Boas-Festas


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Publicado por JL às 00:00 de 24.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Assim vai este Portugal

Uma das notícias do Jornal de Notícias de 20 do corrente, rezava assim:

Milhares de pais natais pelas ruas do Porto

A pé, de mota, carro, cavalo ou autocarro, foram milhares os pais natais que desfilaram hoje, domingo, no Porto, para tentar bater o recorde do "Guiness" de maior número de participantes neste género de desfile.”

Recentemente ao procurar um documento arquivado no computador, deparei-me com um texto, publicado no “Público” a 1 de Junho de 2006, do qual vou colocar os três primeiros parágrafos por entender que apesar da distância e da crise, continuamos iguais.

Jack Welsh, descrito na imprensa portuguesa como "um dos gestores mais admirados em todo o mundo" não esteve com meias medidas e, numa conferência em que participou, exprimiu o seu espanto pelo facto de os portugueses não se mostrarem "envergonhados" pela maneira como são vistos no estrangeiro. E disse mais: "É humilhante para os portugueses a percepção que o exterior tem de Portugal, que é a de uma contínua degradação e declínio ao longo dos últimos anos"

Welsh fez bem em dizê-lo e fazia-nos bem ouvir mais verdades como esta para substituirmos a nossa balofa e inconsequente auto-estima pela percepção de que a realidade não é propriamente um espelho do nosso excesso identitário. Como vivemos no mundo das ilusões, não queremos saber por que é que homens como Welsh, que não precisava sequer de se dar ao trabalho e à incomodidade de dizerem coisas feias sobre os seus anfitriões, são capazes de sentir por nós a "vergonha" que nós não temos. Basta ler os comentários indignados a estas declarações para ver como a "arrogância do estrangeiro" nos serve para esconjurar o que não queremos ver e desresponsabilizarmo-nos do que fazemos e não fazemos.

É particularmente útil sermos confrontados com a nossa imagem vista de "fora", quando mais uma vez nos entregamos à tarefa permanente de nos iludirmos com o futebol. A futebolândia está a assumir o papel de nossa "pátria", quando não conseguimos fazer melhor a que temos. Talvez por isso lidamos bem e contentamo-nos com o que dura pouco e não dá muito trabalho, fadados para bater os recordes do Guinness, se isso implicar número, festa, um pouco de idiotice e muitos autocarros pagos pelos nossos impostos. Encher as ruas de Pais Natais e os estádios de senhoras coloridas, isso somos capazes de fazer. Ser exigentes e abandonar a nossa consabida "displicência", que Eça retratou como ninguém em Fradique, isso não nos leva a colocar bandeirinhas nas janelas.”


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Publicado por Izanagi às 10:22 de 22.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Economia europeia: redução, expansão ou novas estruturas?

Euro: entre o destino de Sísifo e a saída isolacionista

O Primeiro-Ministro diz em Bruxelas que a política orçamental será expansionista enquanto a retoma não estiver assegurada. Porém, o Ministro das Finanças avisa que o próximo orçamento já reduzirá o défice orçamental (Público, 12 Dez.). Estas declarações do Ministro entendem-se como tentativa de apaziguamento das agências de notação financeira que têm Portugal sob mira, sobretudo no caso de a Grécia entrar em incumprimento.

Em Portugal, a receita já foi passada por Eduardo Catroga: “Congelar a despesa durante dois ou três anos ao nível em que estava na previsão inicial de 2009”, em particular os salários dos funcionários públicos.

Ainda assim, não tenho a certeza de que a Moody’s e a Standard & Poor’s achem que basta. Estas agências, que foram agentes co-responsáveis pela crise, continuam a ser um pilar do sistema financeiro global e, com a cumplicidade de Bruxelas, continuam a definir as políticas públicas europeias (ver aqui).

E se a economia crescer menos que o défice? Ou nem sequer vier a crescer? Um denominador que aumenta menos que o numerador fará aumentar o rácio (Défice/PIB), o que significa que a política falhou o seu objectivo. Ao mesmo tempo, com o novo défice, a Dívida Pública terá de aumentar.

Nesse caso, veremos a procura interna estagnar por via do congelamento dos salários, subida do desemprego, racionamento do crédito ao investimento.

Quanto à procura externa, se nem os EUA vão sair da crise em 2010 e correm riscos de mergulhar em novo ciclo descendente (ver aqui), muito menos crescerá a Espanha, o Reino Unido e os outros países da UE que são nossos clientes tradicionais. Assim, não é credível que possamos fazer crescer a nossa economia nos próximos anos apenas à custa das exportações, ainda por cima com um euro sobrevalorizado. Muito menos se todos os países da Zona Euro seguirem as recomendações destas agências. Mergulharíamos na espiral deflacionista que mal conseguimos travar em 2009.

Em suma, os economistas neo-liberais propõem uma espiral descendente para 2010: menos despesa – menos Produto – menos receita fiscal e mais desemprego (mais despesa social) – aprofundamento do défice; para o orçamento de 2011, dada a previsível ineficácia destas políticas de austeridade, apresentarão propostas de maior agressividade tomando como modelo os cortes na despesa pública da Irlanda, selvagens e sucessivos.

Em vez da redução de despesa pública que sacrifica os estratos mais baixos da classe média, talvez se possa subir os impostos aos ricos, tributar mais os rendimentos do capital, as operações financeiras especulativas, os bónus das administrações, reforçar a eficácia do combate à evasão fiscal, etc. Em suma, distribuir de uma forma mais equitativa os sacrifícios que nos impõem. Mas será que chega? E, ainda assim, não continua a ser uma política recessiva, embora mais justa? E podemos continuar eternamente nesta tarefa de Sísifo?

Por outro lado, importa perceber que se as esquerdas se limitarem a fazer propostas neste sentido (distribuição mais justa dos sacrifícios) acabam por aceitar o terreno escolhido pela direita para o combate político. A estratégia das esquerdas tem de ser outra. Têm de demarcar o terreno do seu discurso e das suas propostas começando por rejeitar com clareza a doutrina pré-Keynesiana dominante em Bruxelas e Frankfurt. Sem deixar de reivindicar mais justiça nos sacrifícios, devem avançar com propostas estruturantes: a) uma iniciativa diplomática e de mobilização da opinião pública que convoque o maior número possível de países da Zona Euro em torno da rejeição de políticas recessivas em período de crise; b) criação de uma agência de notação das finanças públicas dependente da ONU; c) a reivindicação da criação imediata de um fundo europeu emissor de obrigações em euros para, sem imposição de condições contraproducentes, ajudar no curto prazo a Grécia e outros países com dificuldades em financiar-se.

Há certamente quem pense que esta solução não tem apoio político para vingar. Antes de mais, deve lutar-se por uma ideia em que se acredita mesmo que de momento não tenha apoio maioritário (a taxa Tobin é um exemplo). Pela minha parte, tenho dúvidas se, numa situação de colapso da Grécia acompanhado de repercussões em cadeia nos países da Zona Euro financeiramente mais frágeis, a Alemanha, Holanda e outros países (pressionados por uma coligação fracturante) não acabaria por abandonar o seu actual isolacionismo. A própria Alemanha também está dividida quanto ao que quer para o futuro da UE.

Os ortodoxos das finanças públicas deveriam pelo menos ter a lucidez de Martin Feldstein: “em dado momento, a incapacidade de lidar com os problemas económicos domésticos [nos países menos desenvolvidos da Zona Euro] no quadro da UEM poderá levar um ou mais países a concluir que os custos [de permanência no euro] são simplesmente insuportáveis.”

Em minha opinião, uma saída intempestiva teria consequências imprevisíveis, não apenas para o(s) país(es) em causa, mas também para o próprio euro. Uma saída organizada, negociada no quadro de uma revisão dos tratados, acompanhada de restrições adequadas quanto aos movimentos de capitais especulativos, seria uma solução desejável. Mas o futuro está mais do que nunca volátil.

[Ladrões de Bicicletas, Jorge Bateira]



Publicado por Xa2 às 08:05 de 22.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Ideias Socialistas II

 

[…] Essa profunda remodelação deveria prosseguir de acordo com as seguintes linhas:

·         A política monetária deveria ter como objectivos, em pé de igualdade com a estabilidade de preços, o combate ao desemprego, o crescimento económico e a taxa de câmbio do euro;

·         A total independência do Banco Central Europeu face ao poder político deveria ser eliminada;

·         O papel macroeconómico da política orçamental no estimulo ao crescimento e no combate ao desemprego deveria ser reconhecido, levando a uma reformulação profunda do Pacto de Estabilidade e Crescimento;

·         O financiamento monetário de défices públicos deveria ser admitido em situações de crise declarada;

·         Deveria ser instituído um mecanismo processual que permitisse aos países da zona euro tomar medidas excepcionais para reequilibrar as suas contas com o exterior em caso de acumulação perigosa de dívida externa;

Tudo o que é necessário fazer a nível macroeconómico será, afinal, abandonar os dogmas neoliberais que informaram Maastricht. […]

[Opinião Socialista, João Ferreira do Amaral]


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Publicado por Xa2 às 08:03 de 22.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Uma infâmia miserável

Há cerca de um mês, a revista Sábado publicou um texto (de seis páginas). Chamou-lhe "Guia prático para calar inimigos" e defendia a tese de que o Governo, o BCP e as empresas ligadas ao Estado utilizavam o investimento publicitário para castigar alguns órgãos de informação (Sol e Público) e premiar outros (DN e JN). Nesse trabalho julgou-se até conveniente desenterrar o fecho do Independente (em 2006) como mais uma vítima dessa cabala.

A Direcção do Diário de Notícias não se pronuncia sobre eventuais razões de queixa de outros órgãos de informação, que não conhece e cujos interesses respeita. Somos pela completa separação dos planos editorial e publicitário, aliás determinada pela observação dos códigos que regem a profissão, pelo que estaremos sempre ao lado de títulos, empresas e jornalistas que possam estar a ser vítimas de delitos de opinião.

Neste caso, apenas não podemos deixar de calar a nossa revolta pela infâmia de um texto miserável em que se podia ler que o nosso jornal se mantinha como "parceiro preferencial do Governo", tentando estabelecer em diversas passagens desse mesmo texto uma ligação entre notícias e investimento publicitário. A partir dele, vários opinion makers fizeram considerações infundadas, que, por repetidas, trouxeram prejuízos evidentes ao bom-nome do nosso jornal e da empresa a que pertence. Se só agora manifestamos a nossa revolta isso tem que ver com o facto de só agora estar fechado o trabalho de apuramento de números que permite ao leitor perceber melhor a indignação profissional de todos os jornalistas desta casa.

Um trabalho sério e completo na área do investimento publicitário do Governo, que demorou um mês a fazer, mostra que a revista Sábado, do Grupo Cofina, escondeu os factos essenciais: é o Correio da Manhã, detido curiosamente pela Cofina, que tem uma posição privilegiada, pois recebe este ano, como já aconteceu no anterior, 50% do investimento publicitário do Governo! Esse investimento não é proporcional às audiências. O JN, que tem basicamente o mesmo número de leitores do CM, recolheu menos dois milhões de euros este ano no período que vai de Janeiro a Setembro - e isso, sim, é incompreensível. Todo o restante investimento publicitário do Governo nos outros títulos, como qualquer pessoa de bom senso com seriedade intelectual reconhecerá, cai no domínio do compreensível.

Deixamos aos leitores a verdade substantiva destes dados, que têm a chancela de credibilidade da Marktest (Correio da Manhã — 4,4 milhões de euros; Jornal de Notícias — 2,4; Diário de Notícias — 1,0; Público — 876 mil euros; 24 Horas — 54 mil)

Eles reúnem os números constantes da monitorização da Media Monitor (empresa da Marktest que analisa e mede os investimentos publicitários), respeitantes aos cadernos principais de todos os cinco diários generalistas, com um trabalho específico e exaustivo que lhes junta a publicidade publicada nos respectivos cadernos de anúncios classificados. Estes dados reflectem os preços de tabela dos diversos jornais, mas o dinheiro recebido por todos é na verdade bem menos em função dos descontos geralmente praticados, e que variam de título para título.

Esperamos que a verdade esclareça e afaste deste tema a intriga política e o terrorismo empresarial. Os jornais, as revistas e as respectivas empresas de comunicação social vivem um momento tão delicado, fruto da crise económica e da mudança de hábitos no consumo da Informação, que bem dispensam intrigas mesquinhas e textos como este que não estão à altura do bom jornalismo que normalmente a Sábado pratica. [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:29 de 22.12.09 | link do post | comentar |

De mal a pior

Que me lembre, nunca a actividade político-partidária vegetou tão baixo no lamaçal da incompetência, do embuste e do egoísmo.

Os eleitos são de extracção cada vez mais medíocre e o que trazem à agenda política – e o modo como o tratam – demonstra geralmente as mais preocupantes carências de conhecimentos, verticalidade e carisma. Vivem da chicana partidária (com raras excepções) e do maldizer permanente, fazendo, muitas vezes, dos corredores do poder meras sucursais dos seus negócios e vendendo-se a troco de um qualquer prato de lentilhas.

A política partidária que se prossegue entre nós não é, também, uma actividade posta inegavelmente ao serviço do interesse nacional. Visa, directa ou indirectamente, quase sempre, apenas a conquista ou a manutenção do poder, que há-de, depois, ser distribuído aos famélicos dos aparelhos partidários, que é quem nos governa na realidade.

O egoísmo – e o individualismo – tomaram conta, por outro lado, do quotidiano político, num “salve-se quem puder” em que tudo vale. A corrupção instalada, como se tem visto, a todos os níveis do Estado (e manipulada por aqueles que o servem ou serviram um dia) é uma expressão perfeita de que o país está em declínio moral, à míngua de princípios e valores que rejam as relações entre governantes e governados.

Acontece, porém, que é disto que certa comunicação social miserabilista gosta e daí que lhes garanta a publicidade que almejam. E, com publicidade garantida, está meio caminho andado para levarem por diante reiteradamente os seus interesse pessoais e partidários.

Neste mefistofélico arco-íris, os políticos, acossados pelo poder judicial, vitimizam-se e, enquanto podem, vão-se aguentando no barco, desprezando a ética que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo.

O poder judicial, por seu turno, carece de meios, humanos e materiais, para cumprir cabalmente a sua missão nos quadros da lei e do princípio democrático, mostrando-se, também, por vezes, assaltado por esporádicas tentações para descambar para uma “república dos juízes”.

Assim, a judicialização da política e a politização da justiça são hoje reais ameaças à democracia, cujos pilares vacilam, também, no meio de uma profunda crise económica e financeira.

A vida cívica não está, pois, fácil e a democracia corre perigo a prazo, também porque a ingovernabilidade do país já se evidencia na assunção de poderes exorbitantes por um Parlamento que não governa (nem deve) nem deixa governar (e devia).

Vamos de mal a pior cada dia que passa. E se alguns nem consciência têm das consequências dos seus actos, outros exercem os poderes que lhes foram atribuídos numa perspectiva meramente destrutiva de quanto pior, melhor.

No tempo em que vivemos, neste país saído recentemente de eleições democráticas, recrudescem as paixões e os ódios e rarefazem-se os princípios e os valores de uma comunidade solidária em busca de um destino colectivo e melhor. Também se esvai a expectativa de um outro futuro baseado em ideias e ideais inspiradores do amanhã. Afinal o que conta, para uns, é ter poder e distribuí-lo pela família e, para outros, destruir esse poder, sem apresentar porém, alternativas sadias ao estádio actual da sociedade. E é neste jogo de soma nula que nos vamos consumindo, sem expectativas de sair do declínio presente.

As grandes batalhas políticas de hoje cingem-se a pequenas traições e a grandes manipulações em que o interesse nacional já não conta para nada. O eclipse político de Portugal aproxima-se a passos largos.

[Vida Económica, António Vilar]



Publicado por [FV] às 16:04 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Sei que não devemos ir por aí

Cavaco Silva terá declarado, um destes dias e a propósito do questionamento sobre a sua posição em relação ao processo legislativo que decorre na Assembleia da Republica quanto ao casamento “gay” que, e cita-se, "a minha atenção está noutros problemas", concretizando ser o "desemprego, o endividamento do país, o desequilíbrio das contas públicas, a falta de produtividade e de competitividade", desaconselhando novas "fracturas na sociedade portuguesa". Tudo um conjunto de preocupações genéricas que são comuns a qualquer cidadão minimamente consciencioso deste país tão mal tratado e pouco melhor gerido. Salvo os gestores bancários que conseguiram em tempo de crise ver as suas remunerações aumentadas 17% e mais uns tantos privilegiados o grosso da população viram os seus rendimentos diminuir quando não mesmo desaparecer completamente.

Segundo divulgaram uma boa parte dos órgãos de comunicação social, quiçá mal interpretando as declarações, os socialistas (ou aqueles que se pronunciam publicamente em seu nome) terão reagido mal às declarações proferidas pelo PR, Prof., Aníbal Cavaco Silva e terão mesmo afirmado que o Presidente está, em "coro com a direita", a querer interferir na agenda do PS, a causar instabilidade e a "exorbitar a sua legitimidade".

Um dos responsáveis a quem são atribuídas declarações apontadas como oficiais e "em nome do PS", é o deputado Sérgio Sousa Pinto, já protagonista há alguns anos em outras "causas fracturantes" dinamizadas por certos socialistas, disse que o Presidente da República "tem a liberdade de ter a sua posição pessoal", acrescentando que apesar disso, "já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos como, no caso vertente o casamento gay, na agenda do partido que apoia o Governo". E, ainda por cima, "em coro com a oposição de direita". Lá Palice não diria melhor nem mais claro.

Sérgio Sousa Pinto, que falava em Lisboa à entrada de uma reunião de José Sócrates com autarcas do PS, terá afirmado que o Presidente "está a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional". E, com isso, "a pôr em causa as condições de estabilidade política que são indispensáveis para dar resposta aos problemas que preocupam o Presidente, o Governo e o PS".

O parlamentar socialista terá acrescentado que foram os comentários do Presidente da República (feitos no contexto de perguntas sobre o casamento gay e recusando novas "fracturas" na sociedade portuguesa), que representam "uma interferência na agenda dos partidos". "Os portugueses não escolheram o PS para que a sua agenda (de governação) fosse determinada pelo Presidente da República".

Declarações de utilidade muito duvidosa (pouco menos que ajudar à afirmação pessoal de quem as profere) em nada contribuem para ajudar a resolver os problemas das populações, a criar emprego, contribuir para o crescimento económico ou a atenuar os constrangimentos provocados pela grave crise que a economia e a balança comercial que o país atravessam.

Compete aos socialistas assumirem as suas responsabilidades na governação do país, muito particularmente a administração directa e indirecta do Estado. Para isso é necessário garantir a estabilidade necessária ao governo e respectivos ministros e secretários de estado.

Para que tal desiderato seja conseguido torna-se necessária mais labuta e menos lamuria e má língua. Será que os responsáveis socialistas não são capazes de dar conta do recado e vão defraudar as expectativas do eleitorado? Está nas suas mãos (ainda que não em exclusivo mas sobretudo) responder positivamente escolhendo o correcto caminho da boa gestão rés-pública, mesmo assumindo a assunção de medidas mais ou menos fracturantes.



Publicado por Zé Pessoa às 10:54 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Assim vai este Portugal

Câmara prometeu pagar projecto de Troufa que Soares doou à igreja.

Na história da igreja do Restelo ainda há muito por esclarecer mas duas coisas são certas: autarquia fez promessas contraditórias que não cumpriu.

João Soares, ex-presidente da Câmara de Lisboa, prometeu em 1997, através de um protocolo, ceder à paróquia de São Francisco Xavier o projecto da polémica igreja do Restelo, que o seu amigo Troufa Real disponibilizara "graciosamente" à autarquia. Quatro anos depois, a duas semanas das eleições ganhas por Pedro Santana Lopes, a câmara aprovou um subsídio de cerca de 234 mil euros para a paróquia pagar os projectos, incluindo os "graciosos" de Troufa Real.

Ainda muito está por perceber na história da igreja em forma de caravela, com uma torre de 100 metros de altura, cujo projecto a Assembleia Municipal de Lisboa pediu há duas semanas que fosse revisto, o mesmo defendendo dias depois o bispo auxiliar de Lisboa D. Carlos Azevedo. Falta saber como é que o projecto foi parar às mãos de Troufa Real, qual a validade dos compromissos assumidos pela câmara e o que já pagou à paróquia. O padre diz que só recebeu 25 mil euros. A câmara diz que não sabe se pagou alguma coisa.

O pároco António Colimão disse há semanas que a autarquia lhe prometeu 234 mil euros, por escrito, para pagar os projectos de Troufa, e que só recebera 25 mil. Ao Expresso afirmou o mesmo, esclarecendo que foi por indicação de Soares que Troufa o contactou. João Soares, contudo, assegurou que não foi ele a impor o arquitecto. "Quem me apresentou o padre foi o próprio Troufa", adiantou, frisando não se recordar de ter sido atribuído qualquer subsídio à paróquia para pagar projectos.

O actual vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, por seu lado, garantiu que desconhecia a existência de qualquer protocolo em que a autarquia prometesse apoiar a obra.

[Público]


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Publicado por Izanagi às 10:35 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Sindicalismo europeu na encruzilhada (II)

Qual a grande encruzilhada afinal do sindicalismo Europeu? Poderíamos falar de várias encruzilhadas. Saliento aquela que me parece a mais dramática: o modelo social europeu construído após a segunda guerra mundial está a ser progressivamente destruído e o movimento sindical não tem as armas necessárias para se opor a tal desígnio ou, pelo menos, construir um outro modelo globalmente favorável aos trabalhadores e à cidadania económica e social.

A crise financeira e social que, entretanto, estamos a viver, embora exigindo uma maior intervenção dos estados poderá favorecer a curto e médio prazo a dinâmica neo-liberal de destruição do Estado social, reforçando a flexibilização das relações laborais a redução do investimento público e a desprotecção social!

O Movimento sindical europeu procura a salvação, ou seja, travar a regressão social através do "diálogo social" procurando convencer a Comissão Europeia e o grande patronato europeu da bondade das suas teses, ou seja, que a Europa será mais competitiva se preservar o seu modelo social com mais emprego estável e com direitos sociais.

Porém, está cada vez mais claro que hoje a Comissão, os governantes e o patronato não estão interessados nesta tese que os obrigava a uma maior repartição da riqueza e dos custos da globalização.

Estão mais convencidos da tese contrária. O desemprego e a precariedade geridos no limite permitem baixos salários e uma sobreexploração do trabalho dos assalariados. Os ritmos do trabalho são cada vez mais intensos, os níveis de segurança e saúde estão a diminuir em vários sectores.

O stress e a ansiedade provocados pelos ritmos de trabalho e pelo assédio psicológico estão a provocar doenças e a conduzir ao suicídio dos que não se adaptam a esta ordem capitalista (France Telecom).

Por outro lado, e apesar da crise são várias as empresas, nomeadamente financeiras, que voltaram aos lucros e ao salários escandalosos de gestores e dividendos aos accionistas.

Perante esta situação o sindicalismo europeu (CES) tem a liberdade de falar e de fazer uma ou outra euromanif de carácter folclórico em cada ano. É pouco para quem tem no seu passado tempos gloriosos, conquistas essenciais para a dignidade do ser humano e em particular dos operários das indústrias.

Perante a situação que se vive e a erosão da dimensão social da Europa exige-se mais do sindicalismo europeu.

Está na hora de se ultrapassarem divisões e mobilizar os trabalhadores e desempregados de todos os países à volta de questões que nos afectam como é o desemprego para uns e a ameaça do mesmo para outros, horários e ritmos de trabalho que permitam criar emprego e preservar a saúde mental e física e a vida familiar e social.

Não poderemos aceitar que a Europa assente a sua competitividade no desemprego crescente na precariedade do trabalho e da vida dos jovens, nos horários á moda antiga, no endeuzamento da empresa e na destruição da nossa saúde.

O que estamos a enfrentar é um retrocesso civilizacional! Merece uma ofensiva coordenada a nível europeu. Uma luta que não poderá ser apenas dos sindicatos mas de outras organizações e movimentos políticos.

Quererá e poderá a CES ser a protagonista deste combate social e político?

Tem condições para o fazer? Ficará para outra crónica, claro.

[Bem Estar no Trabalho, A. Brandão Guedes]



Publicado por Xa2 às 10:07 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

O sonho impossível das oposições

É óbvio, para qualquer militante do PS que não ande distraído, mas parece escapar à corte presidencial e às lideranças das oposições, que, se derrubarem ou inviabilizarem o governo do PS, ou os derrubadores formam um governo de união das oposições ou há eleições.

O sonho de que um “deus” qualquer, chame-se ele, Cavaco, Ferreira Leite, Portas, Louçã ou Jerónimo, pode vir dizer ao PS quem o deve representar na liderança de qualquer governo da sua responsabilidade, não é mais do isso: um sonho. E mesmo que todos esses "pequenos deuses caseiros"o sonhassem em conjunto, muito aconchegadamente, continuaria a não passar disso: um sonho. Irrealizável.

Pelo que me diz respeito, a minha posição é clara. De facto, falando com o à vontade de quem, quer no mais recente Congresso do PS, quer no que levou Sócrates pela primeira vez á liderança do Partido, alinhou publicamente, por moções alternativas, eu não só nunca apoiaria um imaginado substituto de Sócrates imposto de fora do PS como o combateria firmemente. E tomem bem nota disto: aquele que por estupidez momentânea admitisse sequer ser o rosto dessa traição induzida, estaria a riscar-se a si próprio de qualquer hipótese futura de desempenhar um papel de relevo em representação do PS.

Deixem-se pois de fantasias, não derrubem aquilo que não forem capazes de substituir, não sonhem com o êxito de possíveis manipulações grosseiras do PS. Repito: se derrubarem ou inviabilizarem o actual governo do PS, suas excelências os corajosos derrubadores não terão êxito na cobardia política de quererem derrubar o PS, para depois o constrangerem a reassumir o poder com um novo rosto. Se levarem por diante essa manobra irresponsável: ou há novas eleições, ou a "coligação canguru" forma governo.

E, por favor, tenham pelo menos a coragem política de assumirem a responsabilidade pelo que vierem a fazer. Não enveredem pela manobra de ilusionismo e contrabando político de tentarem derrubar o governo, ao mesmo tempo que procuram transferir para ele a responsabilidade pelos vossos actos.

[O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 00:03 de 21.12.09 | link do post | comentar |

Governar

Vira o disco e toca o mesmo. Tem sido assim a discussão à volta da existência ou não de condições de governabilidade.

Os partidos da oposição a dizerem que o Governo devia preocupar-se com as suas tarefas e deixar em paz o Parlamento, o Governo a enfatizar que a oposição vive preocupada em fazer acertos de contas com o passado e, consequentemente, em impedir a governação de acordo com o programa sufragado em eleições.

O que fica para além destas declarações genéricas que valha a pena introduzir nas nossas reflexões? É um facto que o Governo tem procurado, por todas as formas ao seu alcance, sublinhar a circunstância de ser um Executivo de maioria simples, com as fragilidades próprias dessa situação, mas é igualmente verdade que a(s) oposição(ões) tem(têm) feito a vida negra ao Governo, tentando travar um combate que, em última instância, redundará em prejuízo dos interesses nacionais. Um Governo de maioria simples pode fazer duas coisas: ensaiar todas as formas de diálogo com os partidos da oposição e, se esse diálogo se revelar uma impossibilidade, apelar ao magistério de influência que o Presidente da República pode exercer, e ainda sensibilizar o povo que lhe deu o mandato para a irresponsabilidade da ‘praxis’ dos partidos da oposição.

Não tenhamos dúvidas sobre a questão central desta polémica: é preciso resolver os problemas do País, e essa é a obrigação do Governo, é preciso conduzir os negócios e a vida pública de acordo com os interesses nacionais, e esse é o dever do Governo, sendo óbvio que não pode aceitar uma acção concertada de obstrução que pouco ou nada permite. Vivemos um período grave de crise económica, o número de desempregados é assustador, os valores do défice das contas públicas impressionam, e por isso, ao Governo, tem de se exigir que realize com eficácia programas de combate a este cenário. As oposições, se não puderem ou não quiserem ajudar, o que se lhes pede é que não criem dificuldades adicionais, como aquelas que há duas semanas levaram BE, PCP, PSD e CDS a unir-se para retirarem 800 milhões de euros às receitas do Estado.

Em Janeiro teremos aí o primeiro Orçamento do Estado preparado pelo actual Governo. É um momento de capital importância. É claro que pode e deve ser melhorado com contribuições de todos os partidos mas tem de ser um Orçamento do Governo, um documento em que o Governo se reveja inteiramente, uma matriz para cumprir um ano de governação. Não pode ser um OE das oposições para o Executivo levar à prática.

[Correio da Manhã, Emídio Rangel]



Publicado por JL às 00:02 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Nas bancas



Publicado por JL às 00:01 de 21.12.09 | link do post | comentar |

Francisco Louçã

Tal como afirmou numa entrevista ao Público o primeiro objectivo político de Francisco Louçã é dividir e destruir o PS, tem sido essa a sua estratégia, chegando ao absurdo de aprovar propostas parlamentares da direita só para criar dificuldades ao governo. Louçã, que nas últimas presidenciais se candidatou pelo BE antecipou-se agora ao PS e ao próprio Manuel Alegre lançando a sua candidatura com o objectivo claro de lançar a confusão no PS e mais tarde tomar conta dessa candidatura.

Louçã está-se nas tintas para saber se Alegre ganha ou perde, há muito que o líder do BE se aproveita da imensa vaidade do poeta do PS manipulando-o e usando-o contra o PS. É evidente que um Manuel Alegre apoiado pelo BE será um candidato derrotado, mas se isso servir para dividir o PS e dar a vitória a Cavaco Silva o BE terá conseguido o seu objectivo.

O objectivo de Louçã é o de qualquer líder comunista ortodoxo, não é chegar ao poder a curto prazo, é destruir a corrente social-democrata, o grande obstáculo político ao comunismo. Para isso serve-se de tudo, até da ambição política de Manuel Alegre para quem a vaidade pessoal está acima do seu partido. [O Jumento]



Publicado por JL às 11:51 de 20.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O défice imparável e a arte da filigrana legislativa

O principal problema português não é o endividamento externo excessivo, o fraco crescimento económico ou o elevado desemprego. Nem é o défice e a dívida pública que atingem níveis, há pouco, impensáveis. Estes são grandes problemas e desafios a que o país tem que dar resposta. Mas o principal problema é a incapacidade política de perceber a gravidade desses problemas e de lhe dar uma solução. O país parece caminhar alegremente para a bancarrota entretido na arte da filigrana política.

A Assembleia da República tem aprovado diplomas que sistematicamente aumentam a despesa pública e diminuem a receita numa troca de favores entre grupos parlamentares da oposição com a participação activa de deputados regionais. O código contributivo foi reprovado, anulou-se o pagamento especial por conta, aumentou-se o salário mínimo, reintroduziu-se a carreira unicategorial nos docentes do básico (caso único nas carreiras docentes!), aboliram-se taxas moderadoras. Propõe-se a abolição das propinas no superior e mais transferências do Estado para a Madeira. A proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (PPL1/X1) que convenientemente baixou a comissão parlamentar sem ser votada, poderá lá ficar a marinar até que, por ocasião de discussão e votação do Orçamento de Estado, possa servir de moeda de troca pelos deputados madeirenses.

Para se perceber a injustiça actual do regime financeiro regional atente-se ao seguinte. A administração regional recebe a totalidade das receitas cobradas nos respectivos territórios (IRS, IRC, IVA, etc). À luz da Constituição, as regiões autónomas "compreendem" (s/c) as freguesias e municípios. Contudo, a receita destes municípios (FEF) provém do Orçamento do Estado e é parte do IRS; IRC e IVA do continente.

Não só as regiões auferem a soma de totalidade dos impostos regionais, mais parte dos impostos do continente (quer via FEF, quer via Fundo de Coesão), como não contribuem nem para as despesas gerais de soberania nacional (Presidente, Negócios Estrangeiros), nem para certas despesas regionais como as Universidades e a PSP.

Não satisfeito com tudo isto, o Parlamento madeirense propõe-se ainda reintroduzir injustiças da Lei de 1998 (abolidas com a Lei de 2007). Pretende-se que, no mínimo, a repartição do IVA seja feita, outra vez, numa base per capita, isto é, as regiões praticam taxas mais baixas que no continente, mas recebem o mesmo. Pretende-se anular a discriminação positiva em relação aos Açores dado este ter menor nível de desenvolvimento regional. Quer-se acabar com a cláusula de no bail out do Estado Português fazendo-o assumir a responsabilidade por empréstimos e obrigações emitidas pelas regiões.

Uma proposta de lei destas, pelo carácter inaceitável das suas propostas, nunca deveria ter sido aprovada na Madeira, nem passar incólume no plenário da Assembleia da República em direcção à comissão onde está. Mas passou e isto é mais um exemplo de um sintoma grave do estado da nossa democracia.

Portugal tem graves problemas económicos, mas tem sobretudo incapacidade de resposta política. O Presidente deve ser pró-activo e garante da estabilidade, o Governo tentar assegurar pactos de regime para a legislatura em matérias essenciais e a Assembleia evitar os jogos de filigrana política que agravam o défice. A sociedade civil deve estar atenta e exigir responsabilidade legislativa e orçamental ao Governo e à Assembleia.

[Público, Paulo Trigo Pereira]


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Publicado por Izanagi às 10:09 de 20.12.09 | link do post | comentar |

Há médicos a mais

Quando vim estudar para o então Instituto Superior de Economia, em Lisboa, fiquei alojado na Residência Universitária Ribeiro Santos, que por pertencer à Universidade Clássica de Lisboa e se situar nas imediações da Cidade Universitária contava entre os seus residentes um elevado número de estudantes de Medicina. Tinham entrado no curso sem serem sujeitos a quaisquer restrições ou processo de avaliação, dependiam na sua maioria dos apoios sociais sem os quais seria impossível estarem na Faculdade de Medicina.

Não sei quem serão hoje os estudantes daquela residência universitária, há uns anos atrás soube que nenhum estudante de medicina de Lisboa tinha pedido apoios sociais e, como se sabe, ainda são muitos os que vão estudar à sua custa para universidades estrangeiras. Esses estudantes de medicina foram a última geração de médicos formados antes da saúde ter sido transformado num mercado onde a oferta de médicos é controlada de forma a ser inferior à procura.

Não me admirei, portanto, que as associações de estudantes se tenham manifestado contra a criação de mais um curso de medicina, seguindo as posições da Ordem dos Médicos. Como não podia deixar de ser, o argumento foi o mesmo de todas as corporações, os nossos pirralhos estão preocupados com a qualidade da saúde, e eles que o que mais desejam é praticar medicina privada na capital defendem que o problema de Portugal não são médicos a menos, estão é concentrados no litoral.

Esta preocupação dos grupos corporativos no momento de defenderem os seus interesses é típico das nossas corporações, nenhum destes grupos evidenciam preocupações com o seu próprio bem-estar, todos se manifestam muito preocupados com os problemas do país e do povo. Os médicos estão empenhados no SNS, os magistrados na justiça, os professores na qualidade do ensino, os polícias na segurança, etc., etc., o problema é que por mais recursos que o país invista nestes sectores não se sentem grande evolução.

É um argumento falso, mesmo em cidades como Lisboa há dificuldades de acesso à medicina, Há dezenas de milhares de cidadãos sem médico de família, há filas para marcações de consulta. A preocupação com a qualidade dos cursos, resultante da dispersão das escolas, também é falsa, se assim não fosse questionavam a qualidade da formação dos médicos vindos de fora da União Europeia, mas esses não incomodam, vão trabalhar para onde os médicos portugueses não vão, nunca lhe farão concorrência nas especialidades mais lucrativas ou no mercado privado da medicina.

Igualmente falso é a teoria segundo a qual o problema resulta da concentração de médicos em Lisboa, mesmo na capital quem não tiver dinheiro para recorrer à medicina privada sujeita-se a uma via sacra de filas de espera para inscrições e marcações de consultas, a regra é a espera e, se o problema de saúde não for grave, a desistência.

Nunca percebi a razão porque a medicina é a única profissão onde não pode haver excesso de profissionais, onde parece que a qualidade se assegura pela escassez de médicos. Em todas as profissões há competentes e incompetentes por mais exigentes que sejam as universidades, passados uns tempos ninguém sabe quais são os engenheiros ou os juristas incompetentes, mas parece que na medicina encontraram uma solução milagrosa, parece que se assegura a competência dos médicos garantindo a sua escassez.

É mais um exemplo de como as nossas corporações defendem os seus interesses à custa dos do país e dos portugueses, dos que pagam os impostos para se formarem e viverem com regalias a que o cidadão comum não pode nem ousa aspirar. No caso da medicina até já são os pirralhos que, sentindo-se num estatuto de privilégio, acham que podem exigir que nada mude para que o seu sucesso seja tão fácil como os seus antecessores. Querem gerir o mercado da medicina da mesma forma que a OPEP gere o mercado do crude, quanto maior for a escassez, maior será o preço, os portugueses que se lixem, esses servem para pagar os impostos com que se financiam as faculdades de medicina e pagarem montantes absurdos por consultas da medicina priva, se não quiserem ir para as filas dos centros de saúde onde são tratados como gado. [O Jumento]


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Publicado por JL às 00:01 de 20.12.09 | link do post | comentar |

O corruptor

O empresário da sucata Manuel Godinho não passa só por ser o homem que terá corrompido várias pessoas colocadas nos mais diversos lugares, desde chefes de armazéns de sucata e respectivos subordinados a altos gestores de grandes empresas. Godinho é também um dos homens mais ilibado e absolvido em processos interpostos contra ele pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território por gestão ilegal de resíduos e utilização indevida do Domínio Hídrico, revela o Expresso de hoje.

Também autarquias processaram empresas de Manuel Godinho, nomeadamente a C. M. de Ovar com estranhas anulações dos processos.

Se Godinho corrompe toda a gente, porque não terá corrompido magistrados?

De 27 processos foi apenas condenado a pagar multas em quatro processos. É pouco e permite deduzir o mesmo raciocínio de alguns magistrados. O homem ganhou concursos porque corrompeu; o homem viu processos anulados porque... Terá corrompido?


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Publicado por DD às 23:11 de 19.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Assim vai este Portugal

Como vivemos num Estado cheio de segredos não sei se é verdade ou não que os funcionários da Assembleia da República têm um suplemento de 80% (oitenta) do salário.

Ontem, 18 de Dezembro de 2009, o Diário de Notícias trazia uma notícia em que se ficou a saber que os militares recebem não só subsídios no valor aproximado de 40% do salário, tendo por base que as suas funções são sujeitas a grande risco, penosidade, insalubridade e desgaste (adjectivos á medida de operários da construção civil e eventualmente a militares que cumpram o serviço militar obrigatório (não sei se ainda existe!) e não a quem faz uma escolha profissional livre e consciente) como esse subsídio entra também no cálculo para o tempo de reforma. Assim, um militar com 26 anos de serviço tem para feitos de reforma 36 anos.

Pensava eu que a Constituição da República a Portuguesa não admitia castas, aliás que estas só já existiam na índia, e mesmo aí já sem protecção do Estado.

Curiosamente em Portugal temos funcionários públicos, mais, cidadãos, de primeira e de segunda.

Agora que se fala tanto em Programa do Governo para defesa do casamento entre seres do mesmo sexo, não constava também do programa de governo do PS acabar com os privilégios (injustificados, diga-se) de algumas classes da função pública?



Publicado por Izanagi às 15:00 de 19.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Para além da crise: Regras para uma economia decente

Uma das ideias mais interessantes do último livro de James K. GalbraithO Estado Predador – diz respeito às virtudes económicas da existência de regras apertadas capazes de diminuir a discricionariedade do poder empresarial privado: das normas ambientais exigentes às normas salariais igualitárias negociadas por contrapoderes sindicais fortes.

Galbraith assinala que certas fracções do mundo dos negócios podem ter vantagens em apoiar muitas destas regras e que este é um dos segredos para a sua adopção em muitos países capitalistas: «Uma estrutura de regulação funcional é um instrumento competitivo para as fracções mais progressivas do mundo dos negócios que desejam – para a sua própria vantagem – forçar todos os outros concorrentes a alinhar por um conjunto comum de regras».

Na questão dos salários, Galbraith cita o exemplo dos países escandinavos e a importância da existência de uma estrutura relativamente centralizada de negociação colectiva que favorece a emergência de um padrão salarial mais igualitário: «O efeito disto na disciplina dos negócios é magnífico. Para ser bem sucedida, a empresa tem de encontrar formas de competir que não envolvam a degradação dos standards salariais da sua força de trabalho. Manter a produtividade elevada e investir na busca permanente de inovações tecnológicas é a melhor forma de o conseguir. Isto significa que as indústrias avançadas prosperam na Escandinávia, enquanto que as atrasadas morrem (…) Salários altos, protegidos por sindicatos fortes, garantem que a empresa não tem alternativa a não ser manter-se competitiva».

Galbraith defende que muitos economistas cometem um erro crasso quando declaram que os salários variam mecanicamente de acordo com a produtividade. A produtividade não é determinada fora do processo produtivo por inovações tecnológicas exógenas ou por outras circunstâncias que a empresa não controla: «No mundo tal como ele é, as estruturas salariais são, em larga medida, fixadas pela sociedade; as empresas ajustam-se. A tecnologia e os métodos de negócio são inventados e adaptados dentro da empresa para se conformarem às regras que a sociedade impõe à empresa. E estruturas igualitárias são mais exigentes e, portanto, até um certo ponto, mais produtivas».

Em Portugal, regras pouco exigentes favorecem os sectores empresarias mais retrógrados e predadores. E ainda há economistas que querem subsidiar as empresas que pagam o salário mínimo aos seus trabalhadores. De qualquer forma, e como mostra o estudo do Ricardo Mamede, os recentes aumentos do salário mínimo têm um impacto «moderado» na estrutura de custos das empresas.

A mensagem de Galbraith deveria ser escutada pelos decisores políticos portugueses: «os standards salariais exigentes que empurram a indústria para as melhores práticas são apenas uma versão do que pode ser feito nas áreas ambientais, da saúde e da segurança do trabalhador ou do consumidor. Impor standards e assegurar que estes são respeitados é uma resposta política à emergência do Estado Predador. Este último reduz-se a uma coligação das forças empresariais reaccionárias que tentam manter a competitividade e a rendibilidade sem melhorias tecnológicas, sem controlos ambientais, sem respeito pelos direitos laborais ou pela segurança dos produtos que fabricam».

[Ladrões de Bicicletas, João Rodrigues]



Publicado por Xa2 às 00:03 de 19.12.09 | link do post | comentar |

Tribunal Constitucional condena mandatários por contas de 2004 dos partidos

Os partidos políticos já tinham sido condenados há ano e meio, agora foi a vez dos mandatários: o Tribunal Constitucional (TC) decidiu aplicar multas no valor total de 18.700 euros a nove mandatários financeiros do PS, PSD e CDS-PP por causa de irregularidades nas contas relativas a 2004 - ano em que apenas se realizaram eleições europeias. Pela lei, os partidos devem apresentar contabilidade organizada e as contas das suas estruturas descentralizadas para se apurar a totalidade das despesas e receitas, ou então de forma consolidada - e os responsáveis directos são os mandatários financeiros.

Segundo o acórdão do TC, os mandatários do PSD, José Matos Rosa, e do CDS-PP, Abel Pinheiro, foram condenados a coimas de 2600 euros; os responsáveis financeiros do PS Mário Lourenço, Ana Paula Noivo, Ana Paula Morais, José Torres Campos, Fernando Carvalho e José Domingos Cabeças terão que pagar 2000 euros cada, ao passo que José Manuel Andrade é multado em 1500 euros. De todos os envolvidos, apenas o processo de Miguel Relvas, mandatário do PSD, foi arquivado.

Alguns dos mandatários agora condenados são repetentes pelas mesmas infracções em anos anteriores e até posteriores - facto que também foi tido em conta pelo TC. Por exemplo, Abel Pinheiro, fortemente elogiado publicamente pelo CDS-PP pela organização financeira, já fora condenado por causa das contas das legislativas de 2005, com a maior multa de todos os mandatários - 1600 euros.

Esta decisão do TC vem na sequência de um acórdão de Abril de 2008, que já condenava quase todos os partidos registados num total de 305 mil euros de multas, e que decidira "apurar a responsabilidade pessoal dos dirigentes dos partidos políticos pelas infracções cometidas em matéria de financiamento e organização contabilística". [Público]



Publicado por Izanagi às 00:01 de 19.12.09 | link do post | comentar |

Capitalismo social e ambientalmente sustentável

 

Capitalismo ou morte?

Tenho ouvido comentadores “liberais” queixarem-se do “pensamento único” acerca das questões ambientais. Para uns a responsabilidade humana do aquecimento global é um embuste. Eles têm a certeza. Outros têm dúvidas e admitem mesmo que é admissível pensar que, pelo sim pelo não, deveríamos abster-nos de causar um mal que pode ser irreversível e absoluto.

No entanto, uns e outros não hesitam em atribuir as preocupações ambientais ao que designam por sentimentos ou preconceitos anti-capitalistas. Para eles o resultado da acção colectiva pela sustentabilidade não poderia deixar de ser mais governo e, pior que tudo, governo global. Para eles “mais governo” seria um mal que se sobrepõe a todos os outros, mesmo ao risco de outros males absolutos e irreversíveis. Eis um caso de fundamentalismo.

Não quero dar conselhos mas acho que há outras defesas mais inteligentes do capitalismo. Por exemplo: um capitalismo compatível com a sustentabilidade ambiental, em vez deste. Não sei se existe, nem sei se chamaríamos capitalismo a uma economia social e ambientalmente sustentável. O que me parece é que a defesa do não-governo a todo custo, dado o que hoje sabemos ou pensamos saber, não é senão uma forma de insensatez.

[Ladrões de Bicicletas, José M. Castro Caldas]


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Publicado por Xa2 às 00:03 de 18.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Saiba o que fazer em caso de sismo

Sabe o que fazer antes, durante e depois de ocorrer um sismo?

O que fazer em caso de sismo?

Antes

·         Informe-se sobre as causas e efeitos possíveis de um sismo na sua zona.

·         Fale sobre o assunto de uma forma tranquila e serena com os seus familiares e amigos.

·         Elabore um plano de emergência para a sua família. Certifique-se que todos sabem o que fazer no caso de ocorrer um sismo.

·         Combine previamente um local de reunião, para o caso dos membros da família se separarem durante o sismo.

·         Organize o seu kit de emergência. Reúna uma lanterna, um rádio portátil e pilhas de reserva para ambos, bem como um extintor e um estojo de primeiros socorros. Armazene ainda água em recipientes de plástico e alimentos enlatados para dois ou três dias (Verifique com periodicidade os prazos de validade).

·         Identifique os locais mais seguros, distribuindo os seus familiares por eles: vão de portas interiores, cantos de paredes mestras, debaixo de mesas e camas sólidas. Mantenha uma distância de segurança em relação a objectos que possam cair ou estilhaçar. Conheça os locais mais perigosos, como junto a janelas, espelhos, candeeiros, móveis e outros objectos que possam tombar.

·         Não utilize elevadores e afaste-se de saídas para a rua. Fixe as estantes, os vasos e floreiras às paredes da sua casa. Coloque os objectos pesados, ou de grande volume, no chão ou nas estantes mais baixas.

·         Ensine todos os familiares como desligar a electricidade e cortar a água e o gás. Tenha à mão, em local acessível, os números de telefone de serviços de emergência.

Durante

a) Dentro de casa

·         Abrigue-se no vão de uma porta interior, nos cantos das salas ou debaixo de uma mesa ou cama. Mantenha-se afastado de janelas e espelhos.

·         Tenha cuidado com a queda de candeeiros, móveis ou outros objectos.

b) Se estiver na rua

·         Dirija-se para um local aberto, com calma e serenidade, longe do mar ou cursos de água.

·         Não corra nem ande a vaguear pela ruas. Mantenha-se afastado dos edifícios (sobretudo os mais degradados, altos ou isolados) dos postes de electricidade e outros objectos que lhe possam cair em cima.

·         Afaste-se de taludes, muros, chaminés e varandas que possam desabar. c) Se está a conduzir Pare a viatura longe de edifícios, muros, taludes, postes e cabos de alta tensão e permaneça dentro dela.

·         Abrigue-se no vão de uma porta interior, nos cantos das salas ou debaixo de uma mesa ou cama.

Depois

·         Mantenha a calma e conte com a ocorrência de possíveis réplicas.

·         Não se precipite para as escadas ou saídas. Nunca utilize elevadores.

·         Não fume, nem acenda fósforos ou isqueiros. Podem ocorrer fugas de gás. Corte a água e o gás e desligue a electricidade.

·         Utilize lanternas a pilhas. Ligue o rádio e cumpra as recomendações que forem difundidas.

·         Limpe urgentemente os produtos inflamáveis que tenham sido derramados (ex: álcool ou tintas).

·         Evite passar por locais onde existam fios eléctricos soltos. Não utilize o telefone, excepto em caso de extrema urgência (feridos graves, fugas de gás ou incêndios). Não circule pelas ruas para observar o que aconteceu.

·         Liberte-as para as viaturas de socorro.

Estas são indicações do Laboratório Vulcanológico e Sismológico da Universidade dos Açores.

[Diário de Notícias]


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Publicado por JL às 00:02 de 18.12.09 | link do post | comentar |

Emprego: o desafio do país

Com o Eurostat a indicar uma taxa de desemprego de 10,2% para Portugal - desemprego que fustiga também a União Europeia (UE) e, em especial, a Zona Euro, com 9,8% em Setembro e Outubro, o seu nível mais alto desde 1999 - torna-se evidente que o emprego é, na actualidade, "o desafio" quer do nosso país quer da UE.

Recorde-se que não há uma década - de 1999 a 2001 - Portugal registava taxas de desemprego próximas dos 4%, taxa que, à altura, representava metade da taxa de desemprego média verificada no conjunto dos países da então UE (de aproximadamente 8,5%). De referir ainda que, nalguns grupos etários, como por exemplo nas pessoas entre os 45 e os 54 anos, a taxa de desemprego era mesmo inferior aos 3%, próxima do pleno emprego.

E se, de 2003 a 2005, sem factores internacionais que o justificassem, deu-se um inesperado e rápido aumento do desemprego em Portugal, a nossa economia sofre hoje a sequela de dois importantes acontecimentos: por um lado, o alargamento da UE a Leste (ocorrido em 2005) que desencadeou nalguns países europeus - entre os quais se inclui Portugal, país periférico e com uma indústria muito apoiada nos sectores têxtil, calçado e automóvel - um forte dumping social e, por outro lado, a recente crise financeira internacional. Como consequência, o encerramento, por inviabilidade económica, ou a deslocalização de muitas destas empresas para outros destinos mais atractivos têm atirado para o desemprego milhares e milhares de trabalhadores.

De facto, a criação de emprego depende da evolução de certos sectores económicos. E, como é sabido, sujeitos a forte concorrência internacional, verifica-se hoje em muitos sectores mais destruição do que criação de emprego. Veja-se os casos dos sectores têxtil ou automóvel na UE. Neste segundo caso - e excepcionando a produção de automóveis eléctricos -, desde o início deste século que o sector automóvel europeu tem sofrido a forte concorrência de marcas oriundas, por exemplo, da China (país que regista aumentos das exportações neste sector na ordem dos 20% ao ano) ou da Índia. Ora, num momento em que a economia portuguesa está já a crescer, importa que esse crescimento se repercuta nos cidadãos. Por exemplo, como venho defendendo, Portugal apresenta um potencial de criação de emprego excepcional nos sectores agro-alimentar, da energia (mormente as renováveis), da saúde e dos serviços, sobretudo de proximidade. E, antes que o desemprego em Portugal se torne estrutural, é preciso - em imprescindível ambiente de estabilidade política - planear um crescimento económico sustentável que passe pela consolidação destes sectores económicos.

[Jornal de Notícias, Glória Rebelo]



Publicado por JL às 00:01 de 18.12.09 | link do post | comentar |

O sismo do Jerónimo de Sousa

Esta madrugada, já tinha passado a primeira hora do dia, Jerónimo acordou estremunhado e perguntou à mulher.

- O que é está acontecer? O Alpedrinha saiu com os pára-quedistas para a rua, querem matar-me? Há um golpe fascista sem me terem avisado?

- Não, Jeró, parece que é um sismo, vou acender a luz.

- Estás a ver as cortinas a mexerem-se e olha a foice e o martelo da parede,  moveu-se.

- Ah, pois é, vou levantar-me e ver se há estragos.

Jerónimo levantou-se e pensou, “vou mijar ou inspeccionar tudo primeiro. Não, vou ver se há estragos na cozinha”.

Foi à cozinha e estava tudo em ordem. Os pratos sujos estavam no local em que foram deixados, não havia copos caídos, nada.

- Bem vou à janela, - disse para a mulher que vinha atrás a dizer que não encontrava as chinelas.

Jerónimo abriu a janela e debruçou-se, dizendo: - está frio, porra, e ninguém à janela nem na rua. Terei sonhado? Vou à porta das escadas. Poça, ninguém acordou, ninguém abriu a porta, é preciso um comunista preocupar-se com esta m… toda. Com raios, isto é um povo de dorminhocos, por isso é que não votam na CDU, anda tudo a dormir.

Desconsolado Jerónimo voltou para a cama a pensar se podia haver alguma réplica.

Passado um bocado, Jerónimo dá um salto e põe-se em pé. A mulher que tinha adormecido acordou repentinamente e perguntou: - Outro tremor de terra Jeró, a casa vai abaixo?

- Não, mulher, lembrei-me de uma coisa. Vou telefonar ao Ruben.

Ao fim de um longo compasso de espera, lá atendeu o Ruben ensonado a perguntar quem é?

- Sou é, o Jerónimo.

- Ah sim, a uma hora destas.

- Sim pá, não sentiste o sismo?

- Eu não, porra, houve algum?

- Claro que houve, foi há uma meia hora atrás.

- Ah sim, Jerónimo, há estragos, tenho de ir para a Câmara?

- Não pá, foi ligeiro, nem os copos da cozinha se mexeram. Mas, não é isso, pá, é que me lembrei de apresentar aquele projecto antigo de obrigar o Governo a mandar inspeccionar todos os edifícios do país em relação às suas características anti-sísmicas. Tu que és da Câmara sabes disso. Vou falar disso amanhã, mesmo, antes de que o pessoal se esqueça que houve sismo.

- Está bem, mas se houve um sismo não senti nada.

- Se obrigarmos o Governo a mandar inspeccionar todos os edifícios, vai ser bom, óptimo mesmo. Sim, não porque os edifícios fiquem melhor, mas gasta-se uma porrada de dinheiro; não é verdade Ruben?

- Claro que é. Olha, temos 3,4 milhões de edifícios. Um boa inspecção implica um engenheiro mais uns técnicos a trabalharem, pelo menos, uns 3 a 4 dias. Para 3,4 milhões de edifícios são mais de 10 milhões de dias de trabalho para uma equipe ou 10 mil dias para mil equipes. Mesmo que sejam grupos de 3 pessoas, são 300 mil inspectores e tínhamos de dar formação especializada porque não temos engenheiros ou agentes técnicos disponíveis para isso.

- Não faz mal, Ruben, mandamos o Sócrates chefiar isso, o gajo não é engenheiro técnico?

- Está bem Jerónimo, mas sejamos um pouco mais realistas, começamos por apresentar a coisa só para os edifícios do Estado numa primeira fase e depois os restantes. Sempre pode haver por aí alguém que saiba que o País tem 3,4 milhões de edifícios e mais de seis milhões de licenças de utilização válidas. Isto de números grandes ninguém sabe, mas há sempre um carola qualquer que sabe de estatísticas, não na AR ou nos meios de comunicação, mas fora pode haver.

- Ruben! A malta aprova o diploma na Assembleia da República e depois ainda podemos dizer que o Governo não conseguiu inspeccionar tudo. Daqui a dois anos nem 1% inspeccionou. Sim, sempre são 34 mil edifícios. Porreiro, Ruben, mais uma coisa para lançar no ar e andava eu a ver se encontrava qualquer coisa e aparece este sismo a dar uma excelente ideia. Amanhã vai ter comigo à sede e vamos preparar já o diploma legal.


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Publicado por DD às 20:11 de 17.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Salários na Administração Pública não devem aumentar?!

Na Administração Pública, as despesas com pessoal diminuem, mas as despesas com aquisição de serviços a empresas privadas aumentam.

Mesmo antes de começarem as negociações entre os sindicatos da Função Pública e o governo, para a fixação dos salários para 2010, “conhecidos especialistas” (Medina Carreira, Silva Lopes, etc.), com acesso fácil aos grandes media, defenderam que os “salários na Função Pública não devem aumentar em 2010”. Silva Lopes, que abandonou o Montepio com mais uma reforma, e com 400.000 euros, e que agora é administrador da EDP renováveis onde naturalmente ainda ganha mais, “retratou o aumento salarial como uma fábrica de desemprego”. Todos estes ”especialistas” têm em comum o facto de não conhecerem a Função Pública, de não a estudarem, e de não apresentarem quaisquer argumentos válidos para o que dizem.

Mesmo com inflação negativa em 2009, o poder de compra dos trabalhadores diminuiu -6% entre 2000 e 2009. Na Administração Publica Central, de acordo com dados divulgados em Novembro de 2009 pelo Ministério das Finanças, as “Despesas com pessoal” referentes aos dez primeiros meses de 2009, foram inferiores às de idêntico período de 2007 em -16,1% (menos 1.714,3 milhões de euros), enquanto as despesas com a “Aquisição de serviços” também nos dez primeiros meses de 2009 terem sido superiores, às de idêntico período de 2007, em + 11,6% (mais 70,5 milhões de euros).

Portanto, com “aquisição de serviços”, ou seja, com a contratação de empresas privadas, incluindo grandes escritórios de advogados e consultores, para fazer trabalho que antes era realizado por trabalhadores da Administração Pública, não tem havido restrições.

Por outro lado, segundo também a DGO do Ministério das Finanças, as “Despesas com Pessoal“ na Administração Local nos dez primeiros meses de 2009 foram superiores às de idêntico período de 2006 em + 16,8% (mais 252,3 milhões de euros), mas as despesas com a “Aquisição de bens e serviços”, também nos primeiros dez meses de 2009, foram já superiores, às de idêntico período de 2006, em +23,9%.

Por outras palavras, as “Despesas com pessoal” aumentaram, entre 2006 e 2009, em 252,3 milhões de euros (uma parte deste aumento resultou da transferência de trabalhadores do âmbito do Ministério da Educação para as Autarquias), enquanto as despesas com “Aquisição de bens e serviços “ subiram, em idêntico período, 374,5 milhões de euros, ou seja, mais +48,4% do que a subida verificada nas “Despesas com pessoal”.

Se consolidarmos as “Despesas de Pessoal” de toda a Administração Pública (Central, Local e Regional), as “Despesas com Pessoal” nos dez primeiros meses de 2009 foram inferiores, às “Despesas com Pessoal” em idêntico período de 2007, em -11,1%, ou seja, em menos -1.406,1 milhões de euros.

E tenha-se presente que se está a trabalhar com valor nominais, ou seja, sem se retirar o efeito corrosivo do aumento de preços. Se se retirar este efeito a diminuição é superior a -15% (menos 1.903,8 milhões €). Se medirmos as despesas em % do PIB, conclui-se que as “Despesas com Pessoal” da Administração Pública (Central, Local e Regional), diminuíram também, entre 2007 e 2009, em -11,3%, pois passaram de 9,3% do PIB para apenas 8,3% do PIB.

E não se pense que a redução das “Despesas com Pessoal” calculada anteriormente é a única redução com efeitos nas suas condições de vida que sofreram os trabalhadores da Administração Pública. Isto porque para se poder avaliar a perda total que tiveram no seu poder de compra ter-se-ia de comparar o que receberão em 2009, não com o que obtiveram em 2007, mas sim com o que receberiam se os seus salários não tivessem subido menos que a inflação desde 2000, com excepção apenas de 2009, e também se as suas carreiras não tivessem sido congeladas.

Segundo o próprio governo (PEC:2008-2011) a redução das despesas na Administração Pública, que se obtém com as medidas que está a tomar relativamente às despesas que teria se essas medidas não fossem tomadas, seria, só em relação às “Despesas com pessoal”, de -21.914,9 milhões de euros no período 2008-2011. E essas medidas são nomeadamente aumentos dos salários dos trabalhadores da Administração Pública inferiores à subida verificada na taxa de inflação; congelamento das carreiras (que, na prática, continua actualmente); e destruição de emprego público (entre 2005 e Junho de 2009, foram destruídos 57.732 empregos na Administração Pública, segundo o Boletim do Observatório do Emprego Público, de Setembro de 2009, o que contribuiu para agravar ainda mais o desemprego no nosso País).

A questão que se coloca agora é saber se o governo tenciona, ouvindo aqueles arautos de mais sacrifícios para os outros mas não para eles próprios, continuar ou não a politica que vinha prosseguindo de aumentos de salários inferiores às subidas de preços; de congelamento das carreiras (não na lei, mas de facto e na prática); e de destruição de emprego publico, o que agravaria não só as condições de vida dos trabalhadores da Administração Pública, mas também a própria crise em que o País se encontra mergulhado.

É isso o que veremos com a apresentação do OE2010 e com o inicio das negociações (que se espera que sejam verdadeiras negociações e não o que tem acontecido nos últimos anos), com os sindicatos da Função Pública.

E não aceitem a manipulação da opinião pública contra os trabalhadores da Administração Pública.

[Eugénio Rosa]



Publicado por Xa2 às 08:03 de 17.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Uma "grande asneira"

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, a criação de um novo curso de Medicina, na Universidade de Aveiro, é uma "grande asneira" e "não devia acontecer" pois "há faculdades de Medicina que chegam e sobram".

Já dissera o mesmo quando foi anunciada a Faculdade de Medicina do Algarve e di-lo sempre que são abertas mais vagas nos cursos de Medicina. Mais médicos significa mais concorrência, e isso assusta a Ordem, para quem há médicos "que chegam e sobram", assim logrando a proeza de se pôr ao mesmo tempo contra Hipócrates e Adam Smith. Para a Ordem dos Médicos, o SNS anda a contratar médicos espanhóis, cubanos, argentinos, uruguaios, etc. não por necessidade, mas por cosmopolitismo. E as povoações do interior queixam-se de não terem médicos de família só por serem queixinhas. Do mesmo modo, os duplos e triplos empregos comuns na classe serão apenas "hóbis". É natural que Pedro Nunes se preocupe com a lei da oferta e da procura e pense justificadamente que mais oferta de médicos fará baixar o preço dos actos médicos. Mas não poderia pensar também um pouco na saúde dos portugueses?

[Jornal de Notícias, Manuel António Pina]


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Publicado por JL às 00:02 de 17.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Sobre a arte de bem sacar

Alberto João Jardim, que todos conhecemos como o truculento presidente do Governo Regional da Madeira, há-de ficar para a história como autor de eficazes tratados da Arte de bem Sacar. São inúmeras as vezes que as suas tomadas de posição levam os governos, laranjas ou rosas, ou a fechar os olhos ou a abrir os cordões à bolsa para satisfazer as necessidades inadiáveis de um arquipélago que não tem a extensão da Área Metropolitana do Porto mas acumula uma dívida bem superior à de apenas uma das principais câmaras portuenses. Um fartar!

Os seus discursos desta semana ou as benesses que lhe foram concedidas, na semana passada, no Parlamento, não valeriam mais nenhum comentário, não se desse o caso de estar a ser vagamente aflorada a questão da regionalização. Ora, a actuação de Jardim e os seus discursos de constante insaciabilidade financeira são o argumento mais eficaz que os inimigos da criação de regiões administrativas podem utilizar: por um lado, porque revelam enorme insensibilidade em relação aos problemas do país e uma total ausência de solidariedade com outras regiões; depois, porque são a confirmação de a culpa não apenas morrer solteira como ainda por cima ser premiada, tantas e tantas são as vezes em que há necessidade de corrigir as contas, simplesmente porque Jardim gasta mais do que tem e sabe que alguém o vai cobrir. Imagine-se o que seria os deputados do Porto e de Braga juntarem-se e na Assembleia fazerem depender o seu voto da aprovação de um conjunto de medidas que só à região interessasse. Onde chegaríamos?

É bom dizer que este Jardim que conhecemos já foi ungido por presidentes e chefes de Governo. Um político, apenas, encontrou uma fórmula para lhe contrapor, mas o seu uso pouco durou. Foi Carlos Mota Pinto o primeiro a falar em custos de interioridade, para contrapor aos custos de insularidade que tudo justificavam. Bragança ou Castelo Branco, que, mesmo com as auto-estradas, estão mais distantes de Lisboa e com menor qualidade de vida do que o Funchal, sabem certamente o que são custos de interioridade.

A regionalização não será com certeza remédio para todos os males, mas pode ajudar ao desenvolvimento. O que não pode é seguir o exemplo da Madeira, sob pena de o isolamento de Bragança ou Castelo Branco ser mais profundo se faltar a solidariedade nacional que lhes é devida.

É evidente que a esperteza de Jardim também é sustentada pela cobardia política de muita gente no continente. Em tempo de crise, como sabemos, os exemplos devem vir de cima. É também por isso que o Orçamento de Estado que aí vem é um bom termómetro para estes comportamentos, uma boa altura para vermos até que ponto o país está doente.

[Jornal de Notícias, José Leite Pereira]



Publicado por JL às 00:01 de 17.12.09 | link do post | comentar |

Duvido, logo corrupto

A crer na fúria legisladora do Parlamento, dentro de dois anos, a corrupção estará erradicada da face do país e, não tardará, as avançadas democracias escandinavas estarão a emular as boas práticas domésticas.

Nada que surpreenda. Perante um problema político sério - e a corrupção é-o - tendemos a optar pela solução preguiçosa: tipificam-se mais crimes, criam-se uns quantos observatórios e daqui a não muito tempo levantar-se-á um clamor colectivo protestando contra a ineficácia das leis entretanto aprovadas. Depois, já se sabe, a história repetir-se-á, com nova fúria legisladora.

O problema do combate à corrupção é que as respostas mais eficazes não só não produzem resultados no imediato como têm escassa visibilidade pública. É isto que cria o contexto para que seja possível explorar politicamente uma alegada inacção dos poderes públicos, que de facto não existe. Não por acaso, o combate à corrupção tornou-se num terreno fértil para a demagogia. Hoje, quem tenha dúvidas sobre a eficácia do caminho que está a ser seguido passa logo por corrupto no activo ou, pelo menos, em potência.

Como sublinhava Guilherme de Oliveira Martins, num artigo no Público, a propósito do tema: "as afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo (...). Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade".

E enquanto os deputados parecem ter descoberto no crime de ‘enriquecimento ilícito' e na inversão do ónus da prova que lhe está, diga-se o se disser, associada a maleita para todos os males, as respostas mais eficazes passam para segundo plano.

Se queremos de facto combater a corrupção, precisamos de intervir nas zonas cinzentas que persistem na formação das decisões na administração e nas empresas públicas. Isso faz-se, a título de exemplo, com mais transparência e informação (por exemplo publicitando de facto as adjudicações e os contratos públicos - veja-se o que acontece nos EUA, em que o destino dos recursos do pacote de estímulos anti-crise está descrito de forma detalhada na net); melhorando a organização do Estado (com um mais adequado sistema de controlo interno, através de códigos de conduta claros, mas, também, como aliás já acontece entre nós, com a responsabilização penal das pessoas colectivas); e com mais poderes de controlo para entidades reguladoras independentes (do Tribunal de Contas aos vários reguladores).

Ainda que com as limitações que são típicas das políticas e dos poderes públicos em Portugal, os passos que têm sido dados nos últimos anos vão neste sentido. O problema é que é muito mais difícil consolidá-los silenciosamente do que cavalgar a fúria mediática, que tem tanto de populista como de ineficaz.

[Arquivo, Pedro Adão e Silva]


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Publicado por JL às 00:03 de 16.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Os moinhos de Belém

 

Este Alegre Quixote continua a ir a jantares de apoio à sua candidatura a Belém para dizer que ainda não sabe aquilo que todos sabemos, que vai ser candidato.

Uma coisa é certa, já mostrou não ser o que este país necessitava para sair da apatia e crise de valores em que se encontra.

O limbo socialista em que vive, em que não é nem carne nem peixe, em que critica hoje os mesmos que apoia amanhã não dá nenhumas garantias.

Quem não assume as suas posições com clareza e determinação, quem continua a fazer guerras a moinhos de vento acaba por não ser a mudança necessária.

[Wehavekaosinthegarden]



Publicado por JL às 00:02 de 16.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Segredo e Justiça

Haverá certamente quem pense que Armando Vara é culpado. Por mim, estou convencido de que é inocente. O mesmo penso de José Penedos, embora seja de Vara que cuido hoje. Não se trata de convicção emocional. Cheguei à conclusão da inocência por várias vias.

Em primeiro lugar, o insólito do caso. Vara seria a cabeça de um polvo corruptor, teria recebido dinheiro vivo, organizaria encontros e abriria portas ao tráfico de influências. Teria reuniões frequentes com uma "máfia" de transmontanos (conheci várias, ao longo de quarenta anos de vida pública e delas retirei sempre amizade e boa mesa). Abriria todas as portas com a gazua da proximidade a Sócrates. Aduziam-se resultados fantásticos de tecnologias de espionagem importadas de Israel. Pior que tudo, vindo de baixo, banqueiro activo e considerado, gera a inveja essencial para uma completa ficção. Não pude deixar de estabelecer a analogia com a rede de pedofilia anunciada como a mantra do "caso Casa Pia". Uma rede tentacular que atingiria grandes figuras, bastando a opinião vaga de testemunhas incredíveis, mirando fotografias com elevada densidade de dirigentes do PS, para se ser nela inscrito, logo suspeito. Mentiras cirurgicamente destiladas nos media, ou mesmo a prisão, precederam a pronúncia. Tudo, no mais inviolável, mas cronicamente violado segredo de justiça.

Em segundo lugar, a convicção da defesa de Vara. Enfrenta a adversidade com fibra. Pediu suspensão de funções, falou frontalmente aos media, transborda de determinação e garra, de quem não está disposto a deixar os seus créditos arrastados na lama. Pediu ou vai pedir, na parte que lhe diz respeito, a publicação de todos os elementos que o indiciam. Veremos se lhe darão esse direito, ou se argumentam com o prejuízo da investigação, ou, o que seria o cúmulo do cinismo, com a protecção da sua defesa. Vara já afirmou não pretender regressar às funções no banco, antes de tudo se esclarecer.

Em terceiro e último lugar, parece estar a esboroar-se a acusação. Não há provas de ter recebido qualquer quantia, agora apenas teria praticado tráfico de influências. O montante da caução, um sexto do que teria pedido o Ministério Público, dá conta de uma deflação acusatória, que em nada confirmaria a teoria da rede tentacular. Jornais já admitem que a Justiça tenha uma vez mais errado.

Não sabemos o que está para vir ou acontecer. Mas já não surpreende mais um erro.

Ao vir a um programa de grande audiência, Vara defendeu-se no terreno em que o atacaram os violadores do segredo de justiça. Mas com as limitações de quem cumpre a lei, a qual, neste caso só prejudica o arguido. Sabendo que a manipulação do segredo é o seu pior adversário, não a Justiça.

[Diário Económico, António Correia de Campos]


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Publicado por JL às 00:01 de 16.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Já começou o bailinho autárquico

O Presidente da Câmara de Paredes do PSD resolveu mandar fazer um mastro para a bandeira nacional.

Não lhe fica mal esse sentimento patriótico.

Só que, o homem quer um mastro que entre no “Guiness Book” com 100 metros de altura e que vai custar um milhão de euros.

É obra. Um milhão para colocar lá no alto a bandeira da Pátria.

E os pobres cá em baixo que se lixem ou pior.

Estamos na Coreia do Norte? Perguntou a presidente da Concelhia do PS de Paredes.

O PS teve já que aceitar o endividamento extra da Madeira em mais 87 milhões de euros. Sim, a Madeira tem pouco mais de 300 mil habitantes, quase metade da Lisboa pequena.

E o que mais nos vai acontecer a nós contribuintes ou futuros pedintes?



Publicado por DD às 21:31 de 15.12.09 | link do post | comentar |

Quanto custa a União Europeia? Uma bica por dia!

O Parlamento Europeu está a votar o Orçamento de 122,9 mil milhões de euros da União Europeia que inclui uma verba extraordinária de 300 milhões de euros para os leiteiros, ou seja, produtores excedentários de leite.

Como somos 500 milhões de europeus unidos que estiveram durante séculos em guerra, o orçamento custa uma média de 245,8 euros por cada cidadão/ano, o que dá 67 cêntimos por cidadão/dia.

A existência da União Europeia com os seus 500 milhões de europeus sem muros de Berlim ou cortina de ferro e sem a presença de dois milhões de soldados frente a frente na Alemanha, implica uma poupança em gastos militares muitas vezes superior ao orçamento comunitário

Basta ver que o serviço militar obrigatório acabou em quase todos os países da Europa e as forças armadas foram reduzidos para valores mínimos. Poupa-se muito mais com uma Europa Unida em Paz.

Acredito que um dia das I. e II. Guerras Mundiais custaram mais que o Orçamento anual da EU, sem considerar que as vidas humanas perdidas diariamente não têm preço e são irrepetíveis para as vítimas.

Viva a Europa.



Publicado por DD às 20:44 de 15.12.09 | link do post | comentar |

A prova dos nove do ministro das Finanças

Contar com um primeiro-ministro capaz de disciplinar os membros do governo, impedindo-os de entrar numa lógica de disputa dos recursos financeiros do Estado é meio caminho para assegurar uma boa imagem ao ministro das Finanças. Até Cavaco Silva, que promovia a imagem do “homem do leme”, foi incapaz de impedir as disputas entre ministros e o resultado foi a passagem pelo ministério das Finanças de vários economistas de mérito reconhecido que, apesar da reconhecida competência técnica, foram incapazes de se impor . É por isso que enquanto Sócrates só teve dois ministros das Finanças e teria tido apenas um se não fosse o erro de casting cometido com Luís Cunha, enquanto Cavaco coleccionou ministros nessa pasta, desde Miguel Cadilhe a Catroga.

Durante quatro anos a receita fiscal resultante de cobrança de dívidas e o aumento de eficácia induzido pela crescente informatização permitiu a muita gente do fisco ganhar a áurea de competência, à custa do trabalho de uma equipa reduzida e do empenho de muitos (não todos) os directores de finanças e chefes dos serviços de finanças. À conta do sucesso da cobrança das dívidas a receita fiscal foi empolada e declarou-se vitória no combate à fraude e evasão fiscais.

Por conta deste sucesso um director-geral mediano foi elevado a herói nacional com direito a prémios públicos e promoção no banco, os incompetentes nomeados por Manuela Ferreira Leite para altos cargos de onde foram saneados os que não faziam parte do PSD foram reconduzidos e louvados, as vozes críticas foram perseguidas em defesa do bom nome da instituição, os mais de milhares de funcionários do fisco foram vasculhados e chegou-se ao ridículo de pedir ajuda à Interpol para perseguir vozes críticas.

Só que não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe e, mais tarde ou mais cedo, a mina das dívidas de cobrança fácil haveria de acabar, as receitas extras já não vão dar para encobrir a incompetência, a prepotência, o desrespeito pelos direitos de cidadania. Passados cinco anos de gestão do actual ministro o fisco está como o encontrou, o PRACE passou ao lado e nem sequer se resolveram todos os problemas resultante da confusão lançada nas carreiras.

Agora sim o ministro vai perceber porque razão o fisco desempenha funções de soberania, algo que lhe foi retirado apesar de uma boa parte do discurso político se centrar nestas questões. Num país quase falido não incluir o fisco nas funções de soberania ou quase desmantelar a antiga Brigada Fiscal é quase um crime, mas como as receitas estavam em alta podia-se esquecer isso e até nem se preocuparem muito com a continuação da modernização da máquina fiscal, tudo corria bem.

Mas agora que se fala no fim da crise o país vai ser confrontado com um défice de 8%, com o desemprego a crescer e, consequentemente, com um aumento da despesa pública ao mesmo tempo que a receita vai continuar a descer, mesmo que a economia recupere tal só se reflectirá na receita alguns meses depois da recuperação económica.

Em Portugal nenhum governo sobreviveu a uma queda acentuada da receita fiscal, O PSD de Cavaco caiu quando a receita fiscal teve uma quebra acentuada, o PS de Guterres caiu (há quem diga que foi por cauda da queda da ponte) quando a receita caiu acentuadamente enquanto Pina Moura estruturava o seu poder pessoal juntando a Economia com as Finanças, o PSD voltou a cair quando, pela primeira desde 1980, a receita fiscal caiu em termos brutos, era então director-geral dos Impostos um tal Paulo Macedo, elevado pela comunicação social a guru da gestão.

Agora sim vamos saber se Teixeira dos Santos é o ministro competente de que se fala e que o país precisa, agora é a sua prova dos nove, vamos saber se é verdade que foi um sucesso o combate à fraude e evasão fiscais, se a gestão do fisco é mesmo moderna e se a passividade governamental e protecção de responsáveis incompetentes vão resultar em receita fiscal.

Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão, é este o ambiente que Teixeira dos Santos vai ter de enfrentar e gerir. Só que não conta nem com receitas extraordinárias e vai perceber que o descontentamento do fisco é maior do que imaginava. [O Jumento-Fisco]



Publicado por Xa2 às 00:05 de 15.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Violência privada

O número e a gravidade dos casos de violência contra as mulheres evidenciam algo que, na história da vida privada, sempre existiu mas não era anteriormente assumido e relatado. Quando eu era criança, conheci ainda algumas mulheres que se sentiam privilegiadas por os maridos nunca lhes baterem, nem baterem aos filhos do casal.

Na verdade, os comportamentos violentos e agressivos, mais frequentes nas famílias humildes, não eram vistos como criminosos e eram mesmo tolerados pela sociedade. E talvez os homicídios no âmbito familiar fossem então menos frequentes do que hoje, porque a violência quotidiana alimentava e satisfazia o poder dos "donos da família".

No entanto, convém distinguir dois tipos de agressões. Há a agressão quase psicopática, que utiliza a violência como meio de satisfação e conservação do domínio tirânico sobre a família, mas há também uma agressão neurótica, de outra natureza, que pode revelar uma perturbação psíquica ou emocional gerada por diferentes factores.

Em ambos os casos as vítimas têm de ser protegidas, mas as respostas do Direito devem ser diversas. No primeiro caso, há que afirmar uma censura forte ao agente e aos valores que o motivam, através da aplicação de penas severas. No segundo caso, para além da aplicação de penas, importa pensar em medidas complementares de terapia.

De todo o modo, há alguns anos que se iniciou, em Portugal, uma crítica sistemática e profunda à violência contra as mulheres. No plano legislativo, a Revisão de 2007 do Código Penal culminou esse movimento, com a consagração, em termos consideravelmente amplos, do crime autónomo de violência doméstica, a par do crime de maus tratos.

Mas já antes, em 2000, fora mudada, no Código de Processo Penal, a natureza jurídica do crime de maus tratos, que passou a ser um crime público. Desde então, pode – e deve – ser instaurado procedimento criminal se as autoridades judiciárias ou os órgãos de polícia criminal tomarem conhecimento do crime, independentemente da apresentação de queixa.

Existe hoje, por conseguinte, uma consciência crescente de que os crimes de violência doméstica são intoleráveis. Mas importa reforçar a repulsa social contra as formas de opressão familiar. Com ilhas de violência não há democracia, pois esta implica a igual dignidade de todas as pessoas, na sociedade e na família. Os poderes privados nunca são legítimos. Várias notícias recentes demonstram que há muito por fazer para prevenir estes crimes.

Falta ainda transformar a luta contra a violência doméstica numa verdadeira paixão política, com utilização dos meios de intervenção social mais eficazes e campanhas mediáticas intensas, apelativas e de grande impacto, como tem acontecido em Espanha.

[Correio da Manhã, Fernanda Palma]



Publicado por JL às 00:03 de 15.12.09 | link do post | comentar |

A pobreza dos outros

O padre que, na infância, nos dava a catequese pregava a pobreza no púlpito mas, fora dele, tinha vinhas e senhorios e dizia-se que pagava as jornas mais avaras da região.

Um dia em que apareceu com um carro novo, um Taunus azul escuro, o Américo, filho do taberneiro, pôs-lhe uma inocente questão teológica: porque é que Cristo andava a pé ou de burro e não de automóvel?

O padre António ofendeu-se; respondeu que burro era ele, Américo, porque no tempo de Cristo não havia automóveis e que, se houvesse, Cristo teria um carrão.

Nesse dia, a catequese foi sobre o pecado da inveja e o Américo teve que prometer que se iria confessar.

Ocorreu-me esta história ao ler que o Papa virá a Portugal (três horas de viagem) num avião adaptado para lhe assegurar o máximo conforto.

"O espaço ocupado pela 1.ª classe terá um quarto com cama para o Papa, outro para o seu secretário pessoal, uma casa de banho com chuveiro, um salão social e até uma pequena capela".

Aprendi a lição do padre António e não duvido que, se no seu tempo houvesse aviões, Cristo também andaria com cama, salão social e capela atrás de si.

[Jornal de Notícias, Manuel António Pina]


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Publicado por JL às 00:02 de 15.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Belém atinge o estado de Nirvana



Publicado por JL às 00:01 de 15.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Opiniões: Mais impostos hoje ou amanhã?

Apesar de o défice orçamental e de a dívida pública terem disparado, o primeiro-ministro garantiu esta semana que não haverá aumento de impostos nesta legislatura. Em princípio, é crível que o primeiro-ministro estivesse a dizer a verdade. Afinal, sabendo que a carga fiscal actual é a mais elevada de sempre, seguramente que um aumento dos impostos iria ter importantes repercussões eleitorais para o partido do governo (para já não falar da competitividade da economia nacional).

Mesmo assim, numa altura em que o défice orçamental já ronda os 8% do PIB, a dívida pública já está acima dos 70% do PIB e se prevê que continuemos a registar défices elevados nos próximos anos, é inevitável perguntar: se não aumentarmos os impostos hoje, teremos que o fazer amanhã? Por outras palavras, se não for este Governo a aumentar os impostos, terão os governos vindouros forçosamente que o fazer?

A pergunta é tanto mais pertinente se nos lembrarmos que o Governo tem projectados vários grandes investimentos públicos que terão de ser financiados de alguma maneira. Não vale a pena argumentar que as obras serão financiadas pela União Europeia ou através das chamadas parcerias público-privadas (PPP), pois os fundos europeus só abrangem uma pequena parcela das despesas totais e as PPP terão que ser pagas pelos contribuintes mais cedo ou mais tarde.

Ora, como o Governo se mostra completamente intransigente em relação à realização das grandes obras públicas, é fundamental que os portugueses obtenham resposta às seguintes perguntas: Como é que vamos financiar os elevados défices estatais e obter os fundos necessários para concretizar as obras projectadas? Aumentando ainda mais a dívida pública? Adiando o pagamento das obras com PPP que serão pagas pelos contribuintes futuros? Adiando o aumento dos impostos para os governos vindouros?

Enquanto o Governo não nos elucida sobre essas matérias, é possível arriscar uma resposta: é cada vez mais evidente que quem terá de pagar a factura da irresponsabilidade presente serão os governos vindouros e as gerações futuras. E esses, como é óbvio, não se podem manifestar ou ainda não têm direito a votar. Deste modo, é natural concluir que se hoje há pouca margem de manobra na política económica, amanhã haverá ainda menos devido aos encargos relacionados com as irresponsabilidades presentes.

Mas não há problema. Não vale a pena preocuparmo-nos em demasia. Há sempre uma alternativa: sonhar. Se, numa manhã de nevoeiro, a economia portuguesa nos aparecer, por um milagre, a crescer 5 ou 6% ao ano, todos os nossos problemas estarão resolvidos. As receitas fiscais aumentarão, o défice extinguir-se-á e até o desemprego desaparecerá. Talvez seja isso que o primeiro-ministro esteja à espera. É que, como é patente, quem está redondamente enganado são os outros, não ele.

[Público, Álvaro Santos Pereira via O Jumento-Fisco]



Publicado por Xa2 às 08:02 de 14.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Poder político ofusca combate à corrupção

 

Já por diversas ocasiões, aqui no Luminária, se fez eco de situações pouco claras e nada transparentes de comportamento de políticos que, no mínimo, deixam dúvidas de que estejam, efectivamente, interessados em combater as situações de corrupção, com a exemplar sanção dos respectivos corruptos.

A ambiguidade ou mesmo a oposição frontal às medidas que, a seu tempo, o Engenheiro João Cravinho, de que aqui, também, se fez alusão, são disso facto exemplar.

O actual governo, socialista, sem maioria absoluta, parece tremer que nem “Varas” verdes perante as mais ligeiras afrontas das oposições.

Os indícios (só e apenas indícios, nada mais, por enquanto) de corrupção são tantos que nem vale (Azevedo incluído) a pena enumerar. Já, quase, se perdeu a conta.

A oposição, ainda que de diferentes culturas e ideologias, parece ter em comum uma e única finalidade a “vingança” em relação à maioria absoluta que já lá vai mas faz agora moça no governo e respectivo líder, como que a pretenderem dizer que agora quem governa è a Assembleia da Republica.

Puro engano, desde que o governo, efectivamente eleito, assuma o que lhe compete, tomar a iniciativa e ser rigoroso nas medidas dando sinais desse rigor de dentro para fora incluindo ao nível das empresas do Sector Empresarial do Estado.

Os agentes e respectivas estruturas judiciárias parecem já estar, também, contagiados pelo mesmo vírus de vingança e corporativismo bolorento e corrosivo não indo além de fazer circular de juízo em juízo, de vara em vara os processos de corrupção assim como os de outra natureza.

É caso para se perguntar, aos agentes políticos e tribunais, se ainda não são suficientes os exemplos de eficácia investigatória e punitiva que vêm do exterior?

O caso que esta semana veio ao conhecimento publico do que se passou e vai emergindo do outro lado do Atlântico da autarca de Baltimore, Sheila Dixon (420,00€ deram azo a prisão) cujo tribunal, dando deste modo sinais de que quem combate a grande também é capaz de combater a pequena corrupção, condenou exemplarmente a política em questão.

 Por cá a “nossa justiça” fica-se por prender os marginais de pequena monta e mesmo esses já se sentem impunes. Por isso a corrupção e tráfico de influencias, na sociedade portuguesa constitui, hodiernamente, uma pandemia bastante mais perniciosa que a própria gripe A.

Este é um exemplo que, sendo por cá aplicado, permitiria que a crise não fosse tão profunda, o déficit público e privado seria bastante menor e a corrupção seria inversamente proporcional à ética na conduta dos negócios e nas relações profissionais.

Será assim quando todos quisermos que assim venha a ser.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 14.12.09 | link do post | comentar |

Vigiar e punir

Lembramo-nos bem do último governo com tutela presidencial. Foi com Santana Lopes, correu mal e acabou depressa. Era previsível que assim fosse. Mas, como para provar que nunca aprendemos o suficiente, esta semana vários socialistas vieram reclamar uma nova forma de tutela presidencial, desta feita sobre o Parlamento: Cavaco Silva deveria intervir, puxando as orelhas aos partidos que não se entendem.

O apelo insólito, para além de revelar desnorte político, teve, desde logo, o condão de fragilizar quem o fez - que ficou à espera de uma resposta presidencial, que naturalmente não chegou. Não deixa de ser verdade que, no discurso de tomada de posse do governo, Cavaco destinou a si próprio o papel de referencial de estabilidade. Mas uma coisa é apelar a que o Presidente cumpra esse papel, outra, bem diferente, é criar as condições objectivas para que ele o faça.

Nas últimas semanas, temos visto facções que se digladiam numa competição para aumentar a despesa e diminuir a receita e a uma maioria que se lamenta perante as coligações negativas - isto ao mesmo tempo que se revela incapaz de fazer pedagogia política que explique a sua posição (veja-se o exemplo do Código Contributivo, em que só após a suspensão no Parlamento se ouviram os argumentos do executivo). Moral da nossa história: como os partidos não se entendem, reclamam que a autoridade vigie e puna. Em democracia só pode dar mau resultado, e não foi para isso que foi concebido o nosso semipresidencialismo.

[Arquivo, Pedro Adão e Silva]



Publicado por JL às 00:03 de 14.12.09 | link do post | comentar |

Cavaco Silva

[…] Portugal está sem Presidente da República, o que tem é um candidato às presidenciais que instalou a sede de campanha no Palácio de Belém, usando as competências e os programas da Presidência da República para fazer campanha e promover a desestabilização do país. Ainda andou uns tempos calado mas aproveitou a instabilidade política para relançar a sua campanha eleitoral.

É urgente preparar uma alternativa a Cavaco Silva para que a normalidade regresse às instituições da República. [O Jumento]



Publicado por JL às 00:02 de 14.12.09 | link do post | comentar |

Mártires da opinião

Não há colunista que se preze que não tenha feito seriíssimos apelos à responsabilidade. E muito bem. Não há nada pior do que a sensação de viver num país onde a impunidade impera. Ninguém tem culpa de coisa nenhuma e mesmo se alguém é, por remota hipótese, julgado e condenado por algo de impróprio, não faltam as vozes a pedir que seja feito um enquadramento que relativize a situação.

Corre, no entanto, uma interessante teoria que defende o princípio da inimputabilidade para quem escreve textos de opinião. Ou seja, designa-se um texto ou um comentário numa qualquer estação de rádio ou televisão como opinião, e está automaticamente passada uma espécie de autorização para se dizer tudo o que vem à cabeça. Não há qualquer tipo de limites.

Neste espaço, eu posso chamar ladrão a quem me apetecer, posso acusar qualquer cidadão dos mais terríveis e sórdidos crimes, posso pôr em causa a honra ou a probidade de alguém, posso inventar factos ou mentir descaradamente sem que tenha de me preocupar com as consequências das minhas afirmações.

É assim como uma espécie de inversão do ónus da prova só ao dispor dos opinadores. Curiosamente, ou talvez não, são estes os primeiros a exigir que todos os que são alvo da mais díspar acusação venham esclarecer o que quer que seja e também os que mais apelam a todo e qualquer tipo de responsabilidade. Dos outros, bem entendido.

Mas vamos imaginar que um ignorante, desconhecedor deste estatuto quase divino, resolve não gostar que lhe chamem corrupto, intrujão, ladrão ou pior e tenta, pelos meios à sua disposição, defender o seu bom-nome - escusado será dizer que as leis protectoras do bom-nome e da honra devem ser consideradas letra morta.

Bom, além de ser corrupto ou ladrão, o cidadão estará a exercer uma pressão ilegítima sobre o colunista, será um lenhador das raízes do pensamento, um energúmeno que não sabe conviver com a liberdade de expressão.

De um momento para o outro, o opinador passou para o panteão dos mártires da liberdade.

Há partes desta nova doutrina que ainda desconheço. Por exemplo, será que me devo sentir ofendido se alguém me acusar de escrever o que escrevo porque estou ao serviço do partido A ou B? Devo suportar estoicamente se alguém disser que me divirto a ter sexo com ovelhas neozelandesas ou que espanco velhinhas no meio da rua? Como será que devo reagir, confrontado com a acusação de que sou pago para defender o senhor Zulmiro ou a Dona Zulmira? Ou, heresia das heresias, se um qualquer agente de forças obscuras disser que eu insulto, ofendo, injurio ou minto para que toda a gente olhe para mim, me tire da obscuridade e faça crescer a minha cotação no mercado dos media?

Presumo que neste caso o acusador está a vilipendiar o meu carácter e isso é absolutamente intolerável. Ou seja, se eu faço avaliações da personalidade de alguém, está tudo bem, é a minha preciosa liberdade expressão. Se, por mero exemplo, um político põe em questão a minha honestidade ou a minha honra, está a cometer o mais vergonhoso dos pecados. Somos umas espécie de zero zero sete com a vantagem de ninguém nos poder alvejar.

E ai do director de órgão de comunicação social que resolva prescindir dos meus serviços. De certeza absoluta que foi por eu ter ameaçado os poderes estabelecidos, por eu ter "pisado uns calos", por eu não ser "politicamente correcto". Nessa altura descubro - curiosamente, só me apercebo disso no momento em que saio - que esse medium está ao serviço de uma qualquer agenda que não suporta a minha livre opinião.

Claro está que se sou convidado por um qualquer jornal ou televisão para lá exercer a minha actividade é apenas o mercado a funcionar, mas se for dispensado só pode ser perseguição política.

Pois claro, isto é um país de impunidade, uma terra de irresponsáveis. Nós que escrevemos opinião somos o sal da terra, os puros, os bons, os honestos e ninguém nos pode pôr em causa.

[Diário de Notícias, Pedro Marques Lopes]



Publicado por JL às 00:01 de 14.12.09 | link do post | comentar |

O Bailinho da Madeira

O PSD deu um novo contributo para a eventual demissão do Governo e a realização, de novo, de eleições gerais antecipadas. Com os votos do PSD e de um deputado do CDS-PP foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Orçamento do Estado para 2009 para que a Madeira possa contrair um endividamento de 79 milhões de euros. Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, acusou, neste caso o PSD, de ter uma atitude irresponsável ao viabilizar mais esta despesa, que agrava a dívida da Região Autónoma da Madeira, e que terá de se repercutir no corte de receitas do Estado. O PSD esteve surdo a todos os apelos de Teixeira dos Santos, nomeadamente quando disse que o Continente vai ter de continuar a pagar os desvarios financeiros da Madeira, que dá sinais claros de descontrolo de contas e de indisciplina orçamental. Na Madeira, os partidos da oposição, do CDS ao BE, falam de legitimação do "regabofe" das finanças públicas.

Trata-se sem dúvida de mais uma vitória de Alberto João Jardim, mesmo incompatibilizado com Aguiar Branco, líder da bancada social-democrata, catalogado como "incompetente" que tem conduzido o PSD a um "pantanal de contradições". O Governo de José Sócrates vai ter de arrostar com mais esta despesa não prevista, que se junta a outras resultantes da aprovação por uma coligação negativa formada pelo PSD, CDS-PP, PCP e BE para viabilizar alterações ao Código Contributivo que, na prática, significarão elevadas perdas de receitas e novas despesas no valor de quase dois mil milhões de euros, também não previstas no Orçamento do Estado. Aperta-se assim o cerco ao Governo da República, que vai tendo cada vez mais dificuldades em cumprir o seu programa. Começa lentamente a desenhar-se um cenário de ingovernabilidade, que após os primeiros seis meses da praxe só pode vir a desembocar em eleições, se, até lá, não for mudado o quadro de actuação dos partidos com assento parlamentar.

Infelizmente, a pouco e pouco vai-se confirmando a ideia de que em Portugal só se pode governar com maiorias absolutas, única forma de se cumprir um mandato de legislatura, com um programa de governo pré-estabelecido. Os governos de maioria simples só muito excepcionalmente conseguem "levar a água ao seu moinho". Não há uma cultura de governos de coligação nem de acordos de incidência parlamentar, e o que em regra se constata é a impossibilidade de governar e de resolver os problemas do País.

[Correio da Manhã, Emídio Rangel]



Publicado por JL às 00:02 de 13.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Não devemos cometer novamente o mesmo erro

Se hoje temos como inquilino no Palácio de Belém, o mais insuportável dos Presidentes da Republica, talvez só comparável a Américo Tomaz, é porque também tivemos a mais estúpida das esquerdas no momento da escolha.

 Cavaco é presidente, por culpa de toda a esquerda. Toda.

Aparentemente a esquerda tem um candidato ganhador. Quando iremos discutir o assunto?

[Carlos Alberto]



Publicado por JL às 00:01 de 13.12.09 | link do post | comentar |

Não digas. Não cuspas…

É talvez uma das notas do provincianismo português, que já Pessoa detectava nos basbaques que se maravilhavam de boca aberta das monumentalidades alheias. O sentido pacóvio dos espantos alarga-se muitas vezes à ideia do país como uma espécie de fatalidade do mal, onde só o que é pulha triunfa. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. É verdade que esse traço persistente de desvalorizar tudo à nossa volta, essa menorização do país, essa ideia de que tudo o que é nacional é mau, refinou-se de forma surpreendente. Alguns por puro analfabetismo, outros por sobranceria intelectual, outros ainda por um sentimento de inveja (visível, apesar de disfarçado), dão curso a essa retórica pacóvia e vazia de apoucamento. Parece que não gostam do sol, nem do mar, abominam a realidade e inventam universos em que, provavelmente, eles são reis e felizes na doce ilusão de um paraíso perdido para consumo próprio. Muitos deles têm responsabilidades no estado a que chegámos, mas falam como se jamais tivessem posto a mão na coisa pública. Dizem nada aos costumes. É um discurso que, geralmente associado a um catastrofismo idiota, rende apaniguados do quanto pior melhor, trampolim para a glória dos painéis de comentadores de televisão (sempre os mesmos, claro) ou para colunas de cátedra de jornais onde destilam venenos (Vasco Pulido Valente) e dilúvios (Medina Carreira). Também ilustres milionários, que dilataram cifrões à sombra do Estado, à mínima beliscadela nos seus interesses logo se apressam a ameaçar com a ida para o estrangeiro.

 

Ainda a semana passada, Vasco Graça Moura retomava o seu registo apocalíptico da actualidade: ele só vê porcaria na banda dos socialistas, que derrotaram por voto popular o partido em que milita VGM e de onde, por sinal, tantas porcarias têm emergido (basta lembrarmo-nos dos figurões do BPN). Mas essas serão porcarias quimicamente puras… «O país votou nessa cambada. O país prefere a porcaria. Já está formatado para viver nela e com ela», escreve Graça Moura. Faziam bem, ele e os outros arautos que gostam de parir ideias abaixo de zero, em parar um pouco para lerem um aviso de Virgílio Ferreira (Escrever, página 215), que aqui com gosto e a custo zero, lhes ofereço: «Não digas. Não digas mal do país, ou seja, de ti. Terás talvez a ideia de que o dizeres mal te separa do resto e te alça a ti a uma posição altaneira. Não penses. Fazes parte daquilo em que cospes, és pertença dessa sujidade. A grandeza de uma ofensa tem que ver com ela própria. A grandeza do cuspo é o escarrador que és tu. Aprende o orgulho de ti na grandeza ou na miséria. E se queres condenar a miséria que também é tua, fala um pouco grosso que não te fica mal. Podes talvez lamentar mas não escarnecer. Se cospes tornas visível o cuspo naquilo em que cuspiste. Como queres que os outros te respeitem se tu mesmo não o fizeres? Para o lixo há recipientes apropriados em que esse lixo não se vê. Não cuspas mais no país para que os outros não se enojem do cuspo em que revelas a terra que é tua e que, portanto, és tu». Não digas. Não cuspas...

[A Escada de Penrose, Rui Herbon]



Publicado por JL às 19:34 de 12.12.09 | link do post | comentar |

O pé de fora

As candidaturas presidenciais ganhadoras são as que, partindo de um determinado espaço político, conseguem alargá-lo.

Quando Mário Soares diz que Alegre está com um pé dentro e outro fora do PS tem, de facto, razão, mas está também a reconhecer o potencial eleitoral da recandidatura alegrista.

O problema é que o pé que Alegre tem fora do PS - e em muitos dias é esse o "pé-director" -, ao mesmo tempo que tem ajudado a tornar a sua candidatura presidencial uma quase inevitabilidade, está a amarrar Sócrates a uma estratégia que não lhe convém.

Há uns dias, Alegre proclamava que não estava refém de ninguém. É verdade, até porque são hoje Sócrates e o PS que estão reféns de Alegre: as lições de 2005 impedem uma candidatura alternativa à do poeta (que só fraccionaria o PS), mas Alegre Presidente ameaça o projecto político que Sócrates tem tido para o PS.

Se a cooperação estratégica entre Cavaco e Sócrates é uma miragem de um passado longínquo, entre Sócrates e Alegre é uma utopia distante.

É inevitável que, dentro de um ano, José Sócrates e Manuel Alegre estejam nos braços um do outro, enquanto proclamam a partilha dos valores da esquerda democrática.

Acontece que, politicamente, não há convergência estratégica possível entre os dois. E, como se não bastasse, Alegre candidato oficial do PS não terá o potencial eleitoral de Alegre candidato com o "pé fora" do PS.

Nisto, as presidenciais servirão para revelar o bloqueio estratégico que existe à esquerda.

[Arquivo, Pedro Adão e Silva]



Publicado por JL às 16:31 de 12.12.09 | link do post | comentar |

Estará o poder político a 'ocultar' a corrupção?

No programa Espaço Aberto, da Rádio Renascença, Maria José Morgado faz críticas aos políticos e Maria José Nogueira Pinto questiona se o poder judicial também não está também corrompido.

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado tece duras críticas à forma como o poder político lide com a corrupção. Morgado chega ao ponto de acusar: "Às vezes [o que o poder político faz] é agitar a bandeira do combate à corrupção para melhor a ocultar."

"Ninguém pega o touro pelos cornos", afirma Maria José Morgado, para quem o combate à corrupção é cada vez mais difícil. E diz mesmo que poder judicial e a investigação policial têm "comido o pão que o diabo amassou" neste combate, porque as exigências processuais são tão irrealistas que potenciam a eternização dos processos e aumentam a sensação generalizada de impunidade.

É preciso sinais sérios por parte do poder político de que quer o combate à corrupção, continua a procuradora que defende um equilíbrio entre os direitos e garantias e a liberdade de punir.

Também Luís Sousa critica o poder legislativo que não consegue acompanhar a evolução do crime. Os códigos legislativos mudam por reacção, enquanto que "o crime é inovador", pelo que a legislação está sempre atrasada em relação ao crime, afirma este investigador e um dos promotores da instalação em Portugal de um pólo da Transparency International (Transparência Internacional), instituição que analisa a corrupção em vários países.

Às críticas ao poder político, Maria José Nogueira Pinto, comentadora residente do programa, acabou por responder com dúvidas sobre o poder judicial. A deputada eleita pelo PSD considera que o "sistema judicial está totalmente desacreditado" e questiona mesmo: "O que é hoje o sistema judicial? Não estará ele corrompido? Corrompido no orgulho, na vaidade, na tentativa de proeminência de uns sobre os outros? Não é isso também uma forma de corrupção?". [Expresso]



Publicado por [FV] às 12:06 de 12.12.09 | link do post | comentar |

Sombrio Saraiva

Aconteceu qualquer coisa ao Saraiva do Sol. Apercebi-me disso, quando numa das minhas peregrinações televisivas deparei com o inefável Crespo a conversar gravemente com um juiz, sobre umas tantas perguntas que alguém teria feito ao desusado arquitecto Saraiva.

A coisa terá sido grave. Não consegui saber o que foi. Busquei no sítio do Sol, na esperança de compreender. Em vão. Ainda agora, estou para saber quem realmente lhe perguntou o quê.

Em compensação, deparei, no referido sítio, com um texto ferocíssimo do azougado arquitecto contra Sócrates. Não me espantou a veemência dos ataques, já que é natural e nada tem de espantosa, vinda de quem vem.

Mas espantou-me o seu contorcionismo intelectual, que mistura factos com insinuações, hipóteses com evidências, numa caldeirada que, verdadeiramente, não é mais do que um arremesso de lama a um político de quem o arquitecto não gosta. É um dos textos intelectualmente mais desonestos que alguma vez me foi dado ler.

Por exemplo, sublinha a implicação de Sócrates no processo “ Face Oculta”, quando a única coisa que se sabe, sobre uma qualquer conexão do Primeiro-Ministro com o processo, é o facto de ele ter sido escutado por tabela, através de um dos arguidos, tendo sido público que nas escutas não transpirara nada que tivesse, fosse o que fosse, a ver com esse processo. Portanto, a implicação de Sócrates no “Face Oculta” é uma simples invenção insultuosa. Depois, meteu Sócrates, que não foi sequer constituído arguido em qualquer processo, no mesmo saco de Isaltino, que já foi condenado num julgamento, em primeira instância.

Por fim, sugere que o conteúdo das escutas ilegais, difundido ilegal e ilegitimamente, devia levar à demissão do primeiro-ministro, pelo modo como ele se refere não sei bem a quê nem a quem.

Fazendo-se passar por tonto, o arquitecto espanta-se pelo facto de que tantos notáveis socialistas, que ele generosamente carimba de honestos, defendam Sócrates, sugerindo ainda que são essas opiniões favoráveis a única coisa que, verdadeiramente, o segura como chefe de governo.

Ou seja, o imaginativo arquitecto começa por inventar uma desqualificação insultuosa para Sócrates, para, em seguida, retirar das suas próprias invenções insultuosas a drástica consequência política de uma possível demissão do governo.

[O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 00:01 de 12.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Graffiti


[obvious]


MARCADORES: ,

Publicado por [FV] às 12:33 de 11.12.09 | link do post | comentar |

Sindicalismo Europeu numa encruzilhada! (I)

No passado dia 8 o Secretário-Geral da CES no seu discurso perante os congressistas da CGT francesa afirmava que não seriam os trabalhadores a pagar a crise!

Anunciou na altura mais uma euromanifestação para Março aquando do Conselho Europeu! O costume!

A verdade crua é que são os trabalhadores a pagarem a crise. Os que menos têm são os que mais pagam e os que muito têm menos pagam! São os trabalhadores que vão para o desemprego com a deslocalização contínua das empresas multinacionais! São os salários dos trabalhadores que têm sofrido maior erosão, segundo recente relatório da OIT.

Mas o que podem fazer os sindicatos europeus perante a situação? Muito pouco, para além de negociarem o emprego e obterem algumas medidas de apoio financeiro para as reestruturações e para o desemprego. O sindicalismo europeu é demasiado bem comportado!

A fraqueza do sindicalismo europeu começa logo por si próprio, ou seja pelas suas debilidades políticas e organizativas. Não podemos falar hoje de sindicalismo europeu como se fosse um bloco coeso, com uma estratégia unificada e uma vontade decidida.

Temos o sindicalismo de leste ainda tolhido por sentimentos anti-estatistas e com algumas (menos) ilusões sobre a empresa livre!

Temos o sindicalismo nórdico (e alemão) com uma tradição de negociação eficaz embora hoje em perda de velocidade...é um sindicalismo, apesar de tudo integrado, tendo um papel relevante na sociedade e no Estado.

Temos depois o sindicalismo a sul, mais vivo e reivindicativo, mas enleado na sua maioria em pactos e acordos cada vez mais pobres para os trabalhadores, dado que hoje já não existem as condicionantes da “guerra fria”.

Para além destas componentes do sindicalismo europeu ainda existe toda uma camada de sindicalistas profissionais que mais se assemelham a profissionais da União Europeia do que representantes dos trabalhadores.

Os seus salários não são especialmente altos mas têm um estatuto na sociedade de verdadeiros eurocratas. Passam a vida em reuniões e de aeroporto em aeroporto; muitos deles apenas visitam uma empresa de longe em longe e tanto materialmente como culturalmente estão muito longe do “pé descalço” de inúmeras empresas pela Europa fora!

Mesmo o tipo de manifestações europeias são, em geral, para sindicalistas profissionais!

E gasta-se uma fortuna para se garantir a participação de uma centena de pessoas!

Algumas centrais consideradas tradicionalmente à esquerda em Espanha ou em França, para não falar noutros países, não resistiriam meio ano sem os apoios estatais que ajudam ao orçamento sindical.

Temos assim um quadro complexo que faz da União europeia uma espécie de corporativismo multinacional!

A liberdade e autonomia sindical são verdadeiramente uma ilusão. Para não falar agora de outros problemas que afectam os sindicalismo europeu como o baixo nível de sindicalização a sul e a leste, a fragmentação das grandes empresas e da cultura operária, a precariedade e por aí fora! Mas estas questões serão para outra vez.

[Bem Estar no Trabalho, A. Brandão Guedes]



Publicado por Xa2 às 09:47 de 11.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Onde andas, Cavaco?

O governo, governa, O Parlamento, fiscaliza. Certo? Errado. Sócrates talvez mereça a vingança. O país, de joelhos, não sobreviverá.

O Parlamento anda num frenesim imparável. Cada pedra que se levanta e cada deputado que se ergue tem uma vontade indomável de fazer leis, rever códigos, mudar o país e mandar no governo. Pelo caminho, abrem-se comissões de inquérito - agora para investigar o computador Magalhães - e desconfia-se de tudo o que tenha o dedo ou a sombra do primeiro-ministro.

Para um país a caminho da bancarrota, apesar das braçadeiras da zona euro, não deixa de surpreender a tendência suicida que se apoderou da Assembleia da República.

Já se esperava: com um governo socialista minoritário, a oposição haveria de vingar-se dos pecados acumulados pelo primeiro-ministro na legislatura anterior. A arrogância e a gula de José Sócrates deixavam pouco ou nenhum espaço para o diálogo, a não ser que os partidos percebessem a gravidade do problema. Mas já ninguém acredita em milagres, a não ser Cavaco Silva.

A principal agência financeira que avalia Portugal - a Standard & Poor's -, veio repetir o diagnóstico sombrio: as contas públicas estão uma miséria e não vale a pena ter sonhos irrealistas. Ou há genuína contenção orçamental - e o Estado controla a despesa -, ou não há viabilidade e futuro possíveis. O país (Estado, empresas e particulares) pagará cada vez mais caro pelos empréstimos que precisa. Os mercados financeiros saberão desferir o golpe - ou ir apertando o garrote, através do aumento dos spreads - quando acharem que o risco exige margens mais gordas para acautelar o dinheiro que têm emprestado cada vez em maior quantidade.

A quem compete corrigir a trajectória? A pergunta é banal, simples, mas no Parlamento.

A excitação reinante parece não entender o óbvio. Convém por isso esclarecer. Apesar da euforia messiânica que se apodera todas as manhãs de José Sócrates não ajudar a construir pontes e entendimentos, é ao governo que - surpresa! - compete governar. Quem deve fazer as leis? O governo, claro, seja directamente ou através do Parlamento. Ora bem, o Parlamento inclui os partidos da oposição que podem e devem ter iniciativa legislativa, mas esta súbita vontade rebarbativa de propor e mudar deve ser feita sempre - sempre, mesmo - na base de acordos negociados com o partido do governo.

Forçar leis e modificações com impacto social e orçamental à margem do que pretende o primeiro-ministro é não apenas batota, é um risco enorme para o país. Se em Portugal os governos já são acometidos de vários ataques de esquizofrenia - defendem tudo e o seu contrário -, se lhe juntarmos o coro de vozes dos deputados e a suas influenciáveis e pueris vontades, não teremos governo nenhum, mas um desgoverno ainda mais perigoso, lunático e analfabeto.

Chumbar as leis propostas pelo governo se forem consideradas negativas, sim, esse é um dever da oposição. Mas serão todas as leis más, como parece hoje? Todas erradas e estúpidas? Passámos de um país absolutamente centrado nos humores e vontades do ego do primeiro-ministro, para outro onde o centro do poder tresmalhou-se pelos corredores lustrosos da Assembleia da República. O poder não caiu na rua, caiu nas bancadas parlamentares, onde, apesar da aparência, a vontade de reformar o país passa demasiadas vezes para último plano, muito atrás das vinganças e das estratégias para substituir o poder logo ao virar da esquina. Há muitos anos que não se via tremenda irresponsabilidade política. Sócrates talvez mereça. O país, não merece. Cavaco Silva, onde andas?

[ i , André Macedo]



Publicado por JL às 08:12 de 11.12.09 | link do post | comentar |

Orgulhosamente sós...ou o referendo

O debate está lançado. Queremos que o casamento possa ser celebrado por pessoas do mesmo sexo? Queremos modificar os pressupostos do casamento? O casamento pode ser celebrado por pessoas de 14 anos? E de 10 anos? O casamento civil pode ser indissolúvel? No domínio da vontade individual tudo é possível de imaginar, tentar e até querer. Mas a experiência humana e a memória de muitos séculos deu a conhecer aos homens que determinadas formas de organização social são boas e outras serão menos boas. Por isso, a lei quando é feita só pode ter um de dois objectivos - reprimir, sancionar e proibir um comportamento - ou aplaudir, proteger e incentivar outro comportamento humano. Ao tomar posição, em nome da sociedade, a lei dá também orientação ao indivíduo.

Este é o ponto central do referendo ao casamento homossexual. O que quer esta sociedade do casamento e da protecção do superior interesse da criança?

Para evitar este debate, lança-se agora o "fantasma" dos direitos humanos invocando que o "casamento homossexual é um direito fundamental" e, estes não se referendam!

Se fosse uma questão de direitos humanos, estaríamos na primeira linha do combate por eles. É por isso que temos perguntado - onde falta igualdade? No direito sucessório? Altere-se o direito sucessório! Nas pensões de velhice? Altere-se o regime de pensões! Mas de facto não temos tido respostas de casos concretos. Admitimos que possa haver e que, no âmbito de cada um, seja resolvido a curto prazo.

Porém, a questão da celebração do casamento homossexual não é de direitos, mas de requisitos e estrutura social. Como queremos viver? É uma decisão colectiva. Repito. Desejamos que crianças de 14 anos possam casar? Os muçulmanos em Portugal têm direito à poligamia? Os católicos têm direito a celebrar um casamento indissolúvel na lei civil? São tudo alterações possíveis à lei que regula o contrato de casamento.

Aliás, há que perguntar porque modificamos um dos pressupostos do casamento e não modificamos outros? Quem diz o que já tem consenso social? Como se identifica esse consenso? Ou há um grupo que impõe a sua visão à sociedade?

O instrumento mais fiável para essas respostas é de facto o referendo. Aí saberemos o que quer o povo.

Tem sido assim em muitas das sociedades onde esta questão se tem colocado. Porém, assistimos agora à defesa da tese de que "Direitos Humanos não se referendam". Ora, aqueles que agora invocam esse argumento noutras épocas em que verdadeiramente estavam em causa direitos humanos, não se coibiram de os negar pela via referendária.

O referendo a esta matéria já foi feito em mais de 42 Estados. Será que os juristas desses Estados não sabem que "Direitos Humanos não se referendam"? Ou este saber é só de alguns juristas portugueses?

O caso da Califórnia é digno de ser contado. No mesmo dia da eleição do Presidente Obama, foi a referendo o "casamento entre pessoas do mesmo sexo" o qual já estava legalizado pela via judicial, há cerca de 4 anos. O povo da Califórnia votou maioritariamente Obama (que diz pretender legalizar o casamento homossexual em todos os Estados) e simultaneamente votou maioritariamente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo!

Isto é, a questão é de tal forma determinada por uma opção sobre a sociedade, que não pode ser espartilhada nas baias da eleição para os clássicos lugares de governação.

Também assim o Tribunal Constitucional Português acaba de proferir Acórdão (359/99) em que reconhece que o princípio constitucional da igualdade nada impõe quanto à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais, adianta que, estamos no âmbito da política legislativa.

Quem agora vem negar ao povo o direito a dizer em que sociedade quer viver - que organização da sociedade, como são educadas as crianças se com um pai e uma mãe, se com duas mães ou dois pais - está a colocar Portugal numa situação ímpar. Onde, por decreto, o povo não pode dizer como se quer organizar, apesar de na Europa e na América já se terem feito mais de 42 referendos. Todos os outros 42 Estados estão mal?

Ficou-nos este estigma? Orgulhosamente sós...

Ou perguntamos ao povo: concorda que seja celebrado casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Sem estigmas - o referendo…

[Público]


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Publicado por Izanagi às 10:12 de 10.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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