(des) ordenamento do território, a especulação e as receitas...

O ordenamento do território feito pela especulação imobiliária

O momento é o de enterrar os mortos e tratar dos vivos. O momento é o de acudir à tragédia de tanta gente com apoio material e apoio moral.
Mas o momento de pedir contas e medir responsabilidades virá, tem de vir e rapidamente, para que a tragédia e as  mortes não ocorram ciclicamente como se a responsabilidade coubesse apenas ao mau tempo. 
 
Nada do que aconteceu constituiu surpresa para os que estudam o ordenamento do território. Há muito que as denúncias e avisos tinham surgido. As imagens são bem elucidativas da construção anárquica no leito de rios e linhas de água (torrencial).  Mas as autoridades, Governo Regional e Câmaras municipais cúmplices dos interesses imobiliários tentarão esconder a suas responsabilidades com a lágrima no olho para a televisão e a denúncia dos "malvados" que os denunciam como fez o cacique local Jardim.

No post acima refere-se um artigo do engenheiro silvicultor Cecílio Gomes da Silva, no Diário de Notícias do Funchal, em Janeiro de 1985, em que ele avisa dos perigos que a baixa do Funchal corre. É uma antevisão impressionante, sob a forma de um mau sonho, que retrata com incrível semelhança o que agora se passou. Não era adivinhação era a simples análise da situação no terreno.
E apelava a medidas correctoras, que outros técnicos têm proposto, e que teriam agora seguramente poupado vidas e haveres.

 



Publicado por Xa2 às 00:05 de 28.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

MADEIRA | Tragédia prevista

Veja o video e saiba como esta tragédia estava prevista e o governo e as autarquias da Ilha da Madeira deveriam ser responsabilizados:



Em 2006, um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro apresentou no 10º Congresso Nacional de Geotectina, em Lisboa, um estudo sobre as consequências da construção excessiva no concelho do Funchal, desde o aluvião registado em 1993.

Intitulada "Impacte Ambiental Provocado pela Construção subterrânea na baixa citadina do Funchal", a investigação desenvolvida por João Batista Silva, Fernando Almeida e Celso Gomes, chama a atenção para "a crescente construção na baixa citadina do Funchal". Para os académicos, "o estreitamento e ocupação dos leitos das ribeiras conduziram à impermeabilização do solo e subsolo, que tem vindo a danificar o património edificado, e que representa um perigo crescente face à possível ocorrência de cheias".

Os especialistas, que foram apelidados de "cientistas loucos", pelos governantes madeirenses, sugeriram então seis medidas "para minimizar os efeitos das aluviões":

1 - Recuperação da floresta indígena (Laurissilva) nas zonas montanhosas e nas cabeceiras dos principais cursos de água para aumentar a infiltração de água e combater a erosão dos solos;

2 - Planeamento do território que envolva a gestão integrada dos recursos hídricos;

3 - Identificação, caracterização, controlo e monitorização do movimento de depósitos nas ribeiras, que possam dar origem a escorregamentos e/ou correntes de lamas;

4 - Remoção de vegetação, materiais geológicos e entulhos e lixos do leito das ribeiras;

5 - Definição de um modelo hidrodinâmico capaz de prever em tempo real a ocorrência de cheias na baixa citadina e gestão dos canais de escoamento;

6 - Elaboração de cartas de risco de cheias (Aluvião) que tenha em conta para uma dada área as condições geológicas, geomorfológicas, pedológicas e hidrológicas.
[Expresso]


MARCADORES: , , ,

Publicado por [FV] às 12:15 de 27.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Condicionamentos ideológicos nos media portugueses
(I e II)
 

De há semanas a esta parte, sobretudo com a divulgação das escutas do “Face Oculta”, o país anda ao rubro com as alegações de que o governo teria um plano para controlar órgãos de comunicação social incómodos usando como instrumento uma empresa privada (a PT) onde o Estado detém uma golden share que, porém, lhe dá apenas direito formal de veto. A situação está longe de estar esclarecida. Porém, como bem sublinhou Rui Tavares, o problema do PS e do governo é que as alegadas maquinações ganham plausibilidade por causa das dificuldades de relacionamento com a comunicação social: ataques do primeiro-ministro a certos media; inúmeros processos do premier a jornalistas e bloggers; etc. Mas ganham também plausibilidade por causa de notícias vindas a público no ano passado e que davam conta de uma eventual utilização da publicidade do Estado para “premiar” ou “punir” órgãos de comunicação social… Independentemente do que falta esclarecer, este caso mostra também que, por um lado, os jornalistas e os órgãos de informação parecem muito preocupados com a possibilidade de governamentalização dos media mas, por outro lado, pouco lhes parecem importar muitos e evidentes enviesamentos ideológicos que caracterizam os mass media portugueses, embora em graus variáveis.

Como disse, a situação relatada está longe de estar esclarecida. De qualquer modo, na sua alocução de quinta-feira passada, o primeiro-ministro já esclareceu o que era possível clarificar apenas com base em declarações suas: disse que nem ele nem qualquer membro do governo deram instruções à PT, ou aos seus administradores, para a compra de órgãos de comunicação (Media Capital/TVI). Note-se que as escutas divulgadas pelo SOL apenas apresentam vários indivíduos, nomeadamente os administradores da PT nomeados pelo governo e seus assessores, alegando que o governo teria um plano para controlar os media através da PT, e sugerindo que as suas acções se inseriam em tal plano e se destinavam a satisfazer os desejos do “chefe”. Ainda não vimos, porém, quaisquer escutas com falas do “chefe” e que evidenciem efectivamente que tal plano do governo existia, era do conhecimento e era dirigido pelo premier. Não significa isto que tal plano não existisse e que, a existir, o governo não tivesse conhecimento dele. Significa que existe também a possibilidade de estarmos apenas perante boys ultra-zelosos e desejosos de agradar ao líder, sobretudo tendo em conta o seu fraco CV para estarem onde estavam… (O despacho do PGR, recentemente divulgado, e onde este justifica a não relevância das escutas, aponta aliás neste sentido). Por tudo isto é que era ainda desejável que Sócrates demitisse o outro administrador que ainda não se demitiu e que representa (mal) o Estado na PT. A partir daqui, o que há ainda a esclarecer terá de basear-se num cruzamento de testemunhos (como, por exemplo, os que resultam das audições em curso no Parlamento) e outras informações (resultantes, por exemplo, do trabalho de uma eventual comissão de inquérito). Certo é que é difícil ir muito mais longe só com as declarações de membros do governo. Uns podem acreditar, outros não, mas é o domínio da crença.

Como disse, os jornalistas parecem muito preocupados, e bem, com a alegada interferência do(s) governo(s) nos media. Porém, pouco lhes parecem importar os evidentes enviesamentos ideológicos que caracterizam certos órgãos da comunicação social. Querem exemplos? Podemos começar com o célebre “Plano Inclinado”, da SIC-N, onde os convidados destilam regularmente os seus ataques generalizados à classe política e ao papel do Estado, por exemplo. Será que não há, na sociedade, pessoas prestigiadas e independentes que tenham uma visão positiva da política e dos políticos (ou, pelo menos, não apenas negativa)? Ou que tenham uma visão positiva sobre o papel do Estado? É óbvio que este tipo de programas não é minimamente plural do ponto de vista ideológico, entendido aqui em sentido amplo. Outro exemplo, com um programa muito prestigiado (e com intervenientes de qualidade!), a “Quadratura do Círculo”: será que alguém pensa que o pluralismo ideológico, em Portugal, vai apenas do PS ao CDS-PP? Mas não se pense que isto é um problema da SIC. Não, embora em menor medida, a RTP padece de idênticos problemas: basta pensar na presença regular de Marcelo e Vitorino na RTP para percebermos que também a TV do Estado promove um certo afunilamento ideológico… Ou, na imprensa (Expresso, Correio da Manhã, etc.), veja-se por exemplo a sobre-representação que têm os colunistas com orientações anti-políticos e profundamente críticas face ao papel do Estado na sociedade e na economia, designadamente de inclinação ultra-liberal. Ou ainda, a falta de pluralismo que vemos nas rádios, na TV e na imprensa em matéria de debates sobre economia (política), nos quais estão geralmente sobre-representadas as correntes associadas ao mainstream (neoliberal) da ciência económica e onde outras tendências igualmente relevantes do ponto de vista académico e político (neo-keynesianas, institucionalistas, etc.) estão claramente ausentes ou, na melhor das hipóteses, sub-representadas. Há, obviamente, liberdade de imprensa em Portugal, e essa é uma conquista crucial da democracia. Porém, há condicionamentos ideológicos de vária índole nos media portugueses. Pena é que os jornalistas pareçam só se preocupar com os condicionamentos que possam vir por via das influências dos governos e, pelo contrário, dêem pouco ou nenhum relevo (quando não os promovem eles próprios…) a vários outros condicionamentos (porventura mais graves e profundos) que caracterizam os media. A bem da democracia e do pluralismo, era desejável que não só a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação) mas também os próprios jornalistas fossem muito mais exigentes neste domínio.

Originalmente publicado no Público de 22/2/2010.

3 , Ladrões de Bicicletas


Publicado por Xa2 às 00:05 de 27.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Mais do mesmo, prós lados do PSD

Propostas, em concreto, nicles

Como se fosse alguma novidade, descoberta à última hora, o candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel diz considerar que o poder executivo e o poder judicial estão desacreditados em Portugal e propôs-se acabar com a promiscuidade entre os interesses público, privado e partidário.

O homem, que promete uma coisa e acaba por fazer o contrário, terá afirmado, ainda, que «a autoridade, a credibilidade, o prestígio, a capacidade de intervenção, a capacidade de actuação, a capacidade de direcção deste Governo estão claramente em causa neste momento. Vive-se uma erosão do poder executivo. Vive-se uma erosão, uma degradação, uma degenerescência da autoridade do Estado, que aliás assenta, neste momento, não apenas no poder executivo, mas também no poder judicial»

O coitado não percebeu que são as custas de ter havido a capacidade de alguém ter mexido em interesses, demasiadamente corporativos, instalados em alguns sectores judiciais que mais parecem uma corporação militar num qualquer regime absolutista!

Segundo ele, agora justifica, a sua candidatura «é justamente para acabar com esta situação, para pôr termo, para fazer uma quebra, um corte, uma ruptura com esta confusão, com esta mistura, com esta promiscuidade e proximidade entre interesses que têm de ser claramente separados e em que a transparência exige que de um lado esteja o público, e do outro o privado, e que em nenhum lado esteja o partidário é em nome desses valores que também me candidato».

Em concreto sobre a forma, os meios e com quem iria fazer tais modificações na política e forma de governança nacional nada disse.

Também nada adiantou como preconizaria fazer o relacionamento entre o poder político, o poder económico, o poder judicial, o poderio financeiro e o mega-poder dos media.

Nada disse, eventualmente, porque nada tem a dizer e porque saberá que mesmo dizendo alguma coisa ninguém o levaria a sério. Ou será que levaria?

 



Publicado por Zé Pessoa às 10:59 de 26.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

É muita milha à minha custa

Por vezes, Portugal resvala para a política e põe-se a discutir assuntos como se eu fosse um dos donos disto. Isto é, como se eu fosse um cidadão. Falo do caso Inês de Medeiros, um caso político. Agarro-o antes que voltemos a telefonemas escutados, conversa sem valor acrescentado. Inês de Medeiros é deputada por Lisboa e mora em Paris. Uma sorte! Falo da nossa sorte: podia dar-se o caso de ela ser deputada por Lisboa e morar em Aukland (Nova Zelândia). Sendo o que é, Lisboa e Paris, a coisa fica-nos por 4500 euros/mês (todas as semanas, em executiva). Tudo começou porque, generosos, os serviços parlamentares quiseram transformá-la em deputada eleita pelo círculo da Europa para efeitos de pagamento. Eu pensava que um deputado era só para efeitos de deputar. Por exemplo, sendo do círculo da Europa é natural que se lhe pague para ir falar semanalmente com os seus eleitores. Todas as semanas? Seja, o Parlamento é que decide o seu ritmo. Em executiva? Aí, já discutia um pouco, mas dou de barato. Agora, que Inês de Medeiros queira regalia por aquilo que não trabalha, não. Eu também disse ao meu patrão que queria uma viagem semanal Lisboa- Key West, na Florida (uma mania minha). "Não", disse-me ele. É, Inês de Medeiros, o que eu, dono disto, lhe digo. Adoro discussões políticas.

DN



Publicado por Izanagi às 10:34 de 26.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Do CHE ao pontapé

Rui Pedro Soares passou (na juventude) das t-shirts de Che e a moção à liderança da JS "Nós vamos pela esquerda", para os voos de jacto privado entre Lisboa, Madrid e Milão, a fim de negociar "coisas"

 
Como um acidente de automóvel, por muito que queiramos evitar, não conseguimos deixar de olhar para as escutas que vão sendo publicadas por aí. Acabam por ser pouco surpreendentes, limitando-se a pôr " na primeira pessoa aquilo que o cidadão comum sempre suspeitou que os políticos faziam: espertices mais ou menos saloias, manigâncias e abusos (de poder e de linguagem). Mesmo que uma pessoa queira restaurar a "dignidade da política", torna-se difícil perante o espectáculo de esquemas, entremeados de (e cito) "pás", "gajos" ou "m...s". No meio disto tudo, duas coisas são interessantes. Primeiro, os projectos políticos dos envolvidos, que são... nenhuns. Todos eles são pessoas de esquerda. Rui Pedro Soares, por exemplo, o caso mais citado, passou (na juventude) das t-shirts de Che, mais o apoio à liberalização do aborto e da droga (tudo coisas muito modernas e bastante giras) e a moção à liderança da JS "Nós vamos pela esquerda", para os voos de jacto privado entre Lisboa, Madrid e Milão, a fim de negociar "coisas" com Cebrian, Figo e Mourinho. Segundo o amigo Paulo Penedos, "o gajo conhece toda a gente". E ideias para o País? Ignora-se. A outra coisa interessante é o dinheiro. Parece que o único método destes ases da estratégia é despejar dinheiro. Mete-se um jogador de futebol no bolso por uns milhões ou resolve-se o "problema da TVT com outro tanto. Numa das escutas publicadas, Soares queixa-se a Vara da dificuldade em resolver o "problema" da Cofina. Vara não tem dificuldade em responder-lhe: "Isso compra-se." Noutra escuta, Paulo Penedos fala de certos montantes, provocando a agora famosa reacção de Marcos Perestrello (certamente movido por preocupações sociais): "essa m... em subsídios de desemprego..." Não se trata apenas de estratagemas. Trata-se da facilidade em congeminá-los graças à bolha de dinheiro em que os envolvidos nas escutas vivem. São aprendizes de feiticeiro a nadar numa quantidade obscena de recursos. Assim também eu, mas parece que agora é assim.
 
Metro


Publicado por Izanagi às 10:15 de 26.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Em que tipo de sociedade queremos viver ?

( ' JUSTICE :  What's the right thing to do ? ')

 Em clima de quase pré-campanha para as presidenciais de 2011, e pensando nos projectos políticos que nos vão ser propostos, importa perguntarmo-nos em que tipo de sociedade queremos viver.

Num suplemento do jornal The Guardian (20 Fev.) sobre “Ética da cidadania”, o professor
Michael Sandel da Universidade de Harvard escreveu uma excelente Introdução que dá uma ideia das suas preferências. Identifico-me muito com o texto e a iniciativa do jornal. Por isso, deixo aqui a minha tradução de um extracto:

Desigualdade, solidariedade, virtude cívica

Em muitos países, a distância entre ricos e pobres está a crescer atingindo níveis que não se viam há muitas décadas. Uma distância demasiado grande entre ricos e pobres danifica a solidariedade que a cidadania democrática requer.

À medida que a desigualdade se aprofunda, ricos e pobres cada vez mais vivem em mundos separados. Os ricos mandam os filhos para as escolas mais qualificadas, deixando as restantes escolas para os filhos das famílias que não têm alternativa. Os ginásios privados substituem os pavilhões gimnodesportivos e as piscinas municipais. Um segundo ou terceiro automóvel põem de lado a necessidade de contar com o transporte público. E por aí adiante. Os abastados desertam dos espaços e serviços públicos deixando-os aos que não têm recursos para outra coisa.

Esta tendência produz dois efeitos nocivos – um orçamental, outro cívico. Primeiro, os serviços públicos degradam-se dado que os que já não os usam cada vez menos estão dispostos a pagar impostos para os sustentar. Segundo, os espaços comuns deixam de ser espaços onde os cidadãos com diferentes percursos de vida se encontram uns com os outros. A retracção do domínio público torna difícil cultivar a solidariedade e o sentido de comunidade de que depende a cidadania democrática.

Por isso, a desigualdade pode ser corrosiva da virtude cívica. Uma política orientada para o bem comum teria como um dos seus principais objectivos a reconstrução da infra-estrutura da vida cívica.”
           Insisto, em que tipo de sociedade queremos viver? 



Publicado por Xa2 às 08:05 de 26.02.10 | link do post | comentar |

Emprego, reforma, felicidade e honestidade
67, um número curioso

 

Miguel Telles da GamaDois dos mais graves problemas da sociedade actual, seja ela política ou civil como agora sói dizer-se, é a falta de identificação dos objectivos e a diminuta seriedade em relação aos membros não executivos dessa sociedade.

Lê-se hoje nos jornais, penso que no tablóide CM, que o Governo irá propor a passagem da reforma para os 67 anos. A acontecer, trata-se-á de mais uma desonestidade, dado que as reformas não dependem dos contribuintes mas sim dos trabalhadores que para elas descontaram com base em pressupostos de contrato que são alterados unilateralmente no decurso da sua vigência. Se é verdade que o tempo médio de vida tende a ser dilatado, não deixa de ser igualmente verdadeiro que quem amealha uma vida inteira tem o direito a usufruir do benefício de poder gozar os últimos anos dessa vida sem ter de cumprir horário. As pessoas têm de ter direito à felicidade e a usufruir das suas poupanças, sejam elas constituídas em amealhamento no privado ou no Estado.

Quanto aos objectivos e à obrigação de serem definidos com verdade e eficácia, há que apurar que o objectivo não é o prolongamento do tempo de trabalho (basta perceber que o Estado e os particulares não contratam trabalhadores com mais de 55 anos) mas sim a sustentabilidade dos esquemas que pagam essas reformas.

Definido o objectivo (sustentabilidade das reformas), deixem em paz e sejam honestos com os trabalhadores e desobriguem-nos da obrigação de trabalhar até aos 67 anos, limitando-se a incluir os descontos nas reformas até que se atinja essa idade.

Evitam a desonestidade de comer uma percentagem do montante a que os contribuintes têm direito (através da penalização), aliviam o mercado de trabalho, promovem o emprego nos sectores mais jovens e ajudam na felicidade de quem já começa a não ter pachorra para aturar esta malta que está convencida que é com o seu contributo que se sustentam as reformas dos que já descontaram toda a vida para as ter.
LNT  [0.078/2010],
A Barbearia 24.02.2010


Publicado por Xa2 às 00:07 de 25.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

''Mãos limpas'' à portuguesa ?

"Normalmente, quando se fala de política italiana fora de Itália, pensa-se geralmente em Berlusconi, primeiro, na instabilidade política e na operação “mãos limpas”, depois. Dificilmente um observador estrangeiro irá aprofundar se entre os três fenómenos há, ou não, ligações mais ou menos profundas. Corrupção e instabilidade são considerados como pertencentes à própria natureza da política italiana e nem vale a pena deter-se nos pormenores.

Em Março de 1992, quando as investigações dos juízes contra a classe política italiana começaram a ter um impacto mediático relevante, colocou-se a questão de uma profunda reforma do sistema político italiano.
Os partidos da oposição, em particular o Partido Democrático della Sinistra (PDS – herdeiro do PCI) e o Movimento Sociale Italiano (movimento neo-fascista) logo tentaram de aproveitar-se do novo clima e, encorajados pelos discursos anti-sistema e populistas da imprensa, começam a atacar duramente os partidos da coligação governamental (em particular a Democrazia Cristiana/DC e o Partito Socialista/PSI).
Em volta da corrupção e da crise nas contas públicas, em Itália abriram-se duas frentes de discussão: sobre a reforma do sistema político e do Estado Social.

Isto porque, ao lado das investigações dos juízes, chegou também o ataque contra a moeda italiana que saiu do Sistema Monetário Europeu e foi desvalorizada em cerca de 20%.


Em 1993, foi proposto aos italianos o referendo para mudar a lei eleitoral, então muito proporcional, num sentido maioritário. Os media logo apoiaram a viragem maioritária, justificada com a necessidade de “mandar para casa os políticos corruptos”. O PDS, o único partido que parecia sobreviver do terramoto que estava a atingir Itália, também se juntou aos defensores do sistema maioritário. Cerca de 90% dos italianos votaram pela mudança, pouco sabendo de sistemas eleitorais, mas com a ideia de mudar e mandar para casa todos os “políticos corruptos”.

Se a crise política teve como solução a reforma eleitoral, a solução da crise económica foi encontrada numa drástica e dolorosa redução das despesas do Estado e na privatização da grande maioria das empresas públicas.
Por paradoxal que possa aparecer, quem mais aproveitou deste clima de renovação ética foi o próprio Berlusconi o qual, na primavera de 1994, conseguiu ganhar as eleições legislativas. O PDS não tinha percebido que, do clima populista de anti-politica e anti-parlamentarismo, só uma formação conservadora podia tirar vantagens, tal como tinha acontecido na véspera da subida ao poder de Benito Mussolini.

Hoje, em Portugal, parece estar a soprar o mesmo vento de tempestade que atingiu a Itália em 1992, embora os protagonistas e o contexto sejam diferentes. Tentemos de arrumar as ideias: são meses em que o PS está a ser alvo de ataques por parte da magistratura: caso TVI, a questão dos graus académicos de José Sócrates e muitos outros exemplos de pequena e grande corrupção, ou tráfico de influências, que estão a ter grande relevância na imprensa de há meses a esta parte.

Internamente, o governo minoritário do PS está sujeito aos vários desafios das oposições muitas vezes coligadas de forma contra-natura; externamente, são os especuladores financeiros que tentam de ganhar terreno (e muito dinheiro) com a instabilidade política (e financeira) portuguesa.

Se, por um lado, é compreensível que o PSD e o CDS tentem aproveitar dos ataques contra o governo Sócrates, já que têm tudo a ganhar com a sua fragilização, é mais difícil perceber a posição do BE, do PCP e do próprio PS, os quais têm tudo a perder com a exacerbação deste clima.

Se o maior concorrente para o governo do PS é o PSD, é evidente que este segundo partido dificilmente poderá ser um aliado de confiança e seria talvez melhor, para o PS, um acordo com a ala esquerda do espectro ideológico. Por outro lado, o BE e o PCP têm tudo a ganhar de um acordo com o PS, já que se o PS não parece muito generoso em termos de políticas de welfare, de certeza que uma aliança entre PSD e CDS não levaria num sentido de politicas sociais mais expansionistas, muito pelo contrário.

É óbvio que um acordo deve ir no sentido de satisfazer todas as partes que o assinam. É também evidente que, por um lado, em termos de “rendimento” eleitoral, o BE e o PCP poderiam vir a perder alguns votos abrandando a atitude “virtuosista”, mas, por outro lado, poderiam alcançar uma maior atenção por parte do Governo para as camadas menos favorecidas da sociedade. O PS, da viragem à esquerda, poderia, por seu lado, ter a considerável vantagem de ter aliados que não concorrem pelo governo e portanto de maior confiança.

A pergunta subjacente é:

se o governo Sócrates não conseguir ir para a frente por causa dos ataques nas três frentes (apoio parlamentar, crise económica e corrupção), o cenário que se abriria em Portugal poderá vir a ser semelhante ao italiano de 1992-1994?

Temos a certeza de que os três partidos da esquerda portuguesa teriam alguma coisa a ganhar com uma crise política desse género?
Se o Governo Sócrates caísse, é muito provável que os dois assuntos que viriam a ser mais discutidos em Portugal seriam:

a governabilidade do pais e a necessidade de reformas económicas que reduzam o défice do Estado. A solução ao primeiro assunto poderá levar a uma lei eleitoral que privilegie os grandes partidos, e a solução ao segundo a uma redução profunda nas despesas sociais do Estado.
Num cenário deste tipo, não se vê como PS, BE e PCP possam ter alguma vantagem. Claro, nada disto pode vir a acontecer e o “caso Italiano” continuar a ser, pura e simplesmente, um conjunto de acontecimentos circunscritos ao período de 1992 e 1994. Mas e se assim não for?"

Bicicleta de André Freire emprestada a Goffredo Adinolfi (ga@goffredoadinolfi.net)
Estudante italiano de pós-doutoramento (sob supervisão de André Freire), a residir em Portugal, investigador sénior do CIES-ISCTE.

 


Publicado por Xa2 às 00:05 de 25.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Colocar o dedo na ferida dói, dói e muito

Escutas aos magistrados?

Como habitualmente se afirma o provérbio popular, revelador da, ancestral, sabedoria do povo que diz “não há fumo sem fogo” é revelador de que alguma coisa ardeu para justificar as afirmações da Procuradora-geral Adjunta, Cândida Almeida.

Aquela, experiente, magistrada do Ministério Publico, defendeu, publicamente, que, certamente (digo eu), tendo em consideração a recente evolução, negativa, de “destruição” do segredo de justiça, enquanto decorrem os inquéritos processuais, a, eventual, necessidade de fazer, também, escutas a certos magistrados detentores dos processos.

Uma sociedade que cai numa tal desgraça, em que já se reconheça a necessidade de fiscalizar os fiscais, em policiar os policias, é uma sociedade em convulsão, em processo de transe.

Para onde transitará ela? 

 

 

 



Publicado por Zurc às 17:25 de 24.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Mediadores sociais, municipais e outros

Há já muito tempo que venho defendendo esta iniciativa. Vale mais tardiamente que nunca, como frequentemente se ouve, no adágio popular.

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. - ACIDI promoveu, há já algum tempo, um Projecto-Piloto dirigido a todas as câmaras municipais do continente (esta fase ficaram de fora os municípios das regiões) as quais tenham comunidades ciganas entre os seus habitantes e reconheçam a importância de estabelecer pontes para um diálogo construtivo.

Por enquanto não são, publicamente, conhecidos os resultados de tais iniciativas, mas aqui está um bom exemplo de melhor utilização de algumas verbas gastas no Rendimento de Inserção Social.

No caso, sobretudo, de Lisboa, Porto e municípios vizinhos, tendo em consideração as respectivas realidades comunitárias existentes será oiro sobre azul tendo em consideração que das parcas experiencias já realizadas nos últimos anos se considera positiva a actuação dos mediadores em contextos multiculturais.

O aprofundamento, quer qualitativo como quantitativo, deste tipo de projectos terão necessariamente, de ter como objectivos melhorar o acesso das comunidades ciganas a serviços e equipamentos locais, promover a comunicação entre estas comunidade e as envolventes, com iguais ou idênticos problemas de insegurança ou seja em vista à prevenção e gestão de conflitos bem como, simultaneamente, rentabilizar utilmente, certos fundos e recursos públicos através da valorização ocupacional de alguns, bons, cidadãos.

Um Projecto que vise colocar mediadores nos serviços das câmaras municipais ou em iniciativas promovidas por estas, mesmo através de empresas municipais, no âmbito de um programa de formação em contexto de trabalho, colmatará, certamente, muitos dos anacronismos que se presenciam nos chamados bairros sociais, ou municipalizados.

Muito naturalmente a contextualização de tais projectos deveriam contar com a participação activa e comprometida das próprias juntas de freguesias enquanto autoridade democraticamente legitimada no terreno, que é a freguesia.

Ora, aqui está uma boa medida que a empresa municipal lisboeta, Gebalis, deveria implementar nos bairros que, supostamente, gere e que, em grande parte, andam degradados.



Publicado por Zé Pessoa às 00:18 de 24.02.10 | link do post | comentar |

Ajudar a baixar o risco, não-culpados e profissionais mal pagos

OS HERÓIS MAL PAGOS

 

«São duas as boas perguntas a fazer diante da tragédia na Madeira:

"Que posso fazer para ajudar?" e

"que posso fazer para ajudar a baixar o risco que volte a acontecer?".

A má pergunta, irresistível, é "quem é que tem culpa?"

É uma má pergunta porque pode-se responder de muitas maneiras e perde-se muito tempo a comparar respostas umas com as outras. A culpa foi da chuva, do clima, da construção civil, do capitalismo, do governo regional, do aquecimento global, da gula humana, de Deus, do azar dos anfiteatros... nunca mais acaba.

 Se os bombeiros e polícias perdessem tempo a fazer essas perguntas, estávamos tramados. Temos de prestar mais atenção, quando está tudo bem, às corporações que nos acodem nas horas de aflição.

Essa atenção tem de ser financeira (nem que seja só fazermo-nos sócios dos bombeiros locais) e não sentimental. Louvar e agradecer não chegam. Os polícias e os bombeiros portugueses são notoriamente mal pagos. Deveríamos apoiar os esforços que fazem para receber um salário mais condigno. Merecem ter uma boa qualidade de vida. E não têm. Porque são mal pagos.

A ideia de que têm a obrigação de nos salvar é estúpida e ingrata. O facto de se dedicarem tanto, muito para além do que foi contratado, só mostra quanto mereciam ganhar e envergonha-nos pelo pouco que lhes pagamos.

Pense em bombeiros particulares, bem pagos e apetrechados, que só socorrem os clientes. É para aí que caminhamos, caso continuemos a virar-lhes as costas.» 

- por Miguel Esteves Cardoso, [Público], via O Jumento.


MARCADORES:

Publicado por Xa2 às 00:05 de 24.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Assim talvez vá votar

Segundo o jornal o SOL o actual secretariado da Concelhia do PS de Lisboa lançara um candidato próprio a Presidente da respectiva Comissão Politica e que a escolha terá recaído em Tiago Bastos, actual Presidente da Secção socialista da Almirante Reis.

Considerando que já está no terreno o candidato que, segundo alguns órgãos de comunicação social, é o oficial indigitado pelo partido e que dá pelo nome de Rui Paulo Figueiredo, isto demonstra alguma, pelo menos alguma, vitalidade partidária.

No PSD parece viverem-se os mesmos desígnios não fora o que está por detrás de tais candidaturas. Infelizmente, para os partidos e para a própria democracia, o que movem tais políticos e respectivos acólitos são a obtenção do poder para uso em proveito próprio em vez da intenção de servir o bem comum.

Contudo, no caso que me toca mais de perto, tenho como princípio não votar em listas únicas, a menos que eu próprio dela faça parte. Em democracia devem existir diferentes possibilidades de escolha de contrário torna-se um plebiscito que pode muito bem ser um auto-elogio.

Por onde andam os debates de ideias e as propostas de inovação da democracia partidária e da democracia nacional?

Já pensei em pegar numa lanterna e aproveitar a hora de almoço para ir em busca de respostas, mas como o sol tem andado encoberto receio que a luz artificial seja insuficiente e o meu esforço recaia em tempo perdido. Aguardo melhores dias.

 



Publicado por Otsirave às 10:08 de 23.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Interesse público vs predação da coisa pública
A irrelevância de Sócrates
por João Rodrigues, i online 22.02.2010   

 

A erosão do espaço público prosseguirá graças às engenharias políticas de governos dispostos a tudo para agradar aos mercados.

As acções de Sócrates e o carácter que estas revelariam são escrutinados e debatidos até à exaustão. Fala-se muito do autoritarismo do primeiro-ministro e da sua necessidade de controlo da agenda mediática. Curioso é que muitos dos seus recentes críticos na imprensa passaram anos a entoar loas às suas determinação e coragem "reformistas" contra os chamados "grupos de interesse": estranhamente, o empresarialmente correcto dominante só usa esta expressão para se referir aos sindicatos e às suas lutas.

O que é realmente preocupante não está no centro do debate: o autoritarismo não é um defeito de Sócrates, mas sim o feitio de escolhas políticas governamentais concretas. São mais as políticas neoliberais, as que satisfazem os agentes que operam nos mercados financeiros liberalizados, a escolher os autoritários convenientes para a sua prossecução do que o contrário.

Sócrates sabe isto muito bem. Sabe onde está o poder. Basta estar atento às suas declarações à imprensa estrangeira, em que se apresenta como o mais competente para fazer recair o fardo do ajustamento sobre os mesmos grupos e espaços de sempre: contenção dos salários garantida pelo aumento de desemprego e pela precariedade e erosão dos serviços públicos.

Aqui a convergência com Belém e com a direita é total: prosseguir o que o economista político David Harvey designou como acumulação por expropriação dos bens comuns, ou seja, a empresarialização da gestão dos recursos públicos, de que as escolas secundárias são o último exemplo, como primeiro passo para a privatização nas condições que forem mais cómodas para os grupos económicos que já só prosperam à custa desta predação.

É claro que este processo, num contexto de crise e de estagnação duradoura, tem de gerar resistências, que serão tanto mais fortes quanto maior for a capacidade de mobilização dos contrapoderes na sociedade civil, sejam eles sindicatos, partidos ou outros movimentos sociais. Só uma sociedade civil activa pode traçar as linhas políticas que protegem a integridade do espaço público e assim asseguram as condições para a democracia e para a sobrevivência de um ethos de serviço público necessariamente antimercantil.

E, no entanto, foi sobre estes movimentos sociais que recaiu, e recairá, a ira do poder económico e de muita comunicação social. A desconfiança de sempre relativamente a uma democracia vibrante leva agora muitos a temer as explosões sociais e a olhar para o Oriente com enlevo: os modelos de capitalismo autoritário prosperam sem as tralhas da democracia. Enquanto não houver rupturas democráticas com esta trajectória ideológica e de políticas governativas, a erosão do espaço público prosseguirá graças às engenharias políticas de governos dispostos a tudo para agradar aos mercados.

Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas



Publicado por Xa2 às 08:05 de 23.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sócrates sabe estar na GUERRA

 

            Foi excelente a entrevista dada por José Sócrates a Miguel Sousa Tavares no novo programa da SIC “Sinais de Fogo”.

            Sócrates mostrou que está em plena forma, continua a ser um líder que confia na capacidade dos portugueses e mantém-se apostado em modernizar o País com investimento público nas creches, escolas, hospitais, energias renováveis, comunicações,  etc.

            Sócrates acredita que o investimento público é mais importante que uma descida de impostos e o PS ganhou as eleições com este tema contra Manuela F. Leite do PSD a propor o contrário. Contudo, há múltiplos programas governamentais a funcionar no sentido de apoiar PME, principalmente com vista às exportações.

             Sócrates é, sem dúvida, um líder que sabe estar na GUERRA sem se acobardar.

            O PM nega ter algo a ver com a compra pela PT de 35% da Media Capital e nega porque o assunto está a ser considerado equivalente a um GOLPE DE ESTADO, ou Atentado ao Estado de Direito.

            Aí, Sócrates devia colocar a questão na sua verdadeira dimensão. A PRISA contactou toda a gente, incluindo a PT, para vender 35%, pois estava em situação crítica. Hoje, não está tão mal porque recebeu alguns apoios de bancos de Estado espanhóis e vendeu uma parte do seu capital a um grande grupo americano. De qualquer modo, a PRISA estava no seu direito de procurar um comprador para 35% da sua TVI e um ou mais administradores da PT estavam no seu pleno direito de estudar o negócio.

            A hierarquia de um negócio de grande volume e estratégico para a PT passa de um estudo prévio sob a direcção de um ou mais administradores para uma aprovação e estudo por todo o Conselho de Administração e daí para o Presidente e depois para os accionistas de referência, entre eles a CGD e o Governo.

            O conhecimento da existência de uma posição vendedora por parte da PRISA e de um pedido de orçamentação por parte de dois administradores não significa conhecimento de um negócio pela simples razão que não estava decidido e é pouco provável que o PM estivesse na origem do negócio.

            Isto é difícil de entender por parte dos parasitas que nunca trabalharam em empresas, tanto nas vendas como nas compras. Entre eles estão muitos comentadores, jornalistas e magistrados. Todo o negócio passa por muitos estudos prévios. Até o cidadão que quer adquirir uma viatura estuda os preços, os modelos e as possibilidades de pagamento e enquanto não fez a compra ninguém o pode “acusar” de ter comprado um carro.

            A PT parece ser uma grande e próspera empresa, mas o negócio do telefone fixo não tem futuro por causa do Skype, VoipBuster e outros operadores via Internet. O negócio de telemóveis atingiu a saturação total no país com mais números que habitantes. A PT foi obrigada a vender a interesses holandeses aquilo que passou a ser a ZON para ser obrigada a criar o mesmo negócio de ligação Net, TV e Telefone com a designação MEO. A empresa não podia viver sem esse negócio. Alguém na Autoridade para a Concorrência tomou decisões sem saber que já existia o Skype e a VoipBuster. Há sempre burocratas e magistrados completamente analfabetos.

            Por isso, a PT tem de entrar em novos negócios. Não sei se serão de conteúdos e estações de televisão ou rádio ou outros, mas para continuar a ser uma grande empresa e garantir os postos de trabalho tem de ter algo mais que linhas e cabos. Não devemos esquecer que as linhas eléctricas normais das nossas casas permitem já a transmissão de todos os dados, sejam da Net, TV ou Telefone. A EDP pode vir a entrar nesse negócio também, o que iria permitir aumentar a produtividade das suas instalações e as da Rede Eléctrica Nacional (REN).

           

            Para saber isto não é preciso ser inteligente sequer, basta ter o Skype ou o VoipBuster no seu computador e ver quanto passou a gastar em telefonemas.

            Para mim, discutir se Sócrates disse a verdade ou não sobre o eventual negócio da PT é como a discussão do caso Clynton que toda a América queria saber se a Mónica Levinsky tinha feito sexo oral com o presidente e este teria mentido sobre esse acto extremamente privado. Logo que Clynton deixou o cargo, nunca mais se falou no assunto e se tivesse havido crime de mentir ao povo, este deveria ter sido sancionado. No caso Clynton era algo que caía na vida privadíssima do cidadão; no caso de Sócrates trata-se de algo que não aconteceu e saber se Sócrates sabia do estudo do negócio antes ou depois do dia 23 de Junho. Negócio que nunca seria uma ilegalidade, dado que comprar 35% da Media Capital será sempre legal, qualquer que seja o comprador desde que pague o preço contratado.

 

            PS.: Sócrates diz que acredita nos portugueses. Hoje, li num jornal que uma pequena fábrica de carteiras ou malas de senhora com 30 trabalhadores estava com falta de encomendas no mercado nacional. A gerência resolveu procurar mercado no estrangeiro e foi à Holanda e eis que recebeu uma só encomenda que dá trabalho a todos os trabalhadores por muito tempo. Não compete pois ao Estado ir com as amostras e listas de preço à Holanda ou outro país fazer as vendas. As empresas têm o seu governo responsável que se deve mexer e tem um mercado livre de 500 milhões de habitantes, onde com esforço e trabalho podem encontrar compradores. Também li que na Galiza, o organismo local que organiza feiras de mobiliário tem impedido a presença dos fabricantes portugueses de Paços de Ferreira porque reconhece que a concorrência portuguesa é demolidora para a indústria local e espanhola em geral. Claro, diz a notícia que os industriais portugueses têm organizado as suas feiras e participado em feiras de empresas criadas para esse efeito e que não descriminam os seus clientes. Nada impede que vários industriais de Paços de Ferreira se organizem como uma Ikea para colocar grandes postos de venda no país vizinho como este colocou as suas lojas em Portugal, nomeadamente o “Corte Inglês”.

            Na exportação, o IVA não é pago e o IRC incide nos lucros com o sempre criticado pagamento especial por conta que não perturba nada uma empresa desde que funcione. Paga se teve lucros no passado e não paga se não teve.

 

             

              PS 2: 2009 foi o ano em que os portugueses compraram mais computadores portáteis, cerca de 1,9 milhões.



Publicado por DD às 23:39 de 22.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Liberdade de informar ou voyeurismo?

O Luminária, blog de iniciativa de alguns socialistas e cidadãos sem militância partidária, tem sido um, incontestável, exemplo a seguir de liberdade de opinião no qual postes e comentários são, única e exclusivamente, da responsabilidade de quem os escreve. Há quem diga que por aqui se registam muitos e variados disparates, por vezes a ultrapassar as raias do admissível e da ofensa pessoal.

A nosso ver os disparates fazem, também, parte da vida de cada pessoa e das vivencias em sociedade. É necessário que se digam, que se escrevam, que se oiçam, que se leiam tais impropérios, de outro modo não se conheceria da sua existência. Cada um e o mundo evoluem, inevitavelmente, com o que se faz de acertado e muito com os erros e asneiras.

E não será isto que distingue a democracia da ditadura?

Nos termos do artigo 37º da Constituição da Republica, que determina no respectivo número 1 “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.” e, o número 2 determina que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.” Preceituado que por aqui se tem respeitado.

Por outro lado e sabendo-se que “Luminária” significa dar Luz, que produz iluminação, que alumia, .., não poderia ter outro comportamento, que não fosse um pluralismo de informação e de debate manifestado num campo aberto à livre opinião.

Contudo, e a nosso ver, não pode, a liberdade de opinião significar o que mais recentemente se tem vindo a constatar nos órgãos de comunicação social, em que certa forma de fazer jornalismo se confunde com liberdade de expressão e direito de informar. Graça por aí um certo, prostituído, voyeurismo jornalístico, onde nada nem ninguém parece já ser respeitado, feito com o, quase único, objectivo de vender folhas de papel.

Todos os governos, de uma forma mais ou menos velada, fizeram, fazem e farão, “operações de interferência nos media”, conforme o próprio “ganda noia” reconheceu numa recente entrevista.

O grave, no meio de tudo isto, são os excessos. Excessos por parte dos governantes, excessos por parte dos media, excessos por parte do poder judicial, excessos por parte da população permitindo que lhe desviem as atenções do que é essencial na vida de um povo e que são todo um conjunto de valores que enformam o carácter das pessoas, consolidam as relações dos grupos e alicerçam a vida social de uma sociedade feita nação.



Publicado por Zé Pessoa às 00:18 de 22.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Notas sobre SEDES de poder

Mais um documento fraquinho. Como fraquinhas têm sido todas as recentes posições colectivas da SEDES. Mais um relambório que mascara mal o projecto de submissão total da sociedade portuguesa às necessidades de uma utopia capitalista: “promover a criação de condições estruturais que permitam a adaptação da economia portuguesa às novas realidades de um mercado global, livre e altamente competitivo.” Esta é a ideia central do documento da SEDES. A economia global “livre” é assim uma espécie de facto da natureza: já aqui tentei desmascarar esta ficção que tem por efeito promover a via chinesa, mas sem política cambial, industrial e de controlo de capitais e do crédito, para um crescimento que nunca chegará.

Não se vê a insustentabilidade socioeconómica e política deste projecto, nem com todos os desequilíbrios que têm sido gerados. Não se vê que a estagnação da economia portuguesa é o resultado de um processo de integração europeu mal conduzido, mas sempre aplaudido, que reproduz dentro da Europa os desequilíbrios nas relações comerciais internacionais e nos fluxos financeiros descontrolados. Passa-se pela maior crise económica das últimas décadas como se não tivesse sido nada ou como se tivesse sido uma coisa que cai do céu, qual choque exógeno. Omissões só proporcionais ao vazio aparente de propostas.

Percebo bem: não convém analisar as causas da crise, das desigualdades socioeconómicas à liberalização financeira e comercial, nem o que evitou até agora a grande depressão: demagogicamente, ignora-se que os aumentos do défice e da dívida pública são a consequência da estagnação prolongada, e em especial da última crise, e não a sua causa. Além disso, num contexto de fragilidade económica, fazer, precipitadamente, da consolidação orçamental o fim último da política económica, pode matar a retoma e colocar-nos de novo nas armadilhas da depressão, como aliás alertam diversos economistas num país onde o debate é mais plural do que aqui: a consolidação orçamental só deve realizar-se, só pode realizar-se, num contexto de crescimento robusto. Esquece-se, adicionalmente, que o Estado predador, que aparentemente se denuncia, é o que resulta sempre, aqui ou em qualquer outro lugar, da aplicação prática das receitas teóricas do liberalismo económico: as parcerias público-privadas e as privatizações de sectores estratégicos são só dois bons exemplos do Estado capturado por uma burguesia crescentemente parasitária.

Sabem o que eu acho? Pelo menos, o seu colega Vítor Bento diz ao que vem com clareza e por isso é o melhor dos economistas-2012 que neste blogue temos criticado: cortes salariais, num país onde o salário mediano anda pelos 700 euros, e o trabalho como simples mercadoria para ser usada e descartada em função das necessidades de uma mítica “economia global livre”. É impressionante como uma ficção grosseira continua a alimentar projectos bem reais de transferência de custos sociais para os trabalhadores. Aceita-se pacoviamente todos os muito políticos constrangimentos europeus como outro facto da natureza. Será que é porque isso facilita a destruição do Estado social e a instituição do desemprego como mecanismo disciplinar, objectivos mal disfarçados por um pensamento económico mágico que tem em Belém o seu centro difusor?

De resto, é sempre interessante ver um antigo líder do lobby da banca subscrever um documento onde se fala vagamente, claro, da “promiscuidade dos interesses”. Que esta gente domine o debate económico como se tivesse chegado ontem ao país diz tudo sobre o consenso medroso e desmemoriado que aqui vigora. A esquerda não pode ter dúvidas: as sedes de poder são o adversário principal no campo das ideias, mesmo que estas não abundem por essas bandas...

 

MARCADORES: ,

Publicado por Xa2 às 00:05 de 22.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Carta Aberta ao Sr. Juiz de Instrução António Joaquim da Costa Gomes

 

 

Senhor Juiz,

Na qualidade de cidadão peço-lhe para resolver o seguinte mistério de grande importância POLÍTICA.

Porque razão há relações muitos especiais entre

V. Exa, António Joaquim da Costa Gomes – juiz de instrução em Aveiro,

João Marques Vidal – procurador adjunto,

Teófilo Santiago – coordenador superior da PJ de Aveiro

e o jornal “O Sol”, pertencente a “O Sol é Essencial, SA”, cujos accionistas são as seguintes empresas com sede em diversos “offshores” como as

Newshold SGPS

JVC Holding SGPS SA

Comunicação Essencial?

 

A ligação resulta do facto de V. Exa, o Sr. Pocurador Adjunto e o Sr. Cordenador Superior da PJ serem as pessoas que têm nas suas mãos as escutas e todo o processo da sucata do Sr. Godinho, intitulado “Face Oculta”.

 

O Sr. Coordenador Teófilo Santiago foi quem pediu a V. Exa a escuta a Armando Vara e a muitas outras pessoas que nada têm a ver com sucatas. Tratou-se da chamada escuta em série. V. Exa autorizou todas essa Sucata de Direito em Série.

Aparentemente, na minha OPINIÃO POLÍTICA, V. Exa relacionou conversas de um personagem estranho ao processo da sucata, o Rui Pedro Soares, com um tenebroso plano do PM Sócrates para atentar contra o Estado de Direito e controlar toda a comunicação social.

 

Ora, ponha o V. Exa, Sr. Juiz A. J. da Costa Gomes, a mão na consciência. Se concluiu que há esse plano por via de umas conversas, não teremos nós, os contribuintes que lhe pagamos o ordenado, o direito de questionar POLITICAMENTE qual a sua ligação ao jornal “O Sol” que é o único a publicar as escutas que estão à sua guarda e à dos seus dois colegas investigadores do processo da sucata?

  

E porquê o jornal “O Sol” e não todos os órgãos da comunicação social, ou não será o princípio básico da justiça a equidade, o tratamento de todos por igual, enquanto que o princípio básico da corrupção e injustiça é favorecer apenas uma pessoa ou entidade. Há entre nós, povo, a convicção POLÍTICA que há um plano entre V. Exa e o jornal “O Sol”.

 

Sim, Sr. Juiz, V. Exa não está à espera que acreditamos que “a fuga ao segredo de justiça” venha da parte do pessoal da limpeza do tribunal ou de qualquer funcionário de nível subalterno.

 

V. Exa, Sr. Juiz António Joaquim da Costa Gomes, deve ao povo português uma explicação e a resposta à seguinte pergunta: porque razão V. Exa. escolheu um jornal propriedade de empresas “offshores” com capitais angolanos, o qual pode fazer pagamentos sem passar por uma contabilidade nacional?

 

V. Exa é investigador criminal, mas nós, povo, não somos tão inocentes assim. Quem se mete a fazer GRANDES FAVORES a empresas que actuam no mercado nacional com accionistas sedeados em “offshore” fá-lo por alguma razão especial. Sim, V. Exa sabe que o jornal “O Sol” atingiu vendas de mais de 250 mil exemplares com a revelação das escutas, o que significa muito dinheiro.

 

De acordo com o que li nos jornais, V. Exa tirou das escutas gravíssimas convicções, mas, certamente, não pode julgar que nós, povo, estejamos proibidos de ter também convicções POLÍTICAS e de ligar o seu nome e o dos seus dois colegas ao jornal “O Sol” que publicou partes seleccionadas pela negativa das SUAS ESCUTAS.

 

O que esse jornal publicou partiu da sua secretária, de algo que estaria numa das gavetas onde guarda processos no seu gabinete. V. Exa é o “responsável pelo processo”, não é o Zé da Esquina.

 

Na minha modesta OPINIÃO POLÍTICA, a sua ideia de “Atentado ao Estado de Direito” parece provir directamente do célebre Artigo 8º da Constituição de 1933 que tive que estudar nas aulas de “Organização Política e Administrativa da Nação”, o qual conferia todas as liberdades aos portugueses, desde que não fossem atentados ao Estado, ou qualquer coisa do género.

 

Na actual legislação, para pessoas justas e honestas, o Atentado ao Estado de Direito refere-se a acções do tipo golpe de estado e nunca à compra de 35% do capital de uma empresa de comunicação social. Sim, é só essa a parte que a Prisa quer vender. E nem sequer foi concluída qualquer compra ou tratada a nível de Conselho de Administração da PT.

 

V. Exa quer condenar na praça pública pessoas que nada fizeram, mas podiam fazê-lo. Ora, como V. Exa sabe, nós, povo, podemos retribuir na mesma moeda e julgar V. Exa por aquilo que possa ou não ter feito, conluio com o jornal "O Sol" ou com interesses estrangeiros para derrubar o governo português. Isto é que, na minha OPINIÃO POLÍTICA, já se aproxima da ideia de Golpe de Estado, portanto de Atentado ao Estado de Direito.

 

Para além disso, as divulgações das escutas no jornal "O Sol", que V. Exa não declarou serem falsas, leva a que eu, simples eleitor e cidadão, conclua que as escutas em série são algo de pidesco e um verdadeiro atentado ao Estado de Direito DEMOCRÁTICO porque recriam um passado longínquo de controle dos cidadãos que já vai no Figo  que nada tem a ver com a sucata ou o Estado de Direito.

 

Sim, Sr. Juiz, ouvir toda a gente em série, acaba por ter a possibilidade de ouvir todos os portugueses, coisa que a Pide nunca conseguiu fazer por falta de meios

 

Eu sei que V. Exa pode sentir-se ofendido com estas minhas OPINIÕES POLÍTICAS e até mandar-me prender para eu ter a HONRA de ser o primeiro bloger europeu a ser detido por delito de OPINIÃO POLÍTICA, colocando Portugal a seguir à China neste capítulo.

 

Espero bem que V. Exa não queira assim atentar contra o prestígio da Pátria e fazer de Portugal a chacota da Europa. Não se esqueça que V. Exa está ao serviço de PORTUGAL.

 

 Artigo 37.º

 Liberdade de expressão e informação

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.



Publicado por DD às 01:04 de 21.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Carta de Zapatero ao Presidente da Prisa

 

 

 

 

 

 

 

Estimado Presidente da Prisa, 

  

Espero que desde a última reunião que tivemos que todos os problemas que se levantaram entre nós estejam devidamente resolvidos.

Hoje, venho apelar ao seu patriotismo espanhol. O Estimado é tão espanhol como eu e ambos queremos a unidade da nossa pátria.

Sucede que os nossos serviços secretos detectaram a presença de operacionais da ETA em Portugal e sabemos que uma empresa de Badajoz tem fornecido para Portugal grandes quantidades de ácido nítrico, glicerina, celulose, vaselinas e outros materiais. Os nossos serviços dizem que os portugueses não têm fabricos artesanais de adubos ou explosivos, pelo que admitimos serem destinados a operacionais da ETA que já estão instalados em Portugal.

O nosso embaixador falou com o ministro português da Administração Interna e este foi muito seco e nada cooperante. Alguns pedidos feitos a magistrados portugueses, nomeadamente da Fiscalia deles, não tiveram resposta, mas foi-me dito que os magistrados portugueses não fazem por mal, não é hábito deles darem andamento a qualquer pedido, e agora ainda menos, pois andam todos envolvidos nas guerras políticas contra o governo Sócrates pelo que não têm tempo para mais nada.

O que me preocupa mesmo é o ministro que tutela as polícias. Não é cooperante. Telefonei ao Sócrates e ele disse que falaria ao ministro e depois voltei novamente a telefonar e disse-me que não teve tempo pois anda muito ocupado com a actividade frenética dos magistrados do seu país.

Enfim, as autoridades não se mostram cooperantes naquilo que é para nós da máxima importância, ou seja, evitar que a partir de Portugal a ETA obtenha toneladas de explosivos para fazer grandes atentados no nosso país e não se esqueça que novíssima geração de operacionais da ETA pode estar mal preparada militarmente, mas é completamente louca a atacar.

O meu embaixador em Lisboa diz-me que o governo anda agastado com o facto de a sua televisão em Portugal estar empenhada em derrubar o governo socialista.

Não é que eu me queira imiscuir nos seus negócios ou na política portuguesa, mas temos que ter um maior apoio das polícias portuguesas, já que as nossas não podem atravessar a fronteira para prender os etarras que nem sabemos ainda ao certo onde estão.

Por isso, peço encarecidamente que faça qualquer coisa pela nossa Espanha e dê ordens para que a sua televisão não tenha uma linha de derrube do governo e acabe com aquilo que o ministro português apelidou de outro tipo de bombas.

Se não queremos que venham bombas de Portugal, temos que ser coerentes e não lançar bombas em Portugal.

 

Espero a sua compreensão e

Saludos

 Zapatero

 



Publicado por DD às 00:51 de 20.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

'Neoliberal', terror, ataque aos trabalhadores e ... frente-comum

Mercados acusados de prejudicarem trabalhadores

 

 Forças espanholas e grega preparam frente comum contra “ofensiva neoliberal”

 Por Lusa / Público , 19.02.2010

Duas forças políticas espanholas e uma grega, de esquerda, acordaram “somar iniciativas” para preparar “uma frente comum de resistência” à “ofensiva neoliberal” do capital, mercados e instituições que os suportam na União Europeia (UE).

O acordo saiu de uma reunião que decorreu em Madrid entre o coordenador-geral da Esquerda Unida (IU), Cayo Lara, e do Partido Comunista Espanhol (PCE), José Luis Centella, com o presidente do partido grego Synaspismos, Alexis Tsirpas.

Em comunicado, a IU explica que os três políticos analisaram a origem e consequências da crise nos respectivos países, considerando que a resposta a dar deve “contar com o apoio da esquerda social e sindical” dos Estados afectados.

Na reunião o presidente da Synaspismos afirmou que a Grécia é hoje “um laboratório para os mercados especuladores”, sendo que depois “o mesmo pode ocorrer a Espanha, a Portugal, ou a qualquer outro país da UE”.

“Os mercados estão a aterrorizar as pessoas e os governos aproveitam-se da situação para eliminar o tecido social e aprovar medidas ainda mais duras, a favor dos mercados e contra os direitos dos trabalhadores”, disse.

Para Cayo Lara, é evidente “a ofensiva que está a ser feita pelos mercados e pelo FMI contra os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo de muitos anos de luta, sacrifício e esforço”.

O líder do PCE, por seu lado, denunciou “a tentativa de que o Sul da Europa continue a manter uma situação de economia não produtiva, condenado a um território apenas para a especulação”.

……………….

Governo alemão já questionou o banco

Por Lusa / Público, 18.02.2010

A chanceler alemã Angela Merkel considerou um “escândalo” caso se confirme que a Grécia recebeu ajuda dos bancos americanos para mascarar as dificuldades orçamentais, quando correm investigações ao alegado apoio do grupo Goldman Sachs para esconder o défice grego.

“É um escândalo se for concluído que o mesmo banco que nos trouxe até a beira do abismo ajudou a falsificar as estatísticas”, disse Angela Merkel num discurso quarta-feira à noite no Norte da Alemanha, sem no entanto se referir directamente ao nome da Goldman Sachs.
…………………….

STE acusa Governo de atacar salários e pensões dos funcionários públicos

Por Lusa / Público, 18.02.2010

 

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado acusou hoje o Governo de atacar salários e pensões, definindo a reunião de hoje com o Ministério de Finanças como uma “reunião negocial entre aspas”, enquanto o secretário de Estado do Orçamento reafirmou não haver margem para aumentos.

… “o Governo volta a dizer que vai atacar as aposentações dos trabalhadores da administração pública e faz tábua rasa daquela que foi a negociação para a aproximação dos regimes”.

“E o Governo nada diz em relação às carreiras dos trabalhadores, fazendo com que os trabalhadores tenham de percorrer 40 anos de vida activa para atingir o topo da sua carreira profissional”, acusou.

 “É perfeitamente inaceitável”, defendeu Bettencourt Picanço, que apoia a greve marcada para o dia 4 de Março.



Publicado por Xa2 às 00:05 de 20.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O CANDIDATO NOBRE

 

            Depois do candidato Alegre vem o candidato Nobre. Falta o candidato Silva e mais não sei quantos mais.

            Nobre falou bem, mas não disse nada. E não disse porque a Constituição da República Portuguesa não confere ao presidente da República poderes para actuar, além de ter afirmado que não vai interferir na actividade de qualquer governo. As suas palavras são lindas, mas não têm peso, não correspondem a qualquer realidade.

            Nobre é um homem bom e notável, mas mostrou que, além disso, é ambicioso e quer aproveitar o seu prestígio como fundador e dirigente máximo da AMI para ir morar no belo palácio em Belém.

            No fundo, Nobre é tão político como qualquer outro militante partidário, seja dirigente ou das bases. Ele diz-se não partidário e pouco político, mas é igual a todos os outros.  

            Nós, os humanos, somos todos iguais, ambiciosos, gananciosos e julgamo-nos capazes de salvar a Pátria, sem ter a mais pequena experiência política. Nobre nunca foi sequer membro de uma Assembleia de Freguesia, mas quer representar os “desiludidos” da política.

            A experiência que Nobre tem é a de mandar e.mails a toda a gente a pedir dinheiro para a AMI. Eu tenho recebido muitos e dei algum dinheiro, mas temo agora que aqueles que davam à AMI vão passar a dar ao Nobre para chegar a Belém. Acerca de dinheiro, Nobre disse ao Sousa Tavares que ia falar “olhos nos olhos” com banqueiros. Claro, para pedir dinheiro, disse-o sem dizer. Se fosse mais inteligente, ele diria que se um milhão de portugueses lhe desse um euro por pessoa teria a verba necessária para a campanha e podia prescindir dos banqueiros e ter os votos desses dadores de um euro. Se ele tivesse pedido na entrevista ao tal milhão de portugueses, eu daria o meu euro, mas fiquei triste e desconsolado com essa de falar com os banqueiros.

            O Dr. Nobre ainda tem muito que aprender, infelizmente. Claro, parece que o Oliveira Martins quer um recibo por cada dádiva, mas assim perdia-se o milhão em recibos, contabilidades, etc.

            Os candidatos e partidos políticos não devem ter medo de pedir dinheiro aos portugueses e não devemos esquecer que 100 mil a dar 10 euros dá um milhão.

 

 



Publicado por DD às 21:23 de 19.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Caixa Geral de Depósitos e Outras manigâncias

Lucros caíram 39,2% em relação a 2008

Ainda há quem diga que não se sabe quanto vão custar “as manigâncias” e malabarismos feitos no BCP, BPN, BPP, SLN... por Oliveira e Costa, Adias Loureiro e outros maningantes.

Os resultados dos lucros, agora apresentados, pela Caixa Geral de Depósitos, que caíram para 278,9 milhões de euros em 2009, uma quebra de 39,2% em relação a 2008, são bem a prova dos dinheiros “enterrados” para “salvar” aqueles energúmenos.

Ainda que a justificação apresentada para esta queda seja “o reconhecimento de imparidades de 259 milhões de euros, em consequência, fundamentalmente, da exigência de reconhecimento em resultados de menos-valias de títulos já anteriormente contabilizadas em reservas.”

Qualquer comum cidadão saberá que, nessa diminuição de lucros (dinheiro que reverteria a favor do erário publico) se deveu, em grande medida, à sangria provocada a propósitos de cobris os dinheiros desviados pelas instituições bancárias atrás referidas.

 



Publicado por Zurc às 09:59 de 19.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Ser advogado é cada vez mais difícil
Conseguir estágio de advogado é cada vez mais difícil
por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA, DN, 18.2.2010

 

Sociedades de advogados contratam cada vez mais cedo os recém-licenciados que são sujeitos a uma selecção exaustiva e competitiva com a presença dos principais sócios

Os finalistas do curso de Direito enfrentam cada vez mais obstáculos para conseguir um lugar de estagiário num escritório de advogados. Como se de um verdadeiro casting se tratasse, os recém-licenciados mergulham num processo de selecção exigente, competitivo e que se arrasta durante quase seis meses.

A selecção apertada deixa de fora centenas de jovens por ano: só da Faculdade de Direito de Lisboa ficaram desempregados quase 200 licenciados, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, divulgados no ano passado.

As razões? "Um maior número de licenciados em Direito" que tem vindo a crescer exponencialmente na última década, segundo dados da Ordem dos Advogados fornecidos ao DN, e uma maior selectividade e exigência por parte dos grandes escritórios que desde logo tentam "formatar" os futuros advogados ao perfil que exigem.

"Fui a três entrevistas a cada um dos cinco escritórios que me pré-seleccionaram", explica João Madureira, licenciado em Direito em 2007, actualmente desempregado e que preferiu não nomear as sociedades em causa. "Parecia que me estava a candidatar a uma multinacional nos cinco casos e isso não me agradou", explicou. "Um dos sócios de um desses escritórios chegou a dizer-me que não eram eles que tinham sorte em ter-me, caso eu fosse contratado, mas eu em trabalhar para eles."

Outro advogado, que estagia na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados há um ano e que preferiu o anonimato, diz que não está arrependido: "O mercado é competitivo e eles têm que ser agressivos logo no início para ver se nós correspondemos ao estilo que eles pretendem."

Se há dez anos as sociedades de advogados começavam a receber as dezenas de currículos dos candidatos em Junho/Julho do ano em que os estudantes acabavam o curso, actualmente a selecção termina em Fevereiro, quando os estudantes ainda estão a acabar a licenciatura.

"Agora começamos a receber currículos em Outubro quando o estudante de Direito ainda está a acabar o curso", explica Fernanda Matoso, sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, responsável pelo recrutamento no escritório.

Depois de seleccionados os currículos - em função da faculdade e da média do aluno -, vem a ronda de entrevistas. "Tentamos perceber se o candidato tem apetência efectiva para o direito, qual a área em que gostaria de trabalhar e fazemos uma avaliação do perfil humano da pessoa", explica a advogada. Dessa fase exaustiva de entrevistas escolhem-se os 20 a 30 melhores para serem "apresentados" aos sócios António Pinto de Leite e João Soares da Silva, que seleccionam, em média, dez a quinze futuros advogados.

"Um número que nunca é estanque, já que isso também depende das necessidades do escritório", explica Fernanda Matoso. "Este último ano, por exemplo, por causa da crise, foram só seis."

"Quando estamos a contratar estagiários, estamos a contratar um futuro advogado para a PLMJ", explicou ao DN Pedro Mettelo de Matos, sócio do maior escritório de advogados português.

A ronda de entrevistas e uma avaliação exaustiva do inglês fazem parte do processo. "O primeiro teste é escrito, para determinar a sensibilidade jurídica da pessoa", diz Marta Trindade, da Abreu Advogados, gestora dos estágios do escritório. "Depois um segundo teste de inglês e uma revisão de todos os testes dos seleccionados." A MLGTS chega a recorrer a uma advogada norte-americana para dar formação na vertente técnica do inglês. "O mercado da advocacia é cada vez mais competitivo e os jovens preocupam-se cada vez mais cedo com o que querem escolher", explica o sócio da VdA, Paulo Barros Baptista.

André Luiz Gomes, da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira explica: "As sociedades têm padrões cada vez mais exigentes devido à profissionalização. É natural que a necessidade de captar os melhores leve a que o recrutamento seja cada vez mais uma prioridade."

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Exame de acesso para iniciar estágio
 Desde o início de Janeiro que os recém-licenciados que queiram candidatar-se a um estágio têm de fazer um exame na Ordem dos Advogados (OA). Até agora, os candidatos a advogados só prestavam provas no final da formação dada pela OA, mas desde o primeiro dia do ano que por deliberação do Conselho Geral se institui "um exame nacional de acesso ao estágio de advocacia para verificar os conhecimentos considerados necessários". A medida é polémica e já tinha sido rejeitada por anteriores bastonários. Marinho justificou a nova regra com a necessidade de melhorar o ensino do direito, que "se degradou''.

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Publicado por Xa2 às 00:05 de 19.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Os Blogs não podem ser PS

 

            Cuidado bloguers, a Máfia Pidesca está agora a falar contra os blogues do PS. Já não se pode escrever livremente num blogue algo a favor do Sócrates e do PS, estão a dizer dois gajos na SIC Notícias. Apontam nomes de uns militantes, entre eles, o deputado Galamba e não sei quem mais.

            O verdadeiro atentado ao Estado de Direito está no ataque aos blogues e seus autores. Temos jornalistas e comentadores da SIC Notícias do militante mais antigo do PSD que são tão bestas quadradas e tão chineses que querem agora uma censura aos blogues.

            Dizem que alguns textos saíram de gabinetes do Estado, sem o saberem ao certo.

            No combate ao PS e a Sócrates, o inimigo não desarma. Depois do PGR dizer não tinha havido crime no caso PT/TVI e, menos ainda, o chamado Atentado ao Estado de Direito, vêm com um caso de blogues escritos por militantes do PS.

            Uma besta escreveu acerca de um texto humorístico que escrevi que teria sido pago pelo Secretário Geral. A censura pidesca está a chegar aos blogues. Toda a gente tem direitos menos os socialistas.

            Mas ninguém cala os blogues, sejam eles de que partido for. Só comentadores e jornalistas muito estúpidos é que podem ter a veleidade de criticar os blogues. Curiosamente, aqueles que clamam pela liberdade de informação estão ao lado das forças pidescas que querem agora calar os blogues.

            E ainda não vieram com a notícia escandalosa que o Sapinho verde é da PT.

 



Publicado por DD às 23:00 de 18.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Carta do Embaixador de Espanha ao seu Ministro

 

            Carta do Embaixador de Espanha em Portugal – interceptada pela Directoria Anti-PS dos serviços de escuta e intercepção de e.mails da PIDE da Rua Gomes Freire na passada Primavera.

 

Estimado Sr. Ministro

Excelência e Camarada

 

O ministro português com o pelouro da segurança interna declarou ontem à imprensa que não há elementos da ETA a operarem em Portugal.

 

Esta afirmação deixou-me estupefacto, pois dias antes tive uma entrevista confidencial com o ministro e disse-lhe que os nossos serviços secretos têm indícios e, mesmo dados, sobre a presença de operacionais da ETA em Portugal e até sabemos que estão em vias de instalarem verdadeiras fábricas de explosivos que poderão produzir toneladas dos mesmos para grandes atentados em Espanha e recordei os nossos laços de amizade e que o governo do Sr. Zapatero, sendo socialista, é um governo irmão.

 

Logo à entrada, o Ministro foi bastante seco. Não foi malcriado, mas limitou-se a um simples bom dia e como está V. Excelência e depois da minha intervenção, deixou-me estupefacto ao dizer que isso são calúnias dos órgãos da comunicação social e que o SIS não detectou nada. Ainda acrescentou algo que não percebi ao dizer: isso de artilharia civil em Portugal foi nos tempos da Carbonária, já não se fabrica nem se pratica no País.

 

Verdadeiramente não percebi o que queria o ministro dizer, mas ao consultar na Wikipedia o tema Carbonária verifiquei que se tratavam de explosivos e bombas de mão de fabrico artesanal, muito utilizadas por uma milícia secreta republicana.

 

O ministro, ao contrário do que era antes habitual, não entabulou muito mais conversa, mas disse que há outras bombas que não as de dinamite e há bombas espanholas lançadas em Portugal que visam abater o Governo PS.

 

Ainda perguntei que bombas eram essas, mas o Ministro disse: não vale a pena falar ou pensar no assunto, é mau para nós, mas deixá-lo, temos que viver com essas bombas como vocês têm de viver com a ETA.

 

Antes de me despedir, insisti em saber o que queria dizer e disse que fiquei preocupado, mesmo muito preocupado, mas o Ministro limitou-se a estender-me a mão e dizer adeus e passe bem.

 

Isso foi numa quinta-feira e informei o staff para tentar descortinar a chave do enigma e ninguém conseguiu arranjar uma explicação.

 

No dia seguinte, sexta-feira, liguei para o nosso canal de televisão e então fez-se luz na minha cabeça. Vi uma senhora atacar o PM Sócrates com uma violência verdadeiramente BOMBISTA, nunca tinha visto tal numa televisão e compreendi o sentido das palavras do Ministro.

 

Por isso, aconselho a que actuemos no nosso canal televisivo em Portugal, pois não temos interesse em ver as relações entre os nossos países perturbadas por uma verdadeira louca com a cara cheia de botox, tanto mais que somos nós que temos muito mais a perder e não devemos esquecer que essa televisão é nossa. Sim, uma louca não pode colocar em pé de guerra cinquenta milhões de ibéricos.

 

 



Publicado por DD às 20:15 de 18.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

O candidato catavento

No site de um semanário de grande circulação acabo de ler que Fernando Nobre, médico, Presidente da AMI e pai de quatro filhos, vai ser candidato a Presidente da República.

Adianta, entretanto, o essencial do seu currículo político:

1. participou na Convenção do PSD, em 2002;

2. foi membro da Comissão de Honra e da Comissão Política da candidatura de Mário Soares à Presidência da República, em 2006;

3. nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho de 2009, foi mandatário nacional para a campanha do Bloco de Esquerda;

4. ainda em 2009, foi membro da Comissão de Honra da candidatura de António Capucho à presidência da Autarquia de Cascais.

Em termos políticos, isto não é um candidato, é um catavento!

[O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 16:05 de 18.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Em nome da Cidadania

Segunda candidatura ao Palácio de Belém

Fernando Nobre recusa ligações ao Partido Socialista. O, ainda, presidente da Assistência Médica Internacional (AMI) diz que a sua candidatura a Belém se trata-se de uma "decisão pessoal, em nome da cidadania".

Afirmou, peremptoriamente "Não tenho a ver nada com o Partido Socialista", no aeroporto da Portela, quando questionado se a sua candidatura poderia dividir os socialistas.

Perante a insistência dos jornalistas acrescentou "O que eu vos posso confirmar apenas, é que confirmo que amanhã farei a declaração da minha candidatura à Presidência da Republica".

As únicas frases que se lhe conseguiram arrancar foram:

"Não faço comentários. Eu avanço em nome do único pilar que conheço, que é o da cidadania", salientou.

"Mais não direi, porque reservo essa minha declaração ao povo português".

"Amanhã, às 20:00, tenho a minha declaração ao país", no Padrão dos Descobrimentos, em Belém.

 



Publicado por Otsirave às 14:35 de 18.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

“ditadura do silêncio”!!??

 

Dirigente do PS diz que o partido vive sob uma "ditadura do silêncio" e que Sócrates quer accionar "o rebanho"
Os sinos tocam a rebate no PS. O secretário-geral, José Sócrates, decidiu convocar o secretariado, a comissão nacional e o grupo parlamentar para contrariar a falta de diálogo no PS. Mas há quem discorde desta atitude e lamente que Sócrates só se lembre do partido quando está em dificuldades
O ex-deputado socialista e actual membro da distrital do PS-Porto Pedro Baptista afirma que "o PS não é propriamente um rebanho que avança quando os sinos tocam a rebate só porque o líder está a passar por um momento difícil".
Acusando Sócrates de desrespeitar os estatutos do partido ao não convocar dentro dos prazos fixados a comissão nacional do PS ("que não se reúne há nove meses"), Baptista pergunta: "Por alma de quem é que de repente querem pôr a funcionar as estruturas do partido, quando está meses sem se reunir, e ainda por cima convocando estruturas que não existem nos estatutos, como acontece, por exemplo, com o plenário de militantes da distrital do Porto?" "Isto é um paradoxo!", diz, declarando que o partido "tem vivido numa ditadura do silêncio e agora, porque o líder tem um problema, carrega-se no botão e acciona-se o rebanho".
Baptista classifica de "patéticos" os apelos do secretário-geral para reunir todos os órgãos directivos e frisa que "este não é o Partido Socialista Nacional Alemão". Por fim, pede o funcionamento regular dos órgãos do PS e lamenta que Sócrates tenha apelado ao diálogo "apenas e só por se encontrar numa situação difícil".
Público


Publicado por Izanagi às 10:05 de 18.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

ESTRANHO QUOTIDIANO | O que os meus olhos viram

Eu vi os partidos extremos da esquerda e da direita obrigarem um governo em apuros a reduzir a receita e aumentar a despesa. A direita tem tendência a reduzir a receita e a esquerda tende a aumentar a despesa. Mas ver os dois extremos coligados para defender ambas as coisas, era coisa nunca vista.

Eu vi o Dr. Jardim propor uma coligação dos partidos extremos da direita e esquerda. O Dr. Jardim costuma dizer coisas espantosas. Mas pensar num governo composto por Paulo Portas, Ferreira Leite, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa, é ainda mais espantoso.

Eu vi Felícia Cabrita fazer um "must" jornalístico com a divulgação de processos judiciais sigilosos, tal como fizera nos casos Freeport e Casa Pia. Eu sei como ela consegue obter os segredos mais bem guardados. Mas ver o País pendurado nas iniciativas desta mulher, é coisa arrepiante.

Eu vi dois magistrados da província, depois de cuscarem conversas entre jovens negociadores, convencerem-se de que existia um plano para destruir o Estado de Direito. Os jovens apenas falavam de nos livrar da fúria justiceira de Manuela Moura Guedes e seu marido. Achar que o casal Moniz é o Estado de Direito deve ser anedota.

Eu vi a comunicação social dizer que não existe liberdade de expressão em Portugal, enquanto usava a liberdade de atacar o poder de forma nunca vista. Eu lembro-me do tempo em que não existia liberdade de expressão. Dizer que ela não existe agora, soa-me deveras estranho.

[J.Pio de Abreu, Psiquiatra | Destak]
 



Publicado por [FV] às 18:59 de 17.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Eu pago !
"Depois da Crise Financeira, vários Governos e Autoridades monetárias tomaram medidas para reforçar a transparência dos movimentos de capitais nestas regiões. Em Junho do ano passado, o Banco de Portugal (BdP) avançou com a obrigação de todas as operações com paraísos fiscais superiores a €15 mil terem que ser comunicadas ao Banco Central.

  

Neste momento, a regra ainda não está em funcionamento porque ainda não teve luz verde da Comissão Nacional de Protecção de dados, uma vez que, segundo revelava esta semana o "Diário Económico", o BdP ainda não pagou a taxa de €100 para dar andamento ao processo."
 
Expresso, 13 de Fevereiro de 2010 

«E se encerrássemos a Bolsa?»

 
As boas perguntas são as que nos fazem pensar, transportando-nos da esfera do que vemos como natural, inquestionável e imutável, para a esfera da construção, da escolha e do possível. São as que nos mostram que não temos que estar passivamente sentados a consumir sentidos únicos.
No número de Fevereiro do Le Monde diplomatique – edição portuguesa, o economista Frédéric Lordon aplica este raciocínio à Bolsa. Começa por listar os argumentos que poderiam ser usados a favor da sua manutenção para, em seguida, os descontruir e defender o seu encerramento. Com essa medida ganharia a economia e voltaria a associar-se o enriquecimento à remuneração do trabalho, defende.
  
Fica um excerto; o longo artigo de Lordon pode ser lido no número em banca:
«A Bolsa tem pois a notável característica de concentrar num único lugar a nocividade económica e a nocividade simbólica, coisa em que deveríamos ver razão bastante para encarar a possibilidade de desfechar contra ela alguns ataques sérios. Não dizemos que os argumentos aqui expostos concluem em definitivo a discussão sobre o encerramento da Bolsa, havendo seguramente muitas objecções a refutar para nos convencermos, de uma vez por todas, que se impõe juntar os gestos às palavras. Não é isso, portanto, que dizemos, mas apenas que é tempo, pelo menos, de as pessoas não se coibirem de pensar no assunto.»
 


Publicado por Xa2 às 15:07 de 17.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PESSOAS E FUNÇÕES

Dois homens “da mais alta craveira intelectual” que contudo se “estimam” como habitantes da Faixa de Gaza só não se sabendo qual deles encarna o papal israelita e qual assume o de árabe.

É neste diferendo, entre Presidente do Supremo Tribunal e o Procurador-geral da República, que, em parte, reside a justificação das diversas sacudidelas de água de capote, de um lado par o outro, em torno das famigeradas certidões das escutas e da concomitante necessidade, ou não, de fazer inquérito aos escutados, visados nas mesmas.

Confunde-se o trigo do joio, que o mesmo é dizer as pessoas das funções por si desempenhadas, conforme as circunstancias e em função dos interesses. Quando interessa a mistura mistura-se, quando convém separar separa-se.

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Publicado por Zurc às 15:06 de 17.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Corrupção, carrossel jornalístico e auto-flagelação

Plano maquiavélico de pressuposto domínio de órgãos de comunicação social, faces ocultas à mistura com mal salvaguardadas escutas que se deveriam manter em segredo de justiça enquanto decorrem os respectivos processos judiciais, tudo teve, tem e continuará a ter origem em, presumíveis, actos de corrupção envolvendo tantos interesses particulares como colectivos e de financiamento dos partidos.

Certamente que, José Sócrates, pelo facto de ser líder do PS e também Primeiro-ministro de Portugal, não é louco nem, tão pouco, suicida, mesmo que só politicamente.

Contudo, é já tempo, dado que a, tão apregoada, democracia portuguesa já leva mais de 30 anos de vida, de os partidos políticos, eminentemente os pertencentes ao arco da governação, e muito particularmente o PS de debaterem internamente as vantagens e conveniências de separar o protagonista que assuma funções de Secretário-geral das do indigitado nas funções de Primeiro-ministro. A confusão de tarefas e responsabilidades adstritas a uma e a outra das funções acabam, inevitavelmente, por prejudicar ambas e por arrastamento a governabilidade do país.

As mais recentes circunstâncias e factos em torno de notícias, verdadeiras ou apócrifas, que envolvem a pessoa de José Sócrates são bastante demonstrativas dos malefícios provocados quer ao partido quer á função de primeiro responsável pela governação do país e concumitantemente da própria economia e estabilidade tanto públicas como privadas.

Pouco adiantará clamar inocência, bradar que são cometidos crimes, gritar pelo respeito do segredo de justiça se no meio de tudo isto ninguém está inocente, todos cometeram irregularidades, os tribunais não são respeitados nem são concluídos, atempadamente, os mais simples processos-crime. A justiça, simplesmente, não existe.

Vivemos uma política jornalística panfletária e de carrossel que nada aprofunda nem contribui para a resolução de qualquer situação de injustiça social ou corrupção, apenas coloca lixo sobre lixo num processo de auto-destruição e de aniquilamento da sociedade portuguesa.

O caso do “plano para dominar a comunicação social” deriva das escutas, estas resultaram do processo “Face Oculta” e este foi determinado para combater, segundo divulgação oportuna, situações de corrupção. Este dias, mais recentes, deixou de se falar de corrupção, da elevada taxa de desemprego, da pesada divida externa, do excesso de pobreza e excluídos e de tudo o mais que deveria ser preocupação de governantes de políticos, dos tribunais e dos órgãos de comunicação social.

Vivemos um processo de auto-flagelação colectiva.



Publicado por Zé Pessoa às 00:15 de 17.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Sucatas

 

 

            O Correio da Manhã veio hoje a dizer que no inquérito dos procuradores e juiz de instrução de Aveiro foi detectada a entrega de cheques no valor de 72 mil euros a Santana Lopes para apoiar a sua candidatura à CML por parte do empresário da sucata, Sr. Godinho.

            Verbas deste nível destinam-se geralmente a corromper políticos, ou seja, obter favores de elevadíssimo valor. Sucede que o Sr. Godinho trabalha com sucatas e, por aquilo que vem dito de Aveiro, como sendo dinheiro entregue a administradores, encarregados, directores, políticos, incluindo oferta automóveis de alta gama, estaríamos já na ordem de um valor muito superior a meio milhão de euros.

            Mas alguém é tão estúpido para acreditar que o negócio da sucata envolve verbas que permitam ofertas desse valor? Será que o procurador ou juiz de Aveiro julga que ninguém sabe o que é sucata?

            A sucata limpa de um só material como alumínio, ferro e cobre vale entre cinco a sete cêntimos por kg, mas só a vendem empresas que desmontaram equipamentos ou descarnaram fios ou cabos eléctricos ou então fábricas metalúrgicas que vendem os restos dos cortes de peças para varandas, janelas, etc. Na generalidade, a sucata não vale mais que um a dois cêntimos por kg, pelo que aquele valor corresponde a umas 30 mil ou mais toneladas de sucata. As luvas ou comissões políticas correspondem em geral a 2 a 3% do valor do objecto, pelo que luvas de meio milhão de euros corresponderiam bem a um milhão e quinhentos mil toneladas de sucata. Alguém está a ver a REN e a CP mais a CML, a PT e sei lá que empresas mais a produzirem tanta sucata e o Sr. Godinho a comprá-la a um preço inferior ao do mercado, portanto meio cêntimo por kg? A única grande fonte de sucata é o parque automóvel de quase seis milhões de viaturas, das quais cerca de  99% pertence a privados

            A CML recolhe resíduos sólidos que não têm valor como frigoríficos, fogões, máquinas de lavar, mobílias velhas, etc. e os enterra como fez no Vale do Forno ou entrega a sucateiros que pouco fazem com isso pois a indústria portuguesa de sucata está limitada aos automóveis e à transacção da tal sucata limpa. Mesmo um automóvel dá muito trabalho a transformar em sucata, pois a Siderurgia Nacional comprava, não sei se ainda compra, carroçarias comprimidas em pacotes de automóveis e para os fazer tem de se tirar o motor, os diferenciais, as suspensões, as partes de plástico, o interior, etc.

            Não vejo pois que a sucata vendida pela CML, PT, REN, CP, etc. tenha assim tanto valor para se pagarem luvas de montantes tão elevados. Até porque o material circulante do Metro ou da CP, os cabos de alta tensão, os transformadores, etc. duram muito tempo, pelo que não originam toneladas de sucata por ano e essas empresas só têm sucata pura resultante de pequenas reparações feitas nas suas oficinas, montagens, etc., o que é ainda menos.

            A minha interpretação é que há ali uma conspiração de elementos do PSD para derrubarem o Sócrates e derrotarem o PS e que estão também contra o Santana Lopes para evitar que também ele se candidate a presidente do PSD. Recordemos que foi Santana Lopes que recolheu assinaturas para se fazer em breve um congresso partidário. Certamente que o fez para ser mais um candidato. Bom ou mau? Mas isso não é da conta do juiz de Aveiro.

            Claro, também pode ser tudo invenção de jornalistas com os mesmos fins. Mas, nesse caso, o tribunal de Aveiro tem a obrigação moral para consigo e para com os visados de fazer uma declaração formal a dizer o que é verdade e não é. Não pode ser imputado um certo comportamento a uma dada instância judicial sem que esta venha a público repor a sua verdade e defender a sua honra, porque isto tudo põe em causa a honorabilidade dos procuradores e juízes de Aveiro. Se continuarem sem dar explicações, os portugueses têm o direito a admitir que há manobras de bastidores e estratégias capciosas com fins politiqueiros no Tribunal de Aveiro.

 

            Repare-se nesta diferença de atitudes da justiça portuguesa. A licenciada Cândida de Almeida diz que na operação Furacão foram detectadas cerca de 500 empresas que fugiram ao fisco com facturas falsas, transacções com offshores, etc. e vão dar origem a 13 processos. Mas, até agora não se conhece um só nome de uma dessas 500 empresas e dos seus empresários. O segredo de justiça foi aqui rigorosamente observado.

            Porquê?

            A meu ver, pela simples razão de que nenhum dos empresários é ministro ou foi ministro ou secretário de Estado de qualquer governo e nem sequer deputado.

            Onde não há políticos, o segredo é bem guardado, apesar de nessas 500 empresas deve estar muita gente conhecida e, provavelmente, bancos, construtoras, supermercados, etc., só que não são políticos.

            Há uma guerra de elementos da Justiça contra a política democrática, apesar desta lhes ter proporcionado ordenados muitas vezes acima do que ganham os portugueses médios, incluindo os licenciados.

            O juiz e procurador está distorcido pela ideia que é membro de um órgão de soberania e não admite concorrência. Quer ser o senhor inimputável nas suas decisões e nas suas falcatruas com a premeditada e calculada fuga a conta-gotas ao segredo de justiça para ser o ditador no País..

 

 



Publicado por DD às 19:37 de 15.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Em busca do 5º Império?

Jornalismo de buraco de fechadura”, jornalistas sem o mínimo de tarimba nem garantias de qualquer estabilidade, políticos de meia tigela e investidores gananciosos são o que abunda na sociedade portuguesa à mistura com um povo que, há já algum tempo, perdeu a capacidade de indignação, de insubmissão, que, segundo tudo parece indicar, mandou às ortigas a dignidade pessoal e colectiva.

Este povo (que somos) é o que abandona os partidos de que faz parte, vira as costa a todas e quaisquer politicas congeminadas pelos aparelhos partidários e já não é capaz de se organizar associativamente, salvo as chamadas ONG’s que estão na moda e através das quais sempre se arranjam alguns empregos, ao mesmo tempo que se conseguem apoios e subsídios, particulares ou do Estado. São uma forma do exercício de cidadania, não há dúvida, mas é redutor, pobre e acobertado.

Parece, não há dúvida, que a luta de classes desapareceu, efectivamente; já não há operários, as fábricas já faliram ou fizeram despedimentos colectivos dado que as máquinas fazem o trabalho ou foram deslocadas para outros locais do planeta, onde a mão-de-obra seja mais escrava.

A classe média engrossou o rendimento garantido de inserção social de onde, muito dificilmente, virá a ser retirado ou tornou-se uma “corja” de empresários a viver à sombra dos subsídios de Estado.

Resta a classe dirigente (políticos e económico-financeira), uma classe superior a quem tudo é permitido esteja ou não previsto na lei. Quando não estiver far-se-á uma apropriada.

Apesar de tudo, quase, vivemos na paz do Senhor não fossem uns grupelhositos mafiosos dos ex-países de Leste, as recentes descobertas arsenalistas da ETA ou as “canibais” agencias internacionais de avaliação da divida nacional que dão pelo pomposos nomes de: Moody’s, Standar&Poors-(S&P) e Fitch, ao que parece todas americanas.

Um povo muito estranho que nem se governa nem se deixa governar”. Parece estar-nos na massa do sangue e o mais grave é que desta vez já não existem mares desconhecidos nem competição a fazer com os vizinhos de Espanha. O que fazer? Ou será que depois de, socialmente, mortos vem o 5º Império?



Publicado por Zé Pessoa às 00:30 de 15.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

'Bangsters': banqueiros e gangsters
 

Cândida Almeida, a PGR Adjunta que dirige o DCIAP, anunciou que haverá 13 processos, com mais de 500 acusados, no âmbito da "Operação Furacão" cuja "gravidade não nos permite arquivar, porque são os que levaram os outros, com pouca culpa, a fugir ao fisco, são os promotores da fraude fiscal: essencialmente bancos e gabinetes de advogados”.
Pena é que a gravidade não tenha acelerado a investigação, que se arrasta sem acusações públicas desde Março de 2004.
O "segredo de justiça", que agentes supostamente da dita noutros processos se afadigam a soprar à imprensa, curiosamente tem sido bem guardado neste caso. Será por envolver tantos dos nossos "bangsters" e outros poderosos empresários da fraude fiscal e do branqueamento de capitais? Não será que tanto e tão prolongado segredo, de facto, facilita o accionamento dos "excessos garantisticos", de que se queixa a Procuradora para explicar a demora da justiça?.
Dir-me-ão que o segredo terá sido a "alma do negócio" para a Dra. Cândida Almeida poder agora vir proclamar que, à conta da investigação da PGR, o Estado recuperou mais de 80 milhões de um total de 280 milhões de euros de que teria sido esbulhado.
Eu esperaria que fossem as Finanças a fazer essa cobrança e o respectivo anúncio. E que a Justiça trouxesse quanto antes os acusados dos crimes "graves" à barra - mas continuamos sem saber quando o processo chega à fase do julgamento, passando então a ser público.
E é que o conhecimento público das acusações e dos suspeitos pode fazer toda a diferença no combate a esta criminalidade de colarinho branco: a exposição dos métodos e dos suspeitos é o mais eficaz dissuasor da continuação desta actividade criminosa, por quem quer que seja, contra os interesses do Estado.
Acresce que, proclamando a PGR a suspeição sobre bancos e escritórios de advogados, a identificação dos suspeitos é a melhor forma de preservar a reputação de quem é banqueiro e não é gangster, de quem é advogado e não é escroque. E eu quero acreditar que ainda os há.


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Publicado por Xa2 às 00:05 de 15.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Os Candidatos do PPD

 

 

             De acordo com uma sondagem recente, Pedro Passos Pereira seria o candidato vencedor à chefia do PSD se Marcelo Rebelo de Sousa não se candidatar, já que este tem a preferência de 30,9% dos militantes do partido.

 

            O jovem Pedro é pessoa com bom aspecto, candidato de 40 anos idade também ao cargo de Primeiro-Ministro com muita ambição e poucas ideias novas. É preferido por 24,4% dos pepedócas.

 

            O Pedrinho é uma contra-facção do Sócrates no aspecto, a tentar impingir a ideia de líder dinâmico e corajoso, mas não passa de um imitação de loja chinesa como os sapatos de vinil que racham ao primeiro pontapé numa pedra. Pretende ser um homem de mudanças e dizem por aí que já anda ver na Ikea os móveis modernos com que quer substituir o mobiliário deixado por Marcelo Caetano na residência do PM à Calçada da Estrela. Ele quer lá tudo moderno ao estilo sueco. Para além disso pretende ser um liberal com um conjunto de ideias políticas que se baseia hoje apenas em descer os impostos dos mais ricos, reduzir o Estado Social e conferir cada vez mais aos pais o direito de escolherem a escola dos filhos; claro, escolher e pagar. Também quer passar a bola das reformas futuras para o sector privado, levando os cidadãos a depositar em bancos quantias mensais sem saber o vão receber de reforma e se é que vão receber, porque qualquer banco pode ser um novo BPP – Banco Privado Português. No fundo, o PPP, a ganhar, será um líder do PPD e não do PSD. Mudar a social-democracia no partido deverá também ser o seu objectivo.

 

            A seguir e com uns já parcos 15,8% vem Aguiar Branco que, apesar do nome, é muito mais cinzento que branco. O seu lema é unir, mas não se sabe o que quer unir. Na melhor das hipóteses, a ganhar, terá de unir o cinzento com a mudança e a rotura. Assim, vai colocar umas estantes negras ou cinzentas da Ikea na sua residência oficial, mas só na sala dos contínuos ou na entrada. Aguiar deu uma entrevista de uma página inteira, mas pouco ou nada disse, isto porque, no seu entender, tem experiência de vida e conhecimento. Está lá, no PSD, há 30 anos e daí ter aprendido que o melhor é não fazer projectos e, principalmente, não prometer nada e não ter qualquer ideologia. É o segredo do seu êxito que o fez, ao fim de 30 anos, ainda estar no partido e ser líder do grupo parlamentar. Só se mantém longamente como deputado quem não tiver ideias, ideologias e não for a favor de grandes causas como a Paz e a Justiça Social. Isto aplica-se a todos os partidos, diga-se em abono da verdade.

 

            Já atrás de um outro pouco provável candidato, Marques Mendes, vem Paulo Rangel com 4,7% de preferências. Ele quer um rotura, principalmente quanto a obras que sejam pagas no futuro, mas NÃO pretende vender os submarinos à China por mil e cem milhões de euros que para os chineses não é nada, mas para nós, fazia reduzir bem o défice e acrescente-se que os submarinos comprados durante o governo PSD/CDS terão de ser pagos com créditos especiais ou leasing em vinte anos, pelo que os contribuintes vão pagar em valor real bem mais de 3 mil milhões de euros.

 

            Rangel julga que ganhou as eleições para o Parlamento Europeu. Não sabe é que foi o PS que as perdeu. É um homem misto entre a inacção e acção. O seu fácies e aparente excesso de peso confunde-se com uma ideia de indolência. A sua estatura é baixa a média, quase insignificante, é um pernicurto, cara e pescoço misto de froixo e de coleóptero, pescoço claviculado. Só a sua cabeça relativamente grande se faz notar com uma já avantajada papada. As suas falas não arrebatadoras são mansas a violentas, mas sempre com um um tom de falsidade, pelagem lisa de azeviche a fazer de cabelo, enfim, um homem que passa despercebido em qualquer multidão. Ninguém acredita no seu lema de rotura e portou-se mal em Bruxelas ao acusar o governo e dizer que em Portugal não existe liberdade de informação perante uma sala quase vazia do Parlamento Europeu. Todos perceberam que é um mentiroso nato. Um falso com sapatos de tacão alto para reduzir a sua pernicurteza. Enfim, está bem nos seus 4,7%.

           

 



Publicado por DD às 20:18 de 14.02.10 | link do post | comentar |

Manifesto

Pela democracia, nós tomamos partido

Assine esta petição

Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses.

Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias. É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.

Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentado um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais.

Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária. Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático.

Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.

Os primeiros signatários,

Tiago Barbosa Ribeiro e Carlos Manuel Castro

Porto e Lisboa, 13 de Fevereiro de 2010


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Publicado por JL às 01:26 de 14.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Cuidar do espaço público

 

 
 

 Num tempo de crise que é ao mesmo tempo económica, social e de confiança na probidade de altos responsáveis do Estado Português, não acredito que os problemas se resolvam com intervenções isoladas. Requerem um projecto político global que responda aos desafios com que estamos confrontados em várias frentes.

Um projecto político de esquerda credível, que confronte a política económica monetarista que a União Europeia institucionalizou, que questione o crescimento consumista ecologicamente insustentável, que mobilize a consciência colectiva para a imperiosa necessidade de respeitar não só a lei mas também normas morais que preservem o espaço público, é um imperativo nacional.

Tendo presente o que actualmente se passa no espaço público em Portugal, deixo alguns tópicos para reflexão retirados de um livro de David Marquand (p. 135) que merecia ser traduzido:
- Acreditar na existência de um interesse público, distinto dos interesses privados, é essencial para que se desenvolva um espaço público.
- O espaço público é, num sentido particular, o domínio da confiança. A confiança pública tem uma relação de simbiose com a contestação, debates e negociações, e os valores da equidade e da cidadania que constituem a sua essência.
- Sendo assim, o espaço público deveria ser protegido da permanente ameaça de intromissão a partir dos mercados e de domínios privados.
- A lei, aplicada por uma magistratura independente, imbuída de autoridade, e uma administração pública profissional, independente dos partidos, têm papéis cruciais a desempenhar na protecção do espaço público contra essas intromissões.
- Os bens públicos não devem ser tratados como mercadorias ou equivalentes. Indicadores de desempenho construídos de forma a imitar os indicadores usados no domínio dos mercados são, por conseguinte, inadequados para o espaço público e prejudicam mais do que ajudam.

Quando o Partido Socialista se propôs “modernizar” Portugal estava a dizer-nos que iria fazer precisamente o contrário do que acima se enuncia, na linha do Novo Trabalhismo de Tony Blair. Para David Marquand, o Novo Trabalhismo foi um desastre político, económico e social para o Reino Unido.

Em Portugal, a herança socialista não será muito melhor. Com a agravante de, tal como lá, nos faltar um projecto político alternativo, de governo, que valorize o espaço público e, assim, nos dê condições para ter esperança numa vida boa para todos.

 


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Publicado por Xa2 às 00:05 de 14.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A Máfia Pidesca atacou de novo

 

A Máfia Pidesca atacou de novo, agora através do seu pasquim, o Correio da Manhã, ao afirmar que a PT pagou 700 mil euros a Luís Figo para participar na campanha eleitoral do PS e acrescenta que outros desportistas também receberam e que Inês de Madeiros recebeu uma quantia para ocupar o bem remunerado cargo de deputada.

A nova Máfia há muito que funciona a partir da Justiça e das escutas com ligação directa a jornais como o “Sol”, o “Correio da Manhã”, etc.

Portugal está a tornar-se naquilo que é a Itália com uma máfia que conquistou primeiro o poder judiciário e com isso acusou Andreoti do Partido da Democracia Cristã de ser um mafioso para chegar, ao fim de muitos anos, à conclusão que, afinal, o ex-primeiro ministro de muitos governos italianos nunca teve nada a ver com uma qualquer Máfia e o resultado é que acabou por ser colocado um verdadeiro mafioso no poder, o Berlusconi. A Máfia em Itália não existe, o que há é muitas associações criminosas denominadas de máfias. A tendência actual é de cobrar o "pizzo", ou seja, um imposto a cada cidadão siciliano ou calabriano que é obrigado a colocar uma quantia num certo local e se o não fizer pode ver o seu carro incendiado ou, mesmo, a casa. Antes faziam com os comerciantes, mas como os negócios pertencem cada vez mais a grupos mafiosos tornou-se mais prudente cobrar o imposto ao seimples cidadão.

 

O poder judicial mafioso na Itália destruiu os partidos democráticos e, com  isso, abriu a porta a partidos neo-fascistas e mafiosos.

 

Alguns juízes perceberam no logro em que caíram, mas foi tarde, a Itália entrou naquilo que os próprios mafiosos designam de regime pós-democrático e o regime berlusconiano legislou no sentido de se safar de todos os crimes praticados que levaram um simples alfaiate a tornar-se num dos homens mais ricos da Itália e do Mundo, mesmo, um verdadeiro PADRINHO.

 



Publicado por DD às 20:26 de 13.02.10 | link do post | comentar |

A Nova PIDE de AVEIRO

 

            Alguém pode acreditar que o juiz de Aveiro depois de negar a libertação das escutas ao Armando Vara as tenha cedido ao Sol para publicar e fazer intriga como entender a troco de nada.

            Não, não há tantos parvos assim! Quem entregou secretamente as escutas, que para o Armando Vara estavam em segredo de justiça, mas não para o Sol, não o fez gratuitamente nem por acaso.

            Há aqui dois raciocínios possíveis: 1) As escutas foram vendidas por bom dinheiro e o Sol com isso está a vender 260 mil exemplares; 2) Tratou-se de uma manobra estratégica, o juiz não consegue provar nada contra o Vara, isto é, não prova que o Vara recebeu os tais 10 mil euros ou qualquer outra coisa e resolveu fazer uma manobra de diversão, desviando o processo da sucata para outra coisa como um chamado atentado ao Estado de Direito.

            Provavelmente, o juiz chegou à conclusão que o Grilo nem chegou a falar com o Penedos e que tem corrompido alguns chefes de armazéns ou encarregados da venda de sucatas que não são o negócio da PT, REN, etc. Trata-se do lixo que se deita fora e se vende e que tanto pode ser papel velho, restos de fios ou de cabos eléctricos, transformadores usados ou telefones para deitar fora. Nada que tenha valor propriamente dito. Para não passar pela vergonha de manter um homem preso que sofre de uma cardiopatia e outros acusados na praça pública por tão pouco, o juiz levou o caso para uma pretensa tentativa de o governo dominar a comunicação social ou falso “atentado ao Estado de Direito” quando é ele próprio a atentar contra o Direito e a Justiça (de Justo).

            A eventual tentativa de dois administradores da PT de levarem a empresa a adquirir a TVI não tem sentido, nem é crime propriamente dito. Qualquer empresa pode comprar outra, desde que haja vendedor e pague. Mas, o maior problema para o juiz ou juízes ou procuradores ou intrigantes ou criminosos ou corruptos é o facto de nada ter sido consumado. Como podem esses mafiosos fazer um processo por algo que não foi concretizado e não se sabe se existiu mesmo a tentativa de o fazer.

            A PT tem sete administradores, nenhum por parte do Estado, dois dos quais andaram a ser criminosamente ouvidos porque nada têm a ver com a sucata e qualquer tentativa de compra partiria de uma resolução dos sete administradores e, talvez, de uma assembleia de accionistas. Além disso, a PT é privada com algumas poucas acções especiais do Estado que podem bloquear grandes decisões, mas não para alterar a linha de negócios da empresa, ou seja, as telecomunicações. Os sete administradores são eleitos pelos accionistas por maioria absoluta e estatutariamente não há administradores por parte do Estado que não é maioritário, nem com as acções da CGD. As "golden shares" não implicam a presença de administradores "golden" na Administração da PT.

            O Expresso tem a lata de escrever: - O “Sol” divulga despachos e escutas feitas no âmbito do processo “face oculta”, que confirmam o negócio PT/TVI e falam de um alegado complot para controlar o “Público” e a “Cofina”-  Ora, o verbo confirmar significa que o negócio foi feito e o Sr. Ricardo Costa devia quanto muito ter escrito “confirmam a tentativa de ….”. Será que ele está empenhado em deitar abaixo o Sócrates para pôr o irmão António Costa como líder do PS. Com o meu voto não pode contar. Não porque António Costa não seja um excelente político, mas por eventualmente tentar chegar ao poder através da m@rda e não vai a S. Bento com isso agarrado aos sapatos, mesmo que seja contra a sua vontade tudo o que se passa, mas, por vezes, amigos e família fazem-nos prescindir de verdadeiros inimigos. Os tapetes ficavam a cheirar muito mal.

            O curioso é que empresa Ongoing estaria metida no assunto com todo o direito deste mundo e do outro, pois é accionista de referência da PT e os seus dirigentes máximos, Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, estão no Conselho de Administração da PT e a Ongoing continua interessada em comprar 35% da TVI, devendo para tal vender a participação importante que tem na SIC. Nem o Vasconcelos, nem o Mora, são militantes ou simpatizantes do PS e até colocaram o Eduardo Moniz como vice-presidente da Ongoing, o qual agora diz que não sabe de nada, apenas andava lá a varrer o chão. Será que os negócios da Ongoing são da conta do juiz de Aveiro? E principalmente os negócios não concretizados? Deverá o Sr. Vasconcelos pedir licença ao juiz de Aveiro para fazer uma compra?

            O Granadeiro diz que foi encornado e também não sabia de nada, mas almoçou com o Primeiro Ministro no dia 23 de Junho, escutado pela nova PIDE de AVEIRO, pois o Granadeiro nada tinha a ver com o negócio da sucata e, mesmo que tivesse alguma vez falado ao telefone com o Vara, nada permite a escuta das suas conversas particulares. Um juiz não pode decretar escutas em série, em que o Alvo fala com A, B, C, D etc. e depois cada uma destas pessoas passam a ser Alvos e falam com E, F. G, H que também passam a ser Alvos e qualquer dia a PIDE de AVEIRO está a escutar todo o Povo português.

            Já escrevi que os advogados têm medo de falar ao telefone com os seus clientes e também sei que os TOC (Técnicos Oficiais de Contas) também não querem tratar nada com os seus clientes pelo telefone. Por sua vez, a maior parte dos empresários já temem o telefone, pois podem estar a falar com alguém que falou com outra pessoa que, por sua vez, falou com outra ainda que falou com o irmão de um primo de uma pessoa que estava sob escuta pela nova PIDE. As conversas de empresários podem valer dinheiro quando transmitidas à concorrência, por exemplo, pelo que as escutas podem, ou já estão, a dar origem a uma poderosa MÁFIA que quer dominar o povo português.

            Os magistrados e, em particular, o licenciado Palma não podem formar uma nova PIDE para o combate ao PS.

            Os pormenores divulgados pelo “Sol” revelam uma de duas coisas: Uma enorme fantasia ou a escuta ILEGAL e PIDESCA de toda a gente da administração, direcção de contabilidade, etc. da PT, da Ongoing, da TVI, etc.



Publicado por DD às 19:06 de 13.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Políticas de direita ou de esquerda ?

Que espaço resta à direita para se afirmar?

 

Perante os comportamentos erráticos dos mercados financeiros, que num dia condenam um país à insolvência irreversível para logo a seguir o considerarem uma fonte de risco residual, foram muitos os comentadores e ‘analistas’ locais que alinharam na histeria, precipitando-se a acusar o actual governo de ser a fonte da desconfiança dos ‘mercados’.

Apontaram ao governo o crime da sempre mal explicada ‘ausência de reformas estruturais’. Alimentaram a especulação (e o negócio de quem vive dela) afirmando que a proposta de orçamento para 2010 não dava ‘garantias suficientes’. Esta parece ser a estratégia que boa parte da direita quer seguir para se afirmar como alternativa de poder. Eu sugiro que mudem de estratégia. É que as acusações não são sustentadas pelos factos.

Todos sabemos que nos anos que precederam a crise internacional o défice orçamental caiu a pique (de 6,1% do PIB em 2005 para 2,6% em 2007). A ideia, que a oposição de direita repete à exaustão, de que tal se deveu a um aumento dos impostos simplesmente não encontra fundamento nos números: o contributo da quebra da despesa para esta evolução (por exemplo, através do congelamento dos salários dos funcionários públicos) foi pelo menos tão importante quanto o aumento de receita.

Se isto não bastasse para demonstrar o seu empenho com a ‘consolidação orçamental’, o governo do PS foi responsável por algumas das ‘reformas estruturais’ com maior impacto na sustentabilidade das finanças públicas a prazo. A reforma da segurança social (aumento da idade de reforma, indexação da mesma à esperança média de vida, indexação do crescimento das pensões ao crescimento económico, etc.), a reforma da administração pública (e.g., introdução de um sistema de avaliação que torna mais lentas as promoções, admissão de um novo funcionário por cada dois que saem, redução do número de chefias) ou a alteração da lei laboral foram tão relevantes que levou os organismos internacionais mais ciosos da disciplina orçamental (OCDE, FMI) a elogiar recorrentemente estas reformas, e várias personalidades da ala conservadora a reconhecer que nenhum governo de direita conseguiria ir tão longe.

Mas o empenho do governo não se revela apenas nas ‘reformas estruturais’. Dificilmente os ‘mercados financeiros’ poderiam esperar sinais mais claros do que aqueles que foram dados desde o início da crise até à actualidade. No ano de 2009, quando os governos de todo o mundo anunciaram intervenções sem precedentes nas economias, o contributo da quebra da receita para o aumento do défice orçamental português foi maior do que o aumento da despesa. O investimento público ficou aquém do inicialmente previsto, ajudando a que os 9,3% de défice em 2009 parecessem modestos face aos 11,2% da Espanha, 11,3% dos EUA ou os 12,1% do Reino Unido. A proposta de Orçamento de Estado para 2010 não fica atrás (e.g., novas privatizações, cortes no investimento público, congelamento de salários, reforço das já referidas reformas da administração pública e da segurança social). Se nas eleições legislativas passadas a oposição de direita ainda podia argumentar com as ‘obras públicas faraónicas’ ou com a necessidade de impor portagens nas SCUT, até essas críticas o governo neutralizou nas mais recentes propostas orçamentais.

A oposição de esquerda pode acusar o governo de não taxar as mais-valias bolsistas, de não ter a coragem de aumentar a justiça fiscal através do impostos directos (e, de pelo contrário, apostar em impostos recessivos como o IVA para controlar o défice), de manter e reforçar situações de precariedade laboral inadmissíveis em sectores como a educação ou a saúde, de atribuir demasiada importância à pressão exerecida pelas agências de ‘rating’ reduzindo as medidas de estímulo à economia e de apoio ao desemprego antes de tempo, ou de proceder a privatizações e a parecerias com privados que alimentam interesses particulares sem garantias de benefícios públicos.

Enfim, o governo deixa muito espaço à sua esquerda. Já a direita vai continuar a ter muita dificuldade em encontrar espaço para se afirmar.

 


Publicado por Xa2 às 00:05 de 13.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Factos? Onde Estão? Fantasia Sim! Há Muitas!

 

Pedro Silva Pereira reagiu hoje à notícia do semanário "Sol" que dá conta de um plano do Executivo em criar um grupo de media, apoiado na PT, favorável ao Governo.

Antes de apresentar as conclusões do conselho de ministros, Silva Pereira fez uma declaração aos jornalistas onde afirmou ser "totalmente falso que o primeiro-ministro ou o Governo tenha ou tenha tido qualquer plano de controlo da comunicação social".

Depois tentou defender a posição do Governo com sete argumentos:

O veto ao negócio da TVI. Silva Pereira lembrou que o Governo vetou, através da ‘golden share', a intenção da Portugal Telecom em comprar uma participação na TVI e salientou o "interesse empresarial" da operadora nesse negócio.

Declarações de Granadeiro. Sobre as relações entre o Governo e a PT, o ministro repetiu que "o Governo não deu nenhuma instrução à PT e isso, aliás, já foi desmentido pelo presidente da PT", Henrique Granadeiro.

Providência cautelar é matéria dos tribunais. O ministro declarou que a providência cautelar contra a divulgação de mais escutas pelo semanário "Sol" foi interposta por "um cidadão", o administrador Rui Pedro Soares da PT, sendo "uma iniciativa que nada tem a ver com o Governo".

Cavaco vetou lei do pluralismo. Sobre a independência dos media, Silva Pereira lembrou que foi o presidente da República que vetou a lei do pluralismo e da não concertação dos meios de comunicação social, diploma que proibia o Governo, os Governos regionais e as autarquias de serem proprietários de órgãos de comunicação social.

Divulgação de escutas é crime. "Trata-se de actos criminosos de divulgação de conversas telefónicas privadas" que "não permitem de forma alguma tirar essa conclusão falsa e fantasiosa" de que o Governo tinha um plano para controlar a comunicação social, declarou o Governante, desmentido essa acusação.

Comunicação social é livre. "O Governo quer também chamar à atenção dos portugueses que essa ideia de que estamos em risco de que não possa existir uma comunicação social livre é desmentida pelos factos todos os dias (...) a verdade é que temos em Portugal uma comunicação social inteiramente livre", defendeu.

Sócrates foi eleito. "Há quem não tenha conseguido derrubar o partido socialista por meios democráticos para utilizar estes casos para obter estes resultados políticos", sublinhou Silva Pereira, em reacção às declarações do conselheiro de estado e autarca do PSD António Capucho, que defende a substituição do primeiro-ministro.



Publicado por DD às 15:38 de 12.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Boys will be...bóis

Eu não sei quem é esse tal Rui Pedro Soares, o boy sem cv que aos 32 anos foi alçado a administrador-executivo da PT pelo Estado, a ganhar escandalosamente mais num ano do que o meu marido ganhou em toda a vida, ao longo de 40 anos como servidor do Estado nos mais altos escalões.

Socialista encartado, dizem. Será, nunca dei por ele, que eu saiba nunca sequer me cruzei com ele.

Fraquinho no descernimento é, de certeza. Porque se não quis encalacrar os socialistas, foi exactamente isso que logrou ao accionar uma providência cautelar para impedir a saída do jornal SOL com mais escutas das suas ruminações telefónicas, justamente numa semana em que os socialistas procuraram desmentir quem clamava contra a falta de liberdade da imprensa.

E se investiu para abafar o jornal, a criatura também não percebeu que, ao contrário, projectava ainda mais longe a radiação solar.

Com bóis destes, para que servem ao PS os boys?

Ana Gomes, Causa Nossa

 

Post Scriptum: é verdade que o PS parece encontrar-se aprisionado por oportunistas, incompetentes e corruptos e não se vislumbra que tal possa ser alterado na medida em que os antigos militantes se foram afastando e os que chegam de novo o fazem forçados pelas circunstâncias e na expectativa de que venham a ser beneficiados de tais benesses aparelhisticas.

O que Ana Gomes aqui relata passa-se por todas essas Empresas Publicas e municipais. É uma desvergonha de tráfico de influencias de nomeações em assessorias.



Publicado por Zé Pessoa às 14:31 de 12.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Defesa do interesse público
Diário do Orçamento VI - Um Estado Responsável que exige Responsabilidade
A Assembleia aprovou recentemente uma proposta que fixa prazos na devolução do IVA às empresas, prepara-se para legislar sobre juros de mora nos pagamentos do Estado e criar regras para a definição de prazos de pagamento nos contratos públicos. São medidas que responsabilizam o Estado e criam regras no seu relacionamento com os privados. Só é pena que, em muitas áreas e sobretudo quando as empresas privadas são grandes e musculadas, o Estado seja tímido na defesa do interesse público ou simplesmente na exigência do cumprimento dos compromissos fixados.

 

 Discutir despesa pública é discutir as regras segundo as quais se rege a relação entre o Estado e os agentes privados que executam grande parte dos projectos de investimento público. Essas regras devem partir de alguns princípios, que não têm sido cumpridos,como sejam:

 

 1. Clareza de objectivos - Em primeiro lugar, o Estado deve definir bem o âmbito dos investimentos que tenciona promover. Na construção civil, existe o conceito do "já-agora". O "já-agora", juntamente com o "não pensámos nisto" inflaciona com enorme frequência os orçamentos, muitas vezes multiplicando-os em relação às previsões iniciais. Se há obras cuja necessidade é incerta, isso não impede que estejam especificadas e orçamentadas.

 

2. Monitorização - Essa clareza é fundamental para que haja uma monitorização adequada dos contratos e, em caso de incumprimento, condições para que os termos dos contratos sejam impostos, doa a quem doer. Claro que isto implica que cesse a candura com que sucessivos governos têm tratado as grandes empresas, o que contrasta, aliás, com os abusos em relação às pequenas. Um Estado responsável que exige responsabilidade, porque coloca o interesse público primeiro.

 

 3. Transparência - A regra na celebração dos contratos tem de ser o concurso e o ajuste directo, uma rara excepção. O lançamento de concursos obriga o Estado a fixar critérios e torna as suas decisões escrutináveis. É uma regra de bom governo. A decisão do PS, no anterior mandato, de elevar desmesuradamente o montante mínimo para que os investimentos sejam sujeitos a concurso é o contrário dessa regra. O crescimento da utilização do ajuste directo é uma política incorrecta que lança ainda mais nevoeiro sobre uma área das políticas públicas em que os exemplos de promiscuidade entre interesses políticos e interesses privados se têm multiplicado.

 

 4. Concorrência - Mas a importância dos concursos não tem só a ver com a transparência. É uma regra elementar de estímulo à concorrência. Não só obriga as empresas a disputarem esses concursos e introduz uma pressão para a baixa dos valores de adjudicação como permite criar critérios que discriminem positivamente empresas que tenham desempenhado contratos anteriores com rigor e competência.

 

 5. Segurança Jurídica - A clareza nos objectivos e a celebração de concursos têm como objectivo assegurar a segurança jurídica do Estado e impedir que os recursos públicos sejam sequestrados por derrapagens orçamentais intermináveis. Isso significa que o Estado só renegoceia contratos em situações absolutamente excepcionais e quando estiver envolvido um alargamento objectivo e indiscutível do caderno de encargos. É insuportável que o Estado renegoceie contratos em seu prejuízo porque a parte privada invocou consequências negativas decorrentes da crise financeira mundial, como aconteceu em processos negociais recentes, denunciados pelo Tribunal de Contas.

 

6. Partilha de Riscos - O corolário destas ideias pode ser resumido na seguinte ideia: o paradigma que tem de nortear todos os contratos públicos é o da partilha de riscos. O Juíz Jubilado do Tribunal de Contas Carlos Moreno disse que não conhecia um único contrato em que os privados tivessem perdido dinheiro. Isso não é normal. O que é normal é que a actividade económica comporte riscos e a contratação pública não pode ter como regra que o Estado os assume a todos e os privados têm lucro garantido. Os investimentos têm de ser adjudicados pelos valores de concurso e se das circunstâncias alheias ao contratado resultarem benefícios para os privados, tanto melhor. Se resultarem prejuízos, é a vida. Isso quer dizer que as empresas se protegerão nos valores que colocam a concurso? Seja. Será certamente mais transparente e sempre melhor para o interesse público.
 


Publicado por Xa2 às 08:05 de 12.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Ameixoeira em debate

Debate com o Vereador do pelouro dos Espaços Verdes, Dr. José Sá Fernandes, a realizar hoje à tarde, pelas 18h30, no Instituto Superior de Gestão (ISG) na Ameixoeira

Estudo prévio do Jardim de Santa clara e Plano de Acção Territorial (PAT) da Ameixoeira

Conforme divulgação publica, por parte da Junta de Freguesia, nos locais de estilo, poderão os cidadãos eleitores intervir e pedir esclarecimentos sobre várias matérias do âmbito dos espaços verdes e da defesa do meio ambiente.

 



Publicado por Zurc às 14:36 de 11.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Não se deixem acomodar
Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis...
 
A revolta do Presidente da AMI 
                
      O presidente da AMI, Fernando Nobre, criticou hoje a posição das associações patronais que se têm manifestado contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção no III Congresso Nacional de Economistas, Nobre considerou "completamente intolerável" que exista quem viva "com pensões de 300 ou menos euros por mês", e questionou toda a plateia se "acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?"
Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar "que exista quem viva com 450 euros por mês", apontando que se sente envergonhado com "as nossas reformas".
  
"Os números dizem 18% de pobres... Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha..." disse ainda.

 

"Quando oiço o patronato a dizer que o salário mínimo não pode subir.... algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferençasHá 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes... e com razão", salientou Fernando Nobre.

 

 O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que "pensem mais do que dois minutos em tudo isto". Para Fernando Nobre "não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma", criticou, garantindo que a sociedade "não vai aceitar que tudo fique na mesma".

No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. "Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado", citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: "Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentesA vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais".
Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que "acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros... Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis".

 


Publicado por Xa2 às 08:05 de 11.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Racionalidade orçamental ?

O parecer do CES sobre o Orçamento

 
 
O Professor João Ferreira do Amaral foi o relator do Parecer do CES (Conselho Económico e Social) sobre o Orçamento.

Segundo opinião do próprio nos poucos segundos que o ouvi na TV, (não li o parecer) o Governo não foi tão longe na racionalidade da contenção das despesas públicas como a situação de crise actual impunha, dando a entender que se tivesse ido, não seria necessário o congelamento dos salários da AP.

Esta visão vem de encontro ao que defendem alguns sindicatos. Uma maior racionalidade nas despesas possibilitaria algum aumento dos salários.

O Secretário de Estado da AP vem agradecer as sugestões dos sindicatos, mas dizendo que mesmo fazendo essas restrições não era suficiente para cobrir os aumentos propostos.

Mas então é por não ser suficiente que não restringiram essas despesas?
Peço desculpa, não entendo a intervenção.

Por outro lado, os funcionários públicos e os reformados têm direito a algum aumento, pois à excepção do ano passado (ano de eleições) tem sido eles sempre o suporte de uma grande fatia de suporte á crise. É razão para dizer aliviem-lhes as costas um pouco e pelo menos que não haja perda de poder de compra.
 
 

 

O que eu li hoje. Será verdade?

 
Li, embora sem perceber, que o congelamento de salários não abrange polícias e militares.

Será que esta gente nada tem a ver com o Estado? E já agora porque não os dos juristas, médicos, enfermeiros, economistas e por aí fora ?!

Cada vez percebo menos estas excepções.

...



Publicado por Xa2 às 00:05 de 11.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (16) |

A Liberdade de Informação Está em Perigo em Portugal

 

            A liberdade de informação está cada vez mais em perigo em Portugal; praticamente vivemos num país de informação próforma devido a uma cada vez maior falta de receptores de informação.

            Efectivamente, todos os dias tomo o metro do Lumiar para as Picoas por voltas das nove horas. Pois posso garantir que não devo ver mais que uma a duas pessoas por semana a lerem um jornal pago e geralmente trata-se um jornal desportivo.

            Há uns tempos atrás, quase toda a gente lia no Metro um jornal gratuito, por isso quando eu entrava o local dos jornais Metro estava vazio. Ultimamente continua lá uma pilha de jornais e reparo que menos pessoas lêem esse ou outro jornal gratuito. Quando chego à estação das Picoas verifico aí que a maioria das pessoas não gostou do jornal e deitou-o para o chão e alguns mais civilizados encheram já o local para os papéis.

            Seguidamente passo por dois quiosques com todos os jornais muito bem arrumado, dou uma vista de olhos pelos títulos de caixa alta e só vejo ataques ao Governo e a Portugal, pelo que faço como toda a gente à minha volta e não compro nenhum. De resto, os quiosques vendem cada mais bugigangas e menos a imprensa escrita.

            Ao fim da tarde, passo pelos mesmos quiosques e lá vejo os montes de jornais e ninguém a comprar. O papel informativo não se vende e já pouco é lido quando gratuito. Algo vai mesmo muito mal na imprensa escrita. Os jornais perdem leitores e dinheiro.

            No café e restaurante onde tomo a bica estão lá sempre dois televisores. Verifico de manhã que ninguém olha para os mesmos e durante o almoço na sala dos fundos, muito bem aquecida, o televisor é para o boneco. Ninguém presta atenção ao mesmo. Como conheço lá muita gente, às vezes tento falar de política e dizem-me: por favor, fale de tudo menos de política, não queremos saber disso para nada. Quem me disse isso ainda hoje até foram uns serralheiros de uma oficina que é deles e até têm feito trabalhos para a sede do PS, etc. Toda a gente critica as televisões e confessa-se farta de ouvir e ver os mesmos comentadores, os mesmos economistas, juristas e "génios"  a dizerem sempre o mesmo nos mesmos programas com os mesmos jornalistas, isto ano e anos a fio.

            Um estudo recente diz que os jovens não vêem televisão e só sabem alguma coisa através da Net, mas, mesmo assim, não se interessam pelas muitas meias notícias sem seguimento, acusações, intrigas e a constante afirmação de que Portugal está em último lugar disto e daquilo e, mesmo, pior que a Grécia.

            Enfim, o jornalismo português vive cada vez mais amordaçado, não pelo que pode falar e dizer, entre meias verdades e mentiras, mas porque o consumidor é cada vez em menor número. Não vale a pena anunciar nos jornais e na televisão porque não se vende mais. Os grandes anunciantes como os supermercados, lojas de informática, móveis, etc. recorrem à publicidade directa colocada nas caixas do correio por considerarem isso mais eficaz que a publicidade nos jornais e na televisão. A rádio ainda vai sendo ouvida porque sempre é uma distracção enquanto se conduz, mas em casa ou no trabalho ouve-se muito pouco, apesar de ser um meio que permite fazer outra coisa enquanto se ouve.

            Fala-se muito que a PT quis comprar a SIC por iniciativa de Sócrates. A verdade é que o Estado tem umas “golden shares” que permitem bloquear algumas decisões, mas não tem a maioria das acções para decidir grandes investimento. Para isso as tais “golden share” estatutariamente de nada servem. Fundamentalmente, a PT é uma empresa privada interessada em fornecer aos seus cliente o pacote completo de telefone, net e televisão, não se interessando pelos conteúdos que são cada vez mais produzidos pelos próprios clientes.

            Mas, o curioso é que a PT reparou subitamente que a televisão já não é negócio e entregou a licença da Televisão Digital Terrestre pela qual deu uns bons milhões de caução e quer o dinheiro de volta, o que está a criar um problema ao Teixeira dos Santos. A União Europeia tinha decidiu que a partir de 2012 toda a televisão deveria ser digital, o que não vai acontecer porque não há interessados. Consta que o segundo detentor de uma licença também quer prescindir da mesma.

            Os detentores das licenças de TDT poderiam abrir novas estações e dedicarem-se a todo o tipo de conteúdos e há espaço em termos de frequências até para novas estações recebidas por antenas, mas a falta de clientes implica a falta de meios financeiros para os necessários investimentos.

            O mesmo está a acontecer com a Rádio de Alta Definição, dita HDR. Apenas a RDP emite em HDR, mas não há receptores à venda. Na Alemanha e noutros países europeus, todos os carros são vendidos com rádios HDR que possuem outras funcionalidades para além da audição rádio, mas em Portugal não há qualquer interesse por parte das restantes emissoras que não têm publicidade suficiente para arcarem com os custos acrescidos do novo equipamento de emissão.

            Enfim, eu, como centenas de milhares de portugueses, estou a matar a liberdade de imprensa e atentar contra o Estado de Direito por não adquirir meios de informação. E, apesar de minha idade, sou como muitos jovens que só aceitam aquilo em que podem participar e dar as suas opiniões. A sociedade globalizada está a tornar-se no equivalente da “Ecclesia” da Grécia Antiga, ou seja, da Assembleia de Cidadãos, em que não falavam apenas os arautos e os demagogos, mas sim todos os cidadãos e quem não podia falar também não lhe interessava ouvir.

            Para serem ouvidos, jornalistas, políticos e até magistrados inventam notícias, lançam calúnias e suspeitas e o povo está cansado de toda essa porcaria.

            No caso Freeport, a magistrada licenciada Cândida de Almeida mais os outros dois licenciados que falsamente se tratam por doutores (sem doutoramento) receberam sete mil perícias inglesas e portuguesas e em nenhuma delas vem qualquer ligação a Sócrates ou a um seu familiar ou pessoa susceptível de ser relacionada com ele em termos de pagamentos de comissões, etc. O licenciamento não está ferido de qualquer ilegalidade e se estivesse seria também da responsabilidade do ministro do ambiente que sucedeu a Sócrates muito antes de iniciadas as obras de construção, portanto a tempo de ser cancelado.

            O engenheiro Smith diz que deu dinheiro durante mais de um ano após a aprovação do “outlet” a um secretário de um ministro do Ambiente que não era Sócrates, como é evidente. Entretanto, Smith já desmentiu e afirmou que estava a mentir a um solicitador privado, relativamente ao qual não tinha nenhuma obrigação de dizer a verdade, o qual gravou a conversa sem avisar o engenheiro escocês.

            Portanto, morto o caso Freeport há que inventar algo de novo contra Sócrates.

            Recordo que acusaram Sócrates de ter falsamente assinado projectos de engenharia de construção de habitações. Perguntaram aos proprietários das casas e ninguém sabia que Sócrates teria feitos os cálculos de engenharia das mesmas.

            Na verdade, vivi sempre em Lisboa e em vários prédios e nunca tive conhecimento do nome do engenheiro ou, mesmo, do arquitecto dos prédios em causa e até nem eram maus de todo ou pequenos. O actual tem oito andares e 24 apartamentos, mas só sei o nome do construtor que me vendeu a habitação. Acontece o mesmo com quase toda a gente a quem pergunto quem foi o engenheiro do prédio em que habita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Publicado por DD às 22:45 de 10.02.10 | link do post | comentar |

Gestão destruidora da Pessoa, da solidariedade e dos elos sociais

A face da besta

 Vale a pena conhecer um pouco melhor as "novas ferramentas da gestão" usadas pelos apóstolos da competitvidade para mudar radicalmente o mundo do trabalho. A entrevista do Psiquiatra francês Christophe Dejours, que se tem dedicado a estudar as patologias do trabalho, revelam o que muitos de nós já sabíamos e muito, muito mais, acerca da verdadeira face da besta - o seu radicalismo imundo, cruel, desumano e absolutamente imoral.

 

Nos últimos anos, três ferramentas de gestão estiveram na base de uma transformação radical da maneira como trabalhamos: a avaliação individual do desempenho, a exigência de 'qualidade total' e o 'outsourcing' (que tornou o trabalho mais precário).

...

aprendem a sonegar informação, a fazer circular boatos e, aos poucos, todos os elos que existiam até aí - a atenção aos outros, a consideração, a ajuda mútua - acabam por ser  destruídos. As pessoas já não se falam, já não olham umas para as outras. E quando uma delas é vítima de uma injustiça, quando é escolhida como alvo de um assédio, ninguém se mexe ...

 



Publicado por Xa2 às 12:05 de 10.02.10 | link do post | comentar |

O estado da democracia e a democracia partidária

Há quem afirme, parece que com absoluta convicção, que vivemos numa, quase perfeita, democracia. Serão sonhadores, cegos, oportunistas, imbecis, corruptos,… Poetas não são, com certeza, porque quem escreve poesia, normalmente, anda lúcida/o.

Enquanto vivermos numa sociedade em que os maiores e mais graves sacrifícios se empurram para os outros e benesses só para uns não pode o regime político consubstanciar uma sociedade democrática. Uns e outros sempre os mesmos. Os primeiros sempre beneficiados e os outros sempre sacrificados.

Por outro lado, veja-se o regabofe de “jornalismo de buraco de fechadura” que polui a vida politica, social e económica portuguesa, subsistindo a duvida em se saber qual a verdade do que se vê, ainda que mesmo através do buraco, seja da fechadura ou de qualquer outro. Perdeu-se, completamente, a dignidade e o bom senso tanto dos políticos como dos fazedores de propaganda pretensiosamente noticiosa.

Seria, era normal que assim, sempre, fosse nos chamados regimes absolutistas ou totalitários, agora que, assim, sempre seja, também, em regimes ditos democráticos, já é menos compreensível e não deveria ser aceitável.

Os próprios partidos políticos, em termos de democracia interna, estão muito doentes, vivem mais de expedientes nem sempre claros do que de militâncias e solidariedades.

No plano da democracia interna partidária tornou-se regra a promoção de listas únicas ao mesmo tempo que se segregam quaisquer veleidades de iniciativas dos militantes a apresentarem listas alternativas às propostas pelos respectivos “aparelhos” partidários. Isto não é democracia e muito menos se poderá chamar de regime republicano, pela razão simples de estarem a ser sonegados os princípios que enformam, cultural e eticamente, tal regime.

Há bem pouco tempo, no distrito de Santarém, que conta com uma população acima dos 470.000 habitantes, constatou-se que um dos dois maiores partidos políticos da nossa praça não conta com mais de 4.000 militantes nos seus registos e menos de 400 estavam em condições de votar na recente eleição da respectiva estrutura distrital. O candidato de lista única que foi eleito com menos de 360 votos achou que “foi uma excelente participação” e concumitantemente “uma notável vitoria”. Mais grave que a posição do eleito foi o comportamento dos Órgão de Comunicação Regional que fizeram eco de tais disparates e não foram capazes de desmistificar tão profundos e tão graves anacronismos democráticos.

O Estado e a democracia estão num estado doentio, correndo, mesmo, o risco de desagregação convulsiva, na medida em que os partidos políticos, enquanto elementos essenciais ao regime, estão eles próprios em desaparecimento e cada vez menos reconhecidos, socialmente.

É caso para relembrar as prédicas de Frei Thomaz que no dito popular se apregoa “faz o que ele diz não faças o que ele faz”.

Creio que o que está na moda é uma inversa e mais perigosa formulação “não faças o que ele diz faz o que ele faz”.



Publicado por Zé Pessoa às 00:01 de 10.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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