Desperdícios

Numa análise que fiz ao Post “Outra economia e alteração da zona euro” apresentei como uma das soluções (não a única) para a redução do défice orçamental, a redução substancial de desperdícios. Hoje, ao ler uma crónica de Helena Matos publicada no jornal Público de 27 do corrente encontrei um apoio a esta solução.

Entre outras coisas, diz ela: ” Mas não existem impostos capazes de sustentar uma administração pública, a portuguesa, que gasta o que não tem no que não deve. Consulte-se, por exemplo, o portal disponibilizado pela Associação Nacional para o Software Livre que dá conta do universo dos ajustes directos. É um mundo que pode ir dos 784 mil euros gastos em agendas por municípios, empresas públicas e institutos, nos anos de 2008 e 2009, aos 123 mil euros gastos pela EPAL em cabazes de Natal…”

Mais adiante: “Os ajustes directos do Estado são os trocos da despesa feita com o dinheiro dos contribuintes. Mas são trocos que já nos levam 1,2 por cento do PIB…”

Sobre os brindes diz: “o município de Loulé é um caso digno de estudo em matéria de brindes: em Outubro de 2009, o dito município achou oportuno despender 54.965 euros em brindes, sendo certo que já em Julho do mesmo ano afectara quase 19 mil euros à mesma rubrica. Mas não acaba aqui a relação de Loulé com os brindes: tudo somado, durante 2009 o município de Loulé gastou 122 mil euros em brindes. Convenhamos que é muito brinde!

Multipliquem pelas autarquias do país e verificarão que não é tão desprezível assim.

Mas não se fica pelos brindes. Aborda também o carnaval em Loulé. Sobre este diz, e ainda não foi desmentida, que: “Note-se que esta contabilidade dos brindes não inclui o Carnaval, festividade que deixa de ter qualquer graça quando se percebe que, entre 2008 e 2010, nos custou mais de dois milhões de euros. A parte do leão das despesas carnavalescas, ou seja, um milhão, vai para os carros alegóricos, mas a despesa carnavalesca de que não me consigo libertar são os 73 mil euros gastos em "saquinhos (almofadas anti-stress) de arremesso" que o município de Loulé comprou no ano de 2009. Menos entendo que a Contratação dos serviços do actor Angélico Vieira, para Rei do Carnaval (desfile), em Vila Real de Santo António nos tenha ficado em mais de 16 mil euros.

Termina a crónica dizendo: “Exemplos não faltam. Basta ir procurá-los a http://transparencia-pt.org/Meia hora de pesquisa é suficiente para concluir que ou conseguimos que a administração pública ganhe juízo ou então só nos resta dedicarmo-nos ao espiritismo e colocarmos o Alves dos Reis na Casa da Moeda. Creio que já estivemos mais longe.

Os romanos davam circo e pão para manterem a população alienada. O que nos separa são cerca de 2000 anos.



Publicado por Izanagi às 20:14 de 31.05.10 | link do post | comentar |

Um sério aviso

1. Uma recente sondagem da Marktest, para a TSF e o Diário Económico (trabalho de campo realizado entre 18 e 20 de Maio) apresenta os piores resultados dos últimos anos para o PS. É certo que há uma outra, também recente, da Eurosondagem, com valores diferentes. Mas seria pura inconsciência não interpretar esta sondagem como um aviso sério.

O PSD sobe até aos 43,9%, aproximando-se da maioria absoluta, o PS fica-se por uns inimagináveis 27,6%. O CDS não paga o preço pela subida do PSD e consegue melhor do que no mês passado com 7,5%. O BE fica ligeiramente acima com 7,7% e o PCP fica nos 7,1%.

Ou seja, a direita passa a barreira dos 50%, atingindo os 51,4%, enquanto os três partidos de esquerda somados não vão além dos 42,4%.

Assim, com a descida do PS não beneficiaram os outros dois partidos da esquerda, que em conjunto ficaram abaixo dos 15%.

2. O PS deve reflectir sobre as consequências, para a sua saúde política e para o país, de se deixar penalizar pelo facto de seguir os caminhos impostos pelos poderes fácticos que causaram a crise ( ou que são eles próprios o rosto verdadeiro da crise) e pelo PPE (Partido Popular Europeu), quando parecem beneficiar dessa penalização os ramos portugueses desse mesmo PPE. Força política essa que verdadeiramente é um dos eixos estratégicos da crise e o seu núcleo político.

O PCP e o BE não podem deixar de reflectir sobre o facto de ser agora óbvio que actuaram objectivamente como instrumentos ( decerto involuntários ) da direita, uma vez que afinal é ela que tira proveito da flagelação sistemática do PS e do Governo , na qual tão aplicadamente têm colaborado com a referida beneficiária.

Aos eleitores que se zangaram com o PS cabe perceber que, se procurarem aconchego no regaço da direita, estão afinal a dar o poder aos que agravarão todas as medidas que os levaram a afastar-se do PS.

Mas, mais importante do que tudo isso é que todos os caminhos de reversão do desastre ficarão mais estreitos se o PS se embrenhar por atalhos políticos ou continuara a arrastar os pés.

E, antes de tudo, terá que compreender que não pode limitar-se a oferecer, como único futuro, às vítimas das actuais desigualdades sociais, a sua eterna reprodução.

Rui Namorado, O grande zoo



Publicado por Xa2 às 08:07 de 31.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Mais uma Mentira Sindicalista na TSF

Diariamente os noticiários emitem mentiras sob mentiras acerca do governo Sócrates e do PS, mesmo a respeito de assuntos não muito importantes.

Ontem, a TSF anunciou que o governo suspendeu o concurso para a aquisição de uma nova arma ligeira para o exército a fim de substituir a velha G-3 de há uns 40 anos ou mais, o que é verdade e está em concordância com as necessárias medidas de redução de despesas.  E como é habitual, a TSF foi dar direito de antena a mais um aldrabilhas profissional, um sargento da respectiva associação sindical.

Este disse que é errado não comprar uma nova arma ligeira pois a G-3 apesar de ser uma arma fiável é muito pesada e já não tem o calibre Nato, etc. e coloca os soldados portugueses em situação de inferioridade nas missões no estrangeiro.

O sargento sindicalista, como é habitual na sua espécie, não disse que o País tem comprado armas ligeiras muito modernas em pequenas quantidades, nomeadamente a espingarda israelita Galil com a qual são equipados os pequenos agrupamentos que têm ido para missões no exterior. E essas compras não são de agora, têm sido feitas há bastantes anos, pelo que é inacreditável que o sorja não tivesse disso conhecimento, devendo haver um número suficiente para equipar um batalhão ou mais. Também ninguém disse que o Governo não está interessado em meter o País numa guerra de grandes proporções, limitando-se a apoiar missões de paz e segurança com pequenos destacamentos.

A Galil é uma versão muito melhorada da Kalashnikov com o novo calibre Nato, tendo sido considerada como uma das melhores armas ligeiras do Mundo, ou não fosse israelita e é fabricada com uma precisão extrema.

Nas Kalashnikovs AK-47 e sucedâneas, o recuo do tiro é mais ligeiro e não menos eficaz, pois a bala é acelerada por gases em expansão e possuem no fim do cano um orifício que liga a um pequeno tubo que leva para trás um pequena parte do gás impulsionador para accionar com grande rapidez o mecanismo de ejecção do cartucho e reposição automática de nova bala na câmara.


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Publicado por DD às 09:25 de 30.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

2010: O Ano do Antes e do Depois

O ano de 2010 ficará na história da Humanidade, da vida na Terra, do sistema solar e, talvez, até da própria Galáxia e do Universo. Daqui para diante haverá um antes de 2010 e um depois de 2010.

Este ano foi concluído o trabalho iniciado há 15 anos por Graig Venter e a sua equipe no sentido de criar vida artificial e mostrar que o fenómeno vida não passa de um complexo conjunto de reacções químicas.

Não que Venter tenha criado a 100% um ser vivo, mas quase. Efectivamente, o cientista norte-americano copiou o genoma de ADN da bactéria muito simples micoplasma micóide, encomendando os genes traduzidos para um programa informático a uma empresa alemã que há muito fabrica genes sintéticos. As respectivas unidades genéticas do ácido desoxirribonucleico fabricadas por robots de laboratório foram transferidas para uma levedura e após completado o genoma, protegeu-se tudo com uma capa metílica para o transferir para outra bactéria micoplásmica da qual tinha sido retirado o seu ADN original. Aquilo que parecia ser um longo polímero inerte, o genoma sintético, passou a funcionar como ser vivo e a nova bactéria adquiriu as características do seu novo ADN sem o rejeitar como tinha acontecido em experiências anteriores.

Saliente-se que Venter utilizou para o efeito dois micoplasmas que são as bactérias mais simples da natureza, do tipo procariota, sem núcleo, e desprovidas de uma verdadeira parede celular. O seu revestimento é constituído por uma membrana de gordura, ou antes, colesterol esterificado que, geralmente, nem é produzido a partir do seu mecanismo interior, mas retirado do meio ambiente. Os micoplasmas estão quase entre os vírus e as bactérias mais primitivas.

Há quem veja no sucesso de Vengter, o homem que descodificou o genoma humano em 2001, um semi-êxito, enquanto outros vêem no feito o primeiro passo para a síntese química do fenómeno vida, principalmente porque foi aberto um caminho para proteger o genoma sintético e daí, por ventura, para o pôr a funcionar de modo a produzir bactérias ou outros seres vivos completos.

Neste aspecto, Venter está a prosseguir uma via quase inversa da suposta criação de vida na terra em que o DNA foi quase a fase final de um processo muito lento. De qualquer forma não se sabe se os micoplasmas evoluíram a partir dos vírus ou das bactérias sem núcleo.

De qualquer forma, tornou-se possível criar sinteticamente uma longa molécula polímera de DNA que em meio adequado passa a funcionar como como em qualquer célula viva, seja de ser bacteriano ou de um ser humano, por exemplo.

Venter, para ser o primeiro e não perder tempo, limitou-se a plagiar a natureza de uma bactéria relativamente simples, se é que o termo se aplica a qualquer ser vivo no nosso Planeta e prescindiu de tentar ser o criador de algum ser vivo diferente, mas não perdeu a esperança de produzir bactérias que venham a absorver o CO2, os poluentes, os metanos e possam mesmo atacar células de tumores cancerosos. Neste campo, abriu-se uma nova via evolutiva para a Humanidade e, principalmente, demonstrou-se o carácter material da vida.

Claro, isto nada tem a ver com religião. Para muitos, Deus criou as leis da química e da física e a evolução até a um ser humano capaz de produzir uma colher como um genoma vivo e capaz de curar milhares de milhões de doentes e também produzir Auschwitz e todas as guerras. Um Deus criador de todos os pormenores e actuante e presente nas igrejas, sinagogas ou mesquitas proporciona poder a quem o pretender representar, enquanto o Deus distante do Big Bang e das reacções químicas não leva ninguém a sujeitar-se a qualquer seu representante na Terra, seja um ayathola, um rabino ou o papa.

Há muito que se produzem genes a partir de quatro compostos químicos e que são utilizados na manipulação genética de muitas sementes vegetais como milhos, tomates e até batatas com grande fúria dos ecologistas que temem a criação humana, mas não a podem parar, o homem é incorrigível e está sempre a criar algo de novo, se bem que não em todos os países. Neste aspecto, os EUA detêm o privilégio de serem de longe os primeiros e a sua ciência ultrapassa tudo o que o resto da Humanidade produz.

Contudo, fica no ar a pergunta. Afinal como apareceu a vida na Terra sem a intervenção de um criador inteligente, pois podemos dizer que Venter imita Deus.

A teoria mais elaborada revela dois factores fundamentais: a capacidade reactiva dos átomos, ou antes, dos electrões dos seus últimos orbitais que absorvem fotões, subindo de escalão energético, ou emitem-nos descendo e o tempo medido em quase cinco mil milhões de anos. Os electrões com mais energia tendem a abraçar aos seus congéneres de outros átomos formando moléculas como os dois átomos de hidrogénio com um de oxigénio para dar uma molécula de água e os átomos de carbono ligam entre si em longas cadeias e a átomos de hidrogénio como radicais azotados NH2 e radicais ácidos –COOH para formarem os célebres aminoácidos, os tijolos da matéria orgânica e da vida.

Há uns 50 anos atrás o cientista Miller, recriou em laboratório aquilo que teria sido a atmosfera original da terra, descarregando raios eléctricos e obteve aminoácidos. A partir do carbono, azoto, oxigénio, hidrogénio e fósforo formaram-se os quatro nucleótidos básicos do ácido ribonucleico há uns 4,9 mil milhões de anos. Estes compostos viram-se metidos em camadas porosas microscópicas de argila, sofrendo grandes diferenças de temperatura e a acção de diversas radiações. Muitas foram as reacções que tiveram lugar nesses micro-esporos argilosos numa época em que na atmosfera quase não existia oxigénio. Algumas reacções terão dado origem à formação de ácidos gordos. Por isso, por via de convulsões diversas da superfície da terra, quando se libertaram os ácidos ribonucleicos, alguns estariam envolvidos em membranas dos referidos ácidos gordos que impediram a saída dessas longas cadeias químicas, mas permitiam a entrada de minúsculos objectos químicos, os nucleótidos de natureza semelhante às unidades que formaram o ARN (ácido ribonucleico). Os nucleótidos são pois os monómeros do ARN e ADN que não passam de polímeros ou longas cadeias de compostos iguais como são o polietileno, poliestireno, etc.

A uma baixa temperatura, os nucleótidos ligaram-se às cadeias de ARN, tornando-as muito longas e a temperaturas mais altas dividiram-se duas de modo formarem a conhecida dupla hélice de ADN.

As protocélulas formaram-se há uns 4,9 mil milhões de anos do tipo pelágico, isto é, disperso na água e nunca poderiam sobreviver assim num planeta que sofreu enormes variações, passando de um dia de 6 horas para as actuais 24. Mesmo assim, permaneceram estáveis durante quase 3 mil milhões de anos. Essas bactérias primitivas cobriram grande parte da superfície do planeta com um chamado biofilme bacteriano de uma matéria gelatinosa que produziam e as protegia do meio ambiente, atraídas entre si por forças electrostáticas. O biofilme era e é ainda constituído por açúcares, existindo ainda hoje por toda a parte, tanto nos dentes como forma de colónias nas nossas placas dentárias até aos cascos de navios, etc. O biofilme das bactérias procariotas está por toda a parte, todas descendentes como nós da LUCA (last unicelular ancestor).

A falta de energia para alimentar os biofilmes terá levado a que algumas cianobactérias do tipo algas azuis tenham adquirido a fotossíntese graças a uma mutação que originou a clorofila, passando a poder utilizar a energia solar e poluindo a atmosfera de então com um resíduo tóxico chamado oxigénio ao mesmo tempo que transformavam o dióxido de carbono em hidratos de carbono (açúcares). Claro, como sempre aconteceu na vida terrestre, colonizaram o planeta em novos biofilmes e acabaram por produzir tanto oxigénio que este inundou em 21% a atmosfera.

As células eucariotas com núcleo apareceram apenas há 600 milhões de anos, uns 4,3 mil milhões de anos depois de aparecer a primeira vida terrestre. Os núcleos terão tido origem em vírus que se introduziram nas bactérisa procariotas para sobreviverem. E só 200 milhões de anos depois é que surgiram os primeiros metazoários, ou seja, seres pluricelulares, que evoluíram até hoje em apenas 10% do tempo da vida na Terra e nós, enquanto ditos seres racionais, estamos há uns 0,01% ou menos na Terra e concluímos que chegou a nossa vez de meter a colher nessa coisa chamada vida. Que mais não seja para sobrevivermos e, por ventura, povoarmos alguns exoplanetas parecidos com o nosso ou mesmo diferentes para os quais podemos fabricar novos tipos de seres vivos capazes de, por exemplo, oxigenar uma atmosfera demasiado rica em ácidos diversos.

Por último uma nota: Muitos dos trabalhos de engenharia biológica foram financiados pela “banca maluca” que criou a actual “crise”, financiando tudo e mais alguma coisa, incluindo a Microsoft, a Google, a Intel, a Nokia, etc. Naturalmente por ganância e na ideia que ganharia imenso dinheiro com as grandes descobertas. Na verdade, só no sector do fabrico de genes foram criadas mais de 30 empresas e só restam quatro actualmente. É assim na vida biológica como na economia, há sempre um processo de selecção em que os mais incapazes ficam para trás e desaparecem. Além disso, os génios necessitam de capital antes que se saiba que são génios, daí a função evolutiva da “banca desregulada e gananciosa”.


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Publicado por DD às 22:26 de 29.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Mais uma Criminosa Trapalhada dos Juízes de Aveiro

Os juízes de Aveiro mostraram novamente o seu ridículo facciosismo contra o PM José Sócrates ao darem a conhecer que numa escuta foi detectado em que o PM recebeu um SMS a anunciar a saída de Manuel Moura Guedes cerca de 20 minutos antes da comunicação social dar a conhecer o facto ao país. Claro que a Comunicação Social anunciou o facto às 13 horas, mas recebeu a notícia antes, só que o PM disse que teve conhecimento do facto quando a comunicação social o comunicou e há duas comunicações sociais: as agências noticiosas, o jornalismo, etc. e os meios finais como a rádio ou a televisão.

Do gabinete do PM foi dito que o mesmo estaria num avião durante esses vinte minutos e a SIC quis receber da parte do Ministério da Defesa os horários em que o avião Falcão da FA voou.

Trata-se aqui de uma situação ridícula e estúpida da parte dos juízes de Aveiro que têm um canal especial de comunicação com o jornal “O Sol”, mais uma vez este jornal, e que não se arrependem nem tomaram medidas para evitar infringir a lei que não permite dar a conhecer aos jornais o conteúdo das escutas ao PM e não só, também as escutas a qualquer pessoa.

No processo “Face Oculta”, os juízes de Aveiro colocaram a justiça de rastos com o continuado crime de divulgação do segredo de justiça e com essa tremenda trapalhada de enviar escutas ao PM para um processo errado relacionado com Angola. É óbvio que ninguém acredita nessa tremenda incompetência dos dois juízes de Aveiro que se desculparam com a existência de muitos papéis. Não, enganaram-se de propósito para fugir às suas responsabilidades criminais porque chegaram à conclusão que um erro não tem o mesmo peso criminal que a divulgação criminosa de um segredo de justiça com objectivos políticos e revelando uma total falta de imparcialidade.

Não devemos esquecer que a imparcialidade é a essência da justiça. Sem imparcialidade e fazendo dum inquérito uma arma de combate político público e não na sala de tribunal, aqueles juízes não merecem continuar na profissão.

Os gajos podem ter opiniões políticas, mas a função deles não é inquirir e divulgar em função das suas opiniões ou preferências políticas.

Portugal não tem justiça, tem uma anedota criminosa de justiça.

A Justiça chegou à conclusão que no caso Freeport não há nada contra José Sócrates, pelo que nos tribunais procuram-se casos e mais casos p+ara denegrir o PM, nem que seja um SMS enviado vinte minutos antes da divulgação de uma notícia para mostrar que o PM sabia da saída da MMG vinte minutos antes de ser anunciado na rádio e televisão. A estupidez e falta de honestidade chegou aqui aos máximo.



Publicado por DD às 23:22 de 28.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Coragem, há que referi-lo sem pejo

Como é público a Soares da Costa ganhou o concurso publico e o contrato de concessão e construção foi assinado pelo seu CEO, Pedro Gonçalves.

Pedro Gonçalves foi líder da JSD e pertence ao PSD, cresceu para as lides gestionárias no Metropolitano de Lisboa onde foi membro do respectivo Conselho de Gerência, em partilha de poder entre o PS e o PSD, entendimento que vigorou até ao tempo de Antonio Guterres como 1º Ministro.

Agora, o Parlamento vai debater e votar uma proposta do PSD de suspensão do projecto de construção da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, por um período mínimo de três anos. As voltas que o mundo dá. É pena que não seja o próprio PS a dar o exemplo...



Publicado por Otsirave às 12:58 de 28.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Alegre recolhe assinaturas

 

Mário Soares, por mais respeito que nos mereça, não se poderá confundir com atitudes de nepotismo como, em certas circunstancias, o “pai fundador” cai com demasiada frequência

Nem será por alguma falta de apoio oficial (ou envergonhada) do PS, que Manuel Alegre será impedido de criar as condições para concorrer à Presidência de República.

A recolha das respectivas 7500 assinaturas necessárias para formalizar a candidatura de 2011 está já, desde ontem, a decorrer.

A lei permite que até 30 dias antes do plebiscito sejam entregues as assinaturas necessárias, para esse efeito quem o desejar encontra em www.manuelalegre.com os elementos para subscrever a candidatura do antigo deputado socialista.

Mário Soares, que, convém não esquece-lo, nas presidenciais de 2006, como candidato oficial do Partido Socialista foi ultrapassado por Manuel Alegre, disse que, por uma questão de «consciência», não vai apoiar Alegre. Diz-se, ainda que à boca pequena que ele tem o seu próprio candidato. Ainda há quem se possa dar a tais luxos, por isso é que o país esta perante esta crise existencial. Novos paradigmas urge encontrar.



Publicado por Zé Pessoa às 09:39 de 28.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

ANÁLISE a "Outra economia e alteração da zona Euro"

Dos 16 países com moeda única, Euro, 10 não apresentam os problemas que os restantes apresentam, ou seja, um défice orçamental elevado e uma dívida pública quase incontrolável como a portuguesa. Outra curiosidade é que dos 6 países com problemas de défice orçamental elevado, com excepção da Irlanda, todos se situam no sul da Europa: Portugal, Itália, Grécia, Espanha e França.

Também a dimensão dos países não é relevante. Alguns países sem problemas têm a nossa dimensão, outros são mais pequenos e há um que é maior. Contudo, todos receberam proporcionalmente á sua população muito menos subsídios a fundo perdido, que Portugal.

Que leitura podemos desde já fazer: A primeira afirmação do post “Outra economia e alteração da zona Euro não colhe. Não foi a entrada na zona euro a principal razão da perda de competitividade. O processo da desvalorização da moeda e da exportação de produtos de preços reduzidos, sustentados em mão-de-obra de baixos salários, não é compatível com um quadro de globalização como o actual. Aliás, é o autor do Post que afirma que mesmo uma redução drástica de 30% nos salários pouca repercussão tinha no custo final do produto.

Da mesma forma que não colhe a afirmação que planos de austeridade são uma má opção. Desde logo porque a austeridade resulta primeiramente da falta de crédito. Não é portanto uma opção, mas sim uma consequência, sem alternativa. Também não colhe a afirmação, muito defendida por Jorge Sampaio, que um orçamento equilibrado não é importante, ou como dizia: há muita vida para além do défice: Vê-se!

Estão os países com orçamentos equilibrados e dívida pública controladas a serem alvos de especulações? Não. Mais, é Jorge Sampaio ou Stiglitz quem empresta o dinheiro que Portugal sistematicamente precisa? Também não. Alguém acredita que os alemães ou qualquer outro povo está disposto a trabalhar e fazer economias para as entregar a Portugal ou países idênticos ao nosso? Claro que não. Poder-nos-ão fazer empréstimos mas têm que ter garantias que os mesmos são pagos. Que garantias oferece Portugal, onde a dívida pública e privada crescem exponencialmente e sem controle e onde a balança de transacções comerciais tem um défice crescente?

Sobre a lucidez dos economistas, que créditos nos merecem sejam académicos ou não? Qual o seu contributo, ou mesmo o das suas universidades, no caso dos académicos, para o crescimento económico de Portugal?

Soluções para o défice orçamental: Diria que nem há necessidade mexer nos impostos nem de despedimentos; basta tão só reduzir os desperdícios (nem digo eliminar) e a burocracia, ajustar os recursos humanos e afinar a máquina fiscal, melhorando a justiça contributiva, porque ainda há uma percentagem muito elevada de fuga aos impostos, aparentemente até alguma dela, com a conivência do aparelho fiscal.

Soluções para o crescimento da economia: Num curto prazo é difícil. Mas Portugal tem que definir uma estratégia para um médio e longo prazo, que passa por ajustar o ensino superior às necessidades previsíveis de técnicos e não ter cursos em função dos interesses dos professores, como acontece actualmente bem como exigir que os investigadores pagos pelo Orçamento Geral do Estado, que devem ser 100%, orientem a s suas investigações para áreas produtivas, isto é, que estejam ao serviço do país e não exclusivamente, como acontece actualmente ao serviço do seu curriculum. Melhorar (aqui substancialmente) o funcionamento da Justiça e exigir das entidades com essa competência, nomeadamente o INE, rigor na informação.

Estas 4 medidas, que não têm custos acrescidos, antes pelo contrário, serão a alavanca de que o país precisa para sair deste marasmo económico e produtivo.


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Publicado por Izanagi às 18:20 de 27.05.10 | link do post | comentar |

Portugal não é um país de corruptos?

Eu não sabia!

O Procurador-geral da República, Dr. Pinto Monteiro, fez uma “descomunal” descoberta, afirmou hoje, durante a abertura da Conferência ”Combatendo o Crime na Europa”, em Lisboa, que “Portugal não é um país de corruptos”



Publicado por Zurc às 16:32 de 27.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Outra economia e alteração da zona Euro

Uma entrevista a não perder

«Hoje é relativamente consensual que a entrada na zona euro foi a principal razão da perda de competitividade.»

«(…) a baixa da taxa de juro não é necessariamente uma benesse. Tudo depende do que vamos fazer ao crédito. E, com uma taxa de câmbio desajustada, como nós tínhamos, foram criados incentivos para a aposta no sector não transaccionável, o que criou a dívida insustentável que temos agora.»

«Mesmo que [uma queda de 20 a 30% dos salários] fosse socialmente exequível, a medida acabaria por ser ineficaz. Repare que o conteúdo de salários das exportações é de 30%. Se, por absurdo, se cortasse 30% nos salários, a nossa competitividade apenas aumentava 9%. Bastava uma oscilação do dólar para essa vantagens desaparecer.

«É melhor pensar em coisas exequíveis, como negociar com a Europa uma forma de alterar as instituições (…). Não tenhamos ilusões: se não conseguirmos uma alteração do enquadramento da Zona Euro, não estaremos muito mais tempo dentro dela.»

«A Europa não percebe que quantos mais planos de austeridade fizer mais ataques especulativos ela vai sofrer.»

«(…) sou completamente contra a ideia de um orçamento equilibrado. Não há nenhuma justificação política ou económica para que um país não tenha qualquer défice, e por isso também estranho que alguns partidos, mesmo de Esquerda, admitam a hipótese de inscrever na Constituição um limite para o endividamento.»

João Ferreira do Amaral, em entrevista ao Jornal de Negócios. Há quem insista em manter a lucidez, quando quase todos embarcam em discursos ideológicos mascarados de sensatez. (Já agora, numa linha não distante desta, ver a entrevista de Stiglitz ao Le Monde: «A austeridade leva ao desastre».)

Ricardo Paes Mamede, Ladrões de bicicletas 



Publicado por Xa2 às 00:07 de 27.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Assembleia II

Conforme se pode consultar no sítio da AR “Estatuto Remuneratório e outros Direitos” os valores são os seguintes, que já poderão não estar actualizados

II)  Remunerações

As remunerações, para o ano de 2010 – vencimentos mensais e despesas de representação mensais, consagradas em Lei são as seguintes:  

 Cargo

 Vencimento* 

 Desp.Repres.* 

 Total * 

 Presidente da A. R.

6 104,26

2 370,07

8 474,34

 Vice-Presidente da A. R. 

3 815,17

925,81

4 740,98

 Membro do C. A.

3 815,17

925,81

4 740,98

 Presidente de Grupo Parlamentar  

3 815,17

740,65

4 555,82

 Secretário da Mesa da A. R.  

3 815,17

740,65

4 555,82

 Presidente de Comissão Parlamentar   

3 815,17

555,49

4 370,66

 Vice-Presidente Grupo Parlamentar  

3 815,17

555,49

4 370,66

 Vice-Secretário da Mesa da A. R.

3 815,17

555,49

 4 370,66

 Deputado

3 815,17

370,32

4 185,49

* Com incidência no IRS

 

III) Outros Abonos e Direitos

A).  DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES

Os Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 69,19 €/dia,  a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

Os Deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 23,05 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

Os Deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos para deslocação ao círculo eleitoral  - 69,19 €/dia, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efectuem ao círculo por onde foram eleitos, durante o funcionamento efectivo da Assembleia da República.

Os Deputados residentes no seu círculo eleitoral e dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,40 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

Os Deputados residentes no seu círculo eleitoral mas fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,40 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana.

Os Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral mas dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,40 €/km,  em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

Os Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,40 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respectiva semana, acrescido de duas viagens mensais de ida e volta entre a capital do distrito do círculo eleitoral de origem e a residência.

Os Deputados residentes nas Regiões Autónomas  - o montante de uma viagem de avião de ida e volta na classe mais elevada  por semana, entre o aeroporto da residência e Lisboa, acrescido da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.

Os Deputados eleitos pelos círculos da emigração da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral – uma viagem de avião de ida e volta na classe mais elevada  por semana, entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescida da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.

Os Deputados eleitos pelos círculos da emigração de fora da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral - duas viagens mensais de ida e volta, em avião, na classe mais elevada entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescidas da importância da deslocação entre aquele  aeroporto e a residência.

 B). DESLOCAÇÕES EM TRABALHO POLÍTICO NO CÍRCULO ELEITORAL

Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e eleitos pelos círculos eleitorais do Continente - 0,40 €/km - valor semanal correspondente ao dobro da média de quilómetros verificada entre a capital do distrito e as respectivas sedes de concelho.

Deputados residentes nas Regiões Autónomas - valor semanal resultante do quociente da divisão do valor médio das tarifas aéreas inter-ilhas por 0,40 €

 C). DESLOCAÇÃO EM TRABALHO POLÍTICO

a) Em território nacional - 412,44 €/mês

b) Nos círculos de emigração Europa - 5.411,36 €/ano  Fora da Europa - 12.897,49 €/ano

D). DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS NO PAÍS EM REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 69,19 €/dia a título de ajudas de custo.

E). DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS AO ESTRANGEIRO EM MISSÃO OFICIAL – 167,07 €/dia a título de ajudas de custo.

F). Valores constantes nos respectivos orçamentos da AR que, segundo noticias públicas recentes, terão sido alterados

 

2010

2009

deslocações e estadia

2.363.400,00

3.372.646,00

remuinerações a deputados

12.349.600,00

13.572.367,00

Ajudas de custas

2.724.050,00

3.360.724,00



Publicado por Otsirave às 12:35 de 26.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Assembleia

Não produzimos bananas mas somos uma república onde o governo, a avaliar pelos mais recentes desalinhos, deixou de se fazer respeitar. Entrou, o governo, e o partido que o apoia não reage, num total desnorte que já não tem pejo em cortar nos apoios aos desempregados e aos pobres deste país ao mesmo tempo que aumenta desmesuradamente os benefícios dos deputados.

E o que diz, sobre esta sem vergonhice o Paulo Portas? Nada;

E que manifestações promove o Jerónimo contra isto? Nenhuma;

E que exigências faz o Passos Coelho para que as despesas da Assembleia diminuam em vez de aumentarem? Nenhumas.

É, tal e qual, como sucedeu a propósito do pagamento das viagens a depudas/os, todos têm rabos-de-palha, por isso por acção ou por omissão todos foram coniventes em paga-las.

São estes os políticos que nos governam. Seria uma vergonha, se ainda houvesse alguma. Tudo indica que já não há.



Publicado por Otsirave às 09:33 de 26.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Crime de enriquecimento sem causa, finalmente?

O professor de Direito, penalista, Paulo Pinto de Albuquerque, da Universidade de Lisboa, defendeu que a criminalização da corrupção, não é corrosiva do Estado de Direito, pelo contrário, reforça-o, ao combater essa mesma corrupção.

O que Paulo Pinto de Albuquerque acabou de propor, no Parlamento, já aqui no LUMINÀRIA foi defendido há algum tempo, a criação do crime de enriquecimento sem causa como forma de combater a corrupção, sem prejuízo da salvaguarda do princípio constitucional de presunção de inocência que, contudo, não pode funcionar com chapéu protector aos corruptos.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:11 de 26.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A Plataforma Socialista não concorre, mas continua

Vou transcrever de imediato, na íntegra, o texto ontem divulgado pela Plataforma Socialista na qual participo.

A Plataforma Socialista não concorre, mas continua.

Com o objectivo de contribuir para dar relevância política à disputa inerente às próximas eleições para a Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista foi constituída uma Plataforma Socialista que escolheu Luís Santarino, para encabeçar a sua participação nessas eleições.

Verificamos hoje que só muito limitadamente o conseguimos. A alergia dos outros dois candidatos a tomarem uma posição clara e a assumirem responsabilidades inequívocas, quanto às questões políticas cruciais que corroem o Partido Socialista em Coimbra, bem como quanto às que o atingem no plano nacional e às que trazem todo o país em sobressalto, fez com que estivesse para além das nossas forças a possibilidade de o conseguirmos por completo. Também por isso, chegado o momento de avaliarmos o sentido, a oportunidade e o significado político da nossa participação nesse acto eleitoral, tomámos três decisões que vimos tornar públicas.

1º Não concorremos às próximas eleições para a Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista;

2º A nossa Plataforma Socialista manter-se-á activa, como instância de intervenção política no concelho de Coimbra, sem que isso signifique alheamento, nem quanto à globalidade da vida interna do PS, nem quanto ao combate político em geral;

3º Nesta eleição abstemo-nos de votar em qualquer dos dois outros candidatos anunciados, o que significa que a nossa opção, muito provavelmente, coincidirá com a posição que irá ser tomada pela larga maioria dos membros do PS, filiados no Concelho de Coimbra.

De facto, apesar de algumas cerimónias públicas de análise de temas cívicos, postas em prática pelas outras duas listas, no essencial, a campanha que fizeram cuidou mais de elogiar as qualidades pessoais dos candidatos, do que tratar da conjuntura política e das dramáticas dificuldades vividas actualmente pelo Governo, pelo PS e pelo país. No essencial, foi como se a grande questão que aflige os cidadãos de Coimbra seja a de saberem se é Carlos Cidade ou Paulo Valério, quem merece ser investido na qualidade de guia do PS de Coimbra.

Mas se já foi negativo que a campanha dessas duas listas tivesse ignorado no essencial, quase por completo, a dramaticidade política do momento que atravessamos, pior foi a baixa qualidade democrática de todo o processo eleitoral. Na verdade, não podemos ignorar que esta campanha eleitoral interna, seguindo o modelo adoptado nos últimos anos, ficou muito longe do nível democrático necessário para que a contenda fosse limpa e equitativa, e eticamente irrepreensível, de modo a poder originar um poder que realmente todos os militantes do PS encarassem como legítimo, de um ponto de vista democrático.

Nomeadamente, uns por ostensiva escolha outros por consentimento tácito, inviabilizaram o caminho que teria feito da campanha uma sucessão de debates abertos e esclarecedores, entre todas as candidaturas, de modo a que nenhuma delas pudesse tirar vantagem do seu possível domínio do aparelho, ou de qualquer outro tipo de renda de situação, para, a seu favor, congelar fidelidades ou petrificar sindicatos de votos.

E para tornar o horizonte ainda mais enublado, se olharmos para alguns sinais políticos, dados por alguns episódios que têm envolvido a difusão da lista liderada por Carlos Cidade, nomeadamente, lendo com atenção, nome a nome, a sua enormíssima Comissão de Honra, constatamos com alarme que em aspectos nevrálgicos do bom nome e da credibilidade externa do PS de Coimbra, parece querer retroceder-se rumo à difícil posição para onde foi arrastado o PS de Coimbra há uns anos atrás.

Paralelamente, os seus opositores, embora alheados dessa deriva, parecem encarar o sentido da sua afirmação como alternativa, não como uma outra forma de se ser partido, mas como a substituição de um aparelho por outro, o que podendo, na melhor das hipóteses, suscitar algumas melhorias, ficará sempre longe da grande metamorfose por que o PS precisa de passar.

Por fim, não podemos deixar de constatar que ambas as candidaturas em liça revelaram, embora em graus diferentes, uma tal exuberância de meios que, ou estamos perante candidatos ricos, ou pairou nesta pugna eleitoral a sombra generosa de ignotos mecenas.Ora, de uma vez por todas, não pode continuar admitir-se que em eleições internas do PS os resultados dependam, mesmo que parcialmente, do dinheiro de que disponham ou que consigam angariar as diversas candidaturas.

Somos um colectivo de militantes que, com base numa plataforma política substancialmente diferenciada e identificável, quer contribuir para retirar o PS no concelho de Coimbra do cinzentismo para onde foi arrastado. Não quisemos ser um terceiro saco de apoiantes de um terceiro nome, fosse ele qual fosse. É claro, que um de nós foi escolhido para liderar a nossa lista, mas é de toda a plataforma política, de todos os participantes na Plataforma Socialista a responsabilidade por tudo o que nesse plano foi feito e decidido.

Compreende-se pois que, se nunca nos quisemos reduzir a uma simples soma de apoiantes fosse de quem fosse, não estejamos agora dispostos a deixarmo-nos meter dentro de qualquer dos dois grupos de apoiantes que disputam entre si uma competição pouco mais do que numérica.

Rui Namorado, O Grande Zoo



Publicado por Xa2 às 08:07 de 25.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

A Causa da Crise e da sua Continuação

As reservas monetárias da China Comunista em dólares aumentaram de 165 biliões em 2000 para 2.400 biliões no fim de 2009, ou seja, multiplicaram-se por 14,50, ultrapassando um quarto das reservas monetárias de todos os bancos centrais e moedas do Mundo que são de 7.810 biliões de dólares, sendo 65% em dólares, 25% em euros e 10% noutras moedas. A queda do euro resulta da necessidade que a China sente em fortalecer o dólar por ser a moeda em que são feitas quase todas as suas transacções.

 

Os países asiáticos que praticam baixos salários são os proprietários de 3.409 biliões de dólares em reservas monetárias.

Essas imensas massas monetárias foram depositadas em bancos americanos, ingleses em europeus e causaram um excesso de moeda não convertida em produções, portanto trabalho, que, por isso, seguiu para a especulação financeira e o subprime e originou a crise financeira de 2007/8/9.

 

Curiosamente, verificamos que na China, as vendas dos seus retalhistas foram de 1.835 biliões de dólares (12.485 biliões de renminbis – nome da moeda chinesa). Em média, cada chinês consumiu bens e serviços no valor de 1.411 dólares no decurso de 2009, o que dá um pouco mais de 117 dólares por mês ou uns 94 euros, segundo as estatísticas oficiais chineses publicadas na net pelo “The US-China Business Council”. Temos aqui uma média dos consumos dos milhares de milionários chineses e dos mais pobres trabalhadores com os das novas classes médias.

Os chineses dizem que a sua população urbana ganhou 209 dólares mensais, enquanto a população rural ficou com apenas 62 dólares mensais.

A China Comunista detém actualmente 30% das reservas monetárias mundiais, mantendo o seu povo num nível de miséria extrema, principalmente no campo.

 

Na China Comunista, cerca 60% de população rural gera 10% do seu PIB e 40% geram 90%. Recordemos ainda que o PIB chinês é rigorosamente igual ao italiano e a Itália até está endividada, pois o poder de compra dos trabalhadores do país de Berlusconi é quase 100 vezes superior ao dos seus homólogos chineses, sendo menos de 5% em número que os chineses. Dos 801 milhões de trabalhadores chineses, 480 milhões geram um PIB igual a 10% do italiano. Saliente-se que a China deixou de fornecer estatísticas sobre a sua taxa desemprego.  Em 2008 diziam que era de 4,2%.

Enfim, a crise mundial resulta de um desnível entre uma exploração asiática do trabalho que gera moeda que não é consumida e provoca um desemprego crescente nos países onde reina uma maior justiça social e democracia com sindicatos, etc. como são as nações europeias, EUA, Canadá, etc.

 

O problema chinês é o causador da crise financeira e da crise produtiva devido à concorrência provocada pela sua mão-de-obra extremamente barata. Neste aspecto a China é acompanhada pela Índia e Bangla Desh com o mesmo número de habitantes, Indonésia, Filipinas, Paquistão e até países da América Latina como o Brasil, em cujas florescentes economias os trabalhadores auferem salários de miséria.

 

A China Comunista suscitou a gula do capitalismo mundial, levando-o a instalar qualquer coisa como 350 mil fábricas na China que originaram outras tantas para fabricar cópias ou produtos semelhantes. A gigantesca Intel fabrica quase todos os chips e placas de mais de 70% dos computadores do Mundo na China e até instalou uma universidade informática em Beijing para formar um grande número de engenheiros chineses. Claro, tudo isto cria uma estranha dependência da China Comunista relativamente ao resto do Mundo e uma certa impossibilidade de aumentar o nível de vida dos seus trabalhadores. Se a China resolvesse utilizar as suas reservas monetárias na aquisição de bens alimentares e outros para os seus trabalhadores, os preços subiriam extraordinariamente, o que acarretaria uma perda milhões ou biliões de horas de trabalho. Se não utilizar essas reservas, a perda supera 10 biliões de horas de trabalho, considerando que cada dólar corresponde a duas horas de trabalho chinês.

 

Portugal é um país altamente afectado pela concorrência chinesa e asiática em geral porque não adquiriu uma alta tecnologia semelhante à alemã, mas recordemos que os alemães enfrentam um alto nível de desemprego, um pouco disfarçado pelo trabalho a meio dia. Como as empresas não podem prescindir os seus trabalhadores especializados despedem-nos por meio dia, recebendo estes 40% do salário do fundo de desemprego e perdendo 10%.

 

Por isso, pretender que Portugal resolve o seu problema cortando um pouco nas despesas do Estado e aumentando 1% o IVA e 1 a 1,5% o IRS não é absolutamente certo. Portugal pode aumentar bastante as suas exportações e resolver o seu desequilíbrio da balança de pagamentos, mas nada está garantido à partida, tanto mais que todos os países do Mundo estão a esforçar-se numa política de exportação e todos querem reduzir os seus consumos. Isso é manifestamente impossível, a não ser que a Ásia se torne num grande mercado e os trabalhadores asiáticos passem a usufruir de salários muito superiores aos actuais.

 

A economia portuguesa representa 2,4% da zona euro que corresponde a cerca de 20% da economia mundial. Portanto, um país com 0,48% da economia do Mundo não pode por si próprio sair de uma crise económica mundial.



Publicado por DD às 00:33 de 25.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A crise continua

Dando por certos os números expostos nos quadros seguintes e tendo em consideração a credibilidade das sua fontes (também não podemos de tudo duvidar), podemos, com alguma facilidade, concluir que se não temos andado a dormir também não temos andado acordados por aí além.

Muito por culpa de algumas asneiras políticas (como foi o caso do desincentivo à poupança, nomeadamente por desvalorização dos títulos da divida publica e certificados de aforro...), de esbanjamento que o governo, em má hora, decidiu entregar à banca que promoveu com agressividade e sem vergonha campanhas de endividamento, arrastaram para a lama os mais incautos que sucumbiram a cânticos de seria bancária.

Agora estamos, os pobres e a classe média, a pagar as asneiras que nós e os outros fizemos, durante muito tempo. É a vida!

 



Publicado por Zé Pessoa às 00:07 de 25.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sócrates conclui amanhã consultas internas para decidir candidato presidencial

Título de notícia do jornal Público on-line de hoje

 

 

Não sei se os militantes com quotas em atraso também vão pode pronunciar-se ou se apenas abrange os militantes com quotas em dia.

Como tenho as quotas em dia, podem imaginar a minha “ansiedade” e simultâneo "desalento" por ver a data aproximar-se e ainda, ao contrário do que é habitual quando há processos eleitorais, quer sejam internos ou externos, não ter sido contactado para me pronunciar.

Será que houve qualquer anomalia na base de dados? Vocês já foram contactados?

 

PS –Post scriptum

Depois de ter escrito isto falei com amigos que me disseram que não posso continuar a ser ingénuo (confessaram mais tarde que foram simpáticos, porque o adjectivo que deviam ter utilizado era antes “ignorante” ou mais forte ainda "PARVO"), que militante é mesmo isso: pagar quotas e estar disponível para as campanhas nos momentos eleitorais.

Eu nunca mais aprendo !!!!


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Publicado por Izanagi às 19:44 de 24.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A sangria

Antes do Século XVII, os médicos europeus prescreviam a sangria por tudo e por nada. Na verdade, eram tão incompetentes como grandiloquentes. Agarrados aos dogmas, pouco mais sabiam do que profetizar a desgraça com nomes sonantes ou prescrever sangrias. E mesmo estas eram executadas por barbeiros de casta inferior, pois os sacrossantos médicos não podiam sujar as mãos com o sangue dos desgraçados.

 

No século XVIII as coisas começaram a mudar por várias razões. Primeiro, os barbeiros tornaram-se cirurgiões e médicos, confiando mais na observação directa do que nos dogmas. Segundo, descobriu-se que a cólera vinha da água contaminada. Pasteur e a imunização viriam a seguir e, só no século passado, passaríamos a dispor dos antibióticos. Identificados os agressores – vibriões, bacilos, cocos, riquétsias, vírus – existem hoje várias formas de nos defendermos. A sangria desactualizou-se.

 

Parece que também existem comunidades – instituições e países – que estão doentes. Os seus médicos – os economistas – só sabem profetizar desgraças ou receitar sangrias. Do cimo da sua arrogância e dos seus dogmas, também eles entregam a sangria nas mãos da casta inferior dos políticos. Entretanto, vão-se conhecendo os nomes de alguns agressores: short-selling, naked CDSs, agências de rating, edge funds e outros. O remédio, porém, parece ser sempre o mesmo: sangria.

 

Não se percebe porque é que os tratamentos dos economistas são tão básicos. Mas há quem lembre que os médicos privados podem ganhar mais com a doença do que com a saúde dos outros.

[J. L. Pio Abreu, Destak, via O Grande Zoo]


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Publicado por Xa2 às 08:07 de 24.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Por Lisboa II

É verdade que Lisboa nem sempre acolhe como deveria quem a visita, veja-se a falta de casas de banho públicas em muitos locais sensíveis ao turismo, conforme já aqui no LUMINÁRIA referenciado e como seja, também, a falta de parqueamentos adequados a auto-caravanistas ou camping-car como se diz por essa Europa, e, igualmente, já aqui alertado o município.

Na verdade é que nem todos os seres vivos, que visitam esta nossa capital, se queixam ou sequer pedem o livro de reclamações. Alguns até constroem, paulatinamente, as suas “clandestinas” e temporárias habitações que, mesmo assim, nos deixam enternecidos.

Ora digam lá se não há coisas positivas nos tempos que correm?


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Publicado por Zé Pessoa às 00:06 de 24.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Crise? Qual crise? (2)

Em Portugal existem, pelo menos, dois tipos de ‘pobres’.

A classe baixa que em 2005, representava 27.3% e a classe média baixa 29.8%, do Universo dos residentes no Continente com + de 15 anos, não deve estar toda metida no mesmo ‘saco’ quando se afirma estar a passar por grandes dificuldades perante esta grave crise ‘económica’, pois existem nesta duas faixas de classes verdades de prática de vida bem diferentes.

 

Quero com este post chamar à reflexão do seguinte:

Uma família que vive numa casa dada pelo 'estado', sem renda, que a electricidade é uma ligação directa a um poste da EDP e que recebe subsídios mínimos, de integração ou congéneres, não está no mesmo patamar que:

Uma família que não tem dinheiro para pagar o seu andar por empréstimo contraído a um banco, ou renda de casa, que está em risco ou já lhe cortaram a electricidade por atraso no pagamento à dita EDP, por estarem sem emprego, sem subsídio de emprego por limite de anos de desemprego, etc..

 

Não estamos a ‘falar’ da mesma coisa, são todos cidadãos com dificuldades financeiras, mas não estão todos no mesmo ‘saco’.

Fiz-me entender?

Quando falamos de crise a qual nos referimos?

Crise? Qual crise?



Publicado por [FV] às 12:45 de 21.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Estados semi-soberanos e confederação Europeia

Crise de soberania

[ Rui Herbon, em Jugular 19.5.2010]

 

O PEC original e os ajustes da semana passada – um verdadeiro programa de austeridade –, impostos de fora para dentro, põem sobre a mesa um dos temas centrais do futuro da União Europeia: os limites da soberania dos estados que a integram.

 

A presente crise obriga os poderes europeus a aprofundar os compromissos políticos. A necessidade e a urgência fortalecem a construção comunitária em detrimento dos estados membros. Tudo se acelera. Quanto tempo pode durar uma união monetária sem uma efectiva união orçamental dos estados?

Os alemães lembraram algo muito importante e básico: os orçamentos são a lei principal aprovada por qualquer parlamento soberano, e são a chave de qualquer governo.

Ceder esta competência sagrada seria criar os Estados Unidos da Europa e, entre outras coisas, implicaria eleger nas urnas um autêntico governo europeu.

 Estamos, infelizmente, longe disso, mas agora a Comissão propõe que, em determinadas circunstâncias, possam rever-se e corrigir-se os orçamentos dos estados da zona euro.

As autoridades de Bruxelas pretendem criar um quadro de vigilância do desemprego, da dívida e do défice, e, além disso, a Comissão não descarta sancionar os países que apresentem uma dívida excessiva.

Mas fora deste projecto não há futuro (de facto, só uma Europa confederada  tem futuro, e quem não quiser que fique na sua coutada, pois regionalizar o que já é uma região - e Portugal é só isso,- é arranjar mais quintas dentro de uma coutada).

 

A UE – numa acertada definição de Anthony Giddens – é «uma associação ou comunidade democrática de nações semi-soberanas».

Por estes dias, a soberania portuguesa perde dimensão pelo topo. Trata-se de uma tendência reversível? Não me parece.

 Por isso a regionalização está definitivamente enterrada (a perda de mais soberania, desta feita por baixo – digamos assim –, é impensável) e o controlo central sobre os orçamentos municipais e das autonomias tenderá a ser maior, a exemplo da receita que o governo federal alemão se prepara para aplicar aos seus estados.

São as contrapartidas internas inevitáveis para evitar o esvaziamento do poder do Estado.



Publicado por Xa2 às 08:07 de 20.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Democracia e Justiça Islandesa

Suspeitos de afundarem finanças islandesas começam a ser detidos

Dois ex-directores do banco islandês Kaupthing, nacionalizado de urgência em 2008, foram presos esta quinta-feira. Mas a lista de possíveis detidos envolve mais de 125 personalidades, segundo a imprensa.

 

Os directores de bancos islandeses que arrastaram o país para a bancarrota em finais de 2009 foram presos por ordem das autoridades, sob a acusação de conduta bancária criminosa e cumplicidade na bancarrota da Islândia. Os dois arriscam-se a uma pena de pelo menos oito anos de cadeia, bem como à confiscação de todos os bens a favor do Estado e ao pagamento de grandes indemnizações.

A imprensa islandesa avança que estas são as primeiras de uma longa lista de detenções de responsáveis pela ruína do país, na sequência do colapso bancário e financeiro da Islândia. Na lista de possíveis detenções nos próximos dias e semanas estão mais de 125 personalidades da antiga elite política, bancária e financeira, com destaque para o ex-ministro da Banca, o ex-ministro das Finanças, dois antigos primeiros-ministros e o ex-governador do banco central.

A hipótese de cadeia e confiscação de bens paira também sobre uma dezena de antigos deputados, cerca de 40 gestores e administradores bancários, o antigo director da Banca, os responsáveis pela direcção-geral de Crédito e vários gestores de empresas que facilitaram a fuga de fortunas para o estrangeiro nos dias que antecederam a declaração da bancarrota.

Em Outubro de 2008, o sistema bancário islandês, cujos activos representavam o equivalente a dez vezes o Produto Interno Bruto do país, implodiu, provocando a desvalorização acentuada da moeda e uma crise económica inédita.

 - por Hélder Fernandes, em 7.05.2010, tsf.sapo.pt   

Gosto de algumas ilhas.



Publicado por Xa2 às 13:07 de 19.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Por Lisboa

 

Verifiquei, com os meus próprios olhos, que a nobre Praça do Comercio está mais ampla e mais bonita, sem sombra de dúvida.

Mas, há sempre um mas…, continuamos, eu e muita gente que vive ou visita esta cidade, sem compreender porque, mórbidas, razões a Câmara Municipal teima em não providenciar o burgo com sanitários.

Há pontos nevrálgicos da cidade como sejam o já referido Terreiro do Paço, a Praça do Rossio, a Praça do antigo Império em Belém. Não compete ao Martinho da Arcada, aos Pasteis de Belém e outros estabelecimentos suprir as falhas do Município.

A não existência de WCs, em todas estas zonas e muitas mais, constitui uma grave falha no conceito de bem receber quem nos visita e que os municípios congeneres por essa Europa já resolveu, nomeadamente com a introdução de mecanismos de acesso controlo.

Por outro lado o Município poderia, muito bem, criar alguns postos de trabalho por forma a complementar remunerações a quem receba o rendimento de inserção social.

Não compete, tambem, às autarquias combater o desemprego e a subsídio-dependência?

Será difícil aos políticos autarcas entender isto?

Até agora tudo indica que tem sido!

Por nós, acreditamos que só não mudam as estatuas e sabemos bem, por via disso, o que as pombas lhe fazem.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:08 de 19.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Crise? Qual crise?

Megafraude fiscal no ouro vai prescrever em Agosto

Condenações  não evitam prejuízo de 33,7 milhões ao Estado.

 

Um ano e oito meses depois do início do julgamento, terminou o último dos megaprocessos de fraudes fiscais de milhões de euros no comércio de ouro fino. Só que as condenações não irão ter qualquer efeito prático: o processo prescreve em Agosto próximo.

Dos 29 acusados, foram condenados por crime de fraude fiscal continuada 26 indivíduos, a maioria empresários. Um arguido foi condenado a pena suspensa de quatro anos e seis meses de prisão enquanto outros dois foram sentenciados a quatro anos.

Apesar disso, vários dos arguidos saíram da sala de audiências com sorrisos nos lábios.

Como condição de suspensão das condenações, o tribunal impôs a obrigatoriedade de pagamento, em quatro anos, de avultadas quantias ao Estado: 10,143 milhões de euros no caso de Damião Capela, o caso mais grave; 5,739 milhões e 490 mil euros, respectivamente, quanto aos dois arguidos condenados a quatro anos. "Onde vamos arranjar esses milhões todos?...", ironizou um dos indivíduos julgados, no final da leitura do acórdão.

As empresas representadas pelos arguidos (24 firmas no total) foram condenadas a pagar multas ao Estado. Mas nenhuma delas têm, no momento, actividade.

Os demais acusados também foram condenados a penas suspensas, com condição de pagar avultadas quantias ao Estado - no total 33,7 milhões de euros -, que se cifraram, no mínimo, em um ano de prisão.

Absolvidos foram três suspeitos, entre os quais dois advogados, por falta de provas, segundo explicou o juiz-presidente Rafael Azevedo.

Para a decisão de condenação dos arguidos, o juiz-presidente explicou terem sido fundamentais os elementos constantes no relatório de perícia financeira e contabilística. "O contributo da prova testemunhal acaba por ser residual", afirmou o magistrado.

Último facto é de 1999

Apesar deste acórdão, como ontem explicaram ao JN vários dos intervenientes, as condenações não terão qualquer efeito prático. Isto porque, conforme também já reconheceu a procuradora do Ministério Público num pedido de aceleração processual de há algumas semanas, o processo irá prescrever até ao próximo dia 14 de Agosto.

Isto porque o prazo máximo de prescrição relativamente ao crime de fraude fiscal é de 10 anos e seis meses desde a prática dos últimos factos da acusação - o que ocorreu durante o ano de 1999.

Assim, bastará aos arguidos apresentarem recurso da decisão ontem proferida, invocando ainda discordância quanto aos factos dados como provados.

Como, perante tantos recursos, o Tribunal da Relação do Porto não decidirá até Agosto, os advogados podem, a partir dessa altura, invocar a prescrição e os arguidos condenados ficarão livres de qualquer problema com a Justiça ou o Estado. Não terão de pagar indemnizações nem ir para a prisão.

[JN de 15.05.2010]

 

Nota: Este caso teve como intervenientes vários advogados 'conhecidos' nomeadamente pela defesa de arguidos no "Apito Dourado"...

 

Crise? Qual crise?

 

 



Publicado por [FV] às 17:00 de 18.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

CENSURA OU POLITICA DE TERRA QUEIMADA?

Não é que os comunistas até tenham alguma razão. Não poucas são as atitudes e decisões governativas merecedoras de censura.

Contudo, o próprio BE, conforme Helena Pinto referiu, a sua bancada considera "existirem de facto muitas razões para se censurar o Executivo de Sócrates. Entre estas razões, elegeu as "erradas" medidas de austeridade. Apesar disso ainda não decidiram qual a posição do Bloco face à moção de censura avançada pelo PCP.

Por seu lado Ana Catarina Mendes, vice-presidente da bancada socialista refere "esperar responsabilidade da parte das forças políticas", e frisa que "há muito tempo para se discutir divergências políticas, sendo o momento de convergência face à crise internacional que se vive", questionando-se se a decisão do PCP constituirá "uma manobra de diversão ou uma prova de vida?”

Clara é já a decisão do PSD ao afirmar que “o país não se pode dar ao luxo de uma crise política” muito menos nesta presente situação em que a economia se encontra num claro “conflito” especulativo mundial.

As medidas do governo não são socialmente justas e mais uma vez se verifica existirem discriminações negativas cuja incompreensão se torna, ainda, maior quando é um governo de origem ideologicamente socialista a toma-las. Como diria o outro “é a vida”.



Publicado por Otsirave às 11:49 de 18.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

As lutas sociais e o conformismo !

A semana que passou foi um tempo verdadeiramente único para a reflexão política e social! Uma semana em que tivemos a visita papal e o vendaval de medidas de austeridade apresentadas pelo Governo. A visita de Bento XVI foi acompanhada pelas TV,s passo a passo de uma maneira que me lembrou diversas vezes o regime fascista da minha juventude agora numa versão moderna !  Uma cobertura acrítica, sabuja ,com comentadores e jornalistas mais papistas que o Papa, sem uma voz discordante e sobrevalorizando o espectáculo!  Não ouvi uma intervenção, uma única, a fazer uma análise sociológica de Fátima, a discordar e a manifestar uma posição que não a da, porventura, maioria!Uma perfeita submissão ao pensamento do status quo eclesiástico quando sabemos que há muito boa gente da Igreja que não acredita que em Fátima se passou algo de não humano!

Para ser franco este comportamento não é próprio de uma sociedade democrática! E menos própria ainda a "lamachice" da RTP 1, canal público de televisão.

 

As últimas medidas de austeridade estiveram na mesma linha. Uma caterva de jornalistas e comentadores a dizerem que estas medidas são inevitáveis. Servem para salvar o País e até a União Europeia, o euro etc,etc. Mas não era suposto que a União Europeia e o euro se criaram para nos salvar?

Não disseram aos portugueses que o nosso futuro fora da UE e da moeda única seria negro? Teremos que concluir que o nosso presente e futuro será sempre negro?

Dizem-nos inclusive que porventura as coisas ainda podem piorar e que não valerá a pena resistir, contestar, lutar.

Aí está então em toda a sua exuberância a ideologia da inevitabilidade económica própria do neo-liberalismo que afinal está mais vivo do que nunca. Esta ideologia diz-nos que as leis económicas são a última verdade das coisas. Não tem sentido resistir às fórmulas mágicas dos números dos economistas que, aliás, quase todos falam pela mesma bitola liberal e são porta-vozes dos tais "mercados"leia-se (dinheiro).

 

Pois o que é necessário é desmontar esta mentira que está construída para nos anestesiar o espírito e resistir. Muitos de nós tiveram essa experiência histórica das diversas revoluções do século passado inclusive do 25 de Abril. Parece que tudo mandam e tudo dominam.... e de repente o povo mexe; leva tempo, mas um dia mexe.... se trabalharmos!

- por A.Brandão Guedes , em Bem Estar no Trabalho, 15.05.2010



Publicado por Xa2 às 08:07 de 17.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

FREGUESIAS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Muito se tem falado e também escrito sobre a necessidade de ser alterado o ordenamento administrativo autarquico, sobretudo, nos grandes centros urbanos como sejam o caso de Lisboa e Porto.

A actual situação de crise económica e dívidas externas, sobretudo a publica, deveriam levar os responsáveis políticos de todos os quadrantes partidários a assumir, com coerência, esta questão. Nesse contexto aqui se deixa o repto e alguma ajuda analítica.

Para uma organização autárquica, enquanto poder democrático dos cidadãos, que é necessário repensar, reordenar e consolidar torna-se necessário, primeiramente, conhecer, ainda que muito ao de leve, a sua história fundacional.

Há quem diga que a organização administrativa dos territórios, numa grande parte da península ibérica, terá sido iniciada pelos Turdulos. Os Turdulos Beturicos (da Béturia) habitavam o território que lhes deu o nome e compreendia, entre o rio Bétis e Anas, respectivamente Guadalquivir e Guadiana.

Na República Romana o governo da cidade era eleito pelos homens livres, os cidadãos. A “Assembleia Publica de Vizinhos” assumia uma tripla função: função administrativa, função policial e função judicial.

Posteriormente ocorreram modificações de inspiração árabe tais como o pagamento de tributos pelos munícipes, (o que hoje poderemos designar por impostos).

As freguesias, enquanto estrutura considerada de nivel inferior e de importância política menorizada, tiveram como origem a organização paroquial. Não é, pois, de espantar tanta influência nos tempos actuais.

Ao longo dos séculos, a igreja católica foi estruturando a sua acção a partir de pequenos núcleos populacionais de cariz rural, estabelecendo em torno deles as suas unidades de base: as paróquias eclesiásticas.

Na falta de níveis de organização da administração do Estado, disseminados pelo território, as paróquias eclesiásticas foram assumindo e realizando um conjunto de acções de natureza administrativa, fundamentalmente relacionadas com o estado civil dos cidadãos, como sendo os registos de nascimento, registos de óbitos, assentos de casamento e administração dos cemitérios, entre outros.

Até ao liberalismo, “freguesia” e “paróquia” foram sinónimos (à semelhança de “concelho” e município”). Nesses tempos, o termo «freguês» servia indistintamente para designar os paroquianos, que eram «fregueses», por assim dizer, do pároco. A origem «que parece mais provável» da palavra freguesia será a derivação da expressão «filius eclisiae», isto é o conjunto dos «filhos da igreja», dos crentes.

Algumas temerárias alterações foram produzidas, sem que, contudo, se chega-se a “cortar o cordão umbilical” do passado. Nem Monarquia, a 1ª Republica, o Estado Corporativo (Novo) e, tão pouco, a actual Republica Democrática, ao fim de 36 anos, foram capazes de tornar as freguesias, inequivocamente, autónomas e independentes dos municípios na real gestão do respectivo território como forma de resposta mais atempada aos problemas dos Fregueses.

Com a reforma administrativa de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paroquia, autonomizada da estrutura eclesiástica; os seus limites territoriais, no entanto, mantiveram-se genericamente coincidentes com os das paróquias eclesiásticas que vinham desde a idade média. Foi, eminentemente, a clarificação e assunção por parte o Estado das competências civis em ordem às religiosas, pouco mais que isso.

Com a Lei 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passaram a designar-se por freguesias (e junta de paroquia passa a designar-se por Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre estrutura civil (freguesia) e estrutura eclesiástica (paroquia).

Na década de 60 do século XX surgem as primeiras eleições para os vogais das juntas. Estes eram eleitos, essencialmente, pelos chefes de família residentes em cada freguesia há mais de 6 meses.

Para fiscalizar a actividade das juntas e exercer funções de natureza policial o município nomeava um regedor que representava, no território paroquial/freguesia o presidente da câmara. O regedor fazia-se acompanhar por dois cabos de ordens, vulgarmente adultos que tivessem cumprido serviço militar.

A maior democratização do poder local veio a realizar-se na sequência da revolta militar do 25 de Abril e com a respectiva implantação da democracia. A 12 de Dezembro de 1976 foram realizadas as primeiras eleições autárquicas realmente livres e democráticas abertas a todas as cidadãs e a todos os cidadãos maiores de 18 anos.

A Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, estabelece o regime jurídico do funcionalmente dos órgãos dos municípios e das freguesias, assim como as respectivas competências.

Apesar da significativa evolução política administrativa registada, hoje estamos perante uma certa encruzilhada que urge ultrapassar para melhor serem servidas as populações, para serem materializados, efectivamente, os desígnios democráticos preconizados com o 25 de Abril de 1974.

Espera-se, da parte dos políticos, a coragem necessária para que se cumpram um conjunto de desideratos de forma a se obterem melhores resultados com os recursos disponíveis, sob pena de os cidadãos deixarem de acreditar na democracia.



Publicado por Zé Pessoa às 00:03 de 17.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Ó José será Seguro?

É caso para se perguntar: ó José será seguro começar, tão cedo, a falar, dentro do partido, sobre a, inevitável, sucessão a Socrates?

É claro que, pelo menos, é muito arriscado e pouco aceitável, num momento difícil para o partido e, sobretudo, para o país, levantar tal questão.

Não é menos certo que começam, habitualmente, nestas ocasiões a emergir hipóteses alternativas e os mesmos de sempre a acusar os opositores das exactas e iguais deficiências de que há muito padecem e delas se não dão conta. A velha questão de ser mais fácil ver um agueiro no olho do outro que uma trave no próprio.

Só não vê quem não quer que muito por aí se comenta e escreve que Socrates está, politicamente esgotado. Aqui mesmo já alguém escreveu, metaforicamente, não creio desejarem-lhe a morte física “Levai-o para o céu Senhor, que cá na terra já ninguém o quer”. Na minha perspectiva acho um exagero.

Só neste contexto se podem entender as declarações André Figueiredo, secretário de Estado  e chefe de gabinete de José Socrates.

Só assim, também, se pode compreender muitos dos deslizes políticos do primeiro-ministro, estes adernavam da vesguitude de muitos dos seus assessores.



Publicado por Zurc às 18:43 de 16.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A via tresmalhada

(ou o fracasso da ''3ª via dos partidos socialistas'')

A derrota trabalhista nas recentes eleições britânicas teve finalmente o seu epílogo com a resignação de Brown e a instituição de um governo de coligação das antigas oposições. Reduzi-la a um simples revés eleitoral, para o qual terá contribuído a aspereza da conjuntura económico-financeira e o défice de carisma de Brown, seria renunciar a um urgente reexame do nascimento, apogeu e declínio da terceira via.

 

Surgida pela batuta vistosa e astuta de Blair, apostado em libertar os trabalhistas do calvário de uma oposição que parecia interminável, essa terceira via, ao invés de libertar verdadeiramente o trabalhismo britânico de uma exaustão cinzenta, acabou por se limitar a reconduzi-lo ao ponto de partida, desqualificando-o assim como força transformadora da sociedade. Talvez tenham ganho os galões de gestores críveis do tipo de sociedade que temos, mas estiveram sempre longe de se revelarem como antecipadores de um horizonte alternativo. Ganharam algumas eleições sucessivas, mas no essencial deixaram o país tal como o encontraram. A terceira via na Grã-Bretanha não conseguiu ser mais do que um tónico eleitoral passageiro que acabou por se esgotar, revelando-se não como autêntica via de comunicação com o futuro, mas como simples atalho para lado nenhum.

 

No plano internacional, a sua influência foi mais insidiosa do que explícita, mas cometeu a proeza de ficar ligada a uma das mais degradantes derivas guerreiras das últimas décadas, quando Blair se assumiu como fiel escudeiro de Bush nas tropelias com que a partir do Afeganistão e do Iraque assombrou o mundo, abrindo feridas que estão ainda longe de sarar.

 

No seio da Internacional Socialista e no Partido Socialista Europeu, a terceira via teve um efeito paralisante. Surgida quando a IS e o PSE penavam num limbo de hesitação política, incapazes de assumirem uma nova atitude histórica que correspondesse adequadamente ao que havia de novo no tempo pós-soviético, a terceira via agravou a sua paralisia. Os que se apaixonaram pela sua novidade superficial não tiveram força para superar as resistências e as desconfianças dos que a olharam com reserva. Mas os que se distanciaram dela não tiveram força ou capacidade para abrirem um caminho claramente distinto.

 

Deve, no entanto, recordar-se, para que se possam enquadrar devidamente algumas posições cometidas por inesperados pensadores da renovação da IS, que houve uma ambição da terceira via que acabou por se esboroar, não sem que antes tivesse reduzido a escombros a esquerda italiana. Trata-se da diluição da Internacional Socialista num conjunto que a transcendesse, misturando-a principalmente com o Partido Democrático dos USA, numa espécie de conúbio entre Clinton e Blair, que se poderia estender a outras famílias políticas centristas, num ou noutro país. Como disse, só na Itália se enveredou por um tão ínvio caminho, com resultados que estão à vista e cujo último episódio é a ameaça de cisão surgida dentro do jovem Partido Democrático, feita pelo sector internamente vencido, no qual predominam os ex-democratas cristãos de esquerda.

 

Mas a partilha das posições “blairistas”, ou a sua proximidade, foram também fatais para os partidos polaco e húngaro da IS, para não falar na longa decadência eleitoral por que têm vindo a passar os partidos holandês e dinamarquês dessa mesma IS. Se nos lembrarmos das dificuldades políticas que fizeram sair do poder os partidos sueco, alemão e francês . Se , por fim, recordarmos o que se tem passado com três países em que o governo está entregue a partidos socialistas ( Portugal, Espanha e Grécia), perceberemos que a anemia política da Internacional Socialista e do PSE é realmente grave. Neste último caso, mostrando bem o seu real papel nos destinos da Europa, a IS e o PSE não tiveram sequer um leve vagido audível , em defesa dos seus partidos, colocados debaixo de fogo pela sofreguidão selvagem dos especuladores e pelo conservadorismo tacanho e egoísta dos agentes do PPE nas várias instâncias do poder europeu.

 

Se os socialistas europeus acordarem, por força deste forte abanão, e se estiverem dispostos a criar condições político-ideológicas, para virem a ter voz activa no contexto europeu, as dificuldades que atravessam podem ser criadoras e estimulantes. Mas se não souberem ir além de umas paradas internacionais de circunstância, temperadas pelos previsíveis “narizes de cera” sobre a crise que atravessamos e enfeitadas por umas tantas pitadas de um modesto assistencialismo, pode acontecer que rapidamente se atolem numa irreversível insignificância política, contribuindo decisivamente para que a Europa venha a cair num pântano de desesperança. Seria um enterro triste, mas dificilmente glorioso.

 

- por R.N., em O Grande Zoo, 13.05.2010



Publicado por Xa2 às 00:07 de 16.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Euro Forte ou Fraco? Realidade ou Fantasia?

Na Europa central, nomeadamente na Alemanha, reina uma grande preocupação quanto ao futuro do euro. Angela Merkel disse hoje “se o euro falhar, falha a Europa”.

            Trata-se evidentemente de uma visão de direita ou dita democracta-cristã, pois o problema básico reside entre duas variáveis: euro forte igual a mais desemprego e euro fraco a menos desemprego. Quanto à questão de o euro ser ou não uma moeda de refúgio é completamente irrelevante para os trabalhadores europeus. Deixai os americanos serem os campeões mundiais dos défices externos, o que interessa é os europeus terem trabalho.

            Um euro forte em resultado de medidas de austeridade e redução de consumo a ponto de criar uma recessão torna os produtos europeus mais caros e os que vem da China, EUA, etc. mais barato. A exportação europeia diminui, fecham mais fábricas, aumenta o desemprego. Por outro lado, o aumento das despesas do Estado com subsídios de desemprego obriga os Estados a gastarem menos, logo a consumirem menos, mesmo com os próprios subsídios de desemprego, o que conduz ainda a mais fábricas fechadas. As próprias exportações americanas e chinesas não subirão muito porque o consumo reduz-se e haverá menos dinheiro para comprar produtos cada vez mais baratos. Das exportações alemãs, 70% vão para os países da União Europeia e apenas 5% para a China. Da produção portuguesa quase nada vai para a China. Nessas circunstâncias, o Euro não será moeda de refúgio. Os países árabes a venderem menos petróleo e os chineses não vão comprar euros, a não ser para adquirirem a preços de saldo a alta tecnologia europeia como aconteceu recentemente com a aquisição por parte de chineses da Volvo sueca por 1,5 mil milhões de euros quando há uns anos atrás a GM comprou-a por 4,5 mil milhões. Os chineses apoderaram-se de milhares de patentes e de uma experiência tecnológica quase secular por tuta-e-meia sem que o governo sueco se preocupasse com o facto. As autoridades suecas desistiram já de uma indústria automóvel nacional.

            Com um euro fraco, os produtos europeus tornam-se mais baratos e os chineses e extra-zona euro mais caros. Portugal e os países do euro tornar-se-ão mais competitivos relativamente aos parceiros europeus de fora da zona euro como a República Checa, Roménia, etc. e relativamente à China, Brasil, etc., o desemprego será menor por haver mais fábricas a trabalhar, tanto para o mercado europeu como para fora. Portugal que se tornou um grande exportador para Angola verá a sua posição reforçada relativamente ao concorrente chinês. E, curiosamente, com o crescimento dos países da zona euro, os Estados vão gastar menos com subsídios de desemprego, as suas receitas serão maiores por via da actividade económica e não há dúvida que o euro terá uma maior tendência para ser moeda de refúgio.

            Assim, podemos dizer que a política do euro forte é capaz de produzir mais rapidamente um euro fraco e a política do euro fraco a um euro mais forte.

            Tirem os economistas da economia. Esta nada tem a ver com os economistas, mas com os engenheiros, agricultores, trabalhadores, empresários, exportadores, enfim: PRODUTORES. O resto são estatísticas à posteriori que nada dizem quanto ao futuro.

 

            Claro, Portugal está numa situação particular de os seus bancos não se poderem financiar a juros razoáveis no estrangeiro e não quererem pagar juros mais altos pela poupança nacional e pelo regresso dos enormes stocks de moeda de portugueses aplicados no estrangeiro.

            A poupança nacional não se forma à custa de bens essenciais, mas sim de bens mais supérfluos, incluindo viagens ao estrangeiro, automóveis, etc. Com juros mais altos esses sectores que são de exportação de euros para fora sofrerão, mas em compensação a balança de pagamentos portuguesa terá uma maior tendência para se equilibrar ou vir a ser positiva para Portugal.

 

            A CGD, como banco do Estado, deve dar o exemplo e oferecer depósitos a prazo a juros mais altos no primeiro ano e não apenas no quarto ou quinto ano do depósito. As famílias portuguesas não são suficientemente ricas para terem depósitos a longo prazo, pelo que os juros devem aumentar nos depósitos a um ano.



Publicado por DD às 17:02 de 15.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Os especuladores são europeístas ?

A UE aprovou medidas históricas, medidas que vão no sentido de ‘mais Europa’ e que há muito eram defendidas neste blogue. Mas fê-lo a muito custo, perante a iminência do colapso do euro. Parece poder conclui-se que só nestas condições é que o projecto europeu avança.

 

Ficou também decidido um controlo mais rigoroso dos PEC, em particular antecipando e agravando as medidas mais recessivas nos países com maiores dificuldades financeiras. O resultado global será o mergulho da Eurozona em nova e mais profunda recessão. E como nenhum dos seus membros pode conduzir sozinho o relançamento da sua economia, o que é que nos espera?

Por agora vejo três cenários:

 

a) Mantermo-nos na moeda única custe o que custar, com uma distribuição dos custos que penalize o menos possível os grupos sociais de mais baixos rendimentos, sabendo que o processo de “consolidação” orçamental em curso à escala europeia vai agravar a crise e repercutir-se sobre a própria Alemanha. A ideia seria ganhar tempo até que a Alemanha mude de orientação política, por pressão interna e externa (ver aqui), já que os seus cortes orçamentais vão reduzir ainda mais a sua procura interna e, por outro lado, não vai poder manter o nível anterior das suas exportações para a ‘Europa deficitária’, ou mesmo para outros países como os EUA (ver aqui).

Mas será que a Alemanha muda mesmo? Não haverá que considerar a inércia da sua “cultura” anti-défice que, para a generalidade dos alemães, está associada ao medo de uma “hiperinflação” (cultura do Bundesbank transposta para o BCE )?

 

b) Abandonarmos a moeda única, o que permitiria recuperar a margem de manobra da política económica pela desvalorização drástica da taxa de câmbio com reestruturação da dívida pública. É um cenário com prós e contras, a estudar melhor à luz do que aconteceu na Argentina (ver esta opinião). Em todo o caso, estou convencido que a Grécia vai acabar por abandonar, mais ano menos ano, porque a recessão em que vai mergulhar não permite gerar a receita fiscal necessária para pagar o imenso volume da sua dívida que os juros a 5% só agravam (‘efeito bola de neve’). A Irlanda e a Letónia já estarão na descida para o abismo:

‘cortes na despesa – mais recessão – mais cortes na despesa/subida de impostos – mais recessão’ (ver aqui).

Com algum desfasamento temporal, Portugal e a Espanha far-lhes-ão companhia (ver aqui). E quando será a vez da Itália? Será isso mesmo que muitos alemães pretendem, uma reconfiguração da Eurozona?

 

c) Provocar um efeito de choque sobre a opinião pública alemã e a sua liderança política. Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda (com o apoio tácito da França), têm uma alternativa. Negociar em segredo uma posição colectiva e, daqui a uns meses, confrontar colectivamente Angela Merkel (entretanto enfraquecida politicamente) com a seguinte escolha:

(1) regresso ao projecto, prematuramente abandonado, de relançamento coordenado do crescimento europeu pelo investimento público e por medidas de apoio social (a financiar pela 'economia da droga'(em 'offshores'), pelo sector financeiro e por uma taxa sobre as suas transacções especulativas, por tributação altamente progressiva e, como agora se decidiu, por monetarização da dívida pelo BCE); reforço substancial do orçamento comunitário e revisão do Tratado de Lisboa para expurgar a ‘constituição económica’ da sua implícita ideologia monetarista, ou ...

(2) saída simultânea dos quatro países com reposição das respectivas moedas, acompanhada de reestruturação unilateral das respectivas dívidas, nacionalização da banca, controlo rigoroso dos movimentos de capitais de curto prazo … e, em consequência, falência dos bancos que detêm dívida destes países, com destaque para os bancos alemães (ver figura).

 

A minha preferência vai para o cenário (c) que já aqui defendi há muito tempo. Na impossibilidade política desta ‘prova de força’ concertada, começo a ponderar seriamente se, quando confrontado com o cenário (a), o cenário (b) não acabará por criar, no médio/longo prazo, condições mais favoráveis ao desenvolvimento do nosso país (uma saída do euro ‘à Argentina’). Bem fazem os Polacos ao adiarem a entrada no euro.

 

Persistindo a Alemanha na sua estratégia de ‘política da oferta’ (“reforma do mercado do trabalho”, “revisão das funções do Estado”, “mais rigor nos critérios de Maastricht”) para enfrentar uma ‘crise de procura’, não percebendo que as empresas só produzem se tiverem expectativas de que podem vender, os empréstimos de emergência que vários países (além da Grécia) vão ter de pedir não poderão ser reembolsados. A estagnação geral na Europa, ou mesmo a sua recaída na recessão, vai começar a tornar-se insustentável (ver aqui). Como vão todos crescer pelas exportações? (ver aqui) Estará a Alemanha à espera que os EUA e os “países emergentes” nos tirem da crise?

 

Na ausência de uma viragem completa na política da eurozona (como se explica aqui), os especuladores vão continuar o seu trabalho (ver aqui), só que agora será com o euro e já não com as obrigações de pequenos países.

Antes que seja tarde, a UE tem de pensar o impensável:

a subordinação da finança ao poder político e, rapidamente, dar mais passos em direcção ao federalismo. Menos do que isto não chega.

 

 - por Jorge Bateira em 12.5.10, Ladrões de Bicicletas



Publicado por Xa2 às 00:07 de 15.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Saldanha Sanches

Saldanha SanchesSaldanha Sanches

Morre um dos mais exímios e reconhecidos combatentes contra a evasão fiscal.

Ficam, a partir de agora, mais livres os predadores dos impostos e mais pobre a democracia fiscal.

O exemplo de cidadania activa perde um significativo pilar no âmbito da justiça fiscal e o ensino académico fica, eminentemente, mais empobrecido.

O Doutor Saldanha Sanches era Professor na faculdade de Direito de Lisboa, professor e jurisconsulto nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade, Direito Financeiro e das Finanças Públicas.

O LUMINÁRIA regista...



Publicado por Zé Pessoa às 10:40 de 14.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Crise para a maioria ... Bacanal para a alta.

Crise para a maioria ?... Bacanal para a banca

    Peter Paul Ruben: Bacchanal
Ainda não vi em nenhum dos mil e um fora de sábios, economistas do establishment ou de demiurgos da desgraça com que os media atordoam e assustam todos os dias os Portugueses (aqueles portugueses que querem preparar para a tosquia) explicar que os portugueses (como os gregos, espanhóis, alemães ou americanos) não são todos iguais e que os que levam com a crise no focinho são uns, a esmagadora maioria, trabalhadores e classes médias e depois há os outros, os agentes e beneficiários da crise (à proporção do país), os donos da finança e os seus agentes e cúmplices dentro e fora dos governos.

 

O (líder do PSD pede desculpa por concordar com as medidas...o) CDS grita que não quer aumento de impostos com uns salamaleques que pretendem fazer crer aos tosquiáveis cidadãos que estão a protege-los, ora o que é preciso é lançar impostos e muito elevados mas apenas para as altas e muito altas remunerações e prémios, acima, por exemplo, da remuneração do Presidente da República e aumento do IRC (real, sem as múltiplas isenções) à banca de modo a pagarem pelo menos tanto como as pequenas empresas e não metade ou menos como agora sucede.

 

E taxar as mais valias mas não apenas aos pequenos investidores como o Governo está a pensar fazer deixando de fora o grosso das mais valias, as que são auferidas pelos muito ricos através das SGPS e por não residentes (e offshores). 

 

# posted by Raimundo Narciso, em Puxa Palavra, 12.5.2010



Publicado por Xa2 às 08:07 de 14.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Dois ratos pariram uma montanha... de impostos

Durou cerca de uma hora e meia a reunião entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que terminou pelas 11:05. Foi uma reunião a sós para analisarem medidas de combate ao défice orçamental no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e de outras exigências colocadas por Bruxelas e pelo Banco Central Europeu, com vista, segundo eles, a travar os ímpetos especulativos dos mercados financeiros.

Esta foi a terceirade,  certamente, muitas mais reuniões a sós entre o primeiro-ministro e o líder do PSD.

Nem José Sócrates e muito menos Passos Coelho fizeram declarações aos jornalistas no final do encontro, essas ficaram, muito certamente para o final da reunião do Conselho de Ministros a decorrer durante o dia.

O Conselho de Ministros está reunido hoje para aprovar as medidas adicionais de combate à crise financeira, que como habitualmente irão pelo caminho mais facil de aumento de impostos em vez do combate ao desperdício e ao exagero de certas regalias das elites.


MARCADORES: , ,

Publicado por Zurc às 12:15 de 13.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Os sacrifícios serão, mesmo, para todos?

Será que os mesmos não continuarão a ficar de fora, mais outra vez? Há sempre quem, com facilidade, contorne a dificuldade se é que não se pos a salvo atempadamente...

Que ninguém fique de fora... e não sejam tímidos a entrar na algibeira dos políticos, gestores e autarcas, diz o populista PP (Partido do Paulo).

Efectivamente, não tem havido timidez a destroçar a classe média que, quer com facilidades enganadoras dos créditos bancários quer nos desincentivos à poupança, a têm destruído. Somos um país onde aumentam os pobres diminui os ricos.

Enquanto se assistiu a toda a despudorada especulação financeira, se pactua com mais de ¼ da economia paralela, se permite a fuga de capitais para as offshore, os políticos, gestores e autarcas, não foram/são tímidos a “fechar” os olhos.

Temos três, essenciais, défices que são o orçamental com toda a divida publica e privada às costas, o da educação que deixou de precaver o respeito nas escolas entre professores e alunos e mesmo entre estes, assim como a falta de ética nas relações sociais e o da justiça que não funciona, minimamente, deixando de condenar os prevaricadores (quase são louvados) e permitindo que, eventuais, inocentes sejam, socialmente, condenados mesmo através da comunicação social.

O que é que no essencial e estruturalmente se altera no futuro mais ou menos próximo? Provavelmente nada, esse é que é o mal. Continuaremos agarradas ao fado, ao futebol e a Fátima...

Uma sociedade assim (des)governada, mais cedo ou mais tarde, sucumbirá à erosão dos tempos, ao efeito da desagregação do tecido social. Já por diversas vezes e por diferentes opinadores aqui, no LUMINÁRIA, se fez referência a estas preocupações e nunca será demais repeti-las.



Publicado por Zé Pessoa às 09:26 de 13.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

A Visita Papal

             Numa época em que a Igreja Católica atravessa uma das suas mais graves crises morais, a dos incontáveis casos de pedofilia por parte de padres a quem tinham sido confiadas crianças, o Papa Bento XVI visita uma pequena nação tida como uma das mais católicas e com a confiança que vem ter com uma população afável, capaz de receber qualquer visitante estrangeiro da melhor maneira e altamente tolerante. Curiosamente, é também de Portugal que saem o menor número de casos de pedofilia eclesial.

 

            Bento XVI tinha pois a certeza de ser bem recebido e de saber que os meios de comunicação não iriam criar problemas. As multidões iriam ter com ele, até por estarem num País em que pouco ou nada acontece. Além disso, o governo e a presidência da República estavam na disposição de organizar a melhor das recepções possíveis.

 

            O bom povo português, tolerante e tão católico como pouco praticante, mas sempre disponível para aceitar actos religiosos como sejam a encomendação da alma de um ateu por parte do diácono ou uma missa funerária, baptismo, casamento católico, etc. Há padres e diáconos dispostos a dizerem umas palavras simpáticas em casamentos que oficialmente nem são verdadeiramente católicos por os dois nubentes não o serem. Enfim, o português pode ser agnóstico, ateu ou crente não praticante, mas aceita a Igreja Católica no seu seio e o crente praticante está maioritariamente longe de fundamentalismos exagerados e é minoritário na população. Menos de 30% dos portugueses vão regularmente à missa.

 

            O Papa Bento XVI não tinha mesmo melhor país no Mundo para visitar, até porque, não obstante a chamada crise económica, Portugal não é um país de miséria. Os grandes bairros de barracas sem saneamentos básicos e cheios de detritos desapareceram quase totalmente, as aldeias quase despovoadas não são pobres, pois onde não há gente não pode haver pobres nem ricos. A maior parte da população vive em condições difíceis, mas de classe mais ou menos média. Os poucos pedintes que vejo nas ruas são drogados ou estrangeiros, particularmente romenos e geralmente alcoólicos. Alguns são meus vizinhos porque vivem no pequeno jardim da praceta que habito.

 

            Para além disso, apesar das leis tolerantes, o povo português é talvez aquele que na Europa mais se aproxima da ética cristã, isto em termos comparativos. A maior parte dos jovens alemães, espanhóis e franceses queixam-se que as meninas portuguesas são menos acessíveis que as suas congéneres europeias.

 

            O ateísmo militante é praticamente inexistente em Portugal e os políticos laicos, republicanos e até ateus respeitam a Igreja Católica e as outras confissões. Não há um problema religioso em Portugal, apesar dessa malvadez que foi a lei do casamento entre homossexuais, condenado pela Igreja e um pouco ridicularizado pelo bom povo que não se sentiu muito ofendido por isso como já não se tinha ofendido com a lei do aborto.

 

            Enfim, o Papa Bento XVI necessitava de uns bons banhos de multidão e nada como o bom povo português para os proporcionar com toda a segurança e conforto.

 



Publicado por DD às 21:33 de 12.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Os mercados exultam, nós devíamos estar preocupados

O gigantesco plano de socorro engendrado esta madrugada nos corredores de Bruxelas parece estar a ter os efeitos desejados. Um plano gigantesco, complexo, bem parecido com aquele que, sem demora, foi posto em prática aquando do colapso financeiro pós-Lehman Brothers. O risco da dívida dos países do sul cai a pique e as bolsas exultam da maneira hiperbolizada que lhes é típica. Nada que não tivesse sido defendido neste blogue há muitos meses:

o problema é europeu e só a União Europeia o pode resolver, garantindo que nenhum país cai numa situação de não-pagamento. Mais, o BCE vai mesmo começar a compra títulos de dívida pública, de forma a corrigir “anomalias” nos mercados. Parece que tínhamos razão.

 

Mas, se os ataques conjuncturais tiveram solução (a ver vamos, que as modas nos mercados financeiros são tudo menos previsíveis), os problemas estruturais mantêm-se. A forma como estas garantias foram cozinhadas sublinha as fragilidades institucionais da EU. O grosso das garantias foi organizado através de um “veículo especial” para o qual os estados contribuem. A acção da UE, enquanto tal, fica reduzida ao alargamento dos empréstimos nos meros (salvo seja) 60 mil milhões de euros, já que o orçamento europeu (garantia nestes empréstimos) não chega para mais. Pior, todo este gigantesco plano precisou da participação do FMI como garante de credibilidade.

 

Se um plano como este tivesse sido organizado há uns meses atrás, obviamente a sua escala não teria de ser a mesma.

Todavia, desenganem-se se acham que foram as eleições na Alemanha as responsáveis por este atraso. Mais importante foi deixar países como Grécia e Portugal à beira do abismo de forma a impor as mais draconianas condições. Isso, e o crescente nervosismo dos bancos alemães. E aqui chegados percebemos o enorme problema estrutural com o qual Portugal, a Grécia e a Espanha se deparam.

Num contexto de magro crescimento económico, os cortes anunciados (e aparentemente agravados pelo aumento do IVA, corte do 13 mês, etc) é inevitável o prolongamento da recessão nestes países. Mais desemprego, maior dificuldade em reduzir défices e dívida.

O The Economist chama-lhe mesmo experimentação económica. Nos raríssimos casos em que planos drásticos de cortes da despesa pública foram seguidos por crescimento económico, como o Reino Unido nos poucos saudosos anos Thatcher, estes países beneficiaram de desvalorizações monetárias promotoras da competitividade externa e reduções drásticas das taxas de juro (promovendo o consumo interno). Nada disto está ao dispor dos países do sul no contexto do Euro.

Os resultados dos cortes precoces na Irlanda não auguram nada de bom. Enquanto que o resto da Europa começava a crescer marginalmente no último trimestre de 2009, a economia irlandesa afundou 2,9%.

Publicada por Nuno Teles em 10.5.10, Ladrões de Bicicletas



Publicado por Xa2 às 13:07 de 12.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

O Paradoxo dos Números

Habitualmente e em situações de greves nunca foi possível acertar com os números. Se por um lado os sindicatos afirmam grandes adesões as suas propostas de greve do outro aparecem as associações patronais ou um qualquer representante do governo(também ele na figura de patrão) a firmarem que a adesão foi fraca.

Desta vez apareceu, fazendo jus ao provérbio popular, alguém a ser mais papista que o papa. Enquanto as polícias afirmam que a assistência à missa foi da ordem dos 280 mil a Santa Sé estima que 150 mil a 200 mil pessoas saíram à rua para ver Bento XVI.

Desfocagem de pontos de vista?

 



Publicado por Otsirave às 12:27 de 12.05.10 | link do post | comentar |

Manuel Alegre divulga todo o seu percurso militar.

 

PELO ESCLARECIMENTO E A DESMISTIFICAÇÃO DA CALÚNIA

 

Há por aí muito cérebro lavado pelo antigo regime que mesmo depois de 36 anos de democracia ainda não foram capazes de descortinar que foram enganados. Continuam, maldosamente, a afirmar que foi um desertor e caluniador da pátria.

O candidato à presidencia da Republica, Manuel Alegre, que reafirma nada ter a esconder, divulgou no seu site o registo de cumprimento do seu serviço militar e adiantou que irá processar judicialmente quem, a "coberto do anonimato", tem levantado dúvidas sobre esta matéria.

"Para conhecimento de quem estiver interessado, divulga-se o registo do serviço militar de Manuel Alegre de Melo Duarte, que pode ser confirmado pelas entidades competentes, nomeadamente o Estado Maior do Exército", refere uma nota publicada no site, onde o candidato enumera todos os passos dados durante a sua carreira militar

Na parte final da nota, após serem enumerados todos os passos da carreira militar de Manuel Alegre, "nomeadamente em África e em situações de combate", a candidatura do ex-vice-presidente da Assembleia da República deixa um, merecido, aviso aos sectores que têm propagado dúvidas sobre este período da vida de Alegre.

A candidatura reafirma, ainda, que Manuel Alegre "não tem nada a esconder, ao contrário dos cobardes que espalham calúnias a coberto do anonimato e contra os quais não deixará de agir judicialmente", como refere a nota publicada.

O “LUMINÁRIA”, enquanto espaço aberto, plural e democratico não poderia deixar de fazer referência a esta pertinente clarificação e esclarecimento, pela dignidade e bom nome da pessoa.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:17 de 12.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

ANTES DOS IMPOSTOS, AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

 

Antes dos impostos deveria promover-se a reorganização de muitas empresas públicas e autárquicas de modo a diminuírem-se os desperdícios.

No caso dos transportes, Metro e Carris, a fusão, é a questão. Não seria nenhuma novidade visto que por essa Europa é o que verifica, concretamente nas maiores urbes!

Uma questão polémica, com certeza. Um desafio arriscado, certamente. Mas, não fazem, a polémica e os riscos, parte da vida das pessoas e das sociedades? É claro que sim.

Esta hipótese, na perspectiva de qualquer contribuinte, teria como vantagens uma redução de gestores, assessores, directores, frotas de viaturas, serviços administrativos, despesas gerais, etc, além, muito naturalmente, um melhor serviço prestado e aumento de eficiência económica.

Num pais que necessita, imergentemente, economizar recursos e rentabilizar meios, na minha, modesta, perspectiva, não é alienando património ao desbarato, outra sim, a de juntar, agregar, rentabilizar e criar sinergias dos meios disponíveis.

No caso de Lisboa, o que deveria ser feito, para bem da boa gestão publica era uma única empresa de Transportes Colectivos Públicos, congregando o Metro e a Carris na qual se determinassem três grandes áreas de actuação que seriam “Direcções de Coordenação”, a saber:

1.  Gestão de Infra-estruturas;

2.  Gestão de Manutenção e Oficinal;

3.  Gestão de Frota e Exploração Comercial.

Que vantagens:

Ao nível de administração global seriam diminuídos custos que envolvem pagamentos a administradores (de 10 passariam para cinco ou máximo sete), concumitantemente diminuiria o número de assessores e conjuntamente menos viaturas, menos cartões de crédito e por aí adiante.

Quanto à gestão de infra-estruturas, seriam fortemente rentabilizadas, por exemplo, a existência de dois parques e instalações paralelas (Metro e Carris) existentes na Pontinha sub aproveitadas tanto uma como outra, deixariam de se verificar.

Ligada com a gestão de infra-estruturas está a questão da gestão e Manutenção da frota e oficinas, quer na vertente do material circulante quer dos próprios espaços oficinais. O material, em termos tecnológicos e de fiabilidade, tem vindo a evoluir muito rapidamente, a manutenção é cada vez mais ligeira e menos morosa. As paragens são cada vez menos frequentes e menos longas, o que leva a intervalos consideráveis de inactividade do pessoal nas respectivas oficinas. Há pois desperdícios de meios humanos, desaproveitamento de capacidades tecnológicas e oficinas grande parte do tempo vazias. Inevitavelmente prejuízos.

Tudo isto deve ser organizado de forma a proporcionar à componente comercial, afinal a verdadeira missão de uma empresa de transportes, transportar sempre nas melhores condições e melhor serviço aos clientes. A, gestão de frota, na vertente comercial, deve determinar, inequivocamente, uma profícua estratégia de inter-conexão que mais recentemente já se vem fazendo mas há que melhorar muito.

Naturalmente que tudo isto teria de passar por um sério debate, congregador da participação das autarquias, numa perspectiva de melhor ordenamento do território e da captação, para a sustentabilidade do transporte publico, de certas mais-valias urbanísticas decorrentes da expansão do serviço publico de transportes.



Publicado por Zé Pessoa às 00:11 de 11.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

“A BRIGADA DO REUMÁTICO”

O Presidente da Republica, Dr. Cavaco Silva, recebeu, segundo palavras do tenente-coronel Vasco Lourenço, conforme o DN fez referencia na sua edição de sábado, “a brigada do reumático” da economia que pode ser considerada a terceira, se contarmos com a que o próprio ministro das obras reuniu num jantar num destes dias.

Embora possa existir alguma similitude (no plano das atitudes) não creio existencial qualquer premonição, tanto mais que aquela outra romaria foi feita a São Bento e não a Belém e foi de generais em vez de economistas.

É facto que aquela visita, a Marcelo Caetano, teve a ausência, também, de dois generais (Costa Gomes e Spínola) e que neste caso sejam dois os ex-ministros ausentes (Silva Lopes e Braga Macedo), contudo falta a este último o monóculo e a bengala para se forçar uma comparação, que só poderia ser de âmbito fisionómica, com um dos anteriores faltosos.

Assim, parece-me que entre este e aquele antigo sequito, só na vassalagem e no conservadorismo é possível existir alguma semelhança.



Publicado por Otsirave às 14:09 de 10.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

TAXA CAMARAE DO PAPA LEÃO X, REGISTO PARA MEMORIA FUTURA

Pedófilias e outras heresias...

Será que o cardeal Ratzinger, Papa Bento XVI conhece o texto? 

A Taxa Camarae é um tarifário promulgado, em 1517, pelo papa Leão X (1513-1521) destinado a vender indulgências, ou seja, o perdão dos pecados, a todos quantos pudessem pagar umas boas libras ao pontífice. Como veremos na transcrição que se segue, não havia delito, por mais horrível que fosse, que não pudesse ser perdoado a troco de dinheiro. Leão X declarou aberto o céu para todos aqueles, fossem clérigos ou leigos, que tivessem violado crianças e adultos, assassinado  uma ou várias pessoas, abortado… desde que se manifestassem generosos com os cofres papais.

Vejamos os seus trinta e cinco artigos:

1.    O eclesiástico que cometa o pecado da carne, seja com freiras, seja com primas, sobrinhas ou afilhadas suas, seja, por fim, com outra mulher qualquer, será absolvido, mediante o pagamento de 67 libras, 12 soldos.

2.    Se o eclesiástico, além do pecado de fornicação, quiser ser absolvido do pecado contra a natureza ou de bestialidade, deve pagar 219 libras, 15 soldos. Mas se tiver apenas cometido pecado contra a natureza com meninos ou com animais e não com mulheres, somente pagará 131 libras, 15 soldos. (sublinhados da autoria do postante)

3.    O sacerdote que desflorar uma virgem, pagará 2 libras, 8 soldos.

4.    A religiosa que quiser alcançar a dignidade de abadessa depois de se ter entregue a um ou mais homens simultânea ou sucessivamente, quer dentro, quer fora do seu convento, pagará 131 libras, 15 soldos.

5.    Os sacerdotes que quiserem viver maritalmente com parentes, pagarão 76 libras e 1 soldo.

6.    Para todos os pecados de luxúria cometidos por um leigo, a absolvição custará 27 libras e 1 soldo; no caso de incesto, acrescentar-se-ão em consciência 4 libras.

7.    A mulher adúltera que queira ser absolvida para estar livre de todo e qualquer processo e obter uma ampla dispensa para prosseguir as suas relações ilícitas, pagará ao Papa 87 libras e 3 soldos. Em idêntica situação, o marido pagará a mesma soma; se tiverem cometido incesto com os seus filhos acrescentarão em consciência 6 libras.

8.    A absolvição e a certeza de não serem perseguidos por crimes de rapina, roubo ou incêndio, custará aos culpados 131 libras e 7 soldos.

9.    A absolvição de um simples assassínio cometido na pessoa de um leigo é fixada em 15 libras, 4 soldos e 3 dinheiros.

10.   Se o assassino tiver morto a dois ou mais homens no mesmo dia, pagará como se tivesse apenas assassinado um.

11.   O marido que tiver dado maus tratos à sua mulher, pagará aos cofres da chancelaria 3 libras e 4 soldos; se a tiver morto, pagará 17 libras, 15 soldos; se o tiver feito com a intenção de casar com outra, pagará um suplemento de 32 libras e 9 soldos. Se o marido tiver tido ajuda para cometer o crime, cada um dos seus ajudantes será absolvido mediante o pagamento de 2 libras.

12.   Quem afogar o seu próprio filho pagará 17 libras e 15 soldos [ou seja, mais duas libras do que por matar um desconhecido (observação do autor do livro)]; caso matem o próprio filho, por mútuo consentimento, o pai e a mãe pagarão 27 libras e 1 soldo pela absolvição.

13.   A mulher que destruir o filho que traz nas entranhas, assim como o pai que tiver contribuído para a perpetração do crime, pagarão cada um 17 libras e 15 soldos. Quem facilitar o aborto de uma criatura que não seja seu filho pagará menos 1 libra.

14.   Pelo assassinato de um irmão, de uma irmã, de uma mãe ou de um pai, pagar-se-á 17 libras e 5 soldos.

15.   Quem matar um bispo ou um prelado de hierarquia superior terá de pagar 131 libras, 14 soldos e 6 dinheiros.

16.   O assassino que tiver morto mais de um sacerdote, sem ser de uma só vez, pagará 137 libras e 6 soldos pelo primeiro, e metade pelos restantes.

17.   O bispo ou abade que cometa homicídio põe emboscada, por acidente ou por necessidade, terá de pagar, para obter a absolvição, 179 libras e 14 soldos.

18.   Quem quiser comprar antecipadamente a absolvição, por todo e qualquer homicídio acidental que venha a cometer no futuro, terá de pagar 168 libras, 15 soldos.

19.   O herege que se converta pagará pela sua absolvição 269 libras. O filho de um herege queimado, enforcado ou de qualquer outro modo justiçado, só poderá reabilitar-se mediante o pagamento de 218 libras, 16 soldos, 9 dinheiros.

20.   O eclesiástico que, não podendo saldar as suas dívidas, não quiser ver-se processado pelos seus credores, entregará ao pontífice 17 libras, 8 soldos e 6 dinheiros, e a dívida ser-lhe-á perdoada.

21.   A licença para instalar pontos de venda de vários géneros, sob o pórtico das igrejas, será concedida mediante o pagamento de 45 libras, 19 soldos e 3 dinheiros.

22.   O delito de contrabando e as fraudes relativas aos direitos do príncipe contarão 87 libras e 3 dinheiros.

23.   A cidade que quiser obter para os seus habitantes ou para os seus sacerdotes, frades  ou monjas autorização de comer carne e lacticínios nas épocas em que está vedado fazê-lo, pagará 781 libras e 10 soldos.

24.   O convento que quiser mudar de regra e viver com menos abstinência do que a que estava prescrita, pagará 146 libras e 5 soldos.

25.   O frade que para sua maior conveniência, ou gosto, quiser passar a vida numa ermida com uma mulher, entregará ao tesouro pontifício 45 libras e 19 soldos.

26.   O apóstata vagabundo que quiser viver sem travas pagará o mesmo montante pela absolvição.

27.   O mesmo montante terá de pagar o religioso, regular ou secular, que pretenda viajar vestido de leigo.

28.   O filho bastardo de um prior que queira herdar a cura de seu pai, terá de pagar 27 libras e 1 soldo.

29.   O bastardo que pretenda receber ordens sacras e usufruir de benefícios pagará 15 libras, 18 soldos e 6 dinheiros.

30.   O filho de pais incógnitos que pretenda entrar nas ordens pagará ao tesouro pontifício 27 libras e 1 soldo.

31.   Os leigos com defeitos físicos ou disformes, que pretendam receber ordens sacras e usufruir de benefícios pagarão à chancelaria apostólica 58 libras e 2 soldos.

32.   Igual soma pagará o cego da vista direita, mas o cego da vista esquerda pagará ao Papa 10 libras e 7 soldos. Os vesgos pagarão 45 libras e 3 soldos.

33.   Os eunucos que quiserem entrar nas ordens, pagarão a quantia de 310 libras e 15 soldos.

34.   Quem por simonia (venda) quiser adquirir um ou mais benefícios deve dirigir-se aos tesoureiros do Papa que lhos venderão por um preço moderado.

35.   Quem por ter quebrado um juramento quiser evitar qualquer perseguição e ver-se livre de qualquer marca de infâmia, pagará ao Papa 131 librase15 soldos. Pagará ainda por cada um dos seus fiadores a quantia de 3 libras.


No entanto, para a historiografia católica, o Papa Leão X, autor de um exemplo de corrupção tão grande como o que acabamos de ler, passa por ser o protagonista da «história do pontificado mais brilhante e talvez o mais perigoso da história da Igreja». Era muito mais facil fazer espalhar a “figura de estilo” de que os comunistas comiam criancinhas...


(Fonte: Rodríguez, Pepe (1997). Mentiras fundamentais da Igreja Católica.

Terramar – Editores, Distribuidores e Livreiros - (1.ª  edição portuguesa,  Terramar, Outubro de  2001 – Anexo, pp. 345-348)

 

PS:

Esta é a primeira vez que a Taxa Camarae do Papa Leão X aparece na NET em português. Quem tenha comprado o DN do passado dia 25 de Abril e recebido o livro sobre os papas lá poderá ler que este diploma foi levado a concilio.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:16 de 10.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

PEDOFILIA, UM MAL ANTIGO NÃO EXCLUSIVO DA IGREJA

 

Embora a pedófilia não possa ser entendida como um mal exclusivo da igreja, como poderia fazer crer a actual situação de alguns padres e bispos católicos e dos meandros da respectiva igreja, o facto é que nela tem colhido abrigo algumas dessas práticas ao longo da história da humanidade, ao longo da sua historia nos recentes dois mil anos.

O mal maior está na contradição, no bluff que tem sido a sua mensagem face às suas práticas. O silencio não tem sido só de ouro, também o é de criminalidade.

 

É duvidoso de concluir que, postos no prato da balança, o bem realizado compensará o mal espalhado, até porque este tem sido, muito bem escondido.

As igrejas sejam elas mais antigas ou mais recentes, como alguém afirmou, não são “mais do que um partido político com muito melhor organização, muito melhor propaganda e muito mais meios”. Acrescentaria muito mais engenho, no domínio da exploração psicossociológica e cultural dos indivíduos, pese a contradição factual de por um lado excluírem as mulheres das suas estruturas orgânicas por outro os homens andarem de “saias” a que pomposamente chamam de batina.

Mas, pensando bem, é muito redutor comparar a Igreja (católica), ou qualquer outra, salvo alguns comportamentos dos respectivos membros, com um partido político pela simples razão de que estes são terrenos e aquelas provêm do além, na sua razão de ser, e só em parte são terrenas como seja a industria turistica-religiosa. No caso da Igreja católica até tem, terrenamente falando, o reconhecimento e honras de estado. Vá-se lá saber porque, razões que a razão espiritual desconhece. Afinal o reino não é do outro mundo mas é deste. Pobre cristo, o crucificado...



Publicado por Zurc às 15:54 de 09.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Repensar o 'PEC' e a UE

Crise VII - Pensar o impensável

 

No actual contexto político de consenso à volta do PEC como única saída para crise é quase inevitável cair no “Medina-Carreirismo” do caminho para o abismo. As soluções estruturais para a crise passam pela refundação das instituições europeias tantas vezes repetidas por aqui: reforço do orçamento europeu e da sua componente redistributiva, política monetária europeia virada para o crescimento, harmonização social e fiscal, introdução de títulos de dívida europeus, etc. Em suma, as propostas que muitos economistas, nas margens da profissão, andam a defender há mais de uma década. Tiveram razão antes do tempo…

 

Contudo, face à urgência da actual crise, vale a pena pensar o que ainda há pouco tempo parecia impossível, mesmo no plano da teoria económica: Porque não pôr o BCE a comprar os títulos de dívida pública? Este mecanismo, proibido estatutariamente, traduz-se na simples emissão monetária, tendo como contrapartida os títulos emitidos pelos Estados que pagariam a taxa de juro definida pela autoridade monetária. Em suma, não seria mais do que dar aos Estados o bem sucedido tratamento providenciado aos bancos comerciais aquando da crise de 2007-09. Estaríamos só a eliminar os intermediários do actual financiamento dos Estados, os bancos comerciais, que agora se financiam junto do BCE quase gratuitamente. Parece justo e razoável, não?

 

Para os economistas convencionais tal política é pura heresia. A moeda é tida como exógena em relação à economia. Qualquer aumento da massa monetária traduzir-se-ia imediatamente em inflação. Ficaria tudo na mesma, com mais um novo problema. No entanto, esta ideia, tão querida do papa da economia neo-clássica, Milton Friedman, devia estar já enterrada à luz do que aconteceu nos últimos dois anos (para perceber como estas ideias estranhamente sobrevivem, leia-se o artigo «Esta Economia para quê?» (José Castro Caldas) no Le Monde Diplomatique de Abril). Face à crise global, as extraordinárias injecções de liquidez dos bancos centrais nos bancos comerciais tiveram, quanto muito, o desejado efeito de prevenir uma espiral deflacionista. É pois inverosímil uma espiral inflacionista nas actuais condições na zona euro. Para um entendimento diferente da moeda, endógena à economia, vale a pena ler este artigo do economista pós-keynesiano Thomas Palley, cuja conceptualização tem muito maior aderência à actual realidade, mas que continua marginalizada nos departamentos de economia. Outro argumento contra, possivelmente invocado por economistas de bona fide, seria que embora tal mecanismo funcionasse no actual contexto, estaria a criar um precedente. No futuro, existiriam certamente abusos. A minha resposta é que tudo depende das regras fixadas e que, passada a actual crise, se embarcasse nas propostas acima citadas que tanto andamos a repetir. O último argumento contra seria que este mecanismo, embora acabasse com a especulação nos mercados de dívida pública, simplesmente transferiria os ataques para a moeda única, colocando-a em risco. Bem, em risco já ela está neste momento. Mas mesmo assim, não é comparável a vulnerabilidade de um país como Portugal ou a Grécia face ao conjunto da economia da zona euro. Além disso, o euro é hoje a segunda moeda de reserva internacional, a inexistente concertação interna à Europa existiria certamente ao nível global no sentido de lhe garantir estabilidade.

 

Adenda: Juro que só li esta notícia do Financial Times (7.5.2010) depois de escrever o post. Há coincidências...Ou não. Entretanto, Trichet já veio desmentir qualquer intenção de comprar dívida. Publicada por Nuno Teles em 6.5.10 0 comentários

 

 

Crise VI - Este PEC, para quê?

A discussão sobre o programa de estabilidade em Portugal está reduzida ao debate que questiona as medidas tomadas enquanto suficientes para convencer os mercados e a Comissão Europeia da determinação do Governo em cortar despesa pública. A redução do défice passou, novamente, a ser o grande desígnio nacional. O desemprego, que Sócrates considerava no longínquo ano de 2007 o principal problema nacional, deixou de ser notícia. São raras as vozes que furam este consenso. O excelente texto«Economia e sustentabilidade: sobre o PEC e o governo progressista das sociedades» (José Reis) , publicado no Le Monde Diplomatique de Abril, é uma das poucas excepções que se soma ao muito que tem sido escrito neste blogue.

 

No entanto, vale sempre a pena repetir que, do ponto de vista nacional, a margem de manobra é reduzida face aos ataques especulativos. Os cortes na despesa pública não resolvem o problema do défice e da dívida pública. Com o investimento privado retraído e uma economia internacional estagnada, só o investimento público, bem calibrado na identificação dos nossos bloqueios, pode devolver à economia o crescimento económico necessário á diminuição do desemprego e resolução dos desequilíbrios das contas públicas de forma sustentável. A melhor prova de que esta receita não funciona está em olhar para trás para a última década perdida, em que o Estado, na ânsia de reduzir o défice, foi cortando investimento público e congelando salários, condenando a economia a um crescimento medíocre que nunca permitiu diminuir o défice de forma sustentável. Tal não invalida o muito que há muito a fazer no que toca à forma como o Estado recolhe receitas e afecta a despesa (como é que nenhum jornal se deu conta deste trabalho do Ricardo Mamede? -''Onde ir buscar recursos para a consolidação orçamental'', Ladrões de Bicicletas, 18.3.2010 - devo andar distraído).

 

Todavia, este PEC não deve ser tomado como mero exercício de austeridade inútil. O que se propõe com as novas regras de atribuição do subsídio de desemprego (cujo impacto orçamental Sócrates ainda há uma semana confessava desconhecer), o “plafonamento”das prestações sociais e o congelamento de salários da função pública é uma efectiva pressão sobre os salários. Com o desemprego a crescer, aumenta a violência sobre os mais vulneráveis para aceitarem qualquer trabalho a qualquer preço. Ser patrão torna-se mais fácil. Acrescente-se o plano de privatizações que incide sobre empresas de bens não transaccionáveis, com pouca ou nenhuma concorrência e com lucros garantidos, e temos a receita para uma formidável redistribuição de rendimento, onde são os mais pobres que pagam a factura.

 

    Dir-me-ão que não há alternativas e que, face à crise, só com uma redução dos salários podem as nossas PMEs sobreviver. Não é verdade.

 Face à estratégia, racional do ponto de vista individual, de redução dos custos laborais, estas estratégias das empresas resultarão, no seu conjunto, numa redução da procura dos seus produtos. E, no entanto, medidas como a promoção do crédito à PMEs por parte do nosso banco público, a CGD, que revelariam mero bom senso no actual contexto, aparecem excluídas do debate público.

 - por Nuno Teles em 6.5.10, Ladrões de Bicicletas.

 



Publicado por Xa2 às 00:07 de 08.05.10 | link do post | comentar |

EUROPA EM APUROS, OS POBRES A ARDER

 

A Europa arde em lume brando mas nem toda a gente se queima

Porque, desde o plano Marshall, a Europa ainda não foi capaz de se libertar das influências dos Estados Unidos da América do Norte continua com dificuldades e problemas de ordem interna, em termos organizativos e estruturais e de ordem internacional enquanto interlocutor a “uma voz” na cena da globalização tanto económica como militar.

Se a Europa e os países europeus tivessem seguido o exemplo, já aqui referido, de Portugal do tempo da ditadura não estaria a viver, uma e outros, a situação presente.

A democracia, embora sendo o melhor dos regimes conhecidos tem os seus pecados e por vezes, alguns deles, podem ser mortais.

Contudo, muitas das agitações que por aí abundam são tudo papões a agitar medos por forma a conseguirem levar a "bom" porto (o porto deles) as sua intenções. Já viram que se acabar o Euro significa que não há razão para a existência do Banco Central Europeu (BCE) e como isso levaria ao arrastamento e queda da própria União. O que fariam Barrosos, Constâncios , Elisas , Queiros, Castros, Portas e Rangeis . Lá se iam os anéis.

A Europa está a arder mas não é para todos, como sempre...


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Publicado por Zé Pessoa às 10:14 de 07.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (17) |

Intensificação do Trabalho

Crise II - Esses mandriões dos gregos, portugueses e espanhóis

 

Número médio de horas de trabalho anual por trabalhador (2008) - OCDE   [-por Nuno Teles em 4.5.10, Ladrões de Bicicletas]

 

Intensificação do trabalho tem provocado doenças "coletivas"    
   
 

 Cobranças que se aproximam do assédio moral, metas extremamente puxadas, ritmo acelerado e pagamento por produção. Essas são algumas das práticas que vêm sendo utilizadas pelos empregadores brasileiro apresentadas durante o seminário "O processo de intensificação do trabalho sob diferentes olhares", realizado na quarta-feira (27), pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, Brasil).

A intensificação do trabalho traz consequências para a saúde dos empregados: estudos apontam que novas doenças estão sendo desenvolvidas no trabalho. Não se tratam de doenças individuais, ou seja, sua origem, destacam especialistas no tema, se encontra na organização do trabalho.

"Em muitas ocupações, a organização é muito parecida. Há sempre o controle do tempo e a cobrança por maior produção com menor custo. Elementos da organização industrial são utilizados também no setor de serviços", aponta Selma Venco, socióloga da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O tema da intensificação do trabalho não é muito debatido, principalmente entre as empresas. "Elas não querem evidenciar o assunto", aponta Leda Leal Ferreira, ergonomista da Fundacentro. A pesquisadora lembra que, para o movimento sindical, o assunto não é prioridade diante das duas principais bandeiras das entidades: aumento de salários e manutenção dos empregos.

"Ainda não temos definido como medir a intensidade do trabalho. O caminho talvez seja mensurar a carga de trabalho, o esforço necessário para executá-lo, a fadiga do empregado", sugere Leda. A pesquisadora afirma que a melhor forma de caracterizar o trabalho intenso é analisar o trabalho e ouvir os empregados. A ergonomista vem escutando trabalhadores há mais de 30 anos. Ela garante: eles estão trabalhando mais do que antes.

Causas e consequências
Durante o seminário foram apontadas causas da intensificação do trabalho, como a política de redução do número de funcionários, ritmos acelerados da produção, redução da jornada de trabalho mantendo a mesma produção, múltiplas funções e trabalho por produtividade. "O patrão cobra uma intensidade maior para o empregado dar conta da produção", diz Leda.

"A conjuntura social ou a vulnerabilidade fazem com que os trabalhadores aceitem qualquer trabalho ", conclui Selma, socióloga da Unicamp. "Em nome da crise, algumas empresas aproveitaram para demitir, intensificar o trabalho, pressionar os empregados para produzir mais".

As empresas têm cobrado uma produção cada vez maior dos empregados com menor custo. Em muitos casos, o número de trabalhadores é inferior ao que a atividade necessita para ser executada. O sentimento de estar sempre apressado é recorrente entre os trabalhadores, continua Selma. "Trabalhar sob urgência é por si só uma péssima condição de trabalho". Outra forma utilizada pelo empregador para intensificar o trabalho é a sobreposição de tarefas, ou seja, a imposição de diferentes tarefas ao mesmo tempo.

A socióloga conferiu as condições de trabalho de atendentes de telemarketing e constatou situações extremas de intensificação. O coordenador de equipe de uma das empresas pesquisadas chegava a bater os atendentes com uma vara, cobrando que a meta fosse atingida. Em muitos casos, o uso do banheiro é controlado. "É preciso pedir autorização do chefe para ir ao toalete. O grau de humilhação é muito alto".

O individualismo também é estimulado pelos coordenadores em diversas profissões pesquisadas. "Quando um sujeito não se sente parte do coletivo, ele não é capaz de exigir seus direitos e dignidade dentro do ambiente de trabalho", lembra a socióloga Selma, da Unicamp.

Pesquisadores apontaram os principais problemas entre os reflexos na saúde: síndrome do pânico, depressão, problemas músculo-esqueléticos e cardiovasculares. "Há casos extremos de suicídios de engenheiros e empresários, além de mortes de cortadores de cana-de-açúcar", lembra José Marçal Jackson filho, ergonomista da Fundacentro.

Cana-de-açúcar
Para Francisco Alves, do departamento de engenharia de produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o aumento da intensidade se traduz em "produzir mais em menos tempo". "Na década de 1980, os trabalhadores da cana cortavam até 6 toneladas por dia, com uma jornada de 12 horas diárias. Hoje em dia eles conseguem atingir a marca de 12 toneladas trabalhando no máximo 8 horas. Como se explica isso?".

Segundo Francisco, o aumento da produtividade não está relacionado às ferramentas de trabalho, pois elas continuam sendo as mesmas, mas sim à seleção do departamento de recursos humanos das usinas. "Antigamente, não havia uma seleção criteriosa, hoje são escolhidos trabalhadores principalmente do sexo masculino e com idades entre 19 e 25 anos".

O professor apurou durante suas pesquisas que a maioria dos cortadores no estado de São Paulo vinha dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Paraíba. Segundo Francisco, os trabalhadores migram para a Região Sudeste porque a expansão do agronegócio, principalmente da soja e do gado, não deixa alternativa de trabalho nas regiões onde nasceram. "Eles não têm como manter uma pequena produção ou sobreviver da agricultura familiar. Então vêm para São Paulo e se submetem a condições péssimas de trabalho para poder mandar dinheiro para a família".

O pagamento por produção, aponta o professor Francisco, é a causa da intensificação do trabalho nos canaviais. "As usinas fazem um cálculo complexo e dificil de entender e, portanto, difícil de contestar". Quando Francisco iniciou suas pesquisas sobre o trabalho nos canaviais (na década de 1980), encontrou cortadores com 30 anos de trabalho. Atualmente, um cortador trabalha nos canaviais no máximo por 12 anos.
"É um trabalho massacrante, com consequências gravíssimas para a saúde dos trabalhadores. E o fato de ele ter que cortar mais para ganhar mais é, sem dúvida, o maior problema", conclui o pesquisador.Image

Fonte: Repórter Brasil, Inst. Observatório Social 29.5.2009                               (via A.B.G., Bem Estar no Trabalho, 6.5.2010)

 


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Publicado por Xa2 às 08:00 de 07.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A Europa já está a arder ?

 Tudo começou, como antes, em Atenas.

Com trágicas e injustas consequências - basta um punhado de agitadores para pôr às costas de milhares de pacificos protestantes uma onda cega de destruição e morte. Sacrificando bancários, também já vítimas da crise, para poupar banqueiros e outros especuladores financeiros, grandes responsáveis pelo desvario económico à escala global.

Desta vez mais por miopia política do que por malvadez, Berlim ajudou a atiçar as chamas. Poderão tardar, mas hão-de chegar-lhe às canelas.

De imediato, Lisboa e Madrid têm de se cuidar.

 

Precisamos que os governantes mostrem determinação, sentido estratégico e, sobretudo, sentido de justiça:

que não carreguem mais sobre desempregados e classe média;

e que, antes, assestem taxas, algemas e coletes de forças na corja financialista, cuja ganância insaciável não está apenas a arrasar-nos a economia - está a destroçar-nos gerações, países. E a Europa.

 

Mas, e a UE? - ai Deus e u é!!!

Importa não deixar que o euro se afunde neste barroso patamar. E, decisivamente, começar a preparar o salto federal.

Só assim poderemos sair da crise. E fugir à fogueira.

  - por AG, Causa Nossa 5.5.2010



Publicado por Xa2 às 08:00 de 06.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Corrente de opinião do PS

Documento para discussão

DEMOCRATIZAR E MODERNIZAR O PARTIDO SOCIALISTA

 

1. Os partidos políticos são a espinha dorsal da democracia representativa, da democracia tal como a conhecemos.

É evidente que a democracia não se esgota nos partidos, mas o Parlamento e o Governo, estâncias fundamentais – decisivas – da arquitectura e funcionamento institucional, da governação do país e da gestão da Administração Pública, são constituídos pelos partidos, ainda que legitimados pelo voto popular. Diferente é a Presidência da República que, como demonstrou a candidatura Alegre, pode dispensar os partidos, para a sua eleição. Mas, no nosso sistema constitucional, a Presidência da República pouco conta.

 

2. Mas os partidos políticos estão desacreditados e não correspondem às exigências do nosso tempo. Não respondem à contemporaneidade em termos de ideologia, organização, funcionamento e representatividade. Os partidos estão marcados pela sua génese da época industrial, quando as sociedades em que vivemos são cada vez mais pós-industriais, sociedades de informação e do conhecimento.

A partir dos anos 60 do século passado, com a aceleração das mudanças civilizacionais, os partidos foram-se descaracterizando, afastando-se das lutas sociais dos eleitores e dos próprios militantes, esvaziando-se de referências ideológicas e teóricas, transformando-se em máquinas burocráticas e clientelares de tomada e exercício de poder por grupos cada vez mais restritos e menos representativos dos sectores da sociedade que era suposto representarem. (“A opinião pública já não considera os partidos como representativos do interesse público, mas sim como empresas políticas, financiadas por operações ilegais, minadas pela corrupção e mais próximas das agências de publicidade do que dos movimentos sociais” – Alain Touraine, Carta aos Socialistas).

 

3. Constituído em 1973, por um conjunto de personalidades social-democratas, o Partido Socialista Português não recebeu, na sua génese, heranças ideológicas ou praxis ancoradas nos movimentos sociais e trabalhistas.

Ora, esse facto propiciou que o PS tenha estado, até hoje, prisioneiro de lideranças unipessoais que, com mais ou menos carisma, e, em função das circunstâncias, se orientam exclusivamente para a conquista e o exercício do poder. Situações que não seriam criticáveis – pois essa é a finalidade dos partidos políticos - se não fosse o facto da total inexistência de uma base ideológica definida e consistente, e a total ausência de um projecto político colectivo para o futuro do País.

Com excepção da liderança de Mário Soares, as lideranças que se seguiram têm-se “consumido” na efemeridade do Poder ou na oposição, suportadas em corpos aparelhísticos e clientelares que existem manifestamente à margem dos movimentos sociais e populares, dos debates civilizacionais e da sociedade civil. Com o PSD tem repartido a ocupação e controlo das administrações públicas – central e periféricas – e das empresas públicas, por vezes alargando a sua influência a grandes empresas privadas – Mota-Engil, BCP, EFACEC, GALP, etc

 

4. No seu historial, o PS tem o facto de ter sido o protagonista maior dos combates políticos que se seguiram à Revolução de Abril, com a liderança do fundador Mário Soares. Nesses anos, o PS cresceu e consolidou-se como partido interclassista, liderando com sucesso a descolonização, a implantação da República e a integração Europeia.

Com a eleição de Mário Soares para a Presidência da República, em meados dos anos 80, tornava-se necessário redefinir desígnios e mudar de protagonistas. Em plena vertigem neo-liberal e de deriva gestionária dos partidos socialistas e social-democratas (em particular o Partido Trabalhista de Blair), o PS entrou em indefinições de rumo, de alternância entre governo e oposição, e de sucessivas mudanças de líder. Com a actual liderança, o PS afirmou a sua vocação de governo, mas esvaziou-se como Partido, enquanto colectivo de militância, de reflexão e elaboração programática e de intervenção social.

De facto, o nosso partido não tem vida activa real. Não tem contraditório; não tem debate; não tem criatividade; não interage com a sociedade; não reflecte os anseios e os interesses dos seus apoiantes e militantes, que verdadeiramente não ouve. É um corpo que se move por inércia dirigido por cúpulas restritas. Perdeu a noção de colectivo, da discussão e da luta ideológica.

Mais claramente: hoje o PS confunde-se com o governo e o governo é Sócrates. Se nada for feito, a saída de Sócrates da cena política arrastará o PS para uma longa travessia do deserto na oposição, quiçá para a desagregação.

 

5. O Partido Socialista tem de sintonizar-se com os valores, temas e causas contemporâneos, no debate e na acção, colocando as grandes questões civilizacionais nos sistemas de poder e de decisão política. A democracia portuguesa precisa de um PS renovado, apto a ser um movimento de transformação social e não apenas uma força de apoio ao Governo. Torna-se, assim, urgente que o Partido Socialista empreenda uma profunda modernização e democratização da sua estratégia, funcionamento, práticas e imagem, abrindo-se à sociedade e aos valores e exigências do nosso tempo. Torna-se necessário abrir o PS a novos militantes e a novas formas de militância. Para isso propomos as seguintes medidas:

5.1. Implementar a participação dos “simpatizantes” na vida do Partido, tal como se prevê nos nºs 5,6 e 7 do art.º 7 dos estatutos. Assim, os militantes e estruturas deverão promover os respectivos registos (Ficha anexa)

5.2. Adopção das eleições primárias para a designação dos candidatos do Partido aos actos eleitorais sendo o seu universo eleitoral constituído por militantes, simpatizantes e eleitores declarados, previamente recenseados (A próxima eleição presidencial será uma boa oportunidade para a adopção de eleições primárias caso se apresentem mais que um candidato da área socialista).

5.3. Dinamizar a constituição de secções temáticas e de cibersecções e proceder a reorganização das secções de residência, para as tornar representativas e operacionais.

5.4. Promover a constituição de federações de âmbito regional, antecipando e dando suporte político à regionalização do país.

5.5. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de democraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedientes ilegítimos

5.6. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos políticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.

5.7. Recurso intensivo às novas tecnologias, para afirmação activa do PS no ciberespaço e na blogosfera, propiciando a comunicação entre militantes e apoiantes através da disponibilização de contactos email.

5.8. Criação de Espaços PS, de elevada qualidade estética, funcional e tecnológica, agrupando secções de residência nas grandes cidades, propiciadores de convívio e debates criativos e do relacionamento político entre militantes, apoiantes, eleitores e actores da sociedade civil.

5.9. Abertura e dinamização da “Respública” por forma a transformar este organismo (recentemente criado mas que funciona quase de forma secreta) numa estrutura de reflexão e estratégia de apoio aos órgãos do Partido e à definição de políticas, de natureza prospectivas e programática, com a participação dos militantes, simpatizantes e independentes em actividades das organizações associativas, cooperativas e sociais.

 António Fonseca Ferreira

............

Recordamos a realização do Plenário Nacional da Corrente de Opinião Esquerda Socialista (COES) no próximo dia 8, sábado, entre as 11h e as 18h na Escola Profissional de Vale do Tejo em Santarém.

Apelamos à sua participação!


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Publicado por Xa2 às 10:07 de 05.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Que 'justiça' é esta?

PGR quer afastar procurador do Porto.

"Magistrado que liderou o combate ao crime violento punido com aposentação compulsiva.
O magistrado que durante anos liderou o combate ao crime violento no Grande Porto, sendo responsável pela 1ª secção do DIAP da mesma cidade, foi sancionado pelo Conselho Superior do Ministério Público na pena de aposentação compulsiva.

A falta de diligências em alguns processos, como o caso das crianças que morreram no Hospital de Guimarães vítimas de uma bactéria, levaram a que o arquivamento fosse inevitável. Houve também outras situações polémicas tal como o caso que envolveu a morte de um inspector da Polícia Judiciária do Porto em Janeiro de 2001. Almeida Pereira não deduziu a acusação dentro do tempo previsto, o que determinou a libertação de alguns suspeitos."

[CM]

 

Que raio de 'justiça' é esta que quando os funcionários públicos não são competentes ou não cumprem zelosamente as suas funções vão para a 'reforma' antecipadamente e os cumpridores têm de trabalhar até cumprir os requesitos da lei na idade e tempo de serviço?

Porque não prevê a lei a perda de direitos de aposentadoria para estes casos? Porque será?

 


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Publicado por [FV] às 09:48 de 05.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Demagogos, Demagogias e ladrões.

Em termos etimológicos (origem das palavras) Demagogia provém do Grego “ἐτυμολογία, composto de ἔτυμον e -λογία -logia“, querendo dizer "a arte de conduzir o povo" de forma falseada.

É pois a “arte” de dizer ou propor algo que não pode ser posto em prática, apenas com o intuito de obter um benefício ou compensação.

O demagogo era aquele que, na antiga Grécia, era escolhido para “vender” ao povo uma mentira, constituindo-se assim numa especialidade de manipulação popular, sendo vista e muito condenada enquanto forma corrompida do exercício da democracia.

Os demagogos tinham como características a facilidade de oratória, a exploração dos medos e do desconhecido, a exploração de preconceitos e dos valores espirituais.

No nosso contexto actual, a demagogia está muito associada aos políticos e ao mundo da política e às promessas de "mundos e fundos", que depois na prática não se concretizam.

A população da Grécia actual parece estar a viver as consequências da demagogia dos políticos que os andaram a enganar, durante demasiado tempo. O grave da questão é que tal fenómeno não seja só da Grécia mas de toda a Europa, de todo o mundo, continuamente governado por gente sem escrúpulos nem vergonha.

Esta gente, que tem tido responsabilidades governativas, não tem a mínima vergonha de, inclusivamente, aproveitar as próprias situações de catástrofes naturais para roubar das populações as mais diversas ajudas e solidariedades.

Em qualquer parte do mundo em que se tenham verificado situações catastróficas, sejam elas naturais ou provocadas por conflitos armados, as populações nunca mais saíram de tais situações pela simples razão que por maior que sejam as ajudas nunca chegam aos seus destinos, nunca o mundo viu as reais, as verdadeiras aplicações em benefício dos necessitados.

Vivemos demagogias sem precedentes e não comparáveis com as da Grécia antiga. Será porque os demagogos se democratizaram universalmente?



Publicado por Zé Pessoa às 11:04 de 04.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

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