A Maior Fábrica do Mundo

            Perto da cidade chinesa de Shenzen, junto ao Rio das Pérolas, não muito longe de Cantão, existe uma outra cidade com mais de meio milhão de trabalhadores, a fábrica Foxconn, a maior de todas as fábricas que alguma vez existiu como unidade homogénea no Mundo.

            Dessa cidade saem grande parte dos telemóveis Nokia e das mais diversas marcas, bem como os iPods, computadores Dell, portáteis de todas as marcas, ratos, teclados e centenas de milhares de componentes de computadores e material eléctrico.

            As condições de trabalho são tão tenebrosas que anualmente se registam muitas centenas de suicídios. A empresa rodeou de altas grades os terraços e telhados para evitar que algum trabalhador se lance daí e todos têm de assinar uma declaração de que não se vão suicidar, a mais curiosa das declarações contratuais que se conhece no Mundo desde sempre. Em caso de suicídio, a família do morto tem de pagar uma indemnização à fábrica, o que é único no Mundo. O Carvalho da Silva nunca falou nisto nem deve saber pois parece que desconhece qualquer língua estrangeira excepto o portunhol.

            Recentemente, a administração dessa fábrica do capitalismo comunista mais selvagem que há resolveu aumentar os salários dos trabalhadores em 100%. Que imensa generosidade?

            Para conseguir esse aumento, os trabalhadores são sujeitos a uma prova de trabalho de três meses com mais de 100 horas extraordinárias mensais. Uma vez conseguida essa prova de trabalho quantitativo e qualitativo passam a receber o dobro do salário, mas na condição de manterem o imenso ritmo de trabalho, podendo o aumento ser retirado ou reduzido a qualquer momento.

            O fato tem levado muitos trabalhadores à morte por esgotamento total ou suicídio.

            Os trabalhadores são proibidos de falarem uns com os outros durante o trabalho e vivem geralmente em pequenos cubículos para oito trabalhadores de diferentes turnos, pelo que nem se conhecem. Até o uso de telefones portáteis chegou a ser proibido, mas, entretanto, levantado para os operários com mais de um ano de casa.

            Alguns sindicalistas ilegais chineses afirmam que nessa fábrica, os trabalhadores produzem mais valias de 95%, isto é, segundo a concepção marxista, 5% do seu trabalho é para si e 95% para os patrões.

            Esta empresa introduziu no Mundo a exportação em larga escala dos computadores desktop completos, levando à falência a portuguesa “City Desk” que pagava salários que chegavam a 200 vezes mais que os chineses, considerando a enorme produtividade esclavagista do trabalhador chinês. Praticamente todos os fabricantes/montadores de computadores da Europa faliram como a “City Desk” pois pagavam salários ainda mais altos.

            A exploração do trabalho é tal que permite aos proprietários originários de Taiwan serem dos mais ricos industriais do Mundo e, ao mesmo tempo, proporcionar gigantescos lucros aos diversos clientes que mandam lá fazer os seus produtos e vendê-los a nós todos a preços relativamente baixos.

            Por isso compramos tanto material informático cada vez mais barato, mas, por enquanto, pois, uma vez desaparecida toda a indústria de material informático fora da China, os seus preços aumentarão certamente.

            É evidente que são fábricas deste tipo que matam a indústria portuguesa e criam o desemprego. Não há política de nenhum governo português que possa evitar isso, a não ser esperar por 2014, ano em que as decisões na União Europeia serão tomadas por maioria e a Alemanha perderá o seu monopólio de poder proporcionado pelas decisões por consenso. A partir daquele ano, os pequenos e médios países juntos poderão impor elevados direitos aduaneiros aos produtos chineses de modo a financiar os desempregados europeus, quase a atingir os 30 milhões, e a reduzir o desemprego, permitindo o trabalho europeu, naturalmente mais caro.

            Os produtos serão mais caros, mas não podemos ter salários razoáveis sem os pagar. Não podemos receber sem dar o equivalente em troca. Só estúpidos como o Medina e o Passos Coelho ou o Jerónimo e o Louçã é que pensam que Portugal pode inventar produtos fantásticos e únicos no Mundo capazes de nos proporcionar elevados rendimentos com a sua exportação. Os analfabetos como o Medina e outros economistas não percebem que temos os produtos chineses baratos, mas pagamos um diferencial através dos nossos impostos para o mais de meio milhão de desempregados portugueses, sucedendo o mesmo em Espanha com mais de 20% de desemprego e com os restantes países europeus.

 

           

           Fonte: Rádio Deutschlandfunk - Canal Radio Wissen ou Rádio Saber que transmite em permanência tudo sobre o conhecimento científico, filosófico, político, social, literário, histórico, etc. durante 24 horas, permitindo no computador repetir as peças de modo a sejam memorizadas com mais facilidade. Claro é tudo em alemão.


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Publicado por DD às 18:14 de 31.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Novas espécies identificadas no Estado social português (1)

O jogo das influências, das cunhas e dos pedidos sempre fez parte da nossa relação com o Estado enquanto poder

 

 

Os encostados "Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) está a propor aos trabalhadores que aceitem uma 'redução voluntária • do salário-base' e lhe entreguem, a título de 'doação', o valor de que prescindirem mensalmente, mantendo-se os seus recibos de vencimento inalterados." PÚBLICO, 27 de Julho de 2010. Creio que se os abrangidos por esta redução contestarem com algum ruído esta proposta conseguirão que a sua administração siga o exemplo da ministra da Cultura e não só desista de lhes reduzir os salários, como ainda conclua que saiu vitoriosa desse processo de doação-redução. Nós cá estaremos para continuar a doar os nossos impostos, taxas e contribuições para que a EPUL continue a fazer cidade, a amar cidade, a lutar pela cidade, a investir na cidade, a desenhar a cidade, a planear a cidade...

Mas para lá dessa fantástica concepção dos funcionários enquanto doadores existe aqui um outro logro. Para que serve a EPUL? Porque existe? Presta algum serviço que justifique a sua existência? A EPUL vive em constante falência técnica que obriga a que todos os anos reivindique que o município lisboeta cubra os seus prejuízos que nunca se contam por menos de vários milhões. Urbaniza cada vez menos e quando tal acontece colecciona processos dos clientes. Pauta-se também por não fazer nada que a distinga da mais desinspirada empresa de construção civil como facilmente se confirma ao descer a Av. das Forças Armadas ou visitando o Martim Moniz. Mas a EPUL existe e existirá enquanto a sustentarmos. Autarca algum mesmo que o deseje dificilmente conseguirá extinguir este monstro. À primeira tentativa enfrentaria não só a oposição corporativa de todos aqueles que se sentissem lesados nos seus interesses por esta extinção, como, vinda sabe-se lá donde, surgiria imediatamente um campanha sobre o papel crucial da dita EPUL no preservar da cidade da voracidade dos investidores imobiliários e outras patetices quejandas que não têm qualquer tradução prática, mas alimentam muita campanha a favor do papel do Estado. E depois o monstro não faz nada, mas dá colocações, cargos, influências, carros de serviço, lugares invejados. Afinal, bem vistas as coisas, o monstro não serve para nada. Mas serve-nos. Basta que sejam os nossos que estejam lá.

Pelo país todo monstros como a lisboeta EPUL sugam-nos até ao tutano. Mas que fazer? O filho do senhor do talho que se tornou vegetariano e fez um curso de computadores, mais a namorada que é psicóloga, a prima que é engenheira de relvados e aquele rapaz porreiro do call center que se tornou administrador, para todos eles e para todos os outros o sonho é, como dizem satisfeitas as famílias dos admitidos, "encostar-se" ao Estado, à câmara, ao instituto, à direcção regional, ou seja, a estes monstrinhos que não se sabe o que fazem, mas dão muito a ganhar.

Em qualquer cidade de província ou vila é fácil reconhecer os "encostados", pois eles tornaram-se na nova aristocracia local. Nas mesmas terras onde os seus avós semianalfabetos tinham como objectivo não aturar mais patrões, o sucesso dos netos licenciados em saberes etéreos passa agora por um lugar influente nas estacas desse pantanal assente numa rede de leis, regulamentos e disposições sempre cheios de omissões onde se cruzam os dinheiros e os poderes públicos com os interesses dos privados. Arranjar um "encosto" é muito mais do que ter um lugar de decisão no Estado. Graças a ele consegue-se uma espécie de via verde para aceder a outros serviços onde outros encostados decidem agrupamentos escolares, acessos a hospitais, lugares nos centros de dia, mais vagas nas secretarias...

 

Portugal hoje é isto: um país que empobrece, que não ganha para sustentar o seu Estado e em que a única saída possível parece estar não na alteração desta forma de viver, mas sim no conseguir fazer parte dela. Ter um "encosto" é o sonho de qualquer um e mesmo no sector privado o sonho é trabalhar por encomenda dos encostados e protegido pelos encostados. A única coisa que perturba o mundo do encosto é a mudança. Os encostados, as famílias dos encostados, os privados que fazem negócios com encosto e que precisam do aval dos encostados... ou seja, os portugueses na sua quase totalidade não só querem, mas sobretudo precisam que tudo se mantenha como está. É esse o seguro de vida política de gente como José Sócrates e Alberto João.

 

Público

 



Publicado por Izanagi às 23:03 de 30.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Plataforma por Monsanto critica lixo do Delta Tejo

O movimento cívico Plataforma por Monsanto criticou ontem a falta de limpeza e o lixo acumulado na zona do Parque Florestal onde decorreu o festival de música Delta Tejo, temendo que os detritos possam funcionar como "combustível" em caso de incêndio.

Numa carta dirigida à Câmara de Lisboa, o movimento critica a "limpeza superficial e ineficiente" da zona onde decorreu o festival, explicando que "há duas semanas que não existe qualquer movimentação, foram retiradas todas as máquinas e tudo indica que os trabalhos de limpeza e reparação do local estão concluídos".

Porém, "o que se constata é que as terras e pisos foram colocados aleatoriamente e o lixo abunda". Segundo a plataforma, "nas últimas duas semanas o grande protagonista da limpeza do terreno tem sido o vento" que "tem transportado o lixo para o interior da mata, área classificada.

 

Público

 

O total desprezo pelos impostos e taxas pagas pelos cidadãos singulares é uma imagem de marca da gestão da CML e que se tem vindo a acentuar nos últimos mandatos. Perguntamos, apesar de sabermos de antemão que nunca iremos ter reposta, para quê  cerca de 12 000 funcionários ?



Publicado por Izanagi às 19:29 de 30.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Viveu até que a doença lhe permitiu

 

Antonio Feio , o espírito separou-se-lhe do coprpo

Muitas vezes ela actua de surpresa.

Desta vez não surpreendeu mas nem por isso deixou de ser injusta.

Levou-o aos 55 anos quando ainda tanto tinha para dizer, quando ainda tanto tinha para fazer.

 

"Sejam felizes

Ajudem-se uns aos outros

Nunca deixem nada por dizer

Nunca deixem nada por fazer"


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Publicado por Zurc às 09:02 de 30.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

JUSTA CAUSA E RAZÃO ATENDIVEL

 

A lei fundamental da republica portuguesa aprovada em 1976 e cuja ultima revisão foi em 1997 (a lei espanhola aprovada em 1978 está agora em debate para a sua primeira alteração enquanto a nossa já conta com 6) consagra no seu Artigo 53º -Segurança no emprego- que “É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”.

Esta garantia, integrante dos Direitos Liberdades e Garantias gerais dos Trabalhadores, enquanto cidadãos e no contexto da dimensão económica e laboral, visa observar o consagrado, muito especialmente, nos artigos 23º a 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e da Carta das Nações, para já não falar das disposições emanadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sendo a cultura portuguesa de raiz, eminentemente, judaico-cristã ela acaba por ser mesclada por influências de outras raízes culturais adquirindo, por via disso, uma diversidade e dispersão muito maior e mais rica, aumentando, consequentemente, de dimensões/responsabilidades.

É, pois, natural que a Constituição da Republica Portuguesa seja sujeita e resultado das pressões dessas diversas dimensões sociológicas, filosóficas, religiosas, politicas, económicas...

No dizer do Prof. Gomes Canutilho e de muitos outros constitucionalistas a nossa (portuguesa) constituição, muito naturalmente, consagra uma dimensão antropológica conformando uma integração das demais dimensões.

Ora se a antropologia significa a relação do homem, enquanto pessoa, com a humanidade, enquanto sociedade, (anthropos – homem; logos – razão/pensamento) uma razão atendível, em qualquer das dimensões de responsabilidade, deveria ter sempre em consideração a realidade humana acima dos interesses económicos.

À partida, de facto, não se vislumbra qualquer diferença entre causa justa e razão atendível, não fora as permanentes práticas (acções/omissões) inconstitucionais e as constantes subversões das várias dimensões plasmadas no texto constitucional, sobretudo a dimensão antropológica.



Publicado por Zé Pessoa às 00:09 de 28.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Justiça de Rastos

Parece incrível que o caso Freeport tenha tido este fim inglório e vergonhoso para a Procuradoria Geral da República. O caso durou seis anos, sabendo-se de há muito não haver nada contra quem se queria atingir, o nosso camarda José Sócrates, que sai reforçado e mostrou dignidade e contenção no seu comunicado cheio de bem senso e muito comedido.

Sabia-se quase tudo desde que a empresa Carlyle adquiriu a Freeport há anos e ao fazer perícias contabilísticas detectou fraudes financeiras feitas pelo anterior administrador principal, o qual foi levado a tribunal e condenado, estando o processo acessível a quem o queira consultar. O referido administrador chegou a falar em dinheiros para subornos, mas nunca pronunciou o nome de Portugal e provou-se que o homem meteu mesmo muito dinheiro ao bolso.

O processo contra o administrador envolveu muitas mais perícias e análise de documentos contabilísticos, sem que tivesse sido detectado a existência de saídas irregulares de dinheiros para Portugal, tanto da Inglaterra como dos muitos Freeport que a empresa possui no Mundo. A Justiça portuguesa não ligou ao fato de se conhecerem em pormenor as contas da Freeport da altura em que foi licenciada a obra e podia ter requisitado o processo contra o anterior administrador, mas não quis porque não estava lá o nome de José Sócrates.

Os procuradores queria o nome do líder do PS para derrotar o partido em eleições. Os membros da justiça, incluindo o PGR, podem ser acusados de burla eleitoral quando fizerem vir o processo do Montijo para Lisboa, dando a entender que há procuradores de primeira em Lisboa e de segunda ou terceira categoria no Montijo. Aí, os procuradores sabiam que a carta anónima continha declarações falsas e foi elaborada por inimigos do PS, o chefe de gabinete de Santana Lopes e um deputado municipal do CDS.

 

Ao avocar o processo para o DCIAP e levá-lo à comunicação social um pouco antes das eleições, os procuradores cometeram uma burla eleitoral.

 

Ao mesmo tempo vemo estes casos gritantes de um assassino confesso de uma freira de mais de sessenta anos ter sido ilibado, mas condenado por ocultação do cadáver. O juiz imbecil concluiu que a confissão assinada não era elemento de prova contra um homem que não era detentor de qualquer cargo político, enquanto uma carta anónima adquire um relevo extraordinário por referir o nome de José Sócrates. O homem até mostrou o local em que tinha ocultado o cadáver da freira. É pena que o bispo auxiliar de Lisboa não se tenha indignado com este fato, até porque a vítima era uma santa servidora da Igreja Católica portuguesa que passou toda a vida a ajudar os outros.

 

Mais gritante ainda é a libertação recente de um duplo homicida, cujos três condenações foram anuladas por questões menores. O homem também não detinha cargos políticos. Agora, falta ilibar o homicida de três ou mais pessoas por falta de provas.

 

Portugal deve ser o país da Europa em que há mais homicidas ilibados que cometeram crimes perfeitos com a conivência de maus investigadores e juízes completamente imbecis que só se interessam pela política.


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Publicado por DD às 22:27 de 27.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

EPUL, os gestores que temos...

As reduções de salários passariam a chamar-se de doações

Mesmo numa empresa municipal, como é a EPUL, acontecem coisas mirabolantes como seja propor cortes nos salários considerando-os como doações à própria empresa. Se a moda pega vai ser um “a ver se te avias colectivo”.

É do conhecimento público, quase toda a gente o sente, que o país atravessa uma crise e que o sector da construção não está imune a essas circunstâncias. Contudo, no caso da EPUL a sua crise advém de um pecado original por nunca ter conseguido os objectivos que deram azo à sua criação e que eram, nomeadamente, fazer baixar os preços das casas e obter fundos que revertessem para a autarquia. O que grassou foram o regabofe e o esbanjamento, por parte dos seus responsáveis maiores.

Agora a Empresa está a propor aos trabalhadores que aceitem e lhe entreguem, a título de "doação" feita através de uma "redução voluntária do salário-base".

Esta proposta que foi aprovada pela administração da EPUL seria aplicada a todos os trabalhadores da empresa com salários a partir de mil euros e estaria em vigor até Dezembro de 2011. Não se conhece qual é a posição da autarquia lisboeta, enquanto única responsável pela existência desta empresa.

Alguns especialistas em direito do trabalho já se prenunciaram dizendo que mesmo com a concordância dos trabalhadores a medida não deixa de ser ilegal ou mesmo inconstitucional visto que "os salários são irrenunciáveis a não ser em situações excepcionais" o que não se verificam neste caso. "Aquilo que admito é que os trabalhadores possam aceitar o pagamento diferido, que a empresa quando melhorar lhes restitua o que é devido", acrescenta o jurista Jorge Leite.

O jurista Luís Miguel Monteiro, sublinha que a redução proposta pela EPUL é ilegal e como tal os trabalhadores abrangidos por esta medida poderão um dia exigir a devolução dos valores agora retidos. Quanto à suposta doação, este especialista afirma que esta é "uma solução bizarra" ou "um esquema para tentar ultrapassar a proibição de diminuir a retribuição".

A cultura gestionária neoliberal entranhou-se com tal profundidade na nossa sociedade que é o próprio Estado (Central ou local) a dar o exemplo aos privados de que vale tudo para atingir determinados objectivos. Um ordenado de mil Euros é um grande ordenado se for de 10 mil é um ordenado normal, são dois pesos para duas medidas. Onde iremos nós parar como coesão social?



Publicado por Zurc às 10:24 de 27.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Um bom exemplo a seguir

Futebol é, no Alto do Lumiar, Mundialinho da Integração

Futebol promove diálogo entre imigrantes 17 de Julho a 01 de Agosto`10

Cerca de 350 atletas não profissionais e naturais de 16 países integram as equipas de futebol que participam na segunda edição do Mundialinho da Integração. O evento desportivo decorre entre os dias 17 de Julho e 1 de Agosto, no Alto do Lumiar – Lisboa e Sintra.

A cerimónia de abertura decorreu este sábado no Alto do Lumiar, Lisboa e foi marcado pelo convívio entre as várias comunidades de imigrantes residentes em Portugal, que não se coibiram de dar uns passos de dança ao som da música tradicional da Ucrânia.

Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), informou os presentes sobre os objectivos do evento: “Esta iniciativa possibilita um convívio e um diálogo intercultural entre as várias comunidades residentes em Portugal e abre caminho para eventuais relações de amizade.”

AMBCV Lumiar



Publicado por Zurc às 15:41 de 26.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

APOIOS SOCIAIS, ENTRE AS NECESSIDADES E O FACILITISMO SUBSIDIÁRIO

A falta de portas lacadas em branco...

Já por diversas vezes e pelas mais diferentes razões aqui, no LUMINÁRIA, se escreveu sobre os pertinentes, necessários e justos apoios sociais a muitas famílias e desvalidos de capacidades económicas próprias.

Há anos que as populações da freguesia de Carnide e arredores esperam pela construção do necessário e digno Centro de Saúde. Há vários anos (desde o mandato de João Soares) que a autarquia lisboeta determinou os respectivos terrenos para essa construção. São diversas as tentativas de realojamento das famílias (avos, pais, filhos e netos) circenses e outros “artistas” que se acumulam junto da Casa do Artista.

Os argumentos para a escusa da mudança são os mais variados e, por vezes, inusitados chegando ao ponto de servir como desculpa, de não aceitação do apartamento proposto, o facto de as portas interiores não estarem lacadas de branco.

Uma coisa são as necessidades e a satisfação das mesmas, outra bem diferente é o regabofe e os oportunismos que por aí grassam abusivamente e sem qualquer controlo.

Entre as demagogias do CDS e os excessos do Bloco é urgente, é necessário, encontrar um meio-termo entre os apoios e os respectivos controlos dos dinheiros/bens publicos com a, concomitante, responsabilização de quem tais apoios recebe.

Há demasiada gente a receber casas entregues pelas autarquias, como recentemente foi do conhecimento público, circunstância muitas das vezes agravada pelo facto das parcas rendas não serem pagas, o património desrespeitado e destruído, além dos vícios criados que se perpetuam nas famílias e sociedade.

Já por aí se afirmou que é necessário fazer um rigoroso controlo sobre a composição e o modo de vida das famílias que recebem apoios das diversas entidades e qualquer que seja a sua natureza. Não pode continuar a ser possível entregar casas a quem delas não tenha necessidade ou a quem as não cuide ou dar alimentos a quem os espalhe pela rua. Permitir tais situações, os putativos apoios, tornam-se em má formação tanto de adultos como de crianças.



Publicado por Zé Pessoa às 00:08 de 26.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A importância da Língua Portuguesa

 

TOON | António Jorge Gonçalves, Público


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Publicado por [FV] às 10:39 de 23.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Capitalismo financeiro destrói o bem comum

É demasiado bom para ser de todos nós , por Daniel Oliveira, Arrastão, 21.7.2010

 

     O que não cresce morre. É esta a máxima do capitalismo. Por isso procura sempre novos mercados. E se isto é verdade à escala global, também o é no mercado interno.

     Durante décadas a burguesia nacional viveu da obra pública – a necessária e a dispensável – paga com dinheiros europeus. Mesmo o consumo foi alimentado, não por uma valorização salarial – as nossas empresas não acrescentam valor ao que produzem e por isso apostam no trabalho intensivo, desqualificado e mal pago -, mas pelo endividamento das famílias.

     E viveu da especulação imobiliária, que cresceu às custas da fragilidade do mercado de arrendamento, do juro baixo e da bonificação do crédito à compra de casa. E alimentou-se da privatização de empresas já consolidadas, muitas delas em regime de monopólio natural. Ou seja, a nossa burguesia não criou nada, não inovou nada, não arriscou nada.

 

     Só que, com a pressão europeia para conter a despesa pública, todas as portas de saída estão agora fechadas. Não vale a pena ter ilusões quanto á nossa capacidade de exportação. Graças à contenção salarial na Alemanha, que julga que é possível manter um mercado europeu aberto e saudável apenas exportando; à falta de competitividade da nossa produção sem valor acrescentado; e a uma moeda forte não temos grande espaço de manobra no comércio externo. Talvez com excepção do mercado angolano e brasileiro.

     Resta então, à nossa elite económica, a receita do costume: rapar o fundo do tacho. Ou seja, integrar no mercado os bens e serviços públicos, tendo aí uma nova oportunidade de negócio sem risco.

     Já se percebeu que enquanto o Estado oferecer gratuitamente saúde e educação (bens com procura pouco elástica e por isso especialmente interessantes como negócio) os nossos grupos económicos, pouco familiarizados com a qualidade a preços aceitáveis, não se safam.

 

     É neste contexto que devemos ver o programa que o PSD prepara para a saúde e educação e que fica claro na sua proposta de revisão constitucional.

     Havia duas possibilidades: o cheque ensino e o cheque saúde ou o fim da educação e saúde gratuitas e universais. São duas formas de chegar ao mesmo.

     No primeiro caso, o Estado (leia-se o Governo e a A.R.) transfere para os privados os seus recursos financeiros.

     No segundo, o Estado (o Governo e a A.R.) torna pouco vantajosos para os cidadãos com alguns recursos os bens que oferece e, no fim, transforma os cidadãos em clientes e oferece-os ao privado. A primeira solução era mais agradável para o negócio, mas não há dinheiro público para isso. O PSD vai optar pela segunda.  Ou seja, deixa para o Estado (o serviço público) os miseráveis, passa para o privado o resto da população. Três problemas desta solução:

 

     1. Se a classe média abandonar os serviços públicos eles saem mais caros por utente (é uma questão de economia de escala – metade dos alunos no ensino público não corresponderá a metade da despesa).

     2. Se a classe média abandona os serviços públicos eles perdem qualidade. Está estudado: com menores capital social e cultural, as classes baixas têm menor poder reivindicativo e, isoladas, não beneficiam da qualificação que a presença da classe média oferece aos serviços.

     3. Pagando pelos serviços do Estado, quem paga mais impostos fará pressão para pagar menos. O caminho está traçado: Campos e Cunha e vários economistas já propõem a taxa fiscal plana. Ou seja, preparam o País para o Estado assistencialista em vez do Estado Social redistributivo.

     Juntem-se as três coisas:

menos qualidade, mais caro por utente, menos recursos fiscais para alimentar os serviços. Ainda menos qualidade. Ou seja, no final teremos serviços públicos miseráveis.

     Não preciso de fazer qualquer futurologia. O que propõem para a saúde, por exemplo, já foi experimentado nos Estados Unidos.

     O Estado garantia serviços médicos apenas aos mais pobres. E em Portugal, é bom recordar, os mais pobres são mesmo muito pobres. Os indicadores de saúde de uma das maiores potências económicas do Mundo falam por si:

cada americano gasta 7290 dólares em saúde por ano e cada português gasta 2150. No entanto, a esperança média de vida em Portugal é superior à dos EUA e os Estados Unidos estão vários lugares acima no ranking da mortalidade infantil. De tal forma que os EUA se viram obrigados a recuar nesta matéria.

     Na educação passa-se o mesmo: a escola pública americana é, em geral, um subproduto. Os mais pobres só se safam se forem muito bons e conseguirem bolsas. Os restantes estão condenados à partida.

 

     A política de emagrecimento do Estado tem um sentido:

oferecer os serviços sociais às empresas para que estas ultrapassem a sua crise de crescimento. E, com isso, sacrificar o bem comum.

     Próximo objectivo: a privatização da segurança social para transferir estes apetitosos recursos para fundos de pensões. Aqueles que hoje são o motor da finança em quase todo o Mundo.

     O capitalismo financeiro não vive da produção. Vive, por agora, da privatização dos recursos públicos.

     Quando eles acabarem logo se verá para onde se vai. No caminho, deixará atrás de si um Estado Social em ruínas.

         Publicado no Expresso Online



Publicado por Xa2 às 00:07 de 23.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

REVISÃO CONSTITUCIONAL?

Passos, tenta matar vários coelhos com uma só cajadada. Não será um tiro na própria pata?

Com a ideia/proposta de revisão constitucional o rapaz, novo líder do PSD, pretende atender ao podido do “soba" da Madeira de cujo apoio político, tanto dentro como fora da agremiação social-democrata, necessita como de pão para a boca.

Com a apresentação de tais, retrógradas, propostas, sabendo que elas não são, nem poderiam ser, acolhidas pela maioria de esquerda representada na Assembleia da Republica, tal facto deixa-lhe argumento de peso a que se agarrar para incumprimento de, eventuais, propostas a fazer em campanha eleitoral e no caso, nefasto, de vir a ser governo, o que se duvida, a fazer fé em tais proposições constitucionais.

O chamado aumento de poderes presidenciais, além de desnecessários, visto que tanto os artigos 133º - Competências quanto a outros órgãos e 134º - Competências para a prática de actos próprios já consagram amplos e suficientes poderes no regime semi-presidencialista como é o nosso.

De resto o período do PREC e dos governos de iniciativa presidencial já passou há muito tempo e o pais já perdeu tempo e oportunidades em demasia a olhar o passado em vez de perspectivar e enfrentar o futuro.

O que o país precisa e a população anseia, com urgência, são propostas credíveis de governação, são iniciativas de alteração de comportamentos das instituições e institutos publicos, bem como dos respectivos agentes para que a distribuição da riqueza produzida seja mais justa, a estabilidade social seja maior e os direitos fundamentais que ao Estado compete garantir aos cidadãos não seja letra morta plasmada na actual Constituição.

Passos, o Coelho, deveria, acima de tudo, preocupar-se que o actualmente estatuído na Lei fundamental em vigor fosse respeitado.



Publicado por Zé Pessoa às 00:10 de 22.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

CPLP, diplomacia, democracia e economia

Guiné Equatorial

[PMF, Lusa, 11-07-2010]
O candidato presidencial Manuel Alegre (e também outros políticos, escritores e personalidades de vários países da CPLP) repudiou hoje uma eventual entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), frisando que esta organização tem de estar acima dos “negócios” e do “cheiro a petróleo”.

 

Segundo a edição de hoje do jornal “Público”, o presidente Teodoro Obiang, há três décadas à frente da Guiné Equatorial, tem vindo nas últimas semanas a desenvolver esforços diplomáticos para que ainda este mês o seu país entre em pleno na CPLP, cuja VIII conferência de chefes de Estado e de Governo se realiza em Luanda no próximo dia 23.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Alegre afirmou que “não tem qualquer sentido a entrada da Guiné Equatorial na CPLP”.
“Em primeiro lugar, a Guiné Equatorial não é um país de língua portuguesa. Em segundo lugar, é uma petro-ditadura”, acentuou o candidato presidencial.
Manuel Alegre interrogou-se ainda sobre “que motivos ou argumentos podem existir” para justificar uma eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP.
“Os princípios e os valores da democracia e da CPLP têm de estar acima dos negócios e do cheiro do petróleo”, concluiu o candidato presidencial.
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Nesta posição faltam alguns factos a considerar:
 
1- A CPLP, para além de uma comunidade de lusófonos (com muitas variantes e concorrências dialectais e linguísticas) com simpatias e afinidades histórico-culturais, é também um 'bloco diplomático' e de preferências comerciais e económicas.
 
2- A Guiné Equatorial (especialmente as ilhas de Fernão Pó e Ano Bom) tem algumas afinidades histórico-culturais com Portugal e outros Estados da CPLP e, por ter sido colónia espanhola, tem proximidade linguística com a lusofonia (mais do que com a francofonia ou a anglofonia), para além de geograficamente S.Tomé e P. 'estar no seu meio'.
 
3- Diplomática e economicamente poderia ser uma vantagem para a CPLP (mais um Estado a concertar votos nas organizações internacionais/ mundiais, mais uns milhões de falantes, mais recursos energéticos e florestais, mais parceiros de negócios ...)  e também uma desvantagem (as suas falhas democráticas e de (não-)observância dos Direitos Humanos, de que outros Estados também não estão isentos...).
 
4- Em vez de ostracizar um Governo e manter uma população inteira em más condições políticas e sociais... é desejável captar mais valias para a CPLP e para a Humanidade.
 
Assim, a eventual adesão da Guiné Equatorial deve ser considerada, com condições - que se comprometa:  
   -  em adoptar (e divulgar/ ensinar) a língua portuguesa também como oficial (vários Estados têm 2 ou mais línguas oficiais); e
   -  a melhorar/mudar o seu regime político, com medidas concretas para os seus cidadãos viverem em Democracia e partilharem de uma forma mais Justa e equitativa dos benefícios dos seus recursos e do desenvolvimento.


Publicado por Xa2 às 00:07 de 22.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Os carros novos do governo

Noticiou-se que o Estado acaba de adquirir 922 automóveis novos. Não conheço a verdade da afirmação nem a natureza dos contratos subjacentes. Admito até que se trata de substituições decorrentes de leasings ou que haja motivos atendíveis para comportamento tão insólito.

O que me inquieta é perceber que a Administração, designadamente o Governo, não respeita a profunda angústia e sofrimento dos cidadãos, assolados como estão por uma carga fiscal inaudita e confrontados com um futuro sombrio.

À classe média o Estado recomenda poupança e contenção. E esmifra-a com impostos sobre o tudo e sobre o nada. Mas o próprio Estado e os seus dignitários não abdicam de nenhuma mordomia.

Desafio a que alguém me explique o que justifica um membro do Governo dispor de dois – dois – automóveis, sendo um para o serviço oficial e outro para uso particular. Ambos do Estado, pagos pelo Estado, abastecidos pelo Estado. Pois é.

Ministro ou secretário de Estado tem dois carros pagos por nós para se locomoverem. Um durante a semana; outro ao fim de semana. Em Inglaterra, o primeiro-ministro, David Cameron, impôs que os membros do gabinete se deslocassem em transportes públicos. Mas isso é na Velha Albion e com um governo conservador.

Em Portugal, a esquerda de Sócrates gosta da comodidade e acha que dar o exemplo é uma manobra demagógica e eleitoralista. E este tipo de atitudes, todas elas – e muitas são – somadas fazem crescer a dívida corrente primária do Estado que o contribuinte vai sustentando…!

- Por José Luís Seixas, Destak

 


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Publicado por [FV] às 21:03 de 21.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Equilibrio

TODA A ECONOMIA É POLITICA

NEM TODA A POLITICA É ECONOMICA



Publicado por Zurc às 15:56 de 21.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Para melhor entender a crise financeira

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Publicado por [FV] às 10:15 de 21.07.10 | link do post | comentar |

Liberdade: religiosa e a dos outros

 Contra-argumento e argumento , por Sérgio Lavos, 16.7.2010, Arrastão

...

Esta mulher (?) [imagem de mulher usando uma burka] não é livre, que eu sei. Nenhum sofisma relativista argumentando o contrário é convincente.

 

Porém, a minha objecção à burka não resulta de eu querer libertá-la à força. Não.

      Resulta de que ela interfere na minha liberdade. Ao estabelecer no espaço público um direito de presença que se furta à responsabilidade da identificação espontânea.

     Não sei com quem me cruzo. Não posso, nem devo sentir-me seguro. E, se não posso sentir-me razoavelmente seguro, tenho a minha liberdade diminuída.

     Eu sei que, tratando-se de um símbolo religioso (usado/imposto por uma minoria de uma grande religião), impedi-la de se esconder assim é particularmente delicado. Mas estes são os casos-limite em que o direito ao exercício de uma prática religiosa, por mais aberrante que seja – e é -, conflitua com outras liberdades e outros direitos: nomeadamente o meu – a sentir-me protegido, por poder identificar quem partilha comigo o mesmo espaço público.

     Ou não há problema que as pessoas andem na rua assim ? 

  

(via Sem Governo.)



Publicado por Xa2 às 00:07 de 21.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

A fúria neo-liberal que aí vem ... se nada fizermos !!

Complicar o que é simples , por Daniel Oliveira, 20.7.2010, Arrastão

Ainda não conhecemos em pormenor a proposta de revisão constitucional do PSD de P.Coelho. Sabemos pelo menos que quer :

aumentar os poderes do Presidente da República,

aumentar os mandatos do Presidente e da Assembleia,

retirar da Constituição a universalidade do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, e

liberalizar completamente os despedimentos através da substituição da “justa causa” por “razão atendível” (que é tudo e coisa nenhuma).

...   ----------

Um dique para o que aí vem , por Daniel Oliveira, 19.7.2010, Arrastão

   ...

   Quem acompanha a vida política não pode deixar de notar os sinais.

Na política, como na vida, a hipótese mais simples é a mais provável. E o mais provável é irmos a votos e o PSD substituir o PS, nesta rotatividade enjoativa a que já todos nos habituámos.

    O PSD de Pedro Passos Coelho não é o mesmo PSD que conhecemos até agora. Claro que nele orbitam e continuarão a orbitar os interesses do costume, que vão buscar ao Estado os seus dividendos. Menos Estado para o País não significará menos Estado para quem nunca lhe sentiu a falta. Mas a diferença será evidente: estamos perante o primeiro líder da direita portuguesa a assumir o compromisso de atacar o Estado Social.

     Ele tem a convicção ideológica para o fazer. Ele tem o contexto económico de um capitalismo em crise de crescimento, que precisa urgentemente de se expandir para sectores garantidos pelo Estado, como a saúde, a educação e a segurança social. E ele tem o ambiente político para o impor: um centro-esquerda debilitado pela sua própria cobardia, o resto da esquerda indisponível para governar e um País e uma Europa bombardeados por uma campanha ideológica de emagrecimento do Estado.

     Engana-se, neste contexto, quem pensa que as eleições presidenciais são um pormenor.

Sendo público que Cavaco Silva e Passos Coelho não morrem de amores um pelo outro, não é expectável que o actual Presidente reeleito trave a fúria liberal que aí vem. Poderá temperar um ou outro entusiasmo momentâneo, mas não será um travão consequente.

     E é por isso mesmo que, ache o que se achar de Manuel Alegre (e eu já lhe fui publicamente critico muitas vezes), a sua eleição seria a única possibilidade de não vermos, no pior momento possível, o sonho da direita portuguesa realizado: uma maioria, um governo, um Presidente.

     E dá-se o caso de Manuel Alegre ser dos poucos protagonistas relevantes ligados ao PS com um compromisso claro com o Estado Social. Ninguém duvida, mesmo com todas as suas contradições, que não ficará de braços cruzados perante tentativas de secundarização do Serviço N. Saúde, de mercantilização da Escola Pública ou de semiprivatização da Segurança Social para alimentar o sistema financeiro, tão ávido de recursos.

      A vitória de Cavaco Silva é a mais provável. Mas se existir uma segunda volta (recordo que foi eleito à primeira por muito pouco) tudo fica em aberto e a sua não reeleição ainda pode acontecer.

      Para a esquerda que defende o Estado Social que começámos a construir há três décadas (e que agora é tratado como um luxo) as presidenciais não resolvem nenhum dos seus problemas estruturais. Mas podem construir um dique à inundação liberal que se aí vem. E, como veremos no futuro próximo, isso não seria um pormenor.     Publicado no Expresso Online 
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Um homem (a) sério , por Sérgio Lavos, 18.7.2010, Arrastão

      O progressivo vazio que se foi criando em redor de José Sócrates, no Governo e no PS, iria inevitavelmente conduzir à situação actual:

o PS vê-se ultrapassado nas sondagens pelo PSD e toda gente sabe que o tempo de Sócrates à frente do partido tem um final marcado. A situação trágica -a morte lenta de um Governo saído de eleições realizadas há menos de um ano – é agravada pela perpétua crise moral e a conjuntural (?) crise económica em que o país está mergulhado. Mas o cinismo da política não permite que o cadáver jaza morto e apodreça, como seria natural suceder.

     Já sabemos: Cavaco não pode dissolver o Parlamento nem demitir o Governo, ao PSD (ainda) não dá jeito avançar com uma moção de censura, e a esquerda vai tentando manter-se à tona das águas fétidas que, pela sua passividade, ajudou a criar. Paulo Portas, esse, vai farejando o poder qual sabujo à espera de um osso, venha ele da esquerda ou da direita – os valores do partido do táxi são tão flutuantes como os submarinos comprados quando era ministro da Defesa.

     Enquanto isso, Pedro Passos Coelho espera. Vai lançando aqui e ali umas ideias que acha serem de direita, afastando-se do conservadorismo que sempre caracterizou o PSD e aproximando-se de um liberalismo económico total. A questão é simples: dever-se-à levar a sério o “jovem” que lidera o PSD, ou será a sua agenda  apenas governada pelo soundbyte e pelo que lhe vão soprando os assessores? A resposta será um pouco complicada. Se é verdade que Passos Coelho não é um estadista e tão pouco parece ser um político daqueles à “antiga”, com uma ideologia definida e sem se preocupar com questões laterais como a imagem ou sondagens, a pouco e pouco vai-se percebendo o que poderá fazer quando (a questão não é “se”, mas “quando”) chegar a primeiro-ministro. E o que poderá fazer não vai ser nada agradável, podemos ficar seguros disso.

     A lição dos economistas reformados e dos comentadores indignados tem sido a cartilha onde o líder do PSD vai buscar as suas ideias. E são, vamos lá ver, assustadoras, próximas de um inopinado liberalismo radical que não lembra ao diabo (ou se calhar lembra). Desde a vontade de tornar o regime mais presidencialista, até à taxa única de IRS, passando pelo desaparecimento de várias medidas de apoio social, a privatização de sectores fulcrais da economia, o aumento da idade de reforma, mudanças no Código de Trabalho e uma reforma constitucional que expurgue, de uma vez por todas, o cheiro a esquerdismo tão odiado pelos herdeiros do 24 de Abril, tudo parece indicar que o cataventismo de que é acusado Passos Coelho tenha na realidade método, e que o político surja aos olhos da opinião pública como tendo “uma ideia para o país”.

     Este triste simulacro de político representa, contudo, e apesar das contradições que pouca gente se tem dedicado a analisar – o confessado (em várias entrevistas) liberalismo aceita medidas de carácter nada liberal, como a proposta de prolongar os mandatos do Governo e do Presidente ou a vontade de ter um peso maior nos negócios da Caixa Geral dos Depósitos, isto depois de ter criticado o Governo por ter usado a Golden Share no negócio da PT – uma ameaça que não julgaríamos possível depois do colapso do sistema financeira e da consequente crise económica: a de uma viragem ainda mais à direita, em termos económicos e sociais.

     A questão é: como é que a esquerda está a perder este combate? Há dois, três anos, quando tudo começou, parecia ser possível uma viragem, mas passado este tempo todo temos uma Europa a ser puxada por uma Alemanha de direita na direcção do abismo, sem piedade dos PIGS que caíram irremediavelmente na lama. Em Portugal, um PS inexistente tirou o socialismo da gaveta e guilhotinou-o definitivamente, tornando-se num partido submetido a um culto de personalidade inusitado, sem energia para combater a maré de direita que o futuro parece trazer. E à esquerda do PS, perdeu-se o norte, entre cassetes que se repetem, assentes na força da rua, e uma condução ziguezagueando entre a crítica e o apoio ao Governo, deste modo fragilizando qualquer posição de força a que seja necessário recorrer.

     A data para o golpe está marcada: algures depois das presidenciais e do começo do previsível segundo mandato de Cavaco. Até lá, a mesma paz podre e o reco-reco do Governo bicéfalo. O pior ainda está para vir.
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Performatividades… , por João Rodrigues, 19.7.2010, Arrastão

     O Banco Central Europeu declarou que há países “sem margem de manobra orçamental”, onde se incluiria Portugal. As declarações do BCE são performativas, ou seja ajudam a criar a desgraçada realidade que aparentemente se limitam a descrever. É que o BCE, apesar de não ter qualquer controlo democrático, tem poder monetário. O resto da minha crónica semanal no i pode ser lido aqui.



Publicado por Xa2 às 08:07 de 20.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Crise, entre a demagogia e o exemplo.

Há quem afirme que a situação espanhola possa ser mais grave que a portuguesa. Contudo ninguém se sente capaz de o afirmar a pés juntos sendo a verdade mais geral e comum aquela que cada um, que cada família, cá e lá sofra é, também, a mais real.

Também reais, tudo indicam, são as diferenças na tomada de medidas a começar pelo Congresso de Deputados espanhóis que acordou reduzir o salário base de todos os deputados em 10 por cento, como medida de combate ao défice. E do presidente do Congresso será reduzido em 15 por cento, conforme foi divulgado pela Lusa.

Na mesma senda contractiva, a federação espanhola de municípios (FEMP) acordou cortar os salários de todos os alcaides e presidentes camarários entre 0,25 e 15 por cento, dependendo do valor base que recebam os autarcas. Ora aqui está bem espelhado o que é o “princípio da igualdade”.

Uma medida semelhante deverá ser aprovada em Itália, cujo pacote de medidas de austeridade, que inclui o corte de salários em 10% dos ministros e altos cargos públicos, está em debate em Conselho de Ministros.

Por cá, embora o nivel salarial dos deputados seja próximo do espanhol, o corte é de 5% nos salários dos políticos, medida que consta do programa de austeridade aprovado e anunciado, na sequencia do entendimento entre Coelho e Socrates, que foi, na verdade, exigido pelo PSD e que primeiro-ministro admite ser contra acrescentado, mesmo, que não passa de uma medida demagógica «É uma medida com a qual não concordo, mas não era por isso que não iria haver acordo. Não concordo porque acho que não tem grande efeito orçamental. O PSD advoga que tem um efeito simbólico. Pode ser, mas dá às pessoas a ideia que políticos ganham muito, e isso não é verdade», terá acrescentado Socrates.

A nosso ver outros cortes se deveriam processar, em vez de serem castigados os que foram excluídos do trabalho, como sejam nos ministérios, nomeadamente em viaturas e combustíveis; nas autarquias, Empresas Publicas e municipalizadas; nos supérfluos, quando não mesmo sumptuosos, gastos da Assembleia da República, redução do orçamento da Presidência da República que, neste caso concreto, constitui um paradoxo dado que, enquanto a casa real espanhola tem orçamento de 8,9 milhões, o orçamento da Presidência da República Portuguesa é de 20,7 milhões de euros.

Vale bem a pena discursos de moralismo balofo quando os exemplos são o que são. É caso par dizer “se tiverem fome vós e/ou os vossos filhos roubem quem já antes fez o mesmo”.

Nunca legisla bem e, certamente, governa muito mal o político que tome medidas para serem aplicadas a outros e não a si mesmo. Quando se exige a outros determinados comportamentos já antes, quem os mande aplicar, os deveria ter experimentado de modo a demonstrar que são exequíveis, a não ser assim além de demagogo torna-se num mentiroso, num hipócrita se não mesmo num ladrão.



Publicado por Zé Pessoa às 14:56 de 19.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Os burros, o mercado de acções e a crise

(ou Mercados, burlões, ganância e desregulamentação/não controlo)

 

Certo dia, numa pequena e distante vila, apareceu um homem a anunciar que compraria burros a 5 euros cada. Como havia muitos burros na região, todos os habitantes da pequena vila começaram a caça ao burro. O homem acabou por comprar centenas e centenas de burros a 5 euros.

 

Quando os habitantes diminuiram o esforço na caça, o homem passou a oferecer 10 euros por cada burro. Toda a gente foi novamente à caça, mas os burros começaram a escassear e a caça foi diminuindo. É então que o homem aumenta a oferta para 25 euros por burro, mas a quantidade de burros ficou tão reduzida que já não compensava o esforço de ir à caça.

 

O homem anunciou então que compraria os burros a 50 euros. Mas que teria que se ausentar por uns dias e deixaria o seu assistente responsável pela compra dos burros. É então que, na ausência, do homem o assistente faz esta proposta aos habitantes da pequena vila:

 

 - Sabéis os burros que o meu patrão vos comprou? E se eu vos vendesse esses burros a 35 euros cada? E assim que o meu patrão voltar vós podeis vende-los a ele pelos 50 euros que ele oferece, e ganhais uma pipa de massa!!! Que acham?

 

Toda a gente concordou. Reuniram todas as economias e compraram as centenas de burros ao assistente por 35 euros cada um.

 Os dias passaram e eles nunca mais viram o homem nem o seu assistente - somente burros por todo o lado !

 

- Entendeste como funciona o mercado de acções e como aparecem as crises?


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Publicado por Xa2 às 00:08 de 18.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Trabalhadores e cidadãos : 'alvo e presa' até quando ?!

PREPARAR AS MENTES ? Mais uma vez os trabalhadores do Estado.


Nos últimos dias voltamos a ouvir nos media, em particular na TV, as ameaças aos salários dos trabalhadores da Função Pública.
 
Economistas prenhes de sabedoria (não percebo como não evitaram a crise !) e ex-ministros (alguns até sócios ou ex-sócios de ONG,s humanitárias) afirmam com arrogante certeza que é necessário fazer reduções salariais nos funcionários públicos na ordem de 10 a 20% para se superar a crise !
Colocam no mesmo saco políticos e altos quadros da Função Pública com os muitos milhares de trabalhadores do mesmo ramo que ganham 500 ou 600 euros. Tal proposta é, para além de injusta, cínica, anti-económica e destruidora da Administração Pública!

É injusta porque a maioria dos trabalhadores da função pública (excluídos altos dirigentes e os assessores políticos), não auferem salários particularmente elevados. Uma grande parte, no entanto, tem salários baixos e sem grandes perspectivas de os aumentarem no futuro.

É anti-económica na medida em que iria lançar milhares de pessoas para a pobreza e até para a miséria, para além de contribuir para a anemia da economia.

É cínica na medida que iria contrariar toda a retórica do combate à pobreza e coesão social.

É anti-administração pública na medida em que levaria ainda a uma maior fuga de quadros do Estado e a uma maior desmobilização dos restantes.

Finalmente em termos políticos seria o golpe final do PS numa das mais importantes componentes da sua base social.
Primeiro com as suas chamadas reformas em que alterou os vínculos contratualizados á maioria dos trabalhadores do Estado, de seguida alterando a seu belo prazer a fase de transição para a reforma e mais tarde as penalizações das reformas antecipadas.

Mas o mais grave de tudo foi a forma como realizou o processo.... os funcionários foram atacados na sua auto-estima e brio profissional, foram atacados como sendo a causa dos males do País e ainda hoje não são verdadeiramente defendidos. Os séniores que se vão despedindo, muitos deles nem querem voltar mais uma vez que seja ao seu local de trabalho! Muitos dizem que se sentem mal como funcionários públicos e evitam apresentar-se como tal a outras pessoas!

Na Primeira República os funcionários públicos foram um dos principais sustentáculos do Partido Republicano. Tiveram que lutar duro para lhes ser reconhecido um sindicato de classe pelo Governo da República. Muitos estiveram nas sucessivas batalhas com armas na mão para defenderem o regime republicano contra as intentonas monárquicas!
Porém, pouco a pouco os funcionários públicos foram virando.....e muitos acabaram nas fileiras da ditadura do 28 de Maio.

Mas será que ao falarem deste assunto nos últimos dias com tanta insistência não estarão a preparar as mentes para avançarem com estas medidas de redução salarial?
Ler, a propósito, «caminhos trocados» , de Rui Namorado


Publicado por Xa2 às 00:07 de 17.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

BP e a pouca vergonha da 'mão invisível'

Desmascarar a falsa neutralidade do Banco de Portugal

«(...) a que título é que o Banco de Portugal tem legitimidade para se pronunciar sobre a intervenção do Estado na economia, concretizada pelos seus legítimos representantes, eleitos democraticamente? Se a análise é técnica, então é preciso complementá-la com explicações sobre o sucesso de países como os do Norte da Europa - com fortes apoios sociais - ou como a Alemanha (com parte da banca controlada pelos "lander"), ou ainda como o Brasil - com uma política empresarial fortemente intervencionista.

Esta coluna pode criticar a intervenção empresarial do Estado, pode considerar que este Governo foi longe de mais nas redes que construiu de protecção e intervenção em empresas, algumas delas cotadas. O Banco de Portugal não pode, nem deve, pronunciar-se subjectivamente sobre opções que são políticas e determinadas pela escolha dos eleitores.

O trabalho que desenvolve sobre o mercado de trabalho merece ainda mais críticas pela ligeireza técnica com que o tema é tratado. O Banco de Portugal comete um erro de partida que é usar o indicador de rigidez do mercado de trabalho da OCDE quando os seus economistas sabem - ou deviam saber - que a realidade laboral é muitíssimo mais flexível.»

No dia em que a generalidade dos jornalistas em Portugal forem capazes, como Helena Garrido do Jornal de Negócios, de perceber que o que sai dos gabinetes do Banco de Portugal é mais do que trabalho técnico, talvez seja mais fácil quebrar o consenso da Almirante Reis. Até lá teremos de viver com os Ernâni Lopes e os Miguel Beleza deste país a dizer-nos, incólumes, que as receitas que nos oferecem são da mais pura natureza científica.
em 14.7.10 Ladrões de bicicletas
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 D., H disse...

Tem toda a razão a jornalista Helena Garrido no artigo que escreve. O BP está a querer substituir-se ao governo, aliás, pretende ser ele o governo e traçar desde já o destino do país. Esta “encomenda” parece ser um “remake” dos primeiros tempos de Constâncio…

E já estão novamente a esquecer-se dos TPC: fiscalização e supervisão.

A pouca vergonha da mão invisível!


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Publicado por Xa2 às 00:07 de 16.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Pela Europa e por um poder público regulador da economia

 

A direita está incomodada com o nacionalismo que terá tomado conta da esquerda portuguesa e de José Sócrates que, como se sabe, não é senhor para grades convicções ideológicas, sejam elas de esquerda, de direita ou de qualquer outra natureza.

Quando as vítimas são pessoas de carne e osso não se sente nesta gente tamanha sensibilidade anti-xenófoba. Bem podem os imigrantes dessa Europa esperar por estes novos activistas anti-nacionalistas que eles nunca darão a cara pelos seus direitos. Mas, quando se trata de circulação de capitais, e não de pessoas, logo querem abolir as nações.

Quando a crise chegou à Grécia e a Portugal foram estes convertidos a uma Europa unida e sem fronteiras que defenderam que cada País teria de tratar de si e pagar pelos seus erros. Mas quando se trata de poder decidir sobre a sua economia, os Estados deixam de ser responsáveis pelas suas decisões.

Os mesmos que defendem regras europeias para a intervenção do Estado nas empresas estão na primeira linha contra a harmonização fiscal europeia. Porque essa impediria a competição fiscal entre países, que levará inevitavelmente, através de uma chantagem (quem não baixa os impostos perde investimento), à morte do Estado Social.

Ou seja, defendem que os Estados podem competir emagrecendo, mas estão proibidos de o fazer defendendo a existência de empresas estratégicas nacionais.

 

A ver se nos entendemos: não é o nacionalismo que os incomoda. É a ideia de que um poder público, seja ele nacional ou europeu, pode regular a economia.

Não é o europeísmo que os aquece. Se fosse, só poderiam lamentar o comportamento suicida da senhora Merkel ou a ausência de Europa quando a crise se abate sobre as economias periféricas.

Para estes radicais liberais, a Europa é um expediente e não um projecto de solidariedade entre povos. Ela serve para impor um programa político que dificilmente passaria o crivo do voto.

 

Não é por acaso que estes defensores da Europa do mercado sem fronteiras são os mais ferozes opositores do federalismo político. Porque daí resultaria o regresso a uma das mais elementares regras da democracia:

a subordinação do poder económico que ninguém elege ao poder político dependente do voto popular. E isso é que não pode ser.

 

Publicado no Expresso Online.


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Publicado por Xa2 às 00:08 de 15.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Proteger o elo mais frágil

Alegre acusa Presidente de sugerir "novas revisões das leis laborais"

[Lusa, 10-07-2010, via MIC]

 

 O candidato presidencial Manuel Alegre considera que Portugal tem de se "opor a novas revisões das leis laborais", sugeridas pelo Presidente da República, Cavaco Silva. Alegre referia-se, ontem, às delarações do Presidente, noFórum Cotec, sobre formas de aumentar a competitividade portuguesa.

 

O Chefe de Estado "falou da necessidade de ajustamentos do fator de trabalho, o que só pode ter, em meu entender, uma de duas leituras, ou as duas, ao mesmo tempo: flexibilização dos despedimentos ou desvalorização salarial", sustentou Manuel Alegre.

"Não é o tipo de reformas que a Europa precisa e muito menos o nosso país", vincou.

 

"As leis laborais já foram revistas, mas, neste momento, só pode significar flexibilização, enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores e isso é contrário aos princípios consagrados na Constituição da República", porque esta "não é neutra e protege o elo mais frágil da relação laboral, que são os trabalhadores", advogou Manuel Alegre.

 

Os deveres de um Presidente

O socialista assegura que não é neutro na sua candidatura a Belém e que, por isso, quer ter consigo "todos os que acreditam na democracia, não apenas política mas também económica, social, ambiental e cultural", e em que "os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos".

 

Para Alegre, o Presidente da República jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição e "deve ter opinião", pelo menos enquanto ocupar o cargo, não só sobre "regras formais, mas também de conteúdo".

 

"Lutarei para que os direitos socais desta Constituição sejam intocados", prometeu, advogando que se se "tocasse na escola pública, no Serviço Nacional de Saúde, na Segurança Social não se estaria a rever a Constituição", estar-se-ia a "rever e a subverter a própria democracia".



Publicado por Xa2 às 00:07 de 14.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

PS: parar de ceder ao neo-liberalismo e aos 'lóbis' do dinheiro ...

Parar de ceder ao neo-liberalismo

 

Impunidade, falta de responsabilidade social, falta de ética política, empresarial e pessoal - foi no que deram as receitas da ideologia neo-liberal que prevaleceu nas últimas décadas, contaminando até a esquerda socialista democrática. E que explica a crise económica e financeira sem precedentes que a Europa e o Mundo hoje atravessam.

 

Como várias vozes do PS sublinharam nos últimos dias, o desmantelamento do Estado Social é objectivo dessa ideologia neo-liberal, que a direcção Passos Coelho do PSD encarna hoje no nosso país. Mas esse não é o único, nem sequer o principal objectivo:

- os neo-liberais, sustentando que o mercado se regula a si próprio, almejam desarmar o Estado, para o impedir de intervir na economia, de regular e supervisionar a banca, de disciplinar as empresas, de redistribuir rendimento e combater estruturalmente a desigualdade. O afã neo-liberal não poupa privatizar mesmo as funções mais básicas que o Estado é suposto assegurar: é vê-los substituir exércitos e polícias por empresas privadas ditas de "segurança"...

 

Tendo isto presente, os portugueses devem tirar lições do ataque da espanhola Telefonica sobre o controlo da VIVO pela PT - uma empresa de telecomunicações que é, obviamente, de interesse estratégico nacional, numa era em que a segurança das infra-estruturas críticas pode estar à mercê de um ataque cibernético.

Depois do Governo ver esse interesse nacional traído por banqueiros e empresários compráveis por uns mi(ga)lhões, e de, em estado de necessidade, ter sido obrigado a accionar os direitos especiais que detinha na PT (apesar de poder antecipar a condenação pelo Tribunal Europeu de Justiça), é tempo dos socialistas portugueses pararem de fazer cedências à ruinosa lógica neo-liberal. É tempo de rever o programa de privatizações previsto pelo Governo, de forma a garantir posições de controlo accionista por parte do Estado em empresas ou serviços de interesse geral ou estratégico, como os CTT, a EDP, a GALP, a REN, as Águas de Portugal, a TAP, e, obviamente, a Caixa Geral de Depósitos.

(Foi isto que, de forma compactada, disse hoje na rúbrica "Palavras Assinadas" que gravo às segundas-feiras para a TVI24.) [- por AG, Causa Nossa, 12.7.2010]



Publicado por Xa2 às 08:07 de 13.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Democracia e Capitalismo não estão funcionando !

ONTEM TIVEMOS PROTESTOS !

 Ontem foi dia de protestos sindicais promovidos pela CGTP ! Foi apenas para manter a contestação aquecida. Todavia , os protestos foram curtos. Não hove uma manfestação massiva, apesar da crise que se vive. É estultícia de alguns ficarem contentes...  Há explicações para quase tudo. Isto também se pode explicar de muitas maneiras.

 

- Hoje fazer protestos ou dar sinal de simpatia pelos mesmos é perigoso na maioria das empresas. É pôr em risco o posto de trabalho numa altura em que o desemprego está quase nos 12%.

- Hoje uma parte dos trabalhadores, embora revoltados, não acredita nas formas sindicais de protesto. São rotineiras e mais se parecem com as antigas ladaínhas e liturgias religiosas.

- Hoje muitos trabalhadores, embora revoltados, procuram uma solução individual para a crise (emigrar, biscates,etc).

- Hoje uma parte dos trabalhadores está anestesiada pela educação que tiveram e pela influência dos órgãos de comunicação social, em particular a TV.

 

Não fiquem contentes pelo facto de não existirem mais protestos.... pelo contrário, será de ficar apreensivo.

É que a revolta pelo que se passa no dia a dia político e social vai acumulando.... tal como material explosivo. Depois é apenas necessário um fósforo!

Falta saber se depois, na fogueira, não será a democracia que arde. Será que ela não está já a arder ?

 

Publicada por A.Brandão Guedes, Bem estar no trabalho



Publicado por Xa2 às 08:07 de 12.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A crise e a regressão social

Crise e regressão social (em homenagem a Saramago)

 «O capitalismo tem a pele dura», dizia José Saramago numa entrevista em 2008 (Expresso, 11 de Outubro).

A partir de agora as suas palavras são ainda mais nossas. Estas, proferiu‐as ele numa altura em que a desmontagem crítica da crise parecia poder abrir uma janela de oportunidade para, finalmente, caírem por terra os mitos em que assentam os princípios neoliberais (eficiência dos mercados, capacidade de auto‐regulação do sector financeiro para evitar grandes sobressaltos na economia, dispensabilidade do Estado por parte dos sectores privados, «globalização feliz» e todas as teorias do «fim da história»).

 

Apesar de ser hoje muito diferente o conhecimento que os cidadãos têm dessa complexa construção ideológica e institucional que é o neoliberalismo, e diferentes também as potencialidades de intervenção cidadã, o certo é que, por agora, tudo parece apontar para que os grandes culpados pela crise vão ser os seus grandes beneficiários.

Dito de outra forma, esta crise do neoliberalismo está a servir para aprofundar o modelo neoliberal. A possibilidade, referida por Saramago na mesma entrevista, de «que se mude alguma coisa para que tudo continue na mesma», parece estar a ser substituída por uma arte, deveras impressionante, de não se mudar nada... para que tudo fique pior.

(O resto do meu artigo do número de Julho do Monde diplomatique - ed. port. pode ser lido aqui.)

Publicada por Sandra Monteiro em 8.7.10



Publicado por Xa2 às 00:07 de 10.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Paulo Nozolino recusa prémio AICA/MC

 

Fotógrafo
Paulo Nozolino recusa o Prémio AICA/MC

COMUNICADO 

Recuso na sua totalidade o Prémio AICA/MC 2009 em repúdio pelo comportamento obsceno e de má fé que caracteriza a actuação do Estado português na efectiva atribuição do valor monetário do mesmo. O Estado, representado na figura do Ministério da Cultura (DGARTES), em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o! Ao abrigo de “um parecer” obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas.
A
saber: Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS. Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado! Na cerimónia de atribuição do Prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier, Director Geral das Artes. No dia seguinte, depois do espectáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efectuada, certidões actualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10%, cuja existência é justificada pelo Director Geral das Artes como decorrendo de um pedido efectuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir “um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS”. Tomo o pedido de apresentação das certidões como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGARTES. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento. ... Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.



Publicado por [FV] às 16:27 de 09.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

O filho de Ronaldo e as crianças-objecto

A declaração de Cristiano Ronaldo de que é pai e as reacções em redor desta notícia revelam que continuamos a considerar as crianças, antes de mais, como bebés-objecto. Bens que pertencem a quem detiver o registo de propriedade e que podem ser trocadas e alienadas a gosto dos adultos.

Não é uma coisa nova, sobretudo nas classes mais altas em que os pais dispunham da vida dos filhos para com elas fazer ou consolidar alianças, mas é uma coisa triste, incompatível com os direitos das crianças que hoje queremos ver postos em prática. Quer os pais tenham ou não fama e dinheiro.

Num primeiro momento, a notícia deixa qualquer um feliz. Ao assumir o filho recém-nascido, presume-se que de uma relação ocasional, Ronaldo porta-se bem. Não faltam exemplos de homens que recusam a prestar-se ao teste de ADN, quanto mais a acolher a criança. Mas onde começamos a tropeçar é nos “direitos exclusivos” que o pai anuncia, ufano, como se o filho fosse só seu.

Como se fosse bom para alguma criança ser rejeitada ou eventualmente vendida pela mãe, como se fosse um jogador de futebol a quem se comprasse o “passe”. O furor feito à volta desta notícia deixa claro que, para muita gente, ser filho do CR já é mais do que bastante (“E o puto só se for um ingrato é que não agradece!”). Mas ser filho só de um pai, ou só de uma mãe, não chega, e ser capaz de exercer em conjunto os direitos parentais, mesmo quando separados, é o que os bons pais devem aos filhos.

Finalmente, a hipótese da barriga de aluguer. Embora inverosímil, foi propagada com entusiasmo pelos média, como se fosse ético e normal alguém pagar a uma mulher para gerar, dar à luz e ceder uma criança. Como se tivéssemos todos passado a achar que os ricos têm direito a reger-se por leis morais feitas em Hollywood.

- Por Isabel Stilwell, Destak


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Publicado por [FV] às 13:52 de 09.07.10 | link do post | comentar |

Gadgetismo, aldrabice estatística, educaçãorrota, irresponsáveis e ...

O "GADGETISMO"

Por Santana Castilho *

 

Com esta desumana fórmula de gerir escolas, ...

A dúvida assalta-me a cada nova acometida:

a sucessão das etapas desagregadoras da educação nacional foi planeada à distância?

Olho para os protagonistas e logo rejeito.

Mesmo para urdir estrategicamente a maldade mais odiosa é necessária uma inteligência que não possuem. Actuam à bolina e move-os um só desígnio: embaratecer o custo do trabalho honesto de muitos para enriquecer uns tantos, protegidos pela burqa da legalidade podre que corrói o país.

Anima-os uma cultura: o "gadgetismo" bacoco. Suporta-os o sonambulismo cívico da nação.

 

Aos Magalhães, aos quadros interactivos e a toda a corte de gadgets electrónicos, enganosos salvadores da ignorância que floresce, acrescentam-se agora os gadgets pedagógicos e organizacionais do momento:  a learning street e os megagrupamentos de escolas.

 

Sob os auspícios da Parque Oculta, dizem-me que José Trocado executa o comando de José Trocas-Te:  um megagrupamento de escolas por concelho.

Exagero ou não, tanto faz. Facto é que as direcções regionais iniciaram a fusão dos agrupamentos existentes.

Trata-se de arrebanhar crianças de tenra idade, retirá-las do seio familiar contra a vontade dos progenitores e abandoná-las numa comunidade de milhares de alunos com idades que vão até aos 18 anos (apontam os 3000 como limite, mas com a credibilidade que lhe conhecemos, só eles sabem onde a loucura os pode deter).

 

Perfilam-se surreais ligações administrativas e pedagógicas de escolas separadas por dezenas de quilómetros, com projectos educativos tão idênticos como a velocidade e o toucinho.

Adivinham-se os inerentes megagrupamentos de docentes e a megamobilidade dos ditos, com o primeiro tempo da tarde a quilómetros do local onde leccionaram de manhã.

Tudo caucionado pela crise económica, pela grilheta limitativa do calendário das presidenciais e pelo jogo dos pequenos interesses dum bloco central envergonhado.

 

Com esta desumana fórmula de gerir escolas, a decantada qualidade do ensino deteriorar-se-á ainda mais.

Desaparecerá a gestão de proximidade que o acto educativo não pode dispensar. O que restava da pedagogia cederá passo ao centralismo administrativo que, sendo já mau, agora fica gigantescamente deplorável.

O caciquismo vai refinar-se, a burocracia expandir-se e a indisciplina aumentar. Não esperem que se aprenda mais ou que o abandono e o insucesso escolar diminuam.

florescerá a aldrabice das estatísticas e a crista dos galos que permanecerem nos poleiros.

 

Toda a lógica gestionária, entronada há apenas um ano como a (e sublinho o artigo definido) solução, já vai de arrasto, directores às urtigas, órgãos dos agrupamentos às malvas.

Não é exequível qualquer projecto educativo com tais loucos ao leme.

Não são criminosos no sentido penal do termo. Mas são hediondos criminosos pedagógicos.

 

Não só escaqueiraram o que encontraram, como deixam armadilhado o caminho dos que se seguirem, que outra alternativa não terão senão voltar a virar tudo do avesso, salvo se forem tão insanos como eles.

O sistema educativo não aguenta tamanha instabilidade. Tudo o que possa ser sério e válido é visceralmente incompatível com este tumulto.

Para fazer o que a nação reclama que seja feito, quem se seguir tem que se alicerçar num diálogo social e num pacto político que gere estabilidade à volta do que é estruturante. Doutra forma o sistema soçobra.

Percebo bem que os portugueses se preocupem com a bancarrota. Não entendo que não reajam à "educaçãorrota". Depois de lhes sacrificarem os filhos, ainda não se dispõem a defender os netos?

 O ano lectivo vai terminar de forma grotesca.

 

De fanfarronada em fanfarronada, os sindicatos foram ao tapete:

cederam na aberração da avaliação do desempenho; aguardam com a paciência dos desistentes um estatuto de carreira por promulgar que, em boa verdade, só muda as moscas; assistiram ao sacrifício dos contratados e ao adiamento de tudo o que libertasse os professores da escravidão em que caíram.

Pactuaram quando tinham que ser firmes. Persistiram no erro quando puderam reconhecê-lo.

E, não contentes, espadeiraram contra os que estavam do seu lado, cegos pela ganância de não partilharem o protagonismo das negociações eternas.

 

Cabe aos professores rejeitarem vigorosamente o papel de simples sujeitos-mercadoria que o "gadgetismo" irresponsável lhes reserva, impondo-lhes, como se desejo seu fosse, toda a sorte de porcaria perniciosa.

Mas não cabe só aos professores.

É tempo do novo responsável do PSD dizer ao que vem.

Dizer claramente se sustenta a dissimulada mas escandalosa privatização do Ministério da Educação, que o polvo da Parque Escolar vai sorvendo;

dizer, com urgência, se acompanha ou não a subalternização da sala de aula e a substituição do ensino pelo entretenimento atrevido e ignorante do "eduquês" pós-moderno de Teresa Heitor;

dizer, sem dar espaço às habituais tergiversações do PSD, se, uma vez no Governo, porá fim à terraplanagem selvagem da identidade e da cultura das escolas portuguesas;

mais que dizer, mostrar, numa palavra, ele que tanto se detém nos labirintos da economia e da globalização, que interiorizou as razões pelas quais as multinacionais do Ocidente procuram os alunos da China, da Coreia do Sul e da Índia.

 

*Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt   (via comentário no post «Ignóbil reduto da iliteracia diplomada»)



Publicado por Xa2 às 12:50 de 09.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Contranatura

As jornadas parlamentares do PS tiveram - presumo que por convite - a presença da esquerda oficial ou oficiosa do partido, tirando Manuel Alegre que já se deve achar "presidencial" de mais para estas coisas. Mas bastou quem estava: estavam Mário Soares, como é óbvio, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, Pedro Adão e Silva, António Costa, João Proença e até o ambíguo António Vitorino. O que vieram dizer estas figuras? Como se verá, não vieram dizer nada de prático, nem traziam um programa ou sequer uma preocupação comum. Se alguma coisa as juntava era um sentimento. Todas sabem que a política de Sócrates vai fazer, ou já fez, do PS um partido execrado em Portugal e agora andam todas timidamente à procura de evitar o inevitável ou, pelo menos, de não se comprometer em pessoa com o pior do que se prepara.

Mário Soares foi o mais radical: o que se compreende. Citando Krugman, o seu novo guia, deu a estratégia económica de Bruxelas por "obsoleta" e destinada a liquidar "o modelo europeu". Pediu mesmo uma aliança ibérica para combater o "neo-liberalismo" da "Europa", ou seja, em primeiro lugar, o da sra. Merkel e da Alemanha. O dr. Mário Soares não precisa de se importar excessivamente com a realidade. O resto desta esquerda, constrangida e triste, precisa de a reconhecer. Ferro Rodrigues, por exemplo, admitiu sem entusiasmo a necessidade da política de Sócrates. Mas tanto ele como a gente que falou a seguir não se esqueceu de acrescentar o tropo obrigatório da "equidade social". Um conceito que, de resto, nunca explicou a sério como se propunha aplicar.

0 facto é que o PS se meteu cegamente numa situação em que é obrigado a governar contra o que sempre jurou que defendia. Não se trata hoje de saber se a "mensagem cor-de-rosa" de Sócrates passa ou não passa? Ou se "passaria" melhor um "pessimismo" informado e duro, como sugeriu João Proença? Como não se trata de saber se é pura "aberração" que um Orçamento socialista, como o de 2011, inscreva "tectos" para "despesas sociais" (7100 milhões de euros), por muito que isso pareça um horrível regresso à "caridadezinha". A esquerda do PS perdeu imenso tempo com isto nas jornadas parlamentares. Só não discutiu o essencial: quer ou não quer tomar a responsabilidade da crise (para que, aliás, largamente contribuiu)? E, se não quer, por que razão se não separa de Sócrates.

 

Público 09-07-2010


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Publicado por Izanagi às 11:39 de 09.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Reconciliar os portugueses com a política

(I)

   No livro ''Representação Política – O Caso Português em Perspectiva Comparada'' verificámos uma profunda insatisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia e um cavado distanciamento entre eleitores e eleitos.

   A satisfação com o funcionamento da democracia atingiu, em 2008, o ponto mais baixo desde 1985 (cerca de 30 por cento) e está abaixo da média dos cerca de 30 países usados como comparação. O sentimento de distância dos eleitores face aos representantes revelou-se também muito elevado e acima da média dos 30 países. Não é de crer que a situação tenha mudado muito desde 2008. Numa altura em que o PSD parece estar prestes a apresentar o seu projecto de revisão constitucional e em que um dos elementos é a reforma do sistema político, designadamente com a proposta do “voto preferencial” (PÚBLICO, 2/7/2010; Visão, 1/7/2010), vale a pena reflectir sobre em que medida esta solução pode ajudar a reconciliar os portugueses com a política. De caminho, aproveito para responder a vários leitores (subscritores da petição defendendo uma redução de deputados de 230 para 180) que me escreveram pessoalmente (ou em cartas a este jornal) por causa do meu artigo de 31/5/2010 (“A democracia debaixo de fogo”) onde eu abertamente contestava a argumentação dos peticionários.

 

   Antes de apresentar as vantagens do voto preferencial, recordemos o 'status quo' (“listas fechadas e bloqueadas”) e os problemas associados.

   Quando votamos podemos apenas pôr uma cruzinha num dos partidos e, por isso, mesmo que estejamos profundamente desagradados com a performance de alguns deputados nada podemos fazer a não ser mudar de partido. Este sistema foi escolhido (e bem) para fortalecer os partidos.

   Mas hoje os partidos estão consolidados e sobressaem os problemas.

   Primeiro, os deputados preocupam-se sobretudo em agradar às direcções partidárias, subalternizando os eleitores, pois a sua reeleição depende da posição nas listas.

   Segundo, os eleitores têm muita dificuldade em saber quem são os deputados que os representam e, sobretudo, estão impossibilitados de os responsabilizar.

   O “voto preferencial”, que também propusemos num livro publicado em 2008 (Para uma melhoria da representação política – a reforma do sistema eleitoral), pode precisamente ajudar a reconciliar os portugueses com a política: dando mais poder aos eleitores na escolha dos deputados e, assim, criando incentivos para que estes se preocupem mais com aqueles. Mais, esta via nada tem que ver com a redução do número de deputados. Pelo contrário, tal redução é contraditória com o voto preferencial, como veremos.

   (II)

   Claro que uma reforma deve ser uma mudança gradual: para que os actores possam adaptar-se devidamente a ela e para que se possam maximizar as vantagens e minimizar os inconvenientes das transformações.

   Por isso, e porque não faz sentido retirar todo o poder às direcções partidárias e transferi-lo todo para os eleitores, designadamente porque os partidos devem ter uma palavra a dizer na composição das bancadas parlamentares (para assegurar a presença de determinadas valências técnicas e políticas), propusemos um sistema com dois conjuntos de círculos:

. um nacional onde se aplicam as “listas fechadas e bloqueadas” e que tem também funções de manutenção da proporcionalidade;

. (e um com) pequenos círculos regionais (6 a 10 lugares) onde então se aplicaria o voto preferencial.

   Neste particular, a redução do número de deputados (que nenhuma comparação internacional justifica) seria contraproducente:

ou obrigaria a reduzir o círculo nacional, reduzindo a proporcionalidade e o papel das direcções partidárias;

ou obrigaria a reduzir mais os círculos regionais, prejudicando a representação territorial e a possibilidade de os pequenos partidos elegerem aí deputados.

   Além disso, o voto preferencial só pode ser aplicado em pequenos círculos:

para os eleitores terem capacidade de processar informação sobre os candidatos em disputa e para que a medida seja logisticamente exequível (os boletins passariam a conter os nomes dos candidatos efectivos de todos os partidos). Por isso é que a ideia de aplicar o voto preferencial num círculo único com 100 deputados é completamente descabida.

 

   Resumindo, o voto preferencial pode dar um importante contributo para a reconciliação dos portugueses com a política.

   Mas há outros:

. Primeiro, é crucial preservar a proporcionalidade: ela é a condição do pluralismo multipartidário que temos e, por essa via, um esteio essencial da participação política (se comprimissemos a representação dos pequenos muitos dos seus eleitores passariam a abster-se: veja-se a Grã Bretanha) e da clareza das alternativas (sem os pequenos a competição passaria a focalizar-se só no centro).

. Segundo, é preciso reforçar a governabilidade sem beliscar a proporcionalidade (moção de censura construtiva, orçamento construtivo, incentivos institucionais à cooperação entre os partidos): as pessoas querem que os partidos se entendam, como prova o bom desempenho do PSD apesar da cooperação com o PS. Por último, é preciso que os políticos mudem as suas atitudes e comportamentos para que os eleitores possam encarar o Estado como uma pessoa de bem.

 

   Por exemplo, o PS está propor a privatização de 17 empresas públicas (muitas delas estratégicas e lucrativas) sem ter dito nada sobre o assunto na campanha: uma subversão da Constituição material (do governo representativo). E não é aceitável fazer-se um acordo sobre a reforma das pensões e na legislatura seguinte voltar com a palavra atrás. Mais: nenhuma estabilização financeira legitima a subversão do principio da não retroactividade das leis. Se os representantes políticos querem ser tidos como pessoas de bem têm que comportar-se como tal, mas para isso não é preciso nenhuma mudança institucional.

 

Publicado originalmente no Público de 5/7/2010. Publicada por André Freire em 7.7.10


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Publicado por Xa2 às 00:07 de 09.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Vendas do Estado, truques estatísticos e contabilísticos

Vender as Berlengas para eliminar o défice

Agora que na Itália e Grécia tanto se fala da venda das ilhas para reduzir os respectivos défices públicos não seria má ideia pensar em tal solução e não estou com isto a fazer uma provocação a Alberto João, até que se alguém aceitasse vender a Madeira poria como condição que os membros do governo regional retornassem ao Continente. Com algum jeito bastaria vender as Berlengas e, eventualmente, a Ilha do Pessegueiro a bom preço para resolver o problema.

 

Com a solução que proponho nem sequer seria necessário transformar um qualquer penhasco em golden share pois as ilhas continuariam a ser nossas, bem mais portuguesas do que as grandes empresas portuguesas que tanto defendemos. Além de mantermos as Berlengas nas nossas mãos, ainda criaríamos uma dúzia de bons empregos, com direito a carro de serviço e cartão de crédito. Como é que conseguimos esse milagre? É fácil.

 

O Estado começa por constituir uma empresa de capitais públicas que se pode chamar Berlengas SA, com umas centenas de milhares de euros de capital há dinheiro para contratar uns afilhados para cargos dirigentes e adquirir as respectivas viaturas em leasing, que depois de pagas reverterão a favor dos administradores a título de prémio de desempenho.

Beneficiando das garantias estatais a empresa consegue crédito para as suas operações financeiras e compra as Berlengas ao Estado por quatro ou cinco mil milhões de euros que entram na receita do Estado e cobrem o défice público. Depois o Estado vai alugar/arrendar à Berlengas SA o terreno ocupado pelo farol e com essa renda (a empresa) cobre o serviço da dívida, os ordenados e mordomias dos seus administradores.

 

Não vou ganhar nenhum prémio Nobel da economia porque não fui eu que inventei tão brilhante solução, é assim que muitos ministros das finanças dos países europeus se têm enganado a si próprios. O último a fazê-lo foi o nosso brilhante Teixeira dos Santos que de uma vez vendeu as instalações da DGCI (e... e...). É de calcular que a seguir vai vender tudo e mais alguma coisa usando o mesmo expediente, uma versão imobiliária da famosa venda das dívidas ao fisco promovida por Manuela Ferreira Leite.

 

Só que uma coisa é corrigir o défice na perspectiva das regras europeias e outra é reduzir o défice público equilibrando as despesas com as receitas e acontece com o défice público o mesmo que se passa com a sujidade nas paredes, como se dizia num famoso spot publicitário de uma conhecida marca de detergentes “o algodão não engana”.

O défice desaparece (é escondido) mas a verdade é que a economia nada ganha com isso, pior ainda, graças a estes truques estatísticos os governos podem aumentar a despesa iludindo os eleitores até ao dia em que a economia deixa de ser capaz de criar a riqueza necessária para criar emprego para as novas gerações, suportar os custos dos Estado e financiar novos investimentos.

 

É tempo de pôr fim a esta economia da mentira, de ter ministros das Finanças a sério (que saudades tenho do Professor Sousa Franco!) em vez dos pequenos ilusionistas das contas que conduziram a Europa a uma profunda crise financeira da qual poderá sair, mas dificilmente em condições para proporcionar aos europeus as perspectivas que tinham ainda há bem pouco tempo.

O Jumento


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Publicado por Xa2 às 13:07 de 08.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Militares com hora marcada

Força Aérea deixa Sócrates em terra

Tripulação do Falcon recusou transportar o primeiro-ministro de Bruxelas para Lisboa, porque tinha de descansar.

Regresso do PM foi feito em voo comercial.

- Correio da Manhã

 

Realidade imita o célebre sketch de Raul Solnado sobre a Guerra.



Publicado por [FV] às 16:07 de 07.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Resignados ao capitalismo medíocre ?

Ao arrepio da lógica da sua política económica, o governo decidiu bem no caso PT. O nosso capitalismo é mau e bastante desqualificado

Salários abaixo da média europeia acentuam desigualdades... e protestos  Salários abaixo da média europeia acentuam desigualdades... e protestos. [foto de jose pedro tomaz]

O retrato da variedade portuguesa de capitalismo é traçado com estudos. Dois estudos recentes - "Necessidades em Portugal", promovido pela Tese (www.tese. org.pt) e "Emprego, Contratação Colectiva de Trabalho e Protecção da Mobilidade Profissional em Portugal", encomendado pelo Ministério do Trabalho - mostram que o nosso desigual e desqualificado capitalismo gera demasiada precariedade, insegurança socioeconómica, pobreza laboral e uma saliente estagnação salarial. A fraude da opinião dominante que defende a sua benignidade, assim cumprindo a sua função de assegurar o conveniente conformismo político, torna-se clara.

 

Entre 2004 e 2008, os salários reais aumentaram 0,3% ao ano em Portugal, abaixo da média da União Europeia (2,2%), apesar da acentuação das desigualdades salariais no país. Entretanto, a relação entre o crescimento dos salários reais e da produtividade - os custos unitários reais - é desfavorável aos trabalhadores desde 2000 e o risco de pobreza entre quem trabalha é de 12% (8% na UE).

 

Estamos num país dual em que quase 20% da população é pobre e 31% vive no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza: há mais do que uma "geração dos 500 euros". É sobre este já fragilizado corpo social que se abatem as políticas de austeridade, que acentuam o desemprego e que asseguram a prescrição dos conselheiros económicos de Cavaco Silva e das direitas europeias: redução dos salários nominais e um amplo retrocesso do Estado social.

 

Este é o capitalismo realmente existente depois de um ciclo de privatizações, de liberalização da economia e de aceitação acrítica de todos os consensos de Bruxelas. De todos, sem excepção. O pior é que a facção hegemónica da elite económica e intelectual portuguesa não sabe fazer mais nada, não tem imaginação para pensar em mais nada, nem tem interesse em fazê-lo.

 

A mediocridade do capitalismo português está bem patente na PT. Mais uma vez se prova que o "Estado estratega" de que fala Manuel Alegre, controlando fatias importantes das infra-estruturas essenciais da nossa economia, é condição necessária para que o interesse nacional seja protegido. Só Estados estrategas, a reconstruir com a margem de manobra a reconquistar em Bruxelas, podem ir para lá da miopia da burguesia financeira endividada, que age como um qualquer fundo especulativo, com pressa de vender tudo, sem o mais pequeno incentivo para pensar no futuro das empresas que transitoriamente detém.

 

Em contramão com a lógica de toda a sua política económica, o governo decidiu, e bem, usar o último e frágil vestígio de poder que detém na PT. Agora temos de ir até às últimas consequências: resistir aos liberais, de Lisboa a Bruxelas; derrotar os que têm promovido este plano inclinado, onde se inclui o actual Presidente.

 

- por João Rodrigues, economista, em I on line, 05.07.2010 e em  ladroesdebicicletas



Publicado por Xa2 às 08:07 de 07.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Matilde Rosa Araújo

Obrigado.

 

A escritora Matilde Rosa Araújo morreu ontem de madrugada, em casa, em Lisboa, aos 89 anos. Nascida em Lisboa em 1921, licenciou-se em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, e foi professora do ensino técnico profissional em várias cidades do País.

Foi autora de livros de contos e poesia, dedicou-se à defesa dos direitos das crianças através da publicação de livros e de intervenções em  diversos organismos.

A poetisa e pedagoga foi distinguida com vários prémios.

O funeral realiza-se hoje, às 15h00, no Cemitério dos Prazeres.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 07.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Congelamento e corte nas despesas da Administração Pública

Função Pública. Governo prepara corte recorde nos gastos diários

 por Luís Reis Ribeiro, I on line em 06.07.2010

 

 Massa salarial sofrerá corte recorde até 2013. Mas há mais: verbas para consumos intermédios terão a redução mais prolongada de sempre

 Não é só a massa salarial da função pública que vai sofrer um corte histórico nos próximos anos, especialmente em 2011:

as verbas para funcionamento da máquina pública - dinheiro para consumos intermédios como sejam papel, esferográficas, luz, água, ar condicionado, detergentes, estudos, trabalhos em regime de outsourcing ou material militar, por exemplo - também vão sofrer o corte mais prolongado de sempre: em 2011, devem cair 4,4%, 2% no ano seguinte e outros 2% em 2013.

 

De acordo com o Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), as verbas para gastos com o funcionamento da máquina pública vão ser outro dos alvos prioritários do plano de austeridade que o governo levou a Bruxelas.

O objectivo passa pela "redução e racionalização de despesas de funcionamento, com definição de tectos para as despesas em outsourcing , com projectos, estudos e consultoria (90 milhões de euros por ano) e para as despesas com material militar (revisão da Lei da Programação Militar com redução de 40% nas dotações previstas para cada ano)", diz o ROPO.

 

O i falou com vários funcionários em áreas chave do Estado que confirmaram que em muitos serviços também existem ordens claras para poupar ou cortar em consumíveis do dia-a-dia: como artigos de papelaria ou detergentes. Em vários serviços, a ideia é esperar pelo final do ano e ver se há folga na execução orçamental para poder comprar este ou aquele equipamento para uso dos funcionários. Microondas e frigoríficos para quem precise de comer no local de trabalho, por exemplo.

 

O governo estava a gastar, anualmente, mais de 7,8 mil milhões de euros (2009) com este tipo de consumo. O corte que está a ser preparado acaba por ir ao encontro das exigências feitas pela direita (PSD e CDS) que vêem neste tipo de rubricas uma fonte de desperdício.

Na primeira versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), datada de Março, estavam prevista poupanças nesta área na ordem dos 1.062 milhões de euros entre 2011 e 2013, inclusive. A crise da dívida pública e a pressão de Bruxelas para reduzir o défice obrigaram o governo repensar o plano. O corte será agora de 1.234 milhões, 16% superior.

 Tal como as poupanças nos gastos com pessoal (verbas para salários), também esta redução nos consumos será crucial para reduzir o défice público para 3% do produto em 2012, um ano antes do previsto. Em 2013, o desequilíbrio das contas pública deverá baixar para 2%, prevê agora o governo.

 

Corte será o mais elevado de sempre

A maior agressividade no corte da massa salarial exigida por Bruxelas será conseguida, essencialmente, através do congelamento das admissões na função pública. Fonte oficial das Finanças explica que "a previsão para a evolução das despesas com pessoal não têm por subjacente qualquer alteração das regras de contratação, mas sim, tal como é referido, o congelamento da admissão de trabalhadores em funções públicas". É isso que ajuda a explicar boa parte da redução recorde da massa salarial.

 

   O dia de ontem foi ainda marcado por declarações do secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, aos jornalistas, que tentou desmentir "categoricamente" a notícia que fez a manchete do i na edição de segunda-feira. Segundo a "Lusa", o governante afirmou que "o governo não trabalha num cenário de cortes salariais ou de cortes de subsídio".

 

    Na notícia, o i nunca refere que o governo está a planear um corte de salários (uma variação negativa nos valores das tabelas), mas sim que está a preparar o maior corte de sempre na massa salarial da função pública em 2011. Isso é comprovado pelos números do ROPO. O governo não desmentiu estes cálculos. A diferença nos termos é simples:

 massa salarial é o bolo do dinheiro gasto com os funcionários públicos (salários, prémios e descontos para a Segurança Social (multiplicado pelo número de trabalhadores)), a rubrica que vai cair em 2011 e até 2013;

 os "salários" que o secretário de Estado garante não pretender cortar dizem respeito apenas ao indexante de actualização.

Por exemplo, este ano a actualização foi zero, ou seja, os salários nominais ficaram congelados (e apesar disso a massa salarial deve cair cerca de 0,1%).



Publicado por Xa2 às 08:09 de 06.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Mais ''alma'' PS

PS. Soares quer nova alma no partido. "A oposição não cria alternativa", avisa

por Adriano Nobre, I on line em 06.07.2010

 

Jornadas Parlamentares do PS arrancam com pedidos de mais debate interno. E com recados ao PSD: o PS rejeita uma revisão constitucional que prejudique o Estado Social

 Soares pediu aos dirigentes socialistas que expliquem melhor aos cidadãos a estratégia do PS

 

  Mais discussão interna, mais debate e melhor comunicação com os eleitores. Em resumo, mais "alma" no Partido Socialista. Foi esta a receita ontem deixada por Mário Soares para viabilizar a continuidade do PS no governo de um país acossado pela crise. E se a eventual preparação da sucessão a José Sócrates continua a ser tema tabu entre os socialistas, Soares não se coíbe de lançar directrizes para revitalizar as massas. "Cabe ao PS, através das suas estruturas e simpatizantes, dar vida interna ao partido, insuflar-lhe alma, princípios éticos, ideologia e confiança em si mesmo", defendeu ontem, no primeiro dia da Jornadas Parlamentares do PS.

 

Reunidos na Assembleia da República para debater "O socialismo democrático e a crise económica e social", os deputados, dirigentes e históricos socialistas nunca perderam de vista a actualidade política nacional. Nomeadamente o PSD. Soares não fugiu à regra e acusou a oposição de se exceder na agressividade das críticas a Sócrates nesta conjuntura de crise económica mundial. Com a agravante de não conseguir apresentar alternativas para governar o país. "Não há alternativa ao governo de Sócrates. A oposição quer desgastar mas sabe que não o pode substituir por enquanto. Não tem alternativa e isso devia aconselhá-los a serem menos agressivos", apontou o ex-Presidente da República.

 

Durante o seu discurso aos deputados, Soares reconheceu que "além das pressões para baixar o défice e o endividamento externo" Portugal "vive também uma crise política". "Um governo minoritário faz a sua diferença em termos de estabilidade e na capacidade para fazer reformas impopulares", apontou, antes de criticar o pessimismo reinante na oposição e na comunicação social. "O povo já sente na carne as medidas de austeridade e o derrotismo permanente dos comentadores encartados fazem estragos na opinião pública", disse.

 

Face a este cenário, e dias depois de Sócrates ter admitido sentir-se "sozinho" na missão de passar mensagens de optimismo aos cidadãos, Soares ensaiou uma solução para inverter a situação: é necessário combater as políticas neo-liberais impostas pela União Europeia, "dar a conhecer aos eleitores" os condicionalismos impostos pelas políticas económicos de Bruxelas e "explicar melhor aos eleitores a estratégia do PS". "Deixar esse trabalho à comunicação social é um erro fatal", avisou.

 

Outra das mensagens fortes no primeiro dia de Jornadas Parlamentares socialistas foi o recado deixado pelo líder da bancada do PS, Francisco Assis, relativamente às propostas de revisão constitucional do PSD. Com uma garantia: os sociais-democratas "não contarão com a colaboração do PS em qualquer refundação constitucional que ponha em causa o Estado Social". "Esse é um combate essencial que será travado por nós", prometeu Assis na primeira sessão de trabalhos.

 

Também durante a manhã o número dois do PS e presidente da câmara municipal de Lisboa, António Costa, apelou a que o PS "assuma com todo o orgulho" o facto de ter ganho eleições e que "prossiga com o seu programa de reformas", independentemente de estar em minoria. Reformas essas que, como frisou o ex-ministro socialista Ferro Rodrigues, no encerramento do painel da manhã, irão obrigar a medidas duras. "A verdade é para se dizer: nos próximos anos o crescimento dos salários e a queda do desemprego não estarão no primeiro plano das políticas económicas", alertou.

 

O actual embaixador de Portugal na OCDE reclama, mesmo, que "as medidas que têm sido tomadas eram inevitáveis" e que, por isso, o número de desempregados que Portugal tem torna "imprescindível multiplicar os cuidados com a equidade social". "As fraudes e abusos do Estado social devem ser combatidos sem contemplações."

As Jornadas Parlamentares do PS encerram hoje, com um discurso do primeiro-ministro, José Sócrates, agendado para as 13h30.



Publicado por Xa2 às 08:08 de 06.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Alternativas fiscais ?

Uma alternativa fiscal para responder à crise

 por Ricardo Reis, publicado em 15.5.2010 no Jornal I e em +economia

 

Portugal não é a Grécia. Esta frase foi repetida inúmeras vezes nas últimas semanas, mas com um significado diferente de acordo com quem a proferiu. As autoridades portuguesas e europeias disseram-na para convencer os nossos credores que os problemas portugueses não eram tão graves, e não havia razão para o pânico, apesar do iminente repudiar da dívida grega. Já os analistas informados usavam esta frase para realçar que o problema português é grave, mas diferente do grego.

 

Os gregos têm uma crise de finanças públicas: um Estado que há anos gasta muito mais do que aquilo que recebe. O seu problema é a dívida pública. O problema português é antes a falta de produtividade e competitividade: a nossa economia não cresce há uma década, importamos muito mais do que exportamos, e temos mantido o nosso nível de vida com recurso a um endividamento crescente no exterior. Isto é verdade quer para o Estado quer para os particulares: o nosso problema é a dívida total do país.

 

É por isso preocupante que, apesar de todo o discurso de que Portugal não é a Grécia, o governo tenha optado por aumentos de impostos muito parecidos com os gregos. São medidas concentradas na dívida pública, que ignoram o problema português da dívida privada e falta de competitividade. O objectivo deste ensaio é propor uma alternativa mais adequada para o nosso problema.

 

A falta de produtividade do país já é conhecida há algum tempo, e já foram propostas algumas respostas. Muitos defendem a redução do tamanho do Estado, notando que a interferência estatal em tantos sectores da economia causa ineficiências e falta de produtividade, e realçando também que uma diminuição do défice público pela despesa (ao contrário da subida de impostos) pode estimular a redução das dívidas privadas. O primeiro governo PS apostava antes no choque tecnológico, promovendo sectores como as energias renováveis, onde Portugal pudesse conquistar mercados internacionais aumentando as exportações. Outros apontam para o TGV e o aeroporto, de forma a colocar Portugal mais próximo dos mercados internacionais. Por fim, quase todos concordam em investir na educação para aumentar as qualificações da nossa mão-de-obra, e em reformar o péssimo sistema de justiça.

 

Na crise actual, nenhuma destas medidas é muito útil, porque todas demoram bastante tempo a ser executadas e a ter efeito. A seguinte proposta é antes de aplicação e efeito imediatos:

-- Descer a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para 17%.

-- Subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumento semelhante nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre as rendas.

 

 a razão por detrás da proposta

O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. A diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior. Logo, ao aumentar o imposto sobre aquilo que importamos, esta medida é equivalente a uma desvalorização imediata da nossa moeda de 6,75%. Ou seja, embora já não exista o escudo, a combinação destes dois instrumentos fiscais permite uma desvalorização pela via fiscal.

 

Existe outra forma de ver esta proposta. Muitos têm defendido que é preciso baixar os salários para reduzir os custos das empresas. A medida acima atinge o mesmo objectivo, mas em vez de baixar o salário que os trabalhadores recebem, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado.

 

Apesar das discordâncias sobre como lidar com a crise, a maior parte dos analistas acaba por concordar em dois pontos. Primeiro, que seria bom poder desvalorizar o escudo - mas deixar a zona euro para o fazer é inconcebível e muito perigoso. Segundo, que cortar os custos salariais das empresas é essencial para relançar a competitividade - mas não se pode pôr este fardo enorme e injusto sobre os trabalhadores. A medida que proponho aqui atinge estes dois objectivos, mas sem sair do euro nem diminuir o salário que os trabalhadores recebem ao fim do mês.

 

Uma pergunta legítima é, se isto é tão boa ideia, porque é que ninguém a propôs antes?

Um cidadão prevenido deve sempre desconfiar de supostas alquimias financeiras que nunca foram testadas. A Dinamarca em 1988 recorreu a esta medida para sair de uma recessão profunda sem mexer na taxa de câmbio, que estava na altura fixa pelo sistema monetário europeu. A Suécia em 1992-93 e a Argentina em 2001 também o tentaram, mas só tarde de mais, quando a crise e a desvalorização directa da sua moeda já eram inevitáveis. Recentemente, o economista argentino Domingo Cavallo tem defendido uma medida semelhante a esta para a Grécia. Olhando só para o nosso país, reduzir a TSU fazia parte das propostas da nova direcção do PSD, e o grupo parlamentar do PS em 2004, pela voz de Pina Moura, criticava a redução do IRC contrapondo uma medida semelhante à que propus acima. A minha proposta não é original; a novidade é realçar que esta medida seria particularmente eficaz no contexto actual.

 

virtude a longo prazo e a união europeia

Sendo esta medida uma encapotada desvalorização pela via fiscal, ela tem apenas efeitos temporários na nossa competitividade. Esta medida destina-se no curto prazo a relançar as nossas exportações e o crescimento económico em 2010 e 2011. É de esperar que, depois disso, os salários tendam a subir os 6,75% da descida da TSU, desaparecendo a vantagem competitiva. Qualquer resolução mais sustentada do nosso problema de produtividade terá de passar por algumas das medidas de médio e longo prazo referidas no início deste ensaio. No entanto, a medida aqui proposta tem outra virtude. Mesmo depois do ganho de competitividade desaparecer, resta uma diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo. A diferença entre rendimento e consumo é a poupança. Logo, esta medida tem outra virtude: estimula a poupança privada contribuindo para reduzir o nosso endividamento no exterior. Os portugueses são dos povos que menos poupam na Europa, pelo que estimular o aforro é benéfico em si mesmo.

 

Um possível obstáculo será convencer a União Europeia. Cada país tem soberania sobre a sua política fiscal, pelo que a medida não viola nenhuma regra. No entanto, esta desvalorização fiscal é sem dúvida contra o espírito do euro e do mercado único. Em circunstâncias normais, os nossos parceiros europeus não ficariam contentes. Mas, estamos em crise e podemos oferecer aos alemães e franceses a escolha: preferem dar-nos os milhões que vão dar à Grécia, ou deixar--nos fazer esta desvalorização fiscal que, directamente, não custa nada aos vossos contribuintes? Com o euro, a Alemanha tem acumulado um enorme excedente no comércio com Portugal, pelo que terá pouca moral para impedir que nós recuperemos algum do terreno perdido.

 

detalhes da implementação

A descida da TSU em 6,75% e a subida do IVA em 5% são coordenadas para, aproximadamente, levarem a que a receita fiscal não mude. Esta medida não tem efeito imediato no défice público, mas concentra-se antes na competitividade e na poupança privada. Reduzir o défice público tem uma resposta, que lá por ser muito repetida, não deixa de ser a correcta: cortar a despesa pública. Se conseguir promover o crescimento, então a mudança no IVA e TSU irá eventualmente ajudar à melhoria das contas públicas.

 

Outro detalhe é que as receitas da TSU revertem a favor da Segurança Social, enquanto o IVA entra nas contas da administração central. Esta separação é fictícia. As receitas do IVA e da TSU são duas contas da mesma entidade, o Estado, que as pode dividir como quiser a qualquer altura. Mesmo assim, se se insistir em manter a Segurança Social à parte, então pode-se por lei estabelecer que os primeiros 5% das receitas do IVA vão para a Segurança Social.

 

Já o detalhe de subir o IMT e um imposto sobre as rendas é mais subtil mas importante. Tem o propósito de corrigir um problema gritante no sistema de IVA: a isenção do sector da habitação. As casas destinam-se ao mercado interno, não podendo ser exportadas. Por isso, subir o IVA aumenta em Portugal o preço dos bens que exportamos em relação à habitação, prejudicando a nossa competitividade. Subindo os impostos sobre a venda e aluguer de habitações na mesma proporção que se sobe o IVA tenta eliminar, ou pelo menos reduzir, este problema.

 

porquê parar aqui?

uma alternativa mais radical

 

Existe um limite à capacidade de aumentar a taxa do regime geral do IVA, pois, acima de um certo valor, os consumidores começam a fazer as compras em Espanha. A subida de 5% na medida acima está perto deste limite. Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.

 

Pelas minhas contas, estas medidas autofinanciam-se aproximadamente. Esta medida ideal corresponderia a uma desvalorização enorme, que de uma assentada eliminava o fosso de competitividade que se acumulou entre Portugal e a Alemanha na última década. Para além disso, o fim dos regimes especiais do IVA dava um outro impulso à nossa competitividade internacional, pois os bens nestes regimes são na maioria não-exportáveis. Por fim, extinguir os regimes especiais do IVA eliminava a preferência por alguns bens que hoje reflecte o poder de diferentes lobbies ou coincidências históricas e não qualquer forte razão económica. Muitas análises de fundo das finanças públicas sugerem este nivelamento, e esta seria uma boa oportunidade para o fazer.

 

conclusão

Há anos que muitos apontam para a nossa constante perda de competitividade e para o acumular de défices externos e das contas públicas, prevendo a crise iminente. Os nossos governantes sabiam deste "pântano" que deixa o "país de tanga", como disseram Guterres e Durão Barroso, e com mais ou menos empenho, com mais ou menos sucesso, tentaram algumas reformas de médio prazo para resolver o problema. A crise internacional, que começou com a Grécia, cortou o nosso espaço de manobra de alguns anos para alguns meses. O aumento dos impostos anunciado esta semana vai agravar ainda mais o problema de fundo, mergulhando-nos na recessão e tornando os nossos produtos ainda menos competitivos.

 

Este ensaio propôs uma medida de curto prazo para inverter esta tendência: baixar a TSU pago pelo empregador e aumentar o IVA. Na sua forma mais radical, ou na versão mais modesta, esta desvalorização fiscal promove a nossa competitividade, o crescimento económico e a poupança. A esperança é que dê um impulso à economia, para que através do crescimento económico possamos sair da crise e pagar as nossas dívidas.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 04.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

O Espaço e o Tempo

 

            O espaço e o tempo são fatores fundamentais em tudo o que é feito.

            De fora vem a promessa e ameaça que o Tribunal Europeu vai condenar a “golden share” do Estado na PT como impedimento à livre circulação de capitais.

            Claro, isso só poderia acontecer se os juízes europeus forem analfabetos em geografia, porque não está aqui em causa nenhuma circulação de capitais na Europa, mas sim no Brasil que, obviamente, não faz parte da União Europeia. A Vivo é uma empresa juridicamente brasileira e a “golden share” do Estado na PT existiu sempre desde a sua privatização, pelo que nenhum acionista pode dizer que desconhecia a situação e, de resto, não se vislumbram muitos protestos, a não ser o de Pedro Passos Coelho que não é 1º Ministro nem acionista da PT.

            Curiosamente, o Estado espanhol impediu com sucesso há anos que a Deutsche Telekom comprasse a Telefónica e os espanhóis de uma maneira geral fazem uma política nacionalista em quase todos os sectores de atividade, pelo que os últimos a queixarem-se a posição do Estado português não podem deixar de ser os espanhóis.

            Verdadeiramente asquerosa foi a posições de um jornal inglês que considerou a posição portuguesa como colonialista quando não estava em causa a aquisição total da Vivo por parte de uma empresa brasileira, mas sim pela espanhola Telefónica, cuja posição colonialista só pode diferir da portuguesa por querer ser totalitária.

            Todos os países desenvolvidos e emergentes possuem capitais fora das suas fronteiras. A cada esquina vemos uma loja chinesa em Portugal, o Santander possui três grandes bancos portugueses e há capitais estrangeiros em todos os sectores importantes em Portugal; são pois todos colonialistas.

            Os britânicos já tiveram muitos interesses em Portugal, mas estão agora na mais absoluta das decadências relativamente ao que foram há poucas dezenas de anos. Até nem têm mais uma indústria automóvel nacional, para não falar em muitos outros sectores.

            Quanto à questão do TEMPO, o Silva Tavares faz uma grande confusão no Expresso.

            Por exemplo, quando escreve:

            - Estádios de futebol: constroem-se; escolas: fecham-se.

            Ora, há aqui um intervalo de tempo de mais de dez anos. Os estádios começaram a ser construídos antes mesmo de 2000 para o Europeu de 2004 e a decisão foi bem antes, portanto, há mais de dez anos. As escolas com menos de 20 alunos fecham-se agora, dois anos depois de iniciada a maior crise económica mundial registada desde 1929.

            O mesmo com os submarinos, adquiridos, talvez erradamente, há uns oito anos atrás e a liquidação da marinha mercante e de pesca é igual à de quase todos os países europeus. Hoje só navegam navios com bandeiras de conveniência com tripulações terceiro-mundistas em que não é necessário pagar salários a dobrar e a quadruplicar nos quartos da noite ou então navios tão automatizados que o piloto continua a controlar a navegação quando está na retrete a fazer as suas necessidades através de monitores lá colocados, pois na ponte de grandes porta-contentores e petroleiros há uma única pessoa e na casa das máquinas não está lá ninguém. Os navios são conduzidos por um único piloto como se fossem automóveis. Mesmo assim, as companhias europeias só têm um navio com a bandeira do país para manter a sua condição de empresa de navegação nacional.

            Claro, noutros aspectos, Miguel Sousa Tavares tem razão, mas em épocas de crise como de guerra não se pode funcionar em termos de ter razão, as ondas da crise fazem balancear a barca independentemente da vontade da sua tripulação e é o que sucede em Portugal e em quase todos os países.

           



Publicado por DD às 23:56 de 03.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

«Pacto para o emprego» ?!

POUPEM-NOS COM OS PACTOS!

Pela aragem se vê quem vai na carruagem! Por aquilo que algumas associações patronais manifestaram aos jornalistas a propósito do pacto para o emprego já estamos a ver quais são os objectivos desta operação mediática chamada pomposamente de «Pacto para o Emprego» !

Objectivo primeiro:    aumentar os contratos a prazo indefenidamente;
Objectivo segundo:   despedir livremente;
Objectivo terceiro:    determinar os horários de trabalho á vontade do patrão, retirando esta questão da negociação colectiva.

Dizem que tudo isto pode ser feito sem realizar qualquer revisão do Código do Trabalho e por um tempo determinado.
Devem estar a brincar ! (ou a assumir que os trabalhadores e sindicatos são parvos, estão desunidos, amedrontados e sem poder...!?)  Não há sindicalista sério que não veja onde tudo isto leva !

Entretanto, o Governo parece admitir tudo aceitando o argumento de que é preciso criar emprego e aumentar a competitividade das empresas.
Ainda há pouco tempo Monteiro Fernandes, conhecido especialista em direito do trabalho próximo do PS, dizia por outras palavras que isso era uma treta, um dogma em que acreditava quem queria ou quem interesse tinha em tal!

Sejamos claros, o que se pretende com esta cena do pacto do emprego ?
Lançar a ideia de que se está a fazer diálogo social, fazer umas reuniões de verão (com ar condicionado) e depois negociar num gabinete qualquer do Ministério do Trabalho, sempre com os mesmos, o pacote do costume ?
Poupem-nos!


Publicado por Xa2 às 00:08 de 03.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Mira técnica

O estado da arte

Mira TécnicaNum País que tem uma Comunicação Social tão miserável como as misérias e o sangue com que se entretém, esta Barbearia transforma-se até ao final da semana no espelho do Blog da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário de Tito de Morais.

 

Não tratamos de fome, martírio, futebol, Fátima, escândalo e intriga, por isso a comunicação social faz a parede que não deixa ouvir os apelos que desde segunda-feira são feitos à ética, à História e aos princípios defendidos através do exemplo de uma vida dedicada ao bem público, vindos de todas as forças políticas, dos historiadores, dos diversos órgãos de soberania e dos cidadãos, que dentro das suas instituições e na rua não conseguem ter o mínimo eco para além do contido nos locais onde os realizam.

 

Para a comunicação social é indiferente uma semana de comemorações que consegue congregar todos os órgãos de soberania numa Comissão de Honra, não interessa a História não fantasiada do Século XX como foi explicado por Fernando Rosas no passado dia 28 no Palácio Galveias, não interessa o reconhecimento dos antigos e dos actuais deputados da Nação sobre a nobreza do carácter de um dos seus mais bravos, não interessa uma Sessão Solene na Assembleia da República onde todas as correntes políticas homenagearam o exemplo que Tito de Morais deixou às gerações vindouras, não interessa a memória pública evocada pelo povo de Lisboa através da voz do seu Presidente da Câmara Municipal que, ao descerrar o busto de Tito de Morais, disse fazê-lo para que todos que por ali passem se recordem que a liberdade, a solidariedade e a fraternidade são objectivos de todos os dias e não um bem adquirido para sempre.

 

E mais. Muito mais nas expressões, muitas vezes comovidas, de inúmeros cidadãos que têm participado nestas comemorações.

 

Das televisões nem vê-las, dos jornais uma ou outra pequena caixa papagueante dos despachos que a Lusa lhes envia. Um deserto. Uma necessidade constatada de, já de seguida, arrancar com projectos para homenagear homens como Piteira Santos ou Raul Rêgo para ver se estes nossos jornalistas são convocados para a missão que têm e que vai para além da bola, da intriga, da sua própria opinião, da escandaleira e do lixo com que vão afogando na manipulação quem ainda os lê e ouve. É este o estado da arte. O estado a que chegámos, como diria o nosso Salgueiro Maia.

LNT [0.233/2010], em A barbearia do sr.Luís, 1.7.2010



Publicado por Xa2 às 00:07 de 03.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Crise? Qual crise? (3)

Estado perdeu 4160 milhões de impostos prescritos em cinco anos.

A prescrição dos processos tributários ocorre ao fim de oito anos de incapacidade de cobrança e, segundo o documento, é "inevitável e intrínseca a qualquer sistema fiscal". Em 2009, a carteira de dívida na posse da Direcção-Geral dos Impostos totalizava 14.221 milhões de euros, um valor próximo do registado em 2008.
Diversos motivos podem justificar que, ao fim do prazo de prescrição, a administração fiscal não tenha sido capaz de cobrar os impostos em dívida. A Conta-Geral do Estado salienta as dificuldades que a própria lei permite e que concede meios às empresas de fugir às suas obrigações tributárias.
Primeiro, "a inexistência de quaisquer bens ou rendimentos por parte dos devedores ou responsáveis subsidiários que assegurem a possibilidade de cobrança". Depois, e de forma mais sofisticada, "as novas formas de fraude e evasão com recurso à interposição de sociedades que não possuem qualquer património (por exemplo missing traders) e em que, por isso, existe logo de início a dificuldade" ou mesmo "impossibilidade de cobrança coerciva dos impostos liquidados". A par deste esquema, assiste-se, segundo a CGE, à "crescente constituição de sociedades sem qualquer estrutura (imóveis, equipamentos...) que recorrem à subcontratação para exercer a sua actividade com risco acrescido na incobrabilidade dos seus impostos quando não pagos voluntariamente".
Estes esquemas parecem estar sobretudo associados a formas de evasão em IVA. Desde 2005, é visível a evolução crescente deste tipo de processos. Em 2008, chegaram a atingir uma quantia prescrita de 730 milhões de euros. Em 2009, a maior parte da quantia prescrita relacionava-se também com esse imposto. Dos 3895 processos, apenas 13 por cento deles (498 processos) estavam relacionados com a cobrança de IVA, mas eram responsáveis por três quintos da quantia total perdida em 2009. Ou seja, uma média de 680 mil euros por processo.
A seguir, vêm os processos relacionados com a cobrança de IRC. Apesar de serem quase tantos como os processos de IVA (434 processos, ou seja, onze por cento do total), estão associados à prescrição de 133,2 milhões de euros (uma média de 307 mil euros por processo). Em terceiro lugar, os 492 processos de cobrança de IRS, num total de 55,2 milhões de euros, ou seja, pouco mais de 112 mil euros por processo. Finalmente, uma multiplicidade de 2471 processos (incluindo os impostos municipais) responsáveis pela perda de 45,1 milhões de euros, ou seja, pouco mais de 18,2 mil euros por processo.


- Por João Ramos de Almeida, Público


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Publicado por [FV] às 12:05 de 02.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

PT | Ninguém atropelou os direitos dos accionistas

O Governo fez o que devia fazer para defender os interesses estratégicos de Portugal e da Portugal Telecom (PT).

 

A PT é uma empresa muito importante para o País. E a participação da PT na Vivo é um activo estratégico de sucesso no mercado brasileiro - é mesmo a empresa de telecomunicações nº 1 no Brasil. Sucede que a internacionalização da PT e a sua presença no Brasil é absolutamente fundamental para a economia portuguesa.

Eu compreendo, por isso, muito bem o interesse dos espanhóis da Telefónica em comprar uma empresa tão boa como a Vivo, tal como compreendo os interesses financeiros dos accionistas da PT em obterem ganhos de curto prazo.

Mas ao Estado Português não compete defender os interesses das empresas espanholas, nem interesses financeiros de curto prazo - mas sim os interesses estratégicos do País. E a verdade é que esta proposta não convenceu o Estado, não convenceu o Governo.

Ninguém atropelou os direitos legítimos e até compreensíveis de outros accionistas. O Estado limitou-se a não permitir que os seus interesses fossem desconsiderados e ignorados e afirmou-os no quadro dos estatutos da empresa que sempre foram reconhecidos por todos os accionistas.

Ora o Governo - pelo menos este Governo - não abdica de nenhum instrumento disponível para defender os interesses estratégicos de Portugal. Se alguém não sabia disso, agora ficou a saber. 

- Por José Sócrates, Primeiro-ministro | Público


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Publicado por [FV] às 12:02 de 02.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Especuladores, lumpemburguesia, consultores comprados e ... desastre

Entre os especuladores e a lumpemburguesia?

Adam Smith já nos tinha alertado no século XVIII:

cada vez que os capitalistas de um mesmo ofício se reúnem para conversar, geralmente é para conspirar contra o público. Adam Smith não tinha visto nada. 

Alguns grandes especuladores nos mercados cambiais, que desde a abolição dos controlos de capitais se têm entretido a ganhar dinheiro à custa da devastação das economias, encontraram-se recentemente para jantar em Nova Iorque, segundo o "Wall Street Journal". No menu estava a aposta na desvalorização do euro e, qual profecia auto-realizada, a eventual implosão da zona euro.

 

 Saber que à frente da Comissão se encontra um neoliberal da estirpe de Barroso e que o BCE é dominado por fanáticos do monetarismo que hesitam em dar todo o apoio a quem se encontra em dificuldades deixa-nos ainda mais apreensivos.

No entanto, sigamos os apelos ao optimismo e concentremo-nos nas boas notícias nacionais. Em tempos de desemprego e de salários em atraso, não são só os bancos que apresentam lucros elevados:

 as empresas que controlam o sector da energia ou as auto-estradas também.

A fraude que domina o debate económico dá vivas ao empreendedorismo.

 

Trata-se, na realidade, de antigas empresas públicas privatizadas de forma míope pelo bloco central dos interesses para reconstituir grupos económicos com bases industriais subalternas, com reduzida consciência nacional e que operam em sectores que, dadas as suas características quase (monopólios) naturais, dão sempre grande poder de mercado:

 infra-estruturas públicas, muita distribuição, imobiliário, especulação financeira, pouca indústria e demasiada liquidez investida no estrangeiro.

 

Oscilam entre a expropriação financeira de outros sectores (perguntem aos verdadeiros empresários o que se passa na assimétrica relação com a banca, por exemplo), o rentismo fundiário, a captura de reguladores e de pessoal político, mais importação do que exportação:

uma lumpemburguesia criada por más políticas e que deu origem a uma economia dependente.

Perante a pressão da crise muitos salivam pela fruta doce: os serviços e as infra-estruturas públicas, da saúde aos aeroportos.

 

A economia portuguesa está então entre a espada dos especuladores desabridos e a parede de betão que abafa a burguesia empreendedora. Como sair daqui?

 Com política industrial selectiva, controlos de capitais à escala europeia, serviços e equipamentos públicos protegidos de predações privadas e maior controlo público da banca, à mistura com instituições europeias e Estados nacionais (com a Alemanha à cabeça) que assumam as suas responsabilidades.

 

Aliás, dada a importância dos mercados do Sul da Europa e o peso dos seus títulos de dívida no sector financeiro das grandes economias europeias, a "solidariedade" europeia traduz-se na protecção do seu smithiano interesse próprio...

 

- por João Rodrigues, 08.03.2010, ionline

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O CAPITAL ESPECULATIVO ganha a dianteira do capital financeiro e retira do circuito económico recursos desviando-os para a especulação, exacerbando os riscos de sobrevivência económica.

 

A especulação é o acto de negociar instrumentos financeiros – divisas, acções, títulos, derivados financeiros- com o objectivo de fazer dinheiro. O capital especulativo sai fora do circuito produtivo e é o próprio circuito do capital-dinheiro a suster a actividade do capital especulativo.

 

O capital especulativo não é reinvestido na contratação de novos trabalhadores, mas em mercados cambiais, de divisas, de títulos e derivados.

O que começou como uma actividade de substituição de riscos privados transformou-se numa actividade de alto risco para toda a economia, à medida que cada vez mais recursos estão sendo desviados, da criação de emprego, de planos públicos de reformas ou de saúde, para alimentar a orgia especulativa.

 

Quanto às empresas há as que são capazes de criar dinheiro financeiro e conseguir privatizações, concessões, projectos, requalificações, e outras que não são... e que acabam ou sendo compradas ou absorvidas por aquelas.

 

- por A.Geraldo Dias, http://ensaiosimperfeitos.blogspot.com

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Consultor do capitalismo de desastre (ou 'economistas-consultores' comprados...)

 

É conveniente que se esqueçam como a crise começou: das desigualdades à especulação. A memória é perigosa, mas frágil.

 

Quando o Estado social enfraquece, aumenta o número de presos .

Vários estudos mostram que quanto maior é a desigualdade de rendimentos, maior é o peso da população prisional e mais intensos são outros problemas sociais. Grandes oportunidades de negócio à vista.

 

Peguem então num país já de si desigual. Fragilizem, com planos ditos de estabilidade, o seu fraco Estado social e o que resta das regras que protegem uma parte dos trabalhadores e dos grupos sociais mais vulneráveis.

Do subsídio de desemprego ao pagamento de horas extraordinárias, passando pelo rendimento social de inserção, ainda há muito que erodir.

Já está? Muito bem.

Um novo aumento do desemprego e da precariedade, que se segue à contracção da procura popular, ajuda a esfarelar solidariedades e a reduzir custos salariais.

É violento e dá uma trabalheira política, bem sei, mas têm de convir que a luta de classes que precede os vossos negócios nunca foi um chá dançante.

 

Arranjem bodes expiatórios:

dos imigrantes aos pobres, passando pelos funcionários públicos ou pelos sindicatos.

Estes últimos são perfeitos para a intervenção de alguns intelectuais públicos que servem de vossos idiotas úteis. Aliás, não se esqueçam de os contratar para estarem sempre na televisão, num monólogo de economia do choque e do pavor.

 

É bom que as pessoas tenham medo e se isolem nos seus tempos ditos livres. Lembrem-se que a depressão é outra boa oportunidade de negócio.

Também é conveniente que as pessoas esqueçam como esta crise começou:

do aumento das desigualdades à especulação financeira sem freios, depois de décadas das vossas liberalizações. A memória é perigosa, mas frágil.

 

E podem evitar prejudiciais mobilizações se conseguirem que as alternativas socialistas e democráticas tenham pouca visibilidade.

 

Depois é continuar a imitar o modelo do capitalismo de predação, ou seja, os EUA, a terra dessa liberdade:

construir prisões e investir na segurança e nos condomínios privados, excelentes negócios em sociedade fracturadas.

Quase um em cada cem adultos na prisão, como nos EUA? Talvez seja demasiado ambicioso, mas lembrem-se que o enfraquecimento do Estado social é o reforço do Estado penal.

 

Entretanto, mobilizem mais economistas convencionais:

é preciso exaltar as virtudes da grande empresa, perdão, do mercado. Aliás, digam sempre "os mercados" num tom ameaçador.

É que ainda há monopólios que podem arrebanhar a bom preço ou com bom financiamento público: dos correios à REN.

O Estado financia (paga) e vocês gerem (lucram) os novos equipamentos ditos públicos - as tais prisões, por exemplo -, como acontece nos EUA ou em Inglaterra.

De facto, as parcerias público-privadas são um dos grandes negócios que ainda se pode expandir neste capitalismo de crise em crise, como já vos disse várias vezes...

 

-por João Rodrigues, em 15.03. 2010, ionline.pt

...............

isto

é o resultado da iliteracia, do 'marketing', da apatia e alienação dos cidadãos do seu dever de participação na RES PÚBLICA...

é a ausência do Estado (minimizado e capturado) como entidade forte, responsável, transparente, reguladora e fiscalizadora;

é o 'deixa andar' o mercado livremente, como gostam de afirmar os neoliberais, e consoante os seus interesses.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 02.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Pornografia salarial

 O Banco Privado Português causou sérios prejuízos aos seus depositantes. Em Abril foi decretada a sua falência. Muitos clientes, portugueses com algumas poupanças, perderam anos de trabalho que tinham depositado neste banco.

 

Nos dez anos de 1999 a 2008 o seu Presidente recebeu mais de doze milhões de euros de prémios e retribuições. Em 2008, ano em que este banco entrou em dificuldades e que solicitou ajuda ao Estado e ao Banco de Portugal, o seu Presidente recebeu três milhões de euros. Segundo o próprio beneficiário estas verbas já são liquidas, livres de impostos.

 

Esta é mais uma história do nosso capitalismo financeiro, revelador da ambição excessiva que contagiou algumas elites.

Num banco em risco de falência o seu presidente recebeu um montante absurdo, “prémio” pela sua gestão.

Somos um dos países mais desiguais de toda a Europa.

 

O Presidente da República veio no 25 de Abril condenar, mais uma vez, as remunerações excessivas de alguns gestores, nomeadamente quando estão à frente de empresas de capitais públicos.

Mas não nos bastam as palavras de condenação. São precisas politicas e medidas que combatam a actual situação.

Alguns defendem que estes salários se justificam porque se trata de gestores extraordinários, que se não forem devidamente remunerados irão trabalhar para o estrangeiro.

 

 Por não poderem receber o que merecem em Portugal, Ronaldo joga no Real Madrid e Mourinho treina o Inter. Portugal é um país de dez milhões de habitantes que não pode ter um campeonato tão competitivo como aquele que se verifica em países mais ricos, mais populosos e com maior mercado.

São os melhores do mundo e a sua saída para o estrangeiro não prejudica Portugal. Até nos beneficia e nos envaidece como povo.

António Guterres também tem um elevado cargo internacional e Durão Barroso é o “número um” a nível europeu.

Estes portugueses que trabalham no estrangeiro são uma excelente propaganda das nossas qualidades humanas e trarão para o nosso país grande parte dos ordenados que auferem.

 

Seria absurdo proibi-los de mostrar todo o seu génio fora de Portugal.

Se alguns dos gestores nas nossas empresas públicas, que estão a beneficiar de salários escandalosos, for trabalhar para outro país, porque lhes pagam mais, penso que lhes devemos desejar os maiores sucessos.

 

Se alguns se fartarem de trabalhar em empresas do Estado talvez optem por ter iniciativas empresariais próprias, onde criarão riqueza e novos ordenados.

Portugal bem precisa de livre iniciativa. O pior que lhes podemos fazer é satisfazer todos os seus desejos materiais, acomodando-os, impedindo-os de revelar todo o seu potencial.

Precisamos da sua inquietude para se tornarem mais criativos.

Nós queremos os melhores à frente dos destinos do País. Queremos escolher o melhor Presidente da República e o melhor Primeiro-ministro.

 

Mas todos sabemos que estes elevados cargos não devem ser remunerados com valores escandalosos. É um principio moral e ético de sociedade tolerar diferenças, premiar qualidades, mas também impedir excesso de desigualdades.

 

 É inadmissível que o mesmo povo, que deve escolher os melhores para as suas chefias de Estado e de Governo, venha depois permitir que simples gerentes de empresas participadas pelo Estado sejam remunerados com salários verdadeiramente pornográficos.

Está na altura de acabar com esta situação. Àqueles que detêm o poder temos de exigir medidas e não simples palavras bonitas.

 

(Publicado no Diário de Coimbra em 18.05.2010), Esquina do Tempo, 17.5.2010 , http://carlosvferreira.blogspot.com/2010/05/pornografia-salarial.html

 



Publicado por Xa2 às 00:08 de 01.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Pessoas ''ensanduichadas'' e em ''stand-by''

Famílias portuguesas no "limbo".

 

Um estudo coordenado pelo ISCTE revela como vivem as famílias portuguesas que se consideram num "limbo", em trajectória social descendente. Estão um degrau acima do limiar da pobreza e representam quase um terço da população. São gente vulgar.

Não estão classificados oficialmente como pobres, a maioria ainda não perdeu o emprego, têm filhos a cargo e uma dificuldade comum em conseguir chegar ao fim do mês sem percalços de maior.

 

Um estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, que será hoje apresentado em Lisboa, mostra quem são e como vivem estas "famílias-sanduíche" - uma noção aplicada a agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas que experimentam particulares dificuldades" em conseguir responder às despesas usuais.

 

Os adultos que integram estes agregados ganham por mês entre 379 e 799 euros - estão por isso acima do limar da pobreza, uma linha que separa quem ganha mais ou menos do que 60 por cento do rendimento médio - e representam 31 por cento dos agregados residentes em Portugal. Outros 20,1 por cento estão classificados como pobres.

 

Maria, licenciada, de 33 anos, figura entre os primeiros. Diz sobre ela própria que é "uma pessoa em stand-by". Reside em Lisboa - a maioria das famílias-sanduíche habita em áreas urbanas - é trabalhadora independente, sente-se "injustiçada". Os estudos valeram-lhe de pouco:

ir às vezes ao cinema ou ao teatro, comprar um livro são gestos que entraram para a categoria dos "luxos".

Maria é um dos 54 entrevistados que dão corpo ao estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social. Nem todos pertencem às chamadas famílias-sanduíche.

 

Este estudo sobre as necessidades em Portugal foi também procurar saber como vivem, entre outros, adultos que vivem em regime de sobreocupação, que aumentaram as suas qualificações ou que passaram à reforma recentemente.

Um quinto dos inquiridos tem dificuldades no pagamento das contas da casa, 12 por cento não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que precisa. Para 21 por cento das famílias-sanduíche a capacidade para suportar despesas inesperadas é inexistente.

 

Mas isto é o que sucede também com 21,5 por cento do total de agregados portugueses. Gente normal, portanto.

Como o são também Vera, de 35 anos, e Henrique, de 38, ela com um bacharelato, ele doutorado a viver de bolsas sucessivas e incertas. Vera diz sentir a vida "hipotecada".

 

No geral, estas pessoas estiveram mais anos na escola do que os seus pais, têm mais qualificações do que eles, mas sentem que estão "numa trajectória social intergeracionalmente descendente". "Fazer planos é algo que a generalidade considera inglório", frisam os autores.

Apesar da sua experiência, continuam a considerar que uma maior qualificação é indispensável para garantir uma melhor qualidade de vida e é essa a sua principal aposta no que respeita aos filhos. Um factor que acaba por acrescentar mais insegurança ao seu quotidiano - receiam não ter capacidades financeiras para "proporcionar aos filhos a formação necessária".

 

Para os investigadores, os casos observados confirmam a necessidade de se pôr fim aos regimes laborais que são propiciadores de pobreza - caso dos "falsos recibos verdes".

 Subscrevem também uma recomendação já feita pela Assembleia da República em 2008 com vista à "definição de um limiar de pobreza "em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade".  A linha dos 60 por cento é uma medida europeia, com variações consoante o rendimento médio auferido pelas populações.

 

Em Portugal, as pessoas em risco de pobreza vivem (?!) com cerca de 360 euros, na Dinamarca este limite situa-se nos 900 euros.

A taxa de pobreza é calculada já depois das transferências dos apoios sociais para as famílias.

Sem estes (apoios sociais), (a taxa de pobreza) abrangeria 40 por cento da população em Portugal.

 

- por Alvarez,  em 28.6.2010 , sud-express.


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Publicado por Xa2 às 00:07 de 01.07.10 | link do post | comentar |

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