Boas Notícias da China

 

 

 

Da China surgem boas notícias através da agência noticiosa Xinhua.

Segundo esta agência, o Comité Central do Partido Comunista Chinês declarou que não foi suspensa a via política para o socialismo e comunismo e que o Estado vai intervir de uma forma planeada a prazo na economia do país.

Num futuro não muito distante, as empresas estrangeiras só poderão actuar na China em consociação com empresas chinesas, preferentemente estatais.

Segundo a mesma agência, o Comité Central aponta o êxito de algumas empresas estatais chinesas, referindo que os dois gigantes “China Mobile” e “Sinopec” registaram um lucro superior à soma total das 500 maiores empresas privadas do país.

No âmbito de um plano quinquenal, a indústria de aço, cimento, mineira, construção naval, fabrico de adubos e pesticidas e muitos outros sectores, todos estatais, estão a ser reorganizados. Simultaneamente o Partido Comunista pretende que o sector automóvel tenda a ser cada vez mais chinês, tal como o sector informático. Muitas empresas estrangeiras terão de se associar a fabricantes estatais chineses, fornecendo a tecnologia e patentes.

Acontece isso com a Gelly que é a maior empresa de automóveis chinesas, maioritariamente pertencente à administração regional de uma das maiores províncias chinesas e que comprou a Volvo sueca para, naturalmente, copiar toda a tecnologia europeia e reproduzi-la na China.

O comunismo é, sem dúvida, a grande esperança dos trabalhadores portugueses: sim, o comunismo chinês que abrirá os olhos dos ocidentais até compreenderem que na União Europeia de 501 milhões de habitantes tudo pode ser fabricado e o desemprego desaparecer.

Recordo que um conhecido fabricante alemão de ursos de peluche tinha fechado a fábrica que teve em Portugal para se instalar na China e viu ao lado os fabricantes chineses produzirem cópias fiéis dos seus modelos. Entretanto, o fabricante fechou a fábrica na China e está a reabrir a que tinha em Portugal.

Os trabalhadores portugueses podem fabricar tudo, mesmo computadores, memórias, unidades de processamento, discos, etc. Tudo que já foi feito em Portugal, sem que as respectivas empresas tivessem sido vítimas da pirataria chinesa. Hoje, podem regressar e voltar a fabrica tudo, tanto em Portugal como nos restantes países europeus.

Não precisamos nada que é chinês e os jeans e outras peças de roupa de qualidade podem ser fabricadas em Portugal a preços iguais ou ligeiramente superiores aos da China.

Saliente-se que o petróleo continua a aumentar, o que significa que os custos dos fretes das mercadorias oriundas da China se tornam cada vez mais elevados e os produtos portugueses mais concorrenciais.

Viva o verdadeiro Comunismo Chinês.



Publicado por DD às 20:02 de 31.08.10 | link do post | comentar |

EM CIMA DA NOTICIA

 

OS DESAFIOS DA INSPECÇÃO DO TRABALHO

No próximo dia 13 de Setembro a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar em Lisboa uma sessão pública com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André, o Inspector-geral do Trabalho, José Luís Forte, recentemente nomeado e os líderes das confederações sindicais e patronais. Para a sessão vão ser convidados inspectores do trabalho e outros técnicos da ACT, quadros do Estado e de instituições ligadas ao mundo do trabalho. Embora apenas com uma manhã de trabalhos o tema no fundo é debater o papel da inspecção do trabalho e concretamente da ACT nos tempos de hoje.

A inspecção do trabalho tem sido progressivamente atrofiada nas últimas décadas. O envelhecimento dos seus quadros e a actual debandada da Função Pública colocaram em risco a sua actividade. Todavia e por pressão contínua dos sindicatos o Ministro Vieira da Silva abriu, sos últimos anos concursos colocando a ACT numa situação especial no contexto da Administração do Estado. De facto, esta instituição vai ter um total de 340 novos profissionais, sendo que 148 são inspectores do trabalho.

Esta situação abre de facto novas perspectivas de acção à inspecção do trabalho mas não podemos esquecer algumas questões que não serão resolvidas apenas com pessoal. Aliás, se a ACT vai ter mais 340 funcionários não podemos esquecer os que já saíram e vão sair no âmbito das reformas antecipadas.

Este facto não ajudará uma instituição que vai integrar tantos novos funcionários. Quem vai fazer o enquadramento diário dos mais novos?

A instituição tem em Portugal, como aliás noutras partes do mundo, velhos e novos problemas a enfrentar, com destaque para:

  1. A missão da inspecção do trabalho deve ser bem clara para todos. Em Portugal, mesmo dentro da instituição existem duas tendências claras: uma que acha que de facto a missão central é implementar a efectivação da lei e outra que considera que a missão é mais de aconselhamento e prevenção, usando raramente a penalização! Essas tendências têm correspondência na sociedade aos sindicatos e aos patrões.
  2. A complexidade do mundo do trabalho exige hoje uma inspecção do trabalho técnicamente competente, não apenas em direito, eficaz e flexível. Logo uma instituição com poucas cadeias hierárquicas, procedimentos, nomeadamente informativos, rápidos e uma acção no terreno que seja preventiva e sempre que necessário penalizadora.
  3. Estas características exigem por sua vez que a lei seja clara e respaldo a acção inspectiva. O actual código do trabalho trouxe mais problemas para a inspecção do trabalho. Problemas de qualidade da lei, equívoca e ambígua com dificuldades para a interpretação.
  4. A promoção da segurança e saúde no trabalho deve autonomizar-se da inspecção do trabalho. O Estado deve ter duas instituições independentes com missões específicas e colaborando naturalmente.

No dia 13 de Setembro os parceiros sociais vão dizer o que esperam da ACT. Espero que não se limitem a dizer que querem mais pessoal. Existe uma dimensão política de fundo que é necessário enfrentar mas que não se resolve com facilidade. Uns querem uma Inspecção do trabalho macia e outros querem que ela cumpra a sua missão central: fazer aplicar a lei nos locais de trabalho, em particular os direitos sociais dos trabalhadores, enfim, a promoção do trabalho digno!

Espera-se assim de Helena André ministra do trabalho, um discurso claro quanto à missão central da ACT.

 

Publicada por A.Brandão Guedes (bem estar no trabalho)



Publicado por Zé Pessoa às 16:09 de 31.08.10 | link do post | comentar |

Um cavaco

Um cavaco mete-se em qualquer lado. Desta vez ficou entalado entre um santo (Bento XVI) e um filosofo (José Socrates). O primeiro é santo porque o direito canónico assim o determina, o segundo é filósofo porque consegue ver coisas que mais ninguém é capaz de alcançar. Um cavaco é um cavaco e pronto...

Não vi as razões para justificar a condecoração que Bento XVI atribuiu às figuras de Estado referidas mas li algures alguém dizer que é da praxe quando o “santo” visita qualquer país. Será que alivia alguma pressão imposta pelos PECs?  



Publicado por Zurc às 14:03 de 31.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Globalização e novas tecnologias

O Simplex chegou às fábricas!

Fábrica despede funcionários por SMS

Os funcionários da fábrica de calçado Pinhosil, em Arouca, estão hoje concentrados à porta da empresa em protesto contra o seu encerramento, depois de terem sido surpreendidos com um despedimento por SMS (mensagem escrita de telemóvel).

A Lusa terá tentado contactar Manuel Pinho Silva, proprietário da Pinhosil, mas não conseguiu obter qualquer resposta. O homem nunca atendeu o telefone.

O que terá o governo a dizer sobre estas realidades fracturantes das vidas desta gente?

Não será, esse tal de Pinho um socialista e católico?

Tavez se redima, dos seus pecados, entregando dez por cento dos seus rendimentos um um senhor bispo da nossa praça!


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Publicado por Zurc às 15:52 de 30.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Por Verdadeira Requalificação do PS e da Política

Eleições no PS de Coimbra


Aproxima-se mais um momento de escolha na Federação de Coimbra do PS. Os dois candidatos que disputam a respectiva liderança, Mário Ruivo e Vítor Baptista, são os mesmos que se enfrentaram vai para dois anos, numa pugna que o segundo venceu.

Há dois anos, tomei posição pública contra as duas candidaturas, nenhuma das quais, a meus olhos, projectava, no que era então visto como futuro, uma mudança substancial de rumo. Nem uma mudança de rumo, nem uma verdadeira renovação do partido. O número de votantes em ambas as candidaturas equiparou-se ao dos militantes que não votaram em nenhuma delas. Assim, mesmo em conjunto, não motivaram uma grande parte dos socialistas de Coimbra.

Nos dois anos decorridos, quer no plano nacional, quer no plano distrital, a vida do PS continuou, no essencial, a repetir aquilo que tinha vindo a ser. Os partidos integrados no Partido Socialista Europeu e na Internacional Socialista mantiveram-se perigosamente estagnados, tendo escandalosamente desaproveitado a dramaticidade e a gravidade da crise do capitalismo, que entretanto se desencadeou, como factores impulsionadores de uma renovação e intensificação do seu protagonismo. Na Europa, nenhuma outra parte da esquerda se mostrou capaz de substituir o PSE como pólo institucional, com virtualidades de alternativa à direita dominante; e não se abriu a porta a uma cooperação consistente e sistemática do PSE com as outras esquerdas, sem prejuízo de uma ou outra tímida excepção. Em Portugal, a conflitualidade entre o PS e as outras esquerdas acentuou-se.

Entretanto, em 2009, o PS perdeu as eleições europeias, ganhou politicamente as autárquicas e triunfou nas legislativas, embora perdendo a maioria absoluta que antes detinha. O governo socialista é agora minoritário. Aproximam-se as eleições presidenciais, sendo Manuel Alegre o candidato que o PS apoia. O actual Presidente da República será um candidato muito forte, mas para o PS uma vitória de Manuel Alegre revela-se, cada vez mais, como decisiva.

Compreende-se, neste contexto, que aquilo que é verdadeiramente determinante, nos próximos tempos, para a vida dos portugueses e para as esperanças dos socialistas, sejam os acontecimentos nacionais e o que vier a ocorrer no seio do PS como um todo. Nessa medida, a linha e a força política da nossa Federação distrital, não sendo factores irrelevantes, não serão decisivos. A conjuntura é, por isso, mais difícil e mais dramática do que aquela com que nos deparávamos há dois anos.

E tal como há dois anos, continuo sem me identificar politicamente, no seu todo, com qualquer das duas candidaturas, nenhuma das quais soube construir uma identidade política própria que a distinguisse substancialmente da outra. Portanto, continuo também a não apoiar qualquer delas. Mas, ao contrário do que ocorreu há dois anos, deixei de me afirmar politicamente contra as duas. Assim, no momento em que não sei qual delas irá vencer, afirmo a minha disponibilidade para vir a cooperar com os órgãos que legitimamente vierem a ser escolhidos, em tudo aquilo que, não contrariando a minha consciência, possa vir a ser considerado por eles como útil. A isso me leva o agravamento das dificuldades políticas enfrentadas pelo PS, que acima descrevi, nos seus traços gerais.

Isto, sublinho, é o essencial, mas não quero deixar de reconhecer que a actual liderança da Federação de Coimbra, neste último mandato, se revelou mais aberta e mais eficaz do que nos anteriores. Paralelamente, também reconheço que a candidatura que contra ela se apresenta, tendo tido o mérito de subsistir minimamente agregada durante os últimos dois anos, tem também menos marcado no seu código genético o modo como, na sua origem, se afirmou em concorrência desleal com uma outra iniciativa política de alternativa que, também por isso, se viria a frustrar.

Todo o PS ganharia se a campanha se centrasse no debate de ideias, de propostas políticas e de rumos de abertura para a renovação do partido. E talvez assim metade dos militantes não ficasse em casa, indiferente ao que parece ser pouco mais do que um digladiar de “tribos” políticas, tecidas mais por fidelidades e cumplicidades pessoais do que pelo cimento saudável da partilha de ideias e de propostas estruturantes.
 
 
Não posso, entretanto, deixar de lamentar que protagonismos pessoais, oriundos das instâncias burocráticas centrais do PS, ao afirmarem-se com inabilidade, tenham projectado uma imagem de imiscuição tosca na pugna distrital, em vez de se revelarem com a altura, com a imparcialidade e a distância que se esperariam das instâncias administrativas centrais do Partido.

Na moção de orientação política geral que subscrevi no Congresso Nacional do PS de 2009, Mudar para Mudar, com base na qual se viria a constituir dentro do PS a corrente de opinião Esquerda Socialista, diz-se: “Os militantes não são meras peças para aplaudir e ajudar a ganhar eleições. Têm de ser actores fundamen­tais da génese e do devir partidário. E, tema prioritário, o PS não são só os militantes. São, também, os apoiantes e os eleitores, cuja intervenção tem de ser integrada na vida partidária activa (concretizando, assim, as disposições esta­tutárias). É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem”.

E, para isso, propunham-se várias medidas, entre as quais destaco algumas, por que me bato, em conjunto com muitos outros camaradas, há uma boa dezena de anos:

1.Eleições Primárias para a designação dos candida­tos do Partido aos actos eleitorais, sendo o seu uni­verso eleitoral constituído por militantes, apoiantes e eleitores declarados, previamente recenseados;
2. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de de­mocraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedien­tes ilegítimos;
3. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos polí­ticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.”

Se as duas candidaturas chegassem a acordo, pelo menos nestes três pontos, pondo desde já em prática a segunda medida, estariam a dar um significativo impulso para uma verdadeira requalificação do PS em Coimbra e um precioso impulso para a renovação do PS , no seu conjunto.

 



Publicado por Xa2 às 14:50 de 30.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (23) |

REUNIÕES DESCENTRALIZADAS, UMAS INUTILIDADES?

Mais uma reunião descentralizada promovida pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa que, desta vez, é destinada a debater assuntos respeitantes às freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e se realiza a 1 de Setembro próximo na Academia de Música de Santa Cecília, situada frente à Junta da primeira das freguesias referidas.

Certamente que não deixarão, os fregueses que ali se deslocarem, de colocar questões como a Carta da Saúde que, em promessas eleitorais, previa a construção de dois centros de saúde nesta zona (Norte) da cidade, ou a questão da insegurança de pessoas e bens, cada vez mais frequente e mais perigosa quanto à sua natureza, ou, ainda, a falta de resolução urbanístico-ambiental de muitos espaços envolventes ao eixo Norte-Sul e não só, de que as três freguesias tanto carecem.

Inutilidades, dizem alguns já cansados de tantas vezes falarem dos mesmos problemas e preocupações. Por nós, sem deixar de dar alguma razão aos já desiludidos, diremos, aludindo a certa figura, que só são vencidos os que desistem e não os que sejam derrotados em alguma batalha.

Ao menos desabafem/desabafemos nestas reuniões...



Publicado por Otsirave às 00:32 de 30.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Negócios do Lima Filho

Segundo a Revista Sábado de 28.01.2010, o BPN colocou 60 milhões de euros à disposição de um fundo de investimento do filho de Duarte Lima e de um sócio, ex-deputado do PSD. O fundo criado em 2007 comprou 35 terrenos, por cerca de 48 milhões de euros, junto ao então espaço destinado ao novo Instituto Português de Oncologia que Isaltino de Morais queria ver construído em Oeiras.

O Crédito foi concebido pelo departamento “Prtivate Banking” do BPN destinado a clientes especiais, quase todos do PSD, os quais não foram ainda tornados público, apesar de ter representado um buraco tremendo de centenas de milhões de euros de que os contribuintes portugueses tiveram de arcar. O dinheiro foi entregue ao filho de Lima  e ao ex-deputado PSD Vitor Igreja Raposo de parceria com um fundo imobiliário denominado “Homeland” sob a forma de uma conta caucionada. O puto que antes ganhava apenas 1.600 euros por mês fez aquisições de terrenos no valor de 48 milhões de euros que hoje pouco ou nada valem porque o IPO não foi para Oeiras e o imobiliário está relativamente parado.

No início não se conheciam os detentores do fundo “Homeland”, fato que causou grande polémica interna no BPN, mas Dias Loureiro e Oliveira e Costa impuseram aí os seus poderes de decisão. Entretanto sabe-se que o mesmo pertencia ao Lima filho e ao Vitor Igreja em partes iguais de 43,5% cada e o resto pertencia ao BPN Imofundos.

Uma parte dos terrenos foram comprados pelo referido fundo à empresa “Moinho Vermelho” dirigida por um advogado Paiva, irmão e sócio de outro advogado Paiva que exercia as funções de Conselheiro Jurídico da Câmara Municipal de Oeiras. Os terrenos em Barcarena estavam sob reserva ecológica, mas deixariam de estar se fosse construído o novo IPO nessa zona.

A aquisição foi feita em 2007, enquanto o filho de Duarte Lima declarava às finanças ter ganho em 2006 apenas 19 mil euros na qualidade de gestor e sócio de uma empresa imobiliária que registou importantes prejuízos.

Duarte Lima era então membro do conselho de ética do IPO e disse à revista Sábado desconhecer os negócios do filho.

É óbvio, todos os intervenientes nos grandes negócios do BPN desconheciam tudo sobre esses negócios, incluindo Cavaco num negócio bem lucrativo com ações não cotadas na bolsa que comprou e vendeu ao BPN. Mas não, Cavaco não conhecia o negócio, foi tudo tratado por um seu gestor de fortunas. 



Publicado por DD às 19:19 de 29.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

O 'peso' do Estado Social

Notas sobre o monstro

(por João Rodrigues, em Arrastão.org)

 

“Portugal chega a ser monstruoso pelo excesso de Estado Social”. Se fosse um dos inúmeros economistas do medo, que prosperam apenas porque praticamente não existe debate, eu não ligaria muito, mas foi  a economista Helena Garrido que escreveu isto. É uma das jornalistas que admiro, devido ao seu respeito habitual pelos factos e à sua capacidade para ser social-liberal sem cair na vulgata liberal e assim enriquecer o debate.

 

Como é que se pode olhar para os dados, mesmo muito agregados, e dizer que temos um Estado social excessivo?

Percentagem das prestações sociais, categoria demasiado heterogénea é certo, no PIB?

Abaixo da média da zona euro (17,2% contra 17,7%, em 2009).

O quê, então? Peso dos impostos no PIB  e sua progressividade?

Também não: o peso da receita fiscal no PIB é de 34,8% (na zona euro é de 38,6%) e o peso dos regressivos impostos indirectos, como o IVA, na estrutura dos impostos é dos mais elevados.

Aumento das despesas sociais? Bom, esse foi, felizmente, inevitável no actual contexto e mesmo assim foi insuficiente.

Isto para não falar do idealismo que Helena Garrido revela quando fala numa suposta rede social que o Estado social teria destruído.

Eu bem sei que os hegemónicos economistas do medo interpretam o aumento das despesas com o RSI ou com o subsídio de desemprego nos últimos dois anos como se de um súbito vírus da lassidão, que só afecta os mais pobres e vulneráveis, se tratasse.

 

Entretanto, as sempre patrióticas e empreendedoras “classes médias” (altas, ricas...)  transferiram 1,2 mil milhões de euros para offshores no primeiro semestre.

 

Como nunca conseguiram entender a crise e o aumento do desemprego gerado, resultado das desigualdades, da desregulamentação e da crença no fundamentalismo de mercado que sempre apoiaram, caem num moralismo que só revela a sua situação social confortável.

 

Como nunca conseguiram entender a natureza disfuncional da zona euro, que sempre saudaram, esquecem que estamos trancados num conjunto de políticas de austeridade que produzem um resultado perverso: o esforço para cortar na despesa produz as condições económicas conjunturais que podem aumentar a despesa mais tarde.

 

Sem demagogia, é preciso dizer que o estado das finanças públicas quase só depende do andamento da economia.

Diz que a retoma está em risco. Pudera. O bloco central apostou num irracional e desumano corte das despesas sociais para os mais pobres, para fazer com que as transacções desesperadas se multipliquem e os salários eventualmente baixem:

a crise de distribuição, a crise de procura, intensifica-se dentro de momentos e o desemprego também.

 

A pobreza vai aumentar e assim a ideia de que estamos todos no mesmo barco torna-se um pouco mais fraudulenta.

Enfim, não se toma em consideração a abordagem dos balanços financeiros sectoriais:  

a soma dos saldos dos sectores externo, público e privado, tem de ser igual a zero.

Num contexto de crise, com o saldo do sector externo mais ou menos constante, é evidente que o esforço dos privados para reequilibrar os seus balanços, com cortes no consumo e no investimento, tem de gerar inevitavelmente um aumento do défice público.

Sabendo que o cenário macroeconómico aponta para uma redução necessariamente ligeira do défice externo, então o contraproducente esforço para reduzir o défice público tem como contrapartida um aumento do endividamento do sector privado.

E este dificilmente ocorrerá.

Por algum lado a corda vai ter de partir e está a partir, claro.

 

Remato brevemente com duas questões mais estruturais.

Em primeiro lugar, a bota do Estado social que não bate com a perdigota da economia que temos.

O Estado social construiu-se tendo como pano de fundo um processo de liberalização e de privatização, Isto gerou grupos económicos cuja hostilidade à provisão pública, que é onde está a fruta doce dos lucros garantidos, é proporcional ao seu desespero e às exigências dos accionistas.

Gerou também níveis de ineficiência, de rentismo e de desigualdade que hoje podem corroer os fundamentos do Estado social.

 

Em segundo lugar, e de forma talvez contraditória com o primeiro ponto, as tendências fortes do desenvolvimento

– do envelhecimento ao aumento da importância dos serviços sociais de proximidade, da saúde e da educação, onde a superioridade da provisão socializada é evidente, passando pelas alterações climáticas, pelas insustentáveis desigualdades económicas ou pela constatação de que a finança de mercado é uma máquina de destruir capital

– trabalham, no quadro das democracias, para manter e até aumentar a prazo a importância do sector público na criação de riqueza em sentido amplo e na extensão e aprofundamento da regulação.

 

As sociedades que prosperarão são as que sabem viver pacificamente com o que a vida mostra com mais clareza em situações de risco: o peso do Estado não vai, não pode, diminuir.

A questão nem sequer é essa, mas sim que ideias e que interesses controlam os recursos públicos e definem as regras do jogo.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 28.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Cavaco Vergou-se aos Parasitas

Cavaco promugou a lei que dá aos parasitas da Justiça cerca de dois meses de férias. Os juízes são os únicos adultos portugueses que têm agora as mesmas ou mais férias que as criancinhas.

A lei foi aprovada pelos partidos da oposição com voto contra do PS.

Com estes três meses, a justiça vai levar ainda mais tempo a resolver os milhares de casos pendentes e continuaremos a ter assassinos em liberdade, mesmo confessos e centenas de milhares de caloteiros livres de qualquer pena por os seus processos terem expirado. A Justiça não funcionava em Portugal e agora vai funcionar ainda menos.

 

Para demonstrar ainda mais o carácter calamitoso da Justiça portuguesa, o PGR resolveu pedir certidões ao Tribunal de Loures sobre declarações de um nazi condenado por vários crimes acerca de documentos relacionados com fluxos financeiros de José Sócrates, os quais estariam guardados em dois locais do conhecimento dos nazis portugueses.

Pinto Monteiro socorre-se agora de afirmações de criminosos nazis e condenados com a ideia infantil que se existissem documentos comprobatórios de algo contra Sócrates na posse de inimigos do PS e do próprio regime democrático não teriam já vindo a público, ao fim de quase sete anos de o processso ter sido iniciado.

O PGR mostra uma infantilidade extrema ou pretende apenas agarrar-se a qualquer coisa para prolongar a novela Freeport até às próximas eleições legislativas no sentido de actuar com o propósito de criar mais uma burla eleitoral.



Publicado por DD às 22:24 de 27.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Cá por dentro exigem-se atitudes novas

Não restam duvidas os portugueses são os maiores quando saiem extra-muros. Foi assim a quando dos descobrimentos de caminhos marítimos e novos continentes, assim é na diáspora imigratória e desta vez foram dois astrónomos nacionais no âmbito planetário, que participaram na descoberta de um novo sistema galáctico com sete planetas, cinco são semelhantes a Neptuno e um a Saturno.

Mal nosso, cá por dentro, é cultivarmos o negativismo em vez de nos confrontarmos com novos desafios e enxergarmos o futuro aproveitando as nossas próprias capacidades, porque as temos...



Publicado por Zé Pessoa às 12:10 de 27.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Farmácia impedida de continuar aberta 24h

Infarmed proibiu o horário após queixa da concorrência.

...«A decisão do Infarmed contraria a política anunciada há dois anos pelo primeiro-ministro no âmbito da liberalização da propriedade, com o objectivo de incentivar as farmácias a "ficarem abertas até mais tarde, de acordo com os interesses das pessoas"...»

Público, por Romana Borja-Santos


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Publicado por [FV] às 09:46 de 27.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lucros fabulosos. Impostos? Zero, 00

Editorial, por Pedro Santos Guerreiro, J. Negócios 
 
7,5 mil milhões de euros, o maior negócio de sempre, um lucro fabuloso.  Impostos ?  Zero. Zero ! Zero...
Deve ser do hábito:  ninguém se revolta. E usaram a "golden share" para isto.
 
Não é de hoje. Há um ano, quando a PT vendeu a operação em Marrocos, o lucro de 200 milhões foi limpinho de impostos. A lei assim o prevê, a portuguesa e a comunitária, para incentivar o investimento e a competitividade fiscal. Quando essa lei não o prevê, outra servirá: a Sonae lançou a OPA à PT a partir de uma "holding" holandesa para não pagar imposto; Amorim fez o mesmo ao entrar na Galp. São as famosas BV, legalíssimas e frequentíssimas.
 
Se uma lei portuguesa ou holandesa não se aplica, muda-se com um decreto-lei. Sempre por interesse nacional. Assim foi na Petrocontrol, que encaixou uma mais-valia na venda da Galp sem entregar um cêntimo ao Fisco. Os beneficiados? Sim, são também sempre os mesmos. Petrocontrol era o BES, Patrick Monteiro de Barros, Totta, Mello, Amorim, Fundação Oriente...
 
Tudo isto é legal. Na venda da Vivo, a PT pagaria centenas de milhões de imposto mas como o negócio é feito pelas incontornáveis BV, não pagará impostos, como revelou o "Diário Económico" há uma semana, sem que se ouvisse uma voz de protesto ou um deputado que se insurgisse* - nem os que não são fiscalistas.
 
Os Estados põem, as empresas dispõem. Durante anos, a Sonae desafiou o Estado - que venceu, num célebre processo contra os emolumentos notariais. Belmiro de Azevedo dizia, com crueza, que as empresas têm de pagar todos os impostos que lhes são devidos mas nem um cêntimo do que um advogado descubra ser dispensável, por habilidade ou lacuna da lei.
 
O que é revoltante é que a "golden share" tenha sido usada, em nome de dez milhões de portugueses tributados em benefício de meia dúzia de isentos, na mais-valia e nos dividendos.
 
Aqui foi escrito vezes sem conta o embuste do alegado interesse nacional da "golden share". Nem só por ideologia, mas por ser um instrumento público usado em privilégio privado, os accionistas da PT. Não quisemos acreditar que o primeiro-ministro, que moveu montanhas por um negócio no Brasil, não levantasse um grão de areia pelos contribuintes portugueses. Mas o tempo passa, e areia só para os olhos.
 
Interesse nacional?

Nos últimos anos, o IVA subiu de 17% até 21%. O IRS tem um novo escalão e uma sobretaxa "temporária" (pois...), estando anunciada a limitação das deduções fiscais na saúde e educação, o que terá um impacto brutal em quem tem filhos. Interesse nacional?

O IRC das empresas (sem BV... ou sediadas em offshores) sobe, há mais impostos especiais, mais taxas liberatórias sobre a poupança e mais-valias bolsistas. Interesse nacional?

O código contributivo vai aumentar a carga para a Segurança Social, incluindo nos recibos verdes. Os funcionários públicos pagam mais na ADSE, há cortes sociais: nos subsídios de desemprego, nos abonos, nas pensões de reforma. Interesse nacional?!
 
As empresas precisam de quadros fiscais atractivos para o investimento. Negócios como os da Vivo são bem-vindos. Mas ouvi-los cantar o hino nacional é a "golden" humilhação para quem paga impostos. Ver, agora, accionistas da PT a semearem discórdia entre si para receberem mais dividendos revela falta de pudor. "Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal!"    Levantai, então não levantai ...  
psg@negocios.pt  
* NA: depois de publicado este texto na edição impressa, pude confirmar que o deputado do PCP Agostinho Lopes criticou esta isenção à Lusa: "Este é um exemplo brilhante de como a política fiscal está desenhada à medida dos grandes interesses económicos". Fica a correcção e o pedido de desculpas aos leitores e a Agostinho Lopes.

 



Publicado por Xa2 às 12:37 de 26.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Saúde, medicina e negócio

Há médicos, hipocritas, com juramento

Basta ter conhecimentos e “bons amigos”, em certos sítios, para se conseguirem ardilosos artifícios contabilisto-financeiros.

Privilégios...

Segundo recentemente divulgado em alguns órgãos de comunicação social, há médicos que pedem licença sem vencimento do hospital onde trabalham com vinculo permanente (não podendo ser substituídos) para irem para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde são mais bem pagos. Uma opção que lhes permite manter o vínculo à função pública, e que é possível com autorização especial da tutela.

Tal prática, mesmo numa séria (honesta) economia de mercado, deveria ser considerada concorrência desleal. Já não há seriedade e muito menos honestidade no presente liberalismo do vale tudo.

No entanto, em alguns casos os médicos ficam a trabalhar no mesmo hospital mas com um contrato individual de trabalho - uma situação que os sindicatos garantem ser ilegal e para a qual o Tribunal de Contas já chamou a atenção.

Será que basta “chamar à atenção”, não será pertinente fazer algo mais para ser posto termo a tanta sem-vergonhice?

Não há Ordem nem bastonadas que valham, para disciplinar certos abusos de jurados!?

Alguns, parece terem esquecido o juramento a que aqui se alude:



Publicado por Zurc às 12:30 de 26.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Quem se opõe ? Hoje eles, amanhã ...

Paus e pedras ,  por Sérgio Lavos

 

Quando os nazis levaram os comunistas, não protestei, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando levaram os social-democratas, não protestei, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando levaram os sindicalistas, não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando me levaram a mim, já não havia ninguém que protestasse.

  

A julgar pelos comentários que encharcam este post, as palavras (de Maiakovski, poeta russo, e) de Martin Niemöller, pastor protestante alemão que se opôs ao regime nazi (palavras que costumam ser atribuídas a Bertolt Brecht) ainda terão razão de ser. A preocupação neste caso sobrepõe-se à precaução que me diz que aqueles que insultam o fazem apenas por ignorância ou medo do que não conhecem. Precaução também porque sei que estas minorias são sempre ruidosas, gostam de exibir o preconceito e a intolerância como quem exibe uma bela farpela domingueira, esburacada e rançosa. E mais uma história edificante, para quem ainda queira aprender alguma coisa (e estão à vontade para me chamar paternalista), deixada pelo comentador dedo político:

Conotações pejorativas (que matam!)

O ‘dedopolitico’ conheceu, em determinada altura da sua vida, um ‘cidadão de nacionalidade portuguesa’ que, emigrado em França disposto a trabalhar em tudo o que lhe aparecesse para melhorar as suas condições de vida (e a da sua família), lhe disse, que o que mais lhe custou no inicio desse tempo, não foi, a falta de dinheiro, a fome, ou as más condições em que vivia, mas sim, quando ia à escola buscar os seus filhos, ter de ouvir os autóctones a dizer-lhes: “Portugais? Sale race”!*

* Portugueses? Raça suja! (tradução livre) “

Agora, venham de lá essas pedras.

 

Sinais de Peste:  de farsa em farsa até à tragédia final,

Indispensável, a crónica Pancada no Pequeno (não sei se o link funcionará hoje) do Rui Tavares, publicada no Público. Aqui ficam alguns excertos:

Em Portugal, que é a nossa província, um membro do Governo que é secretário de Estado da Segurança Social anuncia uma poupança de dez milhões nos Rendimentos Sociais de Inserção, afetando em período de crise 44% dos beneficiários desta prestação, que estão entre as pessoas mais vulneráveis do país. "Compromisso cumprido", afirmou o secretário.
O mesmo Governo promete pensar em começar a estudar formas de baixar os custos com a renovação do seu parque automóvel, que são de 7,5 milhões de euros anuais. Isto é capaz de ser coisa mais demorada.
 
Na Europa, que é o nosso mundo, o governo francês continua com a sua política de repatriação de ciganos romenos. A imprensa ajuda sendo eufemística - ninguém usa a expressão "limpeza étnica" - ou incorreta - aqui ou ali vai aparecendo a expressão "imigrantes ilegais".
Vamos ser rigorosos sobre o que isto é e o que não é. Não, não se trata de imigrantes ilegais:
 os cidadãos romenos são comunitários e têm direito à livre circulação pelo território da União.
E, sim, isto é uma limpeza étnica, ou seja, uma expulsão de um dado território de uma população circunscrita por critérios étnicos.
 
Como seria de esperar, a Itália de Berlusconi já manifestou vontade de seguir o exemplo francês. Quando a Croácia entrar na União Europeia, até 2012, ouviremos discursos sobre o caminho que ela fez desde as limpezas étnicas dos anos 90. Da maneira que as coisas estão, parece-me que é antes a UE que vai aderir à Croácia dos anos 90.
O que a França está a fazer é ilegal, uma clara violação dos tratados e do espírito fundamental da União Europeia. A Comissão Europeia, que é suposta ser a "guardiã dos tratados", não se insurge. Durão Barroso está silencioso. Dá-se tempo a que Sarkozy faça o seu número para as sondagens.

Junte-se a isto - precarização estratégica e penalização da pobreza, mais limpeza étnica - aquilo a que poderíamos chamar o petro-silêncio sobre os direitos humanos e as garantias fundamentais espezinhados - programática e propagandisticamente - pelo Führer do Irão e o seu regime, assinalado já pela Joana Lopes, que o mesmo Durão Barroso e a generalidade dos "responsáveis" da União Europeia compartilham com parte destacada da sua oposição "anti-imperialista".
Os sinais de peste são evidentes e evocam estranhamente os que assistiram depois da Primeira Grande Guerra à ascensão das respostas fascistas, nazi e afins à "crise" na Europa e no mundo. Haverá quem diga, lembrando-se de duas linhas de Marx, que não temos motivos para alarme excessivo, pois que a repetição actual não passa de uma farsa, muito aquém da verdadeira tragédia que remataria a primeira metade do curto século XX. É esquecer que esse mesmo período mostrou que a ordem da sucessão dos termos de Marx (primeiro a tragédia, depois a farsa) pode ser e foi, mais do que uma vez, historicamente invertida.
O que significa que, a deixarmos correr o marfim como até aqui, poderemos estar a aproximar-nos de farsa em farsa de uma tragédia duradouramente "final".
 
Hoje os ciganos, … , por Bruno Sena Martins

“Considero duvidoso que o animal humano alcance sobreviver se não aprender a dispensar fronteiras e passaportes,

se não for capaz de compreender que todos somos hóspedes uns dos outros, do mesmo modo que o somos desta terra contaminada e cheia de cicatrizes.”    George Steiner, em The New Yorker



Publicado por Xa2 às 00:07 de 26.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Presidênciais, candidatos e candidaturas

Com o anunciado candidato do PCP são quatro à esquerda. Os ingredientes pré-anunciam uma reeleição, de Cavaco, muito facilitada pelos adversários e respectiva dispersão de votos.

É facto, e a Constituição assim o prevê, que seja elegível qualquer cidadão eleitor, português de origem que tenha mais de 35 anos, nos termos do artigo 122º da nossa lei fundamental.

Em tais circunstâncias a legitimidade de se propor a eleições é igual para todo e qualquer cidadão ou cidadã (porque não uma mulher a presidente?) no pleno uso dos seus legítimos direitos e deveres democráticos de cidadania que o fará, mais ou menos (nem sempre como é o caso do PCP que é o comité central a decidir) livremente e por iniciativa própria.

Contudo, entre a igualdade ou a universalidade e a racionalidade, as escolhas nem sempre são fáceis de fazer, veja-se a presente situação de corrida a Belém entre a dispersão de candidatos à esquerda que já conta com quatro candidaturas (Alegre, Nobre, Moura e Lopes) e a aflição da direita que por um lado se não encontra satisfeita com o desempenho de Cava Silva e por outro contínua colada ao tabu da sua mais que putativa recandidatura. Neste caso as “lebres” só favorecem o adversário.

Uma vez perdido o jogo das presidenciais sempre se poderão entreter na sueca...

Se a esquerda leva vantagem, tanto no número de candidatos como na antecipação da presença no terreno, acarreta a mortífera pulverização de votos.

Certamente que com uma tal dispersão, de cruzinhas no quadradinho, associada à eventual abstenção no centro-esquerda os ideólogos da recandidatura de Cavaco, muito naturalmente, o aconselham a retardar, o mais possível, o anuncio da sua decisão, com duas vantagens incontestáveis: primeira é manter os, evidentes, benefícios de actuar como Presidente, a segunda é o efeito psicológico de uma vitória antecipada.

A vitória, assim, até pode ser menos digna, mas, quem se importará com isso a avaliar pela democracia que, actualmente, vamos vivendo?



Publicado por Zé Pessoa às 09:40 de 25.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Manuel Fernandes Tomaz

     A Revolução Liberal ocorreu em 24 de Agosto de 1820 e dela foi principal mentor e respeitada figura de proa o figueirense Manuel Fernandes Tomaz (ou Thomaz), ao qual Almeida Garrett chamou Patriarca da Regeneração Portuguesa.

     O Sinédrio, sociedade secreta que, com outros, criou no Porto, foi o cadinho, digamos assim onde um grupo de personalidades amantes da Liberdade e da dignificação da Pátria, planeou e preparou aquela Revolução, com a qual se acabou com os abusos dos nossos “aliados” ingleses, que por Portugal ficaram após as Invasões Francesas, quase colonizando o nosso país.

     E também com essa Revolução se instituiu uma monarquia liberal, consagrando esse regime na Constituição de 1822, aprovada pelas Cortes e que foi a primeira Constituição de Portugal.
     A participação de Manuel Fernandes Tomaz na elaboração daquela lei fundamental foi notável, destacando-se aquele deputado constituinte pela sua inteligência esclarecida, pelos seus brilhantes dotes oratórios e pela sua firme convicção liberal.
     Manuel Fernandes Tomaz é, incontestavelmente, um ilustríssimo político português e um dedicado e esforçado patriota.
     Além da sua sólida formação política, que o tornou numa valiosa e justa referência, Manuel Fernandes Tomaz foi um cidadão impoluto, com qualidades humanas de grande mérito, sendo exemplo de honestidade (morreu pobre, apesar do seu valor profissional e político), de verticalidade, de respeito pelos direitos fundamentais e de grande amor à Pátria.

     A Figueira honra-se em homenagear em 24 de Agosto de todos os anos a memória deste seu insigne filho. A cidade do Porto (e outras) homenageia-o também através da ''Rua Fernandes Tomás'' e à revolução de 1820 com o ''Campo de 24 Agosto''.


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Publicado por Xa2 às 23:07 de 24.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Burla Eleitoral do PGR

 

            Apesar de em seis anos, os delegados procuradores da República e os investigadores da PJ não terem descoberto o mais pequeno indício que permitisse incriminar Sócrates e sabendo desde o início que a carta anónima foi uma golpada política de inimigos do PS, o PGR resolveu abrir um processo único na história judicial portuguesa, um inquérito ao inquérito.

            Os procuradores Pães e companhia deixaram as tais perguntas para que ficasse no ar a suspeição com a ideia falsa de que não tiveram tempo de inquirir Sócrates ou o ministro Silva Pereira. Agora, o PGR, ao saber que as perguntas eram infantis e iriam cair no esquecimento, resolveu avivar a chama com um inquérito ao inquérito que não sei se obedece à regra da prescrição ou não ou se permite reabrir a investigação e o consequente inquérito ou se destina simplesmente a elaborar processos disciplinares contra elementos da PJ ou da Procuradoria, deixando ainda mais carregado no ar o fumo negro da suspeita ao Primeiro Ministro.

            O PGR sabe que há uma grande probabilidade de se realizarem eleições legislativas antecipadas em 2011 e, como tal, convém manter um processo que foi sempre destinado a provocar uma burla eleitoral. Claro, a excepção a isso, seria que o inquérito do PGR à fase inquisitorial do processo Freeport fosse feito com rapidez e chegasse à conclusão justa de que Sócrates e Silva Pereira não foram ouvidos porque não havia dados que permitissem fazer perguntas com a apresentação de um contraditório, isto é, com uma prova de que uma dada resposta seria mentirosa pois há este ou aquele documento ou declaração a contradizer. Sem se estar na posse de fatos dessa ordem qualquer pergunta feita por um procurador é desprovida de sentido.

            Mas não é a justiça nem o sentido lógico que o PGR procura.

            Combinado com outros procuradores o ex-juiz Pinto Monteiro quer manter a burla eleitoral até às próximas eleições sob a forma de suspeita de que pessoas do seu departamento, a Procuradoria-Geral da República, favoreceram Sócrates, deixando passar o tempo. Na verdade estava tudo combinado. Depois das eleições em que o PS ganhou com maioria absoluta, impunha-se esperar pelo próximo período eleitoral, avocar o processo ao DCIAP e manter a conspiração com os meios de comunicação social para denegrir a imagem pública do Primeiro Ministro e assim tirar-lhe votos. A isso chamo eu BURLA ELEITORAL e atentado ao Estado de Direito Democrático.

            Toda a tentativa de enganar os eleitores representa um atentado à liberdade de escolha dos cidadãos.

            É isso que Pinto Monteiro quer fazer agora. Condicionar mais uma vez o eleitorado com uma pretensa suspeita sem ter a coragem de acusar com provas credíveis. Pinto Monteiro e os três outros procuradores da fase inquisitorial do processo são inimigos da democracia, detestam eleições livres e não suportam um candidato vencedor.

          Sucede que Sócrates nada tem a temer e não se vai deixar amedrontar por um homem falho de carácter, incapaz de ser JUSTO e desconhecedor da essência legislativa do Estado de Direito Democrático. Enfim, um NABO.

          Não pode deixar de ser dito que o processo Freeport foi o acto mais hipócrita e injusto que alguma vez foi praticado contra uma pessoa. A Justiça não foi capaz de acusar e tornar Sócrates arguido para se defender; limitou-se a deixar passar para os meios de informação umas falsas suspeitas que nem chegaram a qualquer acusação contra elementos da família de Sócrates, mas que estiveram na comunicação social. Foi um ataque à imagem para tirar benefícios eleitorais contra o PS.

           


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Publicado por DD às 23:01 de 24.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O altruísmo do PSD e os lobbys privados

É um trocadalho do carilho esses que os PSDilhos querem fazer na (re)Constituição da Rés-publica

Tendencialmente gratuito passaria a designar-se por mendigo;

Justa causa passaria a designar-se por razão, inevitavelmente, atendível;

Ensino publico passaria a entender-se por colégio particular e escolas cooperativas

É louvável o esforço que alguns apaniguados, do PSD, vêm fazendo para explicar as suas louváveis intenções, é pena que os burros dos portugueses não sejam capazes de entender tanta benevolência e altruísmo.

Ninguém quer o paraíso?



Publicado por Zurc às 10:13 de 24.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

In-justiça portuguesa

A in-Justiça em Portugal 

   

    O insólito despacho - para usar termos comedidos - com que magistrados do Ministério Público entenderam pôr termo ao inquérito que conduziram sobre o chamado "caso Freeport", e as reacções que está a suscitar, incluindo a vários níveis hierárquicos daquela magistratura, vieram deixar às escâncaras o deplorável e perigosíssimo estado em que se encontra a Justiça portuguesa, designadamente nas suas vertentes investigatória e de condução da acção penal.
    Mas se esta é a realidade por todos reconhecida, como se explicará que ninguém ao nível adequado do Estado tenha por imprescindível e urgentissimo colocar a questão do regular funcionamento das instituições democráticas que todo este conjunto de infelizmências incontornavelmente coloca? 

    PS 1 - Um PGR que diz "ser absolutamente necessário que o poder político decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o PGR tem os poderes da Rainha de Inglaterra", está a confessar a sua incapacidade para exercer os poderes em que foi constitucionalmente investido. Tanta, que nem chega para se demitir.
    PS 2 - Eu continuo a recusar desistir de Portugal.

[Publicado por AG,  4.8.2010,  Causa Nossa] 

 Partiu-se a loiça toda

     Era de esperar que a guerra se "globalizasse" no Ministério Público, depois da entrevista ao DN de Pinto Monteiro.

Como diz Garcia Pereira "só falta um dia destes, o SMMP (sindicato do Ministério Público) ir prender o procurador-geral da República".

Talvez seja útil esta ruptura para que a justiça portuguesa comece a reerguer-se. Que os cacos "reunidos" produzam alguma coisa de bom.

 

     Não sei se as pessoas têm a percepção da grande importância do mau funcionamento da justiça para a economia de Portugal. Segundo estudos sólidos e bem fundamentados, esse mau funcionamento é a causa de quebras no PIB da ordem de 2%.

Já se pensou em quanto esta situação crónica, de muitos anos, se repercute tão negativamente na taxa de desemprego, no montante da dívida pública e no défice orçamental?

Resumindo já se pensou quanto todos os anos o povo português perde em termos de poder de compra por a justiça funcionar tarde e mal ?

 

     No entanto os actores de Justiça continuam a ganhar bem para o desempenho que têm. Se ganhassem bem e produzissem seria óptimo. Assim, deveriam ser os próprios actores os primeiros a se empenharem numa mudança profunda de tudo isto.

     Não podemos, nós cidadãos, continuar a permitir que esta situação se arraste indefinidamente.

[# posted by Joao Abel de Freitas, 3.8.2010, Puxa Palavra]

 

Processo Casa Pia vai dar em escândalo?

 

     Estes adiamentos sucessivos, com a melhor das intenções certamente, poderão ajudar a camuflar algo que se está a tramar.

Diz alguma comunicação social e parece-me que, de forma não inocente, que o processo Casa Pia pode ser anulado por vícios legais.

Se tal acontecer será um escândalo sem limites e quase diria sem fronteiras.

     Da justiça portuguesa já se espera tudo, sobretudo quando se trata de casos de gente com dinheiro ou com influência. Diga-se o que se quiser: Não é a justiça .... mas. Não é a PJ... mas. Não é a investigação, nem o Ministério Público ...mas. Não são os Juízes ... mas. Enfim, um mas ... que é tudo.

     É evidente.  Aqui, o ‘mas’ ... é muita gente interessada neste desfecho.

Será que não há mesmo "alguém" a trabalhar para esta (dis)solução, de forma organizada?

   Cheira tudo muito a esturro.

 [# posted by Joao Abel de Freitas , 30.7.2010, Puxa Palavra]


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Publicado por Xa2 às 00:07 de 24.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Partidos, Democracia e Justiça

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre Expulsão de Militantes

Para impugnar a decisão que os expulsou do partido, três militantes do PSD (Paulo Vilafanha, Paulo Marques Pereira e José Serrão) colocaram junto do Tribunal Constitucional uma acção de impugnação da decisão tomada pelo Conselho de Jurisdição Nacional dos sociais-democratas em determinar a"cessação de inscrição".

A decisão veio agora através do  Acórdão n.º 317/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18, veio o Tribunal Constitucional (TC) decidir "...negar provimento ao recurso...".

No caso apreciado teve como fundamentação as normas seguintes dos estatutos do PSD:

Artigo 7º - Deveres do Militantes

1-  Constituem deveres dos militantes:

  1. ...........................

f) Ser leal ao Programa, Estatutos e directrizes do Partido, bem como aos seus regulamentos

...................................

h) Não se candidatar a qualquer lugar electivo no Estado ou nas Autarquias Locais e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora dos termos previstos nestes estatutos.

 

Artigo 9º - Sanções

1-  Aos militantes que infringirem os seus deveres com o Partido serão aplicáveis as seguintes sanções, por ordem de gravidade:

  1. ...................................

g) Expulsão

 

Por isso, por mais ou maiores que possam ser as criticas feitas ou a fazer ao modo como funciona ou não funciona a democracia interna partidária, pouco adiantará a Narciso Miranda recorrer a tribunais. A sentença está dada.

Melhor teriam feito os narcisos da nossa praça se tivessem tido a dignidade de se auto-excluir dos partidos, que deixaram de ser o que foram, concluindo que não têm condições de reconduzi-los aos seus traços originários.

Ou se modifica o modo de vida interno partidário por dentro ou quem não estiver contente com os que temos que seja capaz de criar outros melhores que estes.

Perece-me que anda por aí muito mais gente a deduzir que a produzir. É nisso que radica o mal da nossa democracia.



Publicado por Zé Pessoa às 12:05 de 19.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Incendios e incendiários

                               

Um país de incendiários que tudo queima

 

Não haverá ninguém capaz de ver que ficamos todos queimados?



Publicado por Zurc às 10:07 de 19.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

TRABALHAR SENTADO!

Trabalhar sentado também acarreta os seus riscos, embora possa não parecer

Em todo o mundo e particularmente nos países industrializados com a proliferação dos computadores, cerca de 3/4 dos trabalhadores desenvolvem actividades profissionais sedentárias.Há que prevenir os riscos e tomar medidas com o nosso equipamento de trabalho. Não apenas no local de trabalho mas também em casa.Ver


Publicado por Zé Pessoa às 15:48 de 17.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

As Scut e o PSD

Concessionários das scuts mandam conta ao Estado por atrasos nas portagens

Segundo divulga o jornal Publico de hoje o adiamento de portagens nas Scut começa a ter custos para o Estado.

A Ascendi enviou ao regulador os encargos em que diz ter incorrido para que a cobrança estivesse operacional a 1 de Julho e certamente irá querer ser ressarcida de tais custos.

Governo deve mandar a conta ao PSD dirigida ao jovem demagogo Pedro Passos de Coelho que não sabe distinguir o que significa discriminação de discriminação positiva em favor de gentes e regiões mais desfavorecidas.



Publicado por Zurc às 09:32 de 17.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Procurador e Provedor

Entre a legitimidade democrática e a Rainha de Inglaterra, há que decidir

O Procurador-geral da Republica bem assim como o Provedor de Justiça, enquanto titulares de órgãos de soberania que participam na promoção e “administração de justiça em nome do povo”, conforme dispõe o nº 1 do artigo 202º da Constituição da Republica Portuguesa, deveriam ser eleitos através de sufrágio universal.

No caso do Procurador compete-lhe, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 220º, presidir ao Conselho Superior do Ministério Publico cujas atribuições, de larga abrangência e materialmente fundamentais para o bom governo da justiça, estão consagradas pelo disposto no nº do Artigo 219º.

Por outro lado, dentro dos “direitos e deveres fundamentais” pela constituição consagrados, dispõe o artigo 23º que “Os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes publicos ao Provedor de Justiça...”.

São, por assim dizer, órgãos de intermediação entre o povo, no qual reside a soberania do próprio Estado/Nação, artigo 23º, e outros órgãos titulares de obrigações e incumbências que nem sempre se verificam cumpridoras das respectivas orientações constitucionais, (a quem compete, também, mandar fiscalizar a constitucionalidade e legalidade das leis conforme dispõe o nº 2 do artigo 281º) razão pela qual seria, democraticamente, mais adequado que as entidades a quem entregar tais atribuições fossem designadas através de sufrágio universal.

Sem prejuízo da relação institucional, que se deveria manter, entre os titulares destes dois órgãos e o Presidente da República, enquanto superior representante da nação, eles deveriam ter uma legitimidade democrática de grau idêntico ao do PR e superior ao do Governo.

A democracia precisa ser aperfeiçoada, todos os dias...



Publicado por Zé Pessoa às 12:55 de 16.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Fogos no Mundo - Hoje no Google Map

Fogos no Mundo

 

 

Todos os anos - diz a revista Science et Vie de Julho - 350 milhões de hectares de vegetação são atingidos por incêndios, sendo que 150 a 250 milhões de hectares referem-se a florestas tropicais.

 

Os espaços queimados permitem a rápida ocupação do terreno por espécies vegetais ou animais sobreviventes e a floresta retoma o seu ciclo de crescimento algumas semanas depois, dado que nuns casos a raízes não foram afectadas e rapidamente da parte mais baixa dos troncos começam a emergir ramos novos. Um incêndio produz a esterilidade do solo até uns 5 a 10 cm de profundidade e o vento veicula sempre um vasto conjunto de insectos, cuja matéria orgânica fertiliza num instante os solos. A chamada chuva de insectos do fim do verão e outono pode atingir os 90 kg por hectare.

 

A camada cortical externa dós troncos de árvores oferecem um isolamento térmico suficiente para evitar a morte da espécie em causa.

 

A biodiversidade nunca foi posta em causa pelos incêndios, pois a natureza é capaz de ocupar com novas espécies os espaços deixados livres por outras. A natureza não conhece o equilíbrio; há sedmpre espécies dominantes que impedem a vida de outras. Acontece com as árvores de grande porte que dominam um dado solo, evitando que aí outras espécies possam sobreviver.

 

De qualquer modo e apesar da mundialização dos incêndios, estes não deveriam ter lugar em tal magnitude. Em muitos países sabe-se que os incendiários querem pôr a sua terra no mapa, ou antes, na televisão e noutros casos tratam-se de pastores para quem a floresta impede a formação de prados naturais para alimentar os seus animais.

 

Em Portugal verificámos dois acidentes pirotécnicos a demonsytrar que as fábricas estão a trabalhar em força na produção de foguetes para as típicas festas organizadas nas aldeias pelos emigrantes de retorno estival. Com o tempo seco e quente, nada melhor para atear fogos que os foguetes e bombas pirotécnicas. A própria comercialização do material pirotécnico deverá ser proibida no verão.

 

O mapa mostra que não há um problema português de fogos florestais, mas mundial e que nem tem muito a ver com as mudanças climáticas.

 

Estive recentemente em Hamburgo e na costa báltica alemã com um calor tremendo. As águas do Báltico estavam tão quentes como as do Algarve, mas recordo também que entre o 28 de Julho e o 3 de Agosto de 1943 a temperatura em Hamburgo foi igualmente da ordem dos 34 a 36ºC, pelo que os ingleses aproveitaram o calor e a seca para bombardear a cidade com bombas incendiárias de gasolina gelificada e fósforo, provocando um tal incêndio que destruiu mais de 80% da cidade e matou para cima de 250 mil civis sem atingir os grandes bunkers de cimento armado onde eram construídos os submarinos e onde se refugiaram os engenheiros e operários..

 

 



Publicado por DD às 22:57 de 13.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

Coincidências ou purga inquisitória?

 

Mais uma vez veio à tona da vida partidária que uns rapazes, dentro do Partido Socialista, pretendem expulsar camaradas seus da respectiva agremiação.

Estes episódios, novelescos, são recorrentes e quem não tenha a memoria, demasiadamente, curta se lembrará que com alguma frequência (demasiada na opinião daqueles que defendem a democracia interna enquanto exemplo democratico a dar à sociedade), sucedem quase sempre próximo a actos eleitorais internos.

Alguns cristãos-novos, pequenos ditadorezinhos, que controlem certos níveis dos aparelhos partidários (infelizmente nenhum dos partidos escapa a essa praga) seja em secções, nas concelhias, distritais/federações ou inclusivamente a nivel nacional, só respeitam os estatutos dos seus partidos (muitos nem os conhecem) quando e nas circunstancias que lhes convenha. Normalmente não respeitam e pronto.

Há pouco debate interno e raramente mais que uma lista a concorrer aos mais variados lugares de representação democrática. Os militantes são pura e simplesmente desmotivados/afastados a participar com iniciativas próprias.

No caso do PS vai haver eleições em Outubro para as Federações. Será coincidência ou purga inquisitória para afastar eventuais, indesejáveis, opositores?



Publicado por Zé Pessoa às 09:19 de 12.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

Reformas milionárias?

 Mais grave que essas reformas acresce o facto destes senhores acumularem outros benefícios e mordomias.

 Mais 72 reformas milionárias. O campeão é...Segundo a "IOL/Agencia Financeira" a Caixa Geral de Aposentações atribuiu 72 reformas acima dos 5 mil euros brutos mensais desde Setembro do ano passado. Juízes e magistrados lideram o grupo de reformas milionárias, com o ex-ministro da Administração Interna de Santana Lopes à cabeça. Reformado da Procuradoria-Geral da República, depois de 40 anos e um mês de serviço, Daniel Sanches recebe 7.316,45 euros por mês.

As contas feitas pelo jornal «i» tiveram em conta as pensões de mais de 5.030,64 euros, valor limite decorrente da aplicação da nova lei da Segurança Social para a a fixação das reformas do sector privado.

O Governo garante que esse limite abrange também o sector público, mas este ano 51 pessoas passaram a auferir pensões acima desse patamar. Deste número, oito trabalhadores chegam a receber mais de 6 mil euros.

Estas 11 novas reformas milionárias em relação aos primeiros nove meses do ano passado correspondem a uma subida de 23%.


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Publicado por Zurc às 09:20 de 10.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Pistola Metralhadora Lusa A2

Há muito que se sabia que Paulo Portas, enquanto Ministro da Defesa, vendeu o projecto, desenhos e máquinas-ferramentas para o fabrico da arma ligeira de 9 mm Lusa A2 destinada a forças militarizadas policiais, por 50 mil dólares quando a INDEP (Indústrias Nacionais de Defesa do Estado) tinham investido 15 milhões de dólares no projecto.

Portas adquiriu então cerca de dez mil armas semelhanrtes ao Chile por 1.100 dólares cada quando na altura os alemães ofereciam a G-36, uma poderosa arma de guerra, a 1.250 dólares. Foi dito então que a arma chilena não valia mais que uns 400 a 500 dólares e que a diferença foi para comissões encaixadas pelo então ministro Paulo Portas.

Dizia-se e houve quem tivesse escrito isso nos jornais e eu enviei cópia do artigo à PJ e à PGR, sem qualquer resultado prático, apesar de se tratar de crime público que deveria ser investigado como deverão ser os 300 milhões de euros gastos em engenharia financeira na compra dos dois submarinos alemães.

Por causa dessa "engenharia" montada pelo BES, os contribuintes vão pagar mais de mil milhões de euros em vez dos 700 milhões previstos pelos construtores.

Não foi este o único CRIME contra a indústria portuguesa.

Já o Conselho da Revolução, na época em que mandava nas Forças Armadas, decidiu adquirir 1.000 camiões DAF sob falsa mentira de que essa empresa holandesa iria montar uma fábrica em Portugal. Poderiam ter adquirido os camiões Berçiet-Tramagal que tão bem serviram nas guerras coloniais e para os quais continuava a existir um mercado em Angola, Moçambique e noutros países africanos. É evidente que a Metalúrgica Duarte Ferreira do Tramagal não estava disposta a pagar comissões aos senhores do Conselho da Revolução e estava em péssimas condições financeiras, apesar de nacionalizada, porque o Estado não pagava as dívidas contraídas com a empresa e com a Berliet francesa que fornecia parte dos componentes.

Enfim, a MDF acabou vendida à Mitsubishi para montar e fabricar algumas partes dos pequenos camiões Fuso e Canter.

 

Portugal não tem uma justiça independente e, menos ainda, magistrados competentes. Estão quase todos contra o PS/Sócrates por os ter obrigado a trabalhar um pouco mais e daí o Sr. Palma e companhia tomarem sempre partido contra o PS quando a justiça deveria ser imparcial em todos os aspectos e nunca se preocupar com partidos políticos, mas apenas com os factos, as provas, principalmente a nível da instrução criminal em que intervêm PJ, Procuradores e Juízes de Instrução Criminal. Não é verdade aquilo que um juiz disse que a sua classe nada tem a ver com a instrução e investugação quando há sempre um juiz de instrução criminal a avaliar o andamento das investigações.

 

Mas, a corrupção não é apanágio deste ou daquele partido. Não devemos esquecer um presidente comunista da C.M. de Sines que atacou na Televisão a instalação de um laboratório de química junto a um lago de resíduos tóxicos para analisá-los e verificar o que fazer com os mesmos à custa da Galp, já que a lei prevê que o poluidor seja o pagador e responsável pelos resíduos que lança para fora.

 Na altura, Sócrates era o Ministro do Ambiente e queria acabar com as lixeiras tóxicas em Portugal dando-lhes o único destino possível, a queima nas cimenteiras, onde, de qualquer maneira, são utilizados como combustíveis os resíduos que ficam da extracção de gasolinas, gasóleos, óleos lubrificantes, etc. das refinarias.

O presidente comunista obrigava-se a aceitar a poluição do seu Concelho a troco de avultadas verbas para o PCP. O homem era honesto e a dada altura disse ao PCP basta e saiu do partido, não se tendo candatado mais a qualquer cargo político de que não necessitava por ser um excelente médico. Jerónimo e companhia nem pestanejaram com a saída do autarca.

 



Publicado por DD às 14:29 de 06.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Rapina dos dinheiros publicos?

Segundo algumas vozes o Estado meteu no Banco Português de Negócios (BPN), mais de quatro mil milhões de euros e agora vem dizer que o vende por 180 milhões.

No Conselho de Ministros de ontem o governo deliberou privatizar o BPN sem clarificar as condições em que tal privatização é feita e se nela estará prevista a recuperação dos dinheiro, fruto da cobrança de impostos, ali colocado.

Como pode vender uma coisa onde investe 4.000M€ por apenas 180M€?



Publicado por Zurc às 09:27 de 06.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

ADMINISTRAÇÃO: OS DADOS NÃO LHES PERTENCEM

As pessoas honradas liquidam os seus impostos com as Finanças. Se fossem britânicos saberiam em menos de um minuto onde foram aplicados os seus impostos. Não é ficção científica. Basta conhecer o seu rendimento bruto para os últimos oito anos e entrar em -www.wheredidmytaxgo.co.uk (para onde foram os meus impostos). Digite o número fiscal, a idade e o sexo. E aí está: quanto dinheiro foi para as pensões, saúde, educação, advocacia, defesa…até ao último tostão.

Calcular num piscar de olhos é possível porque o Governo britânico colocou na Internet ao alcance de todo, milhões de registos, incluindo os muitos que permitem fazer o cálculo que um grupo habilidoso de cidadãos converteu numa útil e muito simples aplicação. É um exemplo prático de uma mudança de cultura que está emergindo nas administrações públicas - fornecer a informação sem ser solicitada - dos E.U. e Reino Unido. Eles deram os primeiros passos. Assistimos ao início de uma revolução?

Defensores do chamado "governo aberto", do qual a difusão em massa de dados do governo é apenas o começo, prevêem que sim. Uma revolução com base em três pilares: transparência, participação, (porque "nem todas as boas ideias nascem em Washington", como disse Beth Noveck, delegada de Barack Obama para estas questões) e colaboração (entre administrações e empresas).

Sem Obama na Casa Branca e sem os avanços tecnológicos que transformaram processos difíceis em procedimentos simples e baratos não existiria este movimento que visa, entre outras coisas, aumentar o controle do cidadão sobre a forma como os políticos eleitos gerem o poder e dinheiro de todo. Obama introduziu o tema na agenda política para criar, pouco depois de estrear-se na presidência, http://www.data.gov/ uma porta de entrada para milhares de dados públicos que a Administração detém sobre muitas questões.

Obama nos E.U. e Gordon Brown no Reino Unido (http://data.gov.uk/), em grande parte estimulado pelo escândalo dos gastos dos deputados e que foi seguido por David Cameron, tomou a decisão política de colocar quase à vista praticamente tudo, excepto os dados pessoais ou que afectem a segurança nacional. Dentro desta nova forma de trabalhar, o Governo britânico reviu as suas páginas NET, mais de 800, e concluiu que 75% são desnecessárias. Não é de surpreender que os anglo-saxões assumissem a liderança. Eles têm uma longa tradição de controle dos seus representantes e leis de liberdade de informação.

Mas nem todas as informações são iguais. Também não tem o mesmo valor. Existem três tipos. A informação politicamente sensível, a administrativa (Veja-se como exemplo de transparência a Câmara de Washington DC (http://track.dc.gov/) onde cada departamento disponibiliza informação on-line, se está ou não cumprindo o programado) e a que é inócua.".

Em Portugal o que se disponibiliza é principalmente o terceiro grupo.

 

El País

 

 



Publicado por Izanagi às 06:45 de 06.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Os liberais e a saúde

O dr. Pedro Passos Coelho (PPC) propõe-se rever a Constituição. Na Saúde pretende substituir a quase gratuitidade do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, pela expressão "não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos". Parece o mesmo, mas é radicalmente diferente. Hoje, há um direito à gratuitidade, excepcionado por taxas moderadoras que incidem apenas sobre 45 por cento dos utentes. Na mudança de PPC a gratuitidade deixaria de ser a regra e passaria a excepção, quando se reconheça insuficiência de meios económicos. Invertem-se objectivos e valores.

Os argumentos de PPC são aparentemente sedutores, mas não resistem à análise económica nem à análise política, mesmo que por padrões da social-democracia. Desnudam uma certa imaturidade.

Argumento 1: para prevenir o risco de insustentabilidade financeira, o SNS iria cobrar aos utilizadores directos um co-financiamento. Ora, a cobrança no ponto de encontro do utente com o sistema detém sempre procura, sobretudo a que corresponde a reais necessidades. Cobrar a pobres seria injusto. Isentá-los, mediante indagação da respectiva insuficiência de meios económicos, lembra os "Inquéritos Assistenciais" de má memória e o estigma divisor que arrastavam. 0 SNS não é financeiramente insustentável, como se demonstrou no Governo anterior. Insustentáveis são os sistemas de seguro-doença baseados em convenções com prestadores privados, como os sistemas continentais europeus (francês, alemão) e, no limite, o dos EUA.

Argumento 2: injustiça da gratuitidade para ricos; os utentes deveriam pagar serviços do SNS, quando deles se servem, em termos proporcionais aos seus rendimentos: o SNS não é um redistribuidor fiscal, mas sim um equalizador social, como demonstrou a sua história de 32 anos. Levou-se saúde de boa qualidade a todos os cantos do país e a todas as classes sociais, com acesso diferenciado àqueles em maior risco, obtendo-se excelentes resultados. Até comentadores habitualmente destrutivos reconhecem que foi na Saúde que mais avançou o Estado Social. A gratuitidade aos ricos é apenas um custo da cidadania.

Argumento 3: um sector privado prestador em concorrência com o SNS melhoraria todo o sistema. Nada de mais falso. O sector privado deve ser complementar, articulado com o SNS, como bem refere a Constituição. Não um seu substituto regular. O SNS tem servidões inalienáveis: formação de pessoal, investigação, urgências, impossibilidade de despedir pessoal por mudança tecnológica, obrigação de liderança na qualidade, incompressibilidade da oferta ditada pela obrigação de oferecer todas as prestações. Os custos de funcionamento reflectem essas servidões, a concorrência aberta do privado levaria à desnatação e à rápida degradação do SNS. Acresce que o sector privado induz procura desnecessária, gerando ineficiências a pagar pelos contribuintes. Concorrência desigual, dividindo o sistema em SNS para pobres e clínicas privadas para ricos. Finalmente, um sector privado vitaminado pelas convenções procuraria a faixa litoral e os grandes centros urbanos, duplicando cobertura, gerando redundâncias e ineficiências, abandonando o interior ao sector público. Desigualdade geográfica a acrescer à social.

Argumento 4: PPC recusa reduzir as deduções fiscais na Saúde com o argumento da dupla tributação. Aqui o caso é mais grave e maior a contradição. São os mais afluentes que usam, de forma mais que proporcional em relação ao seu rendimento, as deduções da Saúde (e da Educação). Os 45 por cento de portugueses que nada pagam de IRS não têm acesso a este benefício. No entanto, pagam IVA, cobrindo com este imposto esta perda de receita fiscal. Um estudo recente estimava em 500 milhões de euros o custo orçamental das deduções fiscais de despesas privadas de saúde, sendo Portugal o País mais "generoso" para os felizes beneficiados.

Não podemos deixar de entender que todos estes argumentos se ligam: a teimosia de PPC em não querer reduzir as deduções fiscais, afinal, combina-se com o impulso protector que visa oferecer ao sector privado na Saúde. Ambos corrosivos para o SNS. O SNS tem que ser gerido com rigor e eficiência e modernizado a cada passo, evitando desperdício.

 

 

Público


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Publicado por Izanagi às 09:42 de 05.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

SENHOR PROCURADOR-GERAL, SAIA DE CABEÇA ERGUIDA

Caso Freeport, caso Portucale, caso dos submarinos, caso dos..., casos de corrupção e financiamentos.

“Nunca li um despacho assim”, diz Pinto Monteiro, segundo revelam diversos órgãos de comunicação social.

O Procurador-Geral da República (PGR) afirma que, na longa vida que leva como magistrado, nunca conheceu um despacho igual ao dos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães.

Em entrevista ao “Diário de Noticias”, Pinto Monteiro garante que “não há qualquer explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja” na investigação ao caso Freeport, que envolveu o nome de primeiro-ministro e de seus familiares.

“Durante os quase seis anos em que o processo se arrastou, os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram”, afirmou.

O PGR insiste ainda que os procuradores encarregados do caso, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo.

Pinto Monteiro defende, agora também, ser tempo de “o poder político, independentemente da sua composição, decidir se pretende um Ministério Público autónomo, com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere manter o actual simulacro de hierarquia, em que o Procurador-Geral da República tem poderes semelhantes aos da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.

Na sequência desta linha de pensamento, Pinto Monteiro acusa o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de actuar como um pequeno partido político.

Para o cidadão comum, que não lê, nem assim nem de outra maneira, leigo nessas coisas de despachos e de “cozinhados” de juízes, procuradores e tribunais, o que já há longo tempo sabe, porque sentem nas suas próprias vidas, é que a justiça deixou de existir, os agentes se organizam em sindicatos corporativos e que os diversos interesses individualistas e de grupos se digladiam e ainda se dizem que tudo isso se faz “em nome do povo”.

Senhor Procurador, como responsável máximo da hierarquia da Procuradoria-geral da Republica tem de ser capaz de por termo a tanto regabofe, se entende não o conseguir em tempo útil, certamente que não será por culpa exclusivamente sua, saia de cabeça erguida. Demita-se, mas antes faça alguma limpeza de lixo que por aí abunda. Não haverá por aí causas justas ou razões atendíveis para alguns despedimentos?


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Publicado por Zé Pessoa às 00:07 de 04.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Governo aberto e sociedade livre

Sebastian Calderon e Lorenzo César e Governo Aberto (Algon Publishers, 2010) definem governo aberto como "uma evolução do nosso sistema democrático de convivência e valores baseados na criação de mecanismos de transparência do governo assim como espaços permanentes de colaboração e participação dos cidadãos ". Definição envolve um desejo de mudança e esperança em que a tecnologia nos irá ajudar a melhorar a política para aproximá-la dos cidadãos - seus legítimos proprietários - facilitando o acesso aos dados e informações públicas tratadas pelos governos.

E se procurarmos referências de governo aberto, o nome de Barack Obama é geralmente a primeira a incluir o uso da tecnologia feita durante a sua etapa de candidatura e após a chegada à Casa Branca. No entanto, e sem retirar-lhe algum mérito,- esta questão tem uma origem anterior na Europa -  Directiva 2003/98/CE, de 2003 - e em Espanha - Lei 37/2007 de 16 de Novembro, de reutilização de informações do sector público - embora seja verdade que a chegada de Obama o colocou em lugar de destaque em muitas agendas.

E porque tornar públicas as informações das autoridades administrativas? Eu acho que poderia apresentar muitas razões, mas vou  concentrar-me em duas que me parecem muito importantes: porque serve para fortalecer a nossa democracia e torná-la mais participativa, e porque ajuda a gerar conhecimentos e tecnologias que criam riqueza e emprego nas nossas cidades.

Quanto à primeira razão, a informação pública é um material de todos, que os governos guardam, mas que devem facilitar ao cidadão. Não podemos ter uma sociedade responsável e comprometida se carece das informações necessárias para julgar e decidir, como não podemos pedir colaboração e participação para aqueles que estão privados de acesso aos dados. Ter uma democracia mais vital e saudável exige mais transparência, abertura e capacidade de ouvir, e esta é uma primeira razão por si só é suficiente para justificar um investimento do dinheiro público.

No que respeita aos efeitos económicos, a administração tem a capacidade de apoiar a inovação através de contratos públicos: se promovermos a modernização dos processos como este, temos a oportunidade de promover soluções que podem ser comercializados em outros mercados

Um bom exemplo é CTIC Fundação, que desde Gijón, acaba de se tornar parceiro de referência da ONU para promover a abertura de dados públicos de diferentes governos do mundo, ao mesmo tempo que lidera o grupo de e-Governo W3C - consórcio mundial com sede no MIT, que cria as normas standart da Internet

Os governos têm de aproveitar estas oportunidades para transformar o sector público e torná-lo mais acessível e participativa. Não podemos esquecer que construir uma sociedade mais livre e democrática exige igualdade de oportunidades no acesso a estas ferramentas e no conhecimento de sua gestão para ser útil para todos e não apenas para uma elite.

 

El País



Publicado por Izanagi às 16:35 de 03.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

COCKTAIL CORRUPTIVO

A imuneimpunidade é uma mistura de vários poderes que formam um perfeito e rentável cocktail para quem dele faça parte.

 

Ver imagem em tamanho real

Basta misturar os três seguintes ingredientes:

Serve-se frio e com muita parcimónia.



Publicado por Zurc às 14:24 de 03.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Novas espécies identificadas no Estado social português (2)

O jogo das influências, das cunhas e dos pedidos sempre fez parte da nossa relação com o Estado enquanto poder

 

O povo do meio "Todos os anos é a mesma coisa. Mas não me consigo habituar a tanta incompetência: 45 dias depois do fim das aulas, neste final • de Julho, os alunos e as famílias não conhecem os horários do próximo ano lectivo, impedindo de atempadamente planearem transportes, tempos livres, actividades extracurriculares, enfim, planearem a sua vida. Como se tal não bastasse, a 5 dias do fim do mês, recebo carta a informar-me que o meu filho que vai iniciar o 7o ano afinal já não fica na escola onde se inscreveu. Criaram à pressa um novo agrupamento, juntaram as turmas todas desse ano noutra escola. Dizem que tenho cinco dias para me opor, mas nem sequer informam o que acontece se o fizer: fica na rua? Vai para outra escola ainda mais longe? Tá tudo maluco" - escreveu Gabriel Silva no blogue Blasfémias.

Ao contrário do que escreveu Gabriel Silva não está nada "tudo maluco". Quem assim procede sabe muito bem o que está a fazer, pois, como diz o provérbio, manda quem pode, obedece quem deve. E nós portugueses devemos. Ou muitos de nós devem. Muito particularmente aqueles que gostam de se definir como classe média e que estão presos pela retórica, pelos impostos e pelas aparências a um Estado que se diz social. É o povo do meio.

Para aqueles que vivem nas franjas, o problema naturalmente não se coloca. Ou colocam os filhos em colégios privados, de preferência estrangeiros para que as crianças fiquem a salvo de alguns desvarios pedagógicos nacionais e sobretudo aptas a triunfar em qualquer lugar do planeta, ou então gritam muito e invocam discriminações e traumas vários que lhes garantem a compreensão de muitas assistentes sociais e animadores culturais.

Só quem está no meio precisa de saber em Julho os horários que os filhos vão ter em Setembro, pois os outros têm sempre quem resolva ou se preocupe por eles. Quem está no meio é que não tem saída. Quem garante que as crianças cujas famílias contestem não acabarão num agrupamento pior? Num horário que não dá jeito? Ou numa turma que se designa como problemática? E qual é a alternativa a não obedecer? Pedir ao agrupamento que entregue a cada família os 5 mil euros que lhe custa o aluno e usar esse dinheiro para pagar um colégio ou colocar o filho noutra escola pública? Não pode ser que isso, dizem, é a destruição do Estado social. Claro que seria sim a destruição do Estado deles. Daqueles para quem vários pais nesta espécie de jogo de sorte e azar telefonam para que o seu filho aparentemente calhe numa turma conveniente. Dos chefes deles. E dos chefes dos chefes deles.

O jogo das influências, das cunhas e dos pedidos sempre fez parte da nossa relação com o Estado enquanto poder. Quando o Estado se passou a chamar social, a mobilidade social passou a depender cada vez mais da capacidade que tivermos para nos relacionar com a sua estrutura. O povo do meio para passar a ser povo de cima não tem de trabalhar mais. Tem de aprender a mexer-se melhor no labirinto estatal. E sobretudo não esquecer que a primeira regra para conviver com o Estado social é que este não se contesta. Influencia-se.

 

Público



Publicado por Izanagi às 10:07 de 02.08.10 | link do post | comentar |

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