Feliz Ano Novo

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Publicado por JL às 00:01 de 31.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A Presidência da República e o “Dia da Raça” em Viana do Castelo

Esclarecimento de Defensor Moura:

Depois do debate com Cavaco Silva, um jornal diário de Lisboa solicitou-me uma entrevista para esclarecimento de algumas das afirmações feitas, a que eu acedi imediatamente porque, o escasso tempo concedido aos candidatos na TV é insuficiente para a cabal explanação dos temas abordados.

Infelizmente, hoje, verifico que, certamente por falta de espaço, as minhas afirmações foram muito reduzidas por aquele jornal e, por isso, decidi publicitar o meu resumo da citada entrevista:

Disse que Cavaco Silva não é isento nem leal, favoreceu amigos e correligionários e tolerou e beneficiou com negócios considerados ilícitos pela justiça, além de lhe faltar cultura política para se identificar com eventos relevantes da história recente do país, tendo eu afirmado que esses atributos são importantes na avaliação dos candidatos ao cargo de Presidente da República.

Informei ainda o referido jornal que, no Dia de Portugal de 2008, recusei a comenda de Grande Oficial da Ordem de Mérito, que o Presidente da República me quis atribuir, não só por considerar que o trabalho em Viana do Castelo tinha sido realizado por uma vasta equipa e não apenas por mim mas, também, por não aceitar ser distinguido por quem tinha tido uma série de atitudes pouco edificantes durante a preparação do evento.

No debate televisivo, fiz referência a vários factos ocorridos durante a preparação do Dia de Portugal em Viana do Castelo em 2008 que, na minha opinião, demonstram claramente que Cavaco Silva não tem perfil para ser PR e que só naquele momento, “olhos nos olhos” com o agora recandidato, senti o dever cívico de os revelar para que os portugueses o conheçam melhor, ultrapassando o poderoso aparelho de propaganda que lhe construiu a imagem de isenção e seriedade que “só em duas vidas” os outros portugueses poderiam alcançar.

A falta de isenção de Cavaco Silva foi revelada quando recusou o convite (mostrado ao jornalista) que lhe fiz para realizar o Dia de Portugal em Viana do Castelo em 2009, para encerrar as comemorações dos 750 anos do Município, antecipando-o para 2008.

Na altura o PR alegou que, sendo 2009 ano de eleições autárquicas não queria beneficiar nenhum município e, por isso, as comemorações seriam realizadas em Lisboa, com carácter mais nacional.

Afinal, em 2009 as comemorações realizaram-se num município liderado pelo PSD.



Publicado por JL às 22:24 de 30.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Exclusivo WikiLeaks

 

O governo sombra do Coelho


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Publicado por JL às 21:42 de 30.12.10 | link do post | comentar |

A mentira

Há algum tempo atrás numa qualquer universidade americana fez-se um estudo onde nas conclusões se diziam cobras e lagartos sobre a utilização de computadores por crianças, um daqueles estudos que dão sempre nas vistas porque vão contra a corrente. Ninguém perguntou quem eram os estudiosos, ninguém leu o estudo ou interessou-se por o ler, limitaram-se a usar a mensagem das agências de notícias e correram a sacrificar o Magalhães. Até o Carrilho, acabadinho de chegar de Paris e a dar os primeiros passos nas entrevistas ao Crespo não arranjou melhor do que usar o dito estudo e desfazer no Magalhães e, de caminho, nas Novas Oportunidades.

Mas quando a OCDE publicou o PISA onde se apresentavam conclusões brilhantes sobre a evolução do ensino em Portugal foram todos ler o estudo, analisar as suas premissas, avaliar a forma como foram elaboradas as amostras, questionar as conclusões. Isto é, em relação a um estudo feito sabe-se lá por quem bastou a conclusão divulgada por um tablóide, mas o estudo da OCDE já mereceu todo o tipo de suspeitas.

Poderia dar dezenas de exemplos da falta de honestidade intelectual com que muito boa gente deste país, gente que não faz a ponta de um corno e vive à custa do Pinto Balsemão e doutros barões da comunicação social ou do empresariado que tentam a todo o custos melhorar os resultados das suas empresas à custa do Orçamento de Estado.

Nestes dias o INE divulgou indicadores que apontam para uma redução significativa do abandono escolar que entre 2003 e 2009 caiu 10%. Alguém comentou? Ainda não, mas não me admiraria nada que alguém se lembrasse de inventar uma alteração de critérios estatísticos ou, pior ainda, que o ensino é tão mau que é indiferente se as crianças vão para a escola ou coser sapatos em casa.

O descaramento e a falta de honestidade dominam cada vez mais o debate político inquinando as conclusões e impossibilitando os portugueses de discutirem os seus problemas. Ainda, no debate com Manuel Alegre, o candidato Cavaco Silva deu um bom exemplo de falta da falta de honestidade intelectual que domina o país. Sempre que não tinha resposta para as perguntas de Manuel Alegre ou da entrevistadora o actual presidente mandava ler o que estava no site oficial da Presidência da Repúblicas. Quando questionado sobre o negócio estranho com as acções do BPN teve mesmo o descaramento de mandar ler a sua declaração de rendimentos, quando esse mesmo negócio foi anterior à tomada de posse e só se Cavaco fosse mesmo parvo é que se esqueceria de manter acções tão inconvenientes.

É evidente que o site da Presidência não explica nem os negócios de acções feitos debaixo da mesa com Oliveira e Costa e muito menos a forma como foi montada a operação de intoxicação da opinião pública com as falas escutas a Belém. No site não está a verdade dos factos, estão as explicações que convinha a Cavaco dar. Um exemplo, está no site da presidência a declaração de Cavaco às televisões afirmando a inocência de Dias Loureiro? Estão no site da presidência as actas das conversas de Fernando Lima com os jornalistas do Público ou mesmo com Cavaco Silva?

É grave que o país discuta os problemas com base em argumentos falsos e desonestos, é demasiado grave que o país escolha um presidente com base em mentiras.

[O Jumento]



Publicado por JL às 19:57 de 30.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Espécies cinegéticas (IV)

 

Novo Ano do Coelho


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Publicado por JL às 19:21 de 30.12.10 | link do post | comentar |

O senhor 50 Vezes

O senhor 50 vezes justifica a existência dos "50 ladrões" do BPN e da SLN com a eventual má gestão dos "lixos" deixados por seus amigos e apoiantes.

Naturalmente que o actual governo e alguns comparsas não estão, de todo, isentos de culpas.

Porque deixaram fora da nacionalização partes importantes do grupo BPN como foi o caso da própria SLN e outras "barbearias" que escanhoaram os depósitos e outros valores colocados no famigerado banco?

Como é possível não se questionarem as sondagens que atribuem a vitória a este candidato que anda na politica há cerca de vinte anos sem assumir quaisquer responsabilidades do desastre em que vivemos. será que a salvaguarda do "direito à fome" lhe permite a lavagem de consciência?

Estranho mundo, este em que vivemos...



Publicado por Zurc às 15:05 de 30.12.10 | link do post | comentar |

Coisas que nunca deverão mudar em Portugal

Antes de deixar o posto, o embaixador britânico em Lisboa, Alex Eilis, enumera 10 aspectos que espera que permaneçam sempre iguais no nosso país.

 

Portugueses: a vossa atitude sobre o vosso próprio país é magistralmente descrita por Eça de Queiroz no jantar do Cohen em "Os Maias". O volume e o tom de autoflagelação aumenta ao longo dos vários pratos servidos (petis pois a la belle Cohen) até que o Ega, já com os copos, grita: "Portugal o que precisa é de uma Invasão Espanhola". Para actualizar o sentimento só é preciso substituir Espanha por 'FMI'.

Então, em contracorrente ao pessimismo dominante, decidi em vésperas da minha partida pela segunda vez deste pequeno jardim, anotar dez coisas que espero bem que nunca mudem em Portugal.

1. A ligação intergeracional. Portugal é um país onde os jovens e os velhos conversam normalmente - dentro do contexto familiar. O estatuto de avô é altíssimo na sociedade portuguesa - e ainda bem. Os portugueses respeitam a primeira e a terceira idade, para o benefício de todos.

2. O lugar central da comida na vida diária. O almoço conta - não uma sandes comida com pressa e mal digerida, mas uma sopa, um prato quente etc., tudo comido à mesa e em companhia. Também aqui se reforça uma ligação com a família.

3. A variedade da paisagem. Não conheço outro país onde seja possível ver tanta coisa num dia só, desde a imponência do rio Douro até à beleza das planícies do Alentejo, passando pelos planaltos e pela serra da Beira Interior.

4. A tolerância. Nunca vivi num país que aceita tão bem os estrangeiros. Não é por acaso que Portugal é considerado um dos países mais abertos aos emigrantes pelo estudo internacional MIPEX.

5. O café e os cafés. Os lugares são simples acolhedores e agradáveis; a bebida é um pequeno prazer diário, especialmente quando acompanhado por um pastel de nata quente.

6. A inocência. É difícil descrever esta ideia em poucas palavras sem parecer paternalista; mas vi no meu primeiro fim de semana em Portugal, numa festa popular em Vila Real, adolescentes a dançar danças tradicionais com uma alegria e abertura que têm, na sua raiz, uma certa inocência.

7. Um profundo espírito de independência. Olhando para o mapa ibérico parece estranho que Portugal continue a ser um país independente. Mas é e não é por acaso. No fundo de cada português há um espírito profundamente autónomo e independentista.

8. As mulheres. O Adido de Defesa na Embaixada há 15 anos deu-me um conselho precioso: "Jovem, se quiser uma coisa para ser mesmo bem feita neste país, dê a tarefa a uma mulher". Concordei tanto que me casei com uma portuguesa.

9. A curiosidade sobre, e o conhecimento, do mundo. A influência de 'lá' é evidente cá, na comida, nas artes, nos nomes. Portugal é um país ligado, e que quer continuar ligado, aos outros continentes do mundo.

10. Que o dinheiro não é a coisa mais importante no mundo. As coisas boas de Portugal não são caras. Antes pelo contrário: não há nada melhor do que sair da praia ao fim da tarde e comer um peixe grelhado, acompanhado por um simples copo de vinho. Então, seguindo o exemplo dos convidados do Cohen, terminaremos a contemplação do país não com miséria, mas com brindes e abraços. Feliz Natal.



Publicado por JL às 00:40 de 30.12.10 | link do post | comentar |

O fato usado do presidente

Três dias antes do Natal, assistia calmamente ao Telejornal da RTP1 quando vi a grande notícia da noite. Entre os atentados em Bagdade e as agências de rating, uma voz off anuncia o que as câmaras filmam: o presidente da maior empresa pública portuguesa a levar dois saquinhos de papel com roupa usada e um brinquedinho (usado) para uns caixotes de cartão, cheios de coisas usadas para oferecer no Natal. Fiquei comovida. Que imagem de boa pessoa, que gesto bonito: pegar num fatinho usado do seu guarda-vestidos que deve ter uns 200 e num pequeno brinquedo de peluche, e depositar tudo no caixote de cartão para posteriormente ser redistribuído? À administração da empresa? Não, a notícia explica que é para oferecer aos pobrezinhos, que estão a aumentar com a crise. A RTP, Telejornal à hora nobre, filma o comovente gesto. Em off, o locutor explica o sentido dizendo que alguém vai ter no sapatinho um fato de marca. Olhando para os sacos de papel, percebe-se que esse alguém também receberá umas meias usadas e talvez mesmo uma camisa de marca usada.

Primeiro, pensei que estava a dormir e um pesadelo me fizera voltar ao tempo de Salazar, à RTP a preto e branco ou à série da Rita Blanco «Conta-me como foi».

Mas não, eu estava acordada e a ver o presidente da EDP no Telejornal da RTP 1 (podem ver o filme na net) posar sorridente para as câmaras, a levar um saquinho a um caixote, que não era de lixo, mas de oferta. Por acaso, estava à porta da EDP a RTP a filmar o gesto. Iam a passar e filmaram, certamente, porque para os pobres os fatos em segunda mão de marca assentam como uma luva. Um velhinho num lar de Vila Real vestido Rosa & Teixeira sempre é outra coisa. Ou o homeless na sopa dos pobres com Boss faz outra figura, ou o desempregado com Armani numa entrevista do fundo de desemprego... Mentalidade herdada do Estado Novo, foi a minha primeira análise, teorizando imediatamente que os ricos em Portugal, os que recebem prémios de milhões em empresas públicas e ordenados escandalosos e que puseram o mundo e o país como se vê, são os mesmos com a mesma mentalidade salazarenta. Mas nem é verdade, pois, mesmo nesse tempo, as senhoras do regime organizavam enxovais novos nas aulas de lavores do meu liceu para dar no Natal aos pobres que iam nascer.

Tantos assessores de imprensa na EDP, tantos assessores na Fundação EDP, milhões de euros gastos em geniais campanhas de marketing, tantas cabeças inteligentes diariamente pagas para vender a imagem do presidente da EDP, tudo pago a preço de ouro, e não concebem nada melhor do que mandar (!?) filmar, no espaço do Telejornal mais importante do país, um gesto indigno, triste, lamentável, que envergonha quem vê. Não têm vergonha? Não coraram? E a RTP que critérios usa no Telejornal para incluir uma notícia?

Há uns meses escrevi ao presidente da EDP e telefonei-lhe mesmo, a pedir ajuda da empresa para reparar a velha instalação eléctrica, gasta pelo uso e pelo tempo, de uma instituição, onde vivem 40 adultas cegas e com deficiências e que têm um dos mais ricos patrimónios culturais do país. A instituição recebeu meses depois a resposta: a Fundação EDP esclarecia que esse pedido não se enquadrava nas suas atribuições. Agora percebi. Pedia-se fios eléctricos, quadros eléctricos novos e lâmpadas novas. Devia-se ter escrito ao senhor presidente da maior empresa (pública) portuguesa, com os maiores prémios de desempenho, cujo vencimento é superior ao do presidente dos Estados Unidos, para que oferecesse uma lâmpada em segunda mão, que ainda acendesse e desse alguma luz. Talvez assim mandasse um dos seus motoristas, com um dos geniais assessores de imprensa e um dos fantásticos directores de marketing, avisar a RTP (a quem pagamos uma taxa na factura da luz) para virem filmar a entrega da lâmpada num saquinho de papel.

2011 anuncia-se um ano duro para os portugueses e sê-lo-á tanto mais quanto os responsáveis pelo estado a que se chegou não saírem da nossa frente.

Zita Seabra [Jornal de Notícias]



Publicado por JL às 21:55 de 29.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Ilusão óptica

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Publicado por JL às 18:46 de 29.12.10 | link do post | comentar |

Para Eles/as a nossa solidariedade

Os invisíveis trabalhadores da limpeza!

Eles são pouco visíveis e considerados nesta sociedade! Muitos são imigrantes! Depois das festas entram em acção especial a limpar o que muitos outros sujaram... Representam um sector onde dominam as multinacionais e que está sob pressão nos últimos trinta anos.

Neste sector conjugam-se os riscos tradicionais de trabalho como as quedas, a sobrecarga física e a exposição a produtos tóxicos e biológicos com os novos riscos emergentes como o stress e as novas técnicas de gestão e organização do trabalho.

Estes trabalhadores estão frequentemente sujeitos a dores físicas nomeadamente ligadas às doenças músculo-esqueléticas.

A Fundacentro organismo brasileiro do Estado ligado aos acidentes de trabalho e doenças profissionais publicou recentemente uma pequena e simples brochura informativa sobre alguns dos riscos ligados a estas profissões.

O Instituto Sindical Europeu dedicou por sua vez o excelente número dois da Revista HESAMAG a estes trabalhadores e aos riscos do sector. A revista pode ser assinada gratuitamente! Consultar página da CES.

Ver mais informação

A.Brandão Guedes [Bem Estar no Trabalho]



Publicado por Zurc às 12:00 de 29.12.10 | link do post | comentar |

NA UE NÃO HÁ ESPAÇO PARA SONHOS

Sobre a falta de açucar na época de Natal…

Em 2004 as autoridades europeias da união impuseram a Portugal que abandonasse a cultura da beterraba. Nessa altura Portugal produzia açúcar de beterraba em Coruche que era cerca de 20% do que consumia e tinha capacidade para a curto prazo vir a dobrar essa produção.
Mais uma vez a política da UE foi no sentido de retirar capacidade produtiva a Portugal (ao contrário de Espanha que continua a produzir açúcar de beterraba). E os nossos deputados na UE, o que fizeram? E o nosso Ministro da Agricultura da altura, o que fez? E os nossos produtores de beterraba, o que fizeram? Para além das balelas e discursos indignados do costume no momento, cederam. Os agricultores devem ter recebido uns «trocos» para se calarem, mas perderam o factor produtivo.

Mas não tem sido sempre assim? Na agricultura, nas pescas, etc.? Pagam-nos para abater barcos, arrancar árvores, fechar fábricas… Recebemos esses dinheiros chamados compensatórios e calamo-nos. Como pode um País crescer e tornar-se economicamente independente se a UE e os políticos que nos têm governado, não têm estado interessados em assegurar Portugal como país viável?

Como podem agora, perante as dificuldades económico-financeiras globais da sociedade europeia em geral, vir a própria UE impor a Portugal que cumpra objectivos de redução de deficit ou outras economices quaisquer?

Ontem tiraram-nos o «açúcar», hoje reclamam que neste Natal não há «sonhos»…


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Publicado por [FV] às 11:32 de 29.12.10 | link do post | comentar |

Gestores não executivos recebem 7400 euros por reunião

Até custa a crer que possa ser verdade: Reflecte falta de pudor e é de uma imoralidade assustadora...

Embora não desempenhem cargos de gestão, administradores são bem pagos.

Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI-20, os administradores não executivos- ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros. Segundo contas feitas, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro. O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria. Segue-se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5300 euros por reunião.

O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar--Branco recebeu 8080 euros, ou seja, 4040 por reunião.

Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.

Apesar de desempenhar apenas dois cargos como administrador não executivo, o vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Vítor Gonçalves, recebeu mais de 200 mil euros no ano passado. Membro do conselho geral de supervisão da EDP e presidente da comissão para as matérias financeiras da mesma empresa, o responsável é ainda administrador não executivo da Zon, tendo um rácio de quase 5700 euros por reunião.

[Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:05 de 29.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Eliminar mais de metade das freguesias de Lisboa

Não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil.

O presidente da distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras, disse que está a analisar com o presidente da câmara de Lisboa um plano de revisão administrativa para reduzir o número de freguesias em Lisboa.

Carlos Carreiras adiantou que o assunto já vem sido discutido há largos meses com o presidente da câmara de Lisboa, António Costa, mas só agora houve um primeiro entendimento.

"Propomos reduzir o número de freguesias da capital em 60%, ou seja, de 53 para 21, porque não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil", afirmou Carlos Carreiras.

Contudo, segundo disse o líder distrital social-democrata, o autarca socialista de Lisboa propõe uma redução para 22 freguesias.

Além desta plano de revisão administrativa, Carlos Carreiras disse ainda que há uma proposta para atribuir, por lei, mais competências "técnicas, financeiras e humanas" às freguesias, para que não fiquem tão dependentes do presidente da Câmara.

"As freguesias teriam um conjunto de competências muito alargado, superiores a muitas Câmaras do país", frisou.

Para que o plano avance, Carlos Carreiras explicou que o próximo passo será chegar a acordo com António Costa, para que depois o assunto seja discutido em sede de Câmara, em Assembleia Municipal e, por fim, em sede de Assembleia da República.

"O objectivo é iniciar esta discussão sobre a reforma administrativa em todo o país, sendo que Lisboa deve começar por dar o exemplo", concluiu Carreiras.

[Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 19:08 de 28.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Postais (IV)

Retenções

Para os que ficaram retidos e sem poderem conviver com as suas famílias a solidariedade do Luminária



Publicado por Zé Pessoa às 13:00 de 28.12.10 | link do post | comentar |

'Inside job' - Onde está a imoralidade e a ganância

Onde  está  a  imoralidade ?

Vale a pena ver o Inside Job, um bom documentário sobre a grande crise causada pelo neoliberalismo.
Esquecendo um certo moralismo sobre os estilos de vida dos especuladores ou a idealização de certas elites políticas europeias, visível nas entrevistas à Ministra das Finanças francesa ou ao Director do FMI, concentro-me em três pontos fortes de um documentário simples, mas não simplista, apenas prejudicado pela legendagem.
     Em primeiro lugar, uma certa perspectiva que permite localizar a origem estrutural dos problemas económicos actuais nos processos de liberalização, desregulamentação e privatização financeiras iniciados nos anos oitenta e que se generalizaram à escala global nos anos noventa – dos EUA à Islândia.
     Um processo de financeirização gerador de crises e que contribuiu para o brutal e macroeconomicamente contraproducente aumento das desigualdades.
     Em segundo lugar, e porque isto nos tem interessado, o documentário sublinha bem o papel de certa ciência económica na crise. As ideias contam nos processos de transformação institucional conduzidos por interesses que se tornaram cada vez mais poderosos. Destaque para as entrevistas a economistas académicos com participação no processo político – Mishkin, Feldstein ou Hubbard:
economistas que pugnaram pela liberalização financeira, pela privatização da segurança social ou pelo aumento da regressividade do sistema fiscal.
     É impressionante ver como não conseguem justificar os conflitos de interesse, as ligações ao sector financeiro ou os estudos por encomenda. É também notável a miopia ideológica face ao desastre eminente por parte de quem tinha responsabilidades políticas e muita influência intelectual.
     E em Portugal?  Por que é que ninguém investiga o fascinante mundo do eixo liberal academia-consultoria-finança?
     Em terceiro lugar, o documentário expõe com todo o realismo o chamado “governo de Wall-Street”, as passagens dos bancos para o governo e do governo para os bancos, a captura de democratas e de republicanos, do poder político, pelo sector financeiro. Lawrence Summers nas administrações Clinton e Obama é um dos melhores exemplos de um economista de Harvard e de Wall-Street.
Pena que não haja o mesmo escrutínio sobre a UE: 15.000 lobbyistas em Bruxelas, 12.000 em Washington.
     Em Portugal temos o espírito santo e outros donos do país. Particularmente interessante é a parcialidade do sistema judicial. Ao contrário da narrativa que circula em Portugal sobre a justiça nos EUA e a sua celeridade em julgar os Maddoffs, a incapacidade em investigar a fundo um sistema de predação financeira é bem sublinhada. O poder do dinheiro concentrado corrói sempre as instituições públicas.
     A origens da imoralidade do sistema financeiro, de que fala Helena Garrido, da ganância financeira, estão nas estruturas da finança de mercado, nas estruturas construídas ao longo de três décadas de hegemonia neoliberal, mas as reformas progressistas parecem bloqueadas por todo o lado. Quantas mais crises teremos de suportar?


Publicado por Xa2 às 00:07 de 28.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O Gelo Hélvetico

Gelo helvético

Na Suíça é assim, até o gelo é diferente.

Este povo é tão democrático e organizado que os impostos só são alterados através de referendo e a natureza respeita o respeito que os cidadãos têm por si.


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Publicado por Zurc às 10:42 de 27.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A falta de ética em Portugal

O chefe prevarica, o partido paga, o Estado devolve

O PCP viu uma coima passar de três mil para trinta mil euros. Tudo por causa da "responsabilidade pessoal" dos dirigentes partidários.

Estavam à espera de pagar uma coima de três mil euros, mas o Tribunal Constitucional exigiu-lhes 30 mil. O PCP defendia que era o órgão partidário o culpado. Os juízes entendiam que cada um dos dirigentes do secretariado devia ser responsabilizado. Com as novas regras da lei do financiamento partidário deixa de ser relevante. Porque agora, as multas - até as aplicadas aos dirigentes - passam a ser acrescentadas às despesas do partido. Despesas essas que são subsidiadas pelo Estado. E assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção.

"Ficaria gorada a intenção legislativa de responsabilização pessoal, duplicando-se, de algum modo, a responsabilização do partido infractor, entretanto sancionado." Foi assim que, há três meses apenas, o Tribunal Constitucional (TC) travou a pretensão de um partido em transferir a responsabilidade de uma coima dos seus dirigentes para um órgão interno.

A responsabilização directa dos agentes políticos tem feito escola nos acórdãos, à medida que o TC avalia as contas anuais e de campanha dos partidos. O acórdão 325/2010, testemunha precisamente a última vez que o TC impôs essa decisão a um partido.

No início do ano, o TC havia enviado para o PCP as guias para pagamento das coimas aplicadas relativas às contas anuais de 2005. Os comunistas pensavam que iriam receber uma factura de três mil euros para pagar. Em vez disso, o tribunal exigia-lhes 30 mil. Isto porque entendia que cada um dos dez membros do secretariado era culpado da irregularidade cometida. O PCP, por seu turno, defendia que o culpado era o "órgão donde emanam as decisões sobre as contas", o secretariado, e, como tal, deveria existir uma coima única de três mil euros.

Entre os punidos estavam até o actual candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.

O TC, invocando a "intenção legislativa de responsabilização pessoal", rejeitou o requerimento, insistindo que as guias tinham sido "emitidas para cada um dos responsáveis individuais e não para o órgão em causa".

Esta foi uma das matérias em que houve alteração sub-reptícia à lei. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o Expresso já noticiara. Mas a lei também passa a prever que as multas decretadas contra os seus dirigentes possam ser inscritas nas despesas.

Ainda por cima, estas mudanças representam uma verdadeira machadada na jurisprudência realizada pelo TC ao longo dos últimos anos, de que o acórdão citado é um exemplo.

A inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.

Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, já por mais de uma vez se tem insurgido contra estas alterações, considerando mesmo as mudanças redigidas por Ricardo Rodrigues (PS) e Luís Montenegro (PSD) como "alçapões" para escapar à lei. "Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção", explica.

Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários.

No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.

Mudanças que levantam dúvidas sobre se as intenções dos legisladores não era fugir ao pagamento das coimas. Um especialista na área da fiscalização financeira dos partidos usa uma analogia para destacar a estranheza perante as alterações. "Imagine que você é condutor de uma empresa. Durante as suas horas de trabalho você atropela uma pessoa. E quem paga as favas é a empresa..."

Estavam à espera de pagar uma coima de três mil euros, mas o Tribunal Constitucional exigiu-lhes 30 mil. O PCP defendia que era o órgão partidário o culpado. Os juízes entendiam que cada um dos dirigentes do secretariado devia ser responsabilizado. Com as novas regras da lei do financiamento partidário deixa de ser relevante. Porque agora, as multas - até as aplicadas aos dirigentes - passam a ser acrescentadas às despesas do partido. Despesas essas que são subsidiadas pelo Estado. E assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção.

"Ficaria gorada a intenção legislativa de responsabilização pessoal, duplicando-se, de algum modo, a responsabilização do partido infractor, entretanto sancionado." Foi assim que, há três meses apenas, o Tribunal Constitucional (TC) travou a pretensão de um partido em transferir a responsabilidade de uma coima dos seus dirigentes para um órgão interno.

A responsabilização directa dos agentes políticos tem feito escola nos acórdãos, à medida que o TC avalia as contas anuais e de campanha dos partidos. O acórdão 325/2010, testemunha precisamente a última vez que o TC impôs essa decisão a um partido.

No início do ano, o TC havia enviado para o PCP as guias para pagamento das coimas aplicadas relativas às contas anuais de 2005. Os comunistas pensavam que iriam receber uma factura de três mil euros para pagar. Em vez disso, o tribunal exigia-lhes 30 mil. Isto porque entendia que cada um dos dez membros do secretariado era culpado da irregularidade cometida. O PCP, por seu turno, defendia que o culpado era o "órgão donde emanam as decisões sobre as contas", o secretariado, e, como tal, deveria existir uma coima única de três mil euros.

Entre os punidos estavam até o actual candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.

O TC, invocando a "intenção legislativa de responsabilização pessoal", rejeitou o requerimento, insistindo que as guias tinham sido "emitidas para cada um dos responsáveis individuais e não para o órgão em causa".

Esta foi uma das matérias em que houve alteração sub-reptícia à lei. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o Expresso já noticiara. Mas a lei também passa a prever que as multas decretadas contra os seus dirigentes possam ser inscritas nas despesas.

Ainda por cima, estas mudanças representam uma verdadeira machadada na jurisprudência realizada pelo TC ao longo dos últimos anos, de que o acórdão citado é um exemplo.

A inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.

Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, já por mais de uma vez se tem insurgido contra estas alterações, considerando mesmo as mudanças redigidas por Ricardo Rodrigues (PS) e Luís Montenegro (PSD) como "alçapões" para escapar à lei. "Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção", explica.

Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários.

No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.

Mudanças que levantam dúvidas sobre se as intenções dos legisladores não era fugir ao pagamento das coimas. Um especialista na área da fiscalização financeira dos partidos usa uma analogia para destacar a estranheza perante as alterações. "Imagine que você é condutor de uma empresa. Durante as suas horas de trabalho você atropela uma pessoa. E quem paga as favas é a empresa..."

[Público]

P.S.

O que terá DD a dizer sobre este compadrio partidário, que inclui o seu "degenerado" partido?



Publicado por Zé Pessoa às 10:17 de 27.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A Crise da Zona Euroa

A guerra da sucessão austríaca que em 1745 opôs a França ao Exército Pragmático (Áustria, Hannover, Holanda, etc.). Foi uma das muitas guerras tribais europeias. Nesse âmbito, a praça de Touray defendida pelos holandeses esteve semi-cercada, pelo que o respectivo Governador não tinha dinheiro para pagar o soldo dos seus soldados e assim pediu emprestado aos mercadores 7 mil florins, os que foram imediatamente embolsados pelos mesmos mercadores na venda géneros com 100% de lucro. A guerra foi longa e o processo repetiu-se sete vezes. Quando o conflito terminou, os mercadores eram credores de 49 mil florins e tinham ganho a mesma quantia nos sete empréstimos. Com sete mil florins fizeram 98 mil.

Hoje, da parte da perigosa tribo alemânica vem constantemente o conselho para Portugal se pôr de joelhos e pedir ajuda ao Fundo Europeu para refinanciar a sua dívida em 2011 no valor de 0,0457 biliões de euros e na revista “Der Spiegel” e noutros noticiários alemães nada vem sobre os 0,3299 biliões que a Alemanha deve e, menos ainda, sobre a dívida de 2,3 biliões de 10 países da Zona Euro. As necessidades portuguesas de refinanciamento em 2011 são cerca de 50 vezes inferiores às da Zona Europa, a qual tem apenas uns 30 vezes mais habitantes. Não há um problema português, mas sim um euro problema que foi iniciado pela Merkel quando em Outubro de 2008 pediu aos governos europeus que gastassem dinheiro e fizessem obras e seja o que for para impedir uma recessão generalizada da Europa. Muitos países caíram na fraude da Merkel que queira os outros a gastarem e a Alemanha a fazer o papel dos mercadores de Touray, emprestar e embolsar repetidamente. O golpe da tribo alemânica deu algum resultado pois as suas exportações aumentaram, mas não mais que o crescimento das portuguesas que foi este ano de 15%.

Apesar dos problemas resultantes da redução do stock de moeda para as despesas, o Agregado Monetário M3 só aumentou 1% este ano, o que não é nada e é inferior à taxa de inflação.

Como já referi antes, estamos como que a regressar a uma espécie de padrão ouro quando se dizia que o ouro sem dinheiro não é nada e dinheiro sem ouro também não, isto no Século XIX. Posteriormente começou a caminhada misteriosa do dinheiro sem ouro com várias teorias sobre o mesmo. O dinheiro sem ouro passou a ser tudo e hoje o dinheiro da Zona Euro vale euros, o que é quase como ouro.

Verdadeiramente, o padrão euro terminou totalmente quando em 1973, o governo de Nixon acabou com a cobertura em euro do dólar. A partir dessa data, ninguém pode trocar dólares por barras de ouro de Fort Knox. O dinheiro, dólar e outras moedas, passou a ser uma ficção produzida pela impressoras das casas das moedas e, mais ainda, uma ficção informática e contabilista por parte dos bancos em que o chamado dinheiro notarial passa de um arquivo informático para outra sem existência material.

 

Evolução dos Défices da Zona Euro

 

Evolução do Pib Total da Zona Euro

 

Défices da Balança de Transações Corrente da Zona Euro em % do Pib

 

 

Indicadores selecionados da Zona Euro

 

 

Variações anuais em %

Z. E,

Período

 

 

Inflação na Zona Euroa

1,9

2010Nov

 

Agregdo Monetário M3

1,0

2010Oct

 

PIB da Zona Euro sem correção monetária

1,9

2010Q3

 

Custo unitário do trabalho

-0,5

2010Q3

 

População em milhões – total

330

2010

 

Desemprego em % da força de trabalho

10,1

2010Oct

 

Produtividade do trabalho

1,9

2010Q1

 

Balença de transações corrente em % do Pib

-0,69

2010Q3

 

Câmbio de USD / Euro

1,3099

24 Dec 2010

 

Défices Governamentais em % do Pib total

-5,2

2010Q2

 

Dívidas públicas em % do Pib total

82,4

2010Q2



  

Évolução das Dívidas Públicas da Zona Euro

 

  



Publicado por DD às 22:14 de 26.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Natal

MARCADORES:

Publicado por JL às 12:01 de 24.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Imaginem se Fosse Sócrates

"Imagine que era gente muito próxima de Sócrates envolvida no caso BPN. Imagine que as suas ligações ao banco pareciam evidentes. O que se investigaria e se escreveria?
Imagine que um homem próximo de José Sócrates estava envolvido na gestão criminosa de um banco e que isso custava cinco mil milhões ao Estado. Imagine que um outro homem ainda mais próximo de Sócrates (Armando Vara, por exemplo) também estava envolvido no caso. E que Sócrates, como primeiro-ministro, vinha a publicamente defender a sua permanência num cargo político.
Imagine que se suspeitava que o banco em causa, quase exclusivamente composto por pessoas do círculo político próximo de José Sócrates, tinha contribuído financeiramente para a sua campanha anterior. Imagine que Sócrates e familiares seus tinham comprado ações desse grupo financeiro e vendido a tempo.
Imagine que, sabendo-se tudo isto, Sócrates apoiava a nacionalização dos prejuízos deste banco. E imagine que essa nacionalização ajudaria a explicar a situação calamitosa do país.
Imagina o que se escreveria sobre o assunto? A quantidade de vezes que o primeiro-ministro teria de explicar as suas ligações ao banco? Os esclarecimentos que teria de dar? As declarações que teria de fazer ao País? Como tudo seria investigado até ao mais ínfimo pormenor? Como todos os documentos seriam vasculhados? Não foi assim nos casos da licenciatura, das casas projectadas, da Face Oculta, do Freeport, da TVI? E muito bem.
Não se percebe porque é que, num caso muitíssimo mais grave nas suas consequências para o país, parece dispensar-se qualquer tipo de vigilância democrática quando a pessoa que está em causa é, em vez do primeiro-ministro, o Presidente da República."

http://aeiou.expresso.pt/imagine-se-fosse-socrates=f622528

  

PS. O caso BPN é o maior roubo praticado desde o 25 de Abril ou desde sempre em PortugaL e os autores foram tratados como vítimas inocentes pela Assembleia da República e ao chefe, Anibal Cavaco Silva, a comunicação social e os partidos não apontam o dedo e ninguém diz que a sede de candidatura dele esteve instalada nos escritórios do Banco Insular em Lisboa e trata-se do banco mais criminoso que apareceu em Portugal desde o célebre Banco de Angola fundado por Alves dos Reis que em 1925 conseguiu mandar fazer uma emissão de notas de 500 escudos com assinaturas falsas do goernador do Banco de Portugal.

roubo do BPN custa uma fortuna aos contribuintes e há mesmo o desplante de acusar Sócrates e o Governo de não ter atuado devidamente quando não conheciam o montante do roubo praticado pelos amigos de Anibal Cavaco Silva e, obviamente, pelo próprio Anibal.

Quando ao caso de corrupção dos submarinos e o desaparecimento do contrato, este foi feito pelo ex-secretário-geral do Ministério da Defesa nos tempos do Portas, um tal Bernardo Carnel que desapareceu da circulação e dizem mesmo que está no estrangeiro, parece que num paraíso fiscal inacessível e desconhecido e levou consigo o contrato. Da casa dele ninguém responde e os vizinhos dizem que não está habitada há vários anos. Claro, ninguém fala disso porque não tem o cartão do PS, mas sim do CDS, e este partido, como o PSD, está acima de quaisquer suspeitas por parte da magistratura portuguesa, por mais milhares de milhões de euros que tenha roubado.

O gang do BPN está a ser tratado pela Justiça como foi o gang das caixas do Multibanco, só que estes últimos apenas roubaram dois milhões de euros em mais de 100 caixas e saíram em liberdade e o gang do Cavaco roubou bem mais de 5 mil milhões de euros que eram dos depositantes no banco.



Publicado por DD às 11:32 de 24.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

DD de Dois Dedos de conversa

Em muitas situações, a deriva dogmática alimenta-se, paradoxalmente do que, à primeira vista, poderia parecer o seu antídoto mais eficaz: a razão.

 

O título do presente artigo bem poderia servir como uma apressada definição de dogmático. Definição que destaca, de entre os diferentes traços que convergem na figura, o de que o dogmático nunca se reconhece a si mesmo como tal. Talvez porque (interessadamente?) tende a confundir dogmatismo com fanatismo, que é a atitude característica de quem se liga às suas ideias ou princípios com tanta veemência como falta de espírito crítico, e isso faz sentir-se ao dogmático como imune a essa imputação.

O que caracteriza o dogmático não é tanto o facto de que não está disposto a debater, como a forma em que planeia o debate. Repare que digo “forma” porque no fundo, em certo sentido, poderíamos considerar que está claro: o dogmático entende que o conjunto das suas opiniões não admite contradição nem controvérsia (de facto é assim que surge definido no dicionário da Língua portuguesa da Porto Editora:” diz-se da pessoa que não admite contradição; peremptório nas suas opiniões). Sem dúvida, ao contrário do fanático, não aceita que a sua inflexibilidade seja devida a nenhuma abdicação da sua capacidade reflexiva, nem crê que a ausência de toda a dúvida deva atribuir-se á adesão a dogma algum, mas apenas que, ao contrário, tende a interpretar a própria firmeza como prova inequívoca da solidez das teses que defende.

Em que se reconhece então o dogmático? Desde logo em que, visto que não pode enclausurar as discussões com nenhum recurso do tipo: “Até aqui podíamos chegar!” “mas você, por quem me tomou?”, “nesse caso, terminamos!” (ou outras modalidades de morte súbita do debate com as quais os fanáticos de qualquer sinal obstruem a possibilidade de que sejam colocadas em questão as suas mais profundas convicções) acostumaram-se a recorrer a um tipo de estratégia, em aparência mais respeitosas com as regras do jogo da livre discussão, mas orientado a um único fim, a saber: o de desactivar as críticas.

Em alguma ocasião propus descrever o dogmático como aquele tipo que, a qualquer objecção que se coloque, responde sempre e sem qualquer vacilação “mais a meu favor”. Pretendo assinalar com esta descrição que, ainda que o próprio dogmático esteja acostumado a ignorá-lo, este procedimento em última análise poderia ser alvo de críticas dele mesmo. Popper, quem em reiteradas ocasiões, assinalou que o traço mais característico das doutrinas metafísicas (especialmente as inspiradas na doutrina hegeliana), é precisamente o facto de que são capazes de neutralizar qualquer elemento eventualmente falsificador da sua doutrina, dar-lhe a volta, fazê-lo jogar a seu favor e convertê-lo em prova da sua verdade.



Publicado por Izanagi às 09:34 de 23.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Beneficência, Fundações, 'off-shores' e Fugas ao Fisco

Popotas e Leopoldinas

Circulam na internet campanhas contra as campanhas da Popota (Modelo) e Leopoldina (Continente), duas personagens usadas pelas duas grandes redes de distribuição na disputa do mercado da caridade  natalícia a que se associam alguns órgãos de comunicação social, designadamente televisões.
É evidente que Belmiro está muito pouco preocupado com as vendas do disco da Leopoldina. Cada cliente que consiga atrair - através das crianças que são alvo da campanha de marketing - a uma das suas lojas nesta quadra, deixará nas caixas registadoras muito mais do que os trocos que serão entregues a título de caridade a um qualquer hospital.

Estamos perante campanhas pouco transparentes, nem sequer se sabe em nome de quem o dinheiro vai ser entregue: se a título de doação dos clientes das lojas do Modelo/Continente ou se a título de mecenato por parte destas duas grandes redes de distribuição com os consequentes benefícios fiscais. Os sites das empresas nada dizem quanto a este ponto.

A verdade é que este país está cheio de Popotas e Leopoldinas, responsáveis pelo desvio de muitos milhões de euros de receitas fiscais através do recurso aos truques da caridade, do mecenato e, pior ainda, da infinidade de Fundações que se multiplicam como cogumelos.

O que se passa com as Fundações roça mesmo a pouca vergonha, não há ninguém que ganhe muito dinheiro e que não escape aos impostos recorrendo a operações em off-shores e que não crie uma fundação.
Poderíamos mesmo designar as off-shores como as Popotas e as Fundações como as Leopoldinas.

Quando um conhecido escritório de advogados cria uma fundação em nome da qual coloca o património imobiliário para depois os arrendamentos darem lugar a benefícios fiscais porque são tratados como doações à fundação ficamos a perceber a dimensão da ''beneficência'' que por aí vai.

O Jumento, 20.12.2010



Publicado por Xa2 às 00:10 de 23.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Portugal 2 sistemas: Lucros privatizados, prejuízos socializados

Um país, dois sistemas

por Daniel Oliveira
«
Graças a um Estado Social insustentável estamos na penúria. São centenas de milhares a viver pendurados na mama dos impostos. Os funcionários públicos. Os desempregados. Os benificiários do rendimento social de inserção. A cultura. É o que se diz. E diz-se que se fosse pela esquerda a economia estaria toda estatizada. Que se se entregasse a educação, a saúde e a segurança social aos privados, que sabem gerir decentemente, tudo isto correria sobre rodas. Em vez do dinheiro ir para subsidiodependentes e boys seria promovida a competência. Até porque quem não soubesse gerir o negócio ia à falência.

 »

Hoje ficámos a saber que o Estado vai injectar mais 500 milhões de euros no BPN, um banco privado gerido por correlegionários políticos dos defensores da tese exposta no primeiro parágrafo. De centenas de milhões em centenas de milhões pagos por um Estado falido e contribuintes exaustos lá chegaremos a valores próximos daqueles que as medidas de austeridade permitirão poupar ao Estado. E soubemos isto uns dias depois de um secretário de Estado se gabar de poupar mais uns cobres em ajudas sociais. Rigor, gritou ele.

 

Sim, é verdade, o nosso Estado Social está a deixar o País na penúria. Mas este Estado Social é uma espécie de clube Med, reservado a gente selecta. Não, não é preciso esquerda nenhuma para que a economia esteja estatizada. Por essa Europa fora, e também e sempre em Portugal, os bancos são todos públicos. Com uma condição: estarem falidos. Só mesmo os lucros ficam para os privados, sobretudo os que são conseguidos à custa de taxas de juros cobradas aos Estados para os Estados salvarem os bancos que não se safaram. Como foi experimentado na China, temos um País e dois sistemas. No nosso caso, quando há lucro vivemos numa economia de mercado, quando há prejuízo somos generosos socialistas.



Publicado por Xa2 às 00:08 de 23.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Momentos

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Publicado por JL às 23:16 de 22.12.10 | link do post | comentar |

Ou Morre o Euro ou a União Europeia

Na última reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro e EU ficou marcada por uma de duas mortes; ou morre o Euro na sua atual arquitectura ou morre a União Europeia e, mesmo, a Europa propriamente dita.

Nenhum economista em Portugal e no resto da Europa, que eu saiba e tenho procurado livros sobre o Euro, descortinou que o Euro como moeda não estatal e não financiadora dos Estados é o grande inimigo do crescimento económico e progresso europeu e tanto pior quanto maior for a quantidade de euros que sai da Zona Euro para pagar os produtos chineses e petrolíferos, etc.

A Alemanha arquitectou uma moeda única, que funciona como o padrão ouro no Século XIX, associada à proibição de emissão de moeda para saldar défices públicos, ou seja, para honrar os compromissos dos Estados.

No início, cada estado recebeu um dado stock de euros que, na aparência, permitiria crescer desde que os défices fossem inferiores a 3% com o compromisso de chegarem aos 0%. C. Caso contrário, os Estados teriam de pedir emprestado euros e submeterem-se aos humores dos mercados, tal como acontecia no Século XIX em que os Estados pediam dinheiro como se fossem particulares. É interessante ler o “Portugal Contemporâneo” de Oliveira Martins para ver as quase bancarrotas do Estado português quando quis modernizar o País a partir de 1851 (Regeneração) com a construção de estradas caminhos de ferro, pontes, portos, escolas e universidades técnicas, etc.

O Estado, ainda não social, gastando uns 10% do PIB recorria à bolsa de Londres para se financiar, colocando títulos cortados pelo mercado. Quer dizer, um título de 100.000 reis só encontrava comprados a 50.000, por exemplo, pagando o Estado o juro dos 100.000. Nessa época, a emissão de moeda estava restringida pela quantidade das reservas de ouro ou prata (na América do Sul) e o Reino Unido como se tinha apoderado das minas de ouro da África do Sul emitia libra ouro que emprestava aos Estados em vias de bancarrota. Algumas vezes, os empréstimos estavam caucionados a receitas alfandegárias ou dos tabacos porque não havia a garantia de o Estado poder pagar o que devia. Aconteceu isso algumas vezes com Portugal.

O Euro representava algum de pior que o padrão ouro, pois já as reservas em ouro não contam para a emissão de moeda. Os Estados não podem vender o seu ouro, salvo umas pequenas quantidades, e não emitem moeda, estando o Banco Central Europeu também proibido de emitir moeda.

Como só se entrava no Euro com um défice bem abaixo dos 3% e uma dívida pública que nunca deveria ser superior a 60% do Pib parece que o caráter estático do Euro não teria problema. Só agora se verificou que o Euro passou a ser um inimigo interno do crescimento económico ou que só pode haver crescimento se um dado Estado ou tribo europeia se apodere dos euros de outros Estados. No passado histórico as muitas tribos europeias transformadas em reinos ou Estados tribais adquiriam possessões ultramarinas para se apoderarem de riquezas que permitisse o seu crescimento económico.

O objectivo de introduzir o Euro teve em vista reduzir as despesas do Estado ou relativizá-las à cobrança de imposto, colocando o Estado no dilema de gastar no social, pensões de reforma, saúde, educação, etc., ou no investimento produtivo. Os trabalhadores, os verdadeiros pagadores de impostos, não teriam alternativa que financiar o chamado empreendedorismo através dos subsídios estatais e assim prescindir do social que nunca deixou também de ser pago pelos trabalhadores.

Quem tinha antes crescido muito como a Alemanha ficava com uma certa vantagem e obrigava-se a si mesmo e aos outros países a iniciarem o desmantelamento do Estado Social. Os capitalistas alemães sentiam como um grande problema o alto nível salarial dos trabalhadores alemães e o seu complexo Estado Social.

Acrescente-se que foi precisamente a liberdade de os Estados gastarem dinheiro no Social e no Investimento que fez o maior período de crescimento da história europeia e até mundial, os gloriosos 30 anos de 1945 a 1975, terminados com a primeira crise petrolífera e é o que faz atualmente o crescimento da China que manipula a sua moeda de modo a ter um baixo valor para exportar mais e controla os salários dos trabalhadores sem permitir reivindicações da parte de sindicatos livres.

Os alemães quiseram sempre reduzir os seus custos salariais pela importação em massa de mão de obra estrangeira e pela estabilidade forçada das despesas públicas, acentuando-se essa tendência com a queda do comunismo. Antes, era preciso mostrar que o capitalismo podia pagar melhor e fornecer muitos mais serviços públicos e bens de consumo que as ditaduras comunistas. Após a queda do muro, o objectivo era mesmo regressar ao Século XIX, ou seja, a um Estado limitado e com o chamado social privatizado. A tarefa não é fácil porque o Estado Social é também uma componente importante da economia e com a crise de 2008, o Estado enfrenta pela primeira vez um capitalismo falido ou em estado de debilidade inativa, mas, mesmo assim, o período de intervencionismo do Estado não chegou a durar um ano. Logo que se apercebeu que não ia tudo à falência, a União Europeia voltou ao combate ao Estado Social com uma dureza inesperada, liderada pela Angela Merkel, uma mulher da escola duríssima da ditadura comunista convertida ao capitalismo mais absurdo e explorador que se possa querer imaginar.

A Europa tornou-se completamente IRRACIONAL do ponto de vista económico, tornando impossível o crescimento económico e, como tal, a possibilidade de as receitas fiscais subirem sem aumentos de impostos.

Graças à poderosa Alemanha, a Europa está a entrar na época da fome e os Estados europeus ficaram acorrentados às grilhetas da moeda única.

Assim, curiosamente, o próximo candidato a entrar, livremente na prisão do Euro, a Estónia, terá este ano um défice minúsculo, a sua dívida pública é diminuta como o seu Estado Social, mas o seu Pib desceu 15% este ano.

O Estado pode estar em ordem, nos parâmetros da senhora Merkel, mas a troco de um crescimento negativo, o que implica duas coisas: emigração ou natalidade abaixo da taxa de reposição.

Infelizmente, nunca vi um Medina Carreira ou um tal professor Cantigas no “plano inclinado” do Crespo analisar esta problemática e pretendem ser especialistas. Também um tal Cavaco, doutor em economia, nunca falou no assunto nem encontrei alguém no Expresso a discutir os erros da arquitectura do Euro. Toda a gente finge que há só um problema português e que o Estado deve gastar menos e depois criticam o fato de a economia não crescer.

Os mais populares só olham para a reforma e o subsídio vitalício do Manuel Alegre e de mais 67 deputados como se estivesse aí o problema.

Portugal vive hoje sob a chantagem dos alemães e bastou a deputada Ana Gomes entregar uma queixa na Comissão Europeia por causa da corrupção nos submarinos para, de imediato, a agência Mody’s vir a público dizer que o rating da República Portuguesa iria descer e os juros dos chamados Mercados começarem a subir.

Cavaco até se insurgiu contra o fato de estarmos a insultar os Mercados e que isso tornaria a vida mais difícil aos portugueses. É verdade, mas é por algo que ele nunca estudou, a arquitectura da moeda única estabelecida na sua pior forma em 1999.

Li um livro do Louça e não encontrei lá nada disto. Muita coisa contra o capitalismo e as direitas, mas nada sobre a mecânica monetária a que estamos sujeitos.

A moeda única como instrumento retrógrado e conservador tem de ser combatido como está e mudada totalmente de modo a tornar a Europa mais racional. O BCE deve emitir 2 biliões (milhões de milhões) de euros para compra da dívida soberana de vários estados europeus a um juro muito baixo. Atualmente o Fundo Europeu de Estabilização dispõe apenas de 0,44 biliões e para emprestar o BCE não tem mais de 0,61 biliões e só fez compras diretas no valor de 0,067 biliões de euros, o que foi manifestamente insuficiente. Os 2 biliões podem parecer muito, mas a zona euro é constituída por 330 milhões de habitantes e tratar-se-ia de emissão de moeda ao longo de 2 a 4 anos.

Não quer dizer, evidentemente, que se deve seguir o caminho da inflação a qualquer nível, mas dentro de limites, o Banco Central Europeu deve poder emitir moeda de modo a salvar os Estados da falência ou então será todo o projeto da União Europeia a falir. De resto o enorme crescimento da Europa depois de 1945 não foi acompanhado por grandes surtos inflacionários, exceptuando alguns períodos relativamente curtos em França, Itália e no Portugal de 75 a 90.

Os Estados não podem, nem devem, pagar juros da ordem dos 8 a 10 vezes a taxa de inflação, pelo que a solução particular é impor taxas gravosas sobre a saída de dinheiros para fora, impedindo o esbulho por parte dos países exportadores, sejam europeus ou de fora do nosso continente.

O patronato português não aceita os miseráveis 10 euros de aumento do salário mínimo em Janeiro. É incrível, 33 cêntimos por dia para 200 mil trabalhadores.



Publicado por DD às 20:37 de 22.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Salário mínimo - PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

O Governo decidiu aumentar 10 euros em Janeiro e fazer ao longo do ano duas avaliações com a intenção de chegar aos 500 euros.

Não ficou garantido a chegada aos 500 euros no próximo ano, conforme estipulava o acordo estabelecido entre os parceiros em 2006.

Seriam 33 cêntimos por dia o aumento para cada trabalhador se o acordo dos 500 euros fosse cumprido, conforme está escrito e assinado por este governo.

Alguém acredita verdadeiramente que um empresário português não possa suportar este aumento com um seu trabalhador?

Mas que raio de país é este?



Publicado por [FV] às 13:12 de 22.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Será que nos tornámos uma sociedade de cobras?

Um elefante vê uma cobra pela primeira vez.

Muito intrigado pergunta:

- Como é que fazes para te deslocar? Não tens patas!

- É muito simples - responde a cobra - rastejo, o que me permite avançar.

- Ah... E como é que fazes para te reproduzires? Não tens tomates!

É muito simples - responde a cobra já irritada - não preciso de tomates, ponho ovos.

Ah... E como é que fazes para comer? Não tens mãos nem tromba para levar a comida à boca!

Não preciso! Abro a boca assim, muito grande, e com esta enorme garganta engulo a minha presa directamente.

- Ah…ok! Ok! Mas então, resumindo….rastejas, não tens tomates e só tens garganta...

 

Esta generalização é, abusivamente exagerada mas, infelizmente, constitui uma opinião publicada e o que é grave a tornar-se, também, pensamento e debate público, de quase toda a gente.

Tem de ser invertida, esta tendência de generalização, e será possível faze-lo se os responsáveis políticos e partidários começarem por dar o exemplo através de comportamentos concordantes com o postulado nos respectivos, próprios estatutos e declarações de princípios. Apliquem-no, dêem vida à letra que tem andado morta.

Comecem por ganhar a estima, o respeito e a credibilidade junto dos respectivos militantes.

Seria óptimo, para todos os portugueses, com mais ou menos responsabilidade, que os chamados “donos” dos aparelhos partidários iniciassem o Novo Ano com outros comportamentos. Aproveitem a situação de constrangimentos para, sem demagogias e com atitudes concretas, darem sinais de arrumo nas próprias casas partidárias.

Debatam assuntos de proximidade e convoquem quem, por uma ou por outra razão, se sentiu afastado ou se auto afastou das actividades politicas, autárquicas e partidárias.

Serão os dirigentes capazes disso? Só deles próprios depende o lançar desafios.



Publicado por Zé Pessoa às 00:17 de 22.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Espécies cinegéticas (III)

O Coelho Natal


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Publicado por JL às 00:12 de 22.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Não contratação colectiva, precariedade e flexiexploração

Flexinsegurança

     Como ilustra este gráfico, quanto maior é a centralização da negociação salarial entre patrões e sindicatos menores tendem a ser as desigualdades salariais. O “fórum”, que substitui o “mercado”, ou seja, a correlação de forças dentro de cada empresa, é sempre mais igualitário.
     A ideia liberal do governo – “pretende-se aumentar a competitividade do mercado de trabalho, através da adopção de mecanismos de descentralização da contratação colectiva, privilegiando a negociação de base empresarial” – é parte da política de fragilização dos sindicatos, de aumento da discricionariedade patronal, empresa a empresa, e de aumento das desigualdades salariais.
     O sucesso laboral do “modelo nórdico” assentou em instituições de negociação colectiva facilitadas por elevadas taxas de sindicalização. Isto também favoreceu coligações em defesa do Estado social universal. Este é o segredo do seu relativo igualitarismo.
     A Dinamarca, por exemplo, com metade das desigualdades salariais de Portugal, gastava, em 2007, 45 000 euros por desempregado; Portugal gastava 8 000 (valores ajustados ao poder de compra).
    Por isso é que o ex-primeiro ministro dinamarquês Poul Rasmussen, o da flexisegurança, deixou um aviso sensato quando esteve em Portugal:
“Se em Portugal decidem de um dia para o outro cortar a protecção laboral, arriscam-se a que tudo o resto não se chegue a realizar. E os empregos precários tornam-se na regra da economia”.
    Reduzir direitos laborais e cortar nas prestações sociais é a receita para o desastre laboral, gerando os incentivos para uma variedade de capitalismo cada vez mais medíocre. A constelação de instituições e de políticas que geram empregos decentes, apontada pelo economista do trabalho David Howell, fica cada vez mais distante. De resto, os países com estruturas negociais mais robustas, mecanismos de partilha e maior protecção laboral e social dos trabalhadores parecem ter aguentado melhor o embate destrutivo da crise em termos de emprego.


Publicado por Xa2 às 00:07 de 22.12.10 | link do post | comentar |

O flagelo neoliberal

O flagelo Neoliberal consiste num conjunto de políticos enfeudados ao grande poder económico e financeiro, que empobrecem milhões de europeus e também gente de outros continentes.

… se puser diante da televisão ou ler os jornais, notará que é constante a lavagem ao cérebro, e que a mentira repetida já se tornou numa verdade consentida. Falam sempre os mesmos, escrevem sempre os mesmos, por isso temos uma perspectiva da crise e da sua resolução através somente das opiniões dos Corifeus enviados pelo sistema, uma visão diferente não tem lá lugar.

Estamos entregues aos latifundiários da comunicação social, [...]

[…] uma afirmação do Senhor Presidente da República, dizendo que os restaurantes deveriam dar as sobras da comida aos pobres. Vamos brincar à caridade? Ou vamos lutar contra as causas da pobreza? Governem para dar os recursos económicos aos mais pobres, sem os quais é impossível manter uma vida digna. Ouçam os pedidos de justiça dos mais humildes, e não as exigências da oligarquia económica e financeira, escutem os que votam, e não os que só têm dinheiro.

Lembrei-me, ao ouvir esta frase de Cavaco Silva, dos finais dos anos cinquenta e princípios dos de sessenta aqui na então vila do Sabugal. Nos dias de mercado, os pobres vindos de algumas terras do Concelho, vinham bater às portas das casas ricas para que lhes matassem a fome. Isso era quase sempre à hora do almoço. Então os donos das casas diziam às criadas para lhes darem fatias grandes de pão centeio. Assim era feito, os pobres de mãos postas e a gemer pai nossos e ave marias, agradeciam essa caridade para com eles. Este era o Portugal, logicamente também o Concelho, rural, feudal e católico, ainda estamos a pagar, pelo menos nas mentalidades, esse domínio da Igreja Católica, que tem na sua doutrina, uma das principais orientações que é a caridade. Isto fez de Portugal um País social e economicamente atrasado. Parece mentira? Mas é verdade.

Pessoalmente, considero o Professor Cavaco Silva um dos guardiões da Ortodoxia Neoliberal em Portugal.

António Emídio [Capeia Arraiana]



Publicado por JL às 18:23 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Medicamentos: Preços descem 16%

O Governo tomou, ao longo do último ano, um conjunto de medidas na área do medicamento, com o objectivo de melhorar o acesso, promovendo o seu uso racional e contribuindo para a diminuição dos encargos do Estado e dos Utentes. Dentro destas medidas, merece destaque a recente descida do preço dos medicamentos.

Em consequência deste conjunto de medidas, a despesa pública com medicamentos comparticipados em farmácias (de ambulatório) desceu, no mês de Novembro de 2010, 16%, relativamente ao mesmo mês do ano anterior. Esta descida significa uma redução da despesa de mais de 22 milhões de euros.

A despesa acumulada com a comparticipação de medicamentos, até ao fim de Novembro de 2010, revela uma variação de 7,8% face a período homólogo do ano anterior. Neste valor acumulado verifica-se uma descida face à variação apurada no final de Outubro (10,3%).

Dados preliminares do Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitem ainda prever um aumento da quota de medicamentos genéricos no mercado total de medicamentos.

Em Novembro, pela primeira vez, mais de 70% das receitas comparticipadas no SNS foram prescritas com recurso a sistemas electrónicos.

Neste contexto, o Ministério da Saúde apresenta amanhã em Conselho de Ministros uma proposta de Decreto-Lei que reforça as condições de obrigatoriedade de prescrição de medicamentos por denominação comum internacional (DCI), tirando partido da generalização de prescrição electrónica que entrará em vigor no segundo trimestre de 2011.

A prescrição electrónica permite um maior controlo da facturação, aumentando a segurança na dispensa de medicamento, permitindo uma informação mais adequada aos profissionais e aos utentes. 



Publicado por DD às 15:13 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Postais (III)

Árvores enfeitadas com as cores do tempo

Sem nada de prendas, como a de muitas famílias, mas com um hino glorificador à "mãe" natureza. Se a riqueza dos homens fosse mais equitativamente distribuída, seria muito diferente.

”Seja o que Deus quizer” numa atitude, vulgarmente, desculpabilizante das irresponsabilidades individuais e colectivas.



Publicado por Zé Pessoa às 12:38 de 21.12.10 | link do post | comentar |

O tremeliques palavroso

Tive imensa sorte, na minha juventude, por nunca haver sido confrontado com a obrigação de assinar a declaração de «conformidade» do famigerado decreto 27003, exigido pela ditadura. Seria para mim angustioso sujeitar a honra a uma mentira, mas confesso que, se fosse obrigado, assinaria. Ninguém via heroísmo redentor nessa estóica recusa.

Por bênção dos deuses, o maldito decreto foi revogado por Marcello Caetano antes de a situação se me colocar. Dessa estou «imaculado», mas não atiro um grão de areia a quem firmou de cruz aquele papel: o cobarde não foi quem assinou, cobarde era quem obrigava a assinar.

Por isso, não liguei muito à notícia da declaração assinada de Cavaco Silva à PIDE. Só despertei da modorra, quando ouvi o candidato dizer que não se lembrava do episódio. Aí, pára: ou o cavalheiro mente desavergonhadamente, ou sofre de um Alzheimer muito adiantado a justificar um Conselho de Estado para o interditar.

Ninguém, mas ninguém mesmo, se esquece de quando foi obrigado a ir à PIDE: fica na memória para sempre. É que esta, para mais, foi uma declaração presencial, certificada na hora pelo chefe de brigada da Pide e por isso dispensada de reconhecimento notarial. Tem ele o despudor de dizer que não se lembra? Abram a ala VIP da psiquiatria, por favor!

A mentira (ou doença incurável do candidato) tornou-me mais atento. O que me chamou mais a atenção foi a anotação final, num espaço de preenchimento facultativo, a dizer que «não priva» com a segunda mulher do sogro, dando o nome completo da senhora.

Ah, isso é demais - e nada tem a ver com «tentativas de o ligar ao anterior regime», como Cavaco se lamuriou. Nada! A ligação é só à sua têmpera, à sua capacidade ou não de enfrentar situações difíceis. Toda a gente de bem que conheci, desafecta ou mesmo afecta ao salazarismo, respeitava este princípio: à polícia (e então à secreta!) só se diz o mínimo. Era questão de fidalguia, de sobranceria, de desprezo. Não era exigido a Cavaco que escrevesse o nome da segunda mulher do sogro e muito menos que declarasse que não privava com ela. Qualquer um com dois dedos de siso saberia que isso iria pôr a PIDE de sobreaviso contra a senhora - ou então queria mesmo denunciá-la. (imagem [04]-OBS)

Cavaco não seria tão reles: apenas estaria tão tremeliques que escreveu até o que não queria, coitado. E logo ele que diz que há palavras de mais na política. Lá sabe do que fala, quando falou, à PIDE, do que não devia ter falado.

A desgraça é que o tremeliques tem ainda menos cura que o Alzheimer.

Oscar Mascarenhas [Jornal de Notícias]

 

Ver imagens: [01] [02] [03] [04]


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Publicado por JL às 12:36 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Independentismo e terrorismo apoiado/ tolerado pelas democracias

Os prisioneiros eram engordados antes de serem mortos para venda de rins e outros órgãos

     Mas estamos a falar de quem? Do 1º ministro do Kosovo, "eleito" pela NATO, em 2008 e talvez reeleito em eleições no domingo passado, Hashim Thaçi.
     Um relatório aprovado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, resultado da investigação, durante 2 anos (2008-2010) do magistrado suíço Andy Sparkes, nomeado por esta organização e tornado público em Paris, esta 5ª f., 16 de Dezembro de 2010, revela que os membros do UÇK (Exército de Libertação do Kosovo), chefiados pelo actual 1º M do Kosovo, Hashim Thaçi, que no fim dos anos 90 desenvolviam uma guerrilha pela independência desta província Sérvia, de maioria albanesa, constituíam uma organização terrorista dedicada ao tráfico de armas, de heroína e de órgãos humanos.
     Revela o relatório, com grande escândalo, que o UÇK mantinha, no fim dos anos 90, os prisioneiros sérvios, em cárceres secretos na Albania, até encontrarem clientes, em geral estrangeiros, para rins e outros órgãos, momento em que lhes davam um tiro na cabeça e procediam ao negócio. O relatório afirma que a prática dos crimes se mantêm até hoje. [El País]
     Mas como poude este ser abjecto tornar-se 1º ministro do Kosovo?
     Quando no fim dos anos 90 a Sérvia não se dispunha a tornar independente uma província sua, o Kosovo, aliás berço da nacionalidade sérvia, os EUA com o apoio interesseiro da Alemanha e os restantes países da UE a reboque, "convenceram" a Sérvia com ataques aéreos a Belgrado. Vencida a Sérvia, o Kosovo transformou-se num protectorado norte-americano em parceria com a União Europeia que paga as despesas
     Em 2008 foi finalmente decidida a independência do Kosovo e o Governo entregue pela NATO/UE ao dirigente do Partido Democrático do Kosovo, entretanto criado, a partir do UÇK e dirigido pelo chefe deste grupo terrorista.
     Neste último domingo este partido ganhou as primeiras eleições legislativas com 33% o que recolocará Hashim Thaçi no lugar de 1ºM se o direito, a justiça, a honra,  ignorar o que se passa, como aliás é o mais provável.
    Mas o passado de Hashim Thaçi não era conhecido dos norte-americanos, e das autoridades da UE?
Eis o que diz "El País":
"O passado criminoso de Thaci não é um segredo para ninguém nem nas capitais europeias nem em Washington. "Eu identifico muito bem os terroristas e estes homens são terroristas" declarou nos finais dos anos 90 o enviado especial do presidente Bill Clinton aos Balcans, Robert Gelbard, sobre o grupo que então Thaci encabeçava. Porém este guerrilheiro y o UCK converteram-se logo em ponta de lança dos EUA na zona e, como lamenta Marty no seu relatório, Thaci goza da protecção dos seus mentores norteamericanos"
    O UÇK fazia parte da lista de organizações terroristas dos EUA até ao momento em que Thaci passou a ser o "seu" terrorista. A partir daí Thaci transformou-se em paladino da liberdade e seguramente dos direitos humanos (daqueles humanos que precisam de órgãos, heroína ou armas)

     Então e a União Europeia que até tem no Kossovo uma Missão especial?
     Bem a Alemanha foi dos primeiros países a atear o incêndio da guerra nos Balcâs para colocar sob a sua influência a Croácia e a Eslovénia visto que a (ex-Federação Socialista da) Jugoslávia, onde a Sérvia predominava, não prestava vassalagem aos interesses alemães. Portanto, na Jugoslávia, a Alemanha tinha interesses coincidentes com os dos EUA e contrariar a América, ainda por cima apoiada pela Alemanha era independência a mais para os hábitos europeus.
     E relativamente a esta matéria que vai a UE fazer?  Diz que vai examinar o relatório e tal...
     A imprensa nacional não traz, a este respeito, metade das notícias do El País. Mas para quem não goste do Castelhano tem o Público, ou o JN.
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    ... As "revitalizações culturais"  dos independentistas não diferem assim tanto das purificações nazis, atenta a disparidade de circunstâncias.
    Ainda estou à espera que os sérvios possam voltar a suas casas na Eslavónia, na Krayna e na própria Bósnia. Uma vergonha a suposta superioridade moral das "democracias". O que agora se passa com o criminoso do Kosovo é, em diferente medida, a mesma indiferença com que se tolerou o fascista Franjo Tudjam, o "pai" da Croácia e negacionista dos crimes no protetorado hitleriano.
-comentário anónimo


Publicado por Xa2 às 10:07 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Eleições presidenciais

Estou um pouco desligado das próximas eleições presidenciais. Acho tudo demasiado mau para que me sinta atraído por esta democracia enferrujada, sucateira, milagreira e corrupta.

Olho para o senhor de Boliqueime, para aquele sorriso cínico, meço a profundidade dos seus tabus, analiso a obra feita e as desculpas esfarrapadas que vai dando para a sua ineficácia, penso na sua dramática falta de cultura, a colagem que a direita faz à sua candidatura, e a minha desilusão não tem medida. Descarto-o.

A seguir, encaro o poeta Alegre, sempre impecavelmente vestido, e penso no que ele fez pela nossa democracia. Concluo que não fez nada. Enfim, é um poeta de estrofes heróicas, de cuja poesia gosto. E um cidadão culto. Mas o que fez ele, como político, em 35 anos de democracia? Esteve confortavelmente sentado na AR a deputar. Deputa, deputa, lá diz o Millôr Fernandes. A estrema esquerda professoral e funcionária colou-se à sua candidatura. Matou-a à nascença por mais votos que o poeta venha a obter. Descarto-o.

Tenho, depois, o santo Fernando Nobre. Viro-o do avesso, abano-o, parece-me morto. O lugar de um santo é no altar. Ou a evangelizar as populações, o que ele fez bem enquanto o fez, levando-lhes aquilo de que elas precisavam: auxílio na desgraça, cuidados médicos, uma mão amiga. Mas não me parece talhado para presidente da República. Pode ter bons contactos internacionais, mas isso não chega. Não terá conhecimentos suficientes de governação, da vida pública e política, dos dossiers, etc. Descarto-o.

Há, também, aquele autarca de província, que embora se chame Defensor Moura só me lembro que tenha defendido Viana do Castelo. Nem penso nele. Descarto-o.

Enfim, não posso esquecer aquele anónimo funcionário comunista chamado Francisco Lopes, que apareceu na televisão de fato e gravata, colando-o à burguesia, que não é o seu estatuto de defensor da classe operária (seja lá o que for a classe operária nos dias que correm). Apagadito e repetindo a cassete do costume, que até já parece uma cassete pirata. Demasiado enjoativo para o meu gosto. Descarto-o.

E agora, António? Sim, eu sei, ainda há mais uns tantos candidatos ou que se propõem sê-lo, o mais destacado dos quais é o bem-humorado Manuel João Vieira.

Mas isto agora é a sério. E, a sério, não vejo em quem votar.

Voto útil? Para esse peditório já dei.

Quero ficar puro para outras eleições. Voto em branco.

António Garcia Barreto [O voo das palavras]



Publicado por JL às 01:23 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Adivinhem quem vai pagar?

O Ministério das Finanças confirmou que recebeu um pedido de aumento de capital da administração do BPN, de 500 milhões de euros, e informou que o afastamento da CGD da gestão do banco terá de ser avaliado no parlamento.
A medida vai contribuir para um agravamento do défice orçamental de cerca de 0,3% do PIB.
Adivinhem quem vai pagar?



Publicado por [FV] às 13:29 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (20) |

Vencer a Tristeza

O autor de “A Praça da Canção” não vem como poeta vestido de versos, mas homem de Estado com meio Século já de experiência política desde a resistência e de fazer guerra à guerra que não era dele ao País de Abril e à verdade sempre dura da realidade a que se deve fazer guerra, para que não nos submeta ao seu Império feroz.

Agora, candidato à Presidência da República, é a própria alma da Pátria que deverá subir ao Pódio da República. Manuel Alegre é mais do que ninguém a síntese da Nação feita de muitos países, mas unida na sua língua comum e num profundo desejo de independência e dignidade. Há um país para cada cabeça, mas uma para todos os países da Pátria.

Alegre, o homem da esquerda, mas verdadeiramente democrático e tolerante, não traz preces porque de Deus não sabe, mas é apenas um homem de boa vontade, puro, imparcial e desejoso de levar a justiça ao seu povo. Despiu a casaca do absoluto para merecer os votos de todos os portugueses. Com Sérgio diz, o dogma é uma doença.

Ele irá a Belém para dizer à Europa: Tu ò estrangeiro é de fora que nos olhas – minha pátria bordada de farrapos, capa de trapos remendada a verdes folhas.

Alegre não quer assistir à festa da tristeza que seria a vitória desse Aníbal, qual animal, não tem propósitos para uma Pátria triste e todos dizem que vai ganhar as eleições, mas ninguém sabe porquê e para quê.

Sim, votar nesse Silva é manter o País de Abril nos terraços da saudade;  é afastar-nos dos carris infinitos dos comboios da vida, é aceitar a triste derrota de nada fazer.

Com Alegre em Belém, amanhã a cidade terá outro rosto, o mar encapelado, a tempestade, não levarão a melhor, seremos capazes de vencer a tristeza e lutar, lutar para sermos nós apenas aquilo que fomos e olhar o Mundo pelos seus mares sem medos ou lágrimas que nos cegam.

Alegre não se ajoelhará perante um deus qualquer, venha ele de onde vier e o povo erguerá a sua cabeça para ver que não foi vencido e é capaz de resolver os seus problemas com sacrifícios e não com lágrimas, levando às costas a esperança de ver o País de Abril liberto das grilhetas do dinheiro.

Votar é escolher. Nas próximas eleições trata-se de derrotar a tristeza cavernícola de um Aníbal ou eleger a alegria tonitruante de uma homem sensato e optimista que nos portugueses acredita e tudo fará para que o País de Abril não morra leiloado a juros himalaicos.



Publicado por DD às 00:36 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (16) |

O lamaçal

(clicar nas imagens para ampliar)

Muito se escreve e mais se fala sobre o excesso de automóveis a entrar na cidade. Um verdadeiro paradoxo de palavreando, lágrimas de crocodilo e de enganos por parte dos políticos e pretensamente responsáveis da gestão dos recursos publicos. O que aqui se passa é bem o exemplo do que acaba de ser escrito.

Na zona do Lumiar e Ameixoeira, local por onde diariamente entram na cidade centenas ou mesmo milhares de viaturas, circulando a passo de caracol no Eixo Norte-Sul, abunda, desaproveitado, muito espaço que, com simplicidade e poucos recursos económicos se poderiam parquear a maioria dessas viaturas que vão continuadamente poluir a cidade ao mesmo tempo que os transportes publicos sofrem um enorme desaproveitamento, tanto Carris como Metropolitano, com muitas paragens e duas estações na proximidade.

É por estas e por outras que a gestão do urbanismo e a mobilidade na capital vem sendo, faz tempo, um lamaçal. Até quando?



Publicado por Zé Pessoa às 00:13 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Para o Partido, um Grande Líder

Sócrates deixou a bruxa Merkel boquiaberta de espanto. Ele não foi pedir a ajuda do Fundo Europeu para este depois acionar o FMI. A bruxa, Hexe em alemão e Hexe-Bolexe na linguagem infantil dos meus tempos de “Kindergarten”, jardim-escola, estava a contar com um político rastejante a pedir esmolas ou restos dos restaurantes alemães, a fim de depois levar a Espanha a fazer o mesmo.

O PM português falou meia hora nas suas 50 medidas para resolver a crise e deixou a Merkel “muito impressionada” e todos os dirigentes europeus mais ou menos convencidos.

A bruxa rejeitou os “eurobonds” emitidos pelo BCE, aceitando apenas a duplicação do capital do Banco de 330 milhões de europeus para uns quase miseráveis 10 mil milhões de euros, o que dá 30 euros por cada cidadão que utiliza o euro como a sua moeda única, menos do que aquilo que qualquer pessoa levanta numa caixa multibanco. Mas, enfim, foi o que quiseram, principalmente os alemães, um banco central sem capital e desprovido do poder de emitir obrigações e sem capacidade de controlar os bancos da zona euro, dos quais umas dezenas faliram, deixando muita gente na penúria. Só para que o Deutsche Bank, o Dresdner Bank e outros bancos alemães não percam o negócio da especulação contra os mais fracos.

Sócrates na cedeu e foi muito criticado nas rádios alemãs que retransmitiram um discurso de um parlamentar alemão a criticar numa berraria tipo nazi que há países a enganar a UE, dizendo que não precisam de ajuda e a elogiar a Irlanda que se pôs de rastos perante o Mundo.

Não, Sócrates não assinou nenhuma rendição, apesar de o País ter de colocar títulos de dívida no valor 45,7 mil milhões de euros nos mercados para resgatar cerca de 40 mil milhões de obrigações a vencer ao longo do ano.

Sócrates foi à China, vai ao Brasil, à Venezuela, à Líbia e vai ainda aos Emiratos Árabes. Até irá a Timor e está a negociar com a Argélia a venda de títulos portugueses, pois trata-se do país que nos fornece o gás das nossas cozinhas. Também a Federação Russa está na agenda de Sócrates e até iria ao Irão se as secretas americanas não tivessem armado uma grande intriga, enganando o Mundo com a ideia que um palerma qualquer conseguiu entrar em todos os segredos dos EUA.

A Merkel, segundo um comentador da rádio Info Berlim, nunca se apercebeu que o pequeno Portugal é capaz de ser ouvido pelos dirigentes do gigante chinês como pelo Brasil, Venezuela e muitos outros países. A bruxa julgava que só a Alemanha tem voz no Mundo, o resto da Europa é lixo. Assim pensou o homem do bigode e acabou por ter de se suicidar e deixar o seu país destruído com mais de 7 milhões de mortos.

Sócrates pode não passar de um engenheiro técnico, mas é um líder na verdadeira acepção da palavra e um homem determinado e combativo que não teme as tempestades.

Para além de procurar financiamentos, há muito que se preocupa com as exportações; vai organizar em Janeiro um Congresso das Exportações e está a elaborar um programa Simplex para as exportações, um programa de reabilitação urbana com fundos do QREN e muitas outras medidas, umas desagradáveis, outras muito positivas. Sócrates acredita que, apesar de tudo, a economia é capaz de crescer e a balança comercial mostrar-se mais equilibrada no fim de 2011.

É evidente que a crise foi provocada por uma situação internacional altamente desfavorável, mas também por um política profundamente social do PS com escolaridade para todos, incluindo as célebres aulas de reforça (vulgo explicações) que nenhum Estado europeu oferece aos seus alunos, creches, inglês no primeiro ciclo, plano tecnológico, etc.. A ideia do social levou a criar o Rendimento Mínimo Garantido, o Complemento Social para Idosos, o Complemento do Abono de Família para famílias pobres, a Ação Social Escolar, o Realojamento das famílias das barracas, combate generalizado à pobreza e à toxicodependência, um vasto Serviço Nacional de Saúde, um generoso sistema de passes para Metro e Carris que contempla quem os quiser adquirir por um preço irrisório e muito mais.

Tudo isso repercutiu-se na despesa pública e num certo défice que esteve controlado até 2008, mas que derrapou com a crise mundial.

Sócrates é, sem dúvida, cada vez mais o homem certo no lugar certo, apesar de ser odiado pelo que mais ganham no País como os juízes, os médicos e muita outra gente.

Os juízes estão a ser implacáveis e a submeter os socialistas a uma autêntica perseguição nazi. Basta uma carta anónima para condenar um socialista quando um assassino confesso é libertado e um gang que assalta 100 caixas de multibanco com dois milhões sai em liberdade e a fazer troça da PJ, PSP e GNR e ninguém sabe dos traficantes de droga, quase não se conhecem sentenças pronunciadas em tribunal e, menos ainda, os seus nomes e moradas. Há uma conspiração sigilosa da parte dos magistrados nitidamente a favor dos traficantes de droga e dos proxenetas e mafiosos estrangeiros, tudo gente sem nome para a Justiça e Comunicação Social portuguesa. 



Publicado por DD às 22:37 de 18.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Mário Crespo, uma espécie de jornalista

Mário Crespo é demasiado ridículo para levar a sério, mas ouvi-lo armar-se em presidente do FMI e decidir quais são os países europeus que estão dificuldades tomando a iniciativa de à Grécia e Irlanda acrescentar Portugal já é demais.

Usar uma notícia para a rever incluindo a sua opinião não é fazer jornalismo é produzir um vómito jornalístico.

[O Jumento]


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Publicado por JL às 12:11 de 18.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Adivinhem quem vai pagar…

Câmara de Lisboa tem de pagar 119 milhões por terreno na Alta de Lisboa.

O coronel Romão venceu a Câmara de Lisboa em tribunal e vai receber uma fortuna por terreno doado há décadas.

Um particular vai receber da Câmara Municipal de Lisboa (CML) uma indemnização de cerca de 119 milhões de euros. Em causa está um terreno que tinha sido doado para habitação social, mas onde a autarquia permitiu que fosse construído um empreendimento de gama alta.

O coronel Romão, antigo proprietário do terreno, ganhou o caso no Supremo Tribunal de Justiça e a decisão já transitou em julgado. Porém, como o proprietário pedia uma indemnização cujo montante seria apurado apenas na execução da sentença, o STJ condenou a CML a pagar a diferença entre o valor que o terreno tinha se fosse dedicado a equipamento social e o valor que tem como terreno de habitação de gama alta. Em primeira instância o valor da indemnização foi fixado em 119 milhões de euros.

O coronel Romão era dono de uma quinta no alto do Lumiar - nos tempos em que esta zona ficava nos arredores de Lisboa.

Na altura do lançamento do concurso do projecto do Alto Lumiar, o então presidente da câmara, Nuno Abecassis, negociou com o coronel Romão a utilização de parte da sua quinta no âmbito do projecto. À data, ficou acordado que a CML autorizaria o proprietário a construir numa das partes da sua propriedade o dobro da área de construção que lhe seria permitida para todo o terreno. Como contrapartida, o coronel Romão comprometeu-se a doar à autarquia a outra parte do terreno, contou ontem ao i uma fonte conhecedora do acordo e do processo.

O negócio foi feito e celebrada a escritura pública de doação. Acontece que nesse documento ficou escrito que o terreno era doado à CML para construção de equipamento social.

Ora quando foi preparado o concurso do Alto Lumiar, que tinha também como objectivo a erradicação das barracas e a construção de habitação social para esse efeito, os terrenos da CML foram todos integrados numa espécie de bolsa de terrenos cujas áreas foram depois distribuídas de acordo com as zonas estudadas para venda livre ou para habitação social. Acontece que o terreno doado pelo coronel Romão no tempo de Nuno Abecassis, provavelmente por mero acaso, foi destinado não a habitação social mas a venda livre, e acabou integrado no projecto Alta de Lisboa, gerido pela SGAL (Sociedade Gestora da Alta de Lisboa), do milionário Stanley Ho.

O advogado do coronel Romão, José Osvaldo Gomes, intentou uma acção alegando que o terreno tinha sido destinado a um fim diferente do que constava na escritura de doação. Na altura não foi pedido qualquer valor de indemnização.

O processo arrastou-se durante anos, tendo corrido todas as instâncias. Chegado ao Supremo Tribunal de Justiça, ficou decidido que o autor da acção tinha razão e que o montante a pagar pela CML seria calculado através da diferença entre o valor que o terreno tinha caso fosse utilizado para habitação social e o valor atribuído para habitação de gama alta de venda livre.

Depois da vitória no Supremo, o autor do processo pediu a liquidação do montante da indemnização em execução de sentença. Para determinar o montante concreto, foram feitas peritagens e o tribunal de execução determinou em primeira instância que o valor da indemnização será de 119 milhões de euros, mais os juros correspondentes.

Segundo o i apurou junto de fonte conhecedora do processo, ambas as partes recorreram dos valores. Seja como for, a CML terá mesmo de pagar, já que a sentença do STJ transitou em julgado.

As primeiras habitações sociais na Musgueira Norte, no Lumiar, datam de 1961, mas foi apenas em 1980 que o projecto do Alto Lumiar começou a ganhar forma, pela mão do então presidente, Nuno Krus Abecassis. Chegado à presidência da câmara nesse ano, o autarca foi o grande protagonista da transformação que aquela zona viria a sofrer. Hoje a Alta de Lisboa é habitada por mais de 10 mil pessoas, mais de metade com idade inferior a 34 anos.

[i]



Publicado por JL às 00:10 de 18.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Da crise e austeridade à destruição impiedosa e ao caos

A Europa em chamas 

 

 

     Em Atenas, a oitava greve geral degenerou numa guerra campal com centenas de ferido e ataques nas ruas a ex-ministros com responsabilidades na situação actual. De plano de austeridade em plano de austeridade assiste-se à destruição impiedosa de um país. E o desespero toma conta das ruas. 

     Em Roma, a reacção nas ruas ao chumbo da moção de censura da Berlusconi também foi violenta e custou dois milhões de euros em danos materiais. No Parlamento, a arruaça não foi muito diferente.

     O aumento das propinas e das matriculas nas universidades inglesas levou a impressionantes manifestações que acabaram em violência. O resultado político já se fez sentir: os liberais-democratas, no governo com os conservadores, passaram de 23 por cento nas últimas eleições para oito por cento nas sondagens.

    Em Espanha e na Irlanda poderemos vir a assistir a cenas semelhantes. E tal só não acontecerá em Portugal porque ou somos dados a brandos costumes ou a uma obediência resignada, dependendo do ponto de vista.

 

     Independentemente das considerações éticas que cada um resolva fazer sobre protestos violentos, é bom perceber o que se está a passar. Há dois anos, quando rebentou a crise do subprime, fizeram-se promessas de moralização dos mercados financeiros. Jurou-se mudar leis e condenar os culpados. Depois avançaram-se com planos de dinamizarão da economia. A União Europeia incentivou os estados membros a investir e a gastar.

      Mas de repente tudo mudou. Foi preciso salvar a banca europeia com dinheiros públicos e os especuladores tiveram de transferir as suas apostas do mercado imobiliário para as dívidas soberanas. Os interesses de sempre aproveitaram a boleia para vender o emagrecimento do Estado e dos salários e alterações das leis laborais. Começou então um processo quase revolucionário de destruição do modelo social europeu e um ataque como não há memória em décadas aos direitos sociais.

     Alguém teria de pagar esta crise e seguramente não seria quem a causou. Aproveitando a inexistência de liderança política europeia, o domínio da direita na maioria dos governos da Europa e o estado pré-comatoso em que se encontra a social-democracia, começou um processo de engenharia social que promete ser longo e deixar um rasto de destruição no seu caminho.

 

     Perante a violência deste ataque, a fragilidade do movimento sindical - que a crescente precariedade das relações de trabalho ajuda a explicar - e a anemia das oposições de esquerda, os próximos anos prometem ser politicamente perigosos para a Europa. As instituições democráticas de Estados nacionais sem poder e a falta de legitimidade democrática das instituições europeias, associadas à crise, são uma bomba-relógio. Onde há democracia não há soberania, onde há soberania não há democracia.

     Ou seja, é fora das instituições que o combate acontece porque dentro delas não parece haver solução. Não vivemos apenas uma crise económica e social. Vivemos uma crise da democracia. Não é apenas o desespero que explica a multiplicação de protestos violentos. É a ausência de respostas democráticas a este atoleiro.

 

     Em Portugal, em Espanha, na Irlanda ou na Grécia o cenário é o mesmo:  as elites políticas impõem soluções sem as conseguir justificar. Até porque, do ponto de vista económico, político, social e moral, elas são injustificáveis.  E escudam-se na inevitabilidade, ditada por factores externos. A elite eurocrata navega na sua própria irresponsabilidade, mas ninguém a pode punir, porque ela não depende do voto. E é essa nebulosa a que se chama de "mercados" que dita as escolhas políticas.

     Quando o poder que determina as nossas vidas não tem rosto e não pode ser combatido com os instrumentos democráticos está criado o caldo para a revolta na rua. Ou isso ou a ascensão ao poder de movimentos xenófobos (e fascizantes) que escolham a Europa como inimigo a abater.

     Os próximos anos vão ser perigosos. Ou as decrépitas elites políticas europeias percebem o aviso que têm recebido nos últimos dias ou serão a próxima vítima. Ou acordam para o caos social que estão a criar ou terão de vir a lidar com o caos político que geralmente lhe sucede. E aí pode ser tarde demais

-por Daniel Oliveira, Arrastão



Publicado por Xa2 às 00:07 de 18.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Ex-vereador condenado por corrupção vai recorrer

 

O ex-vereador do PS na Câmara de Coimbra Luís Vilar, condenado a uma pena de três anos e seis meses de prisão suspensa por igual período, pelos crimes de corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e angariação ilícita de verbas para campanha eleitoral, vai recorrer da sentença e "pedir responsabilidades criminais" a quem autorizou, ouviu e validou escutas que, diz, constituem uma "violação da vida privada".

 

"A investigação, o Ministério Público (MP) e o tribunal, a partir de uma carta anónima, deram abrigo à mediocridade e a questões de politiquice partidária imiscuindo-se na vida política", acrescenta, notando que a carta "é escrita no mês de Março de 2003, altura em que, pela primeira vez" se apresentaram quatro candidaturas à concelhia do PS de Coimbra, "sendo uma delas da já famosa secção do Botão, a qual integrava o inspector da PJ Santos Pereira".

 

Vilar, que se demitiu da Comissão Nacional do PS, diz que a carta foi escrita por alguém próximo e surgiu em altura de desavenças, em que Fausto Correia, já falecido, decidiu não se recandidatar à presidência da federação distrital de Coimbra e avançaram as candidaturas de Victor Baptista e de Teresa Alegre Portugal (a "única" que o MP não indicou como testemunha de acusação).

 

Luís Vilar foi condenado ao abrigo de um processo que envolvia a empresa Bragaparques, cujo administrador, Domingos Névoa, também era arguido neste caso, acusado de um crime de corrupção activa. Névoa foi absolvido pelo Tribunal de Coimbra, que entendeu que o crime já prescrevera.

Público

 

É deste tipo de militantes que o PS não precisa. Começa desde logo que não há uma “violação da vida privada”, já que o que foi analisado foi o seu comportamento no desempenho de uma função pública.

Depois, não faz contrição do crime, antes apela a questões formais, que os “eleitos”políticos com assento na Assembleia da República, produziram, com que intenção… é difícil de adivinhar.

Finalmente, esses mesmos eleitos, dão com uma mão o que tiram com a outra. Penalizam (!) a corrupção, mas criam prazos de prescrição curtos, face ao normal (!!) funcionamento da Justiça.

É cada vez mais notório e premente, o surgimento no PS de mais “Cândidos Ferreira".



Publicado por Izanagi às 16:44 de 17.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

É tempo de passar á ofensiva !

VAMOS PAGAR O NOSSO PRÓPRIO DESPEDIMENTO ?


As medidas que o Governo vai implementar no campo laboral nos próximos meses são de algum modo uma resposta à greve geral de 24 de Novembro e (por outro lado) ás exigências dos organismos internacionais que têm um filosofia económica falsa, ou seja, para eles o trabalho é um custo e os lucros são proveitos! Os lucros são considerados um direito de propriedade e o emprego, ainda em teoria um direito, deve subalternizar-se ao direito de propriedade e á chamada competitividade!exploração desenfreada e desregulada, ao assédio e ao abuso !!)

Ora, não há riqueza sem trabalho e sem pessoas, enquanto o capital é instrumental. E se o capital (os investidores) fogem de um país ou vão para um paraíso fiscal é porque são protegidos pelas leis e pelo sistema político! (nacional, da UE e internacional)
Assim, para superar a crise e manter ou aumentar os lucros é preciso dar competitividade ás empresas á custa do trabalho! Com quem quer a Europa competir ? Com a China (e seguir o seu 'modelo' de sociedade, 'leis' e 'sub-vida' !!)?

Custa a crer que para se resolver a crise se apresentem como soluções a precariedade, os cortes salariais e a redução dos montantes das indemnizações por despedimento! A lógica é a de que se deve caminhar para uma relação contratual como se de um acordo comercial se tratasse entre o patrão e o trabalhador, como escrevia um jornalista do DESTAK, num artigo horrível pela sua ignorância ou, mais grave, pelo seu cinismo! Esquecia o jornalista, ou dava-se como esquecido, que as partes nunca estão em pé de igualdade em tal 'acordo' e por isso mesmo é que nasceu o direito de trabalho para proteger a parte mais fraca - o trabalhador !

Mais perverso será ainda a eventual hipótese de, sendo criado um fundo para custear os despedimentos, sejam os próprios trabalhadores, através dos seus salários (e do seu IRS), a financiar esses fundos para depois serem despedidos.!!  Já se paga para a reforma e para o desemprego, se agora se pagar para ser despedido em breve pagaremos para trabalhar!  Não era inédito, pois no século passado no sector hoteleiro houve uma prática desse tipo! (e já proliferam os 'estágios' não remunerados e sua renovação tipo 'voluntariado')

Sendo este o caminho, não basta ver os gregos a lutar e depois os checos e depois os franceses e por aí fora! É preciso que os sindicatos europeus deixem de ser mansinhos e façam o que prometeram no congresso da CES em Sevilha: passar á ofensiva!

Quanto ao Governo PS dá pena e revolta pela sua desorientação e oportunismo! O PS desbarata a sua base social tradicional e a sua história como partido de esquerda!


Publicado por Xa2 às 13:07 de 17.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Portugal foi o país da UE onde a carga fiscal mais subiu

No último relatório sobre as estatísticas das receitas públicas, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que, entre 1995 e 2008 (último ano em que há dados comparáveis), o peso dos impostos sobre o Produt

o Interno Bruto (PIB) aumentou quatro pontos percentuais. Só a Turquia, a Coreia do Sul, o México e a Islândia viram aumentar mais a carga fiscal nesse período de tempo, o que torna Portugal o país da UE onde houve uma maior subida.

De acordo com a OCDE, em 2008, o peso dos impostos sobre a riqueza gerada no país (o PIB) era de 35,2 por cento. Isto coloca Portugal em 17º lugar entre os 33 países analisados, imediatamente abaixo do Luxemburgo, do Reino Unido e da República Checa, mas acima da Polónia, Espanha ou Grécia. Apesar de estar a meio da tabela, Portugal apresentava em 2008 uma carga fiscal superior à média dos países da OCDE – 34,8 por cento.

A organização não tem ainda disponíveis os dados relativos a 2009 para Portugal, mas o mais provável é que tenha havido uma redução da carga fiscal, à semelhança do que aconteceu noutros países.

Dos 28 países sobre os quais a OCDE tem já dados disponíveis sobre as receitas provenientes de impostos relativas a 2009, 23 apresentam uma carga fiscal inferior no ano passado face a 2008. Em Portugal, de acordo com as previsões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a carga fiscal desceu para 32,6 por cento no ano passado e deverá registar um nível semelhante este ano.

Esta redução não tem a ver com uma descida das taxas dos impostos, mas sim com o cenário de crise, que leva a uma quebra nas receitas provenientes de impostos. Esta tende a ser superior ao ritmo de contracção da própria economia, o que faz com que a carga fiscal diminua em termos efectivos.

Até 2008, a carga fiscal praticada em Portugal têm-se sempre mantido abaixo da média da OCDE. Os dados da organização remontam a 1965 e mostram que o país tinha, nesse ano, um peso dos impostos sobre o PIB de 15,9 por cento, ou seja, bastante abaixo da média de 25,5 por cento da OCDE. Como o ponto de partida é tão baixo, Portugal registou mesmo o maior aumento de carga fiscal entre 1965 e 2008 no universo da OCDE – 19,3 por cento.

Entre os 33 países analisados, o México é aquele que apresentava, há dois anos, uma carga fiscal mais baixa (21 por cento), enquanto a Dinamarca era o país com maior peso das receitas dos impostos sobre o PIB (48,2 por cento)

 

Público



Publicado por Izanagi às 11:14 de 17.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Microcrédito : o que é?, prós e contras

Pequenas heresias #2: Microcrédito

    

A minha primeira posta nesta série de pequenas heresias suscitou uma forte crítica por parte de Paulo Pedroso. Entre outras coisas, considera que a minha avaliação da funcionalidade, para a agenda neoliberal, do discurso e prática em torno da inovação social padece de “marxismo mecanicista”; e acusa-me de ignorar o facto de numerosas inovações sociais terem tido um impacto importante na vida de muitas pessoas e comunidades concretas.

     Pela minha parte, considero que Paulo Pedroso acerta na barra, pois é incapaz de rebater os meus dois argumentos principais:

* por um lado, a ideia da progressiva transformação do debate em redor da ‘inclusão social’ numa problemática cada vez mais técnica e menos política;

* por outro lado, a tese de que o elogio da descentralização da política social, que acompanha habitualmente o discurso acerca da inovação social, deslegitima a acção do Estado e legitima a sua reengenharia em moldes neoliberais.

     Não se trata de rejeitar liminarmente tudo o que é feito sob a bandeira da inovação social – trata-se, isso sim, de questionar criticamente os aspectos perversos do discurso e da prática.

 

O mesmo vale para o microcrédito, sobre o qual incide a segunda posta nesta série.

- Em que consiste, afinal?

Fundamentalmente, na criação de mecanismos que permitem o acesso ao crédito para investimento por parte de indivíduos que, em condições normais, não lhe conseguiriam aceder devido a não possuírem bens susceptíveis de constituírem garantias reais.

     No contexto dos países do Sul, especialmente em meios rurais, estes mecanismos assentam tipicamente na concessão de empréstimos a grupos de indivíduos, que se tornam responsáveis de forma solidária pelo pagamento das dívidas.

     Nalguns casos mais louváveis (como o da Associação Nacional de Direito ao Crédito, aqui em Portugal), a intervenção vai além da criação de mecanismos que permitam superar esta falha de mercado, incluindo também o acompanhamento dos novos negócios por parte de agentes de microcrédito – acompanhamento esse que na prática acaba por constituir uma forma de formação profissional.

     Indivíduos pobres e excluídos, com boas ideias de negócio, sem possibilidade de acesso ao crédito pelas vias normais, a quem o microcrédito permite ultrapassar este obstáculo inicial de modo a conseguirem ‘criar riqueza’ por si mesmos. Na maioria dos casos (especialmente no caso seminal do Banco Grameen e das iniciativas nos países do Sul), os beneficiários são mulheres. As taxas de incumprimento são em geral mais baixas do que as caracterizam as linhas de crédito ‘normais’.

     Como é que o microcrédito não há-de agradar a todos?

É solidário, inclusivo e ‘progressista em matéria de género’, o que agrada à esquerda.

Assenta na responsabilidade, no empreendedorismo e na recusa da subsídio-dependência, o que agrada à direita.

    

     Então qual é o problema?

Infelizmente, os problemas são vários, no discurso e na prática.

* Em primeiro lugar, concentra todas as atenções numa única falha de mercado, à qual atribui a responsabilidade pelos problemas de pobreza e exclusão e em cuja superação faz assentar as esperanças de um mundo mais justo e inclusivo. Como se a desigualdade e a exclusão adviessem de falhas do mercado e não da própria lógica de funcionamento do modo de produção.

* Em segundo lugar, assenta muitas vezes numa falácia de composição, evocando uma sociedade composta por uma imensidade de micro-empresários rumando heroicamente em direcção ao desenvolvimento. Acontece, infelizmente (desculpem lá o marxismo mecanicista…), que a lógica interna da pequena produção mercantil é incompatível com o rápido desenvolvimento das forças produtivas, pelo que está longe de poder ser essa a ‘solução’ para o subdesenvolvimento à escala de toda uma sociedade (ainda que Mohammed Yunus não se abstenha de sugerir essa possibilidade no seu livro mais conhecido).

* Em terceiro lugar, esquece-se de salientar o facto de que todo o crédito é também uma dívida. Quando a ideia de negócio falha, como muitas inevitavelmente falham, as consequências para os indivíduos mais pobres, que entretanto passaram a ter em cima de si o encargo adicional da dívida, tornam-se ainda mais dramáticas.

* Em quarto lugar, o microcrédito de carácter mais benigno (mais próximo da tradição das mutualidades de crédito, ou que se faz acompanhar por acompanhamento e formação) tem sido incapaz de impedir a entrada em jogo de um outro tipo de microcrédito, puramente predatório - novas formas da banca comercial aceder a segmentos de mercado ainda por explorar, de forma a ‘banqueirizá-los’ e assim alargar a sua base de expropriação financeira, cobrando juros e comissões especialmente elevados e externalizando para o terceiro sector a responsabilidade pela selecção e supervisão dos clientes.

* Em quinto lugar, há muitas vezes uma relação de substituição entre estratégias de actuação na área social. O problema é que apenas uma pequena parte das situações de pobreza e exclusão social são ultrapassáveis através do microcrédito, pois só uma pequena parte dos pobres e excluídos o são em resultado de não conseguirem aceder ao crédito comercial normal.

     Bem intencionado, louvável e eficaz nalguns casos, sem dúvida. Mas também, muitas vezes, eivado de perversidades reais e potenciais.

Recusemos por isso o unanimismo e questionemo-lo criticamente. Hereticamente, se necessário.


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Publicado por Xa2 às 00:07 de 17.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Nova ala do PS acusa Alegre de estar "metido numa tenaz"

 

Se for preciso irmos até São Bento, vamos até São Bento." Cândido Ferreira, ex-presidente da Federação do PS-Leiria, traduziu assim a vontade de a nova tendência interna no PS não desistir de fazer cumprir os objectivos propostos no manifesto Por Um Futuro Decente, Num Portugal Novo, apresentado ontem no Hotel Altis, em Lisboa. Em conferência de imprensa, Ferreira, acompanhado pelo ex-deputado Caio Roque e por vários autarcas socialistas, anunciou que no próximo congresso irá apresentar uma moção alternativa a José Sócrates, não adiantando, porém, se irá protagonizar a candidatura a secretário-geral.

 

Os signatários do manifesto defendem que "mais do que mudar políticos é preciso mudar as regras". Que passam, por exemplo, pela redução do número de deputados para 150, pela extinção dos Governos Civis e pelo "fim das reformas douradas, com o limite máximo de 75 por cento do vencimento do Presidente da República". Nos próximos dias irão solicitar à direcção do PS a publicação do manifesto no Acção Socialista, de forma a alargar "a rede que já está perto da centena" de militantes.

 

Cândido Ferreira, que é também autor de três romances e livros de crónicas (de acordo com o seu currículo, distribuído aos jornalistas), afirma que o seu movimento apoia Manuel Alegre, mas a campanha do candidato presidencial suscita-lhe muitas dúvidas. "Está metido numa tenaz, em que um braço é do Bloco e o outro é do PS; sempre que fala um dos braços aperta", diz, acusando ainda "todos os candidatos" de "falarem banalidades" e pertencerem "à facção que defende a obesidade do Estado".

 

No currículo de Ferreira pode ler-se que "nunca" concorreu a "benefícios oficiais" nas suas actividades profissionais

 

Público

  

 

Será que começa a aparecer uma luz ao fundo do tunel que é o actual PS?



Publicado por Izanagi às 21:56 de 16.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Numeros do nosso descontentamento

e

Desgoverno de quem nos tem governado e de muitos de nós proprios

 

 PIB (variação média anual, a preços 2000)

1961-1970 1971-1980 1981-1985 1986-1995 1996-2001 2001-2010
· Portugal 5,8 4,9 1,2 4,0 3,9 0,6
· Espanha 7,3 3,5 1,4 3,0 4,0 2,1
. UE-15 4,8 3,1 1,6 2,4 2,7 1,2
PIB per capita em PPS  1960 1975 1985 1995 2000 2010
· Portugal 42,2 53,2 54,0 66,6 70,2 70,9
· Espanha 61,7 81,6 72,1 79,0 84,4 92,4
. UE-15 (Base 100) 100 100 100 100 100 100
Taxa de Desemprego 1960 1975 1985 1995 2000 2010
· Portugal 1,7 4,4 9,1 7,2 4,0 10,5
· Espanha 2,2 4,5 17,8 18,4 11,1 20,1
. UE-15 - - 9,4 10,0 7,7 9,7
Balança Corrente (%PIB) 1960 1975 1985 1995 2000 2010
· Portugal -2,5 -5,8 -4,3 -3,5 -10,7 -10,7
· Espanha 3,8 -2,9 1,2 -0,2 -4,0 -4,8
. UE-15 0,8 -0,1 0,1 0,4 -0,6 -0,4
Poupança Nacional Bruta (%PIB) 1960 1975 1985 1995 2000 2010
· Portugal 19,6 22,5 22,3 20,6 17,8 8,2
· Espanha 22,7 25,6 21,9 21,7 22,3 18,1
. UE-15 24,6 22,8 20,5 20,6 20,5 17,9
Variação do Salário por Trabalhador (%) 1960 1975 1985 1995 2000 2010
· Portugal - - 4,7 4,9 2,7 0,4
· Espanha - - 1,0 3,5 -0,8 -0,8
. UE-15 - - 0,8 0,4 1,0 0,0
Fonte: UE (Autumn 2010) e AMECO        


Publicado por Otsirave às 10:23 de 16.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Economia civilizada ou Estado refém ?

Regras para uma economia civilizada

No mundo tal como ele é, as estruturas salariais são, em larga medida, fixadas pela sociedade; as empresas ajustam-se. A tecnologia e os métodos de negócio são inventados e adaptados dentro da empresa para se conformarem às regras que a sociedade impõe à empresa.
 E estruturas igualitárias são mais exigentes e, portanto, até um certo ponto, mais produtivas (...) Os standards salariais exigentes que empurram a indústria para as melhores práticas são apenas uma versão do que pode ser feito nas áreas ambientais, da saúde e da segurança do trabalhador ou do consumidor.
Impor standards e assegurar que estes são respeitados é uma resposta política à emergência do Estado Predador. (Estado capturado, refém de). Este último reduz-se a uma coligação das forças empresariais reaccionárias que tentam manter a competitividade e a rendibilidade sem melhorias tecnológicas, sem controlos ambientais , sem respeito pelos direitos laborais ou pela segurança dos produtos que fabricam.  - James Galbraith

Um salário mínimo que garanta a recuperação do poder de compra dos trabalhadores mais pobres, como foi negociado em 2006 na concertação social, é uma dessas regras que contribui para criar uma economia civilizada, ainda por cima quando se estima, cálculos do Ricardo, o impacto nos custos das empresas. Perante a pouca vergonha patronal-governamental, que recusa um aumento mensal de 25 euros para o próximo ano, a CGTP enviou uma carta à ministra do trabalho, exigindo a marcação urgente de uma reunião da concertação social. Fez muito bem. E depois ainda há quem tenha a lata de dizer que a CGTP despreza a concertação social...


Publicado por Xa2 às 00:07 de 16.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Um Minieuro está em discussão na UE

Enquanto a Grécia mergulha no caos de uma violenta e agressiva greve geral, a bruxa Merkel prepara-se com o sócio Sarkozy para recusar os “eurobonds”, títulos de tesouro a emitir pelo Banco Central Europeu que passaria assim a funcionar como qualquer banco central antes do euro ou como funcionam os dos países exteriores à zona euro, isto é, como emissor de moeda para a compra de títulos de dívida. De resto, não há nenhum banco central no Mundo que não seja emissor e que não possa emitir moeda titulada ou injetar meios financeiros nos mercados quando estes estão em dificuldades. Isso provocaria uma quebra do euro, mas o euro tem estado em queda sem que o BCE tenha esses instrumentos à sua mão.

Para a bruxa e alguns outros países europeus, a salvação do Euro está no naufrágio dos países periféricos em dificuldades, a começar pela Grécia, cujas medidas de austeridade impostas pela União Europeia e FMI vão provocar uma queda do respectivo Pib em 4,5% ou mais. Em troca de um crédito de 110 mil milhões de euros, os gregos têm de passar por uma cura que não se sabe se vai tratar o doente ou conduzi-lo à morte.

A Alemanha recusa os títulos de tesouro do BCE porque tem uma dívida gigantesca, apenas 3% do Pib menos que a Portuguesa, mas com um valor per capita superior ao dobro do português. Os alemães financiam-se nos seus grandes bancos a 2,5 a 2,7% e temem que se esses bancos forem obrigados a colocar dinheiro no BCE os juros podem subir em mais de 1%. Os “eurobonds” passariam a vencer juros da ordem dos 3,7%, o que representa um aumento de uns 230 euros per capita ou um total de 18.860 milhões de euros anuais de despesa para o Governo alemão.

Para além disso, há uma recusa do chamado “bail out” europeu, ou seja, uma garantia de todos os países da eurozona para com as dívidas dos que estão em maiores dificuldades.

Apesar de haver uma maioria de países a favor dos “eurobonds”, não é muito provável que venham a ser aceites. Curiosamente, a França deveria estar ao lado dessa maioria porque a sua dívida soberana é superior à portuguesa em percentagem de um Pib muito superior ao português.

Ao ler os noticiários vindos da Alemanha, pude verificar que muitos economistas dos institutos de previsões que aconselham o governo da bruxa Merkel propõem uma redução da zona euro. Os mais importantes acham que o euro deveria ser uma moeda comum à Alemanha, Finlândia, Holanda e Áustria. Entre os vários argumentos pode ler-se que Portugal sofreu uma quebra de competitividade de 50% desde que adoptou o euro e que a “oligarquia” parisiense sabotou desde o início a política de estabilidade da moeda única. Na verdade, as muitas fábricas estrangeiras que fecharam mostram que houve essa quebra em Portugal, apesar de que algumas indústrias nacionais conseguiram sobreviver graças a um esforço de modernização e aperfeiçoamento dos seus produtos.

Alguns economistas pretendem que a União Europeia financie com um importante subsídio a saída da Grécia e outros países como Portugal da eurozona. Portugal poderia ver as suas dívidas liquidadas desde que saísse do euro, podendo então desvalorizar a sua moeda de modo a tornar as exportações mais competitivas e dificultar as importações que se tornariam mais caras. Citam o exemplo da Polónia que está com um crescimento importante e tem uma dívida pública na sua moeda de 51% do seu Pib. O seu défice para este ano está estimado em 7,1% do Pib, mas como a moeda pode perder valor, assim a dívida me valor atual não sofre um grande aumento.

Enfim, vamos ver o que os chefes de Governo da EU vão decidir na reunião que começa a 16 de Dezembro de 2010.



Publicado por DD às 23:14 de 15.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

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