África retalhada - 'mina' de multinacionais, 'cifrões' de corrupção e guerras

     África   deles  –  China  e  Japão

   África é, neste momento, motivo de tensões, políticas e diplomáticas, entre o Japão e a China. A caminho de Davos, o primeiro-ministro japonês visitou a Etiópia, a Costa do Marfim e Moçambique e o ministro dos Negócios estrangeiros chinês passou também pela Etiópia, para além do Senegal, Gana e Djibouti.
     O Japão acusa o seu eterno rival asiático de apenas querer explorar recursos naturais (petróleo, minérios, madeira, ...) e de criar pouco emprego (sabe-se que muitas das grandes obras, em países africanos, são executadas por trabalhadores levados da China), o governo de Pequim recorda as atrocidades cometidas pelos nipónicos durante a Segunda Guerra Mundial e argumenta com números da atualidade: em 2012, o volume de comércio da China, em África, foi sete vezes superior ao do Japão. 
    Os africanos assistem e (as suas elites) vão tirando partido destas novas formas de colonização, com outras etiquetas, de que não podem de modo algum prescindir.      (Fonte*, entre outras)
     Só para falar da Etiópia, longe parecem ir os tempos em que o Japão podia evocar as velhas relações entre os dois países, não só mas também por ambos  terem saído vencedores contra investidas militares europeias (o primeiro na Batalha de Tsushima e o segundo na de Adwa) e assinarem por isso um Tratado de Amizade e Comércio, em 1930. E se é verdade que essas boas relações foram interrompidas porque o governo japonês não ajudou os etíopes na segunda guerra destes contra a Itália de Mussolini (1935-1938), acabaram por ser reatadas, a partir dos anos 50. 
     Hoje (em vez das canhoneiras coloniais), falam muito mais alto os cifrões (das multinacionais, das 'empresas soberanas' e): África está a ficar chinesa (mas também grande parte da Ásia, Europa e até os USA estão fortemente endividados/comprados pelas exportações/investimentos da China).  E, contra factos, há cada vez menos argumentos (e menos soberania ...).
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     * « ...Japan will not just extract resources from Africa but “create jobs.” (Japanese PM) spokesman, told the BBC that countries like Japan “cannot provide African leaders with beautiful houses or beautiful ministerial buildings.” Instead, Japan’s policy is “to really aid the human capital of Africa.”

     Mr. Abe was trying to distinguish Japan’s efforts from those of China, Europe and the United States, news agencies reported. However, at a time of tension between Japan and China, the Chinese Foreign Ministry responded angrily, calling Mr. Abe’s comments “unprofessional and ridiculous.”

Relations between the two countries have been strained because of a sovereignty dispute over several East China Sea islands and unresolved issues from Japan’s wartime past. ...

...(chinese) Mr. Lu said that African countries “have already seen” that Japan was eyeing African resources and markets, wanting to compete with China and to win votes at the United Nations.

He criticized Japan’s approach as empty words whereas Chinese assistance “can be seen and touched.” China has financed the construction of numerous major infrastructure projects in Africa, including government buildings, roads and railways – often with resource-backed loans.

“During Abe’s visit to Africa, the Japanese side said China only engages in infrastructure construction,” Mr. Lu said. “The problem is, without infrastructure, how can Africa develop? Why don’t you, Japan, help Africa with basic infrastructure?”

... the war of words was an important fight that China “must not lose.”  “There is no smoke in this ‘Chinese-Japanese public opinion war’ but it is a special 21st century battlefield,”.»



Publicado por Xa2 às 07:50 de 31.01.14 | link do post | comentar |

Trabalhadores da F.P.: 'sacos de pancada' e perdas de 24% a 40% em 5 anos

O que realmente foi retirado aos funcionários públicos  (-por Vitor Junqueira, 24/1/2014, BuracosNaEstrada)

   Uma das parangonas com maior circulação pelas redes sociais na semana passada dava conta da quebra de 20% nos vencimentos dos funcionários públicos. O esforço da consultora PricewaterhouseCoopers, que desenvolveu o estudo que serviu de base às notícias, é meritório, mas não suficiente.   Em bom rigor, a conclusão deve antes ser esta:
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VIRAM A SUA REMUNERAÇÃO ENCOLHER  24% A 40%
Ou, ainda mais forte:
AO LONGO de  5 ANOS, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PERDEM VÁRIAS DEZENAS DE MILHAR DE EUROS NO SEU RENDIMENTO
Para termos uma noção mais completa do impacto das diversas medidas nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública, convém opor os dois cenários seguintes:
CENÁRIO REAL: a realidade destes cinco anos de reduções remuneratórias, criação de novos impostos e aumento do que já existia, aumento da carga horária, aumento da comparticipação para a ADSE, etc.; vs. CENÁRIO CONTRAFACTUAL: Manutenção coerente do quadro fiscal de 2009, ajustamento dos salários nominais à inflação e ao aumento da carga horária.
Deixo os detalhes do cálculo para o fim. Vejamos primeiro o impacto das medidas orçamentais nos vencimentos dos FPs ao longo destes anos. O gráfico que se segue mostra a redução nas remunerações anuais para oito perfis diferentes de FPs, de acordo com a remuneração bruta que auferiam em 2009. O primeiro recebia 500€, o segundo 1000€, e por aí adiante, até ao último, que via 4000€ escritos no seu recibo de vencimentos:
Repare-se na forma das curvas em 2012. Foi considerado o annus horribilis dos FPs, em virtude da suspensão dos subsídios de férias e de natal. Com o chumbo do tribunal constitucional e a reposição dos subsídios no ano seguinte, a curva tem, para alguns, uma inflexão, para depois voltar a mostrar que o novo annus horribilis é... 2014.
 200920102011201220132014
Perfil 500 0.0% 1.4% 5.4% 7.9% 13.9% 26.4%
Perfil 1000 0.0% 1.7% 7.8% 18.1% 17.0% 31.9%
Perfil 1500 0.0% 1.9% 9.0% 19.7% 18.9% 35.8%
Perfil 2000 0.0% 4.6% 11.9% 20.5% 20.9% 37.1%
Perfil 2500 0.0% 6.9% 14.5% 23.0% 23.2% 38.0%
Perfil 3000 0.0% 8.5% 16.4% 24.7% 24.9% 38.7%
Perfil 3500 0.0% 9.4% 17.5% 25.8% 26.0% 39.0%
Perfil 4000 0.0% 10.3% 18.5% 26.5% 27.9% 40.0%
Estas percentagens escondem uma realidade ainda mais chocante. Contrapondo os mesmos dois cenários, o real ao justo, conseguimos apurar os montantes que estes funcionários públicos perderam nos seus vencimentos líquidos ao longo destes anos:
    Repetindo, estes montantes correspondem ao total perdido por cada um destes FPs ao longo destes cinco anos, incluindo 2014, entre congelamento de salários, reduções remuneratórias, suspensões de subsídios de férias e de natal, sobretaxas, aumentos de taxas de IRS, aumentos de comparticipações para a ADSE, aumentos da carga horária não refletidos no vencimento, etc.  (o cenário agrava-se ainda mais se alargarmos a análise ao abono de família e outras prestações sociais que deixaram de estar garantidas)
   Até o FP que recebia 500 euros brutos mensais em 2009 perde um total quatro milhares de euros nas sua remuneração líquida. 95€ em 2010, 362€ em 2011, 526€ em 2012, 955€ em 2013 e 2082€ em 2014.
   Mas, dirá o leitor: "quem recebe 500€ não é afetado na maioria dos cortes!" Há uma boa parte das medidas que não afeta quem tem um vencimento bruto de 500€ em 2014, é certo.   Mas o que facilmente nos podemos esquecer -- menos o próprio visado -- é que aqueles 500€ estão congelados desde 2009. Se tivessem acompanhado a inflação, o vencimento bruto de 2014 seria pouco menos de 550€.   Se olharmos para as respetivas remunerações líquidas, a situação é semelhante.   E se formos somando essas perdas ao longo dos anos, temos um impacto progressivamente maior.  Nem foi preciso a este trabalhador estar enquadrado nos escalões das medidas de austeridade mais sonantes para também ele ser uma vítima destes anos em que os FPs têm servido de saco de pancada.
Antes de passar aos detalhes destas simulações, para os mais interessados, fica o 'link' para um estudo semelhante aos rendimentos perdidos pelos pensionistas ao longo deste mesmo período.   («...os pensionistas aqui representados entraram (ou foram obrigados a entrar) na diminuição do défice. É menos que no caso dos funcionários públicos, como vimos antes, mas também estamos a falar de um tipo de rendimento significativamente mais baixo que os salários. Quando virem um funcionário público ou um pensionista, agradeçam-lhe. ...»)
    Metodologia da simulação:
- Oito perfis de vencimentos mensais brutos em 2009 (500, 1000, 1500, ...); - Consideração das reduções remuneratórias (acima de 1500€, desde 2010; acima de 675€, em 2014); - Consideração da suspensão de subsídios de férias e de natal em 2012; - Consideração da sobretaxa em 2011, 2013 e 2014; - Simulação do IRS, assumindo-se um único sujeito passivo, sem deduções de despesas que não as deduções específicas e deduções á coleta (nota: nesta simulação não foram tidas as retenções de IRS, mas exclusivamente o cálculo do imposto em termos anuais); - Consideração das contribuições para a Segurança Social/CGA; - Consideração das contribuições para a ADSE e dos aumentos da respetiva taxa, incluindo o aumento previsto para 3,5%, a partir de abril; - Consideração da alteração da carga horária, em outubro de 2013; - Consideração da inflação; - A simulação baseia-se na comparação entre aquela que seria a remuneração líquida de um FP se esta fosse atualizada todos os anos em linha com a inflação (e presumindo que o quadro fiscal evoluía também na mesma linha) e aquela que é a remuneração líquida efetiva - isto para cada um dos anos em análise.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 31.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Mais trabalho digno, com direitos e deveres, para melhor sistema social.

COMBATER  O  TRABALHO  CLANDESTINO !   (-por A.Brandão Guedes, BesTrabalho, 27/1/2014)

     Em tempos de crise económica e social esperam-se sempre consequências no domínio das relações do trabalho.  Uma delas é o aumento da economia informal e em particular do trabalho não declarado e irregular !  A Comissão Europeia, nomeadamente a partir do balanço sobre a Estratégia para o Emprego em 2007 e o governo português, com a reforma da lei laboral de 2009, colocaram esta questão em debate público. A precariedade também inclui o trabalho clandestino que chega a ser, por vezes, escravo, nomeadamente com imigrantes como acontece em particular na agricultura, construção e trabalho (exploração) sexual.
          Segundo os entendidos a economia informal em Portugal atingirá mais de 20% da nossa riqueza (PIB).  Sobre o trabalho irregular e não declarado escasseiam as estatísticas, para além de alguma informação que podemos recolher dos relatórios da ACT.  Esta entidade tem desenvolvido uma atuação especial nesta matéria e prepara mais uma campanha.
    Com o aumento dos impostos e as dificuldades das pequenas empresas cresce a tentação do recrutamento de trabalhadores clandestinos ou em situação irregular. Por outro lado, com um crescente laxismo no controlo e fiscalização das condições de trabalho as empresas sentem-se á vontade para negociar (impor) com os trabalhadores (individualmente) uma situação que (aparentemente ou em emergência) serve de imediato aos dois.   Ao trabalhador porque não desconta para o fisco e para a segurança social e á empresa que também não desconta e reduz os custos sociais com os trabalhadores.
    Todavia, o trabalho não declarado e irregular acaba por ser mau para os trabalhadores e para as empresas a longo prazo e péssimo para a sociedade.  Mau para os trabalhadores porque não descontam para uma reforma digna e não estão protegidos pela legislação laboral e pela contratação (colectiva). No fundo estão fora do sistema! Mau para as empresas que entram em concorrência desleal umas com as outras. As que cumprem as obrigações sociais têm mais custos.   Péssimo para a sociedade que não recebe impostos nem descontos para a segurança social mas terá que mais tarde suportar custos com estes trabalhadores enquanto cidadãos. (i.e., os outros trabalhadores e cidadãos contribuintes terão de contribuir mais ou todo o sistema social entrará em degradação.)
         A fiscalização e controlo democráticos são essenciais em democracia!
    Daí que as recentes alterações ao Código do Trabalho neste domínio, ou seja da não obrigatoriedade de enviar determinadas comunicações à ACT, como a relativa aos horários de trabalho, não ajudam á disciplina neste campo. Antes pelo contrário, embora seja importante não sobrecarregar as empresas com documentos que por vezes se tornam inúteis!  O controlo e fiscalização burocráticos, só para «inglês ver» e tão frequentes nas nossas instituições, não são necessários!  O controlo e fiscalização democráticos para impedir a viciação das regras do jogo são, porém, fundamentais! Em nome da cidadania social e do cumprimento da lei não podemos, assim, aceitar este tipo de trabalho, nomeadamente sem declaração para o fisco e segurança social, ou falsos recibos verdes, ou os contratos de estágios e os contratos de trabalho intermitente e os contratos a termo de muito curta duração, uma vez que no atual contexto de crise socioeconómica se estima que venham a corresponder a uma significativa percentagem da criação de emprego.
     Não esquecer ainda as subdeclarações de remunerações, abaixo dos valores reais efetivamente pagos aos trabalhadores.  Ao Estado, através da ACT (Inspeção do Trabalho) compete esta vigilância atuante e eficaz. Os outros trabalhadores e as suas organizações podem e devem atuar no sentido do cumprimento da lei. É uma questão de trabalho digno e de proteção da pessoa e do «Bem Comum». A crise não pode ser alibi para se prevaricar também neste campo da exigência cidadã do trabalho legal, com direitos e deveres.
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DESPEDIR  À  VONTADE ?  !!  (A.B.Guedes, 30/1/2014, Basefut.blogspot.pt)

      Em Portugal continua a saga da revisão laboral!   Agora sobre os critérios para o despedimento individual. É uma velha história que tem quase a idade da democracia.
    O objetivo dos patrões e organizações nacionais e internacionais que lhe são afetas já está definido há décadas. Despedir á vontade!  Para estes, Portugal tem uma legislação muito pouco flexível, ou seja, protege muito os empregados!
   Ora, a nossa Constituição apenas exige critérios objetivos para se despedir uma pessoa. Mais nada! Que não fique ao arbítrio do patrão.   Para além dos despedimentos coletivos que são relativamente fáceis de implementar, existe uma variado leque de condições para o despedimento por justa causa! Que mais quer o patronato português? Quer que a lei lhe dê a faculdade de despedir quando e muito bem lhe apetecer! 
    Ou seja, destruir uma ideia constitucional básica e que é um dos eixos do direito do trabalho - o equilíbrio saudável e democrático entre o direito á segurança no trabalho e o direito á iniciativa económica!  Ao liquidar este equilíbrio a democracia será nula na empresa e os direitos sociais serão uma miragem!  A empresa, e não o trabalhador, será o sujeito de todos os direitos!  Ao apresentarem os critérios para o despedimento em que o primeiro será a avaliação de desempenho, estamos mesmo a ver que esse equilíbrio será destruído. Em que empresas portuguesas se realiza uma avaliação de desempenho objetiva ?   Nem na Administração Pública acontece inteiramente!  Não venham com mais conversa porque as pessoas não são ignorantes!
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     MST esqueceu-se de lembrar aos espectadores que não estava a ler uma página de um romance seu. Quase tudo o que disse não tem qualquer semelhança com a realidade.

     Em Portugal não há 600 000 desempregados. Há, números oficiais, 824 mil e, na realidade, há 1 milhão e 400 mil, mais do dobro do que foi afirmado por MST. Isto porque o INE não conta os inactivos disponíveis e o trabalho voluntário. Os estivadores não estão em greve contra as contratações de novos trabalhadores, estão em greve pela contratação de novos trabalhadores. Estão em greves sucessivas há mais de um ano e a primeira exigência destes é a readmissão dos 49 trabalhadores demitidos, que recebem aliás um subsídio solidário por parte do sindicato. Estão em greve apesar do assédio moral, das ameaças veladas, dos constantes processos disciplinares, da perseguição jurídica de que são alvo por parte dos patrões que têm feito, numa clara tentativa de descapitalizar o sindicato, sucessivos processos jurídicos aos estivadores, tentando assim levar o sindicato à falência.

      A Mota Engil não quer fazer o abastecimento de Lisboa e ilhas mais barato, quer partir a espinha ao sindicato que tem 100% de sindicalização e uma das mais altas quotizações por trabalhador. E um sindicato que, ao contrário de tantos outros, como os maioritários da banca por exemplo, não aceitou a chantagem do cortamos «uma perna e sobra-vos a outra, ou seja, vocês ficam com direitos e os mais novos que entram entrarão precários». Porque estes sabem, ou parecem ter percebido, que se a porta da precariedade se abrir ela entra para todo o porto e também para os que já estão reformados.

     Portugal não tem, ao contrário do que afirmou MST, como única saída as exportações baratas. O modelo das exportações baratas, que é o deste Governo e destas empresas, é o modelo dos baixos salários, em que tudo se exporta e nada é cá consumido. É o modelo que simbolicamente pode ser visto no porto de Lisboa. Despedir os mais novos, precários, sem direitos. Entretanto sobrecarregam-se com horas extraordinárias os que ficam ainda com direitos.

     Os desempregados ficam desesperados no desemprego e aceitam regressar com mais baixos salários.  Cria-se assim uma pressão sobre os que ainda têm direitos para aceitarem reformas antecipadas e cortes salariais.  Saem a pouco e pouco do mercado de trabalho, com 45, 50, 55 anos, onde dificilmente regressarão.  Este processo, também conhecido pelo eufemismo de desemprego estrutural, classifiquei-o de «eugenização da força de trabalho», isto é, eliminação de sectores inteiros da população do mercado de trabalho.   Aproveita-se que estão fora do mercado de trabalho – já não podem fazer greves, isto é, paralisar a produção – e por isso corta-se-lhes as pensões e reformas, que, obviamente, não são sustentáveis com a permanência de tanto trabalho precário.

     O milagre da descida do custo unitário do trabalho é este: com tanta miséria tudo o que se exporta é mais barato, tão barato que cá ninguém tem dinheiro para comprar o que fabrica. Sousa Tavares não inventou uma nova história ao defender este modelo – é o modelo aplicado no capitalismo chinês: gente miserável e altas exportações.

     Do que conheço de história das greves e dos movimentos sociais – e até nos romances isto não é ocultado – uma greve ganha-se no trabalho. Pode a sociedade inteira estar contra esta greve que se os trabalhadores conseguirem isolar os fura greves, ela está ganha à partida porque, e essa é a única verdade que foi dita por MST, é óbvio que neste momento os estivadores ainda têm um imenso poder nas mãos.  Se o perderem não são só eles que perdem, somos todos nós. Que ficamos com mais trabalhadores precários, menos segurança social, mais miséria e mais uns comentadores superficiais a olharem decididos para a câmara e explicarem-nos, como se tivéssemos 5 anos, como é «bom viver num país assim».



Publicado por Xa2 às 13:15 de 30.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Agenda para sair da crise e motivar a União

Obama e o estado da Uniâo: Há quem não se engane no sentido da agenda  para  sair da  crise

Obama State of the Union 2014    "Our job is to reverse these trends.  It won’t happen right away, and we won’t agree on everything.  But what I offer tonight is a set of concrete, practical proposals to speed up growth, strengthen the middle class, and build new ladders of opportunity into the middle class." ** (Read more: http://www.businessinsider.com/state-of-the-union-speech-full-text-2014-1#ixzz2rm1RuDD0)
     Há chefes de estado que não se enganam na agenda necessária para saír da crise.
 Infelizmente para nós, o autor da frase manda do outro lado do Atlântico e não é ouvido em Berlim, Bruxelas ou Lisboa..  
 
 


Publicado por Xa2 às 07:49 de 29.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

"Escravatura civilizada", "Novilíngua" e objectivos neoLiberais neoFascistas

NOVA  ESCRAVATURA  CIVILIZADA  (NEC):   UM  OUTRO  CONCEITO  DE " LIBERDADE  INDIVIDUAL "  (-por JPP, Abrupto, 23/1/2014)

  1. A Juventude Popular propôs numa moção ao Congresso do CDS a diminuição da escolaridade obrigatória do 12º ano para o 9º ano porque “a liberdade de aprender (…) é um direito fundamental de cada pessoa”. Cinco secretários de estado, que pertencem à distinta agremiação, subscreveram a moção, que exprime o direito inalienável à ignorância, como direito individual.(*) Isto escrito por membros de um partido que se diz “personalista”. Aliás há outras puras imbecilidades na moção, como seja a igualização do “autoritarismo do Estado Novo”, com “o autoritarismo do défice e da dívida”, uma “ideia” igualmente muito reveladora do que vai na cabeça dos candidatos a senhoritos do CDS, que, como se vê, nos governam.
     2. Num processo de habituação e impregnação pelo veneno dos “argumentos” do poder a que vimos assistindo nos últimos anos, já não se reage a nada, nem sequer a perigosas enormidades, em que o próprio facto de terem sido enunciadas no âmbito do actual poder político já é de si muito preocupante. Há mais extremismo aqui do que no mais obscuro grupo anarquista ou maoista.
     3. Vamos pois “explorar” a “ideia” da Juventude Popular e dos seus (nossos) secretários de estado. Comecemos pela “ideia” de que a escolaridade obrigatória até ao 12º ano, um requisito mínimo no actual débil mercado de trabalho, "limita a liberdade". Não custa perceber pela justificação que a mesma é valida para a educação obrigatória em geral. Ou seja, cada um, famílias e pessoas, são livres de escolherem o grau de escolaridade que pretendem ter, como se isto fosse de facto livre. Eu percebo-os, se precisam de marceneiros, trolhas, carpinteiros e electricistas, que dispêndio é terem que ter o 12º ano? Bastava a quarta classe, enquanto Harvard fica para a elite da elite. Aliás, educação e exigência, algumas vezes vão a par e por isso convém perceber que a educação é sempre perigosa para a “ordem social”.
     4. Muito bem, mas vamos aprofundar o "conceito". Deixando de haver educação obrigatória, também não tem sentido impedir o trabalho infantil. De facto, que sentido tem a liberdade de não ir à escola sem a liberdade de se poder ir trabalhar? Os pais encontram nessa possibilidade uma maneira de combater as crises, colocando as suas filhas a gaspeadeiras com 14 anos e os rapazes nas obras aos 12. Para além disso, que adolescente gosta da escola? Por que razão não há-de ter a liberdade de ir berrar para uma claque de futebol em vez de ir para as aulas, ou de viver à custa dos pais até aos trinta anos?
     5. Vamos ainda aprofundar mais. Na verdade, nós devemos ser senhores do nosso próprio corpo, apenas com a excepção das mulheres grávidas que queiram abortar, porque isso é um crime. Só assim a minha liberdade é plena, por que posso vendê-la, ou comprar a liberdade de alguém. Sendo assim, por que é que não tenho a liberdade de me vender como escravo, digamos que por um período de dez ou vinte anos, para poder pagar uma dívida, salvar a casa da família, educar um filho? Quando digo escravo, é escravo mesmo, agora num novo conceito que agradará certamente ao pensamento dos blogues “liberais”, a que podemos chamar a Nova Escravatura Civilizada (NEC).
     6. Na NECalgumas coisas que não se podem fazer a um escravo, como por exemplo, matá-lo, ou mutilá-lo, mas tudo o resto é livre. É por isso que é “civilizada”. Também não se pode marcar com um ferro em brasa, mas pode-se implantar um chip como se faz aos cães. O escravo é propriedade e é defendido pelas regras intangíveis da propriedade. Se fugir está a roubar o seu dono, pelo que pode e deve ser devolvido ao seu legítimo proprietário. Este pode prendê-lo, se quiser, em cárcere privado ou numa nova empresa que forneça serviços de cadeia. Pode fazê-lo trabalhar 18 horas por dia, pode alojá-lo numa casota, pode mandá-lo desactivar uma bomba, dormir com, servir à mesa vestido de libré, ou fazer salamaleques às visitas. Se for literato pode servir de négre do livro de receitas de Madame ou do manual de empreendedorismo do patrão, escrever umas crónicas engraçadas de caça ou touros e cantar o fado se tiver talento. Pode servir de guarda-costas, mordomo ou trabalhador rural, depende das propriedades e virtualidades do senhor. Pode deixá-lo de herança ou oferecê-lo como prenda de casamento. Mas, acima de tudo, pode comprá-lo e vende-lo num mercado regulado, pagando IVA pela transacção. No fundo, no fundo, não há já muitos escravos destes? Não seria melhor para eles a segurança da NEC, a “civilização” de um estatuto baseado na liberdade de cada um se vender por necessidade e de cada um comprar o que pode? Só sociedades socialistas é que podem atentar contra estas liberdades.
     7. A minha sugestão à Juventude Popular é que não se acobarde, mas explore as muitas virtualidades do seu projecto. Seria interessante ver, num próximo Congresso do CDS, a bancada superior dos meninos a fazer de gentleman farmer (à portuguesa, claro), ou vestidos de lordes ingleses, e em baixo os seus escravos a distribuir comunicados de imprensa, com a caixa, a escova e graxa prontas para polir as botas de couro, e umas criaditas com a quarta classe, mas a quem as patroas deixam ler a Nova Gente da semana passada, a sussurrar inconfidências e prontas para lhes levar a muda de vestido. Isto sim é que era um Portugal a sério. Só é pena que os malvados do Tribunal Constitucional o impeçam.
      (*) O CDS veio posteriormente negar que os Secretários de Estado tivessem assinado a moção e que isso se devia à forma como os seus nomes apareciam no documento e que permitia essa confusão.
 Linha que separa .. .      As  linhas  que  nos  separam  deles     (-por João Mendes,26/1/2014)

Há uma linha que separa a mentira da verdade. Que separa a merda da dignidade. Que separa os direitos adquiridos do “sistema” dos direitos facilmente suprimidos da “plebe”. Que separa a propaganda do mundo real. A imagem que ilustra este post poderá ferir susceptibilidades. Ela representa mais um exemplo que retrata a forma como este governo gere as poucas moedas que afirma ter, cortando rendimentos aos “segmentos” sem “poder negocial” enquanto mantém privilégios totalmente incoerentes com a fanática narrativa da austeridade.



Publicado por Xa2 às 07:55 de 27.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Holocausto / massacres, ideologia totalitária, conformismo e cumplicidade

O  Holocausto  (ou Shoah ) – um crime singular comparável  (por I.Pimentel, em  27.01.14)

  Todos os anos se comemora, em 27 de Janeiro, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, lembrando a libertação de Auschwitz pelas tropas soviéticas, que perfaz hoje 69 anos. Cada ano, a memória desse tão terrível evento - o chamado Holocausto ou Shoah, que designa o extermínio de cerca de seis milhões de judeus (+ opositores políticos, ciganos, 'deficientes', ... alemães, polacos, franceses, ... - PESSOAS), remete-nos em parte para o presente.  ...

  ...o «reino do massacre de massa» e constituído algo sem precedentes, porque os nazis se arrogaram o «direito de decidir quem deve ou não deve habitar este planeta». Ao definir o totalitarismo nazi como um sistema em que os seres humanos «estão a mais», Arendt acrescentou que querer tornar os homens supérfluos, como o fizeram os nazis, não significa unicamente matá-los, mesmo em massacres colectivos, nem tratá-los como animais, mas, sim, procurar eliminar neles todo o traço de humanidade, até mesmo na própria morte. ... (…) quando um regime decide, na base dos seus próprios critérios que determinados grupos não têm o direito de viver na terra, bem como escolhe o local e prazo do seu extermínio, então atinge-se o patamar extremo. Este foi atingido pelos nazis»

... alertando para os perigos do conceito de «singularidade» ou «unicidade» do Holocausto, ... se estaria a privilegiar o sofrimento de determinadas vítimas relativamente a todos as outras.

 ... O Holocausto literalmente consumiu também a vida de centenas de milhares de ciganos Roma, deficientes, milhões de polacos e russos. Outros, incluindo homossexuais, testemunhas de Jeová, comunistas e socialistas também foram alvos da repressão e mortos devido à sua ideologia, política ou comportamento. ...

... Auschwitz procede à fusão do antisemitismo e do racismo, com a prisão, a empresa capitalista e a administração burocrático-racional. Nesse sentido, o genocídio judeu é um paradigma da barbárie moderna. ...

A singularidade de Auschwitz não funda qualquer escala da violência e do mal. Não há genocídio pior ou menor que um outro ... A melhor forma de preservar a memória de um genocídio não é a que consiste em negar os outros, ou a erigi-lo em culto religioso. ...

... Foi sim um julgamento sobre a natureza do crime, exercido contra a própria humanidade. ... criar um crime singular:   1) a industrialização e burocratização da morte, utilizando todos os recursos do Estado moderno;   2) a compreensão de um intento cujo objectivo era varrer da face da terra toda uma determinada população, por nenhuma razão prática;  (3) e uma vontade em destruir a humanidade das vítimas antes de as assassinar, humilhando-as e desumanizando-as.   A estes três elementos, haveria a acrescentar muitos outros, entre os quais a enorme cooperação e cumplicidade internacionais nos crimes. Cooperação encontrada em quase todo o lado, que faz aliás do Holocausto um crime, não só que envolveu a Alemanha, mas também, entre outros países da Europa, a Roménia, Croácia, Eslováquia, França de Vichy, ou a Ucrânia.

... a partir de Junho de 1941, a de que houve um enorme grupo de cúmplices e carrascos ou perpetradores (perpetrators) e um ainda maior de pessoas que souberam do que se passava, mas porém nada fizeram – os espectadores (bystanders). [e houve ainda um grupo que beneficiou/incentivou o processo/sistema : desde as grandes empresas bélicas, de veículos, químicos e fármacos, ... até aos ladrões e receptadores de ouro, joías, arte, ... e aqueles que foram ocupar os lugares/cargos do regime e instituições dependentes.].  Como disse Ian Kershaw, «the road to Auschwitz was built by hate, but paved with indifference» («o caminho para o Holocausto foi construído pelo ódio, mas pavimentado pela indiferença» (e aproveitamento)».

... Neste estudo sobre um batalhão da polícia de reserva alemã, constituída por “alemães vulgares”, ou “banais”, responsáveis por massacres de judeus na Polónia seguindo a Wehrmacht, assassinando mulheres, crianças e velhos, ... nem todos os elementos do Batalhão eram anti-semitas, mas, sim, técnicos amorais, ... enquanto uma minoria significativa dos seus elementos se habituou ao massacre e até sentiu prazer nele, um segundo grupo, também minoritário (cerca de 10%) recusou participar nas chacinas, mas sem conceber a sua recusa em termos políticos ou morais nem criticar os seus companheiros de unidade. Um terceiro grupo, esse maioritário, conformou-se com as pulsões exterminadoras sem as pôr em causa e participou nelas, achando ser mais fácil disparar sobre mulheres e crianças que de passar por cobardes aos olhos dos que constituíam o seu quadro de socialização identitária. ... uma combinação de factores situacionais e ideológicos, a desumanização das vítimas, a especialização profissional e a forma tecnológica como cada um exerceu a sua parte no crime baniram do seio dos «perpetradores» todas as considerações humanas, contribuindo para transformar «homens vulgares» em «executantes voluntários». 



Publicado por Xa2 às 07:45 de 27.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Regredir ao sub-desenvolvimento

           Aqui   (-o país do burro )

    Este que lêem é e não é sobre a Arábia Saudita, onde a Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício acaba de criar mais uma proibição para as mulheres: andar de baloiço. Segundo aquele órgão, tal prática pode incitar os homens a cometerem abusos sexuais. Também é não é sobre a Hungria, onde dormir na rua passou recentemente a ser crime. Nem apenas sobre a Espanha, onde o sol foi privatizado, protestar não tardará a valer multas até 600 mil euros  -(impostos elevados àqueles que se auto abastecem de energias renováveis e multas para aqueles que não declaram a utilização de seus painéis ou outras fontes, sem pagar os impostos exigidos para ser conectado à rede elétrica.)- e o aborto clandestino está prestes a voltar a ser imposto às espanholas com menores recursos. Estas linhas são sobre o que pode acontecer a um país quando perigosos criminosos chegam ao poder e descobrem que podem dissimular os seus crimes atrás de uma máscara de moralidade que põe em causa os direitos humanos mais elementares.
    Como é também o caso do direito de qualquer criança a ter uma família. Fabíola Cardoso, 41 anos, casada, é mãe de duas dessas crianças. A sua angústia sobre o que lhes poderá acontecer depois da sua morte aumentou substancialmente há uns meses, quando lhe foi diagnosticado cancro da mama. O Estado português não reconhece quaisquer direitos à sua cônjuge, que os seus filhos reconhecem como a sua outra mãe mas que não pode protegê-los enquanto tal, a coberto da Lei. A Fabíola foi hoje ao Parlamento assistir a como uma maioria de moralistas brincava com a sua dignidade e com o direito dos seus filhos a serem adoptados pela segunda mãe.  ...
  Não, desta vez não foi na Arábia Saudita, nem na Hungria, nem na Ilha de Cornos que os moralistas brincaram com os direitos de uma minoria para desviarem as atenções dos seus negócios esconsos e das vidas que continuarão a destruir com uma austeridade à prova de referendo. Desta vez foi mesmo em Portugal. Aqui. É capaz de ser connosco.

                "Reformas estruturais necessárias", ou lá o que é

       Dinheiros públicos, negócios privados, o lado “magro” do Estado. A semana em que, no lado “gordo” do mesmo Estado, cada funcionário público vai confirmando no recibo de vencimento que aquele boato dos cortes era mesmo verdade e, o detalhe realmente importante, que o seu salário afinal também encolheu, começou com a notícia de mais um negócio no sector da Saúde na Segunda-feira, prosseguiu com a notícia das investigações a mais um negócio no sector da Educação na Terça-feira e, para não variar, continua hoje, Quarta-feira, com notícias de mais negócios do mesmo tipo, desta vez no sector da Cultura. Hoje é a vez da Casa Fernando Pessoa, a qual, lê-se aqui, adjudicou vários serviços por ajuste directo, desde o final de 2012, a uma pequena empresa que tem escritório em casa da sua directora artística, a escritora Inês Pedrosa. ... 
E em Março haverá mais para todos, mais 1% para a ADSE. ...
         O plano   (re-engenharia social ou agenda político-económica ultra/neoliberal de empobrecimento e eliminação de direitos, justiça, democracia e estado social)
  E não, não se trata de nenhuma brincadeira. O vídeo limita-se a retratar um processo que está a acontecer lentamente, fruto  de um plano servido a conta-gotas para minimizar eventuais reacções. A reengenharia social tem as suas regras.

         Um  dado  aterrador     (-V.Dias, o tempo das cerejas)

Sim, este é um dado aterrador certamente para os cidadãos que são os chamados consumidores domésticos mas também para as empresas e, como esta notícia só fala de taxas e impostos, ainda ficam de fora os exorbitantes aumentos de preços da energia e como eles também afectam a competitividade das empresas portuguesas.    ...


Publicado por Xa2 às 13:42 de 24.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Autoritarismo falseia e nega Liberdade, Democracia e direitos

Liberdade no mundo recuou em 2013 pelo oitavo ano consecutivo

(Lusa, 23.01.2014)

    O  estado da liberdade no mundo declinou em 2013 pelo oitavo ano consecutivo, conclui hoje a organização Freedom House, que destaca ainda o fenómeno do 'autoritarismo moderno', mais subtil  e mais eficaz do que o tradicional.

   No seu relatório anual, intitulado 'Liberdade no Mundo 2014' e hoje  divulgado, a organização de defesa da democracia escreve que no ano passado  54 países registaram declínios das suas liberdades, enquanto 40 tiveram ganhos. 

   No prefácio do relatório, que analisa as liberdades políticas e civis em 195 países e 14 territórios, como o Egito, a Turquia, a Rússia, a Ucrânia, o Azerbaijão,  o Cazaquistão, a Indonésia, a Tailândia ou a Venezuela. 

    O relatório recorda que o ano ficou também marcado por um aumento da  lista de países afetados por guerras civis ou campanhas terroristas sangrentas:  República Centro-Africana, Sudão do Sul, Afeganistão, Somália, Iraque, Iémen  e Síria. 

    A organização sediada em Washington alerta no entanto para um fenómeno  igualmente relevante: "a utilização de técnicas mais subtis, mas em última  análise mais eficazes, por parte daqueles que praticam um 'autoritarismo  moderno'".    Esses líderes, explica a organização, dedicam-se intensamente ao desafio  de estropiar a oposição (e os críticos) sem a aniquilar e de violar do Estado de Direito  enquanto mantêm uma aparência de ordem, legitimidade e prosperidade.     Para estes regimes, é central capturar as instituições que protegem  o pluripartidarismo político e dominar, não só os braços executivo e legislativo, mas também os media, a justiça, a sociedade civil, a economia e as forças  de segurança, acrescenta a organização. 

    "Os nossos dados mostram que nos últimos cinco anos, os mais graves  declínios na democracia se deveram a maiores restrições à liberdade de imprensa,  aos direitos da sociedade civil e ao Estado de direito", disse Arch Puddington.

    "Os limites aos média e ao debate público permitem às pessoas no poder  ganhar eleição após eleição através da distorção do ambiente político antes  da própria votação", acrescentou.    Este fenómeno, escreve a Freedom House, está a vingar em países como  o Zimbabué de Robert Mugabe, na Venezuela de Nicolas Maduro, no Equador  de Rafael Correa, na Rússia de Vladimir Putin, na Ucrânia de Viktor Yanukovych,  na China ou na Turquia. 

     Apesar do tom marcadamente negativo, o relatório destaca alguns pontos  positivos, como a melhoria das liberdades civis na Tunísia, "o mais promissor  dos países da Primavera Árabe"; a realização de eleições bem sucedidas no  Paquistão; as melhorias em países africanos como o Mali, Costa do Marfim,  Senegal, Madagáscar, Ruanda ou Togo. 

     Além disso, sublinha o relatório, o número de democracias eleitorais  aumentou em quatro, para 122, no ano passado, com as Honduras, o Quénia, o Nepal e o Paquistão a alcançarem a designação. 



Publicado por Xa2 às 07:41 de 24.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Pobreza não paga dívida : Renegociar já !

Renegociar a dívida: quando e como ?

Debate com  José Castro Caldas (IAC)  e  Ricardo Cabral (Un. da Madeira)

29 de janeiro de 2014, 17.30 horas, Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), Picoas Plaza- Rua Viriato, 13, Núcleo 6-E, 1º, Lisboa

No momento em que é entregue na Assembleia da República a petição “Pobreza não paga a dívida: renegociação já”, subscrita por mais de seis mil cidadãos e cidadãs, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã (IAC) apresenta e leva à discussão as razões que justificam a abertura urgente de um processo de renegociação da dívida.

Apelamos à divulgação deste debate.

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   EUROPA - miragem ou horizonte ?   (-por R.Namorado, 16/1/2014, OGrandeZoo)

1.  O “CLUBE MANIFESTO PARA UMA RENOVAÇÃO  SOCIALISTA” vai promover em Coimbra  um Colóquio sobre a Europa,  no próximo dia 1 de  fevereiro de 2014 (sábado), na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
O Colóquio será subordinado ao  tema:
“ Europa – miragem ou  horizonte ? ”.     [A  entrada é livre]    O  Colóquio vai desdobrar-se em três sessões:
- 1ª Sessão - 10:30 - - Os  trabalhadores e a Europa.
Oradores:
Carlos  Silva – Secretário-Geral da UGT
A. Casimiro Ferreira – Professor da  FEUC, Investigador do CES/UC e Clube Manifesto
Moderador: Nuno Filipe - Pres. do Gabinete de Estudos da Fed. de Coimbra do PS,  ex- Deputado e Clube Manifesto
2ª Sessão – 14:30 - - A  economia social e a construção europeia.
Oradores:
Maria  de Belém Roseira – Presidente do Partido Socialista e  Deputada.
Rui  Namorado- Membro do Conselho Nacional para a Economia Social, ex-Deputado e  Clube Manifesto
Moderador :  Manuel Ferreira- ex- Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Presidente da  Cooperativa NAVE e Clube Manifesto
3ª Sessão – 16:30 - -A  Europa em tempo de crise
Oradores:
José  Medeiros Ferreira – Membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa,  Professor Universitário, ex-Ministro, ex-Deputado Europeu e  ex-Deputado.
Luís  Marinho – Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, ex-Deputado Europeu,  ex-deputado e Clube Manifesto.
Moderador:  Jorge Strecht Ribeiro – Advogado, ex-Deputado e Clube  Manifesto.
    2.  Seria redundante destacar a importância do debate sobre a Europa numa conjuntura  como a que temos vindo a atravessar. A proximidade das eleições europeias torna  ainda mais relevante o tema em questão.
Queremos  um debate vivo que contribua para agitar realmente as águas mortas em que a  questão europeia tem vivido entre nós.


Publicado por Xa2 às 07:52 de 23.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Assoc. Int'l Trabalhadores : 25/1/2014, sábado 16h.- República e Resistência

          Os  150  Anos  da  A.I.T. !  (-por A.Brandão Guedes, Bestrabalho)

CONFERÊNCIA/ DEBATE sobre a AIT – Associação Internacional dos Trabalhadores, este Sábado, 25 de Janeiro, às 16h, na Biblioteca/Museu da República e Resistência – Grandela, Estrada de Benfica, 419,  Metro Alto dos Moínhos.
     Com: Alexandre Samis – Historiador, Rio de Janeiro, e Paulo Guimarães – Professor de História, Univ.de Évora.
     Uma iniciativa da Tertúlia Liberdade – tertulialiberdade.blogspot.com em parceria com a Bibliioteca/ Museu da R. e R.– Grandela.
     A  AIT foi fundada em 1864, em Londres, e tinha como objectivo unir os trabalhadores de todos os países na luta pela emancipação humana e a abolição da sociedade capitalista.   Nesse sentido procurou unir as diferentes tendências que se opunham ao capitalismo.  Debruçou-se sobre a questão social, chegando a ter entre 5 a 8 milhões de membros, que proclamavam:   "A emancipação dos trabalhadores tem de ser obra dos próprios trabalhadores".
ESTE ANO CELEBRAMOS OS 150 ANOS DA SUA CRIAÇÃO


Publicado por Xa2 às 07:43 de 22.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

FELIZMENTE VIVEMOS NUMA REPÚBLICA!

 

Nos tempos em que os reis mandavam, numa noite escura, à entrada de dezembro, o rei veio à varanda do seu iluminado palácio e reparou que a cidade estava escura como breu.
Chamou o seu primeiro-ministro e ordenou-lhe:
- Antes do natal quero ver a cidade toda iluminada. Toma lá uns cem contitos e trata já de resolver o problema.
O primeiro-ministro chamou o presidente da câmara e ordenou-lhe:
- O nosso rei quer a cidade toda iluminada ainda antes do natal. Toma lá 50 contos e trata imediatamente de resolver o problema.
O presidente da câmara chama o chefe da polícia e diz-lhe:
- O nosso rei ordenou que puséssemos a cidade toda iluminada para o natal.
Toma lá 20 contos e trata imediatamente de resolver o problema.
O chefe da polícia emite um edital a dizer:
“Por ordem do rei em todas as ruas e em todas as casas deve imediatamente ser colocada iluminação de natal.  Quem não cumprir esta ordem será enforcado”.

Uns dias depois o rei veio à varanda e, ao ver a cidade profusamente iluminada, exclamou:
- Que lindo! Abençoado dinheiro que gastei. Valeu a pena.

 

Nota pessoal: Felizmente vivemos numa república!

 



Publicado por [FV] às 18:22 de 21.01.14 | link do post | comentar |

Reindustrializar e neoliberal -vs- desenvolvimento económico e social.

Reindustrializar… dizem eles   (-por D.V. Carvalho, eng.,  resistir.info) 

Causas do erro no conhecimento científico, segundo Roger Bacon (1214 – 1294): autoridade, costume, opinião corrente, dissimulação da ignorância.    (ou:  São  Cegos conduzindo outros cegos ...)
            1 – A CRÍTICA
É sabido como o peso da Indústria no PIB decresceu nas últimas décadas. Em 1985 representava 27,9% do PIB, em 2012, 13,8%. O mais espantoso é que isto era apresentado como um êxito pelos farsantes do costume, era a sociedade do conhecimento e das "novas tecnologias". Agricultura e indústria, atividades tradicionais a serem em geral abandonadas. A grande farra da especulação, do endividamento, das privatizações e da flexibilidade laboral, que trariam crescimento e emprego, fundamentava as ideias propaladas pela gente que levou o país ao descalabro.
    Pois bem, perante a crise surgida, reinventa-se o reindustrializar – mais adequado seria "desenvolvimento industrial", mas disto nos ocuparemos noutro texto. Ministros, e seu coro de exegetas abordam o tema, periódicos procuram trata-lo e no seu número de setembro-outubro, a Ingenium , revista da Ordem dos Engenheiros, inseriu extensa lista de opiniões de destacadas personagens. Em 20 títulos contam-se: sete presidentes de instituições ou equivalente, nove administradores, diretores ou equivalente, professores universitários, além do ministro Poiares Maduro.
    Dizia Paul Craig Roberts [1] que à repetição de ecos (ecolália) chama-se, nos tempos que vão correndo, debate. Os textos que encontramos acerca do tema, salvo raras exceções, não se afastam disto. São a repetição monocórdica do que é dito há dezenas de anos, com os resultados que são conhecidos.
    Fala-se em exportar mais e criar condições para o investimento estrangeiro. São opções que desprezam o mercado interno e se baseiam na redução de salários e direitos laborais para ter competitividade.
De tanto se repetir o "exportar mais" já era tempo de se dizer o quê, quanto e como para a resolução dos problemas nacionais, porém parece que não se faz ideia – ou se prefere esconder – os problemas, as dificuldades, os investimentos necessários à exportação, os constrangimentos, a reduzida margem de lucro obtida.
    O mesmo se aplica à necessidade de "internacionalização das empresas". Até agora tem quase exclusivamente representado a descapitalização do país, o sediar de mono e oligopólios em paraísos fiscais ou, internamente, a compra de ativos nacionais em monopólios ou em empresas que mais tarde são deslocalizadas apesar dos "incentivos" fiscais e outros recebidos.
    O erro da miopia neoliberal está em que exportação e mercado interno não são opções, são um processo único: o desenvolvimento económico não alienado do social.
   Repete-se a litania de atrair investimento. O termo é curioso: não se trata de negociar, mas de "atrair", vamos lá pela sedução oferecendo mão-de-obra precária, com contratação coletiva destroçada por legislação iníqua e um exército de reserva de desempregados sem subsídio, em situação de desespero.
    É sintomático que se adote uma linguagem que nada tem que ver com macroeconomia e muito menos com engenharia. É o caso dos "desafios" e das "apostas". São as "apostas" nos bens e serviços não transacionáveis; no saber; na eficiência operacional" (?); na criação de valor; nos "programas desafiantes" (!); nos fatores dinâmicos de competitividade (quais?); nas oportunidades de crescimento. (!)
   As apostas são contratos em que quem perde paga, sendo normalmente um jogo em que o jogador não participa. Trata-se duma fraseologia que só por seguidismo ou deformação do "pensamento único" pode ser adotada: um engenheiro calcula, avalia, especifica, propõe ou decide, realiza.
   É recorrentemente proclamada a "inovação" e a "elevada incorporação tecnológica", mas que pensar quando se omite a ignominiosa situação a que o atual governo, agravando a precariedade instituída por anteriores, condena os chamados bolseiros, na realidade, investigadores seniores e doutorados, tratados como alunos, com salários de miséria e total insegurança na vida pessoal e profissional. Quando se ignora a situação de jovens licenciados, o seu desemprego, os salários de miséria oferecidos, inferiores aos que eram praticados há 10 ou 15 anos, conduzindo a essa criminosa hemorragia de inteligência pela emigração.
    Insiste-se na inovação e no conhecimento, em potenciar o sistema científico, mas ignora-se o drama e a decadência a que as instituições universitárias estão a ser submetidas, a redução de efetivos (alunos, docentes e não docentes) e sua desmotivação.
   Esquece-se que as empresas em Portugal estão em concorrência com o estrangeiro quanto a trabalhadores qualificados. E não se diga que não há meios, pois a dignidade de um trabalhador pouco ou muito qualificado não é uma questão de preço. Aliás, repetidamente se reclamam "incentivos", "alívio fiscal" e "condições atrativas de captação de investimento".
    Entretanto parece que é necessário "potenciar a qualificação das pessoas, assim como a sua flexibilidade e versatilidade". Seria interessante esclarecer-se em que consiste essa flexibilidade.
    Os "clusters" são como que uma palavra mágica, repete-se há décadas, mas das mãos dos aprendizes de feiticeiro nada sai. Ora, em vez de se importarem palavras ou conceitos mal assimilados, devia-se falar em integração vertical da estrutura produtiva e no adensamento das ligações inter-industriais. "Clusters", termo permitido na linguística neoliberal, obscurece as noções de estrutura produtiva (palavra proibida no neoliberalismo) e de planeamento macroeconómico (noção odiada pelo neoliberalismo).
    Quanto aos bens não transacionáveis, esclareça-se que nunca se tratou de nenhuma aposta, são o resultado das privatizações e das concessões (como as PPP) de empresas e serviços públicos, estabelecendo em consequência um enorme fator de ineficiência macroeconómica: uma economia dominada pela finança e por monopólios.
    Há propostas que não deixam de ser curiosas, com algo de risível: "programas de empreendedores e ter um guiché bem montado para analisar e apoiar propostas desafiantes". Apreciamos o "guiché bem montado"!
    Fala-se em "incentivos positivos aos altamente qualificados como os doutorados", (!),"aposta na utilização eficiente dos recursos disponíveis"; "indústria em novos moldes com uma nova visão" (?), "encontrar e construir um novo papel para a indústria"; "articulação inteligente e sustentada"; "eficiência coletiva".   Pretende-se um "Estado facilitador da iniciativa privada" e "espera-se dos decisores políticos medidas que permitam às empresas investirem, criar empregos e assegurar-lhes estabilidade e previsibilidade". Faz-nos lembrar o discurso dos chamados industrialistas nos anos 30 do século passado, nas suas invocações e laudatório ao "Estado Novo".
    Estes textos representam os pontos de vista da camada dirigente do nosso país. É como tal que os analisamos. Trata-se de um discurso feito de lugares comuns, ideias estereotipadas, repetidas há décadas, disfarçando a realidade com eufemismos, escamoteando as consequências de uma sociedade em que apenas o lucro pessoal conta como medida de eficiência. São a repetição de frases feitas, próprias de sessões de formação para iniciados, mesmo abaixo do exigível para licenciados.
     L. Mira Amaral, F. van Zeller e José Bancaleiro, apresentam algumas ideias positivas. Mira Amaral, insiste na necessidade de "reindustrializar o país" num conceito mais vasto de bens e serviços que consigamos não só exportar mas reduzir em mercado aberto as importações. Defende um novo programa de apoio á indústria focado no transacionável, apresentando um conjunto de medidas concretas de uma maneira geral válidas, como por exemplo a revitalização dos laboratórios do Estado. O problema é o como, com que políticas?  Sabendo-se que as atuais estão em total contradição com o que é enunciado.  Afirma contudo que "os jovens não querem a proteção "falsa" (sic) da legislação, querem oportunidades para mostrar o que valem".  É um exemplo típico do discurso distorcido e fascizante da direita, jogando de forma capciosa com falsos dilemas.
    F. van Zeller, chama a atenção para algumas das principais fragilidades do sistema produtivo nacional. Não deixa de ser pertinente lembrar que no que toca às exportações o que interessa é o valor acrescentado nacional. Não sai no entanto do quadro ideológico existente, referindo a legislação laboral como um fator inibidor do investimento. Escapa-lhe que desde há uma década os direitos laborais têm sido sucessivamente reduzidos em nome do "crescimento e do emprego". Veja-se onde chegámos. Com as atuais políticas pouco faltará para o Estatuto Nacional do Trabalho fascista. Será este o objetivo?
    Para José Bancaleiro, as pessoas são sem dúvida um investimento: "os países com maiores índices de riqueza, desenvolvimento e felicidade são os que tiveram capacidade de criar uma sociedade justa que valoriza, aproveita e desenvolve a energia e criatividade das pessoas". De acordo, porém o que adianta sobre critérios de gestão, está nos antípodas das atuais políticas antilaborais, para as quais não exprime qualquer crítica.
Quase sem exceções, os textos são pois confrangedoramente pobres, desligados da realidade atual e seus condicionamentos. Perpassa uma ideia central: não chamar as coisas pelos nomes, não incomodar o poder governante e muito menos o económico-financeiro.
            2 - AS CAUSAS
   Uma das regras das sociedades decadentes, tal como nos reveses militares, é que quanto pior as coisas estão menos se deve falar nisso. Porquê a desindustrialização? A resposta revela o posicionamento que cada um assume na sociedade.
   As causas nada têm a ver com os sofismas dos "custos laborais" ou "legislação laboral", elas radicam no domínio da coligação financeira monopolista suportada pelos partidos da troika interna.
   O domínio dos monopólios (os oligopólios são uma forma mitigada de monopólio) é o resultado da privatização de empresas e serviços públicos. A financeirização resulta da incapacidade do capitalismo atual na sua fase senil criar valor com taxas "atrativas" na esfera produtiva.
   Paul Samuelsen foi um intransigente defensor do mercado e da economia liberal, figura central da chamada síntese neoclássica. Vejamos algumas das suas posições que se aplicam ao pensamento único vigente.
   Escrevia então: "o laissez-faire não conduz automaticamente à concorrência perfeita, A fim de reduzir as imperfeições da concorrência deve uma nação lutar perpetuamente e manter uma vigilância incessante" – sobre os monopólios, como detalhadamente especifica. (Uma introdução á Economia, vol. II, Ed. Gulbenkian, p 196)
   Acerca do investimento: "as fusões visam não a eficiência produtiva mas antes o controlo monopolístico dos preços". (idem, p.189) O que, por maioria de razão, se aplica às privatizações.
    Acerca do investimento público: "o facto do governo poder mobilizar capitais mais volumosos e mais baratos que a iniciativa privada (…) torna qualquer simples comparação entre operações privadas e públicas difícil senão impossível". (idem,191). Podem dizer que isto era noutros tempos, pois, mas nesse tempo as indústrias desenvolviam-se, o desemprego era reduzido, os direitos dos trabalhadores ainda eram reconhecidos.
"A intervenção dos poderes públicos pode reduzir as imperfeições monopolísticas; melhorar o conhecimento imperfeito. Aproximar mais os benefícios e custos sociais totais dos benefícios e custos privados, nesta medida desempenhará o Estado um papel económico criador". (idem, p.340)
   "A pobreza não tem causa real, mas tão só de uma sociedade monetária intrincadamente mal atuante." (366) Que pensar então da crescente pobreza na UE e da política do BCE?
    Quando tanto se fala em eficiência é estranho que estes aspetos sejam ignorados. Samuelsen pelas suas transigências como o mercado, escapou às perseguições do senador McCarthy, mas não ao totalitarismo neoliberal, acusando-o de simpatias comunistas (!) e exercendo pressões nas universidades para que a sua Economics não fosse adotada.
    A financeirização da economia foi o outro fator crucial da desindustrialização. A visão que sicofantas promovidos a gurus da gestão difundiram como fator de sucesso empresarial, foi substituir a visão a longo prazo, própria da indústria, pelo ganhar o máximo possível no mais curto espaço de tempo. Os lucros assim obtidos entraram no circuito da especulação financeira, mesmo quando se tratasse da compra de ativos existentes. Com estes critérios foi recorrente o fecho de empresas com encomendas e resultados positivos, pela simples razão que a taxa de lucro seria superior noutras paragens. [2] Aos dramas sociais daqui resultantes os governos e a trupe propagandística responsabilizaram os direitos dos trabalhadores, assumidos como privilégios.
    Em Portugal, como na generalidade dos países da UE, as estratégias do euro e da concorrência "livre e não falseada", contribuíram decisivamente para a desindustrialização e endividamento. [3] Na realidade, só pode haver competição de forma consistente entre economias equivalentes, caso contrário revisite-se a fábula da panela de barro e da panela de ferro. [4] Os exemplos de países com moedas indexadas a países com produtividades muito maiores, são conhecidos, sendo casos típicos a Argentina e o México.
    Tirar os instrumentos de gestão do Estado para equilibrar as finanças públicas, impor critérios que conduzem à recessão ou estagnação económica, crescente percentagem do PIB para pagar juros, deixando como margem de manobra reduzir salários e prestações sociais, passou a considerar-se modelo de virtude orçamental.
    O capitalismo rentista tomou o lugar do investimento produtivo, aniquila a procura agregada, esmaga as MPME. Quanto mais medidas de incentivos à "iniciativa privada" e privatizações houve, mais o investimento se reduziu e o endividamento cresceu.
   A finança bloqueia o desenvolvimento, os capitais refugiam-se na especulação ou em paraísos fiscais, o BCE de forma inqualificável protege tudo isto como a sua prioridade.
   O memorando da troika deve ser lido como "manual para a destruição de um país". [5] Isto mesmo é confirmado pelo chefe da delegação da troika, que desmente liminarmente as tiradas panglossianas do governo e da sua propaganda, ao exigir que, qualquer que seja o governo, a austeridade (isto é, os "cortes") deve prosseguir por mais 10 ou 15 anos. Se os deixarem, claro…
   Um plano de desenvolvimento económico e social implica o fim das orientações neoliberais e da financeirização da economia, adotando-se uma política antimonopolista, que representa o retorno ao que mais original havia no projeto do 25 de ABRIL de 1974.
   É de facto uma questão de tomar partido: pelo país e pelo seu povo  ou  pelos interesses da oligarquia monopolista e financeira.

REFERÊNCIAS [1] Paul Craig Roberts foi secretário de Estado Adjunto do Tesouro, no governo de Reagan, editor associado do Wall Street Journal, professor de economia em seis universidades, autor de vários livros. É hoje uma reconhecida voz crítica do neoliberalismo e do imperialismo dos EUA. [2] Acerca da engenharia financeira em empresas industriais ver www.odiario.info/?p=2300 [3] Acerca das consequências do euro e da sua problemática, ver neste espaço nomeadamente textos de Jacques Sapir, Michael Hudson, Octávio Teixeira. [4] Como concluiu LaFontaine: "Nunca se ligue o fraco ao poderoso, mas somente entre iguais deve procurar companhia, pois o fraco sucumbe sempre ao forte". [5] Sobre este tema ver www.odiario.info/?p=2458



Publicado por Xa2 às 07:40 de 21.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Igualdade ... União a favor da Dignidade Humana e ... Referendos

             Orgulho  e  Preconceito     (-por J.Labrincha, 19/1/2014, 5Dias)

     A prova, para mim, de que continuamos a viver num país de preconceito e discriminação é perceber que a maioria d@s amig@s que sei serem homossexuais não está a postar nem a replicar artigos sobre a questão da adopção/co-adopção nem outros relacionados com sua orientação sexual.    O medo de serem descobertxs e discriminadxs no trabalho – e perderem o emprego, na família – e serem expuls@s de casa, na sociedade em geral – e começarem a ser olhadxs de lado, passando pelos risinhos nas costas e acabando no bullying e no suicídio, provocam um pânico de tal maneira forte que são incapazes de fazer activismo pelos seus próprios direitos.

     E a vergonha que aconteceu anteontem no parlamento apenas veio reforçar este sentimento.   As PESSOAS com orientação não-heterossexual viram-se enxovalhadas na sua dignidade. A sua integridade foi posta em causa e, com isso, a integridade da nossa República e do nosso estado de direito que comprovou, pelas mãos deste governo austeritário, que não existe para proteger @s cidad@s mas para os humilhar, tudo fazendo para nos decepar qualquer sentimento de humanidade, tentando-nos reduzir, a todas e todos, de todas as orientações, etnias, credos ou ideologias, à condição de sub-humanos escravo-precári@s deprimidxs e vergad@s à elite capitalista-fascista do século XXI.

     No entanto, fiquei feliz por ver a actuação das bancadas parlamentares da esquerda, nomeadamente fiquei bem surpreendido com a do PCP. Ainda existe esperança. Saibamos manter-nos unid@s, auto-crític@s e respeitadores das diferenças e o futuro será nosso, de novo, em breve!  Fiquei feliz pela onda de reacções, em redes sociais, blogues, comentários na comunicação social …  Se por um lado, em algumas pessoas, ainda persiste uma certa linha de pensamento opressor católico-nazi mentecapto e básico – de pessoas que, a terem oportunidade, enviariam para campos de concentração as pessoas que são simplesmente diferentes delas – por outro, vejo florescer a inteligência dos argumentos a favor da diversidade e dos Direitos Humanos, a favor da dignidade humana!  (com estes)  O mundo, realmente, pula e avança! :)

      Constituição da República Portuguesa : 

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   Vão referendar este governo. ou a austeridade.  (-por R.Freire, 17/1/2014, blog5Dias)

     Vamos ter que ser nós, pessoas, a estar à altura da gravíssima situação que vivemos, porque quem nos governa não está. Nós não estamos condenadas a esta humilhação.

     Não desanimamos nem desistimos.

     É o momento dos desafios, de resistir, de apresentar e operacionalizar as alternativas. De ganharmos coragem e responsabilidade. É o ano de perdermos o medo. De desobedecer a leis injustas e poderes autoritários cada vez mais ilegítimos.

   Vão referendar este governo.  ou a austeridade.   Vamos lutar.

       Da  Co-Adopção  e  da  Adopção...   (-por A.P.Fitas, ANossaCandeia, 19/1/2014)



Publicado por Xa2 às 07:57 de 20.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

País rico e nação pobre ...

As enormes riquezas de um país miserável, ou a arte de manipular a informação !!!

 Portugal, um país a caminho dos 4.000.000 Km2 (com a eventual expansão da 'sua' ZEE marítima ... também invejada/disputada pela U.E. e Espanha/Canárias).   Daí a importância para Portugal o reconhecimento das ilhas selvagens como ilhas e não como rochedos inabitados ... e a efectivo mapeamento/ exploração/ controlo do fundo submerso e mar !

 Eu desconhecia isto... as maiores reservas terrestres disto e daquilo !!!...

    Portugal é um dos países mais ricos da UE, e não dos mais pobres! .

    Portugal é um dos poucos países no mundo que 'pode fechar' as suas fronteiras, pois a natureza dá-lhe uma grande riqueza que contém tudo o que é necessário para que a sua população possa viver feliz e em paz! A maior parte dos portugueses desconhece que o seu “pobre” país possuí:

- A maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da UE, que é tão grande como 'todo' o continente europeu.

- 80% de solo arável, mas está quase em completo abandono.

- Invejável rede hidrográfica a nível mundial (é pena os vizinhos fazerem transvases nos rios internacionais ...).

- Grandes reservas de água doce, em aquíferos subterrâneos, quase inesgotáveis.

- As maiores reservas de ferro, da UE, de excelente qualidade.

- As maiores reservas de cobre da Europa (segundas do mundo).

- As maiores reservas de tungsténio (volfrâmio) da Europa.

- As maiores reservas de lítio da Europa.

- As maiores reservas de terras raras (...).

- As segundas maiores reservas de urânio da Europa.

- Grandes reservas mineiras de ouro, prata e platina.

- Grandes reservas de carvão mineral de excelente qualidade.

- E as incomensuráveis riquezas que as águas do Atlântico escondem.

- Uma das maiores reservas de petróleo da europa, que já vão ser exploradas na costa do Algarve, por companhias alemães e espanhola. Vão pagar a Portugal apenas 20 centimos por barril, enquanto ele já passou à muito tempo os 100 dólares por barril.

- Reservas de gás natural e de xisto, que dá para Portugal pelo menos para 100 anos sem precisar de ninguém. E isto é apenas a ponta do iceberg que circula pela internet  (…). 

     Portugal é, possivelmente o "país mais rico" da UE, na sua dimensão, e é levado à ruína pelos seus governantes (aqui é que está o busílis !!  - tal como há séculos, as 'nossas' riquezas, mal geridas, passam rapidamente para as mãos de estrangeiros e de uma elite de incompetentes-ladrões-burlões que se vão revezando no saque e exploração dos seus concidadãos !!).

     Caros Governantes, por favor valorizem o vosso país e gentes, em vez da vossa carteira !

     Baratos Cidadãos portugueses, por dor  deixem de ser burros, mansos ou desistentes !



Publicado por Xa2 às 13:32 de 19.01.14 | link do post | comentar |

Intencional e criminoso desgoverno, tb em investigação e ciência ('I&D')

    Cérebros  em  saldo   (-por D.Oliveira, 17/1/2014, Arrastão e Expresso online)

Gráf. do PÚBLICO

     A prioridade de investimento na Investigação e Desenvolvimento (I&D) é um dos poucos consensos nacionais virtuosos das últimas décadas. Isso levou a uma autêntica revolução neste sector. Portugal, que em 1986 estava na cauda da cauda da CEE em número de investigadores (ou em atividade diretamente ligada à investigação), pode apresentar hoje números europeus bastante atrativos.

     Uma das queixas, nesta matéria, é que, apesar deste salto, temos menos doutorados a trabalhar nas empresas do que a maioria dos nossos parceiros europeus. É verdade. E isso tem muito a ver com o atraso estrutural do nosso tecido produtivo, muito baseado em serviços localizados, protegidos e que acrescentam pouco valor ao que produzem, e do ainda reduzido investimento privado em I&D. A maioria das empresas tem demorado algum tempo a aproveitar a qualificação da nossa mão de obra. E não é só em relação aos nossos doutorados.

     Ainda assim, os sectores que hoje se mostram mais competitivos (o calçado ou o vinho) e que têm conseguido contrariar o ambiente de crise são os que aproveitaram (e acompanharam) este enorme investimento em I&D. Portugal tem, apesar de todos os erros e do euro, que dificultou a vida à nossa economia, mais capacidades para ser competitivo hoje do que tinha há 20 anos.   Porque é mais qualificado.  Isso resulta dum trabalho de décadas.  E não nos enganemos :  como nunca poderemos competir com a mão de obra mais barata, apenas quem aproveite o trabalho qualificado e a inovação científica e tecnológica terá algum futuro no mercado aberto. (Apesar de aceitar esta abordagem, deixo para uma nota final o excesso de simplicidade desta visão*.)

     As últimas duas décadas foram, nesta matéria, duas décadas ganhas. Não terá sido o único, mas Mariano Gago, como ministro da Ciência, é talvez o rosto mais evidente desse enorme salto científico e cultural. O que lhe tem merecido o respeito generalizado, à esquerda e à direita.

     Na evolução da investigação científica as bolsas atribuídas pelo Estado têm um papel central. É assim em todo o lado e ainda mais em países com algum atraso económico, onde falta massa crítica às empresas. Sobretudo às mais pequenas, que representam uma grande parte da nossa economia. As bolsas de doutoramento e pós-doutoramento garantidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) chegaram, em 2007, a 2031 e a 914, respetivamente. Um número europeu e que resultou do trabalho de vários governos.

     Para além das bolsas, houve um esforço para dotar os centros de investigação de pessoal e meios e preparar a urgente renovação dum sector. Para permitir que tal acontecesse, Mariano Gago criou vários tipos de contratos, para investigadores reforçarem os quadros dos centros de investigação, nomeadamente no âmbito dos Laboratórios Associados e do programa Ciência. Tratava-se duma situação de precariedade (na maior parte dos casos, os contratos eram de 5 a 10 anos), que ninguém deseja. Mas a comunidade científica vivia na convicção de que pelo menos os melhores seriam absorvidos pelo sistema quando a renovação de pessoal acontecesse.

    Por fim, assistimos todos os anos nas últimas duas décadas a um aumento do investimento nacional (em percentagem do PIB) em I&D. Em 1995 o investimento público em I&D estava em 0,4% do PIB, em 2012 estava em 0,9%, apenas a uma décima do defendido como ideal pela União Europeia. Infelizmente, estamos muitíssimo longe dos recomendados 2% do PIB em investimento privado em I&D (é menos de metade). Ainda assim, também esse teve uma evolução paralela e semelhante ao que aconteceu no sector público.

    Infelizmente, os últimos três anos romperam com o consenso político que vigorava até aqui. Aliás, um dos principais papéis de Nuno Crato tem sido romper com os melhores consensos que vigoram na sociedade portuguesa, alimentando-se, para o fazer, dos piores lugares comuns que nela medram com facilidade: a nossa escola é facilitista (afinal, segundo os relatórios do PISA, há 10 anos que melhoramos a preparação dos nossos estudantes), somos um país de doutores (apesar de termos duplicado o número de licenciados em dez anos, estamos em oitavo lugar a contar do fim na Europa dos 27) e apostamos só na áreas de letras, sem interesse económico (somos o país europeu onde mais aumentaram as licenciaturas em ciências).

    Regressando à vaca fria. Desde 2010, o número de bolsas da FCT, sem as quais a investigação científica perderá muito mais do que o dinheiro que será poupado, começaram a cair. Mas nada que tenha paralelo com a queda a pique que aconteceu este ano. Foram divulgadas, na quarta-feira, as bolsas atribuídas. Trata-se duma hecatombe na investigação científica nacional. Dos 3416 candidatos para bolsas de doutoramento, só 298 as viram aprovadas. No caso dos pós-doutoramentos, os candidatos foram 2305 e só 233 a vão receber. Num e noutro caso, os números estão abaixo dos 10% de aprovação, coisa nunca vista (nas ciências sociais, dispensáveis para quem tem vistas curtas, estão abaixo dos 6,5%).

     No caso dos pós-doutoramentos, houve uma diminuição de atribuição de bolsas de 65% em relação a 2012. Nos doutoramentos, a diminuição foi superior a 70%. É uma razia. Se acrescentarmos os novos "programas doutorais FCT" (muitíssimo mais limitados), geridos pelas universidades e centros de investigação, a redução continua a ser brutal: de 40%. O número de bolsas atribuídas atira Portugal para o ponto em que estava no início dos anos 90. São duas décadas de recuo.

    Em relação a quem trabalha nos centros de investigação, as coisas estão a seguir o mesmo caminho. A nova geração de investigadores está a sair dos centros de investigação para o desemprego. Os que ficam, com "contratos de investigador FCT", que duram cinco anos e foram criados o ano passado, são muito poucos, até porque estes contratos também visam atrair investigadores estrangeiros. Na realidade, o trabalho regular da maioria dos centros de investigação está seriamente comprometido e Portugal prepara-se para um retrocesso sem precedentes nesta área.

     A  FCT, centro nevrálgico do sistema público de apoio à ciência, que por natureza depende da sua credibilidade, tem visto a sua imagem degradar-se permanentemente, com pequenos escândalos e situações de opacidade muito pouco recomendáveis, sobretudo no que envolveu a nomeação dos seus conselhos científicos. No caso do concurso Investigador FCT, um grupo de investigadores acusou abertamente a Fundação de falta de transparência, coisa nunca antes vista no universo dos investigadores, habitualmente comedidos. A exigência devia começar em casa. Mas, para Nuno Crato, tem sido apenas retórica.

     Por fim, tivemos, em 2012, a primeira quebra de investimento público (em percentagem do PIB) em I&D dos últimos vinte anos. E não é preciso ser bruxo para perceber que essa queda passará a ser um trambolhão em 2013. Isto quando esse investimento começou a ser reduzir no privado, fruto da crise, logo em 2010.

     Como disse no início deste texto, as consequências do enorme investimento em I&D, feito nas últimas décadas, só se começaram a sentir recentemente, em alguns sectores exportadores, na inovação tecnológica e com uma geração muitíssimo mais qualificada a entrar na vida ativa. Destruir isto será muito mais rápido. E traduz-se num desperdício de esforço e investimento que não tem perdão.

     Temos falado muito da perda de pessoal qualificado.  Estamos basicamente a falar de licenciados ou de jovens com formação técnica específica. Mas o que agora preparamos é a fuga dos mais qualificados entre os qualificados: doutorados, pós-doutorados e investigadores.  Sem forma de sobreviver ou de progredir na carreira, irão fugir daqui.   O dinheiro que gastámos, e que tanta falta nos fazia, será aproveitado por outros países, sem que isso tenha qualquer retorno.  Andámos, no fundo, a formar pessoas para os outros. Os que não conseguirem, por compromissos familiares, pela idade ou por a sua área de formação apenas ter utilidade em Portugal, ou ficarão inativos ou ocuparão postos de trabalho para os quais estão sobrequalificados. Um país em dificuldades que dispensa a mais qualificada de todas as suas gerações é um país sem visão. Um país que dispensa os mais qualificados dessa geração é irresponsável.

     Tenho ouvido, do governo, que não quer assentar a competitividade portuguesa em baixos salários. A realidade diz o oposto, mas seria inteligente que não quisesse. Haverá sempre países mais baratos e com mais mão de obra disponível. A alternativa a isso é acrescentar valor ao que se produz, ter um Estado servido por gente preparada, qualificar a mão de obra e apostar na investigação que levou, por exemplo, a Universidade de Aveiro a, em parceria com a PT, criar coisas tão globalizadas como o cartão pré-pagou ou a Via Verde (ou o motor de busca SAPO).  Nenhum país no planeta conseguiu promover tudo isto (qualidade, inovação e qualificação) reduzindo o investimento em Investigação e Desenvolvimento, reduzindo bolsas públicas e estrangulando a investigação científica. Ficamos por isso a perceber que não há qualquer rumo, qualquer estratégia, qualquer visão por parte deste governo.

         * Tenho alguma dificuldade em comentar as declarações de Pires de Lima, que, para justificar este corte criminoso (sem o assumir), lamenta que uma parte da investigação financiada não chegue "à economia real" e não tenham "resultados concretos que beneficiem a sociedade".  É de esperar que se tenha de explicar a alguém com poua informação que o processo de investigação científica é mais ou menos cumulativo e que há muitas descobertas aparentemente inúteis a montante de cada utilidade.   Que os cientistas aprendem uns com os outros e não é fácil avaliar assim, de forma linear e clara, à partida, a imediata utilidade prática duma investigação.  Que nenhum país que aposta na investigação consegue esse milagre que ele pretende: uma ciência pronta a ser consumida pela sociedade.  Que a ciência não é um pronto-a-vestir e que não há um "simplex" que garanta o conhecimento na hora.  Que muitas coisas que hoje multiplicam riqueza nasceram de descobertas que não procuravam o lucro e que até pareciam de pouca utilidade para a "vida real".  Arrisco-me à suprema das heresias :  que as empresas não são o único destinatário nem da investigação científica, nem da existência humana.  Há a saúde, a educação, a cultura e a pura e simples procura do conhecimento, coisas de que os humanos, esses preguiçosos, dependem desde que existem para se considerarem como tal.   Mesmo antes de haver empresas.   Que há áreas científicas com muito pouco interesse para as empresas, como a História, por exemplo.  Devemos acabar com elas ?   E que o tempo da ciência não é, porque não consegue ser, muitas vezes, o tempo do retorno imediato do investimento.   E, no entanto, sem a investigação que não garante "resultados concretos" a curto-prazo quase tudo o que as empresas vendem dificilmente teria chegado a ser inventado.   Explicar isto a um ministro que não me parecia ser ignorante é embaraçoso.   Não para quem explica, mas para o ministro.



Publicado por Xa2 às 07:44 de 18.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

MAS QUE RAIO DE JUSTIÇA É ESTA?

Prescrição livra Manuel Macedo de fraude fiscal:

Empresário já não vai responder em tribunal num processo de fraude fiscal avaliada em 6,7 milhões de euros. O processo prescreveu.

 

Macedo, que ficou conhecido por defender os interesses da Indonésia na altura da ocupação de Timor-Leste, esteve, em 2003, seis meses em prisão preventiva por causa deste processo, que corre no Tribunal de Barcelos.

Dez anos não foram suficientes para o Ministério Público concluir o inquérito e deduzir a acusação para os 43 arguidos, entre 70 suspeitos de pertencerem à rede de tráfico.

Quando, em janeiro de 2013, os seis volumes de acusação foram enviados para o juiz de instrução criminal, a prescrição beneficiava perto de metade dos arguidos, entre os quais Manuel Macedo e um seu filho. O empresário já apresentara requerimentos ao tribunal alegando a prescrição, que acorrera em dezembro de 2012.

Todavia, o processo segue o seu caminho em relação aos outros arguidos, um dos quais requereu ao tribunal a abertura de instrução. Para os arguidos "amnistiados", o processo acabou.

A investigação que, em 2002, levara três dos suspeitos, entre os quais Manuel Macedo, à prisão depois de três dias de interrogatório, concluía pela existência de fortes indícios de participação "em associação criminosa para fraude fiscal".

O empresário seria o cérebro da rede que utilizava empresas fictícias para a importação de automóveis novos e usados oriundos de países da União Europeia que eram depois vendidos abaixo do preço de mercado. O filho Ricardo Macedo estava igualmente indiciado mas, na altura ficou em liberdade, pagando uma caução de 300 mil euros.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/prescricao-livra-manuel-macedo-de-fraude-fiscal=f851143#ixzz2qeeYDXdR



Publicado por [FV] às 11:36 de 17.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Desastroso "ajustamento" económico e venda de ilusões de futuro.

 

      O  fracasso  e  as  ilusões  do  grandioso  ajustamento    (N.Serra, 17/1/2014, Ladrões de B.)
   A operação de propaganda em curso, à escala nacional e internacional, assente num suposto «milagre económico português» e nos bons auspícios que o «programa cautelar» reserva para o nosso país, tem em vista difundir três mensagens essenciais. Desde logo, que a estratégia de ajustamento resultou e, nessa medida, que os sacrifícios acabaram por ser relativamente suportáveis, sugerindo-se que os seus impactos são razoavelmente fáceis de reverter (apesar da proclamação, recorrente, de que o país continua a não ter uma vida fácil pela frente).  Por último, a noção de que o «programa cautelar» que vier a ser assinado com as instituições europeias é afinal uma espécie de prémio pelo «êxito» do ajustamento e representa, nesses termos, uma ruptura com o modelo de austeridade imposto pela Troika (ao ponto de se falar na reconquista da soberania do país no próximo dia 17 de Maio).
       O Ricardo Paes Mamede desmontou recentemente (aqui, aqui e aqui), alguns dos principais embustes que sustentam esta operação de camuflagem da realidade e que continuará a fazer o seu caminho nos próximos meses, a bem da agenda ideológica da «grande transformação estrutural» e dos resultados que a direita possa vir a ambicionar nas próximas eleições europeias, com a generosa ajuda da fragmentação à esquerda (que parece confirmar-se, apesar dos esforços desenvolvidos, em sentido contrário, pelo Manifesto 3D).  E o Nuno Teles e o João Rodrigues também já se referiram neste blogue (por exemplo aqui e aqui) ao facto de a assinatura de um «programa cautelar» não significar mais do que uma espécie de continuação da austeridade por outros meios, sejam quais forem os contornos específicos que esse programa venha a assumir.
     A devastação causada pela aplicação, «além da Troika», do Memorando de Entendimento, fica contudo reflectida no incumprimento, em toda a linha, das metas inicialmente estabelecidas (gráfico em cima).  De facto, era suposto que o país, entre 2011 e 2013, tivesse aumentado em apenas 2,3 pontos percentuais a taxa de desemprego: mas na verdade esse aumento foi de 4,6 pontos percentuais (isto é, o dobro).   Do mesmo modo, a dívida pública (em percentagem do PIB) deveria supostamente ter aumentado em «apenas» 22 pontos percentuais: na verdade, esse aumento foi de 38 pontos percentuais (isto é, quase o dobro do previsto).     Relativamente ao PIB, a estimativa inicial apontava para que, em 2013, o país já estivesse a crescer, cerca de 0,1% abaixo do valor registado em 2011 (1,3%):  mas, na verdade, não só o Memorando não pôs a economia portuguesa a crescer como esta atingiu um nível de contracção na ordem dos -2,1%.   E mesmo uma das principais bandeiras do proclamado «sucesso do ajustamento», a redução do défice (6% em 2013), ficou muito aquém das previsões iniciais (os milagrosos 3%).  Não sobra margem para dúvida:  a austeridade em dobro produz impactos negativos redobrados e resultados «positivos» apenas pela metade.
     A amplitude dos desvios face aos objectivos fixados demonstra pois o fracasso da estratégia de ajustamento e consolidação orçamental seguida pelo governo e pela Troika.   (O fracasso da estratégia é a desumanidade, o sofrimento e a morte que esta implica.)  E não só os seus impactos, na economia e na sociedade, não se inverteriam nunca com a mesma celeridade com que foram causados, como a sua putativa reversibilidade esbarra nas condições com que o país objectivamente se confronta:  os factores estruturais que conduziram à crise mantém-se intocados (da continuidade da submissão da economia que trabalha aos apetites do sistema bancário e financeiro até à manutenção de uma zona monetária disfuncional, passando pelo agravamento das fragilidades estruturais da economia portuguesa), como se lhes somam novas circunstâncias desfavoráveis, como as que decorrem das imposições de um Tratado Orçamental que inviabiliza quaisquer perspectivas de investimento público, de recuperação da economia e de criação de emprego. Para se perpetuar o desastre, vendem-se novas ilusões.
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            Ainda a propósito do milagre económico a que estamos a assistir  (R.P.Mamede)

A minha entrevista a Paulo Magalhães no programa 'Política Mesmo', da TVI24, na passada 4ª feira (a partir do minuto 37). Clicar aqui.



Publicado por Xa2 às 07:48 de 17.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

'Vírusados neoliberais' ou baratas tontas "PS"/D europeus: há alternativas !

C'est toujours la même histoire?  (-J.Rodrigues, 16/1/2014, Ladrões de B.)

“Temos de produzir mais e melhor. É sobre a oferta que temos de agir. Ela depois cria a procura”.   Quem disse isto? Jean-Baptiste Say ou um qualquer seguidor do economista político (neo)liberal francês que, certa ou erradamente, acabou por simbolizar muito daquilo que a macroeconomia keynesiana sensatamente rejeitou? Não necessariamente, já que foi François Hollande quem o disse, citado no Negócios, na sua apresentação de novas rondas de austeridade e de neoliberalização, versão francesa, a única política permitida pelo euro.
      Na realidade, há trágicos elementos de repetição na história das renúncias da esquerda francesa e na história da integração europeia, criticamente analisada, que as duas estão articuladas. De facto, desde a viragem para austeridade de Mitterrand e do seu ministro das finanças, um tal de Jacques Delors, no início dos anos oitenta, rompendo com o programa comum transformador, até ao acto único, à liberalização financeira e ao euro que é a mesma história trágica da social-democracia francesa: todas as abdicações são em grande medida justificadas em nome da integração e dos seus tão construídos quanto cada vez mais sólidos constrangimentos.
      É por estas e por outras que a integração europeia realmente existente, a expressão da globalização no continente, tem de ser vista, como aqui temos insistido, como a grande máquina de destruição do socialismo democrático europeu, dado que foi a grande máquina de destruição da soberania democrática.   O mais extraordinário é que a social-democracia francesa foi uma das grandes construtoras da tal máquina, a que tem no euro o seu motor, de resto responsável pelo declínio relativo, do ponto de vista da sua indústria e da sua força política, de uma França a quem também não serve uma moeda com esta natureza.
     Quantas mais derrotas, quantas mais renúncias, quantas mais aceitações dos termos dos supostos adversários (neoliberais) serão necessárias?

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 O Muro de Berlim dos socialistas     (-por Daniel Oliveira, 16/1/2014, Arrastão e Expresso online)   

  A viragem "liberal" de Hollande, com a redução dos encargos das empresas com o trabalho (em troca duma promessa, sem qualquer conteúdo real, de criação de emprego), levou a que alguns observadores se referissem a ele como "François Blair" ou o "Schroeder francês", ligando o líder do PSF às duas figuras centrais do processo de neutralização ideológica do centro-esquerda europeu.    Esta "viragem" é a consequência lógica da falta de rumo e de programa político dos (sociais democratas) socialistas europeus em geral e os franceses em particular. Na realidade, não há nada mais confrangedor do que ver o comportamento atarantado do centro-esquerda durante esta crise.   Que, em toda a Europa, pode ser verificada pela aceitação generalizada do Tratado Orçamental (que inviabiliza qualquer política social ou expansionista em tempo de crise) ou pela escolha de Martin Schulz, apoiado por Angela Merkel e sem que alguma coisa de substancial a distinga da chanceler, para suceder a Durão Barroso.

      Esta conversão final de Hollande resulta da ausência duma narrativa alternativa (socorro-me do contributo doutro socialista famoso) para explicar esta crise. Sem ela, estão condenados a chegar às mesmas conclusões que aqueles a que supostamente se opõem.  Esses sim, têm uma narrativa(neo/ultra-liberal privatizadora e anti-democrática): esta crise resulta dum Estado Social insustentável que levou a défices e dívidas públicas incontroláveis e dos custos excessivos da sua mão de obra que levaram à perda de competitividade da Europa. No meio, já ninguém se parece lembrar de como e onde nasceu realmente esta crise financeira e de que forma ela se alastrou pela Europa. Não seria necessário fazer grande esforço para encontrar uma "narrativa" alternativa. Bastaria consultar a cronologia dos acontecimentos.

       A narrativa agora dominante é simples e leva a um programa claro: privatização ou redução das funções sociais do Estado, reduções fiscais para as empresas, redução de rendimentos do trabalho e perda de direitos sociais e laborais. Como os socialistas e social-democratas não têm, apesar de todas as evidências, outro diagnóstico para apresentar também não têm programa. São baratas tontas à procura do seu próprio lugar. É um equívoco pensar que o problema dos (PS/D) socialistas portugueses, franceses, espanhóis ou alemães são as suas lideranças sem carisma. Isso não é causa, é consequência. Seguro ou Hollande são os líderes certos (moles e 'virusados' neoliberais) para o atual discurso socialista: um redundante nada.

      Só que em democracia é necessário haver alternativas.  Para que os cidadãos não fiquem condenados a uma qualquer fatalidade e para que não sejam obrigados a procurar fora da democracia a solução para os seus problemas.   Uma das razões porque me oponho a "governos de salvação nacional" é exatamente porque, se falham, deixam os cidadãos sem um "plano B" dentro do próprio sistema democrático.   E é normal que essa alternativa seja garantida por forças que, pela sua implantação política e eleitoral, pelo seu conhecimento do aparelho de Estado e pela sua história, estejam em condições de liderar um governo.   Mais: neste caso concreto, seria normal que fossem os socialistas e os social-democratas (europeus, não haja confusão com os "social-democratas" portugueses) a defenderem o Estado Social que é, em grande parte, criação sua. E a ter, já agora, uma visão alternativa sobre os caminhos do projeto europeu que ajudaram a construir.

      A desistência dos socialista em apresentar alternativas obrigará, naturalmente, a uma alteração do quadro político na Europa. Ela já está, na realidade, a acontecer.   Pode materializar-se no crescimento de forças à esquerda de socialistas e social-democratas.   Por via da aliança entre estes e dissidentes socialistas, como aconteceu, muito timidamente, na Alemanha, com o Die Linke, ou por via do crescimento da esquerda radical, como sucedeu na Grécia, com o Siryza.   Pode resultar no crescimento da extrema-direita, como está a acontecer em França, em que a Frente Nacional arrebanha o eleitorado socialista, baseando o seu discurso numa agenda social tradicionalmente de esquerda.   Pode terminar no estilhaçar o sistema partidário à esquerda, com o crescimento de fenómenos inorgânicos, como em Itália, com o Movimento Cinco Estrelas.   Ou pode acontecer que haja, dentro dos próprios partidos socialistas e social-democratas, uma revolta interna e que uma nova geração de políticos, que não está comprometida com os erros do passado, volte a dar aos socialistas um papel ideologicamente relevante (não é o mesmo que relevância eleitoral). Ainda não aconteceu em lado nenhum.

     Uma coisa é certa:   a política tem horror ao vazio.   E é isso mesmo que a desistência socialista está a criar: um enorme e perigosíssimo buraco político, pronto a ser preenchido por o que há de melhor e, sobretudo, o que há de pior na Europa.   Se não mudarem de rumo e insistirem em não ser mais do que uma versão mole dos que hoje dominam o pensamento político europeu, os socialistas estarão condenados a ser, como são os comunistas em quase todo o espaço europeu, uma relíquia do passado. Os opositores do modelo social europeu dirão que a única forma do centro-esquerda se modernizar é ficar igual a eles. É natural que seja esse o seu desejo. Mas é evidente que não lhe trará grande futuro. Se nada mudar, esta crise pode bem vir a ser o Muro de Berlim dos social-democratas (a cair).



Publicado por Xa2 às 19:18 de 16.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Patriotas, nacionalismo, propaganda e interesses sem fronteiras

     Os   patriotas        (-por L.J., ANaturezaDoMal, 12/1/2014)

 . Diane Arbus chamou-lhes Patriots. E eles trazem na lapela  o distintivo do Thanksgiving ou do 4th july e nas mãos o pavilhão das estrelas e das riscas. Não parecem muito dotados, mas a distribuição dos dons é provavelmente semelhante entre os patriotas e os não patriotas.  Devia dizer “menos patriotas”.
    A ideia de patriotismo é tão forte, tão consensual, que é difícil encontrar alguém que dela se exclua.  Os marxistas antigos eram internacionalistas pois, para eles, o colectivo que transportava a superioridade moral era a classe operária. Mas o PCP, mesmo nos tempos da iluminação soviética, sempre teve o cuidado, algumas vezes obsessivo, de reclamar as suas propostas como patrióticas.
    O nacionalismo é a ideologia que declara a nação como a unidade politica “natural”.  (Já estou a ficar farto de tantas aspas, mas isto é matéria para pinças)   Historicamente floresceu com o iluminismo e o romantismo (séc.XIX), paradoxalmente contra a anexação das guerras napoleónicas (finais do séc.XVIII) e depois nos territórios (ou colónias) do Império austro-húngaro reconstruído. 
    Deu origem aos estados-nação com a bandeira , o hino, a língua nacional, o panteão, o dia da nação, as Ordens honoríficas e mais tarde a selecção nacional de futebol. No século XX, a ideologia nacionalista foi aproveitada pelas ditaduras de extermínio.  Esteve na origem das guerras mais letais da história e permitiu o recrutamento dos jovens para uma morte colectiva e programada.
     Na Europa actual, aparentemente sem fronteiras, o Estado-nação, com homogeneidade de história, tradições culturais, língua, não existe.* Mas os demagogos e os políticos ambiciosos estão sempre a aproveitar uma vulgata simplificada da” história da nação” para unificar os interesses diferentes das populações, enquanto prosseguem, silenciosos e opacos, politicas económicas transnacionais.
     O patriotismo e o nacionalismo fazem continuamente apelo a ideias irracionais e contêm subjacente uma ideia falsa : a de que existe, na entidade politica nacional apenas uma história, uma cultura, uma religião, uma língua, uma raça. E atrás dessa ideia falsa, uma ideia mortífera: a nossa é a melhor.
     Danilo Pabe, um rapaz que cresceu na Jugoslávia em decomposição sangrenta e se exilou em Inglaterra, foi recebido como um respeitável foreigner e hoje, 20 anos depois, é um fucking Eastern European immigrant, o que mostra a persistência das ideias xenófobas e racistas, mesmo quando cobertas pelo banho de chocolate da “cultura da tolerância”.
     Eu não sou patriota nem nacionalista nem faço distinções subtis, embora saiba que existam. Interessa-me mais insistir na multiplicidade de culturas, línguas, referências culturais e históricas, religiões, existentes no mesmo território. Como de formas de relacionamento amoroso e de famílias, mas isso, como diria Danilo Pabe, é outra história.   Se alguma vez me virem trair esta declaração, fotografem, por favor, ponham-me na mão uma bandeira e debaixo da foto uma palavra simples, que de algum modo lembre a Diane Arbus.   --La hija del Este, Clara Usón, Seix Barral 2012
 
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          * Sobre  «estado-nação portuguesa de  8 séculos...» :
   1- Portugal tem 3  línguas oficiais: português (galaico-português), mirandês, gestual portuguesa; 
   2- No período medieval/senhorial... não havia «estado» (Luís XIV? dizia: 'o estado sou eu') ou havia vários: clero, nobreza, povo/burgueses; as bandeiras eram as dos soberanos (não dos países/povos); os territórios/países eram propriedade 'privada do soberano' e  espacialmente descontínuos, ... - o estado português actual abrange a organização, serviços, bens e direitos da "Res Pública" em todo o território (e até fora dele, mas também cede 'partes' a outros estados e organizações transnacionais).
   3- Também em Portugal co-existiam várias «nações» :  sem 'nação' distinta (portugueses em geral), «nação judaica ou hebraica» (com autoridades e justiça própria), 'nação ladina' (mescla de 'português', árabe/mouro e judeu - depois 'cristão-novos', os "de sangue infecto", também com 'foro' e direitos diferentes), os forasteiros residentes, os escravos, ... - e para diversas situações os 'portugueses' faziam/fizeram parte da 'nação' ou 'língua' galega, leonesa, castelhana, ibérica, hispania, ...   Agora, em vez de "nações", em Portugal co-existem "comunidades", "cidadanias" e diversos direitos (português, europeu/U.E., internacional), sendo a "nação portuguesa" formada pelos que têm a cidadania portuguesa (de nascimento ou adquirida depois), o conjunto da sociedade ou "res pública" portuguesa.
  4- Actualmente, com fronteiras diluídas, somos cidadãos da U.E., com muitos falantes de inglês (como 2ª), com maioria de bens e programas culturais importados/forasteiros (principalmente anglo-saxónicos, até à década de 1970 éramos mais francófonos), e temos o 2º maior aglomerado português situado em Paris, ...
   5- Fenómeno interessante:   em Portugal somos fortemente críticos (e maldizentes) de tudo o que é português/nacional (com fortes razões nalguns casos...), não ligamos 'nada' à bandeira ou ao hino (excepto nos mundiais, confrontados com equipas de outros países), ... mas, no estrangeiro (especialmente na situação de migrantes), estes e outros elementos culturais dizem-nos muito, mexem com o nosso sentimento, devido às saudades, ao afastamento de parentes, amigos, língua, gastronomia, cultura em que crescemos/vivemos ... - aí, 'tudo perdoamos' aos da terrinha e dificilmente admitimos críticas vindos de outros 'nacionais'.     Isto acontece também com outros povos, principalmente entre os latinos, e especialmente entre aqueles mais mal tratados pelos seus (des)governantes ... que os empurraram para o desterro/emigração e os 'condicionaram' ou impediram de ser cidadãos de pleno direito.
 
      Declaração de interesses:
A minha Língua (...) é a minha mátria; Não gosto dos usos/abusos de Nação e de Pátria, prefiro Mátria e desejo Frátria no planeta Terra.  Ou, como dizia o honorável helénico clássico:  "não sou ateniense nem grego, mas cidadão do mundo".


Publicado por Xa2 às 07:37 de 16.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Coligação Europeia anti-tragédia económica, social e democrática

Curiosas coincidências vindas da frente anti-austeritária italiana  (Ricardo P.Mamede, 14/1/2014)

 
     Chegam de Itália notícias que soam familiares. Várias dezenas de cidadãos com uma história de intervenção activa na vida política italiana desafiam as forças de esquerda a juntarem-se em algo maior. O mote é a proposta de apoio a Alexis Tsipras, o dirigente da esquerda grega, na sua candidatura a presidente da Comissão Europeia, enquanto representante de uma Europa de solidariedade e de progresso. Lê-se na versão online do diário romano La Repubblica de há dois dias (a tradução é minha):
       "Gostaríamos que em Itália surgisse uma lista cidadã, de cidadãos activos, uma lista de pessoas que escolhem Tsipras como um candidato para a presidência da Comissão Europeia.   Não é fácil, porque temos muito pouco tempo para criar algo.   Para fazer isso, precisamos de toda a intelegência de Tsipras, aquela que lhe permitiu formar uma coligação entre as várias áreas da esquerda grega.   Uma coligação com prioridades bem definidas.   É claro que não deve ser uma mera coligação dos antigos partidos de esquerda radical, porque ela não teria nenhuma hipótese de sucesso.  Precisamos de algo maior, algo para sacudir a consciência da sociedade, indo além das margens muito estreitas das formações políticas existentes. Com o objetivo de unir as forças da sociedade afectadas pela crise".
     Poucas semanas antes era lançado o manifesto (no diário Il Manifesto) que transcrevo abaixo.   Um texto pouco habitual num país que se habituou a ver na Europa o modo de transcender as suas tensões e contradições internas:
     "Ao Presidente da República, Giorgio Napolitano Ao Presidente do Conselho de Ministros, Enrico Letta Ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Ao Governador do Banco Central Europeu, Mario Draghi. 
      A crise já dura há seis anos.   Provocada por trinta anos de neoliberalismo, por sua vez, agrava a pobreza e a desigualdade.   Multiplica o exército dos desempregados.   Destrói o Estado-Providência e desmantela os direitos dos trabalhadores .   Compromete o futuro das gerações mais jovens .   Produz uma regressão intelectual e moral geral.   Mina os fundamentos das constituições democráticas que nasceram no pós-guerra. Alimenta o ressurgimento nacionalista e neo-fascista.
      Concebida como um sinal de esperança, uma Europa unida, árbitro da cena política continental, representa hoje, aos olhos da maioria das pessoas, um poder hostil e ameaçador.   E a própria democracia a surgir como um mero simulacro, ou pior, um engano perigoso.  Para quê?   É a crise, como é habitual repetir-se, a causa imediata de tal estado de coisas? 
     Ou são as políticas orçamentais que, por recomendação das instituições europeias, os países da zona do euro implementam para lhe fazer face, em conformidade com os princípios neoliberais?    Nós acreditamos que esta última é a verdade.    Estamos convencidos de que a política económica adoptada pelos governos europeus, longe de combater a crise e promover a recuperação económica, fortalece a primeira e impede a segunda.   Os tratados europeus prescrevem uma austeridade financeira que é incompatível com o desenvolvimento económico, bem como qualquer política redistributiva, de equidade e de progresso.   
    Os sacrifícios impostos a milhões de cidadãos não só resultam em situação de pobreza e sofrimento, mas, deprimindo a procura, também impedem o crescimento económico.   Desta forma, a Europa, a região do mundo potencialmente mais avançada e próspera, arrisca-se a entrar numa trágica espiral de destruição. 
    Isto não pode continuar.   É urgente mudar de rumo, atribuindo às instituições políticas, nacionais e comunitárias, a tarefa de implementar políticas expansionistas, e ao Banco Central Europeu a função prioritária de estímulo ao crescimento.   Se a obrigação de um equilíbrio orçamental surgiu até aqui como uma escolha forçada, manter essa atitude constituiria um erro imperdoável e seria a responsabilidade mais grave que uma classe dominante poderia assumir perante uma sociedade que tem o dever de proteger."  
    Encontrar o justo equilíbrio entre utilizar o principal espaço de democracia ao nosso dispôr - o nacional - e juntar forças com quem não desiste de uma Europa de progresso: eis um dos grandes desafios dos nossos tempos.


Publicado por Xa2 às 07:40 de 15.01.14 | link do post | comentar |

Casa dos favores, promiscuidade e 'incompatibilidades' de deputados

A  CASA  DOS  FAVORES   ( Assembleia da República )

  TUDO BONS RAPAZES.  UNS SANTOS, OU INGÉNUOS ?   Ou será também esta notícia mais uma mentira, publicado num jornal humorístico ?

                  *A CASA DOS FAVORES                                            
       Os maiores grupos económicos portugueses dominam o Parlamento através das dezenas de parlamentares a quem garantem salários e consultadorias.  Estes deputados colocam-se na posição ambígua que decorre duma dupla representação:  do povo que os elegeu e das empresas que lhes pagam.
                 Discriminando:

      Assim, quando o deputado Miguel Frasquilho aparece a defender em público  o Orçamento de 2014 em nome do PSD, fá-lo porque acredita que o Orçamento é bom para o País,   ou porque este favorece a Banca, em particular o Grupo Espirito Santo ao qual deve obediência, enquanto funcionário?                  
            A promiscuidade é, infelizmente, a regra.  

    O presidente da comissão de Segurança Social, José Manuel Canavarro, é consultor do Montepio Geral, banco que atua na área da solidariedade.

    Na saúde, setor tão sensível, o deputado Ricardo Baptista Leite, é consultor da Glintt Healthcare, empresa fornecedora de hospitais.

    Na área da defesa, há interesses privados representados pelo atual presidente da Comissão de Defesa, Matos Correia, advogado no mesmo escritório que o seu antecessor na função, José Luis Arnaut, cujo principal sócio é o ex-ministro também da Defesa, Rui Pena.
    Na comissão de agricultura, Manuel Issac  tutela, em nome do Parlamento, um ministério que, por sua vez, influencia a atribuição de subsídios a empresas agrícolas em que detém participações.
              E continua:
   Também Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola e acionista da Zon, está representada no Parlamento, através do deputado Paulo Mota Pinto, administrador daquela empresa de comunicações.
    Atenção: os deputados supra mencionados são todos do PSD, com a excepção do Ministério da Agricultura, que obviamente é do tal Partido Unipessoal (PP/CDS).
     A lista é interminável e assustadora.    Mas, mesmo assim, no debate sobre regime de incompatibilidades que há dias teve lugar no Parlamento, os deputados que transformaram a Assembleia da República, a casa da democracia, num escritório de negócios e favores, nem se dignaram a aparecer para se justificarem.
     Para restaurar alguma higiene democrática, exige-se que os deputados promíscuos se decidam :    abandonem os cargos que ocupam em empresas que recebem benesses do Estado ou saiam do Parlamento cuja dignidade arruínam.
     Se o não fizerem de modo próprio, nem forem censurados pelos seus pares, terá chegado a hora de pedir uma investigação, a toda a Assembleia, pelo crime de tráfico de influências.
     DESTES SENHORES NÃO SE PODE CONFIAR NO QUE DIZEM,  MAS,  APENAS NAQUILO QUE FAZEM !...
 ------ (-por Paulo Morais, ex-membro do PSD, professor universitário)

 

    Dedicação  exclusiva  dos  deputados da  A. R.  

           (-

 

    Pedem-me que me pronuncie sobre a ideia de exclusividade dos deputados, acabando com a actual possibilidade de acumulação com actividades privadas (embora com remuneração suplementar para a dedicação exclusiva).
    Penso que em princípio a ideia de exclusividade faz todo o sentido, não somente pelas enormes exigências da função parlamentar na actualidade, mas também pela vantagem em eliminar à partida potenciais conflitos de interesses entre a actividade parlamentar e as actividades privadas dos deputados (ou outros cargos superiores públicos também não permitem acumulação).
    Sucede, porém, que o baixo nível de remuneração dos deputados entre nós afastaria (?) da actividade parlamentar muita gente qualificada, que é imprescindível para o bom desempenho de um parlamento moderno.  Por isso, nas actuais circunstâncias não vejo como se pode dispensar a sua contribuição em part time, desde que acompanhada de estritas incompatibilidades e de transparência quanto a interesses privados (declarados e outros).
             Adenda
    Observam-me que no caso do Parlamento Europeu a lei nacional estabelece a exclusividade dos eurodeputados em relação a actividades privadas, não se compreendendo a desigualdade de regimes. Todavia, para além das especiais exigências e responsabilidade da função, há mais três factores que podem justificar a diferença de tratamento no caso do PE:
(i) a distância e a dificuldade de deslocação, o que dificultaria a acumulação; (ii) a reduzida representação nacional no PE, que torna mais relevante a presença e a participação dos eurodeputados; (iii) last but not the least, a confortável remuneração (aliás, paga pelo orçamento da União). De resto, o regime de remuneração do PE nem sequer prevê um suplemento para a dedicação exclusiva, pelo que não é possível discriminar a remuneração, como sucede na AR.


Publicado por Xa2 às 19:02 de 14.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

MÁ DESPESA PÚBLICA | Alguns exemplos

Cavaco Silva

A Presidência da República garantiu que ia passar a publicar os contratos e os ajustes directos, à semelhança de qualquer outra entidade pública. Mais um ano passou sem que Cavaco Silva desse esse passo em nome da transparência. Também foi um ano em que Belém conseguiu aumentar a despesa em gestão administrativa. 

 

Portimão

Portimão parece a nova Madeira. A Portimão Urbis, empresa municipal, gastou 2,46 milhões a modernizar o estádio de futebol do Portimonense. Todos os contratos, adjudicados entre Agosto de 2010 e Outubro de 2011, foram celebrados sem qualquer concurso público. Depois, há o caso de polícia de uma loucura chamada Cidade do Cinema, detalhadamente descrita no livro“Má Despesa Pública nas Autarquias”. Isto na câmara com maior endividamento per capita do país.

 

Inspecção-Geral das Finanças

Os cidadãos deixaram de ter acesso aos relatórios inspectivos da defunta Inspecção-geral da Administração Local (IGAL), fundida na Inspecção-Geral de Finanças (IFG). O Má Despesa (na pessoa dos seus autores) requereu o acesso à consulta dos referidos relatórios, por e-mail dirigido ao responsável máximo da IGF, o inspector-geral José Maria Leite Martins. Não chegou qualquer resposta. Os autores foram à própria IGF tentar aceder aos relatórios. Não passaram da secretaria mas deixaram outro requerimento. Tinha carácter “urgente”. Até aos dias de hoje, nada...

 

Medalhas para os trabalhadores do saneamento de Loures

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara de Loures gastaram em Julho 18 mil euros (11.861 euros e 7.243 euros) em medalhas e emblemas para a “festa do trabalhador”. Esta festa homenageou os trabalhadores municipais com 15, 20, 25, 30 e 35 anos de serviço e os que se aposentaram desde Julho de 2011. Além de medalhas, houve ainda almoço e música. Era ano de eleições autárquicas...

 

Gonçalo Castel-Branco

A Presidência do Conselho de Ministros fez um contrato de 60 mil euros, válido por dois anos, em nome de Gonçalo Castel-Branco Unipessoal. Segundo o contrato, o profissional em causa apenas precisa de trabalhar 480 horas por ano, ou seja, 40 horas por mês. Cada hora de trabalho para tratar da “estratégia digital” do governo rende 62,50 euros.  

 

A publicitária de 19 anos

A Câmara de Gaia pagou 16.800 euros por um trabalho de 90 dias que consiste em criar uma campanha institucional. Mais de 5500 euros por mês, portanto. A adjudicatária conseguiu este contrato apesar de ter apenas 19 anos.

 

Parque Expo

O governo anunciou em 2011 que em Junho deste ano a Parque Expo, que tem dívidas de 250 milhões de euros, estaria extinta. O tempo passou e nada aconteceu. Entretanto, a Parque Expo até arranjou maneira de gastar mais de 100 mil euros em seguros de vida, porque nunca se sabe quanto mais tempo estará no reino dos vivos.

 

O futebol para mulheres

A história é antiga mas só este ano veio à luz do dia. A Associação Portuguesa Mulheres e Desporto organizou entre Abril de 2010 e Julho de 2012 várias iniciativas para incentivar as mulheres a jogar futebol e futsal. Custou uns módicos 500 mil euros.

 

Autocarros Famalicão-Fátima

A Câmara Muncipal de Famalicão abriu um concurso no valor de 130 mil euros, para levar habitantes de 49 freguesias do concelho a Fátima - ida e volta no mesmo dia. Isto antes das autárquicas, como se adivinha.

 

O Natal da NAV

O jantar de Natal da empresa pública NAV Portugal de 2012 custou a módica quantia de 22.074 euros. A festa decorreu num hotel de cinco estrelas em Lisboa. Ninguém se preocupou com o assunto.

 

Aeródromo Municipal de Ponte de Sor

Depois de oito milhões, a autarquia de Ponte de Sor abriu concurso para mais quatro milhões na segunda fase do Aeródromo Municipal, que até um campus universitário vai ter.


MARCADORES:

Publicado por [FV] às 12:08 de 09.01.14 | link do post | comentar |

Eusébio x Mário Soares

(A propósito de alguma celeuma que se criou por um comentário feito pelo Dr. Mário Soares quando questionado sobre a morte de Eusébio)

O «Márocas» não deixa de ter razão…

Poderá não ter sido politicamente correto, mas julgo que não disse nenhuma mentira.

Aliás foi até muito «elegante» porque disse que bebia whiskies de manhã e de tarde. Esqueceu-se de dizer: e à noite! Ou de dizer que foi um grande futebolista e tornou-se com o passar da idade, num grande bebedolas… E até quis ser simpático acrescentando que não sabia que «mamar» uma ou + garrafas de whisky por dia, fazia mal à saúde e sobretudo a quem já tinha graves problemas de coração. + Dizem que Eusébio não só bebia em excesso como fazia uma alimentação não adequada ao seu estado de saúde e idade.
Mas se lhe dava prazer, porque não? Nós andamos por cá para tentar ser felizes. Senão para que vale andarmos por cá?
Mais vale uns anos bem vividos do que uma longa mas triste vida.

A propósito: com a idade nós vamos ganhando o «poder» de dizer o que nos apetece e até de sermos politicamente incorretos.

Neste caso, estou com o «Márocas». Eusébio foi um grande jogador e tornou-se num grande bebedola, mas isso era lá com ele, era a sua vida privada. Não lhe tira em nada o mérito desportivo que teve.

Se era humilde não sei, mas nas entrevistas que vi, parecia ser.

Culto? Não era, mas se calhar tinha mais cultura comparado com o que o Dr. Soares sabe de futebol.

«Cada macaco no seu galho» como diz o ditado. Embora uma coisa não impeça a outra.

E se o Eusébio podia ter sido um pouco mais culto e se o Dr. Soares podia saber um pouco mais de «bola», não vinha por aí nenhum mal ao mundo, mas também não acrescentaria nada a nenhum deles nos que os distinguíu na sociedade e na vida global onde se inserem ou inseriram.

Agora consta que costumava cobrar para aparecer nos locais públicos nomeadamente nos restaurantes, para além de fazer questão de não pagar as contas das suas refeições pois considerava que era um privilégio para os outros estarem na sua presença, portanto bastava-lhe aparecer que já estava pago. Não sei se isto que consta entre quem com ele conviveu é verdade, mas são rumores que há anos que se ouvem. E se, a ser verdade, e se aceitavam, era porque consideravam que este o merecia. Eu acho que sim, que o merecia.

Porque para onde ía era sempre um vulto e transportava a sua notoriedade no pobre panorama deste País. E se a Amália está no Panteão porque raio não deverá estar também o Eusébio? Cada um no seu género, mas com percursos muito similares… e da mesma época, portanto, comparáveis.

Não dizem para aí que a Amália para além de ser extraordinária na sua atividade profissional, o Fado, também era habitué nos «engates» e similares na sua vida pessoal. Não é assim em quase todos os notáveis artistas da noite? E quem se importa com isso? E os Reis de Portugal? Não andavam a «papar» os pajens (ou a serem papados) e as meninas das Côrtes para além de matarem a família para ascenderem ao poder, etc., etc.? Quem se importou com esses «pormenores» nas estátuas e destaque patrimonial e social, que ainda hoje se assiste nesta República à portuguesa?

Agora as verdades podem ser agradáveis ou mais duras de ouvir, mas a verdade não deixa de ser a verdade.

Temos que aprender a viver e a encarar os seres humanos como seres imperfeitos que são. E ainda bem que têm defeitos.

Pior são aqueles que nunca se distinguiram em nada de especial durante toda a sua vida.

Nunca foram excecionais em nada, nunca se distinguiram na sociedade, no País e no Mundo e nunca deram um verdadeiro valor acrescentado à humanidade. Isto é, evidentemente, pela positiva.

E quer Eusébio quer Amália, fizeram-no. Foram e são referências nacionais de relevo pela positiva.

O resto, o menos bonito das suas vidas pessoais, só mostram como eles eram humanos e iguais a todos nós.

E no meu entender, sendo eles iguais a nós nos defeitos, isso só lhes dá ainda mais valor e mérito no que os distinguiu e projetou a nível mundial.

Nós que não passámos de meros medíocres, mais ou menos fdp, mais ou menos bebedolas, mais ou menos puritanos e que não soubemos distinguir-nos, em nenhuma área de trabalho, vocação, artística ou desportiva, e fazer a diferença em Portugal e por Portugal.

E eu que até sou do Sporting acho que a inveja e a menoridade mental quando se torna pública é uma coisa muito feia.

Tenho a certeza que se o Eusébio tem vindo para o meu Sporting não tinha tido a carreira e o destaque que teve e fez por merecer no seu Benfica.

Portanto que viva para sempre na memória de todos nós o genial futebolista que foi.

E se custa muito dinheiro colocar Eusébio no Panteão Nacional a um País falido, custa muito mais pagar a alguns «distintos» cidadãos privilégios, que por decreto, gozam imerecidas verbas em reformas nada proporcionais ao que descontaram…

E acreditem, que ainda um dia teremos uma imagem de Nossa Senhora de Fátima no Panteão, para se concretizar a profecia portuguesa dos 3 F’s: Fado, Futebol e Fátima.

A esta hora, lá para os lados de Santa Comba, devem-se ouvir gargalhadas vindas do Além.



Publicado por [FV] às 10:46 de 09.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Captura do Estado, predação, tráfico e promiscuidade "políticos--negócios"...

             A  economia  política  está  à  vista         (-por J.Rodrigues)

    Temos insistido, por exemplo com a metáfora da ida ao pote, que uma das principais e mais perversas orientações das políticas públicas neoliberais é a transformação dos serviços públicos em outras tantas oportunidades para negócios – da saúde à educação, das prisões aos centros de emprego: “O Governo quer avançar com a colaboração entre os centros de emprego e as empresas privadas de recursos humanos na gestão e colocação de desempregados não subsidiados.”
    Obviamente, esta tendência predatória adensa a rede entre a política e o grande capital, essencial no capitalismo realmente existente, o que obriga a sair do romance do mercado para a realidade do poder e das suas redes, tanto mais fortes quanto mais fracos são os freios e contrapesos sindicais ou de controlo social através da propriedade e gestão públicas de sectores essenciais. Dois exemplos desta saída do romance para a realidade são o trabalho sobre os mais poderosos do Negócios e Os Donos de Portugal: têm agora uma infografia e uma visualização interactiva que vale a pena ver.    ---   (Também aqui na coluna à direita, em «destaque do mês» de janeiro 2014 apresenta-se : Um ecossistema ystem ofpolítico-empresarialcorporate politicians,,,, Portugal 1975-2013   (via http://pmcruz.com/eco/ ).      Clic na aplicação para ter uma visualização interactiva das relações de (ex-)membros de Governos de Portugal com empresas e grupos económicosive visualization of the relations between members of Portuguese governments and companies Tendo cada empresa um tamanho proporcional ao número de (ex-)políticos que participam nessa empresa (como acionistas, administradores, dirigentes, ...).
---------    
- Será que existe mesmo grande correlação entre a promiscuidade política/políticos e os negócios ... ?
    É que a falta de interesse do parlamento/ A.R. em melhorar a "lei das incompatibilidades" (e o nepotismo, o tráfico de influências, fontes privilegiadas, as regalias de deputados e ...), o "período de nojo" após o exercício de cargos políticos, as despesas da sua própria 'casa/A.R.' (e da P.R.  e gabinetes governamentais), deixam muito a desejar em termos de exemplo a seguir pelos cidadãos...  - pois «à mulher de César não basta ser séria...» e a Democracia e a Res Púbica exigem transparência, justiça e igualdade de tratamento e de acesso.


Publicado por Xa2 às 13:07 de 07.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Poder, "novilíngua" e manipulação dos cidadãos e da democracia

O poder e a sua legitimação linguística  (-por Sérgio Lavos, Arrastão, 3/1/2014)

  [«Guerra é Paz, Liberdade é Escravatura, ignorância é força»]

   Aproveitando o trabalho do David Crisóstomo e a sua exaustiva lista dos termos de novilíngua que este Governo tem utilizado, deste modo enriquecendo, se não o léxico, pelo menos a semântica da língua portuguesa, elaboro um pouco sobre o que poderá estar por detrás deste esforço linguístico do executivo.

     Segundo George Orwell, novilíngua é uma forma de controlo social, através do qual o Estado se apropria de palavras correntes, atribuindo-lhes um sentido diferente, sempre difuso, muitas vezes o oposto do sentido original.    A ideia é simples:   quem controla a linguagem, controla a comunicação, e quem controla a comunicação, controla a informação, o que o público sabe, o que as pessoas conhecem do Estado. A linguagem é um meio de perpetuar o poder, e a novilíngua o instrumento que permite a manutenção de um discurso público que legitima a sua existência.

      Começa exactamente aqui, na ideia de Governo. Analisando o discurso recente do Presidente da República, encontramos talvez o principal elemento legitimador deste Governo: a emergência nacional. Como disse o Presidente, o esforço de consenso não deverá ser "partidário, mas sim nacional".

     A ideia do pensamento único em todo o seu esplendor.  Eliminado a possibilidade de diferença, de oposição, sob a ameaça do anti-patriotismo, apenas um caminho será possível, o caminho do poder, o caminho do Governo. A subtil distorção dos termos em uso - "consenso" em vez de negociação, "emergência nacional" quando esta figura jurídica não se aplica de todo à actual situação, "salvação nacional", conceito que coloca de fora todos os que não concordam com este pensamento único -, cria um novo campo semântico, que por sua vez irá ser propagado pelos meios de comunicação até à exaustão, até que o discurso público esqueça o sentido original das palavras, repetindo acriticamente o novo significado, inventado pelo poder que o difunde. Ao contrário do que acontece em ditadura, interessa ao poder que esta informação repleta de termos deturpados, expurgados do seu primeiro sentido, seja apreendida pelo público e se generalize, e que o novo significado se torne funcional, pleno, viral.

     A substituição de palavras fortes por outras de sentido oposto, mas de tom mais suave, torna também aceitável o que poderá ser, em princípio, inaceitável.   Exemplos:   "desemprego" é substituído por "requalificação" (dos funcionários públicos); "despedimento" por "reestruturação" (do privado); "programa de resgate" por "programa cautelar".  Este último exemplo é, aliás, sintomático de uma gradação variável, ao sabor das circunstâncias. Quando o Governo ascendeu ao poder, convinha que um pânico se instalasse entre a população, que uma sensação de desastre iminente fosse rapidamente assimilada, de maneira a que a política de choque que se seguiu fosse mais facilmente aceite. A palavra "resgate" serviu o propósito na perfeição. 

    A entrada da troika em Portugal foi vista como uma narrativa épica, e as entidades que a compõem era consideradas como salvadoras de um país à beira do abismo. Os apoiantes do Governo não se cansaram de repetir esta ideia:   Portugal esteve a um passo de deixar de existir, e apenas a presença da troika, possibilitada pela salvífica manobra de Passos Coelho que apeou do poder o anterior Governo, evitou a catástrofe.   Mas, ao longo destes três anos, o que antes era visto como tendo uma conotação positiva passou subtilmente a ter um significado cada vez mais próximo do oposto do significado inicial.   Os propagandistas ao serviço do poder difundem agora a ideia de que a presença da troika é nefasta e que a salvação do país está na expulsão destes elementos que, recorde-se, há três anos nos "salvaram".   A haver novo programa, nunca poderia ser de resgate, dado que isso significaria que o Governo teria falhado na sua missão de salvação do país.   O campo semântico da palavra "cautelar" serve na perfeição o objectivo do poder:  "cautela" indica ponderação, serenidade, certeza.   Passámos do choque e do caos a um mar de calmaria no qual navegamos conduzidos por um Governo que sabe o está a fazer.  Mesmo que na prática o país esteja muito pior do que antes do resgate e que a austeridade não vá terminar - 2014 é o ano em que os cortes serão mais acentuados.

      Para além destes exemplos de manipulação deliberada do discurso - contando sempre com a colaboração activa dos meios de comunicação, na difusão e na selecção dos termos a serem usados - temos também vindo a assitir a uma progressiva introdução de estrangeirismos, quase sempre resgatados ao jargão do marketing e da gestão, um fenómeno provinciano que transforma génios em idiotas, como é o caso do ministro Poiares Maduro, senhor de um currículo académico invejável que, mal se viu alçado ao poder, se tornou num mero espantalho de uma língua de pau decididamente miserável. São exemplo disto o "empreendedorismo", o "briefing", o "modelar" (tantas vezes pronunciado como "modular"), o "recalibrar"- que já tinha sido usado em tempos por Passos Coelho e agora foi retomado por Marques Guedes, usado com um sentido ligeiramente diferente, não só do original, mas também da primeira deturpação, ensaiada pelo primeiro-ministro -, passando a significar "aumentar o número de pessoas abrangido por um corte" -, o "reestruturar". O uso de estrangeirismos é não só resultado da caldo cultural em que as novas gerações de políticos foram criadas mas é também deliberado, "pour épater les bourgeois", para impressionar a opinião pública.

      A mais banal degradação da língua ocorre por fim quando as palavras perdem todo a força do seu sentido original.  Quando Paulo Portas se demitiu, em Junho, usou os termos "irrevogável" para classificar a sua decisão e "dissimulado" como o que ele seria caso voltasse atrás nela. E depois, assistimos a uma inacreditável farsa.  Saímos do território da baixa política, no qual vale pouco ou nada a palavra de um político, para uma inimaginável distorção de todos os valores pelos quais se rege uma sociedade.  O "irrevogável" passou a ser facilmente revogável e o regresso ao Governo, que tinha sido classificado pelo próprio autor da brincadeira como uma "dissimulação", tornou-se inevitável.  De certa maneira, Paulo Portas abriu caminho, assumindo que a palavra de um político, mesmo quando escrita, não tem qualquer valor.  A honra e a dignidade também não importam nada.  Paulo Portas assumiu-se como símbolo máximo da actual política, apresentando-se abertamente como o dissimulado colado ao poder, o irrevogável que deixou de o ser quando viu o lugar no partido a que pertence ameaçado.  Como Berlusconi em Itália, Portas (e Passos Coelho) passou a personificar toda a sujidade da política, a sua face mais podre, destituída dos mais básicos valores humanos.

      Trabalhar a linguagem, transformá-la, usá-la como instrumento de poder, sempre foi marca de qualquer poder.  Este Governo, sustentado por uma máquina de comunicação composta por centenas de assessores e apoiado por agências de comunicação especialistas em manipulação da opinião pública, tem sido perito neste campo, talvez aquele em que a sua competência menos pode ser beliscada.  Parecem imparáveis, porque perderam toda a vergonha e limitam-se a continuar, a manter-se no poder, é essa a sua única preocupação - com o objectivo de implementação de um programa ideológico de empobrecimento e de aprofundamento das desigualdades sociais.  A linguagem pavimenta o caminho para as próximas eleições, e tudo será dito, e o seu contrário, para a reconquista do poder e a manutenção do status quo.   Servir o povo, o ideal da democracia, é apenas um pormenor da História.  Uma chatice.



Publicado por Xa2 às 07:53 de 07.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Precipício Europeu e fantoches nacionais da ditadura financeira

   O  Precipício  Europeu ...      (-por Ana P. Fitas, 5/1/2014)

   Não há projeto social europeu que sobreviva ao esgotamento político feito sobre as economias nacionais... 
    As taxas de desemprego variam, em toda a Europa, entre 5% (na Áustria) e 28% na Grécia!...  De facto, a ideia do pleno emprego que se constituiu como bandeira do projeto comum europeu a que aderimos nos anos 80, desapareceu do horizonte coletivo e da visibilidade que uma competente comunicação social obrigaria a manter presente, como prioridade da análise e do comentário sociopolítico.   Hoje, a Europa em que vivemos é a que, paradigmaticamente, aparece simbolizada na realidade de uma Europa do Sul, explosiva, à beira da implosão económica e social! 
    Inquestionavelmente, com taxas de desemprego que vão dos 28% na Grécia aos 26% em Espanha (vale a pena explicitar, só para se ter uma ideia do valor real que se oculta sob a estatística, que, aqui, no território que nos é contíguo, estamos a falar de 5 milhões de pessoas!) e em que Itália, Portugal e Chipre se enquadram na mesma lógica económica de degradação societária, não podemos ter ilusões sobre o futuro europeu! 
    Independentemente do que se diz e do que se gostaria de poder dizer, independentemente da invenção da esperança que a demagogia utiliza e à qual a própria arquitetura institucional vai ter que recorrer no curto prazo, a lógica de destruição dos aparelhos produtivos e das soberanias nacionais em nome do monopólio europeu dominado pela dependência alemã que gostaria de ser o único negociador nos blocos regionais internacionais (EUA, Mercosul, Países Árabes e Mercado Asiático), deixou-nos reduzidos a um cenário de empobrecimento real, contínuo e incontornável.
    Não haja ilusões de espécie alguma:
tudo o que for anunciado como recuperação, poderá sê-lo mas não terá comparação nem capacidade de recuperação de tudo o que perdemos, vertiginosamente, nos últimos anos!...   A evolução faz-se por saltos?!... provavelmente!... mas são saltos em que entropias e incertezas implicam retrocessos cujos sentidos e orientações só a persistência concertada das massas pode (assente num conhecimento construído e perspetivado com sistematicidade estratégica), inverter.  Até agora, da guerra nas ruas, salvou-nos a cidadania que fomos construindo num mundo em que os valores deixaram que a ideia da ética e da responsabilidade social, se massificasse como nunca ocorrera na História da Humanidade até meados do século XX...
     Porém, este grau de consciência social (soubemo-lo sempre!) nunca foi suficiente!... Por isso e por tudo quanto a ciência permite prever, não é suposto que o seja agora, tão desgastados estão os cidadãos de pretensos "sacrifícios" que são, apenas!, medidas que lhes foram impostas de forma autoritária e autocrática e que lhes são apresentadas como se de um esforço intencional coletivo se tratasse! Não é! É, isso sim, a atuação demagógica da ditadura financeira dos mercados internacionais em defesa dos lucros dos seus investidores, manipulando as "marionetas" (fantoches) vaidosas das políticas nacionais que atuam como protagonistas de uma verdadeira e concertada dissimulação manipulatória das massas...
     Moral da história:
será muito improvável que as pessoas não revelem que compreendem a perversidade com que a gestão política está a atuar na governação da Polis e da "coisa pública"!   Por isso, em nome de valores e princípios complexos e ambíguos, "a Nação", "a Pátria", "o interesse nacional", é previsível que assistamos à derrocada de um grande sonho coletivo e à emergência de uma catástrofe social europeia!    Cabe-nos, portanto, (re)colocar a pergunta que se justifica neste contexto:
    "O Que Fazer?"... e, já agora, para a reinvenção ou construção de eventuais respostas, convém relembrar que o cerne da questão reside na falta de cultura inerente ao exercício de uma efetiva responsabilidade social que carateriza os protagonistas das inexistentes "elites" do pensamento político-partidário contemporâneo.   
     (...entretanto, partilho convosco a versão de Manu Chao do imortal "Bella Ciao"...)
          comentários:
-LRC:    Uma análise real da nossa sociedade contemporânea. Apenas e só uma pergunta: - Porque é que todos os países se vergam à soberania da Alemanha -Markel ? Ela não oferece nada aos europeus. Apenas os rouba para enriquecer a Alemanha.
-APF:    Boa pergunta ... provavelmente pelo facto dos seus protagonistas não serem "elites" com brio profissional e de se regerem por valores dominantes que se limitam à lógica do utilizador :)


Publicado por Xa2 às 07:58 de 06.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Empobrecer, despedir, expulsar e enganar ... para beneficiar uma minoria

        Há pois é    (-por Francisco, 22/12/2013, 5Dias) 

   Depois do presidente do BCE já ter garantido que portugal terá um segundo programa é a vez do chefe da missão do FMI avisar que pode vir aí um segundo resgate… Seja como for, chamem-lhe o que quiserem, os condicionalismos e a pressão sobre a sociedade e economia portuguesa vão continuar (na melhor das hipóteses é mais ou menos isto).

    Entretanto a campanha de propaganda do governo e seus lacaios vai enganando uns quantos… e eu até compreendo que alguns arranjem refúgios para escaparem à realidade… Mas ela vai acabar por se impor. Esta campanha de dissimulação vai sair bem cara aos seus autores. Sobretudo se o movimento popular e a Esquerda tiverem audácia, coragem e inteligência para aproveitar as oportunidades históricas que irão emergir com o novo ciclo político-social que se avizinha… e nesse capítulo até acho que há vários sinais animadores…

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Publicado por Xa2 às 10:06 de 05.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Previsões, discursos e comemorações dos 40 anos do 25 abril de 1974

           Abril  em  2014     (-por Miguel Cardina, Arrastão, 2/1/2014)

    A curva do ano é o local onde se encontram analistas e profetas. Os primeiros observam episódios e esmiúçam o sentido do ocorrido. Os segundos perscrutam o horizonte em busca dos sinais do tempo que virá. Uns e outros encarregam-se nestes dias - nas televisões e nos jornais, nos blogues e no facebook - de desenhar sínteses sobre o ano que passou e o ano que virá.

Em 2013 o governo tremeu mas não caiu. Foi ano de manifestações importantes, da saída de Relvas e Gaspar, da invenção de um novo sentido para a palavra “irrevogável”. Aprofundou-se a política de austeridade, empresas públicas rentáveis entraram em processo de privatização, atacou-se o Estado Social. Apercebemo-nos também que, neste momento, ocorre um fluxo emigratório só comparável ao que aconteceu na década de 1960, num contexto em que existia fome, ditadura e guerra colonial.

Em 2014 teremos eleições – europeias, certamente; legislativas, provavelmente. O resgate sofrerá uma mutação mas, com o predomínio dos mesmos, teremos as mesmas políticas. E o ano será também marcado pelas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. Não é preciso ser um visionário encartado para prever que as forças políticas e sociais vão disputar bastante – como nunca se disputou – esse momento simbólico.

Basta lembrar-nos do que aconteceu em 2004 - com o famoso “Abril é evolução” - para percebermos como o governo e as forças que o suportam não terão pejo de reler o momento à luz das suas necessidades políticas. Mesmo que distante do espírito de Abril, a direita portuguesa irá encontrar formas de o comemorar, retirando-lhe toda a carga conflitual e emancipatória e inventando um palavreado oco sobre o “país”, a “mudança”, a “democracia” e o “Abril que é de todos”.

Será preciso recordar-lhes que o país mudou apesar da direita. E que as conquistas democráticas alcançadas – não só de natureza política, mas também social e económica – foram feitas contra o poder ancestral dos interesses que esta direita hoje representa. Na verdade, as políticas de austeridade em curso – privatizações, destruição das funções sociais do Estado, empobrecimento – são uma espécie de programa histórico da direita portuguesa, aplicado sob assistência. O entendimento do Tribunal Constitucional como uma “força de bloqueio” mostra bem como este programa histórico tem aspetos de revanche objetiva contra o processo de construção democrática do país.

Sabe-se que a memória de Abril é plural: condensa a queda da ditadura e a conquista da liberdade; o fim da guerra colonial e a independência das ex-colónias; disputas agudas pelo poder e o surgimento de lutas sociais que alargaram a “dimensão do possível” e envolveram segmentos da população que até então tinham permanecido silenciados. Quarenta anos depois, devemos lançar um olhar analítico sobre esse passado e os seus lastros. Também por isso, fazê-lo implica recusar os discursos que, por rotina mole ou interesse cínico, pretenderão liofilizar Abril.


Publicado por Xa2 às 09:10 de 04.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Paz, Direitos Humanos e Política

Uma selecção "de boas festas" ... para começar o '14.            (de A.P.Fitas, em ANossaCandeia)

           Caminhos de Natal ... na Palestina !

 No século XXI...a caminho de Belém...  (via Joana Marteleira no FB)

        Contra a Violação Internacional dos Direitos das Crianças... 

 Contra a Violação dos Direitos das Crianças!... a criação (ideia e performance) é do artista cubano Erik Ravelo que a intitulou "Os Intocáveis" numa poderosa referência a quem explora, viola, mata, fere e destrói intencionalmente as crianças! 
"A primeira imagem refere-se à pedofilia no Vaticano. A segunda ao abuso sexual infantil no turismo na Tailândia, e a terceira refere-se à guerra na Síria. A quarta imagem refere-se ao tráfico de órgãos no mercado negro, onde a maioria das vítimas são crianças de países pobres; a quinta refere-se ao armamento livre nos EUA. E por fim, a sexta imagem refere-se à obesidade, culpando as grandes empresas de fast food."
   A mensagem resultante de fotografias com crianças representando a sua crucificação por muitos dos mais conhecidos tipos dos seus supostos opressores ...
                         Renunciar também é Escolher...     e    Da Liberdade... 
 Quando eu Mudo, o Mundo se transforma.   " Muitas vezes o fator determinante da vitória não são as escolhas que fazemos, mas sim as renúncias."    

 

     Direitos Humanos:   Caridade,  Não !      Solidariedade,  Sim !  

 (via J.C.Molina Arqueros no FB)

     Do  Dia Mundial  da  Paz   à   Violação  dos   Direitos  Humanos ...  

 . A construção social da paz é o maior desafio que se coloca à existência coletiva!...    Em luta contra si própria, a Humanidade, materializada num imenso mosaico de culturas e sociedades, não integrou ainda, como forma de ser e de estar, o que, no plano individual e na consciência cívica de, felizmente!, cada vez mais grupos socio-culturais, se vai afirmando como ética existencial.

    De facto, os valores que, desde o século XVIII, emergiram como corpo teórico de uma doutrina social e política de igualdade, liberdade e fraternidade e que se protagonizaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos há cerca de 65 anos (após o fim de uma Guerra que nos colocou perante a incomensurável crueldade do Holocausto), ainda não foram entendidos -e menos ainda assumidos!- como pilar fundamental da responsabilidade social em que assenta a gestão da "coisa pública" e, consequentemente, da Polis.      Porque, infelizmente para todos nós!, além de todas as guerras e de todas as fomes, de todos os massacres e de todas as chacinas, de todos os tráficos e de todas as violências (coletivas, públicas, privadas, domésticas, familiares, de género e de classe), a verdade é que continuamos a viver sob a ditadura económica e financeira que, politicamente dissimulada sob a capa de um alegado regime democrático, viola os Direitos Humanos e reduz, impunemente, sem escrúpulos e a um ritmo desenfreadamente vertiginoso, a igualdade de oportunidades e o direito de todos a uma vida digna.

    A filosofia política contemporânea será considerada pela História mais um dos piores exemplos da "exploração do homem pelo homem", dissimulada sob um mundo de facilidades tecnológicas, multimédias e muita, muita demagogia, globalmente preparada para garantir "a priori" a eficácia da manipulação das massas!    Algo de novo?  Não!... e é pena!... porque, como sempre, pelo caminho, ficarão os mais frágeis, os mais indefesos e os mais injustiçados, simbolizando a dimensão sacrificial a que nos sujeita a política que governa sob o princípio efetivo do exercício da Discriminação - apesar de toda a Retórica e de todo o Direito que ainda não soubemos alterar profunda, inovadora e justamente!...   ou , se quiserem, mais prosaicamente, porque continuamos a eleger os que não têm coragem para ajudar a fazer do mundo um mundo melhor para todos! 



Publicado por Xa2 às 13:29 de 03.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

AR | CRISE? QUAL CRISE?

 

19 DIAS DE FÉRIAS!

Os deputados da «nossa» Assembleia da República estão de férias desde o passado dia 20 de Dezembro e só regressarão ao «trabalho» a 8 de Janeiro do corrente ano.

Somos portanto um País em «banho Maria»...

São estes deputados pagos com o dinheiro dos contribuintes e que aplicam medidas «imprescendíveis» de austeridade e que aumentam a carga laboral ao cidadão omum, que falam em reduzir salários, pensões e direitos adquiridos em nome de uma crise  que só se combate com maior e melhor produtividade, que se permitem gozar 19 dias de férias de festividades religiosas neste nosso estado laico.

Qual é a moral destes deputados para pedir sacrifícios ao povo?

Qual é o respeito destes senhores pelo que deveria ser a dignidade dos cargos que exercem como nossos representantes?

Onde está a tão apregoada «paridade» que, quando lhes convém, apregoam?

Até quando é que os «mansos» vão aguentar?

Mas que raio de democracia é esta?

 

 



Publicado por [FV] às 09:44 de 03.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

2014

Honrando a memória do nosso comum amigo João Lázaro.

 


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Publicado por [FV] às 00:01 de 01.01.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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