Democracia e Estado capturado por lóbies, transnacionais e neo-fascistas

---- o leve gemido da Democracia     (-por H. Araújo, 4/2/2017, 2dedos de conversa)

 
Traduzo (em modo rapidíssimo) um texto de opinião de Jakob Augstein no Spiegel Online:
Duas semanas de Trump      O leve gemido da Democracia  02.02.2017. - Jakob Augstein
This is the way the world ends
This is the way the world ends
This is the way the world ends
Not with a bang but a whimper.
  -  T.S. Eliot

         Donald Trump começou a transformar a Democracia americana numa ditadura. Já há exemplos deste processo noutros países: Hungria, Turquia, Rússia. Agora, os EUA. Um processo em avanço dissimulado.

       A Democracia morre silenciosamente, não faz barulho. Um poema famoso de T.S. Eliot, com o título "The Hollow Men - Os Homens Ocos" termina com os famosos versos: "É assim que acaba o mundo / Não com um estrondo, mas com um gemido." É do nosso mundo que fala. É a nossa Democracia que está a desaparecer - não com um estrondo, mas com um gemido.

       Os Estados Unidos da América eram o líder do mundo ocidental. Noutros tempos trouxeram aos alemães a Paz e a Democracia. Agora, foi detido nesse país um menino de cinco anos. Ou preso. Ou retido. Haverá com certeza um termo jurídico para descrever correctamente o que os serviços de segurança americanos fizeram a este menino. Durante cinco horas foi mantido longe dos pais num aeroporto. Um cidadão americano, que estava a regressar do Irão.

      E o Irão está na lista dos países que, por uma simples penada do presidente americano, faz de qualquer visitante um indesejável. Uma penada de perfeita arbitrariedade. E crueldade. O porta-voz deste presidente veio depois dizer que seria um erro concluir, baseando-se apenas na sua idade e no seu sexo, que uma pessoa não constitui uma ameaça.    Arbitrariedade e crueldade - não são essas as características de uma ditadura?

                    A Democracia a abolir-se a si própria

      Ditadura é uma palavra muito séria. Temos algumas ideias do que é. Passos pesados nas escadas às cinco da manhã. Detenções. Desaparecidos. Arbitrariedade. Ditaduras destas conhecemos nós - os alemães - bem. E os polícias armados até aos dentes, que nos aeroportos fazem cumprir as tresloucadas determinações do presidente para a entrada de pessoas no país, ainda se assemelham a essa imagem que temos da ditadura. Mas isto é apenas a superfície. Hoje em dia, o verdadeiro rosto da ditadura é diferente.

      A Democracia não morre num dia só. Ela abole-se a si própria lentamente. Trump foi eleito. Orbán foi eleito. Erdogan também. O padrão é semelhante. Um populista conquista o poder à força da mentira. Instala os seus correligionários em lugares chave, particularmente na Justiça e no aparelho de Segurança. E neutraliza os media.

      Num trabalho notável sobre a fragilidade das Democracias modernas, que foi recentemente apresentado na revista americana "Atlantic Monthly", diz-se: "A vantagem de controlar um Estado moderno reside menos em poder perseguir os inocentes que em poder poupar os culpados." Uma frase inteligente. Porque, embora existam ainda os mecanismos clássicos da ditadura - na Rússia e na Turquia -, está a desenvolver-se uma nova forma.

                   Torcer as regras, manipular as notícias

      As eleições são livres. Ninguém pode ser morto em plena rua. E quem não está satisfeito, pode sair do país quando quiser. Mas a Justiça já não é independente. Os media perdem cada vez mais a integridade. Os contratos de projectos do Estado são concedidos aos amigos políticos. As Finanças verificam com mais frequência os críticos do sistema. A corrupção torna-se normalidade. As regras são torcidas, as notícias são manipuladas, e uma parte da elite vê-se apanhada em redes de cumplicidade.

      Ao fim das duas primeiras semanas do seu mandato não pode haver mais dúvidas: Donald Trump quer instalar no seu país uma ditadura deste tipo. Começou um processo que é muito difícil de travar. A questão é: quem protege a Democracia? Não podemos confiar em nenhum partido. Para chegar ao poder, muitos são capazes de tudo. Trump mistura interesses privados e públicos? Pratica nepotismo abertamente? Chegou ao poder com a ajuda de hackers russos? Vangloria-se da sua forma indigna de tratar as mulheres? Os conservadores suportam tudo isso. Porquê? Por causa do poder.

E porque não conseguem imaginar tudo o que, a partir disto, ainda pode vir a germinar - neles, no país, no mundo.

     Quando Adolf Hitler foi nomeado Reichskanzler, Theodor Wolff, que era o chefe de redacção do jornal "Berliner Tageblatt", escreveu: "Pode ser que se force uma obediência muda, e que neste país - que tanto se orgulhava da liberdade do pensamento e da expressão - se reprima qualquer impulso franco. Há um limite a partir do qual a violência não avança."   Mas que grande (e terrível)  equívoco.

                          US political lobbying  ;  brexity ; transnacionais; oligarcas, neo-fascistas, ...

       Discreta rede de lobistas de empresas transnacionais controlam a política ... a seu favor.
Em Abril de 1938, o presidente (dos EUA) F. Roosevelt enviou ao Congresso o seguinte aviso:
A Liberdade de uma Democracia  não está segura se o povo tolera o crescimento do poder privado até ao ponto em que se torna mais forte que o próprio Estado democrático. Isso, na sua essência, é fascismo.”   Este é um aviso que fazemos bem em relembrar.
      A secretive network of business lobbyists has long held sway in US politics. Now their allies in the UK government are planning a Brexit that plays into their hands

Trump was prepared not only to promote the cause of corporations in government, but to turn government into a kind of corporation, staffed and run by executives and lobbyists. His incoherence was not a liability, but an opening: his agenda could be shaped. And the dark money network already developed by some American corporations was perfectly positioned to shape it. Dark money is the term used in the US for the funding of organisations involved in political advocacy that are not obliged to disclose where the money comes from. Few people would see a tobacco company as a credible source on public health, or a coal company as a neutral commentator on climate change. In order to advance their political interests, such companies must pay others to speak on their behalf.

Soon after the second world war, some of America’s richest people began setting up a network of thinktanks to promote their interests. These purport to offer dispassionate opinions on public affairs. But they are more like corporate lobbyists, working on behalf of those who fund them.

We have no hope of understanding what is coming until we understand how the dark money network operates. The remarkable story of a British member of parliament provides a unique insight into this network, on both sides of the Atlantic. His name is Liam Fox. Six years ago, his political career seemed to be over when he resigned as defence secretary after being caught mixing his private and official interests. But today he is back on the front bench, and with a crucial portfolio: secretary of state for international trade.

In 1997, the year the Conservatives lost office to Tony Blair, Fox, who is on the hard right of the Conservative party, founded an organisation called The Atlantic Bridge. Its patron was Margaret Thatcher. On its advisory council sat future cabinet ministers Michael Gove, George Osborne, William Hague and Chris Grayling. Fox, a leading campaigner for Brexit, described the mission of Atlantic Bridge as “to bring people together who have common interests”. It would defend these interests from “European integrationists who would like to pull Britain away from its relationship with the United States”.

Atlantic Bridge was later registered as a charity (organização sem fins lucrativos, passível de receber subsídios públicos e privados, e isentada de impostos). In fact it was part of the UK’s own dark money network: only after it collapsed did we discover the full story of who had funded it. Its main sponsor was the immensely rich Michael Hintze, who worked at Goldman Sachs (bank) before setting up the hedge fund CQS. Hintze is one of the Conservative party’s biggest donors. In 2012 he was revealed as a funder of the Global Warming Policy Foundation, which casts doubt on the science of climate change. As well as making cash grants and loans to Atlantic Bridge, he lent Fox his private jet to fly to and from Washington.

Another funder was the pharmaceutical company Pfizer. It paid for a researcher at Atlantic Bridge called Gabby Bertin. She went on to become David Cameron’s press secretary, and now sits in the House of Lords: Cameron gave her a life peerage in his resignation honours list.

In 2007, a group called the American Legislative Exchange Council (Alec) set up a sister organisation, the Atlantic Bridge Project. Alec is perhaps the most controversial corporate-funded thinktank in the US. It specialises in bringing together corporate lobbyists with state and federal legislators to develop “model bills” (preparar/fazer leis para ...). The legislators and their families enjoy lavish hospitality from the group, then take the model bills home with them, to promote as if they were their own initiatives.

To run the US arm of Atlantic Bridge, Alec brought in its director of international relations, Catherine Bray. She is a British woman who had previously worked for the Conservative MEP Richard Ashworth and the Ukip MEP Roger Helmer. Bray has subsequently worked for Conservative MEP and Brexit campaigner Daniel Hannan. Her husband is Wells Griffith, the battleground states director for Trump’s presidential campaign.

Among the members of Atlantic Bridge’s US advisory council were the ultra-conservative senators James Inhofe, Jon Kyl and Jim DeMint. Inhofe is reported to have received over $2m in campaign finance from coal and oil companies. Both Koch Industries and ExxonMobil have been major donors.

Kyl, now retired, is currently acting as the “sherpa” guiding Jeff Sessions’s nomination as Trump’s attorney general through the Senate. Jim DeMint resigned his seat in the Senate to become president of the Heritage Foundation – the thinktank founded with a grant from Joseph Coors of the Coors brewing empire, and built up with money from the banking and oil billionaire Richard Mellon Scaife. Like Alec, it has been richly funded by the Koch brothers. Heritage, under DeMint’s presidency, drove the attempt to ensure that Congress blocked the federal budget, temporarily shutting down the (Obama) government in 2013. Fox’s former special adviser at the Ministry of Defence, an American called Luke Coffey, now works for the foundation.

 The Heritage Foundation is now at the heart of Trump’s administration. Its board members, fellows and staff comprise a large part of his transition team. Among them are Rebekah Mercer, who sits on Trump’s executive committee; Steven Groves and Jim Carafano (State Department); Curtis Dubay (Treasury); and Ed Meese, Paul Winfree, Russ Vought and John Gray (management and budget). CNN reports that “no other Washington institution has that kind of footprint in the transition”.

Trump’s extraordinary plan to cut federal spending by $10.5tn was drafted by the Heritage Foundation, which called it a “blueprint for a new administration”. Vought and Gray, who moved on to Trump’s team from Heritage, are now turning this blueprint into his first budget.

This will, if passed, inflict devastating cuts on healthcare, social security, legal aid, financial regulation and environmental protections; eliminate programmes to prevent violence against women, defend civil rights and fund the arts; and will privatise the Corporation for Public Broadcasting. Trump, as you follow this story, begins to look less like a president and more like an intermediary, implementing an agenda that has been handed down to him.

In July last year, soon after he became trade secretary, Liam Fox flew to Washington. One of his first stops was a place he has visited often over the past 15 years: the office of the Heritage Foundation, where he spoke to, among others, Jim DeMint. A freedom of information request reveals that one of the topics raised at the meeting was the European ban on American chicken washed in chlorine: a ban that producers hope the UK will lift under a new trade agreement. Afterwards, Fox wrote to DeMint, looking forward to “working with you as the new UK government develops its trade policy priorities, including in high value areas that we discussed such as defence”.

How did Fox get to be in this position, after the scandal that brought him down in 2011? The scandal itself provides a clue: it involved a crossing of the boundaries between public and private interests. The man who ran the UK branch of Atlantic Bridge was his friend Adam Werritty, who operated out of Michael Hintze’s office building. Werritty’s work became entangled with Fox’s official business as defence secretary. Werritty, who carried a business card naming him as Fox’s adviser but was never employed by the Ministry of Defence, joined the secretary of state on numerous ministerial visits overseas, and made frequent visits to Fox’s office.

By the time details of this relationship began to leak, the charity commission had investigated Atlantic Bridge and determined that its work didn’t look very charitable. It had to pay back the tax from which it had been exempted (Hintze picked up the bill). In response, the trustees shut the organisation down. As the story about Werritty’s unauthorised involvement in government business began to grow, Fox made a number of misleading statements. He was left with no choice but to resign.

May needed someone who is unlikely to resist. She chose Fox, who has become an indispensable member of her team. The shadow diplomatic mission he developed through Atlantic Bridge plugs him straight into the Trump administration.

Long before Trump won, campaign funding in the US had systematically corrupted the political system. A new analysis by US political scientists finds an almost perfect linear relationship, across 32 years, between the money gathered by the two parties for congressional elections and their share of the vote. But there has also been a shift over these years: corporate donors have come to dominate this funding.

By tying our fortunes to those of the United States, the UK government binds us into this system. This is part of what Brexit was about: European laws protecting the public interest were portrayed by Conservative Eurosceptics as intolerable intrusions on corporate freedom. Taking back control from Europe means closer integration with the US. The transatlantic special relationship is a special relationship between political and corporate power. That power is cemented by the networks Liam Fox helped to develop.

In April 1938, President Franklin Roosevelt sent the US Congress the following warning: “The liberty of a democracy is not safe if the people tolerate the growth of private power to a point where it becomes stronger than their democratic state itself. That, in its essence, is fascism.” It is a warning we would do well to remember.

A fully linked version of this column will be published at monbiot.com.



Publicado por Xa2 às 08:51 de 04.02.17 | link do post | comentar |

Por economia Humana que beneficie todos, não 1%.

 

UMA ECONOMIA PARA OS 99%        (www.oxfam.org, jan.2017)

Chegou a hora de promovermos uma economia humana que beneficie a todos, não apenas a uns poucos privilegiados.

Já se passaram quatro anos desde que o Fórum Econômico Mundial identificou o aumento da desigualdade econômica como uma grande ameaça à estabilidade social e três anos desde que o Banco Mundial vinculou seu objetivo de erradicar a pobreza à necessidade de se promover uma prosperidade compartilhada.    Desde então, e embora lideranças mundiais tenham se comprometido a alcançar um objetivo global de reduzir a desigualdade, o fosso entre os ricos e o restante da sociedade aumentou. Essa situação não pode ser mantida.

Como o presidente Obama afirmou no seu discurso de despedida na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2016, "um mundo no qual 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99% nunca será estável".   No entanto, a crise de desigualdade global continua inabalável:

• Desde 2015, o 1% mais rico detinha mais riqueza que o resto do planeta.

• Atualmente, oito homens detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre do mundo.

• Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, um país que tem 1,2 bilhão de habitantes.

• A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 por ano entre 1988 e 2011, enquanto a dos 1% mais ricos aumentou 182 vezes.

• Um diretor executivo de qualquer empresa do índice FTSE-100 ganha o mesmo em um ano que 10.000 pessoas que trabalham em fábricas de vestuário em Bangladesh.

• Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente realizada pelo economista Thomas Pickety revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

• No Vietnãm, o homem mais rico do país ganha mais em um dia do que a pessoa mais pobre ganha em dez anos.

Se nada for feito para combatê-la, a desigualdade crescente pode desintegrar nossas sociedades. Ela aumenta a criminalidade e a insegurança e mina o combate à pobreza. Ela gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança.

O resultado do plebiscito Brexit, a vitória de Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos, o aumento preocupante do racismo e a desilusão generalizada com a política tradicional indicam cada vez mais que um número crescente de pessoas nos países ricos não está mais disposto a tolerar o status quo. Por que elas deveriam tolerá-lo, já que a experiência indica que a situação atual gera estagnação de salários, empregos precários e um fosso cada vez maior entre ricos e pobres? O desafio é o de construir uma alternativa positiva – e não um modelo que acentua as divisões.

O cenário nos países pobres é complexo na mesma medida e tão preocupante quanto. Centenas de milhões de pessoas foram retiradas da pobreza nas últimas décadas, o que representa uma conquista da qual o mundo deve se orgulhar. No entanto, uma em cada nove pessoas ainda vai dormir com fome. Se a desigualdade não tivesse aumentado ao longo desse período, outras 700 milhões de pessoas, a maioria mulheres, não estariam vivendo em condições de pobreza atualmente. Pesquisas indicam que três quartos da extrema pobreza poderiam ser efetivamente eliminados imediatamente usando recursos já disponíveis, aumentando a tributação e reduzindo gastos militares e outros gastos regressivos. O Banco Mundial deixou claro que, sem redobrar seus esforços para combater a desigualdade, as lideranças mundiais não alcançarão o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2030.

A situação poderia ser diferente. As reações populares à desigualdade não precisam aumentar as divisões. O relatório Uma economia para os 99% analisa como grandes empresas e pessoas super-ricas estão acirrando a crise da desigualdade e o que pode ser feito para mudar essa situação. Ele considera as falsas premissas que têm nos levado por esse caminho e mostra como podemos criar um mundo mais justo, baseado em uma economia mais humana – uma economia na qual as pessoas, não os lucros, são mais importantes e que prioriza os mais vulneráveis.

AS CAUSAS DA DESIGUALDADE.   Não há como negar que os grandes vencedores da nossa economia global são os que estão no topo da distribuição da renda. Pesquisas realizadas pela Oxfam revelam que, nos últimos 25 anos, o 1% mais rico da população mundial teve uma renda mais alta que os 50% mais pobres. Longe de escorrer para baixo e beneficiar os mais necessitados, a renda e a riqueza estão sendo sugadas para cima a um ritmo alarmante. O que está gerando essa situação?   Empresas e indivíduos super-ricos estão desempenhando papel fundamental nesse sentido.

As empresas trabalhando para os que estão no topo . Grandes empresas se saíram bem em 2015/16: seus lucros são altos e as 10 maiores empresas do mundo tiveram receita superior à de 180 países juntos.

As empresas constituem a força vital de uma economia de mercado e, quando trabalham em benefício de todos, desempenham papel vital na construção de sociedades justas e prósperas. No entanto, elas estão cada vez mais trabalhando para os ricos e, nesse processo, os benefícios do crescimento econômico são negados aos que mais precisam deles. Nos seus esforços para oferecer retornos elevados aos mais ricos, as empresas pressionam ainda mais seus trabalhadores e fornecedores a acompanhá-las nesse objetivo – e a evitar impostos que beneficiariam a todos, particularmente aos mais afetados pela pobreza.

Arrochando trabalhadores e fornecedores. Enquanto a renda de muitos altos executivos, que são frequentemente remunerados com ações das suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm permanecido praticamente inalterados e, e em alguns casos, até diminuído. O diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa. Na década de 1980, produtores de cacau ficavam com 18% do valor de uma barra de chocolate – atualmente, ficam com apenas 6%. Em casos extremos, trabalho forçado ou análogo à escravidão pode ser usado para manter os custos corporativos baixos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de pessoas são trabalhadores forçados que geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas anualmente. Todas as maiores empresas de vestuário do mundo têm ligação com fábricas de fiação de algodão na Índia que usam trabalho forçado de meninas rotineiramente. Os trabalhadores menos remunerados e que trabalham nas condições mais precárias são, predominantemente, mulheres e meninas.

Em todo o mundo, empresas estão implacavelmente empenhadas em reduzir seus custos com mão de obra – e em garantir que os trabalhadores e fornecedores da sua cadeia de abastecimento fiquem com uma fatia cada vez menor do bolo econômico. Essa situação aumenta a desigualdade e suprime a demanda.

Evasão fiscal.  Em parte, as empresas maximizam seus lucros pagando o menos possível em impostos. Elas fazem isso usando paraísos fiscais ou fazendo com que os países concorram uns com os outros na oferta de incentivos e isenções fiscais e de alíquotas tributárias mais baixas. As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse facto – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos. Há relatos de que a Apple pagou apenas 0,005% de imposto sobre seus lucros na Europa em 2014.    Os países em desenvolvimento perdem US$ 100 bilhões por ano com a sonegação fiscal. Os países como um todo perdem mais outros bilhões com a concessão de benefícios e isenções fiscais. As pessoas mais afetadas pela pobreza são as que mais perdem, já que são as mais dependentes dos serviços públicos que esses bilhões não arrecadados poderiam financiar. O Quênia perde US$ 1,1 bilhão por ano em isenções fiscais para empresas: valor quase duas vezes mais alto que o do seu orçamento para a saúde – em um país no qual a probabilidade de mulheres morrerem no parto é de uma em 40.25 O que está impulsionando esse comportamento por parte das empresas? Dois fatores: o enfoque em retornos de curto prazo para seus acionistas e o crescimento do capitalismo da camaradagem .

Super-capitalismo dos acionistas. Em muitas partes do mundo, as empresas estão cada vez mais perseguindo um único objetivo: maximizar os retornos para seus acionistas. Isso implica não apenas maximizar lucros no curto prazo, mas também desembolsar uma parcela cada vez maior desses lucros para seus titulares. No Reino Unido, 10% dos lucros das empresas foram distribuídos aos seus acionistas em 1970; atualmente, esse percentual é de 70%. Na Índia, o percentual é mais baixo, mas está crescendo rapidamente e, para muitas empresas, supera 50% atualmente. O rápido crescimento do "capitalismo trimestral", com seu impacto negativo sobre nossas economias, tem sido criticado por muitos, inclusive por Larry Fink, diretor executivo da BlackRock (a maior gestora de ativos do mundo) e por Andrew Haldane, economista-chefe do Banco da Inglaterra. Um retorno maior para acionistas favorece os ricos, porque a maioria desses acionistas é composta pelas pessoas mais ricas da sociedade, o que aumenta a desigualdade. Investidores institucionais, como fundos de pensão, detêm cada vez menos ações de empresas. Trinta anos atrás, fundos de pensão detinham 30% de todas as ações de empresas no Reino Unido; atualmente, detêm apenas 3% delas. Cada dólar de lucro passado aos acionistas de empresas é um dólar que poderia ter sido usado para garantir uma remuneração mais alta a produtores ou trabalhadores, pagar mais impostos ou investir em infraestrutura ou inovação.

Capitalismo da camaradagem (amiguismo, nepotismo, cartel, lobby e corrupção). Conforme documentado pela Oxfam no relatório Uma Economia para o 1%, empresas que atuam em diversos setores – financeiro, extrativista, do vestuário, dos produtos farmacêuticos e outros – usam seu enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam formuladas de maneiras que possibilitem a continuidade dos seus lucros. Por exemplo, empresas petrolíferas como a Shell têm promovido um lobby intenso na Nigéria para evitar aumentos de impostos sobre seus lucros.

Até mesmo o setor de tecnologia, que costumava ser visto como relativamente íntegro, vem sendo cada vez mais acusado de favorecimento ou nepotismo. A Alphabet, a empresa mãe da Google, tornou-se uma das maiores lobistas em Washington e participa constantemente de negociações em torno de regras antitruste e tributação na Europa. O capitalismo da camaradagem beneficia os ricos, pessoas que são titulares e diretores dessas empresas em detrimento do bem comum e da redução da pobreza. Isso significa que empresas de menor porte precisam lutar para competir e pessoas comuns acabam pagando mais por produtos e serviços controlados por cartéis, pelo poder monopolista de empresas e por pessoas que mantêm estreitas relações com o governo. O terceiro homem mais rico do mundo, Carlos Slim, controla aproximadamente 70% de todos os serviços de telefonia móvel e 65% das linhas fixas do México, custando ao país 2% do PIB.

O papel dos super-ricos na crise da desigualdadeSob qualquer ponto de vista, estamos na era dos super-ricos, uma segunda "era dourada" na qual uma fachada enganosa camufla problemas sociais e corrupção. O estudo dos super-ricos realizado pela Oxfam inclui todos os indivíduos com um patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 bilhão. Os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016, dos quais 89% são homens, possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade. Embora as fortunas de alguns bilionários possam ser atribuídas ao seu trabalho duro e talento, a análise da Oxfam para esse grupo indica que um terço do patrimônio dos bilionários do mundo tem origem em riqueza herdada, enquanto 43% podem ser atribuídos ao favorecimento ou nepotismo.

Uma vez acumuladas ou adquiridas, fortunas desenvolvem uma dinâmica própria. Os superricos têm dinheiro para gastar com as melhores orientações de investimento e a riqueza detida por eles desde 2009 vem crescendo a uma taxa média de 11% por ano. Investindo em fundos de cobertura ou em depósitos cheios de obras de arte e carros antigos, a indústria altamente sigilosa da gestão da riqueza tem sido extremamente bem-sucedida em aumentar a prosperidade dos super-ricos. A fortuna de Bill Gates aumentou 50%, ou seja, em US$ 25 bilhões, desde que ele deixou a Microsoft, em 2006, apesar dos seus louváveis esforços para doar uma boa parte desse patrimônio. Se os bilionários continuarem a garantir esses retornos para si, é possível que tenhamos o primeiro trilionário do mundo em 25 anos. Em um ambiente desses, se você já é rico precisa se esforçar muito para não continuar enriquecendo muito mais.

As grandes fortunas detidas pelos que estão no topo do espectro da riqueza e da renda evidenciam claramente a crise de desigualdade. No entanto, os super-ricos não são apenas beneficiários passivos dessa crescente concentração de riqueza. Eles a estão perpetuando ativamente.

Seus investimentos são um dos meios pelos quais isso acontece. Por serem alguns dos maiores acionistas conhecidos (especialmente em fundos de investimentos em ações e de cobertura), os membros mais ricos da sociedade são grandes beneficiários do culto a acionistas que está distorcendo o comportamento das empresas.

Sonegando impostos, comprando políticas (e a democracia). Pagar o mínimo possível em impostos é uma estratégia fundamental de muitos dos superricos.  Para esses fins, eles usam uma rede global secreta de paraísos fiscais ativamente, como revelado pelos chamados Panama Papers e outras fontes. Os países competem para atrair os super-ricos, vendendo sua soberania. Os exilados fiscais super-ricos podem optar por uma ampla gama de destinos mundo afora. Com um investimento de pelo menos 2 milhões de libras, é possível comprar o direito de viver, trabalhar e comprar imóveis no Reino Unido, bem como beneficiar-se de generosas isenções fiscais. Em Malta, um importante paraíso fiscal, é possível comprar uma cidadania plena por US$ 650.000. Gabriel Zucman estimou que uma riqueza de US$ 7,6 trilhões está escondida em paraísos fiscais offshore.

[“A despeito de qualquer justificativa inicial das desigualdades de riqueza, fortunas podem crescer e se perpetuar além de qualquer justificativa racional em termos da sua utilidade social.”  -Thomas Piketty, economista e autor de O Capital no século XXI.  “Nenhuma sociedade pode conviver com esse tipo de desigualdade crescente. Na verdade, não há exemplo na história da humanidade de riqueza acumulada nos níveis atuais sem que houvesse uma revolução.” - Nick Hanauer, bilionário e empresário americano ].

Só a África perde, todos os anos, US$ 14 bilhões em receitas fiscais em decorrência do uso de paraísos fiscais por parte dos super-ricos – segundo cálculos da Oxfam, esse valor seria suficiente para prestar uma assistência de saúde que poderia salvar a vida de quatro milhões de crianças e empregar um número suficiente de professores para colocar todas as crianças africanas na escola. As alíquotas fiscais aplicadas à riqueza e às rendas mais altas continuam a cair em todo o mundo rico. Nos Estados Unidos, a alíquota mais alta do imposto de renda era de 70% até a década de 1980; atualmente, ela não passa de 40%. Nos países em desenvolvimento, a tributação aplicada aos ricos é ainda mais baixa: pesquisas realizadas pela Oxfam revelam que a alíquota máxima média é de 30% sobre a renda e que, na maioria dos casos, ela nunca é efetivamente aplicada.

Muitos dos super-ricos também usam seu poder, influência e relações para influenciar círculos políticos e garantir que as regras os favoreçam. Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, eles preferem ir de helicóptero para o trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas infraestruturais enfrentados nas ruas e avenidas da cidade.

Alguns dos super-ricos também usam suas fortunas para ajudar a comprar os resultados políticos que desejam, influenciando eleições e a formulação de políticas públicas. Os irmãos Koch, duas das oito pessoas mais ricas do mundo, têm exercido uma enorme influência sobre políticos conservadores nos Estados Unidos, apoiando muitos centros de estudos e o movimento Tea Party, além de contribuírem intensamente para desacreditar argumentos em apoio à necessidade de ações diante do fenômeno das mudanças climáticas. Essa influência política ativa dos super-ricos e de seus representantes impulsiona diretamente uma desigualdade maior ao construir "circuitos de realimentação de reforço", que permitem aos vencedores do jogo obterem mais recursos para se saírem ainda melhor em um ciclo seguinte. 

      As FALSAS PREMISSAS  que impulsionam a economia do 1% :

1: O mercado está sempre certo e o papel dos governos deve ser minimizado.

2: As empresas precisam maximizar seus lucros e retornos para acionistas a todo custo.

3: A riqueza individual extrema é benéfica e um sinal de sucesso, e a desigualdade não é relevante.

4: O crescimento do PIB deve ser o principal objetivo da formulação de políticas.

5: Nosso modelo econômico é neutro em relação ao gênero.

6: Os recursos do nosso planeta são ilimitados.

        Uma ECONOMIA HUMANA para os  99% :

 

1. Os governos trabalharão para os 99%.

2. Os governos cooperarão, ao invés de apenas competir.

3. As empresas trabalharão em benefício de todos.

4. A extrema riqueza será eliminada para que a extrema pobreza possa ser erradicada.

5. A economia operará em favor de homens e mulheres igualmente.

6. A tecnologia será colocada a serviço dos 99%.

7. A economia será movida por energias renováveis sustentáveis.

8. O que realmente importa será valorizado e mensurado.

(...)    (...)    --- Fonte:  https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/bp-economy-for-99-percent-160117-pt.pdf



Publicado por Xa2 às 09:22 de 22.01.17 | link do post | comentar |

Globalização (exploração) e Plutocracia -vs- soberania e liberdade

Temos o Trump que  merecemos ?    (-por F. Louçã, via Entre as brumas,14/1/2017 )

   «Depois de Soares, não há mais espaço para a política. (...)
Mas será só isso? Não haverá também, nos últimos combates de Soares contra a troika, pelos direitos constitucionais que a austeridade estava a sabotar, contra o império financeiro e contra a dívida, um sentimento de desespero, de fim do tempo, de perigo abissal? Sozinho, sem o seu partido que então lhe virava as costas, satisfeito com as companhias mais militantes à esquerda, não estaria Soares a desafiar o afundamento que temia? Depois de uma vida da “Europa connosco”, como não reconhecer que ele sabia que estava a confrontar as instituições e as regras europeias em que ainda acreditava e a fincar o pé numa trincheira de resistência? (…)
     Para nós todos, mudou a condição em que a democracia é a nossa condição. Ou seja, a sistémica transferência de soberania para a União Europeia, consagrada a um projecto de divergência que prossegue como um rolo compressor, impôs a deformação da política, provocando uma contradição insanável entre quem tem a legitimidade mas não o poder (as autoridades nacionais, os Estados) e quem tem o poder mas não a legitimidade (as autoridades europeias/...). Ou seja, a democracia, a que vota, a que devia decidir, a que responsabiliza os poderes, passou a ser cerimonial (elegendo governantes fantoches). (…)
     A eleição de Trump é um sinal de que a resposta bem pode ser temível. É que há uma política que sobra, a que ladeia a democracia para promover a irresponsabilidade. Trump, como aqui lembrou Miguel Esteves Cardoso, é um troll que tem orgulho em comportar-se como tal. Se está vulnerável pela revelação da sua rede de negócios russos, se cresce a dúvida sobre se a Casa Branca é hoje o paradoxo da vingança da Guerra Fria, se se pergunta quem são os bilionários que fizeram renascer a sua campanha acentuando a deriva autoritária, Trump reage reafirmando tudo o que é. E Trump é a agonia da política.
      São tempos de desespero, estes que nos dão esta liderança em Washington. Não que não tenha havido dos piores, as guerras foram todas criadas por presidentes com pedigree. Mas este diz que quer ser a imagem degradante de si mesmo. Começou a Era Trump e vai haver mais como ele.»

--- O que é a  Globalização ?  ( "Globalismo", "globalista", neoliberalismo, ... "Nova ordem mundial", "club Bilderberg")           (---1/1/2017)

Vídeo demolidor, desmistificando a informação dada pelos media "oficiais" ou de "referência".   A não perder...    https://www.youtube.com/watch?v=bJ9sNKdhKeM         pré-visualizar vídeo do YouTube O que é o Globalismo? - Lauren Southern

 

Rex Tillerson (primeira fila à esquerda), Betsy DeVos (segunda fila à esquerda) e Willbur Ross Jr. (ao lado de DeVos) são até agora os mais ricos da administração Trump. --AFP

    ----- E a  Plutocracia  (no governo Trump, USA)

O site Quartz fez as contas e apurou que a riqueza acumulada pelas 17 pessoas que o presidente eleito (Donald Trump) já escolheu para a sua administração (governantes) é superior ao dinheiro combinado de 43 milhões de famílias com menos posses (--J.A. Viana , Expresso, 16/12/2016)

    As 17 pessoas que o presidente eleito dos EUA já nomeou para a sua administração, que continua com lugares por preencher, têm uma riqueza combinada superior a 9,5 mil milhões de dólares (9 mil milhões de euros), um valor que está bem acima do dinheiro combinado de 43 milhões de lares americanos com menos posses, que correspondem a mais de um terço do total de 126 milhões de famílias do país.

    As contas são do site "Quartz", que num artigo com o antetítulo "Um embaraço de ricos" refere que uma afluência (riqueza) de dinheiro desta magnitude é inédita no gabinete de um Presidente da América. Os cálculos têm por base o Inquérito de 2013 sobre Finanças dos Consumidores americanos, um conjunto de dados recolhidos pela Reserva Federal que representam a fonte mais atualizada do dinheiro e bens acumulados pelos norte-americanos.

     O site sublinha que é possível que a riqueza acumulada pelos habitantes mais pobres do país tenha sofrido alterações nos últimos três anos, embora destaque que as tendências registadas nas últimas décadas sugerem que é improvável que tenha havido uma grande mudança. Dos 43 milhões de lares citados não constam 13% do total de famílias dos EUA, que têm as contas a zeros ou com saldo negativo por causa de dívidas.

    Mesmo que se compare o total de dinheiro das 17 pessoas que Donald Trump já nomeou apenas com lares da classe média, continua a ser notória uma "impressionante concentração de riqueza" na futura administração (governantes) norte-americana, refere ainda o Quartz.

Só o dinheiro e património acumulado pelos quatro mais ricos desses 17 — Betsy DeVos para secretária da Educação, Wilbur Ross Jr. para o Comércio, Linda McMahon para administradora da agência para as pequenas e médias empresas, e Rex Tillerson para secretário de Estado — corresponde à riqueza de 120 mil lares da classe média, cada um com um valor médio superior aos 83 mil dólares.

Os dados poderão enfurecer parte dos eleitores americanos que votaram em Trump para castigar a casta de políticos que têm governado os EUA e a sua proximidade ao grande capital, multinacionais e bancos. Durante a campanha, Trump prometeu "drenar o pântano" de Washington, uma expressão que usou várias vezes para se referir ao conluio dos políticos americanos com Wall Street. Muitos desses eleitores já se têm manifestado nas redes sociais dizendo-se arrependidos de terem dado o seu voto ao magnata de imobiliário que protagonizou uma das campanhas mais xenófobas e populistas da história moderna dos EUA.



Publicado por Xa2 às 20:21 de 15.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Neoliberalismo: a ideologia na raiz dos nossos problemas

It was the Democrats' embrace of  neoliberalism  that won it for Trump. (-Naomi Klein, via Entre as brumas...).    " As pessoas perderam seu sentido de segurança, estatuto e até a identidade.  Este resultado é o grito do desespero por uma mudança radical ".     «People have lost their sense of security, status and even identity. This result is the scream of an America (and European) desperate for radical change.» 

------ Neoliberalism – the ideology at the root of all our problems  (-George Monbiot, 15/4/2016,TheGuardian)     (Neoliberalismo- a ideologia que está na raíz de todos os nossos problemas)

  Financial meltdown, environmental disaster and even the rise of Donald Trump – neoliberalism has played its part in them all.

   

Imagine if the people of the Soviet Union had never heard of communism. The ideology that dominates our lives has, for most of us, no name. Mention it in conversation and you’ll be rewarded with a shrug. Even if your listeners have heard the term before, they will struggle to define it. Neoliberalism: do you know what it is?

Its anonymity is both a symptom and cause of its power. It has played a major role in a remarkable variety of crises: the financial meltdown of 2007‑8, the offshoring (fuga de capitais e evasão fiscal) of wealth and power, of which the Panama Papers offer us merely a glimpse, the slow collapse of public health and education, resurgent child poverty, the epidemic of loneliness, the collapse of ecosystems, the rise of Donald Trump. But we respond to these crises as if they emerge in isolation, apparently unaware that they have all been either catalysed or exacerbated by the same coherent philosophy; a philosophy that has – or had – a name. What greater power can there be than to operate namelessly?

So pervasive has neoliberalism become that we seldom even recognise it as an ideology. We appear to accept the proposition that this utopian, millenarian faith describes a neutral force; a kind of biological law, like Darwin’s theory of evolution. But the philosophy arose as a conscious attempt to reshape human life and shift the locus of power.

Neoliberalism sees competition as the defining characteristic of human relations. It redefines citizens as consumers, whose democratic choices are best exercised by buying and selling, a process that rewards merit and punishes inefficiency. It maintains that “the market” delivers benefits that could never be achieved by planning.

Attempts to limit competition are treated as inimical to liberty. Tax and regulation should be minimised, public services should be privatised. The organisation of labour and collective bargaining by trade unions are portrayed as market distortions that impede the formation of a natural hierarchy of winners and losers. Inequality is recast as virtuous: a reward for utility and a generator of wealth, which trickles down to enrich everyone. Efforts to create a more equal society are both counterproductive and morally corrosive. The market ensures that everyone gets what they deserve.

We internalise and reproduce its creeds. The rich persuade themselves that they acquired their wealth through merit, ignoring the advantages – such as education, inheritance and class – that may have helped to secure it. The poor begin to blame themselves for their failures, even when they can do little to change their circumstances.

Never mind structural unemployment: if you don’t have a job it’s because you are unenterprising. Never mind the impossible costs of housing: if your credit card is maxed out, you’re feckless and improvident. Never mind that your children no longer have a school playing field: if they get fat, it’s your fault. In a world governed by competition, those who fall behind become defined and self-defined as losers.

***

The term neoliberalism was coined at a meeting in Paris in 1938. Among the delegates were two men who came to define the ideology, Ludwig von Mises and Friedrich Hayek. Both exiles from Austria, they saw social democracy, exemplified by Franklin Roosevelt’s New Deal and the gradual development of Britain’s welfare state, as manifestations of a collectivism that occupied the same spectrum as nazism and communism.

In The Road to Serfdom, published in 1944, Hayek argued that government planning, by crushing individualism, would lead inexorably to totalitarian control. Like Mises’s book Bureaucracy, The Road to Serfdom was widely read. It came to the attention of some very wealthy people, who saw in the philosophy an opportunity to free themselves from regulation and tax. When, in 1947, Hayek founded the first organisation that would spread the doctrine of neoliberalism – the Mont Pelerin Society – it was supported financially by millionaires and their foundations.

With their help, he began to create what Daniel Stedman Jones describes in Masters of the Universe as “a kind of neoliberal international”: a transatlantic network of academics, businessmen, journalists and activists. The movement’s rich backers funded a series of thinktanks which would refine and promote the ideology. Among them were the American Enterprise Institute, the Heritage Foundation, the Cato Institute, the Institute of Economic Affairs, the Centre for Policy Studies and the Adam Smith Institute. They also financed academic positions and departments, particularly at the universities of Chicago and Virginia.

As it evolved, neoliberalism became more strident. Hayek’s view that governments should regulate competition to prevent monopolies from forming gave way – among American apostles such as Milton Friedman – to the belief that monopoly power could be seen as a reward for efficiency.

 

Something else happened during this transition: the movement lost its name. In 1951, Friedman was happy to describe himself as a neoliberal. But soon after that, the term began to disappear. Stranger still, even as the ideology became crisper and the movement more coherent, the lost name was not replaced by any common alternative.

At first, despite its lavish funding, neoliberalism remained at the margins. The postwar consensus was almost universal: John Maynard Keynes’s economic prescriptions were widely applied, full employment and the relief of poverty were common goals in the US and much of western Europe, top rates of tax were high and governments sought social outcomes without embarrassment, developing new public services and safety nets.

But in the 1970s, when Keynesian policies began to fall apart and economic crises struck on both sides of the Atlantic, neoliberal ideas began to enter the mainstream. As Friedman remarked, “when the time came that you had to change ... there was an alternative ready there to be picked up”. With the help of sympathetic journalists and political advisers, elements of neoliberalism, especially its prescriptions for monetary policy, were adopted by Jimmy Carter’s administration in the US and Jim Callaghan’s government in Britain.

    After Margaret Thatcher and Ronald Reagan took power, the rest of the package soon followed: massive tax cuts for the rich, the crushing of trade unions, deregulation, privatisation, outsourcing and competition in public services. Through the IMF, the World Bank, the Maastricht treaty and the World Trade Organisation, neoliberal policies were imposed – often without democratic consent – on much of the world. Most remarkable was its adoption among parties that once belonged to the left: Labour (a 'Nova Via' de Blair) and the Democrats, for example. As Stedman Jones notes, “it is hard to think of another utopia to have been as fully realised.”

It may seem strange that a doctrine promising choice and freedom should have been promoted with the slogan “there is no alternative” ('tina'). But, as Hayek remarked on a visit to Pinochet’s Chile – one of the first nations in which the programme was comprehensively applied – “my personal preference leans toward a liberal dictatorship rather than toward a democratic government devoid of liberalism”. The freedom that neoliberalism offers, which sounds so beguiling when expressed in general terms, turns out to mean freedom for the pike, not for the minnows.

Freedom from trade unions and collective bargaining means the freedom to suppress wages. Freedom from regulation (desregulação) means the freedom to poison rivers, endanger workers, charge iniquitous rates of interest and design exotic financial instruments (depois tóxicos). Freedom from tax means freedom from the distribution of wealth that lifts people out of poverty. (concentração da riqueza numa minoria 1% e mais desigualdade, empobrecimento da maioria)

As Naomi Klein documents in The Shock Doctrine, neoliberal theorists advocated the use of crises to impose unpopular policies while people were distracted: for example, in the aftermath of Pinochet’s coup, the Iraq war and Hurricane Katrina, which Friedman described as “an opportunity to radically reform the educational system” in New Orleans.

Where neoliberal policies cannot be imposed domestically, they are imposed internationally, through trade treaties incorporating “investor-state dispute settlement” (isds: TTIP, CETA, ...): offshore tribunals in which corporations can press for the removal of social and environmental protections. When parliaments have voted to restrict sales of cigarettes, protect water supplies from mining companies, freeze energy bills or prevent pharmaceutical firms from ripping off the state, corporations have sued, often successfully. Democracy is reduced to theatre.

Another paradox of neoliberalism is that universal competition relies upon universal quantification and comparison. The result is that workers, job-seekers and public services of every kind are subject to a pettifogging, stifling regime of assessment and monitoring, designed to identify the winners and punish the losers. The doctrine that Von Mises proposed would free us from the bureaucratic nightmare of central planning has instead created one.

Neoliberalism was not conceived as a self-serving racket, but it rapidly became one. Economic growth has been markedly slower in the neoliberal era (since 1980 in Britain and the US) than it was in the preceding decades; but not for the very rich. Inequality in the distribution of both income and wealth, after 60 years of decline, rose rapidly in this era, due to the smashing of trade unions, tax reductions, rising rents, privatisation and deregulation.

The privatisation or marketisation of public services such as energy, water, trains, health, education, roads and prisons has enabled corporations to set up tollbooths in front of essential assets and charge rent (rentismo), either to citizens or to government, for their use. Rent is another term for unearned income. When you pay an inflated price for a train ticket, only part of the fare compensates the operators for the money they spend on fuel, wages, rolling stock and other outlays. The rest reflects the fact that they have you over a barrel.

Those who own and run the UK’s privatised or semi-privatised services make stupendous fortunes by investing little and charging much. In Russia and India, oligarchs acquired state assets through firesales. In Mexico, Carlos Slim was granted control of almost all landline and mobile phone services and soon became the world’s richest man.

 

Financialisation, as Andrew Sayer notes in Why We Can’t Afford the Rich, has had a similar impact. “Like rent,” he argues, “interest (juros e comissões) is ... unearned income that accrues without any effort”. As the poor become poorer and the rich become richer, the rich acquire increasing control over another crucial asset: money. Interest payments, overwhelmingly, are a transfer of money from the poor to the rich. As property prices and the withdrawal of state funding load people with debt (think of the switch from student grants/bolsas to student loans/empréstimos), the banks and their executives clean up ('limpam tudo').

Sayer argues that the past four decades have been characterised by a transfer of wealth not only from the poor to the rich, but within the ranks of the wealthy: from those who make their money by producing new goods or services to those who make their money by controlling existing assets and harvesting rent, interest or capital gains. Earned income has been supplanted by unearned income.

Neoliberal policies are everywhere beset by market failures. Not only are the banks too big to fail, but so are the corporations now charged with delivering public services. As Tony Judt pointed out in Ill Fares the Land, Hayek forgot that vital national services cannot be allowed to collapse, which means that competition cannot run its course. Private business takes the profits, the state keeps the risk.(e os custos)

The greater the failure, the more extreme the ideology becomes.  (neoliberal)Governments use neoliberal crises as both excuse and opportunity to cut taxes, privatise remaining public services, rip holes in the social safety net, deregulate corporations and re-regulate citizens (limitando/diminuindo a liberdade e privacidade dos cidadãos, impondo mais restrições, taxas/impostos, deveres, burocracia). (-é o Estado capturado e Estado securitário dominado/ao serviço dos super-ricos, i.e. não-democracia mas plutocracia!) The self-hating state now sinks its teeth into every organ of the public sector.

Perhaps the most dangerous impact of neoliberalism is not the economic crises it has caused, but the political crisis. As the domain of the state is reduced, our ability to change the course of our lives through voting also contracts. Instead, neoliberal theory asserts, people can exercise choice through spending. But some have more to spend than others: in the great consumer or shareholder democracy, votes are not equally distributed. The result is a disempowerment of the poor and middle. As parties of the right and former left adopt similar neoliberal policies, disempowerment turns to disenfranchisement. Large numbers of people have been shed from politics.(cidadãos são afastados/ afastam-se/ alienam-se da Política e não exercem plenamente a sua cidadania)

Chris Hedges remarks that “fascist movements build their base not from the politically active but the politically inactive, the ‘losers’ who feel, often correctly, they have no voice or role to play in the political establishment”. When political debate no longer speaks to us, people become responsive instead to slogans, symbols and sensation. To the admirers of Trump, for example, (rational critics,) facts and arguments appear irrelevant.

Judt explained that when the thick mesh of interactions between people and the state has been reduced to nothing but authority and obedience, the only remaining force that binds us is state power. The totalitarianism Hayek feared is more likely to emerge when governments, having lost the moral authority that arises from the delivery of public services, are reduced to “cajoling, threatening and ultimately coercing people to obey them”.

***

Like communism, neoliberalism is the God that failed. But the zombie (neoliberal) doctrine staggers on, and one of the reasons is its anonymity. Or rather, a cluster of anonymities.

The invisible doctrine of the invisible hand is promoted by invisible backers. Slowly, very slowly, we have begun to discover the names of a few of them. We find that the Institute of Economic Affairs, which has argued forcefully in the media against the further regulation of the tobacco industry, has been secretly funded by British American Tobacco since 1963. We discover that Charles and David Koch, two of the richest men in the world, founded the institute that set up the (extreme right/ radical) Tea Party movement. We find that Charles Koch, in establishing one of his thinktanks, noted thatin order to avoid undesirable criticism, how the organisation is controlled and directed should not be widely advertised”.

("Economês" e "novilíngua") The words used by neoliberalism often conceal more than they elucidate. “The market” sounds like a natural system that might bear upon us equally, like gravity or atmospheric pressure. But it is fraught with power relations. What “the market wants” tends to mean what corporations and their bosses want. “Investment”, as Sayer notes, means two quite different things. One is the funding of productive and socially useful activities, the other is the purchase of existing assets to milk them for rent, interest, dividends and capital gains. Using the same word for different activities “camouflages the sources of wealth”, leading us to confuse wealth extraction with wealth creation.

A century ago, the nouveau riche were disparaged by those who had inherited their money. Entrepreneurs sought social acceptance by passing themselves off as rentiers. Today, the relationship has been reversed: the rentiers and inheritors style themselves entre preneurs (empresários, empreendedores). They claim to have earned their unearned income.

These anonymities and confusions mesh with the namelessness and placelessness of modern capitalism: the franchise model which ensures that workers do not know for whom they toil; the companies registered through a network of offshore secrecy regimes so complex that even the police cannot discover the beneficial owners; the tax arrangements that bamboozle governments; the financial products no one understands.

The anonymity of neoliberalism is fiercely guarded. Those who are influenced by Hayek, Mises and Friedman tend to reject the term, maintaining – with some justice – that it is used today only pejoratively. But they offer us no substitute. Some describe themselves as classical liberals or libertarians, but these descriptions are both misleading and curiously self-effacing, as they suggest that there is nothing novel about The Road to Serfdom, Bureaucracy or Friedman’s classic work, Capitalism and Freedom.

***

For all that, there is something admirable about the neoliberal project, at least in its early stages. It was a distinctive, innovative philosophy promoted by a coherent network of thinkers and activists with a clear plan of action. It was patient and persistent. The Road to Serfdom became the path to power.

Neoliberalism’s triumph also reflects the failure of the left. When laissez-faire economics led to catastrophe in 1929, Keynes devised a comprehensive economic theory to replace it. When Keynesian demand management hit the buffers in the '70s, there was an alternative ready. But when neoliberalism fell apart in 2008 there was ... nothing. This is why the zombie walks. The left and centre have produced no new general framework of economic thought for 80 years.

Every invocation of Lord Keynes is an admission of failure. To propose Keynesian solutions to the crises of the 21st century is to ignore three obvious problems. It is hard to mobilise people around old ideas; the flaws exposed in the 70s have not gone away; and, most importantly, they have nothing to say about our gravest predicament: the environmental crisis. Keynesianism works by stimulating consumer demand to promote economic growth. Consumer demand and economic growth are the motors of environmental destruction.(i.e., deve fazer-se uma abordagem de desenvolvimento e ambiente sustentável, e não de consumismo / 'crescimento' económico).

What the history of both Keynesianism and neoliberalism show is that it’s not enough to oppose a broken system. A coherent alternative has to be proposed. For Labour, the Democrats and the wider left, the central task should be to develop an economic Apollo programme, a conscious attempt to design a new system, tailored to the demands of the 21st century.



Publicado por Xa2 às 05:10 de 07.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Que futuro vamos deixar acontecer ?! oooh !... ...

---- O  que  desconhecemos    ( -por Leonel Moura, via Entre as brumas..., 11/12/2016)

  «A edição desta semana da revista Newsweek tem um robô na capa e a frase: "Esqueçam os imigrantes. São estes (Robôs) que vos vão substituir?" O número é dedicado à nova economia assente na robótica e na inteligência artificial.
   Descreve as profundas transformações em curso, os enormes investimentos e, como não podia deixar de ser, dá alguns exemplos dos efeitos no desemprego humano. Destaco um. Os carros sem condutor, que já são uma realidade, irão ter nos próximos anos um enorme impacto no setor dos transportes de mercadorias e em geral em todo o tipo de transporte. O motorista é uma profissão em vias de extinção. São milhões. A maioria não sabe fazer mais nada.
    Mas esta Newsweek é interessante noutra perspetiva. A da ignorância.
Ignorância do que está a acontecer. A maioria das pessoas não se dá conta da evolução tecnológica e das suas implicações. (…) Ignorância também na responsabilização da crise económica. A Newsweek refere os emigrantes, na linha do pensamento primitivo de Donald Trump, mas o mesmo se pode dizer da Europa onde o emigrante é o culpado de tudo. No entanto, além das práticas catastróficas, não-produtivas e especulativas do sistema financeiro; além também de uma política capturada pelos muito ricos contra a maioria, cabe à evolução tecnológica a maior responsabilidade pela crise económica. (…)
    A maioria dos media convencionais não está preparada, nem interessada, em tratar deste tipo de temas, preferindo consumir o seu e o nosso tempo com assuntos conjunturais. Entre outras coisas, como futebol e casos de polícia, dá-se uma excessiva relevância ao conflito político, aos partidos, aos políticos individualmente. Todos os dias, a todas as horas, ouvimos e vemos declarações, intrigas, trocas de insultos, na maioria dos casos sem o mínimo de interesse que não seja passar o tempo. É um evidente desperdício. (…)
    Enfim, continuamos na estupidez natural enquanto a inteligência artificial se vai desenvolvendo.»
------ Dica (453)     (-via J.Lopes, 10/12/2016, Entre as brumas)
 Stop worrying about fake news. What comes next will be much worse. (Jonathan Albright) 
    «In the not too distant future, technology giants will decide what news sources we are allowed to consult, and alternative voices will be silenced. (…)
    The filters in the future won’t be programmed to ban pornographic content, or prevent user harassment and abuse. The next era of the infowars is likely to result in the most pervasive filter yet: it’s likely to normalise the weeding out of viewpoints that are in conflict with established interests
-------- O mundo perigoso
 «Ninguém sabe ao certo se existem leis que determinam o destino histórico dos povos ou da humanidade no seu conjunto e o debate entre os que acreditavam nesse destino e os que o contestavam ocupou uma parte importante dos últimos dois séculos.
    Porém, seja qual for a nossa posição nesse debate, a verdade é que, devido à invenção da ciência moderna e ao desenvolvimento das tecnologias que ela permitiu, a maioria dos habitantes do planeta habituou-se a acreditar no progresso e a pensar que os seus filhos iriam viver melhor do que eles próprios. Fomos todos educados na esperança de que o conhecimento da Natureza e o seu crescente domínio pelo homem nos garantiriam cada vez melhores dias.
     A primeira metade do século XX, com a sua explosão de violência e totalitarismos, que a ciência e a tecnologia não só não evitou como potenciou, pareceu contrariar a tese do progresso, mas o bem-estar económico que sucedeu à segunda Guerra Mundial numa grande parte do mundo (OCDE) permitiu pensar que a barbárie das primeiras décadas do século poderia ter afinal constituído uma vacina que iria garantir o nascimento de uma sociedade mais sustentável e mais justa no futuro. (…)
     Mas algo mudou ao longo destes anos de aparente progresso. No espaço de poucas décadas, enquanto se ia impondo, em nome do progresso económico, uma ideologia que erigia como único valor a eficiência da produção e como única medida desse progresso o dinheiro, os pobres foram-se tornando excedentários. De factores de produção, problemáticos mas necessários, os trabalhadores começaram a tornar-se despesa, peso morto. E essa ideologia, o neoliberalismo, conseguiu ir injectando esse pensamento iníquo e anti-humanista por excelência no discurso político.
     No mundo em que vivemos hoje, que descobrimos com surpresa e horror, a guerra aparece de novo como a solução possível para todos os conflitos, a tortura e o racismo readquirem direito de cidade, o discurso político abandona a racionalidade, os compromissos para com o planeta que deixamos aos nossos filhos parecem ser abandonados. (…) Não é apenas o mundo da pós-verdade na política, é o mundo da pós-moral e da pós-racionalidade. António Guterres diz que o caos pode ser a nova ordem internacional. Temos hoje de voltar a empunhar bandeiras que pensávamos arrumadas para sempre.» -- José Vítor Malheiros  (via Entre as brumas, 14/12/2016)


Publicado por Xa2 às 07:50 de 13.12.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

«CETA»-«TTIP» e transnacionais -vs- justiça, soberania e Estados

Mas afinal, o que é tão problemático no CETA?  (-17/11/2016,  por  )

-o que é que ainda há de tão problemático no CETA, já que, à última hora e à pressão, foram anexadas importantes especificações às 1.600 páginas do acordo?

Assinatura do CETAO instrumento interpretativo conjunto, as declarações unilaterais e os textos da declaração da Bélgica que foram alinhavados ao texto do acordo para possibilitar a sua assinatura, deram alguma contribuição para a clarificação de conceitos difusos incluídos no texto do CETA mas, como não se lhe sobrepõem, o seu valor jurídico é muito limitado.

O que é o CETA? E o TTIP?
O CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) e o TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) são gigantescos acordos bilaterais de âmbito económico-comercial, o primeiro entre a EU e o Canadá e o segundo entre a EU e os EUA. Foram negociados em segredo ao longo de vários anos, sem que deputados ou eurodeputados tenham tido sequer acesso aos textos consolidados destas negociações. Muito mais do que eliminar barreiras tarifárias, os acordos pretendem harmonizar normas ambientais, laborais, agrícolas, etc. A prevista entrada parcial em vigor do CETA, antes da sua ratificação pelos parlamentos nacionais, é vista como uma manobra para uma aprovação por facto consumado e, ainda, como um cavalo de tróia que permitirá a empresas americanas com sede (ou representação, sucursal/...) no Canadá processar os estados europeus por legislação que afecte os seus lucros.

Além de outros, prevalece ainda o principal problema do CETA: o facto de incluir o ICS (Investment Court System, tribunal arbitral para o investimento), uma criação especial da Comissão Europeia para protecção ao investimento, em substituição do obscuro mecanismo ISDS (Investor-State Dispute Settlement), que atribui a investidores o poder de, em tribunais arbitrais privados e em sessões secretas, processar Estados por legislação capaz de diminuir os lucros reais ou “expectáveis” das suas empresas.

Convém saber que esta substituição no texto do CETA, em Fevereiro de 2016, ocorreu já depois de concluídas as negociações do acordo – expressamente reabertas para esse fim -, como resultado da pressão exercida pelo movimento de cidadãos europeus, que, desde 2013, engloba mais de 500 associações dos mais diversos quadrantes (cultura, ambiente, PMEs, defesa dos consumidores, igrejas, sindicatos) em toda a Europa; a recolha de mais de 3 milhões de assinaturas, grandes manifestações como a de Berlim em 2015, onde 250.000 pessoas disseram não ao TTIP e CETA, e a declaração de 2.000 municípios como Zonas Livres de TTIP/CETA são pontos altos dessa expressão de protesto, que não esmorece. A obrigatoriedade de ratificação do acordo pelos parlamentos nacionais e a exclusão do ICS da aplicação provisória do acordo foram outros dos importantes sucessos obtidos pelo movimento de protesto.

As questões que se colocam em relação a este mecanismo são complexas e ancoram-se em diferentes níveis; de entre elas, salientemos as seguintes:

--Um privilégio anti-constitucional para mega-investidores
Como razão de ser do ISDS, um mecanismo de direito internacional privado para dirimir litígios de investidores contra Estados – e nunca o inverso – incluído em muitos acordos comerciais desde 1968, foi alegada a necessidade de protecção a investidores em Estados onde não existia segurança jurídica; tratava-se pois de uma protecção perante procedimentos aleatórios como, por exemplo, a expropriação.

Assim sendo, a pergunta central e mais básica em relação ao ICS no CETA é: como se justifica então a necessidade de tal protecção entre os Estados-membros da UE e o Canadá? Como Estados de direito que são, não existe razão para ser criada uma justiça paralela feita por medida, paga pelos cidadãos e destinada a processar os Estados, sujeitando os seus cidadãos ao pagamento de indemnizações milionárias.

Para além dessa questão de princípio, especialistas na matéria (p. ex. a associação de magistrados alemães) colocam também a da (in)constitucionalidade do ICS.

Na sequência de várias queixas constitucionais apresentadas por cidadãos junto do tribunal constitucional alemão, este órgão irá pronunciar-se nos próximos anos sobre a constitucionalidade do CETA.

Nas declarações que precederam a assinatura do CETA, o governo da Valónia (Bélg.) deu a saber que irá submeter um pedido de verificação da constitucionalidade do ICS ao Tribunal Europeu de Justiça. Segundo declarou, a Valónia não irá ratificar o acordo, caso o ICS se mantenha no acordo nos moldes actuais.

Em vez de pôr fim ao ISDS, o ICS ameaça nele prender os Estados membros para sempre.

Ser-lhes-á praticamente impossível remover os privilégios do investidor, uma vez que estes estarão consagrados em grandes acordos comerciais, tais como CETA e TTIP . 

Por outro lado, importa considerar quais as empresas que poderão usufruir deste privilégio; segundo a OCDE, os custos processuais de um ISDS ascendem, em média, a 8 milhões de euros para cada uma das partes; torna-se óbvio que não serão as PMEs as grandes beneficiárias deste mecanismo (ainda que a sua situação tenha sido ligeiramente melhorada no ICS, por comparação com o ISDS), mas sim o grande e rotundo capital. Não é pois de espantar, que a Confederação da Indústria Alemã seja a favor do ISDS/ICS, enquanto as PMEs alemãs criaram uma plataforma contra esse mecanismo.

Através do ICS, as multinacionais estrangeiras são desenquadradas da ordem jurídica e obtêm uma posição privilegiada, à qual as empresas nacionais não têm acesso; estamos assim diante de uma discriminação, uma infracção contra o tratamento igualitário e, juridicamente, uma arbitrariedade; as empresas estrangeiras passam a poder escolher, conforme lhes der mais jeito, entre processar um estado através de um tribunal do próprio estado, do ICS, ou de ambos.

Sejam quais vierem a ser os custos do ICS, o dilema manter-se-á: para que os tribunais arbitrais sejam menos “privados”, os custos processuais terão que ser cobertos por dinheiros públicos – ou seja, os cidadãos vão pagar para serem processados e, em caso de condenação, pagarão também o custo da indemnização.

Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da justiça alemã, afirmou em relação ao ICS:

“Este é mais um passo para aquilo a que a Sra. Merkel chamou uma “democracia adequada ao mercado”. Ou seja, a forma mantém-se, mas os Parlamentos e os cidadãos têm cada vez menos voto na matéria, só porque isso agrada à concepção neoliberal.”(da economia e da política dominante)

--Pressão das mega-empresas sobre os Estados
O mecanismo ISDS tem sido cada vez mais usado para pressionar os Estados por legislação adoptada em prol do bem comum. São conhecidos casos como o da companhia sueca Vattenfall contra o Estado alemão – pela decisão de abandono da energia nuclear (processo ainda a decorrer); ou o da mesma empresa contra a cidade de Hamburgo – devido à imposição de padrões ambientais à central da empresa -, o que obrigou Hamburgo a rebaixar os padrões tendo depois sido, por essa mesma razão, sujeita a uma multa de Bruxelas; outro exemplo é o da empresa americana Lone Pine Resources Inc., que processou o estado canadiano de Quebeque pela aprovação de uma moratória para impedir a exploração de gás natural através do agressivo método da “fracturação hidráulica”('frac') (julgamento ainda em andamento), exigindo 250 milhões de dólares – apesar de o funcionamento não ter sequer sido iniciado. No ISDS, como no ICS, não existe tecto para o valor das indemnizações às empresas, havendo processos que se situam na casa dos milhares de milhões.

Os defensores do CETA consideram um grande êxito a inclusão do “direito à regulação” no capítulo sobre a protecção ao investimento. Como se algum acordo internacional pudesse despojar o parlamento desse direito (de regular)! Porém, a lógica pérfida do CETA é que os governos podem continuar a impor normas ambientais restritivas, a aumentar o ordenado mínimo ou a subvencionar o teatro municipal, mas, se um investidor estrangeiro apresentar uma queixa por considerar que foi lesado por qualquer dessas medidas, o ICS possibilita-lhe a obtenção de chorudas indemnizações.

Em época de austeridade e orçamentos reduzidos, é bom também não esquecer o chilling effect que poderá advir do reforço destas possibilidades todas especiais para as multinacionais. Como se não fosse suficiente já estarmos, de facto, na mão dos tubarões de “importância sistémica” (os bancos e ...), o ICS poderia insinuar-se no processo de legislação através de um auto-controle ao serviço da prevenção de eventuais queixas.

--Um funcionamento enviesado
Por comparação com o ISDS, o ICS apresenta algumas melhorias, entre as quais maior transparência, o direito de recurso das decisões tomadas, ou o facto de não poderem ser os investidores a escolher os juízes.

A agenda do CETA
Assinado desde o passado dia 30 de Setembro, o CETA (o acordo de “comércio livre” entre a UE e o Canadá) irá – após passagem em várias reuniões da INTA (Comissão de Comércio Internacional) – ser submetido a votação no Parlamento Europeu, a 14 de Fevereiro de 2017. Os eurodeputados terão de votar por atacado: é pegar ou largar. Tendo em conta as relações de força em presença no PE (Parlamento Europeu), se não houver surpresas, a “aplicação provisória” de 98% do CETA – mais uma brecha aproveitada pela Comissão Europeia – começará a rolar três dias depois. Porém, antes de entrar plenamente em vigor, o acordo irá percorrer um processo de ratificação pelos parlamentos nacionais dos 28 Estados-membros e por 14 parlamentos regionais que poderá estender-se pelos próximos dois ou três anos. Até lá, muito pode acontecer – é tempo de se conhecerem os aspectos críticos do CETA.

Porém, para serem “juízes independentes”, como se afirma no ICS, teriam de ser observadas as condições aplicáveis aos juízes dos tribunais nacionais; ora tal não acontece, já que no ICS a remuneração dos juízes está dependente do número e do valor de casos apresentados por investidores estrangeiros, bem como da duração do processo. O facto de só os investidores poderem apresentar queixas poderá afectar a independência dos juízes, levando-os a decidir em favor dos investidores; acresce ainda os cidadãos afectados pelo investimento não poderem ser ouvidos.

Também os famosos enunciados elásticos, como as “legítimas expectativas” de lucro e o tratamento “justo e equitativo” dos investidores foram transladados do ISDS para o ICS; no final, são os juízes arbitrais que decidem o que é legítimo ou justo, e o que não é.

Legislação e até decisões judiciais em prol do bem comum ficam assim à mercê das grandes empresas e, mesmo quando os processos são decididos a favor dos Estados, os custos processuais são, por norma, irrecuperáveis.

--Acesso livre para investidores dos EUA
Os EUA são o país que mais queixas apresentou por via do ISDS. Pela porta do cavalo, o ICS no CETA vai permitir que as empresas americanas que têm uma representação no Canadá (cerca de 42.000, constituindo 80% das que já estão activas na UE) possam processar os estados europeus sempre que vejam ameaçados os seus lucros reais ou futuros.

Estamos pois perante um insondável mistério: Como irão, a Comissão Europeia e cada um dos seus Estados membros, conseguir que os cidadãos europeus, se informados, aceitem uma justiça paralela especial e exclusiva para investidores, financiada à custa dos cidadãos, destinada a processar os seus Estados e cujas indemnizações milionárias serão pagas à custa dos próprios cidadãos?

----------- Conclusão sobre estes 'acordos' (CETA, TTIP, TISA, ...):

1- Já hoje, os Estados membros da União Europeia e os EUA, o Canadá (e...) são estados de direito e oferecem garantias aos investidores.  

2- Existe consenso para reduzir ou eliminar barreiras tarifárias e harmonizar normas (técnicas, ambientais, laborais, agrícolas, etc) entre os 2 lados do Atlântico, para diminuir os custos do comércio.

3- O que está em causa é a recusa dos cidadãos informados e das PMEs serem joguetes, pisados e explorados pelas multinacionais/ transnacionais  (que corrompem e manipulam os media e muitos políticos/governantes da UE e Estados); o que está em causa é não deixar que os seus Estados/ países sejam totalmente capturados por estas grandes empresas (sem freios nem valores humanistas, sociais e ambientais) e percam a totalidade da sua soberania (que já partilham no seio da UE, para passarem a ser governos/ parlamentos/ tribunais fantoches, dominados pela elite 1% seus avençados e mídia), da sua liberdade, justiça e democracia e comprometam o futuro dos seus recursos e dos seus cidadãos.



Publicado por Xa2 às 08:16 de 24.11.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Eleições E.U.A. & Corp.s: Parabéns, 'paramales' ou 'adormecer'?!

     "surpresa"... tal como no Brexit e nas próximas ...?!

  Entre abstencionistas, alienados e fartos de "centrão" ... votantes viram-se para caudilhos com discursos radicais e/ou populistas!! ... e vencem os defensores do 'centrão de interesses' e dos «1%» que dominam 'mercados' e o mundo !!!

     Não é burro  (- por Penélope, AspirinaB, 9/11/2016)  [os eleitores é que o são!]

      Olha, afinal o Trump ganhou!  (-CB Oliveira, Crónicas do rochedo, 9/11/2016)
   Então bom dia!  Seguiram o meu conselho e dormiram tranquilos?
Fizeram bem, porque há que aproveitar enquanto podem.
O homem laranja será o novo inquilino da Casa Branca a partir de 20 de Janeiro e o seu discurso de vitória até foi fofinho.
Não tarda nada, muitos do que diabolizaram Trump vão dizer que afinal o homem até não é tão mau como o pintam
    Reparem que as primeiras reacções à vitória de Trump não foram no sentido de o homem ser um perigo para o mundo. Os analistas temem muito mais a reacção dos mercados, sempre muito nervosos, que podem provocar uma nova catástrofe económica e financeira.
    Ninguém está preocupado com a possibilidade de Trump carregar no botão e fazer o mundo explodir. Na verdade, nunca ninguém esteve preocupado com isso. O diabo são mesmo os mercados. É isso que move o mundo.
   Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Parece uma aberração, mas é apenas o resultado da sociedade nihilista que todos nós construímos. Na verdade, não foram os americanos que elegeram Trump. Fomos todos nós, apesar de não termos votado. Como se verá dentro de alguns meses, os europeus escolherão amigos de Trump para governar os seus países. ...
            Durmam tranquilos
    A única certeza que tenho sobre as eleições americanas, é que amanhã o mundo estará pior, porque a maior nação do mundo ( e, possivelmente, a que  tem mais ignorantes por metro quadrado) irá escolher para a Casa Branca um louco ou uma idiota útil .
... Sei perfeitamente que Hillary Clinton é diferente de Donald Trump, mas se ela ganhar não vou abrir garrafas de champagne. E muito menos respirar de alívio. Lamentarei apenas, uma vez mais, que tenhamos chegado a uma situação em que as pessoas já se dão por satisfeitas porque um dos países mais poderosos do mundo vai ser governado por uma mulher medíocre. Estamos cada vez menos exigentes e, fruto disso, ninguém se admire se um dia destes chegarmos à ficção de Houellebecq em "Submissão".
   Mas podem dormir tranquilos. O Apocalipse ainda não é esta noite. Mesmo que Trump seja eleito pelos americanos, por incrível que pareça, 2017 traz-nos desafios tão (ou mais) perigosos para a Europa e para o mundo, como as eleições americanas. E não me refiro apenas à previsível chegada de Marine Le Pen ao Eliseu, nem ao crescimento da extrema direita na Europa. Estou também a lembrar-me desta terrível ameaça. (a volta dos terroristas/estrangeiros do "Daesh/EI" aos países ocidentais, a atuação dos fanáticos intérpretes/guardas religiosos que querem impôr-se na Europa e no mundo)
   Durmam, pois, tranquilos. Enquanto podem. O pior ainda está para vir e, enquanto os destinos do mundo não forem definidos pela escolha entre o vencedor do Big Brother e o da Casa dos Segredos, ainda há esperança.
 
----- Sistema eleitoral/ de votação nos EUA

Votei assim...  (-R.I.Carreira, Destreza das dúvidas, 6/11/2016, no Texas,USA)

...recebi um telefonema acerca das eleições presidenciais para participar num painel de intenções de voto. Qual a probabilidade de eu votar -- não havia probabilidade nenhuma porque eu voto sempre, logo é uma certeza -- mas lá disse "muito provável". Perguntaram-me da filiação partidária e eu disse "Independente", depois em quem ia votar e eu disse "Hillary Clinton", se ia votar num partido e eu disse "Democrata". Ouvi do outro lado da linha um suspiro de exasperação como se a senhora que me telefonava estivesse farta de ouvir a mesma resposta. É a única resposta lógica. Os meus candidatos republicanos são medíocres ou malucos.   (cada eleitor vota em vários candidatos, pois há eleições para vários cargos elegíveis e cada estado tem direito a eleger determinado número de representantes para o colégio eleitoral que elege o candidato a presidente...).
    Por exemplo, a Devon Anderson, que é a District Attorney aqui do condado, é Republicana e está para ser reeleita. ...    [... a vítima levantou um processo em tribunal, e muito bem, contra o estado. Espero que ganhe uma boa indemnização, mas assim haverá menos dinheiro para arranjar as estradas ... (Não me digam para eu comprar um carro novo porque, em Houston, os carros novos têm de ir à oficina ao fim de um ano ou dois, dado que as estradas são tão más. ... As pessoas que andam sempre a trocar de carro não sabem gerir o seu dinheiro.)]
      Então a minha intenção era votar Democrata em tudo e foi o que fiz.
Como vivo num condado que tem mais de 400.000 habitantes, o estado do Texas permite-me votar antecipadamente sem restrições, mas as regras mudam de estado para estado, como podem ver numa tabela neste site; há estados que não permitem o voto antecipado.
    Para votar no Texas é preciso identificarmo-nos: eu usei o meu certificado de eleitor (voter registration certificate) e a minha carta de condução, mas as regras de identificação são uma bocado confusas e, por vezes, o pessoal que está nas mesas de voto pode não explicar bem o que é preciso mostrar. O Texas é um estado que tem a má fama de dificultar o voto de minorias e de pessoas com pior nível de educação, logo de pessoas que estão mais sujeitas a não ter os documentos necessários.  (...)
   [Uma nota pessoal: eu sou uma pessoa que se emociona muito com estes rituais da Democracia (Há pessoas que acham que os EUA não são democráticos por causa do Colégio Eleitoral.) porque penso sempre no grande privilégio que é poder viver numa altura em que posso votar, quando as mulheres, durante centenas de anos, até milénios, foram consideradas inferiores aos homens.(OK, eu acho que ainda somos, a julgar pela forma como falam de nós. Só a ideia de sugerir que, nós, mulheres, votamos em Hillary Clinton porque votamos com a vagina ou somos feministas, como já ouvi, demonstra que há quem ache que nós não temos capacidade de avaliar um candidato pelos méritos do candidato ou do que nós queremos para o país. Eu consideraria isto um insulto, mas a pessoa que profere estas ideias demonstra o seu nível de ignorância e preconceito, logo não é bem um insulto a mim; é mais um confissão.). Quando tenho oportunidade de votar, sinto o peso de toda essa gente que lutou para que eu tivesse esse direito e parte da razão porque voto é também para honrar essas pessoas que lutaram por mim e pelos meus direitos. Já sei: sou uma idealista romântica. No espectro de todas as coisas que se pode ser, ser uma idealista romântica não é mau de todo.]
       Depois de ter participado na amostra das intenções de voto, ... fui votar no Sábado, dia 29 de Outubro. ... no Centro Comunitário... À medida que me aproximei do edifício, conheci alguns dos candidatos: uma juíza, uma senhora que concorria ao distrito escolar, os apoiantes de um representante estadual, etc. ...
    Após entrar na sala de voto, não era permitido usar o telemóvel,... Dirigi-me a uma pessoa que verificou a minha identificação, tirou um autocolante da máquina com os meus dados (nome, morada, número de eleitor etc.) e colou-o num papel, ao pé do qual tive de assinar. Depois deu-me uma cópia do autocolante com a minha informação e mandou-me ir a outra mesa. Entreguei a minha informação e deram-me uma senha com um código e disseram-me para escolher uma máquina livre e votar.
     Na máquina, digitei o código e escolhi a língua (inglês, espanhol, vietnamita, chinês), depois apareceu a lista de todas as coisas nas quais devia votar. Acho que ocupava uns 8 écrans, mas eu seleccionei a opção que me permitia votar Democrata para toda a gente. Depois verifiquei cada écran e cheguei ao final e votei nos referendos. E pronto, votei assim...

Alguns panfletos 

--- Aceitar os resultados das eleições norte-americanas?  (-M.Madeira, 6/11/2016, vias de facto)

Muita polémica tem sido feita, inclusive em Portugal, por Donald Trump não ter garantido que iria aceitar o resultado das eleições dos EUA.    Mas, por mais que me custe escrever estas palavras, acho que Trump tem razão nesse ponto.   
Veja-se as alegações que frequentemente surgem a seguir a eleições nos EUA (normalmente do lado que perdeu):
- Democratas a dizerem que eleitores negros terão sido massivamente eliminados dos cadernos eleitorais, a pretexto de terem sido confundidos com criminosos condenados
- Republicanos a dizerem que haverá gente a votar várias vezes, ou imigrantes a votar, e a exigirem maior controlo da identificação dos votantes
 - Normalmente Democratas (mas ultimamente também Republicanos) a dizerem que as máquinas de voto eletrónico são manipuladas
      [Uma coisa que me parece é que os Democratas - e ainda mais a quase inexistente esquerda - tendem a preocupar-se sobretudo com variantes da fraude eleitoral clássica, feita pelos organizadores da eleição, enquanto os Republicanos preocupam-se mais com fraudes feitas pelos próprios votantes]
    Ou, seja, há suficientes alegações, de parte a parte, de irregularidades; agora conjugue-se isso com o sistema eleitoral norte-americano, em que basta ter mais um voto num estado para ter todos os votos desse estado no colégio eleitoral (com duas exceções insignificantes - Maine e Nebraska) . Não é díficil imaginar (sobretudo numa eleição renhida) uma situação em que haja alegações de irregularidades numa assembleia de voto, que os votos em causa sejam suficientes para decidir quem ganha nesse estado, e que os votos desse estado sejam decisivos para decidir o resultado final - ou seja, é perfeitamente possível que haja razões credíveis para se duvidar que o vencedor designado seja o verdadeiro vencedor.
    Portanto que lógica teria, ainda antes das eleições, de se saber se houve ou não situações duvidosas, e de se saber se, a existirem, esses casos poderiam ter impacto no resultado final, um candidato dizer antecipadamente que aceitará como verdadeiro o resultado das eleições?
     A menos que se considere que o verdadeiro objetivo da instituição "eleições" não é verdadeiramente escolher o candidato preferido pelo povo, mas simplesmente criar essa ilusão, para garantir que "a rua" não se sinta tentada a por em causa o poder estabelecido. Se se considerar que é fundamental para a vida em sociedade que as pessoas acreditem nos resultados eleitorais (sejam eles verdadeiros ou não), então, dentro dessas premissas, fará sentido achar-se que os candidatos devem entrar numa espécie de conspiração, comprometendo-se a dizer à plebe que concordam com o resultado das eleições (mesmo que pessoalmente não concordem).

--- Basta ?! nas Democracias falseadas. (J. Freitas, 9/11/2016, Duas ou três coisas)
  Quando uma classe politica, democrata e republicana, passeia uma Nação de guerra em guerra, desde o fim da última guerra, e continua desde então em guerra no mundo inteiro, um povo pode, a um dado momento, ter desejos de dizer «Basta» e, conceder a sua confiança a outros.
     Se, paralelamente, este mesmo povo se apercebe, que tendo consentido esforços gigantescos com o seu dinheiro de contribuintes, para salvar uma classe ultra rica, salvando os seus bancos da falência em cadeia, falência devida à especulação desenfreada onde tudo era possível, sempre para os mesmos, este mesmo povo pode ter desejos de dizer: “Basta”
     Se, ainda este mesmo povo, se apercebe que após a crise de 2007, finalmente, a mesma classe ultra-rica, conseguiu, e apesar da crise, retirar as suas castanhas do lume e comê-las sozinha, sem distribuir algumas aos mais necessitados e sobretudo àqueles que produziram as castanhas, então o povo pode revoltar-se.
     Um grande número de jovens americanos, que não comeram castanhas, disseram, ontem: ”Basta”
Um grande número de americanos da classe média, disseram também “Basta”.
     Estas duas classes foram aqueles que não beneficiaram dos ganhos da economia, porque todos os ganhos foram parar no bolso daqueles que pertencem ao grupo dos 1% …que detinha já mais de 50% da riqueza nacional.
     O mesmo fenómeno se passou em Portugal, na França e algures… Porque nunca os ricos foram tão ricos que durante esta crise que eles provocaram em 2009 …
     O fosso que separa os pobres e os miseráveis dos ricos que defraudam o fisco e alimentam os paraísos fiscais nunca foi tão profundo ou tão largo.
     Esta distribuição injusta da riqueza produzida levou ao voto de ontem no país, farol da democracia, como se diz, e chefe do capitalismo selvagem internacional.
   Assim, democraticamente, como Hitler quando acedeu ao poder, um racista, xenófobo, multimilionário, é o 45° presidente dos Estados Unidos.
     Xenófobo sim, que prometeu pôr no olho da rua, quer dizer, expulsar dos EUA, os emigrantes clandestinos. Ele, chefe de varias empresas imobiliárias e da construção civil que emprega milhares de trabalhadores emigrantes sem documentos…e graças à exploração sistemática dos quais ganhou fortunas colossais.
     Vamos a ver quanto tempo o sistema oligárquico e militar o deixará divagar.
Se é possível que o metam na “ordem” capitalista imperial, também é possível que o poder total das duas assembleias, Representantes e Senado, lhe dê asas… E neste caso o Mundo estará em perigo.
    Mau presságio, em França, Marine Le Pen exultou e sonha já dum resultado idêntico, provocado pelas mesmas razões:   a injustiça social alarmante que não cessa apesar da presença dum governo dito de esquerda no poder desde há quatro anos.

--- Algumas razões para votarem Trump    F.G. Tavares , 9/11/2016, 2ou3coisas)

... Dizer que "....uma parte importante da América se rege por estímulos extremamente simples, assentes em ideias-chave quase caricaturais, por inseguranças e medos, por preconceitos e crenças...." , ainda que podendo ter algum fundo de verdade, é fundamentalmente passar por cima da realidade do que se passa nos Estados Unidos.    E essa realidade, a meu ver, tem que ver com o empobrecimento de enormes camadas da população e a concentração indecorosa, para dizer o mínimo, da riqueza nos EUA, ao ponto que não se fala dos top 10%, mas do top 1%. Existem análises, assentes nas estatísticas dos próprios EUA, que constatam isso mesmo (cf. J. Stiglitz, Onubre Einz).
    É também ignorar a sistemática manipulação feita pelos meios de comunicação, sondagens teleguiadas, que efetivamente obnubilam a nossa visão da realidade.
     E vista a prática de H.Clinton, a sua eleição seria como pôr a raposa a tomar conta do galinheiro.
Já agora, algumas das propostas e posições de Trump passadas normalmente em silêncio:
1. Ataque frontal ao poder dos media (OCS, mídia)
2. Denúncia da globalização como responsável da destruição das classes médias nos EUA
3. Defesa do protecionismo (na tradição aliás da política americana até à 2a guerra mundial), renegociação da OMC, por exemplo (e do TTIP?).
4. Recusa de redução orçamental em matéria de segurança social, apoio à redução dos preços dos medicamentos, ajudar a regular os problemas dos sem domicílio fixo “SDF”, reformar a fiscalidade dos pequenos contribuintes.
5. Aumentar significativamente os impostos dos traders especializados nos hedge funds (fundos especulativos) que ganham fortunas. Promete o restabelecimento da lei Glass-Steagall (votada em 1933 durante a Depressão e revogada em 1999 por William Clinton), que separava a banca tradicional dos bancos de negócios para evitar que estes possam pôr em perigo a poupança popular com os investimentos de alto risco.
6. Empenhado em encontrar termos de acordo ao mesmo tempo com a Rússia e com a China.
7. Com a sua enorme dívida soberana, a América já não tem mais os meios para praticar uma política estrangeira intervencionista total. Já não tem vocação para garantir a paz a qualquer preço.
     Estas 7 propostas(?) não fazem esquecer as declarações odiosas e inaceitáveis do candidato republicano difundidas em fanfarra pelos grandes meios de comunicação social dominantes, mas explicam sem dúvida um pouco melhor as razões do seu sucesso junto de largos sectores do eleitorado americano.



Publicado por Xa2 às 08:10 de 09.11.16 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Virar para a social-democracia -vs- governo neoliberal, da Finança

Eleições no Labour-II. Viragem à esquerda.   (A recente vitória de Corbyn nas eleições internas (do 'Labour' / Partido Trabalhista / social-democrata, do R.U.) promovidas pelo partido parlamentar - o conjunto dos 'seus' deputados, que questionaram a liderança de Corbyn e que a  tentaram sabotar de forma mais ou menos descarada - assumiu-se, contrariamente ao que a generalidade dos analistas esperavam, como um momento de reforço da sua liderança. Terminou recentemente a reconfiguração do Gabinete Sombra, e Corbyn aproveitou para deixar claro que os tempos das falsas unidades acabou. A demissão da anterior "chief Whip" - alguém que assume um lugar de direcção no grupo parlamentar de forma a manter a disciplina de voto e a mobilização dos deputados para os debates mais importantes - e a sua substituição por um aliado, foi um sinal. A escolha dos elementos que integram o Governo Sombra, deixou claro que Corbyn  escolheu os seus apoiantes para ocupar os lugares politicamente mais importantes. A liderança de Corbyn é, depois da sua estrondosa vitória, inquestionável. A remodelação do Gabinete Sombra é a prova disso como escreveu Rafael Behr no Guardian.
Na convenção que se seguiu às eleições internas, Corbyn tinha anunciado, ele ou os seus apoiantes mais próximos, como John MacDonnell,  um conjunto de medidas que estão em rota de colisão com as regras até agora dominantes na sociedade inglesa e por toda a Europa. O aumento do salário mínimo  é apenas uma delas. mas simbolicamente importante. Owen Jones, já tinha reconhecido que a nova proposta económica do Labour é uma verdadeira alternativa, e oferece uma real possibilidade de ser eficaz eleitoralmente.
Esta proposta politica não pode ser considerada vaga ou pouco substancial. Ela apresenta medidas concretas, importantes,  que representam um corte com o paradigma  neoliberal.
Voltando ao que escreveu Rafael Behr, até o mais recalcitrante dos adversários de Corbyn, reconhece que o partido falou e que apoia a liderança. Será com ele que irão defrontar as próximas eleições e merecer ou não governar o Reino Unido.

------ O Capital financeiro    ( A terceira edição da revista do colectivo ROAR foi recentemente publicada. Dedicada ao Capital financeiro, "The Rule of Finance", inclui os artigos:
 The Financial Aristocracy, ROAR Collective
The Contradictions of Finance, Richard D. Wolff
The Rise of the American Bondholding Class, Sandy Brian Hager
The 1 Percent Under Siege?, Brooke Harrington
Fancy Forms of Paperwork and the Logic of Financial Violence, David Graeber
The Life and Times of the 1 Percent, Tim DiMuzio
The Debts of the American Empire — Real and Imagined, Cassie Thornton, Max Haiven
The “Golden Noose” of Global Finance, Fanny Malinen
The Potential of Debtors’ Unions, Debt Collective
Defeating the Global Bankocracy, Jerome Roos



Publicado por Xa2 às 07:45 de 27.10.16 | link do post | comentar |

Classe média e pobreza pagam a 1% privilegiados e a rentistas do Estado

Aqueles que põem o seu dinheiro a bom recato  (-V.J.Malheiros, 4/10/2016, Entre as brumas...)



Publicado por Xa2 às 10:41 de 02.10.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Resgate e saque : - Quem salva quem?

Quem Salva Quem?   (-'26/07/2016' por )

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  O filme  “Quem salva quem?” mostra como os "resgates" levados a cabo em vários países europeus na sequência da crise financeira despoletada em 2008, mais não foram do que uma estratégia neo-liberal para levar a cabo uma tremenda redistribuição de baixo para cima e um ataque ao estado social (e à democracia). Ninguém formulou esta realidade melhor que Mario Draghi, ex-vice-presidente do Goldmannn Sachs, actual presidente do BCE e que dirige a economia europeia:  “O modelo social europeu passou à história. A salvação do Euro custará muito dinheiro. Isso significa que teremos de abandonar o modelo social europeu”.
    A transformação da dívida privada em dívida pública foi urdida e apresentada como “resgate”; mas, na realidade, não foram os cidadãos gregos, espanhóis ou portugueses que beneficiaram desses resgates, mas sim os bancos que especularam em operações de alto risco. Antes da crise, os mais ricos do mundo possuíam o triplo do PIB mundial anual. Após 7 anos de crise, possuem o quádruplo. Entretanto, os contribuintes e a maioria da sociedade é obrigada a assumir os riscos e custos milionários. Assim, a crise tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.

     Focando o exemplo da Grécia, “Quem salva quem?” revela como os pacotes de resgate apenas salvaram os credores, isto é, os bancos, os fundos de investimento e as seguradoras. Quando em 2011, o chefe do governo grego Papandreu exigiu um referendo sobre este problema foi deposto pelo Conselho Europeu numa espécie de golpe de estado, tendo sido substituído por um alegado tecnocrata, Lukas Papademos. Exactamente a pessoa que, com o Goldmann Sachs, havia trazido a Grécia para a zona Euro, através de manipulação. O seu trabalho passou agora a ser o de aplicar as condições associadas à concessão do crédito: destruição dos serviços de saúde, seguros e pensões, desregulação das leis laborais, privatização dos activos públicos, etc.

  Quem Salva Quem?   O filme recua ao início destes desenvolvimentos quando, após 70 anos de relativa estabilidade, o mundo da finança foi desregulado. Esta nova liberdade foi de imediato usada pela alta finança para desenvolver uma panóplia de derivados de crédito que domina hoje a economia e conduziu à crise que teve início em 2008.

Revelando alternativas de resposta, o filme mostra ainda o caso da Islândia, onde, ao invés de se proceder à salvação dos capitais internacionais, a redistribuição ocorreu de cima para baixo.



Publicado por Xa2 às 20:38 de 30.09.16 | link do post | comentar |

Ditadura eurocrática e do mercado neoliberal global

Filhadaputice é isto .    (- por   j.m. cordeiro, 13/7/2016, Aventar)

EU defict wall of shame

Seis países não cumpriram as regras do pacto de estabilidade em 2015

     Seis países ficaram em procedimento de défice excessivo em 2015. Croácia, França, Grécia, Reino Unido (se ainda conta), Portugal e Espanha. 

      Disse-se que houve unanimidade entre os ministros das finanças europeus, que formam o Ecofin, na aplicação de sanções a Portugal. O que é falso, logo em primeiro lugar.     "Durante a reunião não houve votação. Portugal e Espanha manifestaram-se contra as sanções, mas os restantes países não levantaram objeções dando luz verde à decisão." [Expresso]. 

     A Grécia opôs-se às sanções.   A Croácia calou-se. A França calou-se.  Assim se confirma, novamente, que a “europa” é o projecto de um país (e seus satélites oportunistas), capaz de impor aos restantes o seu domínio.

quem cala consente.     Filhadaputice é assobiar para o lado enquanto as chamas do vizinho não chegam ao (seu?) palheiro. Mas lembrando Brecht
    Vivemos um tempo em que a contra-informação domina a informação. Neste caso, passámos de unanimidade para vários protestos. Mesmo assim, não chegou a haver votação. Grande europa.

--- Admirável Nova Europa  :  Schäuble prepara plano para “nova UE”, incluindo poder de veto sobre orçamentos.

--- O economista chefe do Deutsche Bank pede 150 mil milhões  para os bancos falidos da Europa (o dele incluído). Tudo pago pelo contribuinte

--- Golpada CETA? ou Não, a Comissão não quer aprender .  (- por Ana Moreno, 14/07/2016, Aventar)

malmström ceta

  Mas a que espectáculo estaremos nós a assistir??? – pergunta-se apreensivo quem estiver a seguir o processo que, segundo intenção determinada da Comissão, deverá levar à assinatura e celebração do CETA (Acordo Económico e Comercial Global) entre a UE e o Canadá.

   Poucos dias após o referendo sobre o Brexit, Juncker e a sua Comissão declararam peremptoriamente o CETA como Acordo “EU only”, ou seja, da exclusiva competência da UE e, portanto, a ser decidido em Bruxelas, com ratificação no parlamento europeu.

Porém, devido aos fortíssimos protestos de uma larga camada de cidadãos esclarecidos que se opõem ao CETA – assim como ao TTIP e TISA – em países como a Áustria, França, Alemanha ou Luxemburgo, os seus governantes não quiseram arriscar o conflito. E foi uma catadupa de reacções contra o plano da Comissão, exigindo a ratificação do CETA pelos parlamentos nacionais. [Read more…]

--- Quando Deus é o mercado e a inspiração é o dinheiro . (- por Santana Castilho,13/7/2016, Aventar)

Carl Levin Milton, advogado e ex-senador pelo Michigan, foi curto e grosso sobre o Goldman Sachs, quando o identificou como “um ninho financeiro de cobras, repleto de ganância, conflitos de interesses e delitos”. O Libération foi fino quando opinou que Durão Barroso fez um simples manguito à Europa.
    Eu parafraseio ambos para acrescentar que tudo converge. Se há talento que Durão Barroso sempre teve foi para aproveitar as oportunidades e fazer manguitos à ética e à moral. Foi assim quando desertou do Governo; foi assim quando cooperou com o crime do Iraque; é assim, agora, quando regressa aonde sempre esteve, isto é, para junto dos que promovem fortunas obscenas e calcam os mais fracos. A sua ignóbil conduta faz-me pensar nos valores que a educação instila nos jovens.
     A educação é pautada pela doutrina da sociedade de consumo. Os alunos são orientados para os desejos que a orgia da publicidade fomenta. Paulatinamente, muitos professores foram-se transformando em peões de um sistema sem humanidade. Paulatinamente, aceitaram desincentivar os seus alunos de questionar e discutir causas e razões.
     Teoricamente livres, usamos a nossa liberdade para permitirmos que nos condicionem. Tudo é mercadoria, educação inclusa. Preferimos estar sujeitos a mecanismos de controlo social a criar mecanismos de oposição ao sistema e de desenvolvimento de outro tipo de desejos: o desejo de visitar a vida, de cooperar com os outros.
    Os sistemas de educação deixam as nossas crianças sem tempo para serem crianças. Porque lhes definimos rotinas e obrigações segundo um modelo de adestramento que ignora funções vitais de crescimento. O ritmo de vida das crianças é brutalmente acelerado segundo o figurino errado de vida que a sociedade utilitarista projecta para elas. Queremos que elas cresçam depressa.

     A pressa marca tudo e produz ansiedade em todos. Não lhes damos tempo para errar e aprender com os erros, quando o erro e a reflexão sobre ele é essencial para o desenvolvimento dos jovens. É a ditadura duma sociedade eminentemente competitiva e utilitária, mas pobre porque esqueceu a necessidade de formar os seus, também, pelas artes, pela estética e pela música.
     Muitos dizem que temos a geração mais preparada de sempre. Mas será que temos? Ou será que temos, tão-só, uma geração com uma relação elevada entre o número dos seus elementos e os graus académicos que obtiveram? E preparada para quê? Para responder ao “mercado” ou para responder às pessoas? É que há uma diferença grande entre qualificar e certificar, preparar e diplomar.
     Quantos pais e quantos políticos se preocuparão hoje com o desconhecimento dos jovens acerca de disciplinas essenciais para a compreensão da natureza humana? Refiro-me, entre outras, à filosofia, à literatura, à história, à antropologia, à religião, à arte. Obliterados que estão todos com a economia e as finanças, enviesada que é a sua forma de definir a qualidade de vida das sociedades, sempre medida pelo crescimento do PIB mas nunca pela forma como ele é dividido, dão um contributo fortíssimo para apagar a visão personalista da educação e promover a visão utilitarista e imediatista, que acaba comprometendo a própria democracia. Porque troca o pensamento questionante pela aceitação obediente, de que os mercados carecem. Este minguar do conceito de educação vem transformando a sua natureza pluridimensional numa via única, autoritária, geradora do homem mercantil e do jovem tecnológico, de exigências curtas. E não se conclua daqui que desvalorizo o progresso tecnológico, mas tão-só que rejeito o enfoque único nessa via, para que tendemos mais e mais, como referência dominante da decisão política. Provavelmente porque é bem mais fácil manipular o tecnólogo que o artista, o tecnocrata que o livre-pensador.
      A universidade é talvez o mais evidente espelho do que afirmo. Tem a sua natureza cada vez mais corrompida por conceitos de mercado, que vão condicionando o conhecimento gerado pelos seus investigadores. Com efeito, os programas de financiamento da investigação estão marcados pela natureza dos resultados previstos. Hoje procura-se mais a utilidade do conhecimento. Antes partia-se para a procura da verdade, mesmo que essa verdade não tivesse utilização mercantil ou não gerasse lucro imediato. O professor universitário, como intelectual puro, passou de moda.   Antes, a missão dos universitários era pensar. Agora é produzir.
      A valorização da cultura universal cedeu passo a múltiplos nichos de cultura utilitarista. Houve, por parte dos interesses económicos e empresariais como que uma expropriação do trabalho académico de outros tempos. A utilização da inteligência está canalizada, preferencialmente, para a inovação que interessa às empresas e que elas vão, depois, utilizar, tendo lucros. A universidade, que oferecia conhecimento, vai virando universidade que oferece serviços. A pressão para que os docentes produzam e sejam avaliados por rankings é o reflexo desta nova filosofia, onde Deus é o mercado e a religião é o dinheiro.



Publicado por Xa2 às 09:20 de 17.07.16 | link do post | comentar |

Aumenta o fosso entre trabalhadores e 'meritosos' gestores ...

Patrões das grandes empresas ganham até 90 vezes mais do que os trabalhadores

      Os salários dos líderes executivos das grandes empresas portuguesas, cotadas em bolsa, ganham cada vez mais do que os trabalhadores que dirigem. Há patrões que ganham 90 vezes mais do que os seus funcionários, de acordo com um estudo da DECO.

Um destes casos é o de Pedro Soares dos Santos, líder da Jerónimo Martins, que detém a cadeia de hipermercados Pingo Doce, que, em 2015, ganhou um total de 865 mil euros, “90 vezes mais do que o salário médio dos seus trabalhadores, revela o Dinheiro Vivo, citando a análise da Proteste.

Este estudo apurou que a disparidade salarial entre trabalhadores e dirigentes das empresas se agravou, no ano passado, notando que os CEO foram aumentados, em média, em cerca de 14,2% e os trabalhadores em apenas 3,6%.

Entre as empresas analisadas, a DECO coloca a Jerónimo Martins como aquela onde há maior disparidade salarial, seguindo-se a Galp, onde o presidente executivo, Carlos Gomes da Silva, recebeu 72 vezes mais de salário do que os trabalhadores da petrolífera.

O patrão da Sonae, Paulo de Azevedo, ganhou, por seu turno, 69,1 vezes mais do que os seus trabalhadores do grupo que detém o hipermercado Continente, no ano transacto.

Da análise da DECO ainda fazem parte as empresas Semapa, Ibersol, CTT, EDP, Mota–Engil, Portucel (nova Navigator) e NOS, concluindo-se que os seus trabalhadores ganham, em média, 30 vezes menos do que os seus chefes.

A Associação de Defesa do Consumidor também apurou que esta disparidade salarial tem vindo a crescer, tendo passado de 21,3 vezes, em 2014, para 23,5 vezes, em 2015.

“Em todos estes casos, o agravamento deveu-se quase exclusivamente a um significativo aumento do salário recebido pelo presidente executivo”, afiança a DECO.

“Apesar das políticas remuneratórias serem votadas em assembleia geral, as empresas levam princípios muito vagos e os accionistas acabam por votar remunerações em pouca consciência. Várias comissões (...) envolvem membros da família dos gestores que decidem em causa própria”, refere Rui Ribeiro, da Proteste, em declarações ao Dinheiro Vivo.

      Rendimento dos presidentes executivos do PSI-20 aumentou 20%

     CEO (chief executive officer, gestor, administrador, presidente) das maiores cotadas da bolsa portuguesa receberam 15,4 milhões de euros em 2015. Administradoras recebem, em média, menos cerca de 30% que os homens. (29 de Maio, 2016)

    Segundo avança o Jornal de Negócios, entre remuneração fixa, variável, diferida, contribuições para PPR e outras remunerações, (e benefícios, prémios, comissões, consultorias, participações, acções, seguros, subsídios, ajudas de representação, habitação, férias, cartões dourados, ... e também esquemas jurídico-contabilísticos de fuga a impostos... em offshores) os presidentes executivos do PSI-20 arrecadaram 15,4 milhões de euros brutos no ano passado, o que representa um aumento de 20% face a 2014.

     Se a Galp Energia foi a empresa que, em 2015, mais gastou com a sua presidência executiva, repartida entre Manuel Ferreira de Oliveira (1,19 milhões) e Carlos Gomes da Silva (1,36 milhões), já António Mexia, da EDP, destacou-se no primeiro lugar do pódio dos gestores mais bem pagos, tendo ganho um total de 1,82 milhões, mais 58% do que em 2014.

     No PSI-20 (indicador das 20 maiores empresas cotadas na bolsa de Lisboa), a discriminação salarial entre homens e mulheres é notória. Tendo em conta as remunerações pagas tanto a administradores executivos como não-executivos, desde que tenham estado em funções durante todo o ano de 2015, a remuneração média das mulheres foi, no ano passado, 28% inferior à dos homens. Conforme refere o Negócios, as administradoras das maiores cotadas da bolsa portuguesa receberam, em média, 171.318 euros, contra os 255.880 euros auferidos pelos administradores.

    Se for tido em conta o valor total pago pelas empresas aos administradores, independentemente do tempo que estiveram em funções, as mulheres ganharam somente 4,43 milhões dos 62,15 milhões destinados aos administradores, o que equivale a pouco mais de 7% do total.

    O aumento do rendimento auferido pelos CEO do PSI traduziu-se no agravamento do fosso salarial entre trabalhadores e gestores. Os trabalhadores precisam de trabalhar, em média, de 25 anos para ganharem o mesmo que um gestor arrecada num ano.

          Artigos relacionados: 


Publicado por Xa2 às 20:48 de 29.05.16 | link do post | comentar |

E.U.A., U.E., ... responsáveis por crises/ problemas mundiais

      Obama  e  o  mundo      (-por F.S. da Costa, 6/5/2016, 2ou3coisas)

 
 
   Notei o desapontamento em muitas caras quando, na tarde de hoje, no painel de encerramento da 2ª Conferência de Lisboa, afirmei que Obama (presidente dos EUA) nos vai deixar um mundo mais inseguro do que aquele que existia ao tempo em que assumiu funções. Apesar da liderança demonstrada na negociação nuclear com o Irão e da descompressão nas relações com Cuba (numa "esquina" da ilha, chamada Guantanamo, não cumpriu o que prometeu), o saldo da política externa de Obama é medíocre.
    Claro que gostei do discurso do Cairo, como agora apreciei o de Hanover, mas a paz e a segurança não se fazem com palavras. A sua gestão das "primaveras árabes" foi péssima, com responsabilidades muito sérias, partilhadas com a França e com o Reino Unido (e Alemanha,) na exploração ilegal do mandato do CSNU quanto à Líbia, com as consequências à vista das costas europeias. Quanto a Israel, mostrou a tibieza habitual dos presidentes democráticos e não deu um único passo relevante na resolução do conflito - embora Telavive continue a ser mantido como o principal recetor da ajuda externa dos EUA.    No Iraque, a diplomacia americana foi um completo desastre, o "phasing-out" do Afeganistão é pavoroso e nada conseguiu fazer no caso importantíssimo do Paquistão.    Grande parte da tragédia da Síria deve-se ao desregramento de toda essa zona e, salvo o compromisso das "armas químicas" (com Lavrov a ajudar), os EUA revelaram uma falta total de estratégia para a região. Obama não é culpado pela emergência do Estado Islâmico, mas a América é a grande culpada do desmembramento regional que lhe facilitou o surgimento e expansão. Mas serão os EUA responsáveis por não resolver problemas dos outros?, perguntarão alguns. Eu respondo: são, porque, no essencial dos casos, foram eles que ajudaram fortemente à sua eclosão. O presidente de um país que se arroga o direito de intervir em todo o mundo, na defesa dos seus interesses, (ou ao serviço dos negócios/ lucros das 'suas' poderosas transnacionais, magnatas,  lóbis e elites) tem a responsabilidade de ter de responder pela sua ação global. 
      Para o que à União Europeia importa, Obama deixou-se envolver pela agenda da "nova Europa" (e pela Alemanha) no conflito ucraniano, que já havia conseguido contaminar setores de Bruxelas, a começar pela Comissão. O resultado é o que se vê: Rússia "empochou" a Crimeia, empatou o conflito e controla a crise, com Putin mais popular do que nunca. Do lado de cá, a NATO (que é um "heterónimo" dos EUA) foi obrigada a instalar no seu seio um certo pânico e a descrispação parece agora pouco provável.
     Se não nos sair em rifa Trump, teremos Hillary Clinton a suceder a Obama. A senadora democrática que esteve ao lado de Bush na invasão sem mandato do Iraque, que teve um gestão "republicana" do State Department e que tem um postura internacional muito ao estilo da "guerra fria", promete uma presidência '"hawkish" e confrontacional com Moscovo, com tensões que não deixarão de provocar clivagens na NATO e na própria Europa. Essa é também uma das partes da herança (negativa) de Obama.
    A eleição de Obama foi, para mim, uma imensa alegria. Como homem, é uma figura respeitável, vê-lo na Casa Branca foi um salto importante para o mundo e tomou algumas decisões internas muito corajosas. Porém, no plano diplomático, foi uma imensa desilusão.
 
 ----   O  TTIP  e a  pós-democracia  europeia  (-F.Sobral)
  «Barack Obama veio, sorridente, à Europa pedir a sua unidade. Mas veio, sobretudo, tentar que o acordo comercial entre europeus e americanos (o chamado TTIP) avançasse a todo o vapor.
     O certo é que este acordo (de "comércio livre"/ neoliberal, global) está já ferido de morte. Se o comércio é bom para os povos, a forma como os norte-americanos o encaram seria um golpe mortal no sector agrícola europeu (tal como o conhecemos, desde a diversidade de sementes às formas de produção) e na própria democracia e no poder dos Estados.   Os documentos que a Greenpeace divulgou são exemplares sobre aquilo que foi sendo negociado em segredo entre os EUA e os burocratas de Bruxelas, longe do olhar dos cidadãos. É demasiado grave para passar incólume... Há, nesta tentativa de acordo, uma questão de princípios em jogo. (…)
     E, depois, o TTIP é um ataque frontal à soberania democrática e às leis, regras e princípios dos Estados. A tentativa de criar um sistema judicial paralelo ao existente, exclusivamente para ser utilizado pelas empresas, seria um descalabro. Ele permitiria às empresas processar Governos perante um tribunal de advogados ligados a elas próprias. Poderiam desafiar as leis que não lhes agradam e conseguir indemnizações inimagináveis. (…)
    Como acordo comercial livre deixa muito a desejar: nele uns são mais livres do que os outros, apesar de todos parecerem iguais. Este TTIP é uma espécie de "pós-democracia" (que, por exemplo, os burocratas de Bruxelas defendem na prática), onde as velhas estruturas como as eleições e Parlamentos permanecem, mas não têm poder político real. O poder moveu-se para outros sítios, pequenos círculos onde as elites políticas fazem acordos com os lóbis das multinacionais. Criar tribunais que fogem às regras da lei, é uma forma de pós-justiça. (…)
    De acordo com as estatísticas oficiais, o TTIP levaria a perder-se mais um milhão de empregos na Europa (o que seria mais um passo rumo ao caos, face à pressão migratória existente). A forma como tudo foi negociado (num segredo enorme) demonstra mais uma vez o défice democrático existente na Europa, que é bem visível noutras áreas (…). A Europa, com a pobreza visível dos seus líderes, caminha para um território minado. Este caso do TTIP mostra isso mesmo.»
         A dimensão inimaginável da economia especulativa
  «A economia especulativa atingiu dimensões inimagináveis. A grande complexidade que o sistema financeiro adquiriu nos últimos anos, juntamente com a ampla desregulamentação, que se aplicou especialmente desde a década de 1980, torna difícil o seu controle e a previsão das consequências de algumas decisões.
     Após a crise de 2008, meios de comunicação social, analistas e economistas começaram a distinguir entre economia especulativa e real, uma distinção que muitos não entenderam. Embora a crise capitalista mais recente se tenha desenvolvido na esfera financeira, milhões de pessoas em todo o mundo ficaram sem emprego. Porquê?»      --(Continuar a ler AQUI. http://www.attac.es/).


Publicado por Xa2 às 07:38 de 14.05.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Capturam o Estado e arruinam famílias

            ---  complot mais que mafioso !!!
 Ricardo Salgado transferiu centenas de milhões de euros através de offshore antes de sair

       Isto só aconteceu porque o BdP, a PJ e o MP  não agiram a tempo !

-- E a ministra das Finanças (MLAlb.) ? e o Passos Coelho (PM)?  e o P.Portas (V-PM)?  e o pres. do BdP (CCosta)?  e a CMVM e os outros banqueiros ? ... A  «máfila» toda onde estava ?!!  

     Ou, pior, aconteceu porque lhe deram tempo mais do que suficiente para ele se escapar / sacar/ tranferir bens e direitos para empresas/contas 'offshores', + ou - anónimas, discretas... .

-- Há algum desses «bangsters» do BES, BPN, BPP, BANIF e ..., atrás das grades ?!   Porque (não) será ?!

- Será que todos os poderosos gestores/ administradores, governantes, magistrados, advogados, ROCs, consultores, auditores, jornalistas,  ... estão do mesmo lado ...   será que "os marcianos" ameaçaram/ compraram/ enganaram/ taparam olhos-ouvidos-boca-consciências aos restantes cidadãos, àqueles (classe média, trabalhadores contribuintes) que pagam e voltam a pagar... os impunes desmandos (daqueles) que arruinam o país, o Estado e as famílias decentes...

      O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, retirou várias centenas de milhões de euros da instituição através de offshore nas últimas semanas antes de abandonar a liderança, noticiou neste domingo a SIC, citando uma auditoria forense.

A estação televisiva teve acesso às conclusões da auditoria ao BES feita pela PricewaterhouseCoopers (PwC) a pedido do Banco de Portugal, cuja intenção era verificar se as medidas que o supervisor ordenou para separar o BES e as restantes empresas do universo Espírito Santo foram cumpridas.

Segundo a SIC, a auditoria mostra que “Ricardo Salgado e a sua equipa fizeram gigantescas transferências de dinheiro para fora do banco através de quatro sociedades offshore” com sede nas ilhas britânicas do Canal da Mancha.

Isto, durante as últimas semanas em que os vários responsáveis desempenhavam cargos no conselho de administração do BES, depois de o Banco de Portugal ter decidido que tinham que se afastar da gestão do banco.   Por isso, está em causa a alegada “prática de actos ruinosos de gestão”, de acordo com a legislação em vigor.

   As offshore foram usadas “secretamente” para pagar muitos milhões de euros a beneficiários desconhecidos, isto quando “a hecatombe [do Grupo Espírito Santo, do qual o BES era o principal activo] já tinha começado”, relatou a SIC.   As suspeitas recaem para que as transferências tenham beneficiado membros da família Espírito Santo, sendo que a 3 de Agosto foi descoberto um buraco adicional de 1,25 mil milhões de euros nas contas do BES, segundo a SIC, que especifica ainda que 300 milhões de euros tiveram como destino a Venezuela.

Caso estas suspeitas se confirmem, está-se perante um caso de violação das regras de gestão das entidades bancárias, com consequências criminais... (se 'isto' não fosse a 'tugolândia' dos DDTs) 

A 3 de Agosto, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades distintas.   No chamado banco mau (bad bank), um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os activos e passivos tóxicos do BES, assim como os accionistas, enquanto no ‘banco bom’, o banco de transição que foi designado Novo Banco, ficaram os activos e passivos considerados não problemáticos.

----- É preciso desmascarar o corrente sistema financeiro, criado e mantido pelos americanos e europeus, com as suas 'offshores' e multinacionais, que «capturam» estados, políticas e legisladores!

     Ver "Panamá papers" sobre esquemas usados nas 'offshores', ... ou como 1%  (poderosos- criminosos de alto coturno e raramente presos) anda a Burlar e Roubar 99% dos cidadãos e dos recursos comuns.

            ----- Pela privatização dos evadidos fiscais   (-J.Mendes, 3/5/2016, Aventar)

Enquanto assistimos à guerra de especulação sobre jornalistas, políticos e empresários alegadamente envolvidos nos papéis do Panama, com sacos azuis e outros esquemas de trafulhice financeira à mistura, a procissão daquele que foi anunciado como um dos escândalos do século passa e nada parece acontecer.  (...)

----   Os bancos não são pessoas de bem     (H.Guerreiro, 4/5/2016, Aventar)

João Salgueiro, um homem que vive no sistema bancário, veio avisar que pode haver mais três bancos na linha de resgate,... Estou admiradíssimo, porque pensava que já não havia bancos por resgatar. Por outro lado, já se sabe que, se há bancos, haverá resgates, porque é essa, actualmente, a função dos bancos: serem resgatados. ...   O termo “resgate”, neste contexto, parece-me, de qualquer modo, mal aplicado. Estamos a assistir, isso sim, a uma troca de prisioneiros: o banco é tirado da prisão da falência, lugar que passa a ser ocupado pelo contribuinte.

-PVNAM:   Banqueiros fazem empréstimos a amigos (parentes, sócios,...), fazem aplicações financeiras em ‘gigajogas’ … o dinheiro ‘desaparece’ (em 'offshores', em RERTs, em 'planeamento fiscal', em contabilidade 'criativa' e em falências fraudulentas)… e o contribuinte é obrigado a pagar mais e receber menos... por causa do "perigo sistémico" ... (? deve ser primo de terrorista fanático religioso).

 -----  Para onde foi o dinheiro dos resgates à Grécia?   (-Entre as brumas, 4/5/2016)

  Um estudo de dois investigadores alemães conclui que dos 216 mil milhões de euros dos resgates dos últimos seis anos, apenas 9.7 mil milhões foram parar ao Orçamento grego. Ou seja, menos de 5% do total serviu a população, enquanto 95% foi para os cofres dos bancos europeus.
           -----   O  computador  europeu
  «Lendo o que a Comissão Europeia diz e escreve sobre a situação económica dos países acorrentados ao euro fica-se com a ténue noção de que a CE é um gigantesco computador que regista tudo menos as emoções e as necessidades humanas. (…)
    Quando a CE vem pedir mais austeridade para Portugal, duvidando das contas de Mário Centeno (uma ficção para conjugar com as ficções de Bruxelas), vem apenas exigir que os portugueses envolvam um pouco mais a corda à volta do pescoço. À espera, talvez, que depois de deixarem de respirar, os portugueses renasçam como vigorosos moços (e moças) dispostos a concorrerem com alemães no trabalho e romenos nos salários.
    O certo é que a evidência é cada vez mais clara:   com as regras deste euro (e do resgate Troika), Portugal nunca sairá deste círculo vicioso de falta de investimento, desvalorização interna do custo de trabalho, emigração e aumento da dívida.  Até ao colapso final.  O verdadeiro Plano B, que tem de começar a ser pensado por Portugal (mesmo que todos o neguem), é como sair deste coliseu mortal, onde estamos a ser transformados em gladiadores e não em cidadãos.»  -Fernando Sobral


Publicado por Xa2 às 07:39 de 06.05.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Combater 'offshores' e responsabilizar «mercados», empresas e políticos...

(offshore) Basicamente, é isto:
panamáPPapers

         Panama Papers: o jihadismo financeiro explicado em 5 minutos

O vídeo em baixo, da autoria do Expresso, oferece uma pequena explicação, que não revelando toda a complexidade da criminalidade com vestes de legalidade que os offshores representam, ajuda a perceber um pouco mais como o 1% nos continua a roubar a todos. Fácil e debaixo dos nossos narizes. 

 -----     Os papéis do Panamá      (Pacheco Pereira, in Sábado, 08/04/2016)

           Um país que tem sido governado em nome dos “mercados”, através do Eurogrupo e do FMI por fora, e pelo PSD-CDS por dentro, não pode espantar-se com as revelações dos chamados Papéis do Panamá. Na verdade, o dinheiro sujo, semi-sujo, semilimpo, vagamente limpo que circula pelos offshores é também o mesmo que alimenta muita da finança internacional e circula pelos fundos que actuam no mercado.

     Há algum tempo ouvi um antigo responsável da Bolsa francesa dizer que mais de 90% do dinheiro que alimenta os fundos de investimento não era “transparente” e que, no mais transparente dos “mercados”, o das obrigações, apenas 50% do capital tinha pai e mãe.

O que isto significa em termos políticos é que uma geração de políticos rendidos a uma certa concepção da economia, a que presidiu aos “ajustamentos” na Europa, permitiu que o controle das nações, endividadas ou não, passasse para uma entidade ex machina a que chamavam “os mercados. “Os mercados” especulavam, dia sim, dia sim, e no intervalo dos dias, premiavam e puniam e, nesse mecanismo, ajudaram partidos e políticos a manterem o poder para prosseguirem a política que lhes era mais favorável. O poder político dobrou-se face ao poder económico, e, a prazo, os actores políticos tornaram-se instrumentos desse poder económico, muitos deles com a alegria desse serviço estampada no rosto como aconteceu por cá. Que esse dinheiro dos “mercados” era o resultado da fuga ao fisco, do esconder de fortunas, do roubo dos seus países e dos seus povos, do roubo dos seus trabalhadores cujos direitos laborais foram um dos alvos centrais dos últimos anos, do crime, importou pouco. Era dinheiro e todos os poderosos, cuja lista se começa agora a conhecer em detalhe, metiam a mão na massa. Cameron, cujo país alberga quase todos os paraísos fiscais onde trabalhava a Mossack Fonseca, Merkel e alguns dos seu servos no Eurogrupo tinham que saber, Juncker sabia bem demais porque fez a mesma coisa no Luxemburgo e isso não foi óbice para ser aquilo que é, Rajoy, idem e Passos e Portas, idem aspas. Poupem-nos ao espectáculo da surpresa ofendida.

     Não é possível fazer nada?   É, é.   O que é que impede um país, ou melhor um grupo de países de impedir que nos seus territórios actuem empresas sediadas nas Ilhas Virgens, em Jersey, ou em Gibraltar (...), que se sabe serem fachadas de dinheiro dos offshores e cujos proprietários não se conhecem? O que impede de se colocar numa “lista negra” todas as empresas nestas circunstâncias que não aceitem uma auditoria fiscal a sério? O que impede que haja uma instituição internacional como acontece com o Tribunal Penal Internacional, dotada de poderes de banimento, de impedimento de circulação, de confisco, que faça de polícia fiscal e leve a um tribunal estes prevaricadores? No fundo são eles que estão do lado de lá da lei, não são coitadinhos. O que impede que o dinheiro obscuro cujo retrato aparece nestes Papéis do Panamá seja confiscado ou expropriado? O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela.

   Bem sei que a comoção seria grande nos meios financeiros, Putin invadiria as Ilhas Virgem, Messi deixaria de jogar, mil e um dos políticos (e gestores) que roubam os seus povos, da Islândia a Angola e ao Paquistão, teriam que ter vidas (, rendimentos) e reformas menos douradas. Bem sei que me vão dizer que todos estes instrumentos e leis já existem, mas não podem ignorar que, se existem, alguma coisa os torna ineficazes. O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela. (...)

       Panama Papers: É preciso acabar com os paraísos fiscais, começando pelos da UE 

           (Elisa Ferreira *,

As revelações dos Panama Papers voltam a lembrar-nos de que só com o fim dos paraísos fiscais é que será possível acabar com os mecanismos e canais de fraude, evasão fiscal e lavagem de dinheiro que lhes estão associados.

     Também nos lembram o enorme serviço prestado pelo jornalismo de investigação e pelos lançadores de alerta (whistleblowers), que assumem riscos consideráveis com as suas denúncias de interesse público. Depois dos LuxLeaks, SwissLeaks ou OffshoreLeaks, os Panamá Papers serão apenas mais um episódio num processo que se antecipa longo e com muitas mais revelações, dada a informação disponível.   Seria importante que a democracia europeia clarificasse de uma vez por todas o tratamento que é devido a estes actores cívicos. As revelações sucessivas de escândalos destes despertaram um importante reconhecimento público do papel dos lançadores de alerta em prol da cidadania e da transparência.   Não podemos por isso esquecer que ainda este mês, Antoine Deltour, ex-auditor na PwC e responsável por muitas das revelações dos LuxLeaks, vai ser julgado sob acusação de roubo e violação da legislação luxemburguesa de protecção do segredo profissional e comercial, arriscando pena de prisão e multa.        Ao contrário dos Estados Unidos, onde os whistleblowers têm um estatuto claro de proteção e apoio judicial, e mesmo uma compensação monetária calculada em função do volume financeiro da fraude denunciada, nos países da União Europeia (UE) encontramos de tudo: penas de prisão, exclusão do mercado de trabalho e ruína financeira de alguns (provavelmente os mais sinceros), em contraponto com outros, que enriqueceram com a venda da informação. A clarificação do estatuto jurídico e do interesse público destas denúncias tem de ser urgentemente estabilizada.

     Os mecanismos agora revelados nos Panama Papers são largamente conhecidos, e não constituem por isso uma surpresa. O que nos pode surpreender é a escala astronómica deste negócio a par da identidade das personalidades públicas e com responsabilidades que estão envolvidas. Mas estas revelações, que se referem apenas a uma única empresa de um pequeno país, não são mais do que a ponta de um enorme iceberg. Quantos mais Panama Papers haverá?

     É inegável que, no seguimento da crise financeira, tem havido alguns progressos no combate à fraude e evasão fiscal. Os países do G20 (as economias mais desenvolvidas e as principais emergentes) encarregaram a OCDE de definir os princípios de transparência, incluindo para os paraísos fiscais, a aplicar à escala global.    Este trabalho é importante e meritório, mas as directrizes da OCDE, além de frouxas, são apenas recomendações não vinculativas.

     O argumento de que este problema requer uma resposta global tem indiscutivelmente alguma valia. Mas, nesse contexto, deverá a UE liderar, ou esperar ser liderada?   Na verdade, a UE, tanto pelo seu grau de integração, como pelos valores que defende, não pode remeter-se a uma espera passiva de um hipotético consenso mundial.    Para ser credível perante os seus próprios cidadãos, a União tem de consensualizar e implementar internamente os princípios pelos quais se rege. Cabe-lhe seguidamente assumir o papel - provavelmente com os Estados Unidos (e saúde-se a propósito as recentes declarações de Obama a respeito dos Panama Papers) - absolutamente fundamental de contribuir para a construção de uma "nova ordem mundial" em matéria de fiscalidade.

     A dificuldade na construção desta agenda europeia é evidente: em 2011-2012 os Socialistas no Parlamento Europeu (PE) desenvolveram uma campanha pedindo o "fim dos paraísos fiscais”. A maioria parlamentar de direita resistiu, com o eterno argumento de que se o combate aos circuitos de fraude e evasão fiscal não for assumido à escala global, as empresas europeias ficarão em desvantagem face às concorrentes. Não é estranho a esta atitude o facto de alguns paraísos fiscais estarem exatamente dentro da própria União

     Mesmo assim, e graças à pressão da opinião pública, resultante em particular dos LuxLeaks, tem havido avanços.   O relatório de que fui co-autora na comissão especial TAXE*, do PE, para investigar os acordos fiscais preferenciais (tax rulings) oferecidos por membros da UE às multinacionais para lhes permitir transferir rendimento tributável para países com menores taxas de imposto, e que foi aprovado por esmagadora maioria do PE, elenca com grande precisão as medidas que são necessárias ao nível europeu. Uma delas é, precisamente, tornar ilegais os paraísos fiscais - a começar por aqueles que existem no interior da UE - e aplicar sanções a quem os utiliza.

      A Comissão Europeia (CE), sob a liderança do comissário socialista francês Pierre Moscovici, tem-se mostrado bem mais voluntarista do que era habitual, apresentando propostas legislativas ambiciosas para introduzir maior transparência na fiscalidade das empresas e reduzir as possibilidades de recurso a paraísos fiscais: tributação de lucros onde a actividade económica é realizada, obrigação de reporte -público- das informações que permitam perceber em que países cada empresa realiza lucros e paga impostos, e harmonização (na UE) da base tributável do imposto sobre os lucros para acabar com a actual concorrência fiscal agressiva entre países que partilham um mercado interno e uma moeda única.       Estas e outras iniciativas esbarram no entanto contra fortes resistências no Conselho de Ministros da UE (onde os Governos estão representados). E como as decisões europeias em matéria de fiscalidade sobre as empresas estão sujeitas à regra da unanimidade, basta a objecção de um país para bloquear a decisão, o que é frequente da parte dos Estados que têm regimes especiais (offshores e ...) a defender.

      O que se espera, agora, na sequência das revelações dos Panama Papers? No essencial, que a pressão pública dos cidadãos e da imprensa sobre os respetivos Governos seja suficientemente forte para os convencer a aceitar um salto qualitativo na forma como abordam as questões fiscais. É preciso que os Governos não caiam na tentação de bloquear a legislação essencial em nome de uma interpretação egoísta do respetivo "interesse nacional" (obscuro, dos grandes privados) e, mais importante ainda, que não cedam à pressão indireta (ou direta) dos poderosos atores (magnatas, bancos, transnacionais, gr. advocacia/auditoras/consultoras e seus lóbis, mídia e avençados) que beneficiam da actual opacidade.

     É preciso que a CE mantenha o seu voluntarismo e continue a apresentar propostas legislativas para combater a fraude e a evasão fiscal, a começar pela prometida "lista negra" de paraísos fiscais com sanções para quem os utilizar. E que proceda a uma análise detalhada da eficácia da legislação europeia e da sua aplicação nos Estados membros, apresentando, se necessário, propostas para colmatar eventuais lacunas.

     Esperemos que as revelações dos Panama Papers sejam o catalisador de um sobressalto de consciência por parte dos Estados membros que os leve a aceitar um salto qualitativo da UE em matéria fiscal.   Para isso, é preciso que a Comissão e o Parlamento consigam limitar os interesses nacionalistas no Conselho para que a UE possa desempenhar o papel na cena mundial a que está obrigada pela sua história e pelo esforço que está neste momento a ser pedido aos cidadãos e às PMEs, os principais geradores das receitas fiscais dos Estados.

       * Eurodeputada do PS, porta-voz dos socialistas europeus para os assuntos económicos e monetários e co-autora do relatório do Parlamento Europeu sobre os acordos fiscais preferenciais entre Estados e Multinacionais (TAXE).

------ Três voltas na órbita do Sol   (-R.Paes Mamede, 11/4/2016, Ladrões de B.)

 Segundo a Tax Justice Network, uma organização pela defesa da justiça fiscal, a riqueza mundial depositada em offshores representa qualquer coisa entre os 21 e os 32 milhões de milhões de dólares (ou seja, aqueles números mais doze zeros). Se esse dinheiro fosse transformado em notas de um dólar dispostas em fila, o conjunto daria para completar três voltas do planeta Terra na sua órbita em torno do Sol.
    Aqueles valores verdadeiramente astronómicos correspondem a cerca de 1/4 do rendimento gerado anualmente em todo o mundo. É riqueza que permanece quase integralmente oculta, quase sempre com objectivos pouco honrados - que vão da evasão fiscal à lavagem de dinheiro com origem criminal, passando pelo financiamento da corrupção e do terrorismo.
   Os impostos que ficam por cobrar todos os anos correspondem a um valor próximo do PIB português (189 mil milhões de dólares). São receitas perdidas que têm de ser compensadas com mais impostos sobre quem efectivamente os paga e/ou com a redução dos serviços públicos.(e do estado social)
     Quem ainda julga que isto é um problema causado por práticas adoptadas em destinos exóticos - Panamá, Ilhas Caimão e outros que tais - desengane-se. Países como os EUA, o Reino Unido, a Suíça e o Luxemburgo são responsáveis por uma parte substancial dos impostos que ficam por cobrar devido à opacidade de alguns dos serviços financeiros que prestam.
     É precisamente por terem os seus principais actores no seio dos países mais ricos que os offshores continuam a existir - e que as medidas anunciadas após cada escândalo (LuxLeaks, SwissLeaks, Panama Papers, etc.) ficam sempre muito aquém do que seria necessário para acabar com esta pouca-vergonha
     É preciso lembrarmo-nos disto cada vez que nos exigirem que apertemos o cinto.


Publicado por Xa2 às 07:52 de 11.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Offshores: piratas-corsários, bandeiras de conveniência e globalização ...

---- Um paraíso fiscal  (ou 'offshore' ou 'tax haven') é um estado ou região autónoma (ou zona com jurisdição especial) onde a lei facilita a aplicação de capitais (estrangeiros ou 'apátridas').     Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação de capitais que são de "origem desconhecida", protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto.  São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas (ou apenas 'caixas de correio' como sede fiscal, e/ou contas bancárias 'discretas'), além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar os fenómenos da lavagem de dinheiro  e da evasão fiscal.      * Os «refúgios da pirataria fiscal e...»:

...

       O Panamá é o mundo dentro do Mundo.   (M.Mortágua) 

«Messi quer fugir aos impostos, há bancos - como o BES - que querem fugir ao regulador, traficantes que querem fugir à lei, políticos que querem ocultar pagamentos de corrupção. Todos querem fugir, e todos querem sigilo (bancário...) absoluto. É disso mesmo que vive esta complexa teia, que não começa nem acaba no Panamá. Conforme o grau de benefício fiscal, proteção e discreção que se procura, poder-se--á escolher entre Bahamas, a Suíça, o Luxemburgo ou mesmo a Madeira (ZF). (ou …City of London, Holanda, Delware, VI-usa, ... *). Ao mundo dos offshore só acedem os mais ricos. Para os outros, os que trabalham (por conta de outrém) e ganham o salário mínimo ou o médio, fica o peso de uma administração tributária implacável e a responsabilidade de, com os seus impostos, financiar os estados (os equipamentos e os serviços públicos e sociais).» 

     ---(OJumento):  "É por isso que os Panamá Papers é mais uma lista, uma lista que terá o mesmo destino que tiveram outras listas e quem não se lembra da lista Lagarde, da lista dos trafulhas da Operação Monte Branco ou da Operação Furacão. É neste país que alguém que foi apanhado por fraude fiscal na Operação Furacão aparece depois como candidato presidencial a dar lições ao país e tendo por mandatário nacional um ex-ministro das Finanças. Enfim, talvez seja melhor começarem a fazer listas de 'palhaços' que é o que nos falta fazer.

         Os islandeses não ficaram sentados    ;               Paraíso Fiscal  
 
  . .
.      Os impostos são só para os trabalhadores e para os pobres

       «O escândalo revelado pelos Panama Papers não constitui uma surpresa. Há décadas que sabemos que as coisas se passam assim.
     Sabemos que existem paraísos fiscais que proporcionam este tipo de serviços – muitos deles no seio da própria União Europeia, apesar do hipócrita discurso moralista dos seus dirigentes. (…) Sabemos que os paraísos fiscais, mesmo quando não são ilegais, são imorais e ilegítimos e promovem a desigualdade, a pobreza, o crime organizado, a corrupção, as ditaduras e as guerras, sendo como são espaços impenetráveis ao escrutínio dos cidadãos.
     Sabemos tudo isso. Sempre soubemos tudo isso. Há milhares de indícios que apontam nestas direcções e que sabemos que são minúsculas pontas de um gigantesco iceberg. (…)
    O facto que esta fuga de informação põe em evidência é algo que a esmagadora maioria dos cidadãos continua a não querer ver: o facto de as leis serem aplicadas à massa de cidadãos trabalhadores, os cidadãos com menos rendimentos ou mesmo declaradamente pobres, que são obrigados a pagar os seus impostos, mas poupando ilegitimamente os mais poderosos, uma minoria de pessoas que detém quase toda a riqueza do mundo e que consegue viver à custa do sacrifício de todos os outros, comprando Lamborghinis com o dinheiro que não pagaram em impostos e que deveria ter sido usado para aliviar a pobreza, a fome e a doença. O sistema (não democrático e neoliberal) impõe regras aos mais pobres e permite todas as batotas aos mais ricos.
     Esta é uma iniquidade moralmente intolerável e socialmente destruidora. Mas tem sido tolerada por legisladores, governantes e até pelos cidadãos eleitores, que aceitam com bonomia que um homem como Jean-Claude Juncker, cujo governo ajudou a transformar o Luxemburgo numa estância de evasão fiscal (como a LuxLeaks, uma outra fuga de informações, mostrou), seja, para nossa vergonha, presidente da Comissão Europeia.
     Esperemos os próximos capítulos deste escândalo e esperemos os nomes dos políticos ocidentais e portugueses, que não deixarão certamente de vir à superfície. Depois, iremos deixar os paraísos fiscais na mesma, como temos feito até aqui?»   --por José Vítor Malheiros

      Sorria, está a ser assaltado. Outra vez…   (Aventar, 04/04/2016 por João Mendes)

Offshore Bill Não se preocupem, está tudo bem. É só mais um esquema de fraude fiscal e desvio de dinheiro em quantidades industriais. É só mais uma história protagonizada por banqueiros, políticos, monarcas, celebridades, terroristas e uns quantos outros criminosos, corruptos e burlões que usaram os liberalíssimos offshores para fintar a lei, lavar dinheiro e fugir às suas responsabilidades fiscais. É só mais um episódio que completa uma trilogia que promete não ficar por aqui e que já deu ao mundo enormes sucessos como Luxleaks (2014) e Swissleaks (2015). Bem-vindos ao admirável mundo trafulha dos Panama Papers.

     Pouco se sabe para já. O enredo é denso, a terminologia extremamente complexa e o esquema inclui tráfico de armas e droga, financiamento de grupos terroristas e mistura ditadores sanguinários com a sacrossanta banca europeia. O que sabemos é que a quantidade de dinheiro desviada é colossal, e que por cada um destes terroristas que desvia dinheiro ou financia actividades ilícitas, há alguém (muitos) que fica(m) a perder. E esse alguém sou eu, é o leitor e é a esmagadora maioria da população mundial, os tais 99%, que resgatam bancos e são sujeitos à violência da austeridade cega que procura “corrigir” os desequilíbrios provocados pelo terrorismo do mercado desregulado, controlado pela lei do mais forte.

     Acompanhem este caso, não o deixem cair no esquecimento em que aparentemente caíram os casos que o sucederam. E lembrem-se de tudo isto que está a acontecer da próxima vez que os esquadrões ultraliberais vos tentarem convencer que o estado-providência não é sustentável. Aqui ou no Japão. O que não é sustentável é continuarmos a ser permanentemente assaltados pelos jihadistas do terrorismo financeiro. Declaremos-lhes guerra sem quartel ou assistamos, impávidos, ao alargar do fosso e à interminável imposição de sacrifícios de cada vez que a bolha rebentar. Até quando queremos ser escravos da ganância?

--- A papelada do Panamá e a Pirataria global  (B.Santos, 5/4/2016, Aventar)

       O transporte marítimo é o pilar central do comércio internacional e um dos principais motores da globalização, movimentando cerca de 80% do comércio mundial e mais de 70% do seu valor. Toda esta mercadoria, que vai das bananas aos automóveis de luxo, é transportada e distribuída por mar pelos portos de todo o mundo, alimentando as economias e as “necessidades” de consumo das sociedades ditas desenvolvidas ou em desenvolvimento.

      O Panamá é um país da América Central onde foi construído um dos canais marítimos artificiais mais movimentados do planeta, precisamente o Canal do Panamá, que liga o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, para facilitar o movimento da Marinha Mercante, evitando o longo desvio pelo Estreito de Magalhães. Embora com uma área territorial inferior à de Portugal, o Panamá é a maior nação marítima da Terra, circunstância que se deve ao conceito de Estado Bandeira, mais concretamente à Bandeira de Conveniência. Quem nunca ouviu falar de navios com “Pavilhão do Panamá”, ou seja, registados sob as leis do Estado panamiano, leis essas particularmente benéficas para os proprietários dos navios, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista das normas que regem o Trabalho Marítimo, processo em tudo semelhante ao que acontece com as chamadas off-shores”, procuradas por empresas e particulares com “planeamento fiscal agressivo” e que agora estão a ser objecto de atenção cirúrgica por parte de grupos “independentes” de jornalistas. A verdade é que a Pirataria é uma das mais antigas e sofisticadas actividades desenvolvidas pelo Capitalismo, sendo nela que se funda o verdadeiro poder sobre o planeta, bem expresso, aliás, no movimento que pelo menos desde o tempo dos Descobrimentos toma o nome de Globalização e em resultado da qual todos podemos comprar “gadgets” vindos do outro lado do mundo, comer alimentos de nome impronunciável, conduzir viaturas com duas bufadeiras e, enfim, alimentar o modelo de sociedade humana que decidimos impor uns aos outros, baseado no consumo, no dinheiro e na corrupção. Pois a Pirataria é não só o esteio do Capitalismo, mas o pilar central da nossa civilização, tendo desde sempre nela residido o verdadeiro poder sobre as nações da Terra. Papéis do Panamá? Se fossem higiénicos poderiam ser úteis. Sendo o que são não passam de uma breve escaramuça entre Piratas.     (e... - Porque será que a Suíça, país sem mar e entalado entre montanhas, tem uma das mais poderosas Marinhas Mercantes do mundo? !!)

     ---GM: ...Porque é que os políticos donos do mundo não acabam com os offshores? Será que não têm poder para isso? (ou não querem?! ou são 'fantoches' das oligarquias, máfias e empresas transnacionais?!!)
   O mundo é governado por uma máfia, começando pelos políticos corruptos, e aqueles que não se julgando corruptos, também o são, porque sabem perfeitamente como as coisas funcionam e são coniventes com o sistema.
    Enfim, ainda há pouco foi revelada a conversa entre dois tubarões do FMI, tratando de afundar ainda mais o povo Grego na miséria.
    Porque é que os economistas quando vão à televisão, não falam disto, dos biliões e trilhões de dólares que são desviados das economias dos países por estas autênticas máfias que dominam o mundo, e que põem cada vez mais na miséria grande parte da população mundial.
    Não existe justiça para os pobres, pois esta está ao serviço dos poderosos do mundo e as forças de segurança e forças armadas estão aí para proteger estes ladrões, pois se o povo protestar, (nas ditaduras e falsas democracias) leva porrada e ainda vai preso. ... 

------- https://panamapapers.icij.org/  :

The Power Players  Explore the offshore connections of world leaders, politicians and their relatives and associates.

Stairway to Tax Heaven  Discover a parallel universe of shell companies and wealth managers, and learn how to hide your cash away.

Spies and Shadowy Allies  Firm helps CIA operatives and other characters — real or fanciful — from the world of espionage set up offshore companies to obscure their dealings.

Law Firm’s Files Include Dozens of Companies and People Blacklisted by U.S. Authorities   Global law firm’s customers include suspected financiers of terrorism, nuclear weapons proliferators and gunrunners.

Panamanian Law Firm Is Gatekeeper To Vast Flow of Murky Offshore Secrets  Files show client roster that includes drug dealers, Mafia members, corrupt politicians and tax evaders — and wrongdoing galore.

Global Banks Team with Law Firms To Help the Wealthy Hide Assets   Leaked records show that hundreds of banks and their subsidiaries and branches registered nearly 15,600 shell companies.

------- A corporate haven is a jurisdiction with laws friendly to corporations thereby encouraging them to choose that jurisdiction as a legal (fiscal) domicile (headquarter or post box).



Publicado por Xa2 às 07:43 de 05.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Transnacionais e dinheiro acima de estados e soberanias

O bem-estar das corporações multinacionais    (-R.N. Rosa, 23/2/2016, via OCastendo) 

(Fundos e empresas transnacionais, fisco e grandes consultoras, manipulação e captura de governantes e estados, 'offshores' e fluxos financeiros, U.E. e imposição de políticas)

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Rui Namorado Rosa  estuda no texto que hoje apresentamos os mecanismos do planeamento tributário das multinacionais, uma outra maneira de dizer ao normal pagamento (/fuga) de impostos nos diversos países:
      «A multinacional elabora um planeamento financeiro do qual resulta uma complexa estrutura organizativa de fluxos materiais, imateriais e financeiros que, tirando partido das especificidades dos variados regimes fiscais, procura optimizar os benefícios agregados. Entre diferentes itens que esse planeamento abarca e sobre os quais a multinacional toma opção, no processo de construir a sua estrutura, relevam os seguintes: onde incorporar a sede social, onde incorporar as suas subsidiárias, em que condições conduzir as transacções entre empresas do grupo, onde registar as suas vendas, onde incorrer os seus custos, onde localizar os seus activos, onde empregar o seu pessoal, onde aceder ao crédito, onde registar a sua propriedade intelectual, onde extrair privilégios fiscais especiais.»

     Quando uma grande empresa desenvolve as suas actividades internacionais recorre ao planeamento tributário, assistida por uma empresa de auditoria e consultoria fiscal e jurídica, optimizando fontes e fluxos de capital e de factores de produção, estruturando-se numa empresa multinacional (ou transnacional). É provável que menos de 10% das empresas do mundo sejam «corporações multinacionais» – grupos de empresas interdependentes por laços de propriedade e articulação funcional – e talvez menos de 1% sejam empresas-mãe de tais grupos. Todavia, transacções internacionais entre empresas do mesmo grupo representarão mais de metade do comércio mundial.

     As multinacionais pretendem ser reconhecidas como uma entidade única e publicam relatórios e contas que sugerem assim ser, porém consistem em grande número de empresas distintas quanto a localização e actividade. A empresa-mãe é proprietária da totalidade ou da maioria das demais, as subsidiárias, e controla todas elas. Poderão ser algumas apenas ou ser milhares. Uma contagem recente sugere que a BP detém mais de 3.000 empresas subsidiárias pelo mundo fora.

    Isto significa que, conquanto a corporação multinacional se apresente com uma só face perante o mundo, e publicite um conjunto impressionante de activos, actividades e resultados, a realidade é que quando se trata de tributação não existe tal coisa como uma simples entidade multinacional. Cada empresa de que se compõe é tributada de per si, geralmente ou no país em que se encontra incorporada ou no país onde conduz o seu negócio, não havendo norma universal. Uma sociedade estabelecida segundo o direito inglês é sempre tributável no Reino Unido sobre os rendimentos realizados em todo o mundo. Porém, uma empresa constituída na Inglaterra que tem uma filial em França é em primeira instância tributada em França sobre o rendimento da filial francesa, e depois no Reino Unido, mas com crédito dado ao desembolso fiscal já pago em França, nos termos do acordo de dupla tributação entre esses dois países.   Porém, diferentes países têm regimes fiscais diferentes, compreendendo diferenciadas actividades e tipologias de rendimentos, de tal modo que as taxas de impostos variam amplamente entre países e segundo as actividades desenvolvidas. Assim, uma multinacional detém empresas separadas por actividade em cada país em que opera, e conduz certas actividades em certos países e não noutros, à luz do planeamento tributário.

    A multinacional elabora um planeamento financeiro do qual resulta uma complexa estrutura organizativa de fluxos materiais, imateriais e financeiros que, tirando partido das especificidades dos variados regimes fiscais, procura optimizar os benefícios agregados. Entre diferentes itens que esse planeamento abarca e sobre os quais a multinacional toma opção, no processo de construir a sua estrutura, relevam os seguintes:   onde incorporar a sede social, onde incorporar as suas subsidiárias, em que condições conduzir as transacções entre empresas do grupo, onde registar as suas vendas, onde incorrer os seus custos, onde localizar os seus activos, onde empregar o seu pessoal, onde aceder ao crédito, onde registar a sua propriedade intelectual, onde extrair privilégios fiscais especiais.

     Respeitando à sede social, as multinacionais costumam configurar uma holding, propriedade da empresa-mãe, por sua vez detentora de empresas operacionais subsidiárias. Pouco acontece nesse nível intermediário, excepto que colecta dividendos das subsidiárias para depois conceder os recursos de que dispõe, não a título de dividendos mas como empréstimo à empresa-mãe. A localização intermédia é escolhida numa jurisdição com regime fiscal favorável quanto a tributação de rendimentos, dividendos e juros recebidos, e um amplo leque de acordos sobre dupla tributação com outros países – de modo a não suscitar suspeição de se tratar de um paraíso fiscal, embora o seja de facto. Na Europa, os locais mais procurados a respeito são os Países Baixos, a Irlanda, o Luxemburgo e a Suíça.
        As «quatro grandes»    empresas de consultoria e auditoria – Deloitte, Ernst & Young, KPMG e Price Waterhouse Coopers – são as multinacionais que dominam o sector de serviços de auditoria e consultoria contabilística, fiscal, financeira e jurídica, prestados a empresas de todos os demais sectores em todo o mundo. Elas são igualmente solicitadas por entidades públicas e governamentais para realizarem estudos e prestarem assessoria antecedendo decisões políticas.     Estas empresas gozam de acesso privilegiado aos círculos económicos, legislativos e executivos, e detêm informação que lhes faculta contribuir para conceber e operacionalizar modelos político-económico e jurídico-fiscais em que se configuram programas políticos e estratégias empresariais ao serviço do grande capital transnacional.

     Deloitte Touche Tohmatsu Limited, ou simplesmente Deloitte, sede em Nova Iorque, emprega 210 mil profissionais e gerou $34 mil milhões de receitas em 2014. Price Waterhouse Coopers (PwC), sede em Londres, é uma rede multinacional de serviços profissionais, presente em 157 países, emprega quase 200 mil técnicos, somou $34 mil milhões de receitas em 2014. Ernst & Young (E&Y), sede em Londres, opera como rede de firmas legalmente separadas em 150 países, emprega 210 mil técnicos, realizou $29 mil milhões. KPMG, sede em Amesterdão, emprega 160 mil técnicos, realizou $26 mil milhões de receitas.

       As «quatro grandes» actuam como plataforma giratória de pessoas, conceitos e métodos entre as esferas político-institucional e económico-empresarial, em que assenta o funcionamento do sistema capitalista na sua actual etapa.     A influência política abusiva das «quatro grandes» surge averiguado e verberado num relatório recente da comissão de contas públicas da Câmara Baixa do Parlamento britânico. O Governo britânico vem recorrendo a técnicos dessas empresas de auditoria e consultoria, destacados nos Serviços Tributários e Aduaneiros, para a redacção de leis fiscais. As referidas empresas são livres de depois aconselharem multinacionais e indivíduos em matéria fiscal, fazendo uso do conhecimento privilegiado que possuem, assim facilitando a exploração de detalhes e hiatos da legislação cuja redacção elas mesmas assessoraram. Trata-se de uma ilustração óbvia de um consabido mecanismo corruptor conhecido por «porta giratória».

      Os Serviços Tributários e Aduaneiros britânicos têm recorrido a auxílio externo ('outsourcing'), por alegada insuficiência de recursos, na tentativa de conter as perdas para o erário público causadas por via da evasão fiscal. Os números são convincentes: as «quatro grandes» empregam quase 9000 funcionários e cobram anualmente €2,8 mil milhões pelo trabalho que fazem para as autoridades do Reino Unido.   Os Serviços Tributários têm muito menos recursos, em particular na área de transferência de preços – transacções complexas implementadas por empresas multinacionais tendo em vista transferir lucros tributáveis para jurisdições de baixa tributação –, esquemas de evasão justamente montados com assessoria das mesmas consultoras. «Só nessa área de transferência de preços há quatro vezes mais funcionários que trabalham para as quatro consultoras do que para o correspondente serviço público», diz o relatório.    Um porta-voz dos Serviços Tributários justifica-se:  «Damos cuidadosa consideração a potenciais riscos assim como à forma de mitigar potenciais conflitos de interesse, antes de qualquer desses destacamentos ser acordado. Tudo ponderado, a utilização cuidadosa de quadros destacados é benéfico para o desenvolvimento da política fiscal e melhoramento da eficácia do sistema fiscal.»

     A KPMG aconselhou o Tesouro sobre o desenvolvimento do conceito e de normas para um regime de Direitos de Propriedade Intelectual designado por patent box, para de seguida emitir material promocional relevando o papel que havia desempenhado. Na brochura «patent box: o que ela tem para si» a KPMG sugere que a legislação representa uma oportunidade de negócio para reduzir os impostos, oferecendo ajudar os seus clientes na preparação da alocação de despesas elegíveis.   Depois, a KPMG explica-se em comunicado:   «Quando solicitados pelos departamentos governamentais destacamos especialistas para o seu serviço. O seu papel é fornecer subsídios técnicos e experiência comercial para que as autoridades possam fazer escolhas informadas sobre política fiscal. Os nossos quadros aí destacados não redigem legislação nem tomam decisões políticas». Também o chefe de política fiscal na Deloitte explica:   «Nós não cremos que alguma vez tenha havido qualquer conflito de interesses, e gostaria de ajudar a garantir que não há percepção de conflito».  Já o director de fiscalidade na PwC:  «Nós fornecemos ao governo uma visão técnica, mas apenas quando solicitados e nunca estamos envolvidos na decisão sobre política fiscal, que é uma questão do governo.»   E o chefe de fiscalidade da E&Y vai mais longe:  «Acho que há benefícios no trabalho que fazemos com o governo (…) benefícios para o país em geral. Se olharem para a qualidade da legislação que agora temos (…) é muito melhor do que era há 10 anos atrás.»  «Porque assim? Porque estamos trabalhando activamente com o governo, às nossas custas, para certificarmos que a base legislativa com que estamos a trabalhar é tão clara e concisa quanto pode ser.»

    Porém a presidente da comissão parlamentar identificou esse conflito de interesses e descreveu a acção dessas empresas como sendo equivalente a um esquema fraudulento. «As grandes empresas de contabilidade detêm numa posição poderosa no universo da fiscalidade e mantêm uma inapropriada relação de proximidade com o governo», afirmou, pedindo ao Tesouro para não mais aceitar essas assessorias externas na elaboração de futuras leis fiscais.

     A comissão parlamentar afirma estar «muito preocupada com a maneira como as quatro empresas parecem utilizar seu conhecimento interno da legislação para vender aos clientes aconselhamento sobre como usar essas regras para pagarem menos imposto», acrescenta o relatório. Prem Sikka, professor de contabilidade da Universidade de Essex, declarou:  «Elas [as quatro grandes] são o epicentro de uma indústria de elisão fiscal global, e a perda de receitas fiscais é directamente responsável pela actual crise económica. O Tesouro deveria actuar como as autoridades norte-americanas e processar e multar as empresas. Infractores habituais deveriam ser encerrados».

       Entre nós, a KPMG foi, entre 2002 e 2014, a auditora das contas das principais empresas do Grupo Espírito Santo, sediadas no Luxemburgo. Mantendo-se como auditora do BES «mau», surgiu agora a dar assessoria aos dois candidatos chineses Anbang e a Fosun nas negociações para a compra do Novo Banco (BES «bom»); enquanto isso, a actual auditora do Novo Banco, a PwC, surge também como assessora do fundo norte-americano Apollo, nas negociações para a compra desse mesmo banco. Os paraísos fiscais e as auditoras/consultoras estão omnipresentes e guardam bem os seus segredos.
             Evasão fiscal, paraísos fiscais
     As multinacionais concorrem pelos regimes fiscais mais generosos. Os governos dos países concorrem para as atrair, antecipando maiores receitas fiscais ou então, comprometidos no mesmo objectivo, oferecendo regimes fiscais favoráveis ou isenções.

     A concorrência fiscal, com incentivos para manipular e atrair investimentos, estimula a evasão e fuga de capitais. A concorrência fiscal mina a soberania financeira dos governos posto que contraria a adopção de política fiscal própria; induz mudanças de política tributária, de imposto sobre sociedades para o trabalho e o consumo, agrava a carga fiscal sobre os pobres (classes média e baixa, especialmente sobre os trabalhadores por conta de outrém, impossibilitados de fugir aos impostos); em estados vulneráveis resulta em redução da base tributária, maior assimetria social /desigualdade e enfraquecimento do estado nos planos interno e externo. É esta a corrida para o precipício que o capitalismo tem para oferecer.

      A elisão, a evasão e a fraude fiscal, difíceis de monitorizar e quantificar, resultam em enormes montantes de receitas públicas perdidas. Encaminhadas para paraísos fiscais, atingirão a ordem de $1 milhão de milhões anuais. Os paraísos fiscais, ao permitirem estatuto de privilégio às grandes fortunas e às multinacionais, contribuem para a redução das respectivas tributações, abrem caminho para que a carga tributária recaia sobre os trabalhadores. E iludem a percepção de realidade, risco e responsabilidade do sistema financeiro.

     A fuga de capitais, um fenómeno relacionado com a evasão e a fraude, reporta-se à saída de recursos produtivos de países em desenvolvimento ou periféricos. Embora haja várias motivações por detrás da fuga de capitais, a mais comum será a movimentação e acumulação de riqueza escondida. A fuga de capitais estima-se que exceda $500 mil milhões anualmente, tendo os paraísos fiscais como destino para os acolher com discrição em segurança.

      Fluxos financeiros ilícitos, isto é, movimentos de recursos ilegalmente adquiridos, transferidos ou utilizados, designadamente via transacções comerciais instrumentalizadas por sobre/subfacturação, visam iludir direitos aduaneiros, imposto de rendimento ou IVA, e obviamente também fundos oriundos ou aplicados de/para actividades criminosas. A pesquisa da Global Financial Integrity sugere que 45% dos fluxos ilícitos acabam em centros financeiros offshore e 55% em bancos nos países desenvolvidos. A exportação de fluxos financeiros ilícitos pelas economias em desenvolvimento e emergentes tem progredido à taxa anual de 9%, duas vezes mais rápida do que a geração do PIB global, tendo atingido $991 mil milhões em 2012 (estimativa conservadora por não compreender falsificação de facturação de serviços, dinheiro em espécie e lavagem de dinheiro).

     Um relatório de 2013 revela que, depois de ponderar todos os tipos de fluxos financeiros (legítimos e ilegítimos), incluindo investimentos, remessas, perdão da dívida e exportação de recursos naturais, a África é um credor líquido do resto do mundo. Para além do impacto económico negativo da saída de capital, os fluxos ilícitos têm um impacto terrível sobre os governos, as vítimas da criminalidade e a sociedade. Facilitam a criminalidade organizada, recompensam a corrupção, diminuem as receitas fiscais e comprometem a governação.

      Os fluxos ilícitos exportados por países em desenvolvimento excedem o total do investimento directo estrangeiro (FDI) e da assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) recebidos. E o maior volume desses fluxos, 78%, é facturação fraudulenta de transacções comerciais. Aí está patente a marca da acção das multinacionais.

«De acordo com a UNCTAD, mais de 30 por cento do Investimento Directo Estrangeiro passa por paraísos fiscais e a tendência é crescente, distorcendo as estatísticas sobre fluxos de investimento e de capital. Por exemplo, alguns paraísos fiscais como Bermudas recebem mais investimentos dos Estados Unidos do que países como a China».

      A evasão fiscal é ainda mais facilitada quando incide sobre intangíveis, como Propriedade Intelectual (PI), patentes ou direitos de autor, mesmo logotipos e marcas registadas. A empresa-mãe de uma multinacional cede a propriedade de uma patente a uma empresa de fachada (holding) constituída em território de baixa tributação. Todas as subsidiárias produtivas desse complexo multinacional pagarão subsequentemente royalties a esta empresa de fachada, a partir dos proveitos de suas vendas atribuíveis a essa patente. Garante assim um débito contínuo de receitas para o paraíso fiscal. A Microsoft, só por registar os seus direitos de PI numa subsidiária na Irlanda, «poupou» $1800 milhões em impostos, entre 2001 e 2004, posto que tributados a uma taxa de 12,5% na Irlanda estariam sujeitos à taxa de 35% nos EUA.

      À mão das «quatro grandes» empresas de auditoria e consultoria, a engenharia fiscal é cuidadosamente planificada com vista a contornar e reduzir quanto possível os impostos cobrados a uma empresa, sem necessariamente contradizer a letra da legislação mas iludindo o seu espírito. Tirando partido de ambiguidades ou lacunas das normas legais, e das diferenças entre regimes fiscais vigentes em distintos países. A Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional, ao promoverem a liberalização do comércio e da circulação de capitais, com vista ao crescimento e incremento dos lucros dos grandes grupos económicos, abriram caminho à infiltração de esquemas de elisão e evasão fiscal, de oportunidades de fuga de capitais e fraude fiscal.

                  Caso de sucesso: os Países Baixos

        A respeitável Europa está recheada de paraísos fiscais. O maior paraíso fiscal do mundo será a Suíça, tradicional esconderijo de grandes fortunas. Indivíduos e corporações acorrem discretamente a esse país para lá esconder os seus activos, protegidos por leis de sigilo bancário. Embora o regime fiscal compreenda imposto de rendimento sobre empresas (IRC, ...), todavia não cobra sobre proveitos auferidos por subsidiárias além-fronteira, por aí facultando a possibilidade de as empresas registadas na Suíça evitarem tais impostos. Porém a barreira do anonimato pode ser episodicamente derrubada, em caso de conflito entre centros financeiros, ou por força de investigações lançadas (por potências como EUA ou Alemanha) sobre incidentes bancários.     Crédit Suisse, UBS-AG, e Liechtenstein Grupo Global Trust (LGT) contam-se entre instituições financeiras acusadas de evasão fiscal pelas autoridades norte-americanas, penalizadas após sequente acção jurídica a pagar milhares de milhões de dólares em multas e a ceder informação sobre pessoas físicas e jurídicas com contas secretas. Foi alegado que «o maior gestor de fortunas do mundo [UBS] escondeu $17,9 mil milhões de 19 mil americanos que não declararam os seus bens ao Internal Revenue Service (autoridade tributária dos EUA).» A instituição financeira pagou «$780 milhões, admitiu fomentar a evasão fiscal e forneceu detalhes sobre 250 contas secretas,… posteriormente revelando outras 4450 contas.» Trata-se do maior banco suíço, presente em 50 países, tem 60 mil trabalhadores.

Os Países Baixos são um nó importante na rede mundial de evasão fiscal, onde presentemente estacionam $13 milhões de milhões. Numa União Europeia em crise é motivo de perplexidade e indignação.    O papel dos Países Baixos no sentido de facilitar a elisão e evasão fiscal remonta aos fins da década de 1970 quando, visando atrair empresas multinacionais, iniciou um regime de garantia de tributação favorável pré-acordada (the Dutch turn) em troca de lhes ser permitido o trânsito de capitais. Ao encaminhar proveitos através dos Países Baixos a caminho de paraísos insulares, as empresas podem colher um duplo benefício, não ter de pagar imposto sobre os seus capitais tanto à entrada como à saída.

       Empresas farmacêuticas ou ditas tecnológicas procuram reduzir os seus encargos fiscais pagando royalties sobre direitos de propriedade de patentes em subsidiárias offshore. Tais transacções normalmente incorrem em custos substanciais pois muitas nações desenvolvidas aplicam imposto de retenção na fonte sobre a saída de royalties para jurisdições com as quais não mantenham um acordo fiscal. Pelo contrário, os Países Baixos não impõem imposto de retenção sobre royalties que deixem o país, independentemente do destino. E o imposto é ou reduzido ou eliminado quando os pagamentos sejam feitos para uma jurisdição que seja parceira de acordo fiscal bilateral. A extensa rede de acordos fiscais neerlandeses protege o fluxo de pagamentos através das suas fronteiras.    A evasão fiscal tem fomentado uma vasta população de empresas trusts nos Países Baixos, e gerado cerca de mil milhões de euros de receitas fiscais anuais e cerca de 3500 postos de trabalho, segundo um estudo de 2009. Empresas locais, como Intertrust Group Holding SA e Grupo TMF disponibilizam caixas de correio para multinacionais, proporcionando-lhes um endereço em seus prédios de escritórios em Amesterdão.

      Atraídos por políticas amigáveis e uma vasta rede de tratados fiscais, empresas como IBM, Yahoo, Google, Cisco, Dell ou Merck transferiram proveitos para este país. De acordo com o próprio Banco Central dos Países Baixos, em 2010, empresas multinacionais encaminharam €10 milhões de milhões através de 14 300 «unidades especiais de financiamento» neerlandesas, muitas vezes unidades de negócio que existem apenas no papel, como é permitido por lei.   A IBM International Group BV foi constituída e registada de acordo com a lei dos Países Baixos em 1999, sucursal da IBM na Europa, por sua vez holding de uma rede de mais de 40 empresas subsidiárias representando a IBM por todo o mundo, incluindo as suas operações na Irlanda, um paraíso fiscal onde mantém alguns milhares de empregados. A holding holandesa tinha três funcionários em 2008, número que, desde então, multiplicou para cerca de 200 mil, no final de 2012, cerca de metade dos efectivos globais dessa multinacional. No final de 2012 a IBM tinha acumulado $44 mil milhões de lucros no exterior, dos quais não pagou impostos nos EUA, o sexto maior total de qualquer empresa norte-americana de acordo com dados compilados pela Bloomberg. Desde a constituição da IBM International Group BV, a taxa de imposto reportada pela empresa-mãe desceu 12 vezes em 14 anos. Os fundos por essa via liberados têm financiado a recompra de acções desde 2010, reduzido a quantidade de acções em circulação, e incrementando o lucro por acção, mesmo quando as receitas vão tombando.

     A Dell, um dos maiores fabricantes de computadores pessoais do mundo, usa os Países Baixos como base para evitar o pagamento de imposto de rendimento em qualquer lugar. A subsidiária neerlandesa Dell global BV, sem ter qualquer pessoal afecto, conduz de facto os seus negócios através de uma filial em Singapura, onde a Dell projecta e vende laptops e outros equipamentos para os EUA, Europa e Ásia. Dell global BV paga imposto à taxa de 1/10 de 1 por cento sobre lucros que ascenderam a cerca de $2 mil milhões em 2011, o que permitiu essa subsidiária angariar nesse ano quase três quartos dos proveitos mundiais da Dell. A Dell explica que para fins fiscais o lucro é produzido em Singapura, onde goza de um privilégio fiscal desde 2004. Embora a empresa pague quase nenhum imposto de rendimento em Singapura, os Países Baixos também não cobram imposto de rendimento significativo, alegando evitar a dupla tributação que pode ser reclamada evocando o lucro ser obtido em Singapura.   Como se comprova, também nos Países Baixos e em Singapura, os regimes fiscais à volta do mundo estão muito mais adequados a promover o bem-estar das corporações multinacionais do que das famílias trabalhadoras.

     Ora foi do Reino dos Países Baixos que, no início de 2013, o Senhor Jeroen Dijsselbloem partiu para Bruxelas para dirigir o Eurogrupo e o Mecanismo de Estabilidade Europeu. Em Junho de 2015, os cinco presidentes – Dijsselbloem, do Eurogrupo, Mario Draghi, do Banco Central Europeu, Jean-Claude Juncker, da Comissão Europeia e Donald Tusk, do Conselho Europeu, ditaram o «Relatório dos Cinco Presidentes» para valer como doutrina da União Monetária Europeia, impondo, de cima a baixo, aos Estados-membros as regras de política económica e social da zona euro.



Publicado por Xa2 às 14:15 de 13.03.16 | link do post | comentar |

Finança e Bancocracia ... -vs- Contribuintes e Cidadãos

Como os bancos pt destruíram 40 mil milhões de euros  (-J.Mendes, 4/2/2016, Aventar)

-- (mas) --  Sim miserável, a culpa é tua     (-J.Mendes, 5/2/2016, Aventar)

Ganância    A culpa é tua porque não percebes a economia, não percebes os mercados, não percebes a importância das agências de rating e dos especuladores. Se percebesses, facilmente entenderias que este mundo precisa de milionários tanto quanto precisa que tu vivas a contar tostões. E daí se um grande banco provoca uma gigantesca crise mundial que leva milhões a perder as suas casas e a não saber como pagar as refeições do dia seguinte?   Não és também tu livre de fundar um banco e enganar uns quantos milhões para que nunca falte gasolina no teu helicóptero? Que nos manda a nós ser estúpidos? Afinal de contas, nós temos esse direito: o direito de ser estúpidos, de nos deixarmos enganar. Não é bela, esta democracia?

    Para de te queixar e vai mas é empreender. Salário mínimo? Isso é coisa de bandalhos de esquerda que não querem trabalhar. Subsídios? Sistemas nacionais de saúde? Educação gratuita? Deixa-te de merdas: queres qualidade de vida trabalha para a ter. Não há trabalho? Cria o teu. Nasceste num meio desfavorecido rodeado de precariedade e miséria? Não sejas piegas e arregaça mas é essas mangas. O que tu queres é dado e arregaçado sem teres que mexer uma palha. Esquerdalhada inútil que quer viver acima das suas possibilidades.

     Acorda miserável. O mundo agora funciona assim. Aliás, o mundo sempre funcionou assim. A diferença é que agora nos tentam vender uma utopia, decorrente desta espécie de democracia em que vivemos, na qual todos podemos ser ricos e poderosos. De tempos a tempos, surge alguém oriundo de um meio modesto que tem uma ideia revolucionária e lá consegue ascender ao clube dos milionários. Parece fácil mas não é porque estas excepções são isso mesmo: excepções. O grosso dos recursos é controlado pelas mesmas famílias, pelos mesmos grupos, há várias décadas. As crises vão e vêm e as suas fortunas continuam a aumentar e a aumentar. Os políticos vão e vêm e eles continuam a comprá-los. E a nossa indignação vai e vem e nós continuamos confortavelmente sentados no sofá. A revolucionar nas redes sociais.

       Segundo um relatório da Oxfam, divulgado há um ano atrás, quase 50% da riqueza mundial está concentrada em 1% da população. Frequentemente, esses 1% usam os seus vastos recursos para viciar as regras, comprar legisladores, esmagar a pequena concorrência e a sua riqueza não pára de aumentar. Por cá a coisa não é muito diferente. Umas quantas famílias mandam nisto tudo, não pagam os impostos devidos e ainda têm a lata de nos dar lições de moral. O país real vive a crise, a pobreza, o drama do desemprego e da emigração, e as vendas da Porsche disparam, os lucros do PSI-20 disparam, os salários dos boys disparam e quando a dívida de um banco dispara lá estamos nós, na linha da frente para pagar a factura, impávidos e convencidos da nossa irrelevância. E o imoral torna-se banal.

    Mas a culpa é tua, miserável. É nossa. É que enquanto as castas vão administrando tudo em seu benefício, nós por aqui vamos andando, distraídos entre futebóis e entretenimento de plástico, mais preocupados com os ingredientes da pizza do Sócrates do que com o assalto permanente ao erário público. Destilamos toda a nossa raiva nas redes sociais, arranjamos desculpas para não votar, fazemos manifestações até à hora do jantar e no dia seguinte tudo continua na mesma. Pão e circo, mesmo como nós gostamos. É mais fácil assim, não é?

---- A ideia que passa é que pela primeira vez em 5 anos há alguém (no PS+BE+PCP+PEV) que efectivamente se preocupa com quem é governado, que apresenta propostas, que discute alternativas, que negoceia e regateia, faz valer o seu ponto de vista e não se limita a abanar a cabeça, dobrar a espinha e "Ja, Frau. Schnell, schnell".

----  Agências de ratação financeira    (-por josé simões, derTerrorist, 29/1/2016)

    Enquanto se tratou de pôr o contribuinte a resgatar dois bancos, primeiro o BES, depois o BANIF, não se ouviu nenhuma agência de ratação [não é gralha nem o auto correct] financeira questionar o Orçamento do Estado nem o cumprimento de metas nem os compromissos assumidos com os credores nem a credibilidade do país.

---- O Pivot  e os "nossos" milhões a desaparecer em bolsos privados...

    Passos Coelho vende BPN ao BIC por 40 M€. Estado aumenta o capital do Efisa, banco de investimento do universo SLN/BPN, em 90M€. Efisa é vendido por 38,5 M€ à Pivot SGPS, uma sociedade de capitais portugueses e angolanos da qual faz parte o ex-ministro do PSD Miguel Relvas.

... Miguel Relvas, o tal, vai ser banqueiro por equivalência e, o pior, é que Miguel Relvas não vai fazer pior do que os banqueiros, banqueiros mesmo, por dinastia ou por imposição divina, até na parte dos apoios dados pelo dinheiro dos contribuintes. Social-democracia, sempre!   Adenda: "Miguel Relvas, diz-lhe alguma coisa?"

Dinheiro para aumentar o salário mínimo tem o condão de chocar a nossa moralíssima direita mas quando chega a hora de despejar 90 milhões de euros num descendente do BPN não se passa nada.  O ex-ministro e homem forte de PPassos Coelho integra a Pivot SGPS e o governo do qual fez parte não só lhe vendeu o Efisa por meia dúzia de tostões como ainda lá injectou mais do dobro daquilo que recebeu por ele. Acabamos por pagar 52 milhões de euros à Pivot SGPS para ficar com o banco, livre de encargos adicionais. Como é belo o (neo) liberalismo privatizador da direita nacional.

   ----- Banif -- resumo da novela (trágica)

   A Comissária europeia da pasta da Concorrência diz que não obrigou Portugal a fazer nada no caso do Banif. Quem enquadrou o problema e tomou decisões foi o governo português (do PSD/CDS); ela apenas verificou que tudo estava de acordo com as regras impostas pela UE. Diz ela que a única coisa desejável era um comprador forte.

    Um à parte meu:   sinceramente, esta de comprador forte para mim é um bocado estranho, pois está a consolidar-se o risco num menor número de bancos, em que alguns têm um tamanho bem acima do desejável. Para além disso, maior concorrência está associada a maior número de intervenientes no mercado e não a um menor número, logo não compreendo como é que o mandato dela de defender a concorrência é compatível com esta exigência. A consolidação do sector bancário não só reduz a concorrência, como aumenta o risco para a economia.

   Sabemos também o seguinte:

Entretanto, disse Carlos Costa, o Governador de Portugal, que o Santander, que representa 14,5% do mercado da banca de Portugal não está sob a supervisão do Banco de Portugal, apesar de ter negócios em Portugal -- isto não é um grande risco sistémico para o país?!?

    Recordam-se, certamente, de Vítor Bento ter dito, em Novembro passado, que dentro de três a cinco anos nenhum dos grandes bancos portugueses ('...' ?! nem bancos nem outros recursos estratégicos !!) estará sob controle nacional; pertencerá tudo a grupos estrangeiros.(/ transnacionais e em offshores !!).  (Lembrem-se disso quando vocês pagarem a vossa hipoteca e o vosso cartão de crédito: o lucro dos vossos pagamentos está a ser enviado para o estrangeiro.) Se a banca for controlada por estrangeiros, suponho que o tamanho do Banco de Portugal será fortemente reduzido, se calhar até deveria ser eliminado -- nos EUA não há um banco central por estado --, pois não haverá grande coisa para supervisionar em Portugal. É esse o corolário da grande estupidez que se está a fazer em Portugal.        (-



Publicado por Xa2 às 07:55 de 05.02.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Trabalho e contribuintes -vs- capital e saque

Horário de 35 horas para a administração pública - Histórico


     Sobre um dos temas do dia, e para entender de que se está a falar, procurei dados sobre a evolução histórica dos horários de trabalho na função pública. Os dois quadros aqui publicados resumem-na bem, na minha opinião. (clicar)     -- (Daqui   http://www.stal.pt/   : Avanços civilizacionais -vs- desvalorização salarial e saque aos trabalhadores e reformados.)
------------ Está na hora de outra economia política
  Como argumentámos na altura, o aumento do horário de trabalho no sector público para as 40 horas fez parte de uma ofensiva anti-laboral mais vasta, geradora de injustiças sociais e irracionalidades económicas imbricadas: desemprego de massas acentuado, de um lado, gente a trabalhar cada vez mais horas, do outro.
      Segundo Vital Moreira, a reposição das 35 horas no sector público vai reintroduzir uma desigualdade face ao sector privado, incentivando este último a corrigi-la, o que Vital Moreira vê como uma verdadeira desgraça para os patrões, que neste quadro intelectual levam o nome de “competitividade”, sempre reduzida à componente salarial. Na realidade, Vital está a descrever um processo virtuoso, em que uma alteração da correlação de forças num ponto estratégico do mundo do trabalho pode gerar dinâmicas de contágio laboral progressista noutros. A troika e o seu governo (neoliberal) estavam, embora em sentido contrário, a par disto: economia política do retrocesso (civilizacional e dos direitos humanos), chamámos-lhe.
      A conversa sobre a desigualdade entre trabalhadores do público e do privado ou entre trabalhadores novos e velhos, trabalhadores no activo e reformados (sempre trabalhadores...) serve para criar divisões horizontais que ofuscam as verdadeiras desigualdades verticais numa sociedade capitalista. Estas últimas só podem ser reduzidas pelo empoderamento dos trabalhadores, como até a investigação do FMI confirma: trata-se de um processo que ocorre a diferentes velocidades, sendo os seus feitos igualizadores cultivados por organizações que encarnem os interesses comuns do mundo do trabalho assalariado. Em Portugal, a que está mais próxima disto chama-se CGTP.
      Sabemos que uma das artes do controlo é dividir o mundo do trabalho para reinar, sabemos que esta é uma arte que exige muito investimento, das tecnologias às ideias.    A arte socialmente mais útil é a que caminha no sentido contrário: partindo da acção colectiva das classes trabalhadoras para um projecto nacional-popular que não dispensa fracções das tais classes capitalistas de que nunca se fala na sabedoria convencional (a segmentação que mais interessa politicamente tem de se fazer aí...).   (-
 
----- Da série   "Não Há Dinheiro Para Nada"     (por j. simões, derTerrorist, 18/1/2016)

 "Just 62 people now own the same wealth as half the world's population, research finds"-  "An Economy for the 1%".

62 pessoas (a hiperclasse dos 1%, os super ricos, + que bilionários) detêm a mesma riqueza que metade da população mundial !!  (ou: 62 super ricos são donos de metade do mundo !!).

UK paying millions in aid money to fund overseas tax havens 

David Cameron's father left assets in Jersey tax haven for family to inherit 

Miliband: Tax havens would be forced to expose companies

Last year an investigation by the Independent revealed that the UK was paying millions of pounds to EU-listed tax havens  in the form of international aid.

A significant number of tax havens are also British Crown dependencies and have Queen Elizabeth II as their head of state.

The Government says it has made cracking down on tax avoidance a priority. In September HMRC said it had collected £1bn from users of tax avoidance schemes as a result of new rules.



Publicado por Xa2 às 07:52 de 18.01.16 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Taxar + os altos rendimentos e controlar a finança

Os rendimentos invisíveis   (-por Alex.Abreu, 1/6/2015, Ladrões de B.)

 Em entrevista recente, Marinho e Pinto anunciou que o seu partido está atualmente a considerar propor a introdução de um “salário máximo” — na explicação do próprio, um montante salarial a partir do qual seria aplicada uma taxa de IRS de 80% ou 85%. Nas palavras de Marinho e Pinto, “são obscenos os altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”.
    Tal proposta não tem nada de inaudito. Nos Estados Unidos, por exemplo, as taxas marginais máximas de imposto sobre o rendimento introduzidas por Roosevelt eram de 79% para rendimentos anuais acima de 1 milhão de dólares e 81% acima de 5 milhões. Esse regime fiscal foi introduzido originalmente para apoiar o esforço de guerra, mas vigorou durante o período de relativas prosperidade e equidade que veio a ficar conhecido como as décadas gloriosas do pós-guerra. Só nos anos 80, com Reagan (e Tatcher), é que a taxa marginal máxima se reduziria de 70% para 30%, o que aliás explica uma parte importante da desigualdade galopante desde então verificada. 
    Mas há um aspeto decisivo em que o esboço de proposta de Marinho e Pinto se distingue da fiscalidade rooseveltiana. É que Marinho e Pinto, eventualmente por distração, refere-se repetidamente aos salários demasiado altos como o problema e ao salário máximo como solução, mas sucede que os salários são apenas um dos tipos de rendimento — a par dos lucros, rendas, juros, etc.  E não só sucede que a remuneração do trabalho corresponde a menos de metade do rendimento nacional total em Portugal, como acontece que a principal causa recente do aumento da desigualdade no nosso país não tem sido o aumento da desigualdade entre salários, mas a alteração da repartição funcional do rendimento em detrimento do trabalho e em favor do capital: as remunerações do trabalho, que representavam 48% do PIB em 2009, já eram só 44% em 2014. 
    O erro ou distração de Marinho e Pinto é um sintoma do sucesso ideológico dos esforços no sentido de tornar invisíveis os rendimentos do capital — esforços retomados de cada vez que se desvia as atenções para as disparidades salariais entre os sectores público e privado ou para a questão da equidade entre trabalhadores ativos e reformados. Por isso, se é de saudar que esta questão seja introduzida no debate político português, é importante que não nasça torta, para que mais tarde não se revele difícil de endireitar: o problema da desigualdade diz respeito ao rendimento, não apenas aos salários.
   (publicado originalmente no jornal Expresso de 30/05)
        O nosso homem em Washington    (-J.Rodrigues, 1/6/2015, Ladrões de B.)
 
     A desigualdade de rendimento e de riqueza é a questão moral, económica e política mais importante do nosso tempo e temos de enfrentá-la. 
     Bernie Sanders, o único socialista no Senado, no lançamento da sua candidatura presidencial na semana passada. Não se esqueçam que as desigualdades não cessaram de crescer na generalidade dos países nos últimos trinta anos, sendo que nos EUA é preciso recuar quase um século para se encontrar uma concentração de rendimentos e de riqueza no topo, nos tais 1%, semelhante à de hoje em dia. Até a OCDE já reconhece que este padrão é mau para a coesão social e para o próprio crescimento económico.
                          Anti-Costa   (gov. do BdP)   (-J.Rodrigues, 31/5/2015)

  Cavaco Silva acha que “actual governador é dos poucos portugueses que sabem de política monetária”.  Será que Cavaco Silva conhece o relatório da Comissão de Inquérito ao caso BES, onde Carlos Costa não se sai mesmo nada bem?  Será que Cavaco Silva seguiu, por exemplo, a polémica de Carlos Costa com João Galamba, onde o primeiro revelou que a sua arrogância é só o outro lado do desconhecimento dos mecanismos de política monetária, o que não surpreende porque governa um Banco que não é de Portugal nesta e noutras áreas, um banco que tem mais economistas a atacar o mundo do trabalho do que a pensar em como controlar a finança?   Enfim, suspeito, dada a sua economia política desde os anos oitenta, que Cavaco só apoia Costa porque a casta de banqueiros salvos pelo Estado sem qualquer contrapartida relevante também apoia Costa.   Não foi por acaso que eu aqui apelei, há uns anos, a um manifesto anti-costa.  A sua continuidade como governador é a enésima confirmação da natureza do sistema financeiro, do governo e da presidência desta república com letras cada vez mais minúsculas ou não soubesse Carlos Costa, da sua passagem pelo BCP, sobretudo dos usos de infernos fiscais (offshores) ...

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Pessoas sem dívidas: os piores inimigos da Tirania e do Status Quo  (-ateredominatus, 20/3/2015)

A máquina de criação de conflitos artificiais assentes em pressupostos sociais e económicos requer que os cidadãos sejam escravos de dívidas.  (texto completo em Comentários:)



Publicado por Xa2 às 07:46 de 02.06.15 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

'Privatarias'/ 'bangsters' continuam ... 2012, ...13 ,...14, ...15, ... ?!!....

  Banif  ou  BPN, parte 2  e BPP, BES, ..., BCP, CCAgrícola, Montepio, CGD e BdP... BCE.

      Intervenção do deputado do BE Pedro Filipe Soares sobre a benemérita "ajuda" ao Banif, um banco avaliado em 570 milhões de euros no qual foram injectados 1100 milhões. E sem o Estado ter qualquer poder de decisão nos destinos da instituição. Segundo o Governo, a expropriação do dinheiro dos contribuintes para injectar num banco privado servirá para o Banif poder estimular a economia. Se não fosse uma tragédia, daria para rir.   Uma vergonha !.

       A Caixa Geral de Depósitos (instituição financeira oficialmente "ainda" 100% do Estado) encerrou no paraíso Fiscal (offshore) da ilha da Madeira (agora «menos competitivo»- irra !!) e abriu dependência no 'offshore' das ilhas Caimão !!! ... não é só o PD que foge ('legalmente') aos impostos ...  alguns organismos (autónomos) do Estado também !!   
     Para que conste e esperando contribuir para a consciencialização dos cidadãos e moralização da política e economia em Portugal, repasso alguns dados retirados do site da CGD, referente a 2009:

       Presidente - remuneração base:                 371.000,00 €
       Prémio de gestão:                                       155.184,00 €
       Gastos de utilização de telefone:                     1.652,47 €
       Renda de viatura:                                           26.555,23 €
       Combustível:                                                      2.803,02 €
       Subsídio de refeições:                                        2.714,10 €
       Subsídio de deslocação diário:                              104,00 €
       Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde "apenas" são consideradas despesas decorrentes da actividade devidamente documentadas com facturas e comprovativos de movimento). Situações semelhantes passam-se no Banco de Portugal (BdP),  IGCréditoPúblico, etc.
     A directora do FMI, Christine Lagarde , vai ter um rendimento anual líquido de 323 mil euros, a que se somam 58 mil euros para gastar em despesas, o que representa mais 10% do que o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn, mas mesmo assim menos do que o presidente da CGD, entre outros gestores portugueses, pelo que a senhora ainda está mal paga pelo padrão da élite de Portugal
    Note-se que, em média, os trabalhadores portugueses ganham menos de 50% em relação aos dos restantes 27 países da EU.  "... os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os "nossos excelsos" gestores/ administradores recebem, em média:
 ·       mais 32% do que os americanos;
 ·       mais 22,5% do que os franceses;
 ·       mais 55 % do que os finlandeses;
 ·       mais 56,5% do que os suecos".        (Manuel António Pina, JN, 24/10/09) 

     Não esquecer que cada um destes meninos da élite económico-financeira e do arco do poder têm 2, 3, 4 e mais "tachos", cada um deles muito bem remunerado... e vivem a "mamar/ sugar/ saquear" o Estado e destruir o erário e interesse público.
     E são estes mesmos (des)governantes e seus sabujos e apaniguados que têm a lata de afirmar que "os portugueses devem trabalhar mais", "gastam acima das suas possibilidades", "têm de empobrecer" ... e "emigrar" !!

    Sabemos que é necessário melhorar a eficiência do Estado, abrangendo também os  institutos e empresas públicas (e dos municípios e regiões) ... - e que muitas entidades duplicam funções e têm gestores com vencimentos e regalias muito superiores ao vencimento do Presidente da República.

    Mas também sabemos que esta sociedade (e 'democracia') está cada vez mais injusta, irracional e auto-destruidora.

    É uma vergonha o aumento da pobreza e a disparidade de rendimentos entre cidadãos.  É inaceitável a delapidação dos recursos (financeiros e patrimoniais) que deveriam privilegiar o desenvolvimento e não uma prática/ política neoliberal (selvagem) onde alienação de bens e interesses da comunidade é feita por  incompetência, nepotismo, corrupção e ganância sem limite nem justiça.
    É isto que ajuda a explicar a grave crise económica, financeira e social que Portugal está a viver.

    Mais palavras para quê ?!

    Isto só se resolverá quando ... os cidadãos (em conjunto com os da U.E.)  quiserem, mesmo !  (i.e., quando diminuir a iliteracia e a alienação).

 [- um português preocupado com o futuro ... especialmente dos jovens, dos desempregados e dos cidadãos explorados, humilhados e burlados...]

-----(post original em 2/1/2013)



Publicado por Xa2 às 07:48 de 27.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (25) |

Economices e política, portuguesa e da U.E./ mercados

--- "Só vamos sair da crise empobrecendo" [*]   -PPassos Coelho em 25/10/2011

 "La OCDE advierte que la creciente desigualdad frena la economía"

--- ... mais uma campanha "Dívida pública volta a subir. Está agora nos 130,3% do PIB" mas sem direito a cartaz nem  folheto promocional #PortugalNoCaminhoCerto.

--- Coisas que o PM devia explicar aos portugueses    (-por j.simões,20/5/2015, derTerrorist)

lixo.jpg

    Somos lixo ou abaixo de lixo ou BB ou Ba1ou BB+ [gráfico] mas "pela primeira vez na sua história" Portugal faz "emissão de bilhetes do Tesouro a taxas negativas". Diz que é "um reflexo da confiança que o país angariou com as 'reformas' feitas na sequência do programa de 'ajustamento' ".

     Para sermos todos ainda mais estúpidos o primeiro-ministro, ... sem olhar os interlocutores olhos-nos-olhos, como é seu timbre, devia explicar esta 'malabarice' aos portugueses.

----(in)Competência e  (in)credibilidade  ou  propósito do centrão de interesses?!:

------- Os verdadeiros 'artistas':
--PPCoelho (diz): "Nós somos considerados como países ricos no mundo"
--Durão Barroso,  que o povo grego mentiu e deu instruções para mentir, sem nunca falar em 'Nova Democracia' (ND). Aliás o Syriza que se desenmerde. Durão Barroso preocupado com uma possível saída da Grécia do euro que leve por arrasto Portugal e Espanha.   Vai daí o bullying, de "sentido de Estado", à Grécia por parte dos governos português e espanhol, desde o primeiro dia, não da vitória do Syriza mas da derrota da 'ND'. A 'ND' que recebeu ordens do povo grego para dar instruções ao banco central e ao tribunal de contas para manipular os dados e agora o povo grego está a pagar um enorme preço por isso e por ter votado no Syriza. Aliás o Syriza que se desenmerde.
--Marcelo Rebelo de Sousa, filho do fascista Baltazar R.S., afilhado do sucessor de Salazar, Marcelo Caetano, na RTP 2, que até ir para o liceu não foi da Mocidade Portuguesa porque, no colégio onde andava, tinha uma professora que "de esquerda". É este o pantomineiro que (cantando e rindo) a direita quer ver na P.da R.
--------
Cidadãos, Podemos e devemos fazer melhor !!  vamos votar, vamos deixar os pequenos egoísmos/divergências, vamos construir a  coligação de Esquerda, ...  ou  continuaremos a sofrer a Maldição do centrão neoLiberal .   Sim, essa mesma que destruiu os esforços de Obama (EUA), as esperanças em Hollande (Fr.),... e está a destruir os Estados, a Democracia e a Humanidade.  Sim, esta não é só a nossa Luta ... é uma GUERRA entre a desunida maioria dos explorados e contribuintes da classe média (em cada país, na U.Europeia, no mundoe a poderosa minoria super-rica (os 1% de privilegiados) com os seus fantoches capatazes, suportada pela alta finança, mídia, offshores e transnacionais


Publicado por Xa2 às 07:51 de 24.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

"Eu vou ..." votar contra austeridade neoliberal

“Eu vou lá estar”, diz em Londres a jovem emigrante à Min. Fin.

     No dia 5 de Maio de 2015 (as eleições legislativas gerais britânicas foram a 7 de Maio)  a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi a Londres fazer uma palestra sobre o 'êxito' do programa de austeridade em Portugal. Ou seja, foi dar uma mãozinha à campanha eleitoral dos Tories, contribuindo do lado da Europa do Sul para o discurso endoutrinador que governos conservadores neoliberais europeus – aliados da (offshore) City e dos mercados que faliram e se recapitalizaram (à custa dos contribuintes e Estado, pela 'socialização' e aumento da dívida pública), - andam a propagar aos cidadãos, ajudados pelos barões dos mídia:   “os outros andaram a gastar muito no passado, tivemos nós de fazer a austeridade para voltarmos aos eixos e ao crescimento”  (dos lucros das transnacionais e fortunas das elites económico-financeiras e seus 'fantoches e capatazes').

   Foi este discurso simplista e fora da realidade que ganhou as eleições no Reino Unido, quando a realidade mostra todo o contrário: os governos conservadores neoliberais da austeridade andam a empobrecer os estados e as populações para transferir os dinheiros públicos para os donos do mundo.    As eleições britânicas não são verdadeiramente democráticas: dos 46 milhões de eleitores do Reino Unido só 100 mil votam. O sistema eleitoral britânico, profundamente aristocrático, não permite nunca a partilha do poder com forças políticas mais pequenas e progressistas, antes perpetua a dominação dos 2 grandes partidos.  Para melhores explicações leiam-se os excelentes artigos de Shaun Lawson, publicados aqui e aqui.

   Voltemos à propaganda de Maria Luís Albuquerque. A sua intervenção na London School of Economics suscitou a reacção in loco de Liliana, jovem cidadã emigrante obrigada a sair de Portugal devido ao tratamento de choque da troika-governo de Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.    Felizmente há sempre alguém que resiste à mentira e à ilusão, há sempre alguém que diz não. Há sempre algum Asterix. Neste caso, uma Astérix portuguesa. A cidadã emigrante Liliana lembrou à Ministra que a “Austeridade”  é um fracasso económico, um fracasso de cidadania, um fracasso democrático e de gestão de um Estado. A “Austeridade”  beneficia aquele 1% ou menos da sociedade: os grandes patrões, o capital financeiro, aqueles que podem fugir ao fisco, os corruptos.

   A afirmação da Liliana à ministra tornou-se um soundbyte  “Sim, eu vou lá estar” .  Por extenso: “eu vou lá estar em Outubro, nas eleições, para garantir que a senhora ministra não seja eleita”.  O grupo local de entreajuda  Migrantes Unidos  fez um poster com esta frase e está a divulgá-lo para alertar os cidadãos portugueses emigrantes que devem ir fazer o seu recenseamento eleitoral, antes que seja tarde demais.

   “Eu vou lá estar!”   É o que fazem alguns.     Aqueles que podem e aqueles mais activistas civicamente que se sentem impelidos por uma obrigação patriótica.   Mas…e  todos os que não podem viajar até Portugal para lá estar nas eleições?

   E era preciso, na era do e.governo, dos serviços públicos em linha, fazer uma viagem a Portugal para garantir o voto ? Não podíamos ter o voto electrónico, se já não temos os consulados necessários perto de nós?  Que atraso de vida…

   Não temos voto electrónico, os consulados portugueses escasseiam em toda a Europa e em todo o Mundo. O pouco pessoal consular, em cada posto, não tem capacidade de atendimento a tanto emigrante. O tempo de espera é por vezes de 2 e mais horas. Temos de fazer marcação por telefone para ir resolver qualquer coisa ao consulado. Temos de tirar 1 dia de trabalho.  Os terminais do consulado virtual nunca foram ligados! Jazem nos cantos das associações portuguesas…

   Tudo dificulta o recenseamento eleitoral e o voto do cidadão português emigrante… ora o voto é a nossa maior arma de cidadania!   Vejam esta atrocidade : o recenseamento eleitoral não é automático para o cidadão emigrante, como é para o cidadão residente. Ao emigrar o cidadão português perde a sua capacidade de eleitor e só a pode readquirir através de um processo voluntário e burocrático, que exige tempo e deslocações ao consulado ou então infoinclusão, muito à vontade com a internet e os sites.

   Mas que ofensa é esta que nos fazem?!   Não somos nós portugueses como os outros?   Não pagamos impostos e não enviamos remessas?   E por que razão os nossos círculos eleitorais da emigração em todo o mundo só podem eleger 4 deputados? Que representatividade na Assembleia da República podemos nós ter com 4 deputados??? Que atestado de menoridade e de cidadania de 2a classe nos passa a Lei Eleitoral?  Parece do tempo da outra senhora…

    Os 5 milhões de emigrantes portugueses têm direito a 6 deputados ou mesmo 8 deputados na Assembleia da República. Deputados em número suficiente para constituírem massa crítica e para poderem representar condignamente este vasto círculo eleitoral.  Que a representatividade política dos emigrantes portugueses não seja uma expressão residual e inaudível na Casa da Democracia.   Que sejamos incluídos na participação democrática!      (-Texto de Lídia Martins, emigrante na Bélgica)



Publicado por Xa2 às 07:50 de 16.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

Fosso: milionários vs. mais pobreza, desemprego, emigração, ...

O  fosso  e  a  propaganda     (- João Mendes, 29/04/2015, Aventar) 

Fosso

À medida que os contos governamentais para crianças sobre recuperações fantásticas se multiplicam, a realidade, essa malvada, continua a contar-nos histórias diferentes e aparentemente mais credíveis que a literatura infantil cor-de-laranja. Esta imagem que encontrei n’Uma Página Numa Rede Social, que por sua vez a extraiu da “insuspeita” Rádio Renascença, apresenta-nos uma tese de mestrado cujas conclusões apontam para o seguinte cenário: se a riqueza portuguesa representasse 100€, os 1% mais ricos da população teriam 21€ enquanto que os 20% mais pobres teriam 1€.

Lidos de outra forma, estes dados revelam também que 20% da população detêm 69% da riqueza total do país. Um cenário desolador para um país que conseguiu criar 10 mil milionários por ano nos últimos dois mas que é incapaz de controlar o aprofundar de um fosso que, segundo o INE, vem aumentando consecutivamente ao longo dos últimos cinco anos. Até Bruxelas referiu recentemente a incapacidade do país em lidar com o aumento da pobreza. A pobreza que avança, o desemprego catastrófico apesar das manipulações governamentais e a emigração em massa são variáveis cada vez mais difíceis de mascarar. Até quando aguentará a propaganda?



Publicado por Xa2 às 07:41 de 06.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Revoltante: os que não pagam impostos é que decidem e impõem.
* Recebi uma carta da Autoridade Tributária e Aduaneira (i.e., o Fisco, Finanças )... e tremi.
Não, não era uma coima, processo ou penhora, nem a carta de demissão do seu Director-Geral, nem do tutelar Secretário de Estado.
Era apenas uma carta para não me esquecer de pagar o IMI  (imposto municipal sobre imóveis)…
Não vou aqui falar da injustiça de ser taxado por ter comprado um  apartamento T2  (obrigado pelo desgoverno deste país), numa altura em que era mais caro alugar um apartamento do que pagar a prestação do empréstimo ao banco. 

O que me REVOLTA  é saber que o Ricardo Salgado **  (o ex?- "DonoDistoTudo" )  não recebeu uma carta idêntica (i.e. Não paga IMI ) porque  NÃO TEM imóveis (luxuosa moradia na Qtª da Marinha, Herdade da Comporta, etc, etc.)   declarados em seu nome… (foi o Sec. Est. Finanças, quem o disse).

     Relativamente a impostos  (principalmente IMI, mas também outros), o que me revolta é saber que:
os partidos políticos não pagam.
os fundos de investimento não pagam.
as igrejas não pagam.
as IPSS não pagam.
os sindicatos não pagam.
as associações patronais não pagam.
os estádios de futebol não pagam.
as misericórdias não pagam.
as fundações não pagam.
 ... a especulação financeira, fundiária e terrenos expectantes ... não pagam.
Ou seja, o que me REVOLTA é saber que em Portugal 560 mil imóveis não pagam imposto e o MEU apartamento PAGA!...

PIOR, o que me  REVOLTA  é  SABER  e  quase  NADA  FAZER  ou que o meu interesse e actos para defesa do BEM COMUM, da maioria dos cidadãos, são IMPEDIDOs ou DESFEITOs por uma minoria de PODEROSOS  e uma maioria de ALIENADOS !

  Aliás ** não é só este (ex?- 'bangster' DDT) Riquíssimo Usufrutuário mas indigente contribuinte, ... este OLIGARCA e quase TODOS os RICOS/milionários, as multinacionais/ grandes empresas e seus donos/ maiores accionistas e administradores (gestores de topo e 'consultores', ...) NÃO PAGAM quaisquer IMPOSTOS em Portugal ... (nem IMI, nem IRC, nem IRS, nem IVA, nem IUC, nem NADA !!!)... 
   pois,  todos os seus
    BENS (quintas/ herdades, palácios, casas, carros, aviões, helicópteros, barcos, aparelhos, ...),
    RENDIMENTOS (salários, dividendos, prémios, comissões, ... juros, rendas) e
    COMPRAS (almoços, hotéis, viagens, prendas, computadores, telefones, relógios, jóias, revistas, ...
    SERVIÇOS de médicos, advogados, colégios, férias, ginásios, electricidade, domésticos, jardineiros, motoristas, amantes, ...)
    estão/ são feitos EM NOME DE empresas (contas e cartões) com sede em 'OFFSHORES / paraísos fiscais !! !!
     Assim, e sabendo nós que :
--. os Pobres também Não Pagam (IMI, IRS), porque não têm rendimento suficiente declarado, nem casa própria, ... nem emprego legal e continuado); e que
--. muitos trabalhadores por conta própria e donos de PMEmpresas fogem aos impostos (IRC, IVA,...), não declarando todas as receitas ou deduzindo tudo e mais alguma coisa nas contas da empresa ...;
--. restam aqueles que NÃO têm hipótese de FUGIR aos IMPOSTOS : a classe média, em especial os trabalhadores por conta de outrem !!     São estes que PAGAM tudo e fazem o Estado funcionar.
 
    Mas ...  quem acham que tem mais 'peso' cívico-político (nas eleições, nos partidos, nas campanhas, nas atenções dos políticos e governos, nas medidas económicas) ??
    Claro que não é a classe média (embora educada... é muito desunida e diversificada) e muito menos o segmento dos trabalhadores por conta de outrem da classe média ...
 
   Quem mais beneficia (e 'suga' e manda) neste Estado (capturado e neoliberal) são:
--. os membros da privilegiada classe alta, o topo 1% especialmente,  (por via de fugas aos impostos, isenções, concessões, contratos e PPP ruinosas para o Estado mas lucrativas para os privados, detenção de cargos/ tachos e privilégios, etc.),  que, com o seu poder económico financeiro e poderosos lóbis, apoiam/compram e ameaçam políticos e governantes, controlam/ manipulam TVs, jornalistas, académicos, comentadores, capatazes, caciques, ... audiências e votos;
--. os da classe pobre recebem alguma coisa (embora sejam migalhas, mas porque são muitos pesam...), o indispensável para os continuar a manter iliteratos, enganados, alienados e explorados;
--. e a classe média ? ah esses são para enfraquecer/ ESPREMER cada vez mais (com impostos e cortes nos rendimentos e direitos sociais !) e esmagar a sua liberdade e capacidade de pensar e questionar o alto poder, o 'sistema' e os agentes do regime (neoliberal local e global ) !!!
     São estas condições/ factores e este ciclo vicioso que levam a nação/país/Estado ao DESASTRE (pobreza, desigualdade, alienação, corrupção, injustiça, crime, ditadura, ...) e/ou a uma Revolução. 
     Para se obter/viver numa sociedade desenvolvida e mais democrática o objectivo deveria ser :
fortalecer e alargar cada vez mais o nº de cidadãos na classe média (o oposto do que está a acontecer em Portugal, pois está a ser  reduzida e empobrecida); reduzir a pobreza e as aberrantes desigualdades económicas e de acesso, promover a ascensão social, a educação, a saúde, o trabalho digno, a justiça e a transparência...
-------
(* Adaptado do comentário «IRS e IMI só PAGA a classe média.» ao post "Impostos 2011 a 2015 mas há mais ... e menos disponibilidade familiar", de 29/10/2014, Luminaria


Publicado por Xa2 às 07:53 de 01.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Plutocracia, 'offshores', transnacionais e governos e estados capturados

 

Este planeta Terra tem alguns pequenos estados e entidades políticas autónomas muito especiais:   desde a assistencial e católica Soberana Ordem de Malta (2 edifícios em Roma);   ao micro e poderoso Vaticano (cidade-estado monárquico religioso, sede da Santa Sé da igreja católica a.r.);   ao garboso Principado do Mónaco (c. 1,5 km² e 30 000 hab.);   à antiquíssima República de S. Marino;   à república monástica teocrática ortodoxa do sagrado Monte Atos (c.1500 monges em 20 mosteiros na península grega da Calcídica);   a Macau, região chinesa campeã mundial do jogo/casinos (c.28km² e 400 000 hab.); … até à «outra»  Cidade de Londres, a plutocrática imperatriz da finança e dos ‘offshores.

     Dentro de Londres (capital do Reino Unido), existe a City of London (ou “Square Mile”, com c. 2,9 km² de área,  8 600 habitantes e 350 000 trabalhadores), que é um município/cidade autónoma (mais: é uma entidade territorial e política com estatuto jurídico-fiscal independente, até da acção do Parlamento e da Coroa !!), é o principal centro financeiro da Europa e 'o "offshore"/ paraíso fiscal' de excelência e acção global.  Com uma singular concentração de bancos (e seguradoras, sedes fiscais de ‘holdings’/SGPS/ 'corporations' transnacionais, fundos investidores, corretores da bolsa, sociedades de advogados e contabilistas) e de peritos internacionais, conta com o suporte legal de um sistema regulatório (e jurisdicional) autónomo e com um avançado sistema de comunicações e tecnologia da informação, a City oferece uma imensa gama de serviços destinados a profissionais dos negócios …   A City of London tem um corpo próprio de polícia (‘C. L. Police’, com c. 850 agentes e única força no R.U. que usa insígnias de ouro), que é líder na 'investigação do crime económico' (mas não no seu combate e penalização !).

      A autoridade local governante é a “City of London Corporation”, com seu ‘Lord Mayor’ e 25+100 deputados do ‘Common Council’, (98% são 'independentes' sem partido,) eleitos com os votos de c. 8.600 residentes …e de ‘24.000 votos empresariais’ !! - sim, os votos são controlados pelas empresas, principalmente bancos e companhias financeiras, segundo o número de empregados; uma empresa com 10 trabalhadores tem 2 votos, a maior empregadora tem 79 votos; mas não são os empregados que decidem em quem votar, os eleitores/ votantes são os patrões/ CEO/ conselhos de administração – isto é uma plutocracia (:«forma de governo cujo poder e/ou predominância são conferidos aos ricos; o domínio do poder pelos ricos; a interferência dos ricos (da elite económica) no exercício do poder numa sociedade e/ou governo «1-Poder da riqueza e do dinheiro.2-Dominação dos homens ricos.»;  governo dos ricos (ou seus mandados/ fantoches) para servir os ricos, para os privilegiar e enriquecer mais ainda.), imensamente poderosa, obscura e não prestadora de contas aos cidadãos, à justiça ou a qualquer parlamento democrático.

     O “L. Mayor” e a “C. of L. Corporation”, empenham-se em ‘suprir as necessidades da comunidade internacional de negócios e manter um ambiente no qual as organizações de todo o mundo possam exercer seu papel no financiamento e desenvolvimento do comércio global’ (i.e. fazer ‘lobby’ e subornar governos e políticos do R.U., U.E. e de todo o mundo, para o seu «eleitorado d'ouro» continuar a obter fabulosos lucros, rendimentos e privilégios).

      A City of London tem estreitas ligações (jurídico-financeiras) aos ‘offshores’ das dependências da Coroa/ ex-Império Britânico, i.e. a City é o principal centro da rede de 'offshores'/ ‘paraísos fiscais’ ou o ‘ninho da hidra e serpentes d’ouro’, a 'sede mundial' da globalização económica e política neo-liberal e do ultra poderoso e transnacional lóbi financeiro-bancário.  

------- links via  Plutocracia.com:

Ilha de Jersey: O paraíso... fiscal - John Christensen (VÍDEO)

Os paraísos fiscais contaminam o sistema financeiro global - 14.10.2015

Os Senhores da evasão fiscal (Reportagem) - 12.11.2014

Acordos secretos entre multinacionais e Luxemburgo atingem Juncker - 06.11.2014

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento - 12.11.2014

Quer fugir aos impostos? Fale com a Rainha - 09.11.2013

Vaticano ocupa 8º lugar global em lavagem de dinheiro - 23.08.2013

Inglaterra: Império dos offshores e paraísos fiscais - 25.05.2013

Oxfam: taxar paraísos fiscais acabaria com pobreza extrema no mundo - 23.05.2013

Jersey: Ilha do Tesouro no centro das atenções - 21.05.2013

A vida secreta de 100 grandes empresas nos paraísos fiscais - 15.05.2013

Apple, Google e Amazon encabeçam a sonegação - 05.05.2013

Os paraísos fiscais beneficiam as elites ricas do mundo - 14.04.2013

A história da fuga ao fisco da Starbucks - 19.03.2013

'Super-ricos' têm US$ 21 trilhões escondidos em paraísos fiscais - 22.07.2012

Casa real holandesa envolvida em fraude fiscal - 12.06.2011

2.600 milhões “fugiram” de Portugal para as Ilhas Caimão em 2009 - 21.10.2010

-----------     «in return for raising loans and finance for the British government, the City "has extracted privileges and freedoms from rules and laws to which the rest of Britain must submit" that have left the corporation "different from any other local authority". He further claims that the assistance provided to the institutions based in its jurisdiction, many of which help their rich clients with offshore tax arrangements, mean that the corporation is "a tax haven in its own right".[29]     Writing in The Guardian, George Monbiot also claimed that the corporation's power "helps to explain why regulation of the banks is scarcely better than it was before the crash, why there are no effective curbs on executive pay and bonuses and why successive governments fail to act against the UK's dependent tax havens" and suggested that its privileges could not withstand proper "public scrutiny".[30]   In December 2012, following criticism that it was insufficiently transparent about its finances, the City of London Corporation revealed that its "City’s Cash" account – an endowment fund built up over the past 800 years that it says is used "for the benefit of London as a whole"[31]holds more than £1.3bn. The fund collects money made from the corporation’s property and investment earnings.[32]  »

     «… The Lord Mayor's role, the Corporation's website tells us, is to "open doors at the highest levels" for business, in the course of which he "expounds the values of liberalisation". Liberalisation is what bankers call deregulation: the process that caused the financial crash. The Corporation boasts that it "handle[s] issues in Parliament of specific interest to the City", such as banking reform and financial services regulation. It also conducts "extensive partnership work with think tanks … vigorously promoting the views and needs of financial services." But this isn't the half of it.

     As N.Shaxson explains in his fascinating book “Treasure Islands, the Corporation exists outside many of the laws and democratic controls which govern the rest of the United Kingdom. The City of London is the only part of Britain over which parliament has no authority. In one respect at least the Corporation acts as the superior body: it imposes on the House of Commons a figure called the ‘remembrancer’: an official lobbyist who sits behind the Speaker's chair and ensures that, whatever our elected representatives might think, the City's rights and privileges are protected.

     Several governments have tried to democratise the City of London but all, threatened by its financial might, have failed. The City has exploited this remarkable position to establish itself as a kind of offshore state, a secrecy jurisdiction which controls the network of tax havens housed in the UK's crown dependencies and overseas territories. This autonomous state is in a position to launder the ill-gotten cash ££€€$$  of  oligarchs, kleptocrats, gangsters, arms and drugs barons. As the French investigating magistrate Eva Joly remarked, it "has never transmitted even the smallest piece of usable evidence to a foreign magistrate". It deprives the United Kingdom and other nations of their rightful tax receipts.

     It has also made the effective regulation of global finance almost impossible. Shaxson shows how the absence of proper regulation in London allowed American banks to evade the rules set by their own government. AIG's wild trading might have taken place in the US, but the unit responsible was regulated in the City. Lehman Brothers couldn't get legal approval for its off-balance sheet transactions in Wall Street, so it used a London law firm instead.

     If you've ever dithered over the question of whether the UK needs a written constitution, dither no longer. Imagine the clauses required to preserve the status of the Corporation. "The City of London will remain outside the authority of parliament. Domestic and foreign banks will be permitted to vote as if they were human beings, and their votes will outnumber those cast by real people. Its elected officials will be chosen from people deemed acceptable by a group of medieval guilds …".   The Corporation's privileges could not withstand such public scrutiny. Its power also helps to explain why regulation of the banks is scarcely better than it was before the crash, why there are no effective curbs on executive pay and bonuses and why successive governments fail to act against the UK's dependent tax havens. …»



Publicado por Xa2 às 07:49 de 20.12.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Desigualdade e assalto global

Será que percebemos aquilo que está em jogo?

desigualdade

Um relatório da OXFAM tornado público na semana passada revela, entre outros indicadores esclarecedores sobre a situação de assalto global a que continuamos a assistir, que um imposto de 1,5% sobre as fortunas dos 1654 bilionários que existem no planeta em 2014 – há 5 anos eram “apenas” 793, menos de metade, mas as crises financeira têm destas coisas (dão para 1% enriquecerem mais e 99% empobrecerem) – resultaria numa colecta de 74 mil milhões de dólares o que, nas contas da organização, seria “dinheiro suficiente para preencher as necessidades de financiamento para pôr cada criança na escola e para introduzir serviços de saúde nos países mais pobres do mundo“.

      Isto devia fazer-nos pensar. Mas sobretudo devia fazer pensar as 1654 pessoas que possuem mais do que 890 milhões de euros nas suas contas bancárias. Não é ter nada contra eles serem ricos até porque também existem ricos honestos e de valor. Não serão muitos mas existem e não devem pagar pelos erros dos gangsters/ bangsters da Forbes (que publica a lista dos mais ricos do mundo). Mas estas não são pessoas com uma boa casa, 2 carros de alta cilindrada, filhos no colégio privado e férias no Brasil. Isto é malta com aviões privados e ilhas, e muitos deles viram a sua fortuna aumentar exponencialmente pelo mesmo motivo que a nossa economia afundou: especulação, manipulação de mercado, deterioração das leis laborais, privatizações ideológicas.

     Em Portugal o fosso também continua a aumentar, e ao permanente empobrecimento da sociedade no geral continua a corresponder um aumento do número de milionários e da concentração da riqueza in the hands of the few, independentemente do pasto com que a direita no poder alimenta a sua carneirada. A desigualdade é cada vez mais evidente, a corrupção respira saúde, as promiscuidades entre política e negócios prosperam, sendo que o mais recente episódio do mercado de transferências ente o sector público e o privado é ilustrativo desta prosperidade, e a justiça continua a ser muito tolerante com o poder, acumulando prescrições em criminosos de colarinho branco em liberdade. Mas ainda mais dramático e verificar o recente relatório da UNICEF que conclui que “as crianças são o grupo etário em maior risco em Portugal“.

     Para onde caminha a nossa sociedade? Estaremos condenados a ser uma terra de cegos governados por pessoas com um olho? Por quanto tempo mais iremos suportar as evidências de um sistema desigual e manipulado? Será que a determinado ponto as massas tomarão consciência de que esta situação não é inevitável? E a seguir? Revolta? Violência? Caça as bruxas? É que a ascensão de forças políticas posicionadas nos extremos do espectro (do grego Syriza de esquerda, à Frente Nacional francesa de direita), parecem indicar que existem mudanças em curso cuja dimensão e alcance é ainda difícil de prever. Em Espanha emerge um fenómeno chamado Podemos, cujas mais recentes sondagens sobre a intenção de voto de nuestros hermanos colocam este novo partido à frente do PSOE e do PP.    E por cá? Quanto tempo mais iremos engolir a farsa do bloco central de interesses? Muitas questões, poucas respostas e apenas uma certeza: o tempo é de mudança. Estará Portugal pronto para mudar? Ou seremos, uma vez mais, os últimos a perceber aquilo que está em jogo?



Publicado por Xa2 às 07:46 de 07.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Fanatismo religioso e neoliberal ao serviço dos 1% e + desigualdade

Marina Silva candidata à presidência do Brasil, contra Dilma Rousseff, virou missionária da Igreja Assembleia de Deus e neoliberalíssima

Leonardo Boff (- um dos mais brilhantes e respeitados intelectuais do Brasil, teólogo, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação, ficou conhecido pela sua história de defesa intransigente das causas sociais, atualmente dedica-se sobretudo às questões ambientais. -), sobre Marina: “Pobres perderam uma aliada e os opulentos ganharam uma legitimadora”  - Entrevista da Viomundo, por Conceição Lemes (Link para a fonte) (via PuxaPalavra).  
 
Para L.Boff, Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal.   “Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros”, alerta.Como consequência, arrocho salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de ‘austeridade fiscal’ que está afundando as economias da zona do Euro”.

Sobre a autonomia do Banco Central prevista no programa de Marina, Boff detona: “Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países”.

— Na última sexta-feira, Marina lançou o seu programa de governo, que previa o reconhecimento da união homoafetiva e a criminalização da homofobia. Bastou o pastor Malafaia tuitar quatro frases para ela voltar atrás. O que achou dessa postura? É cristão não criminalizar a homofobia, que frequentemente provoca assassinatos?

Leonardo Boff — Está ficando cada vez mais claro que Marina tem um projeto pessoal de ser presidente, custe o que custar. Numa ocasião, ela chegou a declarar que um dos objetivos desta eleição é tirar o PT do poder, o que faz supor mágoas não digeridas contra o PT que ajudou a fundar.
  O Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus à qual Marina pertence, é o seu Papa. O Papa falou, ela, fundamentalisticamente obedece, pois vê nisso a vontade de Deus. E, aí, muda de opinião. Creio que não o faz por oportunismo político, mas por obediência à autoridade religiosa, o que acho, no regime democrático, injustificável.
  Um presidente deve obediência à Constituição e ao povo que a elegeu e não a uma autoridade exterior à sociedade.

 — Qual o risco para a democracia brasileira de alguém na presidência estar submissa a visões tão retrógradas em pleno século XXI, ignorando os avanços, as modernidades?

Leonardo Boff — Um fundamentalista é um dos atores políticos menos indicado para exercer o cargo da responsabilidade de um presidente. Este deve tomar decisões dentro dos parâmetros constitucionais, da democracia e de um estado laico e pluralista. Este tolera todas as expressões religiosas, não opta por nenhuma, embora reconheça o valor delas para a qualidade ética e espiritual da vida em sociedade.
   Se um presidente obedece mais aos preceitos de sua religião do que aos da Constituição, fere a democracia e entra em conflito permanente com outros até de sua base de sustentação, pois os preceitos de uma religião particular não podem prevalecer sobre a totalidade da sociedade.
  A seguir estritamente nesta linha, pode acontecer um impeachment à Marina, por inabilidade de coordenar as tensões políticas e gerenciar conflitos sempre presentes em sociedades abertas.

 — Lá atrás Marina Silva esteve ligada à Teologia da Libertação. Atualmente, é da Assembleia de Deus. O que o senhor diria dessa trajetória religiosa? O que representa essa guinada para o conservadorismo exacerbado?

Leonardo Boff – Respeito a opção religiosa de Marina bem como de qualquer pessoa. Eu a conheço do Acre e ela participava dos cursos que meu irmão teólogo Frei Clodovis (trabalhava 6 meses na PUC do Rio e 6 meses na igreja do Acre) e eu dávamos sobre Fé e Política e sobre Teologia da Libertação.
  Aqui se falava da opção pelos pobres contra a pobreza, a urgência de se pensar e criar um outro tipo de sociedade e de país, cujos principais protagonistas seriam as grandes maiorias pobres junto com seus aliados, vindos de outras classes sociais. Marina era uma liderança reconhecida e amada por toda a Igreja.
  Depois, ao deixar o Acre, por razões pessoais, converteu-se à Igreja Assembleia de Deus. Esta se caracteriza por um cristianismo fundamentalista, pietista e afastado das causas da pobreza e da opressão do povo. Sua pregação é a Bíblia, preferentemente o Antigo Testamento, com uma leitura totalmente descontextualizada daquele tempo e do nosso tempo. Como fundamentalista é uma leitura literalista, no estilo dos muçulmanos.
  Politicamente tem consequências graves: Marina pôs o foco no pietismo e no fundamentalismo, na vida espiritual descolada da história presente e quase não fala mais da opção pelos pobres e da libertação. Pelo menos não é este o foco de seu discurso.
  A libertação para ela é espiritual, do pecado e das perversões do mundo. Com esse pensamento é fácil ser capturada pelo sistema vigente de mercado, da macroeconomia neoliberal e especulativa.
  Isso é inegável, pois seus assessores são desse campo: a herdeira do Banco Itaú Maria Alice (Neca), Guilherme Leal da Natura e o economista neoliberal Eduardo Gianetti da Fonseca. Os pobres perderam uma aliada e os opulentos ganharam uma legitimadora.
  E eu que em 2010 sonhava com uma representante dos povos da floresta, dos caboclos, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos peões vivendo em situação análoga à escravidão, dos operários explorados das grandes fábricas, dos invisíveis, alguém que viria dos fundos da maior floresta úmida do mundo, a Amazônia, chegar a ser presidente de um dos maiores países do mundo, o Brasil ?!  Esse sonho foi uma ilusão que faz doer até os dias de hoje. Pelo menos vale como um sonho que nunca morre!

 — O programa de Marina prevê autonomia ao Banco Central. O que acha dessa medida?
Leonardo Boff — Eu me pergunto, autonomia de quem e para quem?   Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. Um presidente/a é eleito para governar seu povo e um dos instrumentos principais é o controle monetário que assim lhe é subtraído. Isso é absolutamente antidemocrático e comporta submissão à tirania das finanças que são cada vez mais vorazes, pondo países inteiros à falência como é o caso da Grécia, da Espanha, da Itália, de Portugal e outros.

 — Essa medida expressa a influência de Neca Setúbal, herdeira do Itaú, no seu futuro governo?
Leonardo Boff — Quem controla a economia controla o país, ainda mais que vivemos numa sociedade de “Grande Transformação” denunciada pelo economista húngaro-americano Karl Polaniy ainda em 1944 quando, como diz, passamos de uma sociedade com mercado para uma sociedade só de mercado. Então tudo vira mercadoria, inclusive as coisas mais sagradas como água, alimentos, órgãos humanos.
  A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países. A partir desse controle, estabelecem os níveis dos juros, a meta da inflação, a flutuação do dólar e a porcentagem do superávit primário (aquela quantia tirada dos impostos e reservada para pagar os rentistas, aqueles que emprestaram dinheiro ao governo).
  Os bancos jogam um papel decisivo, pois é através deles que se fazem os repasses dos empréstimos ao governo e se cobram juros pelos serviços. Quanto maior for o superávit primário a alíquota Selic mais lucram. Pode ser que a citada Neca Setúbal tenha tido influência para que a candidata Marina acreditasse neste receituário, velho, antipopular, danoso para as grandes maiorias, mas altamente benéfico para o sistema macroeconômico vigente.

 — As avaliações feitas até agora mostram que o programa econômico de Marina é o mesmo de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência. São neoliberais. O que representaria para o Brasil o retorno a esse modelo? O senhor acha que, se eleita, o governo Marina teria conotações neoliberais?
Leonardo Boff — Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal. Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros.
  Como consequência, arrocho (manutenção/desvalorização) salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de “austeridade fiscal ,que está afundando as economias da zona do Euro e não deram certo em lugar nenhum do mundo, se olharmos a política econômica a partir da maioria da população. Dão certo para os ricos que ficam cada vez mas ricos, como é o caso dos EUA onde 1% da população ganha o equivalente ao que ganham 99% das pessoas. Hoje os EUA são um dos países mais desiguais do mundo. 

 

   – Foi amplamente divulgado que Marina consulta a Bíblia antes de tomar decisões complexas. Esta visão criacionista do mundo é compatível com um mundo laico?
Leonardo Boff — O que Marina pratica é o fundamentalismo. Este é uma patologia de muitas religiões, inclusive de grupos católicos. O fundamentalismo não é uma doutrina. É uma maneira de entender a doutrina: a minha é a única verdadeira e as demais estão erradas e como tais não têm direito nenhum.
  Graças a Deus que isso fica apenas no plano das ideias. Mas facilmente pode passar para o plano da prática. E, aí, se vê evangélicos fundamentalistas invadirem centros de umbanda ou do candomblé e destruírem tudo ou fazerem exorcismos e espalharem sal para todo canto. E no Oriente Médio fazem-se guerras entre fundamentalistas de tendências diferentes com grande eliminação de vidas humanas como o faz atualmente o recém-criado Estado Islâmico. Este pratica limpeza étnica e mata todo mundo de outras etnias ou crenças diferentes das dele.
  Marina não chega a tanto. Mas possui essa mentalidade teologicamente errônea e maléfica. No fundo, possui um conceito fúnebre de Deus. Não é um Deus vivo que fala pela história e pelos seres humanos, mas falou outrora, no passado, deixou um livro, como se ele nos dispensasse de pensar, de buscar caminhos bons para todos.
  O primeiro livro que Deus escreveu são a criação e a natureza. Elas estão cheias de lições. Criou a inteligência humana para captarmos as mensagens da natureza e inventarmos soluções para nossos problemas.
  A Bíblia não é um receituário de soluções ou um feixe de verdades fixadas, mas uma fonte de inspiração para decidirmos pelos melhores caminhos. Ela não foi feita para encobrir a realidade, mas para iluminá-la. Se um fundamentalista seguisse ao pé da letra o que está escrito no livro Levítico 20,13 cometeria um crime e iria para a cadeia, pois aí se diz textualmente: “Se um homem dormir com outro, como se fosse com mulher, ambos cometem grave perversidade e serão punidos com a morte: são réus de morte”.

 — Marina fala em governar com os melhores. É possível promover inclusão social, manter políticas que favorecem os mais pobres com uma política econômica neoliberal?
Leonardo Boff — Marina parece que não conhece a realidade social na qual há conflitos de interesses, diversidade de opções políticas e ideológicas, algumas que se opõem completamente às outras.
  Lendo o programa de governo do PSB de Marina parece que fazemos um passeio ao jardim do Éden. Tudo é harmonioso, sem conflitos, tudo se ordena para o bem do povo. Se entre os melhores estiver um político, para aceitar seu convite, deverá abandonar seu partido e com isso, segundo a atual legislação, perderia o mandato.
  Ela necessariamente, se quiser governar, deverá fazer alianças, pois temos um presidencialismo de coalizão. Se fizer aliança com o PMDB deverá engolir o Sarney, o Renan Calheiros e outros exorcizados por Marina. Collor tentou governar com base parlamentar exígua e sofreu um impeachment.

 — Marina é preparada para presidir um país tão complexo como o Brasil?
 Leonardo Boff — Eu pessoalmente estimo sua inteireza pessoal, sua visão espiritualista (abstraindo o fundamentalismo), sua busca de ética em tudo o que faz. Estimo a pessoa, mas questiono o ator político. Acho que não tem a inteligência política para fazer as alianças certas. O presidente deve ser uma pessoa de síntese, capaz de equilibrar os interesses e resolver conflitos para que não sejam danosos e chegar a soluções de ganha-ganha. Para isso precisa-se de habilidade, coisa que em Lula sobrava. Marina, por causa de seu fundamentalismo, não é uma pessoa de síntese, mas antes de divisão.

 — A preservação efetiva do meio ambiente é compatível com o capitalismo selvagem dos neoliberais?
Leonardo Boff — Entre capitalismo e ecologia há uma contradição direta e fundamental. O capitalismo quer acumular o mais que pode sem qualquer consideração dos bens e serviços limitados da Terra e da exploração das pessoas. Onde ele chega, cria duas injustiças: a social, gerando muita pobreza de um lado e grande riqueza do outro; e uma injustiça ecológica ao devastar ecossistemas e inteiras florestas úmidas.
  Marina fala de sustentabilidade, o que é correto. Mas deve ficar claro que a sustentabilidade só é possível a partir de outro paradigma que inclui a sustentabilidade ambiental, político-social, mental e integral (envolvendo nossa relação com as energias de todo o universo).
  Portanto, estamos diante de uma nova relação para com a natureza e a Terra, onde as medidas econômicas preconizadas por Marina contradizem esta visão. Temos que produzir, sim, para atender demandas humanas, mas produzir respeitando os limites de cada ecossistema, as leis da natureza e repondo aquilo que temos demasiadamente retirado dela.
  Marina quer a produção sustentável, mas mantém a dominação do ser humano sobre a natureza. Este está dentro da natureza, é parte dela e responsável por sua conservação e reprodução, seja como valor em si mesmo, seja como matriz que atende nossas necessidades e das futuras gerações.
  Ocorre que atualmente o sistema está destruindo as bases físico-químicas que sustentam a vida. Por isso, ele é perigoso e pode nos levar a uma grande catástrofe. E com certeza os que mais sofrerão, serão aqueles que sempre foram mais explorados e excluídos do sistema. Esta injustiça histórica nós não podemos aceitar e repetir.



Publicado por Xa2 às 07:41 de 09.09.14 | link do post | comentar |

Partidos e política dominada pelo marketing, finança e 1% rapace

Mário V. Carvalho:  "Eleições primárias" e abertas (a não militantes !!* )

   Como é habitual, Mário Vieira de Carvalho oferece-nos, hoje, no Público, um excelente artigo. Ajuda-nos a compreender o mundo da alienação que é o nosso. O mundo dos mercados. O mundo dominado pelas plutocracias que têm como principal instrumento de domínio os bancos e o sistema financeiro em geral, articulados com o controlo, através de sofisticadas formas de corrupção, dos governos, dos parlamentos, do poder judicial,  das forças armadas e policiais.
     Se não conseguirmos alterar a natureza dos partidos e a forma de intervenção na vida política e social, o nosso voto, em periódicas eleições, não passa de uma cortina que esconde o verdadeiro poder da plutocracia financeira.
     Os escravos modernos deixaram de ser apenas os operários ou os “trabalhadores” como no século XIX e na maior parte do séc. XX mas e cada vez mais as classes médias e toda a população para lá (da super elite) dos ” 1% a que se reduz, hoje, a nova aristocracia rapace.
     O caso do BES e antes dele os casos do BPN, do BPP e do BCP são, em Portugal, à semelhança da Europa ou dos EUA, a ilustração desta nova realidade que domina as nossas vidas.
     Mas a realidade pode ser alteradaTodo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades….” De objeto da História, teremos que ser – cada um de nós – cada vez mais, o sujeito da História. Somos muitos, somos a esmagadora maioria. A CONSCIÊNCIA DA NOSSA FORÇA SERÁ A NOSSA FORÇA e o segredo do triunfo.  

... *- «o militante vê-se reduzido à função de votar» (com palmas ou sem elas) ou a afastar-se, ... 

 

(-via PuxaPalavra)



Publicado por Xa2 às 22:34 de 20.07.14 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Mercado capitalista neoliberal :: 1% muito ricos e maioria na pobreza

Qual é o teu valor de mercado, mãe?   (-por Francisco Queirós)

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     Desculpa escrever-te uma pequena carta, mas estou tão confuso que pensei que escrevendo me explicava melhor.

     Vi ontem na televisão um senhor de cabelos brancos, julgo que se chama Catroga, a explicar que vai ter um ordenado de 639 mil euros por ano na EDP, aquela empresa que dava muito dinheiro ao Estado e que o governo ofereceu aos chineses.

     Pus-me a fazer contas e percebi que o senhor vai ganhar 1750 euros por dia. E depois ouvi o que ele disse na televisão. Vai ganhar muito dinheiro porque tem o seu valor de mercado, tal como o Cristiano Ronaldo. Foi então que fiquei a pensar.   Qual é o teu valor de mercado, mãe ?

     Tu acordas todos os dias por volta das seis e meia da manhã, antes de saíres de casa ainda preparas os nossos almoços, passas a ferro, arrumas a casa, depois sais para o trabalho e demoras uma hora em transportes, entra e sai do comboio, entra e sai do autocarro, por fim lá chegas e trabalhas 8 horas, com mais meia hora agora, já é noite quando regressas a casa e fazes o jantar, arrumas a casa e ainda fazes mil e uma coisas até te deitares quando já eu estou há muito tempo a dormir.

      O teu ordenado mensal, contaste-me tu, é pouco mais de metade do que aquele senhor de cabelos brancos ganha num só dia. Afinal mãe qual é o teu valor de mercado? E qual é o valor de mercado do avozinho? Começou a trabalhar com catorze anos, trabalhou quase sessenta anos e tem uma reforma de quinhentos euros, muito boa, diz ele, se comparada com a da maioria dos portugueses. Qual é o valor de mercado do avô, mãe? E qual é o valor de mercado desses portugueses todos que ainda recebem menos que o avô? Qual é o valor de mercado da vizinha do andar de cima que trabalha numa empresa de limpezas?

    Ontem à tardinha ela estava a conversar com a vizinha do terceiro esquerdo e dizia que tem dias de trabalhar catorze horas, que não almoça por falta de tempo, que costumava comer um iogurte no autocarro mas que desde que o motorista lhe disse que era proibido comer nos transportes públicos se habituou a deixar de almoçar. Hábitos!

    Qual é o valor de mercado da vizinha, mãe? E a minha prima Ana que depois de ter feito o mestrado trabalha naquilo dos telefones, o “call center”, enquanto vai preparando o doutoramento?   Ela deve ter um enorme valor de mercado! E o senhor Luís da mercearia que abre a loja muito cedo e está lá o dia todo até ser bem de noite, trabalha aos fins de semana e diz ele que paga mais impostos que os bancos?

    Que enorme valor de mercado deve ter! O primo Zé que está desempregado, depois da empresa onde trabalhava há muitos anos ter encerrado, deve ter um valor de mercado enorme!  Só não percebo como é que com tanto valor de mercado vocês todos trabalham tanto e recebem tão pouco!   Também não entendo lá muito bem – mas é normal, sou criança – o que é isso do valor de mercado que dá milhões ao senhor de cabelos brancos e dá miséria, muito trabalho e sofrimento a quase todas as pessoas que eu conheço!

    Foi por isso que te escrevi, mãe. Assim, a pôr as letrinhas num papel, pensava eu que me entendia melhor, mas até agora ainda estou cheio de dúvidas.  Afinal, mãe, qual o teu valor de mercado?  E o meu?



Publicado por Xa2 às 07:47 de 05.06.14 | link do post | comentar |

Acordai: não sois culpados mas vítimas - exijam e exerçam direitos

Por minha culpa, minha tão grande culpa  (-por J.Labrincha, 5Dias, 18/2/2014)

... basta estar atentx para perceber que esta crise foi assumidamente inventada pelo 1% das pessoas que detêm a maioria da riqueza mundial, para escravizar na precariedade as restantes 99%.

    Rolos de tinta foram gastos com crónicas e horas a fio de rádio e televisão, com vendilhões da teoria de que todxs temos que ser empreendedorxs e, por isso, empresárixs de sucesso (como se fosse possível), a lucrar milhões com a pobreza dxs outrxs (percebem a contradição?). E, se não somos, a culpa é toda nossa! E dos nossos pais. E avós. (Mas sim, a culpa é) Dos banqueiros do BPN e Lehman Brothers ou dos governos que os sustêm? (e das agências de 'rating' manipuladoras, dos especuladores bolsistas, dos empréstimos agiotas, dos intermediários corruptos e burlões, ...) “Ah, isso agora é muito complexo. Talvez sim, talvez coiso.”

    Não! Não temos de ser todxs empresárixs. Nem a culpa da crise é dos pais e avós, cujos salários e reformas reais não aumentam desde os anos 90, mas a quem a banca ligava perguntando: “tem sonhos para realizar? Temos um crédito pré-aprovado!”  E que legitimamente quiseram dar uma vida melhor axs filhxs.  Nem é dxs filhxs que aproveitaram aquilo que no norte da Europa já existia há muito: não agonizar como servos medievais, ser da classe média e poder viver remediado, usufruindo de uns poucos dias de férias, descansando uma vez por semana, tendo direito a lazer, num cinema, num restaurante ou numa piscina de hotel na Madeira ou no Algarve ou no estrangeiro (quem o tem não é mais produtivo?). Se forem alemãxs, francesxs, inglesxs, tudo bem. Se são portuguesxs: o horror dos horrores, gente que só quer boa vida.

     A propaganda do 1% foi-nos sendo emprenhada de mansinho. Agora é à grande – desde que o PSD se instalou no governo, o seu maior feito não foi a implementação das políticas de empobrecimento e roubo de salários e pensões. Foi o extraordinário golpe de propaganda que nos faz acreditar que o merecemos.   E, no entanto, na Alemanha diminuíram a idade da reforma há poucos dias.   Elxs são mais produtivos, dir-me-ão?   Experimentem dar em Portugal as mesmas condições, horários e salários da Alemanha e aí falaremos de produtividades comparadas, com todo o gosto!

    Todos os dias, pessoas ... balbuciam, dormentes, a conversa do patrão, do 1%, em vez de se defenderem como empregados que são ou pequenos empresários ou prestadores de serviços, todxs pertencentes aos mais pobres 99%. Ouço-xs contra as greves(*), contra quem se manifesta, contra os direitos dxs outrxs. Até lhes irem ao bolso. E aí, indignam-se muito, às vezes ainda contra os seus pares ou contra imigrantes ou contra uma qualquer minoria (normalmente quem mais sofre com a austeridade). Caíram na conversa do bandido. De quem divide para reinar.

...  grande parte dos cidadãos mordeu o isco da propaganda dos super-ricos 1% e seus acólitos a avençados. Fizemo-lo porque fomos educadxs para servir e calar. Mas ainda (e sempre) é tempo de arrancar o anzol – no entanto, quanto mais tempo passar, maior será a ferida. Por isso façam-no ainda hoje, pelas vossas mãos. Não esperem por líderes de partidos, organizadores de manifs nem pelx vizinhx.

      Juntai-vos  e  Acordai !

 

* - se uma greve vos afecta directamente (em vez de criticar os grevistas...), exigi os vossos direitos e uma compensação das empresas que não cumprem os seus contratos com os utentes/clientes ... ex: se o Metro/Carris ... faz um dia de greve exijam que a empresa lhes dê mais um dia de uso gratuito do seu passe já pago; (se 2 dias de greve --> exigir 2 dias extra gratuitos) ... se a empresa de electricidade ou de internet ou telefone não cumpre com o serviço (fornecimento em qualidade, quantidade, ...) exijam uma redução no valor pago e/ou uma multa a aplicar pela entidade reguladora ! - quanto ao conflito entre a empresa e trabalhadores ou as dificuldades técnicas ou outros impedimentos, isso é (concorde-se ou não) matéria para analisar noutras instâncias. 

    Mas como faço ...?  Com manifs, com cartazes/faixas, cartas e e-mails para a empresa, para os mídia (jornais, TVs, rádios, blogs, FB, rede de e-mails e mensagens, ...), para autoridade reguladora, para «defesa do consumidor», para a «assoc. de utentes...», para os deputados dos vários partidos, para o governo, para o tribunal (queixa-crime), para o parlamento europeu, ... mas FAÇA, seja Cidadão de Pleno direito, activo e não passivo. Chega de ser continuadamente enganado e espoliado !!



Publicado por Xa2 às 07:45 de 20.02.14 | link do post | comentar |

Desigualdade de rendimentos, injustiça e capitalismo neoliberal bárbaro

A realidade do fosso de rendimentos abaixo dos 1% super-ricos (USA)  (-por Zenuno, 5Dias, 2/10/2013)

  E na Europa e em Portugal como é ?!  Excelente apresentação (em inglês)  sobre a desigual distribuição da riqueza  nos EUA , a percepção do que os cidadãos pensam ser a realidade, o seu desejo/ideal, e o que  é realmente ! A distribuição de riqueza é aberrantemente desigual e injusta. Esta situação é péssima e agrava-se para os cidadãos que estão abaixo da classe dos 80%, pior para os abaixo dos 60%, dos 40%, e dos miseráveis abaixo dos 20% ...).

  Por outro lado, 1% dos cidadãos (os hiper-ricos) detêm 40% da riqueza do país !!, por exemplo, os presidentes das grandes empresas recebem, não 10x  mais, mas até 380x  mais do que recebe o trabalhador médio dessa empresa !!

-------       Uma  imagem  que  explica  tudo ...  (-por F.Castro, EsquerdaRepublicana)

    ["Governo pequeno/ fraco  é  'assobio de cão fascista' para:  (favorecer) maior controlo/ poder das grandes empresas/ multinacionais/ alta finança", i.e.,  o Estado/ interesse público fica dominado/ afogado/ 'na mão' das grandes empresas, oligarquias e lobbies ... com as suas concessões, contratos (PPP, 'swaps', cláusulas leoninas, ...), 'outsourcings' (até fiscalizador e legislativo !), consultorias, isenções, subsídios, comissões, juros agiotas e rendas exorbitantes que sugam o Estado/contribuintes e sugam os cidadãos/clientes.]
    Esta imagem explica eloquentemente a retórica da direita neoliberal com uma clareza espantosa.  Eles não se calam, sempre com propaganda (e 'novilíngua orweliana' de significado alterado/ 'especial': 'nacional', patriótico, empreendedorismo, 'mercado's, 'liberal', liberalização, 'flexibilização', privatizar, moderno, globalização, 'investimento', crise, 'gorduras', 'reformas', estruturais, estratégicas, 'não alternativa', ...) e ameaças entre os dentes, vão da Ayn Rand para o Hayek e voltam, citam filósofos, metem o Adam Smith e o John Locke em todos os argumentos, mas no fim do dia o que está em causa é um ataque concertado à democracia e à classe média que a sustenta. 
    Os miseráveis vão sempre ser de direita, como têm sido desde o neolítico: querem é bola e Fátima e fado, e serão sempre os primeiros a fazer fila para se alistarem, lutarem e morrerem por reis e por cardeais, pela indústria do petróleo, pela do alumínio, ... e pela 'nação'/ 'nacional salvação' (dos oligarcas privilegiados e seus desGovernantes fantoches). 
    Os inimigos da cleptocracia (do desgoverno com roubo, furto, burla, apropriação indevida de bens públicos, de gestão dolosa, do nepotismo, tráfico de influências, corrupção, assédio, prepotência, ditadura ...) são a classe média.  São as pessoas que lêem livros e jornais e têm aspirações de liberdade, civilização, transparência, justiça, cultura, democracia, paz, sustentabilidade, os que querem deixar um mundo decente aos filhos e aos netos: os que se gostavam de ver (bem) representados nos parlamentos e nos governos.


Publicado por Xa2 às 07:46 de 03.10.13 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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