Os incêndios do regime

Vivo no campo ou perto do campo, na região centro, há já alguns anos. Há três Verões que me sento a trabalhar, enquanto a cinza cai de mansinho no meu teclado, em cima dos meus livros, no chão que piso. Não tenho culpa do que é hoje este país e o regime que o representa: militei e votei sempre em partidos que apregoavam querer outro tipo de regime e deixei de militar e de votar quando vi esses partidos tornarem-se tão legitimistas como os outros

Oterritório português que está a arder - que arde há vários anos - não é um território abstracto, caído do céu aos trambolhões: é o território criado pelo regime democrático instalado em Portugal desde as eleições de 1976 (a III República Portuguesa). Está a arder por causa daquilo que o regime fez, por culpa dos responsáveis do regime e dos eleitores que votaram neles.
Ardem, em Portugal, dois tipos de território: em primeiro lugar, a floresta de madeireiro, as grandes manchas arborizadas a pinheiro e eucalipto. A floresta arde porque as temperaturas não param de subir e porque, como toda a gente sabe, está suja e mal ordenada. Não foi sempre assim: este tipo de floresta começou a crescer nos últimos 50 anos, com a destruição progressiva da agricultura tradicional, ou seja, com a expropriação dos pequenos agricultores, obrigados em primeiro lugar a recorrer à floresta pela ruína da agricultura, para, depois, perderem tudo com os incêndios e desaparecerem do mapa social do país. Também isso está na matriz da III República: ela existe para "modernizar" o país, o que também quer dizer acabar com as camadas sociais de antigamente, nomeadamente os pequenos agricultores. Em 2005, os distritos de Portalegre, Castelo Branco e Faro ardem menos que os outros e não admira: já ardeu aí muita da grande mancha florestal que podia arder, já centenas de agricultores e silvicultores das serras do Caldeirão ou de S. Mamede perderam tudo o que podiam perder.
O segundo tipo de território que está a arder, em particular neste ano de 2005, é o território das matas periurbanas, características dos distritos mais feios e mais destruídos do país: os do litoral Centro e Norte. Os citadinos podem ver esse território nas imagens da televisão, a arder por detrás dos bombeiros exaustos e das mulheres desesperadas que gritam "valha-me Nossa Senhora!": é o território das casas espalhadas por todas as encostas e vales, uma aqui, outra acolá, encostadas umas às outras, sem espaço para passar um autotanque, separadas por caminhos serpenteantes, que ficaram em parte por alcatroar - é o território das oficinecas no meio de matos de restolho sujo de óleo, montanhas de papel amarelecido ao sol, garrafas de plástico rebentadas. É o território dos armazéns mais ou menos ilegais, cheios de materiais de obra, roupas, mobiliário, coisas de pirotecnia, encostados a casas ou escondidos nos eucaliptais, o território dos parques de sucata entre pinheiros, rodeados de charcos de óleo, poças de gasolina, garrafas de gás, o território dos lugares que nem aldeias são, debruados a lixeiras, paletes de madeira a apodrecer, bermas atafulhadas de papel velho, embalagens, ervas secas. É o território que os citadinos, leitores de jornais, jornalistas, ministros, nunca vêem porque só andam nas auto-estradas, o território, onde, à beira de cada estradeca, no sopé de casa encosta, convenientemente escondido dos olhares pelas silvas e os tufos espessos de arbustos, há milhares - literalmente milhares - de lixeiras clandestinas, mobília velha, garrafas de plástico, madeiras de obras (é verdade, embora poucos o saibam: o campo, em Portugal, é muito mais sujo que as cidades).
Este território foi criado, inteiramente criado, pela III República. Nasceu da conjugação entre um meio-enriquecimento das pessoas, que, 30 anos depois do 25 de Abril, não chega para lhes permitir uma verdadeira mudança de vida, e o colapso da autoridade do Estado central e local, este regime de desrespeito completo pela lei, que começa nos ministros e acaba no último dos cidadãos. É o território do incumprimento dos planos, das portarias e regulamentos camarários, o território da pequena e média corrupção, esse sangue, alma, nervo da III República.
É evidente que a tragédia dos campos e das periferias urbanas portuguesas se deve também ao aumento das temperaturas. Para isso, o regime tão-pouco oferece perspectivas. De facto, seria necessário mudar de vida para enfrentar o que aí vem, a alteração climatérica de que começamos a experimentar apenas os primeiros efeitos: por exemplo, seria necessário reordenar a paisagem, recorrendo à expropriação de casas, oficinas, armazéns, sucatas. Seria necessário proibir a plantação de eucaliptos e pinheiros. Na cidade, pensando sobretudo nas questões relativas ao consumo de energia, seria necessário pensar na mudança de horários de trabalho, fechando empresas, lojas e escolas entre o meio-dia e as cinco da tarde de Junho a Setembro, mantendo-as abertas até às oito ou nove da noite, de modo a poupar os ares condicionados - cuja factura vai subir em flecha. Modificar os regulamentos da construção civil, de modo a impor pés-direitos mais altos, menos janelas a poente, sistemas de arrefecimento não eléctricos.
Para alterações deste calibre - que são alterações quase de civilização -, seria preciso um regime muito diferente deste, um regime de dirigentes capazes de dizer a verdade, de mobilizar os cidadãos, de manter as mãos limpas.
Vivo no campo ou perto do campo, na região centro, há já alguns anos. Há três Verões que me sento a trabalhar, enquanto a cinza cai de mansinho no meu teclado, em cima dos meus livros, no chão que piso.
Não tenho culpa do que é hoje este país e o regime que o representa: militei e votei sempre em partidos que apregoavam querer outro tipo de regime e deixei de militar e de votar quando vi esses partidos tornarem-se tão legitimistas como os outros.
Espero um rebate de consciência política por parte destes políticos, ou o aparecimento de outros. Faço como muitos portugueses: espero por D. Sebastião, desempenho a minha profissão o melhor que posso, e penso em emigrar. Historiador (Podentes, concelho de Penela)

 

Escrito por Paulo Varela Gomes, em 2005, no Jornal "Público" e entretanto já falecido.
Não podia estar mais actual. Meditem!



Publicado por [FV] às 15:04 de 24.06.17 | link do post | comentar |

MEDICINAS ALTERNATIVAS | ISENTAS DE IVA (COM RETROATIVIDADE)

O Estado vai ter de devolver o IVA que antes foi cobrado.

Fica a pergunta:

Se o IVA é suportado pelo cliente, porque é o profissional que vende o serviço a receber o imposto de volta e não nós, contribuintes individuais que o pagámos?

Está tudo maluco ou tomam-nos como parvos?



Publicado por [FV] às 11:40 de 04.11.16 | link do post | comentar |

A FALTA DE VERGONHA NA CARA DEVIA PAGAR IMPOSTO

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Publicado por [FV] às 18:59 de 11.12.15 | link do post | comentar |

FALTA DE VERGONHA É O QUE NÃO LHES FALTA!

Algum modo há-de existir para que certas coisas não continuem. E, se não houver modo, pelo menos os responsáveis hão-de ler por todo lado comentários críticos que retratam a vergonha que deviam ter.
A questão é a seguinte: Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, departamento que não tem dinheiro para - como se costuma dizer - mandar cantar um cego e vai cortar 15 milhões de euros em despesas com pessoal, recrutou um 'boy' do PSD para o seu gabinete a quem vai pagar como adjunto. Ou seja,  mais de  três mil euros, mais do que ganha director de serviços, ou, como escreve no Expresso João Garcia, "mais que juiz,  que coronel, o dobro de professor'. Fernanda Cachão ironiza que "afinal há dinheiro" desde que seja "money for the boys".
Mas o melhor, o melhor mesmo, é o currículo do adjunto. Tem 24 anos, três workshops no centro de formação de Jornalistas Cenjor, fez o estágio na Rádio Renascença, onde trabalhou oito meses e foi durante cinco meses consultor de comunicação do...PSD! Uau!!   Que rica experiência...
Acresce que Barreto Xavier, antes desta contratação já tinha três adjuntos, sete técnicos especialistas, duas secretárias pessoais, chefe de gabinete, dez técnicos administrativos, três técnicos auxiliares e três motoristas.
Falta dinheiro (salvo para os boys) mas há excesso de descaramento.
Digamos que se há algo que não falta, é a falta de vergonha.

Por Henrique Monteiro [Expresso]

 

Nota pessoal:

Para comentar este assunto vou aqui citar um provérbio para reflexão, "quem não mata o lobo, sacrifica a ovelha".

E ainda lembrar parte de um outro (inglês) em que a solução só se resolve  "quando conseguirmos transformar as ovelhas em leões"!

 



Publicado por [FV] às 08:29 de 08.06.14 | link do post | comentar |

DIVULGAÇÃO | Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD)

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Gabinete da Ministra

Despacho n.º 4211/2014

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2013, de 14 de novembro,

determinou o processo de criação da Instituição Financeira

de Desenvolvimento (IFD), que tem como objetivos contribuir para

a concretização das políticas públicas de promoção do crescimento e

emprego, visando o desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo,

melhorar as condições de financiamento da economia, e aperfeiçoar a

arquitetura institucional dos instrumentos financeiros, através do aumento

de eficácia dos instrumentos de financiamento da economia e

da realização plena dos princípios da boa governação.

A referida resolução determinou a criação da estrutura de missão designada

por Comissão Instaladora da IFD, constituída por um presidente

e três vogais, os quais foram designados pelo Despacho n.º 870/2014,

de 13 de janeiro, do Primeiro-Ministro.

Nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 73/2013, de 14 de novembro, ficou estabelecido que o presidente e

os vogais da comissão instaladora são equiparados para efeitos remuneratórios,

respetivamente, a presidente e a vogal de conselho de administração

das empresas classificadas no grupo A, nos termos da Resolução

do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, podendo

exercer o direito de opção referido na 2.ª parte do n.º 9 do artigo 28.º do

Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de

27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro e pelo

Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro e retificado pela Declaração de

Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro (Estatuto do Gestor Público).

Nos termos da 2.ª parte do n.º 9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público,

os gestores podem optar por valor de remuneração que tem como limite

a remuneração média dos últimos três anos auferida do lugar de origem,

aplicado o coeficiente de atualização das correspondentes taxas de variação

média anual do índice de preços no consumidor. Essa opção carece de autorização

expressa do membro do Governo responsável pela área das finanças,

devidamente fundamentada e objeto de publicação no Diário da República.

Considerando que os membros da Comissão Instaladora do IFD infra

identificados efetuaram pedidos de opção e juntaram aos mesmos a

documentação necessária à respetiva instrução.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 10 da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 73/2013, de 14 de novembro determino o seguinte:

 

1— É autorizada a opção pelo valor correspondente à remuneração

média dos últimos três anos do lugar de origem para:

a) O Presidente da comissão instaladora, Paulo Azevedo Pereira da

Silva, com limite de 13.500,00 € mensais;

b) A Vogal, Carla Maria de Castro Chousal, que fica a auferir uma

remuneração mensal no valor de 12.515,44€;

c) O Vogal, Nuno Miguel de Ferreira Soares, que fica a auferir uma

remuneração mensal no valor de 8.034,98€.

2 – Não são devidas despesas de representação aos membros da

comissão instaladora supra identificados.

3 — O presente despacho produz efeitos desde 8 de janeiro de 2014.

 

14 de março de 2014.

A Ministra de Estado e das Finanças,

Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

(Diário da República, 2.ª série -- N.º 57 -- 21 de março de 2014)

 

VIVA OS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL!

Limitem-se a lembrar as histórias do passado.

Não façam nada no presente

E vão ver a merda de como vai ser o futuro!



Publicado por [FV] às 11:55 de 22.04.14 | link do post | comentar |

ESTÁ DE CHUVA, PORRA!

 

Ministro da Economia perde o controlo quando confrontado com as afirmações de Vítor Gaspar




Publicado por [FV] às 12:17 de 13.06.13 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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