Democracia e Estado capturado por lóbies, transnacionais e neo-fascistas

---- o leve gemido da Democracia     (-por H. Araújo, 4/2/2017, 2dedos de conversa)

 
Traduzo (em modo rapidíssimo) um texto de opinião de Jakob Augstein no Spiegel Online:
Duas semanas de Trump      O leve gemido da Democracia  02.02.2017. - Jakob Augstein
This is the way the world ends
This is the way the world ends
This is the way the world ends
Not with a bang but a whimper.
  -  T.S. Eliot

         Donald Trump começou a transformar a Democracia americana numa ditadura. Já há exemplos deste processo noutros países: Hungria, Turquia, Rússia. Agora, os EUA. Um processo em avanço dissimulado.

       A Democracia morre silenciosamente, não faz barulho. Um poema famoso de T.S. Eliot, com o título "The Hollow Men - Os Homens Ocos" termina com os famosos versos: "É assim que acaba o mundo / Não com um estrondo, mas com um gemido." É do nosso mundo que fala. É a nossa Democracia que está a desaparecer - não com um estrondo, mas com um gemido.

       Os Estados Unidos da América eram o líder do mundo ocidental. Noutros tempos trouxeram aos alemães a Paz e a Democracia. Agora, foi detido nesse país um menino de cinco anos. Ou preso. Ou retido. Haverá com certeza um termo jurídico para descrever correctamente o que os serviços de segurança americanos fizeram a este menino. Durante cinco horas foi mantido longe dos pais num aeroporto. Um cidadão americano, que estava a regressar do Irão.

      E o Irão está na lista dos países que, por uma simples penada do presidente americano, faz de qualquer visitante um indesejável. Uma penada de perfeita arbitrariedade. E crueldade. O porta-voz deste presidente veio depois dizer que seria um erro concluir, baseando-se apenas na sua idade e no seu sexo, que uma pessoa não constitui uma ameaça.    Arbitrariedade e crueldade - não são essas as características de uma ditadura?

                    A Democracia a abolir-se a si própria

      Ditadura é uma palavra muito séria. Temos algumas ideias do que é. Passos pesados nas escadas às cinco da manhã. Detenções. Desaparecidos. Arbitrariedade. Ditaduras destas conhecemos nós - os alemães - bem. E os polícias armados até aos dentes, que nos aeroportos fazem cumprir as tresloucadas determinações do presidente para a entrada de pessoas no país, ainda se assemelham a essa imagem que temos da ditadura. Mas isto é apenas a superfície. Hoje em dia, o verdadeiro rosto da ditadura é diferente.

      A Democracia não morre num dia só. Ela abole-se a si própria lentamente. Trump foi eleito. Orbán foi eleito. Erdogan também. O padrão é semelhante. Um populista conquista o poder à força da mentira. Instala os seus correligionários em lugares chave, particularmente na Justiça e no aparelho de Segurança. E neutraliza os media.

      Num trabalho notável sobre a fragilidade das Democracias modernas, que foi recentemente apresentado na revista americana "Atlantic Monthly", diz-se: "A vantagem de controlar um Estado moderno reside menos em poder perseguir os inocentes que em poder poupar os culpados." Uma frase inteligente. Porque, embora existam ainda os mecanismos clássicos da ditadura - na Rússia e na Turquia -, está a desenvolver-se uma nova forma.

                   Torcer as regras, manipular as notícias

      As eleições são livres. Ninguém pode ser morto em plena rua. E quem não está satisfeito, pode sair do país quando quiser. Mas a Justiça já não é independente. Os media perdem cada vez mais a integridade. Os contratos de projectos do Estado são concedidos aos amigos políticos. As Finanças verificam com mais frequência os críticos do sistema. A corrupção torna-se normalidade. As regras são torcidas, as notícias são manipuladas, e uma parte da elite vê-se apanhada em redes de cumplicidade.

      Ao fim das duas primeiras semanas do seu mandato não pode haver mais dúvidas: Donald Trump quer instalar no seu país uma ditadura deste tipo. Começou um processo que é muito difícil de travar. A questão é: quem protege a Democracia? Não podemos confiar em nenhum partido. Para chegar ao poder, muitos são capazes de tudo. Trump mistura interesses privados e públicos? Pratica nepotismo abertamente? Chegou ao poder com a ajuda de hackers russos? Vangloria-se da sua forma indigna de tratar as mulheres? Os conservadores suportam tudo isso. Porquê? Por causa do poder.

E porque não conseguem imaginar tudo o que, a partir disto, ainda pode vir a germinar - neles, no país, no mundo.

     Quando Adolf Hitler foi nomeado Reichskanzler, Theodor Wolff, que era o chefe de redacção do jornal "Berliner Tageblatt", escreveu: "Pode ser que se force uma obediência muda, e que neste país - que tanto se orgulhava da liberdade do pensamento e da expressão - se reprima qualquer impulso franco. Há um limite a partir do qual a violência não avança."   Mas que grande (e terrível)  equívoco.

                          US political lobbying  ;  brexity ; transnacionais; oligarcas, neo-fascistas, ...

       Discreta rede de lobistas de empresas transnacionais controlam a política ... a seu favor.
Em Abril de 1938, o presidente (dos EUA) F. Roosevelt enviou ao Congresso o seguinte aviso:
A Liberdade de uma Democracia  não está segura se o povo tolera o crescimento do poder privado até ao ponto em que se torna mais forte que o próprio Estado democrático. Isso, na sua essência, é fascismo.”   Este é um aviso que fazemos bem em relembrar.
      A secretive network of business lobbyists has long held sway in US politics. Now their allies in the UK government are planning a Brexit that plays into their hands

Trump was prepared not only to promote the cause of corporations in government, but to turn government into a kind of corporation, staffed and run by executives and lobbyists. His incoherence was not a liability, but an opening: his agenda could be shaped. And the dark money network already developed by some American corporations was perfectly positioned to shape it. Dark money is the term used in the US for the funding of organisations involved in political advocacy that are not obliged to disclose where the money comes from. Few people would see a tobacco company as a credible source on public health, or a coal company as a neutral commentator on climate change. In order to advance their political interests, such companies must pay others to speak on their behalf.

Soon after the second world war, some of America’s richest people began setting up a network of thinktanks to promote their interests. These purport to offer dispassionate opinions on public affairs. But they are more like corporate lobbyists, working on behalf of those who fund them.

We have no hope of understanding what is coming until we understand how the dark money network operates. The remarkable story of a British member of parliament provides a unique insight into this network, on both sides of the Atlantic. His name is Liam Fox. Six years ago, his political career seemed to be over when he resigned as defence secretary after being caught mixing his private and official interests. But today he is back on the front bench, and with a crucial portfolio: secretary of state for international trade.

In 1997, the year the Conservatives lost office to Tony Blair, Fox, who is on the hard right of the Conservative party, founded an organisation called The Atlantic Bridge. Its patron was Margaret Thatcher. On its advisory council sat future cabinet ministers Michael Gove, George Osborne, William Hague and Chris Grayling. Fox, a leading campaigner for Brexit, described the mission of Atlantic Bridge as “to bring people together who have common interests”. It would defend these interests from “European integrationists who would like to pull Britain away from its relationship with the United States”.

Atlantic Bridge was later registered as a charity (organização sem fins lucrativos, passível de receber subsídios públicos e privados, e isentada de impostos). In fact it was part of the UK’s own dark money network: only after it collapsed did we discover the full story of who had funded it. Its main sponsor was the immensely rich Michael Hintze, who worked at Goldman Sachs (bank) before setting up the hedge fund CQS. Hintze is one of the Conservative party’s biggest donors. In 2012 he was revealed as a funder of the Global Warming Policy Foundation, which casts doubt on the science of climate change. As well as making cash grants and loans to Atlantic Bridge, he lent Fox his private jet to fly to and from Washington.

Another funder was the pharmaceutical company Pfizer. It paid for a researcher at Atlantic Bridge called Gabby Bertin. She went on to become David Cameron’s press secretary, and now sits in the House of Lords: Cameron gave her a life peerage in his resignation honours list.

In 2007, a group called the American Legislative Exchange Council (Alec) set up a sister organisation, the Atlantic Bridge Project. Alec is perhaps the most controversial corporate-funded thinktank in the US. It specialises in bringing together corporate lobbyists with state and federal legislators to develop “model bills” (preparar/fazer leis para ...). The legislators and their families enjoy lavish hospitality from the group, then take the model bills home with them, to promote as if they were their own initiatives.

To run the US arm of Atlantic Bridge, Alec brought in its director of international relations, Catherine Bray. She is a British woman who had previously worked for the Conservative MEP Richard Ashworth and the Ukip MEP Roger Helmer. Bray has subsequently worked for Conservative MEP and Brexit campaigner Daniel Hannan. Her husband is Wells Griffith, the battleground states director for Trump’s presidential campaign.

Among the members of Atlantic Bridge’s US advisory council were the ultra-conservative senators James Inhofe, Jon Kyl and Jim DeMint. Inhofe is reported to have received over $2m in campaign finance from coal and oil companies. Both Koch Industries and ExxonMobil have been major donors.

Kyl, now retired, is currently acting as the “sherpa” guiding Jeff Sessions’s nomination as Trump’s attorney general through the Senate. Jim DeMint resigned his seat in the Senate to become president of the Heritage Foundation – the thinktank founded with a grant from Joseph Coors of the Coors brewing empire, and built up with money from the banking and oil billionaire Richard Mellon Scaife. Like Alec, it has been richly funded by the Koch brothers. Heritage, under DeMint’s presidency, drove the attempt to ensure that Congress blocked the federal budget, temporarily shutting down the (Obama) government in 2013. Fox’s former special adviser at the Ministry of Defence, an American called Luke Coffey, now works for the foundation.

 The Heritage Foundation is now at the heart of Trump’s administration. Its board members, fellows and staff comprise a large part of his transition team. Among them are Rebekah Mercer, who sits on Trump’s executive committee; Steven Groves and Jim Carafano (State Department); Curtis Dubay (Treasury); and Ed Meese, Paul Winfree, Russ Vought and John Gray (management and budget). CNN reports that “no other Washington institution has that kind of footprint in the transition”.

Trump’s extraordinary plan to cut federal spending by $10.5tn was drafted by the Heritage Foundation, which called it a “blueprint for a new administration”. Vought and Gray, who moved on to Trump’s team from Heritage, are now turning this blueprint into his first budget.

This will, if passed, inflict devastating cuts on healthcare, social security, legal aid, financial regulation and environmental protections; eliminate programmes to prevent violence against women, defend civil rights and fund the arts; and will privatise the Corporation for Public Broadcasting. Trump, as you follow this story, begins to look less like a president and more like an intermediary, implementing an agenda that has been handed down to him.

In July last year, soon after he became trade secretary, Liam Fox flew to Washington. One of his first stops was a place he has visited often over the past 15 years: the office of the Heritage Foundation, where he spoke to, among others, Jim DeMint. A freedom of information request reveals that one of the topics raised at the meeting was the European ban on American chicken washed in chlorine: a ban that producers hope the UK will lift under a new trade agreement. Afterwards, Fox wrote to DeMint, looking forward to “working with you as the new UK government develops its trade policy priorities, including in high value areas that we discussed such as defence”.

How did Fox get to be in this position, after the scandal that brought him down in 2011? The scandal itself provides a clue: it involved a crossing of the boundaries between public and private interests. The man who ran the UK branch of Atlantic Bridge was his friend Adam Werritty, who operated out of Michael Hintze’s office building. Werritty’s work became entangled with Fox’s official business as defence secretary. Werritty, who carried a business card naming him as Fox’s adviser but was never employed by the Ministry of Defence, joined the secretary of state on numerous ministerial visits overseas, and made frequent visits to Fox’s office.

By the time details of this relationship began to leak, the charity commission had investigated Atlantic Bridge and determined that its work didn’t look very charitable. It had to pay back the tax from which it had been exempted (Hintze picked up the bill). In response, the trustees shut the organisation down. As the story about Werritty’s unauthorised involvement in government business began to grow, Fox made a number of misleading statements. He was left with no choice but to resign.

May needed someone who is unlikely to resist. She chose Fox, who has become an indispensable member of her team. The shadow diplomatic mission he developed through Atlantic Bridge plugs him straight into the Trump administration.

Long before Trump won, campaign funding in the US had systematically corrupted the political system. A new analysis by US political scientists finds an almost perfect linear relationship, across 32 years, between the money gathered by the two parties for congressional elections and their share of the vote. But there has also been a shift over these years: corporate donors have come to dominate this funding.

By tying our fortunes to those of the United States, the UK government binds us into this system. This is part of what Brexit was about: European laws protecting the public interest were portrayed by Conservative Eurosceptics as intolerable intrusions on corporate freedom. Taking back control from Europe means closer integration with the US. The transatlantic special relationship is a special relationship between political and corporate power. That power is cemented by the networks Liam Fox helped to develop.

In April 1938, President Franklin Roosevelt sent the US Congress the following warning: “The liberty of a democracy is not safe if the people tolerate the growth of private power to a point where it becomes stronger than their democratic state itself. That, in its essence, is fascism.” It is a warning we would do well to remember.

A fully linked version of this column will be published at monbiot.com.



Publicado por Xa2 às 08:51 de 04.02.17 | link do post | comentar |

Globalização (exploração) e Plutocracia -vs- soberania e liberdade

Temos o Trump que  merecemos ?    (-por F. Louçã, via Entre as brumas,14/1/2017 )

   «Depois de Soares, não há mais espaço para a política. (...)
Mas será só isso? Não haverá também, nos últimos combates de Soares contra a troika, pelos direitos constitucionais que a austeridade estava a sabotar, contra o império financeiro e contra a dívida, um sentimento de desespero, de fim do tempo, de perigo abissal? Sozinho, sem o seu partido que então lhe virava as costas, satisfeito com as companhias mais militantes à esquerda, não estaria Soares a desafiar o afundamento que temia? Depois de uma vida da “Europa connosco”, como não reconhecer que ele sabia que estava a confrontar as instituições e as regras europeias em que ainda acreditava e a fincar o pé numa trincheira de resistência? (…)
     Para nós todos, mudou a condição em que a democracia é a nossa condição. Ou seja, a sistémica transferência de soberania para a União Europeia, consagrada a um projecto de divergência que prossegue como um rolo compressor, impôs a deformação da política, provocando uma contradição insanável entre quem tem a legitimidade mas não o poder (as autoridades nacionais, os Estados) e quem tem o poder mas não a legitimidade (as autoridades europeias/...). Ou seja, a democracia, a que vota, a que devia decidir, a que responsabiliza os poderes, passou a ser cerimonial (elegendo governantes fantoches). (…)
     A eleição de Trump é um sinal de que a resposta bem pode ser temível. É que há uma política que sobra, a que ladeia a democracia para promover a irresponsabilidade. Trump, como aqui lembrou Miguel Esteves Cardoso, é um troll que tem orgulho em comportar-se como tal. Se está vulnerável pela revelação da sua rede de negócios russos, se cresce a dúvida sobre se a Casa Branca é hoje o paradoxo da vingança da Guerra Fria, se se pergunta quem são os bilionários que fizeram renascer a sua campanha acentuando a deriva autoritária, Trump reage reafirmando tudo o que é. E Trump é a agonia da política.
      São tempos de desespero, estes que nos dão esta liderança em Washington. Não que não tenha havido dos piores, as guerras foram todas criadas por presidentes com pedigree. Mas este diz que quer ser a imagem degradante de si mesmo. Começou a Era Trump e vai haver mais como ele.»

--- O que é a  Globalização ?  ( "Globalismo", "globalista", neoliberalismo, ... "Nova ordem mundial", "club Bilderberg")           (---1/1/2017)

Vídeo demolidor, desmistificando a informação dada pelos media "oficiais" ou de "referência".   A não perder...    https://www.youtube.com/watch?v=bJ9sNKdhKeM         pré-visualizar vídeo do YouTube O que é o Globalismo? - Lauren Southern

 

Rex Tillerson (primeira fila à esquerda), Betsy DeVos (segunda fila à esquerda) e Willbur Ross Jr. (ao lado de DeVos) são até agora os mais ricos da administração Trump. --AFP

    ----- E a  Plutocracia  (no governo Trump, USA)

O site Quartz fez as contas e apurou que a riqueza acumulada pelas 17 pessoas que o presidente eleito (Donald Trump) já escolheu para a sua administração (governantes) é superior ao dinheiro combinado de 43 milhões de famílias com menos posses (--J.A. Viana , Expresso, 16/12/2016)

    As 17 pessoas que o presidente eleito dos EUA já nomeou para a sua administração, que continua com lugares por preencher, têm uma riqueza combinada superior a 9,5 mil milhões de dólares (9 mil milhões de euros), um valor que está bem acima do dinheiro combinado de 43 milhões de lares americanos com menos posses, que correspondem a mais de um terço do total de 126 milhões de famílias do país.

    As contas são do site "Quartz", que num artigo com o antetítulo "Um embaraço de ricos" refere que uma afluência (riqueza) de dinheiro desta magnitude é inédita no gabinete de um Presidente da América. Os cálculos têm por base o Inquérito de 2013 sobre Finanças dos Consumidores americanos, um conjunto de dados recolhidos pela Reserva Federal que representam a fonte mais atualizada do dinheiro e bens acumulados pelos norte-americanos.

     O site sublinha que é possível que a riqueza acumulada pelos habitantes mais pobres do país tenha sofrido alterações nos últimos três anos, embora destaque que as tendências registadas nas últimas décadas sugerem que é improvável que tenha havido uma grande mudança. Dos 43 milhões de lares citados não constam 13% do total de famílias dos EUA, que têm as contas a zeros ou com saldo negativo por causa de dívidas.

    Mesmo que se compare o total de dinheiro das 17 pessoas que Donald Trump já nomeou apenas com lares da classe média, continua a ser notória uma "impressionante concentração de riqueza" na futura administração (governantes) norte-americana, refere ainda o Quartz.

Só o dinheiro e património acumulado pelos quatro mais ricos desses 17 — Betsy DeVos para secretária da Educação, Wilbur Ross Jr. para o Comércio, Linda McMahon para administradora da agência para as pequenas e médias empresas, e Rex Tillerson para secretário de Estado — corresponde à riqueza de 120 mil lares da classe média, cada um com um valor médio superior aos 83 mil dólares.

Os dados poderão enfurecer parte dos eleitores americanos que votaram em Trump para castigar a casta de políticos que têm governado os EUA e a sua proximidade ao grande capital, multinacionais e bancos. Durante a campanha, Trump prometeu "drenar o pântano" de Washington, uma expressão que usou várias vezes para se referir ao conluio dos políticos americanos com Wall Street. Muitos desses eleitores já se têm manifestado nas redes sociais dizendo-se arrependidos de terem dado o seu voto ao magnata de imobiliário que protagonizou uma das campanhas mais xenófobas e populistas da história moderna dos EUA.



Publicado por Xa2 às 20:21 de 15.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Manter a calma e a 'geringonça'... e a dívida sem saída ?! e a 'serpente'?!

-------   O  novo  autoritarismo  global  (-por  F. Sobral , via Entre as brumas, 15/1/2017)

  «Já poucos têm dúvidas de que o propalado "fim da história" que Francis Fukuyama anunciou aos crentes desapareceu num buraco negro. O mundo global, gerido como uma economia de mercado e ligado por sistemas democráticos, é um mito.
     A crise económica que se iniciou em 2008 está a deixar demasiados feridos (e mortos) no seu caminho e os danos colaterais são demasiados para que um novo paradigma não esteja a surgir. Isso é evidente no surgimento de regimes musculados, onde se juntam as "delícias" do capitalismo com o poder de um Estado forte, mas também no interior da própria União Europeia onde esses ideais vingam perante o beneplácito de Bruxelas. Basta olhar para alguns países do Leste Europeu (Hungria, Bielorussia, Turquia, ...) para se ver onde está a democracia. Mas os sinais são mais alarmantes noutras latitudes. Por um lado, basta ver o estilo autoritário de Donald Trump. Por outro lado, podemos olhar para o Brasil para vermos como está a nascer um novo ovo da serpente. (…)
      Tudo isto não é obra do acaso. É o poder da decisão ((da alta finança transnacional...) …) que volta a ser determinante. Por isso Donald Trump é tão fulcral para se perceber este novo tempo. Ele tornou-se o líder dos EUA porque conseguiu que os americanos acreditassem que ele era o tipo de chefe que eles precisam para "fazer" as coisas. Trump não quer seguir as regras: quer destruí-las e fazer tudo à sua maneira, algo que tem muito que ver com a ideologia neoliberal que se tornou hegemónica no mundo nas últimas décadas. Por isso, o Estado, sendo o grande satã destas pessoas, tem de ser ocupado por dentro: para que esta aliança entre o poder político, económico (-financeiro) e cultural (as televisões, as redes sociais e as tecnologias portáteis estão a servir para nivelar o conhecimento pela mediocridade e superficialidade) se conclua. É a nova era do capitalismo (neoliberal global e desregulado). Por isso, Trump é tão importante para Vladimir Putin. Sem perceber o essencial está a fazer aquilo que um novo poder deseja.»

Dickens e a dívida nacional   (-por  F.Sobral  , via Entre as brumas)

   .   «É um labirinto sem saída: Portugal emite dívida para pagar os juros da dívida acumulada. Joga com os juros e, de vez em quando, faz uns pagamentos antecipados para poupar uns trocos.
     Aperta o cinto do défice, mas não cresce o suficiente para ir ceifando a dívida pública medonha que cresceu como num campo de trigo sem dono. O (BCE e o) FMI engorda: paga-se, pelos vistos, juros de 4,6% a uma entidade que tem uns técnicos que, de vez em quando, repetem como papagaios o que leram nos livros dogmáticos da instituição. Pior ficam sempre os portugueses: só este ano têm de pagar aos credores 8,3 mil milhões de euros em juros, qualquer coisa como 4,3% do PIB.    Nem o rei da matemática conseguiria um saldo zero com estas variáveis.     Como já não há ouro do Brasil nem pimenta das Índias, Portugal fica de mão estendida à espera que a DBRS não esteja enjoada e que o BCE emita moeda. É uma triste sina para o país. E não vamos lá com a tentativa de, através de baixos rendimentos, nos tornarmos o Bangladesh da Europa, como alguns desejavam.
      Portugal é a Little Dorrit da Europa. Basta ler "Little Dorrit", uma obra de Charles Dickens que poderia ter tudo que ver com os dias de hoje. Nela Amy Dorrit vive numa prisão para detidos por questões financeiras, Marshalsea, onde o seu pai está encarcerado desde antes do seu nascimento. "Little Dorrit" é um livro sobre dinheiro e estatuto. Sobre os empréstimos a pessoas que não o têm e que nunca o poderão pagar, como William Dorrit, que gastam o que não têm. Esbanjámos, é certo, com a bênção de José Sócrates. Mas custa ver este país, que poderia ser um pequeno paraíso com sol e mar, perdido num destino que não controla. A história da nossa culpa colectiva é conhecida e é contada aos meninos do Norte da Europa, que acham que no Sul só existem mandriões e pedintes do seu dinheiro. Não se olha para o outro lado da moeda que adoptámos e que fez a fortuna do Norte e a miséria do Sul. Mas, claro, não é assim que deixamos de ser a pequena Amy Dorrit.»
  

--- A geringonça e a Avestruz  (- CBOliveira, crónicas do rochedo, 9/1/2017)

  
   O governo que muitos alvitravam não durar mais do que uns meses, fez aprovar o segundo OE na AR, deixando muita gente (mesmo dentro do PS)  desiludida. 
      Em 2016 foram revertidas quase todas as medidas que asfixiavam as famílias, diminuiu o desemprego, reduziu-se o défice e a dívida.  Digamos que o governo cumpriu um pouco mais do que os serviços mínimos. Isso não significa, no entanto, que a geringonça esteja estável. Aliás, se assim fosse, não poderia ser geringonça…
      Não vale a pena fazer como a avestruz e fingir que não se  adivinham dias difíceis e problemas complicados para António Costa, para a geringonça e para o país. Independentemente dos reflexos internos  do que possa acontecer a nível externo, há dificuldades que os partidos de esquerda colocarão ao governo e poderão pôr em risco a geringonça.
     Devolvidos os salários e as pensões, PCP e BE irão aumentar (e bem…) a pressão para a tomada de medidas de combate às desigualdades. Não tenho dúvidas de que essa também é uma prioridade do governo, resta saber até onde pode ir, sem colocar em causa o crescimento e a confiança externa. É preciso ter os pés bem assentes no chão e não esquecer que os juros da dívida continuam a subir perigosamente e a única agência de “rating” que garante a manutenção de nível acima de lixo (DRBS)  poderá deixar de manifestar esse apoio se as taxas de juro ultrapassarem os 4%. 
      A pressão sobre os juros da dívida vem de demasiados lados, pelo que menosprezar esse factor pode significar, a prazo, o fim da geringonça.
Se é certo que a dívida, sendo impagável, tem de ser renegociada, não é menos verdade que este deverá ser o ano pior para o fazer.  Compreendo bem a justeza da campanha que o PCP vai lançar em Março, mas aceito menos bem uma velada ameaça dos sindicatos de regressarem à rua, se as suas reivindicações (nomeadamente em áreas sensíveis como a educação e a saúde) não forem aceites pelo governo. 
     Mas se à esquerda os receios de uma avaria irreparável na geringonça são vistos com muita apreensão, à direita rejubila-se com a hipótese de essa avaria ocorrer. Pouco interessa à direita se a pedra que afetar  a engrenagem da geringonça é de proveniência interna ou externa. A única coisa que interessa aos mafiosos, digo, pafiosos, é  regressar ao poder e para isso é essencial que o motor da  geringonça gripe. Depois, ancorados na máxima “ nós tínhamos avisado” tomarão medidas de extrema dureza que afectarão irremediavelmente  as classes trabalhadoras. Seria bom que partidos de esquerda e sindicatos pensassem bem nas consequências de elevar demasiado alto a fasquia das reivindicações. Mesmo sendo justas, têm de ser realistas, pois não é possível reverter em dois anos, a destruição provocada pelo anterior governo PSD/CDS durante os 5 anos em que andou de rédea solta e contou com o entusiasmado apoio de Cavaco Silva.
     Será fundamental à esquerda não perder o discernimento e, com os pés bem assentes no chão, reflectir sobre os passos que podem ser dados sem colocar em risco o crescimento da economia.  Destruir a geringonça é escancarar a porta à direita, com as nefastas consequências para os mais desfavorecidos que já se conhecem.  KEEP CALM, PLEASE!


Publicado por Xa2 às 19:06 de 09.01.17 | link do post | comentar |

Finança e transnacionais saqueiam e capturam Estados e cidadãos

----- Novos  alvos   (--J.R.Almeida, 2/1/2017, Ladrões de b.)

Eis a lista dos paraísos fiscais considerados por Portugal como paraísos fiscais (offshores) em que se procedeu à eliminação da lista dos paraísos fiscais de Jersey, Ilha de Man e Uruguai... por terem aderido às convenções de troca de informações. A formulação é muito infeliz: "a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis"...
    Para lá, da ideia macabra de ter sido retirado da lista o Luxemburgo, mesmo depois de se ter provado que foi aí que se realizaram os acordos mais vergonhosos de isenção fiscal por parte de multinacionais mais ricas do planeta, a dúvida que se suscita é como extinguir estes buracos negros do sistema democrático?
    Como é que a social-democracia que sobra considera aceitável que todas as regras e convenções de troca de informação resolvam o problema, quando tudo prova que as regras sejam simplesmente ineficazes?
     Como considerar sistemas democráticos, a sistemas que viabilizam e necessitam - por necessidade de sistema - desses buracos negros como forma de retirar ao controlo democrático o valor criado na sociedade, em proveito privado de uma minoria de pessoas, deixando o sistema fiscal sobre o rendimento incidir sobretudo sobre o valor do trabalho e das pensões

----- Um presidente da Comissão pouco exemplar  
«O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, passou anos, enquanto ocupava o cargo de primeiro-ministro do Luxemburgo, a bloquear os esforços da União Europeia para combater a evasão fiscal por parte de grandes multinacionais. A revelação é feita pelo jornal britânico The Guardian com base em telegramas diplomáticos alemães a que teve acesso, juntamente com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e a rádio alemã NDR.
    No centro da história está um comité criado pelos Estados membros para discutir o código de conduta fiscal para as grandes empresas, que era uma forma de evitar que os diferentes países entrassem em conflito na defesa das suas próprias políticas fiscais, umas mais permissivas do que outras, e fossem vulneráveis às pressões das multinacionais.
     Criado há perto de 19 anos, este foi sempre, diz o Guardian, um dos comités com maior nível de secretismo de Bruxelas. O que os documentos agora revelados mostram é a forma como um pequeno grupo de países “muitas vezes liderado pelo Luxemburgo”, com o apoio da Holanda, conseguiu “atrasar, diluir ou travar” medidas que obrigariam as multinacionais a cumprir as suas obrigações fiscais.» -- [Público] (--via OJumento, 2/1/2017) 

 ---- 2017- A  Europa  está  num  impasse !   (-por A.B.Guedes, 1/1/2017, Bestrabalho) 
     A Europa, em particular a União Europeia, está num grande impasse! Por um lado, não pode seguir em frente numa linha mais (con)federalista para ultrapassar(?) os problemas de um nano orçamento comunitário e dos estrangulamentos  do euro (e da falta de harmonização fiscal, falhas de política externa e de fronteiras, etc.) e, por outro, tem medo (em alterar as 'regras'...) ou não quer acabar com a experiência da moeda única!    Alguns dizem que ao quererem salvar o/este euro podem enterrar a União Europeia. As condições para um caminho mais  (con)federalista são hoje absolutamente mínimas dado o ressurgimento dos nacionalismos e da situação cómoda da potência europeia dominante, a Alemanha,que está a ganhar com o euro, segundo dizem os economistas.
    Assim antes de mais nada convém distinguir entre o projeto europeu de harmonização no progresso económico e social, de paz, liberdade de circulação, de direitos sociais e laborais e um projeto austeritário que pouco a pouco se foi impondo pela mão da direita (neoliberal)europeia, que deixou há muito de ser democrata cristã, com a cumplicidade de vários governos de matriz social democrata, que renegaram aspetos fundamentais como seja,a supremacia do trabalho sobre o capital e a primazia dos direitos laborais e da redistribuição da riqueza criada sobre a competitividade e o direito empresarial.  O  projeto do euro e as suas regras estão a adulterar os grandes objetivos sociais do projeto europeu.
    Em última análise, se necessário, deve-se liquidar a moeda única para salvar o projeto da União Europeia. Os países do sul da Europa estão quase de joelhos. Os seus bancos estão uma lástima, a sua economia cresce pouco e o desemprego, em particular o desemprego jovem, é assustador!   Seria uma lástima que o projeto europeu fosse destruído pela extrema direita.   É uma lástima que setores importantes das classes trabalhadoras votem nos partidos direitistas e sintam que o que resta do projeto europeu é este projeto de austeridade, de desvalorização salarial e desemprego mais alguns fundos comunitários cada vez mais regateados e dirigidos ás empresas.  Que o ano de 2017 nos traga coragem e lucidez!

----- "O ocidente está reduzido a canibalizar-sepor Paul Craig Roberts é texto longo, parece consistente e tem origem verificável. Diz basicamente o que se sabe há muito do FMI (e a restante finança transnacional): Deixa um rasto de miséria por onde passa. Há fiéis nacionais desta igreja.»

[*] Paul Craig Roberts foi Secretário de Estado Adjunto do Tesouro para a política económica e editor associado do Wall Street Journal. ... Os livros mais recentes são: The Failure of Laissez Faire, Capitalism and Economic Dissolution of the West , How America Was Lost, The Neoconservative Threat to World Order.  Original inglês, em: http://www.paulcraigroberts.org/2016/01/30/the-west-is-reduced-to-looting-itself-paul-craig-roberts/  "Tradução de DVC."  (via RP Narciso, PuxaPalavra, 21/8/2016)

   " Eu próprio, Michael Hudson, John Perkins e alguns outros, temos relatado os múltiplos saqueios de povos e Estados pelas instituições económicas  e financeiras ocidentais (poderosas empresas transnacionais), principalmente os grandes bancos de Nova Iorque (+grande seguradoras, fundos, bolsas e offshores) com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) (e ...). 

    Os países do 3º mundo foram e são saqueados ao serem induzidos em certos planos de "desenvolvimento" (crescimento). A governos crédulos e confiantes é-lhes dito que podem tornar os seus países ricos contraindo empréstimos externos para implementarem planos de "desenvolvimento" que as potências ocidentais apresentam e que teriam em resultado desse desenvolvimento económico suficientes receitas fiscais para pagamentos dos empréstimos externos. Raramente, se alguma vez, isso acontece. O que acontece é que o país se torna endividado até ao limite, muito para além dos seus ganhos em moeda estrangeira.

    Quando o país é incapaz de satisfazer o serviço de dívida, os credores enviam o FMI ao governo endividado para dizer que o FMI poderá proteger o rating financeiro do governo emprestando-lhe dinheiro para pagar aos seus credores bancários.  No entanto, as condições impostas são que o governo deverá tomar as necessárias medidas de austeridade a fim de poder pagar ao FMI.  Estas medidas consistem em restringir serviços públicos, o sector empresarial estatal, as pensões de reforma e vender recursos nacionais aos estrangeiros.   O dinheiro economizado pela redução de benefícios sociais e o obtido com a venda de activos do país aos estrangeiros serve para pagar ao FMI (e cartel de grandes bancos e empresas transnacionais). Esta é a maneira pela qual historicamente o Ocidente tem saqueado países do terceiro mundo.

    Se o presidente de um país estiver relutante em entrar em tal negócio, ele simplesmente é ('afastado' ou) subornado, como governos gregos foram, juntando-se ao saque do país que pretensamente representaria. Quando este método de saque se esgota, o Ocidente compra terras agrícolas forçando países do terceiro mundo a abandonarem uma política de auto-suficiência alimentar, produzindo uma ou duas culturas para exportação. Esta política tornou populações do terceiro mundo dependentes das importações de alimentos do ocidente.     Normalmente as receitas de exportação são captadas por governantes corruptos ou pelos compradores estrangeiros que pagam preços reduzidos pelas exportações enquanto os estrangeiros vendem alimentos demasiado caro. Desta forma, a auto-suficiência é transformada em endividamento.

   Com o terceiro mundo explorado até aos limites possíveis, as potências financeiras resolveram saquear os seus próprios países. A Irlanda tem sido saqueada, o saque da Grécia e de Portugal é tão severo que forçou um grande número de mulheres jovens à prostituição (tal como aconteceu/ce nos países de leste após a queda do regime comunista). Mas isso não incomoda a consciência ocidental.

    Anteriormente, quando um país soberano se encontrava com endividamento superior ao que poderia suportar, os credores tinham que anular parte da dívida até um montante em que o país pudesse suportar. No século XXI, como relato no meu livro The Failure of Laissez Faire Capitalism, esta regra tradicional foi abandonada. A nova regra é que a população de um país, até mesmo de países cujos dirigentes de topo aceitaram subornos para endividar o país a estrangeiros, deve ter as pensões de reforma, emprego e serviços sociais reduzido.

    Além disto, valiosos recursos nacionais como sistemas municipais de água, portos, lotaria nacional e espaços naturais protegidos, tais como as ilhas gregas protegidas, vendidas a estrangeiros, que ficam com a liberdade de aumentar os preços da água, negar ao governo grego as receitas da lotaria nacional e vender a imobiliárias o patrimônio nacional protegido da Grécia.    O que aconteceu à Grécia e a Portugal está em curso em Espanha e Itália. Os povos são impotentes, porque seus governos não os representam. E não se trata apenas de governantes que receberam subornos, os membros dos governos possuem a lavagem cerebral de que os seus países devem pertencer à União Europeia, caso contrário, serão ultrapassados pela história. Os povos oprimidos e sofredores sofrem o mesmo tipo de lavagem cerebral.

    Por exemplo, na Grécia o governo eleito para evitar o saque da Grécia estava impotente porque a lavagem cerebral ao povo grego era para que custasse o que custasse deviam permanecer na UE. A junção de propaganda, poder financeiro, estupidez e subornos significa que não há esperança para os povos europeus. O mesmo é verdade nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido. Nos Estados Unidos dezenas de milhões de cidadãos dos EUA aceitaram tranquilamente a ausência de qualquer rendimento de juros sobre suas poupanças durante sete anos. Em vez de levantarem questões e protestarem, os americanos aceitaram sem pensar a propaganda de que a sua existência depende do êxito de um punhado de megabancos artificialmente criados, "grandes demais para falir". Milhões de americanos estão convencidos de que é melhor para eles deixar degradar as suas economias do que um banco corrupto falir.

    Para manter os povos ocidentais confusos sobre a real ameaça que enfrentam, é dito às pessoas que há terroristas atrás de cada árvore, de cada passaporte, ou mesmo sob cada cama, e que todos serão mortos a menos que o excessivo poder do governo seja inquestionável. Até agora isso tem funcionado perfeitamente, com falsas palavras de ordem, reforçando falsos ataques terroristas, que servem para evitar a tomada de consciência de que isto não passa de um embuste para acumular todos os rendimentos e riqueza em poucas mãos.

   Não contente com sua supremacia sobre os "povos democráticos", o “um por cento” dos mais ricos avançou com as parcerias Transatlântica (TTIP) e Transpacífica. Alegadamente, são "acordos de livre comércio" que beneficiarão a todos. Na verdade, são negociações cuidadosamente escondidas, secretas, que permitem o controlo de empresas privadas sobre as leis de governos soberanos. Por exemplo, veio a público que no âmbito do TTIP o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido poderia ser regido por tribunais privados, instituídos no âmbito daquele tratado e, constituindo um obstáculo para seguros médicos privados, ser processado por danos a empresas privadas e até mesmo forçado à sua extinção. O corrupto governo do Reino Unido sob o vassalo de Washington/Wallstreet/City David Cameron bloqueou o acesso aos documentos legais que mostram o impacto da parceria transatlântica no Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha. www.globalresearch.ca/...

    Para qualquer cidadão de um país ocidental, que seja tão estúpido ou tenha o seu cérebro tão lavado para não ter percebido isso, a verdadeira intenção da política do "seu" governo é entregar todos os aspectos das suas vidas ao apoderamento de interesses privados. No Reino Unido, o serviço postal foi vendido a um preço irrealista a interesses privados com ligações políticas. Nos EUA os republicanos e talvez os democratas, pretendem privatizar o Medicare e a Previdência Social, assim como privatizaram muitos aspectos das forças armadas e do sistema prisional. As funções do Estado tornaram-se alvos para o lucro privado.

    Uma das razões para a escalada do custo do orçamento militar dos EUA é a sua privatização. A privatização do sistema prisional dos EUA resultou em que grande número de pessoas inocentes é enviada para a prisão e forçada a trabalhar para a Apple Computer, para empresas de vestuário que produzem para as forças armadas e para um grande número de outras empresas privadas. Os trabalhadores da prisão são pagos tão baixo quanto 69 centavos por hora, inferior ao salário chinês. Isto é a América hoje. Policiais corruptos. Promotores de Justiça corruptos. Juízes corruptos. Mas máximo lucro para os capitalistas dos EUA a partir de trabalho nas prisões. Os economistas do livre mercado glorificaram prisões privadas, alegando que seriam mais eficientes. E na verdade são eficientes em fornecer os lucros do trabalho escravo para os capitalistas.

     Mostramos uma reportagem sobre o primeiro-ministro Cameron negando informações sobre o efeito da parceria transatlântica TTIP no Serviço Nacional de Saúde britânico. www.theguardian.com/... O jornal britânico Guardian, que várias vezes teve de prostituir-se para manter um pouco de independência, descreve a raiva que sente o povo britânico pelo sigilo do governo sobre uma questão tão fundamental para o seu bem-estar.

    Contudo, continuam a votar em partidos políticos que têm traído o povo britânico. Por toda a Europa, governos corruptos controlados por Washington/Finança têm distraído as pessoas sobre a forma como são vendidos pelos "seus" governos, concentrando a sua atenção nos imigrantes, cuja presença decorre de governos europeus representarem os interesses ocultos e não os interesses de seus próprios povos. Algo terrível aconteceu à inteligência e a consciência dos povos ocidentais, que parecem já não ser capazes de compreender as maquinações dos "seus" governos. Governo responsável nos países ocidentais é história. Apenas fracasso e o colapso aguarda a civilização ocidental.



Publicado por Xa2 às 07:40 de 03.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Três verdades inconvenientes

É impossível ter uma discussão séria sobre política orçamental e política económica (e não, não são a mesma coisa mas relacionam-se intimamente) sem desempoeirar alguns factos. E há três que hoje se devem destacar, porque estão na base da necessidade de uma nova política orçamental. Vamos a elas:

1) Quem tem pago os aumentos de impostos são as famílias, não as empresas.

No ano 2000, ao começar este século, a divisão da tributação directa entre as famílias (IRS) e as empresas (IRC) era de 6,7 mil milhões de euros para as primeiras e 4,5 mil milhões de euros para as segundas (dados Pordata).
Em 2014, depois do brutal aumento de impostos sobre as famílias, promovido pelo anterior governo a coberto da austeridade, essa relação é de 12,9 mil milhões de euros para as primeiras e … 4,5 mil milhões para as segundas.
Dito de outra forma, enquanto o esforço fiscal imposto às famílias duplicou em 15 anos, o esforço fiscal pedido às empresas ficou no mesmo valor. Como o PIB, apesar de tudo, aumentou qualquer coisa em 15 anos, o que isto nos diz é que o esforço relativo das empresas diminuiu. 

2) Problemas de produtividade dos trabalhadores? A sério?

É um lugar comum dizer que há um problema de produtividade na economia portuguesa. O que até está certo, mas, de seguida, imputa-se a necessidade de melhor produtividade exclusivamente aos trabalhadores. Ora, no mesmo período (2000-2015), a riqueza criada na produção, em média, por cada trabalhador, aumentou de 23.000 euros para 35.000 euros/ano. Um aumento de quase 50% em valor, ao longo de 15 anos ou, se quisermos, mais de 3% ao ano.
Acresce que, é sabido, os trabalhadores portugueses, especialmente os mais qualificados, emigram com facilidade, especialmente quando empurrados para fora do seu país por políticas económicas desastrosas, e não consta que lhes falte nem qualificações nem produtividade nos países de destino.
Ora, somando todos estes factores, ainda queremos fingir que o problema de produtividade da economia começa e acaba nos salários, como fazem o FMI e demais “instituições”?

3) O ajustamento da economia portuguesa foi feito de forma equitativa?

A resposta é não. Primeiro, o montante do PIB destinado ao pagamento de salários caiu cerca de 11,5% só entre 2012 e 2013. O ajustamento fez-se, quase exclusivamente, cortando salários. Com uma excepção, em 1988. Há 50 anos que a percentagem da riqueza nacional afecta a salários não era tão baixa como em 2014. Quando se discute se era ou não verdade que o governo estava a empobrecer quem trabalha, fica aqui a resposta. Sim. Menos pessoas a trabalhar, e as que trabalham estão a receber menos. E não foi uma baixa menor: este valor caiu qualquer coisa como 2,5% do PIB desde 2011.

Segundo, Portugal voltou aos níveis de pobreza e exclusão social de há dez anos. E a desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. Há mais pobres e mais pessoas em risco de exclusão social. Pior, foi na população infantil que se registou o maior aumento do risco de pobreza ou exclusão social. De acordo com o rácio S90/S10, dados do INE, o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010).

Tudo visto e ponderado, parece impossível defender, como alguns fazem, que era possível ou sequer desejável manter a política orçamental que produziu estes resultados. Não é empobrecendo as pessoas que se enriquece o país. Isto devia ser evidente, mas pelo que se vai lendo por aí, o evidente pode precisar de ser repetido. Que não vos falte nada.

Por: Marco Capitão Ferreira (Económico)



Publicado por [FV] às 09:28 de 07.05.16 | link do post | comentar |

Combater 'offshores' e responsabilizar «mercados», empresas e políticos...

(offshore) Basicamente, é isto:
panamáPPapers

         Panama Papers: o jihadismo financeiro explicado em 5 minutos

O vídeo em baixo, da autoria do Expresso, oferece uma pequena explicação, que não revelando toda a complexidade da criminalidade com vestes de legalidade que os offshores representam, ajuda a perceber um pouco mais como o 1% nos continua a roubar a todos. Fácil e debaixo dos nossos narizes. 

 -----     Os papéis do Panamá      (Pacheco Pereira, in Sábado, 08/04/2016)

           Um país que tem sido governado em nome dos “mercados”, através do Eurogrupo e do FMI por fora, e pelo PSD-CDS por dentro, não pode espantar-se com as revelações dos chamados Papéis do Panamá. Na verdade, o dinheiro sujo, semi-sujo, semilimpo, vagamente limpo que circula pelos offshores é também o mesmo que alimenta muita da finança internacional e circula pelos fundos que actuam no mercado.

     Há algum tempo ouvi um antigo responsável da Bolsa francesa dizer que mais de 90% do dinheiro que alimenta os fundos de investimento não era “transparente” e que, no mais transparente dos “mercados”, o das obrigações, apenas 50% do capital tinha pai e mãe.

O que isto significa em termos políticos é que uma geração de políticos rendidos a uma certa concepção da economia, a que presidiu aos “ajustamentos” na Europa, permitiu que o controle das nações, endividadas ou não, passasse para uma entidade ex machina a que chamavam “os mercados. “Os mercados” especulavam, dia sim, dia sim, e no intervalo dos dias, premiavam e puniam e, nesse mecanismo, ajudaram partidos e políticos a manterem o poder para prosseguirem a política que lhes era mais favorável. O poder político dobrou-se face ao poder económico, e, a prazo, os actores políticos tornaram-se instrumentos desse poder económico, muitos deles com a alegria desse serviço estampada no rosto como aconteceu por cá. Que esse dinheiro dos “mercados” era o resultado da fuga ao fisco, do esconder de fortunas, do roubo dos seus países e dos seus povos, do roubo dos seus trabalhadores cujos direitos laborais foram um dos alvos centrais dos últimos anos, do crime, importou pouco. Era dinheiro e todos os poderosos, cuja lista se começa agora a conhecer em detalhe, metiam a mão na massa. Cameron, cujo país alberga quase todos os paraísos fiscais onde trabalhava a Mossack Fonseca, Merkel e alguns dos seu servos no Eurogrupo tinham que saber, Juncker sabia bem demais porque fez a mesma coisa no Luxemburgo e isso não foi óbice para ser aquilo que é, Rajoy, idem e Passos e Portas, idem aspas. Poupem-nos ao espectáculo da surpresa ofendida.

     Não é possível fazer nada?   É, é.   O que é que impede um país, ou melhor um grupo de países de impedir que nos seus territórios actuem empresas sediadas nas Ilhas Virgens, em Jersey, ou em Gibraltar (...), que se sabe serem fachadas de dinheiro dos offshores e cujos proprietários não se conhecem? O que impede de se colocar numa “lista negra” todas as empresas nestas circunstâncias que não aceitem uma auditoria fiscal a sério? O que impede que haja uma instituição internacional como acontece com o Tribunal Penal Internacional, dotada de poderes de banimento, de impedimento de circulação, de confisco, que faça de polícia fiscal e leve a um tribunal estes prevaricadores? No fundo são eles que estão do lado de lá da lei, não são coitadinhos. O que impede que o dinheiro obscuro cujo retrato aparece nestes Papéis do Panamá seja confiscado ou expropriado? O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela.

   Bem sei que a comoção seria grande nos meios financeiros, Putin invadiria as Ilhas Virgem, Messi deixaria de jogar, mil e um dos políticos (e gestores) que roubam os seus povos, da Islândia a Angola e ao Paquistão, teriam que ter vidas (, rendimentos) e reformas menos douradas. Bem sei que me vão dizer que todos estes instrumentos e leis já existem, mas não podem ignorar que, se existem, alguma coisa os torna ineficazes. O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela. (...)

       Panama Papers: É preciso acabar com os paraísos fiscais, começando pelos da UE 

           (Elisa Ferreira *,

As revelações dos Panama Papers voltam a lembrar-nos de que só com o fim dos paraísos fiscais é que será possível acabar com os mecanismos e canais de fraude, evasão fiscal e lavagem de dinheiro que lhes estão associados.

     Também nos lembram o enorme serviço prestado pelo jornalismo de investigação e pelos lançadores de alerta (whistleblowers), que assumem riscos consideráveis com as suas denúncias de interesse público. Depois dos LuxLeaks, SwissLeaks ou OffshoreLeaks, os Panamá Papers serão apenas mais um episódio num processo que se antecipa longo e com muitas mais revelações, dada a informação disponível.   Seria importante que a democracia europeia clarificasse de uma vez por todas o tratamento que é devido a estes actores cívicos. As revelações sucessivas de escândalos destes despertaram um importante reconhecimento público do papel dos lançadores de alerta em prol da cidadania e da transparência.   Não podemos por isso esquecer que ainda este mês, Antoine Deltour, ex-auditor na PwC e responsável por muitas das revelações dos LuxLeaks, vai ser julgado sob acusação de roubo e violação da legislação luxemburguesa de protecção do segredo profissional e comercial, arriscando pena de prisão e multa.        Ao contrário dos Estados Unidos, onde os whistleblowers têm um estatuto claro de proteção e apoio judicial, e mesmo uma compensação monetária calculada em função do volume financeiro da fraude denunciada, nos países da União Europeia (UE) encontramos de tudo: penas de prisão, exclusão do mercado de trabalho e ruína financeira de alguns (provavelmente os mais sinceros), em contraponto com outros, que enriqueceram com a venda da informação. A clarificação do estatuto jurídico e do interesse público destas denúncias tem de ser urgentemente estabilizada.

     Os mecanismos agora revelados nos Panama Papers são largamente conhecidos, e não constituem por isso uma surpresa. O que nos pode surpreender é a escala astronómica deste negócio a par da identidade das personalidades públicas e com responsabilidades que estão envolvidas. Mas estas revelações, que se referem apenas a uma única empresa de um pequeno país, não são mais do que a ponta de um enorme iceberg. Quantos mais Panama Papers haverá?

     É inegável que, no seguimento da crise financeira, tem havido alguns progressos no combate à fraude e evasão fiscal. Os países do G20 (as economias mais desenvolvidas e as principais emergentes) encarregaram a OCDE de definir os princípios de transparência, incluindo para os paraísos fiscais, a aplicar à escala global.    Este trabalho é importante e meritório, mas as directrizes da OCDE, além de frouxas, são apenas recomendações não vinculativas.

     O argumento de que este problema requer uma resposta global tem indiscutivelmente alguma valia. Mas, nesse contexto, deverá a UE liderar, ou esperar ser liderada?   Na verdade, a UE, tanto pelo seu grau de integração, como pelos valores que defende, não pode remeter-se a uma espera passiva de um hipotético consenso mundial.    Para ser credível perante os seus próprios cidadãos, a União tem de consensualizar e implementar internamente os princípios pelos quais se rege. Cabe-lhe seguidamente assumir o papel - provavelmente com os Estados Unidos (e saúde-se a propósito as recentes declarações de Obama a respeito dos Panama Papers) - absolutamente fundamental de contribuir para a construção de uma "nova ordem mundial" em matéria de fiscalidade.

     A dificuldade na construção desta agenda europeia é evidente: em 2011-2012 os Socialistas no Parlamento Europeu (PE) desenvolveram uma campanha pedindo o "fim dos paraísos fiscais”. A maioria parlamentar de direita resistiu, com o eterno argumento de que se o combate aos circuitos de fraude e evasão fiscal não for assumido à escala global, as empresas europeias ficarão em desvantagem face às concorrentes. Não é estranho a esta atitude o facto de alguns paraísos fiscais estarem exatamente dentro da própria União

     Mesmo assim, e graças à pressão da opinião pública, resultante em particular dos LuxLeaks, tem havido avanços.   O relatório de que fui co-autora na comissão especial TAXE*, do PE, para investigar os acordos fiscais preferenciais (tax rulings) oferecidos por membros da UE às multinacionais para lhes permitir transferir rendimento tributável para países com menores taxas de imposto, e que foi aprovado por esmagadora maioria do PE, elenca com grande precisão as medidas que são necessárias ao nível europeu. Uma delas é, precisamente, tornar ilegais os paraísos fiscais - a começar por aqueles que existem no interior da UE - e aplicar sanções a quem os utiliza.

      A Comissão Europeia (CE), sob a liderança do comissário socialista francês Pierre Moscovici, tem-se mostrado bem mais voluntarista do que era habitual, apresentando propostas legislativas ambiciosas para introduzir maior transparência na fiscalidade das empresas e reduzir as possibilidades de recurso a paraísos fiscais: tributação de lucros onde a actividade económica é realizada, obrigação de reporte -público- das informações que permitam perceber em que países cada empresa realiza lucros e paga impostos, e harmonização (na UE) da base tributável do imposto sobre os lucros para acabar com a actual concorrência fiscal agressiva entre países que partilham um mercado interno e uma moeda única.       Estas e outras iniciativas esbarram no entanto contra fortes resistências no Conselho de Ministros da UE (onde os Governos estão representados). E como as decisões europeias em matéria de fiscalidade sobre as empresas estão sujeitas à regra da unanimidade, basta a objecção de um país para bloquear a decisão, o que é frequente da parte dos Estados que têm regimes especiais (offshores e ...) a defender.

      O que se espera, agora, na sequência das revelações dos Panama Papers? No essencial, que a pressão pública dos cidadãos e da imprensa sobre os respetivos Governos seja suficientemente forte para os convencer a aceitar um salto qualitativo na forma como abordam as questões fiscais. É preciso que os Governos não caiam na tentação de bloquear a legislação essencial em nome de uma interpretação egoísta do respetivo "interesse nacional" (obscuro, dos grandes privados) e, mais importante ainda, que não cedam à pressão indireta (ou direta) dos poderosos atores (magnatas, bancos, transnacionais, gr. advocacia/auditoras/consultoras e seus lóbis, mídia e avençados) que beneficiam da actual opacidade.

     É preciso que a CE mantenha o seu voluntarismo e continue a apresentar propostas legislativas para combater a fraude e a evasão fiscal, a começar pela prometida "lista negra" de paraísos fiscais com sanções para quem os utilizar. E que proceda a uma análise detalhada da eficácia da legislação europeia e da sua aplicação nos Estados membros, apresentando, se necessário, propostas para colmatar eventuais lacunas.

     Esperemos que as revelações dos Panama Papers sejam o catalisador de um sobressalto de consciência por parte dos Estados membros que os leve a aceitar um salto qualitativo da UE em matéria fiscal.   Para isso, é preciso que a Comissão e o Parlamento consigam limitar os interesses nacionalistas no Conselho para que a UE possa desempenhar o papel na cena mundial a que está obrigada pela sua história e pelo esforço que está neste momento a ser pedido aos cidadãos e às PMEs, os principais geradores das receitas fiscais dos Estados.

       * Eurodeputada do PS, porta-voz dos socialistas europeus para os assuntos económicos e monetários e co-autora do relatório do Parlamento Europeu sobre os acordos fiscais preferenciais entre Estados e Multinacionais (TAXE).

------ Três voltas na órbita do Sol   (-R.Paes Mamede, 11/4/2016, Ladrões de B.)

 Segundo a Tax Justice Network, uma organização pela defesa da justiça fiscal, a riqueza mundial depositada em offshores representa qualquer coisa entre os 21 e os 32 milhões de milhões de dólares (ou seja, aqueles números mais doze zeros). Se esse dinheiro fosse transformado em notas de um dólar dispostas em fila, o conjunto daria para completar três voltas do planeta Terra na sua órbita em torno do Sol.
    Aqueles valores verdadeiramente astronómicos correspondem a cerca de 1/4 do rendimento gerado anualmente em todo o mundo. É riqueza que permanece quase integralmente oculta, quase sempre com objectivos pouco honrados - que vão da evasão fiscal à lavagem de dinheiro com origem criminal, passando pelo financiamento da corrupção e do terrorismo.
   Os impostos que ficam por cobrar todos os anos correspondem a um valor próximo do PIB português (189 mil milhões de dólares). São receitas perdidas que têm de ser compensadas com mais impostos sobre quem efectivamente os paga e/ou com a redução dos serviços públicos.(e do estado social)
     Quem ainda julga que isto é um problema causado por práticas adoptadas em destinos exóticos - Panamá, Ilhas Caimão e outros que tais - desengane-se. Países como os EUA, o Reino Unido, a Suíça e o Luxemburgo são responsáveis por uma parte substancial dos impostos que ficam por cobrar devido à opacidade de alguns dos serviços financeiros que prestam.
     É precisamente por terem os seus principais actores no seio dos países mais ricos que os offshores continuam a existir - e que as medidas anunciadas após cada escândalo (LuxLeaks, SwissLeaks, Panama Papers, etc.) ficam sempre muito aquém do que seria necessário para acabar com esta pouca-vergonha
     É preciso lembrarmo-nos disto cada vez que nos exigirem que apertemos o cinto.


Publicado por Xa2 às 07:52 de 11.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Timor e a conspiração internacional para invasão, massacre e roubo

A Conspiração de Timor      (-John Pielger*, jornalista australiano, 11.Mar.2016 )

«Documentos secretos encontrados nos Arquivos Nacionais Australianos fornecem um relance sobre como foi executado e encoberto um dos maiores crimes do séc. XX. Ajuda-nos também a compreender como e a favor de quem o mundo funciona.
     Os documentos referem-se a Timor oriental, agora conhecido como Timor-Leste, e foram escritos por diplomatas da embaixada da Austrália em Jakarta.  A data é novembro de 1976, menos de um ano após o ditador indonésio general Suharto tomar a então colónia portuguesa na ilha de Timor.   O terror que se seguiu tem poucos paralelos: nem mesmo Pol Pot conseguiu matar proporcionalmente tantos cambodjanos como Suharto e os seus amigos generais mataram em Timor oriental. De uma população de quase um milhão, um terço desapareceu».

   Foi o segundo holocausto do qual Suharto foi responsável. Uma década antes, em 1965, Suharto tomou o poder na Indonésia com um banho de sangue que eliminou mais de um milhão de vidas. A CIA referiu: «Em termos de número de mortos, os massacres estão entre os piores assassínios em massa do séc. XX.»

     Este acontecimento foi saudado na imprensa ocidental como “um raio de luz na Ásia” (Time). O correspondente da BBC no sueste asiático, Roland Challis, descreveu mais tarde o encobrimento dos massacres como um triunfo da cumplicidade e silêncio dos media, A “linha oficial” era que Suharto tinha “salvo” a Indonésia de um assalto comunista.

    «Evidentemente que as minhas fontes britânicas sabiam qual o plano americano,” disse-me. “Havia corpos retirados dos relvados do consulado britânico em Surabaya e navios de guerra britânicos escoltaram um barco cheio de tropas indonésias para tomarem parte neste holocausto terrível. Só muito mais tarde soubemos que a embaixada americana estava a fornecer nomes [a Suharto] e a abatê-los na lista à medida que eram eliminados. Houve um acordo. Do estabelecimento do regime de Suharto fazia parte o envolvimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial [ dominados pelos EUA]. Foi esse o acordo.»

      Entrevistei muitos dos sobreviventes de 1965, incluindo o aclamado escritor indonésio Pramoedya Ananta Toer, que testemunhou um sofrimento épico «esquecido» no ocidente só porque Suharto era «o nosso homem». Era quase inevitável um segundo holocausto em Timor oriental, rico em recursos e colónia indefesa.

    Em 1994, filmei clandestinamente em Timor oriental. Encontrei uma terra de cruzes e inesquecível sofrimento. No meu filme, «Morte de um Povo», há uma sequência filmada a bordo de um avião australiano voando sobre o mar de Timor. Decorre uma reunião. Dois homens de fato fazem saúdes com champanhe. «É um momento verdadeiramente histórico,» balbucia um deles, «verdadeira e unicamente histórico.»

     É o ministro dos Estrangeiros da Austrália, Gareth Evans. O outro é Ali Alatas, o principal porta-voz de Suharto. Estamos em 1989 e estão fazendo um voo simbólico para celebrar um acordo de pirataria a que chamam «tratado». Foi isto que permitiu à Austrália, à ditadura de Suharto e às companhias petrolíferas internacionais dividirem os despojos dos recursos em petróleo e gás de Timor Leste.

    Graças a Evans, ao então primeiro-ministro da Austrália, Paul Keating – que encarava Suharto como uma figura paternal – e a um gang que conduzia a política externa da Austrália, este país distinguiu-se como o único país ocidental a reconhecer formalmente a conquista genocida de Suharto. O preço, disse Evans, foram «montanhas» de dólares.

    Membros deste gang voltaram a aparecer há dias em documentos encontrados nos Arquivos Nacionais por dois investigadores da Universidade de Monash em Melbourne, Sara Niner e Kim McGrath. Funcionários superiores do Departamento de Negócios Estrangeiros relatam pela sua própria mão violações, tortura e execuções de timorenses de leste por tropas indonésias. Em anotações rabiscadas num apontamento que refere atrocidades num campo de concentração, um diplomata escreveu: «parece divertido». Outro escreveu: «a população parece extasiada.»

Relativamente a um relatório da resistência indonésia Fretilin que descreve a Indonésia como um invasor «impotente», outro diplomata zombava: «Se o inimigo era ”impotente”, conforme lá está dito, como é que conseguem violar todos os dias a população capturada? Ou será que se deve a isto?»

     Os documentos, diz Sarah Niner, são «prova evidente da falta de empatia e de preocupação pelos abusos de direitos humanos em Timor-Leste» no Departamento de Negócios Estrangeiros. «Os arquivos mostram que esta cultura de encobrimento está intimamente ligada à necessidade de o DNE reconhecer a soberania indonésia, para iniciar as negociações sobre o petróleo no mar de Timor-Leste.»

     Tratou-se de uma conspiração para roubar o petróleo e o gás de Timor-Leste. Em telegramas diplomáticos divulgados de agosto de 1975, o embaixador australiano em Jakarta, Richard Woolcott, escreveu para Canberra: «Parece-me que o Departamento [de Minerais e Energia] poderia ter interesse em resolver a atual diferença na fronteira marítima acordada e isso poderia ser muito melhor negociado com a Indonésia… do que com Portugal ou com o Timor português independente.» Wolcott revelou que tinha sido informado sobre os planos secretos da Indonésia para uma invasão. Telegrafou para Canberra que o governo devia “ajudar à aceitação pública na Austrália” e contrariar «o criticismo contra a Indonésia».

    Em 1993, entrevistei C. Philip Liechty, um antigo funcionário de operações senior da CIA na embaixada de Jakarta durante a invasão de Timor-Leste. Disse-me ele: «Foi dada luz verde a Suharto [pelos EUA] para fazer o que fez. Fornecemos-lhe tudo o que precisava [desde] espingardas M16 [até] apoio logístico militar dos EUA… talvez 200 mil pessoas morreram, a maior parte não-combatentes. Quando as atrocidades começaram a surgir nos relatórios da CIA, a maneira que arranjaram de tratar do assunto foi encobri-las o máximo tempo possível e quando já não podiam mais ser encobertas foram apresentadas de forma atenuada e em termos gerais, de modo que as nossas próprias fontes foram sabotadas.»       Perguntei a Liechty o que teria acontecido se alguém tivesse denunciado. «A sua carreira teria terminado,» respondeu. Disse-me que esta entrevista comigo era uma forma de reparação pelo «mal que senti».

    O gang da embaixada australiana em Jakarta parece não sentir tal angústia. Um dos escribas dos documentos, Cavan Hogue, declarou ao Sydney Morning Herald:   «Parece a minha caligrafia. Se fiz tal comentário, sendo eu o cínico filho-da-mãe que sou, teria certamente sido com espírito de ironia e sarcasmo. Isso referia-se ao comunicado de imprensa [da Fretilin] e não aos timorenses.» Hogue declarou que houve «atrocidades de todos os lados».

    Como pessoa que relatou e filmou as provas do genocídio, acho esta última observação especialmente profana. A «propaganda» da Fretilin que ele ridiculariza era rigorosa. O relatório subsequente das Nações Unidas sobre Timor Leste descreve milhares de casos de execução sumária e violência contra mulheres pelas forças especiais Kopassus de Suharto, muitas delas treinadas na Austrália. «Violação, escravatura sexual e violência sexual foram instrumentos usados como parte da campanha programada para infligir uma profunda experiência de terror, impotência e desespero nos apoiantes pró-independência,» diz a ONU.

   Cavan Hogue, o brincalhão e «cínico filho-da-mãe» foi promovido a embaixador senior e mais tarde reformado com generosa pensão. Richard Woolcott foi promovido a chefe do Departamento dos Negócios Estrangeiros em Canberra e, na reforma, ensinou como um «respeitado intelectual diplomata».

    Foram despejados jornalistas na embaixada australiana em Jakarta, especialmente empregados do (magnata das TVs e jornais) Rupert Murdoch, que controla quase 70% da imprensa da capital. O correspondente de Murdoch na Indonésia era Patrick Walters, que noticiou como «impressionantes» os «êxitos económicos» de Jakarta em Timor-Leste e «generoso» o desenvolvimento daquele território empapado de sangue. Quanto à resistência timorense oriental, estava «sem líder» e derrotada. De qualquer modo, «ninguém é agora preso sem os procedimentos legais apropriados».

    Em dezembro de 1993, um dos empregados mais antigos de Murdoch, Paul Kelly, na altura editor-chefe do The Australian, foi nomeado pelo ministro dos Estrangeiros Evans para o Instituto Austrália-Indonésia, uma instituição fundada pelo governo australiano para a promoção dos «interesses comuns» de Canberra e da ditadura de Suharto. Kelly levou um grupo de editores de imprensa a Jakarta para uma audiência com o assassino de massas. Há uma fotografia de um deles que se está curvando.

     Timor-Leste ganhou a independência em 1999 com o sangue e a coragem da sua gente vulgar. A pequena e frágil democracia foi imediatamente sujeita a uma implacável campanha de assédio pelo governo australiano, que procurou manobrar para lhe retirar o direito legal de propriedade sobre a exploração das reservas submarinas de petróleo e gás. Para o atingir, a Austrália recusou reconhecer a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça e a Lei do Mar e alterou unilateralmente a fronteira marítima a seu favor.

      Em 2006, foi finalmente assinado um acordo do tipo mafioso, em grande parte segundo os termos da Austrália. Pouco depois, o primeiro-ministro Mari Alkitiri, um nacionalista que tinha feito frente a Canberra, foi efetivamente deposto naquilo que ele chamou uma «tentativa de golpe» por «estrangeiros». Os militares australianos, que tinham tropas de «manutenção de paz» em Timor Leste, tinham treinado os oposicionistas.

    Nos 17 anos desde que Timor-Leste ganhou a independência, o governo australiano apropriou-se de cerca de 5 mil milhões de dólares em petróleo e gás, dinheiro que pertence ao seu pobre vizinho.

      A Austrália tem sido chamada o «vice-xerife» da América no Pacífico Sul. Um dos homens com crachá é Gareth Evans, o ministro dos Estrangeiros filmado a erguer a taça de champanhe para saudar o roubo dos recursos naturais de Timor-Leste. Hoje, Evans é um frequentador de púlpitos fanático que promove uma marca belicista conhecida por «RTP» ou «Responsabilidade para Proteger». Como co-presidente de um tal «Global Centre» sediado em Nova Iorque, dirige um grupo de influência apoiado pelos EUA que pressiona a «comunidade internacional» para atacar países onde «o Conselho de Segurança rejeita ou não aceita propostas de solução em tempo razoável». O homem indicado, conforme os timorenses podem confirmar.

* Texto publicado em: http://johnpilger.com/articles/the-rape-of-east-timor-sounds-like-fun-

«it is not enough for journalists to see themselves as mere messengers without understanding the hidden agendas of the message and myths that surround it.»- John Pilger.  "Não é suficiente para jornalistas verem-se como meros mensageiros, sem compreenderem os objectivos escondidos da mensagem e os mitos que a envolvem."



Publicado por Xa2 às 07:44 de 16.03.16 | link do post | comentar |

CRÓNICA DA MORTE ANUNCIADA DA DEMOCRACIA

Só os «cegos», os «maus» e os «estúpidos» é que não viram...
Os outros não quiseram «ver» ou interessava-lhes «não verem».

Só uma mudança real de políticas pode tentar resolver este regime opressor.
Não, não basta uma mudança de políticos,
sobretudo se essa mudança for por políticos
que de uma forma mais ou menos passiva  ou ativa
estão ou já estiveram no sistema e por isso são coniventes com as políticas do passado recente.

É preciso inverter esta calamidade, esta guerra a que estamos submetidos.
Vai ser difícil mas ainda é possível.
Não podemos é esperar muito mais.
E sobretudo não podemos ficar à espera que venha alguém resolver por nós...

Só nós mesmo é que podemos fazer a mudança.
Assim o povo (nós) queiramos.



Publicado por [FV] às 16:18 de 24.08.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

'Privatarias'/ 'bangsters' continuam ... 2012, ...13 ,...14, ...15, ... ?!!....

  Banif  ou  BPN, parte 2  e BPP, BES, ..., BCP, CCAgrícola, Montepio, CGD e BdP... BCE.

      Intervenção do deputado do BE Pedro Filipe Soares sobre a benemérita "ajuda" ao Banif, um banco avaliado em 570 milhões de euros no qual foram injectados 1100 milhões. E sem o Estado ter qualquer poder de decisão nos destinos da instituição. Segundo o Governo, a expropriação do dinheiro dos contribuintes para injectar num banco privado servirá para o Banif poder estimular a economia. Se não fosse uma tragédia, daria para rir.   Uma vergonha !.

       A Caixa Geral de Depósitos (instituição financeira oficialmente "ainda" 100% do Estado) encerrou no paraíso Fiscal (offshore) da ilha da Madeira (agora «menos competitivo»- irra !!) e abriu dependência no 'offshore' das ilhas Caimão !!! ... não é só o PD que foge ('legalmente') aos impostos ...  alguns organismos (autónomos) do Estado também !!   
     Para que conste e esperando contribuir para a consciencialização dos cidadãos e moralização da política e economia em Portugal, repasso alguns dados retirados do site da CGD, referente a 2009:

       Presidente - remuneração base:                 371.000,00 €
       Prémio de gestão:                                       155.184,00 €
       Gastos de utilização de telefone:                     1.652,47 €
       Renda de viatura:                                           26.555,23 €
       Combustível:                                                      2.803,02 €
       Subsídio de refeições:                                        2.714,10 €
       Subsídio de deslocação diário:                              104,00 €
       Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde "apenas" são consideradas despesas decorrentes da actividade devidamente documentadas com facturas e comprovativos de movimento). Situações semelhantes passam-se no Banco de Portugal (BdP),  IGCréditoPúblico, etc.
     A directora do FMI, Christine Lagarde , vai ter um rendimento anual líquido de 323 mil euros, a que se somam 58 mil euros para gastar em despesas, o que representa mais 10% do que o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn, mas mesmo assim menos do que o presidente da CGD, entre outros gestores portugueses, pelo que a senhora ainda está mal paga pelo padrão da élite de Portugal
    Note-se que, em média, os trabalhadores portugueses ganham menos de 50% em relação aos dos restantes 27 países da EU.  "... os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os "nossos excelsos" gestores/ administradores recebem, em média:
 ·       mais 32% do que os americanos;
 ·       mais 22,5% do que os franceses;
 ·       mais 55 % do que os finlandeses;
 ·       mais 56,5% do que os suecos".        (Manuel António Pina, JN, 24/10/09) 

     Não esquecer que cada um destes meninos da élite económico-financeira e do arco do poder têm 2, 3, 4 e mais "tachos", cada um deles muito bem remunerado... e vivem a "mamar/ sugar/ saquear" o Estado e destruir o erário e interesse público.
     E são estes mesmos (des)governantes e seus sabujos e apaniguados que têm a lata de afirmar que "os portugueses devem trabalhar mais", "gastam acima das suas possibilidades", "têm de empobrecer" ... e "emigrar" !!

    Sabemos que é necessário melhorar a eficiência do Estado, abrangendo também os  institutos e empresas públicas (e dos municípios e regiões) ... - e que muitas entidades duplicam funções e têm gestores com vencimentos e regalias muito superiores ao vencimento do Presidente da República.

    Mas também sabemos que esta sociedade (e 'democracia') está cada vez mais injusta, irracional e auto-destruidora.

    É uma vergonha o aumento da pobreza e a disparidade de rendimentos entre cidadãos.  É inaceitável a delapidação dos recursos (financeiros e patrimoniais) que deveriam privilegiar o desenvolvimento e não uma prática/ política neoliberal (selvagem) onde alienação de bens e interesses da comunidade é feita por  incompetência, nepotismo, corrupção e ganância sem limite nem justiça.
    É isto que ajuda a explicar a grave crise económica, financeira e social que Portugal está a viver.

    Mais palavras para quê ?!

    Isto só se resolverá quando ... os cidadãos (em conjunto com os da U.E.)  quiserem, mesmo !  (i.e., quando diminuir a iliteracia e a alienação).

 [- um português preocupado com o futuro ... especialmente dos jovens, dos desempregados e dos cidadãos explorados, humilhados e burlados...]

-----(post original em 2/1/2013)



Publicado por Xa2 às 07:48 de 27.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (25) |

Guerra e destruição é oportuno filão para a plutocracia e máfias

Quarenta mil milhões de razões para alimentar a guerra  (R.Silva, M74, 19/2/2015)

   Os acontecimentos de Minsk e Debaltseve dominaram a abordagem mediática à situação da Ucrânia, num momento em que passa precisamente um ano sobre os dias finais do golpe da Praça Maidan, em Kiev. Pouco se fala, pouco se tem falado, da diminuição brutal da actividade económica no país, com uma queda do PIB bem superior àquela verificada em Portugal durante todo o período do "ajustamento" (só em 2014 a queda do PIB foi superior a 7%). Pouco se tem falado da entrada em grande do FMI neste processo de acelerado desmembramento do estado ucraniano saído do processo de auto-dissolução da URSS, no início dos anos 90 do século passado.
     Na passada quinta-feira foi anunciado um plano de "ajuda" à economia ucraniana no valor de 40 mil milhões de dólares, soma dividida por várias entidades que obedecem ao mesmo centro de comando. O FMI, a UE, os EUA, o Banco Mundial e "outras instituições financeiras" não especificadas. Boa parte desta quantia astronómica servirá para alimentar bancos falidos, oito em particular de acordo com o Financial Times. Um "filme" que já vimos noutras partes. A produzí-lo /pagá-lo estarão os cidadãos comuns, ucranianos do ocidente e do leste do país.
    Outra parte significativa do empréstimo ao estado ucraniano destina-se a financiar gastos militares já que é objectivo da Junta de Kiev e do presidente Poroshenko (que há anos atrás era designado em documentos norte-americanos entretanto divulgados pelo Wikileaks como "our Ukraine insider" [1]) aumentar significativamente o seu investimento em material bélico.    Outro "filme" que já vimos noutras partes, e que voltará a ser produzido pelo ucraniano comum, bem mais interessado em recuperar o acesso à saúde, à educação e à segurança social desde há muito perdidos (tal como a justiça, liberdade e dignidade humana e cidadã).  As grandes (financeiras, especuladores e) corporações da indústria militar esfregam as mãos de contentamento.
    Yatseniuk, outro evidente "insider" da equipa da senhora Nuland, faz uso do seu já habitual humor negro quando refere que o empréstimo se destina a restabelecer o crescimento económico no país, mas não explica como pretende fazê-lo quando se prepara para implementar um programa de austeridade que, em alguns aspectos, vai muito além dos indignos programas de austeridade implementados em Portugal e Grécia.
     O "ajustamento" ucraniano far-se-á com a receita do costume: redução de funções sociais do estado, diminuição do número de funcionários públicos, reduções salariais, corte nos apoios sociais, eliminação de direitos laborais e, claro está, privatizações. Muitas. A Ucrânia é rica em recursos naturais, dos agrícolas aos energéticos. É também um mercado de enorme potencial para a gula da plutocracia europeia e norte-americana (+ a rússa, chinesa, ... e as elites e máfias locais, que o dinheiro não tem pátria e prefere offshores), que apontando um dedo à Rússia deixa outras três na sua própria direcção.
     (Tal como o terrorismo e até as catástrofes naturais,) a guerra - que vive neste momento uma trégua frágil, cujo significado está ainda por compreender de forma plena - desempenha em todo este processo num papel chave. Ela é, em larga medida, um sorvedouro de dinheiro que alimenta a dependência ucraniana dos "aliados"/'vampiros' ocidentais (os apoiantes/ intervencionistas e alegados defensores da 'pátria', da 'liberdade' e da 'democracia' neoliberal).     Recordo, sobre esta matéria, uma cena célebre do filme "The International" (2009), de Tom Tykwer.
«O real valor de um conflito ... está na DÍVIDA que ele cria» (e na dependência presente e futura e na oportunidade de legalizar o contínuo saque de recursos naturais, financeiros, humanos).    Qualquer semelhança entre o conflito ucraniano e o diálogo desta cena não é pura semelhança.
     Notas:
[1] "During an April 28 meeting with Ambassador, Our Ukraine (OU) insider Petro Poroshenko emphatically denied he was using his influence with the Prosecutor General to put pressure on Tymoshenko lieutenant Oleksandr Turchynov (refs A and B)." - fonte.


Publicado por Xa2 às 13:26 de 19.02.15 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Defender e melhorar o Estado Social e a União Europeia

• Rui Tavares, -   Por que podem eles, e nós não ? :

     «Quando Léon Blum foi preso — a 15 de setembro de 1940, fez anos há dias —, a acusação que a direita pétainista (francesa) fez a este antigo primeiro-ministro da Frente Popular foi, basicamente, a de ter ampliado o estado social.      É difícil acreditar, mas Blum foi considerado culpado de ter instituído a semana das 40 horas de trabalho, ter criado as férias pagas, ter aceitado a atividade sindical e permitido propaganda política aos trabalhadores

      Com estes quatro “crimes” (a que se juntou um quinto, o de ter nacionalizado a indústria de armamento) Blum foi entregue aos alemães e preso em Buchenwald. Como, além de socialista, era judeu, passou a menos de dois dedos da morte.       Criar o estado social só foi possível após uma luta difícil, prolongada e muitas vezes arriscada. As oportunidades de conquistar avanços não eram muitas e dependiam de uma unidade difícil de alcançar. Mas as suas conquistas, depois de obtidas, são extremamente populares. Hoje só é possível atacar o estado social pela calada, quando se proclama a sua defesa em público. (…)»  --

 

"Reformas estruturais" -- basicamente partir a espinha do "factor Trabalho", dos desempregados e dos envelhecidos  (-por J. N. Rodrigues, no FB Os Keynesianitos de Frankfurt e arrabaldes)

    «(…) # a austeridade faliu por completo nos seus propósitos e Draghi (pres. BCE) tem procurado preencher o buraco desde Nov de 2011 injectando dinheiro barato nos bancos, mas, mesmo assim, por esse "canal de transmissão", a coisa não chega à economia real; Draghi deu mais um passo em junho e agora em setembro e até prometeu comprar dívida privada a partir de outubro (a tal coisa dos ABS) e injetar mais massa a partir da próxima semana em novas linhas de refinanciamento para os bancos, na esperança de...
        # mas ele não quer ficar sozinho a lançar massa, os outros têm de começar a fazer a parte deles; e, então, resolveu chegar-se à frente, armar-se em político, e promover um compromisso:   eu meto a massa nos bancos e no sistema, um bodo de mais 1 bilião de euros,    o Jean-Claude Juncker dá massa a partir da Comissão Europeia (por vários canais),   mas vocês (governos) metem as reformas estruturais em campo e depois a gente vê a forma de "flexibilizar" essa coisa da margem orçamental (de abrandar o cumprimento do tratado orçamental).
       # a matriz do pensamento dos banqueiros centrais como Draghi e do grupo que ainda domina o FMI, como a Madame Lagarde, bebe nessa coisa das "reformas estruturais" -- basicamente partir a espinha do "factor Trabalho", dos desempregados e dos envelhecidos, e obrigar a um processo acelerado de reorganização dos grandes grupos económicos e financeiros, redistribuindo as margens de rendas financeiras e os quintais de cada um; para esse grupo da elite que manda isso é mais importante do que a própria austeridade (sobretudo quando esta é um fiasco como logo Olivier Blanchard do FMI começou por mostrar com aquela coisa dos "multiplicadores", ou como politicamente se começou a ver que deu cabo da classe média e produziu um eleitorado estilhaçado em que correntes fora do 'centro' que fundou a CEE e a UE vão crescendo e ameaçam a tal de "estabilidade governativa"). (…)» 


Publicado por Xa2 às 07:31 de 18.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Parlamento Europeu investiga violações da troika

Barroso, Draghi e Rehn chamados a depor para justificar as opções seguidas nos resgates. Parlamento Europeu investiga violação das leis nacionais e da UE, protecção de interesses privados e falta de transparência.

Depois de três anos, cinco resgates e 450 mil milhões de euros gastos em intervenções, o Parlamento Europeu (PE) quer investigar o que correu mal na gestão da crise feita pela troika. Uma gestão que provocou a maior recessão, os níveis de endividamento e o desemprego mais altos da história da UE, com uma ‘receita’ que mais de metade dos europeus diz não ter funcionado.

«Queremos avaliar o funcionamento e a eficácia das políticas da troika, a sua responsabilidade democrática e colocar ainda uma atenção especial em eventuais violações das leis nacionais e europeias e na gestão danosa», adianta ao SOL o eurodeputado alemão Sven Giegold, que irá liderar o inquérito que foi aprovado esta semana pelos grupos políticos da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários do PE.

A abrangência da investigação será decidida na próxima semana, mas o foco de análise será a actuação da Comissão Europeia (CE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) na Grécia, Irlanda, Portugal e Chipre, os Estados que foram alvos de resgates integrais – o programa de Espanha está confinado ao sector bancário. As conclusões serão apresentadas antes do final do mandato de Durão Barroso à frente da CE, em Outubro de 2014.

Líderes testemunham

O eurodeputado do partido Os Verdes refere que os principais líderes da troika serão chamados a depor, incluindo Barroso, Olli Rehn, comissário para os Assuntos Económicos e Monetários e responsável pelo desenho e orientação das políticas dos memorandos, e Mario Draghi, presidente do BCE. Já com Christine Lagarde, presidente do FMI, a história é outra: «O FMI tem recusado sistematicamente depor perante qualquer Parlamento, uma política que demonstra falta de respeito pela democracia parlamentar e uma posição que tem de ser revista», afirma Giegold. As teses da troika serão testadas através de vários estudos económicos independentes.

Além da avaliação da qualidade das recomendações e dos métodos da troika, o PE quer também analisar se as exigências dos credores violam as Constituições nacionais e a lei da UE. «A violação da Constituição não é um tema só para Portugal, mas também para a Grécia, onde foi recomendado que a recolha de impostos seja feita através da factura da electricidade», diz Sven Giegold ao SOL. «O pedido de medidas específicas feitas pelo BCE aos parlamentos nacionais é também difícil de conciliar com a sua independência», acrescenta.

A «falta de transparência» e os métodos de trabalho «opacos» são dois pontos que o PE quer mudar no funcionamento da troika, um órgão com três instituições cujos presidentes não são eleitos. As conferências de imprensa dos técnicos da troika terminaram após seis meses, os relatórios das avaliações e os memorandos não são traduzidos na língua oficial do país intervencionado e em Portugal não estão discriminadas as contas da ESAME, órgão que faz a ‘ponte’ entre o Governo e os credores externos, liderado por Carlos Moedas.

As consultoras externas

O papel das consultoras externas nos processos de ajustamento é outra área que promete polémica no relatório. O mais recente escândalo deu-se em Chipre, onde foi revelado que o governador do banco central do país acordou com a consultora norte-americana Alvarez & Marsal uma comissão de 0,1% do total da recapitalização do sistema bancário cipriota – que incluiria parte dos depósitos confiscados acima de 100 mil euros. Panicos Demetriades diz que foi obrigado a assinar o acordo porque a Alvarez ameaçou sair um dia antes da reabertura dos bancos cipriotas, que estiveram fechados mais de uma semana. A Alvarez & Marsal participa hoje na reestruturação da banca espanhola e o papel das consultoras nas privatizações ou reformas nos países intervencionados está longe de ser pacífico.

Em Portugal, o caso mais mediático foi a contratação da Perella Weinberg para assessorar as vendas da EDP e REN. A consultora não tinha experiência em privatizações e no sector energético, e os seus responsáveis eram próximos do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que indicou o nome da empresa.

Grupos de interesse

Sven Giegold salienta que «ao longo da crise, os credores privados foram protegidos acima do que era necessário para a estabilidade financeira, enquanto o rendimento das famílias foi fortemente taxado para tapar os buracos do Estado». O responsável pelo inquérito à troika adianta que «houve pouca ênfase nas reformas democráticas nos países intervencionados para tornar os governos mais responsáveis pelas suas acções e menos inclinados a servir os interesses de certos grupos».

Por: Luís Gonçalves [SOL]



Publicado por [FV] às 11:01 de 04.11.13 | link do post | comentar |

Guerra ideológica/neoliberal, fiscal, económica, laboral e social

          É  sempre  a  mesma  cantiga      (-por D. Oliveira)

     Governo propõe mais meia hora de trabalho por semana.   UGT ameaça não assinar acordo de concertação social. Governo recua e altera lei laboral radicalmente.
    Governo propõe alterações na Taxa Social Única, aumentando os descontos da segurança social dos trabalhadores e reduzindo os descontos dos empregadores, pondo os trabalhadores a financiar as empresas.    Enormes manifestações em todo o País. Governo recua e aplica o maior aumento de impostos de que há memória.

    Governo pede um relatório ao FMI sobre os cortes no Estado Social de que será a única fonte.   Relatório político (e não técnico)    propõe aumento do horário,   redução de salário e   despedimento de 20% a 30% dos funcionários públicos;    aumento dos horários dos professores com dispensa de 30 a 50 mil docentes;    aumento das propinas;    redução drástica dos apoios ao desemprego e restantes prestações sociais;    redução drástica das reformas e aumento da idade de reforma;    aumento das taxas moderadoras e redução das comparticipações dos medicamentos.     Reação generalizada contra as propostas avançadas, que se traduziriam num    aumento brutal do desemprego, na destruição do pouco que resta do mercado interno, na miséria para a maioria dos portugueses e na demissão do Estado, em plena crise aguda, das suas principais funções sociais.    Governo avisa que o "relatório técnico" de que é, na realidade, o verdadeiro autor, não será a sua bíblia.

     A tática é sempre a mesma:     anunciar o  intolerável  para avançar com o  inaceitável

     Em nenhum momento há um verdadeiro processo de negociação.   Em nenhum momento o governo realmente cede a alguma coisa.   Em nenhum momento há a tentativa de encontrar soluções sensatas.   Há um truque, sempre o mesmo truque.   Continua a cair quem quer. E já não parece que alguém caia. 

  ...   

               FMI e a  injustiça fiscal  (-

    Escrevi esta semana uma carta a Christine Lagarde, Directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), contestando a visão do FMI de que o Estado português "está a esforçar-se para combater o crime fiscal e promover a justiça fiscal".
    A afirmação foi feita numa carta assinada por um representante da Sra. Lagarde, respondendo a uma outra carta enviada por mim, em Setembro passado, inquirindo se a Sra. Lagarde, enquanto Ministra das Finanças do governo Sarkozy, à semelhança do que fez com o governo da Grécia, também teria entregue uma "Lista Lagarde" às autoridades portuguesas, identificando possíveis evasores fiscais com activos parqueados na Suíça.
    Ora, ao contrário do que afirma o FMI, o Governo português não está de modo nenhum a actuar de maneira eficaz contra a evasão fiscal.
    Basta ver o Regime Especial de Regularização Tributária III (Orçamento de Estado de 2012) que beneficiou os perpetradores de fraude e evasão fiscais com uma amnistia dos seus crimes, permitindo-lhes legalizar os capitais transferidos e não declarados às autoridades tributárias, sem ter de os repatriar e mediante o pagamento de uma escandalosamente baixa taxa de 7.5%. Esta taxa valeu ao Estado apenas 258 milhões de euros, face aos mais de 3 mil milhões de euros identificados no estrangeiro.
     Na ultima carta à Sra. Lagarde sublinhei ainda a iniquidade do nível confiscatório de impostos a sobrecarregar os trabalhadores portugueses em 2013, a pretexto do Programa de Ajustamento Financeiro, enquanto o Governo nada faz para recuperar os activos em dívida ainda na posse dos devedores do Banco Português de Negócios, que ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros. Sem que o Governo seja pressionado nesse sentido pela Troika, integrada pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
                  OE.2013 - ferrar o trabalho e proteger o capital  (-

    No Conselho Superior da Antena1, ontem de manhã, insurgi-me contra o Orçamento do Estado para 2013, por poupar quem aufere rendimentos do capital e punir quem vive do seu trabalho.

    Considerei que o corte nos subsidios de férias,  a sobretaxa para os pensionistas e a mudança de escalões do IRS são inconstitucionais.

    Mas  “a mais grosseira das inconstitucionalidades neste orçamento – lamentavelmente ausente dos pedidos de fiscalização apresentados pelo Presidente da República e pelo meu partido, o PS – reside na desproporção chocante entre a diminuição de rendimentos por via do confisco tributário para quem trabalha (37% para quem trouxer 1.600 euros por mês para casa) , em contraste com quem pode dar-se ao luxo de não trabalhar, graças a dispor de rendimentos de capital" (taxa máxima de 28%).     "É o princípio da igualdade na distribuição de sacrifícios pedidos aos cidadãos que está em causa: ferra-se o trabalho e continua-se a poupar e a proteger o capital”.

    Denunciei, mais uma vez, o Regime Especial de Regularização Tributário inserido no OE 2012, que permitiu a evasores fiscais como o Dr. Ricardo Salgado, do BES, legalizar os capitais transferidos para a Suiça, sem ter de os repatriar, sem ter de explicar a sua origem e de prestar contas diante da justiça,  mediante uma escandalosamente baixa taxa de 7,5%. 

    Defendi que Governo deveria divulgar a lista dos maiores evasores fiscais, como fez há dias o Ministério das Finanças britânico.

    E inquiri : “Como explicar que o Ministério das Finanças não vá atrás dos devedores do BPN, da SLN, da Galilei, que têm património e dinheiro nos ‘offshores’ e, no entanto, mantêm dívidas ao Estado, que não pagam, e que ascendem a  mais de 3 mil milhões de euros?”.

    Conclui:    “A espiral recessiva, para a qual o Presidente da República avisou e através da qual este governo está a destruir a economia, não vai parar à custa da decisão do Tribunal Constitucional – seja ela qual for – nem à custa da indecisão do Presidente da República, como se vê por todas as contradições em que ele se tem enredado.

Só nós, os portugueses, é que podemos -  e devemos -  pôr na rua estes verdadeiros vende-pátrias, que estão a escavacar o país, a empobrecer a classe média e a agravar a pobreza dos mais pobres, e que poupam os ricos e os ajudam a ficar ainda mais ricos”. 

 

                   O  freio  nos  dentes

«CIP quer reduzir indemnizações para menos de 12 dias e adiamento do Fundo de Compensação».
     Não satisfeita com as enormas reduções já sofridas pelo subsídio de desemprego, a confederação patronal quer ainda mais.
     Com o freio nos dentes, só descansará quando o despedimento custar zero!...

                   Relatório  do  FMI  (2)  (-

     Muitas das propostas do FMI são óbvias medidas de racionalização do Estado, que só perdem pela demora. Outras, porém, são a mais chilra expressão da ideologia neoliberal contra o Estado social, como, por exemplo, a redução do perímetro de serviços prestados pelo SNS (e o aumento do copagamento pelos utentes) e a privatização do serviço público de ensino.
Sucede que ambas as propostas são flagrantemente inconstitucionais, visto que a CRP não deixa dúvidas quanto à obrigação do Estado de assegurar a escola pública a toda a gente e sobre a natureza "universal e geral" do SNS (ou seja, destinado a todos e prestando todos os cuidados de saúde, e não só uma parte).
      Por interposto FMI, o Governo resolveu empunhar o machado de guerra ideológica que até agora tinha prudentemente mantido em suspenso. Agora, sim,  a  coisa  é  a  sério !



Publicado por Xa2 às 07:59 de 15.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

F.M.I. / banca / desGoverno: 'carniceiros' sem dó nem cabeça

       F M I  ?               (-por João Rodrigues)

     Se não temo o erro, é porque tenho poder para repeti-lo vezes sem conta. Isto é a troika e o seu governo.
    O governo encomendou (e pagou) o relatório ao FMI, forneceu os 'dados', em muitas conversas que se agradecem, e partilha as ideológicas conclusões, de resto há muito já tiradas, por exemplo, no Banco que não é de Portugal.
    Esta gente sabe que o seu plano só pode ser executado sob tutela externa.  O corte adicional de € 4.000 milhões de despesa pública, como não podia deixar de ser, é directamente um corte de rendimentos, entre salários directos e indirectos. Depois é só multiplicar os efeitos no resto da economia. É sempre a comprimir a procura, sempre a assegurar a transformação da recessão em depressão.
    A conversa das “gorduras” era, todos o sabem agora, uma fraude. Gorduras são salários, pensões, subsídios de desemprego. Gorduras são postos de trabalho numa altura de desemprego de massas, o que serve o propósito de sempre: criar medo e desespero para fazer baixar ainda mais os salários.
    O público contamina o privado. O resto é um multiplicador da desigualdade: cortes na base mais frágil de um sector público relativamente diminuto e, apesar de tudo, mais igualitário do que o desigual sector privado, nova machadada na universalidade das prestações sociais, decisivos avanços privatizadores na educação, maiores barreiras monetárias no acesso ao que resta dos serviços públicos, entre outros mecanismos. Uma grande redistribuição de baixo para cima, em suma. É o chamado “internacionalismo monetário”, ou melhor, o europeísmo monetário... (pior: são as marionetas do 'polvo' financeiro apátrida e sem escrúpulos nem lei)
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Estes indivíduos (os banqueiros que dirigem o FMI e as suas parceiras financeiras, com a colaboração dos seus "capatazes loucais") não são estúpidos – estão muito simplesmente a transformar o dinheiro que criam a partir do nada (e que não tem qualquer valor intrínseco), em algo de tangível: a apropriação dos bens dos Estados, Empresas e Famílias da Europa.  ...(Diogo)

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O FMI tem ideias muito claras sobre o que quer para (saquear) Portugal. O governo agradece a licença para escavacar. Seguro assiste sem pressas. O presidente não está para crises políticas. E nós indignamo-nos na net e nas passeatas.  (B.S.Martins)

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... incompetência que é marca deste Governo de fanáticos e deslumbrados. (e como diz o bastonário da O.TOC:)"Isto é um absurdo total, estamos a ser governados por rapazes que não sabem o que estão a fazer. Criam as situações e depois não têm qualquer resposta para as implicações que elas têm." Um país com economia destruída governado por um timoneiro cego conduzido por um cão de fila alucinado.  (S.Lavos)

 ... e o carniceiro, "a eito e sem dó", tb propõe uma "refundação do Estado" ...

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Os Segredos da Goldman Sachs - Este banco "grande vampiro" coloca ex-funcionários (...) nos lugares de topo (como deputados, governantes,...),  que decidem o rumo da economia global (e a 'política'), o que leva muitos a dizerem que domina o mundo. "Sou um banqueiro a fazer o trabalho de Deus" (!?!), diz o presidente do maior banco de 'investimento' (de especulação e de 'traders' predadores) do mundo. Mas na opinião de um número cada vez maior de pessoas, o "trabalho de Deus" do Goldman Sachs é a encarnação do lado tenebroso da força em Wall Street. E há até quem defenda que é este banco que manda no mundo, na União Europeia/C.E. e nos governos.
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                                                          11 Jan.18:30, cinema S.Jorge, Lisboa: ATTAC  à Crise.


Publicado por Xa2 às 13:07 de 10.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Não é falhanço económico, mas verdadeiro objectivo ultraliberal

E  resulta ?

       Serão em breve divulgados os dados da terceira revisão para o cenário macroeconómico de FMI. Serão más notícias, mas não será uma novidade. Quando o FMI elabora um cenário macroeconómico, o objectivo não é um exercício de avaliação de impacto dos seus programas de intervenção. Neste caso peculiar de análise económica, trata-se de dizer o que for preciso dizer para fazer com que as pessoas aceitem programas de ajustamento que não só impõem sacrifícios, não só os distribuem de forma injusta, não só os impõem de forma crescente, como… não resultam. Pior do que não resultam, são contra-producentes. 
      Um bom exercício é olhar para o cenário inicialmente desenhado pelo FMI para a economia portuguesa. De acordo com o FMI, era de esperar que, no período 2011-2016, a economia portuguesa observasse uma queda de 7% do Consumo Privado, de 12% do Consumo Público e de 9% do Investimento (estimativas aterradoras mas, mesmo assim, optimistas). No entanto, para o mesmo período em que a principais variáveis que determinam o crescimento cairiam desta forma, o FMI previu um crescimento de 5,2%.

      Como compatibilizar estes resultados que desafiam não apenas a teoria económica como o mais elementar bom-senso? Portugal teria uma explosão das exportações (44% durante este período), embora sem crescimento significativo das importações. Esta evolução é já de si estranha, já que o conteúdo importado das exportações portuguesas é de 40%. E se a estagnação das importações resulta da redução da procura interna então é difícil aceitar que esta se fique pelos 7% indicados.

     Ou seja, o exercício que o FMI nos propôs neste documento inicial foi o de avaliar de forma extraordinariamente benevolente os impactos do seu programa nas principais agregados e depois formular uma estimativa de evolução do PIB e da dívida, que assenta essencialmente num milagre.

     A perpétua revisão

     Foi precisamente isso que aconteceu na Grécia. Se tomarmos as previsões do FMI para a Grécia e a forma como evoluíram durante a execução do plano de ajustamento, vemos que as estimativas inicialmente formuladas não só falharam, como falharam grosseiramente, em todas as variáveis que analisarmos. E isto de acordo ainda com as estimativas do FMI.

     Por exemplo, no caso das variáveis que usámos para Portugal, o FMI previu na revisão mais recente para o período de 2011-2013 uma quebra de 12%,6 na procura privada (contra os 0,2% inicialmente previstos), uma quebra de 14,3% no investimento (contra os 3,4% inicialmente previstos) e um aumento de 9 p.p. no desemprego (contra os 2,5 inicialmente previstos).

     O resultado é uma contracção de 8,5% do PIB (contra a expansão de 0,5% inicialmente prevista) e um aumento da dívida grega em 2011 mais de 17 p.p. acima do previsto. Ou seja , trata-se de um falhanço clamoroso em todas as variáveis determinantes, que arruinaria a reputação de qualquer instituição não fosse tão forte a barreira de silêncio e reverência.

     Portugal está mais atrasado neste processo. Mesmo assim, as discrepâncias entre o cenário inicial do FMI já são cada vez mais evidentes na revisão das estimativas para a recessão em 2012 (de -1,8 para -3%) na discrepância entre os valores da dívida inicialmente prevista e a derrapagem a que já estamos a assistir (ver peça balanço de 9 meses de austeridade).

     O que agora nos vão dizer

     À medida que estimativas repetidamente revistas vão sendo repetidamente desmentidas pela realidade ou pela própria instituição que as formulou, torna-se necessário formular explicações para erros tão imensos e persistentes. E o FMI tem essas explicações. Elas são de três tipos: as falsas, as exógenas e as absurdas.

     Um excelente exemplo das explicações falsas é o que continua a ser repetido em relação à Grécia: não cortaram como deviam ter cortado, não cumpriram aquilo com que se comprometeram e por isso é que agora estão assim. O problema desta explicação é que, ela pura e simplesmente, não bate certo com a realidade nem com as novas estimativas do próprio FMI.

     A previsão inicial do FMI apontava para uma estagnação da despesa total. Hoje aponta para uma redução de 2,5 p.p. Acresce que, sendo esta percentagem calculada em função do PIB (cuja evolução foi também revista em baixa), a evolução da despesa em termos absolutos será ainda maior. A verdade é que a Grécia foi bem mais além do que estava inicialmente previsto, aliás por força das medidas adicionais que foram sendo impostas, à medida que as anteriores falhavam.

     A explicação exógena preferida do FMI é a de uma conjuntura internacional desfavorável. O programa era óptimo, mas infelizmente as coisas correram mal lá fora. É evidente que, quando se prevê um aumento de 44% das exportações de um país num contexto de uma crescente recessão económica no espaço económico em que esse país opera, é provável que se fique decepcionado.

     Não faltaram, aliás, economistas a chamar a atenção para a insensatez de multiplicar pela Europa planos de austeridade, sendo que todos eles apostavam nas exportações como motor de crescimento. Mesmo assim, esta explicação é muito útil porque permite a exportação das responsabilidades, uma das exportações que podemos prever com segurança que vai crescer exponencialmente nos tempos mais próximos.

     E finalmente, as absurdas. Aqui caem várias categorias sob um lema comum. Se as medidas aprovadas não produziram os resultados esperados e pioraram a situação, isso acontece apenas porque não foram aplicadas com o necessário vigor. É imprescindível, portanto, reforçá-las. É o que acontece com o discurso sobre a necessidade de cortes adicionais da despesa, mesmo perante os efeitos recessivos que os mesmos geraram. É também o que acontece com o discurso da flexibilização do mercado de trabalho e redução dos salários, mesmo perante a dinâmica descontrolada do desemprego.

     Assim se processa o único milagre a que estamos verdadeiramente a assistir: o milagre do avanço de uma política permanentemente desmentida pelos factos, só possível com doses massivas de desinformação e com a criação de todo o tipo de distracções, como as que procuram virar a indignação contra a democracia ou contra grupos sociais específicos. Vamos ver mais disso nos próximos tempos.

     Uma política sempre em pé. Resistente a todos os embates?

     E, no entanto, ela resulta

     Há no fundo uma razão para que a austeridade continue a ser o grande consenso nacional. Na realidade, a austeridade resulta. Não obviamente nos objectivos que os seus proponentes invocam, mas naquilo que a política da austeridade efectivamente visa atingir.

     E assim, os erros do FMI não são erros, a recessão económica não é um falhanço, o aumento do desemprego não é uma decepção. Recessão, precarização, desemprego são instrumentos de política económica que visam alcançar um objectivo fundamental: uma transformação social profunda, que reconfigure completamente o quadro das relações laborais e o lugar do trabalho na nossa sociedade. E que consiga desarticular e destruir os serviços públicos económicos e sociais, construindo uma razão de força maior (“simplesmente, não os podemos pagar”, frase mil vezes repetida) contra o apoio popular massivo de que esses serviços continuam a gozar, apesar de todas as campanhas.

     Para evitar esta reconfiguração, a esquerda terá de mobilizar a luta e a alternativa. Elas têm de crescer e alimentar-se mutuamente. Está a acontecer na Grécia, tem de acontecer em Portugal. Não é tarefa fácil, porque obriga a desmontar o maior consenso de opinião alguma vez produzido na democracia portuguesa. Mas é possível porque se apoia na evidência do descalabro económico e social que a austeridade gerou. Os números podem ser escondidos. Mas a realidade que eles representam está à vista de todos.

    (- por , também publicado em www.esquerda.net )



Publicado por Xa2 às 18:35 de 16.02.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Dividocracia (Debtocracy) - Parte 5


Publicado por [FV] às 11:22 de 25.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Dividocracia (Debtocracy) - Parte 4


Publicado por [FV] às 11:21 de 25.06.11 | link do post | comentar |

Dividocracia (Debtocracy) - Parte 3

 



Publicado por [FV] às 11:21 de 25.06.11 | link do post | comentar |

Dividocracia (Debtocracy) - Parte 2

 



Publicado por [FV] às 11:21 de 25.06.11 | link do post | comentar |

Dividocracia (Debtocracy) - Parte 1


Publicado por [FV] às 11:21 de 25.06.11 | link do post | comentar |

O espectro do FMI

"Anda um espectro pela Europa — o espectro do…" FMI. A frase original era de Marx e Engels e referia o comunismo.

O objectivo do manifesto do então jovem movimento de esquerda era denunciar as perseguições de que era alvo por parte "de todos os poderes da velha Europa".

Os tempos eram outros e também outra a nossa inocência. Após inúmeras experiências fracassadas, o comunismo perdeu encanto e foi desacreditado como mecanismo salvador do mundo. Mas o seu actual parceiro de ‘assombrações’, embora falhando rotundamente os objectivos de fundo de todas as intervenções que tem feito, embora sendo sabido e ‘ressabido’ que o resultado de um resgate (nome delicado para ‘empréstimo com juros insustentáveis’) é a recessão, e que esta gera a bola de neve da dependência dos países em crise relativamente a todos os ‘espectros’ do poder financeiro mundial, o FMI mantém-se imparável na sua marcha. São mistérios da História que só o tempo pode deslindar.

O que é bem mais fácil de deslindar são os resultados da actual intervenção em Portugal do FMI e dos seus parceiros: não mudará mentalidades nem comportamentos; custará muito caro e deixará o país tão pobre como antes. E de quem é a culpa? Como dizia José Mário Branco: "A culpa é de todos, a culpa não é de ninguém. […] Há culpa de todos em geral e não há culpa de ninguém em particular!"

Por:Francisco J. Gonçalves, Jornalista [CM]

 

"Há culpa de todos em geral e não há culpa de ninguém em particular!"

Como? Importa-se de repetir?


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Publicado por [FV] às 14:32 de 11.05.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Bloco e PCP ausentes e algumas perguntas que merecem resposta

Os representantes do BCE, da Comissão Europeia e do FMI convidaram todos os partidos para reuniões. Tratava-se de uma oportunidade para fazer chegar a quem vai intervir neste País durante os próximos anos a voz, as propostas, o aplauso ou a indignação dos portugueses. De todos os portugueses. De aceitar ou recusar esta forma de intervir nas economias. De aceitar o veneno que nos vai ser oferecido ou de apresentar alternativas. De mostrar a quem votou nos vários partidos que não se desistiu completamente da soberania e que os eleitos ainda os representam. De dizer aos cangalheiros do País quais serão as consequências sociais e políticas - as económicas eles conhecem de ginjeira - do pacote que se preparam para apresentar.

Um quinto dos eleitores não se fez ouvir. Bloco de Esquerda e PCP decidiram não comparecer.

Porque não se encontram com o inimigo? Desde quando só se fala com aliados? Dizem que cabe ao governo negociar. Verdade. Mas não cabe à oposição de esquerda aproveitar esta oportunidade para dizer de sua justiça? Prefere ficar calada? Vai deixar que os partidos do bloco central repitam que são os únicos a querer lidar com a realidade? As pessoas estão assustadas e desesperadas. Todos os sinais de esperança, que só a apresentação de alternativas pode dar, são poucos. E qualquer sinal de irresponsabilidade será mal recebido.

Ir a este encontro com o BCE, Comissão Europeia e FMI não mudaria nada? Não os convenceriam de nada? E os nossos protestos convencem? E não temos a obrigação de protestar na mesma? Não perceberão que ao aceitarem que são impotentes dizem aos portugueses que são inúteis? É essa a ideia que querem passar?

Os portugueses que votaram nestes partidos não gostariam que eles se batessem, em todos os momentos e lugares, junto de todas as instituições, incluindo os organismos que vão comandar esta intervenção, pelas suas soluções? Que se batessem por juros mais baixos; que dissessem que é inaceitável que em troca do empréstimo o FMI se substitua aos poderes eleitos; que defendessem junto dos representantes europeus na "troyka" um socorro de curto prazo seguido de uma renegociação das condições de pagamento da divida; que mostrassem que uma intervenção cega terá efeitos políticos e sociais que se podem voltar contra a estabilidade do euro.

Sabemos que BE e PCP são contra este empréstimo nos moldes e nas condições que foram impostos à Irlanda e à Grécia. Eu também sou e não me canso de o dizer. E lutam calados? Para não se sujarem ao se sentarem na mesma mesa que os representantes do FMI e da União? Nos princípios não se cede. Mas ir a uma reunião não fere qualquer princípio. E nunca se fecha a porta à possibilidade de dizer o que se pensa e a tentar minorar os efeitos de uma derrota. Também é isto a política.

O PCP fala para o seu eleitorado fiel. Mas não é assim com os eleitores do Bloco. A ideia é empurrá-los para os braços do PS? É facilitar a vida a Sócrates?

Daniel Oliveira [Expresso Online]


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Publicado por JL às 00:01 de 20.04.11 | link do post | comentar |

RECADOS AO FMI

É penoso ver Paulo Portas à saída de São Bento, depois da audiência com José Sócrates, a falar para as televisões com "recados" para o primeiro-ministro demissionário e para o FMI. Paulo Portas exige um mini-resgate, com uma tranche de dinheiro a ser entregue, já. Depois das eleições, haverá então um segundo "acordo" com o FMI, a englobar a totalidade do resgate... Paulo Portas não anda cá, deve sonhar que vive noutro planeta, ou então quer-se esgueirar à responsabilidade, para mais tarde poder evocar que o CDS não concordou com a "receita" imposta ao país pelo FMI, ainda para mais negociada por um Governo demitido. Este estratagema do dirigente centrista, é o mesmo dos partidos da oposição, que chumbaram o PEC4, e agora procuram "tirar o cavalinho da chuva", não se comprometendo com as medidas de austeridade impostas pelo FMI.

É confrangedor ver estes "mentirosos" a afirmarem agora uma coisa, e a dizerem o contrário logo depois. E julgam que os portugueses são parvos, que não percebem nada do que se está a passar. A verdade é que todos nós sabemos que, quem impõe a "receita", é o FMI -- e não o "lavrador" Paulo Portas, que nada sabe de lavoura. A oposição continua a pedir, "apenas um acordo intercalar", mas todos nós sabemos que o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia, o comissário Olli Rhen e o FMI -- não dispõem desse mecanismo, não tratam o "doente com paliativos", mas sim com "remédios" tipo zaragatoa, que vão deixar o país "à rasca"...

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, veio afirmar que não existe qualquer mecanismo intercalar, fora do acordo estabelecido pelo FEE/BCE/FMI. Mas esta gente, que chumbou o PEC4, ainda acredita em milagres. Em meados de Maio, o país precisa de uns 4.000 milhões de euros para pagar dívida, e, neste momento, os "mercados" estão arredados, já não emprestam a Portugal. Agora é com o FMI. Então como iremos nós salvar o país? Será que a oposição tem uma ideia, tem uma solução para liquidarmos aquele montante de dívida, a vencer-se em Maio?

Parece que a oposição não se preocupa com isso, preocupa-se sim, com a campanha eleitoral que aí vem... Apenas com isso. O "Governo demitido", que resolva. Mas será que, quem tem o dinheiro, vai confiar num país sem Governo, e onde os partidos da oposição agiram irresponsavelmente, ao chumbar o PEC4?

Evaristo Ferreira [Enxofrado]



Publicado por JL às 00:14 de 16.04.11 | link do post | comentar |

Vê-se logo ao primeiro contacto

No primeiro contacto, do técnico do FMI com um tuga taxista, percebeu logo a geração rasca que anda por cá...

- Hotel Tivoli?

- Daqui, do aeroporto, é um tiro...

- Então o amigo é o camone que vem mandar nisto?

- A gente bem precisa. Uma cambada de gatunos, sabe?

- E não é só estes que caíram agora. É tudo igual, querem é tacho. Tá a ver o que é?

- Tacho, pilim, dólares. Ainda bem que vossemecê vem cá dizer alto e pára o baile... O nome da ponte?

- Vasco da Gama. A gente chega ao outro lado, vira à direita, outra ponte, e estamos no hotel.

- Mas, como eu tava a dizer, isto precisa é de um gajo com pulso. Já tivemos um FMI, sabe?

- Chamava-se Salazar.

- Nessa altura não era esta pouca-vergonha, todos a mamar. E havia respeito...

- Ouvi na rádio que amanhã o amigo já está no Ministério a bombar. Se chega cedo, arrisca-se a não encontrar ninguém.

- É uma corja que não quer fazer nenhum. Se fosse comigo era tudo prà rua.

- Gente nova é qu'a gente precisa. O meu filho, por exemplo, não é por ser meu filho, mas ele andou em Relações Internacionais e eu gostava de o encaixar.

- A si dava-lhe um jeitaço, ele sabe inglês e tudo, passa os dias a ver filmes.

- A minha mais velha também precisa de emprego, tirou Psicologia, mas vou ser sincero consigo: em Junho ela tem as férias marcadas em Punta Cana, com o namorado.

- Se me deixar o contacto depois ela fala consigo, ai fala, fala, que sou eu que lhe pago as prestações do carro... Bom, cá estamos. Um tirinho, como lhe disse.

- O quê, factura?

- Oh diabo, esgotaram-se-me há bocadinho.

Nós por cá somos muito responsáveis e, acima de tudo, coerentes!


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Publicado por Zurc às 00:07 de 16.04.11 | link do post | comentar |

FMI?

Independente da correcção das citações, alguém sabe a razão destes apoios e da compra elevada de divida pública em relação á respectiva dimensão, sem ser para meter em fundos ou na carteira de clientes?

Cronologia interessante:

Fernando Ulrich (BPI)

29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"

26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"

31 Março - "por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI"

Santos Ferreira (MBCP)

12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"

2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"

4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"

Ricardo Salgado (BES)

25 Janeiro - "não recomendo o FMI para Portugal"

29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"

5 Abril - "é urgente pedir apoio, já"

 

Então e é só o Ministro das Finanças que se enganou?

Então Passos Coelho e seus correligionários não pedem contas a estes banqueiros?

Quem é que enganou quem?

Quem responsabiliza quem por ter atirado Portugal para o fundo?



Publicado por DC às 14:55 de 15.04.11 | link do post | comentar |

TERRORISMO?


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Publicado por [FV] às 08:25 de 14.04.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A esquerda que abriu as portas às piores políticas de direita

Há uns dias escrevi sobre a cadeia de decisões que abriu as portas ao FMI. Ficou claro que o acontecimento singular que capitulou a resistência nacional foi o chumbo do PEC4, causando danos irreparáveis ao nível das taxas de juro que dispararam exponencialmente para níveis insustentáveis. Quero retomar hoje esse tema pois o chumbo do PEC4 não foi decidido apenas à direita. Muito pelo contrário, necessitou também dos votos do Bloco e PCP.

Estes dois partidos já tinham anteriormente aquecido motores junto com PSD e CDS, seja a praticar algumas políticas de direita, seja a desejar outras. Participaram também, junto com PSD e CDS, em inúmeras "coligações negativas" ao longo desta legislatura, tendo o seu ponto mais baixo a votação mais nojenta e oportunista que tenho memória ter ocorrido na Assembleia da República. Mas...o FMI?! Custa-me compreender o que realmente se passou na cabeça desta gente!

Vejamos, neste campo partidário é frequente encontrar excelentes análises económicas, muitas vezes identificando claramente a raiz dos mais diversos problemas. É menos frequente encontrar soluções pragmáticas para os mesmos, ou disponibilidade para o compromisso e a tentativa de realmente começar a resolver no Parlamento as mais diversas dificuldades com que nos deparamos. Mas, bom, isso não invalida clareza em saber ler as mais diversas situações socioeconómicas. E é isto que me confunde.

Claro que tanto o Bloco como o PCP jogam uma politiquice interesseira, como a maior parte dos partidos, e ainda recentemente se divertiram a ver qual ganhava o título do "eu censuro mais do que tu". Mas, joguinhos e interesses partidários à parte, nunca pensei que houvesse muito mais por detrás disto. Afinal de contas, são os primeiros a afirmar que o FMI é um dos principais inimigos contra o qual lutam.

Ora sendo na altura perfeitamente claras as consequências do chumbo do PEC4 (a única dúvida, parece-me, seria se ia demorar uma semana ou um mês até ao disparo insustentável das taxas de juro), e sendo estes partidos habitualmente claros a perceber o contexto económico e financeiro que nos rodeia, o que explica então que, mesmo assim, Bloco e PCP tenham optado por abrir as portas ao FMI, que já anunciou que o PEC4, chumbado no parlamento, é apenas um ponto de partida?

Sinceramente, não sei. Resta-me apenas esperar que isso não tenha acontecido com o objectivo mesquinho de partir o PS ou de abrir espaço a um cisne negro revolucionário, objectivos muito muito mais graves do que um mero lapso de cálculo político-partidário. Em qualquer caso, agora não adianta derramar lágrimas de crocodilo. Tal como a direita, também estes partidos devem ser devidamente responsabilizados, nas urnas, pela atitude que tomaram.

Ricardo Schiappa [Esquerda Republicana]


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Publicado por JL às 10:47 de 13.04.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

FMI, BCE E CE, OS HOMENS DE FRAQUE

Chegam hoje a Portugal os peritos das três organizações, eminentemente, financeiras e muito pouco políticas, tanto pela sua composição académica como pela componente dos interesses que os move.

O que os move é mais os dinheiros e interesses das fianças e menos, muito menos, os interesses e as condições das pessoas e das populações. Tem sido isso o constatado nos mais variados países por onde, tais peritos, têm actuado.

Do que mais irão falar e escrever será do risco calculado pelas agências de rating, de taxas de juro, das medidas restritivas ao credito, da venda (ainda que e sobretudo a preços de saldo, como convirá a quem lhes completará, mais tarde, os magros salários) do património do Estado, da revisão de leis, sobretudo as do trabalho, tentando suprimi-las enquanto autónomas e especificas das relações laborais, empurrando-as, dispersamente e segundo uma óptica comercialista, para os códigos civil e comercial acantonadas a uma visão pré-industruial em, que a mão-de-obra e a inteligência criativa sejam tratadas de maneira mais simples, como qualquer outro produto, matéria-prima ou bem transaccionavél e perecível que se incorpora ou descarta, a cada momento e conforme as necessidades, no processo produtivo e no mercado.

Há quem diga, são a maioria dos habituais e corriqueiros comentadores e apologistas das nossas desgraças, que pouco ou nada há que se possa fazer. Puro engano e demagogia barata. São os mesmos ideólogos que aplaudiram o assédio bancário e de “vendilhões do templo” em catedrais de consumo montadas que nem circos em tempos natalícios e que nos massacraram, anos a fio, com cartões de crédito e com os mais variados incentivos ao consumismo desenfreado, irracional e irresponsável. Nem os políticos foram capazes, durante todo este tempo, de impedir ou sequer alertar para tais desvarios. Foram, completamente, coniventes ou mesmo incentivadores.

Chegou a hora de todos e cada um de nós dizermos basta. Através das mais variadas formas e integrados nas muitas e diversas iniciativas que vão surgindo, incluindo em tempo de eleições, temos o direito e a obrigação de manifestarmos as nossas posições de desagrado e exigirmos ser governados por políticos que sejam capazes de experimentar novos moldes de governação e que não seja nem a terceira via social-democrata de Tony Blair nem a via ultraliberal, actualmente encarnada pela Sr.ª Merkel (entre nós defendida pelo PSD), mas sim um regressar às origens fundadoras que estiveram na génese da constituição da Europa Comunitária. Uma Europa mosaico de culturas alicerçada nos príncipes da solidariedade, na cooperação, na responsabilidade do desenvolvimento social e crescimento económico sustentado. Uma construção europeia que seja a via láctea de democracia social com cidadania responsável e responsabilizante.

Tudo isto exige um Partido Socialista renovado nos seus comportamentos ideológicos e governativos como, simultaneamente, é exigível um Bloco de Esquerda e um PCP com outras atitudes e mais comprometidos com as responsabilidades governativas.



Publicado por Zé Pessoa às 00:02 de 12.04.11 | link do post | comentar | ver comentários (16) |

FMI (ajuda externa)?

Na Grécia, o recurso ao Fundo Monetário Internacional deu nisto. Preparem-se para o que nos vai sair na rifa se a tal tivermos de recorrer como, quase todos os agoirentos da desgraça tanto gostam de apregoar e para isso têm a “prestimosa” ajuda das mafiosas agências de notação americanas. Ora tome nota da receita (o cardápio é um pouco extenso mas convém conhece-lo) e veja se está de acordo com ela! 

Sector Público 

Sector Privado 

 ·  Alargar os limites pelos quais os empregadores podem despedir funcionários:

·  Redução das indemnizações por despedimento, que também poderão ser pagas bimensalmente;

·  Pessoas jovens, com menos de 21 anos podem ser contratadas durante um ano recebendo 80% do salário mínimo (592€). O pagamento da segurança social também será apenas de 80% e findo o ano de contrato têm direito a ingressar nos centros de emprego;

·  Pessoas com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratadas por 70% do salário mínimo, o que dá 518€;

·  Os empregados considerados redundantes não podem contestar o despedimento a menos que o empregador concorde;

·  Empregados pela primeira vez, com menos de 25 anos, podem ser pagos abaixo do salário mínimo;

·  Pessoas que auto empregadas com OAEE (sistema de seguro para empresários em nome individual), que por qualquer motivo não tenham trabalho, são cobertos pelo seguro durante até dois anos desde que:

·  Liberalização das profissões ou sectores fechados (são aquelas profissões ou sectores que necessitam de autorizações do estado ou que estão altamente reguladas, tais como notários, farmácias, cirurgiões, etc.). Esta medida não foi implementada dado que há processos a decorrer no Tribunal Europeu;

·  Cancelar o segundo pagamento de pagamentos de solidariedade (NT: não sei muito bem a que se referem estes pagamentos.);

·  Aumentar as contribuições para a segurança social em 3%, tanto para empregados como empregadores.

Pensões/Reformas 

Notar que a reforma do sistema de pensões já tinha sido discutida muito antes da entrada do FMI, mas nunca tinha sido implementada. A Grécia tem uma percentagem desproporcionada de população idosa, cerca de 2.6 milhões e uma população activa na ordem dos 4.4 milhões, isto para uma população total de 11.2 milhões. Isto obriga o estado a contrair empréstimos para puder efectuar os pagamentos mensais.

A 8 de Julho aprovou um conjunto de princípios depois de terem sido efectuadas mais de 50 emendas à lei. As medidas mais importantes foram:

 ·  Aumento da idade de reforma para mães trabalhadoras:

·  Retirada da pensão aos ex-empregados públicos que sejam apanhados a trabalhar e tenham menos de 55 anos; Corte em 70% se tiverem mais de 55 anos e se a pensão for mais de 850€/mês. A partir de 2011;

·  Limitar a transferência de pensão de pais para filhos segundo critérios de idade e rendimento, o que inclui o pagamento de 26 000 a filhas divorciadas ou solteiras de empregados bancários e empregados públicos. Se os filhos podem receber duas destas transferências, apenas receberão uma delas, a maior, a partir de 2011;

·  A pensão completa pode ser transferida para viúvas/os se a data da morte ocorreu após cinco anos de casamento e o cônjuge vivo tem mais de 50 anos e se certos parâmetros de rendimentos são cumpridos. No entanto, durante os primeiros três anos após a morte os pagamentos serão retidos;

·  Estabelecimento de uma pensão mínima garantida de 360€;

·  As pensões não devem exceder 65% do rendimento auferido enquanto se trabalhava (anteriormente este número podia chegar aos 96% baseado nos últimos anos de trabalho e nos mais bem pagos);

·  Os que não pagaram segurança social podem receber a pensão mínima desde que tenham mais de 65 anos, não tenham rendimentos e que vivam há mais de 15 anos na Grécia;

·  Fusão dos 13 fundos de pensão Gregos até 2018. Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público, serão integrados na segurança social até 2013;

·  Reduzir o número de fundos que servem os advogados, engenheiros, jornalistas e médicos;

·  Reforma completa das condições de reforma dos militares e forças de segurança o que inclui aumentar a idade de reforma e a remoção de bónus especiais;

Impostos 


MARCADORES: ,

Publicado por Zé Pessoa às 08:37 de 01.04.11 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

FMI, PELA TERCEIRA VEZ EM PORTUGAL?

Em 1983/1984 a fome assolava o Vale do Ave e o distrito de Setúbal. Foi o tempo em que o bispo daquela diocese peninsular, onde se situa o maior porto marítimo e as melhores praias atlânticas, Manuel Martins, ergueu a voz para denunciar o aumento significativo da praga dos salários em atraso. Essa atitude veio, mesmo entre os seus, a provocar-lhe alguns dissabores e a dar-lhe o cognome de “Bispo Vermelho”. Já poucos parecem lembrar-se de tais acontecimentos. As memórias, mais uma vez, estão encurtadas.

Foram tempos que parecem regressar agora e, com maior gravidade, visto que tanto o desemprego como a fome se disseminaram, esconderam-se e generalizaram-se abrangendo todo o pais e mesmo a Europa. No mundo são factos nunca resolvidos.

Aqueles dois anos (até em termos temporais a coisa é muito mais grave e longa) 1983/1984 ficaram marcados pelas referidas situações de desemprego e de fome, que obrigaram a cortes em subsídios e a reduções salariais impostas pelas circunstâncias e reforçadas pela obrigação dos acordos estabelecidos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que impôs um agravamento extraordinário das condições de vida dos trabalhadores portugueses.

Foram tempos de bandeiras negras, que ficaram como símbolo do protesto dos trabalhadores abraços, como agora, com o desemprego motivado por falências das empresas, pelos salários em atraso, os quais chegaram a atingir mais de cem mil trabalhadores, segundo as contas dos sindicatos, e o fraco investimento em novas áreas produtivas.

Depois de em 1977 ter assinado um primeiro acordo com o FMI, Portugal recorria pela segunda ao fundo internacional para fazer apertar o cinto aos portugueses e, concordantemente, para atacar o agravamento das contas externas que, perante o disparar da factura energética devido ao primeiro choque petrolífero, a isso obrigavam.

Além do empréstimo, conseguido com o aval do FMI, dessa vez, o país viu-se obrigado, também, a vender mais de 111 toneladas de barras de ouro das suas reservas consideradas, até então, das maiores do mundo.

O que Portugal enfrentava, nessa altura como agora, era uma dívida externa a crescer, grandes dificuldades em se financiar nos mercados financeiros internacionais e uma grave deterioração das contas externas, com o agravamento consecutivo do défice das transacções correntes.

A grave situação das contas externas levou, naquele ano de 1983, à queda do Governo da AD (PSD/CDS), provocando eleições antecipadas realizadas em Abril das quais resultou uma vitória do PS, com maioria relativa, que o obrigou a um entendimento com o PSD e à constituição de um Governo de bloco central, chefiado por Mário Soares e tendo como vice-primeiro-ministro Mota Pinto.

Assim nasceu, ideologicamente, o centrão que ainda hoje parece nos governar, seja o dito exercido por um ou por outro dos referidos partidos.

Logo que tomou posse o governo que passou a designar-se de “governo do bloco central” iniciou, de imediato, conversações com o FMI, decorrendo as negociações a partir de 18 de Julho e culminando com a assinatura de um acordo, publicado em 9 de Setembro de 1983.

As medidas tomadas pelo Governo, em acordo com o FMI, assentaram em:

No ano seguinte o governo português viu-se obrigado a rever o acordo e comprometeu-se numa com novas e mais agravadas medidas como:

Se a historia se repetir será a terceira vez que Portugal terá de recorrer a negociações como o FMI e a sujeitar os portugueses a medidas draconianas cujas maiores vitimas, mais uma vês, serão os sacrificados do sistema e da sociedade injusta e desonesta em que continuamos vivendo.



Publicado por Zé Pessoa às 08:42 de 03.03.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Entrevista a Boaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa Santos recebeu o Prémio México de Ciência e Tecnologia2010, que distinguiu pela primeira vez um cientista social. O sociólogo confessa que se sente feliz por este reconhecimento das ciências sociais.

Nesta entrevista conduzida pela jornalista Carolina Ferreira, Boaventura de Sousa Santos fala ainda sobre a situação atual do país, considerando que poderá haver agitação social caso as medidas de austeridade decretadas pelo Governo falhem.

Em relação a uma eventual intervenção em Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI), Boaventura de Sousa Santos afirma que não é necessária e seria negativa para o país. O sociólogo analisa ainda a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de domingo e sublinha que há sinais de uma possível crise política.

 

RDP, Antena 1



Publicado por [FV] às 10:15 de 21.01.11 | link do post | comentar |

FMI: Os deuses devem andar loucos!

       

Foi preciso fazer um estudo, esta gente trabalha pelo seguro, não vá o diabo tece-las e fazer-lhes perder os míseros cobres remuneratórios que recebem, para concluírem do agravamento do fosso distributivo da riqueza produzida e da, concomitante, causa da actual crise económica e social que o mundo atravessa, sobretudo a Europa, considerada como modelo social a seguir pelo mundo todo.

O, excelso, estudo mandado fazer pelo Fundo Monetário Internacional, (FMI), conclui, esta coisa espantosa e inaudível, de que a actual instabilidade financeira está relacionada com as desigualdades na distribuição de rendimentos.

Não era necessário gastar recursos (assim tem outro força, essa gente é paga a peso de oiro) para concluir tal desiderato académico, bastaria ler os relatórios de cada empresa, ver a distribuição dos rendimentos do trabalho, onde o leque salarial se tornou uma vergonha (se os governantes, governadores e gestores ainda a tivessem), ver a distribuição/aplicação dos lucros e tudo somado se veria que entre injustiças distributivas e fugas de capitais. Feitas tais contas com facilidade se concluiria que se iria cair numa crise mais grave que a de 29 visto que agora os valores que enforma as pessoas e as sociedades de degradaram imensurávelmente.

Sendo verdade que, tal como a Grande Depressão nos anos 20, também a actual crise financeira foi provocada pelo adensar do fosso entre os ricos e os pobres, conforme revela a análise dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), é sinal que além de não terem sido tomadas medidas para impedir tal repetição, veio tornar claro que com a globalização dos mercados associada à facilidade de movimentação de capitais e bens de luxo transaccionáveis, sobretudo, via Internet, é obrigatória a tomada de medidas de controlo e de criação de mecanismos eficazes de actuação de nivel, também, global.

Com tantas cimeiras realizadas entre os vários Gs; (Davos, Nato, ONU, G-20, G-20+1, etc.) nenhum destes seja capaz de determinar mecanismos de coordenação e de regulação das diversas formas e naturezas de fluxos financeiros.

Sobre isto não se pronunciaram os técnicos do FMI, porquê?

Continuar andar entretidos e engnar as populações só e apenas com diagnósticos que quase toda a gente já conhece pouco adianta ao equilíbrio das sociedades. Tomem medidas e medidas adequadas para que se não repitam disparates já cometidos. Sempre que um mesmo disparate se repete, em vez de evolução, existe retrocesso e agravamento, essa é a realidade dos dias que correm.



Publicado por Zurc às 10:14 de 26.11.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Economia e política

É só fumaça!

No bizarro universo de alguma direita intransigente, quem oferece razões pós-keynesianas, como eu fiz na crónica do i, para reformas nos capitalismos realmente existentes corre o risco de ser acusado, por alguns senhores, de propaganda soviética e, anonimamente, de defender a Coreia do Norte (atenção, eu também já fui apodado de sul-coreano por outros, acusação que, à luz destes argumentos, pelo menos tem uma nesga de plausibilidade…).
Eu percebo por que é que isto é feito:
nada melhor do que recorrer a espectros para tentar manter velhas e infelizes divisões, que estão a ser intelectualmente superadas, entre as esquerdas para assim assegurar a continuidade do “enviesamento de direita do sistema político português” (André Freire).

Enfim, vamos aos argumentos propriamente ditos, que me parecem escassos.
Diz-se que as agências de notação “subestimaram os riscos”, um belo eufemismo. Na realidade, as agências de notação atribuíram notas máximas aos produtos expelidos pelo sector financeiro que tinham por base o crédito imobiliário e recebiam, das próprias empresas financeiras, chorudas comissões por isso. Contribuíram para a bolha.

São três agências, numa estrutura de oligopólio, fortemente dependentes do poder político dos governos centrais, EUA e Reino Unido, a quem nunca fazem más avaliações. Daí que economistas, como Paul De Grauwe, assessor do Cherne, tenham proposto a sua extinção ou, pelo menos a sua limitação, numa série de artigos no FT. Curiosamente, o descrédito destas agências, que vêm agora ameaçar alguns governos, é tal que os próprios mercados não parecem ligar muito. Mas causam mossa porque os seus modelos de análise e as suas prescrições erradas, assentes no corte das despesas, tendem a recair sobre os países periféricos, no que mimetizam as acções de instituições como o FMI.

Daí a proposta de economistas pós-keynesianos como Geral Epstein do PERI: criar instituições públicas independentes de avaliação que, no quadro de um sistema financeiro reconfigurado, possam substituir o papel das agências privadas, que, de qualquer forma, devem ser impedidas de receber dinheiro das instituições financeiras cujos produtos avaliam. Deixará de haver falhas e contradições? Claro que não. A questão é que hoje o peso da prova está do lado dos defensores do status quo neoliberal que fracassou clamorosamente. É todo um mundo novo. Habituem-se e deixem-se de reflexos pavlovinianos.
 
Uns mais iguais que outros
Os islandeses, a quem já não bastava ter uma economia de rastos, começam a sentir agora as dores, antes reservada a gente menos loura, das condições dos empréstimos do FMI. Uma das "recomendações" passou pela subida do regressivo IVA para 25,5%. Aparentemente, a resistência popular já começou. Será que acaba com tanques nas ruas como na Bolívia de há uns anos?

O que é um pouco estranho é a forma como FMI aplica sempre a mesma receita recessiva de contracção da despesa e aumento de impostos, por mais que tenha sido criticado, pela esquerda e pela direita, pela sua actuação aquando da ainda recente crise financeira do Sudoeste Asiático (embora seja uma receita que parece ter muitos adeptos em Portugal). Mas, esperem. Afinal o FMI cedeu na sua ortodoxia. Para os países mais ricos e poderosos, o Fundo recomenda a continuação das políticas monetária e fiscal expansionistas. Contraditório? Só para quem não percebe quem é que manda.

 Da blogosfera de esquerda

... 

"Bento XVI alertou este domingo os fiéis contra as previsões económicas nestes tempos tumultuosos. Fez bem. Por cá há muito que a dúvida metódica se instalou, e quase ninguém lê por essa bíblia. Mas saber que o Papa também está incrédulo quanto aos prognósticos dos economistas institucionais sempre é outra coisa. Tudo bem visto o Papa é um perito em falsos profetas...".

- por João Rodrigues, em  4.1.10, Ladrões de Bicicletas



Publicado por Xa2 às 07:20 de 06.01.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A face visível das convergências

Interessante vídeo de José Mário Branco sobre o tema ''FMI'' e o pensamento / comportamento dos portugueses perante a economia e a política].

Já aqui defendi que a esquerda socialista tem de conseguir traçar linhas contra a corrupção, ou seja, contra tirania do dinheiro que ultrapassa a sua esfera própria. Isto tem de ser feito de forma directa, através de projectos de leilevantamento do sigilo bancário, crime de enriquecimento ilícito, fim da protecção às luvas e retenção fiscal das mais-valias urbanísticas –, e de forma indirecta, através do combate à desigualdade económica: a arrogância do dinheiro e a sua capacidade de corroer a legitimidade das instituições democráticas são directamente proporcionais ao grau de iniquidade na sua repartição. Fiz a seguir uma pergunta: a direcção do PS prefere estes combates ou prefere convergências com a pouco recomendável extrema-direita parlamentar? O PS responde hoje. A propaganda sistemática dos últimos tempos nos media a propósito de temas económicos tem uma racionalidade: placar a esquerda.

Entretanto, o FMI vem ajudar à festa ideológica: os mais pobres que paguem a crise. As recomendações do costume: aumento do regressivo IVA (que já tem um dos maiores pesos relativos nos impostos a nível da UE), cortes nas despesas sociais e revisão dos acordos tendentes a aumentar o poder de compra do salário mínimo. O FMI vai propor isto para todos os países da UE porque, já sabe, “o mundo é todo igual e aliás tem só uma pessoa que maximiza intertemporalmente” (Braga de Macedo com fina ironia). Imaginemos que todos seguem esta recomendação e temos uma falácia da composição à escala da UE com óbvios efeitos depressivos: o que parece "racional" para cada país individualmente considerado – promover as suas exportações por via da compressão dos custos relativos do trabalho e conter o consumo interno – gera um resultado global irracional sob a forma de um mercado interno desequilibrado e contraído por um défice permanente de procura.

Na UE, grande parte dos problemas estão na maior economia europeia, a Alemanha, que não está disposta a suportar a procura europeia através da correcção dos seus insustentáveis superávites. Com o euro a valorizar-se, isto não vai ser bonito. O Tratado de Lisboa só cristaliza uma arquitectura económica desadequada e que mina a economia europeia.

[Ladrões de Bicicletas, João Rodrigues]



Publicado por Xa2 às 00:01 de 04.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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