4 comentários:
De Militante a 27 de Agosto de 2009 às 12:05
Por uma ou por outras, sejam quais forem as razões, o que se vai constatando, ainda que muito paulatinamente, é que os cidadão vão tomando o espaço que, ainda há bem pouco tempo, se julgava exclusivo dos partidos.

Eles que se cuidem!


De anónimo a 27 de Agosto de 2009 às 12:46
e + :

- Força Autárquica Independente (Beja)

- Movimento para a Democracia Directa (defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos...)


De visitante a 27 de Agosto de 2009 às 13:06
e outros (quase desconhecidos):

. Movimento Mérito e Solidariedade

. Movimento Esperança Portugal

. Partido Humanista

. Partido da Liberdade (cisão do P.Nova Democracia, de direita, ''nacionalismo moderado e democrata''...)

. Nova Esquerda. org (Movimento Político e Social de Transformação e Renovação da Esquerda e do Sistema Político em Portugal )

. Movimento Alternativo do Nordeste (pró-autonomia de Trás-os-montes e Alto Douro)
.


De Justiças? Desigualdades ! a 27 de Agosto de 2009 às 16:01
Na segunda-feira, o movimento
Isaltino, Oeiras Mais à Frente (IOMAF),
que apoia o actual presidente da Câmara de Oeiras nas próximas eleições autárquicas, apresentou um requerimento ao Tribunal Judicial de Oeiras evocando a inclusão nos boletins de voto do símbolo e denominação deste movimento.

Em declarações à Lusa, o director da campanha do IOMAF, Paulo Vistas, disse que «o tribunal indeferiu o pedido, o que claramente é uma desvantagem para o movimento quanto aos partidos políticos e coligações».

Segundo o artigo 30.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, «no dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas (…) , o juiz preside ao sorteio das respectivas listas, para o efeito de se lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto, assim como ao sorteio dos símbolos, em numeração romana, de 1 a 20, a utilizar pelos grupos de cidadãos».

Paulo Vistas considerou que esta lei «desfigura o conceito de igualdade que está assenta na Constituição Portuguesa», dado que, por aparecer o número romano I em detrimento do logótipo do movimento no boletim de voto, «as candidaturas independentes não estarão em pé de igualdade com os demais adversários».

O também vice-presidente da Câmara de Oeiras afirmou que «esta é uma lei nitidamente feita para prejudicar os movimentos independentes, tal como a isenção do IVA», justificando que «não se percebe que os partidos políticos e coligações estejam isentos do pagamento do imposto nas suas campanhas e os movimentos não».

O IOMAF salientou ainda as decisões favoráveis dos Tribunais Judiciais de Matosinhos e de Valongo, que, perante requerimentos semelhantes de movimentos independentes, os despacharam favoravelmente.

Lusa / SOL, 27.08.2009


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