De Nova Legislatura, novo Governo, ... a 13 de Outubro de 2009 às 10:00
Presidente da República indigitou José Sócrates como primeiro-ministro
por Marco Dinis Santos, com Lusa, Publicado em 12 de Outubro de 2009, i on line

José Sócrates foi hoje oficialmente indigitado como primeiro-ministro pelo Presidente da República Cavaco Silva, numa reunião que ainda está a decorrer no palácio de Belém.
O secretário-geral do PS está em Belém depois de o chefe de Estado depois de um encontro informal na semana passada.
“Ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 27 de Setembro, o Presidente da República indigitou hoje o Secretário-Geral do Partido Socialista, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Primeiro-Ministro”, lê-se numa nota distribuída aos jornalistas e divulgada no ‘site’ da Presidência da República.

A nota foi divulgada enquanto o Presidente da República e agora primeiro-ministro indigitado estão reunidos no Palácio de Belém.

José Sócrates chegou ao Palácio de Belém cerca das 11:00 e à saída do encontro referiu que vai ouvir esta semana os partidos para dar início ao processo de constituição do Governo para “quatro anos”, manifestando-se disponível para dialogar sem “reserva mental” e “preconceitos".

“Vou reunir esta semana com os partidos políticos, com todos os partidos políticos, com vista a apurar da disponibilidade dos partidos para darem um contributo para a governabilidade e para a resolução dos problemas do país”, salientou.

Recorde-se que, após ser nomeado pelo Presidente da República, o primeiro-ministro tem dez dias para formar o seu executivo e submeter o programa do Governo "à apreciação da Assembleia da República", conforme é estabelecido no número 1 do artigo 192.º da Constituição.

Segundo o número 3 do mesmo artigo, "o debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".

Ou seja, o programa do Governo dispensa votação e, ainda de acordo com a Constituição, a sua rejeição "exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções".

Já em relação aos prazos do Parlamento, a Constituição determina que a Assembleia da República, "por direito próprio", se reúne no terceiro dia posterior à publicação do mapa dos deputados em Diário da República.

Assim, e visto que os resultados foram divulgados hoje, a Assembleia da República deverá reunir-se na quinta-feira.



De Zé T. a 13 de Outubro de 2009 às 10:01

Acabada a 'festa eleitoral' ... vamos a pagar as contas !!

- Quimonda: centenas despedidos !
- Águas de Portugal: privatizar até 2013 !
- Função Pública: ''está gastar demais...''
- Impostos: ''revisão profunda ...''
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Estejam atentos...


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