Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

PS/Espinho pede nulidade das autárquicas

PS de Espinho recorreu para o Tribunal Constitucional alegando que houve irregularidades e ilegalidades no processo que deu a presidência da Câmara ao PSD.

O PS de Espinho apresentou na passada sexta feira, 16 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC), pedindo a nulidade das Eleições Autárquicas neste concelho.

Urnas que viajaram nas viaturas pessoais dos presidentes de mesa e votos considerados válidos apesar de apresentarem escritos como "o IMI está muito alto" e "mandem o Mota para o Brasil" são alguns dos exemplos referidos na queixa dos socialistas, a que a Lusa teve acesso hoje, terça-feira.

José Mota, o ainda presidente da Câmara que a 11 de Outubro perdeu a reeleição, remete as explicações do caso para Liliana Ferreira, eleita pelo PS para a Assembleia Municipal e para a Assembleia de Freguesia de Espinho.

Liliana Ferreira, advogada, sustenta que o partido "detectou imensas irregularidades e ilegalidades durante todo o processo eleitoral".

"O Tribunal Constitucional tem que apurar responsabilidades e corrigir a situação", acrescenta.

Como alguns exemplos Liliana Ferreira sustenta que "na mesa de voto 4, havia 467 votantes assinalados nos cadernos como tendo comparecido para votar, mas, nas urnas, estavam 637 boletins".

Acrescenta ainda que "a PSP só deve levar os boletins nulos e brancos, e não pode levar os que ficaram por utilizar. Mas houve mesas de votos em que levou tudo".

"Também houve presidentes de mesa que andaram com os votos nos seus carros particulares e tiveram oportunidade de preencher como entenderam esses boletins que estavam por utilizar", frisa a advogada.

Segundo Liliana Ferreira "isso pode justificar a discrepância de resultados".

O caso "mais evidente", para a eleita do PS, será o de Silvalde, onde o PSD começou por ganhar por 299 votos "quando na realidade só tinham 289".

"As contas finais deram a Junta de Silvalde ao PSD por apenas um voto de diferença, mas o PS reclama que há um boletim de voto a favor dos socialistas que foi considerado nulo e não devia", sustenta.

"Nesse caso", explica Liliana Ferreira, "o resultado seria um empate e teria que repetir-se o acto eleitoral".

A queixa que o PS apresentou ao Tribunal Constitucional faz ainda referência a uma carta anónima com fotografias das urnas e dos boletins de votos, alegando que os sociais-democratas pagariam "20 euros ou mais por cada voto no PSD", diz a advogada.

O TC notificou, segunda-feira, todos os partidos que participaram no acto eleitoral de Espinho para se pronunciarem sobre o caso.

Depois de serem ouvidos, o TC tem 48 horas para se pronunciar. [Jornal de Notícias]



Publicado por JL às 00:05 | link do post | comentar

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