Sexta-feira, 31 de Julho de 2009

Os portugueses vão ter a oportunidade de assistir ao último dia político útil antes das férias, este ano mais curtas do que o normal por causa das legislativas do próximo dia 27 de Setembro: Manuela Ferreira Leite é a convidada do Diário Económico na conferência Transformar Portugal e José Sócrates apresenta o seu programa eleitoral.

Coincidência (ou não...), no mesmo dia, os líderes do PSD e do PS apresentam linhas de orientação política e/ou propostas para uma decisão dos eleitores.

Em primeiro lugar, José Sócrates e Manuela Ferreira Leite são suficientemente conhecidos dos portugueses para que o voto seja decidido na expectativa de que um dos líderes venha a surpreender. Os seus feitios (e defeitos) são suficientemente conhecidos dos portugueses para que o voto seja decidido pelo projecto político e orientação estratégica. E isso é muito positivo, porque coloca a discussão onde ela deve estar.

Em segundo lugar, por razões políticas, económicas e até de perfil pessoal dos candidatos, as eleições de 27 de Setembro têm a grande virtude de colocarem os portugueses perante dois projectos políticos claramente diferentes e isso facilita a escolha.

Assim, os portugueses vão ser colocados perante dois projectos muito diferentes, outra vantagem no processo de decisão: José Sócrates quer dar sequência às reformas dos últimos quatro anos e meio e demonstrar que a crise económica que atingiu o país não se deve às suas políticas, mas apesar das suas políticas. Manuela Ferreira Leite ainda não revelou ao seu programa eleitoral, mas já assumiu de forma clara que quer ‘rasgar' as medidas do actual Governo, quer outro caminho e um novo ‘recomeço'.

Dito de outra forma, os portugueses vão ser desafiados a decidir entre a continuidade de um projecto ou o início de outro. Ora, esta bipolarização clara de pessoas e projectos políticos vai facilitar uma opção dos eleitores e vai também concentrar o voto útil no PS e no PSD. Não será suficiente, mas é uma das condições para viabilizar a governabilidade do país. [Diário Económico, António Costa, Director]



Publicado por JL às 16:15 | link do post | comentar | comentários (1)

O eco algo difuso da divulgação das listas de candidatos do PS à Assembleia da República está a esbater-se. O complexo político-mediático apenas se agitou ligeiramente com os nomes de dois dos três independentes convidados a participar nas listas. Hoje, pode afirmar-se já que elas, no essencial, se limitaram a seguir uma rotina previsível. Repetiram-se quase a papel químico episódios anteriores. Não se conseguiu transformá-las globalmente numa novidade que pudesse dar um contributo próprio para impulsionar o PS rumo a uma vitória que se prevê difícil.

Uma pesquisa aturada descobrirá duas dezenas de candidatos realmente qualificados, que suportariam perfeitamente um critério de escolha realmente meritocrático. Mas não são suficientes para desfazerem o tom cinzento pálido transmitido pelo conjunto das listas.

Foram poucas as Federações distritais em que se enfrentaram duas candidaturas, nos Congressos mais recentes. Mas, se não estou em erro, não há candidatos elegíveis de nenhuma das (poucas) minorias distritais.

No plano nacional, a única minoria, que se bateu no último Congresso, com base em pontos de vista assumidamente distintos dos adoptados pelos apoiantes de Sócrates, tendo apresentado moção alternativa à oficial e lista própria para a Comissão Nacional, foi a Corrente de Opinião Esquerda Socialista, constituída a partir da moção “Mudar para mudar”. Mas, apesar disso, nenhum dos seus elementos foi integrado em qualquer lugar de qualquer das listas de candidatos à Assembleia da República. E, no entanto, tem 11 % dos membros da Comissão Política Nacional e da Comissão Nacional.

Que eu saiba, uma outra corrente de opinião interna do PS, polarizada em torno do Manuel Alegre, também não tem qualquer dos seus membros integrados nas listas do PS. O pluralismo de Sócrates ficou-se, deste modo, como aliás expressamente admitiu na CN, pela inclusão nas listas de camaradas que não o apoiaram em 2004, quando concorreu contra Manuel Alegre e João Soares. Ou seja, alguns dos que, não o tendo apoiado em 2004, o apoiam agora. Ou, pelo menos, não o desapoiam o suficiente para se terem recusado a alinhar com a sua moção e para não se terem acolhido nas suas listas.

Ou seja, Sócrates negociou ostensivamente com a corrente de opinião liderada pelo Manuel Alegre, mas não chegou a um acordo que permitisse a sua inclusão nas listas.

Ignorou a única corrente de opinião que se lhe contrapôs no Congresso Nacional de Fevereiro passado, respeitando as regras estatutariamente consagradas.

Inventou um pluralismo “light”, traduzido na imensa bondade de não discriminar negativamente, entre os seus actuais apoiantes, aqueles que há cinco anos estiveram contra ele. É um pluralismo mutio ligeiro, que encoraja as conspirações de corredor, que se agacha perante as manifestações de força politicamente relevantes, mas que menospreza os militantes que discordam dele dentro do Partido, com respeito pelas regras estatutárias e com total lealdade política.

No que diz respeito aos membros da corrente de opinião “Esquerda Socialista”, se bem os conheço, não se sentiram atingidos pessoalmente pelo esquecimento. De um modo geral, têm as suas profissões e vêem o combate político como uma luta cívica a que não devem fugir e não como uma carreira de que devem cuidar. Mas ficaram desiludidos, na medida em que o Partido preferiu acolher-se às rotinas aparelhísticas habituais, temperadas por uma ou outra esforçada novidade, do que ousar transformar o processo de escolha das listas num acontecimento qualificante da política e prestigiante para a democracia.

O PS renunciou assim ao impulso positivo que lhe podia ter sido transmitido, mesmo no plano do apoio eleitoral, por um processo de formação das listas que seguisse a via das eleições primárias. E, excluídas estas, nem sequer enveredou pela modesta aventura de ancorar as suas escolhas numa ostensiva meritocracia que valorizasse os múltiplos vectores relevantes.

Por tudo isso, pela parte que me toca, na reunião da Comissão Política Nacional que votou as listas de candidatos, abstive-me quanto a todas elas. Abstive-me, depois de ter avisado, expressamente, que não estava a exprimir um juízo depreciativo sobre a pessoa dos candidatos, muitos dos quais nem conhecia. Estava sim a recusar o método de escolha, por julagar que o mais adequado é o que implica o recurso a eleições primárias, para serem designados os candidatos do PS às diversas eleições. Não me pronunciei, por isso, sobre nenhuma das listas em concreto.

No entanto, participara, embora sem direito a voto, dois dias antes, na reunião da Comissão Política da Federação de Coimbra, que escolheu os candidatos do respectivo distrito, tendo feito uma intervenção a propósito da lista apresentada. Entre outras coisas, ressalvando qualquer lapso de memória, admitindo que a lista correspondia a uma das lógicas possíveis, sustentei que a própria admissibilidade de muitas lógicas e de diversas opiniões tornava preferível a realização das referidas primárias. Considerei que, quanto à anunciada cabeça de lista, se progredira relativamente ao que ocorrera há quatro anos; e, sem conseguir identificar com precisão as suas limitações, ela me parecia globalmente uma lista fraca, principalmente, tendo em conta que tem que concorrer com outras, cujos trunfos é imprudente menosprezar.

Concluí que seria desejável que o PS de Coimbra viesse a ser capaz de criar condições, através de uma renovação do trabalho político, para que, daqui a quatro anos, pudéssemos celebrar com naturalidade a escolha de um militante socialista do distrito de Coimbra como cabeça de lista, em consequência da afirmação do seu mérito e da ostensiva excelência das suas qualidades.

Numa palavra, se é certo que a modéstia da imagem que o conjunto das listas projecta, à escala nacional, não vai decerto fazer, por si só, com que percamos as eleições legislativas, a verdade é que se desperdiçou uma oportunidade única de buscar na inovação, quanto às listas e à sua feitura, um poderoso impulso para que as vencêssemos. [O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 16:12 | link do post | comentar

A economista Teodora Cardoso publicou na revista "Economia Pura" de Janeiro/ Fevereiro de 2006 um actualíssimo artigo intitulado "A Obra de Cavaco Silva, a Ciência Económica e a Política".

Nele, recorda-nos que, em 1980, para tentar ajudar o candidato da AD Soares Carneiro a ganhar as eleições presidenciais, Cavaco Silva, então Ministro das Finanças, valorizou o escudo, conseguindo uma descida instantânea dos preços dos produtos importados. Ao mesmo tempo, proibiu as empresas de energia e transportes de repercutirem nos seus preços os aumentos do petróleo resultantes do segundo choque petrolífero. Para terminar, cancelou parte da dívida pública através da reavaliação da reserva de ouro do Banco de Portugal, inscrita no Orçamento do Estado como receita extraordinária.

Em resultado, a dívida externa disparou para níveis nunca antes alcançados. Mas, como as respectivas estatísticas não foram publicadas durante dois anos, só em 1983 o país tomou conhecimento da gravidade da situação. Entretanto, obviamente, o mago das finanças já se pusera ao fresco.

Que estas coisas se tenham passado e que o seu autor tenha emergido de tais peripécias com a reputação incólume, eis o que só se explica pela imprensa saloia que tinhamos e continuamos a ter. [SIMplex, João Pinto e Castro]



Publicado por JL às 16:09 | link do post | comentar

Quinta-feira, 30 de Julho de 2009

Líder do PSD faz discurso de aposta na redução da intervenção do Estado na economia.

A líder do PSD defendeu a "mudança total" da intervenção do Estado na economia. Só com um novo modelo, disse, haverá novos resultados. Numa inusitada defesa dos ricos, criticou as propostas fiscais de Sócrates.

Na conferência do Diário Económico, "Transformar Portugal", que decorreu no Hotel Ritz de Lisboa, e na qual José Sócrates foi orador convidado na semana passada, Manuela Ferreira Leite distanciou-se do líder socialista criticando o anúncio da redução de benefícios e deduções fiscais aos mais ricos.

Soltando risos na plateia, disse que "mal vai o país se começa a olhar para os chamados ricos com olhos de menos consideração". "Eu em relação aos ricos há apenas um sentimento que tenho e que é: tenho pena de não o ser. Fora isso, o país só progride e todos só têm vantagem que existam ricos". Opondo-se à "perseguição social" dos ricos, Ferreira Leite disse que "tributava os seus bens em impostos indirectos".

Para a ex-ministra das Finanças, o problema do país reside no modelo económico centrado no Estado. Por isso, propôs a "mudança total" na maneira do Estado encarar a economia.

A ideia-força da ex-ministra das Finanças é a de que "o Estado, em vez de dar dinheiro às empresas, deve criar as condições para que elas se desenvolvam". Os constrangimentos do país, argumentou, só se resolvem com a "inversão da política económica" no sentido de "apoiar a oferta e não fomentar a procura". E "só com um novo modelo se podem esperar novos resultados", defendeu.

Segundo a presidente do PSD, o Estado deve mexer no sistema de Justiça, promover a desburocratização da Administração Pública e simplificar as regras fiscais. "Enquanto for o Estado a fazer tudo, o país não vai crescer", sublinhou perante uma plateia de sociais-democratas que a ouviram por mais de duas horas.

Apesar de gracejar que já não se consegue ouvir a si própria de tantas vezes que repetiu a ideia, voltou a afirmar peremptoriamente que não assumirá grandes investimentos públicos caso vença as próximas eleições.

Em relação às políticas sociais, Ferreira Leite defendeu que o Estado deve apoiar as instituições de solidariedade social e não querer ser ele a prestar directamente os apoios sociais. De resto defendeu "um novo clima" propício ao empreendedorismo. (Jornal Noticias)


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Publicado por Otsirave às 09:53 | link do post | comentar | comentários (7)

Para quem está no poder, um novo ciclo assenta na avaliação combinada do que foi feito com o que de novo se propõe.

Não por acaso, o PSD, assim que o PS apresentou as suas linhas programáticas, veio chamar a atenção para as promessas não cumpridas nos últimos cinco anos. E, nesta legislatura, promessas não cumpridas é sinónimo de 150 mil postos de trabalho.

Sejamos claros: não fazem sentido promessas quantificadas em torno de objectivos cuja concretização não depende exclusivamente da acção governativa. Este é o caso da criação de emprego. Estando descartada a possibilidade de criar emprego público, o mais que o Estado pode fazer - e está longe de ser pouco - é criar condições que estimulem o emprego privado e intervir nos factores que alteram o padrão de especialização da nossa economia. Ora esta intervenção pública só produz efeitos no médio prazo e a sua avaliação não é compaginável com metas quantificadas.

Dito isto, o que é que aconteceu, de facto, aos 150 mil postos de trabalho? A resposta é simples: não fora a crise internacional, teríamos de facto assistido à criação líquida de 150 mil novos empregos durante esta legislatura. Mais, estes empregos representariam também uma transformação na estrutura de qualificações dos novos empregos. Teve o Governo responsabilidade nestes resultados? A resposta é sim. A discussão sobre este tema tem assentado num equívoco: estando a taxa de desemprego a subir, o Governo falhou automaticamente a promessa de criar postos de trabalho.

Acontece que o facto de terem sido destruídos 200 mil postos de trabalho não é necessariamente muito grave se forem criados outros tantos. É nisso que consiste a criação líquida de emprego, o total criado menos o total destruído. E o que se passou nos últimos anos é simples: entre o 1º trimestre de 2005 e o trimestre homólogo de 2008, a criação líquida de postos de trabalho foi de 97 mil, mesmo num contexto em que o emprego no sector público diminuiu. O que correspondeu a um aumento da população activa de 111 mil. O problema foi o que se passou após o 3º trimestre de 2008, quando fomos confrontados com as manifestações domésticas do "abalozinho" (para utilizar a memorável definição de Ferreira Leite para a actual crise mundial). A partir de então, o ritmo de destruição de emprego foi tal que deixou de ser compensado pela criação de novos empregos.

Ainda assim, se olharmos apenas para a criação líquida de emprego de indivíduos com habilitações equivalentes ao secundário e superior, temos uma surpresa. Mesmo face à crise, há hoje um saldo positivo superior a 200 mil postos de trabalho. Ou seja, o país está a perder muitos empregos, mas está a conseguir criar empregos novos mais qualificados. Mesmo no meio da crise, estamos a assistir a alguma modernização do mercado de trabalho.

Moral da história: nenhum Governo deve prometer o que não depende apenas de si cumprir, pois, mesmo se tiver algum sucesso, não poderá recolher os louros. [Arquivo, Pedro Adão e Silva]


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Publicado por JL às 00:04 | link do post | comentar

Joana Amaral Dias poderia ter sido convidada pelo PS, recusar o convite e encerrar o assunto em privado e em silêncio. Entendeu, por razões que não interessa para o caso, comunicar o sucedido a Francisco Louçã. Este, por sua vez, poderia ter ficado a saber do sucedido e nada dizer em público. Entendeu, todavia, criar um caso político. E é aqui que o caso se torna interessante: por que motivo Louçã decidiu amplificar e dar um impacto político ao convite?

Dissuasão, pura e dura. Louçã entendeu responder de forma desproporcional, de modo a incutir um custo, ou a expectativa de um custo, de tal forma elevado que obrigue o PS a pensar duas vezes antes de voltar a abordar alguém do BE.

Ironicamente, a reacção de Louçã revela também fraqueza. Algo surpreendentemente ficámos a saber que o líder do BE receia as investidas do PS nas suas águas. Louçã receia eventuais deserções nas fileiras. Quem diria? [Delito de Opinião, Paulo Gorjão]



Publicado por JL às 00:02 | link do post | comentar | comentários (4)

Cavaco Silva referiu-se, no ano 2000, às despesas do Estado como um monstro incontornável. Quando o PSD está no poder o monstro cresce mais, em média, do que quando o PS está no governo. Quando o PS e o PSD tiveram maioria absoluta, o monstro cresceu menos.



Publicado por JL às 00:00 | link do post | comentar

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Quem assistiu ao debate SIC, entre António Costa e Santana Lopes, deve ter sentido algum mau cheiro nas narinas e muitos mais amargos (e embargos) de boca tendo em conta o murchar das rosas e a secura das laranjas que ali ficaram ilustradas.

Debateram-se em demasia os números sem que tivesse ficado claro à custa de que medidas foram pagas as dívidas aos fornecedores (sejam eles merceeiros ou o talho) deixadas por saldar pela “má governação” santanista ou quais foram as reais razões da paralisação das obras e quantas casas e prédios foram recuperados pelas sociedades criadas para o efeito e quanto custaram elas ao erário camarário.

Tanto um como o outro, meteram-se por atalhos de muita confusão e nenhum esclarecimento, sobre o que pretendem para a cidade e quanto ao que efectivamente interessa aos munícipes, enfim, o que estes esperavam ouvir.

Do que falaram, em termos de propostas; rede de eléctricos, gestão de transportes e da mobilidade na área metropolitana, como foi o caso de António Costa ou da entrega da coordenação dos transportes para as respectivas autoridades, como apontou Santana Lopes, são matérias, sobretudo, do âmbito da intervenção do poder central do que local, por isso fora da capacidade de decisão da autarquia.

Tanto um como outro, demonstraram um idêntico vicio e mau hábito, salvo a diferença no rigor da gestão que António Costa parece demonstrar em relação a Santana Lopes, ambos tentam recorrer às benesses alheias (Estado Central e empresas publicas) para encher os seus respectivos programas eleitorais, para fazer os seus cadernos de encargos.

Esperava-se melhor, muito melhor prestação. Nesta altura e no caso de Lisboa esperava-se que a “paralisia” que parece afectar os partidos não atingisse estas candidaturas, fica a duvida.

Se assim é ao nível municipal como será a “riqueza de debate” no âmbito das freguesias?

Será que a “pobreza” do debate na SIC é mais uma manifestação reveladora de que os partidos, só por si, já não dão as respostas necessárias à democracia e tornou-se urgente rever as leis eleitorais para que sejam dadas iguais condições aos movimentos de cidadãos que são reconhecidas aos partidos, como vêem defendendo M. Alegre e não só?

Por mim acredito que com essa revisão e abertura legislativa sairia reforçada a democracia, aumentava o dinamismo nos partidos, comprometeria os cidadãos nos respectivos governos dos bens públicos locais.



Publicado por Zé Pessoa às 09:56 | link do post | comentar | comentários (2)

Depois das Europeias, o PS e o PSD ficaram paralisados, o PS pela derrota, e o PSD perante a vitória. E assim se passou o tempo. Como se nenhum deles estivesse preparado para uma inversão de papéis.

O caso do PS é talvez mais compreensível, embora sintomático. Dotou-se de um líder que em poucos meses o levou à maioria absoluta perante o entusiasmo da sociedade civil consubstanciada em banqueiros, empresários, gestores, grandes causídicos, novos militantes esperançosos, e até certos círculos da Europa comunitária.

Para muitos apareceu como um vencedor nato, quase um homem providencial, ou pelo menos como metade dele, depois da eleição de Cavaco Silva para PR. As sondagens permaneciam constantes mau grado o mal-estar das manifestações. Era um ambiente propício a conjecturas milenaristas, os dirigentes do PS deliciavam-se com o seu novo papel na sociedade portuguesa. O resultado das europeias obrigou a um acordar estremunhado. Os apoiantes do mundo exterior tornaram-se mais discretos, a perplexidade assaltou os mais entusiastas. Quase ninguém propôs um exame de consciência.

O caso do PSD é mais estranho, mas não menos significativo. Depois dos festejos da vitória propôs que o país parasse à espera da nova distribuição de tarefas, nomeadamente no domínio das obras públicas, um ministério assim rebaptizado pelo cavaquismo governamental. De resto nada disse de substancial sobre o futuro. Usou um discurso político e programático pobre. Como se não se tivesse preparado para a eventualidade.

Os portugueses vão ter de se armar de paciência durante uns tempos até aparecerem outras propostas. [Correio da Manhã, José Medeiros Ferreira]



Publicado por JL às 00:07 | link do post | comentar

A polémica que envolve um hipotético convite do PS a Joana Amaral Dias para que esta fosse a número dois do partido em Coimbra nas listas de deputados, em troca de um lugar num instituto público (IDT), atingiu um nível de absurdo inaceitável. Entre duras trocas de acusações, suspeitas e sucessivos desmentidos, só a própria pode tirar todas as dúvidas. Portanto, a militante bloquista deveria já ter vindo a público esclarecer tudo o que há para esclarecer: houve ou não convite, quem a convidou e em que termos e qual foi a sua resposta e reacção. Não o ter feito ainda, com o avolumar de suspeitas dos últimos dias, está tornar o seu silêncio ensurdecedor.

Em nome da transparência que deve marcar a vida política nacional - ainda mais quando o País está mergulhado, desde há tempos, em pré-campanha eleitoral e faltam apenas dois meses para as legislativas. E da responsabilidade a que estão obrigados dois partidos com o peso político de PS e Bloco de Esquerda - este último alterna entre terceira e até segunda força em algumas localidades -, está mais do que na altura de colocar ponto final nesta guerrilha.

O caso é grave seja qual for o ângulo pelo qual o analisemos: se houve convite do PS, feito pelo líder ou por alguém por si mandatado, e se esse convite incluía, como moeda de troca, um lugar num organismo público, estaremos a falar de um chocante caso de tráfico de influências, que terá de ser investigado. Caso contrário, as acusações de Francisco Louçã não são dignas - têm um claro objectivo político - e atentam contra o bom-nome e a honra dos envolvidos. Alguém está a faltar à verdade nesta história. E só Joana Amaral Dias pode dizer quem. Independentemente de ter de deixar mal alguém, está na hora de o fazer. [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:05 | link do post | comentar

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