O que está em causa no dia 27 de Setembro

Os portugueses vão ter a oportunidade de assistir ao último dia político útil antes das férias, este ano mais curtas do que o normal por causa das legislativas do próximo dia 27 de Setembro: Manuela Ferreira Leite é a convidada do Diário Económico na conferência Transformar Portugal e José Sócrates apresenta o seu programa eleitoral.

Coincidência (ou não...), no mesmo dia, os líderes do PSD e do PS apresentam linhas de orientação política e/ou propostas para uma decisão dos eleitores.

Em primeiro lugar, José Sócrates e Manuela Ferreira Leite são suficientemente conhecidos dos portugueses para que o voto seja decidido na expectativa de que um dos líderes venha a surpreender. Os seus feitios (e defeitos) são suficientemente conhecidos dos portugueses para que o voto seja decidido pelo projecto político e orientação estratégica. E isso é muito positivo, porque coloca a discussão onde ela deve estar.

Em segundo lugar, por razões políticas, económicas e até de perfil pessoal dos candidatos, as eleições de 27 de Setembro têm a grande virtude de colocarem os portugueses perante dois projectos políticos claramente diferentes e isso facilita a escolha.

Assim, os portugueses vão ser colocados perante dois projectos muito diferentes, outra vantagem no processo de decisão: José Sócrates quer dar sequência às reformas dos últimos quatro anos e meio e demonstrar que a crise económica que atingiu o país não se deve às suas políticas, mas apesar das suas políticas. Manuela Ferreira Leite ainda não revelou ao seu programa eleitoral, mas já assumiu de forma clara que quer ‘rasgar' as medidas do actual Governo, quer outro caminho e um novo ‘recomeço'.

Dito de outra forma, os portugueses vão ser desafiados a decidir entre a continuidade de um projecto ou o início de outro. Ora, esta bipolarização clara de pessoas e projectos políticos vai facilitar uma opção dos eleitores e vai também concentrar o voto útil no PS e no PSD. Não será suficiente, mas é uma das condições para viabilizar a governabilidade do país. [Diário Económico, António Costa, Director]



Publicado por JL às 16:15 de 31.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

As listas do PS – oportunidade perdida

O eco algo difuso da divulgação das listas de candidatos do PS à Assembleia da República está a esbater-se. O complexo político-mediático apenas se agitou ligeiramente com os nomes de dois dos três independentes convidados a participar nas listas. Hoje, pode afirmar-se já que elas, no essencial, se limitaram a seguir uma rotina previsível. Repetiram-se quase a papel químico episódios anteriores. Não se conseguiu transformá-las globalmente numa novidade que pudesse dar um contributo próprio para impulsionar o PS rumo a uma vitória que se prevê difícil.

Uma pesquisa aturada descobrirá duas dezenas de candidatos realmente qualificados, que suportariam perfeitamente um critério de escolha realmente meritocrático. Mas não são suficientes para desfazerem o tom cinzento pálido transmitido pelo conjunto das listas.

Foram poucas as Federações distritais em que se enfrentaram duas candidaturas, nos Congressos mais recentes. Mas, se não estou em erro, não há candidatos elegíveis de nenhuma das (poucas) minorias distritais.

No plano nacional, a única minoria, que se bateu no último Congresso, com base em pontos de vista assumidamente distintos dos adoptados pelos apoiantes de Sócrates, tendo apresentado moção alternativa à oficial e lista própria para a Comissão Nacional, foi a Corrente de Opinião Esquerda Socialista, constituída a partir da moção “Mudar para mudar”. Mas, apesar disso, nenhum dos seus elementos foi integrado em qualquer lugar de qualquer das listas de candidatos à Assembleia da República. E, no entanto, tem 11 % dos membros da Comissão Política Nacional e da Comissão Nacional.

Que eu saiba, uma outra corrente de opinião interna do PS, polarizada em torno do Manuel Alegre, também não tem qualquer dos seus membros integrados nas listas do PS. O pluralismo de Sócrates ficou-se, deste modo, como aliás expressamente admitiu na CN, pela inclusão nas listas de camaradas que não o apoiaram em 2004, quando concorreu contra Manuel Alegre e João Soares. Ou seja, alguns dos que, não o tendo apoiado em 2004, o apoiam agora. Ou, pelo menos, não o desapoiam o suficiente para se terem recusado a alinhar com a sua moção e para não se terem acolhido nas suas listas.

Ou seja, Sócrates negociou ostensivamente com a corrente de opinião liderada pelo Manuel Alegre, mas não chegou a um acordo que permitisse a sua inclusão nas listas.

Ignorou a única corrente de opinião que se lhe contrapôs no Congresso Nacional de Fevereiro passado, respeitando as regras estatutariamente consagradas.

Inventou um pluralismo “light”, traduzido na imensa bondade de não discriminar negativamente, entre os seus actuais apoiantes, aqueles que há cinco anos estiveram contra ele. É um pluralismo mutio ligeiro, que encoraja as conspirações de corredor, que se agacha perante as manifestações de força politicamente relevantes, mas que menospreza os militantes que discordam dele dentro do Partido, com respeito pelas regras estatutárias e com total lealdade política.

No que diz respeito aos membros da corrente de opinião “Esquerda Socialista”, se bem os conheço, não se sentiram atingidos pessoalmente pelo esquecimento. De um modo geral, têm as suas profissões e vêem o combate político como uma luta cívica a que não devem fugir e não como uma carreira de que devem cuidar. Mas ficaram desiludidos, na medida em que o Partido preferiu acolher-se às rotinas aparelhísticas habituais, temperadas por uma ou outra esforçada novidade, do que ousar transformar o processo de escolha das listas num acontecimento qualificante da política e prestigiante para a democracia.

O PS renunciou assim ao impulso positivo que lhe podia ter sido transmitido, mesmo no plano do apoio eleitoral, por um processo de formação das listas que seguisse a via das eleições primárias. E, excluídas estas, nem sequer enveredou pela modesta aventura de ancorar as suas escolhas numa ostensiva meritocracia que valorizasse os múltiplos vectores relevantes.

Por tudo isso, pela parte que me toca, na reunião da Comissão Política Nacional que votou as listas de candidatos, abstive-me quanto a todas elas. Abstive-me, depois de ter avisado, expressamente, que não estava a exprimir um juízo depreciativo sobre a pessoa dos candidatos, muitos dos quais nem conhecia. Estava sim a recusar o método de escolha, por julagar que o mais adequado é o que implica o recurso a eleições primárias, para serem designados os candidatos do PS às diversas eleições. Não me pronunciei, por isso, sobre nenhuma das listas em concreto.

No entanto, participara, embora sem direito a voto, dois dias antes, na reunião da Comissão Política da Federação de Coimbra, que escolheu os candidatos do respectivo distrito, tendo feito uma intervenção a propósito da lista apresentada. Entre outras coisas, ressalvando qualquer lapso de memória, admitindo que a lista correspondia a uma das lógicas possíveis, sustentei que a própria admissibilidade de muitas lógicas e de diversas opiniões tornava preferível a realização das referidas primárias. Considerei que, quanto à anunciada cabeça de lista, se progredira relativamente ao que ocorrera há quatro anos; e, sem conseguir identificar com precisão as suas limitações, ela me parecia globalmente uma lista fraca, principalmente, tendo em conta que tem que concorrer com outras, cujos trunfos é imprudente menosprezar.

Concluí que seria desejável que o PS de Coimbra viesse a ser capaz de criar condições, através de uma renovação do trabalho político, para que, daqui a quatro anos, pudéssemos celebrar com naturalidade a escolha de um militante socialista do distrito de Coimbra como cabeça de lista, em consequência da afirmação do seu mérito e da ostensiva excelência das suas qualidades.

Numa palavra, se é certo que a modéstia da imagem que o conjunto das listas projecta, à escala nacional, não vai decerto fazer, por si só, com que percamos as eleições legislativas, a verdade é que se desperdiçou uma oportunidade única de buscar na inovação, quanto às listas e à sua feitura, um poderoso impulso para que as vencêssemos. [O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 16:12 de 31.07.09 | link do post | comentar |

Mais monstruosidades

A economista Teodora Cardoso publicou na revista "Economia Pura" de Janeiro/ Fevereiro de 2006 um actualíssimo artigo intitulado "A Obra de Cavaco Silva, a Ciência Económica e a Política".

Nele, recorda-nos que, em 1980, para tentar ajudar o candidato da AD Soares Carneiro a ganhar as eleições presidenciais, Cavaco Silva, então Ministro das Finanças, valorizou o escudo, conseguindo uma descida instantânea dos preços dos produtos importados. Ao mesmo tempo, proibiu as empresas de energia e transportes de repercutirem nos seus preços os aumentos do petróleo resultantes do segundo choque petrolífero. Para terminar, cancelou parte da dívida pública através da reavaliação da reserva de ouro do Banco de Portugal, inscrita no Orçamento do Estado como receita extraordinária.

Em resultado, a dívida externa disparou para níveis nunca antes alcançados. Mas, como as respectivas estatísticas não foram publicadas durante dois anos, só em 1983 o país tomou conhecimento da gravidade da situação. Entretanto, obviamente, o mago das finanças já se pusera ao fresco.

Que estas coisas se tenham passado e que o seu autor tenha emergido de tais peripécias com a reputação incólume, eis o que só se explica pela imprensa saloia que tinhamos e continuamos a ter. [SIMplex, João Pinto e Castro]



Publicado por JL às 16:09 de 31.07.09 | link do post | comentar |

Ferreira Leite em defesa dos ricos, pois claro

Líder do PSD faz discurso de aposta na redução da intervenção do Estado na economia.

A líder do PSD defendeu a "mudança total" da intervenção do Estado na economia. Só com um novo modelo, disse, haverá novos resultados. Numa inusitada defesa dos ricos, criticou as propostas fiscais de Sócrates.

Na conferência do Diário Económico, "Transformar Portugal", que decorreu no Hotel Ritz de Lisboa, e na qual José Sócrates foi orador convidado na semana passada, Manuela Ferreira Leite distanciou-se do líder socialista criticando o anúncio da redução de benefícios e deduções fiscais aos mais ricos.

Soltando risos na plateia, disse que "mal vai o país se começa a olhar para os chamados ricos com olhos de menos consideração". "Eu em relação aos ricos há apenas um sentimento que tenho e que é: tenho pena de não o ser. Fora isso, o país só progride e todos só têm vantagem que existam ricos". Opondo-se à "perseguição social" dos ricos, Ferreira Leite disse que "tributava os seus bens em impostos indirectos".

Para a ex-ministra das Finanças, o problema do país reside no modelo económico centrado no Estado. Por isso, propôs a "mudança total" na maneira do Estado encarar a economia.

A ideia-força da ex-ministra das Finanças é a de que "o Estado, em vez de dar dinheiro às empresas, deve criar as condições para que elas se desenvolvam". Os constrangimentos do país, argumentou, só se resolvem com a "inversão da política económica" no sentido de "apoiar a oferta e não fomentar a procura". E "só com um novo modelo se podem esperar novos resultados", defendeu.

Segundo a presidente do PSD, o Estado deve mexer no sistema de Justiça, promover a desburocratização da Administração Pública e simplificar as regras fiscais. "Enquanto for o Estado a fazer tudo, o país não vai crescer", sublinhou perante uma plateia de sociais-democratas que a ouviram por mais de duas horas.

Apesar de gracejar que já não se consegue ouvir a si própria de tantas vezes que repetiu a ideia, voltou a afirmar peremptoriamente que não assumirá grandes investimentos públicos caso vença as próximas eleições.

Em relação às políticas sociais, Ferreira Leite defendeu que o Estado deve apoiar as instituições de solidariedade social e não querer ser ele a prestar directamente os apoios sociais. De resto defendeu "um novo clima" propício ao empreendedorismo. (Jornal Noticias)


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Publicado por Otsirave às 09:53 de 30.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Prometer empregos

Para quem está no poder, um novo ciclo assenta na avaliação combinada do que foi feito com o que de novo se propõe.

Não por acaso, o PSD, assim que o PS apresentou as suas linhas programáticas, veio chamar a atenção para as promessas não cumpridas nos últimos cinco anos. E, nesta legislatura, promessas não cumpridas é sinónimo de 150 mil postos de trabalho.

Sejamos claros: não fazem sentido promessas quantificadas em torno de objectivos cuja concretização não depende exclusivamente da acção governativa. Este é o caso da criação de emprego. Estando descartada a possibilidade de criar emprego público, o mais que o Estado pode fazer - e está longe de ser pouco - é criar condições que estimulem o emprego privado e intervir nos factores que alteram o padrão de especialização da nossa economia. Ora esta intervenção pública só produz efeitos no médio prazo e a sua avaliação não é compaginável com metas quantificadas.

Dito isto, o que é que aconteceu, de facto, aos 150 mil postos de trabalho? A resposta é simples: não fora a crise internacional, teríamos de facto assistido à criação líquida de 150 mil novos empregos durante esta legislatura. Mais, estes empregos representariam também uma transformação na estrutura de qualificações dos novos empregos. Teve o Governo responsabilidade nestes resultados? A resposta é sim. A discussão sobre este tema tem assentado num equívoco: estando a taxa de desemprego a subir, o Governo falhou automaticamente a promessa de criar postos de trabalho.

Acontece que o facto de terem sido destruídos 200 mil postos de trabalho não é necessariamente muito grave se forem criados outros tantos. É nisso que consiste a criação líquida de emprego, o total criado menos o total destruído. E o que se passou nos últimos anos é simples: entre o 1º trimestre de 2005 e o trimestre homólogo de 2008, a criação líquida de postos de trabalho foi de 97 mil, mesmo num contexto em que o emprego no sector público diminuiu. O que correspondeu a um aumento da população activa de 111 mil. O problema foi o que se passou após o 3º trimestre de 2008, quando fomos confrontados com as manifestações domésticas do "abalozinho" (para utilizar a memorável definição de Ferreira Leite para a actual crise mundial). A partir de então, o ritmo de destruição de emprego foi tal que deixou de ser compensado pela criação de novos empregos.

Ainda assim, se olharmos apenas para a criação líquida de emprego de indivíduos com habilitações equivalentes ao secundário e superior, temos uma surpresa. Mesmo face à crise, há hoje um saldo positivo superior a 200 mil postos de trabalho. Ou seja, o país está a perder muitos empregos, mas está a conseguir criar empregos novos mais qualificados. Mesmo no meio da crise, estamos a assistir a alguma modernização do mercado de trabalho.

Moral da história: nenhum Governo deve prometer o que não depende apenas de si cumprir, pois, mesmo se tiver algum sucesso, não poderá recolher os louros. [Arquivo, Pedro Adão e Silva]


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Publicado por JL às 00:04 de 30.07.09 | link do post | comentar |

Manobra de dissuasão

Joana Amaral Dias poderia ter sido convidada pelo PS, recusar o convite e encerrar o assunto em privado e em silêncio. Entendeu, por razões que não interessa para o caso, comunicar o sucedido a Francisco Louçã. Este, por sua vez, poderia ter ficado a saber do sucedido e nada dizer em público. Entendeu, todavia, criar um caso político. E é aqui que o caso se torna interessante: por que motivo Louçã decidiu amplificar e dar um impacto político ao convite?

Dissuasão, pura e dura. Louçã entendeu responder de forma desproporcional, de modo a incutir um custo, ou a expectativa de um custo, de tal forma elevado que obrigue o PS a pensar duas vezes antes de voltar a abordar alguém do BE.

Ironicamente, a reacção de Louçã revela também fraqueza. Algo surpreendentemente ficámos a saber que o líder do BE receia as investidas do PS nas suas águas. Louçã receia eventuais deserções nas fileiras. Quem diria? [Delito de Opinião, Paulo Gorjão]



Publicado por JL às 00:02 de 30.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Qual foi o governo que mais gastou nos últimos 24 anos

Cavaco Silva referiu-se, no ano 2000, às despesas do Estado como um monstro incontornável. Quando o PSD está no poder o monstro cresce mais, em média, do que quando o PS está no governo. Quando o PS e o PSD tiveram maioria absoluta, o monstro cresceu menos.



Publicado por JL às 00:00 de 30.07.09 | link do post | comentar |

SIC, debate sem ideologia nem conteúdo

Quem assistiu ao debate SIC, entre António Costa e Santana Lopes, deve ter sentido algum mau cheiro nas narinas e muitos mais amargos (e embargos) de boca tendo em conta o murchar das rosas e a secura das laranjas que ali ficaram ilustradas.

Debateram-se em demasia os números sem que tivesse ficado claro à custa de que medidas foram pagas as dívidas aos fornecedores (sejam eles merceeiros ou o talho) deixadas por saldar pela “má governação” santanista ou quais foram as reais razões da paralisação das obras e quantas casas e prédios foram recuperados pelas sociedades criadas para o efeito e quanto custaram elas ao erário camarário.

Tanto um como o outro, meteram-se por atalhos de muita confusão e nenhum esclarecimento, sobre o que pretendem para a cidade e quanto ao que efectivamente interessa aos munícipes, enfim, o que estes esperavam ouvir.

Do que falaram, em termos de propostas; rede de eléctricos, gestão de transportes e da mobilidade na área metropolitana, como foi o caso de António Costa ou da entrega da coordenação dos transportes para as respectivas autoridades, como apontou Santana Lopes, são matérias, sobretudo, do âmbito da intervenção do poder central do que local, por isso fora da capacidade de decisão da autarquia.

Tanto um como outro, demonstraram um idêntico vicio e mau hábito, salvo a diferença no rigor da gestão que António Costa parece demonstrar em relação a Santana Lopes, ambos tentam recorrer às benesses alheias (Estado Central e empresas publicas) para encher os seus respectivos programas eleitorais, para fazer os seus cadernos de encargos.

Esperava-se melhor, muito melhor prestação. Nesta altura e no caso de Lisboa esperava-se que a “paralisia” que parece afectar os partidos não atingisse estas candidaturas, fica a duvida.

Se assim é ao nível municipal como será a “riqueza de debate” no âmbito das freguesias?

Será que a “pobreza” do debate na SIC é mais uma manifestação reveladora de que os partidos, só por si, já não dão as respostas necessárias à democracia e tornou-se urgente rever as leis eleitorais para que sejam dadas iguais condições aos movimentos de cidadãos que são reconhecidas aos partidos, como vêem defendendo M. Alegre e não só?

Por mim acredito que com essa revisão e abertura legislativa sairia reforçada a democracia, aumentava o dinamismo nos partidos, comprometeria os cidadãos nos respectivos governos dos bens públicos locais.



Publicado por Zé Pessoa às 09:56 de 29.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Partidos paralíticos

Depois das Europeias, o PS e o PSD ficaram paralisados, o PS pela derrota, e o PSD perante a vitória. E assim se passou o tempo. Como se nenhum deles estivesse preparado para uma inversão de papéis.

O caso do PS é talvez mais compreensível, embora sintomático. Dotou-se de um líder que em poucos meses o levou à maioria absoluta perante o entusiasmo da sociedade civil consubstanciada em banqueiros, empresários, gestores, grandes causídicos, novos militantes esperançosos, e até certos círculos da Europa comunitária.

Para muitos apareceu como um vencedor nato, quase um homem providencial, ou pelo menos como metade dele, depois da eleição de Cavaco Silva para PR. As sondagens permaneciam constantes mau grado o mal-estar das manifestações. Era um ambiente propício a conjecturas milenaristas, os dirigentes do PS deliciavam-se com o seu novo papel na sociedade portuguesa. O resultado das europeias obrigou a um acordar estremunhado. Os apoiantes do mundo exterior tornaram-se mais discretos, a perplexidade assaltou os mais entusiastas. Quase ninguém propôs um exame de consciência.

O caso do PSD é mais estranho, mas não menos significativo. Depois dos festejos da vitória propôs que o país parasse à espera da nova distribuição de tarefas, nomeadamente no domínio das obras públicas, um ministério assim rebaptizado pelo cavaquismo governamental. De resto nada disse de substancial sobre o futuro. Usou um discurso político e programático pobre. Como se não se tivesse preparado para a eventualidade.

Os portugueses vão ter de se armar de paciência durante uns tempos até aparecerem outras propostas. [Correio da Manhã, José Medeiros Ferreira]



Publicado por JL às 00:07 de 29.07.09 | link do post | comentar |

Um silêncio demasiado pesado

A polémica que envolve um hipotético convite do PS a Joana Amaral Dias para que esta fosse a número dois do partido em Coimbra nas listas de deputados, em troca de um lugar num instituto público (IDT), atingiu um nível de absurdo inaceitável. Entre duras trocas de acusações, suspeitas e sucessivos desmentidos, só a própria pode tirar todas as dúvidas. Portanto, a militante bloquista deveria já ter vindo a público esclarecer tudo o que há para esclarecer: houve ou não convite, quem a convidou e em que termos e qual foi a sua resposta e reacção. Não o ter feito ainda, com o avolumar de suspeitas dos últimos dias, está tornar o seu silêncio ensurdecedor.

Em nome da transparência que deve marcar a vida política nacional - ainda mais quando o País está mergulhado, desde há tempos, em pré-campanha eleitoral e faltam apenas dois meses para as legislativas. E da responsabilidade a que estão obrigados dois partidos com o peso político de PS e Bloco de Esquerda - este último alterna entre terceira e até segunda força em algumas localidades -, está mais do que na altura de colocar ponto final nesta guerrilha.

O caso é grave seja qual for o ângulo pelo qual o analisemos: se houve convite do PS, feito pelo líder ou por alguém por si mandatado, e se esse convite incluía, como moeda de troca, um lugar num organismo público, estaremos a falar de um chocante caso de tráfico de influências, que terá de ser investigado. Caso contrário, as acusações de Francisco Louçã não são dignas - têm um claro objectivo político - e atentam contra o bom-nome e a honra dos envolvidos. Alguém está a faltar à verdade nesta história. E só Joana Amaral Dias pode dizer quem. Independentemente de ter de deixar mal alguém, está na hora de o fazer. [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:05 de 29.07.09 | link do post | comentar |

Enxugar o programa

O PSD promete um programa eleitoral pequeno, minimalista, enxuto e curto. Nada de “páginas e páginas com dezenas de propostas de duvidosa execução”.

É possível e desejável escrever um programa pequeno e enxuto, mas é impossível fazê-lo sem dezenas de propostas. O que caracteriza um programa são as propostas, directas, práticas, para que o leitor entenda as diferenças. Um programa minimalista, com poucas e vagas propostas, simplesmente não existe. Ou então é um logro.

O PSD está em dificuldades para fazer escolhas. Disfarça-as com o atraso no programa e com estes circunlóquios formais. No fundo, desejaria nada apresentar, continuando, como agora, a cascar nas acções e programas dos outros, como quem não consegue apresentar substância. Só que isso é politicamente impossível. Com tanta clareza de ideias à solta, ninguém lhe perdoaria a omissão. Pouco se sabe do que pensa o PSD sobre cada sector da governação e pela amostra das práticas passadas, teremos o pior: na economia, a libertação, empurrá-la para fora do coberto, em tempo em que ela se defende da chuva. Nas finanças, a sangria da despesa pública social, com malabarismos na receita, ficando para vindouros as sequelas do imaginativo modelo de titulação de créditos ou da antecipação de rendas; num caso e noutro, chão que já deu uvas. Na segurança social e na saúde, o relaxamento nas cobranças e a suborçamentação, que levaram ao caricato orçamento inicial de 2005. Sem coragem para defender o que lhe vai na alma: o segundo pilar obrigatório nas pensões e o co-pagamento no ponto de consumo dos cuidados de saúde. Na justiça e na educação, continuaria o ‘dolce fare niente', sem coragem para afrontar corporações, fugindo da rua como o diabo da cruz. Na administração pública, enterrada bem fundo a grotesca proposta de despedir 200.000, restar-lhe-á a apropriação do Simplex. Só na Agricultura terá já programa escrito: o dos "grandes agrários" e de um antigo protagonista. Enleados em conflitos de interesses, coincidentes no arcaísmo.

Os debates em curso no universo PSD cautelosamente não geram conclusões, servem apenas para ganhar tempo. Férias e um rápido regresso ao modelo adoptado nas europeias - ruído e fulanização - fariam desfocar o debate, apagando o confronto de ideias. Pura ilusão: nem o desinteresse pela Europa se repete, nem o julgamento se dispensa. Sim, o PS vai a julgamento. Mas também o PSD, pelo que terá que apresentar alegações e provas de factos. A insustentável leveza argumental não existe nas legislativas. Queira ou não, o PSD terá que apresentar políticas, objectivos e metas. Só os partidos do anti-governo podem escapar, na sua histórica irresponsabilidade. Aos que pretendem e querem governar, se não apresentarem programa ou ele for apenas translúcido, não faltará, no Povo, quem lhe carregue as tintas, quem sobre ele conclua o que os seus autores não queriam esclarecer. Venha, pois, o programa do PSD. [Diário Económico, António Correia de Campos]


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Publicado por JL às 00:03 de 29.07.09 | link do post | comentar |

O trabalho reconhecido

Jantar em Ovar - Empresários elogiam trabalho do ex-ministro Manuel Pinho

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho foi considerado como tendo sido "incansável" por cerca de 100 empresários de diversos sectores da indústria e várias regiões do país, reunidos num jantar de homenagem em Ovar.

Manuel Pinho foi também apontado como impulsionador da "diplomacia económica em Portugal" durante o jantar de homenagem organizado por iniciativa da empresa Bi-Silque em parceria com a Associação Portuguesa da Cortiça.

Virgílio Vasconcelos, administrador da Bi-Silque, líder na produção de quadros interactivos, considerou que Manuel Pinho "teve um bom trabalho enquanto ministro" e "foi um indivíduo incansável que se sacrificou profundamente pelas tecnologias ligadas à energia".

Manuel Pinho "ajudou diversos sectores nesta crise que ainda não acabou" acrescentou.

Para Virgílio Vasconcelos, "o que se passou na Assembleia da República foi um momento irracional, como os que pode ter qualquer ser humano".

Apesar de admitir que o gesto do ex-ministro - que há cerca de um mês levantou os dois dedos na testa simbolizando um par de cornos durante uma sessão do Parlamento - "não pode acontecer num sítio nobre como o Parlamento", o administrador da Bi-Silque considerou que "trabalhar tanto para depois ouvir aquelas coisas [de Bernardino Soares] fê-lo ter um gesto incontrolável".

"Quem não se sente não é filho de boa gente", disse, reconhecendo, no entanto, que Manuel Pinho "esteve bem em deixar o cargo".

Já António Rios Amorim, presidente da APCOR, não comentou a situação do Parlamento, mas afirmou que o jantar a decorrer "é uma homenagem justa a alguém que, nos últimos seis meses, dedicou grande parte do tempo ao sector tradicional da economia portuguesa".

"Ajudou a gizar um plano de apoio à indústria da cortiça e num espaço muito curto de tempo pô-lo de pé", recordou o presidente da APCOR.

Para José Manuel Fernandes, presidente do grupo Frezite, dedicado à engenharia de ferramentas de precisão, "o grande conhecimento que Manuel Pinho adquiriu no cargo" pode agora ter utilidade nas relações internacionais.

"Foi ele que lançou a diplomacia económica em Portugal", defendeu o empresário, acrescentando que "fez um trabalho duro de levantamento da realidade da economia nacional".

Entre as entidades presentes no jantar de homenagem, contam-se a APE (Associação Empresarial Portuguesa), a Apiccaps (indústria do calçado), o grupo faramcêutico Bial, o grupo de energia Martins, o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento", entre outros. [Público]


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Publicado por Zurc às 10:50 de 28.07.09 | link do post | comentar |

Falta ainda um capital de esperança

A escolha de Miguel Vale de Almeida e Inês de Medeiros para as listas do PS surpreende, é certo. Se era esse o objectivo, foi cumprido, chamou de facto a atenção. Em ambos os casos, a escolha de José Sócrates, secretário-geral do PS, foi cirúrgica e estrategicamente transparente. É o piscar de olhos à esquerda, mas não à esquerda tradicional, mas à modernaça e hedonista, que tem demonstrado cada vez mais tendência para votar no Bloco.

Esta é uma esquerda com menos preocupações sociais que culturais. Uma esquerda que não está preocupada com as "vítimas da fome", mas com as vítimas da discriminação sexual ou mesmo cultural. É uma esquerda classe média, distante da base de apoio tradicional dos partidos socialistas que era o proletariado. E interessante para o eleitorado urbano do BE, que Sócrates sabe ter de conquistar se quiser ganhar as eleições.

Mas este é, ao mesmo tempo, um passo arriscado. Não está provado que o povo eleitor esteja, nesta altura de tantas preocupações, assim tão motivado para as caras mediáticas. Por causa da gravidade da crise, sim, mas também porque a desconfiança nas políticas e nos políticos cresceu à medida das dificuldades económicas. E não a diminui certamente "contratar" para a tão notável tarefa de ser político gente à qual não se conhece nenhuma ideia da mesma. Os exemplos anteriores - vide Maria Elisa, Ribeiro Cristóvão, etc... - não auguram nada de positivo. Ainda que Vale de Almeida seja conhecido pela sua defesa legal dos homossexuais, isso não pode ser todo um programa político.

Por outro lado, as escolhas das listas socialistas põem também a descoberto outra pecha política que não se cinge ao PS - antes assim acontecesse. As listas não trazem consigo um capital de esperança de que os eleitores neste momento estavam tão necessitados… [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:08 de 28.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O 'feudalismo' acabou?

Até há quatro anos a conversa comum entre os cidadãos portugueses era feita, com inteira resignação, no sentido de que os senhores poderosos praticavam actos ilegais e não eram punidos, fugiam aos impostos e nada lhes acontecia, gozavam os privilégios e os benefícios que não estavam inscritos em lei nenhuma e que constituíam uma reserva para uso próprio.

Em certa medida, estes poderosos eram uma espécie de senhores feudais a quem era ainda reservada, na boa lógica de feudalismo, o direito de colocarem sob a sua protecção familiares ou amigos que aproveitavam das vantagens do senhor. Viveram-se muitos anos neste regime onde a ‘cunha’ era uma chave poderosa para ultrapassar dificuldades, para silenciar situações pouco claras, para atenuar os efeitos perniciosos desta ou daquela acção.

Os senhores poderosos constituíam uma espécie de casta única, quase intocável, que se passeava pelo país exibindo as suas riquezas e que muito raramente caía nas teias da lei. A maioria da população assistia passivamente sem protesto nem dor explícita a este tratamento desigual e tudo quanto aspiravam era ficar debaixo do manto protector do senhor. Nunca a revolta e a luta por garantir a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Pois bem, por muito que distorçam a verdade, é um facto incontroverso que só no governo de Sócrates se dá uma reviravolta neste sistema iníquo, começando por um conjunto de medidas feitas lei, que passaram a atingir governantes, deputados e outros agentes de serviço público que se viram despojados desses privilégios. Por acção directa ou indirecta, o efeito de repor algum equilíbrio nesse sistema alastrou-se e foi atingindo outras áreas. Os senhores poderosos começaram então a ser incomodados pelo sistema de justiça sem nenhum gesto proteccionista do governo. Sócrates está hoje a pagar pela sua determinação em romper com o injusto e desequilibrado sistema feudal que então vigorava.

A justiça nunca levantou tantas investigações como nos últimos quatro anos. Ex-ministros, ex-secretários de estado, deputados, banqueiros, grandes empresários, conselheiros de estado, grandes produtores foram arguidos em muitos processos, alguns passaram por prisão preventiva. Outros foram condenados e presos. Por roubo, por corrupção, por tráfico de influências, por burla, por negócios ilícitos, etc. etc. Os senhores poderosos já não têm direitos especiais. ‘O Feudalismo do Século XX’ parece ter acabado. [Correio da Manhã, Emídio Rangel]



Publicado por JL às 00:05 de 28.07.09 | link do post | comentar |

Viver com o dinheiro dos outros

A única coisa boa dos períodos pré-eleitorais é que, no meio da lama que a ventoinha vai atirando, há coisas graves que ficam à vista de todos. E ficamos a ver como é tão bom ter negócios como Estado.

Percebo pouco ou nada de contentores e espero passar pela vida sem ter de dedicar atenção a um assunto em que não descortino grande interesse, para além de Elia Kazan. Mas no alegado 'escândalo' da Mota-Engil com a Administração do Porto de Lisboa há uma coisa que me espanta: a total e absoluta falta de risco das entidades privadas.

Não dou especial valor aos relatórios do Tribunal de Contas (TC). Há por ali um misto de desconhecimento da realidade e de moralismo exacerbado. Mas também há, e justamente, a ideia de que os senhores do TC falam como guardiões dos dinheiros públicos. E ainda bem.

Também não dou especial valor à anunciada atenção que o Ministério Público (MP) vai dar ao assunto. Duvido que exista grande ilegalidade e duvido ainda mais da capacidade do MP em produzir acusações relevantes em matérias económico-financeiras.

Dado o desconto à habitual ortodoxia do TC, ao voluntarismo do MP, aos aproveitamentos políticos (Jorge Coelho lidera a Mota-Engil), ninguém me consegue explicar porque é que o Estado assume o risco que devia ser de privados e garante arcar com os prejuízos de tudo o que possa correr mal? É que eu também gostava de fazer negócios assim. Eu e toda a gente.

Num dos muitos relatórios que se produziram sobre o assunto há uma frase que diz tudo. Está assinada pela ex-controladora financeira do Ministério das Obras Públicas: "Se o risco de tráfego é inaceitável para os bancos, dificilmente será aceitável pelo contribuinte".

O que Mariana Abrantes de Sousa queria dizer era muito simples: os bancos recusavam-se a financiar um negócio em que a 'variável tráfego' era tão incerta e, da mesma forma, o Estado também se devia recusar a fazê-lo. Mas o Estado aceitou e, mais bizarro, quer convencer-nos de que isso é óptimo. Pergunto eu, contribuinte: qual é o risco que os privados assumem nesta história?

A questão da falta de risco é, em Portugal, muito vasta. Está à vista de todos neste negócio. E à vista de quase todos em muitas parcerias público-privadas. Não tenho nada contra os negócios entre o Estado e o sector privado. Há imensos casos em que este modelo é o mais eficiente para as partes, para o contribuinte e, mais relevante, para os utilizadores.

Mas é inaceitável que, a pouco e pouco, a iniciativa privada em Portugal se vá transformando ou reduzindo a uma espécie de prestador de serviços que o Estado não assegura, mas em que o Estado concessiona tudo, garante os risco e ainda paga as contas se correr mal. [Expresso, Ricardo Costa]


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Publicado por Izanagi às 12:36 de 27.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Gripes, saúde e fronteiras

Ira a banhos e voltar, saudável, é o que se deseja. Só nas praias da Costa da Caparica já foram salvas de naufrágio mais de uma dúzia de pessoas neste ano balnear.

Nos tempos que correm mais grave que a crise económica, para ir ao outro lado do Atlântico a bronzear-se, são as gripes e “péstinhas” o que mais dá que preocupar.

Gripe apanha-se em qualquer lugar, independentemente da estirpe ou virologia da dita. Agora até dentro de portas e sem ultrapassar as fronteiras existe risco de contágio. É uma realidade que devemos encarar com naturalidade. Parece que as fronteiras já só existem para rotular as pessoas de (e)imigrantes e nada mais.

O alarido, há quem diga, tanto pode provir de fundamentos de verdade como provocado por uma qualquer agitação, premeditada, promovida a partir de um qualquer laboratório da indústria farmacêutica. Vá-se lá saber!

Seja como for e como sempre e em tudo na vida, o que provoca prejuízos a uns traz, fabulosos, lucros a outros. No caso, são alguns laboratórios que beneficiam e vêm os seus cofres mais recheados.

É assim nas economias ditas de mercado aberto, com ou sem (sobretudo sem) reguladores competentes que assegurem algum equilíbrio, ainda que mínimo.

No contexto dos perdedores encontra-se a economia mexicana, em especial as áreas turísticas onde actualmente são praticados preços tão irrisórios nunca antes observados.

Num esforço de relançamento deste mercado turístico os operadores e agências vendem agora pacotes de ferias com destino às, paradisíacas, praias mexicanas, Riviera, Cancún e outras, a pouco mais de 460€uros, pouco acima de metade do custo observado no ano transacto.

Há agências a oferecer pacotes com tudo incluído, em hotel de quatro estrelas com estadia de sete noites por menos de 600€uros.

As férias estão aí, aproveite, caro/a leitor/a, e vá até ao México, aquilo é grande e por cá também já se começa a correr o risco de “agarrar” o vírus e não goza tanto.

A gripe A (H1N1), erradamente conhecida por gripe suína ou mexicana apresenta-se com os sintomas seguintes e mais ou menos em simultâneo ou progressivamente:

·         Febre elevada de inicio súbito

·         Arrepios

·         Dores de cabeça

·         Dores musculares

·         Garganta inflamada

·         Nariz entupido

·         Tosse seca e intensa

·         Dores articulares

·         Mal-estar geral

Quem for “atacado” por estes sintomas, deve consultar, imediatamente, um médico, esteja onde estiver, no país ou estrangeiro.

Entretanto os cuidados a ter é evitar o contacto com pessoas que apresentem estes sintomas e ainda:

·         Lavar frequentemente as mãos com água e sabão

·         Tapar a boca e o nariz quando espirrar

Sem alarmismos nem exageros, cuide da saúde, da sua e de quem está por perto, precaveja-se, sempre e esteja onde estiver.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:15 de 27.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O assalto a Lisboa



Publicado por JL às 00:01 de 27.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A velha do Restelo

Enquanto a frota de Vasco da Gama aguardava a partida, “um velho, de aspecto venerando, (…) tais palavras tirou do experto peito: – A que novos desastres determinas de levar estes reinos e esta gente? (…) Que promessas de reinos, e de minas d'ouro, que lhe farás tão facilmente?”. Como nos conta Luís de Camões, a frota partiu para a Índia enquanto o velho vociferava no Restelo.

Hoje, os tempos são outros. Já não temos a ambição de descobrir a Índia e, menos ainda, de partir para uma aventura desconhecida. Apenas queríamos um comboio de alta velocidade que nos ligasse à Europa e um aeroporto que nos levasse a todos os continentes, em especial ao americano.

Os tempos também mudaram porque, com o aumento da esperança de vida e a redução da natalidade, existem hoje mais velhos que marinheiros. Alem disso, as mulheres, que vivem mais tempo, assumiram protagonismo e têm a sua voz, que é muito ouvida e ainda bem. Imaginemos então a cena nos dias de hoje. Em vez de um velho, existiria um coro deles, talvez com uma veneranda velha a dar o mote.

Então, a velha diria: "A que novos desastres determinas de levar estes reinos e esta gente?” Em pano de fundo, um coro de velhos responderia: "Ó glória de mandar! Ó vã cobiça desta vaidade, a quem chamamos Fama!”. Finalmente, a veneranda remataria: “Dura inquietação d'alma e da vida, fonte de desamparos e adultérios, sagaz consumidora conhecida de fazendas, de reinos e de impérios.

Com tal cenário, a frota nem teria saído do estaleiro. (Destak, J. L. Pio Abreu   via  O Grande Zoo]


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Publicado por JL às 00:11 de 26.07.09 | link do post | comentar |

Há mais vida para além do défice

A dois meses das eleições legislativas, a discussão política está, erradamente, a centrar-se no défice público, quando deveria estar focada na avaliação de propostas concretas sobre o que cada partido se propõe fazer e, obviamente, no caso do PS, sobre o que José Sócrates fez e não fez.

A solidez e a qualidade das contas públicas portuguesas não é uma questão menor, especialmente tendo em conta os níveis de desequilíbrio orçamental e financeiro do país e o seu nível de endividamento externo. E o saldo orçamental e o nível de dívida pública são, naturalmente, variáveis que condicionam as decisões presentes e futuras de qualquer Governo responsável. Mas isso só torna ainda mais urgente a necessidade de os portugueses conhecerem as propostas dos partidos que se candidatam às eleições de 27 de Setembro e discuti-las no âmbito de uma posição orçamental que tem de ser hoje anti-cíclica, sem hipotecar o nosso futuro enquanto país.

Há, desde já, um indicador que merece ser analisado: como é que os investidores internacionais avaliam a capacidade de Portugal honrar os seus compromissos financeiros? Melhor do que a capacidade de países como a Espanha, a Itália, a Grécia ou mesmo o Reino Unido. Dito de outra forma, os mercados internacionais confiam mais em Portugal do que os próprios portugueses, especialmente os que estão, neste momento, a colocar o défice público no centro da discussão, como se constata do trabalho publicado na edição de hoje do Diário Económico.

A situação orçamental portuguesa não é a melhor, mas dificilmente poderia sê-lo no tempo de crise que vivemos e, apesar disso, é menos má do que a de outros países como Espanha ou a Alemanha. Bem sei que o nível de endividamento desses países e das respectivas famílias e empresas é diferente, para melhor, do português e, por isso, a sua margem de manobra orçamental é também diferente, para melhor.

Ora, também por isso, a discussão política já deveria estar centrada em dois pontos essenciais: medidas de curto prazo para combater a crise e um plano de médio/longo prazo para melhorar a produtividade e competitividade do país. Juntos, os dois pontos têm de resultar num crescimento económico mais elevado e numa redução sustentada do défice público para valores idênticos os registados em 2007 e 2008.

Quando a discussão política é reduzida à discussão do défice, o país está a olhar para trás, para 2003 e 2005, a regressar ao passado. Porque uma discussão dominada pelo défice mata qualquer esperança de os portugueses acreditarem no futuro, porque há mais vida para além do défice. [Diário Económico, António Costa, Director]



Publicado por JL às 00:08 de 26.07.09 | link do post | comentar |

Afinal, quem anda a alimentar o monstro?

Na minha coluna deste Sábado no i discuto o caminho previsível da despesa pública (carinhosamente apelidada “o monstro” por Cavaco Silva) no seguimento do défice nas contas públicas.

Para escrever a coluna consultei um dado simples para medir o tamanho do monstro: o rácio dos gastos do Estado em consumo público em relação ao PIB. Reuni dados desde o início de 1986 e calculei a taxa anual de crescimento do monstro durante 4 períodos: os governos de Cavaco, Guterres, Durão-Santana, e Sócrates. O que descobri, sinceramente, surpreendeu-me.

O período de maior crescimento do monstro foram os anos em que o PSD estava no poder, com Durão Barroso e Santana Lopes: 0,350,61% por ano. Segue-se Cavaco (0,35%), e só depois Guterres (0,20%) e por fim Sócrates (0,11%). Quer dizer, o grande alimentador do monstro é o PSD, que supostamente é o partido mais à direita e fiscalmente mais responsável em Portugal. E o inventor do termo, numa crítica à governação de Guterres, afinal alimentou mais o monstro do que qualquer governo PS.

O que explica isto em Portugal? Não conheço bem a realidade política no país; pode-me alguém explicar afinal qual é o partido que defende e pratica o corte no tamanho do Estado? Ou estou a perceber mal as divisões políticas, e afinal a diferença entre as preferências dos partidos está na composição da despesa e não no seu tamanho?

Nos EUA nos últimos 25 anos, a despesa pública durante Clinton foi em média semelhante à durante Reagan e os dois Bush. Por isso, hoje em dia a maioria dos politólogos não distinguem os dois partidos em termos do tamanho do Estado, mas antes na composição da despesa, mais militar no caso dos republicanos e mais no Estado-Providência no caso dos democratas. Isto parece estar rapidamente mudar com o plano de Obama de aumentar o Estado no sector da saúde.)

Uma nota final: Não é minha intenção entrar no debate político de quem é melhor ou pior, mais sério, ou menos determinado. Coloco esta questão, neste espaço de debate, apenas para tentar perceber este facto importante da economia política em Portugal nos últimos 20 anos. [sedes, Ricardo Reis]



Publicado por JL às 00:13 de 25.07.09 | link do post | comentar |

Os partidos não são todos iguais

Em Portugal, há quem esteja convicto de que os partidos são todos iguais. Segundo reza este lugar-comum, os partidos de poder, isto é o PS e o PSD, são no essencial idênticos. São ambos seguidistas da ordem neo-liberal, querem acabar com o Estado-Providência e são submissos em relação aos ditames da UE. A ser assim, e tendo em conta que apenas os líderes destes dois partidos podem aspirar a tornarem-se primeiros-ministros, votar não faria qualquer diferença. Quer seja Manuela Ferreira Leite ou José Sócrates a liderar o próximo governo, não haverá diferenças substanciais na política.

Ora, tal discurso, que se ouve com frequência tanto em conversas de café como nos media, não é verdade. E no contexto de crise em que Portugal se encontra este lugar-comum é talvez ainda menos verdade do que habitualmente. As respostas à crise económica, desde o investimento público em grandes obras, à descida de impostos dividem os dois grandes partidos. Também a forma como os privados devem poder desenvolver as suas actividades em áreas como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social separa o PS do PSD. Isto só para mencionar alguns dos temas mais relevantes do eixo Esquerda-Direita.

Mas há outros. De há uns anos para cá, tem-se debatido, e bem, questões de valores em Portugal. Temas como a descriminalização do aborto ou do consumo de drogas, da procriação medicamente assistida, ou o casamento dos homossexuais tornaram-se parte da agenda política. Mais uma vez, aqui, não há muitas semelhanças entre os dois principais partidos.

Embora o PSD se encontre por vezes dividido em relação a alguns destes temas ditos fracturantes, o seu posicionamento oficial, é contrário à liberalização dos costumes. Assim tem sido nas últimas duas legislaturas. O PS de Sócrates defendeu e conseguiu uma vitória no referendo ao aborto, promoveu o fim do divórcio litigioso e já se comprometeu em avançar com a legalização do casamento homossexual, caso seja governo depois das eleições.

Além destes dois partidos serem distintos, os pequenos partidos do arco parlamentar também o são. Este ponto é importante, tendo em conta que as probabilidades de coligação, seja formal, de incidência parlamentar ou mesmo ad-hoc, são elevadas. A não haver maioria absoluta, vai ser preciso fazer compromissos, e podemos prever o teor destes comparando o posicionamento dos partidos sobre os temas políticos mais relevantes. Se a coligação se fizer entre PS e PSD, ou entre o PS e o CDS provavelmente os temas fracturantes ficarão na gaveta. Se a coligação for entre o PS e a sua esquerda, serão algumas reformas mais liberalizantes na economia que ficarão esquecidas.

Muito está em jogo nestas eleições. Para contribuir para este debate, recentemente tenho estado envolvida, juntamente com uma equipa de politólogos do Instituto de Ciências Sociais, numa iniciativa que visa dar um modesto contributo para o esclarecimento do debate ideológico em Portugal.

Trata-se de uma aplicação para a Internet chamada Bússola Eleitoral, que irá estar disponível no início de Agosto. Ela permite ao utilizador através da resposta a um conjunto de perguntas sobre questões políticas importantes, posicionar-se no panorama político em Portugal, e visualizar graficamente a sua proximidade aos partidos políticos em Portugal.

Tendo agrupado os temas por assunto (por ex. economia, sociedade e ambiente) os utilizadores podem também seleccionar apenas os assuntos que lhes interessam e ver em que medida é que o seu posicionamento se compara com o dos partidos existentes. Cada um dos posicionamentos partidários é confirmado com uma citação de um documento oficial do partido.

Para mim este tem sido um exercício muito interessante. Ele serve para compreender quais são os temas que realmente dividem os partidos em Portugal, e os elementos que compõem o que é geralmente chamado de divisão esquerda-direita. Nunca fui daquelas que achavam que os partidos são todos iguais. Mas a Bússola Eleitoral vem demonstrar isso cabalmente. Só resta agora escolher, com informação, caro leitor. E boas férias! [Jornal de Negócios, Marina Costa Lobo]


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Publicado por JL às 00:09 de 25.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Padres do centro de Lisboa apoiam Santana contra António Costa

O Boletim das paróquias da Baixa qualifica candidato do PSD como um homem que "tem visão" e "tem vergonha"

Os três párocos do centro histórico de Lisboa apoiam Pedro Santana Lopes (PSD) na corrida contra António Costa (PS) para a presidência da câmara da capital.

"Este homem ama a Cidade!...Este homem é um homem de palavra!...Este homem tem visão!...Este homem tem vergonha!", afirma o cónego Armando Duarte - que "fala também pelo padre Mário Rui e pelo padre João Seabra" - num texto publicado no último boletim das paróquias da Baixa--Chiado. "Em 2002, mal tomou posse, Santana Lopes recebeu-nos e aproveitou para nos dizer que queria ajudar na reabilitação das nossas igrejas", lembra o padre, antes de fazer aqueles elogios.

"O crivo que usámos no juízo sobre os mandatos de Santa Lopes e António Costa desfavorece o actual presidente. É certo que o dinamismo do Executivo liderado por Santana Lopes já havia tropeçado na pasmaceira daquele que lhe sucedeu", diz o texto. "Contudo, a nosso ver, em dois anos de mandato, António Costa nada alterou, antes agravou o impasse, tratando as paróquias e as irmandades, umas vezes como se fossem perigosos especuladores imobiliários e, outras vezes, como se fossem travões obscurantistas da cultura que interessa a uma Lisboa moderna e progressista".

"Se de nós dependesse, com quem preferiríamos voltar a trabalhar? Como a Igreja é mais estável, já conhecemos ambos", sendo "o juízo" feito com base nos "interesses paroquiais", o que o torna "algo subjectivo", assume o cónego Armando Duarte, que lança, porém, uma ponte face à imprevisibilidade dos eleitores: "Apesar de tudo, se o Povo de Lisboa julgar com uma bitola diferente da nossa e escolher António Costa, cá estaremos para, como ele, recuperar o tempo perdido", escreve o autor do artigo, antes de concluir (a negro carregado): "É um homem inteligente, pode mudar!". [Diário de Notícias]

É por causa de desbocados destes que a Igreja Católica Apostólica Romana perde cada vez mais fiéis para outras seitas evangélicas ou tornam-se ateus.

A continuarem assim, estes padres correm sério risco de terem que se inscrever nos Centros de Emprego.

Para além de questões polémicas como o aborto, o uso de preservativo, sexo antes do casamento, etc., que mostram um descompasso entre o que a religião promove, a prática de seus fiéis e o que é melhor para a sociedade como um todo, aparecem alguns “pedinchões” para quem só são “bons” quem serve os seus propósitos.

A Igreja Católica Apostólica Romana passa a vida a pedir desculpas e a corrigir “erros” do passado… Muito estranho, para uma instituição que se diz em ligação directa com Deus…



Publicado por JL às 15:16 de 24.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

PS candidata Inês de Medeiros e Miguel Vale de Almeida a deputados por Lisboa

A actriz Inês de Medeiros, que foi mandatária da candidatura de Vital Moreira às europeias, vai ser a número três da lista de Lisboa do PS às eleições legislativas, encabeçada por Jaime Gama. Vera Jardim ocupa o segundo lugar e o sétimo é o ex-dirigente do BE e activista da LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) Miguel Vale de Almeida.

O nome de Inês de Medeiros, uma independente que poucos esperavam ver como deputada, foi aprovado esta noite na reunião da Federação de Lisboa. Ali ficou fechada a maior lista de candidatos a deputados do país, já com o acordo do secretário-geral, José Sócrates.

O quarto da lista é o ministro da Justiça Alberto Costa, seguido por Vitalino Canas, Ana Paula Vitorino, e ainda Miguel Vale de Almeida. Seguem-se Miguel Coelho e Manuela Augusto, presidente das Mulheres Socialistas.

Duarte Cordeiro, líder da JS, é o 14º, um lugar elegível tendo em conta que, em 2005, o PS elegeu 23 deputados por Lisboa. Maria de Belém fica fora da lista da capital, podendo ser cabeça de lista por outro distrito. [Público]

Curioso! A renovação do PS faz-se com "independentes"! Que se pode esperar de um partido político cujos militantes não revelam competência suficiente para o desempenho das funções mais nobres e necessárias em política?



Publicado por Izanagi às 10:33 de 24.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Alegre, o PS e as presidenciais

Manuel Alegre anda por aí histérico a reivindicar-se a consciência do PS. Nada que não tenha feito nos últimos 35 anos quando a política do partido não lhe agradou. Durante os dois primeiros anos de Sócrates, quando tudo corria bem ao 1º ministro, ainda se conteve: um aviso aqui, outro ali e a coisa não passou disso. Agora que as coisas ficaram feias para Sócrates, Alegre ganhou fôlego. E é vê-lo por aí desdobrando-se em iniciativas: o encosto ao Bloco de Esquerda, o "amuo" com o PS (saber quem vai com quem - o PS com ele ou ele com o PS), a decisão de não integrar a lista de deputados e, mais recentemente, a "ponte" que ajudou a construir entre António Costa e Helena Roseta ("ponte" que, diz, pode ser estendida ao resto do país).

Tudo nesta estratégia aponta para o mesmo lado: encostar o PS à esquerda. José Sócrates já o percebeu e, como precisa de Alegre para não alienar a ala esquerda do PS, faz das tripas coração e acomoda-lhe as maldades. Falta saber se vai fazer aquilo que Alegre mais deseja: encostar à esquerda. Se o fizer estará a cometer o maior erro do seu mandato. Porque o PS só terá hipóteses, nas próximas eleições, se não perder o eleitorado do centro. Aquele que se sentirá defraudado se Sócrates despir o fato que usou durante quatro anos, para vestir o de Alegre. Com outra agravante: é que Alegre não está nada preocupado com a vitória do PS em Setembro, mas sim com as suas hipóteses nas próximas presidenciais. [Jornal de Negócios, Camilo Lourenço]



Publicado por JL às 00:04 de 24.07.09 | link do post | comentar |

Abusos em tempos de crise (3)

Trabalho: Os cinco abusos mais frequentes…

Apontados pelos sindicatos e pela Autoridade para as Condições do Trabalho, estas são as cinco grandes afrontas aos direitos dos trabalhadores

1) Despedimento colectivo ilegal, seja através falências fraudulentas seja sem justificação fundamentada;

2) Redução da actividade (lay off) fora da lei, usando, por exemplo, as férias dos trabalhadores;

3) Falsos recibos verdes, em que o trabalhador, supostamente independente, tem um posto fixo no local de trabalho da empresa, cumpre horário e obedece a uma hierarquia;

4) Salários em atraso por tempo indeterminado;

5) Imposição da assinatura do contrato de trabalho, juntamente com a sua rescisão, facilitando um futuro despedimento, com prejuízo para o trabalhador.

 E os casos de assédio (moral/ psicológico, físico e sexual) no trabalho.

Muitas vezes dissimuladas e difíceis de provar, as pressões nos locais de trabalho assumem várias formas e têm objectivos diversos.

Alguns exemplos de assédio moral:

- Retirar as habituais funções a um trabalhador, substituindo-as por outras de categoria inferior ou mesmo por nenhuma função, desgastando-o psicologicamente, com o objectivo de o levar a despedir-se (ou a pedir transferência para outro departamento ou a pedir a reforma, antecipada e com penalização);

- Tentar reduzir o salário, ameaçando com despedimento, ou retirar a parte da remuneração que não é fixa (carro, telemóvel, prémios...);

- Violação e controlo das mensagens pessoais de e-mail;

- Ameaçar os trabalhadores de não renovação do contrato a prazo, levando-os a fazer horas extraordinárias fora dos limites definidos por lei;

- Atentar contra a dignidade do trabalhador, humilhando-o, insultando-o e isolando-o dos colegas;

Para além de assédio físico (ameaças ao próprio ou a familiares, empurrões, estaladas, …atribuição de trabalhos perigosos ou cargas excessivas e não compatíveis com a sua função e categoria profissional), e ou de assédio sexual (olhares e piropos indecentes ou indesejáveis, toques e apalpões, propostas/ imposições de ficar até mais tarde no trabalho com o chefe, viajar com o chefe, ‘avanços’ directos …sob ameaça velada ou declarada de desemprego, de rebaixamento de situação, de não promoção ou com promessas de benefícios monetários ou outros), sendo que, neste tipo de assédio, as mulheres e jovens são especialmente visadas. [Visão]


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Publicado por Xa2 às 00:02 de 24.07.09 | link do post | comentar |

António Costa quer novas linhas de Metro

Criação de rede de eléctricos rápidos, ligação da linha vermelha do metro a Alcântara, Ajuda e Restelo e ligar o metro dos Olivais à Alta de Lisboa, Lumiar, Telheiras, Carnide e Benfica foram a novidades anunciadas por António Costa, na sua recandidatura à CML. [Diário Económico]


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Publicado por JL às 20:51 de 23.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Gripalhadas

Se fosse a gripe das galinhas seria fatal, diríamos nós. Ainda “bem” que só pode ser a H1 N1.

"Manuel Ferreira Leite foi questionada esta quarta-feira, pelos jornalistas, sobre se não teme ser contagiada com gripe A e deixou claro que não teme o vírus. Seguirá as indicações médicas e espera recuperar «ao fim de três dias».

No final de uma visita ao Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), uma jornalista quis saber se a líder laranja não temia que a gripe A pudesse afectar a campanha eleitoral que se avizinha.

Sem grandes hesitações Ferreira Leite respondeu: «Eu não vou interpretar a sua pergunta como um "wishful thinking" e um desejo de que isso aconteça, porque tanto me pode afectar a mim como a qualquer outro português».

Logo depois acrescentou: «Se me afectar a mim, penso que reagirei como os outros. Vou saber exactamente quais são os sintomas e fazer aquilo que é dito para se fazer e ao fim de três dias penso estar boa»." [Portugal Diário]

 A elaboração de propostas e o correspondente programa eleitoral do PSD, também, parecem afectados por um qualquer vírus gripal. Entrou em hibernação e as únicas ideias vindas desses lados não vão além da maledicência e do bota-abaixo permanente.


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Publicado por Zurc às 10:36 de 23.07.09 | link do post | comentar |

O novo conselheiro de Estado

Promovido sem trabalhar

O Banco de Portugal promoveu, por mérito, o presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), empresa que gere o sistema multibanco, ao cargo de director de nível 18B. Vítor Bento, que é quadro do banco central, encontra-se em regime de licença sem vencimento desde 8 de Junho de 2000, altura em que foi nomeado presidente da SIBS/Unicre. A promoção, que vale mais 720 euros mensais (quando o economista regressar ao banco), foi comunicada em Fevereiro e tem efeitos desde o dia 1 de Janeiro.

Esta decisão causou um evidente mal-estar em vários departamentos do Banco de Portugal e chegou ao Parlamento através do Bloco de Esquerda que questionou Vítor Constâncio sobre esta decisão.

A justificação dada pelos serviços do banco central para a promoção de um quadro que não se encontra no banco há oito anos foi a de que 'o dr. Vítor Bento se encontra em situação de licença sem retribuição [...] ao abrigo de acordo celebrado nos termos da cláusula 91ª do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário'.

Mas essa mesma cláusula estipula no seu nº 5 que a licença sem retribuição vale 'até ao máximo de três anos'. Também o normativo interno do banco central prevê a hipótese de licenças sem vencimento por um ano, até ao máximo de três anos, seguida ou interpoladamente.

A figura da licença sem vencimento não tem os mesmos contornos jurídicos da ‘requisição’ e mesmo esta, no caso do Banco de Portugal, é apreciada a cada três anos.

O Banco de Portugal fundamentou a promoção de Vítor Bento com 'critérios de gestão e de equidade interna'.

Um director do banco central com o nível 18 tem um vencimento mensal da ordem dos 11 mil euros, onde se integra o ordenado contratualizado ao abrigo do ACT, as diuturnidades e o complemento remuneratório da isenção de horário equivalente a mais 47 por cento do salário-base.

A decisão de promover Vítor Bento por mérito tem reflexos a dois níveis; na promoção salarial (passagem do nível 18A para o nível 18B, o que equivale a um aumento de mais 368 euros por mês) e na progressão na carreira (passagem do grau oito para o grau nove, o que dá direito a mais 452 euros). [Correio da Manhã]

Recentemente, Vítor Bento apresentou a proposta/solução para a crise económica… a redução dos… salários dos trabalhadores.



Publicado por JL às 00:21 de 23.07.09 | link do post | comentar |

Um partido adiado

O adiamento da apresentação do programa eleitoral do PSD para Setembro confirma as piores suspeitas: o PSD continua a ser um partido adiado. Para os eleitores, a dois meses das eleições, isso só quer dizer uma coisa: é mais fácil um garimpeiro descobrir uma pepita de ouro num rio português do que um eleitor descortinar uma ideia sólida do PSD. A política é sobre o momento: este, ou se usa ou se perde. E o PSD está a perder o momento para se afirmar, com ideias concretas, como alternativa a um PS habituado a bailar à volta de Sócrates e que não sabe dançar quando ele está confuso. Um político sensato usa a retórica para impor a sua narrativa dos acontecimentos e poder marginalizar os opositores. Isso permite duas coisas: impor as suas ideias e ganhar as eleições. É isso que o PSD não tem feito. John F. Kennedy não disse que um dia os americanos iriam à Lua. Disse: até ao final da década vamos à Lua. Foram. O PSD, até agora, tem dito muitas coisas, a maioria completamente contraditória. Diz por exemplo: o investimento público não deve ser desviado para grandes obras, mas sim para as PME. Mas quando penso no célebre PEC, que asfixiou as PME em termos de liquidez, até temo. Se quer ganhar as eleições, o PSD deve, quanto antes, mostrar as suas ideias concretas para Portugal. E dizer que País quer. É nos momentos de crise que se podem semear os sonhos do futuro. Mas, até agora, o PSD ainda não apagou a imagem de gestor fuinhas sem sonhos para partilhar. [Jornal de Negócios, Fernando Sobral]


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Publicado por JL às 00:19 de 23.07.09 | link do post | comentar |

Abusos em tempos de crise (2)

A expressão inglesa que está na «moda» é o lay off. Isto significa a suspensão temporária dos contratos de trabalho, tem suporte legal e é aplicada no caso da diminuição do volume de encomendas, que obriga a paragens de produção. Assim, os trabalhadores vão para casa por um determinado período de tempo, recebendo, durante as paragens, dois terços do seu habitual salário. Setenta por cento desses dois terços são pagos pela Segurança Social, cabendo à entidade patronal pagar apenas os restantes 30 por cento.

«O lay off acaba por ser uma forma de financiamento para as empresas, uma vez que reduzem bastante os custos. No contexto da crise, existe muita facilidade de recorrer às ajudas do Estado, sendo que depois não há uma fiscalização eficaz. Nessas ocasiões são sempre os 'chico-espertos' que aproveitam e, ou o Estado tem cuidado ou, então, isto é um 'maná'», avisa o advogado Joaquim Dionísio, do gabinete jurídico da CGTP. O jurista desconfia, sobretudo, das empresas que impõem o lay off por um curtíssimo período de tempo, como um dia, por exemplo, relatando o caso de uma fábrica de calçado de Braga que começou por flexibilizar o horário, depois socorreu-se do banco de horas e acabou por entrar em lay off. «Tudo sem cumprir a lei», garante.

À União de Sindicatos de Lisboa têm chegado vários casos. «Nalgumas empresas, usam-se os dias de férias dos trabalhadores para fazer paragens de produção, obrigando os trabalhadores a gozar em 2008, as férias de 2009, sob a ameaça de despedimento», revela o sindicalista Libério Domingos.

Maria de Fátima Marcelino, 43 anos, montadora de peças e dirigente sindical na multinacional Dura Automotive, regressou ao trabalho no dia exacto em que acabavam as suas férias. «Vi-me sozinha, num pavilhão onde deviam estar mais de cem pessoas. Fui a única que não aceitou ficar a dever dias à empresa.

É que, já em Outubro e Novembro, houve pessoas a gozar as férias de 2009», garante. Já a sua colega Maria Jacinta Baptista, 57 anos, deve cinco dias à empresa.

Mas a Dura não entrou em lay off. É algo que Júlio Monteiro, o director-geral, faz questão de frisar, defendendo-se das acusações. «Orgulho-me de que a Dura do Carregado seja das poucas unidades da Europa e dos EUA a não fazer lay off», sublinha, justificando o uso de férias ou de folgas nas paragens de produção, com um acordo celebrado com a comissão de trabalhadores, «legal e assinado». «É um pouco parecido com o que existe na Autoeuropa. Temos uma bolsa de horas, em que a redução da actividade é mais tarde compensada em tempo. Além disso, existe ainda um acordo sobre as férias. Por exemplo, temos trabalhadores estrangeiros que preferem gozar menos dias de férias num ano, juntando as que faltam às do seguinte para poderem passar mais tempo nos seus países de origem», explica.

A flexibilidade horária dos trabalhadores é um dos aspectos destacados pelo patronato para ajudar a resolver situações de instabilidade. O novo Código do Trabalho já prevê a criação de bancos de horas, em que o trabalho além do horário normal, quando há excesso de encomendas, será depois compensado em tempo, quando há reduções da produção. Isto, se houver acordo com os representantes dos trabalhadores. E aqui, reclamam os sindicatos, os empresários portugueses também têm de ter outra postura, mais transparente quanto à real situação da empresa.

Mas existem casos de colaboração proveitosa, com cedências de parte a parte. «Toda a gente sabe que o sector automóvel é dos mais afectados pela crise», afirma Vítor Duarte, do Sindicato da Indústria e da Energia, afecto à UGT. Assim, quando a multinacional norte-americana Tyco, que emprega cerca de 1 600 pessoas no distrito de Évora, anunciou um lay off para 536 trabalhadores, o sindicato reuniu-se com o director. «Pedimos informações sobre o volume de vendas e verificámos que havia uma redução de 40% das encomendas», continua o sindicalista.

O lay off, por seis meses, acabaria por ser aceite, mas em resultado das negociações diminuiu-se o número de afectados para 346. Além disso, conseguiu-se que estes beneficiassem de formação profissional e acordou-se que as mulheres grávidas com contratos a prazo ou os dois membros de um casal não poderiam ser mandados para casa.

«Dizer que os sindicatos são contra o patronato é, para mim, a pior postura. Se cada um puxar para seu lado, o que sobra é o aumento do desemprego. Mas se a entidade patronal tiver uma postura pouco transparente, então é difícil chegar a acordo», avisa Vítor Duarte, que está a tentar o celebrar o mesmo tipo de acordo noutras empresas.

Depois de expor o caso de uma empresa do Cartaxo, que queria convencer 73 dos seus trabalhadores a entrar numa espécie de licença sem vencimento para reduzir a produção, José Neves, do Sindicato dos Metalúrgicos, afecto à CGTP, faz questão de distinguir a atitude de uma outra empresa, de Salvaterra de Magos, que abriu as portas aos representantes dos trabalhadores. «Vimos os armazéns cheios, sem escoamento. Foram transparentes connosco e compreendemos que, de facto, não há trabalho para todos. Durante o lay off pretendem reconverter a empresa, passar a produzir outro produto mais rentável, e asseguram todos os postos de trabalho.» A empresa conta, assim, com o apoio dos sindicatos.

«Os trabalhadores estão disponíveis para aceitar soluções», reforça Joaquim Dionísio, da CGTP. No entanto, além da disponibilidade, não há muito mais a oferecer. «Baixar salários não é lícito nem conveniente. Perdia-se poder de compra, o que ainda agravaria mais a crise. O que é preciso é que as empresas sacrifiquem um pouco do seu lucro. Não se pode pedir tudo apenas ao que já tem muito pouco ou nada para dar.»

No fundo da hierarquia, estão os trabalhadores precários. As queixas por falsos recibos verdes chegadas à ACT provêm de diversos sectores, desde a construção ou a indústria até às mais prestigiadas firmas de advogados e outras empresas de topo. «Estima-se que haja 10 mil precários a trabalhar em empresas dos grupos financeiros, como os seguros, os leasings, etc. Trabalho que antes era assegurado pelos bancários tradicionais», afirma Joaquim Poças, coordenador do SINTAF.

Ao gabinete do advogado Joaquim Dionísio chegam numerosos casos de pessoas que são despedidas do quadro para de seguida serem contratadas a prazo, tudo para fugir aos pagamentos à Segurança Social (SS). «A um motorista de uma empresa de transportes, que mal sabia ler e escrever, o patrão nomeou-o sócio-gerente. Foi despedido e, agora, ainda por cima, tem um processo-crime porque, como sócio-gerente, não pagou a Segurança Social aos outros trabalhadores da empresa! É a lei da selva!», exclama.

A dificuldade de prova é, na opinião de Viriato Reis, procurador no Tribunal do Trabalho de Lisboa, um dos maiores obstáculos à justiça laboral. «No caso das falências suspeitas», sublinha, «não é fácil determinar se uma empresa fecha mesmo por pura insolvência ou como táctica para despedir e não indemnizar os trabalhadores». Um exemplo recente ocorreu numa firma têxtil de Loures, que vendeu um dos seus armazéns a uma outra empresa, o que levou a um despedimento colectivo de 40 pessoas. Chega, entretanto, uma denúncia à ACT de que a firma que adquiriu o dito armazém tinha, afinal, os mesmos administradores da entidade vendedora. «O objectivo dos empregadores era claro: poupar custos, obrigando trabalhadores a celebrar novos contratos com a nova empresa – perdendo direitos por antiguidade – e, ao mesmo tempo, livrar-se dos funcionários que não lhes interessavam», conta um inspector do Trabalho.

Na passada semana, o Ministério da Justiça comunicou que irá requerer à Segurança Social o pagamento dos salários dos trabalhadores ilicitamente despedidos, cujos processos judiciais se arrastem há mais de um ano. O Governo, no último ano e meio, encerrou uma série de juízos em Tribunais do Trabalho. Em Lisboa, conta Viriato Reis, cinco das 15 secções foram encerradas. «Ainda agora o ano começou e», observa o procurador, «já estamos obrigados a agendar julgamentos para 2010!»

Por outro lado, é frequente, também, apontar-se o dedo à ineficácia da Autoridade para as Condições do Trabalho, por falta de meios. Ficam os trabalhadores mais indefesos perante os abusos dos patrões? Ou podemos acreditar nas palavras de Francisco van Zeller, da Confederação da Indústria Portuguesa, quando garante que «nenhum patrão despede sem necessidade imperiosa de o fazer»? Numa coisa também os sindicatos concordarão com o «patrão dos patrões»: «As empresas e a economia precisam de trabalhadores, não de desempregados.» [Visão]



Publicado por Xa2 às 00:15 de 23.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

SIMplex

 

(clicar na imagem)

A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vamos todos votar no Partido Socialista.

Votar no Partido Socialista é a garantia de que esse caminho não sofrerá um desvio – mais um – que o país pode pagar muito caro.

Queremos, em suma, que o Partido Socialista ganhe as eleições de 27 de Setembro próximo, de preferência com maioria absoluta. Só ele pode contribuir decisivamente para que Portugal se mantenha na vanguarda política do século XXI.



Publicado por JL às 23:12 de 22.07.09 | link do post | comentar |

Corrupção e sacos azuis

Conforme já aqui abordado, a economia de financiamento eleitoral, partidário ou presidencialista, e o negócio dos favorecimentos nas relações políticas, económicas e administrativas, seja a nivel local como nacional, passam, confirmadamente, por pessoas embrenhadas nos circuitos de influência nos poderes de governação estatal, tanto central como autárquico, sobretudo ao nível da construção urbanística, do ordenamento do território e das obras públicas.

Conforme abordam Maria José Morgado e José Vegar no livro “Fraude e Corrupção em Portugal” afirmando que “na sua essência a corrupção ao nível político-administrativo de um Estado, consiste num acto praticado por um funcionário ou por um politico, que solicita ou aceita para si ou para terceiros, com ele relacionados, e por ele próprio ou por entreposta pessoa, uma vantagem patrimonial indevida, como contrapartida da prática de actos ou pela omissão de actos contrários aos seus deveres de funcionais”.

Estas praticas têm vindo a agravar-se tanto mais porque a justiça tem sido, demasiadamente, lenta e permissiva no combate a tais fenómenos o que leva ao sentimento, por parte dos prevaricadores e da própria sociedade, de total impunidade e à ideia, quase generalizada, de que “o crime compensa” e beneficia aqueles que deveriam ser condenados.

De igual modo, também, João Cravinho reafirma que o fenómeno da corrupção, pelo menos ao nível da gravidade actual, só terá recuo se e quando as forças político-partidárias (todas sem qualquer excepção) entenderem reunir esforços, mais que legislar, tomarem medidas a partir das suas próprias práticas internas de lisura, rigor e transparência nas suas próprias contas e na exigência dessas práticas a todos aqueles que concorrem, a quaisquer eleições, sob a sua capa partidária.

Enquanto os partidos não forem capazes de demonstrar por práticas próprias merecer a confiança dos eleitores, não têm legitimidade para condenar aquela meia dúzia de autarcas a contas com a justiça, até porque esta não tem sido capaz de condena-los. Respeitando-se o princípio da inocência e sem condenação daqueles, presumíveis corruptos, resta-nos apelar aos princípios da ética, do rigor da transparência exigindo-se uma boa gestão da “rés-pública” seja ao nível do Estado Central como do poder local, câmaras municipais e juntas de freguesia.

Deveria ser obrigatória a publicação, nos respectivos portais de todas as entidades públicas e organismos com elas associadas, incluindo Entidades Públicas Empresariais, todos os contratos e despesas efectuadas. O cidadão contribuinte e os concorrentes devem ter acesso a saber como e com quem são utilizadas as verbas dos impostos e outras receitas públicas.



Publicado por Zé Pessoa às 01:03 de 22.07.09 | link do post | comentar |

Abusos em tempos de crise (1)

Salários em atraso, suspensão dos contratos de trabalho, falências fraudulentas, falhas graves de segurança, assédio moral... Com as empresas em situação de aperto e um clima de medo generalizado, o risco de abusos dos patrões sobre os seus empregados aumenta. E estes aceitam (quase) tudo. Revê-se nesta situação?

No primeiro mês de 2009, mais de 3 mil trabalhadores portugueses viveram com o salário em atraso. A maior parte não tinha recebido a remuneração de Dezembro ou o subsídio de Natal. Virgínia Mota e Fernando Constantino, 46 e 50 anos, estão neste grupo, com uma agravante: são um casal, trabalham na mesma empresa, a Bordallo Pinheiro, fábrica histórica das Caldas da Rainha, agora em risco de falência.
Em Janeiro, «desenrascaram-se» sem os habituais 1 155 euros que, juntos, levam para casa. Pediram dinheiro emprestado à família para pagar as contas, incluindo uma prestação de 200 euros pelo carro, e reduziram os gastos de supermercado, trocando, por exemplo, as postas de bacalhau pelas latas de atum. «Vive-se uma vida apertada», desabafa a embaladora, operária da fábrica de faianças há 24 anos. Entretanto, a empresa – ainda com o futuro incerto, enquanto decorrem negociações com possíveis interessados na sua compra – pagou os salários em atraso, depois da intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Há três semanas, à frente do Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa, mais de uma centena de trabalhadores da Bordallo Pinheiro ouviu Carvalho da Silva, líder da CGTP, falar dos «comportamentos subversivos» de certos patrões, que «se aproveitam da crise para sacanear». «Resolvem despedir, de um dia para o outro, não pagam salários, fazem lay off fora da lei... tudo em nome da crise. Há por aí tanta invocação falsa da crise!», atira, de cima do palanque.
A ACT sabe bem do que fala Carvalho da Silva. Em 2008, participou ao Ministério Público 12 casos de falências ilegais («O dobro das situações verificadas no ano anterior», refere Paulo Morgado de Carvalho, inspector-geral do Trabalho), sendo que a maioria fechou as portas sem ter permitido que os trabalhadores pudessem recorrer ao subsídio de desemprego. O ano passado, nos cerca de 45 mil locais de trabalho vistoriados pelos inspectores, foram levantados 14 392 autos de notícia, mais 8% do que em 2007, e aplicados 15,5 milhões de euros em multas, um aumento de 10,5 por cento.
Embora ressalve que «já desde há vários anos se verifica um grau de incumprimento elevado por parte dos empregadores», Paulo Morgado de Carvalho não tem dúvidas de que «a crise económica agravou o número de crimes e abusos laborais». E esboça mesmo dois modos diferentes de as firmas encararem a estagnação da economia. «Há muitas empresas que tentam ao máximo negociar apoios e subsídios e até apostam na formação profissional dos seus empregados, mas outras servem-se da crise para correr com funcionários indesejáveis.»
Vários magistrados do Ministério Público (MP) dos Tribunais de Trabalho sentem como nunca o aumento da incidência dos abusos patronais. «Vê-se hoje um desrespeito absoluto, já não digo só pela lei, mas pelas normas morais mais básicas», atesta um procurador de Setúbal, que solicitou o anonimato, referindo-se, por exemplo, ao sector da construção civil.
A este respeito, um inspector da ACT refere ter assistido, nos últimos tempos, a um «aumento do desinvestimento em equipamentos de segurança e direitos sociais», sobretudo, sublinha, a nível dos «pequenos e médios empreiteiros». «Já visitei dezenas de obras em que não havia um único trabalhador com capacete, nem com as obrigatórias botas com palmilha e biqueira de aço, redes de segurança, guarda-corpos.»
Salários em atraso, poupanças em requisitos básicos de segurança, falências fraudulentas, despedimentos ilegais, falsos recibos verdes que acabam por ser, de facto, postos de trabalho com horários e hierarquias, assédio moral, consubstanciado em pressões para levar um trabalhador a demitir-se, suspensões ilegais do contrato de trabalho (o chamado lay off)… muitas são as formas assumidas pelos abusos patronais.
O medo torna-se um sentimento bem presente. E atinge extremos, como conta Francisco, 30 anos, a trabalhar com contrato a prazo numa empresa de um grupo financeiro, na Grande Lisboa. «As chefias fazem questão de frisar a situação da precariedade, dizendo, por exemplo, que quem não fizer as horas extraordinárias pretendidas não terá o seu contrato renovado. Existe um medo excessivo. A ponto de ter ouvido uma colega minha dizer que ia deixar de usar saltos altos para não incomodar a coordenadora quando tivesse de passar à porta do gabinete dela!»
E se juntarmos a estas histórias a necessidade absoluta de se ter um emprego, surgem casos como o relatado por um inspector do trabalho, de uma creche de Castelo Branco, que impunha às educadoras e auxiliares que ali quisessem trabalhar a assinatura, ao mesmo tempo, quer do contrato de trabalho quer do acordo de rescisão. Este último ficava, obviamente, com a data em branco. Mas nunca por muito tempo: meses volvidos, o acordo de rescisão era usado e as educadoras viam o vínculo laboral extinto. Algumas recorreram à ACT, mas sem grandes frutos. «Não só é complicado provar a existência prévia ao despedimento desse documento», explica o referido inspector, «como, sobretudo, demonstrar que existiu coacção do patrão sobre as trabalhadoras para as forçar a assinar esse papel.»
Antes da crise, já Fausto Leite era um dos mais solicitados advogados da área laboral, mas os últimos seis meses registaram um aumento de 40% de processos, no seu escritório. O causídico fala num disparar de situações de «assédio moral e terrorismo psicológico para forçar os 'acordos' de cessação dos contratos».
«Num clima de medo, as pessoas sujeitam-se a tudo», conta Rute Carmo, dirigente do SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, afecto à CGTP. Nos sectores que estão no coração desta crise mundial, o bancário e o financeiro, os sindicatos apontam problemas que vêm de longe. «Não se pagam horas extraordinárias, fazem-se transferências compulsivas para balcões longe da residência... e só uma mulher heróica é que se atreve a gozar os cinco meses da licença de parto. Normalmente, quando regressa, a sua função já está ocupada», continua a sindicalista.
Isso mesmo aconteceu a Maria (nome fictício), 42 anos, que, ao entrar de baixa de parto era gestora de clientes particulares e quando regressou foi colocada no atendimento ao público em geral. «A minha supervisora disse que eu estava incapacitada pelo facto de ter sido mãe. Já quando tive o meu primeiro filho tinham-me proposto abdicar da licença de amamentação, em troca de um lugar melhor no banco. Nem quis saber qual era o lugar», recorda.
Não faltam os casos em que quem manda prefere criar um mau ambiente de trabalho de forma a levar o funcionário a sucumbir psicologicamente e a abandonar, de moto--próprio, o emprego. À ACT têm chegado várias queixas, desde a vulgar «prateleira», em que a pessoa fica sem nada para fazer, até à imposição de novos – e desconcertantes – deveres laborais. Foi o caso de um responsável pela imagem de uma empresa de metalomecânica de Oeiras, cuja única função era a de fazer recortes de notícias sobre o sector. Mas a empresa só lhe fornecia revistas femininas. Ao fim de cinco meses, sem um único artigo sobre metalomecânica para amostra, recorre à ACT que, dando-lhe razão, aplica uma coima à firma e consegue que o trabalhador se despeça com justa causa.
Um desfecho como este não é a regra, até porque, frisa o inspector-geral do Trabalho, são muito poucos com um vínculo laboral activo os que apresentam queixa. Há casos porém, em que o tiro do empregador lhe sai pela culatra. Os donos de uma corticeira do Montijo, com mais de 200 trabalhadores, colocaram cinco operárias numa sala vazia, apenas com cinco cadeiras... e sem nada para fazer. A situação foi denunciada à ACT. Mas, entretanto, uma delas teve a ideia de converter a prostração psicológica em força utilitária: as cinco mulheres começaram a trazer de casa as tábuas de engomar para ir adiantando as lides domésticas. «Foi tão surpreendente e caricato», recorda um inspector do Trabalho, «que as ditas operárias acabaram por não insistir na queixa e pareciam tirar proveito daquilo.» [Visão]


Publicado por Xa2 às 00:15 de 22.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Contagens

Há mais um caso apanhado pelo vírus da gripe suína, perdão da Gripe H2 N2.

Além do Oliveira de Costas, do Noites Loureiro, do Arlindo da Saúde e dos Netos da Poisa Flores, todos muito próximos e, por isso, considerados cavaquistas;

Dos Charles Smithico, Manuel Pedrito, Manuel Marquês, Capa Lopes e Lopes Motoreta, também a “moeda ruim”, desculpem o Santana Flopes foi apanhado pelo mesmo surto gripal.

Segundo o próprio afirmou, a um conjunto de Manuelas que o foram visitar (andar por aí tem os seus inconvenientes), não sabe se a origem proveio de uma corrente de ar que apanhou na madrugada da noite passada quando saía, às quatro da matina, ali de uma das cafetarias de Alcântara ou se foi a semana passada quando esteve três noites num resort nas Baamas.

Em qualquer caso e para que os leitores e amigos destes enfermos fiquem descansados, informa-se que foi garantido, pelas respectivas equipas médicas, que todos ultrapassarão, com forças redobradas, estes difíceis momentos e ficarão de boa saúde e sem qualquer vestígio ou mazela de monta.


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Publicado por Otsirave às 09:18 de 21.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A vitória global de António Costa

O arranjinho apadrinhado por Manuel Alegre foi o mais rude golpe na sólida estratégia de Pedro Santana Lopes.

É inequívoco que a esquerda ganha muito com o acordo de Helena Roseta com António Costa para a Câmara de Lisboa. Por mais que Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã protestem e resistam, a verdade é que o arranjinho apadrinhado por Manuel Alegre foi o mais rude golpe, até ao momento, na sólida estratégia que Pedro Santana Lopes tem em marcha para regressar à autarquia da capital.

O PS é o principal beneficiado, claro. Mas, se a nível local nada podia ser mais perfeito, no plano nacional o consenso conseguido por António Costa aumenta ainda mais a pressão sobre José Sócrates. Não só porque alguém na sua posição teria sempre de demarcar-se do Governo para cativar o eleitorado à esquerda do PS, mas também porque Costa sempre esteve pouco disponível em ajudar Sócrates além do essencial. E agora menos ainda, depois de o primeiro-ministro ter perdido o estatuto de invencível na derrota das europeias.

A encruzilhada estreita-se, assim, para José Sócrates. Os caminhos da esquerda são convidativos mas, como se tem visto, implicam concessões muito elevadas às correntes alegristas. Os do centro, que conduziram o PS à maioria absoluta, têm agora no renascido PSD um concorrente à altura. Pelo meio, há ainda a crise internacional e a investigação do caso Freeport, variáveis imprevisíveis que podem desequilibrar as contas das legislativas a qualquer momento.

Se António Costa foi o único que saiu a ganhar em todas as frentes - até arrebanhou para a lista Fernando Nunes da Silva, o coordenador do estudo do ACP que arrasou o plano de mobilidade camarário -, Helena Roseta hipotecou muita da confiança conquistada junto da opinião pública desde que se desfiliou do PS.

O aparecimento dos independentes no panorama político nacional foi muito positivo para a nossa democracia. Pena que nenhum deles seja capaz de manter durante muito tempo uma verdadeira independência. Ainda no DN de 1 de Abril, Helena Roseta garantia: "Quem me quiser apoiar livremente que o faça, mas não vou sentar-me à mesa de negociações com ninguém. Quero manter a nossa autonomia." Está bem que era dia das mentiras, mas, em política, inversões de discurso tão bruscas costumam ser fatais. Mesmo quando se tem para trás um percurso positivo como o de Helena Roseta enquanto vereadora da Câmara de Lisboa.

[Rui Hortelão, Diário de Notícias]



Publicado por JL às 01:02 de 21.07.09 | link do post | comentar |

Empate técnico

As sondagens mais recentes sobre o sentimento político no País concluem por um empate técnico entre os dois maiores partidos. Do meu ponto de vista, este resultado exprime o momento crítico de decisão que marca hoje a sociedade portuguesa.

Quatro anos de políticas determinadas de modernização colocaram Portugal num novo patamar competitivo. O contexto atingido, longe de ser perfeito, induz maior responsabilidade aos diversos actores individuais e colectivos. Esta nova exigência de responsabilidade e ambição é, a meu ver, a principal razão do impasse político. Um impasse que poderá ter um desenlace virtuoso se a mudança no contexto tiver tido impacto real na atitude e na confiança dos portugueses.

Acomodados numa longa tradição de foco na desculpa para não enfrentarem com determinação os desafios e as oportunidades, muitos portugueses hesitam ainda, talvez inconscientemente, entre escolher uma proposta de negação que cobre todos os fracassos ou uma visão de ambição e arrojo que exige uma maior exposição e compromisso.

O empate técnico que os estudos de opinião revelam entre os dois maiores partidos do sistema democrático em Portugal é muito mais do que uma similitude pontual de intenções de voto. É um empate entre os que querem arriscar e os que preferem travar. Entre os que querem competir no Mundo global e os que preferem, de facto, o refúgio do "jardim à beira-mar plantado". Entre os navegadores e os velhos do Restelo.

A História de Portugal está cheia de empates técnicos e de desempates, ora gloriosos, ora trágicos. Nenhum empate, por mais cristalizado que esteja, é eterno. Mais cedo ou mais tarde, o jogo vai decidir-se, por inspiração, acção do árbitro ou pontapés da marca de grande penalidade!

Será o desempate que se aproxima um momento de impulso ou um momento de recuo? Cabe a cada português avaliar o que pretende para o futuro do País e decidir em conformidade. A decisão colectiva será a prova dos nove da maturidade das nossas gentes para enfrentarem os desafios do Mundo global.

[Carlos Zorrinho, Correio da Manhã]


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Publicado por JL às 01:00 de 21.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O Barbosa quer fazer do ACP um braço político do PSD

Os partidos da oposição sentem-se desarmados, não têm programas credíveis e apostam no dizer mal, mas sabem que aí a sua credibilidade não aumenta muito. Daí estarem há muito a recorrer aos diversos sectores organizados em que têm influência para que o oposicionismo venha de outros lados aparentemente não partidários.

Os comunistas têm utilizado os sindicatos para uma verdadeira guerra de guerrilhas apontada principalmente ao Estado e a qualquer reforma ou melhoria do mesmo. O PSD recorre às organizações patronais onde tem alguns dos seus homens de mão e agora ao Automóvel Clube de Portugal (ACP), cujo presidente, Barbosa, tornou-se num opositor ordinário e estúpido do PS.

Em resposta ao êxito que foi trazer uma fábrica de baterias de iões de lítio para automóveis eléctricos e ao anúncio de um subsídio para reduzir o preço das referidas viaturas, o tal de Barbosa teve uma posição altamente ordinária, dizendo que Sócrates estava a brincar e aquilo tudo era uma demagogia eleitoral como se a Nissan-Renault estivesse interessada em brincadeiras ou demagogias.

Já na questão do Terreiro do Paço, o Barbosa confundiu tudo e pretendeu que o facto de o pedido de uma providência cautelar dar entrada num tribunal é já uma concretização judicial da mesma providência e qualquer obra da CML na zona deveria ser suspensa. O tal de Barbosa foi eleito presidente do ACP, mas não presidente da CML e ninguém sabe o que lhe passou pela cabeça.

Barbosa pretende agora que o Estado suspenda durante dois anos ou mais o Imposto Automóvel. O homem esquece que o Instituto de Seguros de Portugal declarou há não muito tempo que há em Portugal 5,8 milhões de seguros válidos de viaturas ligeiras, o que é uma das taxas mais elevadas da Europa. Os portugueses endividaram-se para comprar casa e carro. Deixem-nos pagar as dívidas, muitas das quais vieram de fora, e continue-se com os impostos como estão que não impediram que os portugueses tenham por mil habitantes 20% mais automóveis que os espanhóis.

As 3,8 milhões de famílias portuguesas possuem 5,8 milhões de viaturas e 6,15 milhões de unidades habitacionais independentes. Não podem ter mais. Apesar da crise, os carros em segunda mão vendem-se a preços bastante baixos e as vendas de viaturas novas sofreram uma quebra salutar de uns 25% este ano, o que é importante porque os carros são importados. De resto, acontece em toda a Europa e nos EUA.

Barbosa quer proteger os lucros dos importadores quando o mercado está saturado com imposto ou sem imposto e Portugal não é suficientemente rico para atirar para a sucata uns milhões de automóveis ainda em excelente estado de conservação como acontece com o meu que tem seis anos e anda como se fosse novo. Além disso, está a tornar-se num braço ou filial política do PSD da Manuela Ferreira Leite. Vou mesmo deixar de ser sócio.

As famílias portuguesas são muito poupadas; no final do ano passado deviam à banca 114 mil milhões de euros, mas os seus activos estavam calculados em 675 mil milhões de euros, portanto em cerca de seis vezes mais. Há, contudo, famílias em dificuldades e vários programas para apoio na prestação ou renda da casa; houve o aumento do abono de família, o complemento de reforma para idosos, o RMI, etc.


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Publicado por DD às 22:31 de 20.07.09 | link do post | comentar |

A Madeira é um paraíso

Também, fiscal e de (Ad)Albertos anticomunistas primários

A Dona Manuela, tão amiga da verdade, fica calada perante estes paraísos que tanto prejudicam os portugueses e a imagem do Portugal.

A imprensa italiana já classifica a off chore da Madeira como um dos paraísos a “abater”. O que terão, o Sr. (Ad)Alberto João e a Dona Manuela, a dizer sobre essas noticias?

Não tardará muito teremos, a “andar por aí” alguém a defender a existência de partidos fascistas e até mesmo a que eles concorram a eleições.


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Publicado por Zurc às 10:02 de 20.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A putrefacção santanista, outra vez não

Quando nas eleições autárquicas de Dezembro de 2001 se candidatou à Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes não tinha a mínima perspectiva de vir a ganha-las.

Também é certo que quando os eleitores lisboetas lhe acabaram por dar a vitoria (ainda hoje está por confirmar se verdadeira, é que as duvidas nunca foram, cabalmente esclarecidas) ignoravam completamente no que se iria tornar a cidade de Lisboa sob a irresponsável governação, do ora entra ora sai, entre Carmona Rodrigues e Santana Lopes. A capital ficou num completo caos de obras paradas, Lisboa perdeu, totalmente, a credibilidade junto de fornecedores e credores. O município entrou em num desalinho colapso completo, assim como um total desgoverno nos serviços e departamentos.

Entre o desgoverno da cidade, onde regressou à presidência da Câmara Municipal por mais seis meses, na sequência da queda do seu (des)governo do País e da derrota do PSD nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005, Santana Lopes foi tendo mais alguns devaneios nocturnos próprios de um “jovem” irrequieto que passa a vida a “andar por aí”. Há quem, à boca pequena, lhe chame o “Berlusconi Lisboeta” e se a população da cidade se distrai-se a dar-lhe, outra vez, o comando da capital corríamos o risco de ver o Salão Nobre dos Paços do Concelho transformado numa sala de striptease.

Quem não se lembra do exemplo foi o esbanjamento dos dinheiros públicos, inclusivamente em viaturas de que o famigerado AUDI de 120.000€ vendido em hasta pública ao fim de seis meses por menos de metade do preço?

Seria mau, seria aberrante que depois de tudo o que sucedeu à cidade e a muitas empresas que, por falta de pagamentos por parte do município, entraram em falência arrastando com isso algumas centenas de trabalhadores no desemprego, os lisboetas recaírem no mesmo logro.

Por mais curta que pudesse ser a memória, ela não será tão fraca que permita aos eleitores esquecerem a grave situação de total perda de credibilidade, local, nacional e mesmo no plano internacional em que a Capital do país foi colocada pela coligação santanista, a mesma que agora é reeditada.

Apesar dos enormes esforços realizados pela actual vereação conduzida pelo agora Presidente António Costa e, também, da recuperação da credibilidade, da retoma da execução das obras anteriormente paradas, do pagamento quase total das dívidas de curto prazo e renegociação das de médio e longo prazo, ainda cheira a putrefacção santanista. Estão por resolver entre outras as obras do Parque Mayer, de vários parques e jardins, a feira popular, sem esquecer que os amantes desse icon da cidade continuam sem outro espaço característico de Lisboa como era aquele.

Os eleitores sabem avaliar e saberão optar pela solução mais segura, mais séria e mais credível para o governo da cidade votando, maioritariamente, em António Costa e na equipa por si liderada. Este já deu provas de que merece essa confiança.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 20.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Uma das coisas que falta dizer

Uma das omissões na campanha de informação sobre a gripe A é a responsabilidade daqueles que, para aproveitar a redução dos preços, estão a ir de férias em matilha para sítios como o México, a República Dominicana ou Palma de Maiorca. É que, salvo a situação dos emigrantes na América do Norte, os casos de contágio em Portugal resultam de veraneantes que, pondo o bom senso de molho, se comportam como verdadeiros cavalos de Tróia do H1N1.

Lembro aqui o caso de um infantário em Lisboa onde uns tontinhos, acabadinhos de chegar de férias meteram o filho bebé com gripe no infantário onde o pobre coitado acabou por contaminar outros 4 bebés.

A situação não está para brincadeiras, e estão a morrer pessoas apenas da gripe, sem qualquer complicação.

Por isto tudo, o Ministério da Saúde, a Direcção-Geral de Saúde e a Procuradoria Geral da República deveria já ter lembrado os portugueses do seguinte:

Artigo 283º (Código Penal)

Propagação de doença, alteração de análise ou de receituário

1 - Quem:

a) Propagar doença contagiosa;

(...) e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

2 – Se o perigo referido no número anterior for criado por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos.

3 – Se a conduta referida no nº 1 for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

[Nuno Santos Silva, Arcádia]


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Publicado por Xa2 às 00:04 de 20.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Agoniza o segredo bancário suíço

A quinta maior lavandaria de dinheiro do mundo ameaça falir e poderá arrastar consigo, um país inteiro!

Pois é, ''agora é que vão ser elas'' para os vigaristas e ladrões que por aí grassam. Mas, leia-se o artigo de Gilles Lapouge (Paris) que vale a pena.

«A Suíça tremula. Zurique alarma-se. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia dizer-se que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência já foi dado. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça - viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada, tranquilamente.


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Publicado por Xa2 às 00:02 de 20.07.09 | link do post | comentar |

Ser progressista

O Governo de Sócrates foi um dos mais progressistas que já tivemos desde o 25 de Abril. O progresso efectivo não depende de simples declarações ideológicas, nem de repetir à exaustação a palavra esquerda, e muito menos, de se insistir em soluções passadistas, tantas delas, testadas e que demonstraram ineficácia e perversidade.

Muita desta gente que não se cansa de repetir que é de esquerda e que é preciso mais esquerda defende afinal ideias e soluções que são claramente conservadoras e mesmo reaccionárias. Há um problema óbvio com este esquerdismo maníaco-obsessivo que à falta de ideias novas insiste nos pregões antigos. Ora, ser progressista não é um anúncio, é uma atitude. Para se ser de esquerda não basta dizê-lo, é preciso defender ideias progressistas.

Este Governo foi particularmente progressista em duas áreas fundamentais. No desenvolvimento tecnológico e na criação de políticas sociais assentes numa cultura da cidadania e da responsabilidade.

As sociedades evoluem a par da evolução tecnológica. É esta que impulsiona os novos modos de existência, a melhoria das condições de vida, a libertação social. Nunca em Portugal se deu um salto qualitativo tão decisivo neste domínio. Os portugueses entendem agora as vantagens de se envolverem com os novos meios tecnológicos, já que isso os torna mais activos, mais capazes, mais autónomos, mais aptos para construir as suas próprias vidas. Ao contrário do que prognosticaram os habituais pregadores da desgraça, é impressionante como tanta gente adquiriu novas competências nestes últimos anos. Tanto os jovens como os mais velhos.

Há menos de uma década poucos imaginavam serem capazes de manipular um computador, trabalhar com uma folha Excel, enviar um email. Basta pensar num célebre debate televisivo em que Guterres admitia que não sabia o que era um email e Paulo Portas afirmava, com aquele orgulho típico dos ignorantes, que ainda escrevia à mão. Ou, na dificuldade que José Magalhães teve em convencer os seus colegas deputados que o Parlamento devia ter um site.

Hoje Portugal exporta tecnologia. Hoje Portugal consegue fabricar um computador. Hoje Portugal é um exemplo nas tecnologias energéticas.

Foi graças a uma geração progressista, parte dela representada no actual governo, que esta importante revolução se operou. Sempre com as críticas, as piadinhas ignaras, a oposição enraivecida, daqueles que se dizem muito de esquerda e, claro, também de parte substancial da nossa tacanha direita.

Noutro domínio, o das políticas sociais, foram igualmente dados passos gigantescos. A esquerda comunista e bloquista defende que uma boa política social é dar dinheiro aos pobres.

Ou seja, não andam longe da caridade. Ora uma verdadeira política social é aquela que cria novas condições de vida, novas oportunidades, acesso a saberes e competências. Nunca se fez tanto neste domínio.

Estas políticas foram acompanhadas de uma nova postura no que respeita à cidadania, direitos e responsabilidades individuais. Por um lado impondo uma muito mais transparente e competente relação entre instituições e cidadãos. Na protecção contra os abusos das empresas, nos direitos dos consumidores, na melhoria de produtos e serviços, na informação prestada, nos deveres dos organismos públicos, na diminuição da burocracia. Os portugueses habituaram-se a protestar, são hoje mais conscientes dos seus direitos. Mas também das suas responsabilidades. A tão odiada avaliação dos professores mais não é do que a transformação de uma sociedade habituada à inércia e à incompetência, para uma outra em que se reconhece o mérito, a qualidade e, até, a ambição. O igualitarismo nivelado pela mediocridade, tão ao gosto do esquerdismo, não é de todo progressista. É altamente injusto.

Os portugueses são hoje, genericamente, mais prudentes nas estradas, mais atentos ao consumo excessivo do álcool, mais civilizados no reconhecimento das diferenças e dos direitos dos outros. Claro que ainda existe muita gente bruta e primitiva, mas importa perceber, a cada momento, se estamos a caminhar para melhor ou não. O progresso é isso.

Este Governo foi progressista na medida em que fez o País andar para a frente nas suas capacidades, direitos e responsabilidades. Promoveu importantes alterações, de facto e de mentalidade, na forma como nos organizamos colectivamente e nos comportamos individualmente.

Não vejo esse mesmo ímpeto nas propostas do esquerdismo. Vejo sim o medo de existir e um sistemático impulso de retrocesso anti-progressista. Mesmo com a boca cheia de esquerda.

[Leonel Moura, Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 00:10 de 19.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Para onde vai o Presidente?

Cavaco, pode dizer-se sem favor, é hoje um activo dirigente político que abandonou o palco neutral.

Hoje já ninguém tem dúvidas. O Presidente da República avançou para um novo protagonismo que se distancia do dos seus antecessores. Ou seja, o semipresidencialismo português, que parecia estar formatado de acordo com regras de equilíbrio que os principais constitucionalistas consideram adequadas ao caso português, está a evoluir numa outra direcção que vai deixando o mundo político surpreendido e expectante. A máxima deste desvio está bem consubstanciada na mensagem de Belém: "Se querem que o Presidente da República não intervenha não o obriguem a intervir." A propósito ou não, veio--me imediatamente à cabeça um slogan que fez história no mundo da rádio em Portugal e em Angola, gizado por um profissional criativo mas muitas vezes ultrapassando as fronteiras do delírio puro, Paulo Cardoso, que terminava todos os serviços noticiosos das estações que dirigia com "se não quer que noticiemos não deixe que aconteça".

Os exemplos têm-se sucedido e Cavaco, pode dizer-se sem favor, é hoje um activo dirigente político que abandonou o palco neutral e apaziguador de Belém para se envolver nas coisas pequenas e grandes da vida partidária, da acção governativa, correndo mesmo o risco de passar a ser um actor que ‘dispara’ contra aqueles que não fazem parte do seu universo político e ideológico.

O Presidente da República, eleito por sufrágio eleitoral universal e directo, pode vir a criar um grave conflito institucional com o Governo (qualquer Governo), que também se forma a partir de actos eleitorais, onde a vontade do povo se expressa no apoio inequívoco a programas de governo claramente explícitos. A convergência de posições, explícitas ou implícitas, entre Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite, a forma regular como recebe personalidades da direcção do PSD, que desenvolvem, agora, a estratégia do PSD e antes a de Cavaco (como é o caso de Relvas), não abonam a favor da ideia de que Cavaco é o Presidente de todos mas antes ajudam a tese de que tem interesses politicamente parciais. Não sei quais são as vantagens do envolvimento do PR nesta teia emaranhada e confusa. Mas tenho pena de que, tendo sido eleito por gente de todos os partidos, corra o risco de criar clivagens na única instituição consensual, a última onde os portugueses sabem que reside a democracia. É que, talvez valha a pena lembrar, Cavaco Silva é, para todos os efeitos, o garante do cumprimento da Constituição. Jamais o garante da direcção da governação.

[Emídio Rangel, Correio da Manhã]



Publicado por JL às 00:08 de 19.07.09 | link do post | comentar |

A vida clandestina das Juntas de Freguesia

… que eu possa premiar ou punir na urna. Por muito que lhes custe, as juntas freguesias não são repartições públicas, mas organismos políticos e, como tal, se devem comportar. A lei que as rege é uma vergonha. 


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Publicado por JL às 00:01 de 19.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

TC: negócio do terminal de contentores de Alcântara é ruinoso para o Estado

O relatório final do Tribunal de Contas acusa o contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara de só favorecer os interesses da Liscont, a empresa do grupo Mota-Engil. O documento foi aprovado esta semana chega mesmo a dizer que o acordo é ruinoso para o Estado.

Segundo o relatório, o acordo firmado entre o Governo e a Administração do porto de Lisboa com a empresa, que prevê a concessão sem concurso público alargada até 27 anos, é ruinoso para o Estado e não acautela o interesse público, uma conclusão que confirma o parecer do relatório preliminar de Outubro de 2008.

Os juízes que elaboraram o parecer afirmam ainda que o contraditório enviado ao TC pelo Governo e pela APL só vieram reforçar a opinião que agora é transcrita no relatório final e até chegaram a aumentar a desconfiança sobre a validade do negócio.

Questionada na Assembleia da República, sobre este assunto, Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos transportes, escusou-se a revelar as questões que o TC teria dirigido ao Governo e avançou que as conclusões da investigação não eram ainda conhecidas. [Público]

Naturalmente que duvidamos do rigor da notícia, porque se for verdade é muito preocupante, já que o Estado são todos os cidadãos e os seus impostos, e mais preocupante ainda para muitos contribuintes que são simultaneamente militantes do PS. Seria mais uma forte machada nos valores éticos de um Partido onde alguns apenas pagam quotas mas outros para além dessa ligação de pequeno valor monetário, sentem-se sobretudo ligados pela militância que praticam, e estes, porque quase sempre colocam os interesses do Partido acima dos seus, sofrem com medidas que favorecem a corrupção, minam a democracia e empobrecem Portugal.



Publicado por Izanagi às 09:38 de 18.07.09 | link do post | comentar |

Os partidos portugueses: O P"SD"

Se o P”SD” fosse a marca de um produto alimentar há muito que a ASAE o teria retirado das prateleiras dos supermercados por designação enganosa, chamar PSD ao PPD é o mesmo que inscrever “Açúcar” num pacote de farinha de milho. Além de uma acusação por falsa designação os seus responsáveis deveriam responder por utilização abusiva de uma marca da concorrência.

O PSD não é, nunca foi e com os actuais dirigentes nunca será um partido social-democrata no sentido histórico e europeu da designação, tal como a extrema-esquerda se disfarçou num partido multicolor para esconder os seus símbolos e esqueletos ideológicos a direita nascida das cinzas da ANP disfarçou-se de social-democrata com vergonha da herança da direita portuguesa. Nenhum dos dirigentes do PSD à excepção, talvez, de Sousa Franco foi ou é social-democrata, Manuela Ferreira Leite é tão social-democrata como eu sou marroquino, com um pouco de praia fico mais escuro mas nunca deixarei de ser algarvio.

O PPD foi a solução encontrada pela direita portuguesa para disputar o poder, toda e qualquer refundação ou alterações programáticas são inúteis e desnecessárias, os dirigentes são escolhidos em função das expectativas de levar o partido ao governo. Ainda hoje o PSD é marcado pela forma como nasceu, uma ANP na província e a ala liberal na capital, o chamado cavaquismo suavizou este dualismo, mas os cavaquistas de hoje mais não são do que os membros da ala liberam do tempo de Marcelo Caetano.

O que une o P”SD” não é a ideologia ou o programa, é o poder, o P”SD” é um partido quando está no poder e é um saco de gatos quando está na oposição, sem poder desilude muitos dos que se unem sob a sua bandeira para chegarem às mordomias dos cargos políticos ou politizados, quando chega ao poder une-se em torno do líder que os levou à fortuna.

O P”SD” não tem projecto político como se tem visto com a liderança de Manuela Ferreira Leite, perante as situações difíceis, como o boicote às lotas ou as manifestações de camionistas, opta-se pelo silêncio, quando as corporações são mobilizadas pelo PCP promete eliminar as reformas incómodas, se o povo se manifesta revoltado com o rendimento mínimo promete rasgar as políticas sociais, se o povo sofre com os efeitos da crise económica acusa o governo de má aplicação das boas políticas sociais que adoptou.

Para conquistar o poder o P”SD” não recorre a um projecto político coerente, limita-se a explorar os sentimentos gerados pelas crises económicas que não teve de resolver, foi assim com Cavaco Silva, é com a mesma receita que a dupla septuagenária tenta reeditar a solução bem sucedida dos anos 80. [O Jumento]


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Publicado por JL às 00:07 de 18.07.09 | link do post | comentar |

O acordo da Autoeuropa e o PCP

Os trabalhadores da Autoeuropa demonstraram, no passado mês de Outubro, que querem defender os seus empregos e garantir o seu futuro por muitos mais anos. O Presidente da marca VW, em carta enviada no passado dia 24 de Outubro, reconhece que a empresa tem agora os mecanismos que solicitava para a vinda de novos produtos, nomeadamente o sucessor do actual MPV, podendo com isto garantir não só os actuais postos de trabalho como criar cerca de 3 mil novos empregos, entre o parque industrial e a Autoeuropa.

Mas, e apesar disto, veio o PCP distribuir para a porta da empresa um pasquim denominado "O Faísca", de uma pseudo-célula de empresa (pseudo, porque quem distribui o dito pasquim são reformados, funcionários e pré-reformados do aparelho), onde numa página A4 ataca o acordo, mostrando a sua faceta de pseudo defensores dos trabalhadores, esquecendo-se que os desempregados também são trabalhadores, para os quais é urgente e necessário arranjar emprego (a este respeito não fazem uma única referência), e foi aí que os jovens trabalhadores da Autoeuropa mostraram a sua solidariedade de classe, ao aprovarem o acordo que permitirá (já está a permitir) a criação de emprego na empresa, no parque, enfim, no País.

A prática do PCP todos conhecemos: é a do quanto pior melhor, tal como o provam as propostas do seu homem de mão (membro do Comité Central) na CT durante as negociações:  deixar andar...não responder ás propostas da empresa... dar demagogia a metro... deixar que tirassem o subsídio de turno aos trabalhadores, e depois lá estava ele para os ajudar e mobilizar.... Ideias e contributos para as negociações, zero. Depois, também mostrou o respeito que tem pelas decisões democráticas, ao recusar assinar o acordo, para o qual a maioria dos trabalhadores mandatou a CT.

Mas a aposta do PC é ganhar a futura CT, tal como referem no dito pasquim, para a transformar num "baluarte da luta de classes no distrito". Mas os trabalhadores ainda não esqueceram os 7 meses em que estiveram em maioria nesta CT, (Março a Outubro de 1999), (veja-se o Avante nº 1322 de 1 de Abril de 1999), depois de promessas de conseguirem este mundo e o outro, fizeram um pré-acordo aumentando de 96 para 120 horas a flexibilidade horária, trabalho ao sábado a troco de 30€, na altura 6000 escudos, e tiveram a lata de ir a Plenário defender tais propostas, como as melhores de sempre. Felizmente os trabalhadores levantaram-se em uníssono e exigiram a imediata demissão de tal maioria e consequentemente da CT.

Se um dia vierem a ter de novo maioria na CT desta empresa, uma coisa é certa: o objectivo será sempre fazerem parte do problema e nunca da solução, com as consequências que conhecemos, noutros espaços e noutros lugares.

[António Chora, Esquerda Net]


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Publicado por JL às 00:03 de 18.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Portugueses estão entre os que pagam a Internet mais cara na Europa

Estudo da Autoridade da Concorrência conclui que preços das chamadas de telemóvel praticados em Portugal também estão entre os mais dispendiosos da União Europeia a 15

Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.

A análise sobre o mercado de comunicações electrónicas refere-se a 2008 e compara os preços praticados em Portugal nos serviços telefónico fixo, móvel e Internet de banda larga com os da UE15. E é na Internet que Portugal fica pior na fotografia, conclui o estudo a que o PÚBLICO teve acesso.

Com efeito, em todas as velocidades de download analisadas pela AdC, os preços mensais em Portugal eram superiores à média europeia. No caso das velocidades de 2 a 4 mbps (megabits por segundo) e 4 a 8 mbps, que o regulador aponta como as mais comuns em Portugal, os desvios dos preços mais baratos praticados em Portugal face aos preços mais baratos praticados nos países da UE15 eram de 22 e 25 por cento, respectivamente.

A AdC também compara Portugal com uma selecção de países - Grécia, Itália, Luxemburgo e Países Baixos -, "de forma a reflectir os preços mensais mais reduzidos de acesso" na UE15 para as velocidades de 2 a 4 mbps.

Aqui, o preço mais baixo praticado em Portugal era de 36,76 euros, figurando como a "mais elevada" das ofertas, e comparando, por exemplo, com os 21,55 euros da Grécia (a segunda oferta mais cara). Nos 4 a 8 mbps, o preço português, 37,91 euros, apresentava-se como o segundo mais caro, ultrapassado pelos 39,95 euros cobrados nos Países Baixos, mas muito acima dos 14,69 euros praticados no Reino Unido. [Público]


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Publicado por Izanagi às 21:34 de 17.07.09 | link do post | comentar |

Os casamentos de conveniência

O acordo anunciado entre António Costa e o movimento Cidadãos por Lisboa de Helena Roseta vem confirmar que o presidente da Câmara de Lisboa é hoje, no PS, o mais capaz de estabelecer pontes à esquerda. Bem precisava José Sócrates que esta dinâmica extravasasse as fronteiras de Lisboa e se alargasse ao País.

O acordo com Helena Roseta é o culminar de uma jornada de negociações e conversas em que António Costa conseguiu "seduzir" gente vinda de todas as esquerdas. Sá Fernandes veio do Bloco, José Saramago e Carlos do Carmo do PCP. Ao "alegrismo" foi buscar o seu mandatário financeiro e, agora, Roseta. No fundo, e apesar do fracasso da constituição de uma frente de esquerda para o confronto com a coligação de direita liderada por Pedro Santana Lopes, António Costa conseguiu, na prática, não uma coligação formal mas uma aliança alargada do PS com personalidades de todas as forças de esquerda.

Voltando a Roseta, o que dirão hoje os eleitores que há dois anos, nas intercalares, lhe confiaram o voto? O que dirão todos aqueles que a ouviram jurar a pés juntos que jamais faria coligações com o PS e que o seu movimento de cidadãos iria a votos nas próximas eleições autárquicas? É certo que fez um bom negócio, mas, e até porque a lei não permite coligações entre partidos e movimentos de cidadãos, o que ficará para a história é que, dois anos depois de ter saído do PS, Helena Roseta vai reentrar na Câmara de Lisboa como número dois de uma lista... do PS. [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:06 de 17.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A mentira dos spreads

Durante anos a fio, foi-nos dito que os spreads são a margem de lucro dos bancos e que estes não ganham um tusto com a taxa de juro que nos cobram. Com a subida alucinante das taxas de juro que ocorreu até Outubro de 2008, os bancos foram descendo os spreads, o que - na aparência - reduzia a sua margem de lucro.

Pois bem, agora que as taxas euribor estão baixas, os bancos desataram a subir os spreads, já não qualificados como "margem de lucro" mas como "preço de risco".

É por coisas destas que o crédito tem de ser visto e tratado como bem público essencial e não pode ser deixado ao arbítrio de alguns operadores que controlam e deturpam os mercados (como não há banca verdadeiramente livre, não há verdadeira opção de escolha), com o fito único de sacarem dos bolsos dos cidadãos o dinheiro que ainda lhes resta depois dos Governos lhes terem entregue uns quantos milhares de milhões de euros dos mesmos cidadãos.

Os bancos estão a procurar recuperar liquidez mas à nossa custa: primeiro com os "bail out" e agora com os spreads.

E os Governos a ver...

[Nuno Santos Silva, Arcádia]



Publicado por JL às 00:05 de 17.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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