Seu blog é viciante

Carlos Santos de O valor das ideias agraciou-nos com o selo "Seu blog é viciante".

Agradecemos a simpatia que é recíproca.

Cumprindo com as regras do jogo, além de exibir o respectivo selo, (1) teremos de dizer três coisas que pretendemos fazer no futuro e (2) nomear outros dez blogues viciantes (e avisar os respectivos proprietários).

1. Procurar cumprir na íntegra o que está subjacente ao Editorial deste blog.

2. A barbearia do senhor Luís, Absorto, Bem estar no trabalho, Boa Sociedade, Carlos Alberto, Defender o Quadrado, Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos, Ladrões de bicicletas, O Grande Zoo, O Jumento.


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Publicado por JL às 18:45 de 31.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Patacoadas da Manuela

Que diabo, a mulher anda mesmo virada, com os pés para a cova.

«Aos casamentos e baptizados não se vai sem ser convidado, mas a todas as outras iniciativas, tais como funerais, missas do sétimo dia e campanhas eleitorais vai quem quer».

 Com frases destas só não fogem os coveiros e cangalheiros que vivem da morte. Quem queira cuidar dos vivos não irá por tais caminhos.


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Publicado por Zurc às 14:48 de 31.08.09 | link do post | comentar |

Relatório revela maior preocupação com saúde no trabalho

"Cerca de metade dos estabelecimentos realizaram auditorias ou inspecções e realizaram algum programa de prevenção, sendo que a maior aderência se deu no programa de vigilância da saúde (66,5 %) e a menor sucedeu com o programa de promoção da saúde (47,9 %)." informa um documento publicado agora do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho sobre as actividades do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

O documento revela ainda que "Os factores de risco para a segurança e saúde no trabalho referidos por um maior número de estabelecimentos foram: o factor de risco relacionado com a actividade, capaz de originar alterações do sistema músculo-esquelético e o factor de risco físico.

Dos agentes que podem provocar alterações músculo-esqueléticas, a movimentação manual de cargas e as posições incorrectas foram referidos por 32,7 % e 28,3 % dos estabelecimentos que identificaram este factor de risco, respectivamente. A movimentação manual de cargas afecta cerca de 1 500 000 trabalhadores, isto é, cerca de 65,9 % do total de trabalhadores estão expostos a este agente.

O ruído e a iluminação são os agentes físicos mais referidos pelos estabelecimentos. Ao primeiro estão expostos 707 065 trabalhadores (31 % do total de trabalhadores) e ao segundo estão expostos 473 296 trabalhadores, isto é, 20,8 % do total de trabalhadores. [Bem estar no trabalho, Brandão Guedes]



Publicado por Otsirave às 10:29 de 31.08.09 | link do post | comentar |

Neo-liberalismo? Não, obrigado!

O apoio de Pina Moura ao programa do PSD não deve surpreender ninguém.

Pina Moura veio assumir o que já de há muito se percebera estar presente nas escolhas subjacentes ao seu percurso profissional.

Seduzido pelo fascínio dos grandes negócios e do mundo do dinheiro que ignora e minimiza, nas suas prioridades, o domínio social em que se move o mundo real dos cidadãos dolorosamente marcado pelo desemprego e o empobrecimento da qualidade da vida, o testemunho de Pina Moura vem subscrever afinal, um programa político que mais não é do que o Manifesto dissimulado do neo-liberalismo reeditado à maneira portuguesa, no contexto de um mundo que assumiu, com a crise, a dúvida sistemática sobre a utilidade e adequação do mercado sem regulação.

O programa do PSD é, para além da ambiguidade vaga de uma demagogia populista e insidiosa, um apelo ao ressuscitar de receitas gastas e prejudiciais ao recuperar de uma economia que só com um planeamento tranquilo e coordenado pode consolidar a tímida convalescença que se anuncia. [A Nossa Candeia, Ana Paula Fitas]



Publicado por JL às 00:05 de 31.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (17) |

Tudo como dantes

O PSD apresentou finalmente o seu programa de governo. Como Manuela Ferreira Leite vinha prevenindo, o programa, de facto, não apresenta nenhuma novidade e não causou qualquer surpresa. Uma série de lugares comuns, um conjunto de medidas que já foram adoptadas pelo actual governo, um pacote de propostas desgarradas que não deixam perceber sequer as políticas a adoptar. Por exemplo, no domínio de economia o programa estabelece o relançamento da actividade económica através de uma aposta na protecção e apoio às PME.

Quando é público e notório que José Sócrates desencadeou a maior acção de estímulo e apoio financeiro às PME, que ainda decorre, e que constitui a operação mais vasta feita até hoje em Portugal a favor desse sector é quase ridículo vir propor o que já está em curso. Para Ferreira Leite a reposição de certificados de aforro e a anulação ou suspensão do TGV e da auto-estrada para Trás-os-Montes são o travejamento da sua política económica. Desgraçado País se Ferreira Leite ganha as eleições. Retrocede uma década e perde a possibilidade de se modernizar.

O programa do PSD é mesmo uma verdadeira desilusão, qualquer que seja a área observada. Na educação o PSD propõe-se alterar o estatuto do aluno, da carreira docente e o alívio de carga burocrática. Ou seja, é destruir o que foi feito pelo actual governo para garantir um ensino mais exigente e uma escola mais moderna. Será o regresso das corporações em grande força com todas as consequências deletérias que isso acarreta. Ferreira Leite não traz assim nada de novo. Há um ano, incapaz de produzir um discurso articulado e coerente sobre o País, dizia que o programa só devia ser anunciado em vésperas de eleições para não ser "copiado".

O programa foi apresentado a um mês das eleições, ou seja o mais tarde possível, mas na hora de analisar o seu conteúdo constata-se que a ‘montanha pariu um rato’. Não há nada para ser copiado e pouco ou nada para ser adoptado. Os portugueses têm de ser perspicazes para não caírem no conto-do-vigário. Têm de ponderar bem os reais interesses do País para depois apoiarem ou rejeitarem as soluções que aparecem.

Em boa verdade, era importante apurarem o valor das propostas que estão em cima da mesa e a sua exequibilidade. Não se pode entregar tarefas de governação a quem não se mostra capacitado para as fazer, oscilando/hesitando entre uma solução e a contrária. Seria um erro trágico votar de ânimo leve, descurando estes aspectos. Quando se sobe uma montanha é preciso pisar sempre terreno seguro. Qualquer facilidade é a morte do artista. [Correio da Manhã, Emídio Rangel]



Publicado por JL às 00:04 de 31.08.09 | link do post | comentar |

O importante é ter acesso - Saúde

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Mas Obama tem boas razões para preferir o sistema europeu, público, de provisão de cuidados de saúde. Este é, sem dúvida, o mais eficiente – um conceito tão caro a Martim – dos sistemas. Os Estados Unidos gastam mais, em percentagem do PNB, em saúde que qualquer outro país do mundo e, no entanto, deixam 20% da população sem qualquer cobertura. Como assinala Krugman, também no i, no Reino Unido gasta-se 40% per capita, num excelente serviço público, do que se gasta nos EUA. É fácil explicar porquê. Num sistema onde o estado se limita a pagar a factura, todo tipo de abuso será promovido. Quanto mais se gastar por paciente, mais lucros terão os prestadores privados de saúde. É certo que tudo isto pode ser regulado e é-o. Contudo, numa relação onde a informação é radicalmente assimétrica como é a relação entre paciente e médico, não é fácil controlar a necessidade ou não de certos tratamentos. Não é por acaso que, por exemplo, no nosso país são feitas muitas mais cesarianas (mais caras) no sector privado do que no sector público. A ruinosa gestão do Amadora-Sintra é outro bom exemplo. A única forma de garantir cuidados de saúde de qualidade realmente universais tem de passar pelo modelo público de provisão onde o lucro não seja uma motivação na relação entre paciente e médico.

Aliás, por mais bem intencionado que seja o plano de Obama não lhe prevejo grande futuro. A cobertura universal será certamente um progresso civilizacional notável, mas a factura a médio e longo prazo tornar-se-á incomportável. Os actuais custos dos sistemas públicos de financiamento Medicaid (para os mais pobres) e Medicare (para os idosos) estão aí para o provar. Todavia, quando um novo debate sobre a sustentabilidade surgir, o enquadramento social da questão será diferente, já que a saúde será entendida como aquilo que é, um direito universal. Este direito tem sido melhor assegurado pelos sistemas de provisão pública. Isto tem sido defendido pela insuspeita OMS. No relatório sobre determinantes sociais de saúde, aqui sintetizado pelo João Rodrigues, baseado em extensa evidência empírica, conclui-se que «a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde». É por isso que «a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados». Funciona. [Ladrões de bicicletas, Nuno Teles]


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Publicado por Xa2 às 00:01 de 31.08.09 | link do post | comentar |

A maquinista do TGV laranja

 

Porque será que quem está na oposição é sempre contra e quer sempre renegociações das grandes obras publicas quando chegar ao governo.

Afinal não são contra os projectos, são é contra o negócio das adjudicações não ser feito por eles.

Fazer a obra só custa dinheiro e dá problemas a um governo, mas negociá-la dá poder, fazem-se amigos importantes e até há quem enriqueça.

Claro que quem queria fazer a obra, quando volta a ser oposição só encontra problemas na sua realização e passa a ser contra gastar dinheiro, que não há, em projectos megalómanos.

Surpreendente, como o poder e o dinheiro mudam a opinião das pessoas.

[wehavekaosinthegarden]


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Publicado por JL às 11:28 de 30.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Atropelos de alguns socialistas

Pelo PS, também, há rabos-de-palha que convém corrigir a bem da transparência.

«A trapalhada continua: PS/Cartaxo muda de cabeça de lista.

Depois de ter sido anunciado como recandidato à Assembleia Municipal do Cartaxo pelo PS, António Góis, actual presidente deste órgão, já não será o cabeça de lista nas próximas autárquicas.

Maria Manuel Simão, que era a número três, é agora a candidata do PS à Assembleia Municipal, porque Fernando Ramos, que estava na segunda posição, também não quis assumir a responsabilidade.

O “volte face” ocorreu em mais uma reunião escaldante da comissão política concelhia, que terminou na madrugada de quinta-feira, e onde as intervenções críticas de vários militantes voltaram a indicar o grande mal-estar que se vive no seio do PS Cartaxo.

O facto mais notado, e que gerou muito descontentamento, foi a ausência de Paulo Caldas, presidente recandidato à Câmara.

Recorde-se que as listas para os órgãos autárquicos já tinham sido aprovadas a 5 de Agosto, numa reunião onde aconteceu algo inédito: a primeira versão da lista para a Câmara Municipal apresentada por Caldas foi chumbada; passou à segunda votação, e depois Paulo Varandas, que era segundo, ter passado para terceiro, por troca com a actual vereadora Rute Ouro.

Invocando “razões pessoais” e afirmando que já não se “revê neste PS do Cartaxo”, Paulo Caldas pediu demissão da presidente da comissão política, tendo sido substituído por Câncio Ribeiro.

Segundo conseguimos apurar junto de várias fontes do partido, António Góis não teve conhecimento prévio da lista aprovada para a Assembleia Municipal e ficou muito descontente quando teve acesso à versão final, aprovada a 5 de Agosto.

Em causa, estavam dois nomes que o próprio exigiu que fossem colocados em lugar elegível, João Sardinha e Vasco Casimiro - respectivamente, irmão e genro da actual assessora jurídica da Câmara, Lurdes Sardinha.

Tinham sido colocados nos 18º e 15º lugares, e, feitas as contas, dificilmente seriam eleitos, porque neste mandato o PS tem 12 eleitos neste órgão.

António Góis fez chegar a sua indignação a Paulo Caldas, que convocou de emergência a reunião desta quinta-feira.

Vários membros da comissão política do PS Cartaxo garantiram ao nosso jornal que, ao invés de terem sido convocados por alguém do secretariado da comissão política, foram contactados via telefone por uma das secretárias de Paulo Caldas na Câmara Municipal, em pleno horário de expediente.

Na reunião, ainda se tentou que a lista fosse reformulada com João Sardinha e Vasco Casimiro em lugares elegíveis, o que acabou por ser chumbado com 15 votos contra, 13 a favor, um branco e um nulo.

Em consequência da votação, António Góis manifestou a sua indisponibilidade para ser manter como cabeça de lista, sendo substituído por Maria Manuel Simão.

Um militante notou ainda que, na quinta-feira, o nome de António Góis já tinha sido retirado do site oficial da candidatura do PS Cartaxo, mesmo antes da decisão final da reunião da comissão política.» [O Ribatejo]

Sabe-se que mais tarde o Tribunal viria a chumbar as listas apresentadas, sobretudo por duas razões, além de outras anomalias: A lista à Assembleia Municipal estava incompleta, quer nos efectivos como nos suplentes. A lista proposta à Câmara apresentava, como numero dois, um oficial do exército no activo.



Publicado por Zé Pessoa às 11:12 de 30.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Pina Moura



Publicado por JL às 00:42 de 30.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Plano de expansão do Metro

O presidente da Câmara de Lisboa vai propor que a autarquia dê um parecer favorável ao plano de expansão do Metro, reivindicando, contudo, a extensão da linha vermelha até à futura estação de Alcântara da CP.

António Costa (PS) e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), reclamam a "extensão da linha vermelha até à futura estação de Alcântara da CP, com a construção de um Y nos Prazeres, para futura ligação por metro ligeiro à Estação da CP do Alvito".

A proposta de Costa e Salgado, que será discutida na quarta-feira em reunião do executivo municipal, passa também pelo "estudo de uma linha de Metro Ligeiro, que faça uma circular pela Alta de Lisboa, Ameixoeira, S. Francisco de Assis e Quinta das Mouras".

De resto, os autarcas manifestam "concordância de princípio com o plano de expansão da rede de Metropolitano no que respeita a área do concelho de Lisboa".

Realçam a "grande importância para a qualidade futura do serviço de transportes públicos na cidade de Lisboa que decorre da construção da linha circular, através da reformulação das linhas verde e amarela, com a extensão da linha verde a partir do Largo do Rato até ao Cais do Sodré, com estações na Estrela, em São Bento e Santos".

De resto, os autarcas concordam com a "extensão da linha vermelha, de Telheiras à estação da Pontinha, com estações em São Francisco e Bairro Padre Cruz, e com o prolongamento da linha azul do Colégio Militar - Uruguai - Benfica, através de um Y a criar".

Concordam igualmente com o "prolongamento da linha vermelha até Carnaxide, no concelho de Oeiras, servindo a Ajuda e o Alto do Restelo (novas estações em Tapada, Casalinho da Ajuda, Alto da Ajuda/Universidade, Sant´Ana e Alto do Restelo) e com a previsão das novas estações de Alfama/Alfândega (linha azul), Avenida de Madrid (linha verde) e Calvanas (linha verde)". [Diário de Notícias]



Publicado por JL às 00:08 de 30.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Lista PSD, o mal menor

Custa caro, mesmo muito caro a MFL incluir um homem de preto na lista de deputados PSD em Lisboa, toda agente sabe disso. O que ninguém diz, pela simples razão de que só os próprios sabem, quanto custaria o não inclui-los. É que os prosápios poderiam meter a boca ao trombone e sabe-se lá o que por aí viria.

Mas esta peçonha parece ser uma gripe pior que a H1N1, propaga-se com enorme facilidade, por isso é que não há coragem em acabar com as offshores, locais apropriados por onde fazer circular, clandestinamente, os dinheiros para promover certas candidaturas.



Publicado por Zé Pessoa às 00:01 de 30.08.09 | link do post | comentar |

O embuste do PSD e PCP quanto às PMEs

Um dos maiores embustes da parte do PSD e do PCP, além de outros partidos da oposição, reside na afirmação do apoio às Pequenas e Médias Empresas.

Manuela Ferreira Leite nem Jerónimo de Sousa explicam como pretendem apoiar as PME, apesar de terem isso inscrito nos papéis que distribuem.

Considerando-se que o universo das PME é da ordem das 250 mil empresas às quais se juntam mais uns milhares de microempresas sem empregados ou com menos de 10, ninguém ficou informado como pode ser feito o apoio a todas as micro e PME com mais de 600 mil empresários.

Para já, o Governo Sócrates reduziu para metade o IRC+Derrama das empresas com lucros iguais ou inferiores a 12.500 euros anuais, o que é muito vantajoso para as microempresas que, assim, pagam apenas 12,5% sobre os lucros e o pagamento por conta é quase metade dessa verba. Acrescente-se que o pequeno patrão não vive apenas do lucro, mas também de um ordenado que se atribuiu a si mesmo sobre o qual desconta para a Segurança Social para auferir de uma reforma aos 65 anos de idade e do Serviço Nacional de Saúde.

Mas, o governo tem uma lista enorme de apoios a pequenas empresas, mas todos com uma justificação honesta e essa justificação que não conhecemos da parte de Manuela Ferreira Leite de Jerónimo de Sousa.

Eis pois alguns dos sistemas de apoios a pequenas empresas que visam a inovação, a exportação, a criação de postos de trabalho, a modernização, etc., etc.

É preciso ter a consciência que, sendo as micro e PME muito importantes, a esmagadora maioria não necessita de qualquer apoio e algumas necessitam de clientes e não de apoios do Estado que não lhes pode fornecer os clientes necessários.

Em particular, as milhares de empresas da restauração e as pequenas lojas só se justificam enquanto têm clientes; o mesmo se passa com os pequenos importadores, as empresas de mediação imobiliária que estão a nascer em todas as esquinas, etc., etc.

Temos de exigir das oposições que esclareçam bem o sentido das suas palavras para não vermos o eleitorado aldrabado e, neste caso, os pequenos empresários a votarem em alguém que os vai apoiar, sabendo-se de antemão, que o apoio generalizado é impossível e não necessário.

Eis os principais sistemas de apoio às micro e pequenas empresas, faltando aí  chamado apoio à internacionalização que mais não é que apoio à exportação que não é assim designado para evitar acusações de “dumping”:



Publicado por DD às 22:04 de 29.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Tempo de autocrítica

É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado, e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se a chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19% ; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política". [Jornal de Notícias, Manuel António Pina]



Publicado por JL às 17:54 de 29.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Candidatos do CDS a Salvaterra de Magos vêm todos do Minho

A lista do CDS-PP à Câmara de Salvaterra de Magos é composta por militantes do partido residentes em Famalicão e Ponte de Lima, uma situação que o secretário-geral do partido garantiu ficar a dever-se apenas a um "erro informático".

"Um lamentável erro informático", foi assim que João Almeida, secretário-geral do CDS-PP, explicou a composição da lista de candidatos do partido à Câmara de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém. A lista foi entregue no tribunal e validada por cumprir os requisitos legais. Contudo, todos os militantes do partido que concorrem àquela autarquia são naturais e residentes nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima, respectivamente nos distritos de Braga e Viana do Castelo.

"Houve pedidos para que Famalicão disponibilizasse nomes de militantes para compor listas mas nunca para comporem, quase exclusivamente, uma candidatura", referiu Ricardo Mendes, responsável pela concelhia do CDS em Famalicão. O candidato do CDS à presidência da Câmara de Salvaterra de Magos é Manuel Fernandes Silva Moreira, militante em Famalicão. O mesmo acontece com os cinco nomes seguintes da lista. Entre os candidatos, estão três familiares directos do líder concelhio.

"O secretário-geral do partido telefonou-me a dizer-me que os militantes de Famalicão estavam na lista de Salvaterra mas nada disto estava previsto", salientou ainda Ricardo Mendes.

Os restantes candidatos são de Ponte de Lima. "A lista existe e já não podemos fazer nada a não ser falar com a concelhia de Salvaterra e de Famalicão a lamentar o sucedido", disse João Almeida. O secretário-geral do CSD-PP desvalorizou as críticas de alguns membros do partido. "Apenas apresentamos a candidatura para que os eleitores do CDS possam votar no partido", salientou. [Público]


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Publicado por JL às 17:51 de 29.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O país básico

Um programa eleitoral perfeito? Depois de quatro anos de propaganda, duas frases bastavam. ‘Vamos tentar arrumar a casa. Não prometemos coisa nenhuma.’ Não sei se Ferreira Leite me ouviu. Mas o programa do PSD não é propriamente um programa.

É, pelas regras habituais da coisa, um antiprograma: descontando as piedades do costume sobre o ‘emprego’ e o ‘crescimento económico’ (que não dependem do Estado), a drª Manuela deseja apenas o básico. Na justiça, rapidez e prazos. Na educação, dar autoridade aos professores e responsabilidade aos pais. E, na segurança, proteger as vítimas dos agressores (e não ao contrário). A coisa alegra porque não existe país sem este básico. A coisa deprime porque, em 2009, nem isso temos. Resta saber se os portugueses, um povo infantil por definição, se entusiasmam com tão pouco. Não ponho as minhas mãos. [Correio da Manhã, João Pereira Coutinho]



Publicado por JL às 17:48 de 29.08.09 | link do post | comentar |

A higiene é tudo


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Publicado por JL às 17:45 de 29.08.09 | link do post | comentar |

Manuela Ferreira Leite

A líder do PSD aproveitou a apresentação do programa eleitoral para fazer os portugueses de idiotas ao afirmar que ia restaurar a ética na política.

Nada mau para quem escolheu candidatos a deputados que dava para criar o circulo eleitoral do Estabelecimento Prisional de Lisboa. [O Jumento]



Publicado por JL às 14:31 de 28.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Verdade09


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Publicado por JL às 11:49 de 28.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

O J.J. da Madeira não quer “espiões” no seu Feudo

Porque não pede, o homem, a independência e se torna rei do arquipélago?

O que dirá o “Sr. Silva” que, enquanto Presidente da Republica, tem como suprema incumbência garantir a unidade do Estado e o respeito pelas leis nacionais aplicáveis a todo o território nacional?

Alberto J.J., em despacho datado de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que "os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado".

Será que tais institutos e empresas públicas não recebem alguns fundos provenientes das ajudas do Orçamento do Estado Central (Lei das Finanças Regionais)?

Numa atitude, no mínimo, déspota, J.J. afirmou que "Antes que alguém se lembrasse de usar aqueles métodos nos serviços do Governo Regional eu cortei a questão".

Jardim afirmou, ainda, acreditar que «nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais "precisam de espiões", porque considera Portugal um pais de "gente séria", onde ninguém coloca a pátria em perigo».

"A não ser que os espiões sejam para fiscalização política e não para defesa do Estado", sentenciou.

O líder madeirense reagia desta forma à notícia do matutino Correio da Manhã que, na edição de segunda-feira, noticiava que o SIS e o SIED se preparavam para colocar agentes em alguns ministérios como forma de combater o combate à criminalidade organizada e crime financeiro.

Naturalmente que o caudilho da Madeira não quer que se saiba o que se passa no seu offshore madeirense e acha-se acima das leis nacionais. O estranho de tudo isto (será que é?) vem do facto do PR não ter permitido que algum dos seus assessores tivesse pronunciado qualquer palavra.



Publicado por Zé Pessoa às 10:38 de 28.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

PSD = PCP, os partidos das rupturas e dos conflitos

Jerónimo de Sousa a propósito das próximas eleições para a Assembleia da República afirmou que «O dilema de Setembro é se vamos dar a volta a isto ou se é mais do mesmo. Nós vamos dizer: é possível mudar. Se os portugueses confiarem nesta força de ruptura, com certeza o país vai mudar».

Ontem a líder do PSD, Manuela F. Leite veio defender um Estado minimalista e a «ruptura» de modelo. Só não diz, apenas se pode ler nas entrelinhas, que o modelo que defende é um neoliberalismo retrógrado que provoca crises, que permite duas coisas diametralmente opostas. Uma é a rápida recomposição do capital e a especulação bolsista associada à corrupção cujos lucros se escapam através das offshores. Não terá sido por acaso que persistiu em mater nas listas indiciados pela justiça. A outra é os pobres cada vez em maior número e em pior situação destruindo a classe média.

O secretário-geral do PCP insiste na mesma tecla, na tecla de sempre em considerar o PCP como um partido que só faz coligações com ele próprio e em persistir ser uma força de “rupturas” e confrontações com tudo e com todos os que não se guiem pelos seus ideais.

Jerónimo afirmou no comício de Gaia que «durante estes quatro anos, a direita andou desorientada, porque o PS era o melhor executante dessa política de direita. Na entrevista dada recentemente, Manuela Ferreira Leite não apresentou propostas. Pois se aquilo é farinha do mesmo saco, que fazem a mesma política, que têm a mesma visão, apenas têm estilos diferentes», disse.

Para o PCP e seu secretário-geral, socialismo e social-democracia confundem-se com neo-liberalismo e retrocesso do Estado-Social.

Naturalmente, com tal conservadorismo como se poderia esperar um entendimento de governação ao nível nacional se mesmo ao nível local ele foi negado, privilegiando os hipotéticos interesses partidários em detrimento dos interesses de Lisboa e do país?

Uma coisa é certa, os comunistas são os militantes mais conservadores. Há quem diga que a sua Militância vai tão longe que mesmo a dormir a fazem. Continuam a sonhar com a revolução do proletariado. É por isso que eles fazem os levantamentos onde possam existir conflitos ou dificuldades laborais para aí mobilizarem os trabalhadores para as manifestações de rua.

Manuela F. Leite, em concordância com o PCP, queria, se ganha-se a próximas eleições, deixar de avaliar os professores numa clara atitude de caça ao voto, num país onde tudo e toda a gente é cada vez mais avaliada.

Quem parece farinha do mesmo saco, afinal, é PSD e PCP.

«...se os portugueses confiassem nestas forças de ruptura, com certeza o país iria mudar». Depois da ruptura o que se seguiria? Naturalmente que o descalabro social e económico da já depauperada economia dos trabalhadores e do povo português.



Publicado por Zurc às 09:45 de 28.08.09 | link do post | comentar |

As explicações de Cavaco

Não, este não é um post sobre a mirabolante história das escutas em Belém. Algo mais grave devia preocupar Cavaco. O excelente relatório, elaborado pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo sobre a Comissão de Inquérito ao BPN, formula as perguntas que ficaram por responder pelo Presidente da República no negócio das acções da SLN (detentora do BPN).

Cavaco Silva comprou, em 2001, acções da SLN (acções não transaccionadas em mercado aberto) pelo valor de 1 euro. Não se sabe a quem (à própria SLN?), nem o porquê da valorização a um euro de cada acção (valor facial de cada acção?). Dois anos depois, Cavaco e a filha vendem as mesmas acções a uma das sociedades da SLN, a SLN Valor, a 2,40 euros. Uma miraculosa valorização de 140%, que rendeu 360 mil euros à família Cavaco Silva.

Nada disto foi ilegal. No entanto, se o Presidente da Republica não explicar as origens e os porquês destas transacções e sabendo-se hoje a importância do tráfico de influências políticas no BPN, uma enorme dúvida pairará no ar. Terá Cavaco Silva, enquanto accionista bem remunerado da SLN, servido como chamariz de investidores da área política do PSD para um banco que funcionava num esquema quase piramidal, onde as entradas de capital eram uma necessidade constante? Sabendo o que sabemos hoje sobre a economia política e moral do cavaquismo, a resposta parece clara... [Ladrões de bicicletas, Nuno Teles]



Publicado por Xa2 às 00:09 de 28.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Actividade subversiva

 

Suzana Toscano, assessora de Cavaco Silva recusa estar em “actividade subversiva”



Publicado por JL às 00:06 de 28.08.09 | link do post | comentar |

A Manuela Bloquista

Quando se esperava uma Manuela Ferreira Leite renovada a líder do PSD surpreendeu-nos, incapaz de se renovar opta pelo desaparecimento, incapaz de ter ideias novas opta por um programa eleitoral em branco, incapaz de rejuvenescer o grupo parlamentar opta pelo afilhado arguido, incapaz de captar novos apoios fica-se com o guru da Marmeleira.

Sabendo que os eleitores desconfiam dela, sem contar com o apoio incondicional do partido e sendo uma política de capacidades limitadas em quem Cavaco nunca confiou para o cargo de ministra das Finanças, resta a Manuela Ferreira Leite encostar a Cavaco Silva e imitar Francisco Louçã.

Manuela Ferreira Leite não tem ideias, vai copiando aqui ou acolá, vai repetindo o que Pacheco Pereira escreve na comunicação social. Sem dimensão para apresentar um projecto político para o país opta por se apresentar como uma candidata a ajudante de campo de Cavaco Silva. Sem ser capaz de propor medidas novas limita-se a denegrir tudo o que se faz. Incapaz de despertar a esperança dos portugueses explora o desalento provocado pela crise económica internacional.

Imitando o Bloco de Esquerda, o PSD apresenta-se ao eleitorado sem um programa para governar, sem novos projectos, sem um discurso para governar. Manuela Ferreira Leite é um vazio e a sua esperança não é governar, desde que se candidatou que apenas quer a maioria absoluta do PS, ajudada pela crise, por Cavaco Silva e pela matilha de assessores de Belém. Tal como o Bloco de Esquerda não se apresenta aos eleitores para governar, tal como Louçã limita-se a “rasgar” e sonha com uma crise política.

Em relação a Louça a líder do PSD tem a vantagem do apoio de Cavaco Silva, sem este apoio cada vez mais evidente Manuela Ferreira Leite nunca seria candidata a primeira-ministra, a sua candidatura só faz sentido porque se chegar ao poder serão os assessores o verdadeiro Cavaco Silva, o governo limitar-se-á a transformar em decreto os recados de Belém.

Em relação a Louçã a líder do PSD tem a falta de inteligência, de jeito e a coerência. Louçã pensa e diz o que pensa, sabe o que quer e diz o que quer, não se rodeia de gente duvidosa. [O Jumento]



Publicado por JL às 00:02 de 28.08.09 | link do post | comentar |

Escândalos: As obras na marquise de Cavaco Silva

 

A remodelação da casa de Cavaco Silva e as suspeitas de fraude fiscal. Tudo arquivado.

Em 1993, o casal Cavaco Silva inicia as obras de remodelação no seu apartamento na Travessa do Possolo, em Lisboa. A história ganha dimensão quando, em Agosto de 1994, o jornal "Expresso" recebe uma denúncia sobre suspeitas de fraude fiscal da empresa que executa as obras na casa do primeiro-ministro: a Soprocil - Sociedade de Projectos e Construções Civis, SA, sediada em Tavira. A empresa teria realizado trabalhos a mais sem emitir a respectiva factura, fugindo ao pagamento do IVA.

O "Expresso" questiona os subempreiteiros e Cavaco Silva sobre o valor das obras. Sem responder, Cavaco Silva envia uma carta ao director do jornal queixando-se do inquérito. E identifica um jornalista que se teria feito passar por agente da Polícia Judiciária. A resposta oficial às perguntas do "Expresso" surge dias mais tarde, assinada pelo assessor de imprensa Fernando Lima, que escreve em nome de Maria Cavaco Silva. O pedido de informação era negado porque Maria Cavaco Silva "também nunca perguntou a nenhum jornalista quanto é que gastou na última reparação do seu automóvel ou na última vez que foi ao alfaiate."

A investigação não é publicada por falta de elementos. A 5 de Janeiro de 1995, Cavaco Silva envia uma carta ao presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, com a correspondência trocada com o "Expresso" em anexo. Para "suscitar uma reflexão por parte dos representantes do povo sobre a dimensão e amplitude da esfera da privacidade dos familiares de agentes políticos."

A 6 de Janeiro entra na Procuradoria--Geral da República uma queixa apresentada pela contabilista Soprocil, referindo as ilegalidades. No dia seguinte, o "Expresso" publica toda a investigação. e o Ministério Público abre um inquérito.

A contabilista, Maria Lurdes Machado, alega ter recebido uma chamada do arquitecto responsável pela obra, Olavo Dias, informando que os administradores da empresa tinham decidido "fazer uma atenção" ao cliente e não cobrar IVA nos trabalhos a mais. A empresa não emitira a respectiva factura - 300 contos (1500 euros) - e lançara, em outras obras, parte dos valores do material usado na Travessa do Possolo. O casal Cavaco Silva era alegadamente cúmplice por pagar as obras sem factura.

A queixa da contabilista é arquivada em Março de 1995, três meses depois de aberto o inquérito após a empresa pagar o IVA em falta. O casal Cavaco Silva nunca é ouvido porque se considera "desnecessário recolher o depoimento". E porque, sendo "os consumidores finais dos trabalhos", não tinham "qualquer obrigação de exigir factura". A conversa telefónica entre a contabilista e o arquitecto fica por provar. Maria Cavaco Silva escreve ao "Expresso": "Sobre as despesas que paguei, incidiu IVA até ao último tostão." O caso ficou conhecido como "a marquise de Cavaco".

Mas teve outro desfecho: o jornalista referido na correspondência com o "Expresso" processou Cavaco Silva por difamação. O tribunal de primeira instância arquivou a queixa alegando que, mercê de uma confusão entre o Código Penal e do Processo Penal, o prazo prescrevera. O Tribunal da Relação de Lisboa delibera no mesmo sentido.

Meses antes da sentença, os mesmos juízes assumiram outra decisão sobre uma matéria semelhante à do processo Cavaco Silva. E essa sentença foi em sentido oposto à do caso de Cavaco Silva. O colectivo de juízes afirmou ter mudado de opinião. O Supremo Tribunal confirmou esta sentença e criou jurisprudência que permitiu arquivar mega investigações da Polícia Judiciária como a do Fundo Social Europeu. [ i ]



Publicado por JL às 16:02 de 27.08.09 | link do post | comentar |

A união de facto do Sr. Silva

 

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou a nova legislação sobre as uniões de facto, considerando que no final de uma legislatura não é a altura oportuna para se fazerem alterações à lei. As alterações à legislação foram aprovadas no Parlamento no início de Julho com os votos favoráveis do PS, PC e BE.

Até quanto tempo antes das eleições pode um governo legislar? 3 Meses, 6 meses, um ano, 2 anos? Era bom que alguém lembrasse ao Sr. Silva que ele foi o Primeiro-ministro que mais leis aprovou è pressa nos últimos meses de um mandato. Também seria bom que entendesse que a lei que agora vetou foi aprovada na Assembleia da Republica por uma maioria muito maior que aquela que o elegeu. A sua função é a de defender e garantir o funcionamento do regime democrático e não o de impor as suas ideias retrógradas ou de fazer favores à sua amiga Manelinha. Por este andar o Sr. Silva ainda vai conseguir o feito de ser o primeiro Presidente a não conseguir uma reeleição para um segundo mandato. Ele merecia. [Wehavekaosinthegarden]



Publicado por JL às 15:56 de 27.08.09 | link do post | comentar |

Dez debates, quanto será o esclarecimento?

Feitas as contas, com o acordo estabelecido entre os três canais de televisão, RTP, SIC e TVI serão mais de dez os debates a levar a cabo ao todo, se os líderes partidários anuírem à proposta. As três televisões propuseram sucessivos frente-a-frente entre os líderes dos cinco partidos com assento na Assembleia da República.

Se todos os partidos se puserem de acordo, como é credível que acabe por acontecer, são, pelo menos, dez as oportunidades de apresentação de ideias e de esclarecimentos à opinião pública sobre as diferentes propostas de programas eleitorais. Será que vamos ficar mais esclarecidos ou mais confusos? Dos, respectivos, lideres dependerão os resultados.
Apesar do alarido que para aí vai por causa dos debates ninguém diz uma palavra sobre os muitos que ficam de fora deste acordo que envolve a, que se pode chamar, de primeira liga da política partidária. A democracia não é perfeita, já sabemos isso, como diria Sócrates (o de Roma inA República”) através do livro escrito pelo seu discípulo Platão “...a pior das democracias será sempre, infinitamente melhor, do que a melhor das ditaduras.”


Publicado por Zé Pessoa às 08:54 de 27.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Autárquicas e independentes

Notícia da Lusa, de 20 Agosto, dizia que o Movimento Intervenção e Cidadania pela Amadora (MICA) vai candidatar o luso-caboverdiano Francisco Pereira, de 29 anos, à presidência da câmara da Amadora, … para "fazer políticas com as pessoas", apostando numa equipa "com várias origens".

O candidato negou a ligação do seu Movimento com o MIC (Movimento Intervenção e Cidadania, fundado em 2006 por M.Alegre, e cujos estatutos não lhe permitem a participação em eleições), admitindo que a semelhança nos nomes “é apenas uma coincidência”.

Outras fontes noticiam que candidaturas independentes em Matosinhos e Valongo obtiveram o direito a usar símbolo próprio nos boletins de voto (e não o usual número romano).

Alguns exemplos de ‘independências’ concorrentes às próximas autárquicas de Outubro 2009:

·         Cidadãos por Lisboa

·         Coligação Oeiras à Frente

·         Coragem a Mudar (Valongo)

·         GCI- Grupo de Cidadãos Independentes (Nazaré)

·         Independentes pelo Concelho de Alcanena

·         Juntos pelo Concelho de Penedono

·         MIA- Movimento Independentes de Alvito

·         MIC- Movimento Independente de Cidadãos por Coruche

·         MICA- Movimento Independentes Concelho de Almeirim

·         MICA- Movimento Intervenção e Cidadania pela Amadora

·         MICB- Movimento Independentes pelo Concelho de Belmonte

·         MICM- Movimento Independentes Campo Maior

·         MICRE- Movimento Independentes Concelho Redondo

·         MIS- Movimento Independentes de Sabrosa

·         MIS- Movimento Independentes por Sousel

·         Movimento Odivelas no Coração

·         Narciso M.- Matosinhos Sempre

·         UPA- Unidos por Arouca

·         UPC- Unidos pelo Concelho (Santa Cruz das Flores, Açores)

·         Valentim L.- Gondomar no Coração (?)

Nestas associações cívicas/candidaturas parecem existir várias motivações: desde as legítimas aspirações a participar na gestão da sua autarquia de uma forma diferente, até cisões ou exclusões dos partidos existentes ou zangas com os respectivos dirigentes locais. Algumas já têm alguns anos de existência mas muitas são recentes, embora os seus membros muitas vezes já tenham experiência autárquica, seja como presidente, vereador ou membro de assembleia.

Apesar do desencanto de muitos eleitores com os partidos, o interesse pela política parece que ainda atrai muitos cidadãos … e, mesmo com o relativamente elevado esforço para montar uma candidatura independente, parece que os movimentos cívico-políticos estão a aumentar.

Se é verdade que «um político divide o ser humano em duas classes: instrumentos e inimigos» (Nietzche), também é verdade que todo o Homem é Político (mesmo quando se abstém de votar e de participar na 'Res Pública', deixando que outros decidam por si...



Publicado por Xa2 às 00:45 de 27.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

É hoje! É hoje!

 

PSD apresenta programa político a 27 de Agosto



Publicado por JL às 00:00 de 27.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

O casamento civil e o veto do Presidente

Devo dizer que não votei nem, tão pouco, alguma vez fiz parte da base eleitoral de Cavaco Silva.

Devo dizer que, culturalmente, nada tenho contra o aperfeiçoamento da lei quanto aos direitos e deveres, equipados, das uniões de facto com casamento civil, já a mesma opinião não nutro em relação ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Contudo, uma coisa são as minhas convicções culturais, outra, bastante diferente, é o reconhecimento dos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente aceites e consagradas. A minha liberdade terminará (ou não) onde começa a liberdade do outro, na exacta medida em que o outro, também, reconheça a minha.

É facto que se torna necessário, imperioso mesmo, estabelecer a concordância do disposto no Código Civil (C.C.) cujo artigo que determina a noção/conceito de casamento, ainda, postula o seguinte:

Artigo 1577º - (Noção de casamento)

Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

Para obviar a esta discrepância o BE e outras forças politicas com assento na Assembleia da Republica propuseram alterações ao C.C. de que destaco as seguintes:

Artigo 1577º

(…)

Casamento é o encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

e

Artigo 1591º

(…)

O contrato pelo qual, a título de esponsais, desposórios ou qualquer outro, duas pessoas se comprometem a contrair matrimónio não dá direito a exigir a celebração do casamento, nem a reclamar, na falta de cumprimento, outras indemnizações que não sejam as previstas no artigo 1594º, mesmo quando resultantes de cláusula penal.

Referir, a este propósito, que os nossos vizinhos espanhóis já resolveram esta questão com a aprovação da Lei 13/2005, que alterou o artigo 44 do respectivo Código Civil, no seu Capítulo II - De los requisitos del matrimónio, a saber:

Artículo 44

El hombre y la mujer tienen derecho a contraer matrimonio conforme a las disposiciones de este Código.

El matrimonio tendrá los mismos requisitos y efectos cuando ambos contrayentes sean del mismo o de diferente sexo.

[El segundo párrafo ha sido añadido por la Ley 13/2005, de 1 de julio, por la que se modifica el Código Civil en materia de derecho a contraer matrimonio (BOE núm. 157, de 02-07-2005, pp. 23632-23634).]

[El Tribunal Constitucional ha admitido a trámite, mediante providencia de 25 de octubre de 2005, el recurso de inconstitucionalidad núm. 6864-2005, promovido por más de cincuenta Diputados del Grupo Parlamentario Popular del Congreso de los Diputados contra la Ley 13/2005, de 1 de julio, por la que se modifica el Código Civil en materia de derecho a contraer matrimonio (BOE núm. 273, de 15-11-2005, p. 37313).]

Artículo 45

No hay matrimonio sin consentimiento matrimonial.

La condición, término o modo del consentimiento se tendrá por no puesta

Artículo 46

No pueden contraer matrimonio:

1. Los menores de edad no emancipados.

2. Los que estén ligados con vínculo matrimonial.

Artículo 47

Tampoco pueden contraer matrimonio entre sí:

1. Los parientes en línea recta por consanguinidad o adopción.

2. Los colaterales por consanguinidad hasta el tercer grado.

3. Los condenados como autores o cómplices de la muerte dolosa del cónyuge de cualquiera de ellos.

Pelos vistos é preciso deixar amadurecer a fruta para que ela se possa comer.



Publicado por Otsirave às 14:32 de 26.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lamentável

Para que não confira direitos e deveres semelhantes aos conferidos pelo casamento, pela inoportunidade da introdução de alterações num tema tão sensível em final de legislatura e por não ter sido precedido do necessário debate. Estas foram as três principais justificações utilizadas por Cavaco Silva para vetar a nova lei das uniões de facto. Lamentável.

Quer por ser um veto que traduz um atropelo à legitimidade democrática para legislar de um órgão de soberania eleito por um período de tempo que ainda não terminou, quer pela habilidadezinha de um Cavaco que procura tirar partido de uma eventual alteração da composição da Assembleia da República resultante das próximas eleições para condicionar a aprovação de uma lei que não é do seu agrado.

É conhecida de todos a aversão de Cavaco Silva e dos segmentos mais conservadores da sociedade portuguesa, a sua base eleitoral, ao avanço civilizacional que constituirá, mais cedo ou mais tarde, a consagração do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: um aumento dos direitos e deveres conferidos pelo regime das uniões de facto, possível entre pessoas do mesmo sexo, é visto como uma aproximação ao regime do casamento, logo, uma ameaça a um status quo de discriminação que Cavaco Silva, embora não tenha sido mandatado para tal, entende ter o direito de manter, custe o que custar.

Veremos se mesmo até ao final do mandato ou se, pelo contrário, deixará de exercer o seu direito de veto dois ou três meses antes daquele terminar. Teria o seu quê de ironia se um novo regime jurídico do casamento que não exclua ninguém viesse a ser aprovado e enviado para promulgação nesse período. [O país do Burro, Filipe Tourais]



Publicado por JL às 11:29 de 26.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha

Em boa hora a Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha, na freguesia do Lumiar criou o seu blog (AMBCVLUMIAR blog) que tem como um dos seus principais animadores o autarca João Carlos Beça, morador e dirigente da respectiva associação.

Lamentavelmente e como é do conhecimento de quem acompanha estas questões de constituição de listas para as autarquias, este prestigiado dirigente associativo não continuara, no próximo mandato, esse trabalho de autarca ficando por isso mais pobre a respectiva Assembleia de Freguesia. Não conhecendo, em absoluto, as causas desta ausência apenas nos resta o lamento e a formulação de votos para que no futuro se trabalhem de modo diferente estas questões.

Apesar da ausência na autarquia não ficará descorado o acompanhamento da realidade económico-social do bairro nem tão pouco as questões das acessibilidades ou condições de habitabilidade nomeadamente das situações de degradação das casas de que os edifícios da Rua Pedro Queirós Pereira são velho (mau) exemplo.

É preciso que a GEBALIS e os seus técnicos, não deixando de fazer o trabalho de gabinete, estejam mais presentes, mais junto dos bairros e das pessoas que neles vivem, desenvolvendo um trabalho de proximidade e de co-responsabilização pelos bens aí existentes.

A AMBCVLumiar é um exemplo vivo e concreto do que poderia e deveria ser realizado em todos os bairros sociais geridos pela GEBALIS.



Publicado por Zé Pessoa às 09:29 de 26.08.09 | link do post | comentar |

Eficácia

Num país sem recursos significativos e com grandes problemas estruturais graves seria de esperar uma aposte forte na eficácia. Infelizmente isso não sucede, ainda que nos últimos anos algo tenha sido feito nesse sentido na Administração Pública.

Somo ineficazes na forma como utilizamos a energia, no aproveitamento que fazemos dos recursos ambienteis, na forma como exploramos a terra ou os recursos do mar, enfim, somos ineficazes em quase tudo. Se algumas destas ineficácias resultam do atraso tecnológico, outras resultam da forma de estar dos portugueses, diria mesmo da falta de sentido de Nação de muitos portugueses.

Se os recursos são escassos resta-nos utilizá-los da forma mais eficiente possível, mas não é isso que fazemos. Temos um défice público que nos oprime há décadas mas é ver possível ver, mesmo a olho desarmado, dezenas de situação de esbanjamento dos impostos cobrados aos portugueses. Precisamos de promover o investimento e a criação de emprego mas a burocracia asfixia a vontade de investir, os investimentos protegidos pelo Estado andam sobre rodas, mas as iniciativas empresariais do comum dos portugueses esbarra numa burocracia corrupta e oportunista.

É verdade que muitas fontes de ineficácia só serão eliminadas com investimento, mas também é verdade que uma boa parte delas resulta de maus hábitos culturais, da preguiça de muitos, dos esquemas montados para obter ganhos ilegais ou legais, como muitas das pequenas taxas cobradas pelos serviços públicos, destinadas a pagar mordomias ou benesses corporativas.

O combate total à ineficácia deveria ser um dos grandes objectivos de qualquer governo que venha a sair das próximas eleições, um combate que elimine definitivamente muitos obstáculos artificiais ao desenvolvimento. [O Jumento]

 

(alguns comentários:)

...Concordo inteiramente com a necessidade de apostar na eficácia e já agora também na eficiência (i.e. eficácia com menores custos), a começar desde logo pela nossa nova governação, já que a actual pouco disso tem. Aliás, tem confundindo eficácia, com obstinação, teimosia e arrogância.

Quando diz que na Administração Pública algo tem sido feito nesse sentido, não concordo nada, pois os seus trabalhadores estão altamente desmotivados com toda a legislação da pseudo reforma que os faz "progredir" na carreira de 10 em 10 anos, com um sistema estúpido associado adjectivado de SIADAP, bem como a sua passagem à força de nomeados a simples contratados. Tudo isso e a perseguição que se faz a quem não concorda com estúpidas atitudes de chefias politizadas e incompetentes só tem contribuído para prejudicar o desempenho da Administração Pública. Por isso, apenas o profissionalismo desses trabalhadores tem contribuído para que a máquina ainda funcione com alguma eficácia e eficiência.

Veja o que se passa na sua casa profissional e na DGCI, a vergonha despudorada do governo com a atitude serôdia do "dividir para reinar". Um SIADAP estúpido e a quebra do vínculo laboral.

Augusta

...com as carreiras a começar para os técnicos superiores nos 1000 euros e acabar nos 1400 euros ao fim de 40 anos aumentando 100 euros de dez em dez anos de serviço e para os administrativos nos 500 euros acabando nos €700 aumentando 50 euros de 10 em 10 anos, no futuro só irão para a Administração Pública os broncos... a qualidade dos serviços públicos obviamente vai crescer imenso...

Atento

…acrescento 2 pontos:

1- A burocracia ainda continua a asfixiar a vontade de investir e a manter os pequenos negócios e micro-empresas que queiram fazer tudolegalmente.

 Com tanta regulamentação, com tantas entidades inspectoras e autoridades, com tantas licenças e autorizações, com tantos custos laterais/burocráticos... pouco resta para o essencial duma micro ou pequena empresa (seja comprar máquinas e matéria-prima, transformar, prestar serviços, comprar e vender...),

pelo que quem tiver pouco capital não se atreve a investi-lo ... e vai gastá-lo em coisas não essenciais, pois também já poucos se atrevem a aplicar dinheiro na bolsa, em acções e ladrões.

2- E que dizer da ''nova igualdade'' de estatuto atribuído às chefias das Finanças (agora também são funcionários públicos ou equiparadas, tal como os diplomatas, magistrados, polícias,...porque exercem «funções de soberania»...) separando-se das outras chefias e trabalhadores da Administração pública, que desde 1.1.2009 perderam o estatuto de funcionários públicos (passaram a contratados...).

Mais uma vez voltamos a comprovar não a eventual coerência ou justeza de uma medida política-governamental, mas sim, para melhor reinar, a divisão artificial de grupos profissionais e a cedência (eleitoralista?) a alguns lobbies...

- quanto a este assunto o que diz o caro Jumento?

Zé T.



Publicado por Xa2 às 08:32 de 26.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Os deuses devem estar loucos...

Um assessor do chefe do Estado acusa, anonimamente, o Governo de vigiar o Presidente e nada acontece? Cavaco... cala-se; Sócrates diz que é um disparate de Verão. E nós? Rimo-nos?

A história é difícil de engolir. É tão inacreditável que seria preferível fingirmos que nunca existiu. Uma acusação, vinda de uma fonte anónima, de que o Governo anda a 'vigiar' o Presidente - ao não ser desmentida por ninguém - não é tolerável num país normal. Não é admissível o silêncio e a inacção de Cavaco Silva, nem que José Sócrates reaja com displicência e paternalismo, chamando-lhe disparate de Verão.

Imaginemos, por um momento, que este país era dirigido por estadistas, em vez de pessoas que parecem gostar de contribuir para a confusão e o descrédito da política e seus agentes.

Num país de estadistas, quando um assessor do chefe do Estado dissesse que o Governo estava a vigiar o Presidente da República, este, ou o desautorizava, ou convocava o Conselho de Estado para analisar as provas que existissem. E o primeiro-ministro - em vez de falar de brincadeira - averiguaria o facto e trataria do assunto com o próprio Presidente. Depois de apurada a verdade, ou era demitida a fonte de Belém ou o vigilante do Governo, ou ambos - e isto, no mínimo.

Mas Portugal é diferente; as coisas ficam sempre em meias-tintas. Esta história nasceu no 'Semanário' (jornal morto há mais de 10 anos, apenas com uma venda residual) que publicou uma notícia a dizer que assessores de Cavaco colaboram no programa do PSD (o único nome citado, Eduardo Catroga, já disse que não é assessor nem colaborou em programa nenhum). Nervoso, o PSD desmente que assessores de Cavaco colaborem com o partido (não se percebe porquê, sempre houve assessores de presidentes a colaborar com todos e mais alguns e toda a gente sabe que a equipa de Cavaco é composta, maioritariamente, por militantes ou simpatizantes do PSD).

Perante as acusações do PS, uma fonte de Belém reage de forma inédita: como sabem se assessores de Belém colaboram? - interroga-se - O Governo andará a vigiar a presidência? Um jornal pública este desabafo e contínua, no dia seguinte, com a história de um tipo suspeito, que ninguém conhece, e um dia foi a uma viagem de Cavaco.

O Presidente, de férias, assobia para o lado e cala-se, para comprometer Sócrates; este comenta o facto, em tom jocoso (nunca o desmente formalmente), tentando diminuir Cavaco. A novela continua, com acusações e desmentidos a sucederem-se.

Tudo isto é mau de mais para ser verdade. O país tem uma crise económica enorme, uma crise social violenta - veja-se o desemprego - e uma crise política em perspectiva.

Como querem os seus principais responsáveis que os eleitores, confiem neles?

Assim não é possível!

[Expresso, Henrique Monteiro]



Publicado por JL às 19:39 de 25.08.09 | link do post | comentar |

O bailinho da Madeira


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Publicado por JL às 19:36 de 25.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Mário Soares e o “Patético de Manuela Ferreira Leite”

Segundo artigo de opinião publicado no DN, o antigo Presidente da República critica a atitude de Manuela Ferreira Leite na entrevista que deu à RTP1 na semana passada, em que chamou mentiroso a José Sócrates, “um termo pouco próprio num debate democrático entre adversários políticos” e, acrescenta, “com um olhar de mazinha ao canto do olho que me surpreendeu...”.

Mário Soares continua as críticas à líder do PSD, dizendo que Ferreira Leite “não disse nada de jeito” sobre “cultura, educação, ciência, ambiente, Europa, justiça, administração, segurança social, luta contra a criminalidade, defesa, luta contra o terrorismo, imigração, política no sentido mais estrito, relações partidárias, reforço da democracia”.



Publicado por Otsirave às 13:06 de 25.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

PP - Partido Unipessoal

Paulo Portas encarna, no PP, algo menor que o partido do táxi.

Não se pode, seria uma desonestidade intelectual e uma grave diminuição da democracia, comparar o líder do PP a Hitler. Contudo, tal como o ditador da Alemanha da época nazi foi eliminando os adversários da estratégia interna dentro do partido até excluir os que lhe eram mais próximos mas que detinham, simultaneamente, potenciais de se lhe poderem opor, numa qualquer imprevista circunstancia.

À cautela e conforme certas ideologias recomendam, à que os arredar do caminho.

Assim, Paulo Portas troca de mascara com mais rapidez que qualquer ministro troca de camisa. Ele é líder da bancada parlamentar, é o homem das feiras e dos mercados, é o orador (único) de todos os comícios, representa os agricultores, lidera a luta contra o rendimento de inserção social, representa os militares na reforma. Enfim é o homem, o único, que tem o dom da ubiquidade.

Apesar de quando em vez ser acicatado pelas populações, como sucedeu ontem na feira de Odivelas, às portas da capital, o homem não desiste, para mais agora que se quer assumir como o “partido do desempata” entre a esquerda e a direita. Não será por acaso que só faz criticas ao PS e tem Sócrates como inimigo figadal poupando as indefinições e ziguezagues do PSD.

Apesar de tantos esforços, Paulo Portas tornou o CDS num partido unipessoal. PP e PP são uma e a única coisa, fora disso ninguém sabe nem conhece quem são os outros líderes do CDS pela simples razão de que não existem.

Como poderia um partido assim ser responsabilizado na governação e fazer parte integrante de um governo deste país, civilizadamente, democrático? Os deuses, se é que eles existem, andariam loucos a permitir tal desiderato.

Contudo, uma coisa é certa, a direita parece mais inteligentemente pragmática em relação a uma busca de unidade para a governação do que a esquerda que persiste em continuar a atirar pedras uns aos outros sem se cuidarem de ver que essas atitudes só beneficiam a direita e prejudicam os portugueses e o avanço do país nos caminhos da modernização.

Se a direita ganhar maioria no Parlamento não se podem culpar os deuses pelos erros e teimosias de responsáveis de esquerda, mais preocupados com o próprio umbigo que com os interesses do pais e dos português.



Publicado por Zé Pessoa às 12:20 de 25.08.09 | link do post | comentar |

Impulso extravagante

Ouvi nos noticiários televisivos que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu publicamente que devia ser aberto um inquérito criminal pelo MP ao acidente na Praia Maria Luísa, que originou cinco mortos.

Provavelmente, é uma iniciativa que se justifica. Mas seguramente que está fora da competência do Sindicato tomar posição pública sobre isso. De facto, se ele tivesse legitimidade para isso, estaria instalado, em seu benefício, um estranho confisco de parte de uma competência pública, sem que nenhuma instância com legitimidade democrática lha tivesse delegado.

Não é esta a primeira vez que tal Sindicato sai claramente da sua esfera de acção, para se intrometer em áreas de competência que, mesmo que possam caber ao Ministério Público, enquanto instituição constitucionalmente desenhada no quadro do nosso sistema jurídico, de modo nenhum podem ser capturadas por qualquer Sindicato, mesmo que represente os cidadãos que desempenham funções nessa instituição.

Será este, um simples delírio estival ou, mais do que isso, um dano colateral da lenta sedimentação, ocorrida ao longo de vários mandatos e de muitos anos, dos automatismos próprios do que alguns têm chamado uma concertação de “vodka” com “laranja”? [O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 00:03 de 25.08.09 | link do post | comentar |

O negócio da saúde…deles

A redefinição do papel do Estado é um dos conceitos ideológicos do programa eleitoral do PSD. A Saúde é uma das áreas nas quais o PSD admite aumentar a presença do sector privado em detrimento do público. O Estado “não tem que estar em tudo” e que é possível transferir para a iniciativa privada determinadas funções. É o caso de alguns serviços na Saúde”.

Se já havia muitas razões para não votar no PSD, eles não se cansam de nos dar mais uma todos os dias. O que pretendem não é poupar dinheiro aos contribuintes, mas fazer com que a doença de muitos encha os bolsos de alguns. Mais uma vez servem as suas clientelas, fazendo o estado desresponsabilizar-se das suas obrigações e transferindo o dinheiro dos nossos impostos para os grandes grupos económicos que ganham milhões com a falta de saúde dos cidadãos. Todos sabemos que há muito que os Melos e companhia andam de olho nesta mina e a Manelinha quer dar-lha de mão beijada, matando o Serviço Nacional de Saúde, uma das poucas conquistas de Abril que ainda se mantêm vivas em Portugal. Esta gente não pode chegar ao governo. [wehavekaosinthegarden]


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Publicado por JL às 00:02 de 25.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Fontes secas

A questão das escutas em Belém interpela três instituições da democracia em Portugal - o Governo, a Presidência da República e a Imprensa. Seguindo ridículo a ridículo o desenrolar da opereta, só se pode concluir que houve jornalismo que entrou em perigoso conúbio com fontes de Belém para criar um factoide de represália que respondesse às simplórias acusações de colaboracionismo entre Belém e a Lapa na elaboração do programa do PSD.

Há muito que os leitores do "Público", entre os quais me incluo, notam que o jornal tem procurado marcar o seu território na dura luta por protagonismo, encostando-se à Presidência e malhando (à la Santos Silva) no PS. É um comportamento que a ocasional tentativa de cosmética com colunas isentas não consegue disfarçar.

O "Público" é hoje um jornal de opinião. E tem direito a sê-lo. Tal como o "Avante", o "Portugal Hoje" ou o "Portugal Socialista", defende a orientação que as suas tutelas definem. É uma maneira de ser dos editores. É a maneira de estar da sua consciência cívica. No processo informativo de uma comunidade não se deve excluir a opinião. Pelo contrário. É preciso procurá-la, lê-la ou ouvi-la e depois considerá-la ou descartá-la. Para a consumir como produto mediático, seja na "Luta Popular", na "Comuna" ou no "Público", é preciso estar equipado com a chave que descodifique as intenções e objectivos dos autores, e depois, retirar a informação lá contida que é útil para formar uma imagem completa do que nos rodeia.

A chave para entender a ofensiva do "Público" veio na sua edição de 19 de Agosto de 2009, no editorial da Direcção onde se admite que a verdade é que ninguém pode responder à pergunta se a Presidência está ou não a ser escutada pelo Governo. Isto, escrito dois dias depois de se ter anunciado com máximo destaque que se suspeitava que estivesse, diz o que há a dizer sobre a fiabilidade da informação publicada. Admitindo o próprio jornal que aquilo que publicou não é confirmável, resta-nos tentar entender o que é que levou o "Público" a fazer isso. Mais adiante, no mesmo editorial, há outra pista. Lê-se que o que as fontes de Belém fizeram foi "um aviso à navegação". Ao escrever isto, José Manuel Fernandes admite que, contactado pelas sombrias "fontes de Belém", se prestou a ser veículo desse aviso, fosse ele confirmável ou infirmável.

A desesperada tentativa do jornal de tentar credibilizar a sua notícia levou a incluir na página dos relatos não substanciados uma coluna onde se lia que já o procurador-geral tinha dito que era escutado no seu gabinete. O que é que isto tem a ver com o caso? Nada. O que é que isto tem a ver com este jornalismo de opinião e a suas fontes? Tudo.

Já tive a minha dose de problemas com "fontes de Belém". Denunciei-as por estarem a colocar sob anonimato notícias nos jornais que depois não confirmavam oficialmente, criando embaraços aos editores mais crédulos. O chefe da Casa Civil, Nunes Liberato, brindou-me com uma queixa aos meus empregadores. É distinção que me honra e faz curriculum. Fiquei agora a saber que "as fontes de Belém" estão não só secas de confirmações, mas estão a secar a dignidade informativa à sua volta. [Jornal de Notícias, Mário Crespo]



Publicado por JL às 14:53 de 24.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Promessas enganadoras e demagogias baratas

Santana Lopes, o politico que continua a “andar por aí”

Em entrevista ao Público, Santana Lopes deixa uma certeza: «...Quero tirar dali os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Administração Interna e criar um pólo do Museu da Cidade».

O ex-primeiro ministro diz que está preparado para a luta. O candidato reuniu toda a direita à sua volta para tentar reconquistar a câmara de Lisboa. Tem ideias fixas, projectos e sabe que pode vencer.

Políticos que confundem as atribuições próprias e exclusivas do poder central com as que são do âmbito do poder local não podem ser políticos em quem se confie.

Qualquer político que afirme decidir em matéria da competência do governo central não faz outra coisa que estar a fazer demagogia e a tentar enganar os eleitores com promessas de deliberações que só ao poder politico emanado da Assembleia da Republica compete tomar a iniciativa.

Santana Lopes, das duas, uma, ou não conhece a forma de organização do Estado e as competências atribuídas a cada nível organizativo (poder central e poder autárquico) ou mais não faz que mentir aos leitores.

Como diz o povo: há primeira cai qualquer um, há segunda só cai quem quer, há terceira só caiem os tolos. Não credível que haja assim tantos.



Publicado por Zurc às 11:55 de 24.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sementes de insegurança

A entrevista da drª. Manuela Ferreira Leite no passado dia 20 (RTP-1) não foi improvisada. Assentou em três estratégias: do medo, da minimização do Estado e da superficial simplicidade. Ideias simples e aparentemente impressivas. Tremendas e negativas.

Um suposto clima de medo é agitado para fragilizar os espíritos. Pessoas e empresas teriam medo de Sócrates, apoios a empresas seriam discricionários. O défice estaria já nos 7 ou 8%, o desemprego já acima dos 10%, o país estaria em queda, e a pique, com a vitória do PS. Os 0,3% de início de retoma, devidos à retoma nos outros, sem mérito nosso. O apoio ao desemprego seria apenas indirecto, através das PME. A justiça dividida entre esferas pública e privada. Esquecendo que medo e confiança são antagónicos, admite que são privadas as engenharias de financiamento dos partidos. No limite, um barão da droga poderia ser ministro. Aí, qualquer de nós tem medo.

A minimização do Estado resulta na descrença das suas virtudes, na admissão de escutas, no considerar uma farsa a peritagem do Governador do Banco de Portugal ao orçamento inicial de 2005, (o mesmo que chefiou a peritagem encomendada por Barroso, em 2002). A coligação é com a direita, com mais submarinos, com a redução dos impostos financiada com adiantamento de rendas ou com mais Citigroup, com pagamentos na saúde e educação, pelos cidadãos no ponto de consumo, com menor financiamento da segurança social e do Estado, com erosão da base financeira da solidariedade.

A superficial simplicidade de declarar que todo o programa foi divulgado aos poucos, ao longo de um ano, tão denso que ninguém deu por ele. Que as boas ideias foram copiadas por Sócrates, tudo o que aparecer no dia 27 já foi dito e que o conteúdo de uma folha A4 "não ficaria mal" como programa. Bastaria para "travar a queda do país". Assenta no preconceito de que o português é iletrado, não lê programas de partidos, muito menos na praia, não compreende indicadores estatísticos, nem metas quantificadas e calendarizadas. Com nada de concreto se compromete. Permanece a convicção de que a educação política dos portugueses é hoje como há vinte anos. Como se o tempo tivesse parado.

Simples inexperiência, falta de treino, ingenuidade? Nada disso.

Ideias primárias para forjar simplismos. "Populares" para alimentar demagogias. Agressivas para semear ódios. Exactamente o oposto do que o país necessita para se reerguer. [Diário Económico, António Correia de Campos]



Publicado por JL às 00:23 de 24.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Será senilidade?

Quando o semanário Expresso noticiou o envolvimento de assessores de Cavaco Silva na eleição de Manuela Ferreira Leite a Presidência da República apressou-se a divulgar um comunicado desmentindo a notícia. Na edição seguinte o Expresso manteve o que tinha escrito e o assunto ficou por aí.

Quando um outro semanário noticiou o envolvimento de assessores da Presidência da República na elaboração do programa do PSD a opção foi outra, Cavaco Silva manteve-se em silêncio, foi o PSD que veio desmentir a notícia. Cavaco optou por recusar tomar posição por causa do período eleitoral, mas lá foi ameaçando que se fosse necessário tomava falava em público.

Quando todos se tinham esquecido da notícia original um qualquer assessor anónimo veio lançar uma insinuação de grande gravidade sobre o primeiro-ministro, insinuando que a Presidência da República poderia estar sob vigilância. Incrivelmente Cavaco permaneceu em silêncio.

Das duas uma, ou Cavaco anda tão nervoso com as sondagens que vai lendo que achou que devia ir mais longe na sua estratégia de favorecimento de Manuela Ferreira Leite, ou está ficar senil e são os seus jovens tigres recrutados no PSD que representam a Presidência da República enquanto Cavaco Silva se vai entretendo a comer carapaus alimados.

É grave que a Presidência da República seja envolvida em insinuações deste tipo, é ainda mais grave que essas insinuações sejam feitas por assessores a coberto do anonimato (ode estará Pacheco Pereira que em tempos tanto atacava os blogues anónimos?), é gravíssimo que Cavaco Silva dê cobertura com o seu silêncio, fazendo suas as acusações dos seus assessores.

Há muito que Cavaco Silva deixou de ser uma referência da estabilidade política, deixou cair a imparcialidade e desde que Manuela Ferreira Leite reapareceu que o seu envolvimento no processo político é cada vez maior, chegando agora ao ponde de promover ou deixar-se envolver em golpes que são tão baixos que chegam a ser idiotas. Cavaco Silva parece estar a perder o controlo, já não parece ser ele que contra a Precedência da República, deixando aos assessores essa tarefa.

Cavaco não resistiu à tentação de deter todo o poder e não hesita em desprestigiar a instituição Presidência da República entregando-a a assessores com deficiente formação política que estão a querer transformar este país numa república das bananas. Desta vez os assessores chegaram ao ponto de lançar insinuações graves para desviar a atenção dos portugueses das listas de candidatos do PSD.

Cavaco estará a ficar senil? Nunca foi grande coisa enquanto político, mas quando era um pouco mais jovem revelava mais inteligência e controlo das situações do que aquilo a que estamos a assistir. [O Jumento]



Publicado por JL às 00:14 de 24.08.09 | link do post | comentar |

O Palma defende um Ministério Público de oposição

O licenciado Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Pública, revela-se todos os dias como a pessoa menos isenta que há no que respeita a ataques e críticas ao governo do PS e todos os serviços do Estado, menos o que pior funciona, a Justiça.

Dizem que o homem é um militante disfarçado do PCP e terá sido activista da juventude comunista nos seus tempos de estudante. Não sei se é verdade, mas nota-se que ele está empenhado apenas em derrubar o PS, a soldo de quem não sei ao certo. Tanto pode ser o PCP como o PSD ou outro partido.

Ele vem agora pedir um inquérito ao derrube da falésia da Praia de Albufeira. Não compete ao sindicalista decidir ou fazer propaganda a favor de decisões jurídicas. Há autoridades, há o Procurador-Geral da República e há uma investigação prévia, a qual não pode deixar de contar com o facto de haver avisos respeitantes ao perigo de queda das arribas.

Hoje, vimos na televisão que muita gente acolhe-se precisamente nas zonas mais perigosas para apanhar a sombra das falésias, apesar dos avisos em várias línguas. O resultado não pode deixar de ser a interdição de vastas praias algarvias, pois com a maré alta, em muitas praias não fica espaço suficientemente distante das referidas arribas. Vimos na televisão que as arribas caídas estavam já a ser molhadas pela maré.

O acidente foi lamentável, mas estavam lá os avisos. Resta saber se seria obrigatório a Defesa Civil ou o Instituto da Água interditar a praia. Se o tivesse feito nesta e noutras, porque há muitas zonas semelhantes, será que o Palma não iria atacar as referidas autoridades de assumirem poderes que não teriam como foi feito com a ASEA que o Palma e outros acham que não tem poder jurídico para impedir a venda de comida podre nos restaurantes. Claro, se morrerem pessoas intoxicadas então o Palma iria exigir um inquérito que culpabilize a ASEA por ter deixado intoxicar as pessoas.

Um deputado do PSD já chamou à ASEA a Pide do Sócrates quando apreendeu quatro toneladas de carne estragada que estava a ser distribuída pelos restaurantes algarvios.

De qualquer modo, não vejo que as decisões jurídicas devam ser sujeitas a qualquer propaganda pública a favor ou contra, dado que não podem deixar de resultar do que está na lei e tomadas no mais completo espírito de isenção.

Não podemos ter magistrados do tipo dos italianos das “Mane Pulite” que criaram aquilo que na Itália se chama hoje de post-democracia, ou início de ditadura, por enquanto do riso com o “Buffo-Duce” Berlusconi no poder, que mais não quer que se divertir com as miúdas.

A propósito, leiam o conto “A Terra del Gatopardo e del Pizzo” em Contos e Novelas de Dieter Dellinger



Publicado por DD às 22:03 de 23.08.09 | link do post | comentar |

Há 70 anos: os primeiros tiros da II Guerra Mundial

Os convites apresentavam uma enorme cruz suástica e foram entregues por marinheiros corteses. No dia 1 de Setembro de 1939 deveria ter lugar no velho couraçado pré-dreadnought Schleswick-Holstein da marinha germânica uma festiva recepção em honra dos responsáveis alemães e polacos pela cidade livre de Danzig e porto polaco de Gdynia. Danzig, hoje Gdynia, era uma espécie de Olivença alemã cedida à Polónia na sequência da derrota alemã na I. Guerra Mundial e reivindicada pelo regime nazi em conjunto com outros territórios entregues a outros países como os sudetas, então já recuperados pela Alemanha.

 O couraçado que servia de navio-escola de cadetes, datado de 1906, estava amarrado de popa ao porto de Danzig-Neufahrwasser em visita de “cortesia”. Entre este porto e a foz do Vístula situa-se um longo promontório com as fortificações polacas de Westerplatte. A norte existe outra língua de terra com os cais de Hella da marinha de guerra polaca no seu extremo.

A Sociedade das Nações autorizara o estacionamento de uma força polaca de 198 soldados de infantaria no Westerplatte. O comandante dessa força fora também convidado para a recepção a bordo do Schleswick-Holstein, tal como o chefe das alfândegas polacas, o comandante do porto de Gdynia e demais autoridades polacas e os representantes dos 300 mil alemães da cidade dita livre de Danzig. Os convidados esperavam beber vinho do Reno e cerveja bávara, mas em vez disso receberam, pelas cinco da madrugada, granadas dos 4 canhões de 280 mm e 14 de 150 mm que bombardearam impiedosamente a área fortificada de Westerplatte.

O canhoneio naval foi pouco depois acompanhado pelos ataques dos bombardeiros em voo picado “Stukas” (Junkers 87) na tentativa de destruir a marinha polaca e todo o sistema de defesa costeira, mergulhando à velocidade constante de 350 milhas horárias para largar duas bombas de 550 kg ou quatro de 250. Poucas horas depois, os alemães fazem desembarcar tropas que traziam escondidas no velho couraçado alemão e mais uns tantos homens a partir de vedetas rápidas apoiadas pelo fogo do couraçado gémeo Schlesien, mas em vão, retiraram-se para o território alemão limítrofe.

A guarnição polaca de Westerplatte aguentou heroicamente a agressão germânica durante cinco dias e cinco noites até ser quase totalmente dizimada. Por sua vez, as forças de marinha em Hella resistiram até ao dia 1 de Outubro de 1939, quatro dias mais que a própria capital do país, Varsóvia, e foi mesmo a última porção de território polaco a ser conquistada pelos agressores nazis.

Foram os primeiros tiros disparados na imensa tragédia que foi a II. Guerra Mundial de que resultou a morte de 55.293.500 homens e mulheres, dos quais 7.375.800 foram baixas alemãs. A marinha de guerra alemã perdeu 95 mil homens, tanto a bordo dos navios afundados como em combates terrestres travados por unidades de infantaria de marinha e marinheiros desembarcados, enquanto a “Royal Navy” viu 55 mil dos seus homens morrerem pela Pátria. A maior parte dos marinheiros mortos no conflito ficou em sepulturas sem flores, pois como diz a velha canção marinheira alemã “Não há flores na sepultura do marinheiro”.

À hora em que o velho Schleswick-Holstein iniciava o bombardeamento das posições polacas, as tropas nazis levantavam as barreiras fronteiriças e penetravam na Polónia sem atender aos insistentes pedidos da diplomacia polaca para resolver pacificamente a questão do chamado “corredor de Danzig”, a saída para mar em território ex-alemão concedida à Polónia pelo Tratado de Versalhes que pôs fim à I. Guerra Mundial.

 A ordem de ataque foi dada pessoalmente pelo ditador Hitler, a quem todos os militares e funcionários civis tinham jurado obediência pessoal logo após a morte do velho presidente Hidenburg.

Não houve declaração formal de guerra. Dias antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros Ribentrop conseguiu assinar um Pacto de Não Agressão com o seu colega soviético que dava todas as garantias ao “Reich” (Império) de não se ver envolvido num conflito em duas frentes.

Para o efeito, Estaline viu-se obrigado a substituir o seu ministro para os assuntos exteriores Litinov por Molotov, já que o primeiro percebeu bem o carácter absurdo de tal pacto. Mas quem manda são os ditadores, e a Alemanha foi para a guerra com a aquiescência de Estaline, sem que algum general ou almirante alemão tivesse verdadeiramente apoiado a política de guerra, mas também ninguém teve a coragem de dizer não.

O regime hitleriano não admitia opiniões opostas e era mais do que “sui generis”. Limitava-se à pessoa de Adolfo Hitler que na ocasião era a própria constituição, o parlamento, o governo e tudo mais.  Apesar de ter alcançado o poder de uma forma mais ou menos democrática, Hitler tornou-se rapidamente num ditador por via de uma série de assassinatos e golpes sujos. Perdera as eleições presidenciais de 13 de Março de 1932 com uma diferença de 6 milhões de votos a favor do octogenário Marechal Hidenburg. Mas foi depois nomeado Chanceler pelo presidente eleito quando o seu minoritário partido nazi conquistou 230 lugares num Parlamento de 610 e obteve o apoio do partido centrista cristão e do anterior Chanceler Von Papen. Este tornou-se vice-chanceler de Hitler, pois foi a condição imposta por Hidenburg para nomear o futuro ditador como chefe do Executivo.

Uma vez no poder, Hitler manda os seus apaniguados lançarem fogo ao Parlamento (Reichstag), a 28 de Fevereiro de 1933, acusando os comunistas e socialistas de modo a prender os respectivos deputados.

 Todos os discursos do ditador caracterizavam-se pelo ódio espumante, gritaria e clamorosos erros de gramática, perfeitamente evidentes para todo o conhecedor da língua alemã nos vídeos que estão aí à venda.

Depois do decreto de Hidenburg, Hitler organiza novas eleições em clima de grande pressão com sociais-democratas e comunistas metidos em campos de concentração e os seus jornais assaltados e destruídos pelas milícias SA do Partido Nazi. Mesmo assim, só consegue 44 por cento dos votos. Mas, com mais de 100 deputados eleitos pela oposição presos e com o apoio dos católicos conseguiu que o novo Parlamento reunido na sala da Ópera Kroll, fortemente guardada pelas SA, aprovasse uma lei que lhe conferiu todos os poderes executivos e legislativos, suspendendo a Constituição de Weimar. O pretexto foi a luta contra o desemprego e a crise económica.

Após a morte de Hidenburg, a 2 de Agosto, para não ter de jurar a Constituição de Weimar, Hitler não assume a presidência para a qual uma lei de 1 de Agosto, falsamente assinada por Hidenburg, o designara como sucessor provisório.

O ditador preferiu inventar o título de “Führer” (Condutor da carroças ou da Alemanha), sem qualquer carácter constitucional, e assumir o comando das forças armadas. Mas, não sem que antes tivesse assassinado pessoalmente Ernst Röhm, o chefe das milícias SA, e quase todos os seus principais dirigentes, que o eram também do partido Nazi. O objectivo era consolidar o seu poder puramente pessoal sem que alguém como o chefe das SA pudesse vangloriar-se de ter colocado Hitler no poder.

Hitler foi bem um pobre produto dos erros das democracias burguesas e partidos comunistas que no pós-Grande Guerra de 1914-18 tornaram não só a vida impossível a uma Alemanha pacífica e social como fizeram do pacífico e democrático SPD – Partido Social-Democrata -  o seu principal inimigo.

Com a invasão da Polónia, o governo inglês, que tinha um Pacto de Apoio com a Polónia, enviou um ultimato a Hitler para cessar as hostilidades, o que não foi respondido na íntegra. O ditador alemão respondeu que só aceitava uma Polónia polaca, isto é, sem os territórios alemães, bielorussos e ucranianos. Por isso, a 3 de Setembro de 1939, a Inglaterra declara guerra à Alemanha, no que foi seguida pela França.

Para impressionar os aliados, Hitler convidou os russos a atacarem a Polónia cerca de duas semanas depois, o que fizeram apesar de terem assinado em 1934 um Pacto de Não Agressão com a Polónia em termos muito semelhantes ao que firmaram com os nazis. Mal sabia o ditador Estaline que também viria a ser vítima da mesma falta de ética.

Os aliados anglo-franceses não se impressionaram muito com a agressão soviética à Polónia, antes pelo contrário. Desconhecedores do clausulado do Pacto nazo-comunista, julgaram que a ocupação de parte da Polónia bem como das Repúblicas Bálticas foi uma imposição de Estaline e viram nisso uma evidente fraqueza da Alemanha Nazi e prelúdio de um grande conflito entre esta e a URSS. Daí não terem aceite a proposta de Paz que Hitler fez chegar aos governos da Inglaterra e da França após a conquista da Polónia, na qual comprometia-se a refazer um pequeno estado polaco independente sem os territórios de população alemã nem os que tinham cidadãos ucranianos e bielorussos.

Saliente-se aqui, a título de curiosidade, que o tratado assinado entre a Inglaterra e a Polónia obrigaria os britânicos também a entrarem em guerra com a União Soviética. Foi também essa uma das razões porque Hitler convidou Estaline a invadir a Polónia. Só que tal não aconteceu por não ter qualquer sentido, teria sido mesmo uma espécie de suicídio das duas únicas grandes democracias europeias a entrada em guerra simultânea contra Soviéticos e Nazis.

Hitler ficou surpreendido com a declaração de guerra da Inglaterra e da França à Alemanha, mas estava preparado para o facto, tanto mais que pensava que os “vermes”, como designava os franceses, não seriam capazes de atacar, deixando-se ficar nos fortes da Linha Maginot. Nessa altura, os ditadores comunistas e nazo-fascistas acreditavam que o Estado centralizado e impiedoso a todo o transe seria sempre mais forte que o Estado democrático. Por outro lado, os aliados tomaram conhecimento da forma silenciosa como o povo alemão aceitou o começo da guerra, quase que de luto. Não houve manifestações, nem a favor nem contra, só o profundo silêncio de um povo que não esqueceu a tragédia da guerra de 14-18 e o tremendo desastre que foi a crise económica de 1929 e anos subsequentes aliado ao drama do desemprego em massa e pagamento de incomportáveis reparações aos aliados.

 

Extraído do livro “Um Século de Guerra no Mar”, escrito por Dieter Dellinger, e publicado na Revista de Marinha desde 1995 a 1999 e no blog “História Náutica


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Publicado por DD às 10:01 de 23.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Os paradigmas da crise actual

Fazer futurologia com a crise económica actual ou dar conselhos sobre alterações de paradigmas comportamentais representa um grande risco porque muito do que parece irrelevante neste momento pode ser decisivo no futuro.

A única coisa certa é, sem dúvida, o diagnóstico da situação actual que muitos não querem ver na sua plenitude. Mas, a partir daí tudo pode acontecer.

Alguns ou quase todos os economistas idosos tendem a ver o futuro como uma simples extrapolação da actualidade e consideram a saída da crise como a própria continuidade da crise por via da alteração dos hábitos de consumo e desaconselham mesmo o endividamento do Estado como factor para promover o crescimento económico e, como tal, para pôr um fim ao desemprego generalizado aos países industrializados e emergentes.

Os grandes institutos económicos e bancos centrais não sabem ainda em que crise estamos; tipo L, queda brutal como a verificada seguida de um longo período de estagnação; tipo V, queda um pouco menos brutal seguida de uma subida semelhante para o nível anterior; tipo U, queda, seguida de pequena descida e subida em curva para depois se chegar a um crescimento vertical para cima; tipo W, quedas e subidas sucessivas. Tudo sem que haja uma fórmula política a aplicar para dar resultados imediatos como a da injecção de massa monetária com resultados susceptíveis de se dizer que evitaram um eventual agravamento da crise. Mas, nada pode fazer regressar a economia mundial ao artificialismo e loucura financeira de há anos atrás.

De facto, os governos, incluindo a Reserva Federal Americana e o Banco Central Europeu, injectaram milhares de milhões de dólares e euros nos mercados através dos bancos. A banca em quase todos os países do mundo entrou na zona dos lucros, apesar de muitos bancos não terem ainda recuperado os capitais perdidos.

A banca tornou-se cautelosa, empresta pequenas quantias a juros relativamente altos, não favorece o crédito às empresas, cada vez mais arriscado por falta de clientes que permitam com as suas compras o pagamento das dívidas das empresas, e timidamente vai emprestando qualquer coisa para a compra de casa, mas só cobrindo uma parte do valor das mesmas, apesar da taxa Euribor ser hoje a mais baixa de sempre, inferior a 1% e muitas prestações que há um ano estavam nos 878 euros mensais estão agora a 564, isto para um crédito vigente e inicial de 150 mil euros. Os 1,4 milhões de portugueses que estão a pagar casas adquiridas nos últimos vinte e cinco anos estão a beneficiar de um suplemento de rendimento. Mas, os novos clientes enfrentam “spreads” mais altos e têm de entrar com dinheiro. Claro, estão, por outro lado, a usufruir de preços bastante mais baixos no imobiliário. O fenómeno é global em toda a Europa, EUA e muitos outros países. Os bancos não podem satisfazer plenamente a sua função porque a economia mundial não o permite e não podem regressar aos falsos créditos do passado recente, os verdadeiros fautores da crise. As PMEs são particularmente tocadas pelo fenómeno por não serem transparentes. Existem em número demasiado elevado em Portugal e o Mundo para que se saiba quem é honesto ou não e quem tem possibilidades de pagar ou não, mesmo sendo honesto.

A inflação tradicional está a dar lugar a uma deflação ou, no melhor dos casos, a inflações próximas dos zero ponto percentuais.

Por enquanto, os governos não se preocupam com a dívida pública pois acham que o marasmo económico reduz as receitas e provoca igualmente défices orçamentais, mesmo sem gastos públicos suplementares. A economia mundial parece ter caído numa situação em que o despesismo é perigoso e o seu contrário perigoso é. Todos temem o rebentar de uma possível bolha financeira estadual a nível quase mundial sem recurso a elementos salvadores e os estados a “falirem” vão cortar em despesas essenciais, provocando mais desemprego e acentuando a queda na insolvência.

Tudo porque a economia mundial viveu décadas de artificialismos baseados numa ideia errada de crescimento e exportações a todo o custo, principalmente para os EUA, em que os exportadores financiavam as importações americanas, trocando papel por produtos obtidos com o trabalho árduo dos seus operários e técnicos.

Japoneses, alemães e chineses financiaram as suas exportações para os EUA e União Europeia e, hoje, enfrentam o problema de uma queda acentuada das suas vendas associada à desvalorização dos títulos de tesouro, obrigações e outro papel adquirido nas praças norte-americanas.

O artificialismo dos movimentos económicos das últimas décadas leva a que muitos economistas digam que não há saída imediata da crise. Nada pode fazer o Mundo regressar às transacções de papel hipotecário e outro muitas vezes superior ao PIB mundial. A crise não resultou do crescimento, mas sim da especulação irresponsável de bancos e instituições financeiras, as quais promoveram crescimentos reais em muitas economias, nomeadamente nas dos países emergentes e movimentos não menos reais de milhões de contentores cheios de mercadorias que hoje não encontram compradores, a não ser a preços muito mais baixos que os anteriores.

Contudo, aparentemente, sem crescimento económico, as nações não podem ser governadas democraticamente dada a contínua pressão de sindicatos, partidos de oposição e corporações diversas para aumentar regalias sociais de todo o género e os próprios responsáveis têm de mostrar trabalho, que mais não seja em muitas rotundas, jardins, estradas, etc. De qualquer modo, o crescimento corresponde sempre ao valor do trabalho em função de um vasto conjunto de técnicas e consequentes modos operativos. O crescimento do futuro não pode deixar de assentar em novas técnicas, tal como o crescimento de todas as economias ao longo da história da Humanidade teve sempre como base algo de novo no processamento do trabalho; escravatura, serventia da gleba, técnicas elementares e tracção animal, máquina a vapor, máquinas eléctricas, motores de combustão interna, electrónica e informática e acrescente-se finalmente o crescimento da destruição do planeta que entra nas estatísticas económicas com o sinal positivo quando deveria ser altamente negativo.

Também as bases do crescimento não podem ser vistas apenas como percentagens. Repare-se o crescimento do PIB chinês em 1% implica o enriquecimento médio de cada cidadão em 1,8 euros, enquanto que o mesmo crescimento de 1% em Portugal implica cerca de 175 euros per capita, logo, quase 10 vezes mais. Interessa hoje é considerar o montante por cabeça do crescimento económico e não a percentagem.

Com os aparecimento dos países emergentes, nomeadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) com quase metade dos habitantes do planeta surge com premência a questão dos recursos para que estes países possam vir a ter, já não diga o nível dos EUA ou Alemanha, mas de Portugal, o que não seria nada mau para as respectivas populações.

Repare-se a este propósito que os EUA consomem 123 kg de carne por ano e por habitante, os europeus chegam aos 91 kgs, enquanto que os chineses andam pelos 54 kgs e os indianos ainda menos. Seria impossível que com as actuais técnicas pecuárias todos os habitantes do Mundo possam consumir a mesma carne que os norte-americanos. Para os economistas tradicionais, a questão passa pois pela redução do consumo dos países mais ricos, nomeadamente EUA e Europa. Para outros, o problema é de técnicas de produção, não apenas de carne, mas de alimentos alternativos e isso aplica-se a todo o tipo de produtos de consumo, incluindo automóveis, electrodomésticos, etc.

Aparentemente, parece bem mais difícil conseguir um equilíbrio entre países mais ricos e pobres do que desenvolver novas técnicas que permitam o crescimento sem desequilíbrio nem destruição ecológica. Veja-se que a electrónica de baixo consumo energético fez entrar nas casas de milhares de milhões de pessoas, televisores, telefones, rádios, computadores, etc. sem rebentar com os sistemas produtores de electricidade, precisamente porque a nova aparelhagem tem consumos quase irrelevantes por via dos semi-condutores. O mesmo poderá acontecer e está já a acontecer com o automóvel que será cada vez mais eléctrico e a electricidade cada vez mais produzida a nível mundial a partir da energia eólica e solar. Os alemães criaram já a empresa Desertec que vai construir no Saara  uma gigantesca central térmica que utilizará como fonte de calor o sol do deserto. A mesma vai ocupar um espaço não aproveitado, proporcionar ao país em for instalado rendimentos acrescidos e fornecer electricidade à Europa. Por enquanto, os espelho focalizadores das radiações solares são caros e também implicam consumo energético, mas tudo indica que a produção em grande escala a nível mundial vai torná-los mais baratos e mais rapidamente amortizáveis em termos de custos contabilísticos. Em Portugal, já foi iniciada a construção de uma fábrica desses espelhos, pois no sul do País como acontece já na Andaluzia, as condições são boas para a produção de electricidade solar não fotovoltaica e esta também pode vir a tornar-se muito mais barata com o aparecimento de novos materiais geradores de corrente directamente a partir das radiações solares.

Portanto, o crescimento do futuro não necessita de ser destruidor dos recursos naturais de modo a tornar impossível um nível de vida muito mais elevado das populações dos países mais pobres.

Portugal aposta forte na fileira eléctrica e pode não falhar, pela primeira vez, uma nova revolução industrial se não aparecer um governo disposto a rasgar todo o passado recente.

O paradigma do futuro não está no social ou no puramente económico, mas sim na física dos materiais e na bioquímica, além de algo mais que pode inopinadamente aparecer. Acrescente-se para finalizar que as apostas no futuro são sempre arriscadas, mas sem riscos não há proveitos no futuro. Não se pode esperar calmamente que outros façam primeiro tudo para sermos nós a importar a altos custos o que está feito.


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Publicado por DD às 18:38 de 22.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Escutas, programas e parvoíces

 

Fui surpreendido com duas notícias que se complementam e mostram o estado a que chegou a politica partidária. A primeira dizia que havia Assessores da Presidência da Republica a colaborar na feitura do programa eleitoral do PSD. Não me custou muito a acreditar; primeiro porque o PSD já demonstrou ser incapaz de fazer algo que não seja dizer o mesmo que o PS por outras palavras, depois porque o Cavaco e a Manelinha são unha com carne, que se visitam com frequência e comungam de muitas ideias. Se o Sr. Silva também não parece ter capacidade para fazer um programa de governo, (viu-se a desgraça que foi o ultimo que fez), que melhor solução que pedir aos seus assessores, aos técnicos que lhe fazem o trabalho em Belém, que o escrevam. A segunda noticia, que desmentia esta primeira, dizia que os assessores do Sr. Silva suspeitavam estar a ser vítimas de escutas por parte do PS, pois só assim poderiam saber que eram os assessores da presidência que estavam a ajudar a fazer o programa do PSD, o que prova que o estavam realmente a fazer. Quanto ao PS ter escutas em Belém também não me surpreenderia assim como também não o faria se me dissessem que Belém também tem escutas em S. Bento, ou que todos se andam a escutar a todos. Quem não se lembra do famoso envelope 9 que tanto deu que falar sem que no fim se soubesse quem andava a escutar quem. [wehavekaosinthegarden]



Publicado por JL às 00:04 de 22.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Predadores do Estado

A saúde é uma arma...

Soube-se que «o hospital de Loures, o primeiro a ser lançado no modelo de parceria público-privada, vai ser construído e gerido pelo consórcio liderado pela Espírito Santo Saúde». Vale a pena ouvir de novo a reveladora declaração de uma responsável da Espírito Santo Saúde: saúde e armamento são os melhores negócios. O capitalismo predador no seu melhor.

Vale a pena também lembrar as declarações de José Sócrates: «Há uma grande dificuldade em fazer os contratos, o Estado gasta uma fortuna para vigiar o seu cumprimento e nunca foi possível eliminar a controvérsia. Por isso, é melhor o SNS ter gestão pública». Isto foi em Março 2008. Anunciou-se o fim da gestão privada depois do fiasco do Amadora-Sintra. No entanto, pelo sim, pelo não, continuaram com as engenharias predadoras feitas de construção e de gestão. Os riscos ficam todos no Estado. Como já aqui argumentei, ao contrário do romance de mercado sobre o monstro, a questão do peso do Estado não nos diz nada sobre a orientação das políticas públicas.

Neste blogue há muito que defendemos a tese de que a entrada dos grupos económicos privados na gestão de hospitais públicos constitui um dos principais mecanismos de destruição a prazo do Serviço Nacional de Saúde (por exemplo, I, II e III). Não só não existe evidência de ganhos de eficiência com a gestão privada, como se multiplicam os custos com o desenho de complexos contratos e com a sua monitorização. Isto para não falar dos riscos de captura política e do crescente músculo político dos grandes grupos económicos rentistas. De facto, custa muito dinheiro garantir que a busca incessante de lucros não coloca em risco a saúde pública. A gestão pública do SNS é mais segura e eficaz. Os grupos económicos privados que vão trabalhar para os sectores de bens transaccionáveis para exportação… [Ladrões de bicicletas, João Rodrigues]


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Publicado por Xa2 às 00:02 de 22.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Asfixia democratica e oxigénio envenenado

Natural e infelizmente que «Há um clima de asfixia democrática» em Portugal. E não é só de agora, só que vai crescendo e, desmesuradamente.

O oxigénio que, esta Senhora Dr.ª Manuela, ex-ministra das finanças no tempo do governo de Cavaco Silva, em tempos de vacas gordas, transporta para a democracia que, seria suposto estar bom, anda envenenado.

O veneno anda espalhado no interior do próprio PSD, a partir de onde é trasladado para, quase, toda a sociedade portuguesa.

É por isso que o clima de suspeições não poderia ficar só no interior do maior partido da oposição, de qualquer forma, e até quiçá, por razões de falta de clareza e transparência nas relações de alguns assessores tanto da parte do governo como do PR, o veneno acabaria por ser espalhado.

Para mal da democracia, a promiscuidade de relações ofusca a clareza e transparência de actuações que ao nivel de responsabilidades políticas em função dos lugares que ocupam com as de cidadão no normal exercício de cidadania e participação democrática, levam aos resultados que são públicos e a muitos outros não divulgados.

A ética, o bom senso, o rigor e a transparência são princípios que deixaram, amiúde, de ser observados originando essa tal «asfixia democrática».

Por isso a responsabilidade é da Dr.ª Manuela F. Leite mas não só muitos há que já não poderão por a mão na consciência pela razão simples de já não a terem. A consciência porque mãos terão até em demasia para finalidades pouco democráticas.

O oxigénio, como a democracia, está a ficar feio, porco e mau como se postulava no filme de Ettore Scola.


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Publicado por Zé Pessoa às 14:20 de 21.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A entrevista de MFL



Publicado por JL às 00:09 de 21.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Estado social, neoliberais e intervencionismos

O monstro que ninguém dispensa...

O artigo de Ricardo Reis no i sobre a evolução da consumo público apresenta-nos dados interessantes, mais conhecidos uns, menos conhecidos outros: o aumento do peso do consumo público é acompanhado por um aumento do peso dos impostos; o consumo público, basicamente destinado a pagar os custos laborais dos serviços públicos, subiu mais durante os governos PSD do que durante os governos do PS nas duas últimas décadas. De resto, o volume do Estado nada nos diz sobre a natureza das políticas públicas. O resto do artigo, marcado pelo uso da expressão «crescimento do monstro», cuja aceitação acrítica deve ser recusada, revela alguns preconceitos ideológicos. Ricardo Reis assume que os «recursos são devorados pelo monstro». É como se o improdutivo Estado parasitasse a esfera produtiva da economia com as suas punções fiscais.

Na realidade, o «monstro» público gera bens e serviços úteis que são parte dos «recursos disponíveis num país». As actividades de produção do sector público não-mercantil, muito intensivas em trabalho, somam-se às do sector mercantil e contribuem para o PIB. Isto é evidente. A produção não-mercantil do «monstro», a provisão pública, gera rendimentos. Neste campo, os impostos, pagos pelo sectores público e privado, não são mais do que um pagamento socializado por um conjunto de actividades com valor (esta ideia é apresentada e desenvolvida num excelente artigo do economista Jean-Marie Harribey). Além disso, é artificial separar transferências redistributivas do consumo público. A provisão pública de bens e serviços pode ser, em si, bastante redistributiva e as transferências requerem recursos humanos e um aparelho administrativo (não falemos dos custos administrativos do sector privado em actividades de substituição como os seguros privados).

Ricardo Reis menciona de passagem a convergência do nosso país com a Europa nesta área. Falta referir um dos factores que a pode explicar: a democratização do país. Esta tende sempre a impulsionar o processo de «crescimento do monstro», o que até pode ser bem virtuoso (veja-se o livro do economista Peter Lindert). Explicações convergentes sublinham a perenidade da popularidade e apoio político à ideia do Estado Social, apesar de todos os ataques de que este tem sido alvo, ou destacam o lastro na despesa pública que resulta do envelhecimento, em curso, da população ou da natureza muito intensiva em trabalho qualificado e com evoluções da produtividade necessariamente lentas, típica das áreas tradicionais de envolvimento do Estado, como é caso da educação.

Finalmente, um comentário à forma algo enviesada como Ricardo Reis insiste em enquadrar teoricamente o debate sobre políticas públicas: esquerda intervencionista e direita não intervencionista. Na realidade, como já aqui defendi, o debate relevante nos países capitalistas desenvolvidos já há muito que não é sobre o peso do Estado, mas sim sobre o que o Estado deve fazer. Isto tem implicações para a compreensão do ainda hegemónico projecto neoliberal. De facto, e para além da ênfase nos processos de privatização, de liberalização financeira e comercial ou de desregulamentação das relações laborais, uma das dimensões que tem sido recentemente sublinhada nos estudos sobre o neoliberalismo, como conjunto de ideias que inspiram as políticas públicas, é a sua aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções.

O objectivo neoliberal, sobretudo nos países mais desenvolvidos, é o de encontrar soluções institucionais e de financiamento que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas tradicionais da provisão pública, associadas não só ao chamado Estado Social (saúde, educação ou segurança social), mas também à gestão e controlo de equipamentos e infra-estruturas públicas. Usar o Estado e os recursos financeiros que este controla para abrir novas áreas de negócio, onde os lucros estão relativamente garantidos, é a orientação de fundo. A célebre questão da redução da sua dimensão (em termos, por exemplo, do peso das despesas públicas no PIB), ao contrário de alguma retórica neoliberal, nunca foi realmente central para este projecto de transformação.

É por estas e por outras que devemos falar, na linha de Dean Baker (o livro está disponível na integra aqui), do inevitável «intervencionismo», que pode ser de esquerda ou de direita. Estruturação política das instituições por forma a dirigir recursos para os mais ricos ou para os mais pobres? Estado Social ou Estado Penal? Estruturação política das instituições por forma a favorecer interesses capitalistas ou interesses mais vastos? Para promover lógicas cooperativas ou concorrenciais? Respondam como quiserem, mas reconheçam que há sempre estruturação política das instituições económicas. E que quanto mais mercados, mais regras e mais Estado. É a vida no capitalismo tardio... [Ladrões de bicicletas, João Rodrigues]



Publicado por Xa2 às 00:06 de 21.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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