Nos últimos dias várias vozes do PSD têm vindo a público justificar o adiamento da apresentação de um programa para as próximas eleições.

Que ninguém lê os programas, que são inúteis, que são grandes e cheios de propostas, que prometem o que não podem cumprir, que maçam os portugueses.

Trata-se de um discurso perigoso. A apresentação de um programa claro que responda aos desafios com que Portugal se depara é uma obrigação de todos os partidos. Um programa que possa ser escrutinado, questionado, confrontado é uma condição essencial para que o resultado das próximas eleições corresponda a uma escolha efectiva dos portugueses.

Quando um partido que está há quatro anos e meio na oposição adia sistematicamente a apresentação do seu projecto para o país não só prejudica a qualidade da democracia, como se sujeita a que interpretemos as declarações dos seus protagonistas e que, à sua luz, retiremos as conclusões. É, pois, legítimo que concluamos que a estratégia do PSD para os próximos anos assente no enfraquecimento do papel do Estado na saúde, na educação, na protecção social. Podemos fazê-lo, não só porque abundam as declarações neste sentido, mas porque essa foi a prática do PSD nas recentes passagens pelo governo.

O mais próximo de um programa do lado do PSD que se conhece é o que consta dos documentos produzidos pelo Instituto Sá Carneiro. Lá podemos encontrar o reforço da "liberdade de escolha" na saúde e na educação, a comparticipação dos cuidados de saúde dos utentes em função do seu rendimento, o direccionar do papel do Estado eminentemente para as funções de regulação e fiscalização, a visão redutora do papel do sistema fiscal na redução das desigualdades.

Em 1997, o Partido Trabalhista espalhou por todo o país, na véspera das eleições no Reino Unido, um ‘outdoor' que interpelava os eleitores: "24 horas para salvar o SNS".

Enquanto o PSD não apresentar o seu programa eleitoral, ou se, como é provável, não vier a contrariar aquelas que são as ideias apresentadas pelo Instituto Sá Carneiro e pelo seu gabinete de estudos, é também isto que está em jogo nas próximas eleições: escolher entre a estratégia do PS, explícita no seu programa eleitoral, de continuar a melhorar e qualificar a escola pública e o serviço nacional de saúde e de aprofundar o combate às desigualdades ou a agenda do PSD de redução do papel do Estado e de ruptura nas políticas sociais que vimos ouvindo no discurso dos seus dirigentes.

Para que o debate entre estes dois caminhos seja efectivo e esclarecedor é urgente que o PSD apresente, com transparência, a sua política. Nada é tão claustrofóbico como este silêncio. [Diário Económico, Mariana Vieira da Silva]

A página de Manuel Alegre na Internet tem um mote: "Fiel à República, à liberdade, à democracia, ao socialismo…" Mas não ao Partido Socialista, acrescentamos nós. A última diatribe do agora ex-deputado é o facto de os seus apoiantes não figurarem nas listas de deputados do partido. Isso, diz ele, condicioná-lo-á na altura de decidir se vai ou não fazer campanha pelo PS. Recorde--se que quando se desvinculou das listas para a Assembleia da República Alegre tinha-se prontificado para, até, colar cartazes, se tal fosse preciso. Não se sabe se algo lhe tinha sido prometido, ou se estaria a expressar as suas melhores intenções. Agora, também, não interessa muito.

Os deputados que Alegre queria para as listas eram figuras mais ou menos de segunda linha, apenas importantes pela ligação ao histórico. E adivinha-se que a polémica levantada pelo próprio fará muito pior ao partido do que a não eleição deles. Alegre pode estar já a contar com a derrota do PS e distancia-se do partido, lançando-se para a esquerda, que lhe garantirá uma hipotética vitória presidencial. Essa é a única explicação para as suas atitudes.

Se é verdade que os partidos devem ser plurais e integrar as divisões internas que os tornam mais ricos, também não é menos que há limites para as divergências, e esses devem ser traçados quando elas começam a prejudicar os partidos. Quem está mal muda-se, diz o povo.

Por seu lado, José Sócrates tem lidado bastante mal com estas divergências. O seu estilo - embora amenizado nos últimos tempos - não se tem coadunado com as concessões que talvez precisasse de fazer para ganhar o apoio total de Alegre. Mas talvez tivesse valido a pena. Na fragilidade eleitoral em que o partido se encontra, todos os apoios podem ser poucos. [Diário de Notícias]

Nos últimos anos, Portugal desenvolveu uma rede de mínimos sociais à imagem dos Estados Providência consolidados. Ainda que a pobreza continue a ser a questão social predominante, o caminho passa agora por aumentar a eficácia e a eficiência das políticas existentes. Mas este sucesso relativo aumenta a visibilidade de problemas sociais persistentes. À cabeça a pobreza entre os trabalhadores. Com uma mediana salarial que pouco ultrapassa os 700 euros, há uma classe média literalmente ensanduichada entre as famílias que beneficiam de mínimos sociais e aquelas que têm recursos suficientes. Responder a este grupo é a prioridade do próximo ciclo político.

Acontece que esta resposta já não pode ser dada apenas através da protecção social. Assenta num esforço de densificação dos serviços de apoio às famílias, adequando-os às necessidades de quem está no mercado de trabalho, mas implica, essencialmente, que a política fiscal e a política de emprego assumam maiores responsabilidades sociais. Este movimento requer uma ruptura, desde logo com o património político do PS: a política fiscal não pode continuar acantonada, assumindo escassamente o seu papel redistributivo e solidário. É preciso redistribuir mais e redistribuir mais a favor dos que estão no mercado de trabalho mas vivem uma dupla precariedade: de rendimentos e contratual. Portugal precisa, naturalmente, de modernizar o seu padrão de especialização económico, mas não o pode fazer se não for capaz de fazê-lo solidariamente. Espero por isso que, no programa eleitoral do PS, a política fiscal seja também um instrumento de política social. [Arquivo, Pedro Adão e Silva]

“Convites envenenados” significam militantes mal tratados

Foi um alerido exagerado e injustificado, sobretudo porque o motivo que lhe deu argumento não é sério nem relevante.

Convites, a sua maioria são fictícios, inexistentes e apenas aludidos para relevar uma importância que nem sempre se tem, uma valorização que ainda não foi conseguida junto de quem se insinuam os ditos.

As crianças, para chamar à atenção, também, provocam algumas diabruras e praticam certos disparates até conseguir os seus intentos.

Na política são recorrentes as incursões de umas forças partidárias no campo de batalha de um ou outro campo alheio.

Ainda que tivesse sido verdadeira a abordagem por alguém do PS junto de Joana Amaral Dias, tambem é sabido que tais abordagens se iniciam, sempre, por auscultação mais ou menos no campo hipotético das probabilidades, no sentido de se obter indicações de reacção a existir um convite formal à pessoa sondada.

A jovem JAD empolgada pela, putativa, sondagem, interpretou esta como se de um convite se tratasse (terá confundido a realidade com os seus desejos?) foi a correr insinua-lo junto do líder do clube de que, ainda, faz parte mas que, vá-se lá saber porquê, a afastaram da mesa directiva.

Essa atitude, algo exagerada e mais ainda precipitada, visaria por parte da JAD enviar uma chapada de luva branca do género: “como vêm o Bloco não me dá o devido valor mas há quem o não enjeite”.

Faz lembrar aquela anedota do empregado que foi pedir aumento ao patrão dizendo que era um funcionário muito eficiente e de elevado valor que até tinha umas cinco empresas atrás dele,...

Contudo, tanto JAD, Francisco Louça, como o PS, embora por diferentes razões, demonstraram que padecem de males idênticos como sejam o servirem-se de todos os meios para atingirem os fins que lhes são convenientes e no caso do Partido Socialista acaba por ofender os seus militantes porque, em boa verdade, quando faz convites a militantes alheios é uma forma de dizer, reconhecidamente, à opinião publica, que não dispõe de gente capaz e competente nas suas próprias fileiras e em todo o território nacional.

O Partido Socialista mais recente e contrariamente às suas raízes doutrinárias entrou numa deriva cultural exagerada no sentido do culto da personalidade, na pessoa de José Socrates e esvaziamento do partido no seu todo. Há diversos indícios e vestígios, alem dos comportamentos que dão nota desse estádio cultural. Não é bom para o futuro de qualquer partido, também o não será para o PS.

Esta atitude constitui aquele arrimo cultural que se consubstancia no invejar o alheio sem sermos capazes de valorizar o que é nosso. Esta atitude continua a ser uma pecha cultural portuguesa e que os partidos cultivam exageradamente em tempos eleitorais, para nosso mal.

Acabo de ler no site do DN um texto sobre uma sondagem recente que abaixo transcrevo:

"A distância entre os dois principais partidos nas sondagens é cada vez menor, mas ambos estão a perder potenciais votos e o número de indecisos é cada vez maior. Um estudo da Eurosondagem dá 33% aos socialistas e 31 aos sociais-democratas.

Estes valores representam um empate técnico, pois a margem de erro máxima da sondagem, realizada para a SIC, Expresso e Rádio Renascença, é de 3,04%. Há um mês, outra sondagem da mesma empresa dava 35,1% ao PS e 33% ao PSD, ou seja, ambos perderam cerca de dois por cento de intenções de voto.

À queda do Bloco Central corresponde uma subida do Bloco de Esquerda (10%, mais 0,4) e do CDS-PP (8,5%, mais 1,1). A CDU caiu (9,4%, menos 0,3)."

Continuamos enfiados num alegado empate técnico com uma vantagem ligeira para o PS. É o meu empate preferido: o que dá vantagem ao PS. Mas não deixa de ser empate, conquanto apenas técnico. No mês anterior, a posição relativa dos dois partidos era a mesma, embora num patamar dois por cento acima. Mais indecisos, diz-se.

Os analistas correntes dirão: aumenta a probabilidade de um resultado final que reproduza esta paisagem, ou seja, uma ligeira vantagem para um dos dois maiores partidos. Sem descartarem esta hipótese, analistas menos lineares alegam que o aumento da indecisão pode apontar noutra direcção: o eleitorado apresta-se para pender para um lado ou para o outro. Por isso, qualquer dos dois partidos pode ainda vir a ter uma vitória ou uma derrota folgadas.

Verifica-se que o conjunto BE/CDU continua instalado em torno dos 20%. E, por outro lado, a subida do PP ao corresponder praticamente à descida do PSD, faz permanecer a direita, no seu todo, à volta dos 40%, patamar onde chegou nas eleições europeias e onde tem estado estacionada.

Razão suficiente para que o PS clarifique, desde já, a sua posição para o caso de a direita ficar abaixo da maioria absoluta, sendo embora o PSD o partido mais votado. E essa posição só pode ser uma: o PS rejeitará qualquer governo de direita, seja ele de um ou de dois partidos. Rejeitará, sublinho; ou seja, não o deixará passar.

Depois, deve desafiar o BE e o PCP a dizerem, desde já, o que farão nessa hipótese. Se o seguirem, mesmo que o PSD seja o partido mais votado, desde que somado ao PP não chegue à maioria absoluta, o Presidente da República deixará de ter legitimidade política para poder nomear um governo minoritário de direita, já que está prévia e publicamente anunciada a sua rejeição na Assembleia.

Se o PS fizer isto, deixará a Drª Ferreira Leite bem mais longe de qualquer sonho de poder e esvaziará a conspiração que, pouco a pouco, se está a tecer à sua volta, no sentido de, se for preciso, o atrairem para a armadilha fatal de se deixar converter numa muleta parlamentar de um governo de direita, constituído pelos que há anos o têm vindo a insultar dia após dia e a combatê-lo pelos mais sujos meios.

Dir-se-á que essa posição tem a desvantagem de implicar que o PS admita que pode não ser o partido mais votado. A isso respondo: a luta política não é um campeonato de futebol e o leader de um partido não é um treinador que tenha que dizer sempre que vai ganhar. Comentar honestamente os vários cenários pós-eleitorais não pode ser encarado como um risco de perder eleitores. Pelo contrário, ser transparente quanto àquilo que pensa fazer, em cada circunstância, é uma obrigação cívica de todos os partidos.

E seguramente que tudo ficaria mais claro. Os eleitores ficariam a dispor de um cenário completo. Depois das eleições as pressões deixariam de fazer sentido. Todos ficariam a saber que o PS seria governo se os eleitores lhe dessem maioria e que se oporia a qualquer governo de direita. Quanto à hipótese de a direita ser minoritária, sendo embora o PSD o partido mais votado, não podendo este formar governo no cenário que defendemos, a possibilidade de ser o PS a formar governo dependeria do Presidente da República e dos outros partidos, devendo o PS estar disponível para essa hipótese mediante um conjunto de condições políticas que certamente poria.

Não fazer isto, é dar campo de manobra aos adeptos do pantanoso bloco central, é atrair sobre si a sofreguidão de todas as pressões, é desperdiçar uma oportunidade efectiva de recuperar uma parte do apoio eleitoral que se perdeu dentro da esquerda. E, não o esqueçamos, é correr o risco de, num eventual cenário pós-eleitoral ambíguo, trazer para dento do PS o "olho do furacão". [O Grande Zoo, Rui Namorado]

Maria Rosário Gama, professora de Coimbra e militante do PS, foi convidada por Ana Drago para integrar a lista de candidatos a deputados do Bloco de Esquerda.

O marido da professora, José Gama, também ele militante do PS, escreveu uma carta a reagir contra esta atitude da deputada do BE. [Câmara Corporativa e O Grande Zoo]

Numa altura em que as ideologias contam pouco, a crise económica e a competição dos partidos à esquerda trouxeram as prioridades sociais para o topo da agenda do PS. O realismo fez com que o lugar que antes era ocupado pelo “choque tecnológico” esteja, hoje, preenchido por um “choque social”.

A este propósito, podemos distinguir dois tipos de compromissos no programa eleitoral.

Um primeiro que tem a ver com o aprofundamento do que foi feito na anterior legislatura (ex. a diferenciação positiva das carreiras contributivas mais longas e a densificação da rede de creches com horários alargados). Um segundo que se prende com inovações que, ao mesmo tempo que podem ter um enorme alcance social, serão financeira e administrativamente muito exigentes. É disto exemplo paradigmático a prestação para as famílias trabalhadoras com filhos, que se encontram em risco de pobreza.

É uma medida ambiciosa, dirigida ao problema social mais premente: os trabalhadores de baixos salários. Simultaneamente, é o mais forte dos incentivos à activação dos beneficiários da rede de mínimos sociais. A enunciação programática é ainda vaga, mas, a ser levada à letra, o que está em causa é, de facto, uma espécie de majoração do rendimento mínimo para quem está no mercado de trabalho. Enquanto o RSI tem como referencial a pensão social (187 euros), a linha de pobreza encontra-se aproximadamente nos 400 euros. Estamos, por isso, não apenas a falar de um universo de agregados familiares muito grande (todas as famílias que tendo adultos no mercado de trabalho têm rendimentos per capita inferiores à linha de pobreza), como, potencialmente, de prestações diferenciais com montantes muito significativos.

A diferença estará nos detalhes no desenho da medida, mas o seu alcance será equivalente ao do rendimento mínimo garantido e do complemento solidário para idosos. Resta saber se haverá recursos suficientes para o fazer de um modo abrangente. [Arquivo, Pedro Adão e Silva]

O Estado como colete salva-vidas ou o Estado como passadeira rolante para o abismo? A dramatização que PS e PSD estão a fazer do nosso futuro parece apontar para esta dicotomia. Enquanto José Sócrates quer mais Estado em tudo, Manuela Ferreira Leite parece não querer o Estado em quase nada.

Ora, discutir o Estado é sempre complexo, porque discutir o Estado é, no fundo, discutir o maior empregador do país, é discutir uma entidade próxima do incomensurável, sem rosto, mas que varia de "dono" à velocidade das legislaturas. Mas também porque é um palavrão, não é fácil discutir o Estado. Os eleitores não se mobilizam pela temática e a defesa ou rejeição do Estado não proporciona frases eloquentes para colar em cartazes (já imaginaram um outdoor em que se lesse "Por um Estado amigo do cidadão" ou, em antítese, "Há Estado a mais em Portugal?").

Porém, as linhas programáticas dos dois maiores partidos sobrevalorizam o alcance do vocábulo. Na apresentação, anteontem, do programa eleitoral do PS, José Sócrates foi cristalino no exercício de futurologia. Com os socialistas no Governo, chegou o momento de o "Estado dizer presente". Versão adaptada da frase "é a altura de o Estado, com as contas públicas em ordem, vir dizer presente" que usou, há quase um ano, num debate quinzenal na Assembleia da República.

Mas Sócrates não sonha com um Estado qualquer. Ele quer um Estado social que seja um amparo para os mais fracos, um garante da utópica igualdade entre classes e um pilar dos sistemas públicos de Educação, Saúde e Segurança Social. Um Estado de que dependam verdadeiramente os portugueses. Um Estado digno de uma "Esquerda moderna".

Já Manuela Ferreira Leite não tem dúvidas em concluir que insuflar o Estado é o mesmo que engordar um animal caseiro que vai acabar na panela. Por isso, deve alterar-se o paradigma: a economia não pode depender do Estado. Ou, parafraseando um célebre ditado chinês, "não dês um peixe a um faminto, dá-lhe antes uma cana e ensina-o a pescar".

Porém, na sua ânsia de rasgar com o passado, Ferreira Leite não resistiu a inovar. Mais uma vez. Se Sócrates acena com a igualdade social, a líder social-democrata assume uma inusitada preocupação com os ricos, que considera estarem a ser perseguidos. Fica por perceber, contudo, a quais se refere: se aos ricos que o são graças à economia de mercado e ao mérito pessoal, se aos ricos que vivem à sombra de uma bananeira chamada Estado. Agora, numa coisa Manuela Ferreira Leite tem razão: o discurso de que os ricos são os culpados por todos os males do Mundo é tão estafado quão miserabilista.

Seja com o for, estará a realidade política tão subvertida ao ponto de, aos olhos dos eleitores, José Sócrates ser o santo protector dos pobres e Ferreira Leite a venerável defensora dos ricos? [Jornal de Notícias, Pedro Ivo Carvalho]