Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009

Vira o disco e toca o mesmo. Tem sido assim a discussão à volta da existência ou não de condições de governabilidade.

Os partidos da oposição a dizerem que o Governo devia preocupar-se com as suas tarefas e deixar em paz o Parlamento, o Governo a enfatizar que a oposição vive preocupada em fazer acertos de contas com o passado e, consequentemente, em impedir a governação de acordo com o programa sufragado em eleições.

O que fica para além destas declarações genéricas que valha a pena introduzir nas nossas reflexões? É um facto que o Governo tem procurado, por todas as formas ao seu alcance, sublinhar a circunstância de ser um Executivo de maioria simples, com as fragilidades próprias dessa situação, mas é igualmente verdade que a(s) oposição(ões) tem(têm) feito a vida negra ao Governo, tentando travar um combate que, em última instância, redundará em prejuízo dos interesses nacionais. Um Governo de maioria simples pode fazer duas coisas: ensaiar todas as formas de diálogo com os partidos da oposição e, se esse diálogo se revelar uma impossibilidade, apelar ao magistério de influência que o Presidente da República pode exercer, e ainda sensibilizar o povo que lhe deu o mandato para a irresponsabilidade da ‘praxis’ dos partidos da oposição.

Não tenhamos dúvidas sobre a questão central desta polémica: é preciso resolver os problemas do País, e essa é a obrigação do Governo, é preciso conduzir os negócios e a vida pública de acordo com os interesses nacionais, e esse é o dever do Governo, sendo óbvio que não pode aceitar uma acção concertada de obstrução que pouco ou nada permite. Vivemos um período grave de crise económica, o número de desempregados é assustador, os valores do défice das contas públicas impressionam, e por isso, ao Governo, tem de se exigir que realize com eficácia programas de combate a este cenário. As oposições, se não puderem ou não quiserem ajudar, o que se lhes pede é que não criem dificuldades adicionais, como aquelas que há duas semanas levaram BE, PCP, PSD e CDS a unir-se para retirarem 800 milhões de euros às receitas do Estado.

Em Janeiro teremos aí o primeiro Orçamento do Estado preparado pelo actual Governo. É um momento de capital importância. É claro que pode e deve ser melhorado com contribuições de todos os partidos mas tem de ser um Orçamento do Governo, um documento em que o Governo se reveja inteiramente, uma matriz para cumprir um ano de governação. Não pode ser um OE das oposições para o Executivo levar à prática.

[Correio da Manhã, Emídio Rangel]



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Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Tal como afirmou numa entrevista ao Público o primeiro objectivo político de Francisco Louçã é dividir e destruir o PS, tem sido essa a sua estratégia, chegando ao absurdo de aprovar propostas parlamentares da direita só para criar dificuldades ao governo. Louçã, que nas últimas presidenciais se candidatou pelo BE antecipou-se agora ao PS e ao próprio Manuel Alegre lançando a sua candidatura com o objectivo claro de lançar a confusão no PS e mais tarde tomar conta dessa candidatura.

Louçã está-se nas tintas para saber se Alegre ganha ou perde, há muito que o líder do BE se aproveita da imensa vaidade do poeta do PS manipulando-o e usando-o contra o PS. É evidente que um Manuel Alegre apoiado pelo BE será um candidato derrotado, mas se isso servir para dividir o PS e dar a vitória a Cavaco Silva o BE terá conseguido o seu objectivo.

O objectivo de Louçã é o de qualquer líder comunista ortodoxo, não é chegar ao poder a curto prazo, é destruir a corrente social-democrata, o grande obstáculo político ao comunismo. Para isso serve-se de tudo, até da ambição política de Manuel Alegre para quem a vaidade pessoal está acima do seu partido. [O Jumento]



Publicado por JL às 11:51 | link do post | comentar | comentários (3)

O principal problema português não é o endividamento externo excessivo, o fraco crescimento económico ou o elevado desemprego. Nem é o défice e a dívida pública que atingem níveis, há pouco, impensáveis. Estes são grandes problemas e desafios a que o país tem que dar resposta. Mas o principal problema é a incapacidade política de perceber a gravidade desses problemas e de lhe dar uma solução. O país parece caminhar alegremente para a bancarrota entretido na arte da filigrana política.

A Assembleia da República tem aprovado diplomas que sistematicamente aumentam a despesa pública e diminuem a receita numa troca de favores entre grupos parlamentares da oposição com a participação activa de deputados regionais. O código contributivo foi reprovado, anulou-se o pagamento especial por conta, aumentou-se o salário mínimo, reintroduziu-se a carreira unicategorial nos docentes do básico (caso único nas carreiras docentes!), aboliram-se taxas moderadoras. Propõe-se a abolição das propinas no superior e mais transferências do Estado para a Madeira. A proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (PPL1/X1) que convenientemente baixou a comissão parlamentar sem ser votada, poderá lá ficar a marinar até que, por ocasião de discussão e votação do Orçamento de Estado, possa servir de moeda de troca pelos deputados madeirenses.

Para se perceber a injustiça actual do regime financeiro regional atente-se ao seguinte. A administração regional recebe a totalidade das receitas cobradas nos respectivos territórios (IRS, IRC, IVA, etc). À luz da Constituição, as regiões autónomas "compreendem" (s/c) as freguesias e municípios. Contudo, a receita destes municípios (FEF) provém do Orçamento do Estado e é parte do IRS; IRC e IVA do continente.

Não só as regiões auferem a soma de totalidade dos impostos regionais, mais parte dos impostos do continente (quer via FEF, quer via Fundo de Coesão), como não contribuem nem para as despesas gerais de soberania nacional (Presidente, Negócios Estrangeiros), nem para certas despesas regionais como as Universidades e a PSP.

Não satisfeito com tudo isto, o Parlamento madeirense propõe-se ainda reintroduzir injustiças da Lei de 1998 (abolidas com a Lei de 2007). Pretende-se que, no mínimo, a repartição do IVA seja feita, outra vez, numa base per capita, isto é, as regiões praticam taxas mais baixas que no continente, mas recebem o mesmo. Pretende-se anular a discriminação positiva em relação aos Açores dado este ter menor nível de desenvolvimento regional. Quer-se acabar com a cláusula de no bail out do Estado Português fazendo-o assumir a responsabilidade por empréstimos e obrigações emitidas pelas regiões.

Uma proposta de lei destas, pelo carácter inaceitável das suas propostas, nunca deveria ter sido aprovada na Madeira, nem passar incólume no plenário da Assembleia da República em direcção à comissão onde está. Mas passou e isto é mais um exemplo de um sintoma grave do estado da nossa democracia.

Portugal tem graves problemas económicos, mas tem sobretudo incapacidade de resposta política. O Presidente deve ser pró-activo e garante da estabilidade, o Governo tentar assegurar pactos de regime para a legislatura em matérias essenciais e a Assembleia evitar os jogos de filigrana política que agravam o défice. A sociedade civil deve estar atenta e exigir responsabilidade legislativa e orçamental ao Governo e à Assembleia.

[Público, Paulo Trigo Pereira]


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Publicado por Izanagi às 10:09 | link do post | comentar

Quando vim estudar para o então Instituto Superior de Economia, em Lisboa, fiquei alojado na Residência Universitária Ribeiro Santos, que por pertencer à Universidade Clássica de Lisboa e se situar nas imediações da Cidade Universitária contava entre os seus residentes um elevado número de estudantes de Medicina. Tinham entrado no curso sem serem sujeitos a quaisquer restrições ou processo de avaliação, dependiam na sua maioria dos apoios sociais sem os quais seria impossível estarem na Faculdade de Medicina.

Não sei quem serão hoje os estudantes daquela residência universitária, há uns anos atrás soube que nenhum estudante de medicina de Lisboa tinha pedido apoios sociais e, como se sabe, ainda são muitos os que vão estudar à sua custa para universidades estrangeiras. Esses estudantes de medicina foram a última geração de médicos formados antes da saúde ter sido transformado num mercado onde a oferta de médicos é controlada de forma a ser inferior à procura.

Não me admirei, portanto, que as associações de estudantes se tenham manifestado contra a criação de mais um curso de medicina, seguindo as posições da Ordem dos Médicos. Como não podia deixar de ser, o argumento foi o mesmo de todas as corporações, os nossos pirralhos estão preocupados com a qualidade da saúde, e eles que o que mais desejam é praticar medicina privada na capital defendem que o problema de Portugal não são médicos a menos, estão é concentrados no litoral.

Esta preocupação dos grupos corporativos no momento de defenderem os seus interesses é típico das nossas corporações, nenhum destes grupos evidenciam preocupações com o seu próprio bem-estar, todos se manifestam muito preocupados com os problemas do país e do povo. Os médicos estão empenhados no SNS, os magistrados na justiça, os professores na qualidade do ensino, os polícias na segurança, etc., etc., o problema é que por mais recursos que o país invista nestes sectores não se sentem grande evolução.

É um argumento falso, mesmo em cidades como Lisboa há dificuldades de acesso à medicina, Há dezenas de milhares de cidadãos sem médico de família, há filas para marcações de consulta. A preocupação com a qualidade dos cursos, resultante da dispersão das escolas, também é falsa, se assim não fosse questionavam a qualidade da formação dos médicos vindos de fora da União Europeia, mas esses não incomodam, vão trabalhar para onde os médicos portugueses não vão, nunca lhe farão concorrência nas especialidades mais lucrativas ou no mercado privado da medicina.

Igualmente falso é a teoria segundo a qual o problema resulta da concentração de médicos em Lisboa, mesmo na capital quem não tiver dinheiro para recorrer à medicina privada sujeita-se a uma via sacra de filas de espera para inscrições e marcações de consultas, a regra é a espera e, se o problema de saúde não for grave, a desistência.

Nunca percebi a razão porque a medicina é a única profissão onde não pode haver excesso de profissionais, onde parece que a qualidade se assegura pela escassez de médicos. Em todas as profissões há competentes e incompetentes por mais exigentes que sejam as universidades, passados uns tempos ninguém sabe quais são os engenheiros ou os juristas incompetentes, mas parece que na medicina encontraram uma solução milagrosa, parece que se assegura a competência dos médicos garantindo a sua escassez.

É mais um exemplo de como as nossas corporações defendem os seus interesses à custa dos do país e dos portugueses, dos que pagam os impostos para se formarem e viverem com regalias a que o cidadão comum não pode nem ousa aspirar. No caso da medicina até já são os pirralhos que, sentindo-se num estatuto de privilégio, acham que podem exigir que nada mude para que o seu sucesso seja tão fácil como os seus antecessores. Querem gerir o mercado da medicina da mesma forma que a OPEP gere o mercado do crude, quanto maior for a escassez, maior será o preço, os portugueses que se lixem, esses servem para pagar os impostos com que se financiam as faculdades de medicina e pagarem montantes absurdos por consultas da medicina priva, se não quiserem ir para as filas dos centros de saúde onde são tratados como gado. [O Jumento]


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Publicado por JL às 00:01 | link do post | comentar

Sábado, 19 de Dezembro de 2009

O empresário da sucata Manuel Godinho não passa só por ser o homem que terá corrompido várias pessoas colocadas nos mais diversos lugares, desde chefes de armazéns de sucata e respectivos subordinados a altos gestores de grandes empresas. Godinho é também um dos homens mais ilibado e absolvido em processos interpostos contra ele pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território por gestão ilegal de resíduos e utilização indevida do Domínio Hídrico, revela o Expresso de hoje.

Também autarquias processaram empresas de Manuel Godinho, nomeadamente a C. M. de Ovar com estranhas anulações dos processos.

Se Godinho corrompe toda a gente, porque não terá corrompido magistrados?

De 27 processos foi apenas condenado a pagar multas em quatro processos. É pouco e permite deduzir o mesmo raciocínio de alguns magistrados. O homem ganhou concursos porque corrompeu; o homem viu processos anulados porque... Terá corrompido?


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Publicado por DD às 23:11 | link do post | comentar | comentários (2)

Como vivemos num Estado cheio de segredos não sei se é verdade ou não que os funcionários da Assembleia da República têm um suplemento de 80% (oitenta) do salário.

Ontem, 18 de Dezembro de 2009, o Diário de Notícias trazia uma notícia em que se ficou a saber que os militares recebem não só subsídios no valor aproximado de 40% do salário, tendo por base que as suas funções são sujeitas a grande risco, penosidade, insalubridade e desgaste (adjectivos á medida de operários da construção civil e eventualmente a militares que cumpram o serviço militar obrigatório (não sei se ainda existe!) e não a quem faz uma escolha profissional livre e consciente) como esse subsídio entra também no cálculo para o tempo de reforma. Assim, um militar com 26 anos de serviço tem para feitos de reforma 36 anos.

Pensava eu que a Constituição da República a Portuguesa não admitia castas, aliás que estas só já existiam na índia, e mesmo aí já sem protecção do Estado.

Curiosamente em Portugal temos funcionários públicos, mais, cidadãos, de primeira e de segunda.

Agora que se fala tanto em Programa do Governo para defesa do casamento entre seres do mesmo sexo, não constava também do programa de governo do PS acabar com os privilégios (injustificados, diga-se) de algumas classes da função pública?



Publicado por Izanagi às 15:00 | link do post | comentar | comentários (2)

Uma das ideias mais interessantes do último livro de James K. GalbraithO Estado Predador – diz respeito às virtudes económicas da existência de regras apertadas capazes de diminuir a discricionariedade do poder empresarial privado: das normas ambientais exigentes às normas salariais igualitárias negociadas por contrapoderes sindicais fortes.

Galbraith assinala que certas fracções do mundo dos negócios podem ter vantagens em apoiar muitas destas regras e que este é um dos segredos para a sua adopção em muitos países capitalistas: «Uma estrutura de regulação funcional é um instrumento competitivo para as fracções mais progressivas do mundo dos negócios que desejam – para a sua própria vantagem – forçar todos os outros concorrentes a alinhar por um conjunto comum de regras».

Na questão dos salários, Galbraith cita o exemplo dos países escandinavos e a importância da existência de uma estrutura relativamente centralizada de negociação colectiva que favorece a emergência de um padrão salarial mais igualitário: «O efeito disto na disciplina dos negócios é magnífico. Para ser bem sucedida, a empresa tem de encontrar formas de competir que não envolvam a degradação dos standards salariais da sua força de trabalho. Manter a produtividade elevada e investir na busca permanente de inovações tecnológicas é a melhor forma de o conseguir. Isto significa que as indústrias avançadas prosperam na Escandinávia, enquanto que as atrasadas morrem (…) Salários altos, protegidos por sindicatos fortes, garantem que a empresa não tem alternativa a não ser manter-se competitiva».

Galbraith defende que muitos economistas cometem um erro crasso quando declaram que os salários variam mecanicamente de acordo com a produtividade. A produtividade não é determinada fora do processo produtivo por inovações tecnológicas exógenas ou por outras circunstâncias que a empresa não controla: «No mundo tal como ele é, as estruturas salariais são, em larga medida, fixadas pela sociedade; as empresas ajustam-se. A tecnologia e os métodos de negócio são inventados e adaptados dentro da empresa para se conformarem às regras que a sociedade impõe à empresa. E estruturas igualitárias são mais exigentes e, portanto, até um certo ponto, mais produtivas».

Em Portugal, regras pouco exigentes favorecem os sectores empresarias mais retrógrados e predadores. E ainda há economistas que querem subsidiar as empresas que pagam o salário mínimo aos seus trabalhadores. De qualquer forma, e como mostra o estudo do Ricardo Mamede, os recentes aumentos do salário mínimo têm um impacto «moderado» na estrutura de custos das empresas.

A mensagem de Galbraith deveria ser escutada pelos decisores políticos portugueses: «os standards salariais exigentes que empurram a indústria para as melhores práticas são apenas uma versão do que pode ser feito nas áreas ambientais, da saúde e da segurança do trabalhador ou do consumidor. Impor standards e assegurar que estes são respeitados é uma resposta política à emergência do Estado Predador. Este último reduz-se a uma coligação das forças empresariais reaccionárias que tentam manter a competitividade e a rendibilidade sem melhorias tecnológicas, sem controlos ambientais, sem respeito pelos direitos laborais ou pela segurança dos produtos que fabricam».

[Ladrões de Bicicletas, João Rodrigues]



Publicado por Xa2 às 00:03 | link do post | comentar

Os partidos políticos já tinham sido condenados há ano e meio, agora foi a vez dos mandatários: o Tribunal Constitucional (TC) decidiu aplicar multas no valor total de 18.700 euros a nove mandatários financeiros do PS, PSD e CDS-PP por causa de irregularidades nas contas relativas a 2004 - ano em que apenas se realizaram eleições europeias. Pela lei, os partidos devem apresentar contabilidade organizada e as contas das suas estruturas descentralizadas para se apurar a totalidade das despesas e receitas, ou então de forma consolidada - e os responsáveis directos são os mandatários financeiros.

Segundo o acórdão do TC, os mandatários do PSD, José Matos Rosa, e do CDS-PP, Abel Pinheiro, foram condenados a coimas de 2600 euros; os responsáveis financeiros do PS Mário Lourenço, Ana Paula Noivo, Ana Paula Morais, José Torres Campos, Fernando Carvalho e José Domingos Cabeças terão que pagar 2000 euros cada, ao passo que José Manuel Andrade é multado em 1500 euros. De todos os envolvidos, apenas o processo de Miguel Relvas, mandatário do PSD, foi arquivado.

Alguns dos mandatários agora condenados são repetentes pelas mesmas infracções em anos anteriores e até posteriores - facto que também foi tido em conta pelo TC. Por exemplo, Abel Pinheiro, fortemente elogiado publicamente pelo CDS-PP pela organização financeira, já fora condenado por causa das contas das legislativas de 2005, com a maior multa de todos os mandatários - 1600 euros.

Esta decisão do TC vem na sequência de um acórdão de Abril de 2008, que já condenava quase todos os partidos registados num total de 305 mil euros de multas, e que decidira "apurar a responsabilidade pessoal dos dirigentes dos partidos políticos pelas infracções cometidas em matéria de financiamento e organização contabilística". [Público]



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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

 

Capitalismo ou morte?

Tenho ouvido comentadores “liberais” queixarem-se do “pensamento único” acerca das questões ambientais. Para uns a responsabilidade humana do aquecimento global é um embuste. Eles têm a certeza. Outros têm dúvidas e admitem mesmo que é admissível pensar que, pelo sim pelo não, deveríamos abster-nos de causar um mal que pode ser irreversível e absoluto.

No entanto, uns e outros não hesitam em atribuir as preocupações ambientais ao que designam por sentimentos ou preconceitos anti-capitalistas. Para eles o resultado da acção colectiva pela sustentabilidade não poderia deixar de ser mais governo e, pior que tudo, governo global. Para eles “mais governo” seria um mal que se sobrepõe a todos os outros, mesmo ao risco de outros males absolutos e irreversíveis. Eis um caso de fundamentalismo.

Não quero dar conselhos mas acho que há outras defesas mais inteligentes do capitalismo. Por exemplo: um capitalismo compatível com a sustentabilidade ambiental, em vez deste. Não sei se existe, nem sei se chamaríamos capitalismo a uma economia social e ambientalmente sustentável. O que me parece é que a defesa do não-governo a todo custo, dado o que hoje sabemos ou pensamos saber, não é senão uma forma de insensatez.

[Ladrões de Bicicletas, José M. Castro Caldas]


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