Iniquidades e Reformas

 

Sócrates, quando do primeiro mandato ganhou um conjunto de anti-corpos pelas medidas que se propôs implementar, que iam quase todas no sentido de eliminar ou reduzir um conjunto de iniquidades para grande parte da população, ou benefícios para os restantes.
A contestação dos atingidos foi forte, mas o apoio daqueles que com o seu esforço tributário tinham que alimentar essas iniquidades foi maior, espontâneo, mas não estruturado.
Em face dos ataques dos interesses corporativos, alvos das medidas do governo de Sócrates, este criou, para que o seu poder, legítimo, se mantivesse, entre outras medidas, uma estrutura de marketing político que se foi revelando eficaz.
Mas se conseguiu os objectivos de concluir a legislatura, já a implementação integral das reformas, quer por inépcia ou deliberadamente, não foram concluídas, ainda que reconhecidamente necessárias, pois promoviam uma maior justiça na sociedade portuguesa e beneficiavam do apoio de grande parte da população, que repito, são o suporte coercivo dessas injustificadas mordomias.
Há privilégios corporativos em que foram mesmo ampliados, como constato, ainda que com algum atraso, numa notícia do Público de Maio de 2009, e que entra em vigor no ano em curso. Dizia a notícia:
Militares com deficiência vão ter despesas de saúde reembolsadas na totalidade
O ministro da Defesa garantiu hoje que o novo modelo de assistência médica e medicamentosa vai permitir aos militares com deficiência o reembolso da totalidade das despesas com cuidados de saúde decorrentes de enfermidades não relacionadas com as lesões que determinaram a deficiência
Esta medida, que decorre da legislação aprovada na semana passada pela Assembleia da República, na sequência das propostas apresentadas por um grupo de trabalho sobre esta matéria, deverá entrar em vigor no início de 2010, período a partir do qual os deficientes militares passarão a ter, para todo o tipo de enfermidades, assistência médica e medicamentosa gratuita.
O novo modelo reconhece ainda o carácter indemnizatório das pensões atribuídas aos deficientes das Forças Armadas, que se traduz na "isenção de IRS para as pensões dos deficientes militares, consagrada pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2009". Para além disso, foi decidido um "aumento do valor de dedução à colecta em sede de IRS" e "a correcção da disfunção remuneratória que atingia os furriéis deficientes", acrescenta a mesma nota.
 
Suponho que haverá um consenso generalizado sobre o pagamento integral das despesas médicas e medicamentosas aos militares e como resulta da interpretação extensiva á GNR, quando a doença resulta do exercício da profissão, ainda que o mesmo não se aplique á generalidade da população que paga impostos, mas optou por outra profissão.
Mas duvido que esse consenso se mantenha quando esse exclusivo benefício se aplique a qualquer uma de outras doenças.
Mas a iniquidade vai mais longe ao dispensar todos os deficientes militares e da GNR do pagamento de IRS, quer a deficiência resulte ou não do exercício da profissão.
Quem não conhece “deficientes” militares ou da GNR que após a passagem á reforma por deficiência, desempenham outras profissões?
Com que direito é que ficam isentos de pagamento de IRS, se deficientes a 100% de outras profissões têm que pagar?
A que igualdade se refere a Constituição da República Portuguesa, quando diz
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
Não era também por estas injustiças que a “Ditadura” era criticada?
 
PS – Post-scriptum e não Partido Socialista; eu não sou supersticioso, mas porque será o artigo 13º?


Publicado por Izanagi às 13:25 de 09.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Mobilizar cidadãos de Portugal, U.Europeia ...

Mobilização Popular

 

Este post do Jorge Bateira e este do João Rodrigues ajudam-nos a balizar os possíveis cenários alternativos perante a aparente crise de pagamentos que os países do Sul da Europa enfrentam. É urgente que a esquerda consiga articular um alternativa mobilizadora.

As actuais imposições, num contexto de crise internacional, não resolvem nada. A "saída por baixo", no cenário apresentado pelo Jorge Bateira (uma possível crise global da zona euro que levasse ao seu colapso), tem de ser evitada. Uma saída unilateral do euro também não é desejável como proposta política (e ninguém aqui a defende). Neste cenário, a nossa moeda seria desvalorizada, a competitividade externa da economia aumentaria, mas o aumento do preço das necessárias importações (por exemplo, dos combustíveis) resultaria numa desvalorização real dos salários. As dívidas das familias continuariam, no entanto, com o mesmo valor - mais escudos pelos mesmos euros de dívida resultariam em situações de não pagamento generalizado.

Podia ser moralmente regenerador, mas eu sou daqueles que acha que a política à esquerda não se faz segundo a máxima "quanto pior, melhor". Acresce ainda que um cenário de saída do euro resultaria num mais do que provável aumento da taxa de juro (em função da inflação) e dificuldades acrescidas de financiamento nos mercados de capitais internacionais. O cenário de um default nacional, como aconteceu na Argentina em 2001 ou no Sudeste Asiático em 1998, seria quase inevitável. O FMI aterraria novamente na Portela, com a sua tradicional receita de cortes de despesa pública (não muito diferente do que a comissão europeia esta agora a fazer com a Grécia). Podiamos simplesmente repudiar a dívida, mas dada a dimensão e abertura da nossa economia, tal medida transportar-nos-ia para a autarcia.

A "saída por cima", tal como é defendida pelo Jorge, existe e deve ser bem desenvolvida e articulada pela esquerda:

Imediato anúncio europeu de garantias para que nenhum país irá entrar em "default" (mais que suficiente para acalmar os mercados);

Criação do fundo obrigacionista europeu aqui referenciado pelo João - já repararam porque a Itália está fora da actual turbulência? É que eles são o terceiro mercado de dívida pública do mundo.

É mais difícil especular e manipular em mercados maiores. O tamanho importa: criação de dívida pública europeia.

Reforço orçamento europeu corrector das assimetrias externas dos países da zona euro; articulação e coordenação das políticas salariais na zona euro; reforma e regulação do sistema financeiro; revisão dos estatutos do BCE, colocando o crescimento económico e o emprego como objectivos cimeiros da sua actuação, etc...

Com as raras excepções dos defensores da "saída por baixo", não me parece que haja grandes problemas em construir uma plataforma política comum à esquerda europeia que contenha estes elementos.

Mesmo em países como a Alemanha, a luta pela valorização salarial é a nossa luta pela criação de mercados para os países do Sul e correcção dos desequilibrios nas contas externas do países da zona euro.

As plataformas políticas já existem: o partido da esquerda europeia, a confederação europeia dos sindicatos, a miríade de organizações progressistas que lutam por outra arquitectura europeia, etc.

Uma grande manifestação popular em Frankfurt, à porta do BCE, seria uma excelente demonstração de força popular. É sempre a correlação de forças sociais que faz das nossas boas alternativas uma realidade.

 


Publicado por Xa2 às 07:05 de 09.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Jornalista sem medo ... é demitida

JORNALISMO NO BRASIL. OS BANCOS

 
 

# posted by Lília Bernardes, em PuxaPalavra, 6.2.2010

 

- Lá como cá ?  Qual é a vossa posição ?  Até quando ...?


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Publicado por Xa2 às 00:05 de 09.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Seis para uma revolução

 

O problema está na política, na forma de fazer política e no modo de funcionamento dos partidos
Crise orçamental, endividamento, justiça, corrupção, desemprego são tudo crises e dramas de que todos falam. Mas o problema está na política, na forma de fazer política e no modo de funcionamento dos partidos. É a ideia (em larga medida errada) de que são todos iguais: é a crise da democracia.
Entendamo-nos: os partidos são os pilares da democracia. O que também significa que se os pilares são fracos a democracia, necessariamente, funciona mal. Aqui ficam seis sugestões (e há mais) para uma revolução na forma de fazer política.
Primeira, o sistema eleitoral devia prever a possibilidade de representação de quem votar em branco (não da abstenção). Quem votasse em branco seria representado por cadeiras vazias na Assembleia da República. Os partidos teriam mais cuidado com o que prometem, com as pessoas que escolhem e com o que fazem; caso contrário, o número de cadeiras vazias no Parlamento não deixaria de aumentar e os seus deputados a não serem eleitos. Seria trazer para dentro do sistema quem não se revê nos partidos actuais. E é isso mesmo que a democracia deve promover: a inclusão do descontentamento e da insatisfação, evitando assim que a desilusão vá para a abstenção e, mais tarde, para as ruas. Mas até lá os partidos -do BE ao CDS- terão, de facto, o monopólio do poder, sem contestação e sem concorrência, nem que seja de umas quantas cadeiras vazias.
Segunda sugestão, alterar a lei do financiamento partidário que é a porta escancarada da corrupção.
Os relatórios sobre as finanças da campanhas são uma vergonha (para aqueles que a têm).
Se uma empresa apresentasse tantos problemas contabilísticos, o fisco chamar-lhe-ia figo. O financiamento deve ser exclusivamente público e generoso, com excepções muito limitadas de contribuições pessoais. Além disso, deve prever a possibilidade de financiar novos partidos. Sem contestação e sem concorrência os partidos que conhecemos não se reformam.
Terceira sugestão: os círculos eleitorais deveriam ter menor dimensão, digamos 4 ou 5 deputados por círculo. Não defendo os círculos uninominais por fragilizar demasiadamente os partidos e para evitar o caciquismo sempre latente na nossa política. Em qualquer caso, círculos pequenos promoveriam a qualidade humana e pessoal dos candidatos e dos partidos, sem a qual o partido seria seriamente afectado eleitoralmente.
Quarta ideia: como a representação continuaria a ser do partido e não pessoal, cada partido, com representação parlamentar, poderia designar alguns deputados (até 2, por exemplo), em substituição de outros. Isto é muito importante porque um novo líder partidário fica sempre muito fragilizado. Esta situação é particularmente verdade, hoje, no PSD. Como Ferreira Leite não permitiu que potenciais líderes fizessem parte das listas para deputados, a maioria das alternativas não têm assento parlamentar. E Rebelo de Sousa, Passos Coelho ou Paulo Rangel, se vierem a ser líderes do PSD, nunca poderão confrontar Sócrates no Par­lamento. Ou seja, a oposição funciona mal, as alternativas fora do grupo parlamentar não se afoitam e a qualidade do debate democrático sai gravemente prejudicada.
Quinta sugestão: aumento da transparência nas benes­ses concedidas pelo Estado. Todas as empresas deveriam publicitar, e facilmente acessível, todos os "apoios" que receberam do Estado: isenções de impostos; formação paga por todos nós; subsídios (europeus e nacionais); etc. Deveriam também publicitar os contratos com o Estado e forma como o obtiveram: concurso aberto, concurso limitado, ajuste directo, concessões,... Esta transparência reduz a corrupção na medida em que facilita o escrutínio público.
Sexta sugestão (e fico-me por seis sugestões): qualquer decisão pública relevante deve ser avaliada nos seus impactos financeiros para o futuro, antes da decisão estar tomada. Por exemplo, avaliação dos impactos orçamentais das PPP e grandes projectos (auto-estradas, TGV, eólicas...) deveria estar estimada a 20 anos. Caso contrário decide-se sem saber quais as consequências no horizonte relevante. A estimativa deveria ser organizada por um grupo de técnicos, dependentes da Parlamento mas independentes do Governo, um pouco ao estilo do que faz o Congresso americano. Se tal tivesse sido feito não andaríamos agora a cortar nas pensões, para daqui a dez anos, para pagarmos as PPP, daqui a dez anos.
Seis sugestões: as primeiras aumentam a concorrência aos partidos existentes e fomentam a participação na vida pública de pessoas que, por serem profissionais capazes, fizeram a sua vida sem necessidade de estar na política; as últimas sugestões aumentam a transparência na ligação entre o mundo dos negócios, os partidos e o Governo e limitam a corrupção.
A democracia, para funcionar bem, é cara mas vale a pena. Aliás, a democracia mais cara é a que temos: aparentemente barata mas que não serve os interesses do País. Sai caríssimo a cada um de nós. As seis sugestões fariam uma revolução na estagnada política nacional.
                                                                         
Público

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Publicado por Izanagi às 10:24 de 08.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Os extraterrestres

Durante algum tempo, interro­guei-me sobre o que teria sido feito dos extraterrestres. Nos anos 60, o mundo estava cheio destas criaturas. Até neste bendito canto se avistaram OVNI. Os espanhóis, como habitualmente, não quiseram ficar atrás de nós, que não só os avistámos nos Açores mas também em Moçambique, e conseguiram a invejável proeza de colocar nos céus de Madrid um avião militar a acompanhar um disco voador, como então se chamava aos veículos que transportavam os ditos extraterrestres.

A verdade é que, com o passar dos anos, os extraterrestres mais a sua frota reluzente desapareceram, feita a devida excepção a um avistamento no meio do Alentejo, aqui há uns anos, donde saiu a mais precisa descrição até agora feita dos ditos OVNI: um charuto acabaçado. Compridos como um charuto mas alargando nas pontas como as cabaças.

Pois, a 27 de Janeiro de 2010, os extraterrestres voltaram. Para nossa desgraça, trocaram o charuto acabaçado ou disco voador pelos carros de Estado - português, obviamente. E falaram também em português na abertura do ano judicial. Disseram muito mal das nossas leis. E defenderam que há que mudá-las.

É preciso que se acrescente que estes extraterrestres não eram daqueles com antenas e um olho no meio da testa. Por razões que desconheço - na verdade, nunca me interessei pelos extraterrestres, logo desconheço-lhes as idiossincrasias -, estes extraterrestres que estiveram na abertura do nosso judicial adquirem o aspecto dos terrestres e falam com a voz deles. Naturalmente só se percebe que são extraterrestres porque disseram coisas próprias de quem não está em Portugal e mesmo nesta galáxia há largo tempo. Criticaram as leis que temos e defenderam que é necessário alterar o paradigma legislativo em Portugal. Disseram que era necessário fazer melhores leis. E todos os extraterrestres presentes concordaram.

O que eu não sei é o que pensavam e diziam nesse momento os nossos terrestres legisladores cujo corpo os extraterrestres tinham usurpado. Pois só por usurpação dos corpos, transmigração das almas ou outro fenómeno do paranormal se entende que aquelas pessoas tenham levado aquela sessão a dizer mal das mesmíssimas leis que têm feito e que têm dito e redito que são excelentes.

Presumo que, no fim da sessão, os extraterrestres entraram no carro de Estado e algures num daqueles portais das galáxias devolveram os nossos legisladores às suas terrestres formas. Estes devem ter ficado sem memória daquele acontecimento, visto que andam por aí como se nada tivesse acontecido, e algures nos céus um charuto acabaçado paira ainda, aguardando a futura legislação para ver se os nossos legisladores aprenderam a lição.

 


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Publicado por Izanagi às 10:12 de 08.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Poeiradas para os olhos do Zé Povinho

Contradições e desonestidades na distribuição da riqueza produzida.

Enquanto certos privilegiados da nossa sociedade, antigos políticos, gestores de topo e reformados com chorudas reformas (ao mesmo tempo que acumulam com segundos, terceiros, quartos... empregos) afirmam, despudoradamente e sem se cuidarem de evitar a generalização, que “vivemos acima das nossas possibilidades”, auto-excluindo-se a si mesmos, muitos concidadãos vivem sem recursos e no limbo da exclusão dos mais elementares direitos.

Por outro lado, alguns órgãos de comunicação social chamam de “ataque à banca” ao agravamento da tributação dos prémios pagos aos gestores com uma taxa de 50% este ano, ainda que já tivesse sido anunciado pelo primeiro-ministro esta possibilidade. Não se compreende o porquê da proposta de Orçamento do Estado para 2010 (OE), tornar a taxa permanente nos anos seguintes, reduza aquele valor só para 35%.

Como podem apelidar de “ataque” se, apesar deste agravamento, nem todas as remunerações variáveis serão tributadas. Só os prémios que excedam os 25 % da remuneração anual e tenham um valor superior a 27 500 euros estarão sujeitos à nova taxa e ainda assim poderão ficar isentos se mais de metade dos mesmos forem diferidos por um período de três anos e desde que o desempenho da empresa seja positivo durante esse período. Na prática só remunerações acima de mais de 137.500,00€/ano serão taxadas. Continuam a atirar-nos com poeira para os olhos. O que adiantaria, para combater a corrupção, fazer publicar na internet os rendimentos brutos de todos os cidadãos deste país?

O estranho, ou talvez não, é o facto de em Portugal uma boa parte dos pensionistas pouco mais receberem que duzentos e picos euros mês, ou seja pouco mais de três mil euros ano, os mesmos órgãos de comunicação não digam que é um ataque social, um ataque à dignidade das pessoas, assim como às suas respectivas vidas.

Porque será que tais órgãos de comunicação social não se predispõem a analisar, concreta e honestamente, a realidade económica e social da população portuguesa?

Porque será que os órgãos de comunicação social não desmistificam a caótica situação que tem sido o evoluir da concentração da riqueza produzida, agravando, a cada dia, o chamado leque salarial ao mesmo tempo que se conhece abuso de benesses distribuídas a quem mais influência tem nos aparelhos políticos e económicos, seja no sector público ou privado?

Porque será que os órgãos de comunicação social não apostam em jornalistas e jornalismo de investigação que levem os processos até ao seu completo esclarecimento e conclusão final?

É muito mais fácil fazer “justiça” panfletária que venda papel, do que informar sincera e honestamente a população e, promover o esclarecimento, forçando a conclusão de processos judiciais e respectivas inocentações se os arguidos tiverem de ser inocentados ou condenações que, dentro das respectivas molduras penais, não deixem duvidas da justeza das sanções.



Publicado por Zé Pessoa às 01:01 de 08.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Para um novo PS Lisboa

O PS é um Partido mal gerido. Reconheçamos. Do ponto de vista da sua estrutura organizativa, entenda-se (as questões políticas são para outras conversas).

Tem um modelo organizativo passado, pesado e pouco funcional. Tem praticamente a mesma estrutura desde a sua fundação, vai quase para 40 anos. Ora a vida política nacional e internacional mudou. E muito. Já não estamos no PREC ou nos anos 80. Já não estamos a lutar pela construção de uma sociedade democrática em Portugal. Já a temos.

Já não lutamos nas ruas ou nos sindicatos (outro debate), mas nas instituições. Já não procuramos chegar ao Poder. Já lá estamos. No país, e nas autarquias. Somos, e temos sido, aliás, o motor e a charneira da modernização do nosso país. Há poucas dúvidas disso. Mas teremos um Partido tão «moderno» quanto o nosso Governo e as nossas políticas?
  

O PS em Lisboa tem 17 secções de residência. Mais um conjunto (disperso) de secções temáticas e sectoriais que – apesar de terem jurisdição junto da FAUL – tem grande parte da sua actuação na área de Lisboa. O número de militantes destas secções oscila entre os 100 e os 800. Algumas secções têm sede, condigna, outras nem tanto. Há secções que não têm sede de todo.

Há secções que coordenam e «elegem» uma Junta de Freguesia, outras coordenam mais de dez. Há secções com recursos, com capacidade de intervir junto da sociedade civil da sua área; e há aquelas que todos os meses se batem para pagar as suas contas. Há de todo, como se vê. E o Partido, nesta manta de retalhos, tem de procurar responder politicamente na cidade.


Como facilmente constatamos, não há, nem nunca houve, um critério definido ou uma estratégia racional de implementação do PS na Cidade. Muitas secções foram criadas «naturalmente» e respondiam a carências das populações locais. Muitas foram o fruto do momento revolucionário e da convulsão política dos anos 70 (a secção de Belém, só para citar um exemplo, era a antiga sede da Legião Portuguesa local…). Muitas foram ainda criadas por carolice local. A justificação desta dispersão e aparente incoerência era a necessidade do partido existir em toda a cidade e apoiar a militância de base.
Esta é a herança que recebemos do nosso passado. E, verdade seja dita, uma sobre a qual não reflectimos muito, aparte de umas fugazes tentativas infrutíferas (como a ideia da Loja-PS, uma espécie de loja do cidadão socialista). E há, em minha opinião, essa necessidade.

 

Temos de pensar que Partido temos, que Partido queremos ter e como o conseguir. Queremos secções sem sedes e com a casa às costas? Queremos secções com cento e picos militantes com uma capacidade de mobilização e de acesso a recursos muito diminuta? Queremos secções escondidas dos cidadãos, de costas para a sociedade ou com condições pouco atractivas para receber quem queiramos convidar a visitar-nos? Acham, verdadeiramente, que o Partido hoje é atractivo a quem o visita (e não é militante)?
Este diagnóstico não é novo, como já vos referi. Mas é altura para promovermos uma forte reflexão sobre as soluções e a estratégia a aplicar, se quisermos que as secções do PS em Lisboa voltem a ser dinâmicas, inclusivas e atraentes.

Um par de ideias para o debate: quantas secções deveria haver no PS Lisboa? Qual o número mínimo que pode ser considerado para se ter recursos disponíveis que permitam promover um trabalho interessante (1000? 500?). Que tipo de condições devem oferecer as nossas secções? E que visibilidade junto da sociedade civil?
Não me quero alongar, até porque este texto procura mais provocar o debate e a reflexão (e deixar as soluções e as propostas para uma outra ocasião), mas não queria terminar sem deixar uma provocação: está satisfeito com as condições da sua secção? Que condições gostaria de ter? Como imagina organizado o PS Lisboa?

      . José Reis Santos, in  +ambição por Lisboa

 



Publicado por Xa2 às 00:05 de 07.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Não pagamos, não pagamos, não pagamos
Acabo de regressar da Madeira. A minha opinião é que devemos pegar o boi pelos cornos. Ter o incómodo de dizer a Sua Excelência que não podemos pagar tudo. É um incómodo muito grande: os jornais, que ele comprou, a RTP e a RDP, cujos directores dependem dele, e todos os subsidiados, que são legião, vão dizer de nós cobras e lagartos mas não há outra solução. A Madeira está rica, nós é que somos pobres. Não pagamos. As propinas do Jardim, não pagamos. Não pagamos.

 
Vou contar-vos a coisa por miúdos. Mas para já o que vos proponho é muito simples: organize-se uma excursão de autarcas de Trás-os-Montes à Ilha da Madeira. De autarcas das juntas de freguesia, não de vereadores, ou presidentes de câmara, esses querem é Brasil, países nórdicos, viagens caras, chorudas despesas de representação.

 
A Região Autónoma da Madeira tem sensivelmente o mesmo número de habitantes que o distrito de Vila Real de Trás-os-Montes.
  • Vila Real de Trás-os-Montes que não recebeu ao longo destes anos milhares de milhões.
  • Vila Real de Trás-os-Montes que não pode permitir-se uma dívida (avalizada pelo Estado?) de cinco mil milhões de Euros. Que não pode subsidiar os agricultores para manterem os terraços do Rio Douro a parecer bem aos turistas.
  • Vila Real de Trás-os-Montes que não pode financiar a construção hoje de antigas casas, tradicionais (não é gralha, tenho fotografias!), ridículas casas de bonecas.
  • Nem dezenas de "arrastadores" de carrinhos de cestos, que não têm clientes, e andam ao alto (contei 72, a jogar cartas, e nenhum cliente, um dia inteiro)
  • Nem dezenas de jardineiros, por canteiro, a cavar e recavar, os jardins do Palácio Presidencial.
  • Nem comprar quintas atrás de quintas.
  • Nem deixar de cobrar IVA.
  • Nem pôr a gasolina mais barata.
  • Nem esburacar as montanhas em todas as direcções com 164 túneis, com um total de 73 quilómetros, todos gratuitos, que já começam a precisar de elevadas despesas de manutenção.
  • Nem meter ao bolso as receitas das fugas aos impostos numa escandalosa zona franca.
  • Nem e nem e nem.
Temos de confrontar os eleitos de Vila Real de Trás-os-Montes à Assembleia da República (aliás maioritariamente do mesmo partido que Sua Excelência o Dr Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim - um nome que está em toda a parte na Madeira) com as suas decisões de mandar mais dinheiro, sempre mais dinheiro, para os luxos da autonomia e da irresponsabilidade.
Só porque assim querem o PSD, o CDS, o PCP e o BE. Faz cá falta. O Governo da Madeira não merece mais.

 



Publicado por Xa2 às 00:05 de 06.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

JORNAL DIGITAL SOBRE IMPOSTOS

O jornal Impostos Press é o primeiro jornal digital exclusivamente sobre impostos em Portugal, publica-se na Internet, é actualizado permanentemente todos os dias do ano e está disponível no endereço:

www.impostospress.net

O jornal Impostos Press é de acesso universal, não depende de registo prévio e a sua utilização é inteiramente gratuita.


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Publicado por [FV] às 18:35 de 05.02.10 | link do post | comentar |

Os Défices das Empresas Públicas

 

Nós, os habitantes do Lumiar e muitos outros residentes de Lisboa e arredores usufruímos de um bem inestimável e extremamente caro, o Metropolitano de Lisboa que por razões sociais vende passes e bilhetes a preços módicos. Também os passes da Carris e bilhetes respectivos têm preços razoáveis, tal como os bilhetes da CP, Metro do Porto, etc.

Os  madeirenses usufruem de preços extremamente baixos nas passagens pela TAP para o Continente e regresso que são subsidiados pelo Governo Central directamente à TAP.

Tudo isso tem custos para a generalidade dos contribuintes, mas obedece a uma política de alto sentido social para os habitantes. Daí que seja uma hipocrisia, estupidez e má fé tremenda acusar o Governo de despesismo com as empresas públicas, das quais praticamente só as de transporte de pessoas é que são deficitárias e poucas há mais.

De resto, um Metro subterrâneo que tem vindo sempre a ser alargado é uma obra de alto custos, tal como foram as estradas mais caras do Mundo que se construíram na Madeira com dezenas de quilómetros de túneis. São boas para uma pequeníssima parte da população ir de Porto Moniz ao Funchal, mas não devemos esquecer que a Madeira tem apenas 240 mil habitantes e 38 mil funcionários públicos, ou seja, 15,8% da população ao serviço do Alberto João Jardim. No país inteiro, incluindo a Madeira, o funcionalismo pública anda pelo 6,7% da população.



Publicado por DD às 18:02 de 05.02.10 | link do post | comentar |

Contradições do nosso tempo

A Sapo-Fibra anda a uma velocidade, segundo ela diz, garantida, mas o que está à vista de toda a gente é ser excessiva. É, claramente, a mais de 60 à hora e dentro das localidades.

A senhora de verde, que anda aos trambolhões no banco traseiro, desloca-se sem colocação de cinto.

Será que a PSP, nem a GNR ainda não viram isto?

Depois andam a gastar rios de dinheiro em spots publicitários para diminuir a sinistralidade nas estradas.

Como é que querem diminuir o deficit público? Contradições.

 

 



Publicado por Zurc às 16:27 de 05.02.10 | link do post | comentar |

Parcerias ruinosas
Diário do Orçamento V - A moda dos papalvos
 

Com os tempos de crise, a vertigem liberal e os problemas orçamentais, uma moda instalou-se na Europa: a moda das Parcerias Público-Privado  (PPP). E como acontece com tantas modas, ela bateu forte em Portugal. Portugal tornou-se rapidamente no país que mais investe através desta modalidade em percentagem do PIB. No Orçamento do Estado para 2010, constam mais de 700 millhões em encargos com estas parcerias e até 2050, só com as parcerias já contratadas até hoje, o Estado vai ter de pagar 48 mil milhões de euros, dados da Direcção Geral do Tesouro.

O princípio é simpático: O Estado faz avançar investimentos estruturantes, contornando as restrições orçamentais. Leve agora, pague depois. Parece bom de mais para ser verdade. E isso é porque não é verdade.

O Estado já tem o equivalente a 30% do PIB comprometido com esta parcerias durante os 40 anos e os negócios, que oscilam entre o mau e o péssimo, são frequentemente renegociados, sempre em prejuízo do interesse público.

É o que diz Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, em duas entrevistas obrigatórias ao Jornal de Negócios e Sol (22 de Janeiro) e no seu relatório de final de mandato.

“Se nas empreitadas tradicionais, o Estado assumia os encargos dos trabalhos a mais, agora, no âmbito das PPP, o Estado acaba por assumir o risco, mas por via dos processos de reequilíbrio financeiro, que afinal configuram mais do que encargos com trabalhos adicionais e outras alterações não previstas no projecto inicial.”

No seu Relatório de fim de Mandato, Carlos Moreno escreve: “Os bancos passaram a determinar o nível de exposição financeira e de risco para o Estado, exigem cláusulas contratuais de compensação por alteração de circunstâncias, aumentam as suas garantias, os spreads e os honorários – tudo isto, evidentemente, pago pelo contribuinte”. Segundo Carlos Moreno, chegou-se ao ponto de o Estado pagar “avultados encargos de consultores contratados pelos privados para negociar os contratos das PPP” […] “O sector público não retira qualquer benefício da curva de aprendizagem”.

Ou seja, o Estado negoceia mal, renegoceia pior, não aprende a negociar ao longo do tempo e ainda paga aos privados para negociarem melhor contra o Estado. As parcerias obedecem ao princípio de que o risco fica para o Estado e os privados ficam com receita garantida. De acordo com o Tribunal de Contas, no sector rodoviário, aquele em que há mais parcerias, os encargos do Estado chegam quase ao dobro do investimento previsto e a Ponte Vasco da Gama será paga entre três a quatro vezes, no total da concessão.

Carlos Moreno faz um balanço cristalino: “Em termos de gestão financeira e em termos de boas práticas, tirando a renegociação do contrato da Fertagus, todos os relatórios do TC mostram que não fez bons negócios.”

Acresce que, a cavalo das parcerias e do discurso do que agora se chama Investimento de Iniciativa Pública, este governo e o que o antecedeu, deu mais alguns passos na privatização de serviços. A saúde é o caso mais evidente, com consequências particularmente desastrosas. Carlos Moreno refere que as sucessivas derrapagens nas PPP na Saúde “conduziram a uma descredibilização, mesmo a nível internacional, do programa nacional nessa área”.

Estas entrevistas e o relatório levantam inúmeras questões sobre o relacionamento entre o Estado e os privados. Todas essas questões mostram que “deixar tudo para os privados” é uma estratégia que produziu resultados miseráveis, aliás, não apenas no domínio das parcerias. Mas mostram também as enormes insuficiências no comportamento do Estado nestes negócios. Insuficiências de natureza técnica (que aliás também resultam da mesma estratégia de “deixar tudo para os privados”) e escolhas erradas ao nível das regras de contratação. Sobre isso, tentarei falar amanhã.

 

......Nota histórica: 

As parcerias público-privadas foram “inventadas” pelo governo conservador de John Major em 1992 (private finance initiative). Como não podia deixar de ser Tony Blair achou que eram muito boa ideia e insistiu. Vários partidos socialistas e sociais-democratas (convertidos à terceira via) haveriam de ser contaminados. Um destes dias essa febre passa-lhes.



Publicado por Xa2 às 00:06 de 05.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A corja - regresso indecente
Mais uma vez, após seu expresso consentimento, dou a palavra ao Pio Abreu no Grande Zoo. São três manifestações do “estranho quotidiano” que nos rodeia, que pela sua unidade temática vão ser transcritas em conjunto. Aliás, foi recentemente divulgada em livro pela Dom Quixote uma colectânea deste tipo de crónicas de J. L. Pio Abreu, tendo exactamente como título “Estanho Quotidiano”.

Estes textos falam por si; e falam bem. Alertam-nos para uma pirataria moderna melifluamente ungida por imaginária virtude e falsamente revestida de um alegado rigor, que mais não é do que um colete de ferro, destinado a impedir que as nossas sociedades evoluam para novos patamares de justiça e de liberdade.

É como se nos quisessem impor um falso critério de excelência, cuja única finalidade é prender-nos irremediavelmente à mediocridade.
Mas, percorramos as três crónicas do Pio Abreu saídas no DestaK, ao longo deste mês de Janeiro de 2010.

1. A corja  -  8/1/2010
Uma vantagem da crise foi livrar-nos da petulância dos economistas liberais. Eles, que nos anos 90 sonhavam um mundo perfeito comandado pelo Mercado, que apregoavam as vantagens do Estado mínimo, que viam como crime a injecção de moeda pelos Bancos Centrais, que apontavam como modelo a Islândia e a Irlanda, que achavam seguros os negócios do Lehman Brothers, calaram-se e esconderam-se quando viram tudo isso ruir numa crise que não souberam prever.

Quando apareciam, envergonhadamente, era para pedir a salvação dos bancos e felicitar os Governos que o faziam. Já aceitavam a injecção de dinheiro, achavam bem a nacionalização dos Bancos e que os Estados se endividassem para os salvar. Até pediam ética na actividade económica, chegando a criticar os ordenados milionários e a existência de Offshores.

Foi assim que os Bancos foram salvos e a sua crise acabou. Mas continua a crise das empresas a quem eles cobram juros elevadíssimos, aumentando, por arrasto, o desemprego. O problema já não é dos Bancos, mas sim dos Governos que perdem receita e gastam na protecção social. Mas o pior é que estão aí de novo os economistas em todo o seu esplendor.

E o que dizem eles agora? O mesmo que há 10 anos, quando glorificavam a Islândia e a Irlanda: que o Estado não se pode endividar e, como perde receita e aumenta a despesa, só lhe resta vender-se. Vender-se, a começar pelas escolas e hospitais, dizem eles. A mim, dá-me vontade de dizer que nos livrem dessa gente. O seu receituário já fez mal que chegue.

2. O homem do fraque  -  15/1/2010
Lembram-se do homem do fraque? Era uma alternativa às “cobranças difíceis”. Um homem vestido com um fraque acompanhava o devedor para todo o lado, chamando a atenção para o “caloteiro”. Quem o contratava era, evidentemente, o credor, esperando assim que a vergonha do perseguido o levasse a pagar.

Os Estados também têm o seu homem do fraque. Pertence às agências de rating que, entretanto, introduziram algumas diferenças. Ele não assinala quem deve (quase todos os Estados devem), mas quem não tem possibilidade de pagar o que deve. Além disso, ele não é pago pelos credores, mas sim pelos devedores. Talvez lhe paguem para que se mantenha longe. De facto, enquanto a crise já corria, com grandes instituições e alguns Estados a falir, ele não assinalou qualquer risco para os credores.

Para recuperar a credibilidade perdida, as agências de rating estão aí de novo. Descobriram que só acertam quando trazem más notícias, como aconteceu em tempos no Canadá. Basta prever algum risco para que a reacção dos mercados e o aumento dos juros endividem mais o Estado. O pior é que os Bancos locais ficam com o negócio estragado porque, também eles, passam a pagar taxas de risco. A simples profecia faz realizar o desastre.

O homem do fraque anda agora na Europa. Está na Grécia, que teve de recorrer ao FMI. Foi à Espanha, a França e ao Reino Unido, por adoptarem medidas keynesianas para vencer a crise, o que parece ser crime. Mas veio também a Portugal para condicionar o próximo orçamento. Os nossos banqueiros andam assustadíssimos.

3 . CDSs    - 22/1/2010
Suponha o leitor que acaba de descobrir que terá uma vida curta. Tem vários seguros de vida mas precisa do dinheiro agora. Pode então nomear algumas pessoas como beneficiários, com a condição de lhe pagarem. Como a indemnização estará próxima, elas pagarão bem o benefício que lhes oferece. Mas a venda dos seguros de vida fará com que os compradores fiquem atentos à sua saúde: se um médico certificar que está mais doente, os seguros valerão mais, e mais gente se dispõe a comprá-los. A revenda começa então a ser um negócio. Quanto mais doente estiver, maiores os lucros de quem aposta na sua morte rápida. Imagina agora o que lhe pode acontecer?

Se este cenário é ficção, ele existe com os seguros sobre a vida económica de empresas e nações, os CDS (Credit Default Swaps). Compram-se e vendem-se num mercado desregulado e deixaram de cumprir os objectivos para que foram criados. Várias vozes, incluindo as de Obama, Alan Greenspan, Warren Buffet e Myron Scholes, que participou na organização dos swaps, avisaram para o perigo que representam e clamam por regulação. George Soros tem demonstrado que o seu valor, agravado pela especulação, já não reflecte a saúde das empresas e nações, sendo antes factor de destruição que pode gerar novas crises.

Da influência dos CDSs na crise actual, já ninguém se lembra. Estes produtos tóxicos estão de novo a enriquecer os ex-falidos Bancos de Investimento e a destruir a saúde das nações. Contam com a ajuda das agências de rating que, para já, nos diagnosticaram uma “morte lenta”.
 

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Publicado por Xa2 às 00:05 de 05.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

O país dos indiferentes

Abro um parêntesis. Como sabem, o jornalismo está nos detalhes. No resto, investigam-se os grandes problemas. No jornalismo, a obrigação é ter os olhos abertos. Este ofício, digo eu que nem pertenço ao meio, é para curiosos e indiscretos. Para gente mal-educada. Ou se quiserem, citando Augusto Santos Silva: para "calhandreiros".

 

O repórter polaco Ryszard Kapuscinski era um príncipe do jornalismo por ter este talento "calhandreiro". Em Xá dos Xás, o meu livro preferido, ele narra o desabamento do Xá do Irão e a chegada da ditadura religiosa do ayatollah Khomeini. Ora, qualquer revolução, qualquer fim de regime decorre de um conjunto de causas. Sabemos como cai um regime opressivo. Cai porque as pessoas se fartam e passam a querer outra coisa.
 
No Irão de 1979 as pessoas fartaram-se daquilo de que normalmente as pessoas se fartam. Mas o mais admirável do livro é o facto de Kapuscinski nos brindar com uma descrição psicológica de como as pessoas se fartam. Aí está: os detalhes. Qual é o gatilho que atiça a revolta? Há um momento, diz Kapuscinski, em de tal maneira da elite política que aqueles que mandam vão repetindo todos os escândalos e ilegalidades.
 
A partir daí, é uma questão de tempo até a paciência terminar. Kapuscinski descreve então um encontro entre um polícia e um manifestante. O polícia grita, o manifestante obedece. Mas de repente muda a relação de forças: o polícia grita, mas o homem já não obedece. Fica quieto, contemplando o polícia. E é essa viragem psicológica que anuncia a revolução.
 
Fecho o parêntesis. Se há esse instante cirúrgico tão bem captado por Kapuscinski em que a autoridade de um regime, por assim dizer, cai na rua (o polícia que deixa de ser polícia, o manifestante que perde o medo), também tem de existir mesmo numa democracia o instante contrário. Aquele em que os homens do poder repetem tantas vezes as suas práticas indignas que geram o movimento psicológico inverso. Em vez de nos chocarmos, começamos a aceitar aquilo que é feito e a responder com passividade e indiferença. É essa crescente indiferença perante um político que vê os opositores como "problemas que precisam de solução" que o socratismo está agora a criar.
 
Público


Publicado por Izanagi às 18:03 de 04.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Inimigo da Ditadura !

No passado Domingo , dia 31 de Janeiro, morreu Manuel Serra um dos portugueses que mais vezes procurou derrubar a ditadura fascista !

Oriundo das escolas da JOC e militante socialista, Manuel Serra foi um incansável lutador pela liberdade.

 
Serra era uma personagem fascinante e que marcou gerações de resistentes, em particular de jovens trabalhadores católicos, que pouco a pouco se foram radicalizando na luta pelo derrube do regime.
Em seu nome, como de outros tantos, vamos continuar a luta pela emancipação e liberdade ! Esta não é uma conquista adquirida para sempre !
 


Publicado por Xa2 às 07:05 de 04.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Palhaçadas administrativas

Tribunal de Instrução Criminal iliba ex-vereadora do PSD, em Lisboa

Helena Roseta, está agora com a incumbência para chegar ao esclarecimento de cerca de 100 processos de atribuição de casas, aludidamente, de forma indevida, à luz dos critérios estabelecidos pela autarquia lisboeta.

Roseta chega mesmo a questionar-se sobre quem, efectivamente, mandaria na Câmara de Lisboa, se seria o executivo ou eram Helena Lopes da Costa ou Maria José Nogueira Pinto a quem são atribuídos os respectivos despachos de locação indevida das habitações camarárias.

Os episódios que têm sido investigados pelo Ministério Publico (MP) terão ocorrido entre 2004 e 2005, decorrente dos quais a ex-vereadora do PSD, Helena Lopes da Costa é acusada de 22 crimes de abuso de poder.

Paradoxalmente ou talvez não (o direito português consagra, e bem, a presunção de inocência do arguido até ao transito em julgado do respectivo processo) veio agora o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) ilibar a ex-vereadora, sobre o que o MP discorda e diz ir recorrer.

Falta saber (não é publica) se a decisão do TIC tem por base a não comprovação das acusações formuladas pelo MP, que são de falta de respeito pelos critérios de atribuição de casas e o desvio das mesmas para utilização indevida ou se a ilibação decorre de um qualquer artifício processual como já vem sendo recorrente suceder em casos similares, para ilibar os acusados, certos acusados, já se sabe.

Em circunstancias tais, no teatro processual das andanças judiciárias, são figurantes e actores quer a acusação, a defesa e mesmo os tribunais, para que tudo fique na paz do Senhor, ou não fossemos um país de, fervorosos, católicos. A justiça é o que, também, já todos sabemos, é para pretos, com o perdão destes.



Publicado por Zé Pessoa às 00:29 de 04.02.10 | link do post | comentar |

Obama Enérgico com a China

 

O presidente Obama tem-se mostrado enérgico relativamente à China. Hoje, declarou que a China tem de mudar a sua política cambial e valorizar a sua moeda como sempre fizeram os países que exportam muito, a fim de não levar à falência os seus clientes.

A China também tem de levantar as barreiras aduaneiras que colocou aos produtos estrangeiros, nomeadamente americanos e europeus.

 

Os dirigentes chineses não podem pensar que vão levar o mundo industrial e emergente à falência com desemprego de centenas de milhões de trabalhadores. Ou valorizam a sua moeda para tornarem os seus produtos mais caros, ou os EUA e a Europa têm de criar elevados direitos aduaneiros para poder pagar aos desempregados e proteger as indústrias.

 

Não podemos deixar entrar na Europa automóveis fabricados na China. A Mercedes vai começar a fabricar os carros da classe C na China. Estes carros não podem, não devem entrar na Europa. Que os façam para vender na China que é já o país com mais milionários do Mundo.

 

A China tem de fazer o que fez a Alemanha durante dezenas de anos que foi sempre valorizando o marco para evitar que as indústrias italianas, francesas, etc. fossem à falência e sempre teve o mercado aberto aos produtos dos restantes países do Mundo.

 

Para mostrar como os chineses estão dependentes do mercado mundial e, em particular do norte-americano, Obama propõe-se vender um certo número de armas a Taiwan, incluindo submarinos do tipo dos portugueses que os americanos não sabem construir, mas sabem os estaleiros alemães Howaldswerft que pertencem a uma grande empresa americana. Isto enfureceu os chineses e ainda mais os enfurece a ideia que Obama vai receber na Casa Branca o Dalai Lama.

 

Será que Portugal poderia vender os dois submarinos aos chineses de Taiwan ou da China Comunista pelo preço de custo, mais de mil milhões de euros, ou seja, 0,6% do Pib? Saliente-se que o custo operacional por ano de um navio de guerra complicado anda pelos 10% do seu preço de compra, isto com salários dos membros das guarnições, combustíveis, manutenção, sistemas de armas, etc. Só os 24 torpedos WAS para os dois submarinos custaram 20 milhões de euros e os 12 mísseis Standard vão custar mais de 12 milhões de euros.

 

Portas que comprou os submarinos quando foi Ministro da Defesa ainda teve o desplante de criticar o governo por não receber uns milhões em contrapartidas. Portas conta com o desconhecimento sobre o assunto da parte da população.

 

As contrapartidas foram mal negociadas na base de eventuais compras de materiais portugueses que não eram fabricados pela indústria nacional e incluíam, além disso, os desenhos gratuitos para um grande navio de assalto para fuzileiros navais e helicópteros.

Não sei qual a ideia do Portas. Queria o navio para assaltar que país? Só se foi para uma Madeira tornada independente?

 

Não havia contrapartidas em dinheiro, nem como penalização pela ausência de compras na fraca indústria nacional. Por outro lado, Portugal está dependente da empresa construtora, do governo alemão e de um sindicato bancário para poder pagar os submarinos em vinte anos.

 



Publicado por DD às 22:02 de 03.02.10 | link do post | comentar |

Com centenas de engenheiros e licenciados em informática,

 

 

 

O primeiro-ministro, José Sócrates, inaugura hoje o segundo centro mundial de serviços Nokia Siemens para redes de telecomunicações em Portugal, que já criou 600 postos de trabalho altamente qualificados.

O GNSC - Global Networks Solutions Center nasceu da "grande procura" de serviços para redes de telecomunicações e gere mais de 17 milhões de tilizadores no mundo.

Este é o segundo centro deste tipo da Nokia no mundo, além do que já existe na Índia, na cidade de Chennai, e integra quatro centros de manutenção e integração de redes, assistência técnica e operações em redes de telecomunicações.

"O centro tem 600 jovens altamente qualificados. Estamos em fase acelerada de contratação: cerca de duas dezenas de pessoas mensalmente", disse o director da Nokia Siemens para o sul da Europa, João Picoito, em entrevista à ‘Lusa', lembrando os apenas 160 trabalhadores previstos inicialmente no protocolo celebrado com o governo português.

Com uma abrangência mundial, mas focado sobretudo nos mercados europeus, é o Global Network Operation Center (GNOC) que monitoriza as operações em redes das maiores operadoras de telecomunicações do mundo, entre elas, a Portugal Telecom, ZON, Vodafone, Sonaecom.

Possui dezenas de clientes na Europa e no mundo e uma capacidade para fornecer serviços a 60 milhões de utilizadores. "Este centro foi uma grande aposta da Nokia no nosso país e mostra a capacidade que tem para inovar e a qualidade do trabalho. É o maior investimento em massa cinzenta nos últimos tempos no país", frisou João Picoito, sublinhando a "boa capacidade de resposta de Portugal".

 

 

 

Os comentários críticos a esta notícia foram mais que muitos.Uns disseram que se tratava de instalações no zona de Lisboa e que no Norte não colocaram lá nada e há portugueses de 1ª e de 2ª, como se o mesmo argumento não pudesse ser aplicado a qualquer outra localização no País e a Região de Lisboa e Vale do Tejo alberga 35% da população.

Outros críticos escreveram que era uma nova Quimonda, como se por causa dessa empresa, os investimentos estrangeiros devessem ser proibidos e o desemprego ser ainda maior.

Enfim, poucos form os comentários honestos porque eram movidos por interesses oposicionistas e não há nada pior para a oposição que uma boa notícias para Portugal, mesmo quando esse tipo de notícia tem sido muito raro.

 

 

 



Publicado por DD às 20:47 de 03.02.10 | link do post | comentar |

CELEBRAR FALHANÇOS

 

Por muito que me esforce, não consigo compreender a azáfama das comemorações do centenário da República nem as largas somas de dinheiro colocadas à disposição da respectiva comissão. A República não é propriamente um regime de sucesso – a balbúrdia da Primeira República conduziu à ditadura e os 36 anos posteriores ao 25 de Abril falharam em grande escala dois dos três ideais republicanos: a Justiça e a Educação; apenas a Saúde apresenta indicadores razoáveis. O não funcionamento da Justiça em Portugal – desde a investigação até aos Tribunais – mostra como o Estado não se preocupa de facto com os cidadãos. Esta República criou um país onde os crimes ficam sem castigo, onde os boatos se perpetuam, onde os julgamentos se arrastam para além do admissível. Por estas e por outras é que não é de admirar que apareçam no YouTube gravações de escutas – basta ouvi-las para se ficar um pouco surpreendido com o desfecho de alguns processos e as conclusões de alguns tribunais.
 
Torná-las públicas tem a vantagem de ajudar a perceber melhor aquilo que se quer tapar. Na Educação, o falhanço do sistema é total – desarticulado o ensino técnico, transformadas as universidades em fábricas de diplomas para desempregados, o ensino não estimula a ligação da teoria à prática e pouco incentiva a ligação das escolas às empresas.
 
O abandono escolar, o desajustamento do conteúdo de muitos cursos, a caótica situação do financiamento do Ensino Superior, as permanentes confusões em torno do Ensino Secundário, fazem da República portuguesa um triste exemplo de criadora de gerações pouco qualificadas.
 
Os republicanos de há 100 anos diziam querer promover a igualdade em torno do acesso dos cidadãos à Saúde, à Educação e à Justiça. Não é preciso ser visionário para perceber como estamos longe dos objectivos, não é preciso ser muito exigente para perceber que meio país anda enrolado em comemorações de um regime consideravelmente falhado – e nem digo nada da pouca vergonha da política que por aí se faz
 
Metro


Publicado por Izanagi às 14:24 de 03.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Nem mais um tostão

"O Governo não coloca nem mais um tostão no BPP…"

Estas palavras foram ditas pelo ministro Teixeira dos Santos ontem a alguns clientes do banco.
E disse muito bem. Aguardemos para ver.

E era preciso ainda explicar muito bem aos portugueses quanto dinheiro de todos nós já lá foi colocado e porquê.
E como tenciona o estado português ser ressarcido dessas importâncias e quando.
Porque ao contrário do BPN, em que a intervenção do estado tem uma justificação política, no BPP muitos portugueses não entendem porque são os contribuintes, através de verba inscrita no Orçamento do Estado deste ano, que vão pagar parte do dinheiro aplicado pelos clientes do ‘tal’ retorno absoluto do BPP.

Casos de polícia são com os tribunais a não ser que a partir de agora quando uma pessoa ou alguma empresa fica a dever dinheiro a alguém, seja pelo Orçamento de Estado que nos seja pago o calote. Acredito que até seja legal uma irregularidade de um banco privado ser paga por todos nós, mas isso não me impede de continuar a achar o facto imoral.


Publicado por [FV] às 10:30 de 03.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Verborreia legislativa mata a Republica

Dizia-me um experimentado e muito respeitado professor universitário que “quando um jurista tem a certeza de qualquer norma deve, mesmo assim, consultar o código e a legislação”.

Tinha toda a razão, ou não fosse a sábia experiencia de conhecer que a “verdade” e a “certeza” são, demasiadamente, efémeras, sobretudo, no tocante á legislação e ao direito que vigoram nesta nossa, presumível, república.

Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta e responsável pela condução do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), afirmou, recentemente, que “qualquer dia temos de estar com cinco códigos para saber qual é que se aplica e a verdade é que a lei tem de ter tempo para se sedimentar”.

Por mais que se culpem os investigadores e os tribunais, pela inépcia de funcionamento da justiça e, sem embargo de se reconhecerem algumas deficiências e defeitos próprios tanto no plano individual e pessoal (são pessoas como as demais) ou ao nível orgânico, a verdade é que, sobretudo, umas e outras, são vítimas da teia e emaranhado legislativo produzido por essa casta, necrófaga, de políticos a viverem do orçamento despesista da AR, que todos nós suportamos.

Tal verborreia, de imprecisas e confusas leis, serve, eminentemente, para acautelar traficâncias de influências e promiscuidades corruptoras, entre os poderes políticos e económicos, partilhando parcerias e projectos que, sendo públicos, servem interesses privados corporativos.

A melhor e mais segura forma de garantir que tais prevaricadores nunca serão molestados, jamais irão a tribunal responder sobre qualquer acto de corrupção ou suportarem ressarcimentos de manifestos prejuízos de interesses comuns cometidos na gestão da coisa pública, é tornar a legislação instável e confusa.

Alterar, com a frequência conveniente, quer a tipificação dos crimes, a moldura penal ou, e acima de todo, lançar confusão sobre a legislação processual a aplicar a cada caso, circunstância ou competência, seja territorial ou material, é uma excelente estratégia para conseguir a, recorrente, impunidade dos prevaricadores, os homens do “colarinho branco” ou “gente sem rosto”.

O liberalismo económico, decorrente da república francesa e que havia de dar ânimo aos republicanos portugueses, não deveria poder significar nem se admitir ter-se tornado em libertinagem do poder financeiro controlado pelos grandes grupos económicos internacionais que, a coberto das liberdades do mercado, anulam as liberdades cívicas, sociais e pessoais.

Os ideais republicanos continuam por realizar, quer na sua plenitude como, inevitavelmente, enquanto princípios de estabilidade e segurança de um estado social, mais igualitário e responsável, quer individual como colectivo e cívico.

Na prática, vivemos uma democracia de fachada, a léguas da aplicabilidade dos princípios da igualdade, da justiça, da cidadania. Somos uma sociedade, económica e socialmente, para muita gente, mais próxima do absolutismo caciqueiro do que de uma república pós monárquica.

A Republica, preconizada pelos republicanos do século XIX, ainda não viu a luz do dia, ainda não foi experimentada nem por governantes e tão pouco por governados. Por mais que se possa apregoar comemorarem-se 100 anos do regime a verdade é que nem sempre por mais que uma mentira seja afirmada ela deixa de o ser. Por outro lado comemorarem-se 100 anos de república sem que se aprofundem as vicissitudes do passado é uma má forma de olhar o futuro além de branquearmos 48 anos de ditadura.

Mas quem viu algumas das imagens da Av. Dos Aliados no Porto no passado domingo, a propósito do 31 de Janeiro de 1891, não terá ficado admirado de tanta promiscuidade e hipocrisia. Viram-se, afinal, idênticas figuras, os mesmos cenários, iguais práticas, o mesmo povo e iguais vícios. O que mudou entre o regime fascista e a actual democracia? No plano teatral mudou muito, outros actores, outras peças, escrevemos livremente. Económica e socialmente os mesmos desequilíbrios. Até que os Homens queiram, afinal não é o povo quem mais ordena?



Publicado por Zé Pessoa às 01:00 de 03.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Humor...

Afinal de contas o que mais por aí se vê são anedotas

Os Portugueses são mesmo muito emotivos!!

Briga imperdível...

Um turco pediu dinheiro emprestado de um judeu. Acontece que o turco se gabava de nunca ter pago uma dívida, sequer.

Por outro lado, o judeu nunca havia perdido nenhum centavo, em transacção alguma. Passa o tempo e o turco enrolando e escondendo-se do judeu e este na captura do turco. Até que um dia eles cruzaram-se no bar de um português, algures no Alentejo, e começaram uma, acesa, discussão. O turco encurralado não encontrou outra saída, pegou um revólver encostou na própria cabeça e disse:

- Eu posso ir para o inferno, mas não pago essa dívida!

E puxou o gatilho, caindo morto no chão. O Judeu não quis deixar por menos, pegou o revólver do chão, encostou em sua própria cabeça e disse:

- Eu vou receber esta dívida, nem que seja no inferno!

E puxou o gatilho, caindo morto no chão.

O português, que observava tudo, pegou o revólver do chão, encostou em sua cabeça e disse:

- Puta que pariu ...!!! Essa briga eu não perco por nada deste mundo!

(autor desconhecido)

 



Publicado por Otsirave às 16:01 de 02.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Receita corajosa e Qualidade da Despesa

Diário do Orçamento III - Primeiro os Fins

 

É um lugar-comum dizer que a política do controlo do défice tem dominado o debate económico durante os últimos anos. Mas talvez seja mais rigoroso dizer que o défice das contas públicas tem sido usado, aliás muito selectivamente, para impôr um conjunto de políticas recessivas ao nível da contracção do investimento público, da redução da despesa social, das privatizações, etc.

Na realidade, nenhuma das forças que colocam o défice no topo das suas prioridades tem defendido medidas de aumento da receita, que também agiriam positivamente sobre o défice (tributação sobre mais-valias, banca, etc.). Têm, aliás, proposto reduções fiscais sobre reduções fiscais, sempre sobre as empresas, bem entendido.

Isso mostra que a questão, mais do que o défice, em que, aliás, a direita teve uma prestação lamentável, é outra:

trata-se aí de encontrar um argumento imperativo (agora reforçado com a estratégia de alarmismo e intimidação apoiada nas agências de rating, que a direita faz os possíveis para credibilizar) para executar políticas de redução da despesa com vista desmantelamento do estado social e de políticas económicas públicas. O problema da Direita não é o défice, são as políticas públicas. É isso, aliás, que a Direita reconhece quando critica qualquer redução do défice que não seja alcançada estritamente pela redução da despesa.

O que é preciso ter claro é que a vitória ideológica da Direita no debate ideológico sobre ajustamento orçamental impõe uma política de combate ao défice em que os instrumentos minam os seus próprios objectivos. A contracção do investimento público e políticas públicas de apoio à economia e a própria política de distribuição de rendimentos, mesmo quando reduzem o défice no curto ou curtíssimo prazo, criam as condições para mais défice no futuro (menor crescimento, mais desemprego, menos receita fiscal sobre lucros, trabalho ou consumo, mais prestações sociais, etc.) através de um ciclo vicioso que tem sido o retrato da evolução da economia europeia.

Um discurso que coloca o crescimento e o emprego no centro de todas as políticas não é, portanto, um exercício de populismo virado contra gente séria e ideologicamente descomprometida, que quer impor alguns sacrifícios temporários em nome do bem comum. Esta narrativa, que povoa o discurso económico ortodoxo, esbarra numa dura realidade. Nem os sacrifícios se revelaram temporários, nem o bem se revelou comum.

A redução do desemprego é a política que reduz estruturalmente o défice, porque é a política que pode gerar ciclos virtuosos no conjunto das principais variáveis económicas:

aumento de salários, consumo, actividade económica, crescimento, receita fiscal, etc.

Esta política faz-se com constrangimentos orçamentais? Faz, sim, senhor. Mas primeiro é preciso ter claros os objectivos, para depois descobrir os melhores meios.

É por isso que uma política fiscal corajosa (sim, receita), muito em particular sobre o Sector Financeiro, é absolutamente decisiva, necessária e nenhum dos fantasmas do costume deverá impedir a sua plena concretização. É uma política que faz a diferença entre os campos políticos. Para quebrar o ciclo da recessão, são necessárias políticas públicas e essas políticas precisam de financiamento.

Isto não quer, obviamente, dizer que a esquerda se ponha fora do debate sobre a despesa e a qualidade da despesa, como foi algumas vezes a tentação. Mas isso é assunto para outro post.

 


Publicado por Xa2 às 07:05 de 02.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Freguesias, para que vos quero?

Mais de 900 Eleitos? Para quê tanta gente?

Realizou-se há dias o XII Congresso da Associação Nacional de Freguesias ANAFRE, lá se reivindicaram “mais competências e melhor poder local”.

O próprio Presidente da República recomendou que seja feita, uma séria, reflexão em torno das exigências colocadas para que as mesmas possam ser levadas a sério pelas populações.

Tal ponderação não poderá deixar de ser, muito naturalmente, também, em torno de uma necessária e urgente alteração jurídico-administrativa da legislação que regula a atribuição de competências e financiamentos às autarquias, sem esquecer, claro está, as suas respectivas dimensões quer territoriais como populacional.

A lei actualmente en vigor e a tentativa abortada que se pretendeu levar acabo a propósito das eleições intercalares de Lisboa, em 2007, constituem uma vergonha democrática e um tratamento abjecto do poder local mais próximo dos cidadãos nada digno quer de quem é eleito como dos eleitores.

A lei tem, de uma vez por todas, determinar com clareza, quais são as atribuições e os meios próprios, autónomos da teatralidade que são os protocolos estabelecidos tardiamente, entre municípios e freguesias.

Nos termos da lei devem ser distinguidas situações genéricas que previnam sobre realidades rurais e espaços urbanos, assim como o tipo de freguesias de grande, média e pequena dimensão, eleitoral e geográfica.

Sendo verdade e compreensível admitir-se a existência de freguesias de pequena dimensão em zonas rurais e de difícil acesso ao núcleo habitacional concelhio ou de cujo sentimento de pertença se constitui inequívoco e ancestral existência, já idêntica aceitação é, de todo, descabida em zonas urbanas onde quase ninguém sabe ao certo onde começa uma freguesia e acabam as vizinhas circundantes.

É perfeitamente compreensível a agregação/fusão de algumas das freguesias em espaço urbano, nomeadamente de Lisboa e Porto, cuja existência já se não justifica, muito pelo contrário, quer pela dimensão eleitoral como pela dispersão de meios.

Em bom rigor ninguém (os eleitores e fregueses são os primeiros) compreende para que servem e o que fazem os mais de 900 eleitos, só em Lisboa, para as Assembleias de Freguesia e Executivos, das 53 freguesias e para idênticos cargos municipais.



Publicado por Zé Pessoa às 08:00 de 01.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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