Com algum atraso e com a sua autorização, aqui vai mais um "Estranho quotidiano", traduzido por J.L.Pio Abreu em mais uma das suas crónicas ("O mercado"), publicadas no DESTAK.
O Mercado
"O leitor já alguma vez jogou na bolsa? Duvido que agora o faça, mas é possível que tenha cedido à tentação num momento em que todos ganhavam com isso (um "bull market"). Seguramente, andou um pouco ganancioso enquanto tudo corria bem, mas acabou por perder porque outros mais gananciosos o fintaram.
Dizem que o Mercado é o lugar onde os interesses dos cidadãos se equilibram harmoniosamente, mas não é. Apenas uma minúscula parte dos cidadãos opera directamente no Mercado. De todos, são os mais gananciosos e truculentos. São mestres do ofício de dar mais dinheiro a quem já o tem, a começar por eles próprios.
Os agentes do Mercado podem convencer-se que trabalham para fundos de pensões, dando ganhos aos reformados e aforradores que neles confiaram. No fundo, porém, estão a pensar na sua extravagante comissão. Arriscam tudo e arriscam, sobretudo, o dinheiro dos outros, sabendo que o mais que arriscam, da sua parte, é o despedimento com uma choruda indemnização. Nunca ficam pobres como aqueles que fazem empobrecer.
A população trabalhadora e pacífica sempre se sujeitou aos invasores e cúmplices locais que, sendo minoritários, eram suficientemente agressivos para imporem a sua lei gananciosa. Com a democracia, pensámos que nos livrávamos deles. Mas não. A minoria agressiva disfarça-se hoje de agentes do Mercado. Com grande sofisticação, destroem pessoas, empresas e nações. Poderão os políticos democratas lutar contra eles? Talvez não. O mais que podem, tal como dantes, é fazer acordos e enviar sinais para os acalmar". [J. L. Pio Abreu]
- Postado por RN em 31.3.2010, O Grande Zoo
Este grupo de vesgos e ignorantes oposicionistas assinaram um manifesto anti-eólicas:
Mira Amaral, Alexandre Relvas, António Borges, Augusto Barroso, Demétrio Alves, Fernando Santo, Francisco Van Zeller, Henrique Neto, João Duque, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Valente de Oliveira, Avelino de Jesus, Miguel Cadilhe, Miguel Horta e Costa, Pedro Ferraz da Costa e Pedro Sampaio Nunes.
Estão contra a política de fomento da produção de energia eléctrica com base no vento.
Dizem as bestas que as eólicas são caras.
São capazes de ser, mas o seu êxito mundial torna este tipo de produção energética relativamente mais caro porque está a tornar mais baratos os dois grandes combustíveis poluentes utilizados na produção de energia eléctrica, o carvão e o resíduo pesado da refinação do petróleo que não serve para outra coisa a não ser para ser queimado em centrais térmicas e fábricas de cimento.
Todos os países europeus têm instalado torres eólicas e outros como a Austrália, China e muito outros já instalaram centenas de milhares de torres.
Estas tornam um país menos poluente e mais independente da importação de combustíveis fósseis. No caso português acresce-se a instalação de novas indústrias que fabricam e exportam muito do material utilizado no fabrico das torres. Saliento em particular a Efacec, a Martinfer, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo que produzem as pás e outras fábricas estrangeiras que produzem também pás, geradores, etc.
O principal problema português é o do excesso de IMPORTAÇÕES, pelo que tudo o que reduza as importações e permita a exportação é bem vindo, mesmo que não seja o mais barato do Mundo. A Martinfer está a construir no Reino Unido o maior parque eólico da Europa em que a maior parte das torres estão assentes no mar. Não considerar isto é mesmo ser-se anti-português.
Portugal nunca pode seguir a política de importar tudo, apenas porque num mundo com 700 vezes mais habitantes que Portugal há sempre alguém capaz de produzir melhor e mais barato.
Para além disso, os subscritores anti-patrióticos do manifesto anti-eólicas não sabem que a electricidade dos parques eólicos pode ser consumida perto do local de produção, caso das muitas eólicas instaladas perto de Lisboa, junto à A8.
Por essa razão, a Austrália instalou milhares de torres eólicas ao longo das suas costas pouco e muito habitadas para evitar o custo do transporte da electricidade.
Houve quem tivesse dito que as eólicas em Portugal não ajudam a descer o preço dos combustíveis fósseis. Claro, não podia ser de outra maneira num pequeno país de 10 milhões de habitantes, mas as eólicas estão a ser instaladas em todo, mas todo, o Mundo e estão a impedir a poluição em CO2, além de tornarem os combustíveis mais baratos.
Para além das eólicas, Portugal está a entrar bem na electricidade fotovoltaica e, em breve, entrará na energia solar concentrada para alimentar centrais térmicas a vapor. A Espanha está a fazê-lo com grandes custos, mas sabe que os espelhos podem tornar-se muito mais baratos na medida em que forem fabricados em grandes quantidades e aperfeiçoada a técnica em causa.
O automóvel eléctrico associado aos autocarros eléctricos, comboios eléctricos e metro poderão com as eólicas, as barragens, as centrais fotovoltaicas e solares tornar o Portugal e muitos países do Mundo quase independentes da importação dos combustíveis fósseis. Conforme se avance neste aspecto, o resultado será, a nível mundial, a redução do preço do carvão e do petróleo bruto, pelo que haverá sempre um estúpido a dizer que as energias nacionais são mais caras, apesar de não entrarem em conta com a amortização dos capitais investidos e na redução dos preços dos equipamentos conforme evolua a técnica.
Portugal necessita de produzir o mais possível de todo o tipo de bens. A energia é vital e as importações energéticas representam a quase totalidade do défice externo.
Não posso deixar pois de verberar como anti-patriotas e vesgos aqueles que assinaram o manifesto anti-energias renováveis.
É tempo de acabar com o oposicionismo anti-patriótico. A economia portuguesa só cresce com trabalho e a construção de barragens e torres eólicas representam trabalho português para eliminar importações e, como tal, reduzir o endividamento externo.
Portugal tem de aprender a fazer tudo e exportar e não apenas aquilo que algumas bestas acham que é bom e que até agora nem disseram o que seria.
A electricidade não é cara nem particularmente barata, mas os dispositivos economizadores de electricidade existem em cada vez maior quantidade, tanto para uso doméstico como industrial. Só economistas estúpidos é que desconhecem isso. Até num prédio relativamente modesto como aquele que habito instalámos um dispositivo automático para poupar electricidade em que a luz se acende apenas nos patamares que estão a ser utilizados e instalámos outro para chamar o elevador que estiver mais perto.
Nas fábricas há uma multidão de dispositivos para reduzir o consumo das mais diversas máquinas e nos hotéis, restaurantes, etc. há cada vez dispositivos que nem deixam uma pessoa acabar a mija e desligam a luz.
Em minha casa, uso apenas lâmpadas económicas e no prédio também. Não é verdade que a economia necessite de electricidade mais barata para crescer; antes pelo contrário, necessitamos de reduzir e racionalizar o consumo, o que está a ser feito um pouco por toda a parte no País e no estrangeiro.
Os nossos políticos dividem-se em dois grupos: Um formado por gente totalmente incapaz e outro por gente capaz de tudo.
"Eu é que não as pago" - terá declarado a deputada Inês de Medeiros a propósito das seis viagens que já efectuou a Paris para ir ver a família. Os cornos do ex-ministro Manuel Pinho não passam de uma brincadeira de mau gosto ao pé do desaforo desta frase. A deputada Inês de Medeiros pode viver em Poiares ou Pequim. Paranhos da Beira ou Praga. No Porto ou em Petersburgo. Mas, se se candidata a deputada por Lisboa, não é aceitável que exija que os seus concidadãos lhe paguem as viagens para os locais onde entende que reside a sua família. Se alguém lhe disse o contrário quando aceitou candidatar-se a deputada por Lisboa, embora tendo a família em Paris ou em qualquer outra cidade começada por P existente no planeta Terra ou no despromovido Plutão, esse é um problema que a deputada terá de resolver com o partido que a convidou, mas é um problema que não nos diz respeito. Na verdade, a deputada Inês de Medeiros recorreu a um estratagema muito comum quando se quer iludir o Estado: dá-se outra morada. Há quem o faça para que os filhos vão para uma determinada escola pública ou para serem integrados num centro de saúde onde exista médico de família. Dando outra morada, Inês de Medeiros conseguiu eleger-se por Lisboa. Mas agora a senhora deputada quer ainda ser compensada por essa sua esperteza e diz que não paga as viagens que já efectuou. Os contribuintes portugueses é que não devem pagar certamente. E não é por o país estar em crise, nem sequer porque centenas de portugueses fazem viagens equivalentes pagas do seu bolso, aos fins-de-semana, em carrinhas nem sempre seguras que os trazem de umas obras em Espanha até Portugal. Não é por nada disso. É por uma questão de decência. Para a próxima legislatura, a senhora deputada pode beneficiar de ajudas de custo para viajar para Paris se concorrer pelo círculo da emigração, coisa que pelo menos a obrigaria contactar mais com o povinho e, quiçá, de vez em quando sair da torre de marfim da classe executiva. Quem sabe isso ainda lhe dava um filme.
Público
Assim vai o reino de Portugal
A remuneração dos administradores da Portugal Telecom em 2009 foi de 5,3 milhões de euros em salários fixos e 6 milhões de euros em prémios. [DN 17 de Março de 2010].
A remuneração do presidente executivo (CEO) é a que consta do quadro seguinte de acordo com a fonte citada.
|
CEO da PT em 2009 |
Remun. fixa |
Prémios |
Remun. Total |
|
Anual |
711.000 |
1.794.000 |
2.505.000 |
|
Mensal (14 vezes p/ano) |
50.786 |
128.143 |
178.929 |
|
Valor em salários mínimos |
113 |
285 |
398 |
O salário mínimo em 2009 foi de 450 euros por mês e com este rendimento e ainda menos vivem (sobrevivem ou morrem aos poucos) centenas de milhar de portugueses.
Portugal é dos países da União Europeia onde a desigualdade, o abismo entre os mais ricos e os mais pobres, é maior.
Quantas pessoas é necessário condenar à degração material e moral para alimentar estes gestores de muito alimento? Estas remunerações não escandalizam ninguém ?
Não estou a sugerir que estes e outros bons portugueses (quantos milhares?) que a corrupção institucional da ordem vigente alimenta escandalosamente à custa do resto da comunidade deveriam ganhar o salário mínimo. Que diabo, alguns têm mérito, por isso deveriam ser bem pagos, digamos o dobro ou o triplo do que ganha o presidente da república ou dito de outro modo até uns 50 salários mínimos ou mesmo até um pouco mais nos casos comprovados de mérito excepcional.
Admito que alguns destes senhores até se sinta prejudicado e considere o seu um ordenado de miséria ao compará-lo com o de Jorge Jardim Gonçalves do BCP em 2005
|
Presid. CA do BCP |
Remun. fixa |
Prémio |
Remun. Total |
|
Por ano |
990.000 |
4.820.000 |
5.810.000 |
|
Por mês |
70.714 |
344.286 |
415.714 |
|
Valor em salários mínimos |
189 |
921 |
1.110 |
O salário mínimo em 2005 era de 373,64 euros. (Fonte supl."Economia" do DN, 2006-03-01)
Na injusta desigualdade social e do mundo do trabalho estamos em linha com a mais injusta e desigual Europa.
- posted by Raimundo Narciso, em Puxa Palavra, 28.03.2010
Leo en este periódico la insistencia de dos magistrados para anular las escuchas ordenadas por el juez Garzón en la cárcel de Soto del Real entre imputados del caso Gürtel y sus abogados. Las autoridades suizas han acreditado que los cabecillas de la red, Francisco Correa y Pablo Crespo, ocultan en ese país 21 millones de euros. Presuntamente tienen muchos más millones a buen recaudo en otros paraísos fiscales. No se puede entender que en el Tribunal Superior de Justicia de Madrid dos magistrados estén queriendo recusar pruebas clave que contribuirían a la imputación del delito de estos supuestos delincuentes. Somos muchos los que no comprendemos la utilidad de estos vaivenes jurídicos que retrasan tanto los procesos. Somos muchos los que pagamos cívicamente nuestros impuestos y nos sentimos timados viendo cómo se cometen estos grandes fraudes fiscales con la connivencia de magistrados, de abogados, de partidos políticos que miran hacia otro lado... No engañan a nadie.
Li neste jornal a insistência de dois juízes para anular as escutas ordenadas pelo juiz Garzon que levaram á prisão de Soto del Real entre os réus do caso Gurtel e seus advogados. As autoridades suíças acreditam que os líderes da rede, Francisco Correa e Morgan Lisa, esconderam nesse país 21 milhões de euros. Muitos outros milhões já estariam seguros em outros paraísos fiscais. Não se pode entender que no Supremo Tribunal de Justiça de Madrid dois juízes estão querendo recusar elementos-chave que contribuiriam para a imputação do crime dos alegados criminosos. Muitos de nós não compreendemos a utilidade dessas atitudes jurídicas que atrasam bastante os processos. Muitos de nós pagamos civicamente os nossos impostos e sentimo-nos roubados a ver como as grandes fraudes fiscais cometidas com a conivência de magistrados, advogados, partidos políticos que desviam o olhar... Não enganam já ninguém.
Emma Barral Peralta. Madrid.
El País
Não há maus juízes...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) fez entrega recente à Assembleia da República de um descritivo acerca das notas dos juízes. Coisa estranha, uma espécie de prestação de contas de um órgão de soberania a outro; logo de um que tanto preza e defende o princípio da sua independência, que, ao que se diz e escreve por aí, vem dormindo em fracos lençóis.
Não me convencem o realismo e o rigor daquelas notas: não acredito nelas, simplesmente (também tenho direito às minhas convicções...). E já nem me suporto em solidariedade ou corporativismo, como alguns aventam, ou na asserção de que "na justiça ninguém controla ninguém". O que me parece é uma inflação ensurdecedora a ferir tais notas, não podendo crer que na magistratura não operem maus juízes (nem medíocres...), ocasionando certos incómodos e uma clara injustiça à esmagadora maioria dos que serão, certamente, bons juízes. E tão-só se deterá a avaliação pela atitude profissional do público-alvo, não descendo (ou subindo) ao patamar da atitude pessoal... Depois, um manancial crescente de recursos para instâncias superiores que, vezes inúmeras, alteram substancialmente decisões anteriores, porque más decisões, equivale a algo de sintomático. Finalmente, as queixas de que são alvos os juízes para o CSM têm progredido de forma assinalável, ao menos quantitativa, e, naturalmente, por "bons" motivos. O que o CSM não nos revela, e acertado seria que o fizesse, é o teor de tais queixas, em que foro se encaixam, aquilo que as vai espoletando. E, mais pertinente ainda, qual o desfecho das mesmas, o que permitiria aquilatar do nível de operacionalidade do CSM em matéria disciplinar...
Público

O papel do Estado-Nação no contexto da "Globalização e Política", segundo a tese do Prof. Holgonsi Siqueira - Brasil.
Não tem, infelizmente, ocupado o centro dos debates nem, tão pouco, havido a suficiente polémização a respeito da globalização, da questão da diminuição ou enfraquecimento do papel do Estado-nação.
No caso português, as tarefas do Estado estão, claramente, plasmadas no artº 9º da Constituição da Republica, as quais podem, em certas circunstancias, mal ou bem, ser alteradas.
Segundo o Professor acima citado “Neste contexto predominado pela ideologia neoliberal, há uma mudança de paradigmas e toda uma nova conceituação a respeito das questões sociais, cidadania, soberania, hegemonia, autonomia entre tantas outras que passam por alterações frente ao novo Estado-nação, Estado fraco ou mínimo, como preferem alguns autores. (Principio da intervenção mínima, artº 2º da CRP)
As relações económicas são reguladas pelo mercado num mundo sem fronteiras, de reestruturação tecnológicas, que afecta tanto as formas de produção, organização e gestão empresarial quanto à própria natureza do Estado e a sua função enquanto instituição reguladora e promotora do bem-estar social e económico. (Principio da liberdade e livre iniciativa, artº 26º CRP)
Após alguns anos da implantação desta nova ordem global de liberação económica, privatizações e revoluções tecnológicas, podemos verificar que houve muitos avanços como na área da tecnologia, nos meios de comunicação e informação entre outros, mas por outro lado, trouxe muitos prejuízos, nas áreas sociais, económicas, trabalhistas e humanas para muitas pessoas que são atingidas (negativamente) pelos impactos tecnológicos e que em grande parte não tem meios alternativos para a situação em que se encontram. (Não tem sido salvaguardado Principio da dignidade humana, artº 1º CRP)
Daí toda a discussão a respeito da intervenção do Estado na promoção do interesse público, nas suas mais diversas áreas e nos vários níveis de intensidade, conciliando a responsabilidade ou dever de conduzir uma economia de mercado estabilizada perante o sistema financeiro internacional, com os problemas sociais urgentes de uma sociedade necessitada, que ainda precisam ser resolvidos, principalmente nos países periféricos. (Falhou a garantia do respeito pela dignidade e soberania dos povos, artº 3º CRP)
Portanto, torna-se necessário promover várias formas de debates, discussões, pesquisas que encaminhem soluções práticas e executáveis para estes problemas.”
O debate que por estes dias tem sido feito e irá continuar a fazer-se, quer em torno do PEC cujo real conteúdo é um Programa Económico de Retracção (em vez de “Estabilidade e Crescimento”) tal como as dívidas públicas, sobretudo a da Grécia, não tem ido e continuará a não ir ao âmago das questões, o que leva, mais uma vez, a demonstrar que a Europa não é capaz de se libertar das influências deterministas dos EUA, através das agências de ranking e do FMI.
Os EUA e suas políticas, arranjaram sempre, e assim parece manter-se, aliados no velho continente, para que a Europa não seja autónoma na resolução dos seus próprios problemas.
Novos paradigmas necessitam de novas soluções, haja coragem de assumir uns e outras.
Na sua infância e adolescência não pode ter deixado de ser profundamente marcado pelos dramáticos acontecimentos da sua época: as invasões francesas, o domínio inglês e o influxo das ideias liberais, vindas sobretudo da França, que conduziriam à Revolução de 1820. Até aos 15 anos frequentou o Colégio dos Padres Oratorianos de S. Filipe de Néry, então instalados no Convento das Necessidades em Lisboa, onde recebeu uma formação de índole essencialmente clássica, mas aberta às novas ideias científicas.
Impedido de prosseguir estudos universitários (o pai cegou em 1827, ficando impossibilitado de prover ao sustento da família) ficou disponível para adquirir uma sólida formação literária que passou pelo estudo de inglês, francês, italiano e alemão, línguas que foram decisivas para a sua obra literária. Estudou Latim, Lógica e Retórica no Palácio das Necessidades e, mais tarde, na Academia da Marinha Real, estudou matemática com a intenção de seguir uma carreira comercial.
Com apenas 21 anos, participará na revolta de 21 de Agosto de 1831 do Regimento n.° 4 de Infantaria de Lisboa contra o governo ditatorial de D. Miguel I, o que o obrigará, após o fracasso daquela revolta militar, a refugiar-se num navio francês fundeado no Tejo, nele passando à Inglaterra e, posteriormente, à França, indo depois juntar-se ao exército Liberal de D. Pedro IV, na Ilha Terceira (Açores). Alistado como soldado no Regimento dos Voluntários da Rainha, como Garrett, é um dos 7 500 "Bravos do Mindelo", assim designados por terem integrado a expedição militar comandada por D. Pedro IV que desembarcou, em 8 de Julho de 1832, próximo da praia do Mindelo (um pouco a Norte do Porto - hoje "praia da Memória"), a fim de cercar e tomar a cidade do Porto. Como soldado, participou em acções de elevado risco e mérito militar.
Passado à disponibilidade pelo próprio D. Pedro IV, foi por este nomeado segundo bibliotecário da Biblioteca do Porto. Aí permaneceu até ter sido convidado a dirigir a Revista Panorama, de Lisboa, revista de carácter artístico e científico de que era proprietária a Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis, patrocinada pela própria rainha D. Maria II, de que foi redactor principal de 1837 a 1839.
Fez poesia, como A Voz do Profeta em 1836 e A Harpa do Crente em 1838, publicou obras como Eurico, o Presbítero de 1844 (obra maior do Romance Histórico em Portugal no século XIX) e a História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal. Mas a obra que vai transformar Alexandre Herculano no maior português do século XIX é a sua História de Portugal, cujo primeiro volume (de 4) é publicado em 1846. Obra que introduz a historiografia científica em Portugal, não podia deixar de levantar enorme polémica, sobretudo com os sectores mais conservadores, encabeçados pelo clero.
Atacado pelo clero por não ter admitido como verdade histórica o célebre Milagre de Ourique – segundo o qual Cristo aparecera ao rei Afonso Henriques naquela batalha -, Herculano acaba por vir a terreiro em defesa da verdade científica da sua obra, desferindo implacáveis golpes sobre o clero ultramontano, sobretudo nos opúsculos Eu e o Clero e Solemnia Verba.
O prestígio que a História de Portugal lhe granjeara leva a Academia das Ciências de Lisboa a nomeá-lo seu sócio efectivo (1852) e a encarregá-lo do projecto de recolha dos Portugaliae Monumenta Historica (recolha de documentos valiosos dispersos pelos cartórios conventuais do país), projecto que empreende em 1853 e 1854.
Herculano permanecerá fiel aos seus ideais políticos e à Carta Constitucional, que o impedira de aderir ao Setembrismo. Apesar de estreitamente ligado aos círculos do novo poder Liberal (foi deputado às Cortes e preceptor do futuro Rei D. Pedro V), recusou fazer parte do primeiro Governo da Regeneração, chefiado pelo Duque de Saldanha. Recusou honrarias e condecorações e, a par da sua obra literária e científica, de que nunca se afastou inteiramente, preferiu retirar-se progressivamente para um exílio que tinha tanto de vocação como de desilusão. Numa carta a Almeida Garrett confessara ser seu mais íntimo desejo ver-se entre quatro serras, dispondo de algumas leiras próprias, umas botas grosseiras e um chapéu de Braga. Ainda desempenhou o cargo de Presidente da Câmara de Belém (1854 de 1855), cargo que abandona rapidamente.
Em 1857, após o seu casamento com D. Mariana Meira, retira-se definitivamente para a sua quinta de Vale Lobos (Azóia, Santarém) para se dedicar (quase) inteiramente à agricultura e a uma vida de recolhimento espiritual - ancorado no porto tranquilo e feliz do silêncio e da tranquilidade, como escreverá na advertência prévia ao primeiro volume dos Opúsculos.
(Nas Cortes/Parlamento e no exílio em Vale de Lobos) Herculano exerce um autêntico magistério moral sobre o País (reconhecido pelos seus pares e concidadãos de qualquer quadrante partidário). Na verdade, este homem frágil e pequeno, mas dono de uma energia e de um carácter inquebrantáveis era um exemplo de fidelidade a ideais e a valores que contrastavam com o pântano da vida pública portuguesa. Isto dá vontade de morrer!, exclamara ele, decepcionado pelo espectáculo torpe da vida pública portuguesa, que todos os seus ideais vilipendiara.
Aquando da segunda viagem do Imperador do Brasil a Portugal, em 1867, Herculano entendeu retribuir, em Lisboa, a visita que o monarca lhe fizera em Vale de Lobos, mas devido à sua débil saúde contraiu uma pneumonia dupla de que viria a falecer, em Vale de Lobos, em 13 de Setembro de 1877.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Alexandre_Herculano
A revista alemã “Der Spiegel” escreveu na sua edição "on-line" o seguinte texto como resumo do que sairá amanhã (29-03-10) na edição em papel:
Ferrostaal soll auch für andere Firmen Schmiergeld- Geschäfte organisiert haben
Der unter Korruptionsverdacht stehende Ferrostaal-Konzern hat offenbar nicht nur selber jahrelang Schmiergelder bezahlt, sondern vermutlich auch für andere Unternehmen die Zahlung von Bestechungsgeldern organisiert.
Im Zentrum des aktuellen Schmiergeldskandals steht jedoch die Lieferung zweier U-Boote an Portugal. Ferrostaal, das zusammen mit HDW und den Thyssen Nordseewerken geboten hatte, gewann im November 2003 den 880-Millionen-Euro-Auftrag. In den Akten der Ermittler heißt es, dass ein portugiesischer Honorarkonsul bei der Anbahnung des U-Boot Geschäfts behilflich war. Der Nebenjob-Diplomat habe im Sommer 2002 sogar ein direktes Gespräch zwischen einem Ferrostaal Vorstand und dem damaligen portugiesischen Premierminister José Manuel Barroso vermittelt. Insgesamt soll der Honorarkonsul für seine "zielführende Assistenz" letztlich gut 1,6 Millionen Euro kassiert haben. Die Münchner Staatsanwälte stießen bei dem Geschäft auf mehr als ein Dutzend verdächtige Vermittlungs- und Beraterverträge. Sie alle sollen, so steht es in den Ermittlungsakten, "zur Verschleierung von Zahlungswegen" gedient haben, um diese "an Entscheidungsträger der Regierung, der Ministerien oder der Marine Portugals als Bestechungsgelder" weiterzugeben. Ferrostaal will sich wegen der laufenden Ermittlungen zu den Vorwürfen nicht äußern.
Tradução:
A Ferrostaal terá também organizado negócios de corrupção para outras empresas.
O Grupo Ferrostaal, que está sob a suspeita de corrupção, não só pagou durante anos luvas como terá organizado o pagamento de dinheiros corruptos de outras empresas.
No centro do escândalo do pagamento de dinheiros corruptos está o fornecimento de dois submarinos a Portugal. A proposta da Ferrostaal em conjunto com a HDW e a Thyssen Nordseewerke ganhou em Novembro de 2003 o contrato no valor de 880 milhões de euros. Nas actas dos investigadores judiciais está dito que um cônsul honorário colaborou na execução do negócio. O diplomata em tempo parcial organizou um encontro entre um administrador da Ferrostaal e o então primeiro ministro José Manuel Barroso. No total, o cônsul honorário recebeu pela sua “assistência objectiva” 1,6 milhões de euros. A Procuradoria de Justiça de Munique encontrou mais de uma dúzia de contratos de mediação e consultadoria que se destinavam a disfarçar o pagamento de luvas a “decisores do Governo, dos Ministérios e da Marinha de Portugal”. Ferrostaal recusa-se a fazer qualquer declaração devido às investigações em curso.
A revista "Der Spiegel" em papel informa que o Sr. Klaus Leske, administrador da Ferrostaal" foi preso preventivamente em Munique devido a este caso de corrupção que parece não alarmar em nada o DCIAP ou o Procurador da Justiça. Como não se trata do Sócrates, a Justiça Portuguesa comandada pelo Sr. Palma não investiga.
O problema grego não é o défice
Nos últimos tempos multiplicaram-se os paralelismos com a situação política, social e económica na Grécia. Quanto às intenções estamos bem esclarecidos:
como sempre, elas visam instrumentalizar mediaticamente a contestação grega como chantagem para as mesmas prescrições de sempre, conteção salarial, redução despesa pública.
Por toda a comunicação social temos assistido a jornalistas e analistas totalmente alheados do contexto grego, ao ponto de se chegar a caír no ridiculo de tratar as amplas manifestações populares como de protestos contra o défice!...
A verdade é que a semelhança dos dois países, infelizmente, não se fica pela questão do défice. No plano político, o povo grego libertou-se de uma ditadura militar ("dos coroneis") em 1974 e a adesão à CEE em 1981 (5 anos antes da nossa). Nos 30 anos de liberdade apenas dois partidos têm governado entre si o país (PASOK, socialistas do centro esquerda e a Nova Democracia de direita) numa lógica do centrão muito familiar. O partido comunista grego é estalinista e o mais ortodoxo da europa. O Syriza congrega toda a extrema esquerda numa coligação eleitoral.
As revoltas de dezembro de 2008 que vimos na TV aconteceram, essencialmente, devido a 3 problemas da sociedade grega.
1- O assassinato de um jovem de 15 anos, Alexis, por parte da polícia grega. No bairro de Exarchia, em Atenas, onde vive uma comunidade com muitos estudantes e artistas, de anarquistas e de muita gente de esquerda, a brutalidade da polícia é quotidianamente implacável.
São efectuadas rusgas e detenções sem mandato ou razão. Apenas porque ali vive muita gente que pensa e que critica e coloca em causa a ordem (podre, diria) instalada. Assim, a policia exerce a sua função de controlo e vigilância da população.
Quando lá estivemos, em Janeiro de 2009, numa manifestação de estudantes universitários a polícia prendeu 40 pessoas que se encontravam num mercado umas horas após a manifestação ter terminado. Agrediram e prenderam elementos do corpo de advogados da manifestação e vários médicos que acorreram em auxilio das pessoas agredidas pela polícia (o mercado era em frente a um hospital).
A pretexto dos jogos olimpicos de Atenas, foi aprovado uma lei "anti-terrorista", prevista a nível europeu, que permite às forças de segurança deter qualquer pessoa por 48h sem a minima suspeita. (A Dinamarca também aprovou essa lei nos meses anteriores à cimeira do COP-15, já prevendo os protestos e usou-a para prender vários activstas). É dificil de perceber como as forças policiais têm permissão para estes abusos, no seculo XXI e em plena União Europeia.
2- A reforma que pretendia ser levada a cabo pelos socialistas gregos no ensino superior (e que foi impedida pelos protestos), que terminava uma alinea constitucional que proíbe a entrada da polícia e exército no espaço das universidades. É preciso perceber o que isto vale simbólicamente: o movimento estudantil grego está melhor organizado que o movimento operário e, históricamente, foi fundamental no combate à ditadura militar. Nesse tempo, as faculdades (Belas Artes é o maior exemplo) era o centro da contestação.
Retirar esta salvaguarda constitucional de independencia do meio universitário, simboliza a rejeição do mérito da luta estudantil na conquista da liberdade e significa a vontade do governo de impôr reformas pela força e não democraticamente. As manifestações que nos chegaram pela comunicação social tiveram origem na luta dos estudantes contra esta reforma constitucional, a que mais tarde se juntaram os protestos contra a violência da policia.
3- A juventude grega tem um futuro sombrio. Ficou-me uma ideia em conversa com um dirigente estudantil: "nós somos a primeira geração que terá uma vida pior que a dos seus pais". Como a nossa, a precariedade é também uma condição da juventude grega. Como em Portugal, também foram despejados biliões para a banca. Lá, como aqui, as medidas de "austeridade" preparam-se para congelar os salários dos mais pobres dos trabalhadores da europa. É deprimente e demagógica todos aqueles que têm tentado apropriar-se dos protestos gregos, descontextualizando-os, tentando dessa forma sustentar as mesmas politicas de congelamento de salários e de privatizações (previstas no nosso PEC) e contra as quais os gregos se estão a manifestar.
- Publicada por Zé Miranda em 2010.03.09, Profunda Ignorância
Acabei de ouvir dois asnos a falarem no programa “plano inclinado” da SIC, o Bagão Félix e o Medina Carreira.
O Bagão Félix diz que se a dívida pública deve ser calculada pela soma da dívida actual escriturada mais as obrigações futuras do Estado com os actuais pensionistas e com todos aqueles que estão a trabalhar e a descontar e que isso monta a mais de 200% do PIB.
O homem é completamente estúpido; não sabe que morrem todos os dias cerca de 264 a 270 portugueses, o que dá uns 100.000 por ano. Portugal é um país feliz em que morrem menos de 1% da população por ano, mas morrem ou morreremos todos.
Quer isto dizer que nos próximos quarenta anos vão morrer mais de quatro milhões de cidadãos e outros tantos serão reformados, devendo a incidência de mortes ser cada vez maior quanto mais avançada for a idade das pessoas, logo em percentagem muito maior na idade da reforma. Olhar para as reformas actuais e futuras como uma dívida do Estado sem considerar aqueles.
Os dois mamíferos placentários defendem os sistemas privados de capitalização e alegam o grande aumento das cotações bolsistas no passado, esquecendo que esse crescimento especulativo foi o detonador da actual crise e que levou a quebras gigantescas nas cotações dos títulos das maiores empresas do Mundo e à quase falência de algumas como a GM, Ford, Siemens, Hoechst, Bayer, etc., etc. Eles esquecem que a passagem do modelo estatal para o privado implica que durante muitas décadas o Estado continue a arcar com as pensões actuais e daqueles que descontaram já durante uma parte da sua vida de trabalho sem receber os ingressos resultantes dos descontos da população activa mais jovem que iriam engrossar a especulação por parte dos fundos diversos geridos pela banca.
Como uma das componentes da actual crise é a saturação dos mercados, é natural que os rendimentos bolsistas sejam muito modestos nas próximas décadas, pelo que não ganha o Estado nem os particulares,
Tanto o Bagão como o Medina falam na despesa estatal próxima dos 50% do PIB, esquecendo a devolução à sociedade sob a forma de mais de 3 milhões de pensões. Curiosamente comparam com os 5% do Pib que gastava o Estado na I. República e nos 15% que gastava o Estado novo, isto em épocas em que não havia reformas gerais para todos nem saúde ou ensino também para todos.
Dois velhos mamíferos defendem todas as semanas o regresso a um Estado de há um Século atrás, como se isso fosse possível.
Mais de 20% da despesa estatal é com reformas e mais de 70% é com tudo o que é social, portanto não podemos dizer que o Estado gasta demais, o que temos dizer é que o Estado não pode gastar mais do que está a gastar actualmente e é em parte esse o objectivo do PEC apesar de se dizer que em três anos o défice será inferior a 3%. Ora, isso não será conseguido com a redução de umas deduções em sede de IRS nem com a estagnação dos salários da função pública mais uns cortes nos investimentos e umas semi-privatizações como são as que os governos do PS sempre fizeram com dinheiro da CGD e deixando participações minoritárias do Estado, mas importantes na mesma. Mas, não interessa se for conseguido ou não, o que interessa é que o défice público não venha a disparar a valores que conduzam o Estado à falência total, o que também nunca sucederá porque os juros estão tão baixos que é possível emitir títulos do tesouro com juros mais elevados que os actuais 0,65% no primeiro ano.
Stout is out
As marcas de cerveja já nos habituaram à piada brejeira fácil, como se apenas o universo de consumidores de cerveja se resumisse a homens com mentalidade machista. Mas, ocasionalmente, alguns reclames ultrapassam todos os limites do mau gosto. Foi assim com a campanha do "orgulho heterossexual" da Tagus, que deve ter agradado imenso aos skinheads do PNR, e é assim com a nova campanha da Stout.
Para publicitar a nova garrafa de abertura fácil, a Unicer lá foi buscar a piada brejeira. Nada de novo, ainda me lembro de anunciarem as primeiras garrafas de abertura fácil, da Cristal, com um reclame que exibia umas costas com um soutien e dizia "se tudo fosse tão fácil de abrir como uma Cristal...". Mas esta campanha consegue ir ainda mais longe.
Mostrando um torso (porque a cara é irrelevante) de uma mulher magra, de seios inchados pelo Photoshop, e vestida com um roupão, a Super Bock diz que "é só puxar". Melhor ainda, para que não sobre dúvidas quanto ao conteúdo da mensagem, a Super Bock esclarece que o prazer é todo meu, não fosse aquele torso feminino revelar-se como um ser capaz de ter desejo, prazer e vontade própria.
A campanha é, obviamente e acima de tudo, insultuosa para as mulheres, reduzidas a bonecas insufláveis. Mas é também insultuosa para os homens, reduzidos a Cro-Magnons que conquistam fêmeas dando-lhes uma mocada e arrastando-as pelos cabelos para a sua caverna.
Este é um exemplo claríssimo de como a publicidade não se limita a informar os consumidores, ao contrário do que defende a ortodoxia económica. O marketing, é uma "engenharia do consentimento", para usar a expressão de Edward Bernays, o percursor das relações públicas que esteve por detrás das campanhas que puseram as mulheres a fumar e convenceram os cidadãos dos EUA que o governo da Guatemala que ousou enfrentar a poderosa United Fruit era um alvo terrorista a abater. O marketing é, portanto, um meio de produção de ideologia, valores, concepções e representações e de criação de modas, hábitos e rotinas. Faz parte da superestrutura, para usar um termo cunhado por um velhinho barbudo cujos ensinamentos foram banidos das faculdades de economia, e serve para legitimar e perpetuar a ideologia dominante.
Assim se recalcam as desigualdades de poder entre homens e mulheres. Não há reclame com homens objecto, a la Coca-Cola Light, que anule isto.
- Publicada por kandimba em 2010.03.01 Profunda Ignorância
Gestores publicos ameaçam colocar o governo em tribunal. Estes funcionários do Estado socorrem-se, como argumento para tal, putativa, iniciativa o Decreto-Lei 71/2007 de 27 de Março, “Estatuto do Gestor Publico”, onde estão previstas as atribuições de prémios. Para estes abnegados funcionários não há crise que valha e as leis são para cumprir. È assim Mesmo!
Eu estou tanto de acordo que até lhes sugiro, se também já têm os Juízes, porque não?, que criem um sindicato e elejam para presidente o administrador da Galp, da REN ou da Parpública.
"Vaticano defende decisão de não sancionar padre que abusou de 200 crianças"
Joseph Ratzinger, então arcebispo de Munique, recebeu um duplicado de um memorando dizendo que o padre – que tinha sido submetido a psicoterapia para ultrapassar o seu problema de pedofilia – voltaria ao trabalho pastoral dias depois de ter iniciado o tratamento, diz o "New York Times". O padre acabou por ser condenado por molestar menores numa outra paróquia.
Uma declaração inicial feita no início deste mês pela Arquidiocese de Munique responsabilizava o “número dois” de Ratzinger, Gerhard Gruber, pela decisão de permitir que o padre regressasse ao trabalho. Mas há documentos, diz o "New York Times" citando dois responsáveis da Igreja sob anonimato, mostrando que o futuro Papa presidiu à reunião de Janeiro de 1980 em que a transferência do padre foi aprovada e ainda que Ratzinger foi sendo informado da recolocação do padre.
Os responsáveis do Vaticano, incluindo o Papa, são acusados de ter tido informações sobre o caso mas estarem mais preocupados sobre como evitar um escândalo do que com as vítimas dos alegados crimes do padre.
Cardeal português José Saraiva Martins, conselheiro do Papa, justifica o silêncio: 'É o que acontece em todas as famílias. Não se lava roupa suja em público'.
PEC - poupar afundando os submarinos
[Publicado por AG, em Causa Nossa, 25.03.2010]
Os portugueses sentem o impacto cruel (sobretudo se medido em desemprego) desta crise sem precedentes na Europa e no mundo que, em boa parte, explica o desequilibrio das nossas contas publicas a que o Programa de Estabilidade e Crescimento visa responder, com duras medidas a aplicar por vários anos.
Os portugueses aceitarão fazer sacrificios se perceberem que o PEC implica estabilização orçamental, mas também lança caminho para a economia crescer. E que os impostos que lhes serão exigidos são socialmente justos e fiscalmente rigorosos. E que os cortes na despesas incidem, antes de mais, sobre tudo o que é supérfluo ou desperdício.
É por isso que, a par de outras vozes, venho defendendo (fi-lo na TVI-24 no passado dia 15 e na RDP dia 16) que o Governo cancele a aquisição dos dois submarinos encomendados ao “German Submarine Consortium”, pelos quais vamos pagar mais de mil milhões de euros, a sobrecarregar-nos pesadamente o défice das contas públicas por muitos e muitos anos.
Bem sei que a Marinha não os considera brinquedos supérfluos, apesar de não serem equipamento prioritário para cumprirmos as nossas obrigações no quadro da NATO ou da Politica Europeia de Segurança e Defesa. E até aceito que façam sentido para um país que tem os interesses marinhos e maritimos (incluindo os submersos, de incalculado valor económico) que Portugal tem e há décadas vem perdulariamente negligenciando.
Mas também sei que a aquisição dos submarinos foi feita através de um negócio corrompido, com um preço grotescamente inflaccionado (mais de 35%, já aqui o escrevi) à custa do erário público – ou seja, à custa dos contribuintes que pagam impostos e a quem agora vão ser pedidos mais; e dos portugueses mais pobres, agora em risco de perder apoios sociais.
Mas também sei que a aquisição dos submarinos foi preparada pelo governo PSD/CDS encabeçado pelo Dr. Barroso e decidida pelo curto governo PDS/CDS do Dr. Santana Lopes, passando pelo crivo da Ministra das Finanças Dra. Manuela Ferreira Leite, depois de uma negociação conduzida sob a responsabilidade do Ministro da Defesa Paulo Portas, que entregou o “encargo negocial” que devia ser assegurado pelo Estado (para isso pagamos a quadros públicos no MDN) a uma empresa - a ESCOM, do Grupo BES – que só pela sua intervenção se cobrou (nos cobrou) uns astronómicos 30 milhões de euros.
Uma negociação que passou pela AR – a compra foi aprovada em Lei de Programação Militar – logo, terá de ter passado pelos partidos com assento parlamentar, incluindo o PS certamente (como, é questão pertinente, sobre a qual nada sei mas não desisti de saber). E também sei que este negócio fraudulento, tornado suspeito pelos súbitos depósitos nas contas do CDS feitas por devotos acompanhantes de um tal Jacinto Leite Capelo Rego, desencadeou uma investigação judicial que se arrasta há anos na obscuridade.
Ah, e também sei que os chamados “offsets” – os contratos de contrapartidas, supostos trazer tecnologia inovativa para dinamizar diversas indústrias nacionais – negociados com os fabricantes dos submarinos pela “especializada” ESCOM, deram entretanto com os burrinhos na água: segundo a estatal CPC - Comissão de Contrapartidas, em Dezembro de 2009 nem 25% estavam ainda em execução, tornando o contrato dos submarinos "inexequível" . Incumprimento que também se verifica a nivel preocupante nas contrapartidas dos helicopteros EH101, que o Ministro Paulo Portas também teve a responsabilidade de negociar: como me observou um chefe militar (e qualquer soldado raso percebe) - “mas já viu alguma empresa séria e sustentável vender-lhe material, e ainda lhe entregar máquinas e tecnologia de valor superior ao que você acordou pagar?”.
Ora sucede que o PEC vai implicar um corte de 40% nas despesas em equipamentos militares que deviam constar da Lei de Programação Militar e ser adquiridos até 2013 – isto é, podemos achar-nos com os submarinos reluzentes mas estacionados no Alfeite, sem dinheiro para o combustível para os pôr a navegar... E quem diz os submarinos que ainda não chegaram, diz os helicopteros que regularmente canibalizamos para os por a voar, os C-130 a modernizar, as Pandur ainda por entregar (outro negócio suspeito a renegociar), etc....
"O Estado português deve assumir os seus compromissos contratuais, é uma pessoa de bem, que goza de crédito nos mercados e nada faria pior à credibilidade do Estado português incumprir compromissos que assumiu" diz a LUSA que o Ministro da Defesa Nacional disse esta semana, para justificar a manutenção da encomenda dos submarinos.
Eu vejo a coisa ao contrário:
o Estado português não pode ser pessoa de bem se não puser rapidamente fim a este negócio corrupto, que sabe envolver grossa fraude, já estar a implicar elevadissimos custos para o Estado, comprometer a aquisição de meios essenciais para as nossas Forças Armadas poderem justificar a sua existência, e por se traduzir numa autêntica e descarada roubalheira, se for por diante. Uma roubalheira ainda menos imperdoável em tempos de crise, em que o Estado vai exigir mais sacrificios a cada português que sustenta... o Estado.
É, de facto, a credibilidade do Estado português que está em causa, incluindo diante dos mercados, a quem não falta perspicácia para topar quem é corrompível ou tanso. O crédito a dar pelos mercados também tem em conta a capacidade de cada um (de cada Estado) defender os seus interesses.
Ao Estado português não faltam argumentos substantivos para denunciar imediatamente o contrato dos submarinos, em defesa dos interesses portugueses, num momento em que se encontra (nos encontramos colectivamente) em estado de necessidade. E o governo português não tem que temer reacções alemãs, à conta do Consórcio fornecedor que, parece, se extinguiu entretanto... É que será fácil explicar à Senhora Merkel que não há corruptos, sem corruptores!
Tanto mais que a Comissão Europeia promoveu e conseguiu fazer aprovar em 2009 duas directivas destinadas a dar transparência, moralizar e racionalizar as compras de equipamentos de defesa na UE. O governo português pode, assim, contar com aliados de peso: por um lado, o Parlamento Europeu. E, por outro, com o Presidente da Comissão Europeia, pois claro.
O fim do romance europeu
por João Rodrigues*, publicado em 22.3.2010, ionline
A Europa comunitária está numa encruzilhada:
ou acaba o euro e cada um trata de si, ou forma-se um governo económico europeu comum.
Nas últimas duas décadas, as elites intelectuais e políticas nacionais viveram um romance europeu.
Do "pelotão da frente" de Cavaco ao "porreiro, pá" de Sócrates, todas as más opções de política foram justificadas em nome de amanhãs europeus que cantavam: da convergência nominal dos anos noventa que minou a competitividade das nossas exportações até à aprovação de um Tratado de Lisboa que confirma a impotência da União no combate à crise económica.
Um romance que nunca ousou escrutinar ou criticar a viragem neoliberal da construção europeia desde Maastricht, na origem de muitos dos actuais problemas socioeconómicos europeus e nacionais.
O resultado é que Portugal é um dos países mais desiguais da Europa e uma das economias mais dependentes. Agora, com o PEC, procura-se uma inglória saída pelas exportações através da compressão dos salários, facilitada pela brutalidade de um desemprego de dois dígitos e por cortes nas despesas sociais.
As elites já nem fazem promessas: a austeridade assimétrica - alguém se lembra de uma medida dirigida à banca? - é apenas um sacrifício no altar da intocada financeirização da economia responsável pela crise. A União realmente existente alimentou-a e agora exige-se aos assalariados, desempregados e pobres que paguem a crise. Quando os países europeus tentam fazer recair sobre estes grupos sociais o fardo do ajustamento, o resultado perverso à escala europeia é uma contracção do mercado interno europeu.
Alguns economistas, uma minoria, na realidade, alertaram e alertam para a insustentabilidade deste processo e propuseram e propõem alternativas. Um recente relatório do Research on Money and Finance (RMF) (disponível em www.researchonmoneyandfinance.org), rede ligada à Universidade de Londres, e de que é co-autor o economista português Nuno Teles, aponta precisamente a compressão dos salários como uma das chaves para se compreender o problema europeu. A Alemanha, a maior economia europeia, foi o país mais bem sucedido neste processo sacrificial.
Em Portugal, o crescimento dos salários reais esteve globalmente alinhado com a evolução da produtividade, como deve ser, mas as desigualdades salariais aumentaram.
A acumulação de excedentes comerciais pela Alemanha, que têm como contrapartida necessária défices elevados nas periferias europeias, sinaliza o jogo vicioso europeu. A recusa do BCE em dar aos Estados a mesma ajuda que deu aos bancos simboliza o esgotamento desta UE.
A partir daqui os cenários do relatório do RMF são claros: saída do euro e reforma igualitária de economias nacionais mais protegidas ou construção de um governo económico europeu com orçamento e políticas económicas e sociais à altura. Escolhas realistas numa bifurcação para lá do romance europeu.
*Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

Há quem afirme que o Subsidio de Desemprego em Portugal é muito generoso e que por via disso os desempregados se recusam a aceitar empregos oferecidos por “generosos” empresários. Vejamos então a generosidade do calculo e a «sacanagem» que está por detrás de tais afirmações.
O montante diário é igual a 65% da remuneração de referência e calculado na base de 30 dias por mês.
Ninguém pode receber mais de três vezes o IAS - Indexante dos Apoios Sociais, que este ano está fixado em 419,22 euros (o mesmo de 2009). Ou seja, o valor máximo que se recebe de subsídio de desemprego é 1 257,66 euros por mês. Ninguém pode receber mais mas menos pode. Para fazer as contas é preciso saber quanto ganhou em 12 meses (SB=salário bruto, prémios, horas extraordinárias). Se, nesse período, recebeu os subsídios de férias e de Natal, multiplique o seu salário base mensal por 14. Ora se o valor base de cálculo for menor, menos receberá de subsídio e, consequentemente, menor será o encargo da segurança social. Também aqui o Estado (governo) tira vantagens na precarização das relações de trabalho.

QUANTO RECEBE DE SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO
1. Beneficiários sozinhos: €335,38 (80% do IAS fixado para 2009) ou o valor da sua remuneração de referência líquida (o que for mais baixo).
2. Beneficiários com agregado familiar: €419,22 (100% do IAS fixado para 2009) ou o valor da sua remuneração de referência líquida* (o que for mais baixo).
*A remuneração de referência líquida é quanto a entidade empregadora declarou à Segurança Social que lhe pagou em média nos primeiros 6 meses dos últimos 8 (a contar do mês anterior àquele em que ficou desempregado) menos os descontos para a Segurança Social e os impostos.
PERÍODOS DE ATRIBUIÇÃO
O número de dias a que tem direito a Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego varia em função da idade e do número de meses com registo de remunerações no período anterior à data do desemprego.

Pelo exposto várias e diferentes conclusões se podem elidir, algumas aqui ficam:

Tenho umas perguntinhas a sugerir à nossa prestimosa comunicação social, que anda sempre com falta de assuntos e é muito distraída:
A quem é que Cavaco e a filha compraram, em 2001, 254 mil acções da SLN, grupo detentor do BPN?
O PR disse há tempos, em comunicado, que nunca tinha comprado nada ao BPN, mas «esqueceu-se» de mencionar a SLN, ou seja, o grupo que detinha o Banco.
Como as acções da SLN não eram transaccionadas na bolsa, a quem é que Cavaco as comprou?
À própria SLN?
A algum accionista?
Qual accionista? (Sobre este ponto, ver adiante.)
Outra pergunta que não me sai da cachimónia:
Como é que foi fixado o preço de 1 euro por acção?
Atiraram moeda ao ar?
Consultaram a bruxa?
Recorreram a alguma firma especializada?
Curiosamente, a transacção foi feita quando o BPN já cheirava a esturro, quando o Banco de Portugal já «andava em cima do BPN», ao ponto de Dias Loureiro (amigo dilecto de Cavaco e presidente do Congresso do PSD), ter ido, aliás desaconselhado por Oliveira e Costa, reclamar junto de António Marta, como este próprio afirmou e Oliveira e Costa confirmou.
Outra pergunta:
Cavaco pagou?
E se pagou, fê-lo por transferência bancária, por cheque ou em cash? É importante saber se há rasto disso.
Passaram dois anos.
Em carta de 2003 à SLN, Cavaco alegadamente «ordenou» a venda das suas acções, no que foi imitado pela filha. Da venda resultaram 72 mil contos de mais valias para ambos. Presumo que essas mais valias foram atempadamente declaradas ao fisco e que os respectivos impostos foram pagos. Tomo isso como certo, nem seria de esperar outra coisa.
Uma coisa me faz aqui comichão nas meninges. Cavaco não podia «ordenar» a venda das acções (como disse atrás, não transaccionáveis na bolsa), mas apenas dizer que lhe apetecia vendê-las, se calhasse aparecer algum comprador para elas. A liquidez dessas «poupanças» de Cavaco era, com efeito, praticamente nula. Mas não é que o comprador apareceu prontamente, milagrosamente, disposto a pagar 1 euro e 40 cêntimos de mais valia por cada acção detida pela família Cavaco, quando as acções nem cotação tinham no mercado.
E quem foi o benemérito comprador, quem foi?
Com muito gosto esclareço, foi uma empresa chamada SLN Valor, o maior accionista da SLN.
Cito o Expresso online:
«Cavaco Silva e a filha deram ordem de venda das suas acções, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa.»
Ou seja, Oliveira e Costa praticamente ofereceu de mão beijada 72 mil contos de mais-valias à família Cavaco. E se foi Oliveira e Costa também a fixar o preço inicial de compra por Cavaco, então a coisa é perfeitamente clara.
Que terá acontecido entre 2001 e 2003 para as acções de uma empresa que andava a ser importunada pelo Banco de Portugal terem «valorizado» 140 %?
Falta, neste ponto, esclarecer várias coisas, a primeira das quais já vem de trás:
1. a quem comprou Cavaco e a filha as acções?
2. terá sido à própria SLN Valor, que depois as recomprou?
3. porque decidiu Cavaco vendê-las? Não tendo elas cotação no mercado, Cavaco não podia a priori esperar realizar mais-valias.
4. terá tido algum palpite, vindo do interior do universo SLN, só amigos e correligionários, para que vendesse, antes que a coisa fosse por água abaixo?
5. terá sido cheiro a esturro no nariz de Cavaco? Isso é que era bom saber!
6. porque quis a SLN Valor (re)comprar aquelas acções? Tinha poucas?
7. como fixou a SLN valor o preço de compra, com uma taxa de lucro bruto para o vendedor de 140% em dois anos, a lembrar as taxas praticadas pela banqueira do povo D. Branca?
E já agora, se Cavaco Silva é tão preocupado com a pobreza e a inclusão dos cidadãos mais desvalidos, por que não aufere apenas o ordenado de Presidente da República?!
Será porque é mal pago e tem que acumular com as reformas de professor, do Banco de Portugal e de primeiro-ministro?!
Se estivesse sinceramente preocupado com os pobres e a recuperação das finanças do Estado, não deveria e poderia dar o exemplo e renunciar às reformas enquanto estivesse no activo?! Antes do Governo do dito senhor era assim, só se auferiam as reformas depois de deixar completamente o activo e os descontos eram englobados e pagas numa única prestação!
Que espera o professor para dar um exemplo de Catão como é o do seu apoiante Ramalho Eanes, o único que renunciou ao pagamento de muitos milhões que o Estado lhe devia?
Afinal o dinheiro de todos e que é dos nossos impostos tem um valor muito diferente, consoante a moral dos governantes sérios e dos que se governam …
Por hoje não tenho mais sugestões de perguntas à comunicação social.
Mais do que queixumes são necessárias ideias novas e iniciativas eficazes. A que surgiu há dias neste blog, a propósito do Lumiar, poderá, muito bem, ser exemplo.
Ouve-se, a miúdo, às mesas do café ou “queixumes” de amigos, que o processo de escolha dos listados para concorrer a muitas das autarquias foi, em demasiados casos, pouco transparente, muito filtrado por pequenos caciques, nada debatido e sem a mínima participação por parte dos militantes partidários.
Assim, a ser verdade, não será tão cedo, que aparecem alternativas credíveis à confrangedora pobreza política existente, aos vários níveis do exercício da representação(?).democrática(?).
Cidadãs e cidadãos, precisam-se, no mínimo, com menos contradições e menos egoísmos, no máximo, com mais convicções, mais sérios, com mais ética. Gente com novos ideários e preposituras, faz falta à refundação do exercício democrático, à implementação de novos e diferentes comportamentos que renovem a confiança perdida na política e bom governo da “rés pública”.
Para que possam surgir, na vida pública, tais cidadãos há que começar a praticar, esses princípios e hábitos, nos prédios onde habitamos, nas reuniões de condomínios, passando pelas associações do bairro, pela intervenção nas assembleias de freguesia...
Locais estes que têm sido um deserto de participação cívica, incluindo dos próprios e imediatamente interessados. A maioria está sempre à espera que alguém lhes resolva os problemas com os quais se deveriam preocupar, segundo os próprios e imediatos interesses.
Em vez de passarmos a vida a dizer mal uns dos outros, deveríamos olhar mais para cada um de nós próprios e interrogarmo-nos sobre a participação de cidadania, aos diferentes níveis e nas mais variadas possibilidades que existem ou podem ser criadas pela sociedade civil.
Paradoxo, dos paradoxos, é o facto dos portugueses, depois de terem sido libertados de uma ditadura que os oprimia, tornaram-se, genericamente, nuns Estado-dependentes. É o que temos sido, nos últimos 30 anos, individual e colectivamente em vez de cidadãos de plenos direitos e concordantes obrigações.
Se cada um responder, positivamente, segundo a sua quota-parte de responsabilidade, na dos problemas de todos, deixará de haver tanta "camarilha" e "boys-autarquilizados" à procura de “many for the boys”. Alias, haveria menos desemprego (que chega já próximo dos 10%) porque o espírito empreendedor seria bastante mais dinâmico, o que não acontece, desde logo, a partir do próprio exemplo de inércia que advém das autarquias e respectivo quadro de pessoal. É um acomodar quase absoluto.
“Se tais vendas [privatizações] se concretizarem, o Estado perde boas receitas futuras. O produto da venda não atingirá valores compensadores. Anota-se também que, com as vendas de posições sociais, o Estado, e o país, perderá posições estratégicas em empresas monopolistas. E se os monopólios estiverem sob domínio de privados, mais difícil será alcançar baixas nos preços de bens e serviços essenciais.”1. Na mesma altura em que se fica a saber que o Governo se prepara para obrigar os desempregados a aceitar salários 28,5% inferiores aos que auferiam no seu último emprego, começam a ser conhecidas as remunerações fixas e variáveis dos gestores. O fosso que separa estas duas realidades é chocante. Num país em que a pensão mínima do regime não contributivo é de 189,52 euros, a do regime contributivo 246,36 euros e o salário mínimo 475 euros, um gestor ter recebido, em 2009, ano de crise profunda, 1,85 milhões de euros de salários e bónus é, no mínimo, surpreendente. Também não podem deixar de indignar as notícias que dão como garantidos elevados prémios de gestão e, até, um louvor, ao presidente da REN, a empresa maioritariamente pública que caiu nas bocas do mundo com o caso Face Oculta.
A publicitação destes valores, que até aqui era apenas objecto de recomendação, passou a ser obrigatória para as cotadas em bolsa por imposição da CMVM, em nome da transparência, e na sequência da crise financeira mundial que abalou os mercados e a confiança na gestão empresarial. Esta divulgação é da maior importância, sobretudo porque tal prática ajuda a acabar com o mito ou com a muito politicamente correcta ideia de que este tipo de assuntos apenas diz respeito aos accionistas das empresas. Não diz e tanto faz que sejam públicas ou privadas. As empresas têm, igualmente, trabalhadores, clientes e uma função social a cumprir, função essa que o Estado, em nome da sociedade, compensa através de benefícios de natureza vária.
Se há aspecto que a recente crise trouxe à tona é que houve gestores, sobretudo no sector privado, a utilizar as empresas em benefício próprio e quando milhões de contribuintes tiveram de pagar esses desmandos ninguém lhes perguntou se estavam ou não disponíveis para o fazer. Como também nada lhes perguntam quando os poderes públicos insistem em subscrever contratos milionários com gestores cujo historial pouco ou nada os recomendaria para essas funções. Daí fazer cada vez menos sentido e ser cada vez mais intolerável a arrogância dos que pretendem perpetuar as regras do segredo total no que respeita aos negócios. E no momento em que se pedem sacrifícios tão grandes a tanta gente que pode tão pouco, seria da mais elementar justiça que quem pode lhe dê o máximo de satisfações.
2. O PSD lá fez o seu congresso. De pouco valeu, porque os candidatos nada acrescentaram ao que já tinham mostrado. Aguiar Branco é um conciliador sem carisma, incapaz de mobilizar seja quem for. Paulo Rangel está verde para aspirar a ser primeiro-ministro e Passos Coelho não é homem para esta estação, apesar de já ter parecido mais liberal/radical do que agora. E dada a hostilidade que as elites partidárias lhe devotam, é caso para perguntar com quem irá ele contar, em caso de vitória. Com Mendes Bota? Marco António Costa? Pedro Pinto?
Marcelo fez o melhor discurso... Tão longe da mediocridade geral que não se percebe a sua falta de vontade de disputar a liderança. Ou melhor, percebe-se. Uma gente que aprova a "lei da rolha" só merece o pior.
Aqueles dilemas morais sobre o que fazer quando uma determinada informação nos coloca problemas de legalidade ou honestidade são uma recordação do tempo em que os redondos vocábulos não eram lei. Agora o conhecimento formal versus o conhecimento informal permite-nos conjugar o melhor de dois mundos possíveis: tiramos vantagem do que sabemos mas não temos de assumir qualquer responsabilidade que daí advenha. O conhecedor informal não nega que conhece, simplesmente isenta-se das consequências desse conhecimento. A hipocrisia de tudo isto só é desmontada (por enquanto, mas também isso acabará) quando algo de incontornavelmente óbvio, como um cadáver, se atravanca no meio deste universo perfeito. Veja-se o caso da acta desaparecida na Escola Básica 2+3 de Fitares relatado pelo jornal i. Nessa acta devia constar a queixa de um professor de música sobre o comportamento dos alunos. Mas, na manhã de 9 de Fevereiro, o dito professor atirou-se ao Tejo e a pessoa que redigiu a acta omitiu o relato do colega sobre o que acontecia nas aulas. Aqueles que validaram esta acta optaram, tal como quem a escreveu, por ficar na segurança do conhecimento informal sem se comprometer com os aborrecimentos do conhecimento formal. A acta falava de visitas escolares e outras coisas aprazíveis que constituem o corpus do conhecimento formal. Agora, que são conhecidos os textos que o referido professor deixou sobre os vexames a que era sujeito pelos alunos, os professores exigem uma rectificação da acta, de modo a que seja incluída a queixa do professor de música. Ou seja, exigem que passe a conhecimento formal o que todos estavam fartos de saber mas que, para consolo das consciências e sedativo do dia a dia, só se conhecia informalmente. Mas agora não só a acta desapareceu como a directora do agrupamento escolar de Fitares não autoriza a sua rectificação, enquanto a escola não receber a visita do instrutor da Inspecção-Geral de Educação. Já não é apenas uma questão de conhecimento formal e informal. É sim de não reconhecimento do direito à realidade.
Entre nós e a Grécia as diferenças não são assim tão grandes.
É com demasiada frequência que ouvimos e lemos discursos de índole anti-partidária que, no fundo apenas servem para aprofundar, ainda mais, as contradições teleológicas da vivencia em sociedade.
Há um grave equívoco, absolutamente, necessário de ser desfeito e discursos a serem desmistificados, tendo como finalidade o rigor das coisas a serem, minimamente, recolocadas no seu lugar.
Os partidos políticos, enquanto formas organizadas, para que os cidadãos possam exercer a sua cidadania e como modo de expressão democrática de ascensão ao poder governativo são, absolutamente, necessários, nos actuais regimes políticos.
Outra coisa, bastante e bem diferente, e que com frequência se confunde com os partidos, é o uso que abusivamente é feito deles em proveito próprio por parte de alguns (em demasiado número, diga-se) nepotistas que os controlam, enxovalhando-os com suas atitudes e comportamentos.
Não menos grave é o facto da esmagadora maioria dos inscritos (militantes?) admitirem, de forma mais ou menos passiva, tais enxovalhos.
O Primeiro-ministro grego, acabado de chegar ao poder, o socialista George Papandreu, referiu que o mal maior do seu país é a corrupção.
Papandreu, disse ainda sem rodeios que “o serviço público tem no meu país o papel de um serviço de emprego. Isto produz nepotismo.”
Também no meu país assim é, acrescento aqui e agora ”as empresas públicas são usadas como tráfico de influências para pagamento de favores político-partidários.
Afinal, ainda que muita gente o não queira admitir, há bastantes situações parecidas entre nós e a Grécia. Povos idênticos com vícios iguais. Até quando?
O gráfico ao lado reflecte os dados publicados pela Comissão Europeia sobre os auxílios dados pelos vários Estados Membros da UE aos respectivos sectores financeiros (nos dados relativos a 2008 não estão incluídas as medidas de combate à crise). As barras a vermelho correspondem a Portugal, as azuis à soma dos restantes países da UE.Cravinho propõe venda de submarinos
Ex-ministro socialista levanta dúvidas sobre a privatização dos CTT e da REN e defende pagamento do 14º mês para quem ganhe mais de 2500/3000 euros no sector público em Títulos do Tesouro.
O ex-ministro socialista João Cravinho apresentou, no seu espaço de opinião na Rádio Renascença, dez propostas para melhorar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo, entre elas a venda dos submarinos, e levantou dúvidas sobre a privatização dos CTT e da REN - Redes Energéticas Nacionais.
"Cortar 750 milhões na Lei de Programação Militar (LPM) a eito pode ser uma coisa complicada. Por que não encarar medidas a sério?
Isto é, rever a lógica da LPM em relação às missões essenciais que as Forças Armadas devem ao Estado e, nessa revisão, porque não encarar a hipótese de vender os submarinos", sugere. Para o actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), "os submarinos foram sempre muito controversos" e nem no próprio sector da Defesa reúnem consenso.
Quanto às privatizações, Cravinho diz que "há, pelo menos, duas privatizações possíveis que deveriam ser ponderadas muito seriamente e que só se deveriam fazer se houvesse, efectivamente, condições de regulação e financeiras - que não fosse uma venda ao desbarato - e que garantisse os direitos dos cidadãos", sublinha, referindo-se aos CTT e à REN.
O antigo ministro defende a duplicação, pelo menos para cerca de dois milhões, do número de contribuintes sem penalizações por deduções e benefícios no IRS e, em compensação, fazer com que o novo escalão de IRS a 45% passe a incidir sobre rendimentos colectáveis acima de 100 mil euros (e não só acima dos 150 mil).
Outra medida seria a criação de uma sobretaxa temporária sobre transacções imobiliárias com incidência sobre as "casas de luxo" e de um novo escalão de IVA para bens supérfluos ou de luxo.
João Cravinho defendeu, também, cortes nas mordomias dos gestores públicos, como por exemplo nos automóveis e nos cartões de crédito, e medidas para aumentar a poupança e travar a escalada do endividamento.
Neste último capítulo, sugere que "pagamento do 14º mês para quem ganhasse mais de 2500/3000 euros no sector público seria feito em Títulos do Tesouro ou em outros títulos de poupança, mobilizáveis em caso de doença, etc". Para quem ganhasse mais de 4 mil euros, diz Cravinho, seria abrangido também não só o 14º mês como também o 13º mês.
O estado da economia, alguns aspectos a ter em conta e que são determinantes para a evolução/recessão:
O primeiro aspecto diz respeito ao nível de emprego, factor-chave para a definição da temperatura da economia em qualquer período ou circunstância. No caso português este indicador é catastrófico não só pelo seu numero, a rondar os seiscentos mil desempregados, como pela sua natureza, a entrar profundamente na classe média se não mesmo média-alta.
O segundo aspecto (interligado como o anterior) é o investimento ou, no caso actual, a falta dele. Quando a taxa de investimento, que os economistas chamam de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), diminui acentuadamente provoca desemprego, diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) e são menos as receitas de impostos a arrecadar pelos cofres públicos. É um período destes que agora estamos a atravessar.
Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), significa o aumento da capacidade produtiva de um país, é o investimento que os empresários fizeram, principalmente em máquinas, equipamentos e material de construção, ou seja, se está aumentando esse tipo de investimento significa que os empresários estão confiantes quanto ao futuro da economia, se as empresas comprarem mais máquinas, por exemplo, isso significa que elas se estão preparando para produzir mais bens de consumo (roupa, calçado, restauração, viaturas, electrodomésticos, etc.) e bens de indústria ou bens duradouros.
E se os empresários não quiserem arriscar e se acomodarem no facilitismo das vantagens de aplicação dos seus lucos empresariais em aplicações especulativas financeiras através da colocação em contas offshore por mais que alguns arautos do investimento privado digam que não é ao estado que compete dinamizar a economia como sairemos da crise em que tais pregoeiros nos colocaram?
Perante tão grave crise de ética e de valores sociais, nenhum Estado nem governantes, de algum bom senso, podem deixar, em livre arbítrio, à iniciativa privada a resolução destes problemas económico-sociais.
Penedos foi suspenso de funções pelo tribunal pelo alegado envolvimento no Caso Face Oculta
Os accionistas públicos da REN decidiram esta manhã, na Assembleia-geral, cortar para metade os bónus pagos aos gestores da empresa. A maior polémica prende-se, no entanto, com o possível pagamento de um prémio, pelo seu desempenho em 2009, a José Penedos, suspenso de funções pelo tribunal pelo envolvimento no caso Face Oculta.
Até agora, os prémios pagos aos gestores da REN tinham como tecto máximo o equivalente a 12 salários (!!!), mas esse tecto passa agora para seis (!!). A medida contou, no entanto, com a oposição dos accionistas privados da empresa, disse o novo presidente da REN, Rui Cartaxo, à Lusa. Recorde-se que a REN é controlada pelo Estado em 51,1% (3,9% através da Parpública e 46% da Capitalpor, detida por sua vez pela Parpública, e ainda 1,2% através da Caixa Geral de Depósitos).
Rui Cartaxo confirmado como presidente da REN
Os accionistas privados da empresa consideram que não deveriam ser pagos bónus e a razão é simples:
«Em 2009, o conselho executivo, na altura liderado por José Penedos, não soube antecipar os problemas mais conhecidos por Face Oculta. Em consequência nós votamos contra qualquer atribuição de bónus, independentemente dos resultados da empresa», disse à Lusa Filipe de Botton, da Logoenergia (que detém 8,4% da REN).
«Um conselho executivo que não soube antecipar os problemas da Face Oculta não merece qualquer tipo de bónus, reduzido a 50% ou qualquer um. É zero!», disse Filipe de Botton. «Achamos que é uma pouca-vergonha, mas penso que o conselho executivo em funções, independentemente da proposta da Parpública, irá abdicar do prémio», completou.
Parpública diz que nenhum prémio foi aprovado
Em reacção às declarações de Filipe de Botton, a Parpública nega «que a Comissão de Vencimentos ou a Assembleia-Geral da REN, hoje realizada, tenha aprovado qualquer prémio referente ao exercício de 2009».
Mas isto não quer dizer que Penedos não vá receber qualquer prémio. Ele ainda não foi aprovado, mas também não está afastado. É que cabe à Comissão de Vencimentos a decisão sobre os prémios a pagar, relativos a 2009.
A empresa confirma duas alterações à política de vencimentos, por proposta da Comissão de Vencimentos: a redução do tecto máximo dos bónus de 12 para 6 salários e o diferimento de 50% do prémio paro o final do ano subsequente ao termo do mandato, isto caso seja devido prémio.
«Naturalmente, nesta matéria, não deixará de se dar cumprimento à norma aprovada pelo Parlamento, no contexto do Orçamento do Estado, e, para efeitos de avaliação do desempenho, durante 2010 não se procederá à retribuição dos gestores com remunerações variáveis de desempenho», conclui a Parpública.
- por Redacção PGM , 2010.03.15 Agência Financeira
Por mais de uma vez denunciado, parece que desta vez, finalmente, o portal irá ser reposto no lugar que sempre lhe pertenceu!
Este portal, situado na Rua Direita da Ameixoeira, tem uma inscrição datada de 1889 e alusiva a uma família de nobres. Não tenho conhecimento concreto, mas tudo indica, que esteja classificado como património municipal. Se o não estiver constituiria um lamentável lapso a exigir rápida correcção.
Não conheço e duvido que alguém saiba de qualquer esforço por parte do Executivo da Junta de Freguesia da Ameixoeira em ordem a qualquer informação aos fregueses ainda que o pudesse e devesse fazer, nomeadamente, através do respectivo portal. Outras informações também por ali não passam.
Existindo, como parece que existe, uma Associação de Defesa do Património Histórico na freguesia, seria crível, igualmente, um maior acompanhamento e divulgação sobre o que se passa em ordem à defesa do património da freguesia.
Estamos, tudo indica e lamentavelmente, mal servidos de todos os lados, detentores de poderes e putativas oposições.
Vários estudos mostram que quanto maior é a desigualdade de rendimentos, maior é o peso da população prisional e mais intensos são outros problemas sociais. Grandes oportunidades de negócio à vista.
Peguem então num país já de si desigual. Fragilizem, com planos ditos de estabilidade, o seu fraco Estado social e o que resta das regras que protegem uma parte dos trabalhadores e dos grupos sociais mais vulneráveis.
Do subsídio de desemprego ao pagamento de horas extraordinárias, passando pelo rendimento social de inserção, ainda há muito que erodir. Já está? Muito bem.
Um novo aumento do desemprego e da precariedade, que se segue à contracção da procura popular, ajuda a esfarelar solidariedades e a reduzir custos salariais. É violento e dá uma trabalheira política, bem sei, mas têm de convir que a luta de classes que precede os vossos negócios nunca foi um chá dançante.
É bom que as pessoas tenham medo e se isolem nos seus tempos ditos livres. Lembrem-se que a depressão é outra boa oportunidade de negócio. Também é conveniente que as pessoas esqueçam como esta crise começou: do aumento das desigualdades à especulação financeira sem freios, depois de décadas das vossas liberalizações.
A memória é perigosa, mas frágil.
E podem evitar prejudiciais mobilizações se conseguirem que as alternativas socialistas e democráticas tenham pouca visibilidade.
Depois é continuar a imitar o modelo do capitalismo de predação, ou seja, os EUA, a terra dessa liberdade: construir prisões e investir na segurança e nos condomínios privados, excelentes negócios em sociedade fracturadas.
Quase um em cada cem adultos na prisão, como nos EUA? Talvez seja demasiado ambicioso, mas lembrem-se que o enfraquecimento do Estado social é o reforço do Estado penal.
Entretanto, mobilizem mais economistas convencionais: é preciso exaltar as virtudes da grande empresa, perdão, do mercado.
Aliás, digam sempre "os mercados" num tom ameaçador. É que ainda há monopólios que podem arrebanhar a bom preço ou com bom financiamento público: dos correios à REN.
O Estado financia e vocês gerem os novos equipamentos ditos públicos - as tais prisões, por exemplo -, como acontece nos EUA ou em Inglaterra.
De facto, as parcerias público-privadas são um dos grandes negócios que ainda se pode expandir neste capitalismo de crise em crise, como já vos disse várias vezes...
- por João Rodrigues, em I on line, 15.03.2010
Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
É a democracia, de certa gente do PSD, a revelar-se no seu perfeito esplendor.
Mal o disse (Ferreira Leite) mal o fez (l`enfent terrible que continua a andar por aí) e a democracia fica, finalmente, interrompida no PSD.
À lei da rolha os sociais-democratas são impedidos de tecer considerações menos abonatórias sobre os comportamentos dos barões do seu partido.
Se os portugueses, por qualquer circunstância inusitada, se atrevessem a eleger um Primeiro-ministro proposto pelo PSD já saberíamos que três meses antes de qualquer acto eleitoral ninguém lhe poderia fazer criticas por maiores que fossem os disparates por si praticados.
MARCADORES: eleições, democracia, partidos, psd
O cutelo do PEC está aí sobre as nossas cabeças com as previsões que se seguem. É só um cheirinho, não vá alguém apanhar uma congestão.
Cenário macroeconómico
Redução do deficit através do aumento da receita e da diminuição da despesa no sentido de ser encurtado o diferencial destes dois indicadores macroeconómicos e conforme inforgráfico seguinte:

No que reporta a despesas com pessoal prevê-se diminuírem para 10% do PIB quando em 2009 foram de cerca de 11,4% e com as áreas sociais passar de 21,9% para 21,4% do PIB no mesmo período:
Muito naturalmente onde muito significativamente haverá redução é na despesa de capital, passando de mais de 4% actuais para 2,9% do PIB, em 2013, quer por redução dos investimentos como, Concomitantemente, despejas nos respectivos encargos da divida:
Vamos ter de apertar o cinto com língua de palmo. Infelizmente e como sempre haverão uns menos penalizados que outros e até haverá aqueles que beneficiarão com a crise. Como já vai sendo recorrente “o mal de uns é a sorte de outros”. Porque será que há coisas que não mudam, nunca?
Comissão Parlamentar de Inquérito visa derrubar o Governo
Já li, num post aqui algures no LUMINÁRIA, que “os dirigentes do partido (leia-se PS) venham, mais tarde ou mais cedo, dizer que o seu candidato é Manuel Alegre, tudo farão para que a reeleição de Cavaco seja uma realidade.” , eu aposto que isso não vai acontecer pelas razões que passo a expor:
· Tudo indica, as jogadas de bastidores já começaram a surgir por dentro, que Passos Coelho vai ser o novo líder do PSD;
· Este será o novo “enfant terrible” do PSD mas com diferente amadurecimento e de temperamento que outros, a “andar por aí” pelo que convidará Aguiar Branco a manter-se como líder da bancada parlamentar e Paulo Rangel a continuar sossegadinho, em retiro dourado, lá para Bruxelas e Estrasburgo;
· Na comissão de inquérito, promovida no âmbito da Assembleia da Republica, tudo farão para concluir que José Socrates não falou verdade naquele dia 24 de Julho, o PSD, sentindo a sua casa, minimamente arrumada, mandará às ortigas a estabilidade governativa e a imagem internacional do país e colocará no Parlamento uma moção de censura ao governo de Socrates. Nesta comissão se jogará o futuro de Socrates como 1º Ministro e do governo PS;
· Perante tais circunstancias restarão ao Presidente, que aguarda, ansiosamente, estes veredictos, duas hipóteses: convidar o PS a formar, de novo, governo com outro Primeiro-ministro ou demitir, de imediato, a Assembleia da Republica.
· Embora o PR opte inicialmente pela primeira hipótese a situação resultará na segunda solução, a da convocação de novas eleições. O homem, como bom aluno que é de Sá Carneiro, continua a sonhar com “uma maioria e um Presidente”
Quem quer apostar? As apostas são livres e os comentários totalmente abertos.
Direcção-Geral dos Impostos
Socialistas ganham vantagem ao PSD e estão cinco pontos acima das últimas legislativas. Bloco regista quebra significativa
Este artigo aborda a racionalização no sistema capitalista e as relações sociais expressas num tipo de trabalho que se expande no século XXI: o tele-atendimento (e o marketing via telefone).
A organização do trabalho estabelece ritmos de trabalho e pressão hierárquica para o aumento da produtividade, configurando condições de trabalho nocivas aos trabalhadores.
Analisa-se, por um lado, o uso da tecnologia ao serviço do aperfeiçoamento do controle do trabalho e o papel da gestão de pessoal no aumento da produtividade e, por outro, a resposta dos trabalhadores às imposições do capital.
Continuamos a ver “O Sol” por uma peneira e ninguém é colocado a ver o Sol aos quadradinhos.
Isto é um jornalismo de levanta lebres e mata processos sem o mínimo de consequências que não seja a de vender papel.
Confunde-se liberdade de informação com arruaça e desrespeito da vida pública e privada de quem quer que seja. Nenhum jornalista levou qualquer caso até às ultimas consequencias de modo a demonstrar que os, putativos, corruptos o eram, efectivamente. Em português vernaculo é o que se pode chamar de "jornalismo de merda".
Os visados deveriam constituir-se em associação para processar, por difamação e por outras razões fundamentantes para litigar exigindo a reposição do bom nome dos ofendidos e exemplares indemnizações aos difamados.
Que há um número exagerado de eleitos nas autarquias locais já por diversas vezes e em diferente ocasiões aqui, no LUMINÁRIA se fez eco.
Só na cidade de Lisboa o exagero de freguesias é tão grande, (são 53), que entre membros das assembleias respectivas, executivos de junta, somados aos eleitos municipais são mais de 900.
Tenham a coragem de proceder a um novo reordenamento administrativo muito especialmente em Lisboa, Porto e naquelas localidades como sejam certas vilas onde se sobreponha uma freguesia ao município.
Agora chamar de “Money for the boys” às remunerações atribuídas a alguns dos membros das juntas não lembraria ao diabo. É o que faz o aperto das agências de ranking e de Bruxelas. O que dirão os eleitos do Partido Socialista?
Contudo, e como é do conhecimento público, não são gafes como estas que retiram o PS da responsabilidade governativa. É que não há outros melhores, para nosso mal.
Abrir ao capital privado novos mercados praticamente protegidos da concorrência foi uma das linhas de orientação do Novo Trabalhismo de Blair e Brown. A degradação do serviço de caminhos de ferro que se seguiu é hoje um facto incontroverso.
Diz-se muita coisa não se dizendo nada do que se quer dizer. Contudo, fincamos a saber que é “amante” de bombas atómicas, em certas circunstancias, claro está.
Cavaco Silva matou vários coelhos de uma só cajadada:
Fez rampa de lançamento da sua recandidatura às eleições do próximo ano;
Dá, à direita, sinais de que ele se vai recandidatar, pelo que é um problema que esta área do expectoro político nacional não tem de se preocupar;
Conseguir o apoio, velado, do PS ainda que publica e formalmente os dirigentes do partido venham, mais tarde ou mais cedo, dizer que o seu candidato é Manuel Alegre, tudo farão para que a reeleição de Cavaco seja uma realidade.
[Esta história passa-se em França e foi-me enviada por email]
"O senhor Imã Bouziane não trabalha, sendo um sábio do culto muçulmano o Imã Bouziane é polígamo, e:
Declarou em 1993 à Prefeitura a existência de uma sua segunda esposa.
A Prefeitura aceitou que a sua segunda esposa se juntasse a ele em França contudo sem lhe emitir a autorização de residência.
As crianças nascidas da Segunda esposa são francesas.
Assim, ela não tem documentos mas também não pode ser expulsa.
O Imã Bouziane tem hoje 16 filhos, 8 de cada mulher.
1) A segunda esposa não é considerada como tal.
Ela é considerada pela C.A.F. (Caisse d'allocations familiales) como um “parente isolado".
Por essa razão ela passa a ter direito ao A.P.I. ‘l'allocation de parent isolé”, ou “subsídio
monoparental”, que atinge os 707,19 € para uma família monoparental com um filho, ao qual se soma mais 176,80 € por filho suplementar => (7 x 176,80 mais).
Seja um total de 1.944,79 €
2) Todos os meses ela recebe pelos seus 8 filhos 978,08 € de subsídios familiares.
3) Como ela tem 2 filhos com menos de três anos, tem direito ao A.P.J.E.
(Allocation Pour Jeune Enfant) de 161,66 € x 2, ou seja, mais 323,32 €.
4) Como família monoparental, tem ainda direito a 305 € de subsídio de habitação.
5) Com 8 filhos ela não trabalha, o que faz com que o seu marido e muçulmano exemplar
aprove sem dúvida que toda a mulher muçulmana «tem o direito de não trabalhar com os homens porque ela poderia ser tentada pelo adultério…" RMI (Revenue Minimum d’Insertion) ou Rendimento Mínimo de Inserção para uma pessoa só:
417,88 € + 167,15 € / criança ou seja, um total de 1.755,08 €.
6) Ela tem 4 crianças em idade escolar:
Subsídio ou Bolsa escolar anual => 257,61 € X 4 = 1.030,44 €, o que dá um montante mensal de mais 85,87 €.
No total, a Sra Bouziane n° 2 recebe 5.296,14 € / mês
O Sr. e a Sra Bouziane n°1 :
Com os seus 8 filhos atingem os 978,08 € de subsídios familiares todos os meses
+ 2 Subsídios para – crianças < 3 anos = 323,32 €
+ Subsídio habitação 305 €
+ Rendimento Mínimo Inserção Casal 626,82 €
+ 8 Filhos (1.337,20 €) => ou seja 1.964,02 €
+ Subsídio escolar para 4 filhos => 85,87 €.
No total, o Sr. e a Sra Bouziane n°1 atingem 3.651,29 € / mês
TOTAL : 8.947,43 € / mês
Medite, enraiveça-se e grite, ... Mas sobretudo continue a trabalhar duro, porque é preciso pagar !!!
E fique ainda a saber que o Imã não paga impostos !"
Esta história não vos faz lembrar nada parecido?
Segundo a Wikipédia, Religião deriva do latim, nestes termos: "religio" usado na “Vulgata”, que significa "prestar culto a uma divindade", "ligar novamente", ou simplesmente "religar".
Religião também pode ser definida como um conjunto de crenças relacionadas com aquilo que uma grande parte da humanidade considera como sobrenatural, divino, sagrado e transcendental, ou para cujas circunstancias a ciência e o Homem ainda não conseguiu explicação aceitável,
É vulgarmente, também, entendida como o conjunto de rituais e códigos morais que, supostamente, derivam dessas crenças.
Contudo, e tendo em consideração a evolução da humanidade, societariamente considerada, o aproveitamento que as classes (ditas superiores) sociais elitistas, em concreto os próprios responsáveis das diferentes igrejas, certo se poderá considerar, tais criações do homem (as religiões), uma verdadeira tragédia da humanidade.
A coberto das religiões muitas guerras se têm produzido, muita exploração do homem pelo homem foi (continua a ser) feita ao longo dos séculos.
A coberto de representantes de religiões muitos crimes se têm cometido, nomeadamente crimes sexuais e de pedofilia, durante demasiado tempo e por demasiados energúmenos, alguns dos quais, como era suposto, deveriam ser garantes de princípios éticos e vigilantes de praticas de bons costumes. É demasiado grande o número de comprometidos para que sejam isentados de responsabilidades as próprias instituições.
Sem que, todavia, se ponha em causa os direitos constitucionalmente consagrados, nomeadamente no seu artigo 41º, enquanto parte integrante dos Direitos Liberdades e garantias, não acham que as religiões só têm prejudicado a humanidade?
Será que a, pertença, polémica com a próxima visita do responsável máximo dos católicos a Lisboa faz algum sentido?
Será que respeita o princípio da igualdade de tratamento a Câmara do Porto ao ceder, gratuitamente, o espaço e ainda se propor a pagar a infra-estrutura do altar para a missa aí a realizar os contribuintes, sem serem ouvidos, crentes e não crentes, são obrigados a suportar por via dos impostos entregues à autarquia?
Será que Rui Rio se predispõe a pagar o palco a todas as religiões sempre que estas decidam realizar os seus eventos como é o caso da IURD e outras “Igrejas”?
Não será, neste caso, também, legítimo o provérbio de que “quem quer festas que as pague”?
É, também, por estas e por outras idênticas que o mundo anda virado do avesso!

O TGV mais baratinho
Até agora, o PSD e toda a direita era contra o TGV, mas eis que de repente querem os 400 e tal quilómetros de TGV de Lisboa-Porto-Vigo, os mais caros por passarem pelas áreas mais densamente povoadas do País.
Até a Igreja Católica se meteu nisto com o bispo do Porto D. Clemente a criticar a suspensão por dois anos desta linha. Bem, é certo que quanto a hipocrisia nunca ninguém bateu a Igreja do Vaticano que há dois mil anos que mostra a sua hipocrisia. Era contra a escravatura, mas tolerou-a durante mais de 19 Séculos.
Pessoalmente, eu até acharia bem que fosse tudo suspenso, tanto o TGV para Caia como a nova ponte ferroviária e o novo aeroporto. Claro, no OE de 2010 nenhuma destas obras está incluída, salvo uns estudos, mas acharia que as obras não comecem no início do próximo ano, a não ser que ajudas comunitárias sejam substancialmente aumentadas.
Segundo o Director-geral da OIT, Juan Somavia, o aprofundamento da crise decorre, fundamentalmente de três razões estruturantes das sociedades e do processo de globalização.
Segundo Somavia a redução demasiadamente significativa do factor trabalho na forma de partilha da riqueza produzida é a primeira causa do agravamento da crise actual.
Para o alto responsável da organização integrante da ONU, com estatuto especial, a segunda causa do agravamento da crise é a precarização generalizada do vínculo laboral o qual acarreta uma enorme instabilidade e insegurança social com todas as consequências que daí advêm, nomeadamente os desequilíbrios familiares e a recessão demográfica.
A terceira causa apontada e, por natureza, interligada das duas anteriores é o facto dos grandes grupos económicas, muito especialmente, o sector financeiro, estarem a captar/arrecadar dinheiro em excesso e que não disponibilizam para reinvestir e dinamizar, conforme é necessário para revitalizar a economia.
Muito naturalmente e, como qualquer normal cidadão, em estado razoável de conhecimento, compreenderá, que não existindo reinvestimento a economia estagna em vez de crescer, os postos de trabalho desaparecem em vez de surgirem novos e, consequentemente, a riqueza produzida será menor.
E, no caso português que é dos países da União Europeia onde é maior a desigualdade na distribuição da riqueza e onde é mais escandaloso o leque salarial (diferença entre a remuneração mais elevada e a mais baixa dentro de cada empresa e no país), a degradação social é também, ela maior.
A Comissão Nacional Justiça e Paz no seu mais recente documento evoca as palavras de Bento XVI: “A crise financeira que atingiu as nações industrializadas, as nações emergentes e as que se encontram em desenvolvimento, mostra de modo claro como os paradigmas económicos e financeiros que foram dominantes nos anos recentes têm de ser repensados”.
No entanto, constata a CNJP: “quanto mais o tempo avança, mais nítido se torna que algumas das causas da crise se estão reconstituindo e, com elas, os riscos contidos na situação anterior à crise. Vozes autorizadas têm alertado para a situação. Não é forçoso que, ao se libertarem da crise, os sistemas financeiros e económicos da maior parte dos países do mundo se vejam isentos de riscos idênticos aos que causaram os problemas que ainda não ultrapassámos… Entretanto, as instituições internacionais, cuja autoridade parecia gravemente abalada pela crise, avançam, uma vez mais, com o seu receituário habitual no sentido do reequilíbrio orçamental a todo o transe, e da redução dos custos salariais, nomeadamente com o salário mínimo, o controle das pensões, etc.”
São palavras corajosas, contra a corrente. São palavras sábias: “a crise deu visibilidade ao que não soubemos ou não quisemos ver, e seria uma oportunidade perdida se não tirássemos dela as lições que contém”.
Agir em igualdade, revalorizar o trabalho, lutar para mudar !
BLOGS
Ass. Moradores Bª. Cruz Vermelha
Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos
MIC-Movimento de Intervenção e Cidadania
Um ecossistema político-empresarial
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIÇO PÚBLICO
Base - Contratos Públicos Online
Diário da República Electrónico
SERVIÇO CÍVICO