Desigualdades sociais mantêm-se

Fosso entre ricos e pobres pouco mudou

Portugal está tão desigual agora como em meados dos anos 90. Nas últimas décadas, o país ficou mais rico, mas nem todos puderam beneficiar da melhoria das condições de igual forma. E o problema não é os pobres estarem mais pobres, mas os ricos estarem ainda mais ricos, trocando as voltas às tentativas de criar uma sociedade inclusiva e agravando-se o fosso entre uns e outros.

 

Olhando para a evolução dos indicadores, pouco mudou nas últimas décadas. Na verdade a desigualdade na distribuição da riqueza era tão grave em 2008 como em 1997. O coeficiente de Gini (que mede a distribuição dos rendimentos e que é tanto mais grave quanto mais próximo estiver dos 100) apurado para estes dois anos era de 36 por cento. Pelo meio, houve ligeiras oscilações: agravou-se entre 2001 e 2006, e depois reduziu-se ligeiramente, ficando sempre acima da média da União Europeia (29 por cento em 1997 e 30 por cento em 2008).

Os valores alcançados não orgulham ninguém e também não impedem que a realidade nacional saia mal no retrato quando se compara com o resto dos parceiros europeus. Portugal ocupa o segundo lugar, a par da Bulgária e da Roménia, na lista de países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual. Pior só mesmo a Letónia, que apresentava um coeficiente de Gini de 38 por cento em 2008. O resultado mais favorável verificou-se na Eslovénia, considerada o país mais equilibrado na distribuição dos rendimentos de todo o espaço europeu, com um coeficiente de 23 por cento.

 

" Se compararmos os índice dos últimos 20 anos, o que tem sido feito na redução das desigualdades é muito pouco. Isso tem a ver com a natureza da nossa desigualdade e com as políticas seguidas, mas que somos dos mais desiguais da União Europeia é inquestionável", alerta Carlos Farinha Rodrigues, um dos economistas que mais se têm dedicado ao estudo desta problemática em Portugal.

 

O motor da desigualdade

Um dos elementos que mais contribuem para a desigualdade são os rendimentos do trabalho. Apesar das melhorias registadas desde meados da década de 90, Portugal continua a ter dos mais elevados níveis de desigualdade salarial no contexto da União Europeia.

O indicador que mede a diferença entre o rendimento líquido recebido pelos 20% que detêm níveis mais elevados de rendimento e o recebido pelos 20% mais pobres tem estado sempre entre os mais altos da Europa.

Em 1995, o rendimento auferido pelos 20 por cento mais ricos era 7,5 por cento superior ao auferido pelos 20 por cento mais pobres. Passada mais de uma década, verificou-se uma ligeira melhoria com esse diferencial a chegar aos 6,1 por cento, mas Portugal continua a ser o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos do trabalho é mais desigual, muito próximo da Letónia e da Bulgária.

 

Na raiz deste problema está também, segundo Farinha Rodrigues, o elevado crescimento dos salários mais altos, uma tendência que se tem evidenciado nos anos mais recentes. "Portugal tem, em termos europeus, salários médios bastante baixos, mas não é difícil perceber que qualquer quadro de topo de uma empresa multinacional tem um salário que não é determinado pelo mercado português, o que gera factores de diferenciação muito grandes", exemplifica.

A este fenómeno há ainda que juntar outro, mas no pólo oposto:

os trabalhadores que não conseguem com o seu salário garantir condições mínimas de subsistência, o que contribui para o agravamento das desigualdades e dos indicadores da pobreza.

 

Pensões desequilibram

Há outros aspectos que também têm contribuído para a manutenção dos elevados níveis de desigualdade em Portugal. As pensões tendiam a reduzir a desigualdade, mas actualmente, fruto de várias políticas, há já pensões "extremamente elevadas", que acabam por desequilibrar os pratos da balança, como lembra o investigador do ISEG.

Carlos Farinha Rodrigues realça ainda que as ligeiras oscilações verificadas ao longo dos últimos anos ao nível da desigualdade são consequência do aumento dos recursos nas famílias mais pobres, fruto das políticas sociais lançadas pelo diversos governos. Contudo as políticas sociais têm uma capacidade limitada na redução das desigualdades, dado que não é esse o seu objectivo principal.

 

É por isso que há economistas que defendem que a redução das desigualdades exige "não somente a melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais vulneráveis, mas igualmente uma distribuição mais justa de todos os recursos gerados pela sociedade".

Esta recomendação surge em oposição à dos que defendem que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir. Contudo, os dados mostram que o crescimento económico positivo não é, por si, uma garantia de que a distribuição dos rendimentos é feita de forma equilibrada.


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Publicado por Xa2 às 08:07 de 08.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Três anúncios, para combater o desemprego

 

Jornalista

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Politico

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Gestor

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Exige-se o máximo de capacidade de discrição na abordagem de assuntos e discernimento nas escolhas de contactos pessoais e institucionais. Exige-se, ainda, elevada capacidade de guardar segredos dado que o lugar a integrar na administração obrigará a contactos com pessoas que desempenhem altos cargos políticos, na administração da justiça, gente poderosa nos meios financeiros e dirigentes de contas em offshores;

São garantidos elevados prémios de gestão, algumas contas em lugares seguros, além de reforma aos 45 anos, com indemnização compensatória por desgaste rápido.

Deve ser remetido curriculum vitae para o seguinte e-mail: bpnslnbcp@hortamail.comi



Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 08.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

O Estrado Burlado em 33 milhões de euros na compra de submarinos

Estado comprou dois submarinos por 770 milhões de euros (sem o respectivo armamento) mas o negócio está minado pela corrupção

Alemães desconhecem acusações

DCIAP lançou caça ao contrato

Apesar de a investigação principal ao chamado caso dos submarinos ainda estar longe de conclusão, o Ministério Publico já deduziu acusação contra dez arguidos, alemães e portugueses, a quem foram imputados, em co-autoria, a prática dos crimes de falsificação de documento e burla qualificada. O MP, através de uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), revelou ainda que foi deduzido um pedido de indemnização cível, no montante de 33.989.796,91€.
Apesar das acusações agora conhecidas, extraídas da investigação principal via uma certidão judicial, o DCIAP continua a investigação – afastando a PJ de parte das diligências  – já que, até ao momento, não tem elementos suficientes no alegado financiamento do CDS-PP, partido cujo líder, Paulo Portas, era Ministro da Defesa na altura do processo de aquisição dos dois submarinos, “Tridente” e “Arpão”. O DCIAP é aliás acusado de ter esperado o final das eleições legislativas para avançar com buscas em três dos quatro escritórios de advogados que representaram as partes intervenientes na aquisição dos dois submarinos da classe 209PN.
A informação,  avançada ao 24horas por um dos investigadores, revela ainda que as diligências do DCIAP “chegaram a estar marcadas para uma data anterior” mas que “por causa das eleições só esta  semana tiveram lugar”. Uma “delicadeza política” que o DCIAP se recusou a comentar.


Ontem, o MP acusou três gestores alemães, todos da Man Ferrostal  – o vice-presidente Horst Weretecki; o director Winfried Hotten, e  Antje Malinowski – de crimes de burla qualificada e falsificação de documento.


O “Tridente” e o “Arpão”, os maiores submarinos construídos até hoje na Alemanha, foram construídos por um consórcio alemão constituído por dois estaleiros, a Howaldtswerke–Deutsche Werft AG (HDW) de Kiel e a Nordseewerke GmbH (NSWE) de Emden, mas também pela Ferrostaal AG (FS) de Essen.


Entre os acusados figuram ainda José Pedro Sá Ramalhos, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holtreman Roquette, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto, e José de Jesus Mendes Medeiros.


O MP exige a todos os acusados, em co-autoria, uma indemnização de cerca de 33 milhões de euros, incluindo ainda diversas empresas como co-responsáveis: Howaldtwerke Deutsche Werft (HDW), a Thyssen Nordseewerke Gmbh (tnsw), a Ferrostaal AG (FS) Man Ferrostall Aktiengesellschaft, o Agrupamento Complementar de Empresas para a Indústria Automóvel (ACECIA) de Linda-a-Velha, a Comportest – Companhia Portuguesa de Estampagem, SA. da Trofa, a Inapal Plásticos SA de Leça do Balio, a Ipetex – Indústrias Pesadas Têxteis SA no Cartaxo, a Simoldes Plásticos, Lda. de Oliveira de Azeméis, a MCG -  Manuel da Conceição Graça, Lda. de Alenquer, a Amorim Industrial Solutions de Corroios, e a Sunviauto – Industria de Componentes Automóveis, SA em Vila Nova de Gaia.


O despacho das procuradoras Auristela Hermengarda e Carla Dias, que estiveram por diversas vezes na Alemanha, acusa o consórcio alemão GSC e um agrupamento de empresas portuguesas, a ACECIA, de terem concertado a burla do Estado português bem como de terem falsificado documentação em relação com as contrapartidas de um bilião e 210 milhões de euros, previstas no concurso público de atribuição do contrato ao consórcio alemão.


“O GSC/Man Ferrostaal através da conduta concertada com a ACECIA, que conduziu à aprovação por parte do Estado português de projectos que careciam de causalidade, logrou criar a aparência de que cumprira parcialmente o programa de contrapartidas, situação que reduziu necessariamente o impacto potencial dos referidos factores de risco sobre a sua actividade”, indica o despacho das duas procuradoras acrescentando que “em resultado da inclusão no programa de contrapartidas dos projectos que não tinham tido qualquer intervenção do GSC/Man Ferrostall, estes lograram obter vantagens que não lhes eram devidas e que se consubstanciaram na redução de custos, redução de exposição ao risco e reforço da sua imagem internacional”.

Investigação alemã começou nos jornais

De acordo com o Procurador de Schleswig-Holstein, as autoridades alemãs começaram  a interessar-se pelo “caso dos submarinos” em 2007, depois de terem conhecimento “pelos jornais portugueses” da existência de suspeitas ao negócio. Foram aliás as autoridades alemãs a dar o primeiro passo, e em 2007 enviaram ao Eurojust um pedido de mediação com o Ministério Público português. O pedido foi na altura encaminhado para Lisboa mas encontra-se actualmente arquivado naquele organismo europeu, já que os magistrados portugueses, depois de alguns meses sem darem qualquer resposta, acabaram por estabelecer contacto directo com as autoridades alemãs. Em Kiel, na Alemanha, fonte ligada ao procurador, confirmou que “existem contactos com as autoridades portuguesas” mas que os resultados obtidos até ao momento “não estão há altura das expectativas”, o que, dada a indemnização agora exigida pelo MP, é difícil de compreender.
Já a investigação portuguesa começou logo depois da polémica causada pela atribuição do contrato ao consórcio alemão – atribuição que esteve igualmente na origem de protestos e queixas do consórcio preterido no concurso, o francês DCNI, que recorreu da decisão pedindo a suspensão do processo, mas o Supremo Tribunal Administrativo acabaria por dar razão ao executivo português. Apesar dos desenvolvimentos agora conhecidos, o (DCIAP) continua sem elucidar as suspeitas de alegados pagamentos ilícitos ao CDS-PP.


O DCIAP quer esclarecer se o depósito de quase 1,1 milhões de euros em donativos nas contas do CDS-PP entre 27 e 30 de Dezembro de 2004 terá sido um benefício por via do negócio dos submarinos, o que o então ministro da Defesa, Paulo Portas, sempre negou garantindo que foram passados recibos referentes a todos os donativos.

Duarte Levy também no 24horas de hoje

 

Nota: Este texto mostra que os magistrados quando querem politicamente suspendem as suas acções e travam o seu trabalho porque este caso dos submarinos da culpa de Portas não pode fazer parte da "agenda oculta" dos magistrados para derrubar o Primeiro-Ministro.

 

 



Publicado por DD às 22:10 de 06.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O Expresso MENTIU

Afinal a peça do jarnalista Micael Pereira era uma pura e desavergonhada MENTIRA.

Como é possível um semanário tão antigo e de tão largas tradições democráticas mentir assim tão descaradamente. Pinto Balsemão devia ter vergonha.

 

Diz a PJ:

Os investigadores do caso Freeport estão actualmente a ler o relatório pericial para ver se há lacunas ou contradições, não tendo na sua posse novos indícios que justifique uma deslocação a Londres, disse hoje à Lusa fonte judicial.

A mesma fonte adiantou que os investigadores estão também a fazer as “diligências complementares necessárias, mas que não passam por uma deslocação a Londres, nem essa questão foi suscitada”.

A fonte disse ainda não haver novos indícios contra o primeiro-ministro, José Sócrates, ao contrário do que noticia a edição de hoje do Expresso.

 



Publicado por DD às 19:46 de 06.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Expresso Prova a Existência de Complô de Magistrados contra Sócrates

 

            Pelo que se pode ler no Expresso, há um complô político para derrubar Sócrates entre os magistrados do processo Freeport e o jornal do velho Balsemão.

            O título do jornal do velho é nojento “PJ em Londres para Investigar novas pistas contra Sócrates”.

            Depois, o jornalista Micael Pereira, ou quem encomendou a peça, quer fazer dos leitores estúpidos ao escrever: “O regresso a Londres ainda este mês, para uma ronda final de inquirições a cidadãos ingleses, vai ser determinante para a equipa de inspectores e procuradores dedicados a tempo inteiro ao “processo Freeport” decidir em definitivo o que fazer em relação a José Sócrates: deixá-lo de lado ou propor ao PGR uma investigação directa ao PM, incluindo as suas contas bancárias”.

            Ora, qualquer analfabeto sabe que a PJ não tem poderes para inquirir em Londres cidadãos ingleses. Só mesmo uma besta é que podia encomendar tal peça.

            Para além disso, é oficial que o “Serious Fraud Office” e a Polícia Londrina encerraram o processo da parte deles depois de fornecerem milhares de perícias aos magistrados portugueses, nas quais nada foi encontrado contra Sócrates.

            Segundo os jornais, os procuradores Faria, Magalhães e companhia têm entre mãos mais de sete mil perícias que não lhes dão a pista política que querem obter. O objectivo é único, lixar o Sócrates e para isso trabalho há mais de seis anpos.

            Para não fechar o processo e perder desonestamente, os magistrados enviaram cartas rogatórias a muitas autoridades judiciais de países com “offshores” na esperança infantil que haja uma resposta incriminatória contra Sócrates.

            A maior parte desses países têm nas respectivas legislações o mais absoluto segredo bancário, pelo que nem as suas autoridades judiciais podem penetrar nele, pois é o modo de vida das “Ilhas Virgens” , Gibraltar e muitos outros países.

            Os magistrados sabem que não terão resposta, mas as cartas rogatórias permitem dilatar indefinidamente o processo no tempo. Há centenas de “offshores” por toda a parte, pelo que daqui a dez anos ainda podem estar a mandar cartas rogatórias. Trata-se da confirmação do que disse Marinho Pinto, muitos magistrados estão interessados em derrubar Sócrates e o PS, mesmo sem que haja alternativas e com a certeza que aquilo que lhes causou tanta raiva, a redução dos três meses de férias, é capaz de não ser reposto por qualquer outro governo.

            Neste momento o que conta é manter a saga do Freeport para ir destruindo o PM aos poucos e abrir caminho para alguém que não sabemos quem será, mas talvez os magistrados saibam.

              Enquanto militante do PS fui da Margem Esquerda, mas perante tantos ataques cobardes contra o nosso camarada Sócrates e o PS não posso deixar de me empenhar totalmente na sua defesa, enquanto a justiça não apresentar uma prova indiscutível de qualquer culpa de Sócrates.

              As investigações por parte da PJ iniciaram-se em Outubro de 2004 após a recepção de uma dita carta banónima esvcrita pelo chefe de gabinete de Santana Lopes, um agente da Pide, perdão PJ, e um jornalista. No próximo mês de Outubro são seis anos de processo sem que as bestas nada tenham apurado algo contra Sócrates.

               Estou farto dessas BESTAS.

 



Publicado por DD às 17:25 de 06.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Liberdade de imprensa

O blogue político Aventar colocou terça-feira um anúncio inédito no PÚBLICO no qual solicitava um blogger da área do PS que defendesse as políticas de José Sócrates. As visitas ao site dispararam e pouco depois ficou offline. Teve de mudar de servidor para voltar a estar activo

 

 

JN recusa anúncio
A par do PÚBLICO, os responsáveis do Aventar tentaram colocar o anúncio também no Jornal de Notícias (JN), mas este diário do Porto acabou por se recusar a publicá-lo. "O JN não deu qualquer explicação, a não ser que o director não autorizou a sua publicação", contou Ricardo Santos Pinto ao PÚBLICO. Contudo, o jornal já devolveu o dinheiro do anúncio.

 

Público


Publicado por Izanagi às 14:56 de 06.03.10 | link do post | comentar |

Enfim, Alguém tem a Coragem de dizer a Verdade

 

Marinho Pinto

"Poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro-ministro"

Económico com Lusa  
05/03/10 17:35

O Bastonário não poupou criticas ao presidente do Sindidato do Ministério Público.

"O poder judicial está, neste momento, empenhado em derrubar o primeiro-ministro. Alguém tem dúvidas disso?", afirmou Marinho Pinto, no Porto, à margem de uma conferência realizada na Faculdade de Direito no âmbito da semana do emprego que hoje termina naquela instituição.

O Bastonário adiantou que "este primeiro-ministro, bem ou mal, tocou em alguns privilégios da corporação", sendo "manifesto" que a mesma "está empenhada em derrubá-lo".

"O caso Freeport é óbvio. Há seis anos que está este processo e vai ser arquivado agora? E durante este tempo todo vejam o que fizeram ao primeiro-ministro", frisou.

Marinho Pinto salientou ainda que "há decisões judiciais que são produzidas para o debate político" e sustentou que "tudo está aqui numa promiscuidade aviltante para as instituições democráticas e para a própria cidadania".

Bastonário critica Sindicato do Ministério Público

Em resposta ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que hoje o instou a concretizar as acusações de que há contaminação política no MP, o bastonário sublinhou que "não" comenta "declarações de sindicalistas".

"Os sindicatos querem, e bem, mais dinheiro e menos trabalho para os seus associados, o objectivo que me move e move a Ordem dos Advogados é melhor justiça, mais rápida e mais justa para os cidadãos, sociedade e empresas", salientou.

Continuando com as suas habituais críticas a magistrados, Marinho Pinto reiterou que "há uma agenda política por trás de sectores das magistraturas do Ministério Público e dos juízes".

"O discurso público, hoje, dos juízes e dos procuradores e dos polícias é o mesmo o que é muito estranho quando o juiz devia estar equidistante", afirmou.

Questionado pelos jornalistas sobre a gravidade das suas acusações o bastonário respondeu "paciência". "A verdade por vezes incomoda muito", frisou.

Ainda assim, Marinho Pinto ressalvou que as mesmas [criticas] são "injustas" para o Procurador-Geral da República que "é talvez das poucas pessoas que não anda a fazer política". "Por isso mesmo é que o querem esfolar vivo na praça pública", acrescentou.

 

Nota: Falta salientar que os magistrados estão a combater o poder actual como verdadeiros "fora de lei", pois as fugas ao segredo de justiça provam cabalmente e sem dúvidas que há um combate político que foi colocado acima da justiça e do direito e que os magistrados como o juiz de instrução Costa Gomes de Aveiro não respeitam as leis. Escutaram secretamente durante quatro a cinco meses o PM, o Vara e outros. Ninguém soube. Depois trataram de largar ou vender ao jornal "Sol" partes das escutas que mais podem prejudicar o PM e inventar a tese pidesca de atentado ao estado de direito.

Muitos elementos da justiça, espero que não todos, criaram um Estado Big Brother contra o PS, transformando o sector de escutas da PJ numa verdadeira PIDE.

 

Sócrates tirou parte dos três meses de férias dos magistrados e isso eles nunca perdoaram. Queriam continuar a ganhar 14 ordenados de 3 a 6 mil euros para 9 meses de trabalho, fazendo com que a justiça em Portugal não funcione.


 



Publicado por DD às 20:01 de 05.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Armas

O poeta diz que a canção é uma arma...

Agora Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos advogados, afirma que a arma, contra a corrupção, é o debate político. Pois então, de-bata-se!

Eu também me debato, com tanta corrupção e tanta incompetência, na gestão dos bens publicos. É a vida, a escorregar para um pântano sem retorno e sem fim à vista.

 



Publicado por Otsirave às 15:25 de 05.03.10 | link do post | comentar |

Consumir “Made in Portugal”

O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan), às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...

O Ministério da Economia de Espanha estima que se cada espanhol consumir 150€ de produtos nacionais, por ano, a economia cresce acima de todas as estimativas e, ainda por cima, cria postos de trabalho. Como se coloca por cá, o nosso ministro da economia?

(foi-me enviado por mail)

 



Publicado por Zurc às 09:43 de 05.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Portugal, que futuro?

Ao ler os comentários ao Post “Propagandas”, sobretudo o primeiro de DD, sobre os licenciados, desemprego, políticas de desenvolvimento do país, entendi que apesar da distancia temporal, o momento era oportuno para dar a conhecer uma parte de um longo artigo que o Público em 16 de Março de 2007 dedicou ás energias alternativas.

Já em diferentes momentos, aqui neste Blog, fiz referência às principais áreas que bloqueiam o desenvolvimento do país, destacando a JUSTIÇA pelo facto de abarcar transversalmente todos os sectores da sociedade. As outras são a Educação, mas colocando o foco do problema não no ensino obrigatório, mas sim no ensino superior e igualmente importante, a ausência de rigor na informação disponível, quer do sector público quer privado.
Felizmente que recentemente surgiu uma Fundação, que no site http://www.pordata.pt/azap_runtime/ disponibiliza a toda a população, uma base de dados, criada com o máximo rigor possível.
Tinha, relativamente á Justiça alguma esperança de os partidos políticos com representação na AR, promovessem reformas, na medida em que há um consenso nacional sobre a necessidade de tornar a Justiça, eficiente e eficaz, para além de “cega”.
Puro engano! O Procurador-geral da República desdobra-se quase quotidianamente em mentiras e continua em funções.
À semelhança da Justiça, também os “operadores” do Ensino Superior têm-se empenhado em mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma, a começar pelo processo de avaliação de desempenho, que será feito por Auditores Externos mas que sistematicamente vai encontrando pretextos para ser adiado.
E o que temos? A resposta pode ser dada com um extracto do artigo que o Público publicou em 17 de Março de 2007.
Se tiverem alguma curiosidade e o lerem, verificarão que foram estabelecidas várias etapas e diferentes prazos para cumprir. Houve também dinheiro dos contribuintes envolvido. E o que é que foi cumprido? Apenas foi gasto o dinheiro dos contribuintes.
Num momento em que o paradigma do modelo produtivo está a sofrer uma forte mudança, com este tipo de comportamento, nunca seremos concorrência.
Artigo
O advento da primeira microturbina eólica "Made in" Portugal
Terá 20 metros de altura, entre dois e 2,5 metros de diâmetro e uma potência de 2,5 kW. Marca: Turban, com versões de eixo horizontal e vertical. É a identificação sumária da que está para ser a primeira microturbina eólica concebida de raiz e desenvolvida em Portugal, por cerca de 20 cientistas de seis instituições universitárias e científicas e sete empresas.
A Turban, uma microeólica especialmente desenhada para ambiente urbano, ainda só existe em protótipo virtual, mas vai ter de ganhar rapidamente corpo.
 0 contrato assinado com a Agência de Inovação, no âmbito do programa Demtec, impõe que a primeira versão física, eixo horizontal com as tradicionais três hélices, esteja pronta no início do Verão de 2007. Um ano depois, terá de estar pronta para produção industrial.
A equipa está confiante no sucesso da Turban, cujas primeiras imagens em movimento foram divulgadas há três dias. Ana Estanqueiro, a investigadora do INETI que coordena o projecto, defende que as perspectivas são positivas apesar do que ainda falta fazer até que esteja em condições de ser lançada no mercado.
A microturbina será feita em materiais plásticos termoendurecíveis, uma novidade nestes equipamentos, tradicionalmente em fibra de vidro ou carbono, o que lhe permitirá chegar ao mercado - acreditam os seus criadores - com um preço 30 por cento inferior à média, sem mais detalhes por enquanto.
O INETI coordena e tem a responsabilidade contratual sobre a equipa que dispõe de ano e meio para fabricar o modelo e testá-lo. Em Junho de 2008, o novo equipamento deve estar em condições de ser produzido para o mercado.
O trabalho começou há cerca de ano e meio, juntando o Inesclnov (conversão mecano-eléctrica], Universidade do Minho [materiais), Inegi (teste experimental), IST-IDMEC (consultoria aerodinâmica) e, do lado industrial a 7Sta da Iberomoldes, a Ciclo-Fapril, Samortécnica e a Réplica Fiel, com a consultoria da Dinâmica Aplicada, a Kymaner e a Projecto Detalhe. As empresas envolvidas neste projecto funcionam como fornecedores de componentes associados e com potencial envolvimento na futura empresa produtora destes equipamentos. O projecto está orçado em 1,5 milhões de euros, dos quais 700 mil são comparticipados.
Ana Estanqueiro não hesita sobre o objectivo deste projecto de investigação e desenvolvimento. "Estamos a fazer isto para canalizar para o mercado": É a pensar no mercado, e nas economias de escala, que a Turban, terá também uma versão de eixo vertical, menos conhecida e mais indicada para colocação no topo de edifícios, por causa da maior variabilidade da direcção do vento, enquanto a de eixo vertical é mais adequada à instalação no solo, junto às moradias ou no campo. A economia de escala vem do facto de as duas versões poderem aproveitar o desenvolvimento de uma parte comum que é a conversão mecano-eléctrica.
Esta é a primeira incursão portuguesa no campo da energia eólica, depois de algum trabalho feito numa área mais simples, dos painéis solares térmicos. Convicta do "nicho tecnológico das microeólicas" e do potencial de desenvolvimento do mercado de consumo, a investigadora refere que uma futura comercialização deste modelo não pode limitar-se ao país. "Não se põe uma empresa a fabricar este equipamento só para o mercado nacional", alerta Ana Estanqueiro, lembrando que o projecto tem de ter critérios empresariais e que a prioridade externa da Turban deverá ser os países de língua portuguesa - na janela aberta pelo acordo de Quioto com os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e a exportação de tecnologia limpa. Para dissipar dúvidas, diz que "Portugal, na microgeração, está mesmo na vanguarda", lembrando que é necessário entrar no fabrico de tecnologia própria - o salto crítico que dita a existência de um projecto ou a sua arrumação na prateleira dos trabalhos científicos que não passaram de ideias. Outra razão de optimismo deriva da constatação de que "não há bons fabricantes, havendo uma enorme carência destes equipamentos". A explicação está no facto de nenhum grande fabricante se interessar pela pequena escala. "O esforço de I&D foi todo dedicado às grandes máquinas", afirma a mesma responsável, resultando que uma microeólica custa hoje entre três a cinco vezes mais por kWh do que uma grande turbina.
Com a manutenção de uma grande procura de grandes turbinas, os fabricantes continuarão a ter mais a ganhar no desenvolvimento das grandes máquinas. Quanto a quem produzirá a Turban é uma incógnita. Em 2008, o INETI (ou a entidade sucessora, dado ter sido já decidida a sua extinção mas sem mais ter sido feito) fará o "spin-off" do projecto para transferência do processo de desenvolvimento para a área industrial e comercial.

 Quem já mostrou interesse? "Uma empresa italiana



Publicado por Izanagi às 11:15 de 04.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Um exemplo a seguir, por cá

Será para mostrar ao Primeiro-ministro português, como já funciona a justiça em terras africanas?

Segundo publica hoje o “Correio da Manhã” O Tribunal de Maputo condenou ontem António Munguambe, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, a 20 anos de prisão por desvio de bens públicos. Num caso em que o veredicto foi, excepcionalmente, transmitido em directo na TV e na rádio, também foi condenado, a 22 anos de prisão, um ex-presidente da empresa aeroportuária moçambicana, Diodino Cambaza.

 



Publicado por Zurc às 09:52 de 04.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Finalmente, só perde por tardia

Ao que tudo indica, as agências de rating são, essencialmente, de origem americana.

Segundo recentes noticias, a zona euro quer acabar com poder das agências «Rating» que (a)normalmente classificam, por meio de análises (pressupostamente) criteriosas, as empresas ou os países analisadas/os, suas respectivas dividas, garantias patrimoniais e capacidade de criação de riqueza. A classificação obtida serve como um indicador de risco, para quem quer investir, nesse país ou nessa empresa e respectiva taxa de juros a suportar pelos emprestimos obtidos.

Há quem afirme que este tipo de agências de rating são essencialmente de origem americana e tudo estarão a fazer para enfraquecer o euro e que o especulador mor George Soros, que criou, entre outras as empresas Soros Fund Management e Open Society Institute, “especialista” em derrubar economias, estará por detrás de tais intentos.

Será por agora se aperceberem disso que os Governos dos países da Zona Euro estão a estudar acabar com o domínio das agências de notação financeira internacionais, através de novas funções do Banco Central Europeu (BCE)?

Tal medida só peca por tardia. Já ocorreram demasiados acontecimentos especulativos. Espera-se maior rigor e mais controlo nas movimentações dos recursos financeiros e dos apoios ao desenvolvimento das economias.

Portugal está, neste momento, a ser uma das vítimas dos critérios analíticos das três agências sediadas nos EUA que ainda serão, agora, mais duras, dado o PECado (Programa de Estabilidade e Crescimento) cometido pelo governo no atraso em apresentar a Bruxelas o respectivo documento.

 



Publicado por Otsirave às 09:21 de 04.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Um blogue sem medina-carreirices

Vale a pena ler a entrevista que Sérgio Anibal fez a José Reis e que foi publicada ontem no Público. Excertos:

“O Estado tem sido levado a criar mercado para os privados e a ser capturado do ponto de vista das suas funções técnicas. O Estado em termos técnicos está cada vez mais desapossado.

Hoje interrogo-me se o Estado tem capacidade para assinar contratos com os privados. Esta é aliás uma pergunta que tem sido feita por muitos com respostas bastante convincentes.

Portanto, há um contexto ideológico, ao qual é preciso dar uma certa resposta política e ideológica. Submeter-nos à ideia de que os mercados reconhecem cristalinamente o que se passa, isso não pode ser feito. O Estado é, evidentemente, que está no centro do debate político e ideológico e isso deve vir ao de cima.

O pior seria naturalizarmos a posição das agências de rating (…) Endeusar o défice como se não estivéssemos numa situação como a actual não é grande caminho. Mas compreendo que tenha de haver sinais, mesmo para os tais mercados que são tão cruéis connosco.

Agora o grande problema é que, quando se fala da despesa, já sabemos do que é que se fala. Fala-se de salários na função pública e de prestações sociais. A mim o que me parece é que seria muito útil um escrutínio rigoroso de toda a despesa do Estado”. Já agora, leiam um excerto da introdução, que aqui coloquei, à reedição dos Ensaios de Economia Impura.

Nota de rodapé em letra muito pequena:
fiquei esmagado pelos ponderosos argumentos críticos da 4R a esta entrevista, que se prolongam na caixa de comentários com um modesto contributo do economista Tavares Moreira. Já agora, façam como eu e experimentem passar alguns minutos divertidos a ler na FNAC passagens do ensaio (ou romance?) de Tavares sobre conspirações e outras urdiduras económicas.
 


Publicado por Xa2 às 00:05 de 04.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Mobilidade social ou reprodução ?

«PROPAGANDA»

Opinião - Jornal i, 1/03/2010

 

A igualdade de oportunidades é, acima de tudo, um discurso propagandístico. Por muito que a educação e o “mérito” sejam importantes para entreabrir as portas de subida dos mais carenciados, o certo é que estes transportam consigo o seu próprio “travão” que os impede de subir.

Trata-se de um processo sociocultural, quase congénito, em que o baixo estatuto herdado dos pais define um “destino” (provável) que empurra os indivíduos para se manterem em padrões de vida (económicos, profissionais ou educacionais) idênticos ou próximos da sua origem social.

Em sociedades com estruturas sociais mais rígidas e enraizadas na história, como Portugal e os países latinos, as barreiras de classe tornam-se praticamente intransponíveis para a esmagadora maioria.

É um facto que o ensino se democratizou, mas as credenciais académicas perdem importância (quer no estatuto, quer nas oportunidades que abrem) à medida que se massificam. O que está em causa não é apenas desigualdade mas a monopolização de recursos escassos, e o poder que daí se retira. O estatuto só é importante quando é exclusivo, e o privilégio de uns gera a exclusão de outros. Por isso as desigualdades se reproduzem.

 


Publicado por Xa2 às 08:05 de 03.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

O 4º Magnifico, do PSD

O advogado Castanheira Barros, já em campanha pelo Algarve, diz que apenas lhe faltam menos de meia centena de assinaturas para que possa formalizar a sua candidatura à liderança do seu partido, o PSD.

Partido é, partido continuará a sê-lo, depois das eleições, com uma, duas ou três voltas, (há quem queira o tudo ou nada) com congresso extraordinário ou sem ele, não há volta a dar-lhe.

Embora, este candidato, não prometa rasgar tudo nem se proponha a fazer rupturas, pretende, qual Don Quixote de La Mancha à procura de uma qualquer Dulcineia, “regressar às origens” da Social-Democracia, segundo o pensamento do ideólogo Sá Carneiro.

Ainda bem que há sonhadores na política a “andar por aí”. Nos tempos que correm são bastante necessários, duvida-se, e bastante, é da sua utilidade.

É que já anda toda a gente de semblante muito carregado. Mesmo os apoiantes das várias candidaturas intervêm (quando o fazem, o que já começa a ser muito raro) com muito pouca alegria, perece já não acreditar no que dizem e muito menos no que ouvem e em dias melhores.

A política, os políticos e os partidos parecem que caíram numa profunda tristeza, amargura e descrença.

Será geral, este vírus? É uma pena que assim seja. O esforço dos militares de Abril não merecia tal desiderato.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:01 de 03.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Jornal "i" de Bufos Pidescos

 

 

 Trasncrevo aqui um texto do blog que nos é muito caro, "O Jumento", e que relata um caso de bufaria pidesca contra o autor do blog, a propósito da sua participação no blog "SIMplex" em que teria havido informação confidencial das Finanças. A queixa foi apresentada pelo Dr. Paulo Macedo e originou uma intromissão da Justiça (Diap) em milhares de e.mails enviados por funcionários de finanças. O assunto era quase irrelevante, apenas tratava-se acusar alguém que não estava contra o Sócrates.

Jornalistas e magistrados estão cada vez mais armados em bufos pidescos. São a escória da nossa sociedade. Fizeram uma queixa à Interpol porque o blog era do "google", mas os americanos recusam-se a dar dados pessoais sobre os autores dos blogues.

 

Sobre a notícia do ‘i’

 

Esgotadas as gravações de processos judiciais parece que os jornais se voltam para questões menores para manterem as vendas em alta, a notícia do ‘i’ vale pela chamada na primeira página que não passa de um mero acto de delação. O jornalista Paulo Pinto Mascarenhas (jornalista e co-autor do blogue “31 da Armada”) resolveu um dos grandes mistérios da blogosfera portuguesa e correu a avisar a Interpol.

Este é mais um sinal do que por aí se vai passando, o jornalismo deixou de ser independente em relação às polícias, promove julgamentos na praça pública e agora são os jornalistas que tentam ajudar as polícias na procura dos “criminosos”. Deixaram de questionar as verdades oficiais, limitam-se a digerir a “comida” dos enlatados de escutas e peças processuais substituindo-se aos tribunais, condenando tudo e todos muito antes de qualquer julgamento.

Nos últimos tempos a direita jornalística, ajudada por alguma esquerda conservadora, tem vindo a tentar passar a ideia de que as últimas eleições legislativas foi um golpe de estado, alguém descobriu que um blogue (SIMplex) com três ou quatro mil visitantes teve um papel determinante no resultado eleitoral, pelo que a mera participação nesse blogue é motivo de suspeita, todos os que nele escreveram, excepto um dos membro que traiu a confiança dos amigos e passou cópias de emails pessoais à comunicação social, são presumíveis criminosos. Apenas os delatores são boa gente.

Parece que o que desencadeou esta preocupação com a identidade do autor d’O Jumento resulta da sua participação no SIMplex o que me leva a crer que quem tenha tomado posições políticas públicas pode agora ser perseguido e alvo de vinganças em resposta a esse exercício de um direito de cidadania.

Como o jornalismo está a ser alimentado pela devassa da vida privada, pelo regresso ao tempo da bufaria e pela traição dos amigos fico agora à espera que Paulo Pinto Mascarenhas use o ‘i’ para denunciar os seus colegas do blogue “31 da Armada” que assaltaram a Câmara Municipal de Lisboa e roubaram a bandeira nacional, até pode ser que algum colunista do mesmo ‘i’ tenha trocado mais com os perigosos criminosos e os use para o ajudar a identificá-los. Infelizmente não sei quem foram os criminosos, ao que parece não foram procurados pela Interpol e até devo dizer que me diverti com o caso, em qualquer dos casos mesmo que soubesse quem eram nunca os denunciaria, mesmo que não partilhem dos meus ideais.

 

"O Jumento"

 

 

 



Publicado por DD às 21:57 de 02.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Prolongar Metro: Aeroporto-A.Lumiar-PaçoL.-B.P.Cruz-Pontinha
Metro – Alto do Lumiar

RECOMENDAÇÃO APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA JUNTA, DR. NUNO ROQUE E APROVADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM 09/02/2010

 Considerando a importância que representa para a cidade de Lisboa o transporte em Metropolitano.

 Considerando que em 2003 se deu início a estudos preliminares de impacto ambiental para o prolongamento da linha do Metro do Aeroporto até ao Lumiar, com estação no Alto do Lumiar.

 Considerando que entre o Aeroporto da Portela e a Pontinha residem hoje mais de 120.000 habitantes, milhares dos quais pertencentes a zonas de realojamento.

 Considerando de grande relevância para a zona norte da cidade de Lisboa, o prolongamento da Linha do Metro entre o Aeroporto e a Pontinha, com estações no Centro da Urbanização do Alto do Lumiar (Avenida Carlos Paredes), Lumiar, Rua Prof. Fernando Lopes Graça (templo Hindu/Feira Nova/Paço do Lumiar) – Bairro Padre Cruz – Pontinha.

  A Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião de 9 de Fevereiro de 2010, delibera:

 

  1.   Que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa diligencie junto do Senhor Ministro das Obras Públicas e do Presidente do Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa, o prolongamento da linha do Metro Entre o Aeroporto e a Pontinha, com estações no Alto do Lumiar (Avenida Carlos Paredes), Lumiar, Rua Prof. Fernando Lopes Graça (templo Hindu/Feira Nova) – Bairro Padre Cruz – Pontinha.

 

   2.   Enviar esta Recomendação aos Senhores:

- Ministro das Obras Públicas;

- Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

- Presidente do Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa;

- Presidente da Assembleia de Freguesia do Lumiar.

 Lisboa, em 5 de Fevereiro de 2010.

 Pelo Grupo Municipal do PSD

Nuno Roque

(Deputado Municipal/ Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar)

 http://www.jf-lumiar.pt/ via A.Moradores B.C.Vermelha



Publicado por Xa2 às 00:07 de 02.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Médias, tragédias e desigualdades
A tragédia de classes
 
Sempre que ocorre uma catástrofe, que nunca é natural nos seus efeitos, como aconteceu agora Madeira, surge com redobrada força o discurso da solidariedade nacional: estamos todos no mesmo barco.
Este discurso deve ser levado a sério. Se for sério só pode conduzir à revolta, dada a distância abismal que o separa da realidade social de um país fracturado. É que nós não estamos, de facto, todos no mesmo barco: estamos num país muito desigual.
A tragédia revela então as classes invisíveis, as que se escondem atrás da média nacional. Jornal de Notícias: “Tempestade que matou 42 pessoas e desalojou 600 na Madeira atingiu mais a gente pobre” e “construção precária nas margens das ribeiras que sulcam o Funchal rural contribuiu substantivamente para engrossar os óbitos provocados pelo temporal do dia 20”.

Sabemos que a única classe que existe para a confortável opinião convencional é uma parda média. Na realidade, estamos num país onde a pobreza infantil é das mais elevadas do mundo desenvolvido (estamos
bem acompanhados pelos capitalismos anglo-saxónicos) e onde mais um estudo da OCDE, oportunamente mencionado pelo jornal i, revela que “a mobilidade entre classes” é das menores do mundo desenvolvido (os países do sul da Europa estão bem acompanhados pelos países anglo-saxónicos). Sabemos que a mobilidade social é mais elevada nos países de capitalismo mais igualitário do norte da Europa, onde existe um multiplicador da igualdade que foi enfraquecido, mas não destruído: desigualdades salariais baixas antes de impostos, o que pressupõe negociação colectiva centralizada e fora da empresa entre patrões e sindicatos e um Estado Social universal que redistribui depois de impostos.

A conversa sobre a “rigidez do mercado de trabalho”, que consta do tal estudo da OCDE, é apenas uma das peças do puzzle da fraude económica (hei-de
voltar a isto). Note-se desde já que a flexibilidade laboral é, no contexto português, o nome de código liberal para maior facilidade em transferir custos para os trabalhadores sob a forma de horários de trabalho baralhados e mais longos, custos reduzidos no despedimento, salários mais baixos e mais desiguais. Assim soa pior, não soa?

[Publicado, em simultâneo, no
Arrastão]-


Publicado por Xa2 às 00:05 de 02.03.10 | link do post | comentar |

Os partidos tornaram-se meros instrumentos dos seus líderes

 

Os eleitores preferem governos de coligação e têm reservas ao monopólio dos partidos. São conclusões de um estudo coordenado por André Freire e José Manuel Viegas
A satisfação dos portugueses com a democracia bateu no fundo. Eles que são tendencialmente de esquerda e não gostam de maiorias absolutas de um só partido. Têm reservas ao monopólio dos partidos e gostariam de participar mais. Em menos de 40 palavras é o que se pode concluir do estudo Representação política - O caso português em perspectiva comparada, organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.
...
Mas há algo que é incontornável: os portugueses estão muito insatisfeitos com a democracia. "Não se sentem bem representados e esse sentimento tem vindo a aumentar." Desde 1985, a satisfação regista o seu nível mais baixo em 2008. Mas os eleitores não colocam em causa a legitimidade democrática dos eleitos. Ou seja, os portugueses são democratas insatisfeitos, mas democratas, apesar de tudo. Ainda assim gostariam de participar mais, apesar do papel preponderante dos partidos no sistema político.
Freire arrisca mesmo dizer que nos últimos anos "os partidos tornaram-se meros instrumentos dos seus líderes". Nas últimas semanas, exemplificou, num cenário de crise política, "falou-se logo em eleições" e o PS sentiu necessidade de "tocar a rebate em torno do líder". "Mas os eleitores votaram no PS e nada impede, como acontece noutros países europeus, que o PS indique outro primeiro-ministro", afirmou.
Na política não há receitas únicas - "não há soluções que não tenham desvantagens" -, mas Freire retoma a ideia de uma reforma: a votação em lista semifechada. Um sistema misto, com um círculo nacional, e listas regionais. Por outras palavras, o eleitor votaria no partido na lista nacional, mas poderia optar também por votar num determinado candidato. O que obrigaria os partidos a "um esforço suplementar" nas suas escolhas. Tanto que, no estudo, os inquiridos reclamaram uma maior participação na escolha dos deputados.
As maiorias absolutas é que são pouco desejadas pelos eleitores. Embora PS e PSD as defendam. Nos partidos mais pequenos, a preferência é para coligações. Percebe-se porquê, num país em que, após o período revolucionário, só o CDS chegou ao poder em coligação - com PS e PSD.
Público

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Publicado por Izanagi às 16:40 de 01.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Zapata por uma Cuba democrática

 

Orlando Zapata morreu. Morreu devido à conjugação de dois factores com uma mesma raiz.

Os factores foram, por um lado a situação de greve de fome encetada por aquele dissidente do regime como luta contra o mesmo e que vigora na ilha há já varias décadas.

Por outro lado e na sequencia da greve, como golpe de misericórdia, o regime castrense e déspota dos demais governantes, o retardado cirúrgico, de assistência médica como forma de calar a voz dissidente.

A raiz do problema radica na perpetuação de um regime que, tendo nascido de uma revolução libertadora, se tornou absolutista e déspota que já nada tem que ver com os desígnios defendidos pelo médico popular, Ché Guevara

 



Publicado por Otsirave às 11:41 de 01.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lei “mata processos”

A Lei 48/2007 de 29 de Agosto, aprovada no contexto do acordo político parlamentar para a justiça, entre PS e PSD, alterou o conteúdo do artigo 11º do Código de Processo Penal.

Assim, nos respectivos termos do disposto no nº 2 do mencionado artigo se determina que:

2 – Compete ao Presidente do Supremo tribunal de justiça, em matéria penal:

a) Conhecer dos conflitos de competência entre secções;

b) Autorizar a intercepção, a gravação e transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da Republica, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro e determinar a respectiva destruição, nos termos dos artigos 187º a 190º;

c) Exercer as demais atribuições conferidas por lei.

No sentido de providenciar a, eventuais, duvidas existentes o fax que circula pelas secretarias dos tribunais cujo número é o 213949815, esclarece, nos seguintes termos: “... Assim, quando o Presidente da Republica, o Presidente da Assembleia da Republica ou o Primeiro-Ministro “intervenham” acidentalmente e como terceiros, em comunicações interceptadas o OPC responsável operacionalmente pelo acompanhamento da intercepção deve comunicar o facto imediatamente ao Ministério Publico, que por seu turno deve transmitir ao Presidente do STJ, por intermédio do juiz do processo, o auto de intercepção, bem como os respectivos suportes físicos na parte em que abranjam conversações em que uma das referidas entidades seja interveniente.”

Será que as conversas de “melindre”, da “dignidade do Estado” e das “funções” dos dignitários em questão são para ser comunicadas a qualquer cidadão que a justiça ande a escutar por razões, “putativamente” criminosas? Que grande confusão!

“Uma lei mata processos” é o que é esta que, pretensamente, visaria proteger os segredos de Estado, se poderá apelidar.

Foi assim que, segundo o próprio, os argumentos que levaram Pinto Monteiro a não investigar José Sócrates deixam fora da alçada da Justiça Armando Vara, Rui Pedro Soares, Paulo Penedos e todos os outros intervenientes em 146 escutas relativas a um "plano" de controlo da comunicação social.

Portanto, quando por qualquer circunstância estejam envolvidos num qualquer processo judicial, telefonem ao Presidente da Republica, Presidente da Assembleia da Republica ou ao Primeiro-ministro, em funções (não poderá ser a algum que já esteja na reforma?) e, ficaram em completo descanso.

Os juízes e magistrados andam mal, muito mal, mas o legislador não tem andado melhor. Cá se fazem cá se pagam...


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Publicado por Zé Pessoa às 00:31 de 01.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

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