Da China surgem boas notícias através da agência noticiosa Xinhua.

Segundo esta agência, o Comité Central do Partido Comunista Chinês declarou que não foi suspensa a via política para o socialismo e comunismo e que o Estado vai intervir de uma forma planeada a prazo na economia do país.

Num futuro não muito distante, as empresas estrangeiras só poderão actuar na China em consociação com empresas chinesas, preferentemente estatais.

Segundo a mesma agência, o Comité Central aponta o êxito de algumas empresas estatais chinesas, referindo que os dois gigantes “China Mobile” e “Sinopec” registaram um lucro superior à soma total das 500 maiores empresas privadas do país.

No âmbito de um plano quinquenal, a indústria de aço, cimento, mineira, construção naval, fabrico de adubos e pesticidas e muitos outros sectores, todos estatais, estão a ser reorganizados. Simultaneamente o Partido Comunista pretende que o sector automóvel tenda a ser cada vez mais chinês, tal como o sector informático. Muitas empresas estrangeiras terão de se associar a fabricantes estatais chineses, fornecendo a tecnologia e patentes.

Acontece isso com a Gelly que é a maior empresa de automóveis chinesas, maioritariamente pertencente à administração regional de uma das maiores províncias chinesas e que comprou a Volvo sueca para, naturalmente, copiar toda a tecnologia europeia e reproduzi-la na China.

O comunismo é, sem dúvida, a grande esperança dos trabalhadores portugueses: sim, o comunismo chinês que abrirá os olhos dos ocidentais até compreenderem que na União Europeia de 501 milhões de habitantes tudo pode ser fabricado e o desemprego desaparecer.

Recordo que um conhecido fabricante alemão de ursos de peluche tinha fechado a fábrica que teve em Portugal para se instalar na China e viu ao lado os fabricantes chineses produzirem cópias fiéis dos seus modelos. Entretanto, o fabricante fechou a fábrica na China e está a reabrir a que tinha em Portugal.

Os trabalhadores portugueses podem fabricar tudo, mesmo computadores, memórias, unidades de processamento, discos, etc. Tudo que já foi feito em Portugal, sem que as respectivas empresas tivessem sido vítimas da pirataria chinesa. Hoje, podem regressar e voltar a fabrica tudo, tanto em Portugal como nos restantes países europeus.

Não precisamos nada que é chinês e os jeans e outras peças de roupa de qualidade podem ser fabricadas em Portugal a preços iguais ou ligeiramente superiores aos da China.

Saliente-se que o petróleo continua a aumentar, o que significa que os custos dos fretes das mercadorias oriundas da China se tornam cada vez mais elevados e os produtos portugueses mais concorrenciais.

Viva o verdadeiro Comunismo Chinês.

OS DESAFIOS DA INSPECÇÃO DO TRABALHO

No próximo dia 13 de Setembro a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar em Lisboa uma sessão pública com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André, o Inspector-geral do Trabalho, José Luís Forte, recentemente nomeado e os líderes das confederações sindicais e patronais. Para a sessão vão ser convidados inspectores do trabalho e outros técnicos da ACT, quadros do Estado e de instituições ligadas ao mundo do trabalho. Embora apenas com uma manhã de trabalhos o tema no fundo é debater o papel da inspecção do trabalho e concretamente da ACT nos tempos de hoje.

A inspecção do trabalho tem sido progressivamente atrofiada nas últimas décadas. O envelhecimento dos seus quadros e a actual debandada da Função Pública colocaram em risco a sua actividade. Todavia e por pressão contínua dos sindicatos o Ministro Vieira da Silva abriu, sos últimos anos concursos colocando a ACT numa situação especial no contexto da Administração do Estado. De facto, esta instituição vai ter um total de 340 novos profissionais, sendo que 148 são inspectores do trabalho.

Esta situação abre de facto novas perspectivas de acção à inspecção do trabalho mas não podemos esquecer algumas questões que não serão resolvidas apenas com pessoal. Aliás, se a ACT vai ter mais 340 funcionários não podemos esquecer os que já saíram e vão sair no âmbito das reformas antecipadas.

Este facto não ajudará uma instituição que vai integrar tantos novos funcionários. Quem vai fazer o enquadramento diário dos mais novos?

A instituição tem em Portugal, como aliás noutras partes do mundo, velhos e novos problemas a enfrentar, com destaque para:

1. A missão da inspecção do trabalho deve ser bem clara para todos. Em Portugal, mesmo dentro da instituição existem duas tendências claras: uma que acha que de facto a missão central é implementar a efectivação da lei e outra que considera que a missão é mais de aconselhamento e prevenção, usando raramente a penalização! Essas tendências têm correspondência na sociedade aos sindicatos e aos patrões.
2. A complexidade do mundo do trabalho exige hoje uma inspecção do trabalho técnicamente competente, não apenas em direito, eficaz e flexível. Logo uma instituição com poucas cadeias hierárquicas, procedimentos, nomeadamente informativos, rápidos e uma acção no terreno que seja preventiva e sempre que necessário penalizadora.
3. Estas características exigem por sua vez que a lei seja clara e respaldo a acção inspectiva. O actual código do trabalho trouxe mais problemas para a inspecção do trabalho. Problemas de qualidade da lei, equívoca e ambígua com dificuldades para a interpretação.
4. A promoção da segurança e saúde no trabalho deve autonomizar-se da inspecção do trabalho. O Estado deve ter duas instituições independentes com missões específicas e colaborando naturalmente.

No dia 13 de Setembro os parceiros sociais vão dizer o que esperam da ACT. Espero que não se limitem a dizer que querem mais pessoal. Existe uma dimensão política de fundo que é necessário enfrentar mas que não se resolve com facilidade. Uns querem uma Inspecção do trabalho macia e outros querem que ela cumpra a sua missão central: fazer aplicar a lei nos locais de trabalho, em particular os direitos sociais dos trabalhadores, enfim, a promoção do trabalho digno!

Espera-se assim de Helena André ministra do trabalho, um discurso claro quanto à missão central da ACT.

Publicada por A.Brandão Guedes (bem estar no trabalho)

Um cavaco mete-se em qualquer lado. Desta vez ficou entalado entre um santo (Bento XVI) e um filosofo (José Socrates). O primeiro é santo porque o direito canónico assim o determina, o segundo é filósofo porque consegue ver coisas que mais ninguém é capaz de alcançar. Um cavaco é um cavaco e pronto...

Não vi as razões para justificar a condecoração que Bento XVI atribuiu às figuras de Estado referidas mas li algures alguém dizer que é da praxe quando o “santo” visita qualquer país. Será que alivia alguma pressão imposta pelos PECs?  

O Simplex chegou às fábricas!

Fábrica despede funcionários por SMS

Os funcionários da fábrica de calçado Pinhosil, em Arouca, estão hoje concentrados à porta da empresa em protesto contra o seu encerramento, depois de terem sido surpreendidos com um despedimento por SMS (mensagem escrita de telemóvel).

A Lusa terá tentado contactar Manuel Pinho Silva, proprietário da Pinhosil, mas não conseguiu obter qualquer resposta. O homem nunca atendeu o telefone.

O que terá o governo a dizer sobre estas realidades fracturantes das vidas desta gente?

Não será, esse tal de Pinho um socialista e católico?

Tavez se redima, dos seus pecados, entregando dez por cento dos seus rendimentos um um senhor bispo da nossa praça!

Eleições no PS de Coimbra

Aproxima-se mais um momento de escolha na Federação de Coimbra do PS. Os dois candidatos que disputam a respectiva liderança, Mário Ruivo e Vítor Baptista, são os mesmos que se enfrentaram vai para dois anos, numa pugna que o segundo venceu.

Há dois anos, tomei posição pública contra as duas candidaturas, nenhuma das quais, a meus olhos, projectava, no que era então visto como futuro, uma mudança substancial de rumo. Nem uma mudança de rumo, nem uma verdadeira renovação do partido. O número de votantes em ambas as candidaturas equiparou-se ao dos militantes que não votaram em nenhuma delas. Assim, mesmo em conjunto, não motivaram uma grande parte dos socialistas de Coimbra.

Nos dois anos decorridos, quer no plano nacional, quer no plano distrital, a vida do PS continuou, no essencial, a repetir aquilo que tinha vindo a ser. Os partidos integrados no Partido Socialista Europeu e na Internacional Socialista mantiveram-se perigosamente estagnados, tendo escandalosamente desaproveitado a dramaticidade e a gravidade da crise do capitalismo, que entretanto se desencadeou, como factores impulsionadores de uma renovação e intensificação do seu protagonismo. Na Europa, nenhuma outra parte da esquerda se mostrou capaz de substituir o PSE como pólo institucional, com virtualidades de alternativa à direita dominante; e não se abriu a porta a uma cooperação consistente e sistemática do PSE com as outras esquerdas, sem prejuízo de uma ou outra tímida excepção. Em Portugal, a conflitualidade entre o PS e as outras esquerdas acentuou-se.

Entretanto, em 2009, o PS perdeu as eleições europeias, ganhou politicamente as autárquicas e triunfou nas legislativas, embora perdendo a maioria absoluta que antes detinha. O governo socialista é agora minoritário. Aproximam-se as eleições presidenciais, sendo Manuel Alegre o candidato que o PS apoia. O actual Presidente da República será um candidato muito forte, mas para o PS uma vitória de Manuel Alegre revela-se, cada vez mais, como decisiva.

Compreende-se, neste contexto, que aquilo que é verdadeiramente determinante, nos próximos tempos, para a vida dos portugueses e para as esperanças dos socialistas, sejam os acontecimentos nacionais e o que vier a ocorrer no seio do PS como um todo. Nessa medida, a linha e a força política da nossa Federação distrital, não sendo factores irrelevantes, não serão decisivos. A conjuntura é, por isso, mais difícil e mais dramática do que aquela com que nos deparávamos há dois anos.

E tal como há dois anos, continuo sem me identificar politicamente, no seu todo, com qualquer das duas candidaturas, nenhuma das quais soube construir uma identidade política própria que a distinguisse substancialmente da outra. Portanto, continuo também a não apoiar qualquer delas. Mas, ao contrário do que ocorreu há dois anos, deixei de me afirmar politicamente contra as duas. Assim, no momento em que não sei qual delas irá vencer, afirmo a minha disponibilidade para vir a cooperar com os órgãos que legitimamente vierem a ser escolhidos, em tudo aquilo que, não contrariando a minha consciência, possa vir a ser considerado por eles como útil. A isso me leva o agravamento das dificuldades políticas enfrentadas pelo PS, que acima descrevi, nos seus traços gerais.

Isto, sublinho, é o essencial, mas não quero deixar de reconhecer que a actual liderança da Federação de Coimbra, neste último mandato, se revelou mais aberta e mais eficaz do que nos anteriores. Paralelamente, também reconheço que a candidatura que contra ela se apresenta, tendo tido o mérito de subsistir minimamente agregada durante os últimos dois anos, tem também menos marcado no seu código genético o modo como, na sua origem, se afirmou em concorrência desleal com uma outra iniciativa política de alternativa que, também por isso, se viria a frustrar.

Todo o PS ganharia se a campanha se centrasse no debate de ideias, de propostas políticas e de rumos de abertura para a renovação do partido. E talvez assim metade dos militantes não ficasse em casa, indiferente ao que parece ser pouco mais do que um digladiar de “tribos” políticas, tecidas mais por fidelidades e cumplicidades pessoais do que pelo cimento saudável da partilha de ideias e de propostas estruturantes.

 

 

Não posso, entretanto, deixar de lamentar que protagonismos pessoais, oriundos das instâncias burocráticas centrais do PS, ao afirmarem-se com inabilidade, tenham projectado uma imagem de imiscuição tosca na pugna distrital, em vez de se revelarem com a altura, com a imparcialidade e a distância que se esperariam das instâncias administrativas centrais do Partido.

Na moção de orientação política geral que subscrevi no Congresso Nacional do PS de 2009, Mudar para Mudar, com base na qual se viria a constituir dentro do PS a corrente de opinião Esquerda Socialista, diz-se: “Os militantes não são meras peças para aplaudir e ajudar a ganhar eleições. Têm de ser actores fundamen­tais da génese e do devir partidário. E, tema prioritário, o PS não são só os militantes. São, também, os apoiantes e os eleitores, cuja intervenção tem de ser integrada na vida partidária activa (concretizando, assim, as disposições esta­tutárias). É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem”.

E, para isso, propunham-se várias medidas, entre as quais destaco algumas, por que me bato, em conjunto com muitos outros camaradas, há uma boa dezena de anos:

1. “Eleições Primárias para a designação dos candida­tos do Partido aos actos eleitorais, sendo o seu uni­verso eleitoral constituído por militantes, apoiantes e eleitores declarados, previamente recenseados;
2. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de de­mocraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedien­tes ilegítimos;
3. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos polí­ticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.”

Se as duas candidaturas chegassem a acordo, pelo menos nestes três pontos, pondo desde já em prática a segunda medida, estariam a dar um significativo impulso para uma verdadeira requalificação do PS em Coimbra e um precioso impulso para a renovação do PS , no seu conjunto.

Mais uma reunião descentralizada promovida pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa que, desta vez, é destinada a debater assuntos respeitantes às freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e se realiza a 1 de Setembro próximo na Academia de Música de Santa Cecília, situada frente à Junta da primeira das freguesias referidas.

Certamente que não deixarão, os fregueses que ali se deslocarem, de colocar questões como a Carta da Saúde que, em promessas eleitorais, previa a construção de dois centros de saúde nesta zona (Norte) da cidade, ou a questão da insegurança de pessoas e bens, cada vez mais frequente e mais perigosa quanto à sua natureza, ou, ainda, a falta de resolução urbanístico-ambiental de muitos espaços envolventes ao eixo Norte-Sul e não só, de que as três freguesias tanto carecem.

Inutilidades, dizem alguns já cansados de tantas vezes falarem dos mesmos problemas e preocupações. Por nós, sem deixar de dar alguma razão aos já desiludidos, diremos, aludindo a certa figura, que só são vencidos os que desistem e não os que sejam derrotados em alguma batalha.

Ao menos desabafem/desabafemos nestas reuniões...

Segundo a Revista Sábado de 28.01.2010, o BPN colocou 60 milhões de euros à disposição de um fundo de investimento do filho de Duarte Lima e de um sócio, ex-deputado do PSD. O fundo criado em 2007 comprou 35 terrenos, por cerca de 48 milhões de euros, junto ao então espaço destinado ao novo Instituto Português de Oncologia que Isaltino de Morais queria ver construído em Oeiras.

O Crédito foi concebido pelo departamento “Prtivate Banking” do BPN destinado a clientes especiais, quase todos do PSD, os quais não foram ainda tornados público, apesar de ter representado um buraco tremendo de centenas de milhões de euros de que os contribuintes portugueses tiveram de arcar. O dinheiro foi entregue ao filho de Lima  e ao ex-deputado PSD Vitor Igreja Raposo de parceria com um fundo imobiliário denominado “Homeland” sob a forma de uma conta caucionada. O puto que antes ganhava apenas 1.600 euros por mês fez aquisições de terrenos no valor de 48 milhões de euros que hoje pouco ou nada valem porque o IPO não foi para Oeiras e o imobiliário está relativamente parado.

No início não se conheciam os detentores do fundo “Homeland”, fato que causou grande polémica interna no BPN, mas Dias Loureiro e Oliveira e Costa impuseram aí os seus poderes de decisão. Entretanto sabe-se que o mesmo pertencia ao Lima filho e ao Vitor Igreja em partes iguais de 43,5% cada e o resto pertencia ao BPN Imofundos.

Uma parte dos terrenos foram comprados pelo referido fundo à empresa “Moinho Vermelho” dirigida por um advogado Paiva, irmão e sócio de outro advogado Paiva que exercia as funções de Conselheiro Jurídico da Câmara Municipal de Oeiras. Os terrenos em Barcarena estavam sob reserva ecológica, mas deixariam de estar se fosse construído o novo IPO nessa zona.

A aquisição foi feita em 2007, enquanto o filho de Duarte Lima declarava às finanças ter ganho em 2006 apenas 19 mil euros na qualidade de gestor e sócio de uma empresa imobiliária que registou importantes prejuízos.

Duarte Lima era então membro do conselho de ética do IPO e disse à revista Sábado desconhecer os negócios do filho.

É óbvio, todos os intervenientes nos grandes negócios do BPN desconheciam tudo sobre esses negócios, incluindo Cavaco num negócio bem lucrativo com ações não cotadas na bolsa que comprou e vendeu ao BPN. Mas não, Cavaco não conhecia o negócio, foi tudo tratado por um seu gestor de fortunas. 

Notas sobre o monstro

Cavaco promugou a lei que dá aos parasitas da Justiça cerca de dois meses de férias. Os juízes são os únicos adultos portugueses que têm agora as mesmas ou mais férias que as criancinhas.

A lei foi aprovada pelos partidos da oposição com voto contra do PS.

Com estes três meses, a justiça vai levar ainda mais tempo a resolver os milhares de casos pendentes e continuaremos a ter assassinos em liberdade, mesmo confessos e centenas de milhares de caloteiros livres de qualquer pena por os seus processos terem expirado. A Justiça não funcionava em Portugal e agora vai funcionar ainda menos.

Para demonstrar ainda mais o carácter calamitoso da Justiça portuguesa, o PGR resolveu pedir certidões ao Tribunal de Loures sobre declarações de um nazi condenado por vários crimes acerca de documentos relacionados com fluxos financeiros de José Sócrates, os quais estariam guardados em dois locais do conhecimento dos nazis portugueses.

Pinto Monteiro socorre-se agora de afirmações de criminosos nazis e condenados com a ideia infantil que se existissem documentos comprobatórios de algo contra Sócrates na posse de inimigos do PS e do próprio regime democrático não teriam já vindo a público, ao fim de quase sete anos de o processso ter sido iniciado.

O PGR mostra uma infantilidade extrema ou pretende apenas agarrar-se a qualquer coisa para prolongar a novela Freeport até às próximas eleições legislativas no sentido de actuar com o propósito de criar mais uma burla eleitoral.

Não restam duvidas os portugueses são os maiores quando saiem extra-muros. Foi assim a quando dos descobrimentos de caminhos marítimos e novos continentes, assim é na diáspora imigratória e desta vez foram dois astrónomos nacionais no âmbito planetário, que participaram na descoberta de um novo sistema galáctico com sete planetas, cinco são semelhantes a Neptuno e um a Saturno.

Mal nosso, cá por dentro, é cultivarmos o negativismo em vez de nos confrontarmos com novos desafios e enxergarmos o futuro aproveitando as nossas próprias capacidades, porque as temos...