Chega de 'pão-e-circo': os grandes para a arena ...

É hora de chamar os bois pelos nomes!

Nas elites portuguesas raramente há culpados, os ministros podem ser incompetentes que não são substituídos, os administradores das empresas podem geri-las mal que raramente são demitidos, os altos dirigentes do Estado podem ser uns nabos mas continuam nos cargos. A despesa da saúde aumenta exponencialmente e a ministra continua com aquele sorriso de Gioconda, as empresas públicas exageram no endividamento mas os seus administradores continuam a usufruir das mordomias, a despesa pública aumentou abruptamente mas nenhum director-geral teve de dar explicações.
O primeiro-ministro não demite ministros porque não pode assumir a responsabilidade da escolha, os ministros não demitem secretários de Estado pelo mesmo motivo, o secretário de Estado não demite o director-geral pela mesma razão, o gestor público fica no cargo porque é primo ou amigo de família.
 

Se todas as previsões do ministério das Finanças em relação ao défice de 2009 falharam, se o governo adoptou um PEC I e depois mais um PEC II e a despesa pública aumentou, se o governo não foi capaz de prever que as medidas dos PEC eram insuficientes para acalmar os mercados, se o governo justificou o comportamento dos mercados como uma consequência do oportunismo das agências de rating e no fim enfia-nos um fio dental, alguém tem de assumir a responsabilidade.

 Essa pessoa chama-se Teixeira dos Santos e é ministro das Finanças, foi ele que falhou nas previsões, foi ele que foi incapaz de controlar a despesa pública, foi ele que só agora reparou que a factura do submarino contava para 2009. Nãoé aceitável que milhões de portugueses sejam sacrificados e os que falharam seja agora elogiados pela coragem de tomarem medidas que são tardias.

 

Lembram-se dos famosos controladores financeiros que supostamente iam controlar a forma como os diversos ministérios cumprem o orçamento? Têm o estatuto de directores-gerais, mais mordomias e secretariado, são pessoas da confiança do ministro e para cada ministério foi designado um destes polícias pessoais do ministro das Finanças.

Como explicar então que tenham assistido passivamente ao descontrolo da despesa mesmo depois de adoptados dois PEC? Porque razão nas medidas orçamentais elencadas por Sócrates para o OE de 2011 não consta a extinção deste cargo, já que ninguém teve a coragem (os portugueses costumam dizer os tomates) para decidir a sua demissão colectiva?

Isto é, vamos receber menos e pagar mais e estas inutilidades institucionais vão continuar a ganhar como directores-gerais para terem como única função coçarem os ditos das nove às cinco e meia?

 

Durante os últimos anos o ministro das Finanças não se cansou de apregoar o seu sucesso no combate à evasão e fraudes fiscais. Mas a verdade é que o trabalho na recuperação de dívidas fiscais não pode ser considerado um trabalho do capítulo do combate à evasão e fraudes fiscais, nem sequer o sucesso neste domínio pode ser atribuído a decisões suas.

O investimento na máquina fiscal foi decido por Sousa Franco e Ferreira Leite e as ideias foram de outros. Mesmo assim, esse sucesso não é generalizado a todo o país, regiões como a de Lisboa e Porto ficaram de fora, continuando a ser paraísos fiscais da economia paralela, sem que isso tenha impedido o ministério de reconduzir os seus dirigentes e até os louvou.

Combater a evasão fical não é ou, pelo menos, não é apenas obrigar a pagar, é antes de mais obrigar a declarar e depois a pagar. A economia paralela não é alimentada pelos que não pagam ou não podem pagar, mas sim pelos que nem sequer declaram, e esses devem estar muito gratos ao sucesso de Teixeira dos Santos no combate à evasão fiscal. E o que disse José Sócrates sobre o combate à evasão e fraudes fiscais? Nada, mas não faz mal, o PSD também não faz exigências neste capítulo e até o Louçã já se esqueceu do tema.

 

Nos tribunais fiscais há muitos milhões (14 mil milhões de euros para ser mais exacto!) empilhados em processos que aguardam até à eternidade, os juízes, espertos, em vez de julgarem processos com milhares de páginas em que estão em causa milhões de euros optam pelos processos que não dão menos trabalho a estudar, aqueles em que os advogados estão menos empenhados por envolverem meia dúzia de euros, as estatísticas de desempenho dos magistrados medem-se em processos resolvidos e não em euros de dívidas fiscais recuperados.

O resultado é óbvio, as grandes dívidas, principalmente dos bancos, vão parar aos arquivos dos tribunais.

O que fez Teixeira dos Santos, atribuiu meios aos tribunais, propôs qualquer solução institucional como, por exemplo, tribunais especiais para grandes processos? Não, avança com comissões arbitrais cujo resultado é óbvio, se o contribuinte tem razão continua a optar pelo arquivo judicial, se deve mesmo o dinheiro opta pela comissão arbitral e negociea a dívida. Conclusão? Ninguém vai querer pagar grandes dívidas, opta-se pelos tribunais e cinco anos depois negoceia-se numa comissão arbitral.

E quem está a desenhar a lei? Adivinhem, foi decreto-lei elaborado pelo fiscalista Gonçalo Leite Campos (onde é que já ouvi este apelido?) da Sérvulo Correia e Associados! Quem vai ganhar com o negócio? Os advogados, alguns deles até já foram secretários de Estado dos Assusntos fiscais e tiveram esta brilhante ideia.

 

Está na hora de o país começar a chamar os bois pelos nomes, em Portugal há demasiados incompetentes para que os portugueses continuem a ser sacrificados pela asneira alheia. É tempo de começar a demitir os incompetentes, sejam chefes de divisão, directores de serviços, subdirectores-gerais, presidentes ou vogais de institutos, administradores de empresas públicas ou mesmo ministros.



Publicado por Xa2 às 14:00 de 30.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (19) |

PEC e tolerância zero

AS MEDIDAS  DO  OE  2011

Sempre aqui me manifestei contra a mania portuguesa de esticar o défice das contas públicas ao máximo, quando muitos apenas se referiam aos limites estabelecidos ao défice chamei aqui a atenção para o aumento da dívida pública, há meses que defendo a necessidade de adoptar medidas urgentes em vez de nos andarmos a queixar das agências de rating. Em consequência não me posso manifestar contra as medidas anunciadas para o OE, ou somos nós a adoptá-las ou será o FMI cuja vinda muitos desejam.

 

Concordo mais com a necessidade das medidas do que com as próprias medidas, mas não aceito que mais uma vez um governo deste país passe aos portugueses a mensagem de que os culpados da situação financeira do país é dos funcionários públicos, numa das medidas (“Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social”) recorre-se ao velho estigma de que os “malandros” dos funcionários têm benesses que devem ser corrigidas. Isto é, os funcionários são penalizados com várias medidas e nesta justifica-se a sua adopção com o alinhamento em relação aos trabalhadores do sector privado. Desculpem meus senhores, mas isto é pura sacanice.

 

A situação financeira do país é difícil, é culpa do Estado mas não é culpa dos funcionários, como estas medidas deixam implícitas. Como é óbvio vão merecer um grande acolhimento por parte de alguns sectores da sociedade, Ferreira Leite e agora Teixeira dos Santos foram campeões na desvalorização social dos funcionários públicos. Tal como Ferreira Leite só aumentou os funcionários com vencimentos remunerados, Teixeira dos Santos vem agora cortar nos vencimentos dos melhor remunerados, um dia destes estamos todos a falar castelhano com o sotaque cubano.

 

Mas apetece-me perguntar porque razão algumas destas medidas não foram adoptadas há mais tempo, diria mesmo há anos? É o caso das receitas não fiscais (Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.), da redução de 20% na despesa com automóveis, a revisão dos benefícios fiscais para as pessoas colectivas, a reorganização e racionalização do Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e cargos dirigentes, e algumas das outras medidas agora anunciadas?

 

É evidente que os funcionários públicos e os portugueses mais desfavorecidos não vão pagar apenas as consequências da crise financeira, vão pagar também o abandono quase total do combate à fraude e evasão ficais, as prescrições de dívidas ao fisco em consequência da incapacidade revelada e tolerada pelo ministro das Finanças nalgumas direcções distritais de finanças. Os muitos milhões de euros em processos empilhados nos tribunais fiscais, a inércia do ministro das Finanças em controlar a despesa pública, a não adopção atempada de decisões porque se apostou (e perdeu) na tranquilização dos mercados no pressuposto de que se estaria apenas perante movimentos especulativos.

 

Continuo a apoiar este governo, mas há muito que o faço mais por falta de alternativa do que pela prestação de ministros como o das Finanças ou da Saúde. Mas a minha tolerância para com este governo passou a ser zero. Não estou disposto a pagar mais impostos e perder vencimento só porque o ministro das Finanças não foi competente a gerir a máquina fiscal, porque os seus famosos “controladores financeiros” andaram a dormir enquanto ganham vencimentos de directores-gerais, porque permitiu que Estado e despesa pública antecipassem despesas aos primeiros sinais de crise financeira.

 

-por: O Jumento, 2010.9.30



Publicado por Xa2 às 13:46 de 30.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Os dois 5 de Outubro

No dia 5 de Outubro comemoram-se duas datas essenciais para Portugal: a bem conhecida implantação da República e a certidão de nascimento de Portugal por via do Tratado de Zamora celebrado a 5 de Outubro de 1143 entre D. Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela.

 

Nesse dia, Afonso VII reconhece o seu primo português como “rex” do Reino de Portugal, mas seu vassalo por o Rei de Castelo se considerar Imperador de toda a “Hispânia”. Claro está que D. Afonso Henriques nunca prestou qualquer vassalagem ao Rei de Castela depois da extraordinária vitória na Batalha de Ourique em 1139, mas sim ao distante Papado, a quem remetia anualmente uma remissória (dinheiro).

 

O nosso rei foi o único dos monarcas peninsulares a nunca prestar vassalagem a um Imperador de Espanha na base de que não se podia ser vassalo de dois senhores e Afonso Henriques já o era do Papa. Apesar disso, só em 1179 é que o Papa Alexandre III reconheceu a soberania Portugal e a vassalagem dos monarcas lusos que seriam sempre obrigados a pagar um censo anual.

 

A data da independência de uma nação é quase sempre comemorada como a data fundamental da Pátria, mas há muito que não é festejada por cá, se é que o foi alguma vez.

 

Portugal não a comemora pela já descrita razão e por outra: Em 1582, o Papa Gregório XIII alterou o então vigente calendário Juliano e, curiosamente, omitiu dez dias, precisamente os que vão de 5 a 14 de Outubro de 1582, além de introduzir os anos bissextos para corrigir o fato de o ano não ter 365 dias certos, mas sim 365,2425 dias solares ou 365 dias, 49 minutos e 12 segundos. Da quarta-feira 4 de Outubro passou-se à quinta-feira 15 de Outubro de 1582.

 

Portugal foi um dos primeiros países a adotar o calendário gregoriano que estava mais de acordo com o sol.

 

A Rússia só adotou o novo calendário em 1918. Por isso, a Revolução Bolchevique é uma Revolução de Outubro que aconteceu em Novembro de 1917 segundo o nosso calendário..



Publicado por DD às 23:21 de 29.09.10 | link do post | comentar |

A Questão Fundamental

As medidas tomadas por Sócrates e o seu Governo foram um golpe de rins perigoso, mas extremamente corajoso, perante uma situação que vem em grande parte do exterior como a concorrência da escravatura capitalista-comunista chinesa e da ditadura alemã que impõe aos países europeus a abertura das suas fronteiras ao exterior e medidas duras de contenção de despesas. Estes dois fatores provocaram a ruína de uma parte da indústria nacional e só lentamente é que vão aparecendo fábricas como a Efacec, Martinfer e outras do papel, mobiliário, calçado, etc. a exportarem.

 

Ontem na televisão, o homem da CIP dizia com ar crítico que só temos 24 mil empresas a exportar. Fiquei deveras admirado. Só 24 mil!! É obra!!!

 

As exportações estão a aumentar, mas os mercados não se conquistam de um dia para o outro, pelo que não de esperar grandes ganhos num futuro imediato nem um crescimento muito grande do PIB, principalmente porque temos uma natalidade negativa de 5 mil crianças anuais, o que significa que o PIB per capita sobe sempre mais que o geral.  Porque a população está a decrescer, o que não é propriamente bom, mas é a realidade que temos neste momento.

 

Há, evidentemente, uma componente nacional relacionada com a despesa do Estado que resulta do monstro criado por Cavaco com o excesso de liberdade de reforma e um sistema de promoções muito agradáveis, mas extremamente caras.

 

            Assim, consultando o Pordata vemos o seguinte:

 

Em 1989 havia 634.001 funcionários subscritores da CGA (Estado) para 245.215 reformados e pensionistas.

Em 2009 há 675.560 funcionários subscritores para 564.046 reformados e pensionistas.

 

Para um pequeno aumento de 41.559 funcionários em vinte anos registamos uma mais que duplicação em 318.831 reformados, graças ao aumento da longevidade e ao fato de os funcionários se terem reformado muito cedo, muitos deles com 55 anos e até menos.

 

O Estado tem a seu cargo 2.708.066 reformados da Segurança Social (sector privado) e em 1990 tinha 1.722.794.

 

Assim, a viver à conta do Estado, mas com justiça, temos atualmente 3.947.675 mais uma parte importante dos 524.700 desempregados e umas tantas pessoas com baixa por doença. Serão cerca de 4,5 milhões de pessoas que absorvem a quase totalidade das receitas do Estado, sendo as despesas intermédias e investimentos pagas com empréstimos.

 

Para além disso, houve uma tendência para a promoção que se verifica em excesso em todas as instituições não governamentalizadas ou pouco como a justiça, forças armadas, foças policiais, ensino universitário, etc.

Na Marinha, por exemplo, há quase meia centena de almirantes que foram promovidos dois meses antes de passarem à reserva com pouco mais de 50 anos e reformados na idade devida. Uns bons 5 ou mais anos de reserva são já uma reforma com o ordenado por inteiro. Com 7 barquitos oceânicos temos mais de 70 almirantes.

Na justiça, há juízes que tiveram nota negativa e, mesmo assim, foram promovidos para a Relação.

 

No professorado, quase toda a gente pode chegar ao 10º escalão, o que é bom e justo, mas como tudo o que é bom não é barato.

 

A questão dos reformados tem a ver com o prolongar da vida e tudo indica que no futuro a situação ainda será melhor. Por volta de 2050 talvez a esperança de vida esteja já nos 100 anos de idade com muitas pessoas a atingirem os 110 a 120 anos e no fim do séculos até se admite uma esperança de vida de 130 anos ou mais, o que é óptimo, mas tem de ser encarado também no aspeto financeiro e não podem os políticos fingir que não se vive hoje mais que antes e que na maior parte dos casos os últimos anos de vida são cheios de problemas de saúde, apesar de os avanços da medicina estarem a dominar ou controlar muitas doenças degenerativas, mas sem as curar como é óbvio, já que os anos ninguém os tira.

 

No Século XIX, os funcionários podiam ser reformados ao fim de 25 anos de serviço e após 10 anos tinha direito a meia reforma. Mas, ao consultar a biografia dos políticos dos dois grandes partidos de então, Regeneradores e Histórico-Progressits, vemos que raramente passavam dos sessenta anos.



Publicado por DD às 22:12 de 29.09.10 | link do post | comentar |

À atenção de Engenheiros e não só...

SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO-Novo diploma em discussão pública!

Encontra-se em discussão pública o Projecto-Lei que estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis aos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis da construção de edifícios e de engenharia civil.É revogado o velho regulamento da segurança na construção publicado em 1958!!

Sendo um diploma que estabelece prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho todos os artigos se debruçam sobre segurança nos estaleiros numa visão tradicional da questão e não numa abordagem integrada de promoção da saúde e segurança!Não existem referencias à promoção da saúde no sector, nomeadamente não são referidas medidas para a prevenção das doenças músculo-esqueléticas, exposição a susbstancias perigosas, vibrações, doenças da pele e riscos psicossociais!Ver projecto.


Publicado por Zurc às 11:58 de 29.09.10 | link do post | comentar |

Despesismo público, sacanço privado, propaganda a soldo ou ... ?!

(resposta de 'funcionário público' ao texto : ''Cortar nos salários da função pública'', por Henrique Raposo, no Expresso)

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Uma crónica aqui, um comentário ali, um “estudo”  acolá, um perito conferencia em qualquer lado e, paulatinamente, torna-se uma inevitabilidade:  “15 cêntimos de cada euro que v. ganha, caro leitor, são destinados aos salários da função pública “  fica-me uma interrogação

-quanto pagou (este comentador, 'perito', guru) de impostos?

Não sei, não posso saber, há sigilo fiscal, no entanto o meu salário (de servidor público) é público.

Está disponível na internet e em papel no Diário da República. Sobre esse salário também eu paguei os 15 cêntimos por cada euro que realmente ganhei.

Sim, por cada euro que realmente ganhei pois eu não recebo envelopes no final do ano, nem tenho carro da empresa, nem telefone, nem criei uma empresa à qual pertence a minha casa e os meus carros.

Não tenho nada, apenas o meu salário que é público, sem sigilo.

Ainda hoje lia no jornal que os gestores da REN são obrigados a entregar declaração de rendimentos mas requereram que ela ficasse sigilosa.

- Porquê ? Porque é o meu ordenado público e o deles não?

Ah os malditos dos funcionários públicos…

 

E as parcerias público-privadas que sugam mais dinheiro que um tornado do Arkansas?

E os Magalhães que rapidamente foram encostados?

E as SCUT (lembram-se de João Cravinho, o pai delas e grande “combatente contra a corrupção” que, coitado, lá foi trabalhar para o estrangeiro para um bom tacho) criação deste partido que agora acaba com elas.

E a Liscont dos contentores, e a Lusoponte de Ferreira do Amaral e agora de Jorge Coelho através da Mota Engil dona da AENOR que era presidida (se calhar ainda é) por Luís Parreirão Gonçalves, presidente também de não sei quantas SCUT, que era secretário de Estado do governo de Guterres que…criou as SCUT e concessionou várias ?

E os pareceres jurídicos encomendados a sociedades de advogados e pagos a pesos de ouro?

E os 30 milhões de euros pagos à GESCOM do grupo Espírito Santo por intermediação na compra dos submarinos?

E..? E..? E…?
 

E quem paga isso tudo?

Os 15 cêntimos sobre todo e cada euro que eu, funcionário público de salário público não sigiloso, recebo.

E agora querem que ganhe menos para terem mais dinheiro para mais pareceres, mais comissões, mais parcerias da treta.
E a verdade é só uma, querem que eu passe a ganhar menos mas pagar… bom, pagar vou continuar a pagar o mesmo ou mais.
Será que eles estão dispostos a mostrar em que carro andam, em que casa moram e sobre quanto pagaram impostos?
Eu estou. Quantos deste gurus estão ?

»

Notas:

A chamada ''função pública'' compreende (?):

- os trabalhadores [com vínculo (permanente) e os contratados (a termo, sem termo,...) os tarefeiros, os avençados, ...] dos órgãos de soberania (PR, AR, Governo, tribunais), das administrações central, regional, autárquica ... (e dos institutos públicos, ...);

- estas pessoas (''F.P.''?) estão em funções/cargos de soberania, cargos políticos por eleição ou por nomeação ('de confiança...'), ... nas direcções e chefias (por nomeação ou por concurso), ou integrados em carreiras (gerais ou especiais)... ou 'à parte';

- os agentes das várias funções e serviços que o Estado providencia aos seus cidadãos e habitantes neste país  estão, na grande maioria:   nas Forças Armadas, nas Polícias, na Educação, na Saúde e no Fisco/finanças...

 

Quanto ao/s conceito/s ''Estado'' ainda é mais complexo, mas pode dizer-se que compreende os conceitos de ''nação/população'', de território/recursos...'', de ''soberania'', de ''organização'', de ''administração pública'', ...

  

Depois de precisarem a que é que se referem, em concreto, quando falam de  ''Estado'' ou de ''função pública''/ ''funcionários públicos'', gostaria que me dissessem: 

- Onde será que estes iluminados gurus ('nacionais' e estrangeiros) e os restantes contribuintes/ eleitores quererão cortar ?:

na polícia que protege a sua rua e carro?! 

na ambulância do INEM ou no hospital ?! 

no pessoal do Fisco ?!

 ... no contrato, concessão ou parceria xyz?!

nos estudos xpto?! 

nos submarinos?!

 ...

nas múltiplas reformas 'douradas' acumuladas por ex-políticos, ex-administradores, ...?

nas remunerações, prémios, mordomias e desbragados luxos de marajás ('públicos' e 'privados-subsidiados pelo público'), sem informação transparente nem controlo por parte de cidadãos-contribuintes nem de pequenos e micro-accionistas?

nas empresas que fogem aos impostos através de 'offshores' e de falências fraudulentas?

na 'justiça' ao serviço/dominada pelos poderosos e complexa legislação cheia de buracos e 'alçapões' criadas pelos seus 'boys' e 'lobistas' ? 

...

 



Publicado por Xa2 às 00:07 de 29.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

JUSTIÇA FISCAL DE J.L.SALDANHA SANCHES

As palavras ditas por Maria José Morgado no funeral de José Luís Saldanha Sanches aqui, continuam a inquietar-nos, a despertar-nos para a necessidade de continuar a lutar contra a corrupção, por um País decente, como escrevi aqui. Recordei-as ao terminar a leitura do seu livro Justiça Fiscal, que veio enriquecer a colecção de ensaios que têm vindo a ser publicados pela FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos).
Foi um livro que JL Saldanha Sanches terminou já na cama 56 dos Serviços de Cirurgia do Hospital de Santa Maria na véspera da sua morte provocada por um cancro traiçoeiro.
Constitui um ensaio lúcido sobre a justiça fiscal tomada no sentido da forma de como a carga fiscal é partilhada, na sua incidência entre os contribuintes de maiores e menores rendimentos.
Não esquece o outro lado da justiça fiscal, a da justiça na despesa pública, que pode ser posta em causa por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, embora não desenvolva estes temas neste ensaio.
Desenvolve com muito rigor e pormenor a questão da justiça na tributação e do modo como devem ser cobrados os impostos para que a tributação seja justa, a temática das regras materiais de repartição da carga fiscal.
Enuncia com clareza a questão difícil do paradoxo do debate público em torno da concretização das políticas tributárias. A justiça só pode ser alcançada num processo de incessante debate democrático, mas a assimetria de informação existente entre os contribuintes e a existência de poderosos lóbis fiscais pode levar à consagração de soluções demagógicas, apenas aparentemente justas, dando exemplos em que isso aconteceu entre nós.
Aborda as questões que coloca a tributação ecológica, nomeadamente, no que se refere aos impostos sobre o tabaco e os produtos petrolíferos, na qual “a questão da justiça na repartição da carga fiscal tem um papel subordinado”, defendendo-os com argumentos ligados à eficiência económica e social desta tributação.
Como refere João Taborda da Gama, na nota prévia, as ideias deste ensaio estavam dispersas pela obra de J.L. Saldanha Sanches, que pode conhecer melhor aqui, mas este ensaio dá-nos uma síntese clara do seu pensamento nesta matéria.
O autor não foge às questões mais difíceis, como a defesa da admissibilidade da tributação retroactiva das mais-valias em IRS, que defende num quadro de crise geral do Estado Social prestador que vai exigir uma mais equitativa distribuição de sacrifícios que, para usar as suas palavras “ para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade”.
J.L Saldanha Sanches era um cidadão preocupado com a justa repartição da carga fiscal, e uma pessoa de grande integridade pessoal. Tem por isso razão António Barreto, quando escreveu que os seus comentários no espaço púbico, nomeadamente, na televisão, na rádio e na imprensa pública “eram de um verdadeiro Provedor informal” e acrescentou “O povo ouvia-o e tinha confiança nele”.
O seu exemplo e os seus trabalhos, criam-nos a responsabilidade de continuar a lutar pela justiça fiscal sem esquecer a facilidade com que demagogicamente se podem levar cidadãos a lutar contra determinados impostos ou a defenderem benefícios fiscais, sem perceberem, em virtude das assimetrias de informação existentes, que sairiam prejudicados por essas alterações legislativas.

José Leitão in "Inclusão e Cidadania



Publicado por Otsirave às 12:00 de 28.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A testemunha

Muita gente em Portugal se pergunta se dois mentirosos poderão formar par para dançar o tango?

A resposta, politicamente, correcta é sim.

Naturalmente que não o dançam harmoniosamente nem sequer praticam aquele tango que terá surgido algures à volta do Rio La Plata, na Argentina. A prata aqui é outra, o “vil metal” obriga a empurrar a dança para um ringue mais consentâneo com o pugilato a exigir a presença de um arbitro que sirva de testemunha à dança tornada luta.

É por estas e outras, vis razões, que estes dançarinos acabam por merecer levar com um Cavaco nas costas para os obrigar a acertar os passos da dança, que, mesmo assim e, apesar disso, não alivia as costas do povo que recebe, justa ou injustamente, benefícios e subsídios do Estado nem, tão pouco, do povo contribuinte cada vez mais sobrecarregado com uma carga injusta, porque desigual e exagerada, de impostos e taxações.

Este baile de danças e contradanças não terminará tão cedo nem se sabe quanto custará aos portugueses, mas será uma pesada factura cuja parcela maior a pagar, como de costume, será suportada pelos que menos contribuíram para o seu agravamento.

Ainda há quem fale, à boca cheia, de democracia, justiça e cidadania!

Partidos há, ditos democráticos, em que os seus militantes são, materialmente, impedidos de concorrerem livremente a delegados aos congressos internos. Há gente que deixou de ter espelho em casa, só pode...



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 28.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A DIVIDA: IRONIAS E CONTRADIÇÕES

Onde andará a “mão invisível” de Adam Smith?

A “economia moderna” preconizada por esse economista e filósofo escocês desmoronou-se, desapareceu.

Diversos assaltos e especulações que em diferentes países europeus (Espanha, Alemanha, Grécia, e... agora, Portugal) e não só, têm ocorrido são a demonstração evidente de que, nem sempre funciona a lei da oferta e da procura e, nunca em tempos que correm, sem que outras complementares regras sejam postas em prática.

Já não bastam “... O mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu próprio interesse egoísta (self-interest), é levado por uma mão invisível a promover algo que nunca fez parte do interesse dele, o bem-estar da sociedade." Como resultado da actuação dessa "mão invisível", o preço das mercadorias deveria descer e os salários deveriam subir, acrescentou aquele prestigiado economistas do “século das Luzes”.

Perante isto como se explica que quando um qualquer governo lança, no mercado financeiro, a venda de títulos de divida (compra dinheiro) a procura seja superior à oferta e, paradoxalmente, a taxa de juro a pagar em vez de baixar sobe. É pura especulação

Quando um adjudicatário pretende mandar realizar uma qualquer obra e lança concurso, determina um preço base que está disposto a pagar, havendo muitos concorrentes os valores das respectivas propostas tendem a baixar. Normalmente só os que não tenham interesse na adjudicação sobem o preço concorrendo apenas para marcar presença.

Também assim deveria ser nos mercados financeiros, se o não é o facto se deve a forças ocultas que visam dar cabo das economias de determinados países.

Infelizmente muitos governos colocam-se a jeito, como foi o caso do português, ao ter desvalorizado, há meia dúzia de anos, os certificados de aforro cedendo às pressões do bancos com interesse em promover o consumismo interno visto que o dinheiro nos mercados internacionais andava barato, não interessando, por isso promover a poupança nacional.

Com a conivência governamental, Portugal, que era um dos países da Europa com elevados índices de poupança, passou a ser dos mais endividados dada a elevada agressividade e incentivo ao endividamento por parte dos bancos.

Como se não bastasse o esbanjamento e descontrolo que toda a gente sabe, tanto na administração central como local (veja-se o que vai em certos ministérios, empresas e institutos publicos), passou, a mesma ideologia, a ser vivida pelo cidadão comum. Quem não recebia, e recebe ainda, constantes assédios para assinar cartões de credito? Quem põe termo a tanto abuso por parte dos bancos?

“É a vida...”, das tentações!



Publicado por Zé Pessoa às 00:09 de 27.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

ASSIM VAI ESTE PAÍS


Depreendo que o 1º dia tenha sido para as apresentações e conhecer o local de trabalho.
O 2º e 3º dias para o exercício de funções.
O 4º dia foi utilizado para arrumar a secretária e para as despedidas.

Assim sim, começo a entender o rigor do executivo na apreciação à lealdade, à avaliação das competências e à dedicação dos funcionários públicos...


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Publicado por [FV] às 13:57 de 26.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Encontro de cavalheiros

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Publicado por [FV] às 14:19 de 25.09.10 | link do post | comentar |

VÍTIMAS DA CRISE (3)

No momento em que vários países da União Europeia (UE)
se viram obrigados a cortar salários e subsídios de desemprego
para reduzir as despesas públicas, a Comissão Europeia foi forçada
a justificar o generoso sistema de indemnização dos seus ex-comissários.

 

Bruxelas confirmou que dezassete membros da primeira Comissão de Durão Barroso recebem actualmente subsídios de reintegração que variam entre 40 e 65 por cento (dependendo do número de anos em Bruxelas) do seu salário de base, que ascende a 20.300 euros por mês (fora despesas de residência e representação) ou 22.500 para os vice-presidentes. A excepção é a sueca Margot Wallström, que não consta da lista fornecida por Bruxelas, enquanto que os restantes nove comissários foram reconduzidos na nova Comissão que entrou em funções em Fevereiro.
Pagos durante três anos, estes subsídios são acumuláveis com outras remunerações provenientes de novas actividades dos comissários, desde que o montante total não ultrapasse o valor do anterior salário, explicou um porta-voz da Comissão
...

Segundo Bruxelas, estes subsídios destinam-se a “facilitar a reinserção no mercado de trabalho” dos ex-comissários e a “manter a sua independência”, de modo a evitar eventuais conflitos de interesses com os anteriores pelouros. Os ex-comissários estão aliás obrigados a informar a Comissão das novas funções, e só as podem assumir depois de obterem a necessária luz verde.
Um caso particularmente polémico que é regularmente denunciado por organizações não governamentais, é o do alemão Guenther Verheugen, que fundou em Abril uma empresa de consultoria em assuntos europeus com o objectivo de fazer lobby junto da sua antiga instituição, mas que só informou a Comissão a 1 de Setembro. Bruxelas ainda não se pronunciou, mas recusa-se por enquanto a falar de infracção.

Notícia do Público, ler mais aqui


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Publicado por [FV] às 14:54 de 24.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Vencedores vs Vencidos

 

VENCEDORES

DERROTADOS

1

Quando um vencedor erra, diz:

Enganei-me, e aprendi a lição.

Quando um derrotado erra, diz:

A culpa não foi minha, e responsabiliza terceiros.

2

Um vencedor sabe que a adversidade é o melhor dos mestres.

Um derrotado sente-se vítima perante uma adversidade.

3

Um vencedor sabe que o resultado das coisas depende de si mesmo.

Um derrotado acha-se perseguido pelo azar.

4

Um vencedor trabalha muito e arranja sempre tempo para si próprio.

Um derrotado está sempre muito ocupado e não tem tempo sequer para a família.

5

Um vencedor enfrenta os desafios um a um.

Um derrotado contorna os desafios e nem se atreve a enfrentá-los.

6

Um vencedor compromete-se, dá a sua palavra e cumpre.

Um derrotado faz promessas, não se esforça e quando falha só sabe justificar-se.

7

Um vencedor diz:

Sou bom, mas posso ser melhor ainda.

Um derrotado diz:

Não sou tão mau assim, há muitos piores que eu.

8

Um vencedor ouve,  raciocina e responde.

 

Um derrotado não espera que chegue a sua vez de falar.

9

Um vencedor respeita os que sabem mais e procura aprender algo com eles.

Um derrotado resiste a todos os que sabem mais e apenas se fixa nos defeitos deles.

10

Um vencedor sente-se responsável por algo mais que o seu trabalho.

Um derrotado não se compromete nunca e diz sempre: Faço o meu trabalho e é quanto basta.

11

Um vencedor diz:

Deve haver uma melhor forma de fazer isso.

Um derrotado diz:

Sempre fizemos assim. Não há outra maneira.

12

Um vencedor é PARTE DA SOLUÇÃO...

Um derrotado é PARTE DO PROBLEMA.

 

Revejam como se comportam os nossos políticos nos seus discursos e comportamentos no dia a dia da política nacional.



Publicado por [FV] às 11:01 de 24.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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Chamar-lhe palhaçada ofenderia os artistas de espectáculos que habitualmente por aí aparecem em época natalícia, o circo.

Apelida-la de novela, como alguns políticos e comentadores já rotulam, à relação entre o governo e o maior partido da oposição seria, também, ofender os actores televisivos e o povo (inculto ou não) que tanto se apega ao aparelho mágico que leva as pessoas a confundir a realidade com a ficção, o televisor.

O que lhe poderemos chamar, assassinos da economia e carrascos do povo? É exagerado, afinal são os nossos eleitos, essas figuras pardas com assento naquele hemiciclo ao fundo da Rua de São Bento.

O que lhe chamaremos então?



Publicado por Zé Pessoa às 10:03 de 24.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Protecção sócio-económica

Tendências pós-liberais na economia...

Enquanto a fracção dominante das nossas desgraçadas “elites” políticas e intelectuais se entretém, na sua eterna miopia, com ultrapassados romances de mercado à mistura com uma muito patriótica vontade de deixar a economia portuguesa ser definitivamente canibalizada pelos credores à boleia de novos PECs ou do FMI, há quem discirna com algum realismo, ainda que com liberal desaprovação, as tendências pós-liberais emergentes na economia mundial.

É o caso dos insuspeitos Ian Bremmer e Nouriel Roubini que, apesar de muitas das suas pouco recomendáveis prescrições, reconhecem o óbvio esgotamento do “modelo anglo-saxónico de laissez-faire” e a emergência do “capitalismo de Estado”. Em Portugal, o bloco central privatiza tudo o que há para privatizar, mas nas potências emergentes sabe-se que uma estratégia de desenvolvimento não pode prescindir de um Estado directamente envolvido nos sectores económicos fundamentais: “Na última década (...) a riqueza, o investimento e a empresa públicas regressaram em força. Uma era de capitalismo guiado pelo Estado começou; uma era em que os governos injectam cálculo político na performance dos mercados.”

Esta tendência favorece a reacção proteccionista nos países desenvolvidos, como este artigo de Paul Krugman no i, sobre a relação EUA-China, ilustra. Nada de novo. Esta é a história secreta da construção dos capitalismos. Basta lembrar que o argumento da protecção das indústrias emergentes surgiu no final do século XVIII nos EUA antes de ser teorizado pelo alemão Friedrich List no século XIX e de ser aplicado, a partir daí, um pouco por todos os processos de desenvolvimento. Como assinalou o Ricardo, a politica industrial, aberta ou disfarçada de politica cambial, está por aí à vista de todos, menos dos que hegemonizam o debate económico português lá para os lados da SEDES e de outros “faróis”.

Temos mesmo de alterar as regras do comércio e investimento internacionais e alargar as boas e flexíveis práticas de protecção socioeconómica para refragmentar a economia mundial e para torná-la assim mais gerível, quebrando o enviesamento para a contenção dos custos laborais, para a compressão da procura interna e para a geração de brutais desequilíbrios comerciais e de repetidas crises financeiras. A proposta do economista Dani Rodrik é cada vez mais sensata: os países subdesenvolvidos devem poder continuar a copiar as práticas de protecção industrial selectiva e temporária dos países bem sucedidos; os países desenvolvidos devem poder evitar a erosão dos seus standards laborais ou ambientais, bloqueando formas de concorrência internacional e de chantagem do capital consideradas ilegítimas. Isto para não falar dos necessários controlos de capitais, de que muitos países, e bem, nunca prescindiram. Portugal, economicamente esgotado depois de duas décadas de liberalização continuada, precisa de umas fortes suspensões das regras do mercado interno europeu...


Publicado por Xa2 às 13:07 de 23.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Catroga falou, mas não apresentou soluções.

            O Catroga falou na SIC, disse muita coisa, mas quanto a medidas que tomaria se fosse ministro afirmou apenas que iria tirar um “retrato” da situação, isto é, avaliar os défices do Estado e das instituições que o rodeiam como as parcerias público-privadas, etc. Não teve, contudo, a coragem de dizer que iria desfazer acordos, fechar hospitais, universidades, institutos e despedir pessoal.

            O homem disse, com razão certamente, que a totalidade da receita fiscal do Estado português destina-se a pagar salários e prestações sociais e tudo o resto é financiado com empréstimos. Quer isto dizer que o papel higiénico ou de fotocópia dos ministérios, escolas, etc. é adquirido com dinheiro emprestado do exterior.

            Com a facilidade com que muitos economistas falam dos números gerais, Catroga disse que a despesa do Estado óptima deveria ser de 35% do Pib e nunca ultrapassar os 40%, estando agora quase nos 50% do Pib, ou seja, nos 85 mil milhões de euros.

            Depois fez demagogia com o exemplo da Grécia que estaria a reduzir a despesa, mas não viu as imagens dos violentíssimos protestos verificados hoje em Atenas em que se chegou a tentar lançar fogo ao parlamento e se bloquearam auto-estradas, etc. Também citou o bom exemplo da Espanha que está cortar despesa estatal, mas tem já mais de 20% de desemprego.

            Antes do Catroga falar, a SIC deu a palavra a uma loira que falou na multiplicação de institutos e departamentos de património em vários ministérios como o que existe nas Finanças para gerir o seu património e o do Ministério do Ambiente para o património histórico e licenciamento de projectos privados em centros históricos, etc., além dos parques naturais, etc.

            Também a rede escolar tem o seu departamento próprio de património como tem a Justiça com tribunais, prisões, etc.

            Não vejo que colocar tudo no mesmo saco venha a aumentar a eficiência e venha a reduzir o pessoal na medida em que este pode ser reformado a custo superior ou ir para a mobilidade ou despedimento, mas sempre com custos acrescidos.

            Do Estado vivem mais de quatro milhões de mulheres e homens, sendo uns 3,6 milhões de reformados e desempregados com valores per capita sempre muito baixos, portanto, insusceptíveis de sofrerem uma redução global. Claro, se o Estado tirar mil euros a cada uma das pessoas que sustenta por ano (71 euros mensais), pouparia 4 mil milhões de euros que representam 2,3% do Pib. Mas, é impossível tal medida, mesmo que a redução fosse diferenciada em termos de nada sair das reformas mais baixas e sair um pouco mais das reformas e salários mais altos. Além disso, nunca poderia deixar de ser uma medida provisória, logo com retorno acrescido de alguma compensação em ano ou anos seguintes.

            A questão é que o défice de 7,2% aprovado pela União Europeia para este ano está dentro das possibilidades, dado que o défice actual ronda um pouco mais de 5%  e para o ano um défice projectado de um pouco mais de 5% depende do crescimento da economia em termos de exportação e produção nacional e redução dos investimentos, tanto públicos como privados, dentro de alguns limites. O grande centro hospitalar de Chelas está, para já, postergado como outras obras, incluindo a terceira ponte sobre o Tejo e a ligação do TGV do Poceirão a Lisboa em linha própria. Talvez seja possível utilizar as linhas actuais para o efeito, mas é assunto para 2013 ou mais tarde. Um arquitecto meu conhecido que tem trabalhado nos planos das estações de Évora e Caia disse-me que a obra é para ser feita o mais devagar possível e talvez nem daqui a cinco anos estará pronta.

            O crescimento da economia parece-me possível pois no mercado vejo que muitas empresas não têm alternativa senão andar para a frente, procurar novos negócios e ir ao combate no estrangeiro, exportando mais. Claro, aposta-se muito em serviços, intermediações, etc. e menos na produção, mas o exemplo da indústria do calçado é elucidativo, pois está a aguentar-se a crescer, exportando 93% da sua produção de mais de 60 milhões de pares de sapatos por ano.

            A solução financeira do País está numa revolução tecnológica como o afirm ou Sócrates hoje, mas isso tem a ver com muito trabalho e nunca será obra de economistas, mas sim de engenheiros e cientistas que promovam novos fabricos e tenham novas ideias.

 

 



Publicado por DD às 01:39 de 23.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Produtores vs Hipermercados, intermediários e especuladores

Agricultores versus Grandes Superfícies:  a revolta de Pierre Priolet

  

Em artigo publicado em 6 de agosto de 2010, o jornal Le Monde dedica uma página inteira a Pierre Priolet, fruticultor, que se tornou porta-voz dos produtores franceses de frutos e legumes que não conseguem viver das suas colheitas.
Numa manhã de dezembro de 2009, Pierre Priolet ouvia no rádio o ministro da agricultura a dizer que o governo ia ajudar os agricultores. Isso irritou-o. Dois dias antes, Pierre tinha jantado com dois cunhados, produtores de cerejas, que tinham acabado de pedir um empréstimo bancário. Não para investir: para comer.

Telefonou logo ao programa, sem saber o que ia dizer. Começou por declarar: "Nós não somos mendigos!" A seguir, com voz presa de emoção, disse: "Mais um ano como este, e arranco tudo." Os auditores puderam ouvir as lágrimas dele, quando continuou: "Não nos querem para nada; desprezam-nos; é melhor acabarmos com isto."

Vários jornalistas de televisão famosos convidam-no para intervir nos seus programas, provocando a emoção do público. Priolet não se deixa enganar por um certo paternalismo em parte dessa receção mas acha que o que importa é a mensagem que veicula: a razão de ser dos agricultores não é o mercado, mas alimentar a população e manter o território. Trabalham com prejuízo, e ao mesmo tempo os consumidores não têm meios de comprar os seus produtos. Há pois que aproximar produtores e clientes."

Priolet, 58 anos, conta como entregou em agosto a sua colheita a uma organização de produtores e como só em maio do ano seguinte ela lhe foi paga, a um preço que lhe não permite remunerar a mão-de-obra.

As suas intervenções na rádio e na televisão são seguidas de numerosos telefonemas e correio, ofertas de solidariedade, entre as quais um informático que se oferece para lhe criar um sítio na net   (www.consommer-juste.fr).
Ao contrário de alguns que o ouvem, não se julga infeliz, mas privilegiado. "Na comunicação social não é de mim que falo, como poderia eu queixar-me se vivo no paraíso?", explica ele na região lindíssima onde habita (Mont Ventoux, o célebre monte de Petrarca!).

Com diversas experiências anteriores, há vinte anos tornou-se produtor de maçãs e peras. Primeiro empresário, depois simples agricultor, enquanto poda as suas árvores interroga-se: como explicar que ele venda um quilo de maçãs a 17 cêntimos, ao passo que os consumidores o compram entre 1,70 e 3 euros?
Como fazer tomar consciência ao consumidor que uma compra é um acto político? Porque é que os comerciantes não afixam nas suas etiquetas o preço pago ao produtor?

Anda a ler o último livro de Joseph Stiglitz, o prémio Nobel de economia que foi dirigente do banco Mundial e rompeu com a lógica dele, em francês (O Triunfo da Cupidez). Quando compra uma camisa, pergunta à caixeira onde foi produzida: "Não por patrioteirismo mas porque a globalização é a destruição do mundo operário e agrícola. Tanto mais que, para o mundo agrícola, o tempo e o espaço não são os da economia de hoje. "As terras, elas, não podem ser deslocalizadas, e quando se planta uma árvore, são precisos cinco anos para dar maçãs. Ora nós estamos numa sociedade do instante."
Em 2009, após ter vendido a sua fruta, faltavam-lhe 15 mil euros para remunerar os que as tinham colhido. Se a próxima época for assim tão má, arrancará os pomares para se consagrar em exclusivo à sua luta:    fazer com que os produtores sejam pagos a um justo preço e que os consumidores possam comprar os seus produtos.

UM ALIADO INESPERADO
Uma grande cadeia de restaurantes de churrasco, em França (Bufallo Grill) tornou-se um inesperado aliado. O seu presidente ouviu Priolet num dos programas que referimos. Ficou impressionado, no dia seguinte telefonou a Priolet e fez-lhe uma proposta: Buffalo Grill poderia colocar 330 parques de estacionamento dos seus restaurantes à disposição dos produtores durante dois meses, para aí exporem as suas colheitas.

Priolet acolheu a proposta com uma frieza que surpreendeu o homem (Sautereau). É que Priolet viu logo o benefício publicitário que poderia daí tirar uma cadeia considerada como inimiga dos pecuaristas (produtores de animais) franceses.
Buffalo Grill, então, faz concessões: compromete-se a aumentar consideravelmente a parte de compras de carne para os seus restaurantes aos produtores franceses.
Buffalo Grill investiu 400 mil euros no fabrico das bancas postas à disposição dos produtorers expositores e das refeições que lhes serão oferecidas.

Em cinco semanas, Priolet encontrou alguns agricultores prontos a participar. Missão complicada em período de colheita. Havia na data do artigo 21 restaurantes implicados.
Priolet tem a intenção de recuperar o tempo perdido em setembro, montando uma operação "maçãs-peras", com o aluguer de camiões para ir vender nos parques de Buffalo Grill e talvez nos bairros dos subúrbios das grandes cidades.

"A minha ideia é que é preciso (produzir para) alimentar os pobres (e os outros).

O nosso papel é alimentar a população, não (é) fazer especulação". »

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    O mesmo princípio pode aplicar-se a outras produções agrícolas e não agrícolas, a outros sectores produtores da economia, tornando esta mais 'real', mais próxima das verdadeiras necessidades das populações, com menos custos/margens de intermediação e muito menos especulação.

    - Será que as grandes superfícies (cadeias de distribuição) não estiveram/estão a incentivar a produção e 'fidelização' dos pequenos e médios empresários (fruticultores, hortícultores, viti-vinicultores, pecuários, 'leiteiros', pescadores, ...) com contratos e apoios que, ao fim de alguns poucos anos, os 'esmagam' com preços demasiado baixos e os levam à ruína, à venda das suas propriedades/empresas, ou sua total dependência (subordinação hiper-exploradora) às cadeias de distribuição (e/ou aos bancos)... ? !

    - Que escolhas conscientes querem/podem fazer os consumidores e os cidadão ? ''as compras (ou não...) também são actos políticos' !! 



Publicado por Xa2 às 00:07 de 23.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

"Liberté, égalité, fraternité"

Ex-presidente francês, Jacques Chirac, pediu um empréstimo de €500 mil  para pagar parte de uma falcatrua na Câmara de Paris e continua a viver à borla em casa emprestada por amigos libaneses.

Jacques Chirac , chegou a um "acordo tripartido" com o actual dirigente, o socialista Bertrand Delnaoë, e o seu partido, UMP, atualmente controlado pelo presidente da República, Nicolas Sarkozy.

A França não é uma "República das bananas", mas às vezes parece. Para escapar a um aborrecido processo judicial sobre desvio de fundos públicos e empregos fictícios durante a sua presidência na Câmara de Paris, entre 1977 e 1995, o ex-chefe de Estado francês,

O desfalque foi de €2,2 milhões - somas que serviram para pagar "funcionários" do município que na realidade trabalhavam para o seu partido. Depois de persistentes negociações e com a garantia de que Delanoë retirava a queixa nos tribunais, o re-embolso do capital desviado ficou assim estabelecido: a UMP, que invoca um "dever de solidariedade" com o seu ex-líder, paga à Câmara €1,72 milhões e Chirac €500 mil.

Delnaoë e outras personalidades defenderam o acordo, que foi, no entanto, contestado por alguns socialistas e pelos ecologistas, seus aliados na Câmara parisiense. "Não vamos julgar um ex-presidente de 77 anos!", exclamaram alguns. O problema é que, disse um dos advogados de Jacques Chirac, este não tem dinheiro. "O presidente tem de pedir os €500 mil emprestados a um banco", disse hoje à imprensa o advogado Jean Veil.

Sempre à borla
Com este acordo, o ex-presidente pode escapar a uma humilhante condenação num processo penal que foi instruído contra ele devido a este caso.
Mas a notícia de que o ex-chefe de Estado - que recebe algumas importantes pensões de reforma relacionadas com os diversos cargos públicos que ocupou - se encontrará "na miséria" é que é o assunto do dia, em França.
Chirac não paga sequer renda de casa desde que saiu do Palácio do Eliseu, em 2007. Com efeito, desde essa data, Chirac habita em Paris com a esposa, Bernadette, num luxuoso apartamento com vista para o rio Sena e o museu do Louvre, que lhe foi cedido graciosamente pelo filho de Rafic Hariri, ex-primeiro-ministro do Líbano, assassinado em 2005.
Jacques Chirac, dizem as más-línguas, em Paris, "nunca pagou qualquer renda na vida" porque, até 2007, viveu 35 anos, sempre à borla, nos "palácios nacionais".
In Expresso,  por Daniel Ribeiro, correspondente em Paris.


Lá como cá, a justiça tem dois pesos e duas medidas.
É a globalização da impunidade e da mediocridade da sociedade ocidental.
Qual “Liberté, égalité, fraternité”?



Publicado por [FV] às 20:55 de 21.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Socialismo, mas pouco...
     Tratou-se de uma resolução activamente promovida pelo Grupo dos Socialistas e Democratas, em que se integram os socialistas portugueses. Com linguagem moderada, em resultado de intensas negociações entre todos os grupos políticos. Nos debates com Durão Barroso e Viviane Reding, na manhã e na tarde do dia 7, todos os intervenientes socialistas, encabeçados pelo líder Martin Shultz, não pouparam na invectivação das expulsões colectivas estigmatizantes de Sarkozy e de outros governos europeus e na condenação da inacção da Comissão Europeia diante de tão acintosas violações do Tratado de Lisboa e dos direitos humanos fundamentais.
     Incredulidade e apreensão - foram as minhas primeiras reacções às notícias de que o Grupo Parlamentar do PS, na 6a.feira passada, se dividira no voto de um texto proposto pelo BE, que visava associar a AR ao voto do PE. Por não ser o PS a tomar a iniciativa e por revelar descoordenação entre o que o PS faz na AR e no PE, ainda por cima num assunto de excepcional sensibilidade política (ao ponto de, finalmente, levar Durão Barroso a engrossar a voz face ao seu correlegionário de direita Sarkozy no último Conselho Europeu).
     Vergonha e amargura - é o que expresso agora, depois de ter falado com deputados socialistas na AR para apurar o que se passou:
 "ordens de cima!" E só um socialista - Sérgio Sousa Pinto, a quem presto homenagem - teve a coragem de votar de acordo com a sua consciência, além de mais 14 que encontraram formas menos afirmativas de se dissociar de tão indecorosas instruções.
     Ordens que terão sido inspiradas por instâncias governamentais. Instâncias tacanhas no entendimento do que é a política externa, pois ainda que se justificasse uma demonstração de "real politik" (e não se justificava, estando em causa a lei europeia e direitos humanos fundamentais), tal exercício não caberia a parlamentos, mas sim a governos. 
     Ordens insuportáveis, por serem politicamente indefensáveis ("o Sarko é amigo"...); por contradizerem o património histórico e político do PS, quer quanto ao respeito pelos direitos humanos em geral, quer quanto ao empenhamento dos seus governos - incluindo este - na inclusão da comunidade cigana em Portugal; e, finalmente, por serem ofensivas do que deve corresponder à consciência política de um/uma socialista.
Para registo: diante de tais ordens, eu desobedeço.

   [Publicado por AG, Causa Nossa, 20.9.2010] 



Publicado por Xa2 às 13:07 de 21.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Deputados,

andam por aí muitos que a gente nem conhece

Quando passar numa das principais artérias da cidade de Lamego, não vai precisar de muita atenção para esbarrar numa original placa. Não se trata de um escritório de advogado, ou um consultório médico, nem mesmo de um gabinete de contabilidade, mas sim da novíssima profissão liberal de, imagine lá... deputado!!

Vendo a coisa pelo lado negativo diremos que A mediocridade não deixa enxergar além de si mesma, já dizia Doyle e, antigamente este tipo de pessoas recebiam apropriado adjectivo mas hoje, ainda que tal aconteça pouco lhes importa... já perderam a noção do ridículo e a vergonha!

Olhando diferentemente sempre se poderá dizer que o ilustre representante de seus eleitores tem uma porta aberta para os receber e receber todas as sua queixas, lacrimações e reivindicações por parte de quem o elegeu. Vistas as coisas por este prisma até que deveria exigir-se a todo e qualquer eleito representante do povo a colocação de placa à porta. É que andam por aí muitos que a gente nem conhece, nem sabemos o que fazem!



Publicado por Zurc às 08:45 de 21.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A saúde mental dos portugueses

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.
Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.


Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

 
in Público


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Publicado por Izanagi às 13:05 de 20.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

LISBOA E OS BAIRROS SOCIAIS

O que as respectivas Juntas não divulgam, suficientemente - Carta dos Bairros, sessão de 24 Setembro 

O LUMINÁRIA, numa respectiva de serviço público e de colmatação das já habituais falhas dos órgãos e respectivos membros eleitos aqui fica a informação.

No quadro do programa Local de Habitação, coordenado pela vereadora Helena Roseta, foram identificados até agora 61 bairros ou zonas de intervenção prioritária (BIP/ZIP), distribuídos por 33 freguesias da cidade. Esta Carta, que as respectivas juntas de freguesia tinham por dever fazer cabal divulgação, está em consulta pública até ao próximo 30 de Setembro.

As operações de requalificação a desenvolver nestes bairros deverão contar com a participação das Juntas de Freguesia, das Associações de Moradores, das colectividades e de outras entidades que trabalhem nesses bairros ou zonas.

É duvidoso que todas tenham conhecimento atempado e estejam capacitadas para a necessária e pertinente intervenção. É, de todo, importante que as mais directamente visadas não deixem escapar esta oportunidade de intervir.

A freguesia da Ameixoeira, onde ficam quatro dos 61 bairros de intervenção prioritária definidos pela autarquia, tem mais do dobro da média dos beneficiários de prestações sociais da cidade de Lisboa. (Ameixoeira tem mais do dobro da média concelhia nas prestações sociais).

Realiza-se na sexta-feira, 24 Setembro, pelas 18h00, uma Sessão de Consulta Pública sobre a Carta dos BIP/ZIP. Esta sessão destina-se às freguesias da zona norte e tem lugar no Centro Social da Musgueira, no Largo Padre Rocha e Melo, Bairro Musgueira Norte (Carris 777, 108, 701, 703).

Esta Sessão é dirigida às freguesias da Zona Norte da capital abrangendo a Ameixoeira, Campo Grande, Carnide, Charneca, Lumiar e S. João de Brito.



Publicado por Zé Pessoa às 00:12 de 20.09.10 | link do post | comentar |

VÍTIMAS DA CRISE (2)

Rui Pedro Soares, o ex-administrador da PT.

Rui Pedro Soares recebia cerca de 2,5 milhões de euros anuais entre remunerações fixas e variáveis.

Renunciou ao mandato na sequência da divulgação das escutas do caso ‘Face Oculta’, e vai receber da PT uma indemnização de 600 mil euros como compensação financeira pelos salários não recebidos até ao final do mandato.

A administração da PT diz que em regra, quando há renúncia ao mandato não há lugar a indemnizações, mas é habitual as empresas negociarem com os trabalhadores a atribuição de uma compensação.

Nota 1: Quantos cargos remunerados ou não (lobbie) tinham ou tem este senhor?

Nota 2: Quais as habilitações profissionais (não académicas) tinha este jovem quando foi nomeado a administrador da PT? Quem o nomeou? De quem é ‘filho’?

Nota 3: Quais são as empresas que quando um trabalhador se despede voluntariamente recebe uma indemnização? Não está na lei que o despedimento voluntário ou com justa causa não dá direito a indemnização nem a subsídio de desemprego? Porque a recebe ele?


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Publicado por [FV] às 18:50 de 19.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

VÍTIMAS DA CRISE (1)

Ana Maria Fernandes, ...A CEO da EDP Renováveis

Com uma remuneração anual fixa de 384 mil euros (cerca de 77.000 contos) desde 2008, à qual se acresce uma contribuição para o plano de pensão e ainda um prémio anual e um prémio plurianual para períodos de três anos, cada um dos quais até uma verba máxima de 100% do salário base.
Ou seja, se todos os seus objectivos de desempenho forem cumpridos, Ana Maria Fernandes receberá mais de 1,1 milhão de euros (220.000 contos) no seu primeiro ano como presidente de EDP Renováveis após a entrada da empresa na bolsa. Os valores mencionados constam do contracto de admissão.

Nota 1: Quanto estará a ganhar agora esta CEO?

Nota 2: A EDP Renováveis é uma empresa pública com sede no estrangeiro, Madrid.(?)

Nota 3: A EDP Renováveis é uma empresa? Na verdadeira acepção da palavra?
Tem que fazer pela vida para se financiar? Ou tem fundos ilimitados do estado? Qual foi o investimento do estado até hoje?
Tem concorrentes? Ou opera em monopólio? Do que produz, o que faz para o vender ou tem o "escoamento" garantido por via desse monopólio? Quanto rendeu esta empresa em 3 anos? Será assim tão difícil (e caro) ser CEO desta "empresa"?

Nota 4: Leiam aqui as respostas desta senhora a questões pertinentes... e fiquem com a verdadeira noção do que é uma CEO!



Publicado por [FV] às 15:47 de 19.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Valorizar o 'voto em branco' e a representação democrática

 O voto em branco
 
     Se queremos credibilizar a democracia, se queremos corrigir o acentuado divórcio entre eleitores e eleitos, não podemos adiar por mais tempo algumas reformas, muito simples, no sistema eleitoral.

  

     Os eleitores não podem sentir-se identificados com os candidatos que os partidos escolhem para deputados, se estes seguem mais as estratégias partidárias do que representam os interesses dos eleitores; e se tal escolha obedeceu mais a lógicas de interesses no carreirismo partidário do que a critérios de mérito.
    
Há deputados de que ninguém dá conta. Recebem o encargo como um emprego bem remunerado, com direito a uma reforma rápida que, em outras condições, não seria possível.
 
     O voto surge, assim, a muitos eleitores, como uma inutilidade e isso justifica uma crescente abstenção do eleitorado.
É preciso que a democracia reconheça a importância de todos os votos, dando ao voto em branco a mesma dignidade que tem o voto num partido.
     Temos um sistema que não reconhece essa dignidade ao voto em branco, não lhe dando um sentido que implique consequências. E isso é um deficit da democracia. A democracia exerce-se fundamentalmente pelo voto e o voto em branco deve ser reconhecido como um acto legítimo e de inquestionável manifestação de protesto. Indica que o eleitor acredita na democracia, quer participar, mas não se revê na forma como é representado.

 

     É então necessário que o regime democrático, nas eleições para a Assembleia da República (onde o problema se coloca), reconheça que o voto em branco é útil, porque tem consequências práticas.
    
E isso é possível, se os votos em branco contarem na distribuição proporcional que é seguida pelo método D’Hondt. Tal como os partidos mais votados ganham cadeiras na Assembleia, os votos em branco seriam representados pelo número de cadeiras vazias.
 
     Quantos mais votos em branco, mais cadeiras vazias e menos deputados na Assembleia da República. Isso teria um forte peso político no exercício da democracia:
obrigaria os partidos a reverem as suas estratégias eleitorais e, para não perderem a confiança dos eleitores, a satisfazerem as expectativas criadas.
E a política necessariamente teria de se submeter ao princípio da responsabilidade, avaliando, no seu exercício, as consequências dos seus actos.
     Para exigir reformas que tornem o voto em branco num voto útil, com consequências práticas, coloquei na internet uma petição (http://www.peticaopublica.com/?pi=JBM). 
    
Penso que subscrevê-la é uma boa forma de dignificar a democracia.
     Como é evidente, já subscrevi(JBM)


Publicado por Xa2 às 00:07 de 19.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Um orçamento disfarçadamente atendível

     A Constituição limita ou obriga. E o legislador está limitado ou obrigado por ela quando chega à lei ordinária.

Trocando por miúdos: quando uma constituição se limita a dizer que o despedimento é proibido se não for por uma razão legalmente atendível não está a proibir despedimento nenhum porque, como é evidente, só os despedimentos que a lei aceita podem ser legais. Não seria preciso a Constituição dizê-lo. A lógica chegava.

     Ou seja, o que o PSD quer fazer é retirar qualquer tipo de proibição (a não ser o despedimento por razões políticas e ideológicas (...até à próxima revisão?)) da Constituição. Como disse Jorge Miranda, “legalmente atendível” ou “atendível” é exactamente o mesmo.

 

     Mas o PSD encontrou agora um novo argumento para esta proposta: está a adaptar a Constituição à lei em vigor. Duplamente falso.

Falso porque a Constituição não se adapta à lei ordinária, é a lei ordinária que se adapta à Constituição.

Falso, porque se assim fosse a lei em vigor seria inconstitucional. E não o é. A Constituição não proíbe os despedimentos por inadaptação e extinção do posto de trabalho ou despedimento colectivo.

Proíbe, e é esse o significado da expressão “sem justa causa”, o despedimento arbitrário e livre. E a proposta do PSD deixa de o proibir já que não limita a alteração da lei ordinária de nenhuma forma.

 

   Não me venham dizer que a razão política pela qual o PSD apresenta esta proposta é aquela que tem sido apresentada:

que a lei portuguesa é demasiado rígida e isso tem tido como efeito o desemprego e a precariedade.

Na política a teoria tem de se confrontar com os factos. E o facto é que desde 2003 a lei já foi várias vezes alterada no sentido da flexibilização. Seria normal, mesmo que a alteração não fosse até onde o PSD queria, que tal tivesse tido o efeito, ligeiro que fosse, no emprego.

Acontece que, pelo contrário, desde então o desemprego e precariedade nunca pararam de aumentar. Não posso provar nenhuma relação de causalidade entre as novas leis e o aumento do desemprego.

Mas posso afirmar sem possibilidade de erro que não houve nenhuma efeito positivo das novas leis no mercado de trabalho. Posso perguntar:

se a flexibilização do despedimento cria emprego e combate a precariedade porque raio não criou e não combateu?

 

Estas propostas não têm como objectivo mudar a Constituição. O PSD sabe que tal não passará. As razões são outras:

o PSD quer que a naturalização da liberalização do despedimento façam o seu caminho na opinião pública e quer distrair-nos de outro tema. E o outro tema é o Orçamento. Aquele que o PSD pode ter de acabar por aprovar.

 - Por Daniel Oliveira , Publicado no Expresso Online (, via o Arrastão )



Publicado por Xa2 às 00:07 de 18.09.10 | link do post | comentar |

Os militares e os enteados

Assumo estar a ser politicamente incorrecto

Com uma abordagem pela rama do aumento de salários hoje noticiado na comunicação social, autorizado pelo ministro da defesa a 423 militares nos três ramos das forças armadas, apenas levanto a questão banal e muito popular de que uns são filhos e outros enteados.
Isto leva a pensar que a crise afinal não é para todos e que normalmente sempre dela beneficiam os mais fortes, aqueles que falam alto. E isto da nação é uma treta, palavra na boca de muita gente para defesa da ideia corporativa.
Mas o mais grave é que lendo bem não são apenas 423 os premiados. Serão muitos mais os que vão por tabela, que até não se sabe estimar.
Porquê?
Porque há uma cláusula (ratoeira) no sistema remuneratório (2009) acautelando a promoção em cascata: a promoção de um militar arrasta automaticamente a de todos os que sejam mais antigos no posto.
Já viram bem toda esta desigualdade criada face a outros trabalhadores do Estado?!
Ninguém percebe isto. Iria dizer o povo, mas esta palavra já pouco conta. Acho mesmo que fora os felizes contemplados e a sua corporação ninguém percebe.
Ninguém percebe muito da utilidade de tão grande corpo de militares, que custa tanto ao País e ainda por cima o que fazem é reivindicar melhores condições na saúde e várias outras no campo salarial.
É a minha visão politicamente incorrecta desta situação.
As pessoas gostariam de ver umas forças armadas de menor dimensão, com funções claras, bom desempenho e integradas na sociedade.
# posted by Joao Abel de Freitas, PuxaPalavra


Publicado por Xa2 às 13:07 de 17.09.10 | link do post | comentar |

Bater no Ceguinho

 

 

 

 

            Ontem na TSF atacava-se o Governo por o Estado ter aumentado muito pouco o apoio dado pela Ação Social Escolar a 750.000 crianças para a aquisição de livros. Os aumentos variaram entre 0,50 e 1,50 Euros e a média por criança anda pelos 125 euros. São assim contempladas mais de meio milhão de famílias, mas foi dito que os livros e cadernos do início do ano custam uns 200 euros, pelo que essas famílias teriam de gastar uns 75 euros, como se fosse uma enormidade e como se todo o dinheiro do Estado não viesse dos contribuintes.

Claro, no meu tempo eu tinha um irmão dois anos mais velho, pelo que ficava com os seus livros e muitos familiares meus fazem hoje o mesmo, apesar de nem serem pobres, como também não era o caso da minha família. Também parte da roupa do mais velho passava para o mais novo por ter deixado de servir ao outro. Hoje, vejo cunhados, sobrinhos e sobrinhas, a fazerem o mesmo e até com filhos únicos a trocarem livros e roupas com amigos e pais de crianças de idades ligeiramente diferentes porque as crianças crescem muito rapidamente até ao 16 a 7 anos de idade e ninguém é pobre na minha família. Não é pois verdade que toda a gente tenha de comprar tudo novo em cada ano.

Hoje, o ceguinho foi batido na TSF durante toda a manhã e resto do dia por causa dos défices e despesas do Estado. O défice atinge os 2,5 milhões de euros por hora, o que é uma enormidade e, curiosamente, corresponde quase à verba gasta com reformas que é de quase 55 milhões de euros por dia, logo 2,3 milhões por hora, logo mais de 20% da despesa do Estado.

Depois temos as despesas com saúde que ultrapassam as das reformas e as de muitos outros serviços como a escola pública, universidades, infra-estruturas, etc.

No fundo, mais de 90% da despesa do Estado são serviços prestados à comunidade, incluindo a devolução a mais de 3,3 milhões de cidadãos de parte do que pagaram em impostos, agora sob a forma de pensões, cuja média geral não é nada alta; pouco mais de 600 euros mensais no sector privado e uns 1.100 no público.

O Governo é criticado por não reduzir o pessoal, o que não é verdade, mas não se traduz em economias financeiras. Assim, de cada 39 professores reformados nos últimos dois anos só foi substituído um, pelo que o Estado passou a pagar 40 mensalidades, um salário e 39 pensões. No ensino, isso é possível devido à grande baixa da natalidade; em 2000 nasceram mais de 140 mil crianças e em 2009 apenas 90 e tal e mil e já em 2000 a natalidade foi inferior a valores máximos atingidos há já bastantes anos. <muitos pais protestaram contra o fecho de algumas escolas pequenas em que este ano não entrou nenhuma criança e saíram algumas para o segundo ciclo.

O Governo leva sempre tareia pelo que faz e não faz. Quando decidiu não comprar 150 mil novas espingardas para substituir as obsoletas G-3, um sargento comunista da Associação Profissional dos Sargentos veio criticar o fato, dizendo que os soldados que vão para missões fora do país estão mais sujeitos a perigo de morte por levarem uma arma demasiado pesada e antiga. Na verdade, há mais de dez anos que vão armados com a excelente espingarda automática Galil, uma cópia da Kalashnikovs modernizada pelos israelitas, que tem sido adquirida em pequenos lotes para o reduzido número de homens que vão para fora. Além disso, levam colete anti-bala e equipamento igual aos dos outros soldados em missões de paz ou guerra. O Governo decidiu retirar as forças do Kosovo e quer fazer o mesmo com a unidade que está no Líbano. Ficam, por enquanto, pouco mais de 100 homens no Afeganistão e alguns em Timor. O sargento comunista sabia disto, mas contava que a maior parte dos ouvintes não está a par dos detalhes militares.

Muito se falou hoje em institutos, empresas, direções-gerais, etc. que não servem para nada. O programa PARCE do Sócrates substituiu mais de 350 organismos do género por menos de 150. Cito em concreto a “famigerada” ASEA que resultou da fusão de três direções-gerais.

É mesmo difícil encontrar muitos serviços que não servem para nada. Quando vou a uma loja do cidadão vejo aquilo à pinha com bichas em todos os serviços, seja para documentos de automóveis, BIs, Passaportes, certidões, pedidos de reforma, etc., etc.

Como trabalhei em gestão empresarial, sei o que é gerir produções, clientelas, etc., pelo que não me custa a admitir que um Estado como os outros que em Portugal tem de gerir mensalmente assuntos de 10,6 milhões de habitantes tenha de o fazer com muito pessoal, apesar da informática. Contudo, os custos de gestão representam percentagens ínfimas relativamente ao custo do serviço prestado. Assim, o Instituto Nacional de Pensões gasta a gerir quase toda a população, incluindo as crianças ainda não nascidas que já recebem um abono pré-natal, pouco mais de dois dias de pagamento de pensões.

Os economistas da nossa praça não são capazes de separar o essencial que é o serviço prestado e o custo de gestão. Se o fizerem, verificam que gerir o parque escolar custa menos de 2% da despesa com o ensino e assim sucessivamente e a gestão do Estado é bem mais barata que a gestão privada. Talvez, por isso, não lhes interessa falar em custos de gestão.

Toda a gente fala das despesas do Estado e dos Ministérios como se fossem apenas os salários dos ministros e de alguns gestores, esquecendo que os serviços prestados vão desde o BI, Passaporte, registos de Nascimento e Casamento, recebimento de descontos sociais, pagamentos de prestações sociais e de saúde, além do custo com forças de segurança, militares, etc. Por acaso, o orçamento militar português é dos mais baixos da Europa. A clientela do Estado é a totalidade da população portuguesa, o que não acontece com nenhuma empresa privada.

O Estado Social gere muita coisa, mas se não for social, também não fica muito mais livre, até porque não pode mandar matar os funcionários que deixariam de estar ao serviço. Teria de lhes pagar subsídios de desemprego ou reformas antecipadas, etc.

O Dr. Miguel Beleza disse hoje na TSF que é imprescindível reduzir o custo do Estado Social. Se o atual governo o fizesse, o próprio Beleza e os seus parceiros do PSD iriam ao anunciado concurso da gritaria, berrando bem alto contra as faltas do mesmo Estado Social. Ainda ontem, a Paula Teixeira Cruz disse que o Governo Sócrates é contra o Estado Social por só ter aumentado em 0,5 a 1,5 euros a comparticipação do Estado nos livros escolares e agora vai reclamar ainda mais contra a redução prevista na comparticipação do Estado nos medicamentos e na obrigação de os laboratórios reduzirem os seus preços.

Enfim, as coisas têm de ser vistas pela realidade e nunca pela propaganda política dos que estão contra tudo.

Eu defendo o atual governo por duas razões:

Primeiro: não vejo alternativas credíveis da parte de nenhum outro partido ou grupo de cidadãos. Todos têm razão no assunto particular que reclamam. Seria bem baixar os impostos ou não ter de os aumentar e ao mesmo tempo melhorar os salários, as reformas, os serviços sociais, a segurança policial, etc., mas na totalidade política e social ninguém tem razão.

Segundo: acho que devo lutar pela estabilidade política porque não quero viver num regime do tipo Fim da Monarquia e Primeira República com 45 governos em 16 anos em que os elencos eleitos alternavam com ditaduras de curta duração e ia-se a casa matar ministros e chefes de governo. E também não quero que de uma grande instabilidade política surja uma longa ditadura. Como redator de assuntos militares numa revista da especialidade conheço oficiais-generais que acalentam grandes ambições políticas e até se licenciaram em Ciências Políticas. Um general ou almirante não tira um curso desses para funcionar melhor com o armamento moderno. Fá-lo porque gostaria ir para o poleiro e muitos queixam-se que os altos postos militares não são reconhecidos pelos partidos políticos que não os chamam para funções governamentais.



Publicado por DD às 22:54 de 16.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Vivem à custa do Estado e a disputar o dinheiro dos contribuintes

Deixemos a burguesia política (-económica) a falar sozinha

     O diagnóstico à economia do país está feito e a conclusão é inequívoca, precisa de produzir. Seja com mais ou menos despesa pública, com mais ou com menos flexibilidade da legislação laboral, com professores mais ou menos felizes, com magistrados mais ou menos satisfeitos, o país precisa de produzir e exportar mais.

     Mas se olhar para o debate político, para as preocupações dos líderes políticos, para os muitos comentadores que escrevem artigos bem pagos tributados a 50% em sede de IRS, concluo que afinal o que se discute não é como produzir e exportar mais. O que preocupa toda esta gente não são as empresas que têm dificuldades em manter os seus trabalhadores ou em superar as barreiras que as afastam dos mercados externos. O que preocupa esta burguesia política que se instalou no país é a despesa pública, é a disputa desse imenso mercado estatal de compra e de vendas, fala-se muito em reduzir a despesa mas a verdade é assistimos a uma disputa quase violenta pelo acesso ao dinheiro dos contribuintes.

     Esta burguesia política que vive no Estado ou à custa do Estado não está preocupada com a pequena metalurgia, com a fábrica têxtil, com o produtor de arroz ou de cereais, com a fábrica de Barrancos que transforma a carne de porco preto, com a fábrica de conservas de peixe, não está preocupada com as tais empresas que exportam ou podem exportar, que fecham por ir à falência, que podem criar emprego, que enfrentam prejuízos. Estão sim preocupados com empresas que nunca tiveram prejuízo como se isso só fosse normal para os outros, para os desprotegidos da burguesia política. Estão preocupados com os hospitais privados, com a banca, com os milhentos centros de diagnóstico, com a escolas privadas.

     Estão mais preocupados com os trinta alunos que deixaram o colégio privado e tiveram que ir para uma escola pública porque os papás viveram no eldorado do crédito fácil do que com os muitos milhares de alunos que são obrigados a abandonar a escola pública. Compare-se o destaque que a comunicação social dá aos primeiros com a que dá aos segundo e tirem-se conclusões.

     Cavaco Silva ainda teve a lucidez para alertar o país para a necessidade de exportar produtos transaccionáveis mas o que sucedeu? A burguesia política aproveitou o contexto do debate e atirou-se às obras públicas como se fossem estas o principal obstáculo à exportação. Compreende-se esta opção, essa burguesia não está vocacionada para criar riqueza, há muito que se habituou a partilhá-la e a apropriar-se de uma boa parte, alimentada pelos tais grupos empresariais que não sabem o que é ter dificuldades ou prejuízos, não precisam de procurar mercados, basta-lhes que os directores-gerais lhes façam as compras ou que lhes mandem os clientes dos serviços públicos.

     É preciso acabar com este circulo vicioso imposto por um debate político viciado e começar a discutir os problemas do país, é preciso deixar de ouvir os burgueses da capital e ir perguntar aos empresários que também têm prejuízo o que é necessário para mudar o país, para produzir e exportar mais, é preciso fazê-lo sem intermediários oportunistas que avocam o estatuto de seus representantes.

     É urgente deixar de discutir com base nos receios desta burguesia política e passá-lo a fazer em função dos problemas daqueles que produzem.



Publicado por Xa2 às 13:15 de 16.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Resistência e luta política

A economia regressa ao futuro , por João Rodrigues

As férias dos especuladores, dos que vivem da compra e venda de activos financeiros, tendo como fito o aproveitamento da variação dos preços e a expropriação financeira dos mais fracos, também acabaram.

Portugal regressa ao turbilhão dos mercados da dívida pública: os juros da dívida pública portuguesa atingiram o valor mais elevado desde a irresponsável instituição de um euro sem governo económico e sem um banco central digno desse nome.

 

Na convenção PIGS que se formou nos mercados financeiros internacionais, o i de Irlanda, antes tão incensado pelos economistas neoliberais devido às suas políticas de austeridade, é agora, a par do g de Grécia, o contagioso elo mais fraco.

Ao contrário do que diz a fraude económica, as políticas de austeridade, com cortes na despesa e aumentos regressivos de impostos, acrescentam crise à crise da procura, a origem do desemprego de massas, e alimentam todas as profecias auto-realizadoras dos especuladores.

 

A zona euro não tinha de se esfarelar assim. Atentem no Japão: um país com uma dívida pública sem precedentes, que representa 227% do seu PIB, consequência da oscilação, que dura há mais de uma década, entre recessão e estagnação, depois do rebentamento de uma bolha imobiliária causada pela liberalização do sistema financeiro.

Apesar dessa dívida, o Japão não tem problemas de financiamento, porque tem um banco central que faz o que é tão necessário como escandalosamente simples: detém metade da dívida pública do país, imprimindo moeda para a adquirir e devolvendo os juros ao governo. Os países verdadeiramente soberanos podem fazer coisas semelhantes: do Canadá ao Reino Unido, passando pelos EUA.

 

O horror da inflação! Já ouço os gritos dos economistas que vivem numa bolha académica feita de agentes omniscientes e de mercados auto-regulados. Onde está a inflação no Japão? Onde? Na Europa ou no Japão, aliás, o problema é a deflação e os seus efeitos perversos: aumento do fardo real da dívida e destruição da capacidade produtiva.

As transferências financeiras para os Estados europeus com problemas, por outro lado, são escandalosamente pequenas para uma região que partilha a mesma moeda. A tragédia da zona euro é que, graças aos tratados bizarros, inspirados nos ainda mais bizarros modelos económicos, o BCE só pode salvar o euro se agir na linha do teórico protofascista alemão Carl Schmitt: soberano é aquele que define a excepção à regra.

 

Sem poderem imprimir moeda e sem o mecanismo de desvalorização cambial, numa União que parece um FMI na América Latina, resta às periferias europeias usarem uma das armas dos fracos, como é defendido num novo relatório do Research on Money and Finance: renegociarem a sua dívida, partilhando os custos do ajustamento com os bancos dos países centrais.

 Para resultar, este processo tem de ser organizado por iniciativa dos devedores. Caso contrário, vão ser os credores a ditar as regras do jogo. Preparemo-nos: a luta política é a única variável económica que pode alterar as coisas.

Crónica i



Publicado por Xa2 às 00:07 de 15.09.10 | link do post | comentar |

Surdas contradições

Igreja: Actual modelo económico é "indecente"

 

Empresários (católicos): “É preciso flexibilizar os despedimentos”

 

É diálogo de surdos ou estão divorciados?



Publicado por Zurc às 16:10 de 14.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

ALEGRE, O CANDIDATO DOS COMPROMISSOS

Manuel Alegre fez, no pretérito e simbólico passado dia 11, a reentre da campanha eleitoral com vista à sua eleição presidencial que acontecerá em Janeiro próximo e fê-lo assumindo um conjunto de compromissos os quais, segundo ele próprio e conforme grande parte da população reconhece, o seu mais directo opositor (ainda que não assumido) o não pode fazer, tanto pela sua postura de ambiguidades assim como pelo vínculo comprometido que tem com a ala mais conservadora e retrógrada da sociedade portuguesa.

De forma clara e inequivocamente assumida MA referiu que com ele na presidência os portugueses têm a garantia que:

O candidato, Manuel Alegre, assume compromissos que, pelo menos alguns, outros, efectivamente, não têm condições de assumir.

A eleição não está certa nem segura, têm, o candidato e seus apoiantes, muito trabalho pela frente. Sendo eleito nós, por aqui, estaremos para relembrar estes e os mais compromissos assumidos.



Publicado por Zé Pessoa às 00:11 de 14.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Luta de quem ?: simbólica ?! ou união de todos para obter resultados.

CEM MIL EM  BRUXELAS ?

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) espera cem mil manifestantes no próximo dia 29 de Setembro, data em que está prevista uma acção europeia de protesto contra as políticas seguidas pela União Europeia no domínio económico. Em Espanha esta acção é seguida com uma greve geral das mais importantes centrais sindicais com destaque para a Comissiones Obreras, UGT e USO.

Mas, por acaso está a Comissão Europeia ou alguém preocupado com esta manifestação convocada cordatamente e com objectivos, enfim, manifestamente de dizer não se esqueçam que estamos aqui?
Estará o patronato europeu preocupado com esta manifestação?  e os governantes europeus?
Mais ainda, estarão todos os sindicatos convictos de que esta acção irá alterar alguma coisa?
Respondo taxativamente que NÃO ! Ninguém está mínimamente preocupado com esta acção (da CES).

Existia na Europa uma maior preocupação com os últimos surtos grevistas gregos do que com esta acção da CES.  E alguém apoiou convictamente os gregos? Alguém, nomeadamente a CES aproveitou a situação para generalizar o conflito a toda a Europa? Não, pelo contrário, apenas algumas minorias de organizações alternativas ligadas ao movimento anarquista!!
Muitos fizeram coro com a conversa e chantagem dos mercados que ameaçaram com a bancarrota!!  E alguns até apelidaram os gregos de esbanjadores e «que tinham que pagar pela política que fizeram»

Curioso é hoje sabermos que um relatório do FMI considera altamente improvável que um país do euro e do Norte algum dia não consiga pagar a sua dívida. E ,aliás, se existem devedores é porque há alguém interessado em emprestar não é verdade?
Concluindo:
alguém vai ficar espantado pelo facto de no dia 29 de Setembro ninguém se preocupar com algumas acções simbólicas a que alguns teimosamente continuam a chamar de luta? Luta de quem? dos aparelhos sindicais?
Ou arrepiamos caminho ou continuamos a seguir por becos sem saída.... Os trabalhadores querem ver resultados, hoje mais do que nunca, das lutas que se fazem.... com eles!


Publicado por Xa2 às 00:07 de 14.09.10 | link do post | comentar |

Arrufadas e tristes tribos partidárias

Arrufadas de Coimbra em mastigação melancólica.

A festa dos lugares comuns continua. Luta de tribos. É apenas o poder em disputa. Todos se conformam com a conservação de estruturas e regras do jogo. O importante para cada tribo é a sua vitória.

Figuras pomposas, por vezes impantes de uma patine lisboeta, saem das cartolas mediáticas, como se fossem importantes. Não fogem, contudo, ao espectáculo da sua própria banalidade. Lá vêm as razões por que apoiam A ou B numa mastigação previsível, que oscila entre a prosa administrativista e o discurso de ressonâncias empresariais, polvilhado pelo perfume vagamente épico da vulgata futebolística.

O discurso político reduz-se, assim, a uma quase algaraviada, onde apenas é nítida uma discreta adulação de chefes, ou uma vénia subtil perante os poderes centrais, cada tribo ostentando-se como mais ungida pelo altíssimo do que a outra.

E o socialismo que dá o nome ao partido?
E a crise do capitalismo que assola o planeta e o país, massacrando as pessoas? E as marcas de esquerda que seriam de esperar num combate político entre militantes de um partido que não pode deixar de o ser? Tudo ausente.

Apenas se ouve o rumor de uma vaga esgrima entre estradas, trajectos, metros e comboios, temperado por assomos de alarido sobre fichas, inscrições e votos. E depois há as fotografias, muitas fotografias de camaradas graves, absorvidos pelo verbo providencial de alguém que se lhes dirige, olímpico e solene. Os notáveis, por seu lado, aceitam mexer-se, concedendo o apoio transcendente da sua notabilidade, ao sussurrarem a frase de um elogio contido. Abençoam os candidatos como se tivessem a chave de um imaginário céu. Em suma, um exuberante festival de frases feitas, para se justificar por que se aposta na experiência de A ou na renovação de B.

Enfim, parafraseando Eça de Queirós, mas do avesso: “Uma campanha triste”!


Publicado por Xa2 às 13:07 de 13.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

FREGUESIAS, LISBOA A 29

Como é do conhecimento publico e já aqui e aqui referido, o município de Lisboa está dividido em 53 freguesias algumas delas com bastante menos de 500 Fregueses.

Também, toda a gente sabe que, há muitas décadas, se fala na necessidade de rever e reordenar o espartilho administrativo da cidade, num reconhecimento geral de que esta se tornou ingovernável com uma divisão tão numerosa e sem sentido, associada à completa falta de competências directamente atribuídas, salvo as protocoladas, caso a caso, com a Câmara.

Face as exigências do mundo actual, conjugado com o manifesto exagero (cerca de 1000) eleitos que o nosso sistema democratico, impõe a premência de tal revisão.

O actual Presidente, Dr. Antonio Costa, referiu, numa das recentes reuniões descentralizadas, que é necessário “um consenso municipal o mais alargado possível” e que o desejável é ter juntas de freguesia com dimensão adequada e massa crítica.

Uma das soluções previstas no estudo será a de reduzir de 53 para 29 o número de freguesias que, embora considerando uma redução significativa, mesmo assim, ainda é um número consideravelmente grande.

Se associarmos o número de 29 freguesias à louvável exigência de, tanto os órgãos deliberativos (assembleias) como os executivos (juntas), serem providos de eleitos com inegável competência e capacidade crítica, poderá concluir-se que as forças partidárias continuarão a ter dificuldades em elaborar listas/equipas que, satisfatoriamente, coloquem pessoas com disponibilidade e vontade para servir os interesses publicos e não os próprios, como frequentemente vamos constatando.

Não se duvida que a vida dos decisores (os dirigentes partidários) nas escolhas de putativos eleitos fica facilitada, pergunta-se é se terão coragem e vontade para escolher os melhores para a gestão autarquica e não os que dão mais jeito para o espartilho dos poderes internos.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 13.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PT Ventures 'voa' para a Zona Franca da Madeira.

O BE questiona o Estado, na qualidade de importante accionista da Portugal Telecom, relativamente ao “impacto significativo” que esta operação acarreta ao nível da receita e despesa fiscal, quer pela transferência da referida sociedade para um paraíso fiscal, como pela concessão de benefícios fiscais à PT.

“É do maior interesse que o Governo obtenha toda a informação sobre as razões desta transferência que a administração da PT se recusou a comentar publicamente”, refere o Bloco de Esquerda.

O partido salienta que, no primeiro semestre de 2010, a PT teve lucros na ordem dos 264 milhões de euros, e uma taxa efectiva de imposto de 18,8%, “ao contrário dos 28,6% aplicados no período homólogo”.

“Segundo a informação divulgada pela imprensa, esta redução do imposto pago ao Estado português dever-se-á a benefícios fiscais, na ordem dos 48 milhões, decorrentes da reestruturação societária das operações na Africatel. Não é possível apurar, no entanto, se a transferência da PT Ventures para a ZFM faz parte deste processo de reestruturação”, sublinha.


Assim, o “grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Estado e das Finanças, as seguintes perguntas: tem o Governo conhecimento da alegada transferência da PT Ventures, relacionada da PT, para a Zona Franca da Madeira? Tem o Governo conhecimento dos motivos que justificam esta operação por parte da PT, como a intenção de obter benefícios fiscais, bem como se esta se insere no plano de reestruturação da Africatel? Tem o Governo uma estimativa do impacto fiscal que terá esta transferência?

Jornal de Negócios


MARCADORES: , , ,

Publicado por [FV] às 10:14 de 12.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

ERC reprova mediatização conferida a Carlos Cruz

Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) reprova mediatização conferida a Carlos Cruz, condenado no processo Casa Pia, pelos órgãos de comunicação social, em particular a RTP.

Princípios éticos do jornalismo
Em comunicado, o Conselho Regulador da ERC afirma estar preocupado com a situação, reprovando a mediatização conferida assim como o protagonismo dado pela RTP em pelo menos três dos seus programas de informação.

"Sem colocar em causa os princípios consagrados na Constituição e na Lei sobre a liberdade de imprensa - antes os reafirmando -, o Conselho Regulador recorda as especiais responsabilidades do serviço público de televisão no cumprimento dos princípios éticos e deontológicos do jornalismo e no respeito pelas decisões dos tribunais num Estado de Direito", lê-se no documento.

Isenção e imparcialidade
No entender da ERC, a invocação da liberdade de informar e de livre determinação de critérios editoriais não deve "servir, ainda que de forma involuntária, para transmitir convicções próprias ou para uma procura de audiências a qualquer custo, com prejuízo do equilíbrio, isenção e imparcialidade a que está, de modo reforçado, obrigado o serviço público de televisão".

Segundo o Conselho Regulador da ERC, na sequência da sentença do tribunal de primeira instância sobre o processo "Casa Pia", "têm-se sucedido na imprensa, rádio e televisão, entrevistas a alguns dos acusados, em desrespeito, por vezes grosseiro, pelo princípio do equilíbrio, da equidistância e da igualdade de tratamento de todos os agentes envolvidos no processo".
Semanário Expresso



Publicado por [FV] às 10:41 de 11.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Cuba Libre?

 

O governo cubano liderado pelo irmão de Fidel de Castro acaba de publicar a lei das PYME (pequenas e médias empresas), tornando possível e livre a criação em todo o país de pequenas e médias empresas privadas.

Simultaneamente, o governo cubano anuncia o despedimento de 650 mil funcionários públicos com um mês de indemnização, salientando o excesso de pessoal que está sem fazer nada na administração estatal.

Enquanto isto, Fidel de Castro desmente ter dito a um periódico norte-americano que o modelo cubano já nem serve para Cuba e afirma ter-se referido ao modelo capitalista, palavra que não foi utilizada por Castro na entrevista gravada.

É evidente que Cuba está a mudar o seu modelo económico, pois não conseguiu em cerca de meio século de comunismo criar uma economia sustentada, nomeadamente uma indústria e uma agricultura eficaz. Deixou estragar a produção açucareira, limitando-a às necessidades do fabrico de bebidas alcoólicas, enquanto que por outras razões os charutos cubanos se vendem cada vez menos no estrangeiro. Os países mais ricos da Europa fumam cada vez menos.

Cuba vive do turismo, limitado a uma zona relativamente restrita do país com hotéis pertencentes a grupos capitalistas estrangeiros como o Meliá de Espanha, mas o turismo rende pouco dada a necessidade de importar muitos bens alimentares e outros para que os turistas não tenham de viver como os cubanos. Além disso, outra das fontes de receita cubana vem dos inimigos do seu governo, os emigrados na Florida que enviam dinheiro para familiares. Obama permitiu duplicar o valor das remessas mensais, o que significou mais uns tantos dólares para o país mais carecido de divisas do Mundo.

Com o fim da União Soviética, Cuba deixou de ter o apoio que tinha, incluindo fornecimento quase gratuito de petróleo e armas. Hoje, o seu equipamento militar é obsoleto, mas também ninguém pensa em invadir aquele país, a não ser os turistas portugueses e espanhóis.

Fidel disse de um modo confuso que hoje não teria pedido a Krutchev para bombardear nuclearmente os EUA, especificando que só queria se os EUA estivessem a preparar um ataque nuclear. Claro, Cuba nunca poderia saber se esses preparativos estavam ou não em marcha, pelo que se os soviéticos tivessem feito o que Fidel poderia ter querido, não estaria ele nem muitos cubanos, americanos e soviéticos para contar ou recordar.

 

Muitos cubanos dizem que Cuba espera a morte de Fidel para se transformar completamente e introduzir o modelo de mercado que provoca crises sim, mas só depois de toda gente ter carro, computador, casa, etc., como acontece em Portugal com mais de 6 milhões de habitações outras tantas viaturas e mais de 10 milhões de telemóveis e outros tantos computadores e 2.500 km de auto-estradas.



Publicado por DD às 00:10 de 11.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Do Estado predador ao Estado estratega

(Texto de João Rodrigues, em  Vírus, 2010.02.05 )

 

    Estradas, prisões, aeroportos, matas nacionais, rede eléctrica, património histórico, áreas protegidas, hospitais. A lista não tem fim. A progressiva canibalização da esfera pública é assegurada através de engenharias políticas, envolvendo opacas privatizações e parcerias público-privadas, complexas subcontratações ou dispendiosos subsídios e incentivos fiscais.

    Entrega-se, desta forma, o controlo de equipamentos e de infra-estruturas públicas à voragem de interesses capitalistas cada vez mais predadores.

 

A especialização dos grupos económicos nos sectores dos bens não-transaccionáveis, menos exposto à concorrência internacional, deve-se, em parte, a políticas públicas erradas que abrem aos privados áreas onde os lucros estão politicamente garantidos porque, dada a importância dos bens e equipamentos em causa para a vida da comunidade, o Estado acaba sempre por ter de assumir os riscos do "negócio".

O esvaziamento do Estado, associado ao atrofiamento da provisão e do controlo público, avança a par da inserção cada vez mais dependente da economia portuguesa. Esta traduz-se numa balança comercial muito desequilibrada e num endividamento externo crescente e deve-se, em parte, ao défice de investimento no sector dos bens transaccionáveis para exportação, em especial nos sectores tecnologicamente mais avançados, onde as virtudes empreendedoras podem ser testadas.

No entanto, quem quererá investir em bens e serviços para exportação quando pode controlar a Brisa, a Lusoponte ou a REN, empresas onde, dada a natureza da actividade, os lucros, ou melhor, as rendas, estão praticamente garantidas?

Como sublinhou recentemente Nuno Teles, a financeirização da economia portuguesa, associada ao poder do sector financeiro, cujo crescimento desmesurado foi activamente promovido pelas políticas públicas neoliberais, deixou um rasto de sobrendividamento das famílias, de especulação fundiária e financeira e contribuiu para aprofundar ainda mais a funesta aposta económica privada em sectores de bens não-transaccionáveis como a construção de habitação a preços empolados1.

 

Estes processos avançaram a par de um esforço político para aumentar a discricionariedade do poder empresarial privado e para assegurar que este consegue transferir mais custos para os trabalhadores.

Disso são exemplos a complacência face ao brutal aumento da precariedade - desde 2005 que o número de trabalhadores precários, que auferem em média 73% do salário dos trabalhadores com contratos sem termo, cresceu mais de duas centenas de milhar - e as gravosas alterações ao código de trabalho - que vão da redução dos custos salariais por via de adaptabilidade de horários à duplicação do chamado período experimental, passando pelo esfarelamento da contratação colectiva.

Estas opções traduzem uma recusa política em fixar regras exigentes que assegurem um maior equilíbrio nas relações laborais e que aumentem os incentivos para a modernização da estrutura produtiva, a partir do momento em que os sectores mais retrógrados do patronato sabem que não podem mais prosperar através da transferência sistemática de custos para os trabalhadores sob a forma dos baixos salários, das relações laborais autoritárias ou da precariedade.

 

O atrofiamento do espaço público, a financeirização da economia, agora em crise, e um modelo de relações laborais que atribui mais liberdade aos patrões, o que tem como contrapartida necessária a maior vulnerabilidade dos trabalhadores, traduzem a consolidação do que o economista norte-americano James Galbraith designou por "Estado predador", ou seja, uma "coligação de interesses económicos reaccionários" que prosperam através de políticas públicas neoliberais de esvaziamento do Estado democrático que protegia o interesse público e os trabalhadores2. Esta ideia, pensada para a economia norte-americana, aplica-se que nem uma luva às políticas públicas dominantes da "esquerda moderna" no nosso país.

As consequências desastrosas deste processo só tornam mais urgente a definição de uma alternativa política de esquerda que terá de contribuir para a construção do que Manuel Alegre designou por "Estado estratega". Este tipo de configuração envolve uma acção pública determinada numa multiplicidade de áreas, dos serviços públicos ao combate às desigualdades. No resto deste breve texto, discuto algumas políticas que podem ajudar a reverter o carácter rentista do capitalismo português.

 

Um Estado estratega deve ter como uma das suas prioridades apoiar e orientar o investimento privado no sector dos bens transaccionáveis para exportação. Isto pressupõe, em primeiro lugar, traçar linhas claras entre o que é público e o que é privado, ou seja, um Estado estratega tem de controlar e de gerir directamente todos os chamados "monopólios naturais", do abastecimento de água à rede eléctrica ou à rede de estradas.

 

Em segundo lugar, um Estado estratega tem de reforçar o controlo do sector financeiro. A actual crise assinala os limites das privatizações do sector bancário que dominaram a paisagem europeia desde os anos oitenta. Agora que é inegável o tratamento diferenciado deste sector face à restante economia - os bancos não podem ir à falência - teremos de regressar, em novos moldes, a uma maior presença pública neste sector. Só assim será possível dirigir o crédito disponível prioritariamente para os sectores exportadores e/ou criadores de emprego de qualidade que o país tem interesse em promover.

 

Em terceiro lugar, um Estado estratega tem de definir uma política fiscal calibrada para combater a especulação fundiária e bloquear alguns dos mecanismos que contribuem para a corrupção e que acentuam a funesta aposta económica privada na especulação fundiária.

Como se defende numa proposta recente da esquerda socialista, uma política inteligente nesta área passa, entre outras medidas, pela "cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público".

 

Finalmente, e nas actuais circunstâncias nacionais, é necessário reconquistar alguma margem de manobra para evitar que a actual crise conduza a um brutal e irreversível processo de destruição industrial, aprofundando tendências económicas que vêm de uma inserção internacional mal gerida que se entregou cegamente às forças do mercado global sem procurar uma inserção favorável ao progresso tecnológico e produtivo do país.

Como defendeu recentemente João Ferreira do Amaral, isto passa por encontrar, à escala da UE, "um sistema para possibilitar que os Estados com défices persistentes na balança de pagamentos possam aplicar medidas excepcionais, derrogando, se necessário e temporariamente, as leis da concorrência e das ajudas de Estado para poderem combater esse défice" 3.

Desta forma poder-se-á ganhar mais espaço para forjar uma política industrial coerente, servida por incentivos selectivos e por investimentos públicos bem planeados, que favoreça a área dos bens transaccionáveis intensivos em conhecimento e em tecnologia e não a captura de sectores da provisão pública.

    Deve ser ainda realçado que o Estado democrático é uma arena de conflito e de cooperação permanentes. A actual trajectória só pode ser politicamente revertida com uma robusta aliança entre as classes médias e os trabalhadores.

    No fundo, ainda podemos escolher. Entre o Estado estratega e o Estado predador, como sempre acontece, é tudo uma questão de políticas.

 NOTAS:

1. Nuno Teles, "A crise e o processo de financeirização em Portugal", Le Monde diplomatique, Dez.2008.
2. James Galbraith, The Predator State, Nova Iorque, Free Press, 2008.

3. João Ferreira do Amaral, A "crise o futuro", Le Monde Diplomatique, Janeiro de 2009.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 11.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Embriagado mas, lucido

Um bêbado estava a passar numa das pontes que liga Gaia ao Porto, no rio Douro, quando viu um grupo de evangélicos a orar e a cantar. Resolveu perguntar:
- O que se está a passar... hiiic... aqui?
- Estamos a fazer um batismo nas Águas. Você também deseja encontrar o Senhor?
- Hiiic... Eu quero, sim...

Os evangélicos vestiram o bêbado com uma roupa branca e levaram-no para a fila.

Numa margem do rio estava um pastor que pegava nos fieis, mergulhava a cabeça deles na água, depois tirava e perguntava:
- Irmão... viste Jesus?

- Ah, eu vi, sim...
E todos os evangélicos diziam:
- Aleluia! Aleluia!

Quando chegou a vez do bêbado, o pastor meteu-lhe a cabeça na água, depois tirou e perguntou-lhe:

- Irmão... viste Jesus?


- Num bi! - Disse o bêbado.

O pastor colocou novamente a cabeça do bêbado na água e deixou-a lá um certo tempo. Depois tirou-a e perguntou:

- E agora, irmão... viu Jesus?


O bêbado já bastante ofegante, lá disse:
- Num bi carago!

O pastor, já nervoso, colocou de novo a cabeça do bêbado debaixo de água e deixou-a lá por uns cinco minutos. Depois puxou o bêbado e perguntou-lhe:

- E agora, irmão... já conseguiste ver Jesus?


O bêbado, já mole e trôpego de tanta água engolir, disse:
- F........ -se , já disse que num bi caraaago! Bocês têm a certeza de que ele caiu aqui????... Num  estará no estádio da Luz a treinar o Benfica ? ... 

 

P.S. Pena é que politicos e federativos não demonstrem tanta lucidez


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Publicado por Otsirave às 12:26 de 10.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

MAIS DO MESMO E O PAÍS CONTINUA, A DEGRADAR-SE

Há uns meses foram, os militantes socialistas, chamados para elegerem os seus dirigentes de base e concelhios. Em alguns casos como Lisboa verificaram-se mudanças de tais lideranças, ao que parece os eleitores e militantes em geral ainda não sentiram quaisquer alterações significativas na dinâmica interna partidária.

Alguns desses eleitores já clamam que vai ser mais do mesmo nas eleições federativas que se aproximam, por isso dizem que já se não dão ao trabalho de exercer tal dever/direito cívico. Dizem que o partido só o chama para votos e comícios.

Tais “queixumes” ouvem-se, a miúdo, às mesas dos cafés, entre conversas de amigos e camaradas, dizendo que o processo de escolha dos listados, para concorrer a lugares partidários ou em eleições autárquicas é, em demasiados casos, pouco transparente, muito filtrado, por pequenos caciques, nada debatido e sem a mínima participação por parte dos militantes partidários.

Assim, dizem, não será tão cedo, que aparecem alternativas credíveis à confrangedora pobreza política existente, nos vários níveis do exercício da representação(?) democrática(?) o que origina falta de capacidade interventiva e massa critica dentro dos partidos e nas autarquias.

Por isso, cidadãs e cidadãos, precisam-se, no mínimo, com menos contradições e menos egoísmos, no máximo, com mais e mais sérias convicções, com mais ética. Gente com novos ideários e proposituras inovadoras, faz falta à refundação do exercício democratico, à implementação de novos e diferentes comportamentos que renovem a confiança perdida na política e no bom governo da “rés pública”.

Para que possam surgir, na vida pública, tais cidadãos há que começar a praticar, esses princípios e hábitos, nos prédios onde habitamos, nas reuniões de condomínios, passando pelas associações do bairro, pela intervenção nas assembleias de freguesia...

Locais, estes, que têm sido um deserto de participação cívica, incluindo dos próprios e imediatamente interessados. A maioria está sempre à espera que alguém lhes resolva os problemas com os quais se deveriam preocupar, segundo os próprios e imediatos interesses.

Em vez de passarmos a vida a dizer mal uns dos outros, deveríamos olhar mais para cada um de nós próprios e interrogarmo-nos sobre a participação de cidadania, aos diferentes níveis e nas mais variadas possibilidades que existem ou podem ser criadas pela sociedade civil.

Paradoxo, dos paradoxos, é o facto dos portugueses, depois de terem sido libertados de uma ditadura que os oprimia, tornaram-se, genericamente, nuns Estado-dependentes. É o que temos sido, nos últimos 30 anos, individual e colectivamente em vez de cidadãos de plenos direitos e concordantes obrigações.

Se cada um responder, positivamente, segundo a sua quota-parte de responsabilidade, na participação cívica dos problemas de todos, deixaria de haver tanta "camarilha" e "boys-Estado-dependentes" à procura de jobs. Haveria menos desemprego (que chega já aos 11%) porque o espírito empreendedor seria bastante mais dinâmico, o que não acontece, desde logo, a partir do próprio exemplo de inércia que advém das autarquias do Estado e respectivos quadros de pessoal. É um acomodar quase absoluto.

Há quem clame por menos Estado. Tanta hipocrisia!



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 09.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

“Chisps” e mortes

A avaliar pelo número de mortes nas estradas portuguesas o “Chisp” das matrículas já não é nenhuma porcaria, até porque usar o “chisp” passou a ser voluntário tal-qualmente com parece suceder com a grande maioria de mortes. Este ano já ultrapassa os 490.

Problema grave é mesmo o facto de terem de ser pagos e não são amortizáveis ao contrário de morrer, amortizável e não paga.

Não há nada que pague uma vida. Pouca gente se lembra disso quando agarrado ao volante.



Publicado por Zurc às 16:41 de 08.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Risco da divida, politicas e poupanças

Custos elevados de erros passados e presentes

Satisfazendo pressões de banqueiros o anterior governo cedeu à desvalorização dos certificados de aforro que passaram a sofrer uma grande pressão nos resgates em relação à emissão de novos títulos.

Essa estratégia, que beneficiou, fortemente, os bancos os quais passaram a financiar a divida publica (directa e, fundamentalmente, indirecta através das parcerias público-privadas na construção de bens publicos), alem de terem visto aumentadas as solicitações de créditos individuais e familiares.

Verificou-se, por isso, ao longo dos últimos anos, o paradoxo do desaparecimento, na sociedade portuguesa, de incentivos e hábitos de poupança (Portugal contava-se por um dos países onde os níveis de poupança eram consideráveis) para passar a pertencer ao grupo dos maiores devedores tanto na divida soberana (do Estado) como na divida dos privados (pessoas e famílias).

Não é pois, de estranhar que o rating da divida portuguesa tenha atingido o nivel de risco mais elevado de sempre com 356 pontos, apenas tendo sido ultrapassado pela irlandesa com 380 postos e a grega a atingir os 948.

Continua a ser má política os governos retirarem benefícios fiscais a certas aplicações resultantes de poupanças familiares.

Em vez de políticas promotoras de consumo há que promover incentivos à poupança remunerando, convenientemente, quem consiga tais esforços.

Alem de evitar tanto recurso ao crédito exterior permitiria diminuir os já elevados juros que o país tem de suportar.


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Publicado por Zé Pessoa às 14:56 de 08.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Estratégias de manipulação
"10 ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO" ATRAVÉS DOS MÉDIA

O linguista norte-americano Noam Chomsky elaborou a seguinte lista de "10 estratégias de manipulação" através dos média. Segue uma tradução publicada no Brasil: 

 

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

 O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')".

 

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado "problema-reação-solução". Cria-se um problema, uma "situação" prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

 

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

 

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO. (DIFERIDO é que é) 

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo "dolorosa e necessária", obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhorar amanhã" e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

 

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE. 

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? "Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver "Armas silenciosas para guerras tranqüilas")".

 

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e pôr fim ao sentido crítico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos...

 

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. "A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores e as classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')".

 

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE. 

Estimular o público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto...

 

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

 

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema" tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

 

Retirado daqui (facebook: F.Louçã)
-publicado por M. M. Oliveira em 2dedosprosaepoesia2



Publicado por Xa2 às 00:08 de 08.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Verificar outra possibilidade... às vezes há uma escolha ao lado ...

Ouça um bom conselho...

Transcrição de parte do artigo de Maria João Guimarães e Nicolau Ferreira publicado na revista "Pública" de domingo passado sobre receber e dar conselhos:  Escolher o terceiro caminho.
"A única frase que o físico e professor catedrático da Universidade de Coimbra Carlos Fiolhais considera aproximar-se de um conselho que procura seguir leu-a num livro e é em si mesmo um anticonselho. "Entre dois caminhos, escolhe sempre o terceiro", lembra Carlos Fiolhais à Pública. "Na área dos negócios, é o pensar 'out of the box' ", acrescentou. É uma ideia que sugere utilizar a nossa criatividade para olhar para o mundo fora das fronteiras que alguém estabeleceu por nós. "Somos confrontados com problemas que parecem ser binários, e às vezes há uma escolha ao lado que é a resposta."

Fiolhais conta que se lembra de ler a frase num livro, quando era adolescente. Era um conselho dado pelas mães judias aos seus filhos. O físico associa esta frase à história dos judeus, quando durante a II Guerra Mundial as escolhas eram entre lutar e entregar-se aos alemães - e nas duas situações o destino seria trágico. A terceira opção poderia ser fugir.

Na realidade científica, o terceiro caminho é muito utilizado e pode ser de ouro. "Niels Bohr, prémio Nobel da Física, um dos mais importantes físicos do mundo, talvez tão importante como Einstein, aconselhava sempre os seus alunos a pensar ao lado. O génio é isso, é ir para o caminho que não nos é dado." O físico de Coimbra conta que faz no seu trabalho científico este esforço permanente de "pensar ao lado", de verificar sempre a possibilidade contrária do caminho A ou do caminho B. Bohr dizia que  "o oposto de uma verdade absoluta pode bem ser outra verdade absoluta." Fiolhais pergunta: "O oposto de A ou B não será também algo viável?"

Carlos Fiolhais explica que mesmo na sua vida particular este conselho já o ajudou: "Todos temos problemas, e pensamos que a solução ou é uma coisa ou é outra..."
Fica de pé atrás quando se fala em conselhos tradicionais. "São vias de obediência, às vezes de uma forma amigável e paternalista, mas são autoritários", diz. "O livro 'O Segredo' [de Rhonda Byrne] é um manual de conselhos, é puro lixo intelectual. Desconfio sempre de conselhos."

O físico prefere servir-se de referências, de pessoas como os seus pais ou alguns professores que se tornaram exemplos. "Mais do que ouvir palavras de orientação, o importante é olhar para a vida das pessoas", defende. Continuando na senda de mostrar que uma verdade e o seu contrário podem ser compatíveis, conclui: "Tenho 54 anos, já tenho idade para não dar conselhos." "
-Posted by De Rerum Natura at 2010.09.07

 



Publicado por Xa2 às 00:07 de 08.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Menos Estado, dizem eles

O patronato apresentou a sua factura ao OE para 2011 que, simplificadamente, consiste na exigência de menos despesa pública e mais "incentivos" ao investimento privado.

Trocada a coisa em miúdos, os patrões querem que o Estado desinvista em sectores como a Saúde, a Educação ou a Segurança Social e invista neles próprios, que todos os dias gritam estridentemente por "menos Estado" e todos os dias se atropelam na pedinchice de "apoios", "ajudas" e "incentivos" do Estado.

 

Curiosamente, soube-se no mesmo dia que 1,7 milhões de "incentivos" do Estado à "Dyn'aero", de Ponte de Sor, tinham "voado".

Como, em 2009, "voaram" os 8 milhões com que foram "incentivadas" empresas como a "Facontrofa", a "Mactrading" ou a "Alberto Martins de Mesquita & Filhos" ou, já este ano, os 936 mil da "Leirislena" (que, dois meses após ter embolsado o "apoio"... se declarou insolvente).

Ocorre-me, correcta e aumentada, uma das "Ladainhas modernas" de Junqueiro:

 "S. Venha-a-Nós, satisfazei-nos este desejo

  S. Venha-a-Nós, este desejo timorato

  S. Venha-a-Nós, fazei do [Estado] um queijo

  S. Venha-a-Nós, e fazei de nós um rato".

                              Manuel António Pina, JN – 2010/09/07 (via 2dedosprosaepoesia2  )


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Publicado por Xa2 às 13:17 de 07.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Sindicalismo: coordenar e apoiar, em Portugal, na UE e no mundo

O ano da morte do sindicalismo europeu

 

   A Guardian tornou públicas as pressões de Tatcher sobre Gorbachov a quando da greve dos mineiros ingleses. Ao que parece, os sindicatos soviéticos estavam disponíveis para ajudar financeiramente os grevistas ingleses. Sem independência face ao poder político, acabaram por ceder. A greve durou um ano e foi o mais duro confronto entre os conservadores britânicos, pioneiros da vaga liberal na economia europeia, e um dos mais fortes movimentos sindicais do Mundo. Foi ganha pelos primeiros. Com ajuda, já agora, do general Jaroselsky, ditador polaco que tratou de garantir o fornecimento de carvão ao Reino Unido.

   Neste confronto estava em causa muito mais do que as questões concretas que preocupavam os mineiros ingleses. Era um confronto entre o Estado Social que vigorava no Reino Unido e o neoliberalismo. Era um confronto entre o capitalismo industrial em decadência e o capitalismo financeiro que acabou por se impor. E era a jogada de vida ou morte do sindicalismo europeu.

   São dezenas de filmes a retratar essa greve histórica. Um ano de resistência é obra. E só sindicatos com a pujança que os ingleses então demonstravam podiam ter chegado tão longe. Mas Thatcher percebeu o que estava em causa. Não cedeu um milímetro. E venceu.

   Faltou, não aos sindicatos soviéticos, meras correntes de transmissão do poder, mas aos da Europa ocidental terem percebido o mesmo. E terem-se mobilizado para apoiar financeira e politicamente os que se encontravam na linha da frente daquela derradeira batalha. Não perceberam o que estava em causa. Cada um estava a tratar de si. E a derrota dos mineiros ingleses, com a ajuda do fim do Mundo bipolar, marcou a decadência do sindicalismo europeu. E com ele, a decadência da esquerda em geral, e da social-democracia e do trabalhismo europeu em particular.

 

   Não se aprendeu ainda a lição. Perante a crise europeia e o segundo “round” contra o Estado Social, ainda é a custo que os sindicatos se coordenam. Os gregos tratam dos gregos, os alemães dos alemães, os portugueses dos portugueses. E o nacionalismo, essa doença senil da esquerda europeia, promete uma nova derrota histórica. Nem sequer o apoio ao fortalecimento de um sindicalismo livre em países emergentes como a China, que consiga garantir direitos sociais e valorização mais rápida dos salários, acabando com uma concorrência desleal em que perdem eles e perdemos nós, parece ser uma preocupação.

   Mesmo para quem, como eu, não é marxista, vale sempre a pena aprender com o mestre. Disse o barbudo que o capitalismo não tinha pátria. E daí concluiu que também não a tinham os trabalhadores.

   Não perceberam os sindicatos da Europa que a greve dos mineiros ingleses era a sua greve. Não percebem que a crise grega ou portuguesa é a sua crise. E enquanto não perceberam isto estarão sempre a perder.

- Publicado no Expresso Online. (via Arrastão.org)



Publicado por Xa2 às 00:07 de 07.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

O PCP e a NATO

 

            O Partido Comunista, em conjunto com o Conselho Português para a Paz e Cooperação, pretende organizar importantes acções de rua e manifestações contra a NATO a propósito da cimeira da organização que terá lugar em Portugal próximo do fim do ano.

            O pretexto é que a NATO é uma organização belicosa que quer fazer guerras aqui e acolá.

            Na verdade, compreende-se que o PCP tenha cada vez mais um problema com a NATO, já que um vasto conjunto de países ex-comunistas com mais 100 milhões de habitantes aderiu à organização. São a Polónia, Roménia, Bulgária, Hungria, República Checa, Eslováquia, Albânia, Lituânia, Estónia e Letónia e não foram conquistados por forças da NATO. Simplesmente, os seus governos aderiram à NATO que hoje conta com 28 membros com mais de mil milhões de habitantes e enquanto nações democráticas e povos merecem todo o respeito, tal como merecem os antigos e ainda actuais membros da NATO como a Espanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Grécia, Turquia, Chipre, Malta, Reino Unido, Irlanda, EUA, Canadá, etc.

            Além disso, são parceiros e observadores da NATO um número ainda maior que inclui a própria Federação Russa e praticamente todos os países da antiga URSS. Também há organizações regionais como a do Golfo com a Arábia Saudita, Bahrein, Emiratos Árabes, etc. e Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Austrália, etc. que também estão institucionalmente ligados à NATO.

            O Partido Comunista sabe que a NATO é uma parte importante do Mundo e, como tal, deixou de ser o clube dos aliados fieis e obedientes dos EUA. Por isso,  nunca seriam capazes de chegar a qualquer acordo para agredir seja que nação for.

            Os EUA responderam ao 11 de Setembro, conquistando o Afeganistão e depois,  na base de uma mentira brutal, fizeram o mesmo ao Iraque, estando hoje desejosos de saírem da embrulhada em que se meteram com alguns dos seus aliados. Muitos dos quais como Portugal mandaram uns homens para mostrar a bandeira sem fazer a mal a alguém, tão poucos foram.

            Mas, o PCP quer aproveitar a ocasião para colar uma imagem belicista ao Governo de Sócrates, só porque a NATO se reúne em Lisboa, sabendo perfeitamente que Sócrates é amigo de pessoas que não se dão nada bem com os EUA e os seus principais aliados. Cito em particular o Khadafi da Líbia que vai ser em breve visitado pelo Sócrates, o presidente Hugo Chávez da Venezuela, o presidente da Argélia e a autoridade palestiniana a quem um governo PS até ofereceu um estádio de futebol e tem ajudado no âmbito das ajudas da União Europeia. Em política externa, Sócrates mostrou-se bastante progressista e independente e nunca alimentou qualquer litígio contra outra nação, conseguindo as melhores relações possíveis com Angola, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Guiné.

            No fundo, para o PCP trata-se de criar uma mistificação, enganar os portugueses para dar a impressão que o governo português é mais reaccionariamente pró-EUA que os governos dos restantes 27 países da NATO mais os tais parceiros observadores com a Federação Russa à cabeça ou que a NATO é uma organização singular dos EUA com alguns poucos países reaccionários à sua volta quando é na verdade toda a Europa e parte importante do Mundo.

            A NATO é uma aliança defensiva que tem nos seus estatutos a cláusula mais importante que uma agressão a um dos seus membros corresponde a uma agressão a todos. Apesar de não constar nada sobre agressões entre países membros da NATO, a verdade é que da inimizade Turco-Grega não surgiu qualquer guerra, apesar da Turquia reivindicar as ilhas gregas que estão perto da sua costa e que foram sempre habitadas por gregos com excepção de alguns rochedos sem habitantes.

            A NATO evitou e evita uma guerra na Europa e se não existisse estavam as nações europeias outra vez na dança das alianças de uns contra outros pelas mais diversas razões. Houve o desmembramento da Jugoslávia porque a Sérvia não respeitou o legado federal de Tito e qui, a dada altura, apoderar-se daquilo que deveria ter ficado como regiões federais relativamente autónomas que elegeriam rotativamente um presidente. O Kosovo era perfeitamente autónomo nos tempos de Tito. Após a sua morte, os sérvios apoderaram-se da administração do território, relegando os kosovares para a condição de servos dos sérvios. Na Bósnia, os sérvios cometeram enormes atrocidades contra os bósnios muçulmanos e só não os mataram a todos porque a NATO não deixou.

            A NATO proibiu holocaustos e limpezas étnicas na Europa, pelo que qualquer governo que se meta por esse caminho encontrará pela frente poderosas forças armadas que o impedirão de levar a cabo grandes crimes contra a humanidade e assim continuará a ser cada vez mais um instrumento de Paz do que de guerra. Basta ver como diminuiram os efectivos militares dos países da NATO, nomeadamente no mais populoso e industrial de todos, a Alemanha, hoje com um exército de 150 mil homens apenas.

           Na Europa, nos últimos séculos, os vencedores das guerras foram sempre os chamados "aliados". As guerras deram-se por essas grandes alianças não estarem constituídas antes de qualquer conflito bélico. Se tivesse havido uma ampla aliança tipo NATO em 1939, Hitler não teria atacado a Polónia e conquistado a França e outros países da Europa com os milhões de litros de petróleo e gasolina de aviação fornecidos antes de 1939 pelos EUA e depois não teria atacado a União Soviético com as milhões de toneladas de petróleo que Estaline lhe vendeu quando vigorava o Pacto Alemanha Nazi-URSS. 



Publicado por DD às 00:34 de 06.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

JUNTAS DE FREGUESIA

Das paróquias religiosas às paróquias partidárias...

Na reunião descentralizada realizada, no passado dia 1 do corrente mês, pelo Executivo do Municipal de Lisboa, na Freguesia da Ameixoeira, o respectivo presidente, Dr. António Costa, afirmou, em resposta a uma questão colocada por um dos fregueses ali presentes, que a autarquia mandou elaborar, um estudo para novo ordenamento autarquico e administrativo da capital, a um instituto superior sediado na cidade.

Informou, ainda, que tal estudo está concluído e que o mesmo vai ser distribuído a todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal onde se procurará estabelecer um consenso que permita propor à Assembleia da Republica um projecto legislativo que permita, a esta, deliberar como é da sua competência própria sobre tais matérias.

António Costa acrescentou, ainda, que, sendo uma matéria complexa, de melindre e muita sensibilidade politica, só terá “pernas para andar” se e quando houver consenso tanto na Assembleia Municipal como na Assembleia da Republica, concluiu o edil.

Como é sabido, historicamente, as freguesias foram criação de iniciativa religiosa sendo a base estrutural da igreja católica e por essa razão começaram por ser designadas de “Juntas Paroquiais de...”.

Não é por acaso que, mesmo tendo caído o termo “Paroquial” e sido substituído pelo de “Freguesia”, manteve a conotação religiosa visto que o próprio termo “freguês” é, etimologicamente, dessa origem e provem do latim “filiu eclesiae” ou seja “filhos da igreja”.

Salvo algumas das mais recentes freguesias criadas todas as antigas mantêm, ainda hoje, associado o nome de algum/a santo/a.

É facto que com a separação do poder civil/temporal do poder religioso/espiritual a igreja católica deixou de ter influência directa, tanto na acção como na administração das freguesias e, com a queda da monarquia bem como do surgimento da 1ª Republica, pouca coisa se alterou, na filosofia de funcionamento bem como no âmbito da actividade que foi, em grande parte, mantida.

Ao Estado-Novo, corporativo, nada lhe interessou alterar o que quer que fosse dado que a situação existente lhe servia muito bem para o controlo político administrativo da Nação. Até porque os dois poderes (temporal e espiritual) conviviam bastante harmoniosamente!

Chegada a democracia, aos partidos o que mais lhes preocupou foi a colocação de clientelas, sobretudo, ao nivel municipal, na medida em que, tendo o controlo destes, as freguesias eram, apenas e só, uma questão de distribuição de alguns podres delegados. Perdura tal filosofia nos dias actuais e não se vislumbra qualquer alteração futura!

Assim, ao poder político-partidário não interessou (e parece não interessar) alterar a filosofia existencial das juntas de freguesia e preferem manter o conceito de paroquialidade ainda que tenha caído o seu epíteto.

Foi uma reunião bastante participada, por parte de fregueses e vereadores, ainda que seja de lamentar não terem sido respondidas todas as questões colocadas e a muitas das preocupações ali levantadas apenas tenham ficado promessas, por partes dos respectivos responsáveis dos correspondentes pelouros, que iriam estar mais atentos no sentido de serem corrigidas a lacunas dos serviços.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:07 de 06.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Que 'justiça' é esta? (4)

Catalina Pestana, sobre o abuso sexual de menores da Casa Pia, fez ontem as seguintes declarações:

 

“Existe uma Justiça para ricos e outra para pobres.
Durante os anos que decorreram o chamado Casa Pia, foram condenados por actos idênticos 9 cidadãos anónimos, quase todos funcionários da instituição e tudo decorreu normalmente. Foram condenados e cumprem as suas penas de prisão.”

 

Não sei se os senhores ontem condenados pelo tribunal praticaram ou não os actos pedófilos. Não os conheço e não vi. O que sei é que foram condenados e não estão a cumprir a pena.

O que sei é que o à vontade com que se passeiam na ‘rua’ e nos media, as suas ‘caras’ de desprezo, o como falam do assunto e das instituições, a sobranceria com que se apresentam, incomoda-me. E muito.

Sou levado a concluir como Catalina Pestana ontem o disse, que existe de facto uma justiça para ricos e outra para pobres.


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Publicado por [FV] às 13:35 de 04.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

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