Igreja: Actual modelo económico é "indecente"
Empresários (católicos): “É preciso flexibilizar os despedimentos”
É diálogo de surdos ou estão divorciados?
Manuel Alegre fez, no pretérito e simbólico passado dia 11, a reentre da campanha eleitoral com vista à sua eleição presidencial que acontecerá em Janeiro próximo e fê-lo assumindo um conjunto de compromissos os quais, segundo ele próprio e conforme grande parte da população reconhece, o seu mais directo opositor (ainda que não assumido) o não pode fazer, tanto pela sua postura de ambiguidades assim como pelo vínculo comprometido que tem com a ala mais conservadora e retrógrada da sociedade portuguesa.
De forma clara e inequivocamente assumida MA referiu que com ele na presidência os portugueses têm a garantia que:
- “Nenhum governo nem a Assembleia da República” aprovarão leis que visem despedimentos sem justa causa;
- Que o serviço nacional de saúde, tendencialmente gratuito, não será substituído pelos hospitais privados;
- Que o ensino particular e cooperativo não tomará o lugar do ensino público, com ele conviverão de forma harmoniosa e em complementaridade;
- Que a ética republicana e os restantes valores que consubstanciam uma são vivencia democrática serão uma exigência constante à governação da administração publica, directa e descentralizada, assim como à administração autárquica. A mesma exigência será feita aos actores económicos, políticos e sociais.
- A economia e a política serão instrumentos colocados, mais igualitariamente, à disponibilidade de todos de modo a que se diminuam as assimetrias económicas e sociais que ultimamente se têm acentuado tanto no país como na Europa, a cujo espaço político pertencemos, e no mundo onde temos obrigação de influir mais convictamente.
O candidato, Manuel Alegre, assume compromissos que, pelo menos alguns, outros, efectivamente, não têm condições de assumir.
A eleição não está certa nem segura, têm, o candidato e seus apoiantes, muito trabalho pela frente. Sendo eleito nós, por aqui, estaremos para relembrar estes e os mais compromissos assumidos.
Estará o patronato europeu preocupado com esta manifestação? e os governantes europeus?
Arrufadas de Coimbra em mastigação melancólica.
Figuras pomposas, por vezes impantes de uma patine lisboeta, saem das cartolas mediáticas, como se fossem importantes. Não fogem, contudo, ao espectáculo da sua própria banalidade. Lá vêm as razões por que apoiam A ou B numa mastigação previsível, que oscila entre a prosa administrativista e o discurso de ressonâncias empresariais, polvilhado pelo perfume vagamente épico da vulgata futebolística.
O discurso político reduz-se, assim, a uma quase algaraviada, onde apenas é nítida uma discreta adulação de chefes, ou uma vénia subtil perante os poderes centrais, cada tribo ostentando-se como mais ungida pelo altíssimo do que a outra.
E o socialismo que dá o nome ao partido? E a crise do capitalismo que assola o planeta e o país, massacrando as pessoas? E as marcas de esquerda que seriam de esperar num combate político entre militantes de um partido que não pode deixar de o ser? Tudo ausente.
Apenas se ouve o rumor de uma vaga esgrima entre estradas, trajectos, metros e comboios, temperado por assomos de alarido sobre fichas, inscrições e votos. E depois há as fotografias, muitas fotografias de camaradas graves, absorvidos pelo verbo providencial de alguém que se lhes dirige, olímpico e solene. Os notáveis, por seu lado, aceitam mexer-se, concedendo o apoio transcendente da sua notabilidade, ao sussurrarem a frase de um elogio contido. Abençoam os candidatos como se tivessem a chave de um imaginário céu. Em suma, um exuberante festival de frases feitas, para se justificar por que se aposta na experiência de A ou na renovação de B.
Enfim, parafraseando Eça de Queirós, mas do avesso: “Uma campanha triste”!
Como é do conhecimento publico e já aqui e aqui referido, o município de Lisboa está dividido em 53 freguesias algumas delas com bastante menos de 500 Fregueses.
Também, toda a gente sabe que, há muitas décadas, se fala na necessidade de rever e reordenar o espartilho administrativo da cidade, num reconhecimento geral de que esta se tornou ingovernável com uma divisão tão numerosa e sem sentido, associada à completa falta de competências directamente atribuídas, salvo as protocoladas, caso a caso, com a Câmara.
Face as exigências do mundo actual, conjugado com o manifesto exagero (cerca de 1000) eleitos que o nosso sistema democratico, impõe a premência de tal revisão.
O actual Presidente, Dr. Antonio Costa, referiu, numa das recentes reuniões descentralizadas, que é necessário “um consenso municipal o mais alargado possível” e que o desejável é ter juntas de freguesia com dimensão adequada e massa crítica.
Uma das soluções previstas no estudo será a de reduzir de 53 para 29 o número de freguesias que, embora considerando uma redução significativa, mesmo assim, ainda é um número consideravelmente grande.
Se associarmos o número de 29 freguesias à louvável exigência de, tanto os órgãos deliberativos (assembleias) como os executivos (juntas), serem providos de eleitos com inegável competência e capacidade crítica, poderá concluir-se que as forças partidárias continuarão a ter dificuldades em elaborar listas/equipas que, satisfatoriamente, coloquem pessoas com disponibilidade e vontade para servir os interesses publicos e não os próprios, como frequentemente vamos constatando.
Não se duvida que a vida dos decisores (os dirigentes partidários) nas escolhas de putativos eleitos fica facilitada, pergunta-se é se terão coragem e vontade para escolher os melhores para a gestão autarquica e não os que dão mais jeito para o espartilho dos poderes internos.
O BE questiona o Estado, na qualidade de importante accionista da Portugal Telecom, relativamente ao “impacto significativo” que esta operação acarreta ao nível da receita e despesa fiscal, quer pela transferência da referida sociedade para um paraíso fiscal, como pela concessão de benefícios fiscais à PT.
“É do maior interesse que o Governo obtenha toda a informação sobre as razões desta transferência que a administração da PT se recusou a comentar publicamente”, refere o Bloco de Esquerda.
O partido salienta que, no primeiro semestre de 2010, a PT teve lucros na ordem dos 264 milhões de euros, e uma taxa efectiva de imposto de 18,8%, “ao contrário dos 28,6% aplicados no período homólogo”.
“Segundo a informação divulgada pela imprensa, esta redução do imposto pago ao Estado português dever-se-á a benefícios fiscais, na ordem dos 48 milhões, decorrentes da reestruturação societária das operações na Africatel. Não é possível apurar, no entanto, se a transferência da PT Ventures para a ZFM faz parte deste processo de reestruturação”, sublinha.
Assim, o “grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Estado e das Finanças, as seguintes perguntas: tem o Governo conhecimento da alegada transferência da PT Ventures, relacionada da PT, para a Zona Franca da Madeira? Tem o Governo conhecimento dos motivos que justificam esta operação por parte da PT, como a intenção de obter benefícios fiscais, bem como se esta se insere no plano de reestruturação da Africatel? Tem o Governo uma estimativa do impacto fiscal que terá esta transferência?”
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) reprova mediatização conferida a Carlos Cruz, condenado no processo Casa Pia, pelos órgãos de comunicação social, em particular a RTP.
Princípios éticos do jornalismo
Em comunicado, o Conselho Regulador da ERC afirma estar preocupado com a situação, reprovando a mediatização conferida assim como o protagonismo dado pela RTP em pelo menos três dos seus programas de informação.
"Sem colocar em causa os princípios consagrados na Constituição e na Lei sobre a liberdade de imprensa - antes os reafirmando -, o Conselho Regulador recorda as especiais responsabilidades do serviço público de televisão no cumprimento dos princípios éticos e deontológicos do jornalismo e no respeito pelas decisões dos tribunais num Estado de Direito", lê-se no documento.
Isenção e imparcialidade
No entender da ERC, a invocação da liberdade de informar e de livre determinação de critérios editoriais não deve "servir, ainda que de forma involuntária, para transmitir convicções próprias ou para uma procura de audiências a qualquer custo, com prejuízo do equilíbrio, isenção e imparcialidade a que está, de modo reforçado, obrigado o serviço público de televisão".
Segundo o Conselho Regulador da ERC, na sequência da sentença do tribunal de primeira instância sobre o processo "Casa Pia", "têm-se sucedido na imprensa, rádio e televisão, entrevistas a alguns dos acusados, em desrespeito, por vezes grosseiro, pelo princípio do equilíbrio, da equidistância e da igualdade de tratamento de todos os agentes envolvidos no processo".
Semanário Expresso
O governo cubano liderado pelo irmão de Fidel de Castro acaba de publicar a lei das PYME (pequenas e médias empresas), tornando possível e livre a criação em todo o país de pequenas e médias empresas privadas.
Simultaneamente, o governo cubano anuncia o despedimento de 650 mil funcionários públicos com um mês de indemnização, salientando o excesso de pessoal que está sem fazer nada na administração estatal.
Enquanto isto, Fidel de Castro desmente ter dito a um periódico norte-americano que o modelo cubano já nem serve para Cuba e afirma ter-se referido ao modelo capitalista, palavra que não foi utilizada por Castro na entrevista gravada.
É evidente que Cuba está a mudar o seu modelo económico, pois não conseguiu em cerca de meio século de comunismo criar uma economia sustentada, nomeadamente uma indústria e uma agricultura eficaz. Deixou estragar a produção açucareira, limitando-a às necessidades do fabrico de bebidas alcoólicas, enquanto que por outras razões os charutos cubanos se vendem cada vez menos no estrangeiro. Os países mais ricos da Europa fumam cada vez menos.
Cuba vive do turismo, limitado a uma zona relativamente restrita do país com hotéis pertencentes a grupos capitalistas estrangeiros como o Meliá de Espanha, mas o turismo rende pouco dada a necessidade de importar muitos bens alimentares e outros para que os turistas não tenham de viver como os cubanos. Além disso, outra das fontes de receita cubana vem dos inimigos do seu governo, os emigrados na Florida que enviam dinheiro para familiares. Obama permitiu duplicar o valor das remessas mensais, o que significou mais uns tantos dólares para o país mais carecido de divisas do Mundo.
Com o fim da União Soviética, Cuba deixou de ter o apoio que tinha, incluindo fornecimento quase gratuito de petróleo e armas. Hoje, o seu equipamento militar é obsoleto, mas também ninguém pensa em invadir aquele país, a não ser os turistas portugueses e espanhóis.
Fidel disse de um modo confuso que hoje não teria pedido a Krutchev para bombardear nuclearmente os EUA, especificando que só queria se os EUA estivessem a preparar um ataque nuclear. Claro, Cuba nunca poderia saber se esses preparativos estavam ou não em marcha, pelo que se os soviéticos tivessem feito o que Fidel poderia ter querido, não estaria ele nem muitos cubanos, americanos e soviéticos para contar ou recordar.
Muitos cubanos dizem que Cuba espera a morte de Fidel para se transformar completamente e introduzir o modelo de mercado que provoca crises sim, mas só depois de toda gente ter carro, computador, casa, etc., como acontece em Portugal com mais de 6 milhões de habitações outras tantas viaturas e mais de 10 milhões de telemóveis e outros tantos computadores e 2.500 km de auto-estradas.
(Texto de João Rodrigues, em Vírus, 2010.02.05 )
Estradas, prisões, aeroportos, matas nacionais, rede eléctrica, património histórico, áreas protegidas, hospitais. A lista não tem fim. A progressiva canibalização da esfera pública é assegurada através de engenharias políticas, envolvendo opacas privatizações e parcerias público-privadas, complexas subcontratações ou dispendiosos subsídios e incentivos fiscais.
Entrega-se, desta forma, o controlo de equipamentos e de infra-estruturas públicas à voragem de interesses capitalistas cada vez mais predadores.
A especialização dos grupos económicos nos sectores dos bens não-transaccionáveis, menos exposto à concorrência internacional, deve-se, em parte, a políticas públicas erradas que abrem aos privados áreas onde os lucros estão politicamente garantidos porque, dada a importância dos bens e equipamentos em causa para a vida da comunidade, o Estado acaba sempre por ter de assumir os riscos do "negócio".
O esvaziamento do Estado, associado ao atrofiamento da provisão e do controlo público, avança a par da inserção cada vez mais dependente da economia portuguesa. Esta traduz-se numa balança comercial muito desequilibrada e num endividamento externo crescente e deve-se, em parte, ao défice de investimento no sector dos bens transaccionáveis para exportação, em especial nos sectores tecnologicamente mais avançados, onde as virtudes empreendedoras podem ser testadas.
No entanto, quem quererá investir em bens e serviços para exportação quando pode controlar a Brisa, a Lusoponte ou a REN, empresas onde, dada a natureza da actividade, os lucros, ou melhor, as rendas, estão praticamente garantidas?
Como sublinhou recentemente Nuno Teles, a financeirização da economia portuguesa, associada ao poder do sector financeiro, cujo crescimento desmesurado foi activamente promovido pelas políticas públicas neoliberais, deixou um rasto de sobrendividamento das famílias, de especulação fundiária e financeira e contribuiu para aprofundar ainda mais a funesta aposta económica privada em sectores de bens não-transaccionáveis como a construção de habitação a preços empolados1.
Estes processos avançaram a par de um esforço político para aumentar a discricionariedade do poder empresarial privado e para assegurar que este consegue transferir mais custos para os trabalhadores.
Disso são exemplos a complacência face ao brutal aumento da precariedade - desde 2005 que o número de trabalhadores precários, que auferem em média 73% do salário dos trabalhadores com contratos sem termo, cresceu mais de duas centenas de milhar - e as gravosas alterações ao código de trabalho - que vão da redução dos custos salariais por via de adaptabilidade de horários à duplicação do chamado período experimental, passando pelo esfarelamento da contratação colectiva.
Estas opções traduzem uma recusa política em fixar regras exigentes que assegurem um maior equilíbrio nas relações laborais e que aumentem os incentivos para a modernização da estrutura produtiva, a partir do momento em que os sectores mais retrógrados do patronato sabem que não podem mais prosperar através da transferência sistemática de custos para os trabalhadores sob a forma dos baixos salários, das relações laborais autoritárias ou da precariedade.
O atrofiamento do espaço público, a financeirização da economia, agora em crise, e um modelo de relações laborais que atribui mais liberdade aos patrões, o que tem como contrapartida necessária a maior vulnerabilidade dos trabalhadores, traduzem a consolidação do que o economista norte-americano James Galbraith designou por "Estado predador", ou seja, uma "coligação de interesses económicos reaccionários" que prosperam através de políticas públicas neoliberais de esvaziamento do Estado democrático que protegia o interesse público e os trabalhadores2. Esta ideia, pensada para a economia norte-americana, aplica-se que nem uma luva às políticas públicas dominantes da "esquerda moderna" no nosso país.
As consequências desastrosas deste processo só tornam mais urgente a definição de uma alternativa política de esquerda que terá de contribuir para a construção do que Manuel Alegre designou por "Estado estratega". Este tipo de configuração envolve uma acção pública determinada numa multiplicidade de áreas, dos serviços públicos ao combate às desigualdades. No resto deste breve texto, discuto algumas políticas que podem ajudar a reverter o carácter rentista do capitalismo português.
Um Estado estratega deve ter como uma das suas prioridades apoiar e orientar o investimento privado no sector dos bens transaccionáveis para exportação. Isto pressupõe, em primeiro lugar, traçar linhas claras entre o que é público e o que é privado, ou seja, um Estado estratega tem de controlar e de gerir directamente todos os chamados "monopólios naturais", do abastecimento de água à rede eléctrica ou à rede de estradas.
Em segundo lugar, um Estado estratega tem de reforçar o controlo do sector financeiro. A actual crise assinala os limites das privatizações do sector bancário que dominaram a paisagem europeia desde os anos oitenta. Agora que é inegável o tratamento diferenciado deste sector face à restante economia - os bancos não podem ir à falência - teremos de regressar, em novos moldes, a uma maior presença pública neste sector. Só assim será possível dirigir o crédito disponível prioritariamente para os sectores exportadores e/ou criadores de emprego de qualidade que o país tem interesse em promover.
Em terceiro lugar, um Estado estratega tem de definir uma política fiscal calibrada para combater a especulação fundiária e bloquear alguns dos mecanismos que contribuem para a corrupção e que acentuam a funesta aposta económica privada na especulação fundiária.
Como se defende numa proposta recente da esquerda socialista, uma política inteligente nesta área passa, entre outras medidas, pela "cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público".
Finalmente, e nas actuais circunstâncias nacionais, é necessário reconquistar alguma margem de manobra para evitar que a actual crise conduza a um brutal e irreversível processo de destruição industrial, aprofundando tendências económicas que vêm de uma inserção internacional mal gerida que se entregou cegamente às forças do mercado global sem procurar uma inserção favorável ao progresso tecnológico e produtivo do país.
Como defendeu recentemente João Ferreira do Amaral, isto passa por encontrar, à escala da UE, "um sistema para possibilitar que os Estados com défices persistentes na balança de pagamentos possam aplicar medidas excepcionais, derrogando, se necessário e temporariamente, as leis da concorrência e das ajudas de Estado para poderem combater esse défice" 3.
Desta forma poder-se-á ganhar mais espaço para forjar uma política industrial coerente, servida por incentivos selectivos e por investimentos públicos bem planeados, que favoreça a área dos bens transaccionáveis intensivos em conhecimento e em tecnologia e não a captura de sectores da provisão pública.
Deve ser ainda realçado que o Estado democrático é uma arena de conflito e de cooperação permanentes. A actual trajectória só pode ser politicamente revertida com uma robusta aliança entre as classes médias e os trabalhadores.
No fundo, ainda podemos escolher. Entre o Estado estratega e o Estado predador, como sempre acontece, é tudo uma questão de políticas.
NOTAS:
1. Nuno Teles, "A crise e o processo de financeirização em Portugal", Le Monde diplomatique, Dez.2008.
2. James Galbraith, The Predator State, Nova Iorque, Free Press, 2008.
3. João Ferreira do Amaral, A "crise o futuro", Le Monde Diplomatique, Janeiro de 2009.
Um bêbado estava a passar numa das pontes que liga Gaia ao Porto, no rio Douro, quando viu um grupo de evangélicos a orar e a cantar. Resolveu perguntar:
- O que se está a passar... hiiic... aqui?
- Estamos a fazer um batismo nas Águas. Você também deseja encontrar o Senhor?
- Hiiic... Eu quero, sim...
Os evangélicos vestiram o bêbado com uma roupa branca e levaram-no para a fila.
Numa margem do rio estava um pastor que pegava nos fieis, mergulhava a cabeça deles na água, depois tirava e perguntava:
- Irmão... viste Jesus?
- Ah, eu vi, sim...
E todos os evangélicos diziam:
- Aleluia! Aleluia!
Quando chegou a vez do bêbado, o pastor meteu-lhe a cabeça na água, depois tirou e perguntou-lhe:
- Irmão... viste Jesus?
- Num bi! - Disse o bêbado.
O pastor colocou novamente a cabeça do bêbado na água e deixou-a lá um certo tempo. Depois tirou-a e perguntou:
- E agora, irmão... viu Jesus?
O bêbado já bastante ofegante, lá disse:
- Num bi carago!
O pastor, já nervoso, colocou de novo a cabeça do bêbado debaixo de água e deixou-a lá por uns cinco minutos. Depois puxou o bêbado e perguntou-lhe:
- E agora, irmão... já conseguiste ver Jesus?
O bêbado, já mole e trôpego de tanta água engolir, disse:
- F........ -se , já disse que num bi caraaago! Bocês têm a certeza de que ele caiu aqui????... Num estará no estádio da Luz a treinar o Benfica ? ...
P.S. Pena é que politicos e federativos não demonstrem tanta lucidez
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