Há uns meses foram, os militantes socialistas, chamados para elegerem os seus dirigentes de base e concelhios. Em alguns casos como Lisboa verificaram-se mudanças de tais lideranças, ao que parece os eleitores e militantes em geral ainda não sentiram quaisquer alterações significativas na dinâmica interna partidária.

Alguns desses eleitores já clamam que vai ser mais do mesmo nas eleições federativas que se aproximam, por isso dizem que já se não dão ao trabalho de exercer tal dever/direito cívico. Dizem que o partido só o chama para votos e comícios.

Tais “queixumes” ouvem-se, a miúdo, às mesas dos cafés, entre conversas de amigos e camaradas, dizendo que o processo de escolha dos listados, para concorrer a lugares partidários ou em eleições autárquicas é, em demasiados casos, pouco transparente, muito filtrado, por pequenos caciques, nada debatido e sem a mínima participação por parte dos militantes partidários.

Assim, dizem, não será tão cedo, que aparecem alternativas credíveis à confrangedora pobreza política existente, nos vários níveis do exercício da representação(?) democrática(?) o que origina falta de capacidade interventiva e massa critica dentro dos partidos e nas autarquias.

Por isso, cidadãs e cidadãos, precisam-se, no mínimo, com menos contradições e menos egoísmos, no máximo, com mais e mais sérias convicções, com mais ética. Gente com novos ideários e proposituras inovadoras, faz falta à refundação do exercício democratico, à implementação de novos e diferentes comportamentos que renovem a confiança perdida na política e no bom governo da “rés pública”.

Para que possam surgir, na vida pública, tais cidadãos há que começar a praticar, esses princípios e hábitos, nos prédios onde habitamos, nas reuniões de condomínios, passando pelas associações do bairro, pela intervenção nas assembleias de freguesia...

Locais, estes, que têm sido um deserto de participação cívica, incluindo dos próprios e imediatamente interessados. A maioria está sempre à espera que alguém lhes resolva os problemas com os quais se deveriam preocupar, segundo os próprios e imediatos interesses.

Em vez de passarmos a vida a dizer mal uns dos outros, deveríamos olhar mais para cada um de nós próprios e interrogarmo-nos sobre a participação de cidadania, aos diferentes níveis e nas mais variadas possibilidades que existem ou podem ser criadas pela sociedade civil.

Paradoxo, dos paradoxos, é o facto dos portugueses, depois de terem sido libertados de uma ditadura que os oprimia, tornaram-se, genericamente, nuns Estado-dependentes. É o que temos sido, nos últimos 30 anos, individual e colectivamente em vez de cidadãos de plenos direitos e concordantes obrigações.

Se cada um responder, positivamente, segundo a sua quota-parte de responsabilidade, na participação cívica dos problemas de todos, deixaria de haver tanta "camarilha" e "boys-Estado-dependentes" à procura de jobs. Haveria menos desemprego (que chega já aos 11%) porque o espírito empreendedor seria bastante mais dinâmico, o que não acontece, desde logo, a partir do próprio exemplo de inércia que advém das autarquias do Estado e respectivos quadros de pessoal. É um acomodar quase absoluto.

Há quem clame por menos Estado. Tanta hipocrisia!

A avaliar pelo número de mortes nas estradas portuguesas o “Chisp” das matrículas já não é nenhuma porcaria, até porque usar o “chisp” passou a ser voluntário tal-qualmente com parece suceder com a grande maioria de mortes. Este ano já ultrapassa os 490.

Problema grave é mesmo o facto de terem de ser pagos e não são amortizáveis ao contrário de morrer, amortizável e não paga.

Não há nada que pague uma vida. Pouca gente se lembra disso quando agarrado ao volante.

Custos elevados de erros passados e presentes

Satisfazendo pressões de banqueiros o anterior governo cedeu à desvalorização dos certificados de aforro que passaram a sofrer uma grande pressão nos resgates em relação à emissão de novos títulos.

Essa estratégia, que beneficiou, fortemente, os bancos os quais passaram a financiar a divida publica (directa e, fundamentalmente, indirecta através das parcerias público-privadas na construção de bens publicos), alem de terem visto aumentadas as solicitações de créditos individuais e familiares.

Verificou-se, por isso, ao longo dos últimos anos, o paradoxo do desaparecimento, na sociedade portuguesa, de incentivos e hábitos de poupança (Portugal contava-se por um dos países onde os níveis de poupança eram consideráveis) para passar a pertencer ao grupo dos maiores devedores tanto na divida soberana (do Estado) como na divida dos privados (pessoas e famílias).

Não é pois, de estranhar que o rating da divida portuguesa tenha atingido o nivel de risco mais elevado de sempre com 356 pontos, apenas tendo sido ultrapassado pela irlandesa com 380 postos e a grega a atingir os 948.

Continua a ser má política os governos retirarem benefícios fiscais a certas aplicações resultantes de poupanças familiares.

Em vez de políticas promotoras de consumo há que promover incentivos à poupança remunerando, convenientemente, quem consiga tais esforços.

Alem de evitar tanto recurso ao crédito exterior permitiria diminuir os já elevados juros que o país tem de suportar.

Ouça um bom conselho...

O patronato apresentou a sua factura ao OE para 2011 que, simplificadamente, consiste na exigência de menos despesa pública e mais "incentivos" ao investimento privado.

O ano da morte do sindicalismo europeu

            O Partido Comunista, em conjunto com o Conselho Português para a Paz e Cooperação, pretende organizar importantes acções de rua e manifestações contra a NATO a propósito da cimeira da organização que terá lugar em Portugal próximo do fim do ano.

            O pretexto é que a NATO é uma organização belicosa que quer fazer guerras aqui e acolá.

            Na verdade, compreende-se que o PCP tenha cada vez mais um problema com a NATO, já que um vasto conjunto de países ex-comunistas com mais 100 milhões de habitantes aderiu à organização. São a Polónia, Roménia, Bulgária, Hungria, República Checa, Eslováquia, Albânia, Lituânia, Estónia e Letónia e não foram conquistados por forças da NATO. Simplesmente, os seus governos aderiram à NATO que hoje conta com 28 membros com mais de mil milhões de habitantes e enquanto nações democráticas e povos merecem todo o respeito, tal como merecem os antigos e ainda actuais membros da NATO como a Espanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Grécia, Turquia, Chipre, Malta, Reino Unido, Irlanda, EUA, Canadá, etc.

            Além disso, são parceiros e observadores da NATO um número ainda maior que inclui a própria Federação Russa e praticamente todos os países da antiga URSS. Também há organizações regionais como a do Golfo com a Arábia Saudita, Bahrein, Emiratos Árabes, etc. e Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Austrália, etc. que também estão institucionalmente ligados à NATO.

            O Partido Comunista sabe que a NATO é uma parte importante do Mundo e, como tal, deixou de ser o clube dos aliados fieis e obedientes dos EUA. Por isso,  nunca seriam capazes de chegar a qualquer acordo para agredir seja que nação for.

            Os EUA responderam ao 11 de Setembro, conquistando o Afeganistão e depois,  na base de uma mentira brutal, fizeram o mesmo ao Iraque, estando hoje desejosos de saírem da embrulhada em que se meteram com alguns dos seus aliados. Muitos dos quais como Portugal mandaram uns homens para mostrar a bandeira sem fazer a mal a alguém, tão poucos foram.

            Mas, o PCP quer aproveitar a ocasião para colar uma imagem belicista ao Governo de Sócrates, só porque a NATO se reúne em Lisboa, sabendo perfeitamente que Sócrates é amigo de pessoas que não se dão nada bem com os EUA e os seus principais aliados. Cito em particular o Khadafi da Líbia que vai ser em breve visitado pelo Sócrates, o presidente Hugo Chávez da Venezuela, o presidente da Argélia e a autoridade palestiniana a quem um governo PS até ofereceu um estádio de futebol e tem ajudado no âmbito das ajudas da União Europeia. Em política externa, Sócrates mostrou-se bastante progressista e independente e nunca alimentou qualquer litígio contra outra nação, conseguindo as melhores relações possíveis com Angola, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Guiné.

            No fundo, para o PCP trata-se de criar uma mistificação, enganar os portugueses para dar a impressão que o governo português é mais reaccionariamente pró-EUA que os governos dos restantes 27 países da NATO mais os tais parceiros observadores com a Federação Russa à cabeça ou que a NATO é uma organização singular dos EUA com alguns poucos países reaccionários à sua volta quando é na verdade toda a Europa e parte importante do Mundo.

            A NATO é uma aliança defensiva que tem nos seus estatutos a cláusula mais importante que uma agressão a um dos seus membros corresponde a uma agressão a todos. Apesar de não constar nada sobre agressões entre países membros da NATO, a verdade é que da inimizade Turco-Grega não surgiu qualquer guerra, apesar da Turquia reivindicar as ilhas gregas que estão perto da sua costa e que foram sempre habitadas por gregos com excepção de alguns rochedos sem habitantes.

            A NATO evitou e evita uma guerra na Europa e se não existisse estavam as nações europeias outra vez na dança das alianças de uns contra outros pelas mais diversas razões. Houve o desmembramento da Jugoslávia porque a Sérvia não respeitou o legado federal de Tito e qui, a dada altura, apoderar-se daquilo que deveria ter ficado como regiões federais relativamente autónomas que elegeriam rotativamente um presidente. O Kosovo era perfeitamente autónomo nos tempos de Tito. Após a sua morte, os sérvios apoderaram-se da administração do território, relegando os kosovares para a condição de servos dos sérvios. Na Bósnia, os sérvios cometeram enormes atrocidades contra os bósnios muçulmanos e só não os mataram a todos porque a NATO não deixou.

            A NATO proibiu holocaustos e limpezas étnicas na Europa, pelo que qualquer governo que se meta por esse caminho encontrará pela frente poderosas forças armadas que o impedirão de levar a cabo grandes crimes contra a humanidade e assim continuará a ser cada vez mais um instrumento de Paz do que de guerra. Basta ver como diminuiram os efectivos militares dos países da NATO, nomeadamente no mais populoso e industrial de todos, a Alemanha, hoje com um exército de 150 mil homens apenas.

           Na Europa, nos últimos séculos, os vencedores das guerras foram sempre os chamados "aliados". As guerras deram-se por essas grandes alianças não estarem constituídas antes de qualquer conflito bélico. Se tivesse havido uma ampla aliança tipo NATO em 1939, Hitler não teria atacado a Polónia e conquistado a França e outros países da Europa com os milhões de litros de petróleo e gasolina de aviação fornecidos antes de 1939 pelos EUA e depois não teria atacado a União Soviético com as milhões de toneladas de petróleo que Estaline lhe vendeu quando vigorava o Pacto Alemanha Nazi-URSS. 

Das paróquias religiosas às paróquias partidárias...

Na reunião descentralizada realizada, no passado dia 1 do corrente mês, pelo Executivo do Municipal de Lisboa, na Freguesia da Ameixoeira, o respectivo presidente, Dr. António Costa, afirmou, em resposta a uma questão colocada por um dos fregueses ali presentes, que a autarquia mandou elaborar, um estudo para novo ordenamento autarquico e administrativo da capital, a um instituto superior sediado na cidade.

Informou, ainda, que tal estudo está concluído e que o mesmo vai ser distribuído a todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal onde se procurará estabelecer um consenso que permita propor à Assembleia da Republica um projecto legislativo que permita, a esta, deliberar como é da sua competência própria sobre tais matérias.

António Costa acrescentou, ainda, que, sendo uma matéria complexa, de melindre e muita sensibilidade politica, só terá “pernas para andar” se e quando houver consenso tanto na Assembleia Municipal como na Assembleia da Republica, concluiu o edil.

Como é sabido, historicamente, as freguesias foram criação de iniciativa religiosa sendo a base estrutural da igreja católica e por essa razão começaram por ser designadas de “Juntas Paroquiais de...”.

Não é por acaso que, mesmo tendo caído o termo “Paroquial” e sido substituído pelo de “Freguesia”, manteve a conotação religiosa visto que o próprio termo “freguês” é, etimologicamente, dessa origem e provem do latim “filiu eclesiae” ou seja “filhos da igreja”.

Salvo algumas das mais recentes freguesias criadas todas as antigas mantêm, ainda hoje, associado o nome de algum/a santo/a.

É facto que com a separação do poder civil/temporal do poder religioso/espiritual a igreja católica deixou de ter influência directa, tanto na acção como na administração das freguesias e, com a queda da monarquia bem como do surgimento da 1ª Republica, pouca coisa se alterou, na filosofia de funcionamento bem como no âmbito da actividade que foi, em grande parte, mantida.

Ao Estado-Novo, corporativo, nada lhe interessou alterar o que quer que fosse dado que a situação existente lhe servia muito bem para o controlo político administrativo da Nação. Até porque os dois poderes (temporal e espiritual) conviviam bastante harmoniosamente!

Chegada a democracia, aos partidos o que mais lhes preocupou foi a colocação de clientelas, sobretudo, ao nivel municipal, na medida em que, tendo o controlo destes, as freguesias eram, apenas e só, uma questão de distribuição de alguns podres delegados. Perdura tal filosofia nos dias actuais e não se vislumbra qualquer alteração futura!

Assim, ao poder político-partidário não interessou (e parece não interessar) alterar a filosofia existencial das juntas de freguesia e preferem manter o conceito de paroquialidade ainda que tenha caído o seu epíteto.

Foi uma reunião bastante participada, por parte de fregueses e vereadores, ainda que seja de lamentar não terem sido respondidas todas as questões colocadas e a muitas das preocupações ali levantadas apenas tenham ficado promessas, por partes dos respectivos responsáveis dos correspondentes pelouros, que iriam estar mais atentos no sentido de serem corrigidas a lacunas dos serviços.

Catalina Pestana, sobre o abuso sexual de menores da Casa Pia, fez ontem as seguintes declarações:

“Existe uma Justiça para ricos e outra para pobres.
Durante os anos que decorreram o chamado Casa Pia, foram condenados por actos idênticos 9 cidadãos anónimos, quase todos funcionários da instituição e tudo decorreu normalmente. Foram condenados e cumprem as suas penas de prisão.”

Não sei se os senhores ontem condenados pelo tribunal praticaram ou não os actos pedófilos. Não os conheço e não vi. O que sei é que foram condenados e não estão a cumprir a pena.

O que sei é que o à vontade com que se passeiam na ‘rua’ e nos media, as suas ‘caras’ de desprezo, o como falam do assunto e das instituições, a sobranceria com que se apresentam, incomoda-me. E muito.

Sou levado a concluir como Catalina Pestana ontem o disse, que existe de facto uma justiça para ricos e outra para pobres.