GEBALIS VS CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Estranhas criaturas e estranhos criadores

 

As empresas municipais, na sua grande maioria, criadas nos tempos das “vacas gordas” da governação Cavaco Silva, sobretudo governo da maioria absoluta, continuam e continuarão a dar gordos prejuízos, enquanto não forem extintas ou, pelo menos, profundamente remodeladas.

Esses sorvedouros do erário público, tal-qualmente certas associadas e participadas criadas em torno da Entidades Publicas Empresariais, visaram, fundamentalmente, a criação de lugares para as clientelas políticas partidárias e, por seu intermédio, para conseguir verbas de financiamento das actividades partidárias. Hoje os partidos têm um financiamento através dos militantes, em termos de quotizações, completamente insignificante.

Extinguir ou não extinguir?

Helena Roseta, a propósito da Gebalis, veio defender que discorda com a extinção da empresa gestora (?) dos bairros sociais.

O argumentário da sua posição é, nomeadamente o desemprego que criaria, afirmando: “Acho que a extinção é um erro, até porque implicaria 35 milhões de euros de encargos e 200 pessoas no desemprego”, manifestou-se, ainda, contra um chorrilho de noticias vindas a publico tendo dito que “Há uma ideia muito clara do que fazer na GEBALIS. Nestes últimos dias tem-se assistido a um festival de notícias, sobre a empresa GEBALIS: algum emagrecimento da empresa em articulação com a direcção municipal de habitação”. Helena Roseta afirmou, também, “A extinção criaria uma enorme instabilidade”, revelando que há 40 ou 50 pessoas na empresa que gere os bairros municipais que são “um peso morto” porque estão a prestar funções noutros sítios.

“Era interessante que estas pessoas tivessem a hombridade de sair da GEBALIS pelo seu pé”, acrescentou.

O país anda cansado de tanta gente e tão repetidamente fazer diagnósticos, encomendar pareceres e contratar assessorias, sem que sejam tomadas as pertinentes medidas correctivas e sancionados responsáveis, quando caso disso seja.

50 pessoas que são “um peso morto” porque estão a prestar funções noutros sítios!? De quem é a culpa dessa situação? Quando há culpados não impõe, tanto a legislação geral como a do procedimento administrativo que sejam responsabilizados e punidos tais agentes e seus superiores hierárquicos?

Como é possível que os eleitores acreditem nos eleitos se estes não são capazes de tomar as medidas que se imporiam, para correcção de tais situações.

Parece que a população em vez de políticos capazes, temos andado a eleger avestruzes...



Publicado por Zé Pessoa às 00:12 de 12.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O PCP sempre ao Lado das Ditaduras Comunistas

 

 

            A posição do PCP de crítica ao Comité Nobel que deu o Prémio Nobel da Paz ao dissidente e opositor chinês Liu Xiaobo é uma amostra da verdadeira face totalitária daquele partido que aqui se diz defensor das liberdades, mas esteve e está sempre, sempre, ao lado das piores ditaduras do Planeta.

            O PCP é amigo fraterno das ditaduras monárquico-comunistas de Cuba e Coreia do Norte e também grande amigo da ditadura capitalista-comunista-esclavagista da China.

            Os comunistas portugueses nem repararam que foi um militante comunista que recebeu o Prémio Nobel da Literatura, Saramago, o que prova que o Comité Nobel não se orienta por razões políticas, mas sim por valores superiores dos direitos humanas e da verdadeira Paz.

            O PCP não percebe que uma ditadura, comunista ou outra, é uma guerra permanente de uma restrito grupo de pessoas contra o seu povo e, no caso da China, é uma censura total a todos os meios de comunicação, incluindo a Net e é a Kalashnikov apontada a todo o chinês que proteste e foi o esmagamento pelos tanques do protesto pacífico dos estudantes na Praça de Tienamen. Milhares desses estudantes acabaram assassinados em campos de concentração, ditos de reeducação ou trabalho forçado.

            As três ditaduras da China, Coreia do Norte e Cuba são guerras permanentes em que os militares e os civis em uniformes militares mandam sob a força das armas. Tanto Castro como o seu irmão governaram sempre em farda de combate a mostrar que estão em guerra, o mesmo acontecendo com os ditadores monárquicos da Coreia. Na China, os ditadores já vestem fato e gravata, mas o Comité de Defesa que manda nos militares e polícias é o principal órgão de poder da China. São cerca de 20 pessoas a mandarem sem legitimação democrática sobre cerca de 1.400 milhões de cidadãos.

            As democracias são a Paz. As diferenças de opinião revelam-se nos debates públicos nos meios de comunicação e no parlamento e, mesmo, nas manifestações livres e sempre pacíficas nas ruas. A polícia está nessas manifestações para facilitar o percurso e fechar certas vias ao trânsito automóvel para permitir aos manifestantes exprimirem livremente o seu pensamento. Nalguns casos, a própria polícia também se manifesta pelos seus direitos. Acontece isso na China, na Coreia do Norte ou em Cuba?

            Nas democracias, o exercício do poder resulta de eleições livres, sendo os respectivos detentores sujeitos a anos e anos de críticas, mesmos as mais injustas como a de pretender que Sócrates é o causador da atual crise mundial, ou dos seus reflexos neste pequeno país que é Portugal.

            São posições deste tipo a favor das ditaduras que impediram ao longo de 35 anos que o PCP obtivesse uma só vez uma maioria para governar. Praticamente nunca passou dos 10% em todas as eleições, mesmo quando cobardemente esconde a foice e o martelo e veste-se com as cores da CDU.

            A China comunista-esclavagista convidou a visitar o seu país o neto de Kim Il Sung, o novíssimo general de 27 anos e sucessor do pai no poder, reconhecendo assim o processo de sucessão monárquica para a terceira geração dos monarcas líderes do Partido Comunista. Claro, não houve eleições, nem as há. Se houvesse, seria para o PCC ganhar por 99,9%.

            Os comunistas portugueses não reconhecem que o desemprego em Portugal e na Europa resulta da exploração do trabalhador chinês a menos de 50 cêntimos à hora. Isso serviu para fazer a economia crescer e criar mais de uma centena de milhares de milionários, mas esmagou na miséria os trabalhadores e os mais de mil milhões de rurais, obrigados a vender os seus produtos aos preços que o Governo quer.

 

            Em Portugal, Jerónimo e Carvalho da Silva organizam uma greve geral, mas exigem que o Mundo respeite o direito dos ditadores chineses de proibirem toda a atividade sindical na China sem perceberem que, no fundo, a greve geral em Portugal não pode deixar de ser contra a China Esclavagista, pois a indústria portuguesa não pode competir contra o trabalho escravo chinês.

            Toda a crise portuguesa tem como origem a ditadura chinesa e até o reforço do euro deve-se ao fato de os chineses estarem a fazer compras de grandes empresas na Europa para se apoderarem da tecnologia mais moderna sem que os governantes como a Merkel e outros imbecis se apercebam disso.

            Unidos, capitalistas e comunistas, contra os trabalhadores em todo o Mundo, sem que um Jerónimo ou um Carvalho da Silva tenham inteligência suficiente para o reconhecerem.

 



Publicado por DD às 21:53 de 11.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Frei Fernando Ventura sobre a situação do País

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Publicado por [FV] às 10:44 de 11.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

De faca e alguidar, uma vergonha

Não temos, apenas, um Jornalismo mau, de faca e alguidar, temos, também, jornalistas imbecis incompetentes porque não é possível termos outros, os média não querem, os especuladores de notícias e vendedores de papal borrado de tinta não permitem que se aprofundem os temas e que se tratem os assuntos pela raiz dos mesmos.

Na sexta-feira e sábado as estruturas federativas do Partido Socialista foram a votos, o assunto foi (?) tratado superficialmente. Por exemplo no caso da FAUL relevou-se que, inesperadamente (?), Marcos Perestrelo ganhou, por uma unha negra, (50,5% e 47,8%), a federação a Joaquim Raposo. Não foi dito, o que seria bastante mais interessante para a democracia e para o próprio partindo, qual foi a taxa de participação dos militantes e quantos viraram as costas a esse acto de cidadania, de participação cívica, até, porque não, de convivência democrática entre camaradas.  

É, tambem e sobretudo, por isto que abundam tantos Medina carreiras...

Uma vergonha. Simplesmente, uma vergonha!



Publicado por Zé Pessoa às 10:37 de 11.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Onde se corta na despesa?
Organismos Públicos do Estado: 1520.
20 Institutos, 639 Fundações, 383 Empresas Públicas Municipais, 95 Empresas Públicas Centrais, 18 Governos Civis, inúmeras parcerias públicas e privadas, nomeadamente na empresa de diamantes em Angola, etc. ou por exemplo:
E sabem quantos helicópteros há para gerir?

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Publicado por [FV] às 15:31 de 10.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Medina Carreira - O único com direito a ser octogenário

 

 

O Medina Carreira vai fazer 80 anos no próximo mês de Janeiro e recebe várias reformas, tanto da Ordem dos Advogados como do Estado devido aos numerosos tachos que teve. Na sua biografia intitula-se “bacharel” em engenharia mecânica porque frequentou o curso de mecânica dos Pupilos do Exército que equivalia à vulgar Escola Industrial, depois fez o sétimo ano dos liceus e formou-se em Direito e ainda tentou fazer económicas, mas desistiu.

 

Ao ouvi-lo ontem a falar no “Plano Inclinado” do Crespo com um tal Cantigas parece que ele, Medina Carreira, é o único português que tem direito a chegar aos 80 anos e ser reformado.

 

O homem mais o Cantigas criticaram vivamente o facto de termos hoje um número importantíssimo de reformados e de dentro de poucos anos esse número será superior aos activos. É um fato que já referi aqui que vivemos numa sociedade de 1 em 1, isto é, temos praticamente um reformado por um activo quando em 1974 havia apenas uns míseros 250 mil reformados.

 

O Estado democrático reformou toda a gente na devida idade e, além disso, reformou as centenas de milhares de retornados das ex-colónias quando chegaram à idade adequada. Recorde-se que Medina Carreira nasceu em Bissau, segundo a sua biografia.

 

Medina Carreira tem sido instado a apresentar soluções para as despesas do Estado. Fala muito em obras públicas, esquecendo que foram na sua maior parte altamente participadas pela União Europeia, tanto com o dinheiro que é enviado de Portugal para o orçamento comunitário como com a ajuda acrescida da Europa e uma participação directa do OE nacional. Ficou estabelecido na então CEE, depois CE e agora EU que uma parte do IVA vai para a Bruxelas mais certos direitos aduaneiros sobre produtos alimentares e outros vindos de fora da EU. Esse dinheiro só pode regressar para despesas de investimento público, investigação e formação técnico-profissional. Só em condições especiais de áreas desfavorecidas é que o Estado pode aplicar dinheiros na modernização de empresas privadas no âmbito de programas bem definidos. Todos os países europeus são obrigados a investir continuamente em qualquer tipo de obras. Os alemães estão agora a enterrar as suas estações de caminhos-de-ferro, fazendo os comboios entrar em Frankfurt, Munique e outras cidades em túneis e em estações subterrâneas sobre as quais se instalam parques frondosos e até bairros residenciais. A estação de Frankfurt vai custar 21 mil milhões de euros e é sujeito de protestos de muita gente que considera essa megalomania da Merkel como uma estupidez, mas trata-se de reaver uma parte das enormes contribuições do OE alemão para o orçamento comunitário.

 

Nada disto parece ser do conhecimento do Medina Carreira que não sabe que os dinheiros da EU não podem ser aplicados nas despesas gerais do Estado, nomeadamente em reformas, salários, etc.

 

O Estado tem actualmente cerca de 550 mil funcionários ao seu serviço e mais de  4 milhões de dependentes, entre os quais o próprio Medina Carreira, como reformados, desempregados, pessoas com baixa por doença ou maternidade, etc. O Medina criticou o fato de a natalidade ser baixa e dentro de poucos anos os dependentes serem em número muito superior aos activos, mas criticou também as ajudas pré-natal, a ajuda ao nascimento e o parco abono de família como tem criticado a escola para todos e o sistema de saúde para todos. Ele não sabe o que é gerir uma “carteira de 10,6 milhões de clientes” desde os últimos meses de gestação ao funeral com subsídio dos dois cônjuges, já que há sempre a reforma de sobrevivência para o elemento do casal que sobreviveu. Se não sabe é parvo, pois qualquer pessoa que trabalhou numa empresa com um certo número de clientes continuados sabe o que custa controlar essas “carteiras”.

 

Qual a solução para Medina Carreira?

 

Aparentemente o falso engenheiro bacharel dos Pupilos do Exército não tem nenhuma.

 

Com os seus quase 80 anos, ele está de perfeita saúde e é muito bem capaz de continuar a “massacrar” as finanças públicas com as suas reformas até aos 90 e, mesmo, muito mais e ganha uns bons dinheiros por repetir sempre as mesmas coisas na SIC do Crespo.  Talvez venha a atingir a idade do Manuel Oliveira que lucidamente vai já nos 102 anos de idade. E não são só as pessoas das classes mais elevadas que chegam a uma idade muito avançada, também as conheço do mundo rural e das classes mais pobres. O nosso Serviço Nacional de Saúde tem feito algo para que isso aconteça, tomando sempre medidas atempadas para evitar surtos epidémicos e para tratar muitas doenças. Hoje, morre-se cedo por descuido ou teimosia. Recordo o Lucas Pires que teve um ataque do coração quando viajava perto de Santarém e teimou em ir para Coimbra quando estava a um quilómetro de um excelente hospital que o poderia ter tratado imediatamente. Quando chegou a Coimbra era tarde de mais e estava morto.

 

Até as medidas anti-tabagismo proporcionam um aumento da longevidade, além dos muitos conselhos para evitar a obesidade, mexer-se muito, etc. A televisão na casa de toda a gente mantém qualquer idoso ligado aos acontecimentos e a sua mente a trabalhar, o que é importante quando a partir de certa idade a leitura torna-se difícil e cansativa.

 

A pronta resposta do INEM tem salvo a vida de centenas de milhares de pessoas. Recordo que em 1979 morreram na estrada 2.990 pessoas. No ano passado foram pouco mais de 700 e ainda morrem quando se adormece ao volante e vai-se bater noutra viatura sem sinais de travagem como aconteceu com a carrinha que levava pescadores de Caxarias há dias atrás. As pessoas tomam comprimidos para dormir ou querem conduzir durante muitas horas depois de dias de trabalho e, claro, não adormecem a guiar.

 

Medina falou ontem em separar todo o sistema de reformas do Estado. De alguma forma isso está feito porque há um orçamento próprio da Segurança Social e tanto a Caixa Geral de Aposentações como o Centro Nacional de Pensões têm contas separadas e até equilibradas. Para as reformas vai 1% do IVA e não alternativa no futuro que não seja em ceder uma parte maior do IVA para os reformados. É o sistema mais justo porque assim, pagam os activos e os dependentes através dos seus consumos, sabendo-se que as pessoas de idade avançada consomem menos, excepto em serviços de saúde e medicamentos. Daí as reformas atuais referentes aos preços dos medicamentos.

 

Enfim, tudo menos a eutanásia da velhice do ditador Ceausescu da Roménia que ordenava aos hospitais para não tratarem os idosos de modo a morrerem mais cedo.

Felizmente, foi Ceausescu e a mulher a morrerem mais cedo, fuzilados pelos seus militares e polícias, todos membros do seu Partido Comunista da Roménia.

 

O problema dos poucos ativos em relação aos dependentes inativos do Estado resolve-se com o aumento da produtividade do trabalho graças à informática e às muitas máquinas e métodos novos de produção. Mas enquanto existirem juízes jarretas que recusam a informática, nunca poderemos ter uma justiça moderna e eficaz.

 

Toda a moderna aparelhagem médica facilita muito a vida dos médicos e daí surgir o curso de engenheiro bio-médico.

 

Em todos os setores da vida, a produtividade aumentou muito, incluindo a simples escrita deste texto em computador, a ligação ao conhecimento proporcionado pela Wikipedia, etc. Só os estúpidos é que não sabem que um trabalhador vale hoje por dois, três ou quatro numa vasta série de profissões. Para conhecer a biografia do Medina gastei uns segundos em escrever o seu nome da barra do Google. Nos tempos em que o Medina era "engenheiro bacharel" isso era completamente impossível.

 

Veja-se os supermercados que já têm sistemas completamente automáticos de pagamento. A pessoa faz passar o código de barras pela máquina, coloca tudo num saco apropriado e paga pela cartão multibanco.

 

Enfim, estamos rodeados de mecanismos que multiplicam o trabalho, se bem que necessitem de pessoal para os fabricar e manter, mas na maior parte dos casos a economia em trabalhadores é enorme.

 

O nosso mal é o escalavagismo terceiro-mundista que prescinde desses mecanismos e oferece produtos a preços baixíssimos, tal como nos tempos da escravatura no Brasil e nas Américas.

 

 



Publicado por DD às 10:51 de 10.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

22 anos depois e por unanimidade

GREVE GERAL CGTP e UGT de novo juntas, 22 anos depois da 1ª vez!

A CGTP decidiu por unanimidade organizar uma greve geral para 24 de Novembro. Tudo indica que foi uma proposta amadurecida por uma vanguarda mas não por um amplo movimento de debate e auscultação dos trabalhadores! A greve geral, nascida como arma final do movimento operário, é um instrumento de luta excepcional!Para os sindicalistas anarco-sindicalistas era a condição para uma insurreição social capaz de destruir o capitalismo e criar um mundo novo!Tinha assim, esta forma de luta ,um carácter mítico.
Ao longo dos tempos a greve geral foi várias vezes utilizada, muitas vezes com impacto político e alterando a relação de forças políticas entre os actores da sociedade, outras vezes sem grande impacto social e político. Para ter impacto e alterar a relação de forças e «valer a pena» a greve geral, hoje mais do que nunca ,deve ser pensada tendo em conta os dados de cada situação concreta.
Não duvido que alguns sectores de trabalhadores estão preparados para fazerem um dia de greve.Aliás mais dias seria um desastre para a sua economia doméstica!
Na Administração Pública um dia de greve apenas pode criar problemas em alguns sectores ou «chatear » o público utente, ou seja o cidadão.-Noutros sectores o Estado apenas poupa o dia de salário dos grevistas!
Relativamente aos transportes e dado o sistema de passes que envolve a maioria dos trabalhadores, um dia de greve não afecta em especial as empresas públicas e privadas de trasportes.A Greve apenas irrita os utentes e naturalmente o Governo!
Daqui resulta que nas condições actuais é fundamental a participação dos trabalhadores do sector privado na greve geral!Ora aqui é que está o principal problema da próxima greve geral.
A crise, embora contenha os elementos de congelamento de salários e despedimentos colectivos, aumentou o desemprego que ameaça subir e assim é um machado sobre a cabeça de todo e qualquer trabalhador do sector privado!
A precariedade, a irmã do desemprego, afecta centenas de milhares de trabalhadores que, por mais vontade que tenham de protestar, fazem contas à vida antes de aderirem a uma greve geral!
Neste quadro a adesão á greve geral passará fundamentalmente pelas grandes empresas como aconteceu ,aliás, em Espanha na recente greve geral de 29 de Setembro!
Tudo isto que aqui lembro sabe-o qualquer dirigente sindical.Todavia, para alguns o interesse político na greve é superior a estas considerações.
Mas estas considerações devem servir para se pensarem em outras formas de luta adaptadas á situação presente e que não passem simplesmente pelas chamadas tradicionais «acções de massas» tão ao gosto dos vanguardistas!Formas de luta que envolvam sectores da população que não podem aderir a greves mas que querem protestar.Formas de luta que afectem económicamente as empresas e defendam os interesses dos consumidores.Formas de luta de defesa dos postos de trabalho, articulando estas com a defesa dos consumidores como se deveria fazer nas lutas das portagens (alguém defende os postos de trabalho dos portageiros?).
Sei que não é fácil organizações tradicionais rotinadas em determinados processos fazerem emergir acções diferentes!Pelo menos devem-se fazer novas alianças sociais e políticas e não partir «orgulhosamente sós» para a luta!
Dada a gravidade da actual situação, outra coisa não seria de esperar que a convergencia total de todas as forças sindicais existentes no país. Não será de acreditar que os proprios sindicatos, ditos, independentes a ela não adiram.


Publicado por Zurc às 14:59 de 08.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Descomplexar e melhorar o Estado e a A.P.

 Por uma Revolução Digital na Administração Pública portuguesa

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A multiplicação de entidades paralelas e redundantes, a que temos assistido nos últimos anos, mesmo depois do PRACE, tem criado um clima de competição e nalguns casos de anulação recíproca que, em vez de acrescentar valor ao país, resulta apenas no aumento da despesa pública, na complexidade do sistema Estado e consequentemente no aumento de custos de contexto para os cidadãos e agentes económicos.

No último relatório do World Economic Forum sobre a Competitividade Global 2010-2011 Portugal ainda se encontra no grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, mas caiu num ano três posições, de 43º para 46ª lugar no ranking. Neste relatório considera-se que Portugal dispõe de infra-estruturas físicas e tecnológicas suficientes para aumentar a sua competitividade, mas o maior bloqueio continua a ser o excesso de carga burocrática.

...

A maioria dos processos da administração pública actual foram concebidos para a era do papel, desconfiando das pessoas e da própria informação detida pelo Estado, transformando os cidadãos em “paquetes” destinados a recolher e entregar certidões e comprovantes que não fazem mais do que alimentar sistemas redundantes, desconexos e inconsistentes entre si.

...

Se a administração pública continuar a fazer as coisas como até aqui e se não alterar os seus valores e as suas atitudes, o dinheiro que se está a gastar em qualquer plano tecnológico não irá resultar na melhoria dos serviços aos cidadãos e agentes económicos mas decerto vai avolumar a “burocracia electrónica” que apenas serve para alimentar territórios de poder e feiras de vaidades e aumentar ainda mais a despesa pública.

...

vêr :

36 medidas para reduzir a despesa pública através da melhor gestão e utilização das TIC

 (em:   Melhoria dos Processos;  Gestão das comunicações;  Gestão de identidades;  Gestão de Informação e repositórios comuns;  Gestão dos Sistemas e Tecnologias da Informação (SI/TI);  Reforço da cidadania activa )

-por Luís Vidigal. 

Etractos: «

- Utilização de áudio e videoconferências para reduzir custos de deslocação e alojamento para reuniões presenciais, utilizando a rede instalada da FCCN e plataformas de e-learning já disponíveis em vários ministérios e no INA ou apenas redes VOIP profissionais multiponto ou domésticas ponto a ponto (Skype, Live Messenger, etc.)

- Cumprir as directivas da União Europeia sobre reutilização de informação do sector público, devolvendo à sociedade informação recolhida pelo Estado, de forma a dinamizar o mercado de informação e a melhoria dos sistemas e aplicações de suporte à economia real (informação estatística, geográfica, legislativa, económica, etc.)

- Retomar o SIGRAP (Sistema de Informação de Gestão dos Recursos da Administração Pública), interrompido em 2007, como forma de tornar transparente a realidade financeira, o balanço social e a situação patrimonial de todos os organismos do sector público, através de sistemas eficazes de reporte e da utilização adequada de tecnologias de Business Intelligence.

- Acabar com a criação de estruturas paralelas e redundantes no âmbito da administração indirecta do Estado, nomeadamente institutos, agências, empresas públicas, fundações ACE, etc, como forma de fugir ao controlo orçamental, de iludir os bloqueios à admissão de trabalhadores no sector público e como instrumento de multiplicação dos cargos de gestores públicos e de pagamento de favores políticos.

- Generalização do uso de tecnologias open source e adopção de open standards.

- Abertura do Diário da República Digital à consulta gratuita em texto integral, com utilização de operadores booleanos.

- Criação do Sistema de Informação para a Transparência da Administração Pública (SITAP), várias vezes proposto pelas oposições, mas sistematicamente adiado pelos sucessivos governos, capaz de responsabilizar os decisores políticos e administrativos e suportar a avaliação e o escrutínio por parte da sociedade.

»



Publicado por Xa2 às 00:07 de 08.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

N Ã O !

Não aos chicos-espertos!
Não aos chicos-espertos vindos da estranja, ainda que falem bom português, tentar ensinar aos tontos dos portugueses que o necessário é o que o Governo está a propor; e calam tudo quanto ao que o Governo esbanja!
Não aos que dizem que Portugal não precisa do FMI – que diz Portugal precisar de cortar na despesa – e logo se agarram como náufragos à OCDE – será mesmo a OCDE ou um amigo de ocasião? – quando esta aparece a dizer que devem ser aumentados os impostos!
Não aos que associam o corte na despesa do Estado apenas às despesas com a Saúde e a Educação, quanto há tanto onde cortar!
Não às ameaças veladas de abandono da governação, pensando assim suscitar nos cidadãos um assustador sentimento de orfandade!
Não às cortes dos Reis Sol que temos por aí em profusão!
Não aos institutos e fundações e assessores e consultores e fiscais e relatores e parentes e amigos e camaradas e simplesmente conhecidos que mamam despudoradamente o suor dos portugueses recolhido nos impostos!
Não aos desmandos das empresas públicas onde o dinheiro – nosso, não deles – tem menos valor do que as lentilhas!
Não aos salários astronómicos de gestores públicos que apenas sabem endividar-nos!
Não aos automóveis topo de gama a pavonearem-se por essas ruas sempre que os presidentes dos institutos e das fundações, os assessores, os consultores, os fiscais, os relatores, os amigos, os camaradas ou os simplesmente conhecidos precisam de ir ali à esquina comprar rebuçados para a tosse ou a última edição do Expresso!
Não às indemnizações chorudas aos fugitivos do barco (e das responsabilidades que seguramente têm), mesmo no caso de sendo deles a iniciativa!
Não à luta pelo Poder que despreza os remédios que, sem dúvida, temos!
Não à incompetência governativa que encontrou na crise internacional um argumento – e apenas um argumento – para mascarar a sua incompetência, como provam a crise internacional que já lá vai e a nossa que se aprofunda!
Não à admissão de mais, um só que seja, funcionários públicos!
Não aos impostos escondidos na factura da EDP, na factura da água, no tabaco, na gasolina (oh! Na gasolina!), nas portagens das SCUTS, nos automóveis; queremos saber a cada momento todos os impostos que pagamos!
Não ao confisco que aumentar os impostos sobre a última área onde ainda é possível fazê-lo com garantias de cobrança – as casas das pessoas – representará!
Não aos governos que, sucessiva e apressadamente, estão a liquidar o Estado Social, por mais juras que façam de que estão a defendê-lo!
Não a um Estado glutão, comilão, devorador, permanentemente esfomeado, sustentador da preguiça, mais do que isso, promotor da preguiça, um Estado impiedoso, injusto e, por isso, indigno de compreensão!
Não ao politicamente correcto pelo qual escorregamos em direcção ao abismo!
Não aos que, subitamente, deixaram de acreditar na capacidade do Povo para resolver qualquer crise política e recusam artificiosamente entregar ao Povo a sua resolução!
Não aos que, sejam eles quem forem e estejam em que cargo estiverem, preferem assistir a uma morte lenta no charco da estabilidade política, em vez de sujeitar o país a uma sangria violenta que possa fazer voltar rapidamente a saúde!
Não aos hipócritas que dizem por aí “estamos muito mal” e logo acrescentam “mas portemo-nos bem, porque se não nos portamos bem ainda é pior”!
Não aos iluminados, mas daltónicos, ex-gerentes do passado!
Não aos senadores da República para quem tudo está bem se quem “lá” está são os “nossos” e que no passado não hesitaram, por muito menos, em sair à rua para derrubar governos tanto ou mais legítimos que o actual e seguramente muito mais competentes!
Não à legitimidade do “25 de Abril” e da “liberdade” de que alguns parecem arvorar-se, quais cadáveres ambulantes nos trilhos de um sombrio futuro!
Não a poetas sonhadores que, da realidade, pouco mais entendem do que o lugar do sol poente; mas que não sabem ser aí o Oeste, logo desconhecendo onde está o Norte!
Não aos editores do passado que recriam agora os tempos da Primeira República!
Não a este alvoroço diário que, tirando-nos todos os bens, nos retira ainda a tranquilidade moral de sabermos que quem está a trabalhar para vencer as dificuldades é sério!
Não aos Partidos Políticos a funcionarem deste jeito; encontrem outro, porque se persistirem neste, não escapam à classificação de serem o cancro da Democracia!

***

A minha alma sonha dizer SIM a alguém, a alguma coisa. A algo que acenda uma réstia de esperança para o resto dos meus dias. Penso que é um sentimento comum a este Povo ordeiro, cordato, quase prazenteiramente sofredor quando tem esperança, ao qual pertenço. Um Povo que, por séculos de escuridão, tem tendência para embarcar mais na nave da retórica balofa do que na razão plena. Um Povo a quem querem fazer acreditar que o “25 de Abril” lhe deu a palavra, quando assim não foi. Desde 1789 que a palavra é do Povo. O “25 de Abril” apenas devolveu ao Povo a palavra que o comportamento dos gestores dos primeiros quinze anos da República – tão parecido com o dos próceres de agora – havia conduzido à sua mutilação. Sonho dizer SIM e apenas encontro razões para dizer NÃO.
O pensamento politicamente correcto está a matar-nos o futuro. Mas nenhum dos personagens da nossa vida colectiva, política, social, parece entendê-lo. É necessária uma revolução do pensamento. É necessário exigir a verdade e falar a verdade. Porque, se assim não for, não estará longe o dia em que uma legião de abandonados na praça pensará em uníssono: “mas porque raio havia de suceder-nos aquilo dos Cravos?

Por Magalhães Pinto, em VIDA ECONÓMICA, em 30/9/2010


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Publicado por [FV] às 22:32 de 07.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PERICLITANTE REGIME DEMOCRATICO E REPUBLICANO

 

Quanto mais global mais periclitante se torna o pais, a Europa e o mundo.

Acaba de ser comemorado o 1º centenário da implantação da República, em Portugal. Neste século o regime republicano atravessou, segundo a maioria das opiniões, três fazes cada uma delas com conturbações próprias do seu tempo. Há já quem reclame por uma quarta Republica.

Nestes tempos, o regime democratico da chamada terceira República, há quem diga, existirem alguns paralelismos com o curto periodo da 1ª implementada em 1910, que haveria de definhar pouco tempo depois em 1928, vivem-se tempos de muita periclitância social e politica que põem em risco o próprio regime e agoiram graves conflitos sociais.

Efectivamente os partidos, enquanto alicerce do regime democrático e republicano, têm estado, mesmo internamente e nas suas próprias e intrínsecas práticas, algo doentes e debilitados, em termos ideológicos, no concernente a debate interno e na capacidade de produzir lideranças capacitadas para gerir as próprias estruturas e, muito menos, lideranças capazes de gerir, competentemente, a coisa pública. A eles se exige uma certa refundação interior.

Não só por isso mas também, temos de admitir que por cá se tenha chegado ao ponto de crise estrutural a que o Estado e da sociedade chegaram, agravada pela conjuntura internacional a que a dita globalização nos levou. Temos, assim, que resolver, urgentemente, questões de ordem estrutural e de ordem conjuntural o que se torna muito mais difícil dada a sua simultaneidade de exigências.

O cinzentismo, a brandura, a rotina, a insipiência e falta de exaltação de valores da ética republicana nos vários discursos e diferentes actos comemorativos dos ditos 100 anos do regime republicano ilustram o momento de crise que os próprios lideres vivem e a sociedade portuguesa atravessa.

Lamentavelmente, dos diferentes discursos de circunstância de nenhum ressaltou algo de notoriamente motivador ou mobilizador. Não se vislumbrou qualquer atitude promotora de busca de ideias de modernidade, de procura de caminhos novos, ou de incentivos à refundação republicana. Simplesmente agarrados ao passado, apenas relembrando feitos dos idos republicanistas.

Seremos capazes de nos acudir a nós próprios?

Seremos competentes para nos tornarmos credíveis entre nós mesmos?

Como apresentar o futuro às crianças e jovens que esperam um amanhã mais responsável e risonho?

Como apontar caminhos novos aos portugueses?



Publicado por Zé Pessoa às 00:11 de 07.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Esses ... - Quanto ganham ?... ! ...

Digam em directo nas TV's

Quanto ganham ?

Diversos blogues têm muito justamente chamado a atenção e denunciado com vigor o infame e exclusivo desfile pelas televisões de economistas que são todos favoráveis à ofensiva governamental numa operação de intoxicação tão descarada e tão deliberada que neste caso até custa falar de ofensa ao pluralismo porque parece que até agora nem um dos muitos economistas que têm outra opinião foi convidado. Como é óbvio, esta situação é apenas um pequeno sinal de que eles não dormem em serviço e um aviso sobre a exigente batalha de ideias e de esclarecimento que é preciso travar até dia 24.
Perante esta escandaleira, começo por esclarecer que, desde há muitos anos, faço questão de não assimilar mecanicamente as opiniões das pessoas ao respectivo nível de rendimentos até porque conheço suficientes homens e mulheres deste país que ganham e vivem bem (e, por vezes, até muitíssimo bem) e entretanto tem posições de esquerda e de até de esquerda consequente.
Mas, na situação em que estamos e face a esta completa falta de vergonha e de escrúpulos, arrisco-me a lançar aqui um excepcional desafio: senhores economistas que vão às televisões tocar o fadinho da falta de alternativas e das inevitabilidades, importam-se de, logo de ínicio, informarem os telespectadores de quanto ganham ?  Não, não tenham problemas, como se calcula, isso não diminuirá em nada a receptividade dos telespectadores às vossas opiniões e ideias.

 

 

Não só quanto ganham mas também quanto pagam de IRS.

 

Acertaste na mouche. Inteiramente de acordo: há aliados dos mais pobres que, apesar de viverem bem, têm uma visão humanista mais justa da sociedade. Os picaretas falantes do capital um dia cairão das suas cadeiras de marfim! O ... anda numa fona... palpita sobre tudo sempre, sempre ao lado do Capital !

 

Basta olhar para os seus currículos. Poucos terão trabalhado alguma vez na economia real.

Todos eles, desde a juventude, andam às voltas do mesmo percurso triangular:  universidade, governo, sector financeiro - e sendo este quem lhes paga mais, é este que lhes forma a opinião.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 07.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

ESTÁ PARA BREVE, O DEBATE PÚBLICO

Lisboa reordenada administrativa e funcionalmente

Segundo António Costa a proposta só avançará para a Assembleia da República se, no âmbito da Assembleia Municipal os diversos partidos aí representados chegarem a consenso mínimo.

Na nossa perspectiva, mesmo que os partidos não chegassem a acordo, o que seria uma manifesta falta de senso comum e um desrespeito pelas populações que argumentam representar, o estudo mandado fazer pela autarquia deverá ser mote de resolução legislativa por parte do órgão nacional com competência sobre tal matéria. Já ninguém entende, salvo mesquinhos interesses paroquiais partidários, a actual divisão de freguesias Lisboetas.

Conforme divulgado pelo jornal PUBLICO o estudo em debate visa, entre outros objectivos, concentração das freguesias existentes e a desconcentração dos serviços camarários são as principais ideias propostas pelos académicos que, em Abril, concluíram a "versão de trabalho" do estudo sobre a reforma administrativa da cidade encomendado pela Câmara de Lisboa.

Desenvolvido por um consórcio universitário liderado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e coordenado por Augusto Mateus e João Seixas, o trabalho aponta para a redução do número de freguesias de 53 para 29 e para a criação de nove "unidades de proximidade" da administração municipal, coincidindo a área de intervenção de cada uma delas com os territórios de várias freguesias. Paralelamente, é defendido o reforço da delegação de competências nas juntas de freguesia, acompanhado de um acréscimo dos recursos postos à sua disposição e de um crescente envolvimento da sociedade civil na gestão da cidade.

Intitulado Bases para Um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa, o estudo foi iniciado em Março de 2009 e levou à apresentação de seis relatórios intercalares e do relatório final cuja "versão de trabalho" está agora em discussão na câmara. Embora não tenha sido ainda divulgado pelo executivo, o documento - que se apresenta como uma síntese de 50 páginas - foi já objecto de discussão entre o presidente da câmara, António Costa, e os vereadores da oposição (PSD, PCP e CDS/PP).
De acordo com várias fontes contactadas pelo PÚBLICO o relatório não tem suscitado reacções de rejeição frontal, mas têm surgido, inclusivamente entre as forças maioritárias na câmara, algumas reservas, nomeadamente quanto às fronteiras propostas para as freguesias. Nalguns casos - raros - não se registam quaisquer alterações, como sucede com Benfica e Marvila, mas na grande maioria são criadas novas autarquias, a partir da fusão e da redefinição dos limites de outras. São as consequências eleitorais desta recomposição territorial, atendendo aos efeitos que ela terá sobre o peso de cada um dos partidos no mapa político da cidade, que vão agora ser passadas a pente fino pelas estruturas partidárias e estão no centro do debate já em curso. O objectivo confesso de António Costa está em chegar a um texto que reúna o consenso necessário para que uma eventual proposta de criação de novas freguesias possa ser aprovada na Assembleia da República.

 

Nove unidades locais

Na definição das novas configurações propostas para as freguesias, a equipa do ex-ministro Augusto Mateus teve em conta um conjunto de nove critérios globais, que vão desde os aspectos históricos e identitários até aos do planeamento e urbanismo, passando pela área, população, edifícios e alojamentos. Critérios semelhantes foram adoptados na delimitação das nove unidades de proximidade (também chamados "distritos urbanos") que coincidirão com outros tantos agrupamentos de freguesias e sobre cujas funções o relatório final ainda não avança ideias concretas.
O cronograma apresentado mostra, no entanto, que os autores prevêem que a selecção e reforço das "competências operacionais e dos recursos para as unidades de proximidade" estejam concluídos em 2013. Esse é também o prazo apontado para a alteração do número e dos limites das freguesias e para a reorganização funcional dos serviços municipais. Tratando-se de uma proposta aberta, o texto não exclui a possibilidade de se manterem as actuais 53 freguesias, centrando-se a reforma na criação das unidades de proximidade e na mudança da cultura organizacional da câmara, com destaque para a introdução de modelos de funcionamento menos burocráticos, mais eficientes, flexíveis e motivados.
O relatório salienta, porém, que a "auscultação" efectuada aos cidadãos, aos vereadores e às próprias juntas de freguesia aponta para "uma considerável preferência" pela redução do número de freguesias. A não ser assim seria, na nossa perspectiva, um logro e uma falta de racionalidade de meios que a boa gestão da coisa pública já se não compadece nem quem paga impostos tão elevados não compreenderia por mais explicações e justificativos que os tecnocratas e políticos quisessem evidenciar.

Reduzir o número de freguesias e de eleitos (agora são cerca de 1000 só na capital) aumentando, concomitantemente, as competências e exigência de capacidades administrativas daqueles que em nome dos fregueses gerem os recursos publicos, é absolutamente necessário.



Publicado por Zé Pessoa às 14:28 de 06.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Marionetas ...

No país das marionetas

     Caminhamos para a destruição do Estado-providência e de todas as regras que protegem os trabalhadores, sem nada sobrar de uma economia civilizada.
     Façamos um exercício: fingir que o bloco central defende os interesses do povo português, em vez de ser uma marioneta manobrada, à vez, por Merkel, por Bruxelas e pelos grandes grupos económicos, à mistura com credores e especuladores tão gananciosos como descontrolados. Levemos a sério, por um minuto, os argumentos dos economistas que maximizam sinecuras e que inspiraram a loucura do PEC III: equilíbrio das contas públicas, credibilidade internacional, financiamento da economia portuguesa, sustentabilidade das políticas sociais. Estas são as palavras oficiais do regime. 

     Mas as medidas oficiais que complementam as palavras do regime também as contradizem. Cortar nos salários e nos apoios sociais e aumentar o IVA comprime o mercado interno - todos sabem isso-, o que gera recessão e aumenta o desemprego. Isto facilita novos cortes salariais e um processo deflacionário. É assim que se pretende corrigir os desequilíbrios com o exterior, numa União construída para fazer com que o ajustamento se faça exclusivamente pelo "factor trabalho", para usar a desumana expressão de Cavaco.

     O diabo está nos detalhes desta utopia. Quem fez as contas sabe que os cortes salariais que imitam uma desvalorização cambial a sério e indisponível são brutais. Entretanto, o comprimido mercado interno europeu assegurará uma saída medíocre para as exportações.
A recessão continuará a pressionar as contas públicas e a garantir, neste ambiente intelectual moribundo, novos cortes. A deflação tem o condão de aumentar o fardo real da dívida. As falências, a quebra de rendimentos e o resto que se sabe aumentarão as dificuldades em servir a dívida privada e pública e logo afectarão o financiamento de toda a economia, levando ao incumprimento dos pagamentos. Os especuladores sem freios ampliarão tudo. Ciclo vicioso.
      Os moralistas das finanças públicas farão a demagogia do costume porque o peso da dívida pública num PIB diminuído não cairá como se espera.
     Como se contraria isto?
     Com resistência social e política por toda a Europa. Só assim se poderá impedir este capitalismo de pilhagem, por enquanto no valor de mais de cinco mil milhões de euros em Portugal, entre cortes e impostos regressivos. Entretanto, temos de reconhecer que parte da saída para a crise é europeia e passa por um estímulo financiado pelo fundo europeu recém-criado, pelo BCE e por euro-obrigações, como defendem os estudos económicos da Confederação Europeia de Sindicatos.
     Não se apela à solidariedade da Alemanha, mas sim ao seu interesse próprio. A alternativa é ver o colapso dos seus mercados e os seus bancos a arder, tal como as periferias: Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha. Os PIGS. E não esqueçamos o Leste europeu. 

     Por este caminho, vamos para a destruição do Estado-providência e de todas as regras que protegem os trabalhadores, sem nada sobrar de uma economia civilizada.
     Será o objectivo deste euro (e U.E.)?
     Os irresponsáveis que nos colocaram num euro disfuncional, os mesmos que ainda podemos ouvir por todo o lado, estão descansados nas suas mordomias. O povo não. Eu confio mais no povo.
Greve geral.
-por João Rodrigues (economista, Centro de Estudos Sociais), em 04.10.2010


Publicado por Xa2 às 00:05 de 06.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

República Portuguesa

 

VIVA    a    REPÚBLICA  !       VIVA   a    RES   PÚBLICA  !

 

VIVA    a    LÍNGUA   PORTUGUESA  !

 

 

 

  

Discurso do P.R. em 30.9.2010 ( http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=47064 )

«…

Na base desse ideal encontra-se uma noção simples, mas que corresponde a um extraordinário avanço da civilização europeia. A República resolveu o problema da compatibilização entre autoridade e liberdade fazendo com que cada um, cada habitante da cidade, participe nas decisões através das quais é governado. Daqui resulta um modelo que coloca o cidadão no centro do processo político, o que se traduz, desde logo, no estabelecimento de relações de igualdade entre os homens e, por outro lado, no incremento do grau de exigência cívica e de responsabilização individual de cada membro da República. Só aquele que sente fazer parte da República é capaz de assumir na plenitude os seus deveres de cidadania.

 

As repúblicas atravessam «momentos maquiavélicos», para tomar um conceito cunhado por John Pocock no livro que o celebrizou.

No mundo em que vivemos, o que verdadeiramente está em causa, nos «momentos maquiavélicos», não é, em regra, a sobrevivência das repúblicas, mas a necessidade de reinvenção dos valores que lhes dão forma enquanto modelo político ideal de conciliação entre autoridade e liberdade. Nos nossos dias, é imperiosa a necessidade de reconstrução do princípio da virtude republicana, o que se afigura tanto mais difícil quanto, por um lado, a Justiça tem dificuldade em ressurgir aos olhos dos cidadãos como um valor capaz de triunfar sobre a corrupção e, por outro lado, a sociedade alimenta e segrega padrões de conduta que, em muitos casos, se situam nos antípodas dos ideais do republicanismo.

Enquanto isso, o modelo do Estado social, que garantiu a paz e a estabilidade das sociedades ocidentais do pós-guerra, enfrenta novos e sérios desafios. Esse modelo de desenvolvimento e de integração social pôde prosperar graças à convergência de dois elementos: elevados índices de natalidade e níveis de crescimento económico absolutamente inéditos.

 

Desta forma, foi possível que os trabalhadores no activo, com empregos estáveis, assegurassem níveis de bem-estar suficientes para si próprios e, do mesmo passo, fossem capazes de custear, através dos seus impostos, as prestações sociais que garantiam as reformas da geração precedente e a escolarização e a empregabilidade da geração seguinte. A coesão social assentava neste pacto de cidadania intergeracional, um contrato de que o Estado era o garante e fiel depositário, através de um sistema de redistribuição da riqueza que mereceu o apoio consensual dos agentes políticos dos vários quadrantes, de empregadores e trabalhadores, das associações patronais e dos sindicatos.

Os fundamentos deste modelo, a que poderíamos chamar a «República social», no qual reside o inegável sucesso do projecto de uma Europa unida, constituem um dos grandes alicerces das democracias contemporâneas.

 

No entanto, as quebras de natalidade que se verificam na generalidade dos países desenvolvidos têm vindo a lançar a dúvida sobre a capacidade de cada geração assegurar as responsabilidades que lhe cabem para com a geração que a antecede e para com aquela que se lhe segue.

Paradoxalmente, uma das causas da baixa natalidade é justamente o aumento do bem-estar material. De facto, não podemos deixar de nos interrogar sobre a mudança ocorrida nas últimas décadas: é quando existem, aparentemente, melhores condições para ter mais filhos, condição essencial para a reposição das gerações, que os níveis de natalidade decrescem de forma significativa e até alarmante.

Por outro lado, as taxas de crescimento económico contínuo e sustentado em que se apoiou o modelo europeu de redistribuição da riqueza sofreram um forte abalo na última década.

Tudo mudou a partir do momento em que o Ocidente foi confrontado com algo que até aí parecia desconhecer: a sua dependência energética face a países situados noutros pontos do globo. Por muito que tenhamos sido capazes de absorver os piores efeitos dos choques petrolíferos que marcaram as últimas décadas do século XX, descobrimo-nos, subitamente, mais frágeis, mais vulneráveis. A dependência energética da Europa face a países que não se situam na sua área geocultural, nem possuem o mesmo grau de democraticidade nem de estabilidade política, deve representar um sério aviso para os decisores políticos que possuam do mundo uma visão de longo alcance.

 

Se situarmos as nossas repúblicas no contexto mais vasto do mundo globalizado, perceberemos que a competitividade à escala planetária se encontra centrada nos aspectos económicos, fazendo tábua rasa de factores como a falta de qualidade da democracia, a injustiça social e a ausência de protecção dos mais desfavorecidos, a precariedade das condições de trabalho ou a degradação maciça do ambiente.

 

Por outras palavras, o comércio livre faz-se, à escala planetária, entre nações que não possuem os mesmos padrões de exigência em termos políticos, sociais ou ambientais. A concorrência encontra-se distorcida por esta diferença de pontos de partida entre sociedades onde as expectativas dos cidadãos são muito elevadas e sociedades que só agora começam a emergir para os valores da democracia, da cidadania social e da preservação ambiental.

 

A isto acresce que a reinvenção do modelo de crescimento europeu – do qual depende, não tenhamos dúvidas, a própria estabilidade em que assentam as nossas democracias –, depara com novos constrangimentos. A necessidade de preservação do equilíbrio ecológico impõe a descoberta de novas formas de produção, menos agressivas para o ambiente. A Europa pós-industrial tem de saber recriar-se como espaço de produção de bens e não apenas como lugar de prestação de serviços.

Por outro lado, o Estado contemporâneo manifesta sérias dificuldades em manter um contrato social que seja, também ele, um contrato de justiça intergeracional. A precarização do emprego leva a que haja cada vez mais jovens com «vidas adiadas», na espera de melhores dias que tardam a chegar, aguardando indefinidamente pela oportunidade para conquistar um emprego gratificante, para constituir família, para possuir um espaço próprio para viver.

 

Este é outro dos paradoxos do nosso tempo: os jovens são cada vez mais qualificados, beneficiam cada vez mais de uma formação ampla e diversificada, têm um contacto com o exterior e com outras realidades muito superior ao das gerações precedentes, comunicam à velocidade de segundos com outros jovens a milhares de quilómetros, movem-se com um à-vontade surpreendente no mundo das novas tecnologias. E, no entanto, enfrentam sérias dificuldades para satisfazer as aspirações que os seus pais, com maior ou menor sucesso, conseguiam realizar com relativa tranquilidade: obter um emprego seguro, possuir uma casa, constituir família.

 

Tudo isto pode levar a uma grave quebra de confiança dos jovens nas instituições e nos decisores políticos, pondo em causa, no limite, a qualidade das nossas democracias. A abstenção eleitoral, o alheamento cívico, o descrédito dos governantes, a ausência de líderes com uma visão estratégica são elementos de deslegitimação política, mas também social e cultural, das nossas repúblicas. São cada vez mais aqueles que se excluem a si próprios da cidadania activa, o que naturalmente ameaça a noção de democracia como autogoverno da cidade e a ideia de República como partilha de um destino comum.

 

É urgente, pois, fazer um esforço de aprofundamento da dimensão social do Estado. Não há dúvida de que, se os direitos fundamentais de primeira geração, inscritos nos nossos textos constitucionais, se encontram consolidados e sedimentados, existe ainda um longo caminho a percorrer para concretizar plenamente os direitos económicos, sociais e culturais. Há que ter presente que, no nosso tempo, não podemos fazer uma cisão entre cidadania política e cidadania social, para não falarmos de outras dimensões do conceito, como a cidadania ambiental. O princípio democrático não é separável do princípio da socialidade, do mesmo modo que o Estado de direito deve ser um Estado social de direito. A instauração de políticas sociais activas, com efeito, não se destina apenas a promover a igualdade ou a justiça social; é também um requisito essencial de uma democracia inclusiva. Para ser política, a democracia tem hoje de ser social, económica e cultural.

 

Ao contrário do que por vezes se supõe, o Estado social não é hostil ao mercado. Foi precisamente a dimensão social do Estado, a par da sua função reguladora, que permitiu a sobrevivência da economia de mercado após sucessivas crises e que assegurou a existência de «válvulas de segurança» para as tensões sociais que a dinâmica do capitalismo ciclicamente tende a produzir.

Porém, se a vertente social do Estado se encontra no nosso tempo posta à prova, o mesmo se dirá da sua função reguladora. Essa é, porventura, a principal lição a retirar da recente crise económica e financeira. O Estado regulador foi incapaz de desempenhar eficazmente a sua função de fiscalização do funcionamento livre dos mercados e de prevenir comportamentos pouco éticos – pouco republicanos – de alguns agentes económicos.

Perante as falhas da supervisão, o Estado regulador teve de ceder o lugar, em certos momentos mais críticos, ao Estado interventor.

 

Simplesmente, a intervenção do Estado na economia, ultrapassados certos limites, põe em causa o futuro de uma sociedade aberta e é hoje reconhecida como utópica e irrealista. Por uma razão singela: mesmo que o quisesse, o Estado não dispõe de meios para intervir activamente em todos os sectores de economia, pois esta adquiriu um nível inédito de complexidade e, por outro lado, foi objecto de um processo de globalização que torna o mercado cada vez menos susceptível de apropriação através de decisões políticas.

 

Senhoras e Senhores,

Assistimos, no nosso tempo, a um sobressalto cívico e político, o qual, sem pôr em causa propriamente a sobrevivência da República, se aproxima do conceito de «momento maquiavélico» de John Pocock. As repúblicas contemporâneas não são confrontadas com a sua finitude, enquanto tais, como acontece nos «momentos maquiavélicos». Mas são, indubitavelmente, obrigadas a repensar os fundamentos e os pressupostos que as fizeram prosperar e que lhes garantiram a perenidade estável em que viveram desde o pós-guerra.

Impõe-se, nestas ocasiões, o caminho republicano do «regresso aos princípios», o que não pressupõe uma visão nostálgica ou passadista do pretérito colectivo.

É à luz de uma visão de «passado como futuro», para usar uma expressão de Jürgen Habermas, que as comemorações do centenário da República adquirem sentido útil. De nada vale, de facto, comemorar por comemorar. A celebração do passado, justamente para não ser passadista ou retrógrada, tem de possuir uma dimensão prospectiva. Regressar aos princípios, no caso do republicanismo, é reactualizar os valores de um civismo ético que contém, por um lado, exigências de dignidade pessoal e, por outro, imperativos de envolvimento comunitário. Há que renovar, em todos os domínios da actividade humana, começando pela actividade política, os princípios da autenticidade, da transparência na acção, do serviço empenhado à res publica, um serviço que reclama um conhecimento profundo dos problemas da sociedade e do Estado, um contacto directo com a realidade, uma relação de confiança e proximidade do poder com os cidadãos. Há que buscar exemplos, referências. Urge redescobrir e aprofundar o empenho republicano na escola e na formação cívica dos cidadãos.

…»


MARCADORES:

Publicado por Xa2 às 00:01 de 05.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

A República

 

Comemorei durante muitos anos os 5 de Outubros em loucas correrias com a polícia atrás junto à estátua de António José de Almeida e no Cemitério do Alto de S. João em que a Pide e a PSP bloqueavam a entrada dos democratas que queriam depor flores nas campas e jazigos dos republicanos. Uma vez estava eu aos gritos de “Viva a República” quando fui rodeado por um grupo de PSPs que me queriam levar para uma carrinha. Eis que a multidão rodeou os polícias e agarrou-me com tanta força que me vi livre dos energúmenos e escapuli quando vi que ainda tentavam perseguir-me.

 

Eu era republicano contra o salazarismo, mas tinha a consciência proporcionada pelos livros do Oliveira Marques e outros que a I. República Portuguesa mais não foi que um desastre total com 45 governos, 8 presidentes e 8 eleições legislativas em apenas 16 anos, além de uma série de golpes militares e 518 greves. Apenas em dois anos, governos de Afonso Costa de 1912 a 1914, registaram-se saldo financeiros positivos. Todos os outros foram negativos.

 

Estes factos causaram-me uma profunda impressão, principalmente quando, na qualidade de deputado na I. Legislatura da 2ª República (ou 3ª República para alguns), ouvi o dr. Álvaro Cunhal dizer que era tão democrático um governo de dez dias como de dez anos. Protestei aos gritos, um governo de dez dias não é democrático porque não chega a ser governo. Foi no seguimento do voto que reprovou o programa de governo do eng. Nobre da Costa, então nomeado pelo presidente Ramalho Eanes sem consultar e procurar o apoio dos grandes partidos, nomeadamente do PS. No meu espírito ficou desde então a ideia que esta nossa democracia não podia ser uma repetição da instabilidade da 1ª República e, felizmente, acabou por não ser, apesar do ódio a que são votados todos aqueles que ocupam as cadeiras do poder. Mesmo assim, conseguem-se governos de legislatura e até de duas. Mas, nada indica que continue a ser assim num futuro muito próximo.

 

 

Apesar das vicissitudes da República com instabilidade e revoltas, incluindo o assassinato de quase todo um governo, a dívida pública portuguesa passou de 137.668 libras em 1910 para 68.344 em 1924 e 80.070 em 1925, tendo tido por meio as enormes despesas com a guerra e as crise económicas mundiais e a terrível epidemia de 1918.

 

Efectivamente, a causa primeira da queda da Monarquia foram as despesas da Casa Real que residia em 7 palácios na zona de Lisboa a Mafra: Belém, Ajuda, Necessidades, Queluz, Sintra, Pena e Mafra. Para além disso, os reis duques de Bragança possuíam o Palácio Ducal de Vila Viçosa e um outro palácio no Buçaco que passou posteriormente a ser um excelente hotel.

 

O último monarca português, saiu de Portugal a bordo do iate real “D. Amélia IV”, um navio de 1.300 toneladas de deslocamento que a República converteu num cruzador. Além disso, D. Carlos I passeava-se igualmente num luxuoso iate à vela, o “D. Amélia III”.

 

Era considerado demais para um país de 5,9 milhões de habitantes, dos quais uns 3 milhões andavam de pé descalço e 4,9 milhões habitava o mundo rural. Mas, depois, a chefia de Estado mais barata não resolveu grande coisa no aspeto puramente financeiro do Estado porque se quis fazer algo mais no ensino e noutras áreas.

 

A República, uma vez implantada, proibiu os partidos monárquicos como o Regenerador e o Histórico-Progressista, partidos gastos por mais de 60 de rotativismo e que tinham como origem os defensores da carta constitucional outorgada por D. Pedro IV e os vintistas ou setembristas que defendiam a Constituição de 1822 e revolução setembrista de 1836. Posteriormente, os monárquicos unidos concorreram a quase todas as eleições com resultados quase insignificantes, até por se terem dividido em católicos, independentes e outros grupos. Só em 1918, nas eleições de Abril de 1918 é que conseguiram eleger 37 deputados, tornando-se na segunda força política parlamentar depois dos republicanos nacionais.

 

 

Nas primeiras eleições, o Partido Republicano Português elegeu 229 deputados e o Partido Socialista 2, registando-se mais 2 independentes.

 

Logo a seguir os republicanos dividiram-se em três partidos ou grupos; os democráticos de Afonso Costa, os evolucionistas de António José de Almeida e os unionistas de Brito Camacho.

 

Os homens da República não se entendiam, os monárquicos procuraram retomar o poder pela via de golpes militares e Sidónio Pais chegou a ser ditador durante sete meses em 1918. Apesar de militar, Sidónio deixou os homens do Corpo Expedicionário Português em França sem abastecimentos, munições, soldos, a viverem na miseravelmente naquilo que já era uma miséria terrível, a guerra das trincheiras. O que vale é que a guerra terminou rapidamente, evitando o prolongamento dos sofrimentos dos briosos soldados analfabetos que combatiam uma guerra que pouco ou nada tinha a ver com Portugal.

 

Os republicanos democráticos venceram a grande maioria das eleições e muitas vezes por maioria absoluta, mas mesmo no seu interior não se entendiam bem, ou as suas maiorias eram abatidas por um golpe do exército umas vezes ou um golpe da GNR outras.

 

Ao longo dos 16 anos da 1ª República, os cientistas portugueses produziram 9 trabalhos publicados em revistas científicas de renome mundial, quando este ano o número ultrapassa os vários milhares.

 

A Monarquia deixou 1212 alunos universitários e a República 4.117 com metade da população atual do País. O número de alunos dos liceus passou de 8.691 em 1910 para 12.604 em 1925-26 e as escolas primárias passaram de 5.552 para 7.126.

 

Se ligarmos esses reduzidos resultados à poupadinha política educacional do salazarismo temos muitas explicações para a falta de dinamismo da economia atual, apesar do muito que está a ser feito no campo da educação a todos os níveis, incluindo a superior e o trabalho de investigação científica, Portugal está neste momento dentro dos parâmetros europeus, só que os outros têm mais de dois séculos de história científica e técnica. Recordemos que uma conhecida marca francesa de automóveis comemora agora os seus 200 anos de existência, não como fabricante de automóveis que não são tão antigos como isso, mas como fabricante de bicicletas, máquinas diversas, etc., até chegar aos primeiros automóveis.

 

Os homens da República eram pessoas honestas e financeiramente comedidas. O presidente Bernardino Machado ia de eléctrico para o Palácio de Belém, não havia residência de 1º Ministro e o aparelho de Estado não construiu nenhum edifício de luxo e nunca houve um iate presidencial.

 

Eram honestos nos seus ideais, mas terrivelmente intolerantes e combativos. Na sua honestidade não toleravam insultos à sua dignidade, pelo que era frequente um governo demitir-se só porque alguém da oposição disse que não era sério.

 

Afonso Costa, um dos melhores políticos da República, demitiu-se por ser acusado de nepotismo. Uma sobrinha tinha conseguido um pequeno lugar na função pública.

 

A República sofreu o feroz combate por parte da Igreja Católica, tendo ficado célebre, a nível mundial, a bula do Papa Pio X “Jumududum in Lusitânia” de 1911 que invectivava a política republicana e foi a única bula papal dedicada a uma nação e que procurava interferir na sua política. Claro que a República foi excessivamente anti-clerical, pois considerava os incultos párocos das freguesias como o fator do atraso do povo português. Para combater a República, a Igreja Católica inventou essa enorme mistificação que foi o milagre de Fátima que permanece até hoje como uma verdade apenas de pedra e cimento localizada bem no centro de Portugal.

 

Durante a República, a quase ausência de um Estado governado com extrema instabilidade deu origem a um grande movimento no ensino livre, cooperativo, partidário e privado e uma grande tentativa de difundir a cultura pelo povo. Em 1912 fundaram-se as Universidades Livres e em 1913 as Universidades Populares, em que intelectuais não remunerados forneciam um grande número de cursos a operários e pessoas de todos os estratos sociais.

 

A música passou a ser mais popular, tendo a Ópera deixado o ambiente seleto do S. Carlos para dar recitais no Coliseu dos Recreios com ingressos a preço módico.

 

Enfim, uma República para esquecer, pois mais vale um governo menos bom que nenhum. Mais vale fazer estradas, hospitais, escolas, universidades, portos, TGV, etc. que nada.

 

A República foi um NADA em termos de desenvolvimento a qualquer nível. Nada deixou para as gerações vindouras por muito que nos agradem os princípios republicanos e por muito que rejeitemos a herança monárquica dos cargos públicos.

 

 

 

 NOTA: A Monarquia também não foi um exemplo de estabilidade, pois entre 1821 e 1910 registaram-se 82 governos, o que dá um pouco mais de um governo por ano. Os últimos 10 anos de Monarquia foram governados por 14 governos. Nos restantes países europeus a instabilidade estava mais ou menos na moda, principalmente no Século XX e nas Repúblicas de Weimar, Francesa, Espanhola e em muitas monarquias.

Talvez porque a esperança de vida fosse muito curta, os políticos queriam governar a todo o custo nem que fosse por meses ou um ou dois anos. A própria noção do tempo modifica-se com a idade e com a esperança de vida.

 

 



Publicado por DD às 21:42 de 04.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Tipos de F.P.: uns pelo trabalho, outros pelo que 'levam' do orçamento !

Contas por alto

Imaginando que há setecentos mil trabalhadores na Administração Pública e que desses 30% ganham mais de 1.500 Euros temos 210 mil trabalhadores da AP que vão contribuir para que toda a AP tenha um decréscimo de encargos salariais de 5%.
Coisa fina.
Fazendo as contas por alto, considerando os anos em que os salários na AP estiveram congelados (coisa de que ninguém fala) e apesar do aumento de 2,9 do ano passado (coisa de que não há quem não fale), os tais 210 mil trabalhadores da AP irão ficar com salários semelhantes aos que tinham há 10 anos.

Nesses 10 anos essa gente assumiu compromissos mediante os vencimentos que tinha. Meteu-se a comprar casa, a educar os filhos, etc. e, como tinha as contas feitas, não se considerava na faixa do chamado “risco de crédito malparado”.
Também os Belmiros e quejandos mantinham as prateleiras aptas para essa gente e o fisco que lhes paga com uma mão e que, com a outra, lhes arrecada parte, vai ter decréscimo na receita.

A espiral criada irá retirar o sorriso cretino da cara de quem agora pensa que isto é o mal dos outros. Esquecem-se que o problema reside no facto de Portugal ser um País de funcionários públicos.

Uns, porque têm esse estatuto de papel passado, como diriam os brasileiros, são os bodes-expiatórios, os outros que não o têm, mas cujas empresas vivem quase exclusivamente do erário público, julgam-se diferentes e afinal a diferença assenta só naquilo que os segundos empocham a mais do que os primeiros.

Costumo dizer que em Portugal os funcionários públicos são de primeira e de segunda. Uns picam o ponto e deles se diz serem o mal da nação, os outros estão isentos desta obrigação e repimpam-se à mesa do orçamento pendurados nas rubricas de "aquisição de serviços" ou de "serviços diversos".

Os primeiros calam-se e comem (pouco), os segundos enchem o bandulho, criticam os primeiros atirando-lhes à cara que são eles que lhes pagam os vencimentos, como se o vencimento de uns e outros não resultasse do pagamento do trabalho.
-por LNT, A barbearia do sr.Luís


Publicado por Xa2 às 08:07 de 04.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Um pouco de humor, ou talvez não

2 mil presidentes, 4 mil vice-presidentes, 6 mil administradores executivos, 15 mil administradores não executivos e 45 mil consultores das empresas municipais reúnem-se para saber onde cortar despesas

0 governo precisa de dinheiro, tendo já posto à venda os Jerónimos como "Prédio muito espaçoso em zona histórica. Ideal para atelier. Óptimo estado de conservação. Com espectacular vista para o Tejo. 1 milhão de euros. Pedro Silva Pereira: Tlm 91445 234". O governo quer também extinguir algumas das 30.000 empresas municipais, pois 29.999 dão enormes prejuízos, sendo a excepção a bem gerida Canos de Esgoto de Mangualde, que dá apenas prejuízos consideráveis. 0 IP falou com Rui Pinto, CEO da Fontanários do Ribatejo: "Vou reunir com o Presidente Executivo, com os 13 Vice-Presidentes, com os 34 administradores executivos e com os 45 administradores não executivos da empresa! Temos de fazer cortes, mas não é tarefa fácil, pois movimentamos 4500 euros por ano e empregamos 3 pessoas! Eu, o Bill Gates, o Warren Buffet e o Carlos Slim temos muitas responsabilidades!".

 

IP



Publicado por Izanagi às 15:28 de 02.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

De quem falo?

Jurou que resolveria os problemas financeiros, o endividamento e a degradação em que vivemos há anos. Julgámos nós que para isso apostaria num bom desempenho que fizesse entrar dinheiro e permitisse que saíssemos do buraco em que estamos. Pelo contrário: os investimentos que fez foram incompreensíveis e os que devia ter feito ficaram na gaveta.

À sua volta apenas vemos gente incompetente. Só não quer quem lhe faça frente, por saber mais e melhor do que ele. A regra é simples: abaixo da sua mediocridade só quer mais mediocridade. E nós pagamos a fatura.

Confunde coragem com gritaria. Fala grosso para baixo, mas para enfrentar a banca, que nos suga até ao tutano a cada dia que passa, nem sussurro de ouve. Confunde determinação com arrogância. Para quem o critica, escolhe o insulto. Envergonha-nos com a sua falta de rigor, afunda-nos com a forma errante como governa à vista. Limita-se a insistir nos erros dos seus antecessores. Mas fá-lo com mais espalhafato e incompetência. Está agarrado ao poder. Mesmo quando já se percebeu que não tem estatura para o ocupar.

Está na altura de partir. Para não nos afundarmos sem remédio. Mas para isso é necessário que apareça uma alternativa digna desse nome, que corte com os últimos anos de incompetência. Alguém que esteja à altura da nossa história e do futuro que podíamos ter. Alguém com currículo e credibilidade. E não tem sido o caso. E ele só lá continua por isso mesmo.

De quem estou eu a falar? De quem governa o meu país ou o meu clube? Provavelmente dos dois. Sou português e sportinguista. Não me envergonho de ser nenhuma das coisas. Pelo contrário. Mas está tão difícil... Vá lá: pelo menos o Sporting ainda consegue surpreender e esmagar na Europa. Já Portugal...

Por Daniel Oliveira, no Record


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Publicado por [FV] às 15:05 de 02.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Salários, impostos e lucros

Ele aí está, o PEC 3. Tal Como aqui tínhamos previsto. E ainda havemos de falar do PEC 4 e do PEC 5. Podem registar. Porque este é um programa que não responde à principal questão estrutural da economia portuguesa: o défice de produção e criação de riqueza, que está na origem de todos os outros nossos défices. Não há futuro sólido, sustentado e soberano sem uma aposta na produção nacional, na industrialização do país, no desenvolvimento da agricultura e das pescas.

Questão prévia: quem são os responsáveis pela crise? Foram os trabalhadores por conta de outrem? Foram os agricultores? Foram os pensionistas e reformados? Foram os pequenos e micro empresários?

Recordemos que o défice orçamental é de, números redondos, 15 mil milhões de euros. O que fazer?

Reduzir os salários e as pensões é a solução, proclamam. Mas foram os salários e as pensões que provocaram a crise? Em 1975, a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB era de 59%. Em 2009, de menos de 34% do PIB! Pergunta-se: o país está mais justo, mais igual e menos dependente?

Curiosamente os que defendem os cortes salariais, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20,30,40,50,100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Na sua maioria, estão no patamar dos que ganham, em média, mais de 1666 euros por dia. Ou que nas conferências onde debitam as suas "soluções milagrosas" auferem, numa única HORA, o que um trabalhador com o salário mínimo nacional não obtém ao longo de 1 ANO!!! Curiosamente também, quase todos eles assumem (ou assumiram) responsabilidades governativas ou de direcção do "sistema". O que não os impede de se comportarem como virgens vestais. Quem os ouve e lê parece que não têm, nem tiveram, nada a ver com o estado de coisas a que o país chegou...

Quanto a impostos, estamos conversados. Eles são a demonstração inequívoca de que não existe o chamado "interesse nacional". As contas estão feitas. O governo e o PSD sabem-no. Podem-nos esclarecer por que não se tributam a banca e os grandes grupos económicos com a taxa efectiva de IRC de 25% (o que renderia 500 milhões de euros, mínimo)? Ou as transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros)? Ou as transferências financeiras para os offshores (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009)? E por que não se tributam os que apostam na economia paralela e clandestina, que significará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real? O que se traduziria na recolha, em impostos, de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é vária Telefónica da participação da Portugal Telecom na Vivo. Os accionistas da PT alcançaram mais de 6 mil milhões de euros de mais-valias bolsistas, fazendo-os passar por um paraíso fiscal na Holanda, sem pagarem um único euro de imposto no nosso país!

"Interesse nacional"? O Estado e a banca pública socorreram o sistema financeiro. E logo deram 4 mil milhões de euros em Outubro de 2008 e garantias superiores a 20 mil milhões de euros (mais de 12,5% do PIB). Depois foi o BPN, onde o valor injectado ultrapassa os 4 mil milhões de euros (2,4% do PIB!!!).

Mais de dez biliões de euros (10.000.000.000.000), tal foi a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, só no sistema financeiro, desde Agosto de 2007. E a 1% de taxa de juro. Agora os Estados que assim se endividaram pagam junto dos mercados (leia-se sistema financeiro) juros de 3,4,5 e 6%. É fartar vilanagem!!!

Décadas de governos de política de direita traduziram-se no facto de os sectores essencialmente produtivos -agricultura, silvicultura, pescas e indústria - terem visto o seu peso reduzido quase a metade. O que contrasta com a crescente financeirização da economia nacional e o endividamento do país. É possível inverter esta situação!

Nota final: convém não esquecer que a dívida privada é em Portugal é MAIS DO DOBRO da dívida pública.

 

Público 01-10-2010

 

Não é por ter sido escrito por um militante do PCP que o que diz não é verdade


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Publicado por Izanagi às 09:23 de 02.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A medidazita que faltou

Ele é vogal de uma dessas entidades reguladoras portuguesas - insisto, não é ministro de país rico, é um vogal de entidade reguladora de país pobre - e foi de Lisboa ao Porto a uma reunião. Foi de avião, o que nem me parece um exagero, embora seja pago pelos meus impostos. Se ele tem uma função pública é bom que gaste o que é eficaz para exercer bem: ir de avião é rápido e pode ser económico. Chegado ao Aeroporto de Sá Carneiro, o homem telefonou:"Onde está, sr. Martins?" O Martins é o motorista, saiu mais cedo de Lisboa para estar a horas em Pedras Rubras. O vogal da entidade reguladora não suporta a auto-estrada A1. O Martins foi levar o senhor doutor à reunião, esperou por ele, levou-o às compras porque a Baixa portuense é complicada, e foi depositá-lo de volta a Pedras Rubras. O Martins e o nosso carro regressaram pela auto-estrada a Lisboa. O vogal fez contas pelo relógio e concluiu que o Martins não estaria a tempo na Portela. Encolheu os ombros e regressou a casa de táxi, o que também detestava, mas há dias em que se tem de fazer sacrifícios. Na sua crónica nesta edição do DN, o meu camarada Jorge Fiel diz que o Estado tem 28 793 automóveis. Nunca perceberei por que razão os políticos não sabem apresentar medidas duras. Sócrates, ontem, ter-me-ia convencido se tivesse também anunciado que o Estado passou a ter 28792 automóveis.

 

DN 30-09-2010

 

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Publicado por Izanagi às 17:57 de 01.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Porquê? (entre a passividade e a arrogância)

O governo é o mesmo! O problema é da MENTERIOLOGIA!

De um sol radioso passou-se às nuvens carregadas e às chuvas torrenciais, é o que se poderá apelidar a situação que medeia entre o comportamento de José Socrates, há dois meses (a 28 de Agosto declarava: Nestes seis meses o crescimento da economia que se verificou em Portugal foi o dobro daquilo que o Governo previu logo no início do ano … e o facto do PIB do primeiro semestre ser superior à média europeia e encarar o que resta do ano com optimismo, assegurando que estamos na direcção certa, que mostram que a economia portuguesa está a recuperar.) a propósito do crescimento económico, de algumas décimas, ocorrido no país e as medidas agora, por si próprio, anunciadas.

Os bancos e governo, associados às empresas de ranking internacional, com os apoios das diversas instituições europeias e não só, são os primeiros e quase exclusivos responsáveis pela situação de elevado despesismo consumista (palavras suas) das famílias e dos governos, assim como das concomitantes elevadas taxas de juros a suportar pelos respectivos empréstimos obtidos na banca cuja factura agora impõem, como já é habitual, aos mais fragilizados, àqueles que, na prática, menos contribuíram para essa situação.

Quem foi responsável pela desvalorização e desaparecimento dos tradicionais certificados de Aforro que até o mais recôndito cidadão de aldeia tinha por hábito aforrar?



Publicado por Zé Pessoa às 00:02 de 01.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Recibo

Há um mistério que sempre me ultrapassou.

Por exemplo, no Brasil, quando se faz uma compra, não há mais nenhum talão de despesa que nos seja passado para a mão que não seja a "nota fiscal" (recibo). Em França passa-se o mesmo.

Em Portugal, no comércio, ao adquirir-se algo, dão-nos, na maioria dos casos, um papelinho que regista o valor despendido e, depois, perguntam (quando perguntam): "quer recibo?" É claro que, muita gente, por inércia, acaba por não pedir recibo, o que faz com que o comerciante embolse o valor do imposto incluído na conta que acabámos de pagar. Por que razão não passa a ser obrigatória, em Portugal, a emissão automática de recibo e proibida a emissão de qualquer outro comprovante de despesa?

Se queremos caminhar no sentido de evitar, cada vez mais, a evasão fiscal, parece-me que esta seria uma medida óbvia. Mas, se não é praticada, então devo ser eu que estou a ver mal o problema...

Francisco Seixas da Costaduas ou três coisas



Publicado por JL às 00:00 de 01.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

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