Sobre a falta de açucar na época de Natal…

Em 2004 as autoridades europeias da união impuseram a Portugal que abandonasse a cultura da beterraba. Nessa altura Portugal produzia açúcar de beterraba em Coruche que era cerca de 20% do que consumia e tinha capacidade para a curto prazo vir a dobrar essa produção.
Mais uma vez a política da UE foi no sentido de retirar capacidade produtiva a Portugal (ao contrário de Espanha que continua a produzir açúcar de beterraba). E os nossos deputados na UE, o que fizeram? E o nosso Ministro da Agricultura da altura, o que fez? E os nossos produtores de beterraba, o que fizeram? Para além das balelas e discursos indignados do costume no momento, cederam. Os agricultores devem ter recebido uns «trocos» para se calarem, mas perderam o factor produtivo.

Mas não tem sido sempre assim? Na agricultura, nas pescas, etc.? Pagam-nos para abater barcos, arrancar árvores, fechar fábricas… Recebemos esses dinheiros chamados compensatórios e calamo-nos. Como pode um País crescer e tornar-se economicamente independente se a UE e os políticos que nos têm governado, não têm estado interessados em assegurar Portugal como país viável?

Como podem agora, perante as dificuldades económico-financeiras globais da sociedade europeia em geral, vir a própria UE impor a Portugal que cumpra objectivos de redução de deficit ou outras economices quaisquer?

Ontem tiraram-nos o «açúcar», hoje reclamam que neste Natal não há «sonhos»…

Até custa a crer que possa ser verdade: Reflecte falta de pudor e é de uma imoralidade assustadora...

Embora não desempenhem cargos de gestão, administradores são bem pagos.

Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI-20, os administradores não executivos- ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros. Segundo contas feitas, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro. O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria. Segue-se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5300 euros por reunião.

O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar--Branco recebeu 8080 euros, ou seja, 4040 por reunião.

Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.

Apesar de desempenhar apenas dois cargos como administrador não executivo, o vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Vítor Gonçalves, recebeu mais de 200 mil euros no ano passado. Membro do conselho geral de supervisão da EDP e presidente da comissão para as matérias financeiras da mesma empresa, o responsável é ainda administrador não executivo da Zon, tendo um rácio de quase 5700 euros por reunião.

[Diário de Notícias]

Não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil.

O presidente da distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras, disse que está a analisar com o presidente da câmara de Lisboa um plano de revisão administrativa para reduzir o número de freguesias em Lisboa.

Carlos Carreiras adiantou que o assunto já vem sido discutido há largos meses com o presidente da câmara de Lisboa, António Costa, mas só agora houve um primeiro entendimento.

"Propomos reduzir o número de freguesias da capital em 60%, ou seja, de 53 para 21, porque não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil", afirmou Carlos Carreiras.

Contudo, segundo disse o líder distrital social-democrata, o autarca socialista de Lisboa propõe uma redução para 22 freguesias.

Além desta plano de revisão administrativa, Carlos Carreiras disse ainda que há uma proposta para atribuir, por lei, mais competências "técnicas, financeiras e humanas" às freguesias, para que não fiquem tão dependentes do presidente da Câmara.

"As freguesias teriam um conjunto de competências muito alargado, superiores a muitas Câmaras do país", frisou.

Para que o plano avance, Carlos Carreiras explicou que o próximo passo será chegar a acordo com António Costa, para que depois o assunto seja discutido em sede de Câmara, em Assembleia Municipal e, por fim, em sede de Assembleia da República.

"O objectivo é iniciar esta discussão sobre a reforma administrativa em todo o país, sendo que Lisboa deve começar por dar o exemplo", concluiu Carreiras.

[Jornal de Negócios]

Retenções

Para os que ficaram retidos e sem poderem conviver com as suas famílias a solidariedade do Luminária

Onde  está  a  imoralidade ?

Vale a pena ver o Inside Job, um bom documentário sobre a grande crise causada pelo neoliberalismo.

Na Suíça é assim, até o gelo é diferente.

Este povo é tão democrático e organizado que os impostos só são alterados através de referendo e a natureza respeita o respeito que os cidadãos têm por si.

O chefe prevarica, o partido paga, o Estado devolve

O PCP viu uma coima passar de três mil para trinta mil euros. Tudo por causa da "responsabilidade pessoal" dos dirigentes partidários.

Estavam à espera de pagar uma coima de três mil euros, mas o Tribunal Constitucional exigiu-lhes 30 mil. O PCP defendia que era o órgão partidário o culpado. Os juízes entendiam que cada um dos dirigentes do secretariado devia ser responsabilizado. Com as novas regras da lei do financiamento partidário deixa de ser relevante. Porque agora, as multas - até as aplicadas aos dirigentes - passam a ser acrescentadas às despesas do partido. Despesas essas que são subsidiadas pelo Estado. E assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção.

"Ficaria gorada a intenção legislativa de responsabilização pessoal, duplicando-se, de algum modo, a responsabilização do partido infractor, entretanto sancionado." Foi assim que, há três meses apenas, o Tribunal Constitucional (TC) travou a pretensão de um partido em transferir a responsabilidade de uma coima dos seus dirigentes para um órgão interno.

A responsabilização directa dos agentes políticos tem feito escola nos acórdãos, à medida que o TC avalia as contas anuais e de campanha dos partidos. O acórdão 325/2010, testemunha precisamente a última vez que o TC impôs essa decisão a um partido.

No início do ano, o TC havia enviado para o PCP as guias para pagamento das coimas aplicadas relativas às contas anuais de 2005. Os comunistas pensavam que iriam receber uma factura de três mil euros para pagar. Em vez disso, o tribunal exigia-lhes 30 mil. Isto porque entendia que cada um dos dez membros do secretariado era culpado da irregularidade cometida. O PCP, por seu turno, defendia que o culpado era o "órgão donde emanam as decisões sobre as contas", o secretariado, e, como tal, deveria existir uma coima única de três mil euros.

Entre os punidos estavam até o actual candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.

O TC, invocando a "intenção legislativa de responsabilização pessoal", rejeitou o requerimento, insistindo que as guias tinham sido "emitidas para cada um dos responsáveis individuais e não para o órgão em causa".

Esta foi uma das matérias em que houve alteração sub-reptícia à lei. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o Expresso já noticiara. Mas a lei também passa a prever que as multas decretadas contra os seus dirigentes possam ser inscritas nas despesas.

Ainda por cima, estas mudanças representam uma verdadeira machadada na jurisprudência realizada pelo TC ao longo dos últimos anos, de que o acórdão citado é um exemplo.

A inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.

Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, já por mais de uma vez se tem insurgido contra estas alterações, considerando mesmo as mudanças redigidas por Ricardo Rodrigues (PS) e Luís Montenegro (PSD) como "alçapões" para escapar à lei. "Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção", explica.

Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários.

No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.

Mudanças que levantam dúvidas sobre se as intenções dos legisladores não era fugir ao pagamento das coimas. Um especialista na área da fiscalização financeira dos partidos usa uma analogia para destacar a estranheza perante as alterações. "Imagine que você é condutor de uma empresa. Durante as suas horas de trabalho você atropela uma pessoa. E quem paga as favas é a empresa..."

Estavam à espera de pagar uma coima de três mil euros, mas o Tribunal Constitucional exigiu-lhes 30 mil. O PCP defendia que era o órgão partidário o culpado. Os juízes entendiam que cada um dos dirigentes do secretariado devia ser responsabilizado. Com as novas regras da lei do financiamento partidário deixa de ser relevante. Porque agora, as multas - até as aplicadas aos dirigentes - passam a ser acrescentadas às despesas do partido. Despesas essas que são subsidiadas pelo Estado. E assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção.

"Ficaria gorada a intenção legislativa de responsabilização pessoal, duplicando-se, de algum modo, a responsabilização do partido infractor, entretanto sancionado." Foi assim que, há três meses apenas, o Tribunal Constitucional (TC) travou a pretensão de um partido em transferir a responsabilidade de uma coima dos seus dirigentes para um órgão interno.

A responsabilização directa dos agentes políticos tem feito escola nos acórdãos, à medida que o TC avalia as contas anuais e de campanha dos partidos. O acórdão 325/2010, testemunha precisamente a última vez que o TC impôs essa decisão a um partido.

No início do ano, o TC havia enviado para o PCP as guias para pagamento das coimas aplicadas relativas às contas anuais de 2005. Os comunistas pensavam que iriam receber uma factura de três mil euros para pagar. Em vez disso, o tribunal exigia-lhes 30 mil. Isto porque entendia que cada um dos dez membros do secretariado era culpado da irregularidade cometida. O PCP, por seu turno, defendia que o culpado era o "órgão donde emanam as decisões sobre as contas", o secretariado, e, como tal, deveria existir uma coima única de três mil euros.

Entre os punidos estavam até o actual candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.

O TC, invocando a "intenção legislativa de responsabilização pessoal", rejeitou o requerimento, insistindo que as guias tinham sido "emitidas para cada um dos responsáveis individuais e não para o órgão em causa".

Esta foi uma das matérias em que houve alteração sub-reptícia à lei. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o Expresso já noticiara. Mas a lei também passa a prever que as multas decretadas contra os seus dirigentes possam ser inscritas nas despesas.

Ainda por cima, estas mudanças representam uma verdadeira machadada na jurisprudência realizada pelo TC ao longo dos últimos anos, de que o acórdão citado é um exemplo.

A inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.

Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, já por mais de uma vez se tem insurgido contra estas alterações, considerando mesmo as mudanças redigidas por Ricardo Rodrigues (PS) e Luís Montenegro (PSD) como "alçapões" para escapar à lei. "Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção", explica.

Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários.

No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.

Mudanças que levantam dúvidas sobre se as intenções dos legisladores não era fugir ao pagamento das coimas. Um especialista na área da fiscalização financeira dos partidos usa uma analogia para destacar a estranheza perante as alterações. "Imagine que você é condutor de uma empresa. Durante as suas horas de trabalho você atropela uma pessoa. E quem paga as favas é a empresa..."

[Público]

P.S.

O que terá DD a dizer sobre este compadrio partidário, que inclui o seu "degenerado" partido?

A guerra da sucessão austríaca que em 1745 opôs a França ao Exército Pragmático (Áustria, Hannover, Holanda, etc.). Foi uma das muitas guerras tribais europeias. Nesse âmbito, a praça de Touray defendida pelos holandeses esteve semi-cercada, pelo que o respectivo Governador não tinha dinheiro para pagar o soldo dos seus soldados e assim pediu emprestado aos mercadores 7 mil florins, os que foram imediatamente embolsados pelos mesmos mercadores na venda géneros com 100% de lucro. A guerra foi longa e o processo repetiu-se sete vezes. Quando o conflito terminou, os mercadores eram credores de 49 mil florins e tinham ganho a mesma quantia nos sete empréstimos. Com sete mil florins fizeram 98 mil.

Hoje, da parte da perigosa tribo alemânica vem constantemente o conselho para Portugal se pôr de joelhos e pedir ajuda ao Fundo Europeu para refinanciar a sua dívida em 2011 no valor de 0,0457 biliões de euros e na revista “Der Spiegel” e noutros noticiários alemães nada vem sobre os 0,3299 biliões que a Alemanha deve e, menos ainda, sobre a dívida de 2,3 biliões de 10 países da Zona Euro. As necessidades portuguesas de refinanciamento em 2011 são cerca de 50 vezes inferiores às da Zona Europa, a qual tem apenas uns 30 vezes mais habitantes. Não há um problema português, mas sim um euro problema que foi iniciado pela Merkel quando em Outubro de 2008 pediu aos governos europeus que gastassem dinheiro e fizessem obras e seja o que for para impedir uma recessão generalizada da Europa. Muitos países caíram na fraude da Merkel que queira os outros a gastarem e a Alemanha a fazer o papel dos mercadores de Touray, emprestar e embolsar repetidamente. O golpe da tribo alemânica deu algum resultado pois as suas exportações aumentaram, mas não mais que o crescimento das portuguesas que foi este ano de 15%.

Apesar dos problemas resultantes da redução do stock de moeda para as despesas, o Agregado Monetário M3 só aumentou 1% este ano, o que não é nada e é inferior à taxa de inflação.

Como já referi antes, estamos como que a regressar a uma espécie de padrão ouro quando se dizia que o ouro sem dinheiro não é nada e dinheiro sem ouro também não, isto no Século XIX. Posteriormente começou a caminhada misteriosa do dinheiro sem ouro com várias teorias sobre o mesmo. O dinheiro sem ouro passou a ser tudo e hoje o dinheiro da Zona Euro vale euros, o que é quase como ouro.

Verdadeiramente, o padrão euro terminou totalmente quando em 1973, o governo de Nixon acabou com a cobertura em euro do dólar. A partir dessa data, ninguém pode trocar dólares por barras de ouro de Fort Knox. O dinheiro, dólar e outras moedas, passou a ser uma ficção produzida pela impressoras das casas das moedas e, mais ainda, uma ficção informática e contabilista por parte dos bancos em que o chamado dinheiro notarial passa de um arquivo informático para outra sem existência material.

Evolução dos Défices da Zona Euro

Evolução do Pib Total da Zona Euro

Défices da Balança de Transações Corrente da Zona Euro em % do Pib

Évolução das Dívidas Públicas da Zona Euro

"Imagine que era gente muito próxima de Sócrates envolvida no caso BPN. Imagine que as suas ligações ao banco pareciam evidentes. O que se investigaria e se escreveria?
Imagine que um homem próximo de José Sócrates estava envolvido na gestão criminosa de um banco e que isso custava cinco mil milhões ao Estado. Imagine que um outro homem ainda mais próximo de Sócrates (Armando Vara, por exemplo) também estava envolvido no caso. E que Sócrates, como primeiro-ministro, vinha a publicamente defender a sua permanência num cargo político.
Imagine que se suspeitava que o banco em causa, quase exclusivamente composto por pessoas do círculo político próximo de José Sócrates, tinha contribuído financeiramente para a sua campanha anterior. Imagine que Sócrates e familiares seus tinham comprado ações desse grupo financeiro e vendido a tempo.
Imagine que, sabendo-se tudo isto, Sócrates apoiava a nacionalização dos prejuízos deste banco. E imagine que essa nacionalização ajudaria a explicar a situação calamitosa do país.
Imagina o que se escreveria sobre o assunto? A quantidade de vezes que o primeiro-ministro teria de explicar as suas ligações ao banco? Os esclarecimentos que teria de dar? As declarações que teria de fazer ao País? Como tudo seria investigado até ao mais ínfimo pormenor? Como todos os documentos seriam vasculhados? Não foi assim nos casos da licenciatura, das casas projectadas, da Face Oculta, do Freeport, da TVI? E muito bem.
Não se percebe porque é que, num caso muitíssimo mais grave nas suas consequências para o país, parece dispensar-se qualquer tipo de vigilância democrática quando a pessoa que está em causa é, em vez do primeiro-ministro, o Presidente da República."

http://aeiou.expresso.pt/imagine-se-fosse-socrates=f622528