PSD e CDS-PP apresentam propostas de incentivo à precariedade 

O PSD e o CDS-PP continuam a defender a tese de que mais vale um emprego precário do que o desemprego. A proposta do PSD, para flexibilizar a contratação a prazo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, e a proposta do CDS-PP para aumentar o limite máximo de duração dos contratos de trabalho a prazo, parecem ignorar que mais de 40% dos novos desempregados são derivados do fim do trabalho a prazo e que 9 em cada 10 empregos são precários (segundo o Banco de Portugal).

 

O incentivo à não-integração dos trabalhadores nas empresas e nas instituições públicas corresponde à promoção da precariedade com o falso argumento de combate ao desemprego. No entanto, os números do desemprego também são claros nisso: 44,1% das inscrições no Centro de Emprego efectuadas no decurso do mês de Dezembro de 2010 decorrem de situações de término de contratos a prazo.

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 XI. O que é o Falso Trabalho Temporário ?

Trabalhadores temporários são todos e apenas aqueles que trabalham para Empresas de Trabalho Temporário (ETT) e que por isso estão submetidos a legislação própria (Arigo 172.º ao 192.º do Código do Trabalho). Uma legislação injusta e, na maioria das situações, pior do que qualquer outro tipo de relação de trabalho previsto na lei, pois entre outras injustiças não impõe qualquer limite ao número de renovações de contratos e desresponsabiliza os verdadeiros empregadores, designados no Código do Trabalho por "Empresas Utilizadoras" - aquelas que requerem os serviços das ETT's. Mas as diversas injustiças já contempladas na legislação não chegam aos patrões das ETT's, para quem a impunidade é um facto e por isso transgridem a lei permanentemente e de forma diversa, de seguida abordamos a mais comum.

 

A maioria dos trabalhadores temporários - 400 mil trabalhadores, anunciou recentemente o patrão dos patrões das ETT's, Marcelino Pena Costa - trabalham em situação ilegal, são falsos trabalhadores temporários, porque executam funções permanentes, transgredindo as regras de admissibilidade para este tipo de relações laborais determinadas pelo Artigo 175.º do Código do Trabalho.

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Portway: chantagem sobre os trabalhadores precários por intermédio da Adecco

  A Adecco, ao serviço da Portway, estará a chantagear os trabalhadores precários no acesso ao posto de trabalho, obrigando a que estes tenham de pagar 350 euros para terem acesso à formação necessária ao posto de trabalho. Está ainda incluído no processo, um conjunto de 19 dias úteis em que o trabalho não é remunerado, ou seja, trabalho escravo.

           http://www.precariosinflexiveis.org/

PROTESTO DOS JOVENS TRABALHADORES PRECÁRIOS!

No próximo dia 12 de Março vai realizar-se uma grande manifestação de jovens trabalhadores com vínculos precários e desempregados! Sob o nome de «Geração à rasca» a manif vai realizar-se na Avenida da Liberdade em Lisboa e na Praça da Batalha no Porto.

A forma como se está a organizar este protesto , na linha da organização autónoma dos trabalhadores, está a levantar algumas suspeitas da parte dos partidos tradicionais e organizacões sindicais!É tempo de nos habituarmos a novas formas de organização das pessoas.São iniciativas que beneficiam o aprofundamento e revitalização da democracia.É uma luta pelo trabalho digno!
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Moção de Sócrates ao congresso - Governo, governo, governo, governo … o Partido morreu?, o socialismo passou a chamar-se liberalismo?

O secretário-geral do PS, José Sócrates, apresentou ontem a sua moção de estratégia ao próximo congresso (do partido) socialista, que decorrerá nos dias 8, 9 e 10 de Abril, após as directas para a liderança do partido a realizar nos 25 e 26 de Março

Além do actual Secretário-geral são, também candidatos Fonseca Ferreira, Jacinto Serrão e António Brotas. Estes, muito naturalmente (?) serão candidatos perdedores dado que, como sempre e mais uma vez, têm contra si na medida em que se encontra/m favor do primeiro, o aparelho partidário e a maioria dos militantes, sempre à espera de qualquer benesse ou favor mesmo ao nível de imagem pública e publicitaria.

Conforme declarações à Lusa por fonte partidária, a moção apresentada por Sócrates intitula-se «Defender Portugal, Construir o Futuro» e sublinha a importância da estabilidade política como «uma condição de respeito dos portugueses» no contexto de crise económica.

O que essa fonte não terá sido capaz de esclarecer é quem são os portugueses que são obrigados a suportar os custos da crie e quem são os que ficam fora de tais sacrifícios porque tais medidas se lhes não aplicam e a quem se atribuem (sempre os mesmos) carácter de excepcionalidade.

Vivemos a ilusão das luzes e dos arautos do mediatismo das passarelas televisivas e dos poderes, ainda que efémeros, muito apelativos.

Debate interno? O Presidente do Partido manda que cada um “faça-se eleger” e “apareça nos debates das Novas Fronteiras”, quanto a secções fechadas e abandonadas sem actividades ou acção militante, nem uma palavra, quanto à inércia das esturras internas concelhias e federativas na promoção de verdadeiro debate interno, para bem do partido, para garantia e reforço da democracia, para que de melhor forma o país saia da crise, é uma surdez ensurdecedora.

Temos um país a muitas velocidades e a demasiadas excepcionalidades e sempre os mesmos. Este tipo de socialismo o povo dispensaria de bom grado como também os socialistas, aqueles de convicção, aqueles que, apesar de tudo e de todas as circunstâncias, ainda se vão esforçando por nutrir algum respeito pelos princípios que enformam tal doutrina ideológica.

Este edifício localiza-se no centro do Lumiar, entalado entre dois edifícios modernos, junto do Centro Comercial na Alameda das Linhas de Torres, teimosamente resiste, dando apenas neste momento abrigo aos pombos que por lá fazem a sua vida.

Em 2007 suspeitava-se que iria ser substituído por mais um bloco de cimento, pois o estado de degradação era tal que colocava em risco à data, a segurança de quem por ali passava.

Passados quatro anos, como devem calcular o risco aumentou consideravelmente, embora tenha sido colocado uma protecção junto ao passeio, para evitar males maiores.

Este edifício foi em tempos aula infantil, cantina e balneário e pertenceu à Sociedade Instrução e Beneficência José Estêvão fundada em 1911, perfazendo agora o seu centenário.

O Lumiar irá perder mais um ponto de interesse local e assim se apaga a história.

Aproveito o momento para falar dos centros escolares republicanos que fazem parte da riquíssima história do associativismo, tão vigoroso na segunda metade do século XIX e nas primeiras décadas do século XX e o Lumiar faz parte deste roteiro Republicano.

Fenómeno também europeu o associativismo oitocentista visava responder aos problemas e solicitações sociais decorrentes de transformações muito importantes, então vividas tanto na sociedade portuguesa como nas demais sociedades dos países ocidentais.

Entre essas transformações, merece referência particular o fenómeno do desenvolvimento das cidades, decorrente do crescimento demográfico e das intensas migrações do campo para as cidades.

É neste contexto historicamente inédito que se assiste ao declínio de formas tradicionais de sociabilidade, à proletarização de camadas importantes da sociedade, à emergência de formas novas de pobreza e mesmo ao agravamento de formas de comportamentos desviantes como o alcoolismo, a vadiagem e a prostituição. Da imensa variedade de todos esses problemas decorre a infinita variedade das associações então criadas, muito diversas quanto à sua natureza, às suas finalidades e às qualidades e condições sociais dos seus associados.

As associações surgem assim como resposta a problemas sociais graves de desenraizamento e de sociabilidade, pois visam o reenquadramento social do indivíduo, sobretudo urbano, numa determinada “associação”, que pode ter objectivos meramente bairristas, ou então sérias motivações profissionais, culturais, filantrópicas, cívicas, políticas, recreativas ou mesmo explicitamente educativas.

A pujança do associativismo oitocentista acaba por envolver todas as camadas sociais, embora seja de longe mais intenso nas cidades, entre as classes médias e as camadas mais pobres da sociedade.

Sabemos que a generalidade das associações tinha objectivos estritamente laicos e era muitas vezes politicamente progressista. Muitas das associações criadas entre nós no último quartel do século XIX tinham, porém, uma importante acção cultural e educativa.

Era necessário e urgente acudir ao gravíssimo problema social proporcionado pela existência de amplas camadas infanto-juvenis vítimas da pobreza, da orfandade, do abandono e do analfabetismo. Face à falência ou à inoperância dos sistemas assistenciais e educativos do Estado, muitas associações procuraram contribuir, cada uma de acordo com a sua natureza, os seus fins e os seus meios para a resolução, sempre pontual e localizada, dos problemas sociais vividos pelas crianças e jovens da comunidade em que se integravam e que serviam. Por isso, muitas das associações então criadas procuravam contribuir para a criação e sobretudo para a educação das crianças desprotegidas, de modo a transforma-las em verdadeiros cidadãos, devidamente escolarizados, portadores de uma eficiente formação profissional, como hoje diríamos e, enfim, úteis à comunidade.

Por outro lado, face às fragilidades do sistema oficial de ensino, nomeadamente ao nível do ensino primário, havia que procurar alternativas mais ou menos informais e até improvisadas mas que respondessem, mesmo que parcialmente, a alguns dos problemas inerentes à deficiente escolaridade dos portugueses e em particular ao problema do analfabetismo. Assim, desde pelo menos o início dos anos 80 do Século XIX que se vão improvisando e ensaiando, promovidos por entidades particulares, modelos organizativos de escolas e de cursos alternativos à escola oficial e às suas graves deficiências. Visava-se quer o combate às carências escolares de sectores importantes da população, quer o ensaio de modelos escolares e pedagógicos alternativos, eventualmente conducentes a uma praxis e a uma escola “nova” e mesmo “republicana”.

Pela sua origem, pela sua natureza, pelos seus objectivos e até pelos seus estatutos, os Centros Escolares Republicanos distinguem-se de outras associações e sociedades da época, mesmo quando estas também tivessem, embora sempre subsidiariamente, objectivos educativos. Com efeito, os Centros Escolares Republicanos, pelos seus estatutos, tinham como objectivo determinante uma função escolar, proporcionando educação e formação a segmentos importantes da comunidade em que se inseriam e que serviam. Os Centros Escolares Republicanos distinguem-se, do mesmo modo, dos chamados Centros Republicanos, pois estes tinham essencialmente objectivos políticos e partidários.

João Carlos Antunes

HAVERÁ FUTURO PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA?

    «Haverá futuro para a social-democracia*, entendida como uma forma de organização política que atribui ao estado consideráveis responsabilidades na área social ? 

Durante décadas, ela foi tão consensual no Ocidente que a questão nem se colocava; mas, nos últimos tempos, esse estatuto foi algo abalado.

    Diz-se, por exemplo, que o estado social pressupõe uma carga fiscal incomportável, que a presente debilidade financeira dos estados impõe uma urgente inversão de rumo, que o envelhecimento da população tornou inviável o sistema de pensões, que o apoio aos desempregados prejudica a competitividade, que sairia mais barato transferir para o sector privado a saúde e a educação e que os poderes públicos deveriam concentrar-se nas suas funções essenciais de defesa e segurança.

    O argumento económico contra o estado social não é, porém, muito forte. O Sistema Nacional de Saúde britânico surgiu quando o Reino Unido estava arruinado, não numa era de prosperidade - e o mesmo pode ser dito do ''New Deal'' americano. Os estados assumiram amplas funções sociais quando o seu rendimento per capita era bem menos de metade do actual, não se entendendo que nações muito mais prósperas não possam assegurá-las. Depois de um período inicial de rápido crescimento, o peso das despesas sociais no produto estabilizou ou reduziu-se mesmo.

   As soluções para fazer face ao envelhecimento das populações são politicamente difíceis, mas tecnicamente triviais. Por fim, a experiência demonstra que a provisão privada de serviços de saúde, ensino e transportes é, regra geral, mais cara e pior que a pública.

    A sensação que fica do actual debate é que a animosidade contra a social-democracia se estriba menos em argumentos sólidos do que em preconceitos, indiferenças, recriminações e ódios sociais que não ousam dizer o seu nome.

     Quais serão então os problemas reais que ameaçam a sobrevivência do Estado Social ?

    - O primeiro reside na frequente captura dos serviços sociais pelos agentes envolvidos na sua prestação, degradando-os e encarecendo-os.

Na prática, é como se as escolas públicas estivessem ao serviço dos professores; os comboios, ao dos maquinistas; e os hospitais, ao do pessoal hospitalar. Naturalmente, isso reduz o apreço do cidadão pelos serviços sociais, ao constatarem que a retórica dos direitos foi apropriada por egoístas corporações profissionais.

    - O segundo resulta de uma parte crescente dos beneficiários mais pobres serem estrangeiros ou percebidos como tal - por vezes de outras etnias ou religiões - donde decorre uma menor identificação com os problemas dos destinatários da ajuda, tanto mais suspeitos de parasitismo quanto mais distinta for a sua cultura de origem. Recorrendo à elegante linguagem do Dr. Portas, os "ciganos do Rendimento Mínimo" são olhados como oportunistas que "comem os nossos impostos".

    - Em terceiro lugar, vivemos hoje em sociedades tribalizadas e fragmentadas, em que se diluíram sensivelmente não só o sentido de grupo social como mesmo o de nação. Ora a criação de sistemas de solidariedade públicos estribou-se num sentido de identidade partilhada envolvendo cidadãos com cultura e valores comuns, agora postos em causa.     As pessoas hoje mobilizam-se para exigir o comboio do Tua, salvar o lince da Malcata ou apoiar uma consumidora maltratada pela Ensitel, mas desvalorizam a importância do voto e desinteressam-se de grandes causas nacionais.

    Muito mais do que qualquer imaginária crise de sustentabilidade são essas circunstâncias que contribuem para minar o sentimento de solidariedade, encolher a base social de apoio do estado social e questionar a sua legitimidade.

   No seu último livro ("Ill Fares the Land", em português "Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos"), Tony Judt conclui que só a recordação de como eram cruéis as nossas sociedades antes da emergência da social-democracia permitirá impedir o seu desmantelamento. Mas é provável que uma atitude nostálgica, não enraizada no presente, a faça parecer ainda mais obsoleta.  Em vez de contemplarmos a social-democracia como um paraíso perdido, talvez devêssemos antes adoptar uma postura crítica orientada para a sua reforma.(... do sistema partidário-eleitoral, da governação, economia e valores sociais)

    Convém recordar que a estatização da solidariedade, antes a cargo das famílias ou das instituições de socorro mútuo, veio excluir os cidadãos da sua gestão quotidiana e liquidar o instinto de cooperação. A universalidade transformou a protecção social num mecanismo automático de distribuição de benesses cujo funcionamento e custos não são entendidos pelas pessoas comuns. A generosidade foi superada pela reivindicação de direitos abstractos. Ora nada disto é bom.

    O grande problema do estado social não é talvez a falta de dinheiro, mas a alienação dos cidadãos em relação aos seus propósitos e funcionamento - logo, é por aí que se deverá começar.

   A boa notícia é que as tecnologias digitais disponibilizam-nos hoje instrumentos de cooperação que facilitam o envolvimento dos cidadãos na determinação dos objectivos dos programas sociais, na busca de soluções alternativas, na avaliação e selecção de projectos alternativos ou mesmo na co-criação de serviços de melhor qualidade. No decurso desse processo conseguiremos porventura tornar o estado mais democrático, empenhar os cidadãos na produção cooperativa de serviços públicos e, quem sabe, reinventar a social-democracia. » [Jornal de Negócios , João Pinto e Castro]

( * «social-democracia» é um conceito e prática equivalente, na Europa ocidental, ao ideal e prática tradicional dos partidos trabalhistas, socialistas e sociais-democratas, mas não ao do PSD português ou ao do trabalhista-blair-3ªvia, ... )

Talvez um dia nos reencontremos e possamos rir com vontade as agruras de hoje. Talvez, mas não deixa de ser uma esperança. Pode ser que as palavras voltem ao seu sítio e deixem de ser deturpadas pelos fazedores de discursos e textos ocos. Talvez, pode ser que sim. Mas há razões para algum pessimismo, porque cada vez é mais importante o parecer em vez do ser. Talvez um dia as diferenças possam confrontar-se sem ambiguidades nem fingimentos. Talvez. Pode ser que um dia todos nos juntemos para festejar a palavra e brindar à sua força, à sua infinita compreensão, à sua vontade indomável de ir mais longe na busca da verdade. Talvez. Mas neste mundo dúbio parecem existir tantas falsas verdades, confundindo, iludindo, enganando, aviltando, degenerando. (...) As pessoas não escrevem palavras mas sim signos encomendados longes da pureza das águas, textos pretensiosos escondidos sob mantos de falsas palavras, iludindo, aviltando... incentivando ao ódio ou à indiferença.

Pode ser que um dia nos vejamos novamente e possamos rir sem medo, respirar a liberdade outra vez, esquecer o ruído ensurdecedor de um silêncio cada vez mais insidioso. Até lá... um abraço camarada.

Paulo Frederico Gonçalves

Público

Tudo depende de nós.

    O Governo corre contra o tempo. Procura desesperadamente obter financiamento fora do “mercado”. Mas a autonomia financeira para alguns meses de pouco servirá. O BCE tem nas mãos o financiamento dos bancos portugueses e, por conseguinte, tem o poder de precipitar a qualquer momento o telefonema que o Primeiro-Ministro fará a pedir ajuda a Bruxelas.
   Uma vez que Angela Merkel não tem margem de manobra para aceitar um acordo sobre o Fundo de Estabilização que abra a porta à mutualização da dívida dos Estados-Membros, começa a ficar claro que não só vamos ter de aceitar um empréstimo em condições gravosas (taxa de juro incomportável, austeridade selvagem, degradação adicional do Estado social), como nem sequer serão tomadas decisões que acabem com a especulação contra o euro. Arrumado Portugal, segue-se a Espanha.

Tudo indica que a Eurozona está presa do discurso populista contra os “países despesistas” da periferia da União, um discurso com grande aceitação junto das classes populares dos países ricos do centro que há muito estão sujeitas à política de “moderação salarial”, com deslocalizações da indústria e cortes no Estado social, para responder à pressão competitiva da globalização sem freio. De pouco importa que o problema da dívida soberana seja sobretudo o resultado da especulação financeira desenfreada e dos inevitáveis desequilíbrios macroeconómicos entre países de muito desigual nível de desenvolvimento integrados numa zona monetária sem integração política. O que importa é que a narrativa neoliberal é hegemónica nos meios de comunicação social.

   Muito provavelmente pela mão do PSD, os Portugueses terão de suportar uma deflação (austeridade selvagem no Estado, privatização de sectores do Estado social, redução dos salários também no sector privado) imposta por Bruxelas e mais que desejada pelos "falcões" do PSD.

   É uma fatalidade? Não, não é.

   Está nas mãos dos cidadãos portugueses dizer NÃO por (pelo menos) três grandes razões:

1) Com uma deflação não conseguiremos pagar as dívidas, como os exemplos da Grécia e Irlanda sugerem;

2) Os bancos alemães, franceses e outros tinham obrigação de avaliar melhor a sustentabilidade do crédito que concederam anos a fio, sabendo muito bem que o país não tinha capacidade competitiva para crescer e permanecer solvente;

3) Quem deve pagar a crise deve ser quem mais beneficiou das suas causas, as classes de mais elevados rendimentos e a finança.

   E então? Se nos mobilizarmos como os cidadãos do outro lado do Mediterrâneo, podemos eleger um governo que atenda a estas razões, um governo que reestruture a dívida pública e promova uma política de crescimento apoiada por uma fiscalidade corajosamente progressista. Ao fim de um ano teríamos um crescimento que nos daria força negocial para negociar a reestruturação da dívida para um montante e calendário suportáveis.

   E teríamos posto Bruxelas no seu lugar. Mais importante, teríamos evitado um desastre social e estaríamos em melhores condições para exigir algumas derrogações aos Tratados que possibilitem políticas de desenvolvimento industrial (política orçamental activa, política industrial, discriminação fiscal para a produção de bens transaccionáveis).
   Tudo depende de nós.    (- por Jorge Bateira)

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             O Elefante na sala

NOVIDADE NAS REVOLTAS ÁRABES!
A grande novidade do movimento revolucionário que assola o Norte de África é, sem dúvida, o claro desejo de liberdade e de trabalho digno! Um desejo expresso fundamentalmente por gerações jovens que estão fartas de dirigentes, famílias e clãs corruptos que governavam os respectivos países de forma ditatorial, usufruindo alguns, durante demasiado tempo, do amiguismo económico de europeus e americanos!

A situação mais complexa e trágica é, sem dúvida, a da Líbia que, neste momento em que escrevo, se prepara para talvez (ou não) a última batalha de Kadafi! Um Kadafi que recorre a gente mercenária para atacar a sua própria população e não hesita no massacre se tal for necessário!

Essa esperança e a nova mentalidade política não violenta que os revoltosos do Norte de África comportam são um sinal de algo qualitativamente diferente que germinou e que de algum modo também está relacionado com a mobilidade humana e com as lutas pela democracia noutras partes do mundo! Sem deixar de realçar também os novos instrumentos informativos e comunicacionais que as novas tecnologias permitiram!

Os sindicatos em vários destes países têm sido um dos meios mais importantes de contacto e de informação politica e sindical. Por outro lado, na Líbia nomeadamente, a população tem experiência política e organizativa suficientes como o demonstra a organização dos cidadãos nas cidades rebeldes. O facto da existência de tribos pode até ajudar num bom desfecho final da revolta. Muitos ocidentais têm preconceito relativamente ao termo «tribo». Mas a tribo é um poderoso elemento de identificação e não invalida que as pessoas não sejam educadas e cultas como qualquer um de nós.

imagem EPA/STR

Via Bem Estar no Trabalho

[ por Daniel Oliveira ]

Mais uma artéria da cidade de Lisboa, na freguesia do Lumiar, um corredor importante de ligação do Alto do Lumiar ao centro da freguesia, podemos aí encontrar um núcleo habitacional à espera de melhores dias, teimosamente vão resistindo, mas o abandono a que estão votadas, dificilmente vão conseguir evitar a sua degradação e o tempo irá ditar o seu destino, possivelmente a do colapso.

É triste assistir ao abandono deste património, vivendas a serem engolidas pela vegetação outrora ali plantadas como adorno, fazendo agora lembrar um ramalhete gigante.

Quem sai do metro vai dar de caras com uma casa fechada à mais de 20 anos, embora emparedada, o telhado ameaça ruir a qualquer momento, não deve resistir a muitos mais invernos.

Deviam ser tomadas medidas tendentes a evitar que a degradação deste património assuma consequências irreversíveis, medidas essas que permitiriam uma intervenção tendo em vista a execução da respectiva reabilitação destes imóveis, considerando que estes fazem parte da identidade local.

João Carlos Antunes