Jacinto Serrão formaliza candidatura à liderança do PS

Conforme divulga o jornal “Publico” o líder do PS-Madeira formalizou a entrega da candidatura à liderança do PS, para contribuir, segundo afirmou, para a "reflexão" no congresso do partido sobre a suspensão de "direitos laborais e sociais" provocada pelos "ataques especulativos".

"Queremos contribuir para uma reflexão no interior do Partido Socialista, para que o Partido Socialista possa delinear uma estratégia política não só para o país mas também que influencie toda a Europa, no quadro do socialismo democrático, de maneira a proteger os Estados-membros, o nosso país, dos ataques especulativos", disse aos jornalistas Jacinto Serrão.

O líder do PS-Madeira falava à saída da sede nacional dos socialistas, no Largo do Rato, em Lisboa, onde entregou a sua candidatura à liderança do partido e a moção de estratégia nacional global ao congresso do PS.

Assumindo que a candidatura à liderança é uma "imposição estatutária" para poder apresentar uma moção nacional no congresso socialista, que se realiza no Porto a 8, 9 e 10 de Abril, Jacinto Serrão defendeu que devido aos ataques especulativos "estão a suspender um conjunto de direitos laborais e direitos sociais".

"Entendemos que isso não se coaduna com os princípios do socialismo democrático e do Partido Socialista", defendeu o candidato.

Para Jacinto Serrão, "a reflexão é necessária no congresso, de maneira a que o Partido Socialista volte a agarrar as bandeiras de um conjunto de causas sociais, que estão a perder, não só no país, mas em toda a Europa".

Essas causas, afirmou, estão a perder-se devido a "um conjunto de imposições que vêm do exterior, que querem tentar comandar a governação da própria Europa e desmantelar o sonho europeu de uma sociedade coesa".

"Não é diminuindo ou suspendendo direitos conquistados, laborais e sociais, que nós vamos resolver os problemas da crise", afirmou.

A candidatura de Jacinto Serrão às directas de 25 e 26 de Março junta-se à do actual secretário-geral do PS, José Sócrates, à de António Brotas e de António Fonseca Ferreira.

Infelizmente, para o PS e para a própria democracia, a maioria dos próprios militantes já não acredita nas “reflexões no congresso” sempre manipuladas e não continuadas. Terminados os congressos tudo regressa ao marasmo tradicional de abafamento por parte dos controleiros aparelhisticos de tudo o que seja reflexão fora do status quo estabelecido. È recorrente e são muito raros os factos tornados publicos como o mais recente sucedido em Coimbra onde estalou o verniz e não foi possível “abafar”, como foi o caso de Lisboa, este o SG conseguiu, atempada e cirurgicamente, colocar a tampa.

Segundo o representante da Líbia no Tribunal Penal Internacional serão cerca de 10 mil mortos e 50 mil feridos vítimas (só nestes dias) do regime Khadafiano.

Sayed al Shanuka afirmou, ao prestar declarações ao canal árabe de TV al-Arabiya, esta quarta-feira, que «o regime ditatorial impede que as pessoas denunciem» a violência em massa no país.

São muitas as contradições, sobre o número de vítimas, quando as próprias organizações não-governamentais continuam a falar em 800 mortos e o governo líbio só admite, até agora, apenas a morte de 300 pessoas.

O cerco a Khadafi e respectiva família acentua-se e já esta tarde, as autoridades de Malta negaram permissão de aterragem a um voo não programado das linhas aéreas líbias em que seguia a filha do ditador líbio.

Por causa da onda de violência, o Governo israelita já «atendeu» ao pedido do presidente Mahmoud Abbas e autorizou 300 palestinianos da Líbia a entrar nos territórios palestinianos.

Por outro lado os EUA estudam aplicação de sanções ao seu, até agora, protegido, com o argumento do, excessivo, uso da violência para reprimir os protestos. De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, citado pela Reuters, estão a ser efectuadas consultas com a comunidade internacional, antes de se decidir que medidas serão tomadas sobre este tema.

Esta quarta-feira surgiram também novas revelações sobre o regime, divulgadas por homens que estiveram ao lado de Khadafi. É o caso do ex-ministro da Justiça da Líbia que garantiu ter provas de que a ordem para o ataque à bomba contra o avião da PanAm que se despenhou sobre Lockerbie, na Escócia, em 1988, partiu do próprio Muammar Khadafi.

Outro dos ex-ministros que fez revelações sobre Khadafi foi Abdul Fatah Younis, que ocupava a pasta do Interior. O ex-governante disse que um dos homens próximos do líder líbio o tentou matar.

Também esta quarta-feira, a Reuters noticiou que um avião da força aérea líbia despenhou-se perto de Benghazi, porque os militares que o pilotavam se recusaram a bombardear a cidade.

É por tudo isto que, a libertação por parte dos povos daquela região face aos regimes ditatoriais que oprimem esses povos constituem, em certa medida, a libertação de todos os povos face aos seus próprios regimes, muitas vezes coniventes com aqueles.

( Da falta de INTERVENÇÃO PÚBLICA nos PRÉDIOS DEGRADADOS, da falta de PLANEAMENTO e de interesse na DEFESA do BEM  COMUM e da apropriação ou ASSALTO aos Recursos PÚBLICOS )

     As situações de degradação de prédios (e ruas e bairros ou quarteirões) acontecem por toda a Lisboa e na maioria dos municípios portugueses e  os cidadãos mais interessados ou afectados reclamam a intervenção dos poderes públicos.
     Quanto à intervenção Pública nos PRÉDIOS DEGRADADOS convém esclarecer alguns pontos:
  1- A freguesia não tem (nem creio que alguma vez venha a ter) meios nem competências para intervir.
  2- O município poderia obrigar coercivamente o dono a fazer obras (ou fazê-las o município e depois ser ressarcido)... porém a situação não é simples...
    a- Quem é o dono/s ? e onde está/como cantactá-lo? muitas vezes não se sabe... ou o edifício é com-propriedade de muitos herdeiros dispersos... e impossíveis de reunir e chegar a acordo...
    b- Ás vezes, no prédio ainda residem/trabalham alguns 'inquilinos' (com direito a serem re-alojados)... e o Município não tem dinheiro para avançar com as obras, nem com o re-alojamento temporário ou definitivo, para mais sabendo que não vai ser ressarcido...
    c- A não ser invocando ''expropriação por utilidade pública de força maior'' ... (mas o ''Direito'' de propriedade é muito forte neste país, para mais sem cadastros decentes, ... e há tantos agentes a querer aproveitar-se das incapacidades públicas...), não é permitido ao Estado ou ao Município nacionalizar/ municipalizar um prédio (à força, sem o acordo do proprietário), para o recuperar ou deitar abaixo e gerir ou dar um novo uso ao espaço (nem que fosse para estacionamento simples)... - que muitas vezes seria a opção mais racional e eficaz.
    d- Só resta uma posição de FORTE VONTADE POLÍTICA geral/ nacional e municipal, obrigando a revêr a lei da propriedade (e de solos e usos -agrícolas e urbanos), do cadastro, do imposto predial/ IMI ... (estão a ver a ''bomba'' que seria...)...  em associação ou alternativa à 'confiscação' e 'leilão' público por falta de pagamento de impostos, coimas e falta de obras imperiosas.   - Mas quem é o político que se quer meter neste ''vespeiro''?!!  era necessário ser um novo 'marquês de pombal'...
    e- Falta acrescentar a existência de LÓBIS (locais e nacionais, privados e org. públicos : do património, do ambiente, da cultura, dos direitos de autor dos arquitectos, dos amigos do proprietário, dos bancos e seguradoras, dos advogados, do tribunal, da paróquia, dos columbófilos, dos ciclistas, da sueca, dos idosos, dos 'gays', das mulheres, das jotas, dos partidos ...),  que quase sempre complicam/ impedem a tomada de decisões, racionais e equilibradas, e uma GESTÃO territorial/ urbana EFICIENTE (com resultados rápidos, de baixo custo e de interesse para a maioria da comunidade).

Quem fala sobre a história da freguesia do Lumiar, não pode esquecer, este núcleo habitacional antigo na rua do Lumiar.

Este núcleo habitacional quando nasce, ainda o Lumiar era uma aldeia dominada por nobres quintas, olivais e vinhas, sendo os principais frutos da terra o vinho, trigo, cevada e azeite, desenvolvido em torno de uma propriedade régia rural que evoluiu a partir do século XVI.

Hoje quando visitamos a rua do Lumiar e impossível passar indiferente a este desalento e abandono que tomou conta destes edifícios.

Podemos encontrar, edifícios setecentistas, edifício pombalino destinado à habitação e ao comércio, a apresentar uma planta rectangular simples com dois pisos, sótão e águas furtadas. Na fachada principal, destacam-se as janelas rectilíneas com molduras de cantaria salientes e, na fachada lateral direita, uma mansarda totalmente revestida a telha.

Podemos encontrar, edifícios de habitação oitocentista, a apresentar uma planta rectangular regular com dois pisos e águas-furtadas nas coberturas. A sua arquitectura é apalaçada, destacando-se os panos de muro totalmente cobertos com azulejos e as guardas das janelas de sacada em ferraria ornamental.

Podemos encontrar, edifício novecentista com decoração revivalista, construído para habitação e comércio. Apresenta uma planta rectangular com dois pisos e águas-furtadas, sendo a fachada principal rematada por cornija e ampla platibanda plena.

Hoje. Século XXI o Lumiar encontra-se numa capital europeia, muito se fala da cultura e na preservação da história, como é possível tratar deste modo o nosso património, como é possível coleccionar o desalento e tristeza numa só rua.

Artigo de João Carlos Antunes também publicado em AMBCVLumiar blog

A estrutura do desemprego

   O processo de financeirização das economias capitalistas maduras, ou seja, o processo de aumento da importância dos agentes, mercados e motivos financeiros foi a principal transformação engendrada pela liberalização económica a partir da década de oitenta. O domínio do capital financeiro que circula sem entraves e o regime de política económica que lhe está associado à escala europeia têm gerado uma oscilação entre crises financeiras e económicas e níveis de crescimento medíocre.

Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho.

A formiga era produtiva e feliz.

O gerente besouro estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.

Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.

Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefónicas.

O besouro ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O besouro concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.

A nova gestora, cigarra, logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente, marimbando, que era preciso fazer um estudo de clima.

Mas, o besouro, ao rever as cifras, se deu conta que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!

E adivinha quem o besouro mandou demitir?

A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.

Este filme não estará, mesmo pertinho de si?

Formigas procurem trabalhar por conta própria, sempre que tal seja possível !

(autor desconhecido)

Governar para a estatística (I)

     - por Ricardo Paes Mamede

 

2003: o ano em que o Estado se endividou a mais de 10%

    Face ao mais que credível cenário da insustentabilidade da dívida pública portuguesa, já aqui temos argumentado pela necessidade de a reestruturar. Encetar este processo quanto antes pouparia aos portugueses anos de austeridade e recessão inglórias e, sobretudo se num esforço conjunto com os outros países periféricos, colocaria Portugal numa posição de maior força face aos nossos principais credores (os bancos alemães e franceses).

    Também já aqui argumentei pela necessidade de uma auditoria independente à dívida pública que torne todo este processo transparente e conduzido segundos os nossos interesses, tendo assim acesso à informação sobre a forma como nos endividámos, em que termos e com que propósitos. Um processo que abriria o caminho à discussão sobre a legalidade, legitimidade e sustentabilidade da dívida, ao mesmo tempo que contribuiria certamente para que este tipo de processos se guiasse por normas e práticas mais transparentes e democráticas no futuro.
    Um bom exemplo do possível trabalho que uma comissão de auditoria poderia escrutinar é o caso, razoavelmente bem conhecido, da venda de créditos fiscais e da segurança social ao Citigroup em 2003, liderada por Manuela Ferreira Leite. Esta foi uma operação ruinosa de antecipação de receitas fiscais (contabilizadas como receitas extraordinárias), que, segundo a estimativas do IDEFE (entidade avaliadora do negócio) nessa altura, significou, na prática, um endividamento de 1,765 mil milhões de euros do Estado português a mais de 10% de taxa de juro a dez anos (a taxa actual é de 7,5%).

    A operação é complicada e vale mesmo a pena ler o excelente trabalho do jornalista João Ramos de Almeida (aqui e aqui), feito numa altura em que os jornais generalistas ainda tinham bons suplementos de economia.
    Contudo, o que é mais interessante é a escolha de financiamento em 2003. O Estado podia ter-se endividado nos mesmos montantes nos mercados de capitais a 4,375%, menos de metade do preço. Ou seja, estamos perante um negócio opaco e ruinoso, sem qualquer benefício para os portugueses e que só contribuiu para a aldrabar as contas orçamentais do Governo de então.  Legítimo ?
        (agradecimentos à Eugénia Pires que me chamou a atenção para este negócio)

     - por Nuno Teles

Nada nesta terra se faz bem

Fonseca Ferreira candidato à liderança do PS

in Público, via Esquerda Socialista

     O militante socialista Fonseca Ferreira será candidato à liderança do PS, uma decisão tomada hoje em plenário pela corrente “Esquerda Socialista”.

“Dado que é uma condição para apresentarmos uma moção política de orientação nacional, vamos apresentar um candidato a secretário-geral”, afirmou Fonseca Ferreira à agência Lusa, no final da reunião plenária da corrente de opinião “Esquerda Socialista”, que decorreu num hotel de Lisboa.

A candidatura de Fonseca Ferreira nas eleições directas para a liderança do PS junta-se à do actual secretário-geral, José Sócrates, e à de António Brotas, que foi anunciada na sexta-feira, em Leiria.

     Defendendo que “não tem havido debate político interno dentro do Partido Socialista”, Fonseca Ferreira diz que sua “luta principal é para que dentro do partido haja pluralismo”.

    “O nosso objectivo central é pugnar pelas mudanças que é preciso fazer no Partido Socialista para fortalecer o Partido Socialista. Lutamos pelo reforço do Partido Socialista para podermos enfrentar os problemas do país”, afirmou Fonseca Ferreira.

    A moção ao congresso da candidatura de Fonseca Ferreira vai chamar-se “PS vivo, Portugal positivo”.

    O anunciado candidato defende que “devem ser reforçadas as condições de transparência dos actos eleitorais” para que não aconteçam “episódios lamentáveis” como o que considera que se verificou nas eleições da federação de Coimbra, cujos resultados foram impugnados pelo candidato derrotado, o deputado Vítor Baptista, que alegou irregularidades, tendo posteriormente o conselho de jurisdição do partido concluído pela validade das eleições.

    Para Fonseca Ferreira, quando há mais do que uma lista, devem ser dadas “condições de igualdade”, como o “acesso à listagem dos militantes”, assim como o estabelecimento de prazos para a regularização do pagamento de quotas.

   “Deve ser imposto um prazo para que as quotas estejam em dia, provavelmente até antes da apresentação da candidatura”, afirmou Fonseca Ferreira, que não concorda, por outro lado, que seja alargado o prazo para que os militantes possam candidatar-se e ser eleitos a órgãos do partido.

   “É continuar a entravar a chegada de novos militantes, é mais uma limitação administrativa”, justificou.

    Actualmente esse prazo é de seis meses, mas o líder da distrital de Setúbal, Vítor Ramalho, defende o seu alargamento.

    António Fonseca Ferreira esteve à frente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo durante dez anos, até 2009, e preside actualmente à empresa Arco Ribeirinho Sul, depois de nas últimas eleições autárquicas não ter conseguido ser eleito para a presidência da Câmara de Palmela, onde é vereador sem pelouro.

    As eleições directas do PS terão lugar a 25 e 26 de Março, duas semanas antes do Congresso geral do partido, que se realizará em Abril, no Porto.

   - Adicionado por Antonio Fonseca Ferreira em 20 de Fevereiro, 2011