Moções e oportunismo

Moção de Censura

A vantagem de apresentar uma moção de censura que só será votada daqui a um mês é esta: levar a moção de censura além do parlamento. E partidariamente isso só pode ser feito pelo BE e pelo PCP em conjunto.
Parece claro que o BE apresentou a moção de censura atendendo, antes de mais, aos seus interesses tácticos relativamente aos partidos da esquerda e centro-esquerda: ela permite que se demarque do PS após a campanha Alegre das presidenciais e não deixa que o PCP tome a iniciativa no combate ao governo.
Perante isto, é claro que o PCP tem todo o direito de considerar a decisão do BE como oportunista (a direcção do PCP não fez isso, o que é bom sinal; fizeram-no, sim, alguns dos seus militantes e apoiantes) mas não há que perder muito tempo com estas guerras de alecrim e manjerona. Até porque se podemos considerar que o BE é agora oportunista, porque usa a moção de censura para cavar um fosso face ao governo, podemos também dizer que o PCP foi oportunista nas Presidenciais, apresentando um candidato que permitisse canalizar descontentamento para efeito de futuras eleições legislativas. Quem vive nos meandros da táctica parlamentar-eleitoral, dá e leva.
E aqui o oportunismo e os princípios são coisas que andam de mão dada. Oportunismo puro e simples seria o BE deixar de dizer o que pensa sobre as políticas do governo porque isso dá jeito para ter mais votos. Oportunista foi, por exemplo, o voto da esquerda parlamentar (BE e PCP, creio) em relação ao corte nos apoios às escolas privadas. Ou o comportamento da Internacional Socialista e do PS em relação ao que se passa no Egipto.
Do meu ponto de vista, a solução mais interessante seria ambos, BE e PCP, apresentarem uma moção de censura conjunta. E se isto já não é possível, que o PCP some a sua moção à do BE (podem ser discutidas as duas no mesmo dia?). E que procurem redigir um texto conjunto. Será pedir muito? Só assim, radicalizando à esquerda e em aliança frentista PCP-BE (o que não significa que alguma vez se apresentem juntos a eleições), será possível fazer desta moção de censura não apenas uma crítica do PS e das suas políticas mas também uma crítica do PS, das suas políticas e, ainda, do PSD e das políticas que ele tem defendido em continuidade (não total, é certo, mas em continuidade) com as políticas do PS.
Os que, como o Daniel Oliveira, criticam a moção de censura porque ela faz o jogo do PSD são os mesmos que dizem que não há nada a fazer em relação à subida do PSD ao poder.
A alternativa só pode resultar de uma viragem no debate político. Viragem que poderia ter começado nas presidenciais, com um candidato como Carvalho da Silva, que muito dificilmente teria ganho as eleições mas que teria permitido recolocar o debate um pouco mais à esquerda.
Nota final: o argumento da infantilidade, em relação à moção do BE, está a ser usado por João Galamba, Daniel Oliveira e António Costa. Não vale um chavo. Quem discorda de outrem acusando-o de infantilidade coloca na sua própria testa o rótulo de senil. Se é por aí que querem ir... Esse é um jogo viciado e sem interesse.
Mais interessante é o argumento de um tipo como Lobo Xavier, que ontem se mostrava verdadeiramente revoltado com a moção apresentada, dizendo que no BE é que não se pode confiar mesmo, acrescentando a isto que, ao contrário do PCP, o BE nem sequer faz parte dos partidos fundadores da democracia portuguesa; na mesma linha "isto estava feito para quatro e há aqui uns gajos novos a estragar as contas", situa-se também a fúria de Sousa Pinto na tv, a dizer que o BE quer substituir o PS como maior partido da esquerda portuguesa (o que, como todos sabemos, é constitucionalmente proibido).
Esta gente de tal forma leva o rei na barriga que nem sequer vê o ridículo anti-democrático da sua indignação.

Zé Neves [Vias de Facto]



Publicado por Xa2 às 00:07 de 12.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Moção de Censura

MARCADORES: , , ,

Publicado por JL às 19:14 de 11.02.11 | link do post | comentar |

Ver para crer

 

Alameda das Linhas de Torres, nº 156; 198/200

Avenida da República, 21

Avenida 24 de Julho, nº 171 C

Avenida Afonso Costa, 41, 3.º Piso Ala D

Avenida Almirante Reis, nº 65

Avenida Brasil nº 155 H

Avenida Brasília

Avenida Ceuta Norte - Lote 5 - Loja 1

Avenida Cidade de Luanda Nº 33, Loja - A

Avenida Cidade Lourenço Marques

Avenida Cidade do Porto

Avenida D. Carlos I

Avenida da Liberdade, nº 175

Avenida de Roma, 14 P

Avenida Frei Miguel Contreiras, 52

Avenida Gomes Pereira, nº 17

Avenida Infante D. Henrique, Lote 1

Avenida João Paulo II, Lote 550

Avenida Rio de Janeiro

Avenida Santos e Castro, Lote 2

Bairro da Ameixoeira Zona 4, Lt. 12 - Lj. B

Bairro da Liberdade, Rua B, Lotes 3 a 6, Piso 1

Bairro do Armador Lote 768 - Loja Dta.

Bairro Marquês de Abrantes

Calçada da Ajuda, nº 236

Calçada da Tapada

Calçada do Cascão, nº 39-41

Calçada do Combro, 58

Calçada do Moinho de Vento, nº 3

Calçada do Poço dos Mouros, nº 2, nº 8

Calçada Marquês de Abrantes, nº 45 - r/c dtº

Campo das Amoreiras

Campo de Santa Clara, nº 60

Campo Grande 13, 15, 25

Casa do Governador - Rua do Espírito Santo

Casalinho da Ajuda - Lote IO 57A - R/c A

Castelo de S. Jorge

Convento das Bernardas - Rua da Esperança, n° 146

Costa do Castelo, 75

Cruz das Oliveiras

Escadinhas de S. Miguel, nº 10

Espaço Monsanto - Estrada do Barcal, Monte das Perdizes

Estr. de Telheiras 102, 146

Estr. do Paço do Lumiar 44

Estrada da Pimenteira

Estrada de Benfica, nº 368

Estrada de Chelas nº 101/113/25

Estrada do Alvito

Estrada Paço do Lumiar - Lt. A3 - Lj.

Estrada Poço Chão 15-A, Lisboa

Impasse à Rua Américo de Jesus Fernandes

Largo Calhariz 17

Largo das Pimenteiras, nº 6-A

Largo de Chão do Loureiro

Largo de São Mamede, nº 7

Largo do Chafariz de Dentro, N.º 1

Largo do Ministro, nº 1

Largo dos Jerónimos, nº 3 - r/c

Largo dos Lóis, nº 4 - 1º

Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368

Paços do Concelho - Praça do Município

Palácio do Contador Mor, Rua Cidade do Lobito

Palácio dos Machadinhos - Rua do Machadinho, nº 20

Palácio Galveias, Campo Pequeno

Palácio Marquês de Tancos, Calçada Marquês de Tancos, 2

Parque Eduardo VII , Lisboa

Poço do Borratém, nº 25 - 2º

Praça das Casas Novas

Praça Dr. Fernando Amado, Lote 565, R/c

Praça General Vicente de Freitas

Praça Mar Humberto Delgado

Quinta Conde dos Arcos / Avenida Dr. Francisco Luis Gomes

R. Alberto de Sousa 31

Rampa do Mercado das Galinheiras

Rua A projectada à Rua de Sousa Lopes, Loja 10 A - Bairro do Rego

Rua Abade Faria, nº 37

Rua Adriano Correia de Oliveira, 4A

Rua Alberto de Oliveira - Palácio dos Coruchéus

Rua Alexandre Herculano, 46

Rua Almada Negreiros

Rua Ângela Pinto

Rua Antão Gonçalves

Rua Antero Figueiredo

Rua António Maria Cardoso, 38

Rua António Patrício nº 26 2º andar

Rua Arco Marquês do Alegrete, nº 6 - 2º C

Rua Augusto Rosa, nº 66 - 1º Dto, nº 68 e nº 70

Rua Azedo Gneco, nº 84 - 2º

Rua Cais do Gás, ao Cais do Sodré

Rua Cardeal Mercier

Rua Cardeal Saraiva, nº 4

Rua Castilho n.º 213

Rua Circular Norte - Bairro da Encarnação

Rua Coelho Rocha 16

Rua Comércio 8,4º-D, Lisboa

Rua Conde de Arnoso, nº 5-A/B

Rua Conselheiro Lopo Vaz, nº 8

Rua Correia Teles, nº 103 A

Rua Costa Malheiro - Lote B12

Rua D. Luis I, nº 10

Rua da Atalaia

Rua da Boavista, nº 9

Rua da Correnteza, N.º 9

Rua da Esperança, nº 49

Rua da Junqueira, 295

Rua da Mouraria, nº 102 - 2º

Rua da Palma, 246

Rua da Prata, nº 59 - 1º

Rua da Rosa, nº 277 - 2º

Rua Damasceno Monteiro, nº 69

Rua das Acácias

Rua das Azáleas

Rua das Farinhas, nº 3 - 2º

Rua das Portas de Santo Antão, nº 141

Rua de Campolide, nº 24-B

Rua de O Século, 79

Rua de S. Bento, 182 – 184

Rua de Xabregas, nº 67 - 1º

Rua do Ouro, nº 49 - 4º

Rua do Rio Tâmega

Rua do Saco, 1

Rua dos Cordoeiros, nº 52 - r/c

Rua dos Fanqueiros, 38 - 1º

Rua dos Lusíadas, nº 13

Rua dos Remédios, nº 53 e 57-A - 2º andar

Rua Engenheiro Maciel Chaves

Rua Engenheiro Vieira Silva

Rua Ernesto Vasconcelos

Rua Estrela

Rua Félix Bermudas

Rua Ferreira de Castro - Lote 387 - C/v

Rua Filipe da Mata, nº 92

Rua Filipe Folque

Rua Gabriel Constante

Rua General Silva Freire, Lote C

Rua Gomes da Silva

Rua Gomes Freire

Rua Gualdim Pais

Rua João Amaral

Rua João de Paiva, nº 11

Rua João Frederico Ludovice

Rua João Silva, nº 2

Rua João Villaret, nº 9

Rua José Duro

Rua Leão de Oliveira

Rua Luciano Cordeiro, nº 16 - r/c Esq

Rua Lúcio Azevedo Lote 11-r/c, 12-A, 21B

Rua Luís Pastor de Macedo

Rua Machadinho 20

Rua Manuel Marques, Porta 4 F, º 6 H

Rua Maria da Fonte - Mercado Forno do Tijolo, Bloco C

Rua Maria José da Guia, 8

Rua Morais Soares, nº 32/32-A

Rua Natália Correia, nº 10 - 10F

Rua Nova da Piedade, nº 66

Rua Nova do Almada, nº 53 - 1º e 2º

Rua Nunes Claro, nº 8 A

Rua Padre Abel Varzim, 7 D

Rua Pascoal de Melo nº 81

Rua Passos Manuel, nº 20 - r/c

Rua Penha de França

Rua Pinheiro Chagas, 19 A

Rua Portugal Durão

Rua Pr. Joaquim Alves Correia - 24 - C/v. A/B

Rua Prof Lindley Cintra , Lote 49 – Loja

Rua Prof. Francisco Gentil, 25 A

Rua Professor Adelino da Palma Carlos

Rua Professor Lima Bastos nº 71

Rua Professor Vieira Almeida 3-r/c-A, Lisboa

Rua Projectada à Calçada da Quintinha, lotes B1 a B8

Rua Rainha D. Catarina - Lt. 11 - Lj. 5

Rua Raul Carapinha

Rua Rio Cávado

Rua S. Sebastião da Pedreira, nº 158-A

Rua São Pedro de Alcântara 3

Rua Saraiva de Carvalho, nº 8 - 2º

Rua Silva Tavares

Rua Teixeira Pascoais 10, nº 12

Rua Tomás Alcaide, 63 A

Rua Vila Correia, nº 17 A

Rua Virgílio Correia

Rua Wanda Ramos Lote 12 - Loja

Travessa da Galé, 36

Travessa de S. Tomé, nº 5

Não, não endoideci. Há simplesmente coisas cujo absurdo só se percebe quando esbarramos nelas. E esta lista de 184 endereços é um desses casos. Nestes 184 prédios novos, velhos, palácios, lojas, andares, casas, pólos, complexos e quintas instalou a autarquia lisboeta centenas de departamentos, divisões, núcleos, unidades, gabinetes, agências, empresas municipais e sociedades. 184 endereços que são certamente mais pois é dificílimo perceber ao certo quantos são e onde funcionam esses serviços municipais. São também mais porque deixei de fora muitos serviços em que a autarquia participa em associação com outras entidades. Excluí também as escolas e os jardins-de-infância tutelados pela autarquia e os cemitérios, embora no caso de um deles, o cemitério de Carnide, tal opção seja muito questionável: como é sabido, o cemitério de

Carnide não serve para cemitério pois apesar de ter custado o dobro do previsto a verba não foi suficiente para avaliar a localização e o resultado lá está nos milhares de cadáveres que não se decompõem e mais milhões anunciados para os exumar.

Mas mesmo que eu tivesse feito um levantamento exaustivo na lista faltaria sempre alguma coisa pois sucessivos presidentes da autarquia lisboeta acharam que a solução para os problemas da cidade passava sempre e quase só por acrescentar esta lista. Informava o PÚBLICO recentemente: “António Costa muda-se para o Intendente em Março. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa quer ajudar a acabar com a fama desta zona da capital e prepara novo gabinete para dois anos. A sede do município será só para cerimónias”.

Confesso que no início acreditei que o presidente da autarquia lisboeta se ia instalar no edifício da Junta de Freguesia da zona ou nos prédios que a EPUL ali se propôs construir e que, como é hábito naquela empresa municipal, se arrastam em obras suspensas, milhões de euros de prejuízo e intrincadíssimos processos judiciais. Mas não, não é nada disso. A autarquia lisboeta alugou um espaço no nº 27 do Largo do Intendente para transferir para aí o gabinete do presidente e de vinte funcionários. Entretanto fazem-se as obras necessárias. (Será que alguém acredita que uma zona se revitaliza porque lá se instalam 20 funcionários da autarquia mais o respectivo presidente? Quando muito a polícia pode enxotar para outras zonas alguns elementos que considere mais indesejáveis.) O número 27 do Largo do Intendente vai ser acrescentado em Março a esta lista. E sobretudo ela não parará de aumentar enquanto os presidentes da autarquia não perceberem que não há impostos que consigam sustentar isto nem cidade que resista a esta concepção do poder autárquico.

Helena Matos [Público] via [Lisboa S.O.S.]



Publicado por JL às 18:12 de 11.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

GALP envergonha Portugal

Ainda bem que a GALP deu lucro o ano passado, em 2010.

É sempre bom que uma empresa «portuguesa» dê lucro no exercício da sua actividade.

Agora ter 46% de aumento nos lucros num ano de grave crise nacional e internacional não me parece ser uma coisa assim tão boa.

Sobretudo se pensarmos no disparar dos preços que os combustíveis líquidos, gasóleo e gasolina e do gás tiveram o ano transacto e que tão graves consequências tiveram no agravar da vida dos portugueses quer nas famílias quer nas empresas nacionais.

E lembrar que quando questionada o ano passado pelo continuado aumento dos preços ao consumidor a empresa respondia que a culpa era do mercado, do custo do barril de crude, da desvalorização do euro ou outra desculpa similar afirmando ainda não ter espaço de manobra para baixar os preços.

Hoje perante este divulgar de resultados positivos, o que devia ser uma coisa boa que nos encheria de orgulho por a GALP ser uma empresa nacional vem provocar-me o sentimento contrário, o de revolta e de vergonha perante uma empresa que em nome do lucro desmedido e sem sentido nacional, contribuiu para o empobrecimento dos portugueses e afundamento do país.

Mas a culpa não é só dela, dos seus administradores, pois ninguém duvide que os grandes responsáveis por esta vergonha, é o nosso Governo que devia ter actuado e os responsáveis governativos furtaram-se a essa responsabilidade em nome do que quer que tenha sido no presente ou de aspirações pessoais futuras.

Hoje tomei a decisão de não mais abastecer na GALP.
Hoje percebi que estes nossos governantes não são credíveis e devem cair o mais rapidamente possível.
Hoje decidi suspender a minha postagem neste blogue até à queda deste Governo.



Publicado por [FV] às 14:26 de 11.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A história da Itália

MARCADORES: ,

Publicado por JL às 12:03 de 11.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Para quando uma ''Aliança na U.E.'' contra a imposição ''D-F'' e ''dos mercados'' ?
Merkel e Sarkozy geram revolta dos parceiros europeus contra nova imposição franco-alemã
Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, Presidente francês, foram apanhados de surpresa com a firmeza das críticas dos restantes países europeus às suas propostas de reforço da convergência económica e da competitividade da zona euro. Concebidas por Merkel, as propostas, baptizadas "pacto de competitividade", geraram uma discussão acesa de cinco horas durante a cimeira de líderes da União Europeia (UE) da passada sexta-feira, embora sobretudo com base nas "fugas" para a imprensa do que estava a ser cozinhado nos dias anteriores em Paris e Berlim. Confrontada com o protesto dos parceiros, Merkel não chegou a apresentar as suas ideias em grande detalhe, mas apenas a referi-las de uma forma algo vaga, limitando-se a discussão praticamente à metodologia para as futuras negociações.

Segundo vários diplomatas, nenhum dos Vinte e Sete mostrou grande entusiasmo com a totalidade das propostas, o que leva a crer que a chanceler terá de baixar as expectativas.
 

Berlim pode pressionar 
Mas Berlim tem um poderoso meio de pressão ao impor uma ligação entre a aprovação do seu "pacto de competitividade" pelos parceiros e a sua anuência ao reforço e flexibilização do fundo europeu de estabilidade financeira (EFSF). Ou seja, Berlim dá desta forma o sinal de que aceita ajudar os países em dificuldades de financiamento, mas impõe como condição a adopção por todos das práticas alemãs de boa gestão económica. 
É esta a "resposta abrangente" que os alemães têm vindo a defender desde o início do ano para a crise sistémica do euro e que parece ter conseguido acalmar o nervosismo dos mercados financeiros na expectativa de uma decisão sobre o conjunto do pacote na cimeira europeia de 24 e 25 de Março. As grandes linhas do acordo serão, no entanto, ultimadas numa outra cimeira extraordinária marcada expressamente para o efeito e unicamente entre os Dezassete países do euro, a 11 de Março. 
Sarkozy, que pouco mais fez do que se associar às propostas de Merkel para lhes garantir o carimbo "franco-alemão", obteve desde já uma importante vitória ao ver finalmente consagrada a sua ideia de colocar a zona euro nos comandos de todas as decisões relevantes para a moeda única, num processo que designa por "Governo económico europeu". 
Apesar disso, o pacto de competitividade será aberto a todos os países interessados, como é defendido por Merkel e pelos países de Leste, que, enquanto futuros candidatos ao euro, não querem ser afastados do núcleo duro da integração europeia. Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, foi o porta-voz dos países de Leste na defesa veemente de uma resposta "inclusiva" à crise do euro. 
Mas foram os chefes dos governos da Bélgica, Holanda e Luxemburgo (Benelux) que desferiram os ataques mais duros contra a estratégia de Paris e Berlim, criticando o que é visto como mais uma imposição franco-alemã a juntar-se a várias outras desde o início da crise da dívida grega, há um ano. 
Acima de tudo, os três países insurgiram-se contra o facto de as propostas ignorarem todos os passos de resposta à crise que já estão a ser dados em termos de reforço da governação económica e de disciplina orçamental, e que deverão ser aprovados até ao Verão.

 

Benelux opõe-se 
Os três membros do Benelux também se opuseram frontalmente ao fim da indexação entre salários e inflação pretendido por Merkel, recusando desfazer os seus modelos de concertação social. A Irlanda rejeitou qualquer base comum a todos os países para a tributação do IRC, a Itália a harmonização fiscal em geral e a Áustria qualquer imposição europeia de ligação entre a idade da reforma e a evolução demográfica
Praticamente todos os membros do euro recusaram qualquer obrigação de inscrição na respectiva Constituição de um travão ao endividamento, como acontece na Alemanha. Esta seria porventura a única proposta que levantaria problemas a Portugal, mas os alemães garantiram aos parceiros que nunca tiveram a intenção de impor uma medida destas, mas apenas o reforço dos compromissos nacionais em termos de disciplina orçamental. Tudo indica assim que Lisboa não tem, por agora, grandes problemas com o novo pacto alemão.

Isabel Arriaga e Cunha [Público] via [MIC]



Publicado por Xa2 às 08:07 de 11.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

violência física e psicológica no trabalho

Diversos estudos têm demonstrado que a é um problema social de grande amplitude com repercussões na saúde e bem-estar dos trabalhadores.

A Fundação Dublin publica um pequeno documento que faz o ponto de situação na Europa dos 15 e 27 sobre esta questão.

Caso não se mudem as formas de gestão ultra liberais impostas nas últimas décadas os riscos psicossociais irão aumentar em elevado grau. Formas de gestão que apenas os fortes aguentam ou pensam aguentar com elevados custos familiares e de saúde!

Segundo a Organização Mundial de Saúde a depressão será até 2020 a principal doença entre os trabalhadores. Mesmo hoje os problemas de saúde mental constituem a quarta causa mais frequente de incapacidade para o trabalho. Ver

A. Brandão Guedes [Bem Estar no Trabalho]



Publicado por Otsirave às 22:31 de 10.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

"Ressentidos" & "zangados"

A reacção da actual direcção do PS ao pensamento crítico que, surpreendentemente, ainda sobrevive no partido, tem-se limitado a repetir o velhíssimo e primário método de, em vez de discutir as críticas, desautorizar os críticos.

Assim, Manuel Maria Carrilho comete o grande e horrível crime de pensar porque - diz Almeida Santos, actual presidente do PS (ou, talvez melhor, presidente do actual PS) - "está zangado" "por ter sido apeado do lugar que tinha [embaixador de Portugal na UNESCO]".

Por sua vez, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, que acusa Sócrates de coisas como "autocracia", "incompetência" e "falta de credibilidade", estará - garante Capoulas Santos, director da campanha do secretário-geral para o próximo congresso - ressentida porque "aspirou a ser deputada (...), um objectivo que aparentemente não foi atendido".

Começa, por isso, a ser preocupante a ausência de explicação para a recente entrevista do ex-dirigente e ex-deputado Henrique Neto ao "i". Alguém que diz que Almeida Santos censura as reuniões da Comissão Nacional e que Sócrates tem uma "visão totalitária", tendo cometido "tantos erros, e de tal maneira graves, que põem em causa a independência nacional", tem que estar, de certeza, "ressentido" ou "zangado" com qualquer coisa. Veremos nos próximos dias se Capoulas Santos e Almeida Santos desvendam o mistério. Ou então se Henrique Neto terá que ser internado.

Manuel António Pina [Jornal de Notícias]


MARCADORES:

Publicado por JL às 17:04 de 10.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Transferência de Verbas

O pagamento aos membros das juntas de freguesia

Acaba de ser publicada e entrou em vigor em 08.02.2011, conforme aqui se pode ver, a Portaria nº 68-A/2011 que regulamenta os critérios de transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, conforme determina o nº 7 do artigo 46º da Lei nº 55-A/2010 de 31 de Dezembro que aprovou o Orçamento de Estado a vigorar no ano em curso.

Por aqui, também, se pode ver do quanto necessário e urgente é a redução do número de autarcas bem como o aumento das suas capacidades e competências.

Cabe aos partidos e, se estes o não forem capazes de fazer, aos cidadãos escolher e propor os mais sérios e mais competentes para gerir a “rés-publica”.



Publicado por Zé Pessoa às 00:14 de 10.02.11 | link do post | comentar |

Petição por «Eleições Primárias» no P.S.

Petição  Adopção  de  Eleições  Primárias  pelo  Partido  Socialista

Para:  Partido Socialista

Mobilização Cívica e Participação Política 

O afastamento da vida partidária dos cidadãos em geral e dos jovens, em particular, é uma realidade muito preocupante para o presente e o futuro da democracia. 
Algumas práticas “fechadas”, meramente gestionárias e clientelares, aliadas à ausência de reflexão e de intervenção relativamente aos problemas quotidianos das pessoas, penalizam e descredibilizam os partidos, na sua globalidade. 
O Partido Socialista é, por tradição e vocação, um partido aberto e congregador, não escapando, contudo, à imagem descrita, junto do eleitorado. 
A designação dos candidatos a eleições e para os cargos públicos é, muitas vezes, feita em “circuito fechado”, entre círculos restritos, sem a participação dos militantes e dos cidadãos. 
Esta é uma das principais causas da descredibilização da política e dos políticos, do afastamento dos cidadãos e do enfraquecimento das candidaturas. Por isso, é comum, em diversos Países, o recurso a eleições primárias para escolha dos candidatos às disputas eleitorais. 
As eleições primárias servem assim para refundar a ligação dos partidos aos militantes e aos cidadãos. Isto porque as eleições primárias propiciam:

- O debate de ideias e propostas de suporte às candidaturas;
- A escolha dos mais qualificados para o desempenho das funções políticas;
- A participação e mobilização de militantes e simpatizantes para as missões fundamentais da vida pública e partidária;
- A melhoria da imagem junto da população pelo acréscimo do sentido de responsabilidade associado a esta prática. 

Nos tempos presentes e nas circunstâncias concretas da nossa sociedade, a escolha dos candidatos através de eleições primárias constituirá uma inovação fundamental para o reforço da influência do nosso partido e de confiança dos Portugueses no sistema político, um poderoso instrumento de ligação do PS à sociedade e aos seus eleitores naturais. 
Recorda-se aqui que, na revisão estatutária aprovada pela Comissão Nacional em 11 de Janeiro de 2003, foi consagrada como inovação importante a criação da categoria de “simpatizante” (ver Capitulo II, Dos militantes e simpatizantes do Partido, artigo 7º, Da inscrição e do registo no Partido, ponto 5, onde se lê: “ Qualquer pessoa que se identifique com o Programa e a Declaração de Princípios do Partido Socialista pode solicitar o seu registo no ficheiro central de simpatizantes do Partido Socialista, organizado pelo Secretariado Nacional“). Contudo, tal directiva não teve consequências práticas até agora.

Há que dar cumprimento e conteúdo a esta norma. Por isto se entende que a participação dos simpatizantes na escolha dos candidatos para cargos públicos e partidários, seria uma forma poderosa de mobilização cívica e de participação política. 
Assim, propomos a todos os militantes do Partido Socialista, suas Federações, suas Secções e suas Comissões Políticas, que aprofundem este tema, tendo em vista o seguinte:
1 – Instituição do sistema de eleições primárias para a escolha dos candidatos do PS às eleições Autárquicas, Regionais, Legislativas, Europeias e Presidenciais;
2 – Participação, nessas eleições, dos “militantes” e “simpatizantes” abrangidos pelas estruturas correspondentes aos respectivos universos eleitorais;
3 – Realização de um recenseamento prévio de simpatizantes para o estabelecimento rigoroso dos colégios eleitorais;
4 – Apresentação das candidaturas:
4.1 – Nos termos estatutários actuais;
4.2 – Por subscritores que constem do colégio eleitoral respectivo, representando pelo menos, 15% desse universo, dos quais 10% deverão ser militantes. 
Se estás de acordo, subscreve!

A Petição Adopção de Eleições Primárias pelo Partido Socialista, foi criada e escrita pela comunidade Corrente de Opinião Esquerda Socialista.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 10.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A banca, os lucros e os impostos

No ano passado os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal mantiveram o nível de lucros de 2009: mais de 1,4 mil milhões de euros de resultado líquido positivo. No entanto, os impostos sobre os lucros diminuíram 54,9%.

Banco Espírito Santo (BES), Santander Totta, Banco Comercial Português (BCP) e Banco BPI obtiveram em 2010 1,43 mil milhões de euros de lucro, contra 1,44 milhões em 2009. Por dia, os quatro bancos lucraram 3,9 milhões de euros, sensivelmente o mesmo que em 2009.

As contribuições para os cofres do Estado caíram 54,9%, ou seja, menos 168,6 milhões de euros de impostos sobre os lucros pagos.

As justificações variam de banco para banco, mas o maior peso da actividade internacional das instituições explica grande parte desta descida no pagamento de impostos.



Publicado por JL às 00:02 de 10.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Avançar pelo PS
Seguro deve avançar contra Sócrates
O ex-deputado Henrique Neto acusa o presidente do partido de censurar os críticos nas reuniões do PS.
Henrique Neto foi dirigente e deputado do PS nos tempos de António Guterres e é uma das vozes mais críticas, no interior do partido, da governação de José Sócrates e da falta de debate no partido. Em vésperas do congresso dos socialistas, o empresário defende que a única solução para o país passa pelo PS afastar José Sócrates do governo e considera que António José Seguro é a pessoa indicada para o substituir. O ex-deputado diz que se assim não for, o partido vai pagar caro os erros do actual primeiro-ministro e corre o risco de ser empurrado para a oposição durante muitos anos.

 

- Tem sido bastante crítico da governação de José Sócrates. Qual é a ligação que tem actualmente ao PS? 
- Sou militante de base e estou atento. Tenho participado numa tendência que existe no PS chamada esquerda socialista. O PS, neste momento, precisa é de gente nova para a mudança.
- O partido vai ter eleições em Março para a liderança e José Sócrates deverá ser reeleito pela esmagadora maioria dos militantes. Isso traduz o sentimento do PS? 
- A partir de António Guterres começou um processo muito forte de centralização e os grupos que tomam conta do partido são cada vez mais pequenos. É sabido que José Sócrates foi escolhido numa reunião entre oito ou nove pessoas. O Jorge Coelho, o António Costa...
- Os militantes têm um papel irrelevante na escolha do líder? 
- Exacto. E por isso defendo a necessidade de eleições primárias dentro do PS. Sem isso os que estão no topo escolhem os que estão na base e os que estão na base agradecem ao líder escolhendo-o a ele. E andamos nisto. Isto aplica-se à comissão nacional, à comissão política e é também assim na escolha dos deputados. Depois existe uma massa de militantes que olham para o partido como se fosse um clube de futebol. Independentemente daquilo que o partido faça está bem feito, porque o partido tem de bater o PSD...
- Nos clubes de futebol, os sócios às vezes conseguem despedir o treinador... 
- É verdade, há mais reacções populares do que nos partidos políticos. A maioria dos militantes, mesmo quando está em desacordo, quando se trata de eleger o líder está sempre a pensar no receio de perder o poder. Eu tenho ouvido alguns militantes dizerem que já não querem José Sócrates, mas acham que se votarem contra ele estão a contribuir para retirar o partido do poder. Não lhes ocorre que essa pode ser a única maneira de evitar que o PSD chegue ao poder, porque, nas actuais circunstâncias, a única alternativa do PS era ganhar consciência dos erros que cometeu e tentar convencer os portugueses de que tem capacidade para os corrigir.
- E isso passaria pela saída de José Sócrates da liderança e do governo? 
- Claro. Era a única maneira de o PS não ficar durante muitos anos conotado com os erros que cometeu nos últimos tempos. Não tenhamos ilusões: a partir do momento em que o PSD tiver acesso ao poder, o PS vai ser martirizado pelos erros cometidos e os portugueses vão ter uma consciência maior disso. O partido vai pagar duramente estes anos de José Sócrates. Os erros são tantos, e de tal maneira graves, que põem em causa a independência nacional. Estamos cada vez mais dependentes do exterior e o PS vai ser penalizado por ter feito muitas asneiras, mas também por não ter feito nada, até à última hora, para as corrigir.
- Quem poderia substituir José Sócrates? 
- Há alguns que são conhecidos. O António Costa, que já disse que não queria por razões tácticas, o líder da bancada, Francisco Assis, que disfarça mal que tem esse objectivo, e o António José Seguro. São os três mais conhecidos. Se eu pudesse escolheria o António José Seguro sem nenhuma hesitação, porque o partido precisa de alguém que não seja um seguidor cego e que, como ele, tenha um pensamento próprio e mais estruturado. Ele também pode cometer o erro de estar sempre a adiar e os socialistas acharem que é táctica a mais.
- Devia candidatar-se nas próximas eleições internas
- Acho que sim. Mesmo que não fosse para ganhar seria útil para marcar o terreno e para que os portugueses o conheçam melhor e conheçam melhor as ideias que ele tem. Não é um drama as pessoas candidatarem-se contra o líder.
- Pode pecar por alguma hesitação? 
- Penso que sim. Ele não é uma pessoa hesitante, mas a maioria das pessoas pode ficar com essa ideia. O que seria uma falsa visão.
- Independentemente de Sócrates vir a ter adversários, a verdade é que essa visão crítica da governação e do PS não é partilhada pela esmagadora maioria dos dirigentes do partido. 
- É verdade, mas também é verdade que nas reuniões da comissão nacional, por exemplo, o presidente do partido, Almeida Santos, controla tudo. Só dá a palavra verdadeiramente a quem quer, corta a palavra, diz que não há tempo....
- Só fala quem o presidente do PS quer? 
- Só. As actas ou não são feitas ou não são votadas. E não são votadas, porque as actas não correspondem minimamente àquilo que lá se passou. Na última reunião houve um dirigente que escreveu uma carta ao Almeida Santos a dizer que as actas estavam erradas e que queria discutir isso. O presidente do partido, nesta última reunião, no domingo, como viu que este dirigente ia falar disse-lhe que depois falaria com ele no final da reunião para que não se desse ali um incidente interno.
- Na última reunião da comissão nacional? 
- Sim, o Almeida Santos tem culpas enormes na falta de democraticidade interna do partido.
- O que está a dizer é que há censura nas reuniões da comissão nacional? 
- Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e mesmo quando dizem há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitação da liberdade interna.
...
O problema é os deputados estarem lá e não fazerem nenhum. Não terem ideias, não terem propostas nem capacidade crítica. O problema é serem escolhidos pelas direcções partidárias em vez de serem escolhidos pelos eleitores, ou pelo menos pelos militantes dos partidos.

Jornal i via MIC



Publicado por Xa2 às 07:07 de 09.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (20) |

Cultura de exigência na gestão do dinheiro dos contribuintes

Dinheiro macaco

Ao contrário do que sucede em muitas democracias em Portugal nunca houve uma cultura de preocupação com a forma como se gasta o dinheiro dos contribuintes, nem estes se manifestaram preocupados com a forma como vão ser gastos os seus impostos.

A lógica dos portugueses é pagar o menos possível de impostos e exigir que o Estado pague as despesas que não considerando suas devem ser tratadas como despesas sociais. Enquanto o modelo não falhou os portugueses consideravam que ser vítimas de um aumento de impostos é um azar, muitos deles encaram esse facto como a queda de um vaso de um primeiro andar, cai sempre em cima da cabeça dos outros.

Foi essa a atitude generalizada dos portugueses em relação ao corte dos vencimentos dos funcionários públicos, enquanto o corte for no vencimento dos outros está tudo bem.

Se um português compra um bife de vitela não discute o preço porque considera que o deve pagar, mas se considerar o preço do pão ou do leite elevado queixa-se do Estado, deve ser este a suportar parte do preço ou a aliviar os impostos de forma a compensar o preço das matérias primas.

Se usar o carro para ir para o emprego não lhe passa pela cabeça pedir ao Estado que comparticipe na despesa, mas se usar um transporte público considera que deve pagar apenas um preço simbólico, se o preço do combustível aumentar manifesta-se porque acha que o Estado deve diminuir os impostos para que possa continuar a usar o carro.

Em reforço desta opinião a Constituição da República institui um regime de borlas para diversos sectores. Assim, os portugueses protestam por qualquer taxa que lhes seja cobrada em sectores como o ensino ou a saúde, mesmo quando determinados cursos lhes permite o acesso à riqueza sem grandes contrapartidas.

Os mesmos que consideram um escândalo pagar propinas aceitam de bom grado pagar uma pequena fortuna por um MBA, na condição de que este os coloque em vantagem em relação aos que não o podem pagar. Aceitam ir gastar uma fortuna para tirar o curso de medicina na República Checa ou em Espanha porque os rendimentos gerados depois do curso são largamente compensadores, mas se tiverem que pagar propinas num curso de medicina em Portugal 'Cai o Carmo e a Trindade'.

Na cultura dos portugueses a despesa pública é feita com dinheiro macaco, dinheiro que pouco nos custou porque ou os impostos não são altos, ou, mais simplesmente, não os pagam. Esta cultura foi favorecida porque ficamos com a sensação de pagamos muito menos do que no dia a dia recebemos do Estado e é verdade.

Só que isso só é possível graças à carga fiscal que incide sobre (os trabalhadores por conta de outrem e) as empresas e, pior ainda, pelo recurso sistemático e contínuo ao endividamento externo.

Agora vamos ter de pagar a factura desta irresponsabilidade social colectiva, não só vamos ter de pagar com juros elevados tudo o que pensáramos que era à borla como vamos ter de suportar os custos reais daquilo que estamos habituados a receber do Estado.

E aí descobrimos que estamos a pagar o transporte público do vizinho, pagamos a cirurgia do pequeno empresário que vende sem factura, pagamos o curso do filho do amigo que depois de estudar medicina cobra fortunas por cada cirurgia que faz num hospital privado.

De repente os portugueses descobrem que afinal não havia dinheiro macaco e que deveriam ter sido mais exigentes para com o Estado, para com os políticos e para com eles próprios.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 09.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Os Diolinda

Sou da geração sem-remuneração
e nem me incomoda esta condição...
Que parva que eu sou...

Porque isto está mau e vai continuar
já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou....

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

Sou da geração casinha-dos-pais
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou...

Filhos, marido, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou...

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

Sou da geração vou-queixar-me-pra-quê?
Há alguém bem pior do que eu na TV
Que parva que eu sou...

Sou da geração eu-já-não-posso-mais-Que-esta-situação-d­ura-há-tempo-de-mais!
e parva eu não sou!!!

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

 

Música e letra: Pedro da Silva Martins

 

Alguem compre o Disco e o Mande a Socrates, Passos e a outros devassos...



Publicado por Zurc às 09:13 de 08.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Em crise - um leão que mia

MARCADORES: ,

Publicado por JL às 00:13 de 08.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Menos deputados, melhor Democracia?

Portugal não precisa de 230 deputados. Isso é óbvio para qualquer pessoa que dedique uns poucos minutos por semana ao que se vai dizendo, fazendo e produzindo na Assembleia da República. Uma boa parte dos nossos parlamentares anda por ali a fazer figura de corpo presente. E não são apenas os da chamada segunda ou terceira linha; não faltam "notáveis", antigos barões ou ex-líderes partidários que se limitam a votar com o rebanho e, ocasionalmente, a debitar uma opinião, mais para as câmaras de televisão do que para o plenário. Reduzir permitiria, então, poupar alguns milhões, sem que as leis perdessem qualidade, sem fragilizar a democracia.

Mas se não precisamos de tantos deputados, é igualmente perigoso que se acantonem em apenas dois partidos. E reduzir o número de deputados, de 230 para 180, como propõem o PSD e o PS, sem introduzir outras alterações, teria como único resultado distorcer os resultados das eleições. O nosso Parlamento já não representa, de forma proporcional, as nossas escolhas, ao contrário, por exemplo, do Knesset de Israel. Sendo que a actual divisão de círculos eleitorais, conjugada com o método de Hondt, mais uma redução do número de deputados, teria como efeito principal varrer do Parlamento os partidos mais pequenos, ou seja o PCP, o BE e o CDS. Ainda que no conjunto continuassem a somar cerca de 30 % dos votos.

Ou seja, a vingar uma redução pura e simples, PS e PSD teriam um domínio ainda maior, uma espécie de vitória garantida na secretaria. Continuaríamos portanto a olhar para uma Assembleia da República cheia de deputados de segunda e terceira linhas, em amena cavaqueira com antigos barões e ex-líderes, que de quando em vez debitariam umas frases de efeito para os microfones. O trabalho parlamentar continuaria entregue aos poucos que agora o fazem, umas vezes melhor, outras pior. Poupavam-se uns milhões, perdia-se representatividade e diversidade. Ou seja, teríamos uma democracia mais pobre. O afastamento dos portugueses relativamente aos seus políticos seria ainda maior.

Se de facto o que se pretende é permitir que as escolhas dos eleitores contem para alguma coisa, então que se reduza o número de deputados, de acordo, mas que se introduzam novos tipos de círculos eleitorais, mais pequenos, aproximando eleitos de eleitores, e acrescentando um círculo nacional que garanta a proporcionalidade e a representatividade. E pelo caminho, se possível, dinamite-se essa triste figura da disciplina partidária, que serve apenas para garantir que se cumprem os caprichos dos vários chefes tribais.

Acrescente-se que Portugal não precisa apenas de uma reforma eleitoral. São precisas pelo menos mais duas para que o país se modernize, para que a democracia se consolide, para que os cidadãos se sintam mais bem representados. Uma delas passa pela criação de uma plataforma intermédia, as regiões. E com elas fazer poupanças, por incrível que pareça. Porque entre comissões de coordenação, administrações regionais de saúde e de educação, direcções regionais de agricultura, governos civis, e outras coisas inúteis alegadamente desconcentradas, haverá campo de recrutamento suficiente e muita gordura de que nos podemos desfazer, para gerir melhor, de forma mais barata e com maior participação popular. E, finalmente, liquidar para cima de metade das freguesias e concelhos deste rendilhado Poder Local que, ou rapidamente encontra um novo rumo, ou se arrisca a ser citado apenas pelos casos de clientelismo, caciquismo e corrupção.

Rafael Barbosa [Jornal de Notícias]


MARCADORES: ,

Publicado por JL às 00:11 de 08.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Há almoços grátis

Pedro Passos Coelho diz que quer encerrar as empresas públicas que dão prejuízo. Partindo do principio que o líder do PSD não ensandeceu vamos ler esta declaração como uma proposta de mais privatizações. Ficamos assim a conhecer a grande clivagem ideológica entre Sócrates e Coelho: o primeiro quer privatizar as empresas publicas que dão lucro - CTT e ANA -, o segundo quer privatizar todas.

Coelho deu especial atenção às empresas de transportes. E ao fim do passe social, que deveria existir apenas para pobres. Mas isso é assunto que deixarei para a crónica de amanhã. Por hoje, fico-me pela milagre da multiplicação das privatizações.

Os transportes são um excelente exemplo de como a política de privatizações não teve os resultados prometidos. A privatização a retalho da Rodoviária Nacional levou a uma descoordenação geral do nosso sistema de transportes, porque a ela não corresponderam contratos de prestação de serviços dignos desse nome e uma regulação rigorosa do mercado. O dinheiro que o Estado encaixou com este "leilão" irresponsável foi pago em perda de qualidade de vida nas cidades e no interior, aumento da desertificação e prejuízos incalculáveis para a nossa economia. A isto veio juntar-se a demissão do Estado em usar as suas próprias empresas para cumprirem o seu papel.

Dirão:

mas pelo menos o privado não suga dinheiro do erário publico. Falso.

Peguemos num exemplo comparativo: CP e Fertagus. Escolhendo duas linhas urbanas da área metropolitana de Lisboa, a de Lisboa-Sintra e a de Lisboa-Coina. Na primeira, a empresa pública cobra 0,06 euros por quilómetro, nos bilhetes simples, e 1,30 euros no passe mensal.

A Fertagus cobra 0,11 euros por quilómetro, no bilhete simples, e 2,48 euros no passe mensal.

Ou seja, a privada cobra mais 83 por cento do que a pública. Curiosamente, até ao ano passado, a Fertagus, apesar de ser privada e cobrar mais aos seus clientes, recebia mais do Estado, em indemnizações compensatórias, do que a empresa pública: 0,4 euros por passageiro para a Fertagus, 0,3 euros por passageiro para a CP. São estes os números que tornam os negócios privados que se penduram no Estado tão interessantes - mais 83 por cento cobrados aos passageiros e mais 33 por cento sacados ao Estado - e as empresas públicas tão ruinosas.

A conclusão a tirar deste exemplo é obvia: em Portugal, os privados não querem substituir o Estado. Querem garantir uma mesada sem risco.

Querem, antes de mais, ficar com o "filet mignon" e deixar para o Estado o prejuízo.

Veja-se como as seguradoras e os hospitais privados atiram para os hospitais públicos tudo o que exija maior despesa. Se dá prejuízo, o contribuinte que pague o tratamento dos seus clientes. Querem continuar pendurados na mama dos dinheiros públicos:

veja-se o caso das escolas privadas que dependem dos contratos de associação para sobreviver. Estão no mercado, mas o Estado garante a clientela que falta. E querem garantir para si setores onde não têm concorrência: veja-se a EDP e o interesse geral nos CTT e na ANA. O mercado é excelente, sobretudo quando os clientes não podem escolher.

A ideia de que com os privados a substituir o público poupamos dinheiro, conseguimos melhores preços com mais qualidade e temos mais escolha esbarra, em Portugal, com grandes empresas pouco habituadas a viver sem a mão amiga do Estado. Os processos de privatização de serviços públicos têm acabado todos da mesma maneira: privatização do lucro e socialização do prejuízo. É assim na saúde e na educação, foi assim na banca, na energia e nas telecomunicações, assim será nos transportes.

A vontade de privatizar o que sobra nada tem a ver com a proteção do interesse público. Corresponde apenas às necessidades de um capitalismo nacional cronicamente rentista. Um capitalismo formado na mentalidade do condicionalismo industrial e que, incapaz de investir na produção de bens transaccionáveis que compitam no mercado externo, precisa, em tempo de crise, de se expandir para serviços públicos protegidos da concorrência. Com a garantia de uma procura pouco elástica e, já agora, com o brinde de um rendimento mínimo garantido pelo subsídio público da praxe.

Daniel Oliveira [Arrastão]



Publicado por Xa2 às 00:07 de 08.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Quem tem cu, tem medo!

Os medos existem e estão instalados, ao colocar estas questões, não estou à procura de respostas, mas apenas quero contribuir para a sua reflexão, outras questões podiam-se levantar, mas já temos matéria suficiente para analisar.

Parto do princípio que os problemas de segurança, são transversais a qualquer cidadão, existe também esta ideia generalizada de uma crescente desmotivação, de um crescente desacreditar, de um crescente deixa andar, de um crescente não vale a pena.

Muito se fala dos Bairros Sociais, como sendo um foco que provoca nos grandes centros urbanos sentimentos de insegurança.

Bairros Sociais, quem tem medo de que e de quem?

Porque que se tenta rotular com a categoria de criminosos, todos os moradores de um determinado bairro social?

Será que a comunicação social tem responsabilidade sobre esta rotulação, Na perspectiva de limitar e definir uma visão desajustada da realidade, criando um universo de ideias, criando uma distância entre o real e o imaginário?

Porque que existe desvalorização da venda dos imóveis, quando este se encontram próximos dos Bairros Sociais?

Será pelo facto dos Bairros Sociais constituírem territórios populacionais mais “temidos” pelas outras classes sociais?

Será que este quadro agudo de pobreza e miséria, de desigualdades, de individualismo, de desumanização, de desprezo pela vida ou sobrevivência dos excluídos crescente em Portugal, vai contribuir para este aumento destes receios?

O estado Português terá condições para criar formas de protecção que possam auxiliar a segurança individual e colectivo dos nossos bairros e das nossas cidades?

Será que os profissionais de segurança estão motivados, imunes e impermeáveis à corrupção?

Será que a maioria da população sofrerá a repressão e somente alguns poderão comprar segurança?

Que estratégias de sobrevivência devem ser adoptadas nesta arquitectura de violência?

Quem são os detentores de duas nádegas, que nada temem? Será que são aqueles que têm um cadastro impecável?

Quem são aqueles que desafiam as autoridades, rompendo com os códigos e normas estabelecidas pela sociedade, movendo-se e regendo-se pelas suas causas?

Será que são apenas os moradores de bairros sociais?

Aquilo que o cidadão comum sabe para estar seguro é preciso, não ser cúmplice, estar livre de perigos, de incertezas, de riscos eventuais, sem ter o que temer e poder gozar de efectiva tranquilidade.

Também publicado em AMBCVLumiar blog


MARCADORES: ,

Publicado por Gonçalo às 00:03 de 08.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Antiga Sec. de Estado faz retrato arrasador do PS, do Governo e de Sócrates

Numa entrevista citada pelo jornal Público, Ana Benavente, antiga secretária de Estado de António Guterres, faz um retrato arrasador do Partido Socialista, do Governo e do primeiro-ministro, José Sócrates.

A liderança de José Sócrates tornou-se «autocrata, distribuindo lugares e privilégios, ultrapassando até o centralismo democrático de Lenine».

Num artigo da revista Lusófona de Educação, citado pelo jornal Público, a antiga dirigente acredita que «de nada serve ao Governo a confissão e a absolvição, com mais ou menos castigos e rezas». Isto porque «o problema é mais grave e os pecados do PS são muitos».

Ao autoritarismo e à ausência de debate, Ana Benavente soma o neoliberalismo, a falta de ética democrática e republicana, o marketing político banal e constante, e a falta de credibilidade quer por incompetência, quer por hipocrisia, dando o dito por não dito em demasiadas situações de pesadas consequências.

Mas as divergências não ficam por aqui. A antiga secretária de Estado da Educação durante seis anos no Governo de Guterres, acusa o PS de Sócrates de ter assumido «políticas de direita, tornando o país mais pobre, politica e economicamente».

A solução passa por reforçar os direitos dos trabalhadores. desenvolver os direitos de cidadania e do consumidor, reforçar a assistência pública, mudar o paradigma energético, desenvolver um sistema de saúde solidário e alargar o sector público, considera Ana Benavente.

TSF

Acrescento só que Ana Benavente não foi convidada por José Sócrates para ocupar qualquer pasta governamental.



Publicado por Izanagi às 12:05 de 07.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Diminuição do número de deputados

O fantasma da diminuição do número de deputados é um dos fetiches mais perversos da vulgata do populismo de direita. Mas o que é mais estranho é que em diversos pontos da área socialista se levantem vozes também aliciadas pelo referido fantasma.

Sob pena de se resvalar para um concurso de palpites, em que será grande o risco de uma acumulação de dislates, não é possível analisar o caso português sem o comparar com o de outros países, nomeadamente com outros países europeus.

Pode ajudar muito essa reflexão, o importante estudo, que sustenta uma proposta de reforma do sistema eleitoral, da responsabilidade de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, publicado pela Sextante Editora em 2008 e intitulado “Para uma melhoria da representação política”. Não pretendo comentar aqui esse trabalho, indispensável para quem quiser ter uma opinião sustentada sobre a temática em questão, apenas querendo chamar a atenção para a página 48, onde se pode ver um quadro comparativo da relação entre o número de deputados de cada país e a respectiva população, de um conjunto de trinta países, onde se incluem todos os países de União Europeia, acrescidos de um pequeno número dos que ficam de fora.

No quadro, considera-se para os países com uma única câmara o número dos seus deputados, para os países com duas câmaras a soma dos membros das duas câmaras. A maior parte dos dados reportam-se aos anos de 2005 a 2007, sendo subdivididos os trinta países em três grupos, em função da população de cada um. No primeiro grupo, situam-se os sete países com mais população; no segundo, que abrange Portugal, os dez países com um número de habitantes intermédio; no terceiro, os treze países menos povoados.

Se considerarmos em conjunto os 30 países, há nove países que têm um número de deputados por habitante inferior a Portugal, entre os quais se situam os sete países do primeiro grupo, mas há vinte países com um número de deputados por habitante superior ao de Portugal. Isto mostra que, em termos comparados, é uma lenda mistificatória alegar que no nosso país há um excesso de deputados. Aliás, se tivermos em conta que, como muitos especialistas sublinham, há uma tendência natural e objectiva para que nos países com elevada população a relação entre o número de habitantes e o número de deputados diminua, quanto mais não seja por razões funcionais, mais se acentua o carácter mistificatório dessa lenda. Aliás, entre os dez países do escalão intermédio, só a Holanda e a Bélgica têm menos deputados que nós, em termos relativos.

Revelando-nos esta comparação que a dimensão do nosso parlamento não está mal calibrada em termos relativos, ela milita, por si só, a favor da conveniência de não se diminuir nem aumentar o número de deputados, que aliás é hoje menor do que o foi nas primeiras Assembleias da República posteriores a 1974.

Mas alguns outros argumentos militam no mesmo sentido, desde logo o do agravamento das distorções de proporcionalidade que existem no sistema actual. Não só os partidos de menor dimensão correm o risco de se verem mais severamente retraídos do que os dois maiores, tornando-se a paisagem política artificialmente menos variegada, mas também o PSD alarga a sua vantagem em face do PS, no que diz respeito ao limiar percentual que cada um deles precisa atingir para conseguir maioria absoluta de deputados. Pode dizer-se que neste último caso o desfasamento entre os dois partidos é curto, mas é suficiente para ter um enorme significado político em termos práticos. Compreenderemos isso, se nos lembrarmos que, se os votos que obteve o PS com Guterres tivessem sido obtidos na altura pelo PSD, este partido teria chegado à maioria absoluta nas duas vezes, mas o PS não chegou lá em nenhuma. Quanto menor for o número de deputados mais se alarga esse pequeno desfasamento; o que talvez ajude a compreender por que razão o PSD procura com tanta sofreguidão e insistência a diminuição do número de deputados.

Ora, não achando eu que o PS deva subordinar a sua posição, quanto ao número de deputados, a uma expectativa de quaisquer vantagens, muito menos acho que o PS deva consentir que o PSD o faça, em seu detrimento. E o faça, não para corrigir qualquer injustiça que no sistema actual o prejudique, mas para alargar um favorecimento com que já o sistema actual o presenteia. Também por isto, quando vejo um dirigente do PS advogar a diminuição do número de deputados, numa dócil obediência à mais rasteira agenda da direita populista, fico na dúvida sobre se está apenas mal informado ou se foi possuído por alguma tontura política.

Por outro lado, a diminuição do número deputados, que só pode fazer sentido se for mais do que um simples ajustamento numérico de três ou quatro, iria acentuar, nos distritos menos povoados, o deslizamento para uma menor proporcionalidade a que a evolução demográfica tem vindo a conduzir.

Por último, não pretendendo ser exaustivo na argumentação, acho que se deve ter em conta que um parlamento para além de ser um órgão de soberania com funções específicas de natureza política, constitucionalmente fixadas, que envolvem naturalmente tarefas que devem ser bem desempenhadas, é também uma instância que exprime e representa a diversidade política de um povo e que outorga aos governos a legitimidade democrática; ou seja, é a fonte única (no caso português) e primária da legitimidade democrática dos governos. A essa expressão e a essa representação não é indiferente o número de deputados, nem a relação entre o seu número e o número de habitantes de um país. Abaixo de um certo limiar não podem deixar de se ressentir a respectiva qualidade. E para determinar esse limiar não pode deixar de se ter em conta a análise comparatística acima esboçada.

O único argumento concreto é o da poupança. Mas a diminuição de despesas em termos relativos é tão escassa que seria estulto atribuir-lhe relevo como condicionante das escolhas quanto à questão em causa. Aliás, seria de uma enorme irracionalidade político-institucional, desqualificar o cerne, o lugar central da democracia em nome de uma pequena poupança, que poderia tornar inúteis muitas outras despesas em zonas políticas menos nobres ou mais periféricas, zonas essas que elas sim devem ser as que mereçam o reexame que possa conduzir a desejadas contenções de gastos. Repito, tentar essas contenções no número de deputados é pura demagogia simbólica, simples rendição, discreta mas efectiva, ao ranço mais desprezível dos ódios à democracia cultivados pelos sectores mais conservadores da nossa sociedade.

Em suma, faz bem o PS ao recusar firmemente a diminuição do número de deputados, não cedendo nem à sofreguidão interesseira do PSD, nem à vozearia rasteira do populismo mediático que odeia salazarentemente tudo o que cheira a órgãos eleitos.

De facto, deverão ser outras as suas preocupações do PS neste campo, tais como:

1º- instituir as eleições primárias, como método de escolha dos candidatos do PS;

2º- garantir um leque diversificado e ambicioso de competências políticas, técnica e culturais no seu grupo parlamentar;

3º- procurar fazer com que a escolha dos deputados do PS recaia sobre pessoas cuja indicação prestigie mais o PS do que a elas próprias.

Rui Namorado [O Grande Zoo]



Publicado por JL às 00:22 de 07.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

IRS - DESPESAS E RESPECTIVAS FACTURAS

Qualquer documento relativo a despesas a incluir no IRS a partir de 2011 (a entregar em 2012) deverá ter o nome da pessoa e o seu número de contribuinte impresso no documento impresso pelo fornecedor. Atenção, se em todos os recibos das farmácias não constarem estas duas informações registadas automaticamente a DGCI poderá recusa-los. A DGCI poderá rejeitar os recibos em que aqueles elementos sejam colocados à mão. A partir de agora devem pedir aos fornecedores para incluir os vossos dados, nome e número de identificação fiscal (NIF).

O Orçamento do Estado para 2011 veio introduzir alterações significativas em matéria fiscal e no caso dos documentos de despesas com saúde, educação, formação, com lares, etc.,. Em concreto veio acrescentar o nº 6 ao art.º 78º do CIRS, cuja alínea b) tem a seguinte redacção, relativa às condições para serem aceites deduções à colecta:

b) Mediante a identificação, em factura emitida nos termos legais, do sujeito passivo ou do membro do agregado a que se reportem, nos casos em que envolvam despesa. 

Assim, a partir de 1 de Janeiro de 2011 devem ser pedidas facturas ou recibos, para os tipos de despesas atrás mencionadas, em nome e com o numero de contribuinte da pessoa que faz a despesa ou utiliza o serviço, quer seja o sujeito passivo ou membro do agregado familiar, (descendentes ou ascendentes).

Mesmo para os filhos recém-nascidos deverá de imediato ser requerido o número de contribuinte para que se possa deduzir as despesas com ele incorridas, já que as facturas tem de vir em seu nome e com o respectivo NIF. Na declaração de rendimentos anual é também obrigatório o NIF de cada membro do agregado.

Rematando, não podemos continuar a ter facturas de farmácias, médicos, educação, etc., com o nome do destinatário e o NIF em branco, para posterior colocação destes dados. Tem que fazer parte do preenchimento correcto da factura ou recibo pela entidade que os emite, até porque serão objecto de controlo cruzado pelos serviços de fiscalização da DGCI.

Cuide-se agora para não ter dissabores em 2012. Não se esqueça, “cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.


MARCADORES: ,

Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 07.02.11 | link do post | comentar |

A revolta pelo pão

Mohamed Bouazizi, um jovem tunisino licenciado que vendia frutas e verduras para sobreviver, imolou-se pelo fogo quando a polícia lhe apreendeu o que tinha na banca. O rastilho pegou e incendiou Tunísia e Egipto, e Síria, Jordânia, Iémen, Marrocos e Argélia. Porquê?

A população árabe tem de fazer o pão com os cereais que compra no mercado, competindo com os fabricantes de rações animais e de biocombustíveis. Os recentes fogos na Austrália dizimaram as culturas, fazendo subir o preço dos cereais. E como os especuladores compram aquilo que sobe, eles ficaram cada vez mais caros, como o petróleo e os juros das dívidas dos países do Euro.

Mohamed Bouazizi tinha produção própria que vendia para comprar o pão.

Como a maioria da população, era um jovem culto e qualificado, mas desempregado.

O emprego, como o preço do pão, depende de um mercado que já ninguém controla. O orçamento adquire-se com pequenos trabalhos e mal dá para comprar pão. Chegada a fome e o desespero, o rastilho pega facilmente.

O que está a acontecer no mundo árabe, e pode acontecer na Europa, é fruto do liberalismo económico.

Os Estados, outrora protectores, reduziram-se à mínima expressão e foram substituídos por elites endinheiradas e corruptas.

Aos povos desesperados, nada lhes resta senão a economia paralela e as instituições religiosas.

Espero que o Ocidente liberal não se queixe daquilo que vier a acontecer.

J. L. Pio Abreu [Destak]



Publicado por [FV] às 19:23 de 06.02.11 | link do post | comentar |

Moção de censura ao governo, Jerónimo anima passos

O “camarada” Jerónimo, secretário-geral do PCP, dá ânimo às pretensões do Passos de Coelho e seus comparsas populistas e especuladores quando declarou esta sexta-feira que uma moção de censura ao governo “está em aberto” e “não é uma questão excluída”, salientando, no entanto, que o Comité Central não discutiu nem decidiu sobre esta matéria.

Para o PC, enquanto atitude política do “quanto pior melhor”, parece mais interessar um governo de Passos/Portas com toda a “camarilha de abutres” em torno do que ainda é público e possa torna-se privado do que, ainda que muito criticável, governo de Sócrates. A ver vamos,  



Publicado por Zurc às 17:08 de 06.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Reduzir o Número de Deputados

Quem já foi deputado sabe que os 230 atuais deputados são excessivos.

Nos diversos grupos parlamentares é tudo decidido pelo respectivo líder do grupo que sabe de tudo desde economia à justiça, passando pela defesa, agricultura, finanças, política externa, etc. Tem alguns adjuntos que de vez em quando têm o direito de usar da palavra, mas raramente e só quando não há filmagens televisivas. Nas comissões também só pontua um deputado como temos visto nos inquéritos ao BP, BPN, etc. O maior receio de um líder de grupo parlamentar é que algum deputado se evidencie com uma boa ideia ou apresenta algo de válido para o País.

À grande maioria dos deputados pede-se para não incomodar, não propor qualquer projeto de lei e não fazer ondas, principalmente quando se faz parte de um partido de governo. Mas mesmo na oposição sucede quase o mesmo. Lá da direção do partido vem tudo e o líder da bancada faz as vezes de grupo parlamentar. No fundo, bastava haver um líder com direito a um certo número de votos parlamentares em função dos resultados eleitorais e, eventualmente, alguns adjuntos para andarem pelo País a contactarem as populações.

Por isso, a proposta do Lacão tem sentido, mesmo que a redução seja só para os 180 deputados.

Claro, na política como na vida não há ponto sem nó e Lacão está no fundo a dizer aos pequenos partidos que se em Abril ou Maio se unirem ao PSD para votarem favoravelmente uma Moção de Censura podem ter um PS favorável a uma redução de deputados que os transforme em grupos de 4 ou 5 representantes na AR.

Jerónimo de Sousa já declarou abertamente que votará ao lado do PSD para deitar o PS abaixo. Sendo assim, porque razão não poderá o PS votar também ao lado do PSD para reduzir o número de deputados com a vantagem de poupar uma pipa de massa, dado que 50 deputados ainda custam muito dinheiro ao contribuinte. Não há pois momento melhor que fazer a vontade ao partido da direita para que alcance uma esmagadora maioria com 40% ou mais de votos. A alternativa PS será também mais fácil em termos de maioria absoluta.



Publicado por DD às 20:43 de 05.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O Estado da Câmara Municipal de Lisboa
Tendo sido aprovada a reestruturação dos Serviços da Câmara de Lisboa em 1 de Fevereiro deste mês, é momento para fazer uma reflexão global sobre o estado desta Instituição:
A “Parque Expo 98, S.A.” (Estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona do Parque das Nações, futura Freguesia do Oriente.
A “ANA - Aeroportos de Portugal, SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona do Aeroporto e envolvente.
A “Administração do Porto de Lisboa SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, uma grande parte da zona ribeirinha de Lisboa.
A “Frente Tejo SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, outra grande parte da frente ribeirinha de Lisboa.
A “SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, S.A.” (Stanley Ho) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona da Alta de Lisboa confinante com o Aeroporto.
A “Reitoria da Universidade de Lisboa” (Estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a área ocupada pela Cidade Universitária e Estádio Universitário. Logo ao lado encontramos o grande quarteirão do Hospital de Stª Maria onde o mesmo Estado faz o quer, e como quer, sem a intervenção ou opinião da Câmara.
A “SIMTEJO” (estado), gere o tratamento de esgotos da Cidade.
A "Gebalis" gere a grande maioria (70) dos bairros sociais da Câmara de Lisboa.
A "EMEL" gere praticamente todo o estacionamento da Cidade.
A EDP já gere parte da iluminação pública da Cidade preparando-se a Câmara para lhe entregar o restante.
A EPAL assegura o abastecimento de água preparando-se a Câmara para lhe entregar a chamada rede de saneamento em baixa.
A "EGEAC" gere grande parte da animação cultural promovida pela Câmara preparando-se para gerir também os Museus e Palácios que ainda estão na posse da Câmara.
Os "Serviços Sociais da CML" vão receber a gestão dos refeitórios, infantários e creches da Câmara.
A manutenção de grande parte dos espaços verdes da Cidade já é realizada pelas Juntas de Freguesia e/ou Empresas privadas.
Muitos dos Planos de Pormenor em execução foram entregues a entidades externas à Câmara.
As responsabilidades da Câmara a nível de Escolas do 1º Ciclo já estão em grande parte entregues às Juntas de Freguesia.
A generalidade do licenciamento urbano, gestão de equipamentos, tratamento de espaço público e espaços verdes vai ser entregue (não para já, mas proximamente) às Juntas de Freguesia através do chamado “urbanismo de proximidade” previsto na reestruturação dos serviços.
As grandes decisões internas da Câmara como a reestruturação hoje aprovada é preparada e decidida por Assessores externos à Câmara muito bem pagos.
A segurança dos edifícios da Câmara, o controle de entradas e os serviços de portaria são assegurados por empresas privadas.
O serviço de limpeza dos edifícios da Câmara é realizado por empresas privadas.
Perante esta situação, é caso para perguntar:
Para que servem e o que fazem ou vão fazer os dez ou onze mil funcionários da Câmara Municipal de Lisboa?

MARCADORES: ,

Publicado por [FV] às 11:03 de 05.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Areia para os Olhos dos Portugueses

Na lista dos 14.000 organismos públicos encontrei logo na letra A) os seguintes serviços do Estado:

 

Américo Silva Carvalho

Morada: R. Igreja - 4750-847 Vila Frescainha (S Pedro)

Localização: Braga, Barcelos, São Pedro de Vila Frescaínha

 

A Leiloeira Invicta do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda.

Morada: R. Latino Coelho 54 - 4000-313 Porto

Localização: Porto, Porto, Bonfim

 

Ana M G Santos Reis

Morada: Alam. Nossa Senhora Fátima 8 - r/c - E - 5340-201 Macedo de Cavaleiros

 

Telefonei a estes três “Departamentos do Estado” e disseram-me que não eram do Estado nem de qualquer autarquia, mas sim pessoas individuais, sendo o primeiro um contabilista especializado em contas de autarquias, o segundo participa em leilões judiciais, mas não é funcionário ou departamento do Estado e a terceira é uma notária.

Curiosamente, na lista constam todas as embaixadas e consulados dos países estrangeiros como sendo departamentos do Estado português, tal como constam os Institutos Privados de Solidariedade Social, escolas, alfândegas, Juntas de Freguesia, todos os serviços dos Estados Maiores das Forças Armadas como sendo organismos independentes. Assim, o Estado Maior do Exército conta como um organismo, mas a Messe do EME conta como outro e a Direcção de Transmissões mais outro e assim sucessivamente.

Os delegados do Procurador da República nas diversas comarcas contam como organismos independentes na lista dos 14000, apesar de estarem já incluídos na Procuradoria Geral da República.

Nesta lista também estão as Direções Regionais Escolares e outras, bem como escolas e todos os serviços incluídos nas mesmas, devidamente individualizados para criar o tal grande número.

Há uma desonestidade total nesta lista com a multiplicação de serviços e instituições incluídos em organismos maiores e estão incluídas centenas de organizações e pessoas individuais que não são Estado como as já referidas embaixadas estrangeiras.

Parece que qualquer pessoa ou organização que tenha telefonado para um serviço público passa logo à categoria de Departamento do Estado Português.

Enfim, não tive paciência para esmiuçar a longa lista e fazer qualquer contagem quanto a duplicações de serviços, etc., mas a realidade é que estão a atirar areia para os olhos dos portugueses e se o Estado resolver cortar todos os subsídios às IPSS, Escolas Privadas, etc. desata a Direita toda a reclamar. Contudo, por enquanto, reclama contra a totalidade dos 14 mil organismos públicos. 



Publicado por DD às 22:14 de 04.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Descarrilhado

Manuel Maria Carrilho escreveu um texto para responder ao desafio que Sócrates lhe fez: sobe ao ringue. São 7.185 caracteres (sem espaços) em 22 parágrafos que se resumem a isto:

I) Em 2004, em 2007, em 2008 e em 2009 escreveu coisas abundantes, maravilhosas e proféticas que podem ser agora consultadas com toda a facilidade num livro lançado em 2010 pela Editora Sextante.

II) Sócrates não presta para nada e está cercado de imprestáveis, a crise foi causada pelo Governo, os tipos que dirigem o PS conseguiram escravizar o partido e o País e Sócrates é um entusiasmado apoiante, e cúmplice, da tirania egípcia.

III) Ainda existem alguns militantes livres no PS, embora sejam raros e estejam impedidos de exercer as suas liberdades, os quais devem neste momento acordar da sua letargia ou hipnose e começar a pensar no que Carrilho lhes acabou de dizer que devia ser pensado.

O Manuel Maria é uma placa de Petri onde podemos observar a cultura da impotência a crescer. A facilidade com que se passeia na comunicação social expõe o seu drama em gente com omnipresente densidade. Mas só para acabarmos a ver um figurão da academia e da política a responder de forma primária e ressabiada à frontalidade de um desafio para o debate de ideias. Onde estão elas? Temos de ir a correr comprar o livro para as descobrir ou bastam as vulgaridades deste embrulho cheio de nódoas de gorduroso narcisismo? E que está ele a fazer no PS, um partido onde apenas encontra lobos e carneiros?

O que se passa com a desasada personagem é em tudo igual ao que acontece com os Crespos, Cintras Torres e Pachecos que utilizam o poder mediático – onde são pagos, nalguns casos sumptuosamente pagos, pelo que a culpa maior nem é deles – para nos imporem o espectáculo da sua decadência. A soberba da mediocridade há muito que defenestrou a inteligência nestes castelos de vaidades arruinadas. E o prejuízo maior é algo que está completamente fora da sua capacidade de entendimento: eles prejudicam a oposição.

Valupi [Aspirina B]



Publicado por JL às 19:24 de 04.02.11 | link do post | comentar |

Serviço Público – IRS

A “Tarraxa” Fiscal foi declarada constitucional pelo respectivo Tribunal.

Conforme solicitação do Presidente da República, no seguimento da aprovação das leis, que entraram em vigor em Junho de pedido de fiscalização “abstracta sucessiva”, o Tribunal Constitucional considerou conformes à Lei Fundamental as sobretaxas desse novo escalão de IRS. Tal decisão foi tomada pelo tribunal na sessão plenária de 27 de Outubro,

Assim, ficou o governo com todo espaço livre para poder apresentar na Assembleia da República a proposta que veio a aprovar a lei do Orçamento de Estado a vigorar a partir de Janeiro de 2001, a Lei nº 55-A/2010 de 31 de Dezembro, onde ficou consagrada a aplicação de mais um escalão de IRS para rendimentos pessoais superiores a 150 mil euros/anos.

Os rendimentos auferidos em 2010 vão estar enquadrados em escalões de IRS que variam entre 11,5% e 46,5%. O Rendimento anual mínimo sujeito a tributação é 4.898 euros. OS escalões de IRS foram actualizados em 2,2% de acordo com o OE 2011.

Para efeitos de comparação aqui se registam as respectivas tabelas, veja as diferenças.

Escalões de IRS para rendimentos auferidos em 2010 e 2011, aprovados, respectivamente, pelas Leis nº 3-B/2010 de 28 de Abril e n.º n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro:

 

 

As novas tabelas de retenção de IRS, que foram publicadas esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, trazem novidades para os contribuintes dos escalões mais elevados e para os pensionistas, como resultado das medidas de austeridade aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado para este ano.

No que se refere aos pensionistas, a diferença é sentida sobretudo por aqueles que ganham a partir de 2.044 euros brutos mensais. Aqui, as alterações devem-se ao facto de o Governo querer fazer convergir as tabelas dos pensionistas com as tabelas aplicadas aos trabalhadores por conta de outrem.

Veja aqui as tabelas de retenção publicadas pelas Finanças para trabalho dependente e pensões.



Publicado por Zé Pessoa às 14:05 de 04.02.11 | link do post | comentar |

Naufrágio?

Redução de deputados deixa Lacão e PS «em rota de colisão».

O dirigente do PS Vitalino Canas pediu a Jorge Lacão explicações sobre a sua conduta em defesa da redução do número dos deputados e membros da bancada socialista questionaram se o ministro tem condições para continuar.



Publicado por JL às 22:44 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Ensino privado vs público

O ensino privado não é melhor que o público: selecciona os alunos, e claro que tem melhores resultados

Na discussão sobre o ensino privado alimentado pelos nossos impostos volta sempre o velho mito da suposta qualidade dos colégios. Aparentemente os pais escolheriam os colégios porque estes teriam melhores resultados.

Para começar esquece-se uma evidência: se fosse concedido aos pais escolherem a escola para os seus filhos e todos optassem pelo privado, além de o público ficar às moscas, gostava de ver a proclamada qualidade do privado que não pudesse seleccionar os alunos. Porque essa é a questão: quem escolhe alunos (como aqui provei que se escolhe, tendo em conta “o percurso escolar do aluno”) fica com os melhores e estes obtêm melhores resultados. É óbvio. Tão óbvio como este velho texto do Pedro Sales, que mantem a sua actualidade ranking após ranking:

O colégio São João de Brito é da Companhia de Jesus, a qual tem mais duas escolas com ensino secundário. O Instituto Nun´Álvares, em Santo Tirso, e o Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache – Coimbra. Como acontece com quase todas as escolas privadas no interior, têm um contrato de associação com o Estado. Ao contrário do São João de Brito, recebem alunos de todas as classes sociais. A Companhia de Jesus afirma que os métodos de ensino, contratação e formação de professores são idênticos. Quais são, então, os resultados? O Nun´Álvares ficou em 177.º, a Imaculada Conceição em 91.º. Há quatro anos, ficaram em 164.º e 249.º, respectivamente. O São João de Brito, com os mesmos métodos pedagógicos e de ensino, ficou este ano em 3.º no ranking e, há quatro anos, foi a ”melhor” escola…

Questionado, na altura, pelo “Público” sobre essa brutal disparidade entre uma escola que recruta os seus alunos entre a elite da elite e dois colégios privados com todo o tipo de estudantes, o responsável pelo São João de Brito diz que “o Colégio de Coimbra fica num meio paupérrimo”. “é um meio rural, com fraco nível cultural. Teríamos outra posição no ranking se estivéssemos mais perto de Coimbra”. Pois é, teria a Companhia de Jesus e a escola secundária de Alpiarça ou a de Campo Maior. Mas não têm, o que não as impede de ver na comunicação social que as escolas privadas são melhores do que as públicas. Uma leitura redutora que, como se vê, tem os seus dias. Ou melhor, os seus sítios e classes sociais.

João José Cardoso [Aventar]



Publicado por JL às 19:32 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Cairo, a pedras e fogo

Os ditadores tentam reagir sempre de forma idêntica, os do Egipto não são diferentes.

Protestos no Cairo

Anderson Cooper, um dos mais proeminentes jornalistas da CNN, foi atacado no Cairo, juntamente com a sua equipa, por apoiantes do presidente Hosni Mubarak. Um outro repórter da televisão Al Arabiya também foi vítima de agressões e teve de ser hospitalizado. Outros quatros jornalistas israelitas foram detidos.

No seu blogue alojados na página no site da cadeia noticiosa norte-americana, Cooper relata os momentos tensos pelos quais passou quando tentava fazer reportagem na Praça Tahrir, onde se registaram violentos confrontos.

De acordo com o jornalista, ele, a sua produtora e o repórter de imagem foram atacados com murros e pontapés, tendo de fugir da multidão (veja o relato do incidente pelo próprio jornalista).

Este não foi um caso isolado. Um dos jornalistas da cadeia Al Arabiya também foi atacado, tal como a equipa que o acompanhava. De acordo com o canal televisivo, Ahmed Bagatu teve de ser hospitalizado.

A agência Associated Press também noticiou que dois jornalistas seus foram alvo da violência da multidão, tal como um jornalista belga, que foi posteriormente detido e acusado de ser um espião, por parte de agentes à civil.

Além destes casos, a Rádio Israel dá conta de quatro jornalistas israelitas detidos, acusados de violar o recolher obrigatório e de entrarem no país com vistos de turista, em vez de com vistos de trabalho.

Três destes jornalistas trabalham para a televisão «Channel 2 News» e o outro para o site noticioso em árabe que não foi identificado.

A cadeia noticiosa Al Jazeera, que tem feito uma cobertura ininterrupta desta crise, também viu seis jornalistas seus detidos (um deles um português). Nenhum dos seus repórteres no terreno está a ser identificado durante as emissões, como medida de segurança.

IOL



Publicado por Zurc às 11:03 de 03.02.11 | link do post | comentar |

Freguesias de Lisboa sem nome

 

Tem-se discutido o número, a dimensão, os poderes e as competências, mas até agora ainda ninguém se dispôs a responder a uma pergunta: como vão chamar-se as novas freguesias?

A reforma administrativa da cidade de Lisboa - proposta por António Costa e aprovada pelo PSD, que reduz de 53 para 24 o número de Juntas - não faz sugestões nem sobre os nomes, nem quanto à localização das sedes das novas freguesias. E a discussão em torno do assunto promete novas polémicas.

… que o facto de haver menos listas para as Juntas vai ser compensado pelo facto de os executivos passarem a ser maiores. «Como as novas freguesias têm mais eleitores, os executivos vão ter mais elementos».

Ler mais aqui

[Sol]


MARCADORES: , ,

Publicado por JL às 09:45 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

MÁRIO SOARES NO DN

Aqui no LUMINÁRIA, provavelmente, nem sempre nos darão a atenção que julgamos merecida, muita presunção da nossa parte, claro está. Mas, será que darão ao mais destacado “Senador” da nossa democracia, Mário Soares, que na sua habitual e mais recente crónica no DN afirma, entre outras importantes reflexões que “Para o PS português, é o momento, também, de fazer uma reflexão aprofundada. Para dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchik, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se, enfim, mais voltado para o futuro e menos para o passado. É que um PS dinâmico, pluralista e voltado para o futuro - que a sociedade civil respeite e admire - faz falta a Portugal e ao Governo.”

É um momento já algo tardio. Muitos vícios, maus hábitos e corrupção a rodos se poderiam e deveriam ter evitado se o agora desígnio sugerido por Mário Soares se não tivesse perdido de vista e sempre tivesse sido uma prática, de um partido dito socialista que sempre deveria ter pergaminho por tais princípios. Todavia, sempre valerá mais tarde que nunca, se é que é desta vez. Quem acreditará? 

A dado passo escreve que “...Na verdade, há aqui um problema, que a crise global tornou claríssimo, e que é preciso resolver, quanto antes, para que a União Europeia saia da paralisia e da crise em que tem vivido. É que a União Europeia está dividida: entre os Estados da Zona Euro e os Estados que não pertencem ao euro e vêem a União como um simples mercado de livre-câmbio. Ora, os dirigentes europeus, maioritariamente conservadores, têm-se recusado a ver esta realidade e procedem como se não existisse.”

E aponta como sair dessa crise afirmando que “Como tenho escrito, só vejo uma maneira: estabelecer que os Estados que não pertencem ao euro não têm de ter voto nas questões que se referem à moeda única, nem podem travar o avanço do projecto da União, em domínios como: a construção europeia do futuro; uma Europa cidadã e política, com uma identidade social própria (que, reconheça-se, faz a inveja do mundo); regras claras e obrigatórias para todos os Estados-membros da Zona Euro, no plano não só financeiro mas também económico, fiscal, social e ambiental; com regimes eleitorais e datas comuns quanto às eleições, não só para o Parlamento Europeu mas também para os respectivos parlamentos nacionais.”

Porque será que os políticos, actualmente no poder nos vários países da União Europeia, não têm tão elevado grau de lucidez? É que se o tiverem não têm feito dele o uso devido, saiam do marasmo, em que se deixaram cair, e tomem medidas, para bem desta mesma Europa, dos cidadãos que nela habitam, do mundo e de voz mesmos. Tenham alguma auto-estima.



Publicado por Zé Pessoa às 00:03 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Até quando aguentarão?

Os jovens advogados ganham menos do que as empregadas domésticas dos patrões, os jovens arquitectos estão sem perspectivas de emprego, os jovens engenheiros trabalham como operários especializados, os bancos contratam licenciados em gestão para balconistas. Os nossos jovens já nem ao estatuto de proletariado têm direito, o patrão é um recibo verde.

Muitos dos que vivem tranquilamente as reformas ou estão à beira disso tiraram o sétimo do liceu mais uma licenciatura de cinco anos e com vinte e dois anos ou pouco mais empregavam-se, compravam ou alugavam casa e davam a entrada para o carro. Hoje o país e o mundo produz muito mais riqueza e os jovens bem mais qualificados do que os seus progenitores estão no desemprego ou trabalham quase com o estatuto de voluntários, arrastam-se pelas casas dos pais e em chegam aos quarenta sem grandes perspectivas profissionais.

Não é por falta de qualificação porque saem das universidades com mais qualificações e anos de estudo, não é por não estarem preparados para o emprego pois nem sequer lhes dão essa possibilidade, é sim por oportunismo social que agora é justificado com a sacrossanta competitividade. Em nome de uma competitividade herdada dos tempos dos salários baixos da indústria têxtil destrói-se um modelo social equilibrado e instala-se uma sociedade de sacanas sem princípios.

E o que fazem os partidos políticos? Desdobram-se em medidas que se destinam a demolir o que resta do modelo social, num dia o governo corta os salários copiando o que fez a Irlanda, no outro altera a lei laboral imitando o que fez a Espanha, o Pedro Passos Coelho reúne-se em jornadas parlamentares para discutir a possibilidade de despedir funcionários públicos, diz que não deseja as medidas mas vai discutindo-as, discorda delas mas admite adoptá-las se o obrigarem.

Nestes dias tem-se falado muito da revolução que vai minando o mundo muçulmano aqui ao lado, ainda que a luta contra as ditaduras iluda talvez o verdadeiro problema, a ausência de esperança por parte de muitos magrebinos e egípcios. A mesma falta de esperança que minha a juventude portuguesa e que se tem vindo a alastrar à sociedade, ainda que a existência de uma democracia impeça o efeito de Penela de pressão.

Mas note-se que uma boa parte da nossa juventude deixou de confiar na democracia ao ponto de as últimas presidenciais terem parecido uma eleição do presidente de um lar de terceira idade, pior ainda, deixou de confiar no país passando a procurar a solução para os seus problemas no estrangeiro.

Enquanto os políticos se vão divertindo a encontrar formas de reduzir os rendimentos, aumentar a precariedade no emprego ou promover o desemprego para assegurar a retoma económica que lhes garanta ganhos eleitorais para se manterem ou chegarem ao poder, uma boa parte dos portugueses vão sendo excluídos da riqueza que o país produz e estão cada vez menos interessados em saber se o país cresce ou não pois é certo que os benefícios desse crescimento e resultado dos seus sacrifícios vão para os mesmos.

Enquanto os analistas se vão divertindo fazendo prognósticos sobre o que vai suceder no norte de África talvez fosse melhor ideia reflectirem sobre até quando os portugueses, em particular, os jovens, terão paciência para suportar o que está sucedendo no país. Enquanto fazem prognósticos sobre qual o próximo país muçulmano a soçobrar à revolução de jasmim, deveriam prever até quando os portugueses e os europeus daqueles países que agora designam por periféricos da zona euro terão paciência para suportar tanta injustiça, corrupção e oportunismo.

[O Jumento]


MARCADORES: ,

Publicado por JL às 14:36 de 02.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Governos

 

Depois dos filmes da TVI sobre o património público, um pouco de humor negro  (Será?)


MARCADORES: ,

Publicado por Izanagi às 10:17 de 02.02.11 | link do post | comentar |

Empresas Públicas e Justiça em Portugal

Património (de todos nós) a saque (parte 3)

 



Publicado por Izanagi às 09:13 de 02.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Evangelizemos, o Estado paga

No "site" da Agência Ecclesia, Jorge Cotovio, secretário-geral da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, apela à "luta" e à "acção" contra a decisão do Governo de atribuir às escolas privadas com contrato de associação, designadamente às da Igreja, financiamento por turma igual ao que recebem as escolas públicas. Porque, "se achamos que as escolas católicas são um meio privilegiado de evangelização junto da juventude e das suas famílias, não podemos atirar a toalha ao chão".

Reivindicam-se as escolas católicas como "escolas públicas não estatais" que prestam "serviço público" de ensino e que devem, por isso, ser financiadas pelo Estado (e até, pelos vistos, com financiamentos superiores àqueles com que o Estado financia as suas próprias escolas). Afinal, o "serviço público" que tais escolas têm em vista é a "evangelização junto da juventude e das suas famílias".

Temos assim os contribuintes a financiar a evangelização de uma confissão religiosa sob a capa do "ensino público", e apesar de a Constituição determinar que "o ensino público não será confessional" (artº 43º, nº 3).

A financiar, por exemplo, um colégio de Coimbra onde os alunos são, contra a lei, seleccionados conforme o seu, e dos pais, "ideário" e onde é seu dever "desenvolver uma devoção especial a Nossa Senhora" e dever dos professores "participar na oração comunitária da manhã na Capela". Isto numa "escola pública".

Manuel António Pina [Jornal de Notícias]


MARCADORES: ,

Publicado por JL às 00:01 de 02.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Novos prazos para entregar o IRS

Este ano o Governo alterou os prazos para entrega do IRS.

O novo calendário:

De 1 a 31 de Março - Prazo para entrega das declarações em papel de titulares de rendimentos de categoria A e H (empregados por contra de outrém e pensionistas).

Até 30 de Abril - Entrega pela Internet das declarações de rendimentos destas categorias.

De 1 a 30 de Abril - Prazo para entrega das declarações em papel de titulares de rendimentos de outras categorias (caso dos 'recibos-verdes', por exemplo).

Até 31 de Maio - Prazo final para a entrega pela Internet destas declarações de rendimentos.


MARCADORES:

Publicado por JL às 18:47 de 01.02.11 | link do post | comentar |

COMPETÊNCIAS (PRÓPRIAS) DAS FREGUESIAS E LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

A propósito da reforma administrativa e reordenamento das freguesias de Lisboa.

Embora já em Janeiro de 2009 o fiscalista Saldanha Sanches tivesse defendido a redução ou mesmo a sua abolição do Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis (IMT), por o ter considerado "irracional" e responsável pela "distorção da economia" a verdade é que continua de pedra e cal a vigorar no nosso ordenamento jurídico fiscal.

Afirmou, ainda, num debate então promovido pela estrutura de PS da concelhia de Leiria, que "todos os impostos têm sempre uma contribuição para a distorção da economia - há sempre acções marginais que não se fazem porque há imposto e que se fariam se não houvesse imposto. A distorção provocada pelo IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) é limitada - as pessoas compram casas apesar de saberem que vão pagar um imposto sobre elas - ao passo que há transacções que não se fazem porque há IMT. Portanto, é um imposto irracional, pelo momento em que é cobrado e pela altura em que aparece na vida das pessoas - no pior momento".

Além do IMT as câmaras municipais obtêm um outro imposto, também, cobrado através das respectivas repartições de finanças locais, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que, aquele referido professor de Direito Fiscal, afirmou ser "um imposto com alguma racionalidade, porque é cobrado depois da compra da casa e vai ser distribuído ao longo de toda a vida útil da casa", é "dos dois impostos municipais principais, o que tem mais vocação para crescer - até certo ponto - sem demasiadas distorções e injustiças".

Agora que se debate a “Reforma administrativa de Lisboa” com uma nova divisão territorial de freguesias e respectivas competências próprias e delegadas (estas sempre de duvidosa eficácia visto que as freguesias podem ser instrumentalizadas pelo poder concelhio) seria oportuno o, concomitante, debate da respectiva atribuição de meios.

Quanto à proposta, agora, colocada a debate publico e pese a já concordância estabelecida ente PS e PSD, pensamos haver tempo de ainda poderem ser introduzidas algumas melhorias, nomeadamente:

A nossa contribuição aqui fica registada, não nos poderão acusar de falta de participação, assim os responsáveis político-partidários o queiram assumir já que em outros âmbitos nos acusam de ter alguns “Handicapes” de natureza política. Contudo, vamos bem vivendo com outras amizades e a nossa própria consciência de cidadania respeitada. Outras luzes nos alumiam.



Publicado por Zé Pessoa às 14:29 de 01.02.11 | link do post | comentar |

Governo quer rever o mapa autárquico

A extinção de freguesias em Lisboa acabou com tabu. Agora, Sócrates pretende alargar ao País o que fez CML.

Cinco anos depois, o Governo foi buscar ao fundo da gaveta o plano para redesenhar o mapa de autarquias. O acordo fechado na semana passada por António Costa em Lisboa quebrou o tabu da extinção de freguesias. À boleia da capital, José Sócrates quer alargar a questão a nível nacional. Espera apenas que chegue a Primavera.

A intenção do Governo foi comunicada aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro explicou que o Executivo parte "sem pressupostos ou ideias preconcebidas", mas espera levar o debate a bom porto.

"Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente."

Depois do Parlamento, o Executivo passa este mês aos contactos com as associações de municípios e freguesias para que designem os seus representantes. Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio.

Em Novembro passado, ainda o plano era apenas "murmurado", já o presidente da Associação de Municípios enviava um recado ao poder em Lisboa contra a tentação de fundir ou extinguir municípios. "Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver", afirmava Fernando Ruas.

"O País haveria de ficar bonito se fosse governado a partir do Terreiro do Paço. Há locais do território que nunca veriam um tostão de investimento público se não fossem as autarquias. Que não se dê a entender aos portugueses que se extinguirem autarquias ou fundirem algumas que se resolve o problema das contas públicas!"

O plano para redesenhar o mapa das autarquias é já antigo e surgiu, precisamente, em época de aperto e contenção na despesa do Estado. Estávamos em 2005, o primeiro ano dos governos Sócrates, quando António Costa, então ministro da Administração Interna, defendeu a fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores. "Um esforço de racionalização" para cortar nas "estruturas burocráticas que já não têm razão de ser", chamou-lhe.

Só que os autarcas contestaram, Costa saiu e o projecto ficou na gaveta. Foi pela boca de Almeida Santos que regressou no final do ano passado em plena discussão para o Orçamento do Estado. O presidente do PS notou que "a redução do número de municípios por via da fusão originaria uma poupança financeira brutal".

Em pano de fundo, António Costa encarregava-se de acabar o tabu que lhe barrou o caminho há seis anos. O agora presidente da Câmara de Lisboa negociou com o PSD a redução do número de freguesias na capital para menos de metade - de 53 para 24.

O novo mapa foi anunciado na semana passada e vai ainda passar por discussão pública antes de ir a votos no Parlamento. Mas serviu de mote ao Governo para avançar com o projecto a nível nacional. "Agora temos uma ajuda que é o exemplo de Lisboa," reconheceu Junqueiro.

"O acordo [na capital] provou que, por um lado, às vezes, depende apenas dos autarcas reorganizar o território. Mas provou também que em democracia o facto de estarmos em minoria não deve impedir-nos de aprovar medidas que são necessárias."

Ao contrário de Lisboa, o Governo sabe que muito dificilmente conseguiria aprovar um novo mapa administrativo a tempo das próximas eleições autárquicas. Mas 2013 é visto como uma "oportunidade".

Nessas eleições, pela primeira vez, começam a notar-se os efeitos da lei que limita o número de mandatos dos políticos. Perto de dois terços dos autarcas, muitos deles históricos, perderão um forte motivo para manterem o interesse político no seu concelho.

[Diário de Notícias]



Publicado por JL às 11:22 de 01.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Humor negro na AR

É provável que a maioria dos portugueses se tenha já apercebido de que Sócrates e o Governo PS estão inocentes de grande parte das decisões políticas que têm tomado, pois que, como o outro, "apenas cumpriram ordens", na circunstância dos "mercados" ou outra qualquer entidade a quem ninguém pode pedir responsabilidades.

Na verdade, os governos que elegemos são hoje, nas matérias decisivas de economia e finanças (e não só) que importam, meros feitores mais ou menos respeitadores e obrigados de interesses alheios, de direito e de facto, externos e internos. Por isso, promessas que façam aos eleitores em tais matérias (como a de Sócrates ainda há um mês, garantindo que "o Governo manterá 'inalteradas' as normas que enquadram os despedimentos) são necessariamente ou ingénuas ou fraudulentas.

O Governo apenas cumpre, pois, ordens. Mas, já que pouco tem que pensar e decidir, exigir-se-lhe-ia talvez um pouco mais de competência e convicção na parte que lhe toca, a da justificação política das medidas que a mão invisível que governa o país lhe manda que tome.

Dizer, como Sócrates na AR, que incentivar os despedimentos diminuirá o desemprego, pois despedindo facilmente os seus trabalhadores, as empresas abrirão postos de trabalho para... outros trabalhadores, é uma solução tipicamente "marxista" (facção Groucho). Infelizmente, para muitos milhares de portugueses, será uma tragédia e não uma comédia.

Manuel António Pina [Jornal de Notícias]



Publicado por JL às 00:02 de 01.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO