Paulo Portas gosta de brinquedos muito caros e inúteis

            Hoje, 19 de Fevereiro, foi um dia trágico na Líbia.

            Na cidade de Benghazi, os forças de elite sob o comando de Muhamar Khadafi dispararam armas de guerra contra os manifestantes que exigiam uma democracia eleitoral. Segundo a BBC, foram utilizadas espingardas automáticas, metralhadoras e morteiros contra a multidão, matando e ferindo centenas de populares.

            Khadafi cobriu-se do sangue do seu povo, tornou-se num monstro inacreditável e cometeu o maior massacre de pacíficos cidadãos deste século.

            Exército e polícia dispararam contra o povo e a polícia secreta prendia e matava feridos nos hospitais.

            As cenas foram as mais horríveis vistas nos últimos tempos. Evitou-se o uso de balas de borracha ou granadas de gás lacrimogéneo. Khadafi deu ordens para matar, matar até não haver mais oposição.

            Na Argélia, em Argel, a polícia também disparou contra os manifestantes que pretendiam chegar à praça central da cidade, mas encontraram barricadas das forças especiais da polícia e exército. O ditador Buteflika ordenou que se matasse e os helicópteros chegaram a disparar sobre as pessoas que acabaram por fugir.

            O Mundo Árabe cobre-se de vergonha com estas ações e sabemos que nenhum ditador vai sair do poder sem assassinar. A sua política baseia-se no assassinato do seu povo, tal como fez Hussein que assassinou com gases letais toda a população curda de uma cidade iraquiana e, por isso, foi enforcado.

            Não sei se matar é a solução política para os países muçulmanos e ditaduras. A China matou na Praça Tien A Men e voltará a matar quando os estudantes chineses se revoltarem outra vez para exigir direitos democráticos.

            Não devemos esquecer que o assassinato de uma população em manifestação em 1917, o chamado massacre da manif do Pope Gapone não impediu a revolução bolchevique. Acredito que nenhum massacre garantirá o poder e resolverá o problema das populações. Mais dia, menos dia, os ditadores irão cair e afogar-se no sangue derramado pelos seus povos sob as suas ordens.

            A Manuela Ferreira Leite raramente tem alguma ideia positiva, mas no passado falava como fala o Passos hoje em reduzir o número de serviços do Estado. Emagrecer a burocracia.

            Mas não, ela falava, mas, afinal, é contra e acha que o projeto de fundir a Direção Geral das Alfândegas com as Direções-Gerais dos Impostos é mau, como escreveu num pequeno texto no Expresso Economia.

            Ela acha que se vai gastar muito dinheiro em novos impressos e que haverá problemas com o facto de uns funcionários ganharem mais que outros, etc.

            A Dona Manuela não trabalha em empresas e não sabe que hoje a maior parte do comércio externo português (importação e exportação) é feitos com países da União Europeia. Até muitos produtos chineses, japoneses, indianos vêm da Holanda, Luxemburgo, Alemanha, etc. onde estão as organizações que fazem a redistribuição desses produtos para toda a Europa.

            Por isso, o trabalho das alfândegas é pouco e muitos funcionários que passaram à reforma não foram substituídos, além de terem sido fechados grandes instalações alfandegárias como as de Alverca e outras. De vez em quando aparecem alguns contentores e à Trafaria vem um barco carregado de cereais, óleo de girassol, soja, etc. Por isso acho bem que alfândegas e impostos estejam juntas para saber quanto é que a empresa Sovena, por exemplo, dirigida pelo Catroga, paga pelo óleo de girassol que importa da Argentina, mas que pode vir faturado pela empresa XPTO das Ilhas Virgens.

            O IVA na importação é pago quando da liquidação da fatura ao fornecedor e na exportação não há IVA, mas o valor da fatura pode ser aldrabado para pagar menos IVA (7%) , redução, ou menos IRC, aumentada a fatura, pois o IRC é de 27%, pelo que pode interessar colocar uma parte do valor faturado nas Ilhas Virgens. Assim, é bom que alfândegas e fisco sejam uma única organização para terem uma melhor visão das possíveis aldrabices que as grandes empresas fazem.

            Acrescente-se que uma parte cada vez maior dos contentores desembarcados em Sines seguem para Espanha sem tramitação alfandegária portuguesa. Apenas é colocado um selo para ser aberto por uma alfândega espanhola.

            Enfim, os economistas políticos, como de costume, não percebem nada de economia. Eu não queria a Dona Manuela para gerir qualquer atividade comercial em termos de negócios internacionais.

            Ela representa bem o PSD. Quer reformas do Estado, mas é contra qualquer uma. Até falou na sinalética da nova organização.

            Assim, não vamos a parte alguma.

            Sócrates já foi criticado por ter estado a extinguir dezenas de serviços que já estavam extintos ou limitados a quase nada e é verdade. Falta mesmo é mexer no miolo do Estado e fundir grandes serviços, pois o que está faz falta, apesar de poder ser reorganizado com menos chefias, menos gabinetes e menos carros por conta e é isso que está a ser feito, mas que os estúpidos não querem ver.

            A redução em Janeiro do défice público em 58% relativamente ao mesmo mês do ano anterior é um perigo para Sócrates e o seu governo.

            Se os números de Fevereiro confirmarem esta evolução, é natural que o governo vá abaixo em Março ou Abril. O PSD não vai votar a moção do Louçã porque a 10 de Março ainda não devem ser conhecidos os dados do segundo mês do ano, mas na segunda quinzena ou pouco depois, o PSD não pode deixar o Governo governar e cumprir as metas orçamentadas. Antes disso, terá de cair para que Passos não venha a ser PM à custa do trabalho do PS, ou nem consiga depois ganhar as eleições ou obter uma maioria suficientemente ampla.

            Esta foi a pior notícia para o PSD, apesar dos juros altíssimos que fustigam Portugal.

            Barroso quer que o Governo se ponha de joelhos a implorar uma esmola da megera Merkel ou do Banco Central Europeu como se tivesse de o fazer e o BCE não fosse igualmente propriedade de Portugal.

            O BCE deve ter uma visão global da Zona Euro e agir em conformidade sem que algum país tenha de pedir. Num dos primeiros artigos do seu estatuto está a estabilidade da moeda e o controle dos preços. Ora, o controle dos juros praticados pelo mercado não pode ser dissociado do controle dos preços e não ser considerado como independente da estabilidade da moeda.

            O défice de Janeiro multiplicado por 14 dá uns 3,9 mil milhões de euros, o que representa cerca de 2,3% do Pib. Claro, é muito cedo para fazer extrapolações deste tipo apesar de ser habitual fazer passar muitos pagamentos de Dezembro para Janeiro, a fim de limitar o défice do ano anterior.

Ex-ministra de Guterres alerta Portugal corre risco de se transformar num fornecedor de mão-de-obra da Alemanha  - J.Negócios, 16..2.2011, Eva Gaspar

     Maria João Rodrigues insurgiu-se hoje contra rolo compressor que a Alemanha está a exercer sobre as economias periféricas do euro. Em última análise, avisa, países como Portugal poderão ficar condenados a ser meros fornecedores de mão-de-obra barata e qualificada para alimentar a economia do centro, em especial a alemã.

     Maria João Rodrigues, antiga ministra do Emprego de António Guterres e conselheira especial da União Europeia, lançou hoje um forte apelo ao Governo português para que rapidamente “mobilize todos os recursos diplomáticos” e os “aliados” de Portugal na União Europeia para combater a corrente “bem organizada” que encara a contenção orçamental e um maior aumento da competitividade à custa da redução dos salários na periferia como a única saída para a actual crise na Zona Euro.
    Falando à margem da mesa redonda "Europa 2020: Desafios ao Programa Nacional de Reformas para o Crescimento e o Emprego", que decorre no Centro Cultural de Belém, a actual conselheira especial, designadamente da Comissão Europeia de Durão Barroso, disse acreditar ser ainda possível “endireitar o barco” e evitar que nas cimeiras decisivas, marcadas para 11 e 24 de Março, Berlim consiga ver aprovado seu “Pacto para a Competitividade” tal como está e, simultaneamente, para que se dê luz verde a um reforço e uma flexibilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
    “Com uma argumentação inteligente, conseguiremos endireitar o barco e contrariar uma corrente forte e organizada de opinião que acha que o que é preciso para ultrapassar a crise da Zona Euro é mais disciplina orçamental e liberalizar os mercados de trabalho para conseguir travar salários e levar a que as pessoas emigrem dos sítios em que há desemprego para aqueles em que há falta de trabalho”, disse aos jornalistas, numa referência à falta de mão-de-obra na Alemanha – que é apontada como um dos principais factores de estrangulamento do potencial de crescimento da maior economia do euro. 
    “Essa lógica de organização da Europa tem de ser contestada. (…) Temos de apresentar um programa ambicioso de crescimento ligado ao nosso compromisso de consolidação orçamental”, porque “o problema central de Portugal é ter condições para crescer”, frisou.
    “Estão-nos a dizer que Portugal tem de ser uma economia mais competitiva. Estou de acordo, mas a questão é como. E se nos disserem que a via é travar os salários, degradar o nosso sistema de protecção social, eu não concordo”, disse a antiga ministra socialista. 

    Em sua opinião, Portugal tem de apostar – e tem de ter condições para o fazer – em produtos e serviços com mais valor acrescentado que tire partido do “paradoxo de termos hoje uma população mais qualificada, sobretudo uma massa de jovens, que não está a ser suficientemente aproveitada”. “Essa é que é a prioridade para Portugal e nós aí temos de ter uma posição muito clara, intransigente e determinada, porque estamos cobertos de razão”.
    “Portugal tem um potencial muito interessante para conseguir dar a volta por cima. Mas só isso não chega. Temos de conseguir nas próximas semanas que as regras que estão a ser negociadas ao nível europeu nos ajudem a crescer”, acrescentou, precisando que é preciso dotar o FEEF dos recursos e dos instrumentos que lhe permita “garantir que todos os países têm acesso a taxas de juro mais baixas”.

"Eurobonds é o futuro"
    “Essa é uma condição fundamental”, insistiu, lembrando que não é viável permanecer numa união monetária quando uns pagam taxas de juro de 2-4% e a outros são reclamadas taxas que oscilam entre os 4-7%. Nestas circunstâncias “não é possível convergir na Zona Euro”. 
    “Nós queremos mais solidariedade, na forma de um fundo financeiro, e é natural que tenhamos de aceitar uma maior coordenação das políticas económicas e sociais e mesmo mais convergência”. Mas é preciso “convergência não só nas metas de disciplina orçamental, mas também na capacidade económica e nas condições sociais”, sublinhou a conselheira europeia, referindo que para isso ser possível “é preciso uma taxa de juro mais favorável” e, mais do que isso, que o FEEF passe a fazer em maior escala o que hoje está a fazer em pequena: “A emissão de eurobonds, é o caminho do futuro”.
    Maria João Rodrigues diz compreender as exigências da Alemanha no que respeita à convergência da idade da reforma e da fiscalidade sobre as empresas no seio da Zona Euro, mas insiste que a sobrevivência do euro passa por emissão de obrigações europeias numa dimensão capaz de “garantir que todos os Estados-membros tem condições para reduzir os seus défices e dívidas mas também de investir no seu crescimento”.

António Brotas é candidato à liderança do PS

Segundo terá afirmado à agência Lusa, António Brotas, “se ganhar, «José Sócrates continua primeiro-ministro de Portugal, mas passa a governar muito melhor».”

Na sequência de um acordo firmado entre as diversas tendências «descontentes e preocupadas com a evolução do partido e do país», Cândido Ferreira, médico e antigo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, que no mês passado anunciara a candidatura a secretário-geral do PS, disse que, «em função de todos os obstáculos que a comissão organizadora do congresso tem vindo a colocar», «ponderava a hipótese de desistir».

No entender António Brotas (e pelos vistos de muitos socialistas) José Sócrates «Fica libertado do encargo de ser simultaneamente o secretário-geral, para o qual manifestamente não tem condições para dar suficiente atenção, e passa a ter um partido com capacidade crítica, com gabinetes capazes de estudar problemas, de lhe chamar a atenção para as lacunas em vez de ter um partido reduzido quase a uma claque de apoio», declarou.

Acrescentou, ainda, estar convicto de que «esta candidatura é um poderoso contributo para o PS ter um bom resultado nas próximas eleições legislativas».

Com os mesmos slogans de sempre, o Conselho Nacional da CGTP-IN decidiu, em Resolução do dia 16 de Fevereiro de 2011, vir para a rua com a seguinte moção de censura ao governo “contra o desemprego, as injustiças e as desigualdades, mudança de políticas!”, comprometendo-se tão-somente com:

• A intensificação do esclarecimento e da mobilização em articulação com a dinamização da acção reivindicativa e da organização sindical
• Incentivar e apoiar as lutas dos trabalhadores em todos os sectores, regiões e empresas
• Dinamizar a comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de Março)
•  Apelar a uma forte participação de jovens trabalhadores nas lutas em desenvolvimento nos sectores público e privado e de forma especial na Manifestação da Juventude Trabalhadora, que se realiza no dia 1 de Abril, em Lisboa
• Promover um dia de indignação e protesto dos trabalhadores, dos sectores público e privado, dos jovens, nomeadamente com vínculos de trabalho precários, dos desempregados e dos pensionistas e reformados, com a realização de uma grande manifestação nacional a 19 de Março (sábado), em Lisboa, contra as injustiças e as desigualdades, pela mudança de políticas.

Os argumentos até são validos, infelizmente a inovação de propostas e compromissos é que são nenhumas, como sempre, e aí é que reside o busílis da questão.

A mesma cacete de sempre. O poder do PCP é tão só e apenas o poder da rua e enquanto a CGTP mantiver alguma credibilidade junto da opinião pública porque em boa verdade já só mobiliza os funcionários publicos, autárquicos, transportes (não todo o sector) e pouco mais. De vitória em vitória até à derrota final, para mal de todos nós.

Os bons sentimentos e o que interessa

 

 Depois do caso de Augusta Martinho, a senhora que esteve morta em sua casa durante nove anos, sucedem-se na imprensa casos semelhantes, apesar de menos graves e sem a evidente negligência do Estado. Não que tenha havido um súbito surto de mortes de velhos solitários, mas porque o assunto se tornou moda. É assim que a imprensa funciona.

 ...

Vou então á política. A que interessa.

Se não queremos que as mulheres deixem de trabalhar e não queremos os nossos pais em lares ou abandonados e sozinhos em casa e os nossos filhos educados pela televisão, só há uma forma de resolver o problema: que, trabalhando homens e mulheres, ambos consigam ter mais tempo para a sua família. Para os filhos e para os pais. E já agora para o lazer, para os amigos, para o bairro onde vivem. Ou seja, que trabalhem menos. E que tenham empregos mais seguros para poderem dar tempo aos outros. Que tenham horários decentes, segurança mínima e direito a vida pessoal.

Que haja mais gente com emprego e empregos que nos tomem menos tempo e energia.

 

Não podemos às segundas, quartas e sextas querer famílias que dediquem mais tempo aos seus filhos, aos seus pais, ao bairro, à escola, à comunidade, e às terças, quintas e sábados explicar que o emprego para a vida é coisa do passado, que para sermos competitivos temos de nos matar a trabalhar e que o centro da nossa vida deve ser a nossa carreira, a medida de todos o nosso mérito como seres humanos.

 

Os velhos não estão sós porque nos tornámos mais insensíveis do que éramos. Uns são e outros não, como sempre foi. Estamos nós todos mais sós porque uma sociedade que vive apenas para produzir não deixa tempo para mais nada. Nem tempo, nem afetos, nem energia. Se quebramos a rede social do bairro, da empresa de uma vida e das relações pessoais porque tudo é temporário, não podemos querer que, por milagre, a família seja para sempre. Se tudo é precário na nossa vida como poderia ser a família segura? Se tudo se mede pelo que se produz e só quem produz é relevante, como poderíamos nós dar valor aos velhos?

 

Os consensos dos bons sentimentos são insuportáveis não por os sentimentos serem bons, mas por os consensos os tornarem inúteis. A sociedade que lamentamos resulta de escolhas. E a essas escolhas damos o nome de POLÍTICA, esse abjeto bicho que parece enojar tanta gente.

            Temos como governador do Banco de Portugal um senhor que parece que veio do nada para desanimar a malta. Um tal de Carlos Costa arranjou um bom emprego em que ganha mais que o PR para andar a dizer asneira sobre asneira e a desanimar todo o tecido económico e o País.

            O tal de Costa disse que Portugal está já em recessão. É certo que no 4º trimestre de 2010 houve uma queda do Pib de 0,3% relativamente ao 3º trimestre, mas tecnicamente considera-se que um País está em recessão quando há três trimestres em queda. Ora, estamos a meio do 1º trimestre do ano, pelo que os resultados só serão conhecidos lá para Maio. Por isso, foi imprudente ou má fé dizer que estamos em recessão, mesmo que se venha a saber que foi verdade, mas por enquanto não se conhecem os dados de nenhum trimestre subsequente ao último do ano passado e o primeiro recessivo.

            Depois falou da necessidade de os bancos não distribuírem dividendos para reforçarem o seu capital.

            Bem, isso é uma das maneiras de aumentar o capital, pois pode haver um interesse matemático maior em distribuir dividendos para fazer subir a cotação das ações na bolsa e depois fazer emissões de capital. É um assunto em que os especialistas se dividem e não diz muito respeito ao governador do BP. No fundo, a questão é quantitativa, o que dará mais? O que vale mais? Uma emissão ou a não distribuição de dividendos, sabendo-se que muitos dos acionistas da banca portuguesa são grandes bancos mundiais. O homem não veio dizer - e o jornalista não quis perguntar - a razão por que os bancos pagam aparentemente um menor IRC. Isso acontece porque são obrigados a provisionar uma parte importante dos lucros sobre os quais não incide o imposto. O aumento das provisões destina-se a evitar uma crise bancária que acabaria por sair mais cara aos contribuintes que o diferencial de IRC não pago e dar segurança aos dinheiros de todos nós trabalhadores e empresas que estão depositados na banca.

            Para acabar a asneirada, o homem veio dizer que não acreditava que o País pudesse sair da recessão por via das exportações.

            Costa, também Carlos, não ajuda o País, pelo que não justifica o ordenado que ganha até porque já não está à frente de um banco emissor e não gere parte das reservas de ouro, divisas e moeda do País que estão no Banco Central Europeu.

            A tarefa mais difícil de um Banco Central é emitir ou não moeda, pois os bancos emissores são sempre pressionados pelos governos para emitirem agregados monetários para comprarem os títulos de tesouro do Estado a juro baixo. Isso já não é da competência do BP.

            Mas claro, o sujeitinho está a posicionar-se para servir o próximo governo porque sabe que o governo Sócrates vai cair antes do fim do ano, a não ser que a situação se agrave ainda mais e o OE de 2012 tenha de ser pior que o atual, o que não é nada provável.

            A execução orçamental vai ser boa, as exportações continuarão a crescer e provavelmente o desemprego ainda poderá estar a aumentar ligeiramente porque passará tudo por um aumento de competitividade e isso significa sempre mais trabalho com menos trabalhadores.

            A suceder isso, será o momento para derrubar o PS, fazer novas eleições e o PS perderá tanto que Passos Coelho acaba por ser PM com o seu “não programa liberal”, portanto,  não pelo seu mérito, mas ao colo da crise. Quer dizer, o PSD não ganhará eleições, o PS é que as vai perder porque não tem dinheiro, o BCE não emite moeda e compra uma percentagem ridícula dos títulos portugueses. Além disso, a Merkel tem muitas eleições regionais este ano e os alemães estão convencidos que estão a sustentar a Europa porque se julgam donos do BCE sedeado em Frankfurt. Acham que os outros 16 países da Zona Euro nada têm a ver com o BCE e não puseram lá o seu dinheiro.

Bruxelas em estado de choque

É preciso ler um jornal irlandês para ficarmos a saber como reagiu a liderança neoliberal europeia ao programa e à campanha eleitoral do principal partido da oposição na Irlanda, o Fine Gael. Se passar a chefiar o governo como indicam as sondagens, o Fine Gael (centro-direita) quer que Bruxelas reduza substancialmente a taxa de juro da "ajuda" que recebeu do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (em média 5,8%) e, se tal não for concedido a curto prazo, decidirá unilateralmente uma reestruturação da dívida de dois bancos que foram nacionalizados e afundaram as finanças públicas da Irlanda. Tal "corte" atingiria em cheio bancos ingleses e alemães. Chocante!

É uma forma de lidar com a austeridade selvagem imposta por Angela Merkel que devia fazer reflectir os restantes países da periferia da UE. Mas parece que por cá se prefere a diplomacia do "bom aluno" para ir à boleia do que se vier a decidir sobre o Fundo e as condições impostas à desesperada Irlanda. Em vez da acção concertada da periferia, temos o "cada um por si". O pior dos cenários.

- Postado por Jorge Bateira