No ano passado os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal mantiveram o nível de lucros de 2009: mais de 1,4 mil milhões de euros de resultado líquido positivo. No entanto, os impostos sobre os lucros diminuíram 54,9%.

Banco Espírito Santo (BES), Santander Totta, Banco Comercial Português (BCP) e Banco BPI obtiveram em 2010 1,43 mil milhões de euros de lucro, contra 1,44 milhões em 2009. Por dia, os quatro bancos lucraram 3,9 milhões de euros, sensivelmente o mesmo que em 2009.

As contribuições para os cofres do Estado caíram 54,9%, ou seja, menos 168,6 milhões de euros de impostos sobre os lucros pagos.

As justificações variam de banco para banco, mas o maior peso da actividade internacional das instituições explica grande parte desta descida no pagamento de impostos.

Dinheiro macaco

Sou da geração sem-remuneração
e nem me incomoda esta condição...
Que parva que eu sou...

Porque isto está mau e vai continuar
já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou....

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

Sou da geração casinha-dos-pais
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou...

Filhos, marido, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou...

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

Sou da geração vou-queixar-me-pra-quê?
Há alguém bem pior do que eu na TV
Que parva que eu sou...

Sou da geração eu-já-não-posso-mais-Que-esta-situação-d­ura-há-tempo-de-mais!
e parva eu não sou!!!

e fico a pensar
que mundo tão parvo
onde para ser escravo
é preciso estudar...

Música e letra: Pedro da Silva Martins

Alguem compre o Disco e o Mande a Socrates, Passos e a outros devassos...

Portugal não precisa de 230 deputados. Isso é óbvio para qualquer pessoa que dedique uns poucos minutos por semana ao que se vai dizendo, fazendo e produzindo na Assembleia da República. Uma boa parte dos nossos parlamentares anda por ali a fazer figura de corpo presente. E não são apenas os da chamada segunda ou terceira linha; não faltam "notáveis", antigos barões ou ex-líderes partidários que se limitam a votar com o rebanho e, ocasionalmente, a debitar uma opinião, mais para as câmaras de televisão do que para o plenário. Reduzir permitiria, então, poupar alguns milhões, sem que as leis perdessem qualidade, sem fragilizar a democracia.

Mas se não precisamos de tantos deputados, é igualmente perigoso que se acantonem em apenas dois partidos. E reduzir o número de deputados, de 230 para 180, como propõem o PSD e o PS, sem introduzir outras alterações, teria como único resultado distorcer os resultados das eleições. O nosso Parlamento já não representa, de forma proporcional, as nossas escolhas, ao contrário, por exemplo, do Knesset de Israel. Sendo que a actual divisão de círculos eleitorais, conjugada com o método de Hondt, mais uma redução do número de deputados, teria como efeito principal varrer do Parlamento os partidos mais pequenos, ou seja o PCP, o BE e o CDS. Ainda que no conjunto continuassem a somar cerca de 30 % dos votos.

Ou seja, a vingar uma redução pura e simples, PS e PSD teriam um domínio ainda maior, uma espécie de vitória garantida na secretaria. Continuaríamos portanto a olhar para uma Assembleia da República cheia de deputados de segunda e terceira linhas, em amena cavaqueira com antigos barões e ex-líderes, que de quando em vez debitariam umas frases de efeito para os microfones. O trabalho parlamentar continuaria entregue aos poucos que agora o fazem, umas vezes melhor, outras pior. Poupavam-se uns milhões, perdia-se representatividade e diversidade. Ou seja, teríamos uma democracia mais pobre. O afastamento dos portugueses relativamente aos seus políticos seria ainda maior.

Se de facto o que se pretende é permitir que as escolhas dos eleitores contem para alguma coisa, então que se reduza o número de deputados, de acordo, mas que se introduzam novos tipos de círculos eleitorais, mais pequenos, aproximando eleitos de eleitores, e acrescentando um círculo nacional que garanta a proporcionalidade e a representatividade. E pelo caminho, se possível, dinamite-se essa triste figura da disciplina partidária, que serve apenas para garantir que se cumprem os caprichos dos vários chefes tribais.

Acrescente-se que Portugal não precisa apenas de uma reforma eleitoral. São precisas pelo menos mais duas para que o país se modernize, para que a democracia se consolide, para que os cidadãos se sintam mais bem representados. Uma delas passa pela criação de uma plataforma intermédia, as regiões. E com elas fazer poupanças, por incrível que pareça. Porque entre comissões de coordenação, administrações regionais de saúde e de educação, direcções regionais de agricultura, governos civis, e outras coisas inúteis alegadamente desconcentradas, haverá campo de recrutamento suficiente e muita gordura de que nos podemos desfazer, para gerir melhor, de forma mais barata e com maior participação popular. E, finalmente, liquidar para cima de metade das freguesias e concelhos deste rendilhado Poder Local que, ou rapidamente encontra um novo rumo, ou se arrisca a ser citado apenas pelos casos de clientelismo, caciquismo e corrupção.

Rafael Barbosa [Jornal de Notícias]

Pedro Passos Coelho diz que quer encerrar as empresas públicas que dão prejuízo. Partindo do principio que o líder do PSD não ensandeceu vamos ler esta declaração como uma proposta de mais privatizações. Ficamos assim a conhecer a grande clivagem ideológica entre Sócrates e Coelho: o primeiro quer privatizar as empresas publicas que dão lucro - CTT e ANA -, o segundo quer privatizar todas.

Coelho deu especial atenção às empresas de transportes. E ao fim do passe social, que deveria existir apenas para pobres. Mas isso é assunto que deixarei para a crónica de amanhã. Por hoje, fico-me pela milagre da multiplicação das privatizações.

Os transportes são um excelente exemplo de como a política de privatizações não teve os resultados prometidos. A privatização a retalho da Rodoviária Nacional levou a uma descoordenação geral do nosso sistema de transportes, porque a ela não corresponderam contratos de prestação de serviços dignos desse nome e uma regulação rigorosa do mercado. O dinheiro que o Estado encaixou com este "leilão" irresponsável foi pago em perda de qualidade de vida nas cidades e no interior, aumento da desertificação e prejuízos incalculáveis para a nossa economia. A isto veio juntar-se a demissão do Estado em usar as suas próprias empresas para cumprirem o seu papel.

Dirão:

mas pelo menos o privado não suga dinheiro do erário publico. Falso.

Peguemos num exemplo comparativo: CP e Fertagus. Escolhendo duas linhas urbanas da área metropolitana de Lisboa, a de Lisboa-Sintra e a de Lisboa-Coina. Na primeira, a empresa pública cobra 0,06 euros por quilómetro, nos bilhetes simples, e 1,30 euros no passe mensal.

A Fertagus cobra 0,11 euros por quilómetro, no bilhete simples, e 2,48 euros no passe mensal.

Ou seja, a privada cobra mais 83 por cento do que a pública. Curiosamente, até ao ano passado, a Fertagus, apesar de ser privada e cobrar mais aos seus clientes, recebia mais do Estado, em indemnizações compensatórias, do que a empresa pública: 0,4 euros por passageiro para a Fertagus, 0,3 euros por passageiro para a CP. São estes os números que tornam os negócios privados que se penduram no Estado tão interessantes - mais 83 por cento cobrados aos passageiros e mais 33 por cento sacados ao Estado - e as empresas públicas tão ruinosas.

A conclusão a tirar deste exemplo é obvia: em Portugal, os privados não querem substituir o Estado. Querem garantir uma mesada sem risco.

Querem, antes de mais, ficar com o "filet mignon" e deixar para o Estado o prejuízo.

Veja-se como as seguradoras e os hospitais privados atiram para os hospitais públicos tudo o que exija maior despesa. Se dá prejuízo, o contribuinte que pague o tratamento dos seus clientes. Querem continuar pendurados na mama dos dinheiros públicos:

veja-se o caso das escolas privadas que dependem dos contratos de associação para sobreviver. Estão no mercado, mas o Estado garante a clientela que falta. E querem garantir para si setores onde não têm concorrência: veja-se a EDP e o interesse geral nos CTT e na ANA. O mercado é excelente, sobretudo quando os clientes não podem escolher.

A ideia de que com os privados a substituir o público poupamos dinheiro, conseguimos melhores preços com mais qualidade e temos mais escolha esbarra, em Portugal, com grandes empresas pouco habituadas a viver sem a mão amiga do Estado. Os processos de privatização de serviços públicos têm acabado todos da mesma maneira: privatização do lucro e socialização do prejuízo. É assim na saúde e na educação, foi assim na banca, na energia e nas telecomunicações, assim será nos transportes.

A vontade de privatizar o que sobra nada tem a ver com a proteção do interesse público. Corresponde apenas às necessidades de um capitalismo nacional cronicamente rentista. Um capitalismo formado na mentalidade do condicionalismo industrial e que, incapaz de investir na produção de bens transaccionáveis que compitam no mercado externo, precisa, em tempo de crise, de se expandir para serviços públicos protegidos da concorrência. Com a garantia de uma procura pouco elástica e, já agora, com o brinde de um rendimento mínimo garantido pelo subsídio público da praxe.

Daniel Oliveira [Arrastão]

Os medos existem e estão instalados, ao colocar estas questões, não estou à procura de respostas, mas apenas quero contribuir para a sua reflexão, outras questões podiam-se levantar, mas já temos matéria suficiente para analisar.

Parto do princípio que os problemas de segurança, são transversais a qualquer cidadão, existe também esta ideia generalizada de uma crescente desmotivação, de um crescente desacreditar, de um crescente deixa andar, de um crescente não vale a pena.

Muito se fala dos Bairros Sociais, como sendo um foco que provoca nos grandes centros urbanos sentimentos de insegurança.

Bairros Sociais, quem tem medo de que e de quem?

Porque que se tenta rotular com a categoria de criminosos, todos os moradores de um determinado bairro social?

Será que a comunicação social tem responsabilidade sobre esta rotulação, Na perspectiva de limitar e definir uma visão desajustada da realidade, criando um universo de ideias, criando uma distância entre o real e o imaginário?

Porque que existe desvalorização da venda dos imóveis, quando este se encontram próximos dos Bairros Sociais?

Será pelo facto dos Bairros Sociais constituírem territórios populacionais mais “temidos” pelas outras classes sociais?

Será que este quadro agudo de pobreza e miséria, de desigualdades, de individualismo, de desumanização, de desprezo pela vida ou sobrevivência dos excluídos crescente em Portugal, vai contribuir para este aumento destes receios?

O estado Português terá condições para criar formas de protecção que possam auxiliar a segurança individual e colectivo dos nossos bairros e das nossas cidades?

Será que os profissionais de segurança estão motivados, imunes e impermeáveis à corrupção?

Será que a maioria da população sofrerá a repressão e somente alguns poderão comprar segurança?

Que estratégias de sobrevivência devem ser adoptadas nesta arquitectura de violência?

Quem são os detentores de duas nádegas, que nada temem? Será que são aqueles que têm um cadastro impecável?

Quem são aqueles que desafiam as autoridades, rompendo com os códigos e normas estabelecidas pela sociedade, movendo-se e regendo-se pelas suas causas?

Será que são apenas os moradores de bairros sociais?

Aquilo que o cidadão comum sabe para estar seguro é preciso, não ser cúmplice, estar livre de perigos, de incertezas, de riscos eventuais, sem ter o que temer e poder gozar de efectiva tranquilidade.

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Numa entrevista citada pelo jornal Público, Ana Benavente, antiga secretária de Estado de António Guterres, faz um retrato arrasador do Partido Socialista, do Governo e do primeiro-ministro, José Sócrates.

A liderança de José Sócrates tornou-se «autocrata, distribuindo lugares e privilégios, ultrapassando até o centralismo democrático de Lenine».

Num artigo da revista Lusófona de Educação, citado pelo jornal Público, a antiga dirigente acredita que «de nada serve ao Governo a confissão e a absolvição, com mais ou menos castigos e rezas». Isto porque «o problema é mais grave e os pecados do PS são muitos».

Ao autoritarismo e à ausência de debate, Ana Benavente soma o neoliberalismo, a falta de ética democrática e republicana, o marketing político banal e constante, e a falta de credibilidade quer por incompetência, quer por hipocrisia, dando o dito por não dito em demasiadas situações de pesadas consequências.

Mas as divergências não ficam por aqui. A antiga secretária de Estado da Educação durante seis anos no Governo de Guterres, acusa o PS de Sócrates de ter assumido «políticas de direita, tornando o país mais pobre, politica e economicamente».

A solução passa por reforçar os direitos dos trabalhadores. desenvolver os direitos de cidadania e do consumidor, reforçar a assistência pública, mudar o paradigma energético, desenvolver um sistema de saúde solidário e alargar o sector público, considera Ana Benavente.

TSF

Acrescento só que Ana Benavente não foi convidada por José Sócrates para ocupar qualquer pasta governamental.

O fantasma da diminuição do número de deputados é um dos fetiches mais perversos da vulgata do populismo de direita. Mas o que é mais estranho é que em diversos pontos da área socialista se levantem vozes também aliciadas pelo referido fantasma.

Sob pena de se resvalar para um concurso de palpites, em que será grande o risco de uma acumulação de dislates, não é possível analisar o caso português sem o comparar com o de outros países, nomeadamente com outros países europeus.

Pode ajudar muito essa reflexão, o importante estudo, que sustenta uma proposta de reforma do sistema eleitoral, da responsabilidade de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, publicado pela Sextante Editora em 2008 e intitulado “Para uma melhoria da representação política”. Não pretendo comentar aqui esse trabalho, indispensável para quem quiser ter uma opinião sustentada sobre a temática em questão, apenas querendo chamar a atenção para a página 48, onde se pode ver um quadro comparativo da relação entre o número de deputados de cada país e a respectiva população, de um conjunto de trinta países, onde se incluem todos os países de União Europeia, acrescidos de um pequeno número dos que ficam de fora.

No quadro, considera-se para os países com uma única câmara o número dos seus deputados, para os países com duas câmaras a soma dos membros das duas câmaras. A maior parte dos dados reportam-se aos anos de 2005 a 2007, sendo subdivididos os trinta países em três grupos, em função da população de cada um. No primeiro grupo, situam-se os sete países com mais população; no segundo, que abrange Portugal, os dez países com um número de habitantes intermédio; no terceiro, os treze países menos povoados.

Se considerarmos em conjunto os 30 países, há nove países que têm um número de deputados por habitante inferior a Portugal, entre os quais se situam os sete países do primeiro grupo, mas há vinte países com um número de deputados por habitante superior ao de Portugal. Isto mostra que, em termos comparados, é uma lenda mistificatória alegar que no nosso país há um excesso de deputados. Aliás, se tivermos em conta que, como muitos especialistas sublinham, há uma tendência natural e objectiva para que nos países com elevada população a relação entre o número de habitantes e o número de deputados diminua, quanto mais não seja por razões funcionais, mais se acentua o carácter mistificatório dessa lenda. Aliás, entre os dez países do escalão intermédio, só a Holanda e a Bélgica têm menos deputados que nós, em termos relativos.

Revelando-nos esta comparação que a dimensão do nosso parlamento não está mal calibrada em termos relativos, ela milita, por si só, a favor da conveniência de não se diminuir nem aumentar o número de deputados, que aliás é hoje menor do que o foi nas primeiras Assembleias da República posteriores a 1974.

Mas alguns outros argumentos militam no mesmo sentido, desde logo o do agravamento das distorções de proporcionalidade que existem no sistema actual. Não só os partidos de menor dimensão correm o risco de se verem mais severamente retraídos do que os dois maiores, tornando-se a paisagem política artificialmente menos variegada, mas também o PSD alarga a sua vantagem em face do PS, no que diz respeito ao limiar percentual que cada um deles precisa atingir para conseguir maioria absoluta de deputados. Pode dizer-se que neste último caso o desfasamento entre os dois partidos é curto, mas é suficiente para ter um enorme significado político em termos práticos. Compreenderemos isso, se nos lembrarmos que, se os votos que obteve o PS com Guterres tivessem sido obtidos na altura pelo PSD, este partido teria chegado à maioria absoluta nas duas vezes, mas o PS não chegou lá em nenhuma. Quanto menor for o número de deputados mais se alarga esse pequeno desfasamento; o que talvez ajude a compreender por que razão o PSD procura com tanta sofreguidão e insistência a diminuição do número de deputados.

Ora, não achando eu que o PS deva subordinar a sua posição, quanto ao número de deputados, a uma expectativa de quaisquer vantagens, muito menos acho que o PS deva consentir que o PSD o faça, em seu detrimento. E o faça, não para corrigir qualquer injustiça que no sistema actual o prejudique, mas para alargar um favorecimento com que já o sistema actual o presenteia. Também por isto, quando vejo um dirigente do PS advogar a diminuição do número de deputados, numa dócil obediência à mais rasteira agenda da direita populista, fico na dúvida sobre se está apenas mal informado ou se foi possuído por alguma tontura política.

Por outro lado, a diminuição do número deputados, que só pode fazer sentido se for mais do que um simples ajustamento numérico de três ou quatro, iria acentuar, nos distritos menos povoados, o deslizamento para uma menor proporcionalidade a que a evolução demográfica tem vindo a conduzir.

Por último, não pretendendo ser exaustivo na argumentação, acho que se deve ter em conta que um parlamento para além de ser um órgão de soberania com funções específicas de natureza política, constitucionalmente fixadas, que envolvem naturalmente tarefas que devem ser bem desempenhadas, é também uma instância que exprime e representa a diversidade política de um povo e que outorga aos governos a legitimidade democrática; ou seja, é a fonte única (no caso português) e primária da legitimidade democrática dos governos. A essa expressão e a essa representação não é indiferente o número de deputados, nem a relação entre o seu número e o número de habitantes de um país. Abaixo de um certo limiar não podem deixar de se ressentir a respectiva qualidade. E para determinar esse limiar não pode deixar de se ter em conta a análise comparatística acima esboçada.

O único argumento concreto é o da poupança. Mas a diminuição de despesas em termos relativos é tão escassa que seria estulto atribuir-lhe relevo como condicionante das escolhas quanto à questão em causa. Aliás, seria de uma enorme irracionalidade político-institucional, desqualificar o cerne, o lugar central da democracia em nome de uma pequena poupança, que poderia tornar inúteis muitas outras despesas em zonas políticas menos nobres ou mais periféricas, zonas essas que elas sim devem ser as que mereçam o reexame que possa conduzir a desejadas contenções de gastos. Repito, tentar essas contenções no número de deputados é pura demagogia simbólica, simples rendição, discreta mas efectiva, ao ranço mais desprezível dos ódios à democracia cultivados pelos sectores mais conservadores da nossa sociedade.

Em suma, faz bem o PS ao recusar firmemente a diminuição do número de deputados, não cedendo nem à sofreguidão interesseira do PSD, nem à vozearia rasteira do populismo mediático que odeia salazarentemente tudo o que cheira a órgãos eleitos.

De facto, deverão ser outras as suas preocupações do PS neste campo, tais como:

1º- instituir as eleições primárias, como método de escolha dos candidatos do PS;

2º- garantir um leque diversificado e ambicioso de competências políticas, técnica e culturais no seu grupo parlamentar;

3º- procurar fazer com que a escolha dos deputados do PS recaia sobre pessoas cuja indicação prestigie mais o PS do que a elas próprias.

Rui Namorado [O Grande Zoo]