Quarta-feira, 30 de Março de 2011

Fazer acontecer o improvável 

           Os Irlandeses foram obrigados pela União Europeia, pelo FMI e pelo seu governo a pagar as dívidas dos “seus”  bancos. Não tinha de ser assim. As perdas dos bancos Irlandeses poderiam ter recaído sobretudo sobre os accionistas dos bancos irlandeses e sobre os seus credores.
     Mas como os credores dos bancos irlandeses são bancos e fundos ingleses, alemães, franceses… a UE e o FMI (verdade seja dita mais a UE do que o FMI) achou que tinham de ser os irlandeses a pagar e o governo de turno na Irlanda achou que não havia alternativa.
Depois disto os Irlandeses mudaram de governo de turno dando um sinal de que não estariam dispostos a ver a brincadeira repetir-se.

Agora descobriu-se uma nova cratera de 20 mil milhões nos bancos irlandeses. A UE fez saber que só estava disposta a contribuir se a Irlanda deixasse de praticar o dumping fiscal que esteve associado ao seu milagre falhado. O governo de turno considera que o dumping fiscal é um interesse vital Irlanda (não discuto agora isso). Mas sabe também que a paciência dos irlandeses tem limites. Por uma e outra razão fez saber em Bruxelas, como o João Rodrigues já assinalou hoje, que desta vez queria partilhar os custos com os credores

     Parece que a ameaça foi feita de forma credível. Da noite para o dia, como nos conta Sérgio Aníbal no Público, o BCE apareceu com um programa de financiamento a médio prazo para os bancos, em complemento do financiamento a curto prazo que tem vindo a praticar. Da noite para o dia o BCE passou das ameaças de corte da liquidez para a banca para um programa de financiamento a médio prazo. Os irlandeses fizeram acontecer o impossível. Como não podem existir programas do BCE aplicáveis apenas a casos particulares, o novo programa do BCE terá de ser extensível a todos os bancos em dificuldades. À boleia, os bancos portugueses, espanhóis e sabe-se lá que bancos mais, agradecem. Nós devemos agradecer também.
    Ele há coisas que acontecem que são inspiradoras e fazem surgir alternativas quando menos se espera. Entretanto o mesmo BCE que financia os bancos a curto (e agora) a médio prazo continua impedido pelos tratados de financiar directamente os estados. É muito improvável que quem manda na Europa altere esta cláusula dos tratados. Sabemos que é absurdo não o fazer, mas, dizem-nos, é a dura realidade. O que é que poderá ser feito para que o improvável aconteça desta vez no que diz respeito, não à dívida dos bancos, mas à dívida dos estados?

 
Dublin ameaça com reestruturação da dívida para obter juros mais baixos. Isto depois de se ter ficado a conhecer mais um capítulo, no valor de 23 mil milhões de euros, do romance de um sistema financeiro liberalizado e logo muito dado à promoção de frenesins especulativos que acabam sempre mal, num país agora em plena austeridade UE-FMI, desenhada para proteger os interesses do sistema financeiro europeu à custa das populações da periferia.
   É por estas e por outras que a Irlanda nos pode dar um “conselho de amigo”. A Irlanda ainda é o modelo das elites neoliberais dominantes, as que anseiam por uma intervenção externa, um excelente pretexto para aprofundar a selvajaria social? Quantos mais crises teremos de sofrer até percebermos, por exemplo, que o controlo do poder político democrático sobre o sistema financeiro tem de aumentar e muito?

   O Negócios tem hoje uma peça interessante intitulada “Privatizar a Caixa? Sim ou não?” Este é o melhor enquadramento para os liberais, claro. Proponho outra investigação, com outro enquadramento: Reforçar o peso da banca pública? Sim ou não? Como disse Octávio Teixeira ao Negócios: “Privatizar a Caixa é uma ideia peregrina. A tendência devia ser nacionalizar”.
   Seja como for, e como aqui temos insistido, a tardia ameaça irlandesa de transferir parte dos custos para os gananciosos credores teria muito mais força se fosse feita em conjunto por uma aliança das economias periféricas, apostada em mudar os termos da integração europeia e em superar políticas de austeridade. Diz-se que a economia não aguenta o Estado social. Errado. Um Estado social universal, que nas periferias ainda é incompleto, é um dos pilares de uma economia sustentável. O que as economias não aguentam é um sistema financeiro liberalizado e logo com demasiado poder político.
    Em Portugal, é bom relembrar que a banca tem de ter cuidado com a austeridade que desejou. Será que está a contar com o bloco central privatizador do que dá lucro para acorrer a socializar, apoiado pela UE, e sem quaisquer exigências, os futuros buracos de vários mil milhões? Uma coisa vos garanto quando isso ocorrer: a retórica fraudulenta do “não há dinheiro” desaparecerá num ápice...


Publicado por Xa2 às 13:19 | link do post | comentar | comentários (3)

Se duvidas houvessem estas declarações de Rangel são bem a prova do que são hodiernamente os políticos que nos desgoverno, que desgovernam na Europa. Pelos vistos a dona Angela (que passou um raspanete publico ao seu parceiro português) tanto lhe servirá Sócrates ou coelho no leme do desgoverno português desde que os bancos alemães continuem a sugar o sangue económico do país, com os juros a atingir os 9 por cento. Ainda há quem afirme que a srª é uma boa lider europeia!

O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel afirmou que o seu partido conta com a solidariedade do Partido Popular Europeu (PPE), acrescentando que a chanceler alemão, Angela Merkel, «quando vir o Governo do PSD vai respirar de alívio».

No final da reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa, Paulo Rangel defendeu que «tudo o que se está a passar» em Portugal, «incluindo o que se passou esta terça-feira, é da responsabilidade exclusiva do engenheiro Sócrates».

«Nós, no Parlamento Europeu, os deputados europeus do PSD, estamos a fazer um esforço absolutamente enorme no sentido de mostrar isso aos nossos parceiros europeus e posso dizer, não cometo nenhuma inconfidência, que o PPE e o grupo parlamentar do PPE estão totalmente solidários com as posições do PSD», acrescentou.

Questionado sobre as afirmações sobre a situação portuguesa feitas por Angela Merkel, que criticou o chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) pelos partidos da oposição no Parlamento, Rangel respondeu que «têm de ser compreendidas no plano institucional».

«Eu estou no PPE, faço parte dos órgãos do grupo parlamentar do PPE e, portanto, a posição é claríssima sobre essa matéria. Outra coisa são os primeiros-ministros de outros países que falam a nível do Conselho. Uma coisa é falar a nível institucional, outra coisa é falar a nível político. Não há que confundir os planos. Mas não tenham dúvidas de que a chanceler Merkel quando vir o Governo do PSD vai respirar de alívio», acrescentou.

Está tudo dito, mais palavras para quê, são artistas da política e têm um sorriso de pasta medicinal couto, mesmo que mintam com quantos dentes têm na boca.



Publicado por Otsirave às 10:03 | link do post | comentar | comentários (6)

A Frente Sindical da Administração Pública (Fesap) exige que a suspensão do Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP) “deve abranger todos os trabalhadores” da administração pública e não apenas os professores.

- por Denise Fernandes, 28.3.2011

"Não aceitamos que haja um tratamento discriminatório entre os trabalhadores da administração pública", disse ao Económico o dirigente da Fesap, Nobre dos Santos. O dirigente sindical garante ainda que irá abordar o tema na reunião agendada para quarta-feira com o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos.

Recorde-se que o SIADAP dos professores foi chumbado sexta-feira na Assembleia da República pelos partidos da oposição.

Dada as "especificidades do ensino", o sindicato "nunca levantou quaisquer problemas no que diz respeito ao facto de o sistema de avaliação dos professores resultar num certo favorecimento destes em comparação com os demais trabalhadores". Porém, a Fesap diz que "quando se coloca em causa o próprio sistema", a Fesap considera que a suspensão do SIADAP "terá de ser estendida a todos, sob pena de que o princípio de igualdade seja completamente subvertido".

----------------------

- A.Silva: 

O SIADAP e a avaliação de desempenho da função pública é uma palhaçada.
... Para além dos cheques e dos prémios de mérito atribuídos aos amigos, esta ''avaliação'' não serve para nada. Nos serviços onde nunca foi imposta, a qualidade não piorou, e nos serviços onde foi imposta a qualidade não melhorou, antes pelo contrário, pioraram as relações entre os "premiados" (são sempre os mesmos) e os outros que de facto trabalham.

- Gilberto :

Estou atónito????? o Nobre diz isso???? Não acredito???? Não é possivel um acólito do PS conjuntamente com aquele que assobia quando fala !! Sim aquele que é secretário geral da UGT , sim esse!!!!   venderam os trabalhadores e assinaram tudo o que era nefasto ao governo e patronato, conquistas pós 25 de abril , após muitas greves, muitas lutas, perdidas na secretaria á conta desses srs, ...

- honni soit qui mal y pense:
Acabar com o SIADAP das fichas maradas, quotas absurdas, e que destruiu toda a convivência entre colegas e chefes...
não há que dar quotas ou notas ... o País como está não precisa de tretas destas ... 
- Zé T.:
 esta falsa 'meritocrática e moderna' avaliação altamente autocrática e excessivamente burocratizada, juntamente com as leis da ''mobilidade especial'', da alteração do estatuto de 'funcionário público', das carreiras e o 'contorno' dos concursos públicos para 'entrar por cima' toda a 'boyada' familiares e paraquedistas ... deram cabo da Administração Pública, fizeram disparar os custos com 'outsourcings', afastaram os técnicos experientes e obrigaram à sua saída/reforma antecipada, ...
- Zé Santos:
O SIADAP deu "massa" a muita gente, muito consultor, muita formação (pseudo)profissional; deu também razão de ser a muito "chefe" pois de contrário nada tinham para fazer.
Para uma avaliação isenta e eficaz, apostem na simplicidade, não na opacidade.
K.I.S.S. (keep it simple stupid) é o lema.


Publicado por Xa2 às 08:08 | link do post | comentar | comentários (4)

Terça-feira, 29 de Março de 2011

 

            Nós vamos votar e escolher entre o PEC do PS e o PEF do PSD ou a possibilidade de um governo PCP ou BE que vai simplesmente decretar o fim da austeridade que conduz a medidas recessivas, cortes salariais, etc.

 

            Passos Coelho anunciou o PEF, Plano de Estabilidade Financeira, mas nada disse sobre o seu conteúdo, pelo que ficámos sem saber o significado político da palavra estabilidade e como é que vão ser pagas as dívidas a vencer e onde é que se vai buscar dinheiro.

 

            O PS com Sócrates não se cansa de dizer que a situação é dramática e que tem de ir ao bolso dos que ganham mais de 1.500 euros mensais para pagar o serviço da dívida, apesar das contas do Estado serem superavitárias. As receitas em Janeiro e Fevereiro ultrapassaram em 800 milhões de euros as despesas, mas o serviço da dívida vai tornando-se cada vez mais elevado, pelo que um excedente de 400 milhões de euros por mês poderia dar 4.800 milhões ao fim do ano, mas é insuficiente para pagar as dívidas de Abril e Maio. Acrescente-se que o segundo semestre é mais caro que o primeiro, dado terem de ser pagos 8 salários e pensões em vez de seis.

 

            Mesmo assim, o problema já não está nas despesas do Estado, mas na falta de um Banco Central, pois o BCE feito à medida dos alemães não serve os 330 milhões de europeus da zona euro. É curioso que aparentemente nenhum economista nacional e nenhum comentador leu os dois manuais de Macroeconomia que tenho, o de Dornbusch, Fischer e Startz e o de Robert J. Gordon e, menos ainda, os estatutos do BCE. Em Dornbusch há um capítulo que relaciona o crescimento monetário antecipado com o crescimento do produto e vamos ao encontro das teses de Krugman de que sem emissão (crescimento monetário) não há crescimento do PIB. A Senhora Merkel impôs um BCE totalmente “independente” dos outros países menos da Alemanha e da França que tem o Sr. Trichet ao leme. O BCE perdeu a função macroeconómica de “prestamista de última instância” no preciso momento em que se surge a maior crise financeira desde a de 1929.

 

            Mesmo assim, Merkel vê o seu partido derrotado, apesar dos alemães pagarem juros muito inferiores aos dos portugueses, terem um menor desemprego e as suas exportações aumentaram extraordinariamente. A direita cristã da Merkel perdeu as eleições no Baden-Wurtemberg, um dos estados mais ricos e que foi sempre governado pela democracia cristã desde as primeiras eleições federais em 1953.

 

            O Banco Central Europeu não emite moeda para os bancos centrais dos países membros, apenas pode e fê-lo no passado para emprestar a bancos capitalistas. Claro, em Portugal a CGD conta como um banco qualquer e tem valido bastante ao Estado português, até por ser o maior banco do País e esperemos que Passos Coelho não cometa o crime de o privatizar se for PM.

 

            O BCE nem compensa a valorização do ouro, de que Portugal possui umas toneladas valentes, emitindo moeda para comprar dívida, limitando-se a algumas aquisições no mercado secundário de títulos a quase 8% ao ano. Os lucros que o BCE está a obter com os títulos portugueses são distribuídos pelos bancos centrais nacionais, pelo que Portugal está a financiar a Alemanha com os seus 18% do BCE e outros países grandes, já que a quota portuguesa é de um pouco menos de 2%.

 

            Estamos a ser roubados pelos alemães e Europa em geral enquanto andam na televisão uns ignorantes às cabeçadas uns contra os outros sem nunca terem lido um manual de Macroeconomia.

 

            Para a Alemanha, o euro a 1,4 dólares é interessantíssimo porque permite comprar tudo à sua volta, isto é, nos países que não têm o euro e as suas moedas estão desvalorizadas. Como o Jerónimo Martins comprou a maior cadeia de supermercados na Polónia, a Alemanha comprou a Skoda na Rep. Checa onde o ordenado mínimo é de 319 euros devido à diferença cambial. Em vez das divisões panzer são os milhares de milhões de euros ganhos à custa de países como Portugal, Irlanda e Grécia, Espanha, Bélgica, Itália, etc., Repare-se que a Grécia e a Irlanda estão a pagar juros superiores a 10%, apesar da intervenção do FMI.

 

            Durante a II. Guerra Mundial, a Alemanha hitleriana financiou uma parte das despesas de guerra com o ouro e reservas roubados aos bancos centrais dos países ocupados. Hoje, fá-lo através dos estatutos do BCE que foram concebidos por geniais economistas que imaginavam que nunca podia haver uma crise económica.

 

            No PSD há uma pessoa que tem razão. Manuela Ferreira Leite afirmou que Portugal nunca poderá ter um défice de 2% em 2013, mas talvez só daqui a uns cinco anos. Sem contar com juros da divida e liquidação de prestações, Portugal pode ter um excedente nas contas públicas de mais de 2% do PIB, mas o serviço da dívida, que vai  financiar a Alemanha e a França impedem de todo que isso aconteça.

 

            O PCP e BE querem decretar o fim da austeridade e sabemos que querem ir buscar dinheiro aos bancos, o que é lógico, pois lá é que está o dinheiro, mas não nos disseram qual o dinheiro que querem levantar, o dos depósitos ou a chamada “moeda primária” que é constituída pelo dinheiro em circulação que está em reserva e nas caixas de multibanco mais as reservas ou, apenas, o lucro de 50 cêntimos diários por cada português.

 

            A banca lucra uns 5 milhões de euros por dia, o que dá 1.825 milhões de euros ao ano, sobre os quais paga 21,5% de imposto, ou seja, 392 milhões de euros, e é obrigada a reter como reserva a maior parte desse lucro, dado que os mercados europeus estão fechados há mais de um ano à banca portuguesa. A dívida da banca portuguesa ao BCE era em Agosto passado de quase 50 mil milhões de euros, os quais estão emprestados a compradores de casas, empresas e outros devedores.

 

            Os poucos dividendos que o BES pagou aos seus acionistas estão sujeitos ao IRS à taxa de 47% para quem auferira de algo mais do que uns 10 mil euros mensais englobados com outros rendimentos, incluindo de trabalho.

 

            A banca portuguesa, incluindo o maior banco nacional, a Caixa Geral de Depósitos, viram o seu rating descer e estão a um nível de serem considerados “lixo” pelas agências respetivas.

 

            Assim sendo, com lucros inferiores a um quinto do serviço da dívida nacional e a braços com as dívidas privadas, a banca nacional poderá proporcionar meios suficientes para acabar com a austeridade? É evidente que não e Jerónimo e Louçã não são suficientemente estúpidos para saber que nada iriam buscar de especial aos bancos e a três ou quatro grandes empresas lucrativas. Mas, faz parte da sua política dizer que não a tudo e os portugueses sabem que é mentira e daí nunca lhes terem dados os 45% necessários para decretarem o fim da austeridade e as sondagens indicam que ficarão muito longe disso, mesmo se resolvessem fazer uma ampla coligação CDU que incluísse o BE.

 

            Saliente-se no “Armazém de Estatísticas” do BCE podemos ler que o volume dos agregados monetários M1, M2-M1 e M3-M2-M1 sofreram uma redução entre Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011 como já aqui escrevi algures, mas é bom repetir para colocar a realidade bem na mente das pessoas. Por falta de emissão, há menos moeda, logo os juros aumentam e produzem ainda menos moeda para os países mais aflitos.

 

            Enfim, a maior MENTIRA e a existência de uma UNIÃO EUROPEIA.

 



Publicado por DD às 23:20 | link do post | comentar | comentários (4)



Publicado por Zurc às 22:32 | link do post | comentar

Em Portugal, atravessamos um pequeno período dramático de um tempo instável, povoado por problemas sufocantes.

Os discursos, as propostas, os objectivos afixados pelos interventores políticos têm um valor facial que não pode ser ignorado. No entanto, é talvez a atitude que deixa transparecer, o horizonte para onde mostram que estão a querer caminhar que mais contam. E contam como sintomas do que realmente querem, como indícios dos bloqueios estratégicos que realmente os afligem.

À direita, o CDS está alapado numa campanha, que ele quer fazer parecer mansa, esperando que o PSD ganhe as eleições sem maioria absoluta, para fazer render a feliz circunstância de precisarem dele. Procura ser duro para com o Governo com a menor truculência possível e distancia-se do PSD com alguma cerimónia. Embrulhada nos seus temas emblemáticos, segue a clássica agenda neoliberal no que é essencial, tendo o cuidado de pôr os olhos em alvo, relativamente às vítimas dessa mesma agenda, mostrando assim que tem muita pena delas, mas não pode evitar-lhes o sofrimento. No limite, como Paulo Portas disse, sonha com um inesperado "bingo" eleitoral.

Na direita, que alega estar um bocadinho ao centro, o PSD apresta-se a tentar parecer um ciclone de mudança que não derruba uma única árvore. Mas os seus dirigentes deixaram já transparecer um lado reguila que os leva a precipitarem-se em disparates, que de seguida têm que vir dizer que foram a brincar. E começa a pairar, ainda ao de leve, mesmo entre os seus entusiastas, um vago receio de que possam tratar um futuro governo, onde consigam estar, como uma rapaziada de fim-de-semana. Para compensarem a atmosfera algo adolescente que os rodeia, recorrem, aqui e ali, a algumas reminiscências carcomidas do passado que voltam à ribalta política estremunhados, como se lhes tivessem interrompido um merecido repouso.

As oposições de esquerda cavalgam com algum espanto as suas palavras habituais, revelando curiosidade e preocupação, quanto ao ponto a que as vão conduzir os seus automatismos identitários. Alguns espíritos mais abertos e voluntaristas têm-lhe até dirigido apelos para que se juntem. Que eu saiba, só o PCP reagiu já, com uma resposta quase comovente, através da qual fez saber que o seu matrimónio com os Verdes era uma união feliz que o deixava plenamente satisfeito, não precisando de mais ninguém.

O PS apresta-se para o combate. Tudo indica que tenciona vender cara a derrota, que todos anunciam como certa. Ora, neste baile de sombras, só quem realmente venda cara uma possível derrota merece verdadeiramente vencer. Por isso, no pequeno coração dos seus inimigos, há um medo ainda leve que começa a subir: o medo de uma inesperada recuperação do PS. E, dia após dia, num ruído mediático crescente, muitas vozes criteriosamente conjugadas, provocam uma girândola política, que quase poderia parecer esquizofrénica: num momento cospem violentamente em tudo o que cheire a governo e a PS, para, no momento seguinte, se prostrarem dóceis diante dele, pedindo-lhe a esmola de uma futura ajuda. E alguns políticos, empresários ou comentadores, mais assimétricos, ocupam mesmo o seu repousado tempo a exigir ao PS que escolha, como seu primeiro dirigente, alguém que esses plumitivos achem ser um sujeito que lhes convenha.

Se o PS entender que este período de combate apenas exige que se faça como de costume, erguendo-se um pouco mais o tom de voz, intensificando-se a agressividade das palavras e flagelando-se com mais energia os adversários, corre o risco de patinar em seco e até, em última instância, de se estatelar. De facto, tudo isso é importante, mas precisa de ser completado, pela ostensividade de uma qualificação política objectivamente prestigiante. Deste modo, o PS tem que colocar já em movimento uma dinâmica de renovação interna que o torne mais eficaz, mais democrático, mais transparente e mais solidário. E tem que ser completamente alérgico a carreirismos pessoais, devendo agir com sistemática diligência, no aproveitamento pleno dos méritos, competências e capacidades dos seus militantes. Tem por isso que se mostrar objectivamente determinado a ser um verdadeiro movimento social, que adquira um protagonismo efectivo na impregnação do tecido social pelos seus valores e pelo seu horizonte. A urgência do longo prazo vai manifestar-se, com muita força, nos próximos tempos, pelo que quem falhar na imaginação do futuro dificilmente poderá ter credibilidade para que confiem nele como solução no presente.

Rui Namorado [O Grande Zoo]



Publicado por JL às 22:27 | link do post | comentar | comentários (1)


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Publicado por JL às 18:45 | link do post | comentar

É muito comum ouvir histórias de mulheres que enfeitiçaram homens e os fizeram fazer coisas que eles nunca teriam feito, se a dita bruxa não tivesse aparecido.

As histórias são muitas. As mais comuns envolvem mulheres traídas que não atribuem culpas ao tonto do ex, que não se soube controlar, perante tanta beleza que há no mundo, ou a elas próprias, que nunca tiveram energia ou paciência para melhorar a relação.

Não, a razão tem que ser de algo mais transcendental. E o mais fácil é colocar as culpas numa bruxa, que por acaso nem as conhecia, que apareceu das brumas e enfeitiçou o coitado. Já quando o caso é ao contrário, é diferente. A culpa raramente é do outro, é da bruxa da ex, que enfeitiçou o outro e o fez cometer adultério. Dois pesos e duas medidas que me começam a irritar.

Se, por exemplo, o caso é de duas pessoas comprometidas do mesmo grupo de amigos que se apaixonaram e que acaba descoberto, quem é expulso do grupo? Dos casos que eu conheço, sempre a mulher. Porque a bruxa é a culpada, claro.

Se duas pessoas trocam um olhar menos correcto, de quem é a culpa? Dos dois, diria eu. Da mulher, diria a maior parte da pessoas que eu conheço. Ficaria rica se ganhasse 50 euros por cada vez que ouvi um homem a fazer-se de vítima em situações que era óbvio serem recíprocas.

Os homens podem escorregar, pecar e arrepender-se no fim. As mulheres, quando fazem o mesmo, são afastadas.

O que me faz mais confusão em todas estas histórias é como os bananas dos homens destas histórias permitem que isto aconteça, só para fugirem às responsabilidades, e não dão um passo à frente para admitir a sua parte. Na maior parte dos casos, preferem acreditar na culpa da mulher, para não terem que avaliar o seu próprio comportamento ou, pior, terem que ficar com peso na consciência.

Mas, lá está, é mais fácil deixar uma mulher a arder, principalmente quando todos estão habituados a fazê-lo, do que ter que admitir que não somos perfeitos.

 Serão resquícios da inquisição?

 

tsetse: http://internofeminino.blogs.sapo.pt/#ixzz1HzmSfKFt

 

PS

Não creio que sejam resquícios da "santa inquisição" mas revelador de algum machismo não há duvida (ou então de comodismo feminino) mas que a blogosfera, também, parece dominada pelos machos é certo. Veja-se aqui o Luminária, só homens! 



Publicado por Zurc às 14:40 | link do post | comentar | comentários (4)

Despesas públicas e competências respectivas nos termos do Decreto-Lei nº 40/2011 de 22 de Março.

A demagogia dos políticos que nos desgovernam tem guarida nos fundos da Rua de São Bento, em Lisboa. Como diz um amigo meu “o nosso mal reside naquele monte de lacraus, sangue sugas, que passam os seus dias ocupados em produzir verborreias legislativas que só a eles e as seus comparsas dão proveito.”

Anda um certo alerido nas hostes do PSD e de outras agremiações congéneres, a propósito da publicação de um diploma que dá por título de Decreto-lei nº 40/2011 de 22 de Março do corrente mês que, todavia, foi aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Dezembro, conforme se pode ler na parte final do mesmo.

Portanto, dentro do prazo que a lei de autorização legislativa lhe impõe (ver nº 2 do artigo 42º da Lei 3-B/2010 de 28 de Abril de 2010).

Nos termos do referido diploma, a Assembleia da República aprovou que, e passa-se a citar,

“1- Fica o Governo autorizado a legislar sobre a competência para autorizar a realização de despesas som a celebração e execução de contratos publicos pelas autarquias locais, no âmbito da revisão do regime jurídico da realização de despesas públicas constante dos artigos 16º a 22º e 29º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Janeiro, com o seguinte sentido e extensão:

      a)  Elevar os limites até aos quais cada um dos órgãos das autarquias locais pode autorizar a realização de despesa, no sentido de reforça as suas competências próprias e delegadas, tendo por limite o dobro dos valores actualmente em vigor;”

      b)  ...

      c)   Possibilidade de estabelecer que os montantes referidos nas alíneas anteriores podem ser aumentados até três vezes no caso de urgência, objectivamente verificável, das obras ou reparações a realizar;”

Ora compete ao governo governar formalizando, nomeadamente os instrumentos legislativos pertinentes para o efeito e às oposições seja na Assembleia da Republica seja nas autarquias locais e na observação ou não dos princípios do bom governo da coisa pública e não fazer gincana política.

É claro que, aos olhos do cidadão comum, quem aparece como “mau da fita” é o governo ao deitar cá para forma, nesta altura, uma norma legislativa desta natureza e de não ter sido capaz de enjeitar a, hipócrita autorização, de legislar que a Assembleia lhe estendo num tapete que agora diz querer lhe retirar.

O país e a população pagam muito caro, demasiadamente caro, as incompetências e a falta de ética politicas de muitos políticos e partidos que, irresponsavelmente, continuam a desempenhar funções de Estado.



Publicado por Zé Pessoa às 08:57 | link do post | comentar | comentários (6)

Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Quase já não vale a pena malhar no ceguinho, como é popular e habitualmente ouvir-se. Contudo, como também já se tem visto, ouvido e lido “só são vencidos os que desistem de lutar”.

São raras, mas louváveis, as freguesias que já informam, assídua e qualitativamente, os seus respectivos fregueses, tanto da actividade dos Executivos como das suas Assembleias, nomeadamente através da publicação das respectivas actas e outros documentos nas suas páginas da net.

Outras são as que, com a assiduidade que as circunstâncias o requerem, promovem debates publicos, com a necessária e cuidada informação atempada às populações, sobre matérias importantes, tanto gestionárias como de cidadania.

Encontram-se a debate público dois importantes documentos/planos que é a Agenda 21 de Lisboa e o respectivo Plano Director Municipal da capital do país, quantas e quais as juntas de freguesias e/ou respectivas assembleias já fizeram ou têm marcados debates de tais e tão importantes assuntos?

Tais matérias não deveriam envolver os cidadãos, eleitores e fregueses?

Só se lembram dos votos e não das pessoas?



Publicado por Zé Pessoa às 22:17 | link do post | comentar | comentários (6)

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