Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
  • Os mesmos que, com campanhas agressivas, espicaçaram a procura interna até aos limites do razoável,
  • Os mesmos que não se limitaram a financiar os deficits monstruosos da BTC, mas, antes, os estimularam por todos os meios cantando loas às virtudes do endividamento,
  • Os mesmos que desconsideraram com sobranceria as actividades produtivas no Sector dos Bens Transaccionáveis (excepção feita a uma ou outra “grande empresa”) a pretexto de que casas de habitação e remunerações penhoradas é que eram garantias - e das sólidas,
  • Os mesmos que preferiram emprestar dinheiro a quem nada percebia de “produtos financeiros”, a colocar ao alcance da economia portuguesa soluções para a cobertura dos riscos financeiros que a tolhiam,
  • Os mesmos que, todos as manhãs recitavam, comprazidos, “Espelho meu! Espelho meu...” gabando-se da excelência da sua gestão e da profundidade do seu saber,
  • Os mesmos que diziam que só o altruísmo os retinha por cá, uma vez que “este país” não os merecia e que le grand monde é que era o seu habitat natural,
  • Os mesmos que receberam prémios simpáticos só por fazerem o que arruinava lentamente a economia, sem disso terem a mínima consciência,
  • Os mesmos que exigiam da clientela comissões e encargos a pretexto de tudo e de nada, mas que se recusavam a reconhecer a fiança ad perpetuum com que os contribuintes portugueses os amparavam,
  • Esses mesmos – vêem agora exigir que o Governo patrocine (e, naturalmente, avalize, mas isso fica nas entrelinhas) junto da UE um apoio de € 15 mM ao abrigo de uma modalidade que ninguém conhece?
  • E não lhes ocorre ir mendigar esse apoio aos seus accionistas, a sede apropriada para tal, talvez para evitarem perguntas impertinentes que abalem a sua auto-estima e para não terem de se confrontar com as explicações fantasiosas que têm vindo a prestar todos estes anos?
  • E não lhes ocorre pôr os seus lugares à disposição, dada o óbvio e manifesto falhanço das suas actuações?
  • Mais uns para quem tudo o que de mal acontece é fruto da fatalidade - e a culpa mora sempre algures. Triste sina a nossa.

A. Palhinha Machado, Abril 2011

 

Tanta hipocrisia, será que ninguém, politicamente responsável, pede contas?

E a Procuradoria-geral da República ou o Provedor de Justiça não encontram matéria de facto para actuar?

É estranho, não é?



Publicado por DC às 10:55 | link do post | comentar | comentários (1)

As cerimónias do 25 de Abril, em Belém, decorreram sob a bandeira da necessidade de encontrar “soluções convergentes” entre as forças políticas e da busca de um clima de unidade.

Pedro Passos Coelho esteve presente nesta cerimónia e ouviu os apelos.

Uma vez acabada a cerimónia surge a primeira atoarda: interpretou os apelos de Belém como um incitamento a uma nova “União Nacional”. Leu mal a História e daí decorre uma interpretação enviesada sobre o anterior regime, o que se reflecte na avaliação estapafúrdia que faz. O que não é propriamente um cartão de apresentação para um homem com as suas ambições políticas.

Hoje, suponho que para emendar a mão, iniciou uma nova fase de abertura aos partidos. Não será nenhuma novidade. O PSD sabe - como de resto o País - que a presente intervenção externa exige compromissos interpartidários pré-eleitorais. Compromissos que se estendem aos integrantes do chamado “arco do poder”, já que o PCP e o BE se puseram de fora, melhor, não subscrevem o pedido de auxílio em curso.

Mas para não ficar mal na fotografia, condiciona esse entendimento com os outros partidos. Para que ele exista será condição sine qua non a exclusão de José Sócrates. Um político que tem no interior do PS a sua legitimidade refrescada pelo último Congresso. Esta intromissão ao interior de um partido adversário nas próximas eleições é, para ser comedido, singular.

Mas põe mais condições. Para que essa concertação funcione é necessário o País escolher a “mudança”. Isto é, para o putativo dirigente, o eleitorado deverá transformar o PSD no partido maioritário. Uma condicionante ainda mais vasta. Só faltou dizer o que deve ser feito se tal não acontecer. Na verdade, os votos não estão contados. Todavia, é possível adiantar a postura do PSD. Se não for o PSD a liderar o actual dirigente regressa a penates. E aí temos um grave problema. Como é usual no PSD o líder seguinte “renasce das cinzas” e passa por cima do que a anterior direcção acordou.

Ficamos, a verificar-se este cenário, a um passo do total descrédito perante a UE. Um descrédito amanhado por um homem que se julga com “algum crédito para gastar”.

"Invulgar" este homem e esta estratégia. Existe outro nome para estes malabarismos tácticos: chantagem eleitoral!

e-pá! [Ponte Europa]



Publicado por JL às 10:06 | link do post | comentar

Estamos entalados entre dois casmurros e prensados entre o nosso, irresponsabilizado, desígnio e uma troika sem princípios sociais e a só olhar para os números.

Depois de Sócrates ter anuído, em entrevista à TVI, num entendimento pós eleitoral com o PSD, Passos Coelho veio publicamente afirmar que não está interessado nesse entendimento com Sócrates à frente do PS.

Passos Coelho, ao tomar tal atitude reactiva, vem demonstrar que se está borrifando para os soberanos (?) interesses do país e para o bem-estar dos portugueses. Demonstra que só o move pretender ser Primeiro-ministro e não os verdadeiros e necessários interesses do Estado, do país e de quem cá tem de viver. Muitos há que já vão fugindo.

Passos Coelho, ao dizer não a entendimento com o hipócrita e desonesto argumento de o não fazer com "quem meteu o país na crise", deveria ser coerente e não o fazer igualmente com os seus próprios companheiros de jornada dado que o descalabro consumista, despesista e desviador de recursos vem dos tempos de Cavaco Silva. Já esqueceu o que se passou com a construção do Centro Cultura de Belém?

Já olvidaram o chorrilho de apoios financeiros, mal desbaratados, para abate de navios, para deixar de produzir bens agrícolas, para dar cabo de quase todo o processo produtivo incluindo as escolas técnicas e outros?

"Tenho dito que o PSD está aberto a acordos com outros partidos depois das eleições, mas primeiro o país que diga que mudança quer. Aqueles que nos puseram na crise não têm condições para nos tirar", acrescentou o líder social-democrata.

A tomar tais palavras a rigor ninguém deveria votar no PS como também não no PSD que de resto e a olhar ao que a espasmos tem vindo a lume Deus nos livre que venha a ser governo. Como o PSD ao leme da governação seria mais um virar na senda neoliberal ou mesmo ultra-liberal que vem assolando esta velha Europa, coisa de que tanto EUA, Japão, Mercosul e outras regiões procuram fugir.

O líder do PSD frisou ainda que "o país precisa de conhecer a mudança, precisa de quem tenha crédito para gastar daqui para a frente". Tem razão, só que tal desiderato não será consigo nem com seus comparsas que, conforme já referido, nada de novidades aportam, nem com uma roupagem tão pouco enobrecida como foi a triste jogada da caça ao voto eleitoral das recentes eleições presidenciais.

Lamentável, simplesmente lamentável e velho.

Até o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, cuja autonomia parece mais consentânea com a função e diferente da forma de actuar do seu antecessor, veio afirmar, conforme aqui se pode ler, que a actual crise orçamental é "reveladora de uma persistente falha do regime financeiro da administração pública" e defendeu que "a inscrição na Constituição de uma regra sobre saldos orçamentais pode ajudar a criar um círculo virtuoso de qualidade institucional do ponto de vista da disciplina orçamental e do crescimento".

Perante o desgoverno, demonstrado pelos vários partidos, e incapacidades fiscalizadoras das respectivas comissões e da própria Assembleia da República, será o mimo que se pode exigir.

O homem afirma que é "reveladora de uma persistente falha..." portanto que não é recente ou seja é vinda de há largos anos, vem dos tempos de outros senhores que agora se pretendem "vender" ao povo com outras roupagens e por novos preços, naturalmente muito mais exigentes e mais caros.

O povo, por vezes parece, efectivamente, andar distraído mas, também, por vezes, acorda.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 | link do post | comentar | comentários (3)

Parece que Castanheira Neves, advogado de Coimbra, apresentou queixa-crime contra Sócrates pela prática de um crime de administração danosa, previsto e punido pelo art.º 235º do Código Penal.

A notícia foi veiculada em primeira mão pelo Campeão das Províncias, um "jornal" até agora desconhecido da generalidade dos portugueses e sediado em Coimbra. O método já foi utilizado antes: começa-se por "meter uma cunha" num órgão de comunicação social local e desconhecido e a notícia é difundida pelos media nacionais. Mas vamos então à notícia...

Ao ler a notícia, quem não conheça Castanheira Neves pode até ficar com a sensação de que se trata de um cidadão vulgar e normal que apenas pretende o bem do país ("sublinhando que a decisão 'nada tem de pessoal' contra José Sócrates - a quem, aliás, reconhece 'várias qualidades'"). Mas sucede que Castanheira Neves é filiado no PSD, já concorreu a presidente do partido e, actualmente, é o coordenador do Gabinete de Estudos do PSD para a Justiça. Mas nas peças divulgadas pelos media nada disto é referido. Porque será?

Este frete trata-se, no fundo, de uma simples manobra política. Castanheira Neves, enquanto advogado, sabe muito bem que não houve crime. O que pretende é a publicidade em torno da notícia, da queixa-crime apresentada contra o Diabo, aquele ser odiado por muitos, que tem de ser "rasteirado". E é no campo meramente político que devemos analisar esta "notícia", pois no campo jurídico é uma aberração. Porque se houve crime aqui, então muito mais gente teria que ser acusada, a começar por muitos colegas de partido (e certamente amigos) de Castanheira Neves. Ou foi apenas o governo de Sócrates que deu tolerância de ponto nas festividades (Carnaval, Páscoa, Natal, etc)?...

Poderia aqui escrever mais umas quantas coisas sobe esta aberração jurídica, mas limito-me à análise política, pois juridicamente havia muito mais a dizer. Mas, enquanto advogado, tenho deveres éticos e deontológicos (desde logo o dever de urbanidade e respeito pelos colegas de profissão) e não serei eu a desrespeitá-los.

Ricardo Sardo [Legalices]



Publicado por JL às 00:01 | link do post | comentar

Quarta-feira, 27 de Abril de 2011

37 anos depois do 25 de Abril vivemos um dos piores momentos da nossa democracia. Anos de alheamento da realidade e de incompetência pura e simples conduziram-nos a um ponto de endividamento, público e privado, terrível. Passámos décadas a fazer construções, com betão, cimento e asfalto, como se fossemos todos meninos a construir Legos sem querer saber do dia de amanhã. Demos todos os direitos por adquiridos, mas fugimos quando ao longe ouvimos dizer que também há deveres. A pesadíssima factura está aí e vai ser dura de pagar.

Os políticos cá da terra seguiram exactamente o mesmo rumo que os demais: irresponsabilidade regada com um despudorado apego ao poder. Com os aparelhos partidários e as campanhas eleitorais sustentados durante anos pelas grandes construtoras (no pais) e até pelas médias e pequenas (nas autarquias), os políticos da praça comprometeram o futuro em troca de licenças e adjudicações de obras.

Fizeram-se auto-estradas paralelas umas às outras, imaginaram-se projectos gigantescos mas não se cuidou de mais nada. Pelo contrário, aceitaram-se, em troca dos dinheiros comunitários para as auto-estradas, imposições que liquidaram a nossa agricultura e a nossa pesca. Como sempre os empregos criados nas grandes obras foram voláteis e desapareceram. A indústria portuguesa tornou-se menos competitiva e centenas de fábricas fecharam. Hoje em dia produzimos muito menos e estamos muito mais dependentes do exterior. Portugal tornou-se um país de serviços subalternos e não tratou de cuidar do futuro – este é o legado da classe política ao fim de quase quatro décadas.

Talvez fosse altura de olharmos bem para os candidatos e ver o que fizeram. Talvez fosse bom olhar para estes seis anos de Sócrates e ver como era o país antes, e como é agora. Talvez fosse bom recordar todas as promessas que Sócrates fez e que negou logo a seguir às eleições. E talvez fosse bom dar-lhe uma pesada derrota eleitoral. É a única paga possível para o que ele nos fez. A democracia serve para usar o voto para pôr na rua quem governou mal.

Manuel Falcão [Jornal Metro]



Publicado por [FV] às 21:58 | link do post | comentar | comentários (4)

Propostas novas, devem ser propostas do diabo porque se assim não fosse elas seriam, pelo menos, debatidas se não mesmo aceites.

Estranho é (ou talvez não) que no velho continente, dito berço da civilização solidária, onde as raízes culturais judaico cristãs é pressuposto serem a base do caldeamento societário e de vivência dos povos, hoje viva uma encruzilhada de dúvidas e de incertezas quanto aos caminhos próximo-futuros, a devermos percorrer.

Em sociedades cujo caldo cultural se baseia no cristianismo e no catolicismo como, segundo os dados estatísticos, é suposto pertencerem tanto a maioria os povos como os dirigentes políticos e económicos da Europa, e reforçados na senda do pós período iluminista com os princípios da revolução francesa, da liberdade, de igualdade e de fraternidade, a que agora acrescentamos os de solidariedade e da responsabilidade, coerentemente não deveriam permitir-se a tais desideratos como os que as actuais circunstâncias nos obrigam a viver. É uma profunda e inadmissível contradição.

Enquanto na Europa se vive uma, quase total, submissão a uma economia de mercado submetida pela “mafiosa especulação financeira”, atirando os europeus para profunda negritude quanto ao futuro seja ele próximo ou longínquo, conforme tudo vai evidenciando, tanto nos EUA do Norte como nos chamados BRICs e em outras economias em vias de desenvolvimento, se evidenciam o trilhar de novos caminhos de socialização, chamando a si preocupações inovadoras e práticas reguladoras que sejam equilibrantes de uma natural e salutar harmonia social entre povos e nações.

São sinais, simultaneamente, de grandes preocupações e de muita esperança de um mundo novo, inovado e inovador, sinais de que muito e muito profundamente alguma coisa possa estar mudando.

Conforme postulado no Manifesto dos Economistas Aterrados, na Europa, as longas ditaduras ideológica/governativas, até há duas três décadas existentes, cederam os lugares a novas ditaduras, de capitalismo financeiro e especulativo, alicerçadas nas economias ultraliberais dos mercados, depois de debilitadas democracias e governos, ditos de esquerda, terem fracassado e também eles cedido a ideologias ultraliberais que, hodiernamente, vingam nesta Europa dita comunitária.

“A Europa vê-se, de facto, aprisionada na sua própria armadilha institucional: os Estados Têm de pedir empréstimos a instituições financeiras privadas que ontem liquidez abaixo do custo no Banco Central Europeu”. Estes bancos por sua vez são os que adquirem as dívidas soberanas do Estado cujos juros especulativos já chegam à vergonha de 11%. Como se isto não fosse suficiente ainda são estes mesmos estados que se endividam para ocorrer à capitalização desses bancos.

“Que se interprete como um desejo de «tranquilizar os mercados», por parte dos governantes assustado, quer como um pretexto para impor opções ideológicas, a submissão a esta ditadura não é aceitável.”

Não se entende, a não ser por submissão aos interesses de mafiosos especuladores e de energúmenos banqueiros, que tenham sido desvalorizados, como sucedeu em Portugal, os incentivos à poupança por intermédio dos certificados de aforro ou títulos da divida publica interna assim como os desincentivos as captações das remessas dos emigrantes, o laxismo de controlo da evasão fiscal ou o combate à economia paralela, que tenha sido promovida a subsidiodependência em vez da criação de postos de trabalho de apoio às populações e de utilidade publica.

Não se compreende que ao nível europeu se não tenham dado passos e evoluído, pelo menos para alguma, harmonização fiscal e para a criação de mecanismos de controlo dos fluxos financeiros, nomeadamente o papel do BCE no financiamento directo às dívidas soberanas dos estados.

São falhas ou intencionalidades que, manifestamente, servem interesses especulativos, degradam as economias e fragilizam as sociedades, como bem ilustrado está no manifesto acima referido onde são, também, feitas sérias propostas as quais deveriam merecer a “obrigatória” dos políticos que nos têm (des)governado em cada país e no conjunto desta Europa moribundizada.


MARCADORES: ,

Publicado por DC às 14:16 | link do post | comentar

As sondagens publicadas nos últimos dias dão conta que tudo está no fio da navalha, quer quanto à escolha do primeiro-ministro, quer quanto a maiorias parlamentares.

A seis semanas das eleições, ninguém arrisca dizer quem sairá vencedor do confronto eleitoral de 5 de Junho - se José Sócrates ou Passos Coelho. As sondagens publicadas nos últimos dias dão conta que tudo está no fio da navalha, quer quanto à escolha do primeiro- -ministro, quer quanto a maiorias parlamentares. Este quadro, a manter-se, indicia sérias dificuldades na formação de um governo sustentado por uma maioria parlamentar, com os perigos que daí advêm, particularmente quando paira no ar um cheiro a bancarrota. Mas não deixa de ser, também, um cenário arrasador para o PSD e, sobretudo, para o seu líder.

 Parece estranho que José Sócrates, com o desgaste natural de mais de seis anos no poder e no meio de uma profunda crise internacional, se mantenha em condições de ser eleito de novo primeiro-ministro. Mas é notória a desconfiança dos portugueses em relação às capacidades de Passos Coelho para o substituir. Sobretudo neste período de grandes dificuldades. Essa desconfiança começou no Verão passado, com a proposta de revisão constitucional. Passos Coelho mostrou que as suas "convicções" navegam à vista, ao sabor de sondagens. Meteu os pés pelas mãos, sem saber o que queria ou se o sabia não queria dizer.

Os dois exemplos mais significativos foram a "justa causa" nos despedimentos e o fim dos serviços de saúde "tendencialmente gratuitos". Mesmo se lhe assistisse razão na proposta inicial, as sucessivas alterações moldaram-lhe o perfil político. Contudo, foi a partir de 12 de Março que esse perfil se consolidou. O momento e os motivos do derrube do governo e as erráticas e contraditórias propostas avulso que tem apresentado ditaram a imagem de imaturidade política. A escolha de Fernando Nobre para Lisboa e o imbróglio da "oferta" da presidência da Assembleia da República foram a cereja em cima do bolo.

 Mesmo para quem tem razões de queixa do governo e de José Sócrates - e razões de queixa sobejam - é incompreensível a rejeição do PEC IV, numa estranha sintonia com a extrema-esquerda, exactamente no momento em que o primeiro-ministro tinha alcançado um pré-acordo com os parceiros europeus, para uma saída "airosa" da degradada situação financeira e económica em que nos encontramos.

Essa incompreensão aumentou quando, dias depois, o líder do PSD, ao contrário do que sustentara antes, desenvolveu, em versão inglesa, a tese segundo a qual o PEC IV não ia "suficientemente longe" nas medidas de austeridade a adoptar.

Esta reviravolta levantou a interrogação sobre os verdadeiros motivos da rejeição do PEC IV. E quando começaram as recusas públicas de figuras cimeiras do PSD em aceitar o convite de Passos Coelho para integrar as listas de deputados, caso de Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes, António Capucho ou Luís Filipe Menezes; ou as críticas implacáveis de José Pacheco Pereira ou Morais Sarmento, entre outros, percebeu-se que os motivos que estiveram na origem do derrube do governo podem estar mais relacionados com a instabilidade interna da sua liderança do que com a situação do país.

A acelerada degradação da situação financeira após a demissão do primeiro-ministro e o pedido de "ajuda externa", percebido como consequência da crise política, evidenciaram ainda mais quão inoportuna foi a abertura desta crise política.

Por tudo isto, não é estranho que José Sócrates esteja, ainda, neste momento, em condições de ser eleito, pela terceira vez consecutiva, primeiro-ministro.

Tomás Vasques [i]



Publicado por JL às 10:23 | link do post | comentar | comentários (1)

O triunfo dos agiotas - uma história de gangsters

1 Duas nações:

... Tal como essas "duas nações" de costas voltadas uma para a outra, também hoje se poderá falar de "duas Américas", de "duas Europas" ou mesmo de "duas nações" de costas voltadas em vários países da União Europeia. Estamos de facto a viver uma crise profunda e a assistir a uma degradação inquietante da democracia representativa. Há uma distância cada vez maior entre a classe política e os cidadãos, entre o povo e os seus representantes, entre a minoria dos muito ricos e o resto da sociedade, com uma classe média em erosão acentuada que vai engrossando as fileiras dos pobres e dos desempregados. O partido dos abstencionistas é cada vez maior e a representação política é cada vez mais a imagem inversa do país real.

...Cresce a sensação de que os políticos nacionais já não têm autonomia para tomar as decisões indispensáveis para combater eficazmente a crise nos seus países, tal como a noção de que esses políticos foram substituídos pelos novos poderes fácticos: mercados e especuladores financeiros, bancos e agências de rating, tecnocratas e políticos escolhidos em instâncias superiores, que tomam decisões além-fronteiras encerrados em "torres de marfim" (BCE, FED, Wall Street, City, Bruxelas, etc.).

... Quando o topo e a base se afastam excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem "duas nações" ou "dois países": um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma torre de marfim; e um país de baixo, constituído pela grande maioria, abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, "o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos". Como também diz, "os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas". É a lógica neoliberal.

2 Neoliberalismo:

Não se trata de uma fantasia imaginada por esquerdistas. Como nos explica David Harvey, no seu livro "O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo" (Editorial Bizâncio, 2011), o termo "neoliberalismo" "refere-se a um projecto de classe que foi tomando forma durante a crise da década de 1970". "Mascarado por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, o termo ''neoliberalismo'' legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. Projecto que tem sido bem-sucedido, a julgar pela incrível concentração de riqueza e poder que se verifica em todos os países que enveredaram pela via neoliberal. E não há provas de que esteja morto" - ao contrário do que pensam os que não se cansam de falar de um "novo paradigma", mas não conseguem sequer defini-lo ou explicá-lo.

Num texto publicado em 2000, "A mão invisível dos poderosos", Pierre Bourdieu dizia que "a visão neoliberal é difícil de combater com eficácia porque, sendo conservadora, apresenta-se como progressista e pode remeter para o lado do conservadorismo, e até do arcaísmo, todas as críticas que lhe são dirigidas, nomeadamente aquelas que tomam por alvo a destruição das conquistas sociais do passado". Todavia, é um facto que "o neoliberalismo visa destruir o Estado social, a mão esquerda do Estado (que é fácil mostrar ser o melhor garante dos interesses dos dominados, desprovidos de recursos culturais e económicos, mulheres, etnias estigmatizadas, etc.)". Para os que praticam esta doutrina, é a economia que está "no centro da vida" - e não o homem. E acham que o mercado não se dá bem com a res publica.

De facto, o neoliberalismo está na base daquilo que alguns designam por "hipercapitalismo" e, evidentemente, na base da "financeirização da economia". A finança - que nunca devia ter deixado de ser um meio, um instrumento, uma alavanca - tornou-se um fim em si mesma. O dinheiro é rei e o homem é súbdito, a especulação financeira não conhece limites nem regras, o lucro imediato é o Santo Graal. Pior: a dívida é consubstancial, é indispensável ao bom funcionamento do sistema. A ganância e o egoísmo estão na essência do hipercapitalismo. São os agiotas, e não os políticos, que governam o mundo e estão a dar cabo da democracia representativa.

O hipercapitalismo, é bom lembrar, nasceu nos EUA e em Inglaterra durante a década de 1980, nos anos Reagan-Thatcher (e também teve como fiéis executores, através de férreas ditaduras militares,..,todos adeptos da doutrina neoliberal elaborada por Milton Friedman, acolitado pelos seus Chicago boys). Foi nessa altura que a progressão dos salários começou a ser bloqueada, o desemprego em massa gerou a precariedade e esta foi instituída em regra, ao mesmo tempo que os accionistas passaram a ser privilegiados em detrimento do factor trabalho. A acentuada diminuição da parte dos salários dos trabalhadores na redistribuição das riquezas, que partiu do mundo anglo-saxónico, alastrou em seguida a todos os países desenvolvidos e foi reforçada pela irrupção da China e da sua mão-de-obra barata. Só que, para a máquina continuar a funcionar, era preciso que os assalariados consumissem. Para tanto, urgia estimulá-los a endividar-se, e a sobreendividar-se, enquanto as desigualdades se iam acentuando. "Você não ganha o suficiente? Peça emprestado, consuma, sobretudo produtos importados baratos, e o mundo continuará a girar." O hipercapitalismo tem, estruturalmente, necessidade de um endividamento sempre crescente para prosperar. E as vítimas tanto são os indivíduos como os estados.

Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo - são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer custo (em contradição, aliás, com o não intervencionismo preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo trata-se - como salienta David Harvey "com toda a crueza" - de "privatizar os lucros e socializar os riscos", de "salvar os bancos e extorquir ao povo". A pretexto de não poder haver um risco sistémico, "os bancos comportam-se mal porque não têm de se responsabilizar pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco". Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muito mais exemplos.

É verdade o que diz Jean-Claude Trichet, presidente do BCE: "Os bancos teriam todos desaparecido se nós não os tivéssemos salvo." Mas o paradoxo é evidente: os estados endividaram-se para evitar o colapso dos bancos, mas agora são os bancos que impõem aos governos a adopção de políticas de austeridade brutais, que podem conduzir ao colapso dos povos e dos estados. Para tanto, socorrem-se das já famosas agências de rating, que espancam os governos até estes atirarem a toalha ao chão.

3 Gangsterismo:

Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros cada vez mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, sovam os governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais espancamentos. E se continuarem a resistir apontam-lhes uma pistola à cabeça e ameaçam: "Ou cedes ou morres de bancarrota!" As agências de rating são assim uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.

Apesar da veneração que suscitam entre os economistas e os jornalistas especializados ao serviço do capital financeiro, as agências de rating não são entidades de direito divino. De facto, são empresas privadas ao serviço de interesses privados, que acumulam já, ao longo da sua história, muitos casos de manifesta incompetência, escandaloso favoritismo e oportunismo irresponsável. Além disso, não são avaliadas nem fiscalizadas por qualquer entidade reguladora e ainda por cima funcionam praticamente em regime de oligopólio: apenas três agências - Moody''s, Standard & Poor''s e Fitch - repartem entre si mais de 90 % do mercado e as duas primeiras quase 80 %. Isto para não falar dos óbvios conflitos de interesses em que incorrem.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, gostaria de impor um silêncio patriótico aos políticos e comentadores (infelizmente, poucos!) que criticam as agências de rating. Todavia, abundam os casos em que elas contribuíram para agravar as crises. Vejamos dois exemplos recentes.

Desde logo, o caso do magnata Bernard Madoff, sem dúvida um dos maiores vigaristas do século, que exibia, no cartão de apresentação da sua entidade financeira, um rutilante triplo A (AAA), a classificação positiva máxima atribuída pelas agências de rating. Foi parar à cadeia.

Depois o caso das famosas hipotecas subprime e dos tão sofisticados como tóxicos produtos financeiros que ajudaram a fabricar, que incluíam nomeadamente títulos de dívida (obrigações) do Lehman Brothers. Todos eles beneficiaram também de um rutilante triplo A. Mas foi precisamente a falência do Lehman Brothers que desencadeou a gigantesca crise financeira de 2008 nos EUA, que depois alastrou à Europa, e cujas consequências ainda hoje estamos a sofrer. Vale a pena lembrar aqui uma passagem do relatório final da Comissão de Investigação do Congresso dos EUA que foi constituída para apurar as causas da grave crise financeira. Reza assim:

"Concluímos que os erros cometidos pelas agências de qualificação de riscos (agências de rating) foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira. As três agências foram ferramentas-chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, no coração da crise, não se teriam vendido sem o selo de aprovação das agências. Os investidores confiaram nelas, na maioria dos casos cegamente. [...] Esta crise não teria podido ocorrer sem as agências de rating. As suas qualificações (máximas) ajudaram o mercado a disparar, e quando tiveram de baixá-las (até ao nível de lixo), em 2007 e 2008, causaram enormes estragos".

O relatório salienta que a Moody''s - que em 2006 foi uma autêntica fábrica de atribuição de classificações máximas a títulos hipotecários - deve ser considerada um case study das más práticas que provocaram a crise. De facto, entre os anos 2000 e 2007, a Moody''s considerou de máxima solvência (AAA) nada menos que 45 mil valores relativos a hipotecas. O relatório refere a existência de modelos de cálculo desfasados, as pressões exercidas por empresas financeiras e a ânsia de ganhar quota de mercado, que se sobrepôs à qualidade das qualificações atribuídas.

Apesar destas conclusões devastadoras para a credibilidade das agências de rating, estas não hesitaram em aumentar os salários e prémios dos seus executivos, já depois de conhecido o relatório. O caso da Moody''s foi o mais escandaloso. O seu presidente executivo, Raymond Mc Daniel, recebeu em 2010 um aumento de 69 % do seu salário anual, que trepou até aos 9,15 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros). Um dos motivos invocados, entre outros, foi ter ajudado a "restaurar a confiança (!) nas qualificações atribuídas pela Moody''s Investors Service, ao elevar o conhecimento do papel e da função dessas qualificações".

Raymond McDaniel foi chamado a testemunhar perante a Comissão de Inquérito acompanhado pelo principal accionista da Moody''s, Warren Buffet. Este lavou as mãos, como Pilatos, declarando que não fazia a menor ideia da gestão da agência, e que nunca lá tinha posto os pés. Explicou, no entanto, que tinha investido na empresa porque o negócio das agências de rating era "um duopólio natural, o que lhe dava um incrível poder sobre os preços"! Na transcrição do depoimento de Raymond McDaniel perante a Comissão de Inquérito do Congresso também surge uma declaração surpreendente. Disse ele: "Os investidores não deveriam confiar nas qualificações (das agências) para comprar, vender ou manter valores"! Não foi ingenuidade. Foi insolência e hipocrisia. Infelizmente, em relação a Portugal, ninguém seguiu o conselho deste senhor Raimundo...

4 Portugal:

... Portugal foi sovado pelas agências de rating até à exaustão. Estava marcado para morrer de bancarrota se não cedesse às exigências do capital financeiro. No dia 5 de Abril de 2011, o "Jornal de Negócios" noticiava: "Bancos cortam crédito ao Estado". E explicava: "Os banqueiros reuniram-se ontem no Banco de Portugal. Não vão financiar mais o Estado. Querem um pedido de ajuda intercalar de 15 mil milhões - e já! O governo tem de pedir e o PSD e o PP têm de subscrever."

"E já!" Percebeu? Foi assim, sem qualquer pudor, que o ultimato foi anunciado, que a pistola foi apontada à cabeça da vítima, que já estava na fila de espera para ser garrotada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Cerca de 24 horas depois, já tínhamos direito a ouvir o sr. Olli Rehn (criatura finlandesa em quem não votámos e que fala inglês aos soluços) a explicar à Europa e ao mundo o que é bom para Portugal - e não necessariamente para a grande maioria os portugueses. Olli Rehn é comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros. Trabalha, portanto, sob a direcção (!?) do sr. Durão Barroso, ex-presidente do PSD e ex-primeiro-ministro, que foi sovado pelo PS (de Ferro Rodrigues) nas eleições europeias de 2004 e que a seguir abandonou o governo que chefiava com o rabo entre as pernas, pouco depois de ter prometido ao país que não o faria, para ir ocupar em Bruxelas o cargo de presidente da Comissão Europeia, que lhe foi oferecido pela direita.

Como escreveu Pierre Bourdieu há 11 anos: "Temos uma Europa dos bancos e dos banqueiros, uma Europa das empresas e dos patrões, uma Europa das polícias e dos polícias, teremos em breve uma Europa das forças armadas e dos militares" (esta está quase!). Infelizmente, ainda não existe um movimento social europeu unificado, capaz de reunir diferentes movimentos, sindicatos e associações de diferentes naturezas, e capaz de resistir eficazmente às forças dominantes, a essa "Europa que se constrói em torno dos poderes e dos poderosos e que é tão pouco europeia".

Ao contrário do que algumas vozes bem intencionadas andaram a proclamar, a gravíssima crise económica e financeira desencadeada pelas más práticas do hipercapitalismo não deu origem a um novo paradigma. Paralisada (e neutralizada) pelas sucessivas concessões à doutrina neoliberal, a social-democracia europeia assiste, política e ideologicamente desarmada, ao que alguns já designam como "nova contra-revolução social thatchero-reaganiana". Até onde poderá ela ir? Nesta verdadeira guerra dos mercados contra os estados, foi manifesta a incapacidade dos europeus de definir uma estratégia progressista comum para enfrentar a crise. Isso foi perfeitamente percebido pelos mercados, que decidiram aproveitar essa sua vantagem para atacar frontalmente os estados mais frágeis, com o objectivo de desregular ainda mais os mercados internos e de exigir mais privatizações. É exactamente o que está a acontecer aqui e agora.

A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc. É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os "mercados", que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo, dizem os entendidos. E a questão está em saber se será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável ou irá tornar-se o vector da destruição do que resta do estado de bem-estar europeu. Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.

Como já se noticia, a "ajuda" financeira do FEEF e do FMI servirá essencialmente para Portugal "pagar o que deve aos credores, sobretudo bancos estrangeiros, que, ao longo de décadas, foram fornecendo fundos aos bancos nacionais e que estes depois canalizavam para a compra de casas, carros e créditos às empresas" (DN, 08/04/2011). Além de cortes em salários, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais, fala-se em reformas mais profundas do mercado de trabalho, menor protecção no emprego, maior abertura da educação e da saúde aos privados, subida dos impostos (o dr. Passos Coelho deve estar radiante!). Também se diz que mal as condições melhorem, o Estado deve começar a sair (privatizar) das empresas de transportes. Casos da ANA, da TAP, da CP, da Refer, da Carris, da Metro de Lisboa e do Porto. Não haverá mais nada para privatizar? Claro que há! Um Estado bem desmantelado dá para enriquecer vários oligarcas.

Enfim, temos este país pronto a morrer da cura. Graças ao trabalho sujo das agências de rating (os gangsters desta história) ao serviço dos mercados (os agiotas). Mas também graças aos bons ofícios do actual Presidente da República, à ansiedade do pote de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e ao extraordinário sentido de oportunidade de Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Sem esquecer as evidentes responsabilidades de José Sócrates, que não resistiu às sucessivas concessões que foi fazendo ao blairismo e ao neocentrismo, ou seja, à doutrina neoliberal.

Observação final. Várias são as vozes que afirmam que o FMI não é nenhum papão e não mete medo a ninguém, porque já cá esteve no século passado e tudo correu às mil maravilhas. É quase verdade, mas esquecem-se de um pequeno pormenor que faz toda a diferença: é que, quando o país sair exausto e exangue dos próximos anos de brutal austeridade, não haverá mais uma CEE à nossa espera para inundar Portugal com as catadupas de fundos comunitários que fizeram a felicidade do cavaquismo!

Alfredo Barroso [Jornal I]



Publicado por Xa2 às 08:07 | link do post | comentar | comentários (17)

Ruas asfaltadas na zona do Lumiar

aqui, fizemos referência a situações lastimosas do mau estado das vias públicas sempre com a intenção de chamar à atenção dos serviços municipais e respectivos responsáveis autárquicos para que se esforcem no sentido de melhorarem as condições de vida dos munícipes que os elegeram e que lhes pagam.

Pela positiva, hoje fazemos referência à recente colocação do tapete alcatroado na ponta final da Alameda das Linhas Torres, onde esta termina e a Rua do Lumiar começa. Atente-se na diferença ilustrada pelas fotos e que as muitas viaturas que por ali circulam, bem como os respectivos ocupantes, sentem, muito acentuadamente.

Idêntico trabalho urge que seja feito, como também já aqui, foi alertado, na Estrada do Paço do Lumiar e Rua Direita entre o Museu do Trajo e o cruzamento com a Azinhaga da Torre do Fato.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:01 | link do post | comentar | comentários (1)

Olhem 100 a 120 anos para trás e...pasmem! Os "remédios" dos nossos avós...

Vinho de Coca

O vinho de coca da Metcalf era um de uma grande quantidade de vinhos que continham coca disponíveis no mercado. Todos afirmavam que tinham efeitos medicinais, mas indubitavelmente eram consumidos pelo seu valor "recreador" também.


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Publicado por Zurc às 00:00 | link do post | comentar

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