É aquele o nosso caminho?

Ricardo Costa deverá ter carteira profissional de jornalista mas na realidade há muito tempo que não faz jornalismo. É visível que uma parte importante da sua actividade consiste em formatar a opinião pública portuguesa através do que diz na televisão e do que escreve no Expresso.
...

Ricardo Costa rejubila com a transformação neoliberal da sociedade portuguesa que o novo governo se propõe alcançar. Porém, cego pela ideologia que professa, ainda não conseguiu ler as notícias dos jornais ingleses sobre os riscos de recessão que a política de austeridade praticada por David Cameron (PM) está a produzir no Reino Unido. Felizmente, a política monetária expansionista e a desvalorização da libra vão compensando os estragos da política orçamental recessiva, também lá a pretexto de uma dívida (considerada excessiva pelos conservadores) que acabará por não baixar significativamente.
Se Ricardo Costa recusa a aprender alguma coisa com as consequências da austeridade neoliberal imposta à Grécia, ao menos que perceba que o Reino Unido dispõe de política económica própria. E ainda assim ...
     O fervor ideológico de Vítor Gaspar na política orçamental de austeridade, a que se junta a política monetária recessiva conduzida a partir de Frankfurt, vai mesmo levar-nos ao fundo. Qualquer economista que não esteja possuído pelos dogmas da “economia da oferta”, e pelas ideias de Milton Friedman, sabe que o governo não vai travar o crescimento da dívida porque nenhum governo controla as receitas públicas. Esperam-nos sucessivos cortes na despesa e aumentos nos impostos à medida que a receita fiscal deixa de ser cobrada em resultado da recessão.
    Não haverá exportações que nos salvem. Os resultados do défice no primeiro trimestre deste ano (7,7%) ilustram bem a dinâmica para o abismo que já começámos a percorrer.
    O que virá a seguir vai depender da forma como o povo português assimilar a dolorosa experiência da Grécia.
    Mas também vai depender da capacidade dos que estão conscientes deste desastre em fazerem-se ouvir no espaço público para confrontar Ricardo Costa e demais colegas propagandistas do neoliberalismo com a sua ignorância, sectarismo ideológico e a grande responsabilidade que têm pela falta de pluralismo de opinião dos órgãos de comunicação que dirigem.
    Creio que não será preciso um ano para que a maioria dos portugueses perceba isto.

O ouro para investimento está isento de IVA

Considera-se ouro para investimento:
a) O ouro sob a forma de barra ou de placa, com pesos aceites pelos mercados de ouro, com um toque igual ou superior a 995 milésimos, representado ou não por títulos, com excepção das barras ou placas de peso igual ou inferior a 1 g;
b) As moedas de ouro que, cumulativamente, preencham os requisitos seguintes...

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- Então quem tem dinheiro para comprar «barras de ouro» não paga IVA e quem quiser comprar «pão e leite» tem de o pagar?

- Mas que raio de sociedade é esta? Mas que raio de crise é esta?

Questionando os Presidentes da UE

       "Presidente Van Rompuy,
Como disse, a crise da divida soberana demonstra a interdependência de todas as nossas economias.
Mas há outra lição a reter:

a de que a receita de austeridade, sózinha, não funciona. Pelo contrário, como a Grécia demonstra, essa receita só enterra mais a economia grega, portuguesa, irlandesa, italiana, espanhola, etc... e expoe o Euro à especulação nos mercados.
- O que espera o Conselho para adoptar medidas verdadeiramente europeias e solidárias?

como os eurobonds, para mutualizar a divida soberana;

um imposto sobre as transacções financeiras, para financiar a recuperação económica e o emprego na Europa;

e avançar na governação económica europeia, com harmonização de politicas fiscais, industriais e comerciais para travar os desiquilibrios macro-económicos entre os membros da UE?
- O que espera o Conselho para obrigar os bancos europeus a comunicar ao governo grego todos os haveres gregos que ajudaram a desviar para paraisos fiscais no ultimo ano, ajudando assim a frustrar o "plano de ajuda" europeu?

         Presidente Barroso -
- O que farão Conselho e Comissão se o Parlamento grego amanhã não aprovar o plano do Conselho Europeu? Qual é o plano B do Conselho?
- Será que o Conselho realiza que, com o impacto estupido e doloroso da sua receita neo-liberal sobre os cidadãos, não está apenas a enterrar a Grécia, mas o Euro, a construção europeia e a própria democracia na Europa, além de desencadear uma crise global pior que a resultante da queda do Lehman Brothers, como avisam os nossos aliados americanos?"

Dirigi-as esta tarde aos Presidentes van Rompuy e Barroso, em Conferência de Presidentes aberta, no PE.
Ambos se mostraram muito confiantes em que o Parlamento grego aprove o novo pacote de medidas de austeridade.
Barroso negou, por isso, que houvesse Plano B...(se o parlamento grego chumbar as medidas, deixa-se a Grécia cair na bancarrota?).
Barroso admitiu, no entanto, que o dinheiro dos gregos está de facto a ser desviado para o exterior. Com visível exasperação, proporcional à incapacidade da UE para o impedir.
O que, só por si, diz tudo sobre a eficácia da receita até aqui aplicada pelo Conselho Europeu!

Maltratar a Grécia afunda a UE 

     A crise das dividas soberanas resulta da falta de governação económica na UE e consequente falta de sustentabilidade do Euro.
Por isso, Portugal poderá ser tremendamente afectado (e será certamente o primeiro país da zona Euro a ser afectado), se se deixar a Grécia entrar em incumprimento (default) - o que pode resultar de eventual votação amanhã no Parlamento grego, tendo o Conselho Europeu feito depender dela a libertação de uma tranche do empréstimo acordado em 2010 e a concessão de eventual novo empréstimo. E não se sabe se o governo socialista grego consegue essa aprovação, não só porque o povo protesta vivamente nas ruas influenciando deputados do PASOK, como porque o maior partido à direita - cujo lider fez ouvidos moucos às admoestações da Sra. Merkel - se recusa a aprovar as novas e durissimas condições exigidas à Grécia em troca da "assistência".
     Em Portugal não devemos alimentar ilusões, como as semeadas por aqueles que acham que bastou Pedro Passos Coelho apresentar-se no Conselho Europeu de baraço ao pescoço, por todos nós, e agradecer muito o empréstimo nas condições determinadas pela Troika, repetindo o mantra "nós não somos a Grécia".
     Por mais que cumpramos com rigor o acordo com a ‘troika’, se a Grécia se afundar, nós afundamo-nos a seguir. E é toda a Europa que se afunda.
     Por isso, teve razão Mário Soares ao fazer notar como é vergonhosa a forma como os lideres da União Europeia estão a tratar a Grécia.
E teve razão António José Seguro quando advertiu o Governo para não se exceder no zelo neo-liberal de ultrapassar o que a Troika nos impõe em medidas de austeridade, antes se aplique a investir o que for possível em crescimento económico e emprego.

Porque é sobretudo à conta da receita de austeridade punitiva, sem condições para relançar o crescimento económico, que hoje a Grécia se acha ainda mais endividada e desesperada.

[- por  AG  em 28.6.2011] 

O buracão com os medicamentos (do jornal «O Médico»)

A direcção das farmácias tem vindo a ser abandonada pelos farmacêuticos e a ser ocupada por toda a sorte de "investidores"; por outro lado, o regime jurídico da farmácia tem assistido a vários ziguezagues e remendos avulsos, sem que ninguém fiscalize nada. Portanto, não será generalizado mas devem ser crescentes situações como esta:

«- Uma grande fraude que se está a passar nas farmácias.»

- Ai sim? Ora conte lá isso...

- O senhor jornalista lembra-se de quando ia aviar remédios à farmácia e lhe cortavam um bocadinho da embalagem e a colavam na receita, que depois era enviada para o Ministério da Saúde, para reembolso às farmácias?

- Lembro, perfeitamente... Mas isso já não existe, não é verdade?

- É... Agora é tudo com código de barras. E é aí que está o problema...É aí que está a fraude. Deixe-me explicar: como o senhor sabe, há muita gente que não avia toda a receita. Ou porque não tem dinheiro, ou porque não quer tomar um dos medicamentos que o médico lhe prescreveu e não lhe diz para deixar de o receitar. Ora, em algumas farmácias - ao que parece, muitas - o que está a acontecer é que os medicamentos não aviados são na mesma processados como se o doente os tivesse levantado. É só passar o código de barras e já está. O Estado paga.

- Mas o doente não tem que assinar a receita em como levou os medicamentos? - Perguntei.

- Tem. Mas assina sempre, quer o levante, quer não. Ou então não tem comparticipação...Teria que ir ao médico pedir nova receita...

- Continue, continue – Convidei

- Esta trafulhice acontece, também, com as substituições. Como também saberá, os medicamentos que os médicos prescrevem são muitas vezes substituídos nas farmácias. Normalmente, com a desculpa de que "não há... Mas temos aqui um igualzinho, e ainda por cima mais barato". Pois bem: o doente assina a receita em como leva o medicamento prescrito, e sai porta fora com um equivalente, mais baratinho. Ora, como não é suposto substituírem-se medicamentos nas farmácias, pelo menos quando o médico tranca as receitas, o que acontece é que no processamento da venda, simula-se a saída do medicamento prescrito. É só passar o código de barras e já está. E o Estado paga pelo mais caro...

Como o leitor certamente compreenderá, não tomei de imediato a denúncia como boa. Até porque a coisa me parecia simples de mais. Diria mesmo, demasiado simples para que ninguém tivesse pensado nela. Ninguém do Estado, claro está, que no universo da vigarice há sempre gente atenta à mais precária das possibilidades. Telefonei a alguns farmacêuticos amigos a questionar...

- E isso é possível, assim, de forma tão simples, perguntei.

- É!... Sem funfuns nem gaitinhas. É só passar o código de barras e já está, responderam-me do outro lado da linha.

- E ninguém confere? - Insisti.

- Mas conferir o quê? - Só se forem ter com o doente a confirmar se ele aviou toda a receita e que medicamentos lhe deram. De outro modo, não têm como descobrir a marosca. E ó Miguel, no estado a que as coisas chegaram, com muita malta à rasca por causa das descidas administrativas dos preços dos medicamentos... Não me admiraria nada se viessem a descobrir que a fraude era em grande escala...

E pronto... Aqui fica a denúncia, tal qual ma passaram...

P.S.

Quase de certeza que quem promoveu tal legislação sabia que isso iria suceder, o nosso legislador não é ingénuo, é gente muito bem preparada e assessorada em certos escritórios de advogados e apoiada em bons pareceres jurídicos.

Como diria o poeta “ o povo é que paga, o povo é que paga...”

Depois de ter conseguido reduzir em mais de 24 milhões de brasileiros a passarem fome durante a governação do Presidente Lula e através do chamado programa "Fome Zero", José Graziano da Silva assume agora o desafio de levar a efeito idêntica evolução ao nivel mundial.

Calculam-se que existam cerca mil milhões de pessoas no mundo em subnutrição. a FAO está na primeira linha do combate a esse drama. Na conferência de Roma do ultimo fim-de-semana, onde se reuniram os mais de 191 países membros desta agência da ONU elegeram esse brasileiro para director-geral, que assim sucede ao senegalês Jacques Diouf, há 17 anos no desempenho de tais funções.

À frente da FAO, este Senhor Silva, José Graziano procurará, muito naturalmente e com a experiência adquirida, ao nivel global, uma espécie de Fome Zero e com idênticos resultados aos conseguidos no seu país de origem.

Embora as estatísticas, do ano passado, apontem para uma redução de 80 milhões, o número de famintos muito ainda está por fazer para que tal tormento permita qualquer descanso.

o objectivo agora assumido é que, até 2015, se passe de 925 milhões para metade. Para se conseguir tal desiderato será preciso contrariar os especuladores, limitar o desvio de terras para biocombustíveis e investir forte na agricultura, alem da exigência de que a América Latina terá de duplicar as colheitas e a África quintuplicá-las. Contra as vozes derrotistas, o novo líder da FAO declarou "que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável".

O que se deseja a este Senhor Silva é que tenha, no mínimo, igual sucesso ao obtido inter-portas.

O que nós, aqui no LUMINÁRIA, vimos escrevendo há muitos, mesmo muitos e largos meses.

Talvez agora, não pela vontade próprias, mais pelas circunstancias e pelo peso da boca de quem diz palavras iguais às muitas vezes, neste blog, escritas, seja feita essa referida "refundação".

Para que tal desiderato possa ser consumado torna-se necessário mexer em toda a estrutura, eleger novos responsáveis para todos os lugares electivos, debater o conceito e a forma de inerências reduzindo-as ou simplesmente eliminando-as, rever estatutos e reapreciar os princípios e bases ideológicas do partido. Se o Partido Socialista, especialmente seus dirigentes, forem capazes assumir tais desafios então haverá refundação. de outro modo não será outra coisa diferente do que vem sendo faz tempo. Só fumaça.

Mário Soares diz que o PS "tem de ser refundado" e "ter política a sério"

foto Fábio Poço/Global Imagens

Mário Soares diz que o PS "tem de discutir política a sério"