A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recentemente revogou uma lei que dificultava a desflorestação, beneficiando assim os grandes latifundiários.

Agora, procura“esconder” as contas públicas.

Depois de (mais) um escândalo envolvendo o ministro Palocci, a presidente presidenta Rousseff desobrigou o governo de divulgar informação sobre os custos das obras relacionadas com o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Foi uma decisão prudente quando já se antecipa a irremediável derrapagem das obras e dos orçamentos, o que criará o maior dilúvio de corrupção já visto pelo Brasil e o Brasil já viu muitos - esta terra ainda vai cumprir seu ideal / Ainda vai tornar-se um imenso Portugal. Estão em causa compensações por trabalhos a mais e por encurtamento dos prazos, em cima de cambões e adjudicações pela porta do cavalo, que no final custarão milhares de milhões de reais. (*)

«…O novo pacote de austeridade grego recebe luz verde de Bruxelas...»

«…Pedro Passos Coelho, afirmou hoje no final da sua primeira cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, em Bruxelas, que a reunião não podia ter corrido melhor a Portugal…»

(?) Apesar disto os indicadores de risco de Portugal sobem. (?)

Será isto a que habitualmente se chama o «mercado» a funcionar?

Será que se tivesse sido «chumbado» o novo pacote de austeridade grego e a Cimeira tivesse corrido mal a Portugal, os indicadores de risco tinham descido?

Então «economistas» como é? Decidam-se!

A ser verdade o que o SOL revelou este fim-de-semana, não só constitui mais um sinal positivo na mudança de fazer política como retira aos socialistas a pouca capacidade de que já dispõem de fazer oposição ao nivel das medidas negociadas com a chamada troika.

O Sol revela que “o primeiro-ministro quer o PS a liderar uma comissão parlamentar que fiscalize a par e passo o cumprimento das medidas da troika.

O Governo alem da garantida «cooperação activa» do Presidente, Cavaco Silva, pretende garantir no parlamento a segurança absoluta da aprovação do seu respectivo programa político.

Nessa medida, a maioria PSD/CDS prepara-se para rapidamente garantir outro tipo de cooperação, envolvendo o PS na aplicação do programa de austeridade. Este que pouco espaço de manobra lhe resta não terá outro remédio que garantir o mínimo de governabilidade.

Mesmo assim ao PS, se ainda lhe restar alguma coerência, pingo de vergonha e alguma veia social, muito tem para defender no que reporta à salvaguarda e defesa de alguma equidade na repartição dos sacrifícios, de defesa de critérios de solidariedade, de justiça social, do combate conta a corrupção de um melhor funcionamento dos tribunais em particular e da justiça em geral

O SOL apurou que Luís Montenegro vai avançar, logo no início da semana, com a proposta no Parlamento para a formação de uma comissão de acompanhamento, sugerindo que ao PS caiba a presidência dessa comissão.

Estado esconde pensões políticas

Os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição da pensão mensal vitalícia passaram a ser secretos.

Quando a sociedade portuguesa clama por mais transparência, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.

A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.

A Assembleia da República, em resposta às questões do CM, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas".

[sapo]

Se o critério para atribuição de pensões políticas já contrariava os critérios comparados aos restantes trabalhadores nacionais e poderia ser considerado contrário à igualdade de tratamento entre cidadãos, pelos vistos a AR optou, não pela correcção dessa situação, mas pelo encobrimento dessa imoralidade.

E depois ainda há quem se admire por os cidadãos estarem desinteressados pelas questões da cidadania e em actos eleitorais optarem pelo abstencionismo...

porque se perdem eleições

Graves deficiências" na contratação de consultoras e outros serviços por empresas do Estado

O relatório de actividades de 2010, publicado no site da IGF, salienta que foram analisados 46 contratos de consultorias e outras prestações de serviços em 2008 e 2009, num total superior a 39,9 milhões de euros.

Neste conjunto de contratos analisados, foram detectadas “graves deficiências”, que se estendem pelo “incumprimento frequente das normas de contratação pública, em especial na fase de formação dos contratos”. Estas situações verificam-se em maior número nas empresas detidas indirectamente pelo Estado.

Por outro lado, é rara a justificação da necessidade de contratar, “tanto do ponto de vista económico como da ausência de soluções internas” ou explicações sobre os objectivos desses trabalhos, indica a IGF.

E já após a entrega dos serviços, “só excepcionalmente” foram avaliados os respectivos resultados, tal como “a justificação dos desvios de realização” dos contratos.

+ BOYS

Para além de autorizar um pagamento extraordinário (de duvidosa legalidade) ao cônjuge, que mais fez o Ministro da Justiça do governo PS?

Ministério da Justiça não sabe o que paga nem a quem paga

O Ministério da Justiça não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa as remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade” e não realiza “um controlo prévio das folhas de vencimento e comparações frequentes entre os valores pagos e as retenções na fonte”. Quem o diz é a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no seu relatório de actividades de 2010, com base na auditoria às despesas com o pessoal de um organismo da Justiça que não identifica

A IGF detectou, por exemplo, o pagamento de 165 mil euros, a título de subsídio de compensação a magistrados (através de depósito em conta) “após a data do falecimento de jubilados, por inexistência de comunicação daquela ocorrência por parte dos serviços do Instituto do Registo e Notariado (IRC)”.

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Presidente da câmara de Grândola nomeia filho para adjunto do seu gabinete pessoal

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato (eleito pelo PS), nomeou o seu filho para o cargo de adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, decisão que qualifica como “consciente e responsável”, mas que a oposição considera “completamente indefensável”.

Carlos Beato justificou a decisão com a necessidade de “encontrar alguém com o perfil profissional e pessoal que garantisse a qualidade, a eficácia e a confiança que o desempenho destes cargos exige”.

Público