O  Estado (orçamento e serviços) é genericamente suportado pelo dinheiro dos contribuintes ... (para além do dos consumidores/utilizadores, que pagam IVA, IEC, IA, IMI, taxas municipais, etc).

Mas quem paga impostos sobre o Rendimento, de facto, é quase só a classe média de trabalhadores por conta de outrem.  - Duvida ?!

 - Quem são os contribuintes ? são os que de facto pagam IRC  (entidades colectivas, empresas) ou IRS (entidades singulares, trabalhadores por conta de outrem), que têm actividade ou residem no território português....

   E aqui já há uma diferença importante:  só as empresas têm a possibilidade de ''domiciliar'' a sua sede no local efectivo da sua produção ou no local onde está registada a ''empresa-mãe''/ holding/ sgps ... geralmente em ''lugares/jurisdições especiais'',  com facilidades, benefícios e isenções fiscais - os chamados “offshores”, paraísos fiscais ou zonas francas.

   De facto, neste país, quem paga IR... são principalmente os trabalhadores por conta de outrem (que pagam IRS) ... e  2 ou 3 grandes empresas (públicas ou participadas) que dão lucro e têm sede em Portugal e por isso pagam os impostos devidos (IRC) e entregam dividendos de acordo com a respectiva participação estatal.

    Explicando melhor:

    Relativamente aos trabalhadores / IRS (imposto sobre o rendimento singular):

  1- os trabalhadores por conta de outrem não podem fugir ao imposto/IRS, que lhes é descontado automaticamente no salário, ...

  1.1- se pertencem àquele grupo de pobreza/ classe muito baixa são isentos de IRS ...

  1.2- se pertencem ao grupo de trabalhadores por conta própria ou a “recibo verde” mas de baixo rendimento (e grande precariedade), de facto não têm rendimentos suficientes para serem tributados a sério... embora possam fugir total ou parcialmente ao ‘passar recibos’ e ao pagamento do respectivo imposto (alguns exemplos: 'biscateiros', oficinas, cabeleireiros, lojitas de bairro, …).

  1.3- se pertencem ao grupo de (muito) altos rendimentos de trabalho, estes actuam como empresários criando/ tendo, paralela e directa ou indirectamente,  empresas (unipessoal, Lda e até offshores) por onde fazem passar os seus rendimentos, lucros, dividendos, comissões, ... e/ou às quais imputam custos e despesas pessoais e familiares, fazendo com que na contabilidade não tenham lucro e, portanto, não paguem  impostos (ou só paguem uma ninharia, referente à parte a que não conseguem fugir).

  1.4- dentro do grupo de trabalhadores a pagar IRS resta a “classe média” (com várias subclasses de rendimentos individuais ou por capita do agregado familiar, classe que é cada vez mais pequena e com menores rendimentos, pois é ‘espremida’…) de trabalhadores por conta de outrem (que não podem fugir aos impostos nem são deles isentados), sejam da privada ou do público. Nesta classe enquadram-se grande parte dos técnicos e quadros superiores.

        Relativamente às empresas / IRC (imposto sobre o rendimento colectivo):

  2.1- a maioria das PEQUENAS empresas (enganando ou fugindo ao Fisco) NÃO PAGAM IMPOSTOS  porque «declaram NÃO ter LUCROS»:

     - se tiverem volume de negócios positivo, arranjam todo o tipo de despesas pessoais e familiares que incluem nas contas da empresa para anular esses lucros, e ao mesmo tempo, os sócios e seus familiares usufruem de carros, casas, férias, almoços, telefones, computadores, roupas, seguros de saúde, formação, ... «tudo por conta da empresa», fazendo baixar as receitas e não pagar impostos;

     - ou, simplesmente, têm ''contabilidade paralela'' (ou sem recibos), fugindo ao Fisco.

  2.2- a quase totalidade das GRANDES empresas (e seus administradores, dirigentes, accionistas ... através de 'holdings/SGPS e "fictícias micro-empresas") NÃO PAGAM IMPOSTOS porque têm os seus negócios e rendimentos sediados/domiciliados para efeitos fiscais em OFFSHORES (Holanda, Madeira, Lichenstein, Gibraltar, Caraíbas, ...) - pelo que o  FISCO do Estado Português NÃO cobra/RECEBE nada destas...

    Algo semelhante se passa também com o Imposto sobre Capitais (cujos depósitos da classe média pagam, mas que os ricos não pagam porque os passam através de empresas, “trusts”, fundações, … idem para as propriedades/prédios relativamente ao IMI, etc).

    3- Há fortes lóbis/grupos de pressão (de magnatas, “trusts”, fundações, grandes corporações, associações empresariais e profissionais) para manter/obter do Estado importantes privilégios e benefícios, protecções, concessões, subsídios e isenções várias …

    Há grandes interesses privados (nacionais, internacionais, apátridas, sem rosto … de grandes empresas, bancos, especuladores, ...) para controlar e aproveitar-se dos Estados, economias e recursos públicos …

    Estes grandes interesses/lóbis têm recursos e poder que competem com o dos Estados… e usam-nos para apoiar, fazer campanhas, financiar, corromper, … alterar legislação, derrubar governos e democracias ... – são autênticas «potências privadas», não validadas por quaisquer cidadãos e sem peias de fronteiras ou éticas.     

    No entretanto, vão 'pisando' e explorando a maioria das famílias e trabalhadores... e também os pequenos/novos concorrentes ao seu lucrativo nicho ou mercado (oligopolista ou cartelizado).

    Como estratégia global de dominação, estas corporações/ potências privadas, fomentam a falta de transparência, a desinformação, a divisão entre grupos e sectores de cidadãos, de trabalhadores públicos e privados … a corrupção e desacreditação de políticos e o enfraquecimento dos Estados e da União Europeia (reduzindo-lhe os meios técnicos e financeiros, a capacidade de controlo inspecção fiscalização e aplicação da Justiça) para que o interesse e património público possa ser absorvido pela élite e oligarquias nacional e internacional … seja através da transferência/privatização de bens “a preço d’amigo”/ subavaliados, seja através do pagamento de serviços (consultorias, intermediações, ‘out-sourcings’, empréstimos usurários…) com chorudos valores, rendas sobreavaliadas e contratos com cláusulas abusivas e prejudiciais para o Estado/ interesse público/ contribuintes.

    4- Assim, todos os discursos e programas governamentais e partidários, todas as medidas que não passem pela prioridade em resolver com Justiça o problema fiscal, transformam-se em medidas populistas (como 'cobrar mais impostos aos ricos...', 'cortar gorduras do estado…', 'aumentar a produtividade e o crescimento', …), são balelas/ falácias para enganar/entreter os papalvos ... para que os contribuintes de facto e os eleitores (a grande maioria mal informados ou alienados ...) não se revoltem contra as «potências privadas» e seus serviçais.

    Para haver JUSTIÇA fiscal e verdadeira Democracia  (e ''equidade na repartição dos custos'' de manter o país/Estado a funcionar... e resolver o problema da/s ‘crise’/s) é necessário, com absoluta prioridade, :

- controlar/ acabar com os “offshores”;

- taxar fortemente as transações financeiras para o exterior;

- exigir que no espaço da União Europeia haja harmonização fiscal (impedindo que uns países ou enclaves façam ''concorrência fiscal desleal''/ ''dumping'' fiscal);

-  exigir/ impor (acordos e instituições com meios adequados para) que haja verdadeira transparência  bancária e de transacções financeiras (acabando também com o segredo bancário), com obrigatória e automática troca de informações entre autoridades fiscais e as empresas/entidades que gerem as ''jurisdições especiais'';

- exigir verdadeira Transparência e publicitação “online” das contas públicas, concursos, adjudicações, contratos, concessões ou parcerias, … isenções, subsídios e contrapartidas … e o respectivo acompanhamento e fiscalização;

- fazer auditoria pública à dívida soberana (para conhecer quem são os credores e os devedores, as componentes de empréstimos e de juros, …);

- proibir importações de países com ‘dumping’ salarial, social e ambiental…

- …

    Isto é uma verdadeira guerra escondida entre as «potências privadas» (formada pela grandes corporações e alta elite capitalista/financeira, com suas marionetas e agentes comprados), a minoria de 1% da população (que tem/ quer controlar a maioria dos recursos, mercados, governos e Estados), contra os Estados dos cidadãos, verdadeiramente livres e democráticos, contra a maioria/ 99% da população (que em grande parte é enganada, dominada e explorada).

    Os cidadãos, eleitores, associações cívicas, sindicatos e partidos defensores da razão e interesse público, têm que se unir e contra-ATACAR estas potências privadas:

 - os seus quarteis-generais/ porta-aviões (os Offshores/ paraísos fiscais);

 - as suas marionetas/ lacaios (governos, deputados, administradores, jornalistas, comentadores e economistas 'do costume'...  submetidos ou comprados);

 - os seus abastecimentos (as transações Financeiras, obrigando estas e as sedes/empresas a pagar impostos como qualquer empresa socialmente responsável); e

 - os meios opacos e nebulosos onde manobram (exigindo-se TRANSPARÊNCIA dos poderes públicos, dos seus actos, nomeações, justificação técnica, decisões, contas, contratos, … legislação adequada e uma Justiça eficiente).

Cidadãos, estão convocados !

Passam a vida a atirarem-nos com areia aos olhos e ainda lhes pagam, com o nosso dinheiro, para nos fazerem tais mimos. As hipocrisias e invejas que nos consomem.

Quero afirmar, por minha honra, coisa que já vai sendo rara, que não escrevo sob o efeito da inveja nem de outra qualquer razão hipócrita.

Feita a ressalva declarativa de interesse trago à colação esses exactos(?) termos que em rigor (não direi absoluto) têm morto este país e a sociedade que nele deveria viver em harmonia consigo própria.

Sobre a inveja apenas direi que nos tem levado à auto destruição, à pobreza e quase à indigência quando se propagandeiam como excessivos ordenados de 2/3 mil €uros mensais, coisa que seria normalíssima não houvessem fugas de capitais para offshore, roubos descarados em bancos, negociatas de contratos em parcerias publicas com privados, tudo peças de um mesmo puzzle, composto essencialmente por fuga aos impostos e corrupção.

Alguns dos comentadores da televisão pública recebem 600,00 ou mais euros por sessão/semana onde proferem comentários moralistas. Não que o não mereçam, tendo como comparação o que, outros seus colegas, recebem nos canais da concorrência. Contudo embora se diga que, em economia de mercado, é o mercado (mão invisível) que tudo regula, não deixa de não ser uma profunda e hipócrita imoralidade visto que, para um país com uma sociedade em dificuldades, não deveria aceitar a existência de dois pesos e duas medidas.

Aceitar isso é aceitar-se uma sociedade divida em duas metades: de um lado os privados de outro o publico, como se não fossemos todos parte integrante de um todo, que deve observar iguais direitos e obrigações. Mesmo nas TVs privadas não deveriam ser admitidas tais avenças e gratificações, a menos que os intervenientes não aufiram, em outras actividades, o suficiente para viver com dignidade e desafogo.

Como referido, um destes dias, pelo Correio da Manhã, Rui Rangel, Moita Flores, Joana Amaral Dias, o sindicalista Carvalho da Silva, e o bastonário dos advogados, Marinho e Pinto, são alguns dos comprometidos com certas hipocrisias.

Se o Estado tem as dificuldades (foi sendo roubado) que sabemos e por todos reconhecidos é urgente tomar a posição que o antigo presidente americano proferiu, vamos perguntar-nos o que poderemos fazer pelo país e a primeira atitude será prescindirmos da remuneração de certas actividades desenvolvidas a título de serviço público até porque o facto de, a tais individualidades, se possibilitarem “luzes de ribalta” já deveria ser considerada uma honrosa distinção e recompensa.

No plano da hipocrisia deriva do facto dos senhores políticos terem colocado as empresas públicas na situação de penúria financeira em que elas se encontram e não reconhecerem, publicamente, as suas irresponsabilidades, o mesmo que têm feito aos cofres da Segurança Social.

A cereja no bolo, de tanta hipocrisia, conforme um amigo comentava à mesa do café, decorre do facto de um dos assessores do actual secretario de Estado dos transportes ter andado a negociar acordos de empresa que agora renega e quer destruir; o outro facto é ter sido convidado, para coordenar o grupo de trabalho para a reformulação da rede de transportes a entregar aos privados, o senhor que mais dinheiro esbanjou no Metropolitano e ter determinado a estratégia de gestão de recursos humanos, ou seja os ditos acordos de empresa, durante mais de uma década além de influir nas restantes.

Quem ler o presente escrito e tenha facilidade de chegar à fala com esse demagogo ideólogo de quinta-feira a quem um dia passaram a designar de “Ganda Noia” que a avaliar ao preço a demagogia, certamente, receberá, por cada ida à TV, alguns 800 euros, ou com o senhor Álvaro Santos Pereira, digam-lhes que os tais responsáveis que eles andam à procura, para que possam ser julgados, são os que lhes estão a passar a informação distorcida e andam a cooperar com o governo para agora fazer sangue nas empresas que eles próprios usaram e mal geriram.

Conforme comentou Zé das Esquinas, o Lisboeta algures num dos recentes postes, aqui do LUMINÁRIA, a esmagadora maioria dos políticos são como os penicos “estão fora de moda, podem ser de porcelana, barro ou plástico, podem ser pintados à mão ou com decalques, mas lá dentro são sempre idênticos no que têm...”

E ninguém foi/vai preso? Onde é que eu já li isto!?

E DEPOIS DA GREVE GERAL ?

     Vamos ter uma nova greve geral a 24 de Novembro, no mesmo dia, aliás da que foi realizada há um ano!

O que mudou entretanto?

Muito na situação social e política e pouco no campo sindical !  Neste as coisas estão como estavam há um ano!

Depois da greve do ano passado cada Central Sindical foi à sua vida, os trabalhadores que aderiram tiveram a oportunidade de protestar contra as ameaças e medidas de Sócrates, em particular os funcionários públicos, claro! Sócrates, entretanto também foi estudar filosofia e ainda veio um outro primeiro ministro que faz tudo ao contrário do que tinha prometido!

A situação piorou para todos os trabalhadores: mais desemprego, mais cortes, mais impostos!

Vamos a outra greve geral igual à do ano passado, com os mesmos protagonistas e de 24 horas!  E depois?  Voltamos ao mesmo?

A próxima greve geral pode ser diferente e não ser um mero protesto repetido e ordeiro! Pode ser algo de novo que dê esperança a quem trabalha e tenha alguma eficácia. Mas teria que existir uma outra visão política e estratégica dos seus principais actores. Nesta linha seria importante:

1.  CGTP , UGT e sindicatos não filiados prepararem a greve geral em conjunto. Reuniões nos locais de trabalho conjuntas com distribuição de documentos preparados e cuidados no discurso, explicando o que está em curso e o que se vai fazer a seguir á greve geral.

2. Preparação conjunta de propostas a apresentar no CCS (Conselho de Concertação Social), nomeadamente sobre salário mínimo, reforma, despedimentos, participação nas empresas, formação profissional, recibos verdes/precariedade e horários, saúde e segurança no trabalho -tudo no quadro de revitalização da contratação colectiva.

3. Trabalhar para se constituir uma plataforma sindical e social, plural consistente em Portugal capaz de mobilizar cada vez mais camadas da sociedade e  tornar eficaz a luta contra a subversão neoliberal e conservadora em curso.

Sei que existem muitos sindicalistas que gostariam de alinhar num processo destes. Uns não o fazem por fidelidades partidárias, outros porque estão presos a pactos políticos do passado que dividiram as forças sindicais e ainda outros que perspectivam o sindicalismo na concorrência sindical como fosse uma empresa!
Idealista- dizem alguns! De facto, eu diria pragmático, para além de uma dose de esperança!

Mas, por acaso temos outro caminho em Portugal e na Europa? Temos, claro, é o que estamos a seguir e, se nada se fizer, vamos perder muito do que se ganhou no século XX!

A revolta contra as "mordomias dos políticos"

por Daniel Oliveira

  Muito se tem falado das mordomias de políticos e ex-políticos. Os subsídios imorais que mantêm. A forma súbita como alguns enriquecem depois de saírem do governo. A revolta dos cidadãos com estes casos pode ser natural, positiva, perigosa, míope ou hipócrita. Ou tudo isto ao mesmo tempo.

Para acabar de vez com os mitos da crise 

"Passo" diz Passos, a ver a finança passar...

(-por AG , CausaNossa)

      Para amaciar banqueiros resistentes a que lhes seja imposta a recapitalização dos bancos por terem de levar cortes nos activos à conta da reestruturação da dívida grega, o Primeiro Ministro disse que não tinham de se preocupar pois o Estado não os quereria nacionalizar e se limitaria a ser "accionista silencioso" e "passivo".
      Ora os nossos bancos, ou melhor os banqueiros, financeiros e gestores bancários ou são tolinhos (e não são), ou foram agentes conscientes da engenharia defraudante para o Estado que sustentou o despesismo nas PPPs, as empreitadas de obras, bens e serviços a preços inflaccionados, com falsas contrapartidas ou subornos, como a dos submarinos e de muitos outras aquisições publicas, desde equipamento para a Defesa ao fornecimento de consultadorias diversas.

     Além da conivência, pelo menos pelo silêncio, dos casos de polícia que foram, e são, o BPN e o BPP. Além de terem sido promotores, patrocinadores e instigadores da espiral de endividamento que agora dramaticamente estrangula as famílias portuguesas. E além de serem veículos centrais de esquemas de cartelização e de desvio de recursos financeiros gerados em Portugal para "off shores" e outras paragens ajudando empresas e indivíduos a fugirem ao fisco ou a arrecadarem proveitos de criminalidade diversa.
     Isto é, se estamos na crise em que estamos, os bancos têm indesmentíveis responsabilidades. Não só os americanos e os europeus: os portugueses também.
     Por isso é escandaloso que o governo entregue aos bancos e aos accionistas dos bancos dinheiro que é de todos nós, como são os 12 mil milhões que estão reservados para a recapitalizacão da banca portuguesa no empréstimo de 78 mil milhões de euros que o Estado contraiu junto da Troika BCE/CE/FMI.  E que o faça sem cuidar da utilização que lhes será dada e sem garantir que banqueiros, bancários e quejandos passam a ser devidamente regulados, fiscalizados e disciplinados, designadamente para cumprirem o papel para que os bancos estão licenciados, que deve ser o de financiar a economia real e não o de promover a especulação.
     Depois dos cerca de 5 mil milhões de euros já enterrados pelo governo de Sócrates no BPN e no BPP, Passos Coelho prepara-se para passar agora à banca mais 12 mil milhões de euros que todos nós, os contribuintes portugueses, pagaremos com língua de palmo.
     É por isso intolerável que o governo diga que se limitará a ser "accionista silencioso e passivo", continuando a deixar os bancos enterrar-se - e enterrar-nos - em comportamentos económica e moralmente questionáveis, quando não ilegais, desde a distribuição de bónus e dividendos desproporcionados à cooperação encobridora com a criminalidade organizada que drena a riqueza produzida em Portugal.
     É intolerável que um Primeiro Ministro que está a impor tão drásticos, injustos e iníquos sacrifícios aos portugueses, que não têm culpa da crise, tenha a desfaçatez de mandar a bancos e banqueiros - co-responsáveis pela economia de casino que nos pôs à beira da bancarrota - uma mensagem de aviltante submissão e de grotesca demissão.

            Cortesia 

(-por Vital Moreira)

«"Só vamos sair desta situação empobrecendo", diz Passos». O problema é que, enquanto quase todos empobrecem, uns tantos há que continuam a enriquecer, primeiro por que mal são afectados pela crise, segundo por que conseguem furtar-se a contribuir para os sacrifícios colectivos.

Cortesia de Governo amigo...

O presidente entendeu reunir os “senadores” pela primeira vez neste seu segundo mandato na presidencia. Quem espera-se alguma novidade, que dali pode-se sair, enganou-se.

 A declaração proferida pelo presidente constitui o habitual auto-justificativo de preocupações “eu avisei!” acrescentando que “Decidi de imediato ouvir os membros do Conselho de Estado, os quais se pronunciaram no sentido de o Governo e os partidos representados na Assembleia da República realizarem um esforço adicional para chegar a um compromisso tão rapidamente quanto possível e antes da próxima quarta-feira, dia em que terá lugar a votação na generalidade da proposta de Orçamento para 2011.”

Como poderá haver algum entendimento sendo verdade que, conforme noticias publicamente conhecidas, em 2012 exigem que os portugueses paguem mais do que recebem?

Quem, honestamente, poderá pagar um aumento de juros superiores a 25% conforme está previsto que aumente nos encargos da divida que o Estado terá de suportar, circunstancia que alem de não permitir qualquer amortização faz, isso sim, disparar a divida entrando numa espiral de suicido económico colectivo. Conforme documento apresentado pelo governo na AR só este ano ainda terão de ser pagos mais de 6 mil milhões e em 2012, tal extorsão, irá alem dos 8 mil milhões, sem qualquer amortização.

Além do actual governo ter apresentado um projecto de Orçamento em que mandou para as ortigas quaisquer perspectivas ou propostas com vista ao crescimento económico, as recentes declarações de Passos Coelho são, absolutamente, desconcertantes ao vir dizer que todos e o país temos de empobrecer. Se empobrecemos como podemos cumprir com as obrigações perante os credores. Não é isto contraditório?

Cá como em Bruxelas, Berlim ou Paris pedem coisas impossíveis de concretizar. Esta gente não são avestruz são outra coisa qualquer que eu não sei nomear.

Enquanto o país e a Europa continuarem a ser governados por estes, medíocres, políticos os povos continuarão a verter lágrimas, suor e sangue.

Estas sábias palavras foram escritas por Ângelo Correia o ano passado.
Como se pode então considerar as recentes declarações do «dono da voz»

quando refere em relação às subvenções vitalícias dadas aos ex-políticos?

«Os direitos que nós temos são...direitos adquiridos!»

Population Seven Billion [The Atlantic]

     A  ONU estima que em 31.10.2011 a população mundial chegará aos 7 biliões (7.000.000.000).

Há 200 anos atrás havia só 1 bilião de pessoas no planeta Terra, e nos 150 anos seguintes, o número cresceu para 3 biliões. Mas nos últimos 50 anos, a população mundial mais do que duplicou, e está projectado que cresça para os 15 biliões no ano 2100.

    Este crescimento trará enormes desafios para satisfazer as necessidades básicas de tanta gente. Implica cultivar/criar e distribuir mais alimentos, prover mais água potável, cuidados de saúde, habitação/abrigo, ... tudo sem infligir demasiados/ irreparáveis estragos no nosso ambiente/ planeta.  [ veja:  42 photos excelentes]