Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012

E nós a vê-los contratar

In [JN]

 

De vez em quando vem a público, e logo é esquecida, a notícia de mais uma dessas inúmeras heterotopias jurídicas que é de uso designar de parcerias público-privadas, através das quais, sempre da mesma maneira, dinheiros públicos acabam em bolsos privados.

Desta vez é a Fagar, empresa de águas e resíduos sólidos de Faro criada há sete anos pela Câmara com capitais maioritariamente municipais e em parceria com a AGS (grupo Somague, detido pela espanhola Sacyr).

Uma auditoria do Tribunal de Contas descobriu que a Fagar representou, de 2006 a 2010, uma hemorragia de dinheiros públicos da ordem dos 3,6 milhões de euros, sendo que, a manter-se a "tendência crescente" de derrapagem, serão precisos 25,6 milhões para reequilibrar as contas até ao termo da parceria entre a Câmara e a Sacyr. O curioso do negócio é o mesmo curioso (chamemos-lhe assim, embora haja palavra mais adequada) de outros negócios do género: os riscos correm todos por conta do sector público; o capital privado, mesmo que a coisa dê prejuízo, tem contratualmente assegurada uma rentabilidade de 8,41% (paga adivinhe o leitor por quem).

Como se vê, não são só os chineses que fazem em Portugal negócios da China. Quando se trata de capital privado a render à sombra da árvore das patacas pública, os nossos eleitos não descriminam ninguém, dos espanhóis da Sacyr aos angolanos do BPN. Até porque o dinheiro não é seu e a impunidade está garantida.



Publicado por [FV] às 17:54 | link do post | comentar

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

Alguns responsáveis do Partido Socialista vieram, por estes dias, acusar o PSD visto que já, quando em campanha, José Seguro se comprometeu em que, caso fosse eleito, o PS levaria a efeito eleições primarias para a escolha de candidatos às autarquias e a outros lugares electivos aos vários níveis do exercício de representação politica.

Também há quem diga, dentro do próprio Partido Socialista que, ainda que seja cópia de iniciativa, não deixa de ser um empurrão visto que depois de eleito Seguro passou a gerir as questões internas mais em "banho de Maria" do que um comprometido debate interno e de reflexão sobre o exercício democrático dentro do PS.

Alias, essa questão de primarias e, concomitantemente, a falta de um verdadeiro exercício democrático em que o funcionamento partidário não fique, como anda há décadas, dependente de quem detém os poderes, levou ao afastamento de muitos militantes.

Precisamente na secção de residência da área do Lumiar, Charneca e Ameixoeira, como em muitas outras, os responsáveis dos secretariados recusaram tais debates para que pudessem colocar quem quiseram nas respectivas listas a concorrer ao diversos níveis autárquicos. Na maioria dos casos resultou em completo fracasso tal estratégia.

 



Publicado por DC às 18:19 | link do post | comentar

Estado condenado por lei ilegal aprovada no Parlamento 

Conforme há dias divulgado, a seu tempo, por alguns órgãos de comunicação social o, inédito em Portugal, facto de o Tribunal Constitucional (TC) confirmou há dias a condenação do Estado pela aprovação de uma lei ilegal na Assembleia da República.

Esta decisão surge na sequência da aprovação de Lei da criação do concelho da Trofa (Lei 83), aprovada em 19 de Novembro de 1998 com os votos a favor de toda a oposição (PSD/CSD/PCP-PEV) e contra da bancada do PS, ao tempo do Governo minoritário de António Guterres.

A ilegalidade radica no facto de a lei que criou o concelho da Trofa ter sido aprovada sem determinar os seus respectivos limites territoriais, os bens, direitos e obrigações a transferir, tal como impõe a Lei-Quadro de Criação de Municípios nº 142/85 de 18 de Novembro (lei de valor reforçado). Nos termos desta lei era também imperativo que os deputados tivessem enunciado critérios precisos para a afectação e imputação ao novo município de direitos e obrigações.

Tais atitudes de manifesta irresponsabilidade legislativa tem arrastado o país, socialmente falando, para um pântano jurisdicional e judiciário que, como é o caso, 11 anos depois estão ainda por resolver todas aquelas irregularidades indeterminações de ordenamento administrativo do território.

Iguais, se não mesmo piores, situações se verificarão ao nível das freguesias, se o debate em torno da alteração das mesmas se não fizer com o, devido, respeito e ouvindo as respectivas populações.



Publicado por Zé Pessoa às 17:36 | link do post | comentar

Sábado, 25 de Fevereiro de 2012

 

 

Nós, indígenas, passamos a andar mais preocupados com as danças das crises financeiras, da recessão económica, da falta de empregos e da ausência de políticos credíveis a tal ponto que nos temos esquecido das danças das chuvas pedindo a são Pedro que nos mande umas pinguinhas.

O resultado é o que se vê, nem as crises se resolvem, não aparecem políticos competentes e vivemos uma seca dos diabos como faz muito tempo se não sentia. A água tem de chegar de elevador, já viram isto?

Eu vi, no parque das Conhas, ali no Lumiar, pela primeira vez, que a chuva não caía do céu. 



Publicado por Zurc às 18:55 | link do post | comentar

Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012

Foi há precisamente 25 anos, meio século, que o cantor do povo, fisicamente, nos deixou. As mensagens das sua canções continuam actualíssimas, essas nunca nos deixarão.

 Vejam bem
  que não há só gaivotas em terra
  quando um homem se põe a pensar
  quando um homem se põe a pensar

Quem lá vem
  dorme à noite ao relento na areia
  dorme à noite ao relento no mar
  dorme à noite ao relento no mar

E se houver
  uma praça de gente madura
  e uma estátua
  e uma estátua de de febre a arder

Anda alguém
  pela noite de breu à procura
  e não há quem lhe queira valer
  e não há quem lhe queira valer

Vejam bem
  daquele homem a fraca figura
  desbravando os caminhos do pão
  desbravando os caminhos do pão

E se houver
  uma praça de gente madura
  ninguém vem levantá-lo do chão
  ninguém vem levantá-lo do chão

Vejam bem
  que não há só gaivotas em terra
  quando um homem
  quando um homem se põe a pensar

Quem lá vem
  dorme à noite ao relento na areia
  dorme à noite ao relento no mar
  dorme à noite ao relento no mar


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Publicado por DC às 09:53 | link do post | comentar | comentários (2)

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

Há quem afirme serem políticos medíocres, estes governantes europeus, que actualmente gerem os destinos da união.

Por cá há quem teime em se recusar renegociar a divida. Porquê tanta teimosia?

Passos a passos quer o delegado Gaspar como o seu chefe interno, mais tarde ou mais cedo aceitarão a renegociação que tanto dizem (publicamente) recusar.

Não terá sido isso que Gaspar sussurrava ao ouvido do patrão alemão, quando as câmara da TVI, muito sorrateiramente os captaram antes de uma reunião dos chamados ministros financeiros?

De cochicho em lamuria, de lamuria em cochicho lá vai reconhecendo que a dose de tratamento é demasiado forte e corre o risco de matar o doente, no caso da Grécia já chegaram ao ponto de perdoar 53% da divida e mesmo assim os credores ganham dinheiro. Se assim não fosse o perdão não se verificaria como seria natural.

No caso português, ainda que se não fale em perdão de parte do empréstimo terá, no mínimo, de falar-se em juros mais aceitáveis e pagamento mais dilatado, além de uma rigorosa auditoria interna (uma verdadeira auditoria cidadão) à forma como tais empréstimos foram aplicados e a favor de quem e de que interesses.

Conforme, recentemente, revelado em estudo levada a cabo pelo Instituto Kiel, o país não terá outra solução que não seja a de renegociar a divida e o memorando assinado com o triunvirato que representa os credores. Naquele estudo é demonstra que “mesmo crescendo 2% ou 4% ao ano, não dá. Portugal está numa “situação crítica” e vai ter de renegociar com os credores um desconto de "33% a 50%" da sua dívida pública, diz um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, um conceituado centro de investigação da Alemanha.

Segundo os últimos números divulgados a dívida soberana portuguesa está actualmente perto dos 200 mil milhões de euros, o que significa que, na pior das hipóteses, o Governo terá (mais tarde ou mais cedo se a economia continuar, recessivamente, estagnada) de renegociar cerca de 100 mil milhões, perto de 58% do produto interno bruto (PIB).

Assim, o discurso mais correcto e sério, tanto de Victor Gaspar como de Passos Coelho deveria ser (em vez de continuarem teimosos como Sócrates) o de estar abertos a soluções mais flexíveis e menos penosas para o povo português.

Passos e Gaspar deveriam admitir maior flexibilidade no cumprimento do memorando e a troika deveria tomar a iniciativa de prepor essa flexibilidade para que o país não corra o risco de se afundar ainda mais do que já está, com uma taxa de desemprego que nunca teve e com a economia parada que nem no tempo do PREC e possa honrar os compromissos assumidos.

 



Publicado por Zé Pessoa às 12:36 | link do post | comentar | comentários (1)

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

Cavaco Silva que depois de vária gafes comunicacionais e erros políticos como sejam as referências à defesa do povo e defendendo que o mesmo não pode suportar mais sacrifícios acaba por aprovar leis draconianas para esse mesmo povo ou a lamúria em torno da sua pertença curta pensão, acabando por fugir dos jovens estudantes que apenas pretendiam que ele fosse portador das suas queixas junto do governo.

O actual Presidente foge dos jovens que já não suporta e não é capaz de ouvir, faz-se surdo às perguntas dos jornalistas e esconde-se do povo que o elegeu, pois se até os chamados roteiros deixaram de ser em percurso aberto e passaram a realizar-se à porta fechada.

A evolução de Cavaco Silva vai desde um presidente facebook a um presidente em fuga. Portugal além das crises (são varias e diversas) desde um governo ideologicamente faccioso pelo combate ao deficit e no cumprimento de decisões para além das exigidas pela Troika mais parecendo ao serviço dos especuladores financeiros do que da população que o elegeu tem agora um presidente que foge.

Os portugueses não elegeram nem merecem ter um Presidente faz de conta e sem nenhuma coragem para defender os fracos deste país, pelo que faria bem se seguisse o exemplo do Presidente da Alemanha, apesar de, tanto quanto se sabe, este não ter amigos do tipo Dias Loureiros, Duartes Limas ou Oliveiras.

 



Publicado por Zurc às 17:46 | link do post | comentar | comentários (1)

Domingo, 19 de Fevereiro de 2012

 

Políticos sanguinários e jornalistas draconianos.

Uns e outros (se não é pelo menos parece) o que pretendem é desvalorizar o que existe de nosso, o que temos de bens públicos para entregar, de bandeja e ao desbarato, aos privados, usurpadores.

O que há já algum tempo (estes dias repetidas até à exaustão) temos assistido a propósito das deturpadas notícias em relação ao sector de transportes públicos, são bem a evidencia dessa estratégia.

A notícia, agora mais uma vez, divulgada em grandes parangonas diz que “as empresas do Estado somaram prejuízos de 1.500 milhões de euros no ano passado. A derrapagem nas contas públicas foi superior a 38 por cento, com o sector dos transportes a contribuir quase na totalidade para os valores negativos. A ‘troika’ tinha definido o final de 2012 para o equilíbrio das contas no setor empresarial do Estado, mas o objetivo parece cada vez mais difícil de alcançar.”

Acrescentando que “os resultados líquidos das empresas públicas (excluindo o setor da Saúde, a Parpública e a Estradas de Portugal) apresentaram prejuízos na ordem dos 1.500 milhões de euros em 2011.

E que “de acordo com o relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças publicado ontem, o valor representa uma derrapagem de 38,5 por cento relativamente a 2010, quando os prejuízos foram de cerca de 1.080 milhões de euros.

Ora quem lê o referido relatório (que respeita aos valores de 2010) não vê tais valores e os de 2011 ainda não foram divulgados. Por outo lado ninguém, nem a própria DGTF, é capaz de ser seria, honesta e digna a divulgar certas situações a que obriga os gestores de tais empresas. Como de igual modo, os jornalistas (só o são de nome) não aprofundam as reais razões porque essas empresas têm tais resultados.

O caso do Metro de Lisboa, que apresentou prejuízos em 2010 de 148M€, se lhe fossem atribuídos os valores idênticos aos que são entregues ao grupo Barraqueiro que explora a Metro Sul do Tejo pelo serviço social prestado, teria um resultado liquido de exploração de mais de 50 milhões de lucro, conforme foi já divulgado pelos trabalhadores desta empresa.

Ora, qualquer empresa que tenha de suportar encargos de juros pelos empréstimos que os vários governos lhes obrigaram a contrair ao longo dos anos e cujo deficit ronda cerda de 4 mil milhões não pode ter outra situação que não seja a de apresentar resultados negativos em cada ano que passa. Exigir o contrário não é  de loucos é de gente estúpida e de má-fé. Gente que nos envergonha.



Publicado por DC às 17:24 | link do post | comentar | comentários (2)

Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012

Uma greve geral?

Não há uma réstia de dúvida de que os trabalhadores e o povo português têm razões de sobra para protestar contra este governo (como, alias, contra todos os que não respeitam os compromissos assumidos em campanhas eleitorais) assim como contra as medidas por ele tomadas. As divergências que podem existir são quanto à forma, ao momento aos meios e modos de protestos a levar por diante. Quase todos são legítimos, em democracia, mas,...

Não deixa de não ser contraditório o que se constata, entre o dito e o decidedo. Arménio Carlos, novo coordenador da central sindical afirmou, em entrevista à antena 1, que as decisões das lutas teriam que vir de baixo, teriam que ser assumidas pelos trabalhadores. No dia a seguir a tal entrevista ter ido par o ar o Conselho Nacional da central decide marcar uma greve geral. Não é credível que houvesse mandato para tal a menos que se considere que tal mandato deriva da concentração feita no sábado anterior na praça do comércio.

Se assim for não passará de uma greve (que nunca será geral) de funcionários públicos e de alguns sectores dos transportes levados a reboque, numa luta continuada de interesses partidários e pouco estratégica na prossecução dos verdadeiros interesses dos trabalhadores e do povo português.

Parece que “a luta continua” de derrota em derrota até vitoria final dos inimigos dos trabalhadores e dos povos, em favor do capitar financeiro e especulador.

Não admira que as direitas tenham ascendido aos poderes governativos dos países europeus e seja tão confrangedora a mediocridade dos actuais polítricos visto que das esquerdas nada de melhor ou de significativamente diferente emerge, infelizmente.

Há muito se exige ao Partido Socialista e a todas as forças à sua esquerda que se comportem segundo os princípios mais elementares da democracia, conjuguem esforços e actuem quer internamente como no âmbito da União Europeia.

Deixo, apenas, duas perguntas:

O que fazem os seus deputados no parlamento europeu?

Que conjugação, de actividade, têm com a do parlamento nacional?



Publicado por Zé Pessoa às 14:10 | link do post | comentar | comentários (1)

        Nós  não  somos  a  Grééécia !! !!! !!!!   (-por Raimundo Narciso)

"Não aceito que o meu país seja criticado pelo Sr. [Wolfgang Schauble]", disse Carolos Papouilas, Presidente da Grécia, durante uma visita que hoje fez ao Ministério da Defesa.
    "Quem é o Sr. Schauble para criticar a Grécia? Quem são os holandeses? Quem são os finlandeses?", exclamou o chefe do Estado grego, citado pela AFP, durante o dia de hoje.
    Papouilas, que foi um adolescente muito ativo na resistência anti-nazi, é uma figura consensual na Grécia e goza de grande popularidade. No mesmo dia anunciou também que prescindia do seu salário de chefe do Estado, em solidariedade para com o povo grego, a quem estão a ser pedidos grandes sacrifícios. "  (mais uma diferença abismal com o PR do 'chickeiro')

    O Presidente da República da Grécia faz frente à Merkel, critica Schauble?  Prescinde do seu ordenado em solidariedade com o povo grego?
Estou de acordo:   NÓS NÃO SOMOS A GRÉCIA  !!! 

                         Pois os cidadãos dignos  lutam pelos seus iguais  e  defendem-se dos bárbaros ...
 

       "Portugal não é a Grécia" (# por Joao Abel de Freitas)

Esta frase é muito pronunciada, penso que algo em desespero, pelos nossos dirigentes políticos máximos. É uma frase imprópria.
    Primeiro, pela falta de solidariedade que demonstra. Em vez de se tornarem parceiros (aliados também com a Irlanda e outros 'PIGS'..., frente ao centrão/directório da UE, CE e BCE) e de exigirem da senhora Merkel uma política de defesa e de progresso da União Europeia, apresentam-se como pedintes, separados. 
    Segundo, porque lendo os indicadores, Portugal não fica melhor na fotografia que a Grécia. Por exemplo, os últimos dados do Eurostat, o gabinete de estastísticas da UE, em termos de evolução do PIB para o quarto trimestre de 2011, a situação portuguesa apresentou-se muito pior que a Grécia. O pior país com uma queda de 1,3%. E em termos de previsões para 2012, Portugal continua a ser o país de piores perspectivas.
 - Como se entende então esta postura?
 - Será que esses dirigentes quererão dizer: trate-nos melhor porque somos mais pacatos?!
Será isso porque em termos de evolução económica não vejo onde está realmente a diferença apregoada.
Não me parece é que seja um bom indicador. Os ditados populares aí estão para dar resposta.


Publicado por Xa2 às 07:58 | link do post | comentar | comentários (3)

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