Fevereiro 2012 - LUMINÁRIA

TRABALHO E MEDIA

O tabu da exploração (-por Sandra Monteiro )

«“Explorados”!, novamente aí está, um termo que eu em princípio não usaria facilmente. Não sugiro que o tenha usado com ligeireza… Mas a exploração como elemento negocial não pode ser utilizada. Porque há muita gente que não está a explorar ninguém, que está meramente a dar emprego a pessoas, a retribuir um salário possível, dentro de uma economia de mercado que tem também as suas regras. Portanto a “exploração” talvez seja um adjectivo [sic] um bocado forte. (…) O senhor diga-me só, na Central [CGTP] contemplam que o mundo está a mudar em termos da dinâmica financeira toda que nos ultrapassa em muitos casos e que é preciso também criar uma nova ordem de relações laborais?» [1]

Pode não ser logo evidente, mas a longa e opinativa citação, retirada de uma entrevista, pertence ao entrevistador. O jornalista Mário Crespo entrevistava o agora secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, no Jornal das 9 da SIC Notícias de 16 de Janeiro de 2012. Debatiam-se as alterações às leis laborais propostas pelo governo à concertação social, negociações de que a central sindical se afastou denunciando a falta de postura negocial do governo e a extrema gravidade do quadro legislativo imposto ao mundo do trabalho. Ainda assim elas culminaram, a 18 de Janeiro, na assinatura de um acordo que vincula as estruturas patronais e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Era a segunda vez que Arménio Carlos usava o termo que tanto incomodou o jornalista, primeiro para dizer que se estava a aproveitar a crise para aumentar a «exploração» e promover um maior desequilíbrio nas relações laborais e, pouco depois, para explicitar a situação a que são sujeitos os trabalhadores que vendem a sua força de trabalho: são «explorados». À segunda foi de vez, Mário Crespo teve de interromper. Tentando repor a ordem habitualmente reinante no espaço mediático, instruiu o convidado, sem êxito é certo, sobre as sãs regras da etiqueta discursiva que costumam ser observadas na televisão, ainda para mais em horário nobre, caso não se queira ser tratado como insensato ou anacrónico.

Já antes o jornalista se sentira à vontade para chamar «retórica» à forma como o convidado se exprimia e para o criticar quando, no seu entender, colocou o trabalho na esfera «do garantismo e dos direitos» (dizer «direitos» poderá ser aceitável, desde que não sejam garantidos nem laborais…). Mas a seguir, perante o repetido uso do conceito de exploração pelo sindicalista, Crespo adoptou um tom mais impositivo. Não é apenas um termo que o próprio dificilmente usaria; é um termo que não pode ser usado: «A exploração como elemento negocial não pode ser utilizada». Não é também apenas um termo de que ele discorda, por legitimamente ter um pensamento político diferente; é um termo cuja utilização ele se sente no direito de censurar, num tom entre o paternalismo e a agressividade, por o considerar ultrapassado numa altura em que o que importa é promover a aceitação da configuração que o mundo está a tomar e isolar ao máximo os que a contestam: «O senhor diga-me só, na Central contemplam que o mundo está a mudar (…)?»…

Vamos passar então a chamar-lhe uma conversa num programa televisivo, e não uma entrevista. Seria necessário e urgente que a comunicação social fizesse o debate sobre as vantagens de os órgãos de informação assumirem com clareza os pontos de vista subjacentes às suas análises e escolhas informativas. Seria desejável, para o reforço da democracia, que os cidadãos não tivessem quase só acesso a um campo mediático sem verdadeiro pluralismo de ideias e que tantos jornalistas deixassem de ver a sua autonomia ser cada vez mais constrangida pelas regras e interesses dos poderes económicos proprietários da generalidade dos meios de comunicação. Enquanto nada disto for uma realidade, fica a sensação, como diria Mário Crespo (mas agora acertando na gramática), de que chamar a esta conversa jornalismo talvez seja um substantivo um bocado forte.

Em rigor, esta conversa não pode ser vista como um exemplo do modo como habitualmente se reparte no espaço mediático, e sobretudo televisivo, o tempo dado ao confronto entre estas duas visões do mundo. Ao contrário do que aqui acontece, os pontos de vista que contestam o neoliberalismo têm um acesso muito limitado a esse espaço que é central à formação da opinião, à naturalização de consensos e à delimitação do campo dos possíveis. Ainda assim, esta conversa tem a vantagem de mostrar como é vital para o projecto neoliberal, e mais ainda durante a grave crise em curso, conter a visibilidade desse confronto de opiniões. Porque, quando irrompem no espaço público, as palavras ganham vida e as ideias que elas exprimem são discutidas, trabalhadas, apropriadas. Passam a fazer parte do acervo de possíveis que estão disponíveis para que as mudanças aconteçam. As palavras proibidas, que são tratadas como verdadeiros tabus, são lugares de experiência e de compreensão do mundo. Quanto mais elas traduzem uma realidade observável ou apontam para caminhos alternativos desejáveis, mais são objecto de anátema, em moldes mais ou menos sofisticados.

O tabu da exploração, tal como o do proteccionismo ou o das classes, contribui para fazer desaparecer do espaço público a noção de que a arquitectura de uma sociedade é feita de escolhas conflituais, que resultam das correlações de forças que historicamente se vão formando entre interesses divergentes. Actualmente o tabu apoia-se em duas ideias, repetidas através dos dispositivos de geração de subalternidade: a de que todos somos culpados pela crise e pela dívida, por «termos vivido acima das nossas possibilidades», e a de que esse barco da culpa em que todos estamos justifica o mar revolto dos sacrifícios que temos de aceitar, porque não há alternativa, não há dinheiro nem bem-estar para distribuir.

Como sugere Mário Crespo, num argumento ecoado por todos os neoliberais, ninguém quer explorar ninguém mas, como não há dinheiro, cria-se «uma nova ordem de relações laborais» para nos conformarmos a uma dinâmica financeira e de mercado «que nos ultrapassa»… e paga-se o «salário possível». Com um pouco de sorte, pensarão, os cidadãos esquecer-se-ão de que diferentes políticas gerariam e redistribuiriam os recursos de outro modo, limitando os rendimentos mais elevados, com o objectivo de reduzir as desigualdades socioeconómicas. E esquecer-se-ão de que, por cada pequena empresa em dificuldades que dificilmente poderia pagar salários mais elevados, há outras, onde todo o nosso destino colectivo se joga, em que lucros gigantescos resultantes de uma exploração cada vez mais desenfreada do trabalho são canalizados para remunerar o capital accionista a níveis sempre mais elevados, lucros esses que são depois investidos em produtos financeiros ainda mais remuneradores, numa espiral cujas consequências estão à vista…

Na Europa, o que importa agora aos defensores da tremenda regressão social em curso é que a crise das dívidas soberanas sirva, com a ajuda dos poderes públicos nacionais e das instâncias europeias, para transferir os custos do ajustamento estrutural para o mundo do trabalho. Como se verifica pela leitura do referido acordo assinado na concertação social [2], o que se prevê é que os trabalhadores portugueses vendam a sua força de trabalho mais barata, tanto por trabalharem mais tempo não pago, com eliminação de dias de férias e feriados, como através da diminuição do valor pago pelo trabalho extraordinário. Além disso, diminuem-se os montantes a pagar em caso de despedimento, que é em si mesmo facilitado, reduz-se a duração e o montante a pagar pelo subsídio de desemprego e, como se estes aspectos não fossem já suficientemente graves, dá-se uma forte machadada na negociação colectiva com a deslocação para o nível da empresa de decisões com tanto impacto para a vida dos trabalhadores e das suas famílias como a mobilidade geográfica e funcional.

A exploração, não só existe, como está a aumentar para níveis ainda recentemente inconcebíveis. Traduz-se na venda mais barata da força de trabalho, na criação de trabalhadores que se tornam sujeitos menos autónomos e com menos tempo para si. Ela é a marca deste tempo em que a única mudança para a qual se quer que os cidadãos estejam disponíveis é para aquela que resulta em mais acumulação, nalguns poucos, e mais privação, na esmagadora maioria dos restantes. Com mais exploração não se resolverá nenhum dos problemas da dívida ou da sustentabilidade da economia. Só teremos um país marcado por mais desigualdades e, com elas, mais expressões da arrogância de classe e do desespero de classe que se instala nos dois extremos da sociedade. Irão os trabalhadores encontrar as formas de participação colectiva que recusem a ideologia do «salário possível» e mostrem que a exploração, bem real, o será tanto menos quanto mais a tornarem impossível?

10.02.2012.

Notas: [1] http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldas9/article1249686.ece. [2] http://static.publico.pt/docs/economia/Compromisso%20-%20versao%20final_17jan2012.pdf.

A versão portuguesa do Le Monde Diplomatique é um pólo de resistência intelectual único no nosso país para quem quer pensar o mundo e o país para além da espuma do telejornal. O número deste mês é, como se diz em "estrangeiro", "alimento para a reflexão".

A proletarização da classe média e o desaparecimento da classe operaria.

O protesto contra os cortes dos subsídios de férias e de Natal são razões, mais que suficientes, para mobilizar os funcionários do Estado. Só o senhor Passos Coelho poderia achar piegas protestar contra tais furtos.

Se associarmos a esses, significativos, rombos no orçamento familiar, os efectuados em sede de impostos (directos e indirectos) cuja enumeração se tronaria fastidioso aqui elencar ou mesmo impossível, tão abrangente é essa carga de extorsão económica e social, que apenas se relembram os aumentos na saúde, medicamentos, transportes e IVA. Só quem esteja a soldo de interesses da finança especuladora acha pieguice a reclamação.

O pior de tudo isto é que a maioria da população, sobretudo os que já não dispõem de meios para sobrevir com o mínimo de dignidade, já não dispõem de condições para se deslocarem a manifestações.

Não admira, pois, que hoje no Terreiro do Paço não se tenham visto mais do que os trabalhadores da administração local, os funcionários públicos e professores. Os trabalhadores das empresas, que noutros tempos mobilizavam as cinturas indústrias, desapareceram.

Os tempos mudaram profundamente, provavelmente demasiadamente profundo. Está visto que a classe media se proletarizou e os proletários dizimados, foram excluídos social e economicamente. Os pobres são actualmente a maioria da população portuguesa, deve estar satisfeito, muito contente quem afirmou que o país teria de empobrecer, conseguiu!

A comunicação social também ajuda à festa, em vez de informar, com rigor e clareza, faz publicidade enganosa.

A exposição abrange só e apenas um pavilhão visto que no segundo o que se vê são umas quatro tasquinhas e uma parede de escalada com rapel para jovens e crianças fazerem os seus exercícios.

A exposição, propriamente didta, além de uma meia dúzia de bancas de venda de produtos de natureza campista e marítima consta de outros tantos representações de barcos, quatro autocaravanas, cinco ou seis atrelados, igual número de tendas e duas casas tipo prefabricadas.

Uma exposição que se visita em pouco mais de meia hora e para isso a associação industrial de Lisboa cobra cinco euros.

Deveria ter reclamado a exigir de volta o valor extorquido mas como sou preguiçoso aqui me fico, apenas, por este desabafo. Alerto para que, de futuro, antes de comprar bilhete se pergunte por quantos pavilhões é composta a exposição.

PERGUNTA ÓBVIA . (-por Rui Namorado)

- O que esperam os presidentes das câmaras do PS para seguirem o exemplo do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, quanto ao feriado da terça-feira de Carnaval ?

Nada vos obriga a ser complacentes, em face dos dislates deste governo.

FERIADO POPULAR NO CARNAVAL !

O DISCURSO DO FATALISMO! (por A.Brandão Guedes )

Percorre nas instâncias oficia is o discurso do fatalismo sobre a situação a nossa situação económica e social ! Que o Governo o faça é normal ! Não é tão normal que a Igreja oficial e a maioria do clero o faça! Não é normal que uma parte do PS também alinhe no discurso conformista!

Este discurso passa pela mensagem de que os terríveis números do desemprego em Portugal (14%) são um flagelo lamentável mas sem solução á vista e possivelmente ainda aumentarão. Que há que aceitar qualquer emprego precário, mesmo sem o mínimo de qualidade e, em especial, sem uma remuneração digna! Que temos que aceitar todas as baboseiras de cortes nos feriados e trabalhar mais e de borla; que teremos que sofrer aumentos de impostos e cortes salariais!
Por outro lado, teremos que nos calar quando introduzem as tecnologias nas autoestradas (portagens), nos supermercados e nas fábricas e despedem trabalhadores, aumentando em simultâneo os preços desses serviços.
Caminhamos para uma sociedade onde o trabalho é escasso e apenas é visto como um custo. Caminhamos para uma sociedade doente e contraditória: continua-se a defender que as pessoas devem retirar do trabalho a sua subsistência e depois rouba-se o emprego ás pessoas! Tudo em nome da competitividade e do lucro !
Não podemos legitimar o discurso do fatalismo. O desemprego não é uma fatalidade, é uma opção de sociedade, é fruto de políticas concretas. Políticas gizadas para o Estado e para as empresas privadas!
Esta crise está controlada pelas multinacionais e pelo capital financeiro. Visa dois grandes objetivos que são duas faces da mesma moeda: a reconfiguração do Estado Social e do modelo de relações laborais democrático. Desta reconfiguração sairá um Estado mais débil e controlável pelos grandes interesses e um modelo laboral saxónico em que o trabalhador perde os direitos e, a empresa, ganha todos os direitos!
Enfrentar esta situação não é apenas legítimo como necessário! Antes de mais é necessário combater o discurso fatalista e adormecedor. Fazer imigrar as pessoas e dizer-lhes que não existem outras soluções é aceitar a derrota antecipada e deixar os poderes do dinheiro destruir aquilo que se alcançou e que as próximas gerações não herdarão!

Não seja piegas : quanto é que o velho dura ? (-por Daniel Oliveira )

Enquanto se espera que os contornos da negociação com a Grécia fiquem mais claros, vale a pena espreitar aquilo a que se dedicam os respeitáveis mercados financeiros. O Deutsche Bank, sempre empreendedor, tem uma nova oportunidade de negócio para os seus clientes: o db Kompass Life 3. Trata-se, no fundo, de um jogo de apostas com apólices de seguro. Se o reformado morre mais cedo, ganha o investidor. Se vive mais tempo, fica a ganhar o banco. Para o jogo de apostas ser realmente emocionante os segurados têm entre 70 e 90 anos.

Quando os investidores perceberam os contornos deste produto, sentiram-se ultrajados. É que as tabelas de longevidade não são atualizadas e ainda ninguém recebeu um chavo. Os velhos não há maneira de morrerem. Um escândalo! Foi apresentada uma queixa. A provedoria da banca alemã, talvez distraída em relação às suas funções, concentrou-se noutro tema: achou este negócio "um macabro jogo de contas". Um advogado que representa trinta investidores neste fundo aproveitou a deixa para que os seus clientes recebam de volta o dinheiro que ali não rende: o fundo "é contrário aos bons costumes e, portanto, nulo". Tivesse o retorno esperado e quer-me cá parecer que os costumes destes investidores aguentavam bem todas as contrariedades.

Claro que na Alemanha e fora dela este negócio está a causar grande indignação. Mas o que julgam que andam a fazer 'os mercados' nos últimos anos? Apostas de vida ou de morte. Primeiro foi com empresas e Estados. Agora com pessoas. Este mórbido jogo até é pedagógico. Fica muito mais claro o ambiente moral em que se move este casino. E o que são exatamente os "mercados financeiros", sobre os quais continuamos a falar cheios de imperativos éticos de bons pagadores. Os mercados não são ninguém. São a ganância à solta. Não sejam piegas. Deixem o mercado funcionar sem entraves. A começar pelos velhos americanos, que, seguramente por serem inimigos da livre inicativa, teimam em não morrer.

Se as maiores empresas alemãs, incluindo o Deutsche Bank, ganharam tanto com o trabalho escravo nos campos de concentração nazis, imaginem o que podiam ter ganho com estas estimulantes apostas. Como dizia o imperador Vespasiano, o dinheiro não tem cheiro. E quem defende a liberdade absoluta do capitalismo financeiro não deve sentir nojo de nada. Deixem que seja a ganância do mercado a determinar a política dos Estados e verão como ainda seremos capazes de grandes feitos.

Dos mais de cento e cinquenta presidentes de câmara, que nas próximas eleições se vêm impedidos de concorrer, cerca de oitenta por cento não excluem a hipótese de se candidatarem a uma qualquer "favela" vizinha para poderem manter as mesmas, idênticas ou se possível maiores mordomias que têm obtido até agora.

O levantamento, recentemente, levada a cabo pelo DN demonstra claramente como é penoso sacrificante e desgastante o trabalho dos autarcas, visto que 120 deles não afastam a possibilidade de se continuarem a sacrificar para bem do povo, de um povo qualquer.

Esta é mais uma demonstração de que muitas vezes ou quase sempre o legislador legisla em causas próprias ao deixar lacunas na lei que permitem escapatórias a quem tenha amigos no parlamento ou conheça advogados a trabalharem em certos gabinetes que prestam serviços de apoio legislativo. A lei limita o numero de mandatos mas como não diz se é na mesma autarquia estes amigos do povo dizem que podem concorrer a qualquer outra. Assim um autarca do Norte pode muito bem fazer-se ao caminho para o Algarve e vice versa. É levar até à ultima consequencias as boas politicas de geminação que tantos autarcas gostam de fazer.

Ainda há quem duvide que as leis e a justiça não tem aplicação desigual, aplicação distinta para ricos e bem colocados e para pobres e excluídos.

A ordem Teutónica

     Em virtude do risco de agravamento da crise que a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália atravessam, a deslocação de capitais destes países para locais de menor risco, em especial para a Alemanha, é “colossal”.
     Em virtude do risco dos empréstimos a estes países ser grande os juros atingem proporções “colossais”. Em contrapartida a banca internacional empresta à Alemanha a juros baixíssimos a 1% e a menos. Os media informaram recentemente que, pelo menos num empréstimo de alguns milhares de milhões os juros foram até, pasme-se… negativos, (-0,04%). Isto é os bancos ofereceram um prémio para emprestar dinheiro à Alemanha. Recompensa pelos juros altos que a política alemã lhes permite extorquir nos PIGS?
    Notícias recentes revelaram também que naqueles países as taxas de desemprego atingem níveis históricos. Mas... haja Deus, na Alemanha a taxa de desemprego atinge também níveis históricos é a mais baixa dos últimos 20 anos.
    Pode ser que a crise seja trágica para milhões de cidadãos, trabalhadores e classes médias daqueles países, mas tem uma virtude, as coisas estão a correr bem, mesmo muito bem para Alemanha, que não é preguiçosa. E até as perspectivas da Senhora Merkel vir a ganhar as eleições no próximo ano melhoraram muitíssimo.
    Se a situação está assim tão boa para a Alemanha então vistas as coisas pelos olhos da Ordem Teutónica o ideal é que ela se mantenha assim o mais tempo possível. Solidariedade europeia? Vá mas é um gaulleiter para a Acrópole! O que é preciso é espremer esses países mandriões. Mantê-los em fogo lento.
    O pior (para os teutões) é se a coisa se torna demasiado insuportável a tantos milhões de pessoas e a casa europeia vá pelos ares. O que, como se sabe, lhes traria prejuizos.

(# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra)

Este ano não há carnaval P`ra (quase) ninguém.

As palhaçadas só se fazem no parlamento e em outros lugares

muito especiais...

A troika manda, o governo cumpre e os portugueses executam, pois claro!

"Custe o que custar", iremos pagar (-por Sérgio Lavos)

«Um "default" é acidente. Dois já é uma crise sistémica. Quem o diz é Matthew Lynn, presidente executivo da Strategy Economics, sublinhando que Portugal voltará a ter um importante papel no palco mundial. Mas pela negativa. Ao Negócios, diz que o incumprimento português é inevitável. "É apenas uma questão de tempo". (...)

    “A Grécia já estoirou – e o seu incumprimento está já descontado pelo mercado. Mas Portugal está precisamente na mesma posição (…). Está também a resvalar para um inevitável ‘default’ das suas dívidas – e quando isso acontecer, vai ter um efeito devastador para a moeda única e infligir danos ao sistema bancário europeu, que poderão revelar-se catastróficos”, escreve Lynn, autor de dois livros de economia: "The Billion-Dollar Battle: Merck v. Glaxo and Birds of Prey: Boeing v.Airbus" e Bust: Greece, the Euro and the Sovereign Debt Crisis.
    O analista e consultor britânico compara a situação de Atenas e de Lisboa, destacando que “Portugal - um dos países mais pobres da União Europeia, com um PIB per capita de apenas 21.000 dólares, significativamente abaixo dos 26.000 dólares da Grécia – fixou metas de redução do seu défice de 4,5% em 2012 e de 3% em 2013”.
    “Então e como está a sair-se?”, questiona-se. E responde: “Quase tão bem como a Grécia – ou seja, nada bem. Prevê-se que a economia grega registe uma contracção de 6% este ano e Portugal não fica muito atrás – o Citigroup estima que a economia ‘encolha’ 5,7% em 2012 e mais 3% em 2013”. (...)

“O resultado qual será?”, pergunta. E volta a responder: “Os objectivos de redução do défice não vão ser cumpridos. No início deste mês, o governo reviu em alta a previsão do défice, de 4,5% para 5,9% do PIB este ano. Se a experiência grega for válida, esta meta continuará a ser revista em alta. A economia encolhe, cada vez mais pessoas transitarão para a economia subterrânea para sobreviverem e o défice continuará a crescer”.
“Em resposta, a União Europeia exige mais e mais austeridade – o que significa, muito simplesmente, que a economia continuará a contrair-se ainda mais. É um círculo vicioso. Se alguém souber como sair dele, então está a guardar o segredo para si próprio”, comenta Lynn. (...)

“E isso é importante”, sublinha. Isto porque, adianta, a crise grega poderia até ser vista como um caso especial. “Mas não a de Portugal. Não houve ‘manipulação’ nos números [Portugal] não registou défices excessivos – com efeito, quando caminhávamos para a crise de 2008, o País apresentava défices de menos de 3% do PIB, bem dentro das regras impostas pela Zona Euro. Não era irresponsável*. O problema, muito simplesmente, é que Portugal não conseguiu competir no seio de uma moeda única com economias muito mais fortes. Agora, o País está a mergulhar numa depressão em toda a escala – tão má como o que se testemunhou nos anos 30 [Grande Depressão] – devido à união monetária”.

“Vai ser tão grave como na Grécia. E talvez até pior”, vaticina.» No Jornal de Negócios.

Forte com os fracos, fraco com os fortes (-por Sérgio Lavos)

Uma vez mais, iremos assistir ao financiamento da banca pelo Estado. O mesmo Estado que está a despojar os contribuintes de parte dos serviços que lhe compete assegurar - na Saúde, na Segurança Social e na Educação -, aumentando no mesmo passo impostos. Os bancos portugueses, cujos rendimentos vêm em parte do dinheiro que lá depositamos, tiveram prejuízo em 2011, mas rapidamente anunciaram que irão recapitalizar-se recorrendo ao fundo do Estado destinado a esse efeito. O Governo que anda a privatizar empresas lucrativas - no caso da EDP e da REN, não foram privatizações, mas sim transferências de bens do Estado português para o Estado chinês - financia ao mesmo tempo os prejuízos de empresas privadas.

O nosso capitalismo continua a ser sui generis: não existe verdadeira concorrência em muitos sectores, as leis da oferta e da procura não funcionam, e, se por acaso há prejuízos, resultado das decisões dos gestores que estão à frente dos bancos, o Estado chega-se à frente e dá uma esmolinha. De milhões. Que, vá lá, sejamos demagógicos, saem do nosso bolso.

Na Irlanda, foi esta receita que levou à crise de financiamento e depois económica.

Na Islândia, o contraponto a este tipo de política, foi uma posição de força irmanada do poder do povo que acabou com o regabofe do financiamento da banca pelos impostos dos contribuintes privados. Várias instituições que se tinham envolvido durante anos em jogadas financeiras altamente especulativas foram deixadas falir, os seus responsáveis foram ou estão a ser julgados, e o primeiro-ministro que deixou o país ir à bancarrota também foi incriminado pelas decisões tomadas. Ah, e o pagamento da dívida islandesa aos seus credores está suspenso, até que o país recupere. E está a recuperar, com um crescimento da economia que já chegou aos 3%.

Por cá, Passos Coelho promete continuar com a austeridade, "custe o que custar". Aos bancos, claro está, não irá custar assim tanto. Com uma condução destas, alguém achará ainda que o desastre é evitável?

Renegociar as PPP: passar culpas ou coragem?

(por Daniel Oliveira, 3.2.2012, Arrastão e Expresso online)

A ministra da Justiça enviou para o Procurador Geral da República os contratos de Parcerias Público-Privadas que permitiram leoninos arrendamentos, que esmifram os dinheiros públicos e que foram assinados no governo anterior. Tem direito ao meu aplauso de pé. É assim mesmo, na justiça, que se tem responsabilizar quem usa o Estado para negócios menos claros. Espero que a PGR e os tribunais não demorem tanto tempo a chegar a uma conclusão que, quando lá chegarem, de nada sirva.

Apenas lamento uma coisa: que estas decisões sejam sempre um pouco seletivas. Ou seja, que se limitem sempre ao governo anterior quando o governo anterior é de um partido diferente. As PPP começaram na fase final do consulado de Cavaco Silva para construir uma ponte sobre o Tejo. Sabe-se que o acordo então assinado foi de tal forma vergonhoso que teve de ser renegociado várias vezes. O seu promotor, o então ministro das Obras Públicas Joaquim Ferreira do Amaral, acabou sentado na presidência do Conselho de Administração da Lusoponte. Continuaram de forma desenfreada no governo de António Guterres. O governo de Durão Barroso continuou o esquema com o mesmo empenho. E o de Sócrates também.

Para cumprir o défice, o Estado, em vez de se endividar para investir, entregava a construção e exploração de uma obra pública a um privado e ainda o compensava por possíveis perdas durante décadas. Ou seja, endividava-se muitíssimo mais, escondia a despesa, dava espaço para todo o género de negócios pouco claros e promovia um espírito rentista e parasitário nas maiores empresas nacionais. Ao mesmo tempo que promovia o endividamento dos seus parceiros privados, com custos para o País.

As PPP, em vez de serem a exceção, transformaram-se na regra para todo o tipo de investimento, fossem eles obras (com concessão de exploração) ou simples arrendamentos. Foram e são um dos principais factores de opacidade dos negócios do Estado e de mau endividamento público, privado e externo. São, em geral, um cancro para as contas públicas e para a economia.

Apesar da decisão de Paula Teixeira da Cruz ser correta, parece-me que devemos exigir muito mais. Da mesma forma que a ministra renegociou muitos contratos, tendo, segundo a própria, poupado seis milhões de euros ao erário público, é inaceitável que o Estado não faça o mesmo com tudo o resto. Que não reveja de fio a pavio todos os contratos deste género que governos do PS e do PSD assinaram, os renegoceie com determinação e, no caso muito provável de ali encontrar sinais de um comportamento danoso para o Estado por parte dos que deviam ter defendido os seus interesses, recorra à justiça. Sejam os responsáveis de que partido forem. Estaríamos então perante uma mudança radical do comportamento do Estado, com enormes ganhos para os seus cofres e a possibilidade de pedir menos sacrifícios aos portugueses. Com esta seletividade, a coisa soa mais a "spin" para passar culpas.