Teve início na passada segunda-feira em Doha, Qatar, a 18ª conferência da ONU sobre a mudança climática , na presença de representantes de 190 países. Nesta iniciativa procura-se alargar e firmar o compromisso de quioto e avançar nas complexas negociações sobre a limitação das emissões de gases que provocam o efeito estufa que como se sabe tem provocado o degelo no polo norte e em outras regiões do globo, alem de outras presumiveis catastrofes naturais.

A conferência prosseguirá até 7 de dezembro na capital do Qatar. A partir do dia 4, os negociadores receberam mais de 100 ministros que tentarão concluir um acordo que permita ou preveja cumprir uma nova etapa no difícil processo de negociações da ONU iniciado em 1995.

Esta reunião acontece no momento em que os efeitos do aquecimento global são sentidos em diversos pontos do planeta e aumentam os apelos por uma ação.

"É uma conferência de importância vital", declarou o presidente da conferência, o ministro do Qatar Abdullah Al-Attiyah.

Entre os grandes temas da agenda estão o segundo ato do Protocolo de Kyoto, cujo alcance será fundamentalmente simbólico, o rascunho de um grande acordo global previsto para 2015 e a ajuda financeira aos países mais vulneráveis.

Noutro ambito a Assembleia Geral  da ONU aprovou o reconhecimento da Palestina como um Estado soberano, apesar das ameaças dos EUA e de Israel de punir a Autoridade Palestina, retendo verbas importantes para o governo da Cisjordânia.

Esta resolução, da autoria palestina, altera o status da Autoridade Palestina de "entidade" observadora para "Estado não-membro", como sucede com o Estado do Vaticano.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/carta-aberta-a-passos-coelho-na-integra=f770322#ixzz2DcgTBXFE

Apesar de ontem ter sido (envergonhadamente e em definitivo?) aprovado na Assembleia da República o OE para 2013 há fortes indícios da eminente queda do governo.

Quer seja pela não homologação (nada provável) por parte de Cavaco Silva ou pela declaração de inconstitucionalidade, após o envio ao respectivo tribunal (seja qual for a iniciativa ou a forma de solicitação), é facto que este Orçamento de Estado é, como já alguém lhe chamou, “um nado morto”.

Desse desiderato outra não será a consequência mais imediata que não seja a queda do governo ultraliberal e, concomitantemente, da maioria que o apoia.

Andam muita gente, com razões mais que suficientes e de sobra, a gritar “a luta contínua governo para a rua” e muita mais deveria gritar essa vontade calada que contudo deveria ser acompanhada por reflexões do que a seguir se deveria fazer.

Se o governo cair (como já dentro da própria maioria se teme) e as lutas não mudarem de rumo, continuará “a chover no molhado” e o país a ficar, ainda mais, empobrecido.

A queda é mais que justificada e depois, o que vem a seguir?

Qual vai ser o comportamento dos partidos da, agora, oposição?

Quais são as propostas, credíveis e seguras, que garantam um novo e diferente rumo de governança, diferente do até agora levado a cabo, nomeadamente, pelas gentes do PS?

Continuaremos a ver e ouvir, em período de campanha, propostas demagógicas e não realizáveis, que enganam os incautos eleitores, conforme vem sucedendo há três décadas?

Saberão os eleitores distinguir, entre as diferentes propostas, quais são as mais serias e credíveis?

Fica aqui o “recado” a todos os militantes partidários, sobretudo aos militantes socialistas que, como os do PSD, têm estado, quase sempre, nos governos, para que, dentro dos próprios partidos, questionem os respectivos responsáveis para serem mais sérios, honestos e consequentes com as suas propostas para a governação de Portugal.

Assuma e promovam o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade e de responsabilização no governo da rés-publica.

Da Violência Contra as Mulheres  ... 

Investigação divulga segredos das offshores britânicas  (26/11/2012)

O negócio da venda de empresas offshore - para fugir ao fisco ou simplesmente esconder a identidade do titular dessas empresas - está em franca expansão entre os britânicos. A investigação que começou a ser publicada esta segunda-feira revela que há mais de 21.500 empresas em offshores que apresentam as mesmas 28 pessoas como "testas de ferro". Estas pessoas apenas vendem o seu nome para fingir que mandam na empresa, quando na realidade não fazem a mínima ideia das transações que lhes estão associadas.

Um casal a gerir duas mil empresas

     O Guardian dá o exemplo de um casal britânico, Sarah e Edward Petre-Mears, que emigrou para a ilha de Nevis, nas Caraíbas, e aí tem o seu nome associado a mais de duas mil empresas de ramos que vão do imobiliário de luxo com capital russo a sites de casinos e pornografia online. Na prática, limita-se a receber e a devolver assinados muitos documentos dessas empresas, em troca de pagamento.

     Dos verdadeiros donos dessas empresas, a investigação conseguiu apurar alguns nomes, como o do bilionário russo residente em Londres Vladimir Antonov, proprietário do clube de futebol Portsmouth e procurado por fraude na Lituânia ou o do engenheiro informático Yair Spitzer, que afirma ter sido aconselhado pelos contabilistas a entrar neste esquema "perfeitamente legal".

     Numa investigação paralela que a BBC transmite esta semana, um repórter infiltrado foi aconselhar-se com um destes criadores de empresas em paraísos fiscais, que lhe ofereceu a possibilidade de registar uma empresa no Belize, já com diretores incluídos. "Eles nem sequer sabem que são diretores, apenas recebem o pagamento", disse-lhe o agente da Turner Little. Numa visita semelhante à Atlas Corporate Services, um quadro da empresa garante que muitos destes nomeados nem chegam a saber que os seus nomes estão a ser usados. E asseguram ao falso cliente que estará a salvo do fisco britânico: "As autoridades fiscais não têm os recursos para caçar toda a gente. Eles reconhecem que têm as mesmas probabilidades de apanhar alguém como de ganhar a lotaria", explicou Jesse Hester, que gere a empresa desde as ilhas Maurícias, ao repórter infiltrado.

     Apenas nas Ilhas Virgens britânicas, que é um paraíso fiscal desde 1984, já foram vendidas mais de um milhão de empresas offshores detidas por donos anónimos e com testas de ferro locais. Trata-se de um negócio bem visto pelas autoridades locais e que o Governo britânico nunca investigou.

Ministro promete investigar... mas sem colocar obstáculos aos offshores

     Após a divulgação desta investigação, o ministro do Comércio e Inovação, prometeu investigar as fraudes utilizadas na legalização das empresas offshore. "Não somos complacentes nem ingénuos. Reconhecemos a existência de indivíduos que abusam ou escapam" às regulações, declarou Vince Cable.

     Apesar das palavras do ministro, a verdade é que o Governo britânico permitiu durante mais de uma década a explosão destas empresas dirigidas por testas de ferro, que foram aumentando o seu investimento no imobiliário e noutros setores económicos no país, escondendo a identidade dos verdadeiros compradores. E mesmo agora, quando se começa a conhecer a verdadeira extensão da fraude dos offshores, Cable insiste em dizer que quer "evitar colocar mais obstáculos à vasta maioria das companhias e diretores que cumprem a lei".

Paraísos fiscais: o roubo do século

     Em julho passado, a Tax Justice Network calculou que o desvio de dinheiro para os paraísos fiscais ascende a um valor entre 17 biliões e 26,3 biliões de euros. E concluía que se os bens colocados pelos seus milionários no estrangeiro e em praças offshore pagassem imposto, em vez de devedores, os 139 países com menor rendimento tornar-se-iam credores num valor que ascenderia aos 10,77 biliões de euros.   

     Outras contas da Tax Justice Network indicam que se o dinheiro que hoje pertence a empresas offshore rendesse 3% de juro anual e o rendimento desses juros fosse taxado a 30%, a receita para os cofres públicos alcançaria até 230 mil milhões de euros num ano, ou seja, cerca do triplo do valor do empréstimo da troika a Portugal. Isto sem contar com outras taxas sobre mais-valias financeiras ou heranças que fariam a receita fiscal subir muito mais.
 

     Milionários desviaram mais de 17 biliões para paraísos fiscais 

     ..."Infelizmente, os seus bens (de países 'em desenvolvimento') estão na posse de um punhado de gente muito rica, enquanto as suas dívidas são postas nos ombros dos cidadãos comuns pelos seus governos", conclui o estudo. Dado que a maior parte da riqueza financeira escondida pertence a uma pequena elite, o impacto é impressionante. Para a maior parte dos países, a desigualdade financeira mundial não só é muito maior do que suspeitávamos, mas está a crescer muito mais depressa", acrescenta James S. Henry, que sublinha que estas estimativas são feitas por baixo e não incluem bens imobiliários, iates ou outros bens não financeiros parqueados em offshores.

    ... Os donos destas fortunas são menos de dez milhões de pessoas em todo o mundo. Mas os 100 mil mais ricos detêm sozinhos 8 biliões de euros em offshores. Quem trata da fuga destes capitais dos milionários são os grandes bancos privados, com a UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs à cabeça. O autor do estudo responsabiliza as instituições político-financeiras multilaterais, como o FMI, Banco Mundial, OCDE e G20, por saberem de grande parte desta informação agora disponível e nada terem feito para controlar esta fuga, para além de promessas falhadas.   ...

Meu caro Ilustre Prof. CAVACO SILVA,
Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exa., através deste meio [o Facebook],  uma vez que o Senhor toma a liberdade de se dirigir a mim da mesma forma. É, aliás, a única maneira que tem utilizado para conversar comigo (ou com qualquer dos outros Portugueses, quer tenham ou não, sido seus eleitores).
Falando de eleitores, começo por recordar a V. Exa., que nunca votei em si, para nenhum dos cargos que o Senhor tem ocupado, praticamente de forma consecutiva, nos últimos 30 anos em Portugal (Ministro das Finanças, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Presidente da República, Presidente da República).
No entanto, apesar de nunca ter votado em si, reconheço que o Senhor: 1) Se candidatou de livre e espontânea vontade, não tendo sido para isso coagido de qualquer forma e     foi eleito pela maioria dos eleitores que se dignaram a comparecer no acto eleitoral; 2) Tomou posse, uma vez mais, de livre vontade, numa cerimónia que foi PAGA POR MIM (e por todos     os outros que AINDA TINHAM, nessa altura, a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus     impostos); 3) RESIDE NUMA CASA QUE É PAGA POR MIM (e por todos os outros que AINDA TÊM a boa ventura de     ter um emprego para pagar os seus impostos); 4) TEM TODAS AS SUAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR MIM (e pelos mesmos); 5) TEM TRÊS REFORMAS CUMULATIVAS (duas suas e uma da Exma. Sra. D. Maria) que são PAGAS por     um sistema previdencial que é alimentado POR MIM (e pelos mesmos); 6) Quando, finalmente, resolver retirar-se da vida política activa, vai ter uma QUARTA REFORMA     (pomposamente designada por subvenção vitalícia) que será PAGA POR MIM (e por todos os outros     que, nessa altura, AINDA TIVEREM a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos).
Neste contexto, é uma verdade absoluta que o Senhor VIVE À MINHA CUSTA (bem  como toda a sua família directa e indirecta).
Mais: TEM VIVIDO À MINHA CUSTA quase TODA A SUA VIDA.
E, não me conteste já, lembrando que algures na sua vida profissional: a) Trabalhou para o Banco de Portugal; b) Deu aulas na Universidade.
Ambos sabemos que NADA DISSO É VERDADE.
BANCO DE PORTUGAL: O Senhor recebia o ordenado do Banco de Portugal, mas fugia de lá, invariavelmente com gripe, de cada vez que era preciso trabalhar. Principalmente, se bem se lembra (eu lembro-me bem), aquando das primeiras visitas do FMI no início dos anos 80, em que o Senhor se fingiu doente para que a sua imagem como futuro político não ficasse manchada pela associação ao processo de austeridade da época. Ainda hoje a Teresa não percebe como é que o pomposamente designado chefe do gabinete de estudos NUNCA esteve disponível para o FMI (ao longo de MUITOS meses. Grande gripe essa).
Foi aliás esse movimento que lhe permitiu, CONTINUANDO A RECEBER UM ORDENADO PAGO POR MIM (e sem se dignar sequer a passar por lá), preparar o ataque palaciano à Liderança do PSD, que o levou com uma grande dose de intriga e traição aos seus, aos vários lugares que tem vindo a ocupar (GASTANDO O MEU DINHEIRO).
AULAS NA UNIVERSIDADE: O Senhor recebia o ordenado da Universidade (PAGO POR MIM). Isso é verdade. Quanto ao ter sido Professor, a história, como sabe melhor que ninguém, está muito mal contada. O Senhor constava dos quadros da Universidade, mas nunca por lá aparecia, excepto para RECEBER O ORDENADO, PAGO POR MIM. O escândalo era de tal forma que até o nosso comum conhecido JOÃO DE DEUS PINHEIRO, como Reitor, já não tinha qualquer hipótese de tapar as suas TRAPALHADAS. É verdade que o Senhor depois o acabou por o presentear com um lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o qual o João tinha imensa apetência, mas nenhuma competência ou preparação.
Fica assim claro que o Senhor, de facto, NUNCA trabalhou, poucas vezes se  dignou a aparecer nos locais onde recebia o ORDENADO PAGO POR MIM e devotou toda a vida à sua causa pessoal: triunfar na política.
Mas, fica também claro, que o Senhor AINDA VIVE À MINHA CUSTA e, mais ainda, vai, para sempre, CONTINUAR A VIVER À MINHA CUSTA.
Sou, assim, sua ENTIDADE PATRONAL.
Neste contexto, eu e todos os outros que O SUSTENTÁMOS TODA A VIDA, temos o direito de o chamar à responsabilidade: a) Se não é capaz de mais nada de relevante, então: DEMITA-SE e desapareça; b) Se se sente capaz de fazer alguma coisa, então: DEMITA O GOVERNO; c) Se tiver uma réstia de vergonha na cara, então: DEMITA O GOVERNO e, a seguir, DEMITA-SE.
Aproveito para lhe enviar, em nome da sua entidade patronal (eu e os outros PAGADORES DE IMPOSTOS), votos de um bom fim de semana.
Respeitosamente, Carlos Paz

(recebida via e-mail e publico-a por me rever, em absoluto, nela)

Contra o pensamento único  (-por Sérgio Lavos )

Anda por aí uma certa figura pública que afirma a pés juntos não ser nem nunca ter sido político, a dizer, à boca cheia, que “nas últimas décadas os portugueses esqueceram o mar, a agricultura e a industrialização do país”.

Sei que esse tribuno público, a residir ali perto do belenenses (não sei se será sócio, visto que a sua reforma mal lhe dá para viver), foi 1º ministro durante mais de 10 anos, pelo menos uma dessas últimas décadas.

Sei também que esse ancião, nos seus tempos de juventude e de primeiro mandante deste jardim à beira mar plantado, mandou abater navios de pesca e mercantes, incentivou o arranque de vinhas, subsidiou o abate de oliveiras, pagou para que se fechassem fábricas e se abrissem santuários de venda e consumo de produtos importados da europa central e não só.

Sei o seu nome, que tenho quase na ponta da língua, mas a minha memória está um pouco senil. Deve ser o efeito do Alzheimer!

Que os portugueses não queiram o Gaspar no presépio é compreensível e há razões de sobra para essa atitude. Agora que o Cardeal Ratzinger venha retirar, também, o burro e a vaca é que não lembraria ao diabo.

Por este andar das carruagens, tato da política como da fé, qualquer dia só nos resta o homem barbudo da coca-cola!

Grosso modo, o Império Romano, como qualquer sociedade actual, (a esse nível parece que pouco evoluímos) assentava em três pilares fundamentais:

• A organização militar;
• A organização político-administrativa e,
• A na organização religiosa.

Socialmente, tal como hodiernamente, o Império Romano dividia-se em três extractos: o clero, a nobreza e o povo. Os escravos, tal como nos nossos dias (agora têm outros nomes), não contam. Nem para as estatísticas dos bifes.

A nobreza e o clero, conjuntamente e de forma mais ou menos partilhada, controlam o povo que representa o extracto social com menos poder e que, por via da sua insignificância e fragilidade, tinha (tem) a obrigação, involuntária, de sustentar as cortes e as igrejas.

A este nível pouca coisa se alterou, salvo a ilusão de que agora “o povo é quem mais ordena”.

A organização militar modificou-se, muito significativamente, na sua estrutura e forma de actuar contudo, continua a obedecer a certos nobres, agora impregnados de um republicanismo que em nada difere, no comportamento, dos antigos pretores imperiais.

O clero, também ele impregnado de vícios antigos, teve com concílio vaticano II algum arrimo de laivos modificativos que lhe não chegaram para desmistificar as razões da sua própria existência: as fragilidades do espírito ou a fraqueza da mente humana, que nos levam a acreditar na existência de uns deuses protectores de tais fraquezas e até aliviam as nossas inconsciências e malfeitorias.

A religião existirá enquanto o Homem não for capaz de assumir as suas, intrínsecas e naturais, fraquezas. A religião católica constitui-se como uma das mais profundas e duradoiras reminiscências do Imperio Romano.

Em termos de organização administrativa ainda hoje, pelo menos nas suas designações, continuamos a confundir paróquias com freguesias (umas e outras apegadas a santos e santas). Mesmo agora, com o debate da reorganização administrativa das freguesias, não houve a capacidade de se avançar, mais claramente, na laicidade do Estado.

Reminiscências culturais de impérios e imperadores de cujos fantasmas não conseguimos libertar-nos, até agora.