MIXÓRDIA DE COMUNICAÇÃO E PARTIDARITE

Quando vemos na TV, lemos no facebook ou ouvimos da rádio, constatamos que o Pedro não condiz com o Passos e, estes, nada têm a ver com o Coelho.

Desconhece-se, quase em absoluto, qual o pensamento desta “santíssima trindade” sobre o país real e sobre as dificuldades que grande parte dos portugueses estão a passar. Em muitos casos a passar fome de morte.

Essa “santíssima trindade”, de certeza, também desconhece o seu próprio pensamento. Por mais que se esforce, a confusão é de tal monta que, envelhecendo a olhos vistos, não acerca qualquer vislumbre de coesão ou lucidez de pensamento.

Cultural, democrática e ideologicamente falando, qualquer das três figuras, Pedro, Passos ou Coelho demonstram um sentido único comum e em ordem a um absoluto neoliberalismo económica e socialmente numérico. Só evidenciam os números dos milhões de euros a cortar nas despesas do Estado, o que fazem bem, e nos que nos cobram em impostos, o que fazem mal, para cobrir o (continuadamente) extorquido e colocado em paraísos fiscais a coberto de vários “Montes Branco” que por aí proliferam impunemente.

É uma cultura, quase exclusivamente, alicerçada nas escolas jotinhas (que mais parecem de Chicago) do PSD, idêntica à do PS, parecida com a do PCP e semelhante à do BE. São todas de cultura aparelhisticas, sem renovação nem regeneração possível não admitindo outros ensinamentos que não sejam a ideologia controleira dos aparelhos partidários e do Estado.

É esta cultura que nos vem afundando em dívidas e nos tem submetido à má gestão dos recursos naturais e ao desperdício da riqueza produzida.

Enquanto o povo pactuar com o sistema e se deixar governar por gentes desta estirpe (relvinhas, socráticos e outros) continuaremos a pagar caro tal desleixo.



Publicado por DC às 09:50 de 29.12.12 | link do post | comentar |

Câmara Municipal de Lisboa, REUNIÕES PÚBLICAS

Só ontem vi, nos placards da junta de freguesia da Ameixoeira, depois do prazo para as inscrições que foi até ao passado dia 20 do corrente, (não há interesse na sua divulgação atempada?) que a próxima Reunião Pública Descentralizada da CML se realiza dia 9 de janeiro, às 18h30, nas instalações da Junta de Freguesia da Charneca, sita no Campo das Amoreiras, tendo como ponto único na Ordem de Trabalhos a “Audição dos Munícipes” das freguesias da Ameixoeira, da Charneca e do Lumiar

Já não são de admirar tais práticas, por mais que se escreva e se fale, de democracia e cidadania. É, desde logo, nas chamadas estruturas de proximidade, as juntas de freguesia que começam os maus exemplos de falta de cidadania, de desinformação e obstrução ao conhecimento por parte dos eleitos para com os seus eleitores, os fregueses que suportam com seus impostos quer a atividade como toda a estrutura mesmo dos respectivos funcionários.

Projeto “Hortas do Vale da Ameixoeira”

No caso da Junta de Freguesia da Ameixoeira, que tem conhecimento faz tempo, não divulgou a realização de uma reunião de apresentação do projeto das hortas, no respectivo vale, a ser feita pelo vereador José Sá Fernandes e seu respectivo gabinete a realizar no próximo dia 3 de Janeiro pelas 15h30 na sede da Junta.

Quem lá for provavelmente ira constatar que serão mais os técnicos da câmara que o número de cidadãos presentes. Por estas e por outras é que a gestão pública anda como anda, por isso a fatia do PIB e ir para despesa públicas disparou descomunalmente nas últimas décadas.



Publicado por Zurc às 14:05 de 27.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

PORTUGAL, SPA – MIXÓRDIA DE VÍCIOS

Portugal tornou-se uma espécie de sociedade protetora dos animais de todas as espécies muito particularmente dos de dois pés, usando para esse efeito, a riqueza alheia transformada em euros vinda quer por via das chamadas ajudas que fomos recebendo na sequencia de integração europeia como também por via dos empréstimos que fomos contraindo à custa dos nossos desgovernos e devido à excessiva facilidade de acesso ao dinheiro barato.

Esta facilidade, proporcionada pelo farto caudal de apoios de todo género e pelo facilitismo endividatorio, levou a que tanto o Estado como os particulares entrássemos numa espécie de bebedeira festiva de tal modo que a Balança de transações Corrente (BTC) também designada de Balança Comercial regista-se um sucessivo desequilíbrio a tal ponto que importamos em média, todos os anos, mais 10% do exportado. Nem a remessas dos emigrantes que tão digna e laboriosamente representam o país por esse mundo todo nos têm valido.

O disparate do endividamento chegou a tal monta que que atingiu os 240% do PIB. Dito de outro modo, para pagar o que gastamos, a amortização da divida e os respectivos juros precisamos mais 140 em cada 100 euros produzidos. Tal valor resulta da acumulação dos sucessivos excessos de gastos que fomos acumulando e andamos a varrer para debaixo do tapete através da chamada desorçamentação dos gastos públicos realizados através das empresas municipais, empresas públicas e as famigeradas Parcerias Publico-Privadas (PPP) tão a gostos de certos governantes e grandes empresas de obras públicas.

Naturalmente, é importante não esquecer, que no meio desta tramoia toda estão, como centro giratório, os partidos políticos e quem os controla, sempre os maiores e mais protegidos desta mixórdia de endividamento público e privado. Não é por acaso que tais partidos só tem experimentado mudanças de sentido único, ou seja o aprofundamento do egocentrismo, o controlo dos aparelhos sempre pelos mesmos grupos e do aumento de vícios corruptos, tanto internamente como na sociedade que afirmam representar.

A avaliar pelo comportamento dos portugueses fora de portas não será difícil de concluir que o defeito só está na população na medida em que se deixa iludir pelos políticos que escolhe. Em tudo o mais é lamentável que um povo tão abnegado e com um território tão bafejado pela natureza só cai três vezes em trinta anos numa situação de banca rota por ter políticos incompetentes, desonestos ou corruptos e lideranças que o não são efetivamente.

Andámos, durante demasiado tempo, enfeitiçados por uma espécie de “tia rica”, como afirma Camilo Lourenço no seu “manifesto,” BASTA e tanto políticos como o povo descuidaram os sábios provérbios populares que dizem que “tudo o que seja, demasiado, barato acaba por sair caro, muito caro, mais tarde ou mais cedo” ou de que “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem ou anda a viver à custa de alguém”.

Se os partidos e os políticos não mudam, nas suas práticas e comportamentos, só há uma forma de resolver esta “mixórdia de vícios” é o povo muda-los a eles, sob pena de tais mixórdias se repetirem.

 



Publicado por DC às 18:22 de 26.12.12 | link do post | comentar |

Saúde, Felicidade, ...

       O  “Natal”  do  Zeca

(-via R.T. )


MARCADORES:

Publicado por Xa2 às 07:57 de 22.12.12 | link do post | comentar |

AUTARCAS E CIDADANIA

Há uns autarcas com mais sorte(?) do que a maioria dos eleitos. Eu próprio, que apenas fiz um mandato e no qual apresentei por iniciativa própria mais propostas que os restantes 12 juntos, não tive qualquer formação qualquer reconhecimento do trabalho realizado por parte da força política pela qual foi eleito. Só os entrosados no aparelho e os bem vistos por quem controla a estrutura tinham ou têm tal sorte.

Creio ser muito importante conhecer, de forma clara e inequívoca tanto a evolução histórica do que foram as Juntas Paroquiais e a passagem destas para a freguesia de carácter civil e, mais importante ainda, conhecer a actual legislação enquadradora das competências das Juntas (executivos e assembleias) assim como dos respectivos deveres para com os eleitores. Infelizmente a grande maioria dos eleitos não sabe e nem se mostra interessado em aprender, o que é gravíssimo.

 Estranhamente, ou talvez não, os “donos dos partidos” persistem em escolher essa mesma gente, militantes ou não, pouco importa desde que não façam grandes ondas e se coloquem, não ao serviço de quem os elege, acólitos de quem os escolhe.

Enquanto assim continuar nem o conhecimento legislativo nem (o que é igualmente importante se não mesmo mais) será feita a necessária aprendizagem a ser cidadão e a ser responsavelmente conhecedor da realidade da autarquia que se representa e que se torna responsável.

Uma pessoa que não viva nem trabalhe ou tenha uma ligação com o mínimo de profundidade à autarquia e aos fregueses que nela habitam ou nutram algum interesse não individualista não poderá ser um bom autarca. Isto tambem se aprende, quando para isso haja vontade.

Quanto à legislação existente é efectivamente muito complicada e dispersa. Os dois diplomas mais importantes são Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro Com as alterações da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro que define o Quadro de Competências e Regime Jurídico dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias.

E, Por outro lado o artigo 8.º, n.º 2Lei 27/96 - de 1 de Agosto Define o Regime Jurídico da Tutela Administrativa conjugado com o disposto o artigo 90º, n.º 6 da LAL o artigo 4.º do EEL, e ainda o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo (CPA) regulam SUSPENSÃO, RENÚNCIA E PERDA DE MANDATO

Outra legislação que convirá saber da sua existência:



Publicado por Zé Pessoa às 12:53 de 21.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Demografia e política: desistir ou resistir ?

   Desistir

      No Dia Internacional dos Migrantes (18 Dez. 2012), o secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte disse que «Portugal precisa de imigrantes» pois, «infelizmente, somos neste momento o segundo país do mundo com menores taxas de natalidade e portanto isto deve-nos levar a olhar cada vez mais para a imigração como uma área prioritária ao nível das políticas públicas» (!??!!).
      Há um ano atrás, curiosamente, Passos Coelho aconselhava os professores a «abandonarem a sua zona de conforto e a procurarem emprego noutro sítio» e Miguel Relvas incentivava os jovens desempregados a «terem uma visão cosmopolita do mundo», sugerindo que a decisão de desistir o país podia ser algo «extremamente positivo». Para Relvas, «a nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa» (sic).
      O que significam estas declarações no seu conjunto? Como conciliá-las? Estará em curso um obscuro processo de reciclagem, tendente a substituir mão-de-obra qualificada por outra mais barata, de modo a melhor sustentar a estratégia míope de competitividade assente em baixos salários? Ou será que as declarações de Barreiras Duarte são apenas converseta de dia de efeméride, para tentar dissimular uma nova lei, hostil às comunidades imigrantes que (ainda) residem entre nós?
      Terá o governo consciência de que a destruição da economia e o empobrecimento em que tanto se empenha a todos empurra para fora, invertendo o saldo migratório positivo alcançado na última década e meia?   E que é preciso recuar até aos anos sessenta para encontrar uma vaga de emigração semelhante à que se está a instalar?(*)    Ou que as gerações mais antigas de emigrantes estão a solicitar a nacionalidade nos países de destino, não pretendendo já regressar? Ou que os jovens, esses relapsos, teimam em não ter filhos apesar do futuro radioso que Gaspar e o seu executivo têm estado a preparar para Portugal?   E terá o governo consciência de que tudo isto são, apenas, diferentes formas de desistir de um país ?
      (*) O gráfico (clicar para ampliar) mostra que entrámos, nos últimos três anos (incluindo já 2012, apesar de não haver ainda dados definitivos), numa fase inédita em termos de saldos demográficos.    Pela primeira vez na história recente, assiste-se à combinação de saldos naturais e migratórios negativos. Isto é, a valores de natalidade inferiores aos da mortalidade e a contingentes de emigração que superam os da imigração.   A austeridade provocou uma ruptura clara com o paradigma anterior (1993 a 2009), em que o crescimento demográfico verificado resultou da convergência positiva entre crescimento natural (14%) e imigração (86%).    


Publicado por Xa2 às 07:55 de 21.12.12 | link do post | comentar |

U.E.: harmonização fiscal e luta anti-offshores/ fuga a impostos

  Entre a Google e Depardieu, os parvos somos nós  (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

  O presidente executivo da Google, Eric Schmidt, diz que se orgulha de ter poupado milhares de milhões de euros à sua empresa na fuga aos impostos. Não cometeu nenhum ilícito. Apenas usou os paraísos fiscais. "Estou muito orgulhoso da estrutura que montámos. Fizemo-lo com base nos incentivos que governos nos ofereceram", disse. A empresa sediada na Califórnia colocou de cerca de 7,7 mil milhões de euros das receitas de 2011 nas Bermudas, o que garantiu uma poupança de cerca de 1,5 mil milhões em impostos. As declarações de Schmidt provocaram indignação no Reino Unido, após a recente revelação de que, apesar de ter registado 3 mil milhões de euros de receitas no País, em 2011, apenas pagou 7,5 milhões em impostos. "Chama-se capitalismo. Nós somos orgulhosamente capitalistas." Explicou o senhor.

     Gérard Depardieu sentiu-se "insultado" com as críticas sobre a sua decisão de ir viver para a Bélgica por causa dos impostos que o governo francês criou para os mais ricos. Tão ofendido que anunciou que vai renunciar ao passaporte francês.

     Confesso que também não compreendo a ira contra Schmidt e Depardieu. Não são eles que governam. Não foi a Google que permitiu a existência de paraísos fiscais que acabariam no dia em que as principais potências do Mundo os considerassem um problema. Não foi Depardieu que impediu uma harmonização fiscal da Europa. Foram as autoridades europeias.

      O primeiro-ministro francês acusou Depardieu de falta de patriotismo. Fiquei curioso: o que fez o governo francês pela harmonização fiscal no espaço da União? É que se, para fugir aos impostos, Depardieu tivesse de deixar de ser cidadão do espaço comunitário talvez pensasse duas vezes. E o que fez a Europa e o Reino Unido para impedir que empresas que operam no espaço da União usassem paraísos fiscais? É que não sei se a Google terá grande mercado nas Bermudas. E o que fez a União Europeia, no contexto internacional, para pôr fim aos offshores que permitem a pequenos Estados viverem à custa das economias dos outros? Ou para impedir que empresas que fogem ao fisco possam operar no seu País?

     Nada do que os governos, britânico e francês incluídos, deixaram de fazer resulta de qualquer esquecimento. A ideia é mesmo alimentar a concorrência fiscal na Europa e fora dela e permitir que o sistema fiscal dos países desenvolvidos seja um autêntico queijo suíço para que dele beneficiem apenas os que mais têm. Porque os governos que elegemos não governam para nós.

     A situação em que vivemos resume-se a isto: as grandes empresas e os cidadãos mais ricos usam as infraestruturas e apoios públicos dos países mais desenvolvidos, pagos quase exclusivamente por trabalhadores por conta de outrem com menores recursos do que eles. Como apenas os que menos têm pagam impostos, os recursos vão minguando. Como eles faltam, corta-se no fundamental. O fundamental que até agora permitiu que sobre dinheiro a alguém para ver os filmes do senhor Depardieu e que permite ao senhor Eric Schmidt viver com alguma segurança num País civilizado. Mas se falta para o fundamental, nunca falta para gastar o nosso dinheiro em resgates bancários. Até porque, à medida que o Estado mais nos vai faltando, mais dependemos da banca para coisas tão simples como ter casa, escola, saúde e reformas. Ficam todos a ganhar. Todos menos nós, que somos a maioria.

      A concorrência fiscal, sobretudo na Europa, é insustentável. É até insustentável para as empresas que precisam do mercado europeu, onde as que contratam Depardieu e a Google estão seguramente incluídas. Mas o mundo não gira por imperativos éticos individuais. Não gira sequer por nenhum desígnio racional. O que o faz girar são os interesses individuais e coletivos em conflito. Não espero que um dia a Google e outras empresas distribuam menos dinheiro aos seus acionistas porque resolveram pagar voluntariamente os impostos onde deviam. Se a lei lhes permite fazer de forma diferente, de forma diferente farão. Não espero que o senhor Depardieu decida viver numa mansão mais pequena porque quer continuar a ser francês. Espero que sejam os governos a defender o interesse da maioria e a obrigá-los, como nos obriga a nós, a pagarem tudo o que devem pagar. E isso só acontecerá quando a maioria pensar como Eric Schmidt e Gérard Depardieu: de acordo com os seus interesses.

      Se a maioria paga impostos e não pode fugir a eles, se a maioria precisa que o Estado continue a garantir o que apenas os impostos podem pagar, se a maioria não quer viver do crédito quando os impostos que paga lhe devia garantir o fundamental, a maioria deve eleger quem obrigue quem mais tem a pagar tudo o que deve até ao último cêntimo. Os que podem fugir aos impostos não elegem governos. Somos nós que os elegemos. Podemos acusar estes cidadãos de falta de sentido ético ou de patriotismo. Mas os culpados somos nós, que votamos em quem não defende os nossos próprios interesses. Eric Schmidt diz-se "orgulhosamente capitalista". Até quando seremos nós "orgulhosamente parvos"?



Publicado por Xa2 às 13:40 de 19.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

POBREZA E CARIDADE, CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE

Manuel Lemos, o presidente das misericórdias portuguesas, terá afirmado que “Não há razão para haver fome” tendo dado como justificação para essa ausência não uma melhor e mais razoável distribuição da riqueza produzida mas o facto de existirem muitas misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as pessoas poderem lá ir.

Já um outro senhor, em plena campanha presidencial, aconselhou o mesmo recurso indicando, inclusivamente, que as organizações do Estado não eram tão acolhedoras e menos humanas por isso as privadas eram mais acessíveis.

Coisas estranhas (ou talvez não), cada um saberá as linhas com que se coze (estamos a falar de cozinhados, pois claro), porque há quem afirme que tais instituições estarão a rebentar pelas costuras das suas capacidades de resposta, tal é a avalanche de pedintes, enquanto outros afirmam haver fartura na esmola.

Afinal onde estará a verdade e a razão?

A razão corresponde a algo que é razoável, a algo que que tenha um mínimo de equilíbrio entre duas ou mais grandezas mensuráveis e passiveis de serem comparadas como seja a produção da riqueza e a sua, concomitante, distribuição com o mínimo de equilíbrio e justeza social.

Provavelmente nem Manuel de Lemos nem a madame Jonet são razoáveis nas suas declarações, por varias razões e sobretudo por uma, a razão de ser das suas instituições e que é a existência de excluídos da sociedade que deriva da má distribuição dos bens produzidos. Deveriam ficar contentes com uma verdadeira redução do número de necessitados, até à sua completa extinção e parece o inverso. É lamentável! A pobreza já se sabe.

Efectivamente, não há razão para haver fome, em qualquer lugar do mundo, não por existirem misericórdias ou IPSS (essas até podem coexistir com outras finalidades) mas porque são produzidos bens suficientes para se alimentarem todas as necessidades se no circuito desde a produção, passando pela distribuição e no consumo forem reduzidos os excessos e os desperdícios.

O provérbio chinês ensina que se devem distribuir as canas e levar as pessoas a ter hábitos de pesca mas continuamos a enveredar por outros caminhos. Porque será?



Publicado por Otsirave às 13:26 de 19.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Alternativas: Argentina ou Islândia ?

(Re)Construir Portugal: as alternativas à dívida pública  (-por Patrícia Maia)

(Re)Construir Portugal: As alternativas à dívida pública A dívida pública atinge neste momento os 200 mil milhões de euros ou seja 110 por cento do PIB. A aposta na austeridade e nas privatizações tem sido a solução dos últimos governos. Mas de onde vem a dívida? Será pública ou privada? Quem a deve pagar? E por fim, a derradeira questão: há uma alternativa? A Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública e os autores do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal" acreditam que sim.
     No final dos anos 90, depois da privatização das suas principais empresas e indústrias, subjugada pela banca privada, desprovida da sua soberania económica e com uma dívida "pública" que rondava 50% do PIB, a Argentina estava de rastos. Para combater a recessão, o presidente Fernando De la Rúa implementou uma série de medidas de austeridade, orientadas pelo FMI.
     Em Dezembro de 2001, depois de sete pacotes de duríssima austeridade o país continuava em profunda recessão com o desemprego a ultrapassar os 20 por cento. Chegou, finalmente, a bancarrota. As contas bancárias foram congeladas. A população, indignada, tomou as ruas do país. Uma revolta que culminou na demissão e fuga do presidente e do ministro das Finanças Domingo Cavallo.
     Para José Castro Caldas, economista e membro da comissão da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC), Portugal deve olhar para a história recente da Argentina para evitar a repetição dos erros cometidos. Para isso é fundamental saber de onde vem esta dívida antes de a assumirmos como nossa. Um trabalho que a IAC está a tentar fazer através da sua comissão composta por cidadãos de diversas áreas (jornalistas, economistas, sindicalistas, investigadores e políticos, entre outros).
Image and video hosting by TinyPic[dos muitos protestos que assolou a Argentina em 2001 © Pepe Robles]
      "É importante que as pessoas saibam qual é a origem da dívida pública para saber que parte da dívida deve ser paga e perceber que não estão condenadas a sacrificar tudo o que é importante na vida para servir uma dívida cuja legitimidade não é clara", explica o economista ao Boas Notícias. A IAC não tem dúvida de que grande parte desta dívida serve para pagar o resgate de instituições bancárias e financeiras. O caso do resgate do BPN (que custou aos cofres do Estado 8 mil milhões de euros) e as garantias estatais aos clientes do BPP (perto de meio milhão de euros) serão a face mais visível da parte privada da dívida pública.
      Apesar do trabalho que tem vindo a desenvolver, a IAC avisa que só o Estado tem as ferramentas necessárias para fazer uma auditoria rigorosa à dívida pública. "A Auditoria deveria ser uma incumbência do Estado português, tal como aconteceu na Irlanda, não devia estar na mão de cidadãos que apesar do seu esforço estão sempre limitados uma vez que muitos dos dados das contas públicas são considerados confidenciais, embora não haja razão para que assim seja", explica José Castro Caldas. 
      Que futuro para o Estado Social? 
      A historiadora Raquel Varela, coordenadora da obra "Quem paga o Estado Social em Portugal" (Bertrand), vai mais longe afirmando que toda esta dívida é ilegítima. "O dinheiro da Troika não serve para pagar ordenados como afirma o Governo, serve para pagar rendas privadas, os próprios juros da dívida pública, Parcerias Público Privadas, subsídios às empresas (nomeadamente através das reformas antecipadas), transferência de fundos de pensões descapitalizados da banca e da PT para a Segurança Social (SS) - que apesar de abaterem o défice prejudicam a sustentabilidade da própria SS -, ou a aplicação do Fundo da SS em aplicações financeiras de alto risco" que resultaram em enormes prejuízos, garante.
      No livro coordenado pela historiadora, o investigador Renato Guedes, em parceria com Rui Viana, fazem as contas e demonstram - recorrendo a números do INE, da Segurança Social, do Eurostat e de outras entidades oficiais - que "os trabalhadores pagam, com os seus impostos e contribuições, o Estado Social", ou seja, o seu direito à reforma, à educação, à saúde. "Não é o Estado Social que provoca o défice e o crescimento da dívida... A dívida, na realidade, aparece como uma solução para os grupos financeiros que, não tendo alternativas de recapitalização das suas dívidas, colocam esse fardo na dívida pública que somos nós que pagamos através dos nossos salários".
      Se a Argentina mostrou o caminho que não devemos percorrer, a Islândia poderá funcionar como um exemplo da alternativa à austeridade e à perda de direitos sociais. Depois de declarada a bancarrota em 2008, na sequência da falência dos três principais bancos do país, o país saiu à rua em diversas manifestações recusando assumir a dívida dos bancos e o Governo acatou a opinião popular. Mesmo assim, o governo islandês teve que aceitar a ajuda do FMI. Mas fê-lo "à sua maneira" exigindo a proteção dos direitos sociais e recusando um choque fiscal.
      José Castro Caldas salienta que "a ideia de que os cidadãos devem pagar a dívida dos bancos é inconcebível" e acredita que nós, portugueses, só "estamos a pagar esta dívida porque ninguém perguntou às pessoas a sua opinião". Também Raquel Varela defende que posição da Islândia foi "revolucionária" pois passou por "uma situação de crise total do Estado e isso levou à suspensão do pagamento da dívida da banca à Inglaterra e à Holanda". "Aliás suspender a dívida não é um ato inédito, a Alemanha e os Estados Unidos já fizeram o mesmo", acrescenta. 
      Privatizações:  Uma solução ou perda de soberania?
      Além das mais de 50 medidas de austeridade implementadas, o Governo está a apostar num outro bem comum dos portugueses, as empresas públicas, para financiar a dívida, num processo que foi iniciado pelo anterior executivo. Até meados de 2014, o atual Governo espera arrecadar mais de 5,5 mil milhões euros com a privatização de empresas, muitas delas altamente lucrativas. A Galp e a PT são exemplos de empresas com alta rentabilidade que passaram para as mãos de privados. Desde que foram privatizadas, a Galp teve um retorno total (incluindo dividendos) de 205%, em seis anos, e a PT, uma rentabilidade total de 493%, em 15 anos.
      O atual programa de privatizações inclui vários setores, desde a energia, passando pelos transportes ou comunicações, com o objetivo de pôr fim à intervenção estatal nestes setores. O primeiro passo desta vaga de privatizações foi a venda de grande parte das participações estatais da EDP e REN (setor energético). As próximas serão a TAP, a ANA (uma das empresas mais lucrativas do Estado e que tornará Portugal um caso raro numa Europa onde os aeroportos estão na mão do Estado) bem como a RTP. Está também prevista a privatização das Águas de Portugal, dos CTT, da CP Carga e do ramo segurador da CGD.
     Mais uma vez, é da Argentina que se podem tirar lições a este respeito (ver documentário "Argentina's Economic Collapse"). Hoje sabe-se que a onda de privatizações em massa protagonizada pelo governo nos anos 90, e que não asseguraram os interesses nacionais, foi uma das causas direta da crise de 2002. Desprovida da sua soberania, a Argentina sucumbiu. Aliás, um estudo realizado em 2009 pela Universidade de Oxford prova que há uma relação direta entre a privatização massiva de empresas públicas e o aumento da taxa de mortalidade dos países privatizados, consequência da perda de direitos sociais, da subida da taxa de desemprego e da pobreza.
 De acordo com Elaine Rossetti Behring, investigadora brasileira e uma das autoras do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal", os governos que apostam na desregulamentação dos mercados (privatizações) defendem que não é necessária a mão do Estado para garantir o bem-estar social. Mas poderá uma economia dominada por interesses económicos particulares, onde predomina a acumulação de capital em mãos privadas, garantir o bem-estar global, ou seja, o acesso a direitos previstos na constituição como o emprego, a educação, a saúde, as reformas ?
      José Castro Caldas garante que não. "Quando uma pequena parte da população acumula uma percentagem da riqueza, essa riqueza não é distribuída e dá origem a uma rutura social". O economista defende por isso, que além de ser importante manter determinados setores económicos na mão do Estado, "é preciso assegurar a redistribuição da riqueza através de uma política fiscal mais justa e redistributiva, tributando as grandes fortunas e não o cidadão comum que está no limite da capacidade de resistência".
      Raquel Varela defende que "num sistema da produção virado para o lucro e para a exportação (um setor dominado pelos grandes grupos económicos) a criação de riqueza não é reintegrada no Estado, o que gera situações de desemprego, trabalho precário e, consequentemente, uma diminuição do consumo interno". "Porque é que um grupo económico que explora os recursos naturais do país, a mão-de-obra nacional, fica com todo o lucro nas suas mãos?", questiona.
     Há, portanto, mais perguntas do que respostas. De onde vem esta dívida? Devemos ou não pagar a fatura do nosso bolso à custa de salários mais baixos, desemprego e privatizações? Qual será o destino final da austeridade? A solução económica e política poderá estar nas mãos das pessoas.
Image and video hosting by TinyPic  "Este não é o fim da história"
     Ao contrário do que se diz, a História mostra, diz Raquel Varela, que "Portugal nunca foi um país de brandos costumes. No século XIX tivemos uma sucessão de eleições por causa de tempestades sociais". Sobre a situação atual, a historiadora considera "saudável que as pessoas venham para as ruas" porque "este não é o fim da história".
     Num mundo interligado de cidadãos cada vez mais informados, há cada vez mais gente que usa a internet para denunciar, debater, organizar manifestações, recolher e escrutinar os erros passados e presentes dos sucessivos governos. Sucedem-se as plataformas, os sites e os grupos de redes sociais dedicados exclusivamente a denunciar os abusos do Estado, a corrupção, a má gestão, as injustiças sociais numa imensa rede que reforça a memória coletiva.
     "Má despesa Pública", "Tretas", "Não votem mais neles, pensem..." são apenas alguns dos exemplos na internet portuguesa. São projetos construídos por cidadãos que estão indignados, alerta e dispostos a mudar o rumo do país. Um tema que será abordado na próxima reportagem da rúbrica (Re)Construir Portugal.



Publicado por Xa2 às 07:48 de 19.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A CORRUPÇÃO NA ORIGEM DA CRISE

D. João II resolveu o problema dos grandes grupos económicos que mandavam no país, matando o duque de Bragança, o duque de Viseu e o duque de Aveiro (o poder financeiro da altura).
(Vídeos do debate na "Associação 25 de Abril", a 6 de Dezembro de 2012, com Paulo Morais e Pedro Bingre)

Paulo Morais, Professor Universitário:

"Nós, enquanto país, só sairemos disto quando tivermos governantes que afrontem os grandes interesses e, nomeadamente, os grandes interesses económicos. Na nossa própria História, D. João II, antes de assinar o Tratado de Tordesilhas, antes de mandar imprimir o primeiro livro em Portugal, antes de fazer um reinado notável, fez uma coisa muito simples: foi aos grandes grupos económicos da altura e fez algo tão simples como matar o duque de Bragança, o duque de Viseu, o duque de Aveiro e resolveu o problema dos grandes grupos económicos que mandavam no país... Hoje o feudalismo é o mesmo – a única diferença é que, na altura, o feudalismo era ter terras e o feudalismo de hoje é na finança".

 



 


 

"D. João II foi aos grandes grupos económicos da altura e fez algo tão simples como matar o duque de Bragança, o duque de Viseu, o duque de Aveiro e resolveu o problema dos grandes grupos económicos que mandavam no país... Hoje o feudalismo é o mesmo – a única diferença é que, na altura, o feudalismo era ter terras e o feudalismo de hoje é na finança." 

Tal como no feudalismo eram as terras que possuíam valor e os senhores feudais detinham o poder, nos dias que correm, o que vale é o Dinheiro e quem tem o poder são os banqueiros. Também, ao contrário de outrora, onde um rei podia derrubar os grandes interesses com o um exército fiel e disciplinado, agora, terá de ser uma população ligada em rede, informada, corajosa, e com pouco ou nada a perder, a justiçar os senhores do dinheiro (e a escumalha que na política, na justiça e nos Media, os ampara). Ao exército medieval - uma pirâmide com um rei no ápex e peões de brega na base, sucede-se uma malha reticulada de cidadãos desejosos de esmagar sanguessugas e de criar urgentemente uma sociedade mais justa.


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Publicado por [FV] às 20:43 de 18.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Polícia/ governo: amedrontar, acusar e perseguir cidadãos

Paula Montez, activista defensora da “estratégia da não violência, da desobediência civil e da resistência pacífica”, foi constituída arguida sem provas, tem termo de identidade e residência e foi notificada por telefone registado em nome de outra pessoa? O Ministério da Administração Interna perdeu de vez a cabeça ou o DIAP está apostado em não poupar o Miguel Macedo da remodelação?    (-por Renato Teixeira)

2012-12-16-12-20-08 “Esta semana recebi um telefonema no meu telemóvel de uma funcionária do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) para me convocar para prestar declarações por ter sido “denunciada” por actos supostamente praticados por mim na manifestação do dia da greve geral de 14 de Novembro em São Bento. Quis saber qual a denúncia que recaía sobre a minha pessoa e a senhora do outro lado da linha referiu, para meu grande espanto, que eu tinha sido denunciada por cometer “ofensas à integridade física da PSP”. A primeira questão a saber é como conseguiram obter o número do meu telemóvel cujo contrato nem sequer está em meu nome. A segunda questão é saber como posso ter sido denunciada por um crime que não cometi e por actos que não pratiquei.

    Ontem apresentei-me no DIAP acompanhada de um advogado. Foi-me lido o auto de denúncia e mostradas imagens captadas na manifestação. As imagens todas elas de má qualidade e inconclusivas, mostram-me de braço no ar com um objecto na mão que os “denunciantes” referiram ser pedras. Na verdade o objecto que tenho na mão é nada mais do que a minha máquina fotográfica que costumo elevar devido à minha estatura ser baixa para captar imagens, como sempre tenho feito em todas as manifestações e protestos onde vou. Nas legendas das várias imagens captadas aparecem aberrações do tipo: “acessório”, assinalando-se com um círculo, pendurada na mochila, uma máscara dos Anonymous; o meu barrete de lã colorido é indicado como sendo um capuz (lá vem o estigma dos “perigosos encapuçados”); até a cor da roupa, preta, aparece referida (!); além disso, na foto de qualidade duvidosa, onde se vê o meu braço erguido segurando o tal objecto (máquina fotográfica) pode-se ler na legenda que arremessei à polícia cerca de 20 pedras ou outros objectos…

     Agora pergunto eu: se a PSP me identificou a arremessar 20 pedras e a colocar em causa a sua integridade física, por que não fui eu detida logo ali? Por que não fui de imediato impedida de mandar mais projécteis que pudessem atentar contra os agentes? Sim, como é possível ter sido vista a atirar coisas, contarem uma a uma as cerca de 20 pedras que eu não atirei, mas que alguém afirma ter-me visto atirar, e deixarem-me à solta para atirar mais? 

    Colocada perante estas “provas” e com base nesta absurda acusação fui constituída arguida com “termo de identidade e residência”, tendo agora que arranjar forma de me defender. Como é evidente trata-se de uma perseguição por parte da PSP a pessoas que estiveram naquela manifestação. Faço notar que nem sequer fui das pessoas detidas para identificação, estou sim a ser vítima de uma orquestração por parte da PSP que visa lançar uma perseguição política a pessoas que eles supõem ser os mais activos na contestação, pessoas que costumam ir às manifestações, fotografar, passar informação nas redes sociais (o meu perfil de FaceBook lá continua bloqueado a funcionar a meio gás, sem a possibilidade de comentar vai para um mês).

     Enfim, tal como antes já tinha previsto, no dia 14 de Novembro começou uma intencional e persecutória caça às bruxas e desde então não param de acontecer fenómenos sobrenaturais em democracia: identificam-se pessoas em imagens duvidosas, denunciam-se situações que não aconteceram, subvertem-se imagens dúbias e de qualidade duvidosa para servirem de prova a acusações infundadas, usam-se telemóveis pessoais para enviar convocatórias do DIAP e hoje aconteceu mais uma situação inédita:  um telemóvel de um amigo com quem eu estava tocou; qual o nosso espanto era eu a ligar do meu telemóvel e a chamada apareceu registada no TM dele como sendo minha, mas o meu telemóvel estava ali mesmo à mão, bloqueado, sem registo de nenhuma chamada efectuada… isto para além dos estalidos em certas conversas telefónicas.

     Todos os que me conhecem sabem que não sou pessoa para andar a atirar pedras à polícia, que sempre defendi a estratégia da não violência, da desobediência civil e da resistência pacífica. Que em todas as manifestações me movimento de um lado para o outro a captar imagens e que muitas vezes me vejo obrigada a erguer o braço para fotografar acima da minha estatura. Não há ninguém que me reconheça ou possa apontar como sendo violenta ou capaz de andar a arremessar objectos em manifestações, por muito que considere que a violência com que o sistema nos ataca nos nossos direitos e nas nossas liberdades – e agora também acometendo contra a integridade física de todos quantos estávamos naquela praça – possa gerar a revolta e a reacção das pessoas.

      A situação não é nova, nem a sinistra estratégia: no dia 5 de Outubro o Ricardo Castelo Branco foi detido e alvo de idêntico processo de acusação, também através de imagens dúbias e da mentira de dois denunciantes (mal) amanhados pela PSP, acusado de atirar garrafas à polícia, mesmo com um braço engessado e outro braço segurando uma máquina fotográfica. Com coragem e determinação levou o caso às últimas consequências até por fim ser ilibado.

     Por tudo isto decidi tornar pública esta absurda acusação e peço a todas e a todos vós que divulguem este caso. Pela minha parte vou fazê-lo por todos os meios ao meu dispor, incluindo a comunicação social. Hoje sou eu a visada mas qualquer um pode vir a ser o próximo a ser alvo de falsas denúncias e acusações. O que sempre mais me empolgou e indignou são as situações de repressão, perseguição e de injustiça. A verdade é mais forte e há de vencer todas as calúnias.

     Peço a quem tiver imagens minhas na manifestação de 14 de Novembro (ou noutra manifestação qualquer) a tirar fotografias que as envie a fim de constituírem prova neste processo. Obrigada pela vossa solidariedade.”   Paula Montez



Publicado por Xa2 às 19:31 de 18.12.12 | link do post | comentar |

A PASSOS DE COELHO

Passos Coelho parece estar entalado entre a “canelada” a Cavaco e a “facada” no parceiro e tudo evidencia caminhar, a passos de lebre, para a borda de fora da governação.

Enredado na teia tecida por um zangão chamado Relvas, afinal o primeiro do governo visto ser ele a mexer todos os cordelinhos ideológico e estratégicos deste des)governo, que a todos atinge incluindo o 1º ministro cujo desgaste se evidencia em cada dia que passa. O rumo sempre no sentido de alienar ao desbarato o património nacional, que leva ao desmoronamento do país, não deixam quaisquer dúvidas do desnorte.

Descarrilaram, ainda mais abruptamente, atingindo o descaramento e a sem vergonhice ao ponto de além de (ao que já estávamos habituados) desviarem o dinheiro dos Planos de pensões das caixas privadas (Marconi, Correios, Carris, Telefones, Bancários, …) agora dizerem ser injustas as pensões. Ou seja, sacaram o dinheiro para equilibrar os Orçamentos de Estado, que foram gastando em regabofes eleitorais. Sacudiram as responsabilidades futuras dos correspondentes encargos para a Caixa Nacional de Pensões e agora chama desonestos os pensionistas, entretanto pelos governantes saqueados!

A desvergonha, desta gente, chega ao ponto de chamar ladrão ao roubado e de seria a si mesmos que delapidaram património alheio.

A conclusão a que podemos chegar é que o produto do saque foi desbaratado e a “quadrilha” já se não entende na partilha do pecúlio. O barco já mete água pela proa e os ratos querem abandonar o navio.

Pela certa, iremos ter eleições legislativas antecipadas. Como já por aqui se escreveu, a questão de fundo é que com “as banalidades” e o “vazio de propostas credíveis” do PS e da restante oposição não há alternativa que se veja. Vivemos uma pobreza democrática como nunca se viu.

Cumpre-nos, sob pena do afundanço ser ainda maior, procurar pormos de lado as lamúrias e começar a encetar um debate mais prepositivo. Seremos nós cidadãos capazes disso?



Publicado por DC às 14:51 de 18.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Democracia e economia lixadas

 Relvas transformará Portugal numa lixeira empresarial  (-por D.Oliveira, Arrastão e Expresso online)

  Luiz Eduardo de Oliveira e Silva é irmão e sócio de José Dirceu. José Dirceu foi um dos homens fortes do PT brasileiro e o pior daquele partido. Principal responsável pelo caso mensalão e condenado a 10 anos de prisão. Gente fina, portanto. E gente fina com quem o ministro Miguel Relvas tem relações próximas.  ...
      As reuniões do irmão de Dirceu foram articuladas com o escritório de advocacia Lima, Serra, Fernandes & Associados, de Fernando Lima, parceiro dos vários gabinetes de José Dirceu no Brasil. Os contactos financeiros foram com Ricardo Salgado (/BES, sempre ele), os políticos com Miguel Relvas. ... 
      ...   Porque conhecemos agora o princípio da história - as rede de relações de Relvas no Brasil com a mais corrupta da elites brasileiras (a que gravita em torno de Dirceu) mexeram-se para ficar com a TAP - e o fim - Efromovich acabou como único candidato à privatização da companhia aérea por uns trocos. Só o que está no meio pode explicar como foi isto possível.
      Também sabemos algumas coisas sobre o estranho processo de privatização da RTP. Que começa com a ideia da concessão com os contribuintes a pagar e acaba com a Newshold a assumir-se como única candidata a 49,51% da RTP. Ficando a mandar, sozinha, no canal público. Com os cidadãos a pagar a taxa de audiovisual. Mais uma vez, coincidência das coincidências, o candidato único parece estar integrado na excelente rede de relações que Miguel Relvas tem em Luanda. Com quem, só podemos imaginar. Porque a maioria parlamentar acabou de chumbar uma lei que obrigaria as empresas de comunicação social a declararem quem são os seus proprietários.
      Não é preciso elaborar nenhuma teoria da conspiração para perceber o que se está a passar neste País. E o resultado será este: a rede internacional de contactos de Miguel Relvas, que integra o que de mais nebuloso pode existir no mundo empresarial, vai tomar conta da economia portuguesa, através do seu homem em Lisboa. E depois de o fazer nada poderá ser desfeito. Se outras razões não existissem para a urgente saída desta gente do governo, esta chegaria. Portugal, já tão minado pela corrupção, corre o risco de se transformar numa lixeira empresarial.


Publicado por Xa2 às 08:02 de 18.12.12 | link do post | comentar |

O DESEMPREGO, EM FILA!

Para quem, depois de divulgadas as estatísticas, ainda possa acalentar algumas dúvidas de que o desemprego em Portugal é, deveras, muito elevado aqui fica, uma exemplar, prova registada no Centro de Emprego de Estremoz..., de que, mesmo no Alentejo, é extenso esta moléstia social.

Um desempregado compareceu no Centro de Emprego em Estremoz, para ver se havia alguma coisa para ele.
Ao chegar, viu um cartaz que dizia:

“Precisa-se de Assistente de Ginecologista”.

Foi ao balcão e perguntou:
- Pode dar-me mais informações sobre este trabalho?

E o funcionário:

- Com certeza. O trabalho consiste em preparar as pacientes para o exame. Você deve ajuda-las a despir-se e lavar cuidadosamente as suas partes genitais.

- Depois faz a depilação dos pelos púbicos com creme de barbear e uma Gillette novinha. A seguir esfrega gentilmente óleo de amêndoas doces, para que elas estejam prontas para ser observadas pelo ginecologista.

O desempregado pergunta:

- Qual é o valor do salário?

 

O funcionário informa que:

- O salário mensal e de 2.500 Euros.

- Mas o senhor tem de ir até Elvas.

 

O desempregado pergunta:

- É lá o emprego?

 

O funcionário informa:

- Não, é lá que está o fim da fila...


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Publicado por Zé Pessoa às 14:18 de 17.12.12 | link do post | comentar |

Há alternativas: estudo da ONU propõe renegociar dívida

           Nações Unidas propõem   renegociação da dívida portuguesa

Uma equipa de sete economistas do PNUD, coordenada pelo português Artur Baptista da Silva, apresenta três pontos para uma negociação com a troika da dívida portuguesa. O ganho rondaria 10,3 mil milhões.
"Se Portugal não o fizer já, terá de o fazer daqui a seis meses, de joelhos", afirma Artur Baptista da Silva, o economista português que coordena uma equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encarregada pelo secretário-geral Ban Ki-moon de apresentar um relatório da situação crítica na Europa do Sul. ...
"Artur Baptista da Silva será encarregado pela ONU para dirigir o Observatório Económico e Social das Nações Unidas que se instalará em Portugal por dois anos. O relatório será divulgado no próximo ano.
"A poupança de 10,3 mil milhões de euros daria para cobrir um défice orçamental de 4,5% e ainda deixaria de saldo cerca de 2,3 mil milhões de euros, que poderiam ser aplicados à devolução de um dos subsídios retirados aos funcionários públicos e aos pensionistas e ao reforço do fundo de emergência social." [link]        (-# posted by Raimundo Narciso )


Publicado por Xa2 às 07:50 de 17.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A GRÉCIA, PORTUGAL E O MUNDO!

Jean- Claude Juncker, antigo ministro das finanças e do trabalho e actual primeiro ministro do Luxemburgo, na qualidade de presidente do eurogrupo, afirmou que, como seria lógico, Portugal e a Irlanda beneficiariam, segundo o “princípio da igualdade de tratamento”, das condições concedidas à Grécia, no âmbito dos respectivos memorandos de entendimento estabelecidos com os credores, representados pela tróica.

As pressões francesas e, sobretudo, alemãs desautorizaram o luxemburguês a tal ponto que o obrigaram a recuar relativamente às declarações anteriormente proferidas e de tal modo se considerou “injustiçado” que circula à boca pequena, nos corredores das instâncias europeias, que Juncker manifesta vontade de sair, da presidência do eurogrupo, no início do próximo ano.

Quem tem o dinheiro manda à fava os princípios e dá as ordens que mais lhes convém em cada momento e na estratégia dos seus, egocêntricos, interesses. Pelos vistos, a Portugal e à Irlanda, ainda não sacaram o suficiente que lhes convenha aliviar a pressão!

Às malvas a solidariedade entre os estados e a fome que alguns cidadãos possam estar a ser vitimas, nos países intervencionados.

Os nossos boys, perdão alunos, seguem-lhes a cartilha e dizem-se, absolutamente, de acordo com os mestres.

Porque será que a senhora Merkel não aceita, agora também, que se apliquem princípios de solidariedade idênticos aos que se aplicaram ao seu próprio país na sequência da segunda guerra mundial e no âmbito do acordo que se consubstanciou no Plano Marshall? Estranhas contradições!

E porque será que “os bons alunos” se submetem tão cordatamente, como cordeirinhos, às imposições de garrote que asfixiam os países e as populações mais fragilizadas?

Parece que tudo gira em torno dos objectivos de apanharem as empresas nacionais. Os políticos e os donos das riquezas, extorquidas através das mais hediondas formas exploratórias, admitem que tudo valha e aceitam que não haja o mínimo de escrúpulos para atingir tais finalidades. Estranhas contradições!

Como é possível conceber-se que, depois de tamanho desenvolvimento tecnológico, evolução económica e social, se aceite, tão pacificamente, o actual estado de coisas, se admita o aumento da pobreza e dos excluídos, se permita uma tão desigual distribuição da elevada de riqueza produzida quer em cada estado como planetariamente? Estranhas contradições!



Publicado por DC às 12:56 de 14.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Leis de direita e 'mercados' globais contra Trabalho e dignidade laboral

     Unidade  do Trabalho (e da falta dele)  contra o Capital ! 

479739_256084377854700_2005160388_n  ”MSE apela à participação de todos os trabalhadores, precários, subempregados e desempregados, na manifestação organizada pela CGTP-IN para este sábado, dia 15 de dezembro. A concentração está marcada para as 15 horas, no Largo de Alcântara, e seguirá em desfile até Belém. As palavras de ordem são “Não ao OE 2013” e “Não à exploração”. O MSE, como movimento de trabalhadores, não podia deixar de apoiar as lutas dos trabalhadores da CGTP-IN contra as políticas deste governo do desemprego e vai estar presente na manifestação.”

(Via Movimento Sem Emprego)

  Contra “Direito a trabalhar" por Menos $ e condições” no estado de Michigan, EUA  (-por A. Levy)

Protestos de trabalhadores em Michigan contra a lei "Direito ao Trabalho"

     O processo de criação de legislação nos EUA é algo mais complexo do que em Portugal...   A compreensão  do que está em causa numa proposta legislativa é ainda complicada pela criatividade na nomenclatura das propostas, em particular por parte dos Republicanos. A título de exemplo recorde-se a infame lei passada no rescaldo dos ataques de 11 de Setembro de 2001, com vista a dar vastos poderes de vigilância, busca e apreensão sob pretexto de suspeita de terrorismo: o Acto “Unir e Fortalecer a América Proporcionando os Instrumentos Necessários para Interceptar e Obstruir Terrorismo ” (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act of 2001 : USA PATRIOT Act). A proposta legislativa foi apresentada a 23 de Out. de 2001, aprovada na Casa de Representantes no dia seguinte (24), com apenas 66 votos contra, e aprovada no dia seguinte (25) no Senado, com um voto contra, e assinado pelo Presidente Bush a 26 de Out. É extremamente duvidoso que os Congressistas tenham tido tempo de ler ou reflectir sobre suas 363 páginas, mas no contexto do momento, quem “podia arriscar” votar contra uma lei com o nome USA PATRIOT ACT.

      Uma figura de estilo frequente na nomenclatura de leis é o eufemismo. A tributação da herança de propriedade privada (oficialmente conhecido como Estate Tax), imposto que atinge sobretudo os mais privilegiados, foi combatida pelos Republicanos durante a segunda metade dos anos 1990. Uma das armas na campanha pela revogação deste imposto foi renomeá-lo como Imposto da Morte (Death Tax), termo que foi rapidamente adoptado pela comunicação social.

     (A década de 90 marcou a ascensão da máquina oleada de comunicação e propaganda do Partido Republicano ... e o aumento de leis promovidas por muito poderosas empresas, 'carteis' de interesses e milionários 'na sombra'.)

    Tudo isto a propósito da recente aprovação pelo Governador do Estado de Michigan da lei “Direito ao Trabalho” (Right to Work). Esta designação da legislação é também um eufemismo. Não se trata de uma legislação que garante direito a um emprego ou direitos laborais, mas de uma lei que torna ilegal que seja obrigatório a contratação de trabalhadores sindicalizados ou que seja obrigatório que os trabalhadores paguem quotas ao sindicato da sua área profissional. Na prática, é um ataque aos sindicatos e à contratação colectiva; uma porta aberta à contratação de trabalhadores não abrangidos pelos contratos colectivos, e que portanto podem ser pagos menos que o estipulado nesses contratos. Críticos da legislação chamam-lhe “Direito a Trabalhar por Menos”$.

     Michigan tornou-se o 24º Estado a aprovar esta legislação (os restantes Estados são sobretudo Estados do sul dos EUA, mas inclui o Estado vizinho de Indiana). O argumento do Governador Rick Snyder, que a aprovação desta lei é necessária para manter a competitividade do Estado, é na verdade oco. Há sim uma corrida entre os Estados para nivelarem por baixo os direitos laborais e sindicais dos trabalhadores. (que os governos de direita na Europa também seguem ... é o 'dumping' laboral e social, a par do fiscal, ...)

     Michigan é um Estado com grande tradição sindical. A sua cidade principal, Detroit, é historicamente a cidade de produção industrial de automóveis. Os efeitos da globalização e deslocalização do sector industrial afectaram severamente este Estado, processo retratado no primeiro documentário de Michael Moore, Roger and Me.

     Na antecipação da aprovação pelo Governador, milhares de trabalhadores manifestaram-se contra esta legislação e o ataque aos direitos sindicais e dos trabalhadores (o próprio B.Obama também se declarou contra). A manifestação foi recebida por forças policiais, armadas com gás lacrimante. A lei foi aprovada, mas os trabalhadores prometem continuar a luta.



Publicado por Xa2 às 07:46 de 14.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Cidadania, política e ...
Entrevista a Elísio Estanque  (de Coimbra, professor universitário, sociólogo, sendo também membro do MIC).

- O que pensa do exercício da cidadania.
    A cidadania exerce-se com base em informação, sentido do dever para com a comunidade mais geral (e em especial os sectores mais carenciados), valores éticos, na permanente atualização do debate público e aprofundamento de uma consciência social crítica e exigente.
- O que entende pelo poder dos cidadãos.
    É nele que reside em última instância a legitimidade democrática. Através do voto e na participação regular nos atos eleitorais os cidadãos fazem escolhas políticas na base de orientações ideológicas e programáticas. Porém, como os “compromissos” eleitorais são repetidamente desrespeitados pelas forças políticas maioritárias é importante que a participação eleitoral seja complementada por outras formas de exercício de vigilância democrática, designadamente por via do associativismo e outras formas de denúncia e de participação da sociedade civil organizada.
- O que pensa sobre movimentos de cidadãos, com ou sem fins eleitorais.
    Os movimentos sociais são um dos principais barómetros para medir a tensão social e a coesão da sociedade. Das duas uma: ou podem ser “válvulas de escape” que impulsionam o sistema, levando-o a adaptar-se e a evoluir; ou podem tornar-se – quando as instituições e os representantes formais ignoram a contestação e o descontentamento social – factores de rutura e de conflitualidade social e política. Se as instituições e os agentes políticos formais bloqueiam ou se mostram incapazes de responder às necessidades da sociedade as forças da mudança terão de surgir da sociedade.
- O que entende sobre democracia participativa.
    A democracia participativa contém duas importantes dimensões, que se complementam: por um lado, responsabiliza os cidadãos e estimula-lhes o sentido de solidariedade e o dever de envolvimento cívico e político perante os problemas coletivos; e por outro lado contribui para preservar a transparência e a eficiência das instituições da democracia representativa. É justamente devido à escassez de democracia participativa que a democracia formal tende a enfraquecer e a deixar-se corroer por interesses privados e práticas lesivas do interesse público e atentatórias do Estado de direito.
- O que pensa da possibilidade de candidaturas independentes à Assembleia da República, e sobre a modificação da lei que o permita.
    Sou totalmente a favor de candidaturas independentes, quer no poder autárquico quer na eleições parlamentares. Seria bom que se acabasse com o monopólio dos partidos, porque os partidos políticos (em especial os chamados partidos do arco do poder) são sem dúvida os principais responsáveis pelo crescente afastamento dos cidadãos em relação à política. Não se trata de “substituir” os partidos por outras estruturas (até porque elas poderia replicar os mesmos vícios dos partidos), mas sim de colocar “pressão” sobre a lógica dos aparelhos partidários, onde prevalece o carreirismo, a mediocridade e o oportunismo, sendo cada vez mais raros os casos de quem está na política com o único intuito de servir o povo e o país.
- Qual a sua opinião sobre o Orçamento de Estado para 2013, e qual deve ser o papel do Presidente da República na apreciação do mesmo.
     O OE2013 é a última etapa de um projeto de desmantelamento de direitos dos trabalhadores e que coloca o Estado social português à beira da extinção. O governo nega tais intenções, mas objetivamente é isso que está em risco de acontecer, porque, para além do orçamento 2013, o recente anúncio de um corte de 4.500 milhões de euros na educação e saúde intensifica e acelera ainda mais esse processo. Numa sociedade tão desigual como a portuguesa (uma das 3 mais desiguais da Europa) e onde os salários e pensões são também dos mais baixos da UE, a paralisação do serviço público nessas áreas, somada ao aumento exponencial do encerramento de empresas e do desemprego irá empurrar rapidamente metade da população portuguesa para níveis de miséria impensáveis e inaceitáveis 40 anos depois do 25 de Abril. Com um PR corajoso e com efetiva sensibilidade social deveria assumir-se como o último baluarte e porta-voz dos anseios do povo. Por isso deve vetar o atual orçamento, convocar eleições antecipadas e usar os seus poderes para que as esquerdas apresentem uma solução alternativa de governo.
- Pensa que algum dia será possível um esforço conjunto das forças de esquerda, nomeadamente dos partidos com assento parlamentar, BE, PCP, PS e movimentos de cidadãos unirem-se numa estratégia de desenvolvimento e aprofundamento da democracia no nosso País, melhor dizendo, pôr Portugal no comboio da frente do desenvolvimento esquecendo as querelas partidárias
    Acredito que sim. Mas isso só acontecerá se os próprios cidadãos e movimentos sociais se reforçarem nos próximos tempos e obrigarem as diferentes forças de esquerda a dialogarem e a assumirem um “pacto de desenvolvimento” que empurre o nosso país para o desenvolvimento e intervenha na Europa numa perspetiva de mudança e de viragem para uma Europa mais coesa, mais solidária, mais integrada e mais democrática.

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Entrevista a Francisco Louçã (professor universitário, economista, ex-membro da direcção do Bloco Esquerda).

- O que pensa do exercício da cidadania.
     A cidadania é a república constituída como corpo, como vida. Cansados que estamos todos de discursos vazios sobre a cidadania ou de bandeiras invertidas, à esquerda compete criar uma força social e política que recupere os valores republicanos, a bandeira tricolor da igualdade, liberdade e fraternidade e portanto a socialização dos bens comuns como valor republicano essencial.
- O que entende pelo poder dos cidadãos.
     A democracia é o poder cidadão. Exige por isso mecanismos de participação, de poder, que rompam com o sinistro poder financeiro que corrompe partidos, que vincula instituições e que subjuga países.
- O que pensa sobre movimentos de cidadãos, com ou sem fins eleitorais.
     Os movimentos políticos de cidadãos são o défice da esquerda portuguesa. O Congresso das Alternativas, recentemente, demonstrou como é possível encontrar um espaço de movimento em que se fazem convergências e se pensa sem calculismo. A questão da anulação da dívida e da rutura com o memorando da troika foi o seu tema central, e acho que tem razão. A esquerda social e política tem de se encontrar nas propostas concretas, realizáveis, transformadoras e corajosas.
- O que entende sobre democracia participativa.
     Respondido
- O que pensa da possibilidade de candidaturas independentes à Assembleia da República, e sobre a modificação da lei que o permita.
     De acordo.
- Qual a sua opinião sobre o Orçamento de Estado para 2013, e qual deve ser o papel do Presidente da República na apreciação do mesmo.
     O Presidente deveria vetar o Orçamento, porque é um ataque estrutural à economia e à democracia, mas não o fará, e é até duvidoso que suscite a apreciação da sua evidente inconstitucionalidade. O Presidente prefere não existir perante a crise. Este gigantesco aumento de impostos é uma prova de engenharia social liberal que ainda mal mostrou as garras, porque é agora no corte do SNS e da escola pública, e na desvalorização da segurança social, que apostam os mercados financeiros. E o governo é o seu embaixador.
- Pensa que algum dia será possível um esforço conjunto das forças de esquerda, nomeadamente dos partidos com assento parlamentar, BE, PCP, PS e movimentos de cidadãos unirem-se numa estratégia de desenvolvimento e aprofundamento da democracia no nosso País, melhor dizendo, pôr Portugal no comboio da frente do desenvolvimento esquecendo as querelas partidárias.
     Possível e necessário, mas difícil. Como é público, não acredito em nenhuma unidade sob a tutela da troika. Enquanto vigorar o memorando e o país aceitar a lei da troika, a única política possível é a da bancarrota. Um novo governo, submetido que estivesse à troika, seria a continuação do atual, e Portugal não merece essa sorte. Se a troika continuar, então as suas políticas impõem-se e serão sempre piores. Em contrapartida, a unidade para um governo de esquerda permitiria uma mobilização e um levantamento nacional para que o governo pudesse telefonar a Bruxelas, no dia em que toma posse, para anunciar ter o mandato popular para terminar o memorando e iniciar novas negociações sobre a dívida e as formas de cooperação europeia para o combate ao desemprego.



Publicado por Xa2 às 19:19 de 13.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

ENSAIOS SOBRE AUTOGESTÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA!

Vários textos de Claudio Nascimento, investigador e educador brasileiro que escreve frequentemente sobre autogestão, educação popular e economia solidária!

 
Claudio Nascimento é um amigo da BASE-FUT com quem mantemos contactos e uma amizade que perdura.Estes seus textos revelam um vasto conhecimento hsitórico sobre as formas de autogestão do movimento operário e popular em vários pontos do globo e uma teorização da autogestão nos tempos atuais.
A revolução dos cravos também é referida,naturalmente! No início dos textos o leitor poderá informar-se sobre o trabalho de investigação do autor e as funções que tem desempenhado no movimento sindical brasileiro e em alguns departamentos do Estado a partir do governos de Lula.
VER TEXTOS


Publicado por Zurc às 13:32 de 13.12.12 | link do post | comentar |

Captura dos cidadãos e passagem a semi-escravos

Cidadão  versus  semi-escravo  ('servo/dependente')    (-por Zé T.)

           «Não sabíamos» ... , «nunca tinhamos pensado ...» , «são todos iguais ...»

. A ignorância (tal como o desconhecimento da lei não isenta os cidadãos do seu cumprimento e/ou consequências...) não serve de desculpa a cidadãos de maioridade e 'aptos' ...

. No nosso sistema político,  os indivíduos/cidadãos têm direito a Votar e a ser Eleitos, logo têm Toda a Responsabilidade ... pelo que os dirigentes/  governantes (eleitos 'democraticamente' ou 'assim-assim', do seu condomínio, do seu partido, da sua Autarquia e do seu País) fazem, não fazem ou deixam fazer ...
pelo que desperdiçam, estragam, desorganizam, mal-gerem, vendem/desviam/dão a amigos, ... e acabam por lhe tirar os bens (a sua parte) e Direitos que antes eram 'intocáveis' (incluindo o de cidadania plena, de voto, de greve, de trabalho, de educação básica, de saúde, de liberdade de expressão, ...  a reserva ecológica, o património, ...).

. Se alguém Não Vota ou Vota em branco ou nulo ou delega noutro o seu voto ou não comparece nas reuniões de informação e decisão ... sujeita-se às decisões que forem tomadas por outros.

. Se alguém não se candidata ou vota 'mal' ou se abstém ou se se esconde ou sai do país/emigra/exila (por muito válidas que sejam as suas prioridades ou razões pessoais) ... deixa que os PIORES que ele  governem (desgovernem e se governem); na prática está a optar ser um «cidadão de segunda» e ... , por isso, ou «passa à acção directa»/revolucionária ou sujeita-se à subserviência, à semi-escravidão, à caridadezinha, ... como mansos  indefesos de quem se pode abusar à vontade.

. Portanto já sabe:
se é masoquista, alienado, desinteressado da política, parvo, incapaz, mentecapto, burro ... espere ser (mal)tratado como tal.
-------     A  nossa  captura      (-# via R.Narciso)
O título do artigo de opinião de Lídia Jorge, no Público, é "A nossa captura".  Lídia Jorge é uma grande escritora da língua portuguesa e não só nos dá, aqui, o prazer da sua bela escrita como alerta e esclarece sobre a cidadania. Li e gostei, talvez v/ também goste.




Publicado por Xa2 às 07:55 de 13.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Centro de (des)emprego .vs. agências de trabalho temporário

Trabalho Temporário, Trabalho Sem Direitos...  

"O recrutamento de trabalhadores com recurso a agências de trabalho temporário tem vindo a subir nos últimos anos de tal forma que a facturação anual destas agências chega já aos 600 milhões de euros.
     O MSE denúncia estas empresas que não são mais do que instrumentos de promoção e perpetuação do trabalho precário, sem direitos, mal pago. São intermediárias entre o trabalhador e o patrão que vivem de lucros conseguidos através da usurpação de parte do salário dos trabalhadores e que legitimam a desresponsabilização das empresas perante estes.
         Assim, o MSE questiona:
 afinal qual o papel do Centro de Emprego (e do IEFP - inst. do emprego e formação profissional)?         Gerir subsídios de desemprego? Controlar os trabalhadores desempregados para, à primeira oportunidade, lhes retirar o subsídio? Manipular os números de desemprego?
     Porque não é o Estado, através do Centro de Emprego, a cumprir esta tarefa? Porque é que estas empresas têm uma facturação de milhões de Euros e os Centros de Emprego não cumprem o seu papel?
     Exigimos o fim das empresas de trabalho temporário e que o Centro de Emprego assuma a função para o qual foi criado: promover o emprego com direitos."
(Comunicado do MSE - Movimento Sem Emprego)


Publicado por Xa2 às 19:45 de 12.12.12 | link do post | comentar |

NÃO SABIA-MOS QUE ERA PRECISO!

Depois de 48 anos de escuridão democrática os militares conseguiram, após goradas diversas e arrojadas tentativas, derrubar um regime totalitário e opressivo.

Surge a festa democrática, tendo (re)nascido, além dos tradicionais e costumeiros partidos da área socialista, comunista, social-democrata e conservadora, os extremados das direitas e das esquerdas tais como: FEC-ML, POUS, MRPP, MES, PSR, UDP, etc., etc. com seus slogans, mais ou menos, agradáveis ao ouvido como:

“Os ricos que paguem a crise”;

 “O povo unido já mais será vencido”;

 “Proletários de todo o mundo uni-vos”;

 “Governo p`rá rua” e,

 muitos mais.

Enquanto o povo foi gritando na rua, quem se foi organizando, de mansinho e a coberto dos, muito democraticamente, eleitos - quer governantes como oposições - foram os capitalistas que passaram do sector primário e secundário (agricultura e pescas) para os serviços e banca até abandonarem (quase) tudo de produtivo e passarem ao topo especulativo do tráfico financeiro associado a negócios escandalosos e obscenos além da cobrança de juros usurários. Chegamos à globalização dos mercados e da exploração.

O próprio povo experimentou as enganadoras benesses do “capitalismo popular” que o senhor Cavaco nos vendeu. A propósito do BPN/SLN, há quem afirme que Cavaco tem um problema com a verdade, eu digo que os portugueses têm muitos problemas com os Cavacos, perdão, com as unhas.

O povo passou a acreditar mais e, sobretudo, nas falacias e fingimentos alheios que nas suas próprias capacidades e competências, ou será o sacudir a água do capote das suas responsabilidades e ausências?

O povo parece que se prantou à espera de um qualquer, providencial, milagre mandado por uma tal nossa senhora de Fátima ou de umas quaisquer manigâncias divinas de um Deus sempre ausente.

O povo parece manter-se agarrado a culpabilizações alheias, à espera que outros façam o que a si mesmo compete fazer, não adiantando só atirar com todos os males, incluindo as suas próprias fraquezas, para cima dos políticos e dos capitalistas, a maior parte das vezes designados patrões, dos quais se deixa depender e muitas das vezes elege para seus representantes. Contradições!

A esmagadora maioria dos meus conhecidos (lamentavelmente não consigo pensar nem dizer “meus amigos” o que, a faze-lo, constituiria uma das maiores hipocrisias de que não sou capaz) não passam de um bando de potenciais oportunistas que, em alguns casos se constituíram em maiores sacanas que os anteriores quando ocuparam certos lugares “daquela corja de malfeitores” por si criticados. Contradições!

Como amiúde costumo afirmar, as pessoas deixaram de ter espelhos em casa ou, tendo-os ainda, deixaram de lhes dar uso, não se enxergam. Contradições!

Muita desta gente, fala mal dos políticos por se sentir frustrada e excluída do sistema, quer dos aparelhos político-partidários quer dos poderes da governação. Contradições!

Nós, portugueses tornamo-nos doentes, como o exemplo escrito pelo expoente máximo da nossa literatura, José Saramago: “o doente que se queixava dos pés, chegando ao ponto de andar com duas bengalas e culpar tudo e todos das dores que o afectavam e lhe tolhiam o andamento até que alguém grita para que vá ao médico pedindo-lhe, todavia, que lhe mostrasse antes os pés. O amigo não queria acreditar, as unhas dos dedos davam a volta aos mesmos indo-se encravar por debaixo deles, tendo-lhe exclamado, entre o espanto e incredulidade, ó seu energúmeno porque não corta estas unhas que são a fonte das suas dores? O homem, candidamente, disse: não sabia que era preciso!

Não será que o povo, enquanto sociedade, se descuidou de tratar de si e evitar a sua própria degradação precisando de cortar as unhas que lhe autoflagelam o corpo?

Temos muito mau hábito, para não dizer péssimo feitio que no fundo é a mesma coisa, para escamotear responsabilidades.

Não resolve se continuarmos, só a dizer “nunca tinha-mos pensado nisso” ou “não sabia-mos que era preciso”, sem mais nada fazer. Por isso é que há militares a dizer “para quê fazer outro 25 de Abril se não há, gente honesta, a quem entregar o poder!



Publicado por Zé Pessoa às 13:23 de 12.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Privatizações ou negociatas de apropriação primária de capital ?

        Uma  proposta  inaceitável     (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

Germán Efromovich é o único candidato à privatização da TAP. Se não fosse pelo erro de privatizar uma empresa estratégica que não recebe, por imposição europeia, dinheiros públicos, a falta de opções deveria chegar para o Estado repensar a sua privatização. Mas o pior é que a proposta única que está em cima da mesa é inaceitável. Efromovich assumirá uma injeção de cerca de 300 milhões no capital da TAP e pagará ao Estado a miserável quantia de 20 milhões de euros. E, diz ele, assumirá um passivo de 1,2 mil milhões de euros. 
      O economista Ricardo Cabral fez as contas e concluiu: é incrível que se diga que o empresário se propõe assumir o passivo. O passivo da TAP é assumido pelos ativos da TAP. Ou seja, Germán Efromovich nunca irá assumir os 1,2 mil milhões de passivo (a dívida líquida é 1,05 mil milhões). Este será sempre assumido pelo balanço da TAP".

     Assumindo que a TAP usará metade dos novos 300 milhões no seu capital para aumentar o seu fundo de maneio e a outra metade para abater à dívida, "estamos a falar de uma melhoria dos custos de cerca de 9 milhões de euros por ano, ou seja, 0,4% dos custos totais da TAP". Ricardo Cabral defende que um aumento das receitas de 5% e uma redução das despesas de igual valor resultariam em melhorais operacionais de 250 milhões de euros por ano. Quase o mesmo que o empresário vai injetar na empresa. Ou seja, a empresa, comprada a preço de liquidação total, dará, quase sem esforço, lucro rapidamenteUm negócio 'da China'.

      O economista português defende que o valor da empresa é de mil milhões de euros, sem descontar a dívida. Ou seja,para além dos 300 milhões que lá vai empatar, Germán Efromovich deveria pagar ao Estado português 700 milhões e não 20 milhões.

      Tomando estas contas como certas, a proposta do empresário brasileiro não deveria merecer sequer qualquer negociação. Como disse, bem, Marcelo Rebelo de Sousa, é provável que este seja o negócio da vida de Efromovich. Mas está muito longe de ser o negócio da vida do Estado português. Quem vende por 20 o que vale 700 não se pode justificar com as suas dificuldades. Apenas explica porque vive e continuará a viver com elas.



Publicado por Xa2 às 07:55 de 12.12.12 | link do post | comentar |

QUE DEMOCRAVIA É ESTA?

A ponte que agora se chama de 25 de Abril teve as seguintes características de construção:

Já repararam como é estranha a nossa democracia e profundo o engodo da governação, dita em nome do povo. Será que é “o povo quem mais ordena”?

Então o povo terá de aprender muito e depressa porque quanto mais tempo demorara mais cara lhe fica a aprendizagem.

Antigamente, tive-mos uma administração canonizada, baseada em juntas paroquiais, como não fomos capazes de nos autonomizar, responsável, e naturalmente organizados, caímos tutelados por uma santíssima trindade a que pomposamente chama-mos de Tróica.

Continuamos, assim, a apelar que os santos nos ajudem em vez de assumirmos os nossos próprios destinos. “Seja o que Deus quiser”, não é?



Publicado por DC às 17:27 de 11.12.12 | link do post | comentar |

Eça e políticos de 'monte castanho'

Citações e pensamentos do sempre actual José Maria de Eça de Queirós:  Povoa de Varzim - 25/11/1845,  Paris - 16/8/1900

 - "O melhor espectáculo para o homem será sempre o próprio homem."

 

- "Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo: tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados, indignos de uma larga liberdade, e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele como para uma Providência sempre presente."  - In "Citações e Pensamentos" de Eça de Queirós»

 

- "Que fazer? Que esperar? Portugal tem atravessado crises igualmente más: - mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter, nem dinheiro ou crédito. Hoje crédito não temos, dinheiro também não - pelo menos o Estado não tem: - e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela política. De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura."  - Eça de Queirós, in "Correspondência" (1891)

 "Este governo não cairá  porque não é um edifício, sairá com benzina   porque é uma nódoa" - Eça de Queirós, in 'O Conde de Abranhos'

 

- "Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão" - Eça de Queirós

 

- " ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas.  Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA.  É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos.  Política de acaso, política de compadrio, política de expediente.  País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência ? " - Eça de Queiroz, 1867 in "O distrito de Évora"

 

- "Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações.

A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.

A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva.

À escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade." - Eça de Queiroz, in 'Distrito de Évora" (1867)

 

- "Nós estamos num estado comparável apenas à Grécia: a mesma pobreza, a mesma indignidade política, a mesma trapalhada económica, a mesmo baixeza de carácter, a mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se em paralelo, a Grécia e Portugal" - Eça de Queirós, 1872, in As Farpas

   Como se chama a um vendedor de tachos e panelas ?  Relvas ?

    Na Assembleia da Republica foi aprovado a extinção de mais de mil freguesias, enquanto ao mesmo tempo se criam mais uns tachos de coordenadores locais ou regionais, não eleitos mas sim nomeados e a ganhar uns milhares de euros por mês. Uns tachos para agradar aos boys das concelhias (do partido) e mais uma machadada na democracia.
    Não se deviam acabar com freguesias, o que se deviam era criar mais garantindo que nenhuma tinha mais de cinco mil habitantes e assim que nenhum membro da junta era remunerado. Assim se garantia que quem concorresse para esses cargos o fazia por cidadania e serviço público e que os cidadãos ficariam com alguém que conheciam e que os poderia atender para ouvir as suas opiniões e problemas. Aproximar os eleitos dos eleitores devia ser o caminho não o contrário, como está a ser feito, em que os eleitos nem conhecem os eleitores e os eleitores vão ver chegar gentes dos partidos, muitos vindos de bem longe, para ocuparem os lugares e os tachos administrativos agora criados.
    Este Miguel Relvas é o personagem mais sinistro deste governo, é o homem que cala jornalistas, saneia outros, vai vender a RTP a amigos, anda metidos em segredos das secretas e paga favores feitos ao partido com tachos para boys.

   Primeiro foram os amigos importantes, em cargos de Administração bem pagos, como na EDP, CGD e outras, depois lugares de assessores e consultores pelos Ministérios e empresas públicas e agora há que satisfazer os boys locais com tachos administrativos bem remunerados. Pelo menos bom pagador de favores este governo é. Ao pé deste Relvas até o aldrabão do Sócrates parece um anjinho.

       O "igNóbel" da paz

 A União Europeia recebeu hoje o prémio Nobel da Paz. Quem se lembra da cimeira das Lajes e da Guerra do Iraque e da forma como alguns países europeus promovem um autentico colonialismo económico sobre os outros países mais fracos só pode considerar isto como uma brincadeira de mau gosto. A Europa, assim como a América ou outra qualquer grande potencia são sempre focos de guerra, de instabilidade e de miséria porque todos procuram manter o seu poder à custa de outros. O prémio Nobel da paz há muito que está desvirtuado e serve interesses económicos e políticos. Infelizmente, mais uma boa ideia transformada num jogo de interesses.


Publicado por Xa2 às 13:31 de 11.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Alternativas e desmitificação económica da ... saída do Euro

           Minhoquices ?

      Na sua coluna semanal, Octávio Teixeira defendeu esta semana, mais uma vez, a reestruturação da dívida e a denúncia do memorando como elementos de um programa mínimo de esquerda. Para ser consistente, este programa tem de colocar a hipótese de saída do euro, um dos cenários possíveis, até pela dinâmica política e económica que será potencialmente suscitada, por exemplo, pela necessidade de instituir controlos de capitais para fazer face à fuga dos mesmos ou pela necessidade assegurar o funcionamento do sistema financeiro em caso de reestruturação da dívida e de retaliação a um governo de esquerda neste país. Este é um cenário que, com várias configurações potenciais, Octávio Teixeira não recusa, muito pelo contrário, já que considera a saída do euro desejável.
     Entretanto, parece que há quem, como João Valente Aguiar (JVA), insista em afirmar que uma desvalorização cambial, por exemplo de 30%, se traduz numa desvalorização salarial equivalente. O que conta para os trabalhadores é o poder de compra dos salários na moeda em questão e este é influenciado pela evolução dos salários reais, ou seja, pela diferença entre o crescimento dos salários nominais e dos preços. Quando Octávio Teixeira, num excelente contributo sintético a que cheguei via JVA, assume que uma desvalorização cambial do novo escudo de 30% contribuiria para um aumento da taxa de inflação, que passaria para 8%, por via sobretudo do aumento do preço dos bens importados, então essa taxa de inflação reduziria os salários em 8% anualmente, mas só se a taxa de crescimento dos salários nominais fosse nula, hipótese pouco plausível, e ponto final. Isto é bastante claro no texto de Octávio Teixeira.
     De facto, não há qualquer desvalorização adicional de 30% dos salários por via da desvalorização cambial. A não ser que se assuma que os trabalhadores portugueses vão pegar no seu salário e trocá-lo por euros, se ainda existir moeda única, ou por qualquer outra moeda forte, para comprar caramelos no estrangeiro, em turismo. As pessoas que aqui vivem compram as coisas por aqui, com o dinheiro daqui, sejam produzidas aqui ou lá fora. A desvalorização serve, entre outras coisas, para aumentar a procura externa, vulgo exportações, e basta ver como estas reagem a tímidas desvalorizações do euro, e para desviar a procura interna das importações, agora mais caras, para a produção daqui, ou seja, para ajudar a resolver os défices externos, acumulados desde que se decidiu aderir a este projecto monetário disfuncional. Sair do euro implicaria também uma reestruturação da dívida, até por via da passagem de parte substancial da dívida para a nova moeda, e permitiria recuperar instrumentos perdidos de política industrial, monetária e de crédito.
     Um exemplo com as pessoas que vivem na Islândia e que têm a mania de comprar as coisas na Islândia. Nos últimos anos, este país conheceu uma útil desvalorização cambial nominal de 50%, que permitiu aumentar exportações e diminuir importações, o que, conjuntamente com controlos de capitais e a transferência de partes dos custos do ajustamento para os credores, assegurou uma notável recuperação económica e do emprego. A taxa de inflação anual andou no mesmo período pelos 12% ao ano e os salários nominais cresceram 8% ao ano, o que significou uma desvalorização salarial real de cerca 4% ao ano no período de ajustamento, em vias de ser rapidamente revertida.
     Neste contexto, o ajustamento é mais rápido, menos destrutivo em termos de emprego e logo impede que haja grandes recuos no campo social e na relação das forças sociais. Portugal, com uma taxa máxima de desemprego de 8% antes de aderir a esta utopia monetária, até sabia como as coisas se faziam. Agora vai chegar a 2013 com os trabalhadores depenados, com a taxa de desemprego a aproximar-se do triplo do máximo histórico antes do euro, com uma economia incrivelmente mais dependente, com um Estado social escavacado, com regras laborais incomparavelmente menos favoráveis a quem trabalha e com uma democracia largamente esvaziada. Para quê?
     Dizer só mais umas duas ou três coisas em jeito de conclusão. JVA tem todo o direito de ignorar a literatura de economia política e de política económica sobre a saída do euro ou sobre a importância da política cambial, do controlo de capitais e da política industrial (impossíveis por definição neste contexto de integração) para o desenvolvimento, mas não tem é o direito de dizer que não existem análises e estudos.(e alternativas político-económicas). Há uma obsessão com fantasmas nacionalistas de esquerda em certas franjas da opinião que é favorável a todas as distorções e amalgamas, mesmo do pensamento daqueles que, como Octávio Teixeira, têm provas dadas de análise e de acção política comprometida, da sua participação na nacionalização da banca às suas qualificadas intervenções na AR, incluindo os alertas atempados para o desastre do euro, para os desequilíbrios externos agora identificados e que foram gerados pela política interna do euro. Leia-se também outro perigoso nacionalista, para não sairmos da mesma área política, que dá pelo nome de Agostinho Lopes. De resto, a saída do euro irá tornar-se um elemento que não pode ser evitado numa aposta democrática de esquerda, plausível e popular, basta andar atento, e para a contrariar é preciso mais do que andar à caça de fantasmas ideológicos, ainda por cima com armas que também parecem ter influências monetaristas.

---- O que a troika resgatou foi a banca europeia  (-por D.Oliveira, Arrastão e Expresso online)

     "A troika veio salvar-nos e o governo alemão tem todo o direito a fazer-nos todas as exigências, já que nos resgataram". É esta a ideia em que se baseia a nossa subserviência. Mas vale a pena olhar para os números e para isso aconselho a leitura deste texto do economista José Maria Castro Caldas.    Entre 2002 e 2008, o Estado português devia sobretudo a empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros. Sobretudo alemães e franceses. Representou sempre mais de metade da nossa dívida pública. Em 2008, antes de rebentar a crise internacional que afectou de forma muito violenta as empresas financeiras (num momento em que a nossa dívida pública estava abaixo da média europeia e da alemã), essa dívida já estava, em 75%, nas mãos de instituições financeiras estrangeiras.

     E foi em 2008 que tudo mudou. Por causa da crise financeira, os investidores estrangeiros foram vendendo os títulos de dívidas soberanas. Sobretudo dos países com economias mais frágeis e mais expostos à crise. No final de 2011 já detinham menos de 50%. Grande parte da dívida pública ao estrangeiro foi assumida pelo FMI e fundos europeus. Em2011 tinham 19%, em 2012 terão 34%, em 2014 deverão ter 70%. Se juntarmos a estas instituições a banca nacional, o seu peso entre os credores virá a ser de 80% em 2014.

     Que transferência de dívida fez, então, a troika? Em 2008 os credores privados internacionais tinham 75% da nossa dívida. Em 2014 terão 20%. Livraram-se da nossa dívida.

     Como muitíssimo bem conclui Castro Caldas, a intervenção externa serviu, antes de tudo, "para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados". E esse risco foi transferido para os cidadãos da zona euro, através das instituições financeiras públicas.

     Ou seja, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia garantiram um resgate aos bancos alemães e franceses (sobretudo estes) que, descapitalizados, precisavam de se ver livres de todos os credores de maior risco. Não salvaram Portugal, assim como não salvaram a Grécia. Salvaram os bancos dos países do centro da Europa. Os europeus pagaram com a assunção do risco. Nós pagámos com a austeridade.

     Os bancos dos principais promotores destes "resgastes", que se livraram, através de dinheiros públicos, dos riscos dos seus próprios investimentos, é que se salvaram. Sim, os contribuintes alemães têm de que se queixar. O seu dinheiro tem servido para salvar dos investimentos que fizeram a banca dos seus países. Assim como os nossos sacrifícios.

----  Taxar os ricos   (legendado em português)   (-por António Paço, 5Dias.net)

 
 .


Publicado por Xa2 às 07:55 de 10.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

O EXAME

O exame (de cultura geral e gestão de negócios) que originou a equivalência de uma licenciatura a um (certo) político:

1) Em que batalha morreu o Almirante Cabral?

- Na sua última.

2) Onde foi assinada a Declaração de Independência?

- No fim da folha.

3) O Rio Rave corre em que Estado?

- No estado líquido.

4) Qual é a principal causa do divórcio?

- O casamento.

5) Qual é a razão principal para falhar?

- Os exames.

6) O que é que não se pode comer ao pequeno-almoço?

- O almoço e o jantar.

7) O que parece uma metade de uma maçã?

- A outra metade.

8) Se lançarmos uma pedra pintada de vermelho ao mar azul, no que é que se transforma?

- Num a pedra molhada.

9) Como é que um homem consegue estar oito dias sem dormir?

- Facilmente. Dorme de noite.

10) Como é que se pode levantar um elefante com uma mão?

- Não é possível encontrar um elefante só com uma mão.

11) Se tiver 3 maçãs e 4 laranjas numa mão e 4 maçãs e 3 laranjas na outra, o que é que tem?

- Mãos muito grandes.

12) Se foi preciso a 8 homens, 10 horas para construir um muro, quanto tempo demorarão 4 homens a fazê-lo?

- Nenhum. O muro já tinha sido construído pelos outros.

13) Como é que se consegue deixar cair um ovo em cima de um chão de cimento sem o partir?

- De qualquer maneira. O chão de cimento dificilmente se parte.

14) Como se segura uma autarquia?

- É com um programa farol.

15) Como se garantem tachos a quem sair do governo?

- É profissionalizando os órgãos das Comunidades Intermunicipais.

16) Como se rentabiliza uma televisão publica?

- É entregando-a a uma certa família angolana.

 

Nota: Aprovado com distinção e louvor!


MARCADORES:

Publicado por Zurc às 13:33 de 08.12.12 | link do post | comentar |

Comentadores 'avençados' e desgovernantes acabam com Portugal.

            A  queda  de  um  anjo ?   (-por Sérgio Lavos, Arrastão)

      As consequências desta revelação serão devastadoras. O ídolo dos taxistas e dos austeritários moralistas? O intocado, o puro, o profeta da desgraça? Não pode ser. No estado em que está, não sei se o país irá aguentar tal embate.
«A investigação do 'caso Monte Branco', que constitui o mais importante esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais verificado em Portugal, apanhou ... ex-ministro das finanças e influente comentador televisivo»- Sol, 7/12/2012. (e Vilarinho ex-pres.Benfica, também suspeito - C.M.) 
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      «Grupo criado pelo Governo propõe renegociação da dívida»-Público, 7/12/2012 -, ministro P.Portas (concorda com Cavaco e Seguro... e escreve à Troika)  defende que é preciso mais tempo e menos juros, e M.Mendes acusa Vitor Gaspar: "faz dos portugueses atrasados mentais".
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      «Portugal acabou ? ... perdeu a soberania, sem moeda, sem financiamento e sem fronteiras? » -Expresso, 1/12/2012 - e a ficar sem economia, sem jovens e técnicos qualificados, sem SNS, sem escola pública, sem empresas públicas fundamentais/monopólios naturais (EDP, REN, CGD, TAP, ANA, CP, ÁguasP, RTP, ...), ... sem justiça, sem liberdade, sem transparência, sem democracia !!!
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      «O Governo perde todos os anos mais de 12 mil milhões de euros em fuga aos impostos, o triplo daquilo que pretende cortar na despesa pública em dois anos (2013 e 2014), mostra um estudo independente do consultor britânico Richard Murphy, diretor da Tax Research UK, elaborado para o grupo Aliança Progressista de Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu.
       A investigação, hoje divulgada no âmbito da apresentação do plano de ação europeu "para uma resposta mais eficaz da UE contra a fraude e a evasão fiscais", mostra que a perda fiscal associada à existência de atividades clandestinas ou paralelas na economia (que como tal não estão dentro do perímetro do Fisco) representa 23% da receita fiscal total (12,3 mil milhões de euros de prejuízo fiscal), um nível que está acima dos 22,1% de média da União Europeia. Portugal é assim o sétimo pior caso no ranking da Tax Research UK.» [Dinheiro Vivo]
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      O reforço de 42,8 milhões de euros no orçamento das universidades para compensar o aumento dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações será feito à custa de um corte de 22,5 milhões no ensino básico e secundário.
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        Acabaram os jobs for the boys, diz ele
      «(Bilhim) O presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública (CRESAP) disse hoje à Lusa que a meritocracia passou a ser a regra nas nomeações de topo na função pública, concordando que acabaram-se os 'jobs for the boys'. » [DN]
      Parecer de 'OJumento':  Pois, o último job for the boys foi o dele ... (e a continuar...)
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           O que será, que será...
      «A RTP é para privatizar por inteiro. É para privatizar só um dos canais. É para privatizar com todas as antenas de televisão e rádio, mas só 49% do capital e com uma renda fixa de 140 milhões de euros paga pelos contribuintes. É para privatizar até ao final do ano. É para privatizar até ao fim do próximo ano. É para vender aos angolanos. É para entregar a uma TV brasileira. É para um fundo do Panamá. É para a Cofina. É para vender só a concessão. É para juntar à Lusa. É para ficar pública mas sem publicidade. É para ter 12 minutos de publicidade. É para ter seis minutos de publicidade. É para oferecer a RTP Internacional. É para fechar a RTP Memória.
        E a Caixa Geral de Depósitos? Simples: é para privatizar por inteiro. É para privatizar só uma fatia minoritária. É para negociar com capital chinês. É para vender o negócio que tem em Espanha. É para vender o banco emissor de moeda que tem em Macau. É para vender tudo o que ainda tem em todas as empresas que ainda tem. É para sair a correr de Moçambique e Cabo Verde e também Angola. É para se transformar num banco de investimento, num banco de fomento, numa coisa qualquer. Numa agência? Não: é para fechar agências.
        E a refundação do Estado social ? Não é refundação, é reforma. Não é reforma, é corte, é redução de quatro mil milhões de euros. Não são quatro mil milhões: são 4,4 mil milhões. Não é uma decisão, é uma meta. Não é uma meta, é um debate para fazer em três meses. Pronto: em seis meses. Não é para aplicar em 2013. Talvez seja para aplicar no segundo semestre de 2013. É preciso mudar a Constituição. É preciso fintar a Constituição. É preciso cortar na saúde, na educação e nas funções de soberania. Não, a educação é que é para ser paga, claro, além do que já é pago pelos impostos. É isso? Não é nada disso. Chico Buarque explica: o que não tem governo nem nunca terá; o que não tem vergonha nem nunca terá; o que não tem juízo... lá lá lá lá lá...
       E a renegociação da dívida grega? Simples, será estendida a Portugal. O princípio da igualdade de tratamento ficou decidido em junho pelo Conselho Europeu. Sim? Sim, sim, diz Gaspar devagarinho. Não, não, diz Gaspar com muita pressa. Quer dizer, a seu tempo, emenda Gaspar. Não será nada disso, impõe-se Schäuble. E o número dois do Governo como reage? O número dois? Quem é o número dois do Governo? É Gaspar? É Relvas? Certo. Errado. O número dois é Gaspar, mas também é António Borges, o ministro não ministro, conselheiro, comparsa. Tudo claro: não há ziguezagues. As curvas deste Governo são retas para os negócios. Será o que será. O que não tem conserto nunca terá.»
 [DN, André Macedo, via OJumento, 7/12/2012].   


Publicado por Xa2 às 07:45 de 07.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

A TERTÚLIA DOS MENTIROSOS

Há meia dúzia de anos, depois de alguma polémica político-partidária, depois de facadas e traições, à mistura com negociatas de lugares autárquicos, uns tomaram de assalto o aparelho partidário outros auto-excluíram-se e passaram a reunir à mesa do café.

Não há necessidade de perguntar em que partido sucedeu, na medida em que todos sofreram/sofrem das mesmas doenças.

Assim nasceu, com sol de pouca dura, a tertúlia dos desencantados, a que alguém chamou “a tertúlia dos mentirosos”, em homenagem aos ganhadores.

Pouco tempo depois houve quem partisse definitivamente deste mundo, houve quem se ausentasse em definitivo, e a debandada tornou-se geral.

Tanto os que ficaram, no aparelho, como os que se afastaram, contribuímos para o desiderato que é hoje o deserto de ideias, o vazio de propostas, a ausência de alternativas e a degradação política, que capital e o país atravessam.

Somos um “clube de poetas mortos”. Onde que eu já ouvi isto?



Publicado por DC às 14:12 de 06.12.12 | link do post | comentar |

Partidos ... muito a melhorar

            Os partidos dos funcionários  (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

      Quando vi que o Congresso do PCP começava numa sexta-feira, de dia, não pude deixar de pensar: como pode um partido político juntar os delegados a um congresso num dia de semana? Só de uma forma: se uma parte significativa desses delegados trabalharem para o partido, forem eleitos para cargos políticos com disponibilidade a tempo inteiro ou forem assalariados de organizações que lhe são próximas.   Henrique Monteiro escreveu aqui sobre o assunto, ao referir que dois terços dos eleitos para o Comité Central do PCP são funcionários do próprio PCP. Assim, até lhe retomo o título.
      O debate, pelo menos à esquerda, sobre o papel da burocracia partidária nos processos políticos está muito longe de ser novo. E o problema também. O que é novo é a falta de implantação social dos partidos políticos. O que torna o problema ainda mais grave.
      O problema não é apenas do PCP. Longe disso. Há dois anos, a Convenção do Bloco de Esquerda aprovou (por proposta de um grupo de militantes onde me incluí) uma norma que definia que a sua Mesa Nacional não podia ter mais de metade de membros que fossem funcionários, assessores ou eleitos com disponibilidade a tempo inteiro. Ou seja, que de uma forma ou de outra dependessem financeiramente do partido. Uma regra tão tímida (mas inédita nas organizações partidárias) teve, num partido jovem e com raízes na crítica à burocracia comunista, o resultado de obrigar a lista então maioritária a recompor a sua proposta de composição da Mesa Nacional.
     Se tratarmos do PS ou do PSD, encontraremos menos funcionários de partido, mas uma impressionante e talvez ainda maior massa de deputados, ministros, assessores, diretores de estruturas públicas, presidentes de câmara, vereadores a tempo inteiro.
     Na realidade, como bem escreve Henrique Monteiro, o problema é geral: os partidos são dirigidos quase exclusivamente por profissionais da política. É um tema que debato desde a minha militância comunista e que, com a redução da implantação social dos partidos políticos, tende a agravar-se.
     Primeiro, é bom afastar deste debate o discurso populista que tanto sucesso faz por estes tempos. Os partidos, como qualquer organização, precisam de funcionários. A partir de um determinado nível de exigência, de disponibilidade e conhecimento as coisas não se conseguem fazer nas horas vagas. A democracia precisa de deputados e autarcas. E estes cargos precisam de apoio técnico profissional.
      Eu próprio fui, durante quatro anos, assessor partidário, na área da imprensa, que era onde tinha experiência. Não foi seguramente pelo rendimento que tal função me garantiu que aceitei a tarefa. Ser funcionário do PCP ou do BE, pelo menos, não é especialmente gratificante do ponto de vista financeiro. Se me é permitido este pequeno desvio autobiográfico, coloquei uma condição quando entrei em funções: só ali ficaria durante quatro anos (o tempo de um mandato parlamentar) e depois regressaria à minha vida extrapartidária. Quatro anos depois, foi o que fiz: saí pelo meu pé. Não fui o único a fazê-lo e sei que na vida tenho tido a sorte de poder escolher a minha vida profissional, coisa que não depende exclusivamente dos valores que defendemos. Confesso que não foi nenhum princípio republicano que me moveu nesta condição para ocupar aquele lugar Foi outro, um pouco mais egoísta: não queria depender de um partido para viver.
      Os partidos precisam e de funcionários e os eleitos precisam de assessores. E nem todos os funcionários partidários, eleitos e assessores são falhos de qualidade e princípios. Há até quem desperdice boas carreiras - conheço-os em vários partidos - por militância. A questão é outra: os partidos não podem ser dirigidos exclusivamente, ou principalmente, por pessoas que, de uma forma ou de outra, dependem profissionalmente deles. Por três razões: autonomia, representatividade e motivação política.
      Funcionários, deputados ou assessores dependem, direta ou indiretamente, financeiramente do partido. Podem, claro está, ser suficientemente livres e desapegados para, ainda assim, correr o risco de tomar posições dissonantes. Mas quanto mais tempo ocupam o lugar menores são as probabilidades de encontrarem uma carreira fora do partido. E menor virá a ser a sua autonomia face ao próprio partido. Por mais livre que seja, um assalariado é menos livre do que alguém que não depende do partido para viver. A não ser, claro, que dentro do partido sirva outros interesses que lhe garantam uma carreira futura. Encontramos muito disso em partidos de poder.
      Direções alargadas (Comité Central, Mesa Nacional, Conselho Nacional, etc.) que são, como praticamente todos são, maioritariamente constituídos por profissionais políticos, não representam a realidade nacional. Podem preocupar-se com ela, mas demoram mais tempo a compreender todas as suas contradições.
      Não representando a realidade do País e dependendo do partido na sua subsistência, tendem, mesmo que não queiram, a ser movidos pela sua própria sobrevivência partidária. Essa motivação ajuda a explicar a dificuldade que todos têm, neste momento, em compreender e assimilar o momento de emergência nacional que se vive.
      É, em parte, esse instinto de sobrevivência que explica porque o PS não corre riscos na oposição e se limita a esperar que o poder lhe caia no colo. Que explica, em parte, porque o PCP e o Bloco tendem a ter uma posição imobilista na construção de alternativas e preferem manter o satus quo à esquerda. E porque é que, mesmo quando ninguém acredita neste governo e nas suas soluçõesnão há uma revolta no PSD e no CDS. Pela rede de dependências que criam (e esta é apenas uma delas), os partidos são mais conservadores do que o resto da sociedade.
      Repito: o problema é de todos. E obriga os partidos políticos a repensar a sua própria organização. Com o risco de se transformarem em espaços isolados do resto da sociedade, incapazes de reagir às suas necessidades e onde o uso da liberdade individual é uma excêntrica exceção de gente que tem um estatuto económico suficientemente confortável e uma ambição suficientemente contida que lhe permita dar-se ao luxo de correr riscos


Publicado por Xa2 às 07:47 de 06.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

CARTA DE UM REFORMADO AO SR. 1º MINISTRO

Querido 1º Ministro,

Permita-me que o trate assim, tal é o carinho que tenho por si e, ainda maior é pelas medidas que tem tomado e pela ideologia social ultraliberal que nelas, tão afincadamente, coloca!

Obrigado,

Agradeço a si e ao seu governo tudo o que têm feito pelos reformados, pois nós não precisamos de qualquer aumento, por maior ou mais pequeno que pudesse ser e, digo-lhe mais, a si e ao querido Gasparzinho, podemos muito bem viver sem o 13.º e o 14.º mês.

Aceitamos com muita alegria e bom grado as rapinagens que ambos, bem acolitados com os demais que por aí vegetam, já nos fizeram e continuam a fazer até que nós e os outros cidadãos ganhemos a coragem, necessária e suficiente, para os removermos.

Aceitamos tudo isso e muito mais, não só porque somos os melhores reformados do mundo mas também porque não pagamos luz, nem gás, nem água (lavamo-nos só no natal), o senhorio não quer receber as rendas das casas onde vamos sobrevivendo, a farmácia oferece-nos os remédios, os transportes são gratuitos, etc., como a todos/as os desempregados/as jovens ou adultos. Vivemos quase num paraíso!

Tudo nos é dado gratuitamente, ao contrário dos parlamentares, juízes, ministros, administradores de empresas chinesas, alemãs ou angolanas etc., que têm de trabalhar duramente para conseguir o pouco que têm.

Eu reformado/aposentado só trabalhei 30, 35, 40, 45 ou mais anos, descontando durante esses anos todos para uma Segurança Social que, hoje, me acha culpado de todos os males.

Reformado/aposentado que, teimosamente, quer continuar a viver, agora que não trabalho (com horários fixos) quero continuar a participar, de forma cidadã, na construção democrática do meu país. Embora me tenha sido extorquido grande parte do dinheiro, que descontei durante tantos anos, para a minha Segurança Social, desbaratado por governos impostores que dele se serviram para equilibrar os Orçamentos do Estado, não me podem considerar como um empecilho vagabundo que só serve para receber o valor da reforma.

Por via disso e, como forma de lhe continuar a agradecer, até que se vá embora, Sr. 1º Ministro, comprometo-me a aliciar os meus pares para a única greve que, nós reformados podemos fazer, é a de não mais morreremos e entupiremos ainda mais os hospitais públicos, com nossas exigências doentias.

Nós, os reformados, agradecemos seu carinho e respeito, mas não por muito tempo.

Cordiais saudações, meu querido 1º Ministro.



Publicado por Otsirave às 12:36 de 05.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Benesses e lucros para privados, custos para o público / contribuintes

      Dinheiros  públicos,  vícios  privados

     Tomem meia hora do vosso tempo e façam uma viagem ao mundo tenebroso das relações entre o Estado e os interesses privados em educação. A reportagem ontem transmitida pela TVI incide sobre os colégios do Grupo GPS e ilustra bem as suas lógicas de promiscuidade, perversão e tráfico de influências neste jogo de relações (como o João José Cardoso, por exemplo, tem vindo a seguir, no Aventar).

     Envolvendo ex-governantes e deputados, a reportagem mostra como a administração estatal é colonizada por estes interesses, em prejuízo da escola pública, do Orçamento de Estado e da própria educação, através de decisões da tutela favoráveis à abertura desnecessária de novos colégios, das limitações impostas pelas direcções regionais à criação de novas turmas nos estabelecimentos de ensino públicos (para as abrir nos privados ali ao lado), ou das inspecções realizadas com aviso prévio, que suscitam as maiores suspeitas quanto ao seu rigor e isenção.
     Mais há mais: a reportagem ilustra também a pressão, humilhação, medo e intimidação a que são sujeitos os docentes do ensino privado, seja no sentido de os coagir a assinar contratos ilegais em termos de horários e funções (com a sintomática complacência do presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado, Rodrigo Queiroz de Melo), seja no sentido de os obrigar a alterar classificações dos alunos para salvaguardar a posição dos ditos colégios nos rankings escolares (quando não é a própria administração destes estabelecimentos a alterar, convenientemente, essas mesmas classificações). Ou a exclusão, pura e simples, dos alunos (mais fracos ou) com necessidades educativas especiais.
     A reportagem da TVI dedica-se ao Grupo GPS. Mas ela é bem elucidativa do campo fértil de perversões, distorções e traficâncias que se abre sempre que se entende que um serviço público pode ser prestado por privados. A permeabilidade a interesses alheios à causa pública e o défice de escrutínio, já aqui o dissemos, são uma lógica intrínseca a este tipo de escolhas. É disto que se trata quando o governo nos vem falar da concessão a privados de estabelecimentos de ensino público e é aqui que residem as verdadeiras gorduras do Estado, não só intocadas como em claro risco de expansão, à pala do «ir ao pote».
     (E até que ponto o lançar da discussão sobre as propinas no ensino básico e secundário... não é "atirar o barro à parede" e/ou uma "cortina de fumo" para esconder do debate/repulsa geral a concessão a privados da gestão das escolas e depois a sua privatização...). 


Publicado por Xa2 às 21:22 de 04.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

PRESÉPIOS

Resposta: "Quem o lá pôs que o tire e tomem juízo que já é tempo de abrirem os olhos!"


MARCADORES:

Publicado por Zurc às 18:57 de 04.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

AS CRIANÇAS E OS HOMENS

As crianças, só pelo facto de o serem, têm direito ao pão de cada dia. Quem lhes impede, seja de que forma for, de o receberem, assim como de receberem tudo o mais que lhes é devido, não só se constituí ladrão como deveria ser considerado criminoso social.

Quem, de qualquer modo, directa ou enviesadamente, impede o acesso ao sustento das pessoas, atenta contra a vida que é o maior e mais fundamental direito consagrado na Constituição da República Portuguesa;

Sendo, nos termos do artigo 24º, a vida humana um direito inviolável, ao admitirmos tantas violações, não estamos a cumprir a constituição nem a respeitar esse fundamental direito;

Do mesmo modo, desrespeitamos o disposto no artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos do Homem que determina: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”;

Deveria, sobretudo quem por acção directa ou indirecta atenta contra tais direitos, ser, à face da Lei, condenado como praticante de acto criminoso.

Neste termos as organizações de solidariedade que se ficam pela “caridadezinha” do auxílio aos pobres e não tiverem a coragem de, inequívoca e frontalmente, denunciar, protestando contra as razões que originam as suas próprias existências, são instituições hipócritas que usam o infortúnio alheio para se autopromoverem com a vantagem de conseguirem publicidades que nem sequer é paga.

A solidariedade pressupõe a existência de dignidade responsabilizante de âmbito colectivo no desbravar do caminho na construção de uma sociedade onde todos tenham condições de igualdade de oportunidades para a obtenção, para si e para suas famílias, do sustento material, cultural e intelectual.

Como diria D. Manuel da Silva Martins, “o Bispo Vermelho de Setúbal”: “ninguém deve pedir por favor o que lhe é devido por direito”.



Publicado por Zé Pessoa às 13:06 de 04.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

TRANSPORTES DE LISBOA, OS PRIVADOS É QUE GANHAM

Conforme é do conhecimento público tem diminuído o número de passageiros pagantes, tanto no Metropolitano como na Carris, mas as receitas aumentaram MUITO significativamente, neste ano da crise de 2012.

Pouco importa, estamos no bom caminho dos interesses dos, putativos, privados que anseiam receber de mão beijada, da parte deste governo, a gestão dessas empresas.

Ainda no passado mês de Novembro, o secretário de Estado dos Transportes, afirmou que a concessão da Carris e do Metro de Lisboa avançará quando estiver concluído o processo de fusão operacional das duas empresas públicas, prevendo que o processo decorra durante 2013.

À margem do 140.º aniversário da Carris, Sérgio Monteiro, afirmou "Estamos a fazer a integração operacional. Nesta fase, estamos a verificar das equipas o que é possível integrar operacionalmente".

Convém relembrar que o dito processo de fusão operacional (só da parte operacional e o resto?) está, com suas delicadas maneiras, a ser preparado por Silva Rodrigues, que ainda não há muitos meses afirmava que "A fusão entre a Carris e o Metro é uma coisa sinistra". A memória é curta e a vergonha desapareceu, faz tempo.

Ninguém tem condições ou coragem, ao nível dos consumidores, e o Ministério Publico já não responde (com resultados minimamente positivos) às solicitações que lhe são feitas, de exigir responsabilizados a quem teve responsabilidades políticas, nas últimas décadas e, que se serviram dessas empresas para “saque” de dinheiros públicos, através dos desvios nas obras e delas se usaram em campanhas eleitorais. Estranho não é?

Ao que parece está previsto para breve o primeiro despedimento colectivo no Metropolitano. A sangria continua, dentro de momentos!

Os políticos usaram e abusaram, os privados é que ganham e nós, contribuintes, pagamos e calamos!?



Publicado por DC às 12:26 de 03.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

AS BANALIDADES DE SEGURO

“Continuarei a insistir e continuarei a lutar”; Não esclarece contra que nem em ordem a que finalidade!

“Exijo a mudança de rumo da política deste governo”; Parece a cassete do PC!

“Vou insistir durante o tempo que for necessário para que o governo mude essa política”; O PC não diria melhor!

”Pôr fim a esta política é, nesta altura a minha prioridade”; O Bloco anda a dizer ipsis verbis!

“Lutar por todo os meios para que o primeiro-ministro mude rapidamente a sua estratégia de austeridade colocando a prioridade no crescimento económico e no emprego”; É, exactamente, o que muitos críticos dentro do PSD andam a exigir ao seu (deles) governo!

“O PS está sempre pronto para assumir as suas responsabilidades”; será que as assumiu antes?

A falta de propostas é um vazio de credibilidade política que corresponde a um deserto de esperança junto da população.

Será que o líder, do principal partido da oposição, tem medo de por as mãos no fogo da governação ou anda mesmo vazio de ideias e nada de melhor nem de mais concreto tem a dizer ao eleitorado deste país?

O “famigerado” gabinete de estudos, do Partido Socialista, não tem nada a propor sobre:

Como é que, José seguro e o PS, demonstram que estão preparados para assumir as suas responsabilidades se nada, de concreto, apresentam?

O eleitorado está farto e cansado de ser enganado, não é com declarações banais nem com vazios de propostas que ganham, outra vez, a nossa confiança.



Publicado por Zurc às 15:01 de 01.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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