Um povo cobarde gera Políticos sem vergonha.
Recentemente, a ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho, concluiu que, só em 2011, os chamados contratos dissimulados atingiam um aumento de 162%.
Como todos sabemos a situação agravou-se, desavergonhadamente, durante o ano de 2012 e o referido número peca por defeito. São raros os contratos assinados com seriedade e respeito por quem trabalha. A malfadada crise não é geral, a concentração de riqueza nunca atingiu as proporções que atualmente se regista. O chamado (Leque salarial Este conceito serve essencialment... - Economia) que já se não ouve falar, nem pelos sindicatos (estranhamente) e nunca foi tão desigual.
Outro dado do problema, que para além de nos envergonhar deveria tirar-nos qualquer hipótese de descanso ou de noites bem dormidas, é o facto de existirem contratos, ditos legais (como quem aceita a falta de ética e moralidade como legal), em que a remuneração pouco mais atinge que 300,00€.
Os políticos e o governo dão cobertura a tudo isto, pois se mesmo o IEFP-Instituto do Emprego e Formação Profissional não se coíbe de publicar no seu `site` anúncios de emprego com remunerações vergonhosas e ilegais.
A chamada economia marginal, também designada paralela ou informal, com ou sem recibos verdes, nos quais não se determina qualquer valor mínimo remuneratório de referência, tornaram-se “a fome nossa de cada dia”. Situações provocadas pelo elevado número de desempregados cuja consequência é a existência de muitos lares e grande número de famílias já nem uma côdea de pão chegar a vislumbrar.
É esta a sociedade, dita, civilizada e solidaria que, como “o melhor povo do mundo” aceitamos ter!
Associada, com esta miserável pobreza de relações laborais, onde vingam empresários/patões sem vergonha nem escrúpulos, está uma grande fuga aos impostos.
Por um lado os patrões, escondidos atrás da economia subterrânea, desenvolvem (fiscalmente falando) a sua atividade clandestinamente. Por outro lado os trabalhadores, que não recebendo, ficam impedidos de contribuir para o Estado e para a Segurança Social, tornando-se uns e outros párias da sociedade.
Assim, para todos os que, por ética cidadã ou transparência vinculativa de trabalho, não queiram ou não possam esconder-se, o legislador é implacável, o fisco é carrasco e o contribuinte pagador torna-se escravo do Estado.
Colectivamente, por uma razão ou por outra, somos um povo cobarde que geramos políticos sem vergonha.
São estes os partidos que aceitamos ter?
Os partidos políticos portugueses não cumprem as leis que eles próprios aprovam na Assembleia da República. Continuamos a aceitar, sem questionamento, estes comportamentos por parte das estruturas base da nossa democracia?
Será que os militantes, dentro de cada partido, alguma vez se questionaram e questionaram os dirigentes sobre a forma como é usado o dinheiro dos contribuintes e das suas quotas? Não lhes parece que a democracia e o exercício de cidadania deveriam começar por aí?
Conforme se pode ver pelo Acórdão n.º 346/2012 - Diário da República Electrónico, nenhum dos partidos respeitou suficientemente o legalmente estabelecido e a sua maioria, a começar pelo partido que deveria ser mais responsável a dar o exemplo de contenção, o que à época sustentava o governo, foram excessivamente gastadores conforme se pode conferir pelo Despacho n.º 1405/2013 - Diário da República Electrónico.
Os dados respeitam às eleições legislativas de 2009 e revelam, nomeadamente, os seguintes valores:
O PS registou dívidas a fornecedores num total de 3.050.854 euros. O partido então liderado por José Sócrates, teve um total de despesas de 5.467.056 euros e receitas de 5.530. 651 euros.
No capítulo das despesas, o PS apresenta 1.641.863 euros de gastos com propaganda e comunicação impressa e digital e 1.622.729 com comícios e espetáculos, brindes 908 mil euros
Subvenção pública recebida como receitas, o PS apresentou um total de 2.998.533 euros.
As contas do PSD apresentam os seguintes valores: gastos totais 2.945 382 euros. Deste valor, 1.640.502 euros foram gastos com propaganda e comunicação impressa, e 780.388 são custos administrativos, Em brindes 222.585 euros.
O PSD recebeu uma subvenção estatal de 2.324.937 euros, os cofres do partido contribuíram com 614 mil euros e conseguiu angariar donativos e outros fundos no valor de 5.875 euros. Apresenta uma divida a fornecedores de 115.935 euros,
O CDS-PP, apresentou um resultado negativo como dívidas a fornecedores de 105.241. As receitas apresentadas foram de 915.097 euros, das quais 845 mil euros são provenientes de subvenção pública, e as despesas registaram 1.020.339 euros assim distribuídas: propaganda, comunicação impressa e digital 397.231 euro, custos com comícios e espetáculos 263 mil euros, brindes 21 mil euros. Tem uma dívida a fornecedores de 105.241 euros.
A CDU, coligação PCP/PEV/ID, que recebeu 911.794 euros de subvenção pública registou como contribuição da coligação 295.273 euros, apresentando um resultado positivo de 1.225.754 euros, o mesmo valor para as despesas e para as receitas.
Os custos foram administrativos e operacionais de 549.988 euros, publicidade e comunicação, 507.865 euros, brindes, foram gastos 5.040 euros.
O Bloco de Esquerda, apresentou um resultado positivo de 423 mil euros, mas é o partido com a segunda maior dívida a fornecedores, 507.203 euros,
Nas contas do BE, registam-se despesas de 888.111 e receitas de 1.301.13, sendo que os comícios e espetáculos custaram 399.352 euros.
O PCTP-MRPP apresentou receitas de 48.492 euros e despesas de 41 759 euros.
O jornalismo que temos é de tal modo depravado que só se sente realizado quando vislumbra sangue nas notícias.
Critica-se, com fundamento, que a democracia interna dos partidos anda pelas ruas da amargura, que não há nenhum debate interno, que as bases não são chamadas a participar aberta e livremente, e depois quando alguém abre a boca cai o Carmo e a Trindade. Ajeitem a faca e o alguidar que vai haver sangue!
Segundo os arruaceiros do costume, António Costa que há menos de dois anos afirmou que a sua preocupação é Lisboa e assim continuaria, por isso declinou a oportunidade de concorrer com Seguro nessa ocasião, era agora empurrado pelos socráticos descontentes.
Nessa perspectiva Francisco Assis teria feito o frete de ser sua lebre. Não, não foi, foi convicto concorrente, por mais que alguns fazedores de opinião ou articulistas “sanguinários” digam o contrário.
José Seguro, já quando dirigente da JS, acalentava a vontade de um dia vir a ser Secretário-geral do Partido. Fez o conveniente (para ele e sua trupe) percurso de arregimentação dos controleiros das bases. As bases propriamente ditas, grande parte, desertaram e o que sobra resume-se a alguns carneiritos. Não olhem só para o PS, os outros são iguais, salvo o PCP enquanto tiver o controlo da CGTP, já se sabe. A democracia ou anda na rua ou já não está em lado nenhum. Ao que nós chegamos!
É verdade que o Tó Zé não tem andado Seguro e tem cometido um sem número de gafes, parecendo andar mesmo perdido. Não é menos verdade que ele tem dentro do aparelho os maiores e mais perigosos inimigos do que fora dele.
Mesmo no grupo que o rodeia e que, supostamente, o deveriam ajudar a fazer a diferença e a preparar uma séria, eficaz e de confiança, perante a opinião pública, alternativa ao governo há quem tenha interesses que isso se não concretize. Tal tripe têm outros interesses mais rentáveis e de rendimentos mais rápidos de concretizar.
Nesta luta de partidários galináceos, António Costa não quer correr perigo de morte política, o que lhe aconteceria (certo e Seguro) se concorresse agora a Secretário-geral do PS, independentemente de manter ou não a corrida a Lisboa.
António Costa, que ainda é novo, pode muito bem jugar outros voos e mais seguramente alcançáveis.
Ninguém, nem mesmo António Costa, ganharia seguidamente o Partido, Lisboa e daqui a dois anos o governo. Teria que a democracia e a forma de atuar dos partidos, a começar pelo PS, alterar 180 graus, deixando, nomeadamente, um responsável máximo partidário de assumir o lugar de Primeiro Ministro. Também esta acumulação deveria ser impedida para bem dos partidos, dos governos, do país e da democracia.
Enquanto houverem tão elevados vícios privados é muito difícil surgirem as públicas virtudes.
“A Europa está a morrer. Não a Europa como território, naturalmente. A Europa como Ideia. A Europa como um sonho e um projecto”, diz o início do texto assinado por António Lobo Antunes (escritor português), Bernard-Henri Lévy (autor francês), Vassilis Alexakis (escritor grego), Juan Luis Cebrián (jornalista espanhol e fundador do El País), Umberto Eco (intelectual italiano), Salman Rushdie (romancista indiano), Fernando Savater (filósofo espanhol), Peter Schneider (romancista alemão), Hans Christoph Buch (jornalista e autor alemão), Julia Kristeva (filósofa búlgaro-francesa), Claudio Magris (escritor italiano) e Gÿorgy Konrád (ensaísta húngaro).
O manifesto foi publicado este sábado em três jornais, entre eles o espanhol El País, de onde se retirou as passagens aqui citadas. Sem a derrota dos “soberanistas”, sublinham os intelectuais, o euro desintegrar-se-á; e não há “outra opção: ou a união política ou a morte”.
“Antes dizíamos: socialismo ou barbárie. Hoje devemos dizer: união política ou barbárie. Ou melhor: federalismo ou explosão e, na loucura da explosão, regressão social, precaridade, desemprego imparável, miséria”, declaram.
O texto faz referências à História e cita intelectuais do passado que se bateram pela liberdade. É um claro apelo à adopção da visão federalista no continente e considera que a morte da Europa pode durar anos e chegar de várias formas.
“Pode durar dois, três, cinco, dez anos, e ser precedida de numerosas remissões que dêem a sensação, uma e outra vez, de que o pior já passou. Mas chegará. A Europa sairá da História. De uma forma ou de outra, se não se agir, desaparecerá. Isto deixou de ser uma hipótese, um vago temor, um pano vermelho agitado à frente dos europeus recalcitantes. É uma certeza. É um horizonte insuperável e fatal. Tudo o resto — truques de magia de uns, pequenos acordos de outros, fundos de solidariedade por aqui, bancos de estabilização por acolá — só servirá para atrasar o fim e entreter o moribundo com a ilusão de um adiamento.”
[Lusa, 28-01-2013]Com uma bandeira preta onde se lê "Professores em luto", Ana Sanches, docente há 30 anos, disse à Lusa que o ministro da Educação, Nuno Crato, devia ir para a rua porque "está a destruir neste momento a escola pública", sendo esse o motivo por que participa na manifestação. Na opinião desta professora, o ensino "nunca esteve tão mal como está agora".
Apesar de a manifestação ter sido convocada pela Fenprof, participaram no protesto muitos professores não sindicalizados.
Ana Mercedes, professora há 23 anos, levou um cartaz onde escreveu "Está visto e ouvisto, é mesmo preciso a escola", ironizando com o que considera o mau domínio da língua pelo ministro Miguel Relvas e salientou que "não basta ser português, é preciso também saber falar a língua". Esta professora da Costa da Caparica condena o agrupamento das escolas, que considera colocar o trabalho dos professores em risco, e explica ter aderido à manifestação para defender a educação em Portugal.
Com um cartaz onde se lê "Socorro sou um professor", Pedro Ferreira trouxe também à manifestação a filha, que transportava também um cartaz referindo "Socorro sou filha de um professor". Docente há mais de 20 anos, Pedro Sequeira queixou-se do número de horas que tem de passar na escola, a maior parte dessas horas extracurriculares, e lembra que ganha 1.400 euros, mas que na passada quinta-feira passou mais de 12 horas na escola.
A manifestação foi organizada pela Fenprof com o objetivo de defender a escola pública, a profissão de professor e a qualidade do ensino.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, anunciou hoje que o sindicato vai levar entre 18 e 22 de fevereiro os protestos sobre o setor às escolas. "Vamos cobrir de luto as escolas. Estamos de luto por aquilo que estão a fazer ao país", disse no seu discurso de encerramento da manifestação de hoje dos professores em Lisboa que, segundo a organização, juntou mais de 40 mil docentes.
O ex-líder da CGTP, Carvalho da Silva, marcou presença durante as intervenções do atual secretário-geral da central sindical, Arménio Carlos, e do secretário-geral da Fenprof. Mário Nogueira disse ainda querer reunir-se com o ministro da Educação, Nuno Crato, referindo que o governante "não pode continuar a fingir que não existe". Durante a sua intervenção, que durou cerca de 40 minutos, Mário Nogueira disse também que os professores vão juntar-se a um protesto da CGTP marcado para 16 de fevereiro em todas as capitais de distrito e nas regiões autónomas.
A Fenprof anunciou ainda que vai promover uma petição nacional em defesa das funções sociais do Estado. O sindicato vai ainda lançar uma campanha nacional a defender a escola pública em todo o país. Durante o seu discurso, Mário Nogueira disse rejeitar que os professores sejam afastados dos seus lugares, lembrando que todos os que estão a trabalhar nas escolas são qualificados e com formação.
"Diz a história do nosso país que os portugueses que foram os grandes portugueses deste país foram sempre por mérito absoluto e nunca por equivalência", afirmou.
O secretário-geral dos Sindicato dos Professores de Buenos Aires, o argentino Roberto Baradel, marcou presença na manifestação e chegou a fazer uma curta intervenção antes de Arménio Carlos falar. Em declarações à Lusa, o sindicalista explicou que estava solidário com a ação de luta da Fenprof, uma vez que a Argentina já passou por uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Venho acompanhar a luta dos trabalhadores da educação de Portugal, prestar solidariedade, para que a luta seja a nossa luta", disse.
Questionado sobre a experiência da intervenção do FMI na Argentina, Roberto Baradel disse que foi "muito má", e que na altura se registou taxas de desemprego na ordem dos 30%. "Quando o FMI se foi embora surgiu mais trabalho, mais educação e mais saúde", declarou.
"O FMI não beneficia o povo e os trabalhadores, beneficia os capitalistas e os bancos", afirmou o sindicalista argentino, defendendo uma política de expansão, em detrimento da austeridade.
Quanto nos custa o regresso ao mercado?
Por efeitos dos desgovernos que, políticos e não só, praticaram nas últimas décadas e na sequência dos Orçamentos de Estado que são aprovados, mesmo depois de saques em fundos de pensões e alienação patrimonial, obrigaram-nos à travessia no deserto económico e, em grande medida, social.
Para pagar as “capturas lobistas”, de certos e identificados grupos que persistem e mantem, quase intactos, os velhos benefícios, os governos, que se vão alternando nas caras mantendo iguais os métodos, obrigam o povo a descumunais esforços contributivos.
Há quem diga que a carga fiscal atingiu o seu ponto máximo de fadiga, contudo, frequentemente, ainda vão aparecendo mentes, mais ou menos perversas, a insinuar que o zé-povinho é “manso” e aguanta, ainda, mais sacrifícios.
Talvez tenham razão, visto que o povo vai sendo espremido lentamente e sempre com promessas de um dia ganharmos o céu.
A versão final (dependendo da ultima palavra do Tribunal de Contas) do OE 2013, Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República Electrónico, contempla, entre outras, as seguintes “prendas” fiscais:
Não querendo ser arauto da desgraça, permito-me chamar a vossa particular atenção para os Artºs seguintes, mas há muitos mais igualmente penalizadores:
Artº 27 - Redução remuneratória (funcionários e trabalhadores, de Empresas públicas e afins.);
Artº 28- Pagamento do Subsidio de Natal, em duodécimos (salvo se alguém optar em contrario);
Artº 29- Suspensão do pagamento do Subsidio de Férias;
Artº 30- Pagamento de um dos subsídios de férias ou de Natal, em duodécimos;
Artº 35- Proibição de valorização remuneratória. Ninguém é promovido ou aumentado!
Artº 45- Pagamento do trabalho extraordinário. A ser remunerado entre os 12,5% e os 25% ;
Artº 63- Redução de trabalhadores, no Sector Empresarial do Estado. O que implica despedimentos e aumento do desemprego nacional;
Artº 76- Redução do subsídio de doença. Alteração ao Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de março ;
Artº 77- Suspensão do Subsidio de Férias ou equivalentes para aposentados e reformados;
Artº 78- contribuição extraordinária de solidariedade;
Artº 79º e 80- Alteração do Estatuto de Aposentação, respectivamente, Alteração ao Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro e Alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro.
Mali – Segurança europeia defende-se ali (Ana Gomes, 16/1/2013)
François Hollande merece admiração e respeito pela corajosa decisão de responder com uma intervenção militar ao apelo desesperado do Presidente do Mali por ajuda internacional, face à progressão em direcção a Bamako, a capital, das forças do grupo terrorista Ansar al Din, associado da AQMI (Al Qaeda no Magrebe Islâmico), que desde há um ano vêm cavalgando a rebelião tuaregue no norte daquele país.
A decisão era difícil e arriscada: o Presidente socialista não queria ser acusado de prosseguir as políticas de suserania neo-colonial das últimas décadas (a "Françafrique" de tão triste reputação...), nem ignorava os riscos que o envolvimento no Mali comportava: numa guerra, pode saber-se como e por que começa, mas nunca se sabe como e quando se sai...
Mas a situação era de verdadeira emergência, a evolução vinha sendo acompanhada desde Março de 2011 pelos centros de informação e política externa europeus, no quadro da Estratégia de Segurança para o Sahel que a União Europeia (UE) entretanto desenhou, desde que o fim de Kadhafi na Líbia implicou deixar na região milhares de mercenários no desemprego e vultuosos arsenais à solta (só a pobre da Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Barroso, Sra. Ashton, se lembraria de clamar diante do PE, dia 15 último, que a UE tinha sido apanhada de surpresa...)
Hollande sabia, certamente agastado, que a UE custava a mover-se e a pôr em prática a decisão tomada em Julho de 2012 de accionar ao menos, com o carácter preventivo possível, uma missão militar no quadro da PCSD - Politica Comum de Segurança e Defesa - para ajudar a reorganizar as disfuncionais Forças Armadas do Mali.
A lentidão replicava as tergiversações políticas que têm prolongado a crise económica na UE: também se fazem sentir no quadro da política externa e da segurança europeia, pois a crise é política, de falta de vontade política - sinal de fraca liderança europeia.
Por isso é que ainda é mais de saudar o Presidente Hollande: ele decidiu não esperar mais e pôs a França a avançar sozinha. Que contraste com os governantes europeus que estão ainda a usar todos os pretextos, inclusive a crise económica, para não se chegarem à frente, no Mali e não só. Não cuido de incensar Hollande por ser camarada socialista: não tive hesitações em louvar o execrável Sarkozy por salvar a honra da Europa ao travar o massacre de Benghazi em 2011. O Presidente Hollande mostrou, ao avançar para o Mali, que é líder, não fica dependente de sondagens... (embora já esteja a ter algum impacto na necessária viragem para tirar a Europa da crise económica, ficamos a saber que tem o que é preciso, se for preciso dar uns murros na mesa).
No Mali e, de facto, em todo o Sahel e Norte e do Oeste de África - como demonstra o trágico episódio da captura e chacina de reféns na Argélia - não se trata apenas de uma resposta para proteger interesses franceses na região. Trata-se de exercer a responsabilidade de proteger as populações da região das barbaridades cometidas por terroristas e contrabandistas que, em nome de um Islão pervertido, violam mulheres, recrutam crianças, profanam túmulos e destroem património histórico e cultural. Trata-se de garantir a segurança regional, numa região às portas da Europa. Trata-se assim também de defender a própria Europa, negando santuário a forças que têm a UE e interesses europeus como alvos da criminalidade que prosseguem.
A ofensiva no Mali pôs em relevo a fragmentação da PCSD. O Parlamento Europeu adoptou duas resoluções, uma em Abril, outra em Junho de 2012, nas quais sublinhava a urgência de uma acção concertada por parte dos 27 para fazer face à situação que se degradava dia após dia. Em Novembro foi a Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE (que inclui o Mali) a fazer o mesmo apelo. E o Conselho de Segurança da ONU em duas resoluções também pediu forças internacionais para neutralizar os rebeldes, restabelecer o controlo na região e prestar auxilio à população do Mali. O Presidente da União Africana chegou mesmo, em desespero, a pedir uma intervenção... da NATO!
A UE tem que reconhecer que, ao tardar em responder, poderá ter encorajado os terroristas a lançar esta ofensiva. É imperativo que se mostre agora, ao menos coesa, em apoio da iniciativa francesa, numa missão de risco que poderá defrontar muitas surpresas. O Conselho de Ministros da UE decidiu entretanto o mínimo: reforçar e acelerar a colocação no terreno da missão EUTM Mali, na qual Portugal anunciou participar.
É pouco para o que podemos fazer. E já que o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros usam o argumento real das dificuldades orçamentais, cabe-lhes colocar na agenda do Conselho Europeu a urgência de aprovar financiamento comunitário para esta e outras missões no quadro da PCSD. É crucial ultrapassar o constrangimento da PCSD que obriga cada país a pagar a sua própria participação, impedindo assim os países em dificuldades financeiras de fazer mais significativas contribuições em tropas - como poderia fazer Portugal, que tem Forças Armadas capazes e bem preparadas para actuar em África.
Finalmente, é fundamental que o esforço militar francês e europeu seja enquadrado numa estratégia abrangente e de longo prazo, articulada com a União Africana, para a paz, para o desenvolvimento e para a boa governação no Mali e vizinhança.
Neste contexto, tem de ser uma prioridade resolver o conflito no Sahara Ocidental, que alem de negar a autodeterminação ao povo saharaui, opõe Marrocos e a Argélia, vizinhos que deviam unir esforços contra o inimigo comum. É preciso articular a acção civil-militar da UE e outros actores internacionais para eliminar os factores destabilizadores na região, que facilitam a actuação das redes de terrorismo e da criminalidade organizada, do Ansar Dine ao Boko Haram na Nigéria, dos passadores de migrantes nas costas de Marrocos aos narco-traficantes na Guiné Bissau.
Ao ajudar a consolidar Estados democráticos e capazes de cuidar dos interesses das suas populações em toda a região do Sahel e África do Norte e do Oeste vizinha, a UE estará a trabalhar pela sua própria segurança.
Já todos andávamos, mais ou menos, desconfiados.
No tempo de Sócrates, o PSD e toda a oposição afirmavam que, a política levada a cabo pelo seu governo, era uma porcaria. Agora, no tempo do Coelho, Portas, Gaspar e troica, o PS e os outros excluídos da governação dizem, repetidamente, que a política levada à prática por este governo é uma porcaria.
Uns afirmando outros desconfiando, todos íamos tendo a percepção que a política, em Portugal, se andava a tornar uma porcaria.
Se duvidas ainda alguém poderia acalentar, da tese da porcaria de política, desde ontem ficou comprovadíssima e irrefutadamente demonstrada, por um douto professor, sindicalista, que não só demonstrou que a política portuguesa se tornou uma grande porcaria como são os próprios suínos já envolvidos nela.
Não admira que da política e, grande parte, dos políticos nela envolvidos cheire tanto mal.
P.S.
Uma palavra de solidariedade para os professores portugueses. Não merecem nem esta política nem estes sindicalistas.
Este país só será de velhos (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)
Não será a sua proposta mais radical ou absurda. Mas diz bem da sua capacidade analítica. O FMI quer que o subsídio de maternidade passe a ser taxado em sede de IRS. A medida, como quase tudo o que é disparate, já constava do memorando de entendimento. Até este governo - na sua versão mais centrista, que é, como se sabe, o CDS - considerou que a medida não era prioritária e não a levou para a frente. Apesar da insignificante receita que tal medida traria, o FMI recuperou-a e insiste na sua aplicação.
Se os técnicos do FMI soubessem alguma coisa sobre Portugal - com o hábito de aplicar a mesma receita em todo o lado nunca sabem nada sobre os países onde intervêm -, saberia que um dos problemas estruturais mais graves deste País é a sua baixíssima taxa de natalidade. Problema que resulta em vários outros, do qual o mais relevante, pelo menos para as contas públicas, é a insustentabilidade da nossa segurança social.
Mesmo a partir de 2003, em que a taxa de natalidade subiu em quase toda a Europa, Portugal (com o Luxemburgo e Malta) manteve a sua queda. E continuou sempre nos três piores países da União. O número de nascimentos em 2012 deverá ter ficado perto dos 90 mil, o mais baixo em mais de 60 anos. "As taxas de natalidade de Portugal são tão baixas há tanto tempo que, mesmo que a imigração, em queda, volte a subir, não será suficiente para manter a população", disse Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Demográfica Portuguesa, ao The Wall Street Journal. Com uma taxa de natalidade de 1,32, apenas mais alta do que a da Hungria e da Letónia, em 2030 devemos ser menos um milhão do que somos agora. Em 2009, os Estados-membro com as taxas de natalidade mais altas eram a Irlanda (2,07), França (2,00) e Reino Unido (1,96). As mais baixas eram as da Letónia (1,31) Portugal e Hungria (1,32) e Alemanha (1,36). A taxa de natalidade necessária para garantir a manutenção do nível populacional é de 2,1.
Junte-se a isto o aumento brutal da emigração, a queda da imigração e o aumento da esperança média de vida para perceber que não faltará muito para que haja quase tantos reformados como pessoas no ativo. Quem vai produzir para manter a economia a funcionar e as contas públicas sustentadas? Quem vai pagar as nossas reformas? Quem vai tomar conta de nós quando a saúde nos impedir de trabalhar?
Há três formas de resolver este problema: ter um crescimento económico que garanta que os emigrantes regressam e os imigrantes escolhem Portugal como destino; ter uma política que reduza a esperança média de vida; ou ter umapolítica que apoie de forma muito generosa a natalidade. A primeira não é, como qualquer um pode observar, a aposta do FMI e deste governo. A segunda, não sendo aceitável, pode bem vir a ter, com a crise e os cortes na saúde, algum futuro. E a terceira é contrariada pelas propostas do FMI.
O aumento da natalidade apenas pode resultar de duas coisas: ausência de planeamento familiar - penso que dispensamos esta opção - ou crescimento económico, otimismo, estabilidade no emprego e direitos laborais que protejam a maternidade. A terceira alternativa, sendo de eficácia moderada, não é dispensável para um país que vive a brutal crise demográfica que Portugal conhece: investir a sério no apoio à maternidade e nas condições para a educação e saúde das crianças. Quando assistimos a cortes na educação, a fechos de escolas e maternidades e à degradação de todos os apoios sociais à parentalidade, percebemos que esta gente é incapaz de pensar para além do orçamento de cada ano. São contabilistas (sem desmerecer os contabilistas), e mesmo como contabilistas são incompetentes. Nada sabem sobre as prioridades de uma governação minimamente sensata.
A nossa crise demográfica é tão ou mais grave do que a nossa crise financeira. É, aliás, um dos factores para a crise das contas públicas. E está a ser agravada pela crise económica, o desemprego de quase 40% dos jovens e a fuga de trabalhadores qualificados. Esta medida simbólica, coerente com tudo o que está a ser feito para destruir qualquer possibilidade de futuro para este País, é apenas mais um exemplo da nossa caminhada para o abismo. Até sermos um enorme cemitério. E mesmo isso não sei se será possível. É que até os coveiros têm de comer.
O ministro ... e a ideologia da barbárie
Taro Aso é ministro das Finanças do Japão. Como ocupa o lugar há apenas um mês, ainda não aprendeu a não dizer tudo o que lhe vai na alma. E ao falar revelou o espírito do nosso tempo, sempre mais agressivo e frio na cultura nipónica. Numa reunião do conselho nacional que se dedica às reformas da segurança social e ao orçamento da saúde - como se vê, trata-se de um movimento internacional de "refundação do Estado" -, o ministro defendeu que a sustentabilidade do sistema só será possível se os idosos se deixarem "morrer depressa". "Que Deus não permita que sejam forçados a viver quando querem morrer. Eu iria acordar sentindo-me incrivelmente mal por saber que o tratamento era totalmente pago pelo Governo".
Esta é a ética da vida dos nossos tempos. Não está em causa o sofrimento do doente e o prolongamento da vida para lá da vontade do ser humano, que debates em torno da eutanásia, por exemplo, levantam. Está em causa o custo financeiro da vida. O dever de solidariedade para com os outros, na ética eugenista para onde o pensamento neoliberal mais violento inevitavelmente nos leva, não se traduz na ajuda aos indivíduos mais frágeis, mas na obrigação de não ser um peso para a comunidade.
O individualismo extremo, em que esta corrente política baseia a sua ideia de liberdade, só nos poderia levar a isto. Eu existo apenas enquanto individuo e o Estado é um entrave à minha liberdade. Sendo coerente, nada devo aos outros, nada posso esperar dos outros. E o meu direito à vida só é realmente um direito se eu, e apenas eu, o conseguir garantir.
Claro que as afirmações de Taro Aso, que o próprio, depois da indignação geral, tentou contextualizar com uma mera convicção pessoal, são uma caricatura. Mas as caricaturas têm a vantagem de retirar a maquiagem bondosa à frieza de ideologias totalitárias. E o neoliberalismo, parecendo que se rebela contra o poder absoluto do Estado, dá esse poder absoluto ao mercado e ao dinheiro. Nele, não há lugar para a solidariedade. Não há, sequer, lugar para a democracia, esse princípio que se baseia na ideia de que todos os homens são iguais em direitos e deveres, independentemente, entre outras coisas, dos seus recursos económicos. Quem tem dinheiro pode prolongar a sua vida, porque a sua vida não será paga pelo governo. Quem não o tem deve assumir a derradeira responsabilidade da sua solidão: morrer para não pesar na carteira dos outros. Tirando a brutalidade das palavras, é assim tão diferente de tudo o que temos ouvido por cá?
Ei-los que partem, mais de 100 mil portugueses no último ano, disse o Secretário de Estado das Comunidades, de um governo que os impeliu a deixar o país que diz governar.
Perante a realidade de esvaziamento e envelhecimento do país, Pedro diz que não disse o que disse, ou disseram por si. Diz ainda que sobre a emigração e os que emigram não deverá cair um estigma. Com estas declarações feitas em França, e bem vaiadas, Pedro, tenta desresponsabilizar-se, passando para outros, os emigrantes, a responsabilidade da incerteza e da sorte. Sabe bem que esses 100 mil não estarão nas manifestações que encontrará pela frente. Sabe que a estes outros se seguirão. Sabe que o seu poder, apenas será aceite pelo vazio que vai ficando.
No Portugal de vários tempos, muitos foram os portugueses que partiram. Não é um fenómeno novo. Contudo, duvido que antes de Pedro, um outro governo tenha ousado impelir essas gerações de portugueses. Fazê-lo torna Pedro e os seus, indignos perante a comunidade de onde saíram e juraram servir e honrar.
«Este vaise i aquel vaise, E todos, todos se van, Galicia, sin homes quedas Que te poidan traballar. Tés, en cambio, orfos e orfas E campos de soledad, E nais que non teñen fillos E fillos que non tén pais. E tés corazons que sufren Longas ausencias mortás, Viúvas de vivos e mortos Que ninguén consolará.» - ¡Pra a Habana!, Follas Novas, Rosalía de Castro, 1880.
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