Nada vai mudar

Pouco importa

Que o Gaspar

Tenha batido com a porta

Com este governo à deriva

E a fazer-nos a vida negra

Há muito quem diga

Que já nenhuma mudança pega

A Albuquerque, Luísa

Que nos Swaps anda metida

Já outra política não visa

Que esta política fratricida

Os salteadores do poder

Reclamam já eleições

O povo não sabe quem escolher

Entre esta corja de aldrabões

Ninguém vislumbra

Uma linha anticorrupção

Nesta política de penumbra

Que faz doer o coração

Que diferença faz

Um PS de Seguro

Que parece não ser capaz

De nos mostrar uma linha de futuro

Já basta de sofrimento

Tanta amargura do povinho

Eu já não aguento

Uma esquerda sem caminho

Entendam-se lá, por uma vez

As esquerdas em Portugal

Para corrigir as asneiras que alguém fez

E que nem todos pagam por igual

Só assim valera a pena uma campanha eleitoral!

O valor global das dívidas declaradas prescritas ascendeu aos 833,7 milhões de euros, em 2012, segundo dados da Conta Geral do Estado de 2012.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2012, hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento, no ano passado, o valor das dívidas fiscais prescritas atingiu os 833,7 milhões de euros, montante que inclui 534,2 milhões de euros que já tinham sido anteriormente declarados em falha, ao abrigo do Código de Procedimento e de Processo Tributário.

Destes 833,7 milhões de euros, mais de metade pertence ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA), tendo prescrito 566,4 milhões de euros nesta rubrica (67,9% do total).

No Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) as dívidas fiscais prescritas ascenderam aos 167,6 milhões de euros (20,1% do total) e no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos 70,8 milhões de euros (8,5% do total).

O Código de Procedimento e de Processo Tributário determina que é declarada falha da execução fiscal de dívidas quando se demonstre a falta de bens penhoráveis do executado, seus sucessores e responsáveis solidários ou subsidiários ou quando for o executado for desconhecido e não seja possível identificar o prédio, quando a dívida recair sobre propriedade imobiliária.

É ainda declarada falha na execução da dívida quando o devedor do crédito penhorado se encontrar ausente em parte incerta, não tendo outros bens penhoráveis.

Pergunta: Algum dos meus amigos aqui do Luminária ou algum dos nossos ilustres comentadores foi dos «beneficiados»? Ou alguém da família? E algum amigo próximo ou amigo de amigo?. Fico à espera para tentar perceber o porquê destas prescrições...

       Dizem / propagandeiam
(os bem instalados, os alienados, os "cérebros lavados" ou os fantoches e seus avençados -- para desmotivar, dividir, desmobilizar...) que:
    «Não há alternativa/s» (político-económicas: é Mentira, pois há e várias !)  e   «Não há líderes, dinheiro, pachorra»  (para criar um novo partido ou para ser membro de um partido ou para ser "político", para fazer greve , para se manifestar ou, até, para ir votar ...).
    Concordo que poderia haver melhores partidos, melhor Justiça, melhor Democracia, mais e melhores líderes, mas ...  estar à espera que apareça D.Sebastião ou que outros façam/saltem para a frente da luta ... é uma posição cómoda mas de perdedor, de cidadão fraco, de 'manso', ... assumam!!  é o 1º passo para se mexerem e deixarem de ser coisa nenhuma !
    E esperar, que apareça?, um Líder / Caudilho altruísta, democrático, herói, amigo pessoal, ... é desejar milagres ! caiam na real.
    A aparecer, o mais provável é, em pouco tempo o tal líder (e seu pequeno grupo) ser traído, ser derrubado ou ... se passar para a Direita, anti-democrática, vendido ao grande capital e às oligarquias !! 

       Assumam-se como iguais em direitos e deveres !! Como Cidadãos plenos !

  Sejam Responsáveis e exijam Responsabilidade e Transparência !

       Mas, mais do que « +1 partido» (entre tantos que só dividem votos da Esquerda e permitem a Direita ganhar), é necessário :
COLIGAR (os partidos, sindicatos e movimentos que existem, NÃO se atacarem global e mutuamente, basta marcar as diferenças, quando necessário), UNIR em ACÇÕES concretas, respeitando as Diferenças, JUNTAR esforços para as CAUSAS COMUNS (valorizando os «mínimos denominadores comuns»).
       E se querem defender os vossos direitos, o Estado Social, a Democracia ...    comecem a REUNIR e  a Formar os "VOSSOS BATALHÕES" !  a vossa LISTA  CONCORRENTE, a vossa proposta, o vosso grupo de defesa de interesses comuns, ... e participem, colaborem com outros grupos, com acções/ propostas válidas.    E  Mudem o vosso modo de  Estar,   Mudem as vossas  (des)Organizações.
    Pois, de outro modo (divididos, isolados, individualmente) serão derrotados, espezinhados, roubados, maltratados, abandonados, ... e/ou feitos Servos sem direitos, ESCRAVOS.

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        O  Povo ...  Unido ...    ... M.Alegre afirmou o que é, de facto, fundamental e que todos parecem ir relegando para um papel secundário relativamente à definição da prioridade máxima...  disse: "O  PS, o PCP e o BE tinham a obrigação de se entender porque é para isso que a esquerda existe: não para fazer as coisas com mais um bocadinho de sensibilidade social mas, sim, para MUDAR ! "...     

         Da  Natureza  Política  da  Pobreza ...     e     Da  Revolução ... 

   . “Um  escravo  feliz  é  o  maior  inimigo  da  Liberdade ”     e  Introdução a um manual (por escrever) de Desobediência civil 

 

... É que a alternativa a isto, meus caros, é aceitar décadas e décadas de um futuro de canga. 

 ( e "Aqueles que sacrificam Liberdade em troca de Segurança, não merecem nem uma nem outra ")

No próximo dia 3 de julho (quarta-feira), às 17h30, no CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118, realiza-se o seminário supra mencionado.

Estão previstas as participações de:

Boaventura de Sousa Santos, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa; dirige actualmente o projecto ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo.

Carlos Vianna, dirigente da Casa o Brasil em Lisboa.

Flávia Carlet, membro da RENAP, Rede Nacional de Advogados Populares do Brasil.

José Carlos de Vasconcelos, advogado e jornalista, membro da direcção editorial da revista Visão e director do Jornal de Letras.

Leonardo Avritzer, Professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Projeto Democracia Participativa (PRODEP) da UFMG.

Participe caro leitor do Luminária, também, pela democracia cidadã!

Muita gente em Portugal põe em causa se ainda somos uma democracia. Nas redes sociais e nos diversos comentários o epíteto "fascista" é utilizado a torto e a direito a propósito do atual Governo. Um dos problemas que estas pessoas têm é não entender que, gastando as palavras, elas deixam de ter significado quando são necessárias. Por isso deixo aqui este exercício:

Imaginem que em Portugal tinham sido saneados todos os juízes com mais de 62 anos (10% do total de magistrados e 50% dos que tinham lugar preponderante no sistema) a fim de serem substituídos por o que se chama boys.

Imaginem que o presidente do Supremo era compulsivamente demitido e que o próprio STJ era substituído por outro órgão. E que alguns dos poderes antigos do STJ passavam para outro órgão, eleito pela maioria no Parlamento, por nove anos. E que a presidente desse órgão era casada com um dirigente do partido do poder, dirigente esse que se gabava de ter escrito uma nova Constituição num iPad. Imaginem, ainda, que esse novo órgão podia escolher juízes para processos concretos ou fazer os processos transitar de uma comarca para a outra.

Imaginem que uma Autoridade dos Media, nomeada pela maioria, dirigida por um ex-deputado do partido do Governo e insubstituível por nove anos, tinha o poder para aplicar discricionariamente multas de 750 mil euros aos órgãos de Comunicação Social...

Imaginem que a Constituição era revista exatamente como o partido do Governo queria e que já tinha sido revista duas vezes em três anos. Que além disso, diversas leis entram no Parlamento sexta-feira à noite e são aprovadas segunda-feira de manhã, mesmo com a oposição a abandonar a sala. Imaginem que a Constituição ia ao ponto de proibir expressamente que se durma na rua. Ao mesmo tempo ao Tribunal Constitucional fica vedado decretar a inconstitucionalidade de certas leis.

Como chamaríamos a isto?

Isto é a "democracia" de Viktor Orban, líder do Fidesz e primeiro-ministro da Hungria, um país europeu com uma cultura elevada. Isto é um país onde uma coligação com 52% tem mais de 2/3 dos votos no Parlamento e faz o que quer. Apesar dos alertas e esforços do Parlamento Europeu (Rui Tavares fez um relatório ponderado) e da União Europeia, isto passa-se num dos 27 países da democrática Europa.

Estas informações que me foram prestadas por Paulo Pena, repórter da revista Visão que tem acompanhado (também no local) aquele país, são arrepiantes. Isto sim, é o retrato de como um discurso demagógico de "preocupações sociais" e "nacionalismo" antieuropeu pode - aqui sim - pôr em causa a democracia.

Esse discurso também anda por cá, mas curiosamente não é onde muitos o veem. Não é nos partidos do Governo nem da oposição, mas num descontentamento que tendo razão de ser se pode tornar rapidamente muito perigoso.

Por: Niclau Monteiro [Expresso]