Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014

Estado manda funcionária de empresa cometer crime, empresa é punida  (-por R.Alves, 21/2/2014, EsquerdaRepublicana)

  O pide João Luís ordenou ao seu subordinado Nuno Lopes Dias que pedisse à funcionária da Optimus Gisela Teixeira a disponibilização dos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.  Alguém tem dúvidas de que isto é ilegal ?
    «Olhe, senhora da operadora telefónica, diga-me aí com quem anda a falar ao telefone esse senhor jornalista, a que horas e durante quanto tempo, está bem?»   Há algum país em que valha a pena viver em que este género de ordem seja legal? Eu acho que não.
   O Ministério Público, pelo contrário, acha bem. Mais: diz que «não tinham consciência» de estar a cometer um crime. Temos portanto espiões que desconhecem a lei (ignorantes), ou então que fazem de conta que não a conhecem, quando são apanhados (fazem-se de parvos). A escolha da alternativa correcta fica para o leitor.
    Entretanto, a Optimus é condenada a uma multa de 4,5 milhões de euros pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (uma instituição que, ao contrário do Ministério Público, protege a nossa liberdade e a nossa privacidade, e portanto a nossa segurança). (A empresa telefónica) Defende-se dizendo que «ajudou a descobrir o prevaricador». Tem alguma razão, mas esta empresa (e as outras) têm que aprender a não contratar criminosos (perdão, pessoas que não têm consciência de serem criminosos). Chocante, finalmente, que no meio disto tudo não haja demissões de pides, aposentações compulsivas, idealmente um ou dois deles darem com os ossos nas grades, ou então, vá lá, a condenação do SIED a uma multa, no mínimo, de igual valor. As escutas telefónicas são crime para quem executa a ordem mas não para quem a dá?

---xx--- (-já postado em 22/11/2013):

Governo de direita e extrema direita reforça poder da polícia política  (-por R.Alves, Esq.Republicana, 21/11/2013)

   Num país europeu, um governo de direita e extrema direita decidiu reforçar os poderes e privilégios da polícia política.
1- A divulgação dos «segredos do Estado» passa a ser punida com entre três e dez anos de prisão, incluindo especificamente quando a divulgação é feita «com recurso a meios de comunicação social ou a plataformas de índole digital» (i.e. jornais, revistas, e-mail, blog, site, facebook, ...).

2- O âmbito dos «segredos do Estado» amplia-se, e vai de coisas tão precisas como a identidade dos funcionários do Estado que são espiões, até coisas tão vagas como «a preservação do ambiente, a preservação e segurança dos recursos energéticos fundamentais, a preservação do potencial científico e dos recursos económicos e a defesa do património cultural» (nisto vale tudo !! é a discricionariedade e arbitrariedade total !! nas mãos da polícia e/ou dos governantes !!).

3- A classificação do que constitui «segredos do Estado» constitui privilégio do Primeiro Ministro (não do Presidente da República, note-se) e do chefe da polícia política.

4- A capacidade do poder judicial de investigar matéria em «segredo de Estado» fica limitado.

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Maioria parlamentar apresenta projectos de lei sobre regime do segredo de Estado que explicita as matérias abrangidas e agrava as penas para a sua violação

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    À polícia, tudo é permitido .    Há duas semanas, polícias manifestaram-se nas galerias do Parlamento. Ao contrário do que é costume, quem dirigia os trabalhos (presid. da A.R.) não deu ordem para evacuar as galerias. Caso único.

    Hoje, uma manifestação de polícias derrubou a barreira policial frente à Assembleia da República e invadiu as escadarias (mas não tentou entrar no edifício). Ao contrário do que é costume, não apenas a ocupação foi tolerada como não houve violência da parte da polícia de choque (especialmente reforçada).
    O precedente fica aberto. Se aos civis não for permitido o mesmo...

   (e, no meio dos milhares de agentes das várias polícias, guardas, seguranças,...) um cartaz onde se lê:

 "Em 74 foram os militares, agora somos nós".

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Cúmplice de Pedro Passos Coelho vangloria-se das campanhas sujas, do condicionamento de opinião, das mentiras espalhadas pelos media e pelas redes sociais, levadas a cabo por uma “task force” para o efeito criada e que assim, primeiro, ludibriando os militantes do PSD ajudou Coelho a derrotar Paulo Rangel e Aguiar Branco na corrida à presidência do partido e depois,  manipulando os eleitores com os mesmos métodos, ajudou Passos Coelho a derrotar Sócrates.   A história («Ascensão e queda de Passos, v.2.0») desta atividade abjeta que ajudou a fabricar (ou a destruir) um presidente do PSD e um 1ºM de Portugal vem descrita, com orgulho, pelo consultor de comunicação Fernando Moreira de Sám. - artigo na Visão.

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         Estado  capturado (e não democrático) :

... leis feitas por encomenda a gabinetes/sociedades de advogados e com a colaboração de 'peritos/especialistas' que são parte interessada (tal como grande parte dos deputados, até pela sua "não-incompatibilidade" e promiscuidade com o poder económico) ou a soldo de grandes empresas e lóbis (de cartéis e oligarcas super-privilegiados, rentistas e sugadores de dinheiros e bens públicos), ...

... manipulação de cidadãos e (tele)espectadores, de 'fóruns' das rádio, TVs e internet, condicionamento de debates, aumento da influência e poder de agências-gabinetes, consultores de comunicação e 'spin-doctors', compra de publicidade e artigos, 'fugas de informação', campanhas de desinformação e propaganda, 'tachos' e 'boys paraquedistas', nepotismo, ...

... 'pressões'/ameaças, controlo de jornalistas (cada vez mais precários, tb) e empresas de mídia, ...

...  condicionamentos e pressões (até públicas e internacionais!) sobre magistrados, tribunais, investigação policial,  ...enviesamento/manipulação de estudos, inquéritos, estatísticas, indicadores, gráficos e análises, ...

...  agitadores e infiltradores (policiais ou...) nas manifestações pacíficas, video-vigilância por todo o lado, escutas e bases de dados pessoais ilegítimas, abuso de poder e prisão para distribuidores de panfletos ou pintores de murais e grafitis, ... 

- será isto um Estado de direito Democrático, com Justiça, Liberdade, transparência e cidadania participativa ??!!  (e um mínimo de soberania autonomia ?!!).



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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014

    (Prole)tarização     (-por Raquel Varela ,24/2/2014, 5Dias)

    O anúncio, acintoso, da criação de uma “equipa multidisciplinar” para aumentar a natalidade   por parte de um Governo que destruiu 1 milhão de postos de trabalho e cortou a massa salarial acima de 30%, onde a pobreza aumentou de 2 para 3 milhões num espaço de 4 anos, um governo que está a destruir a saúde e educação públicas,   virá a ser constituído por leis anti aborto, um grupo de juízes conservadores, polícias e muitas revistas cor-de-rosa a explicar que o dia do nascimento de mais um filho de uma rainha que faz 50 viagens por ano com 4 amas atrás foi o mais feliz da vida dela?

    Que as pessoas se recusem a ter filhos na actual situação é um sintoma de salubridade e decência. Os filhos não são um boneco que se compra para afagar o ego e, longe vão os tempos, felizmente, em que a segurança social era constituída por ter muitos filhos, que alguns acabariam por cuidar dos pais em velhos e muitos filhos, todos juntinhos, aos 10 de casa vez, 3 gerações, numa casa insalubre, para que todos os míseros salários juntinhos permitissem manter-se vivos. Há! velhos tempos, que ainda bem que passaram…

    Não faltam nas nossas universidades equipas multidisciplinares que provaram – sem contraditório algum – que a dívida pública é uma renda fixa, que as PPPs deviam ser unilateralmente denunciadas, que a Banca devia ser nacionalizada, que os trabalhadores pagam 75% de todos os impostos, que é possível reduzir o horário de trabalho sem reduzir o salário e todas as pessoas trabalharem, que o Estado Social é auto sustentado.

    Não precisamos de equipas multidisciplinares, precisamos de políticas de ruptura com este modelo social destrutivo.

    O desemprego, em gráfico, antes e depois da actuação da “equipa multidisciplinar que veio para o país para o tirar da crise”. Fonte: Eugénio Rosa.

desem.

--- Bolota :

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          Delírios, farsas e ilusões      (-por Nuno Serra, 27/2/2014, Ladrões)

O Ricardo Paes Mamede já se referiu, aqui e aqui, ao irrealismo perverso que povoa os cenários macroeconómicos resultantes das recentes avaliações da Troika. Nesses termos, para que Portugal possa reduzir o peso da dívida pública no PIB entre 2014 e 2019 é necessário, entre outras condições: alcançar um crescimento nominal na ordem dos 3,6% ao ano (2013 fechou com uma contracção de 1,6%); obter um défice orçamental primário de cerca de 2% em 2015 e em torno dos 3% em 2019 (foi de 0,5% em 2013); fixar a procura interna entre 0% e 1,4% (foi de -1,1% no final de 2013); e garantir a descida das taxas de juro da dívida pública a dez anos para valores entre os 3 e os 4% (quando estas persistem em rondar os 5%, mesmo depois do anúncio, aos sete ventos, do «milagre económico português»).
     Como já vem sendo habitual, a plausibilidade destas estimativas estatela-se ao comprido quando se constatam as suas contradições. De facto, não é expectável um aumento da procura interna quando, ao mesmo tempo, se pretende reforçar a dose de austeridade, sendo igualmente ilusório pensar, como sublinha o Ricardo, que os níveis de endividamento das famílias e das empresas (a que se soma o desemprego e a emigração) possam alimentar a expansão do consumo interno e do investimento. Ao que acresce, ainda, a circunstância de ser necessário um aumento inaudito das exportações para que a procura externa líquida compense a anemia prolongada do mercado interno (e a estabilização das importações), expectativa que a própria Comissão Europeia, nas suas «Previsões de Inverno», tratou ontem de refrear.
É pois todo um exercício de desonestidade e cinismo, de um falso wishful thinking, que envolve, uma vez mais, as previsões estabelecidas pelo FMI no relatório da 10ª avaliação do Memorando de Entendimento (MdE). Aliás, basta comparar essas previsões com as estabelecidas na versão inicial do Memorando (em Junho de 2011) e com a crueza dos números (gráficos aqui em cima), para concluir pelo menos três coisas:
   1. É o ano de 2008, marcado pelo início da crise financeira, que constitui o momento central de desestabilização da situação económica do país, agudizando-se de forma exponencial alguns dos factores críticos que vinham de trás (mas que estavam, até aí, com margens relativas de controlo político, incomparáveis com o caos que desde então se instalou). De facto, é a partir deste ano que se alteram, de modo muito evidente, as trajectórias do PIB (que entra num ciclo de estagnação) e do desemprego, da dívida e do défice (que disparam - em sintonia com que se passou na maior parte dos países europeus - para níveis nunca registados desde o ano 2000).
   2. O optimismo sobre as virtudes da «austeridade expansionista», tão lunaticamente acarinhada por Vítor Gaspar, é desfeito num ápice. As metas e objectivos inscritos na versão inicial do Memorando de Entendimento (de cujos «méritos» Eduardo Catroga se ufana) fracassam em toda a linha: entre a realidade e a ficção do «súbito ajustamento estrutural» passa a existir um indisfarçável gap: entre 2011 e 2013 o PIB contrai (quando as previsões iniciais, de 2011, apontavam para um cenário de crescimento); o desemprego galopa (quando deveria, segundo o governo e da Troika, começar a descer a partir de 2012); o défice estagna nos 6% (quando era suposto descer até aos 3% em 2013); e a dívida pública aumenta a um ritmo muito superior ao previsto (não estagnando - como se previa - no final de 2013).
   3. Com uma economia cada vez mais dilacerada e com uma sociedade a deslaçar-se, por que razão se haveria de acreditar que uma receita falhada vai começar, por milagre, a funcionar?  Porque se acertam os relógios para a fim do Memorando, se o que importa são as «condicionalidades» associadas à saída (seja ela mais suja ou menos limpa)?  Sem reestruturar a dívida (e mantendo-se os constrangimentos da pertença ao euro), como considerar plausível a inversão do ciclo económico, se a vigência do Tratado Orçamental limita quaisquer políticas de natureza contra-cíclica? O truque é simples: basta ignorar tudo isto e trasladar consecutivamente, numa espécie de mito de Sísifo ao contrário, os «amanhãs que cantam» para o ano seguinte. Isto é, mal se constata que os amanhãs de ontem, afinal, hoje não cantaram.


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Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

A Ucrânia,  ponto nevrálgico da Europa  (-por JMC Pinto, 5/12/2013, Politeia)

 
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A defesa e a conquista de posições geoestratégicas  (militares, políticas e económicas: recursos e mercados)
     A Ucrânia, mesmo antes da URSS, já era um ponto nevrálgico da Europa. Se muitos não deixam de sublinhar que a velha Rússia nasceu na Ucrânia, em Kiev, também não é menos verdade que durante fases importantes da sua história, nomeadamente durante o domínio territorial dos latifundiários polacos e lituanos, se aproximou da Europa de leste, que se opunha aos russos e ao expansionismo do Império czarista para Ocidente, acabando, todavia, por ser os cossacos, que se rebelaram contra a servidão polaca, a restituir a Ucrânia ao seio da “mãe”Rússia, com excepção da Galícia que, na partição da Polónia do séc. XVII, ficou para o Império Austro-Húngaro até ao fim da Primeira Guerra Mundial.    A fracassada intervenção soviética na Polónia, logo depois da vitória da Revolução, acabou por ditar uma nova partilha do que é hoje o território ucraniano:   a parte Ocidental foi incorporada na Polónia, tendo o centro e o leste constituído a República Socialista Soviética Ucraniana, integrada, em 1922, na URSS.
     Foi na Ucrânia que os “brancos” travaram as principais batalhas contra os “vermelhos” na sequência da eclosão da Revolução de Outubro e foi também na Ucrânia que as potências da Europa ocidental mais tentaram combater a revolução bolchevista.
     Assegurada a vitória das forças revolucionárias, foi na Ucrânia que a batalha económica pelo domínio da terra foi mais brutal e mais trágica e voltou a ser na Ucrânia, um pouco mais de uma dezena de anos depois, que Hitler depositou as maiores esperanças na derrota da URSS. O colaboracionismo ucraniano, nomeadamente da Ucrânia ocidental, constituía para os alemães um exemplo que esperavam ver seguido em todo Cáucaso e mesmo nas zonas mais remotas da parte europeia da URSS, principalmente no sul do Volga.
     A brutalidade nazi e a incapacidade de os alemães se relacionarem com os povos do leste, a não ser como “untermenschen” ("sub-pessoas"/ escravos), impediram que aquela política fosse posta em prática com um mínimo de credibilidade. O colaboracionismo, apesar de extenso em determinadas zonas ocidentais, não era minimamente credível.
    Estaline, ciente do importante papel geoestratégico que a Ucrânia desempenhava para a URSS, não teve dúvidas em exigir nas negociações com os aliados, o deslocamento das suas fronteiras para ocidente, sendo a Polónia compensada, também a ocidente e à custa das fronteiras da Alemanha, com um território sensivelmente idêntico ao perdido a leste.
    Mais tarde o optimismo voluntarista de Krutschev na fidelidade da Ucrânia aos ideais do socialismo foi ao ponto de, num rearranjo de fronteiras entre os Estados que compunham a URSS, lhe ter atribuído a península da Crimeia!
    A verdade é que mal a URSS “desabou” e a Ucrânia – que sempre teve assento na ONU, juntamente com a Bielorrússiadeclarou a sua independência, logo as “operações de charme” do ocidente recomeçaram. A primeira e mais aparatosa, de que pouca gente já hoje se recorda, ocorreu, em 1992, em Washington, tendo como pretexto a segurança das centrais nucleares ucranianas.  Meio mundo – ou mais – foi convidado para participar nessa conferência cujo objectivo era demonstrar a grande boa vontade com que o Ocidente se propunha ajudar a Ucrânia num domínio particularmente sensível.
    Depois aconteceu o que se sabe:   acentuaram-se na Ucrânia as divisões entre o ocidente, mais próximo da Polónia e sempre sob o olhar atento da Alemanha, e o leste muito mais chegado à Rússia. Os americanos chegaram mesmo a ter um presidente da Ucrânia com nacionalidade americana – como, de resto, aconteceu noutros ex-Estados da URSS – e a Ucrânia esteve a um passo de integrar a NATO e chegou mesmo a “fazer o estágio” para tentar integrar a União Europeia.
    A firme oposição da Rússia de Putin, o termo do mandato de George W. Bush, a eleição de Obama e a vitória de Viktor Ianukovicht desencorajaram os ânimos “integradores” do Ocidente e amorteceram o “colaboracionismo” ucraniano. 
    A União Europeia, todavia, não desistiu. Numa jogada geoestratégica de grande envergadura negociou com a Ucrânia um Tratado de associação que lhe permitiria dominar economicamente o mais importante território da Europa de leste a troco das conhecidas “ajudas” de integração, que são, como se sabe, o preço que a UE está disposta a pagar para aniquilar o aparelho produtivo dos novos aderentes ou associados.
    Acontece que a Rússia, parcialmente restaurada na sua força e beneficiando do relativo abrandamento do expansionismo americano a leste, ergueu a voz, ameaçou economicamente a Ucrânia e exigiu a retractação do acordo já negociado com Bruxelas, pronto, ao que parece, para ser assinado na cimeira de Vilnius.
    Esta jogada da União Europeia tem a sua face mais visível nos esforços voluntaristas da Polónia, da Lituânia e da Suécia, mas só um cego não vê que este grande movimento em direcção ao leste tem a matriz política da Alemanha. Se saísse vitorioso, permitiria restaurar, em paz através da dominação económica, o que a bestialidade nazi tentou, sem êxito, à força.
     Em conclusão:     noutros tempos, não muito recuados, a defesa ou a conquista de posições geoestratégicas importantes na Europa poderia ser muito vantajosa para milhões e milhões de pessoas que apenas vivem do seu trabalho.
    Hoje, tudo isto não passa de um confronto entre oligarcas que enriqueceram à custa de um dos roubos mais descarados da História e o capital plutocrático que não pára de se expandir  à custa do esmagamento dos salários, da precariedade do trabalho e da limitação, primeiro, e, quando possível, extinção dos direitos sociais.
    Esta“guerra”, portanto, não é nossa, embora, em última instância, seja preferível tê-los separados e conflituantes do que unidos sob o domínio de um deles.       (--- já postado em 16/12/2013)
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     Contra o modelo neo-liberal que favorece os ricos, destrói pessoas e países  
 Cleptocracia  - governo de/por ladrões (+corruptos e nepotistas)  (-por F.Castro, 21/5/2011)
 
... Os motinsprotestos em curso ... reforçam as “teses” que expus nesse texto. Uma delas é que a UE, longe de ser um qualquer escudo contra a ameaça fascista, é na verdade a geradora dessa mesma ameaça e, inclusive, chega a ser aliada no terreno de movimentos neo-nazis, e medidas "legais"anti-democráticas ...
 (e de partidos de direita ultra/ neo-Liberais, incentivados e apoiados financeira e logisticamente por UE e USA e Rússia :  serviços secretos, partidos e fundações conservadoras/direita, bancos,  corporações multinacionais, mídia, ...  atentados e ameaças pessoais e de sanções e interferências militares) ...
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     O "espaço vital" alemão é-nos fatal   (-por F.Fernandes, DN, 27/2/'14)

  Que importa que alguém tenha dito uma frase famosa sobre as repetições da história (primeiro, tragédia... depois, farsa... blá-blá-blá...)?   O que conta é que a história repete os erros. Dava jeito aprender isso, o facto, e não memorizar a frase. Dava jeito, por exemplo, para saber o que se passa na Ucrânia. Já vimos o filme e não foi há muito tempo. A Jugoslávia teve o azar de se atravessar num conflito de interesses entre a Alemanha e a Rússia. Esta estava, então, ferida e a outra aproveitou para debicar. A Jugoslávia perdeu logo a Eslovénia e a Croácia, sobre as quais a Alemanha se sentia com antigas pretensões.

     A Europa seguiu a patroa (então, ainda incipiente) alemã e, numa guerra sem inocentes, demonizou só um lado: a Sérvia, a aliada russa, foi apresentada como a culpada única. Não foram só bombas que lhe lançaram, mas o anátema. 

    Os intelectuais europeus que se insurgiram contra esta forma esguelha de olhar foram apontados como cúmplices: o francês Patrick Besson e o austríaco Peter Handke, escritores, e o cineasta bósnio Emir Kusturica passaram quase por criminosos de guerra.

    Agora, a mesma patroa alemã, já com poderes reforçados, vai pelo mesmo caminho na Ucrânia. Esta já se divide (a Crimeia parte) como há 20 anos a Jugoslávia e a explicação volta a ser sem nuances: os maus são os pró-russos. E aquela frase inicial é ingénua.  Isto não vai acabar em farsa, mas numa tragédia maior: a Europa está a perder a Rússia.

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    A guerra dos drones   da alta finança, mídia e medo    (OJumento, 27/2/2014)

  ...     Uma boa parte da guerra fria era feita com o argumento da liberdade ao mesmo tempo que as rádios e televisões prometiam hamburgers e jeans aos cidadãos dos países do Leste. Agora acena-se com mais democracia para derrubar democracias e mandam-se membros de governos ocidentais participar em manifestações e incentivar à guerra civil.

    Para fazerem ao Iraque ou ao Afeganistão o mesmo que fizeram à Síria os países ocidentais perderam milhares de soldados e gastaram milhões, para destruir a Síria, desorganizar a Líbia, lançar a confusão no Egipto e atirar a Ucrânia para a guerra civil os EUA e a Europa não gastaram um tostão e não perderam um único soldado. Usaram um drone chamado manifestações e usaram a democracia ou o que restava de democracia para promoverem ditaduras, para destruírem países ou para lançarem povos na guerra civil.

    O cinismo do Ocidente nunca foi tão longe e aquilo que já se tinha visto na Jugoslávia estendeu-se a uma boa parte do mundo, a Europa já não envia tropas, não tem nem dinheiro nem coragem, agora manda jornalistas, televisões e discursos falsamente democráticos. A Alemanha já não constrói o seu terceiro Reich com invasões militares, agora acena com ajudas financeiras para promover guerras civis e derrubar os regimes que se opõem à sua expansão, já perdeu o medo da União Soviética e com a nova estratégia leva a guerra às fronteiras da Rússia.
    Esta estratégia cínica que consiste em usar a democracia como campo de batalha usando as promessas de dinheiro e a comunicação social como drones já destruiu países, está atirando a África para a confusão e agora promove guerras civis nas fronteiras da Rússia, estimulando o ódio aos russos, usando o medo em relação a estes como se fez no passado em relação aos judeus. A Europa está no mau caminho e isto só pode acabar muito mal.


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À conversa com os deputados do PS   (-por Ricardo P. Mamede, 24/2/2014, Ladrões de B.)

A convite da respectiva direcção da bancada, participei hoje nas jornadas parlamentares do PS, na Nazaré.
Na minha intervenção procurei mostrar que a trajectória de austeridade e empobrecimento que a troika e o actual governo reservam para Portugal é determinada por três factores:
i) o elevado nível de endividamento público e privado, com uma forte componente externa, da economia portuguesa;
ii) as regras e orientações dominantes nas instituições europeias; e
iii) a atitude subserviente e convicta com que o governo português implementa aquelas orientações.
    Terminei apresentando o que julgo serem os sete requisitos para escapar à trajectória de empobrecimento a que Portugal parece destinado, são eles:
1) Promover uma renegociação da dívida pública que torne o serviço da dívida compatível com a sustentabilidade económica e social.
2) Prosseguir uma política orçamental contra-cíclica (o que poderá implicar o incumprimento do Tratado Orçamental).
3) Adoptar políticas de estímulo à actividade económica que minimizem os impactos negativos na balança corrente.
4) Assegurar que o esforço de racionalização do aparelho de Estado, dos serviços públicos e do sistema fiscal contribui para o desenvolvimento e qualificação de um Estado Social universal e solidário.
5) Promover a qualificação do tecido produtivo através de políticas ambiciosas de educação e formação, C&T e inovação, criatividade, investimento estruturante e internacionalização.
6) Desencadear um processo negocial com vista à revisão do quadro de governação macroeconómica da UE – ou reponderar os termos da participação de Portugal na UEM.
7) Um governo que esteja disposto a – e em condições de – prosseguir uma agenda assente nos pontos anteriores.
      Não faço ideia se, quando e por quem estes requisitos poderão ser cumpridos, mas acredito que é por eles que vale a pena lutar. 
...  Vem-me à mente a frase escrita por Scott Fitzgerald numa época ainda mais obscura do que a nossa (1936): “One should be able to see that things are hopeless and yet be determined to make them otherwise.” [Obrigado S.]

---  Rejeitar o empobrecimento  ... link para os slides da minha apresentação de ontem, nas jornadas parlamentares do PS, sob o título: "Factores determinantes da trajectória de empobrecimento do país".

--- Isto já é um começo  :  "Dúvida sobre viabilidade do tratado orçamental cresce no PS"


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Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014

Cuidado ! Há outra “alternativa”  (PIOR) que está a surgir entre  os credores europeus

Crise     A jornalista Eva Gaspar, do Negócios, hoje pega  num tema que já aqui abordámos no artigo “Bundesbank: e se usássemos os depósitos a prazo para  pagar a dívida pública?” e que, de certa forma pode ser uma  sequência ao artigo ontem aqui publicado “O FMI e a mosca sem asas com problemas de  audição

    No fundo, apesar de ainda ser difícil encontrar  quem em Portugal e na Europa reconheça o fracasso da política de ajustamento  seguida para Portugal (e não só) e ainda ser comum ridicularizar quem retira as  devidas ilações da não solução que o processo tem revelado, há quem já esteja,  de facto, a pensar no dia seguinte: no dia em que todos vão ter de reconhecer o  óbvio, ou seja, de que estamos mais frágeis e desprotegidos perante algum novo  choque externo que complique o improvável cenário no qual ainda haveria alguma  esperança de que a nossa dívida seja sustentável*.

    E qual é esse caminho? Bom, poderíamos pensar em  defender agora aquilo que se devia ter feito em devido tempo, ou seja,  reestruturar a dívida, negociar mais solidariedade perene (embutida no sistema  político-institucional da Zona Euro) por troca de maior comprometimento, maior  partilha de poder e soberania fiscal, em certa medida aproximar-mo-nos de uma  federação mais à imagem dos EUA.   Mas esse cenário, defendido, até certo ponto,  por alguns socialistas tem sido desprezado pela Europa fora, em particular pelos  partidos no poder, sucedendo-se os recuos de toda a qualquer  iniciativa  nesse sentido (veja-se o que resta da União Bancária, da reforma do sistema  financeiro ou do imposto único sobre os mercados de capitais). O desprezo por  esta alternativa é tal que quem ainda a defende tem sido ridicularizado pelos  seu rivais políticos que dão como prova as cedências em França e Itália, dos  respetivos governo de centro esquerda, à solução “austeritária”. Reforça-se  assim a prova de que só há uma solução, certo?

   Bom, quem leu a prosa de ontem saberá que não e  quem hoje lê o texto da Eva Gaspar “Próximo resgate? Imposto Cadilhe”  ou  lhe junta a proclamação recente do Bundesbank deverá, no mínimo, começar a levar  a sério uma outra alternativa, quer à atual política condenada, quer à sua  alternativa que aparenta ser politicamente inatingível, da reestruturação da  dívida.  E qual é?  É simplesmente esta:  sacar os recursos de riqueza acumulada  num país (independentemente de quem seja o seu justo dono) para pagar a dívida  pública do Estado. Ou seja, ir ao stock de riqueza e não se ficar por  ir ao rendimento anual habitualmente tributado. Em certa medida, tributar outra  vez um rendimento que quando foi gerado já terá sido tributado ou, ainda em  outras palavras, suspender a aplicação do direito de propriedade e do Estado de  direito, nacionalizando tudo o que exista dentro das fronteiras de um país.  Exageramos? Não nos parece.

Online Banking Thief  O Imposto Cadilhe, ou Imposto Bundesbank (para quem  não sabe é o Banco Central Alemão) ou Imposto Especial, seria ativado se o  cenário de sustentabilidade da dívida pública (que depende largamente de aspetos  externos ao nosso país e que não controlamos) se degradar ao ponto de por cá se  começar a falar mais intensamente em reestruturar ou mesmo perdoar o todo ou  parte da dívida. O Imposto iria, por exemplo, aos depósitos a prazo acumulados  no sistema financeiro português e sacaria de lá uma valente talhada que  permitisse, em tese, recolocar a dívida pública remanescente num patamar  pagável, ou, por outras palavras, sacaria dinheiro suficiente para pagar os  empréstimos prestados a Portugal pelos nossos parceiros Europeus (que rondam 40%  da dívida pública corrente). Notem que esta proposta tem até pernas para andar  junto do centro esquerda ou mesmo da esquerda política, afinal será uma forma de  implementar uma política Robin dos Bosques pois estar-se-ia a ir sacar a riqueza  dos ricos… só que não se iria entrega-la propriamente aos pobres dado que  serviria para pagar aos credores internacionais.

    Do ponto de vista do credor de dívida pública, a  proposta é inteiramente razoável e sendo razoável para ele é de suspeitar que a  fará em caso de aperto. O dia seguinte é para o então ex-credor, muito pouco  relevante. Em rigor, a sorte dos que permaneçam como credores do Estado  interessar-lhe-á pouco afinal, este plano será apenas a constatação da  desistência e a limitação de danos.
  • Mas o que aconteceria no dia seguinte à banca nacional espoliada de  dezenas de milhares de milhões de euros?
  • O que aconteceria à dívida externa que é bem maior que a dívida pública  e cujos devedores se veriam exauridos dos recursos (os seus depósitos) para  gerir a situação já de si complicada?
  • E o que aconteceria aos níveis de investimento disponíveis no país para  tentarmos produzir e sair do buraco? Alguém acreditaria que o Imposto Especial  não se iria repetir?
  • E o que aconteceria à riqueza remanescente que tivesse escapado a esse  imposto? Seria evitável fechar o país às transações internacionais isolando-o  financeiramente do mundo?
Poupanças   Nada disto é explicado, mas pelo que nos é possível  antecipar, o risco de estarmos perante o pior dos cenários possíveis é bem  real. Qual é esse cenário? Termos de enfrentar todas  as desvantagens de uma saída virtual do Euro (pior até em alguns aspectos) sem  podermos esperar qualquer das potenciais vantagens associadas à recuperação de  alguma autonomia de política monetária e estímulo imediato às exportações pela  desvalorização monetária, entre outros.  Em suma, se ontem concluímos que o discurso de  que não há alternativa a esta política é falso mais que não seja no sentido em  que a pergunta revela o pressuposto errado de que o atual caminho é eficaz, hoje  sublinhamos que pior é sempre possível. Perante o fracasso provável da política que  patrocinaram, os nossos “parceiros” preparam-se para não ter pudor em assumir o  fracasso mas recuperando integralmente a verba emprestada, verba essa que foi em  larga medida  inflacionada pela própria política errada que nos foi imposta  e que tão valorosamente nos dedicamos, de boa fé, cumprir.  Perante isto, vale a pena pensar seriamente no  nosso plano B. Quem não consegue pagar perde nome na praça e demorará até  conseguir recuperar a credibilidade mas tem direito a pedir proteção contra os  credores.  E de repente, esse cenário começa a ficar menos desinteressante do que  até aqui.  Ao menos que se dê oportunidade a um Robin dos Bosques genuíno.   Pela  amostra, até os ricos locais que ainda não puseram o dinheiro ao fresco o  preferirão.*A este propósito veja-se a peça hoje de Jorge  Nascimento Rodrigues no Expresso:  “Dívida em 129,4% do PIB no final de  2013”.


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--- circo no Coliseu dos Recreios. --e--  Portugal ao espelho  (-por S.Lavos, 23/2/2014)

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      Os congressos - sobretudo os do PSD - são sempre momentos de suspensão da realidade, encenações montadas para impressionar papalvos e "unir o partido", isto é, dramatizações auto-celebratórias e propagandísticas que contam com o deslumbramento acrítico dos media, as televisões encabeçando o desfile mediático com horas e horas de discursos e de comentários que se limitam a repetir o que acabou de ser dito.   Os partidos organizam estes fins-de-semana alucinatórios para fora, isto é, sabendo que as câmaras estão a registar o acontecimento. Os congressos mostram o instante em que os políticos mais afastados estão da verdade e da realidade, ainda que as encenem com toda a convicção e talento nas artes dramáticas. 

     Neste campo, o da montagem da propaganda, este Governo tem sido imbatível. A máquina de manipulação montada pelo CDS e pelo PSD é fenomenal na sua dimensão - são dezenas de assessores e adjuntos no Governo, mais os manobradores dos partidos  e as agências de comunicação - e de uma eficácia a toda a prova. Quase três anos de austeridade e de empobrecimento acelerado de milhões de portugueses depois, a verdade é que o Governo pode dar-se ao luxo de agitar a bandeira do sucesso sem que a opinião pública verdadeiramente questione o que está a ser feito.

    Os jornalistas e comentadores vão atrás do brilho das luzes. O congresso do PSD começou com um discurso errático de Passos Coelho que teve o mérito de trazer para o centro do comentário a questão da ideologia. Mas é evidente que o PSD não é, nem nunca foi, um partido que perdesse muito tempo com questões ideológicas - ao contrário do que afirma Pacheco Pereira.   Mais do que ser um partido que conjuga várias correntes ideológicas, o PSD é um partido dos interesses, puramente pragmático. A ideologia serve apenas os líderes na medida em que pode ser instrumento de combate partidário antes de se alçarem ao poder.   Lá chegados, essa ideologia é rapidamente esquecida e passa a contar o que verdadeiramente interessa: a distribuição de lugares (tachos) a boys do partido (e a familiares e sócios), desde os ministérios até aos organismos públicos, passando pelas empresas públicas e outras dependentes do Estado.  Neste Governo tem sido bastante evidente este processo de parasitismo dos lugares no Estado. A maioria dos delegados presentes no Congresso está ali para agradecer a Passos Coelho o que este fez por eles.  E contam com Passos, sabendo que, neste momento, ele é a maior garantia de que o PSD se manterá no poder, distribuindo lugares e prebendas.   A ida de Marcelo Rebelo de Sousa representou o cúmulo desta visão pragmática da política.  Ninguém acredita que ele tenha decidido aparecer por se ter emocionado ao ver o acontecimento nas TV's.  Ele foi ao Congresso porque quer ser Presidente da República, e o Congresso foi o lugar e altura certos para marcar posição junto das bases, sabendo que Passos Coelho não contava com ele para a candidatura. Marcelo, Marques Mendes, Morais Sarmento, Santana Lopes, podem semanalmente criticar o Governo, mas quando toca a reunir, quando chegamos a eleições e começa a ser premente a perpetuação no poder, eles dizem presente.  As excepções - Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Rui Rio - acabam por ser cilindradas pelo Congresso e também pelos media - os comentadores são bastante mais críticos em relação a quem preserva a sua independência e coerência do que em relação aos oportunistas pragmáticos, os cata-ventos que aparecem apenas em função do seu próprio interesse.

    O PSD não é um partido neoliberal, é verdade. Mas também não é social-democrata.  É uma amálgama de interesses, um caldeirão de autarcas e de militantes de base que dependem do favor do líder para continuarem a fazer a sua vidinha.   O PSD é o partido de Miguel Relvas, que voltou rapidamente pela mão de Passos Coelho para dirigir a agremiação nos próximos desafios eleitorais.  O PSD é o partido que, ao mesmo tempo que mantém como militantes Dias Loureiro e Oliveira e Costa, expulsa críticos e ameaça expulsar outros por delito de opinião - como sugeriu ontem Santana Lopes, falando de Pacheco Pereira.   É o partido do BPN e da Tecnoforma, de Arnaut e dos milhares de boys que pululam nos ministérios.   Podem mudar os líderes, mas a essência permanece inalterada. E é o partido dos portugueses, como não se cansam de afirmar. Os portugueses que aceitam a corrupção e o jogo de interesses passivamente, sem grandes ondas. Um partido que é o espelho dos nossos piores defeitos.

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---Antónimo:
    «A máquina de manipulação montada pelo CDS e pelo PSD é fenomenal na sua dimensão - são dezenas de assessores e adjuntos no Governo, mais os manobradores dos partidos  e as agências de comunicação».  E jornalistas e arraçados: António Costa, Luís Rosa, Paulo Baldaia, David Dinis, Paulo Pinto Mascarenhas, João Miguel Tavares, Ricardo Costa, Henrique Monteiro, Ricardo Jorge Pinto.

---A.R.A:

    Meu caro, então essa gente não tem tambem que fazer pela vidinha?  Como dizem os "coisos": Money talks, bullshit walks!
Hoje em dia, melhor do que ser politico "eleito" é ser comentadeiro "posto" (na TV e ...).
---Joe Strummer a 23.02.2014:
    O psd é a união nacional. isso foi muito bem dito naquela timeline que figurava num painel interactivo.  Porque é q temos q ser sempre tão simpaticos com "eles" quando nos cospem todos os dias na cara? A imprensa não se deixa levar por isto ou por aquilo, a imprensa é o psd. Com raras excepções vivemos num país de informação condicionada.  E não me refiro só aos opinadores, refiro-me ao controlo editorial que vem da Lusa e pelo q passa pelas montagens de vergonhosas peças de video feitas pelas estações de TV.  Mesmo nos opositores mais radicais ninguem se refere a esta vergonha. O PPereira aflora este tema mas superficialmente.   Junte-se a isto o facto de haver um Bloco BE/PCP q julga como o Governo q não existe alternativa a este caminho unico (...) ao contrario dos outros países europeus. A direita sabe q assim pode voltar ao pré-25 Abril onde foram felizes, (...) cobardias democraticas e um país adiado.
---Zé T.:
     E será que o PS é (muito) diferente do PSD ?!. Socialista não é, meteu "isso" na gaveta, esqueceu o punho para usar a rosa, adoptou a "3ªvia Blairista" e o "moderno", abriu a porta ao neo-liberalismo, ... e a maioria dos militantes (também em decréscimo e descrentes) não parecem diferentes dos do PSD, aliás barões de um e outro partido são amigos, compadres, maçons das mesmas lojas, sócios, ... pertencem ao mesmo "centrão de interesses" e buscam/partilham/alternam nos tachos e benesses do poder.
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 Notícias do milagre económico : ... O desemprego aumentou. Com efeito, há mais 14 mil desempregados em Janeiro em relação ao mês anterior.  ...
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Estamos melhor ou pior do que em 2011 ?  (-por Sérgio Lavos, 22/2/2014, 365forte)
"Em 2010, 2,3 milhões de famílias (48% do total) recebiam menos de 10 mil euros. Em 2012 eram já 3 milhões, 66% do total.  É o  Empobrecer, rapidamente e em força !   Em apenas dois anos o total de famílias em Portugal que ganham menos de 10 mil euros brutos por ano disparou 33,1%. Em 2010, 2,28 milhões de famílias ganhavam menos de 715 euros brutos mensais - considerando 14 meses -, mas em 2012 eram já 3,04 milhões de agregados abaixo daquele limiar.   Segundo dados da Autoridade Tributária e do Orçamento do Cidadão (OC), esta semana divulgado, em 2010 foram entregues 4,71 milhões de declarações de rendimento em Portugal. Deste total, 48,4% declaravam menos de 10 mil euros brutos e 51,6% mais que aquele valor anual bruto."

    Passos Coelho, no seu discurso de abertura do Congresso do PSD, não se cansou de repetir que Portugal está melhor agora do que há dois anos. Quem ainda vive em Portugal, quem emigrou, quem não habita um mundo paralelo alimentado a propaganda, sabe que quem afirma uma coisa destas está a insultar todos os portugueses - a esmagadora maioria - que ficaram mais pobres com as políticas do Governo. E se a realidade não for suficiente, todos os dias saem notícias que comprovam o estado de miséria sem esperança a que estamos a ser conduzidos. Esta é mais uma, bastante significativa: 750 mil famílias caíram para os escalões mais baixos do IRS - abaixo de 10.000 euros anuais - em dois anos. E depois, Passos Coelho ainda teve a coragem de lamentar no discurso de ontem os 40% de portugueses que pagam IRS, insinuando que os outros 60% vivem às custas dos impostos de quem pode pagar. Nestes 60% estão todos os portugueses que perderam o emprego ou cujo rendimento foi tão reduzido que deixaram de pagar IRS. Os portugueses que empobreceram por causa das políticas de Passos Coelho. Sinceramente, a pulhice está a atingir níveis demasiado pestilentos. Inacreditável.

----Luis Ferreira a 23.02.2014:

    É verdade, estamos melhor, se usarmos a lógica Salazarista que se mostrou uma vez mais, neste congresso do PSD (penso que o S passou a ser de Salazar). Melhorámos, se desprezarmos todos aqueles que empobreceram, que ficaram sem emprego (cerca de 800mil ), os que tiveram de imigrar (quase todos jovens, o que vai ter impacto a médio prazo, na população), etc.   Podemos considerar esse todos como falhados. Já dizia o Salazar que "Só devíamos chorar os mortos, quando os vivos o não mereciam).   Reparem como o Aguiar-Branco até já fala de vírus nacional aqueles que se opõem.    Não há-de tardar a aparecer centros de contenção viral e policia correspondente. Antigamente chamavam-se presos políticos e pides. Como já não temos Tarrafal, pode-se fazer um "centro de contenção viral " nas selvagens, sempre se pode dizer que são habitadas. Pois é, temos o fascismo no seu melhor. Só que adaptado, como nova semântica , só que as ideias, são as mesmas.

   (e)   Portugal é o país europeu com mais  rendimento  concentrado nos  mais ricos  (-por S.Lavos, 20/2/2014, 365forte)

---xx---     Da social-democracia e dos seus adversários principais

    A natureza supranacional e pós-democrática do Consenso de Bruxelas faz com que as instituições que o incarnam possam apresentar toda a brutal verdade sobre o projecto em curso: da insistência nos cortes salariais até à ausência de quaisquer referências à pobreza e às desigualdades.

    ...   O que me espanta é que a maioria dos verdadeiros social-democratas ainda conte com Bruxelas e não perceba que a social-democracia exige uma desobediência democrática, onde a escala nacional é preponderante, culminando num esforço para desmantelar este regime monetário e financeiro europeu, o melhor aliado de gente como Passos. Enquanto a social-democracia não seguir, por exemplo, as pisadas de um Oskar Lafontaine, entre muitos outros, está condenada à derrota que conta: a de um projecto de sociedade decente.

----xx----   Fala o sofisticado Assis ou... (com apoio da direcção deste PS  ?!)

... uma original e inovadora caldeirada 
 Se não perceberam o acerto e profundidade da caracterização não desanimem nem se irritem,  depois de contados os votos em 25 de Maio, Francisco Assis far-vos-á  boneco. (notícia no i).


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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

Carta aberta aos coordenadores do CDA e do 3D  (-por J.V.Costa, 16/2/2014, NoMoleskine)

   Há dias, deixei escritas algumas questões que se me colocam sobre as relações entre o Movimento/ Manifesto pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento (3D) e o Congresso Democrático das Alternativas (CDA). Não voltaria ao assunto se não tivesse recebido notícia de um novo documento do CDA, “O fim da troika, o regresso aos mercados, o programa cautelar... e outros mitos”, com que concordo inteiramente e que não destoa da declaração original do CDA.
    Simplesmente, pensava, talvez ingenuamente, que o 3D levaria o CDA ao adormecimento, pela forte identidade das suas figuras mais conhecidas e intervenientes. O texto de agora parece mostrar que não e suscita a questão da lógica da coexistência do CDA e do 3D. Como apoiante inicial do CDA e votante da sua declaração, creio ser legítimo que me interrogue, bem como os 1600 votantes da declaração, sobre o que ele é hoje, como forma de intervenção política. Quando e em que condições é que uma posição política, como agora, vai ser tomada pelo CDA – a que pertenço – ou pelo 3D – a que não pertenço – quando, com boa probabilidade, os redactores serão os mesmos?
    Certamente que os organizadores do CDA não duvidam de que o CDA “pertence” a todos os que nele se reviram e tomaram como sua a declaração. A meu ver, a declaração, ao contrário de outros manifestos diversos anteriores, ambíguos ou recuados, é um documento que vai ao encontro das ideias e vontade política de um grande número de pessoas de esquerda consequente. Julgo ter sido esta a razão do sucesso do CDA, mau grado um certo arrefecimento posterior. Pessoalmente, por não acreditar em fadas, discordo de iniciativas inconsequentes com sobrevalorização de uma salvífica convergência não se sabe para que programa. Mas mantenho o meu apoio ao CDA e desejaria ver mais força na sua continuação. E não considero que o 3D seja continuação lógica do CDA.
         Os objectivos fundamentais de uma alternativa, seguindo a declaração rio CDA, eram
a) Retirar a economia e a sociedade do sufoco da austeridade e da dívida: denunciar o Memorando;
b) Desenvolver a economia para reduzir a dependência externa, valorizando o trabalho e salvaguardando o ambiente;
c) Defender o Estado Social e reduzir as desigualdades;
d) Construir uma democracia plena, participada e transparente;
e) Dar voz a Portugal na Europa e no mundo.”
           De entre as muitas propostas extensamente apresentadas, desenvolvendo e concretizando esses objectivos fundamentais, destaco a que, provavelmente, mais demarcou a posição em relação a propostas recuadas do PS e até, nessa altura, da direcção do BE. Refiro-me a
denúncia do Memorando e abertura de um processo negocial com a CE, o BCE e o FMI a partir de uma posição determinada, ancorada no reconhecimento de que os pressupostos do Memorando estão errados e na reivindicação do direito ao desenvolvimento; Reestruturação da dívida colocada no topo da agenda das negociações; Preparação para os cenários adversos que podem resultar de uma atitude negativa da troika, traduzida numa suspensão do financiamento internacional (incluindo a necessidade de declarar uma moratória ao serviço da dívida).
         Embora de forma não tão explícita, creio que o 3D não contraria esta posição firme do CDA, mas gostava de ver isto mais esclarecido. Então porquê o 3D? Será uma diferença de plano e forma de intervenção? Parece que sim, por várias razões. Em primeiro lugar, há uma recomposição dos promotores de ambas as iniciativas, embora se mantenha um grande núcleo de pessoas muito conhecidas, independentes. No CDA havia um forte envolvimento do BE e um pequeno núcleo do PS, no 3D não. Pelo contrário, aparecem no 3D membros da direcção da Renovação Comunista, que me parecem ter estado ausentes do CDA.
         Em segundo lugar, tudo parece apontar para uma marcada diferença nas propostas de intervenção política, em relação às que fizeram consenso no CDA. Neste, aprovou-se:
           “8.6.1 A defesa de um compromisso comum de convergência, que ajude a viabilizar uma governação alternativa em torno de princípios abrangentes e claros como os sugeridos nesta resolução, por parte das forças políticas democráticas que decidam apresentar-se a eleições;
8.6.2 A organização e mobilização em todo o país dos apoiantes do Congresso com vista à divulgação e prosseguimento do debate no espaço público das propostas desta resolução, ao seu enriquecimento e desenvolvimento participativo e à promoção da iniciativa cidadã em defesa das causas e dos objetivos aprovados;
8.6.3 A consolidação e alargamento da base plural de apoio ao Congresso;
8.6.4 O diálogo com forças políticas, instituições e movimentos sociais, nacionais e internacionais, inspirado pelo propósito de estimular dinâmicas de convergência na ação e de construir denominadores comuns para as necessárias alternativas políticas.”
          Estas posições reflectem uma perspectiva unitária, abrangente e inclusiva, bem como distante de qualquer intervenção partidária ou para-partidária com fins imediatamente eleitorais. Pelo contrário, o 3D, tanto no manifesto como em declarações de seus membros notáveis, entende que (…) não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática”, privilegia uma intervenção imediata no plano eleitoral, tendo “como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível”, mas afastando desde logo qualquer acção conjunta com o PCP e o PS. Como se sabe, a perspectiva, esperadamente fracassada, era a de instrumentalização da capacidade eleitoral passiva do BE, como partido, numa lista circunscrita ao BE, ao 3D e ao Livre.
           Apoiei o CDA, mas não o 3D. Só vou em iniciativas e movimentações políticas pelas suas ideias e propostas, feitas de forma clara. Não vou apenas pela notoriedade dos proponentes, principalmente quando isto hoje se liga tanto ao protagonismo no círculo mediático. É assim que entendo que o manifesto 3D, com propostas não operacionais, apresentadas só na generalidade, já tenha, ao que se diz, recolhido milhares de apoios (até que ponto sobreponíveis aos do CDA, ou desviando do CDA? E com a escassa chamada a participação dos do CDA?)
           As fórmulas começam a ficar estafadas, pelo afã do menor múltiplo comum da convergência. É ao posicionamento e declarações dos promotores mais em evidência que me socorro quando procuro chegar a uma conclusão, para mim próprio, do que se está a passar nesta área confusa da esquerda não partidária e na sua relação com os partidos. Não tenho dados para avaliar bem se há ou não contradição entre dirigir simultaneamente o CDA e o 3D, se as agendas pessoais são isentamente compagináveis com a participação em ambos, a nível dirigente. Como apoiante do CDA, e não duvidando da vossa seriedade política e do vosso empenhamento na dinamização da esquerda, podiam esclarecer-me? Ou sou eu que sou incoerente, apoiando o CDA (forum de debate e mobilização) e não o 3D (proto ou para-partido)?
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   Se analisarmos as similitudes com o percurso do MIC - Movimento de Intervenção e Cidadania (mais próximo do PS e especialmente de M.Alegre), mais o "conservador actual" PCP e os ainda resistentes micro-partidos (MRPP, POUS, MAS, ...), teremos uma panorâmica dos 2 tipos de esquerda cívico-política (sejam 'militantes', 'independentes' ou apenas dizentes) :   mais discurso 'redondo' e tentativa de abrangência (dominante/ conciliatória com  o PS e "centrão moderno", também com 'alas', 'jotas' e 'barões' instalados),  versus   mais acção concreta e participação eleitoral própria (mesmo fraccionada e até pró-radical) -- no entretanto, entre impasses, contra-jogos e críticas fraticidas, perdem-se oportunidades e vontades, votos e reconhecimento, aumenta o desencanto/ afastamento (de jovens e outros) da 'militância', dos partidos, das eleições, da política e até da democracia !  ... enquanto a direita se vai unindo de facto e lambendo o pote ... até um dia ...
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A  DIVERGÊNCIA  DE  ESQUERDA     (-por JMCPinto, 1/2/2014, Politeia)

 
AFINAL, O QUE SE PRETENDE ?
  ... Os desiludidos do Bloco de Esquerda (e do PS) e mais uns tantos, porventura muitos, que sempre mantiveram uma prudente e relativa equidistância entre o PS e o BE, acham que, se não se criar uma força convergente e aglutinadora ..., o PS está tragicamente condenado a lançar-se nas mãos da direita
    ... o “êxito” desta estratégia passava pela inclusão do Bloco. Mas como o Bloco ...jamais poderia dar o seu aval a uma estratégia como a defendida pelo 3D e pelo Livre, sob pena de se dissolver ou desintegrar.
   Bem podem uns e outros dizer,..., mas o de obrigar o PS a governar à esquerda, ...
  ... E governar como membro ... minoritário de uma coligação dominada pelo PS é em si um objectivo? Ou o objectivo é antes alcançar algo, realizar algo sendo a governação, o poder, o meio adequado e necessário para o conseguir?
   Ninguém de seu perfeito juízo acredita que o PCP ou o Bloco não queiram governar. Isso não passa de uma tirada demagógica à Paulo Portas, aproveitada pela propaganda do PS e adoptada por alguns dos seus oferecidos aliados.
   Do Livre não haveria muito a esperar salvo aquilo a que o próprio movimento se propõe: eleger ... para defender e tornar exequíveis políticas de esquerda. ... De facto, esta esquerda atomizada por múltiplas sensibilidades, que de vez em quando se reúne em grupetos com vista a certos objectivos muito circunscritos, não oferece confiança ao eleitor em geral... São tantas as divergências quantos os protagonistas.
    A Convergência de Esquerda ou 3 D, ... parece ter ficado num beco sem saída depois da recusa do Bloco.  E, agora, vai convergir com quem?
    ... o grande problema dos nosso tempo é este divórcio consumado, de que o PS também é vítima, embora cúmplice ou mesmo em co-autor moral, entre capitalismo e democracia.
   Toda a ideologia da social-democracia depois ... da vitória das ideias keynesianas assentava na ideia de que era possível simultaneamente ter um modo de produção capitalista e um modo de distribuição tendencialmente socialista.    E assim foi de facto nos países ricos europeus e até na América até meados da década de 70 do século passado. Depois (com Reagan/Chicago boys e Tatcher) tudo se começou a complicar. Primeiro foi a inflação, depois o endividamento público, a seguir ou simultaneamente a concessão de crédito às pessoas para compensar a desigual distribuição de rendimentos e, finalmente, a austeridade como meio de consolidação de um novo modelo de sociedade. Uma sociedade da qual a democracia vem sendo gradativa mas consistentemente expulsa.
    O que todos os dias ouvimos dos governos, dos comentadores, das organizações económicas e financeiras internacionais é a imposição da lei dos mercados com completa marginalização dos processos e procedimentos democráticos
    Não há forma de sair disto evolutivamente. O PS está enredado nesta teia do pescoço até aos pés. Toda a social-democracia está, como ainda agora se viu com Hollande. Somente através de uma ruptura – que em algum lado se há-de dar – se poderá sair disto. Sair no sentido de iniciar uma longa e dura luta, onde certamente vai haver, como em todas as lutas de longo alcance, avanços e recuos.        ...


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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Ui!, que  redistribuição que para aqui vai   (upa upa)     (-por A.S. Carvalho, 5Dias, 17/2/2014)

   Este post vai ser um dois-em-um. Admito, a febre da redistribuição também me atacou. Passarei então de imediato à redistribuição, cada uma começando com uma citação:

“Porém em quintas vivendas palácios e palacetes os generais com prebendas caciques e cacetetes os que montavam cavalos para caçarem veados os que davam dois estalos na cara dos empregados os que tinham bons amigos no consórcio dos sabões e coçavam os umbigos como quem coça os galões os generais subalternos que aceitavam os patrões os generais inimigos, os generais garanhões teciam teias de aranha e eram mais camaleões que a lombriga que se amanha com os próprios cagalhões.” - Ary dos Santos

Diz Ulrich (o tal banqueiro que diz «ai aguentam, aguentam» e cuja mulher e filho se juntaram ao bando de assessores/especialistas nos gabinetes dos governantes...) que encomendou um estudo que diz que “provavelmente não há nenhum período da História recente portuguesa – talvez em 1975 – em que as medidas tomadas tenham sido tão redistributivas como foram agora”, mas ainda não pode dar grandes dados porque ele ainda não saiu. A malta já tinha reparado que vai para aqui um regabofe, mas ficamos muito mais descansados por Ulrich saber o que vai sair no estudo que o próprio encomendou.

    Eu pergunto-me se agora (1) o Passos Coelho está tão ou mais à esquerda do PC em matéria de política redistributiva; (2) o CDS está, como diz o seu líder, à esquerda do PSD de Passos Coelho; (3) com tantos avanços e recuos e solavancos não terão feito tantas guinadas à esquerda que estejam de volta ao mesmo sítio?

    Poderá ser isto, ou pode ser (mais) uma ignomínia de Ulrich. Chamar à usura fiscal de “políticas de redistribuição é um mimo ao alcance de poucos. Não sei se o estudo que encomendou tenciona equacionar tal matéria, mas seria interessante ver para quem é que este Governo redistribui.  É ver a transparência das privatizações. É ver os serviços judiciais, correios, escolas, cantinas, a fechar. É ver o desemprego e a emigração como porta de saída. É ver que a maioria dos empregos criados são remunerados abaixo do salário mínimo. É ver que a maioria dos empregos são abaixo das 10 horas semanais ou acima das 40h. É ver o aumento dos milionários em Portugal, só ultrapassado pelo “milagre económico” das pessoas a (sub-)viver na pobreza ou, como diz o primeiro-ministro, “dentro das suas possibilidades”. Ulrich dá tanta paulada demagógica de cada vez que abre a boca ...

      “Ser fascista é ser ladrão muito honrado, e trazer bem controlado um povo cheio de fome.” -  Artur Gonçalves.

     Na semana passada, o mesmo Governo que diz no início da semana que não pode abdicar dos 30 e não sei quantos milhões dos quadros do Miró propõe no final da semana um perdão de dívida aos operadores de TV no valor de 13 milhões. Numa realidade não muito distante, ontem o Barclays anunciou que irá despedir este ano entre 10 a 12 mil trabalhadores para reduzir os seus custos, mas aumentou em 10% os prémios para os seus directores e administradores.

     A manipulação de informação já é uma coisa tão banal e corriqueira que temo que estejamos a baixar o nível de exigência em sermos tomados por idiotas para níveis históricos.

     No país da praxe, não deixa de ser paradigmático como é que um país é sujeito à humilhação pela mão de tantos auto-denominados “doutores” da troika (ou “do arco de governabilidade”, ou “do eurogrupo” ou “dos mercados” ou a Santíssima Trindade da “consolidação, estabilidade e ajustamento”) e continuamos a comportar-nos enquanto povo como um caloiro sem confiança na sua própria pessoa e sem vontade de viver a vida de pé e de olhos no horizonte.

    Queremos crer que isto não vai durar muito tempo e não pode afundar muito mais. Mas pode. E vai. E será banal. O bicho-homem é adaptável, e a violência da ignorância terá que ser combatida como sempre foi:   com uma bala de luz no negrume que agora nos apodera.

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...Não interessa que, recentemente, um estudo do banco UBS tenha concluído que desde que começou o protectorado os mais ricos estão cada vez mais ricos. Também a OCDE, que ano após ano aponta Portugal como um exemplo de um país com fortíssimas desigualdades, alertou recentemente que a crise económica veio agravar de forma brutal a desigualdade de rendimentos. Os dados da OCDE revelaram que a desigualdade cresceu mais entre 2008 e 2010 nos 34 Estados-membros da organização (que inclui Portugal) do que nos 12 anos anteriores. A OCDE diz que “depois de impostos e transferências, o rendimento dos 10% mais ricos da população dos Estados da OCDE é 9,5 vezes superior ao dos 10% mais pobres”. Ai aguentam, aguentam. Até um dia, senhor banqueiro.» [jornal i, A.S. Lopes ].

  ----   Força de trabalho em Portugal, 2008-2012    (-por R.Varela, 17/2/2014)

    a) a redução drástica das pensões e dos direitos dos reformados;

    b) para o afastamento da força de trabalho menos qualificada, com mais direitos, do mercado de trabalho, para substituir por força de trabalho precária, mais formada, mais produtiva, mas que em geral ocupa ou executa tarefas abaixo da sua qualificação.

  As políticas em curso sugerem que esta mudança é e continuará a ser realizada não só de forma paulatina, recorrendo ao expediente das reformas antecipadas, mas diretamente com despedimentos massivos tanto no setor público como no privado. “

Força de trabalho em Portugal, 2008-2012, Revista Diálogos, Diálogos (Maringá. Online), v. 17, n.3, p. 947-976, set.-dez./2013.



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Por minha culpa, minha tão grande culpa  (-por J.Labrincha, 5Dias, 18/2/2014)

... basta estar atentx para perceber que esta crise foi assumidamente inventada pelo 1% das pessoas que detêm a maioria da riqueza mundial, para escravizar na precariedade as restantes 99%.

    Rolos de tinta foram gastos com crónicas e horas a fio de rádio e televisão, com vendilhões da teoria de que todxs temos que ser empreendedorxs e, por isso, empresárixs de sucesso (como se fosse possível), a lucrar milhões com a pobreza dxs outrxs (percebem a contradição?). E, se não somos, a culpa é toda nossa! E dos nossos pais. E avós. (Mas sim, a culpa é) Dos banqueiros do BPN e Lehman Brothers ou dos governos que os sustêm? (e das agências de 'rating' manipuladoras, dos especuladores bolsistas, dos empréstimos agiotas, dos intermediários corruptos e burlões, ...) “Ah, isso agora é muito complexo. Talvez sim, talvez coiso.”

    Não! Não temos de ser todxs empresárixs. Nem a culpa da crise é dos pais e avós, cujos salários e reformas reais não aumentam desde os anos 90, mas a quem a banca ligava perguntando: “tem sonhos para realizar? Temos um crédito pré-aprovado!”  E que legitimamente quiseram dar uma vida melhor axs filhxs.  Nem é dxs filhxs que aproveitaram aquilo que no norte da Europa já existia há muito: não agonizar como servos medievais, ser da classe média e poder viver remediado, usufruindo de uns poucos dias de férias, descansando uma vez por semana, tendo direito a lazer, num cinema, num restaurante ou numa piscina de hotel na Madeira ou no Algarve ou no estrangeiro (quem o tem não é mais produtivo?). Se forem alemãxs, francesxs, inglesxs, tudo bem. Se são portuguesxs: o horror dos horrores, gente que só quer boa vida.

     A propaganda do 1% foi-nos sendo emprenhada de mansinho. Agora é à grande – desde que o PSD se instalou no governo, o seu maior feito não foi a implementação das políticas de empobrecimento e roubo de salários e pensões. Foi o extraordinário golpe de propaganda que nos faz acreditar que o merecemos.   E, no entanto, na Alemanha diminuíram a idade da reforma há poucos dias.   Elxs são mais produtivos, dir-me-ão?   Experimentem dar em Portugal as mesmas condições, horários e salários da Alemanha e aí falaremos de produtividades comparadas, com todo o gosto!

    Todos os dias, pessoas ... balbuciam, dormentes, a conversa do patrão, do 1%, em vez de se defenderem como empregados que são ou pequenos empresários ou prestadores de serviços, todxs pertencentes aos mais pobres 99%. Ouço-xs contra as greves(*), contra quem se manifesta, contra os direitos dxs outrxs. Até lhes irem ao bolso. E aí, indignam-se muito, às vezes ainda contra os seus pares ou contra imigrantes ou contra uma qualquer minoria (normalmente quem mais sofre com a austeridade). Caíram na conversa do bandido. De quem divide para reinar.

...  grande parte dos cidadãos mordeu o isco da propaganda dos super-ricos 1% e seus acólitos a avençados. Fizemo-lo porque fomos educadxs para servir e calar. Mas ainda (e sempre) é tempo de arrancar o anzol – no entanto, quanto mais tempo passar, maior será a ferida. Por isso façam-no ainda hoje, pelas vossas mãos. Não esperem por líderes de partidos, organizadores de manifs nem pelx vizinhx.

      Juntai-vos  e  Acordai !

 

* - se uma greve vos afecta directamente (em vez de criticar os grevistas...), exigi os vossos direitos e uma compensação das empresas que não cumprem os seus contratos com os utentes/clientes ... ex: se o Metro/Carris ... faz um dia de greve exijam que a empresa lhes dê mais um dia de uso gratuito do seu passe já pago; (se 2 dias de greve --> exigir 2 dias extra gratuitos) ... se a empresa de electricidade ou de internet ou telefone não cumpre com o serviço (fornecimento em qualidade, quantidade, ...) exijam uma redução no valor pago e/ou uma multa a aplicar pela entidade reguladora ! - quanto ao conflito entre a empresa e trabalhadores ou as dificuldades técnicas ou outros impedimentos, isso é (concorde-se ou não) matéria para analisar noutras instâncias. 

    Mas como faço ...?  Com manifs, com cartazes/faixas, cartas e e-mails para a empresa, para os mídia (jornais, TVs, rádios, blogs, FB, rede de e-mails e mensagens, ...), para autoridade reguladora, para «defesa do consumidor», para a «assoc. de utentes...», para os deputados dos vários partidos, para o governo, para o tribunal (queixa-crime), para o parlamento europeu, ... mas FAÇA, seja Cidadão de Pleno direito, activo e não passivo. Chega de ser continuadamente enganado e espoliado !!



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Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014

    ACORDO   ORTOGRÁFICO:

ACABAR  JÁ  COM  ESTE  ERRO  ANTES  QUE  FIQUE  MUITO  CARO

O acordo ortográfico é uma decisão política e como tal deve ser tratado. Não é uma decisão técnica sobre a melhor forma de escrever português, não é uma adaptação da língua escrita à língua falada, não é uma melhoria que alguém exigisse do português escrito, não é um instrumento de cultura e criação.
    É um acto político falhado na área da política externa, cujas consequências serão gravosas principalmente para Portugal e para a sua identidade como casa-mãe da língua portuguesa. Porque, o que mostra a história das vicissitudes de um acordo que ninguém deseja, fora os governantes portugueses, é que vamos ficar sozinhos a arcar com as consequências dele.
    O acordo vai a par do crescimento facilitista da ignorância, da destruição da memória e da história, (e das importantes raízes linguísticas ao latim e grego, que são também partilhadas pelas várias línguas ocidentais: alemão, inglês, francês, italiano, castelhano, galego, 'hispânico', ...) de que a ortografia é um elemento fundamental, a que assistimos todos os dias. E como os nossos governantes, salvo raras excepções, pensam em inglês “economês”, detestam as humanidades, e gostam de modas simples e modernices, estão bem como estão e deixam as coisas andar, sem saber nem convicção.
    O mais espantoso é que muitos do que atacaram o “eduquês” imponham este português pidgin, infantil e rudimentar, mais próximo da linguagem dos sms, e que nem sequer serve para aquilo que as línguas de contacto servem, comunicar. Ninguém que saiba escrever em português o quer usar, e é por isso que quase todos os escritores de relevo da língua portuguesa, sejam nacionais, brasileiros, angolanos ou moçambicanos, e muitas das principais personalidades que têm intervenção pública por via da escrita, se recusam a usá-lo. As notas de pé de página de jornais explicando que, “por vontade do autor”, não se aplicam ao seu texto as regras da nova ortografia são um bom atestado de como a escrita “viva” se recusa a usar o acordo. E escritores, pensadores, cronistas, jornalistas e outros recusam-no com uma veemência na negação que devia obrigar a pensar e reconsiderar.
    Se voltarmos ao lugar-comum em que se transformou a frase pessoana de que a “minha pátria é a língua portuguesa”, o acordo é um acto antipatriótico, de consequências nulas no melhor dos casos para as boas intenções dos seus proponentes, e de consequências negativas para a nossa cultura antiga, um dos poucos esteios a que nos podemos agarrar no meio desta rasoira do saber, do pensar, do falar e do escrever, que é o nosso quotidiano.
    Aos políticos que decidiram implementá-lo à força e “obrigar” tudo e todos ao acordo, de Santana Lopes a Cavaco Silva, de Sócrates a Passos Coelho, e aos linguistas e professores que os assessoraram, comportando-se como tecnocratas ("iluminados" e fanáticos) – algo que também se pode ter do lado das humanidades, normalmente com uma militância mais agressiva até porque menos "técnicas" são as decisões –, há que lembrar a frase de Weber que sempre defendi como devendo ser inscrita a fogo nas cabeças de todos os políticos: a maioria das suas acções tem o resultado exactamente oposto às intenções. O acordo ortográfico é um excelente exemplo, morto pelo  “ruído” do mundo. O acordo ortográfico nas suas intenções proclamadas de servir para criar uma norma do português escrito, de Brasília a Díli, passando por Lisboa pelo caminho, acabou por se tornar irritante nas relações com a lusofonia, suscitando uma reacção ao paternalismo de querer obrigar a escrita desses países a uma norma definida por alguns linguistas e professores de Lisboa e Coimbra.
     O problema é que sobra para nós, os aplicantes solitários da ortografia do acordo. O acordo, cuja validade na ordem jurídica nacional é contestável, que nenhum outro país aprovou e vários explicitamente rejeitaram, só à força vai poder ser aplicado. A notícia recente de que, nas provas – que acabaram por não se realizar – para os professores contratados, um dos elementos de avaliação era não cometerem erros de ortografia segundo a norma do acordo mostra como ele só pode ser imposto por Diktat, como suprema forma de uma engenharia política que só o facto de não se querer dar o braço a torcer explica não ser mudado.
     Porém, começa a haver um outro problema: os custos de insistirem no acordo. A inércia é cara e no caso do acordo todos os dias fica mais cara. A ideia dos seus defensores é criar um facto consumado o mais depressa possível. É esta a única força que joga a favor do acordo, a inércia que mantém as coisas como estão e que implica custos para o nosso défice educativo e cultural.
     É o caso dos nossos editores de livros escolares que começaram a produzir manuais conforme o acordo e que naturalmente querem ser ressarcidos dos seus gastos. Mas ainda não é um problema insuperável e, acima de tudo, não é um argumento. Passado um período de transição, pode voltar-se rapidamente à norma ortográfica vigente e colocar o acordo na gaveta das asneiras de Estado, junto com as PPP e os contratos swaps, e muita da “má despesa”. Porque será isso que o acordo será, se não se atalhar de imediato os seus estragos no domínio cultural.
     O erro, insisto, foi no domínio da nossa política externa com os países de língua portuguesa, e esse erro é hoje mais do que evidente: os brasileiros, em nome de cuja norma ortográfica foram introduzidas muitas das alterações no português escrito em Portugal, nunca mostraram qualquer entusiasmo com o acordo e hoje encontram todos os pretextos para adiar a sua aplicação. No Brasil já houve vozes suficientes e autorizadas para negar qualquer validade a tal acordo e qualquer utilidade na sua aplicação. Os brasileiros que têm um português dinâmico, capaz de absorver estrangeirismos e gerar neologismos com pernas para andar muito depressa, sabem que o seu “português” será o mais falado, mas têm a sensatez de não o considerar a norma.
    Nós aqui seguimos a luta perdida dos franceses para a sua língua falada e escrita, também uma antiga língua imperial hoje em decadência. Querem, usando o poder político e o Estado, manter uma norma rígida para a sua língua para lhe dar uma dimensão mundial que já teve e hoje não tem. Num combate insensato contra o facto de o inglês se ter tornado a língua franca universal, legislam tudo e mais alguma coisa, no limite do autoritarismo cultural, não só para protegerem as suas “indústrias” culturais, como para “defender” o francês do Canadá ao Taiti. Mas como duvido que alguém que queira obter resultados procure no Google por “logiciel”, em vez de “software”, ou “ordinateur”, em vez de “computer”, este é um combate perdido.
    Está na hora de acabar com o acordo ortográfico de vez e voltarmos a nossa atenção e escassos recursos para outros lados onde melhor se defende o português, como por exemplo não deixar fechar cursos sobre cursos de Português nalgumas das mais prestigiadas universidades do mundo, ter disponível um corpo da literatura portuguesa em livro, incentivar a criatividade em português ou de portugueses e promover a língua pela qualidade dos seus falantes e das suas obras. Tenho dificuldade em conceber que quem escreve aspeto – o quê? – em vez de aspecto, em português de Portugal, o possa fazer.   (- por JPPereira, Abrupto, 17/2/2014)
----Nota:
«Este blog ainda não adoptou o acordo ortográfico. O autor prefere escrever com erros pessoais a fazê-lo com erros oficiais.»-LNT
----
Também muitas das alterações gramaticais são a afirmação de uns pseudos linguístas modernaços que se se aliaram ao poder político para se afirmarem e retirarem benefícios pessoais à custa da maioria dos cidadãos, sejam docentes, alunos, pais, técnicos, ... - que de um momento para o outro, com a adopção de nova nomenclatura/classificação das várias componentes das frases e suas inter-relações, passaram a ser rotulados como incompetentes/desconhecedores dos mecanismos e regras de análise, interpretação e uso da língua.  Raios os partam !!


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