Abril 2014 - LUMINÁRIA

O meu 24 de Abril (-por F. S. Costa)

O meu dia começou cedo. Ido de Santo António de Cavaleiros, onde vivia desde que casara, poucos meses antes, entrei de carro na Escola Prática de Administração Militar (EPAM*) onde, às 9 horas iniciei a primeira aula de "Acção Psicológica" aos ensonados soldados-cadete. Às 11 horas, recolhi à biblioteca que orientava (além de "oficial de Ação Psicológica" da unidade, era coordenador do próprio curso de formação de oficiais milicianos nessa especialidade, bibliotecário e também diretor do jornal da unidade, "O Intendente").

Foi aí que fui procurado pelo António Reis. Um parêntesis para explicar que o António Reis, hoje um consagrado historiador e professor universitário, era o contacto privilegiado dos milicianos da unidade com os oficiais do quadro, para o conjunto de movimentações político-militares que, desde há meses, acompanhávamos. Conhecia o António dos tempos da luta da oposição democrática, onde ele tinha tido um papel destacado, nomeadamente como candidato oposicionista por Santarém. Para surpresa de muitos de nós, em especial para meu grande espanto, António Reis surgira, meses antes, integrado na especialidade de Ação Psicológica, que eu orientava. A máquina das informações militares, na sua articulação com a PIDE (polícia política que, nessa altura, já era designada por DGS - Dir. Geral de Segurança), tinha algumas lacunas e só semanas mais tarde, já muito próximo da data da Revolução, mandara "reclassificá-lo", devendo regressar a Mafra, onde iria ser Atirador de Infantaria. Esta determinação tinha sido por nós sonegada ao comando da unidade, através de cumplicidades burocráticas internas, pelo que não viria a ter qualquer efeito prático até ao 25 de abril. O António pôde, assim, assumir o importante papel que desempenhou nesse dia. Regressemos à biblioteca.

Com um ar conspirativo, nesse final de manhã, o António pediu-me para reunir alguns oficiais milicianos já previamente "apalavrados". Juntámo-nos na sala e ele informou que o golpe militar estava previsto para essa noite. Ficámos tensos, confrontados com a gravidade da informação recebida.

Só mais tarde iríamos saber o que de cada um de nós se esperava. Aos pedidos de detalhes que colocámos, nomeadamente no tocante à dimensão da ação militar (o fracasso da tentativa de golpe de 16 de março ainda estava muito "fresco"), o António adiantou explicações naturalmente vagas. ...

[* EPAM situada na avenida das Linhas de Torres, 179, ao Lumiar, onde hoje funciona o Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC)... foi a primeira unidade militar a sair para a rua nessa data, sob a chefia do capitão (hoje coronel) Teófilo Bento...]

A cabine telefónica *

Estava-se nas primeiras horas do dia 25 de Abril de 1974. Todo o pessoal que dormia no quartel tinha sido acordado e mandado formar no escuro da parada. De megafone na mão, o capitão que liderava a revolta, anunciou que a unidade ia integrar um movimento militar que tinha como finalidade “acabar com a ditadura”, competindo-lhe atacar um determinado objectivo.

Os soldados, quase todos ensonados, alguns ainda a despistar a hipótese de se tratar de um mero exercício, ouviram em silêncio as palavras do capitão: quem quisesse alinhar que fosse buscar a sua arma, os restantes podiam voltar para a cama.

Mas já ninguém conseguiria dormir. Ouviram-se alguns comentários e apartes mais entusiastas, de milicianos com tarimba das lutas do associativismo universitário, alguns dos quais já previamente contactados, para o que viria a ser uma das primeiras operações militares que o Movimento das Forças Armadas (MFA) iria efectuar nessa madrugada.

O pessoal foi mandado destroçar e, em pequenos grupos, regressou, cochichando, às camaratas, em busca da arma ou do travesseiro para a vigília.

Foi então que um soldado, discretamente, se aproximou da cabina telefónica que existia num canto da parada. Abriu a porta e, nessa altura, alguém, mais atento, atirou-lhe um berro:

- Eh! pá, o que é que vais fazer?.

O rapaz olhou, meio apalermado, largou a porta da cabina já entreaberta e disse, com toda a candura, que só queria avisar a família, não fossem ficar em cuidados quando ouvissem as notícias.

- Nem as penses! Pira-te daí!, ouviu logo.

Desapareceu de imediato, rumo à camarata. Alguém entrou na cabina e arrancou o fio do telefone.

[* - Como se faria hoje uma revolução, na era dos telemóveis? ]

O comandante (historieta que dedico ao António)

As ordens, nessa manhã de há precisamente 40 anos, tinham sido claras: os portões da unidade ficavam fechados e ninguém entrava sem uma autorização, dada caso a caso. A surpresa foi, assim, muito grande quando vimos o comandante da unidade, em passo lento mas firme, arrastando o corpo pesado, a subir a ladeira que levava à parada onde nos encontrávamos. O sargento de guarda ao portão ter-se-á amedrontado com a aparição da sua figura e, perante um berro hierárquico, lá o teria deixado entrar.

Ao ver surgir o comandante, o capitão do quadro que assumira as funções de oficial de dia, desde as primeiras horas do golpe, ficou lívido.

- Ora bolas! E agora, o que é que fazemos? - voltando-se para o António Alves Martins e para mim, que o acompanhávamos na parada.

Não deixava de ter a sua graça: nós, meros aspirantes a oficial miliciano, a aconselhar um profissional que era o responsável máximo de uma unidade militar amotinada.

Entretanto, o comandante ia-se aproximando, tínhamos poucos segundos para reagir.

- Prenda-o de imediato, mal ele chegar ao pé de nós - disse-lhe eu, em tom baixo, delegando comodamente a minha coragem.

Ainda era muito cedo, nesse dia 25 de Abril, não fazíamos a mais leve ideia de como estava a situação pelo país, não sabíamos mesmo se não seríamos das poucas unidades amotinadas.

- Você está doido, então eu ia lá prender o homem!. Pela disposição do capitão, eu e o António percebemos que as coisas não iam ser nada fáceis.

O comandante aproximou-se de nós e estacou, aí a dois metros. Trocámos as continências da praxe, com o António, dado que tinha a boina displicentemente no ombro, a fazer um mero aceno com a cabeça.

- O que é que você está aí a fazer de oficial de dia?, lançou o comandante, em voz bem alta, ao vê-lo com a braçadeira encarnada da função. Não era o "Ramos" que estava de serviço? E o que é que andam os cadetes a fazer pela parada? Porque é que a instrução ainda não começou?.

Eram aí oito e meia da manhã e, desde as oito, os soldados cadetes deveriam, em condições normais, estar a ter aulas. O capitão, sempre ladeado por nós os dois, estava, manifestamente, sem saber o que fazer, com o quarteto já sob os olhares gerais.

- Ó meu comandante, é que houve uma revolução…, titubeou o capitão, em tom baixo, como que a desculpar-se. Não explicou que o oficial de dia, que ele substituíra, havia sido detido nessa madrugada e estava fechado numa sala.

O comandante, sempre ignorando-nos olimpicamente, olhou o capitão nos olhos e atirou-lhe, com voz forte e bem audível à volta:

- Qual revolução, qual carapuça! Você está-se é a meter numa alhada que ainda lhe vai arruinar a carreira! Ouça bem o que lhe digo!.

O momento começava a ser de impasse. O comandante olhava já em redor, num ar de desafio, consciente de que recuperara algum terreno, mas também sem soluções óbvias para retomar a autoridade. Não havia mais militares do quadro à vista, alguns tinham ido para a missão externa que a unidade tivera a seu cargo, outros ter-se-ão prudentemente esgueirado, para evitar a incomodidade deste confronto com o comando legal. O capitão quase que empalidecia de crescente angústia.

É então que o António, com o ar blasé de quem já estava a perder paciência, lança um providencial:

- Ó meu capitão, vamos lá acabar com isto!.

O comandante olhou então finalmente para o António e para mim, dois meros aspirantes, com uma fácies de extremo desprezo, como se só então tivesse acordado para a nossa presença em cena.

Aproveitei a boleia da indisciplina, aberta pelo António, e fiz das tripas coração:

- Ó meu coronel, e se fôssemos andando para o seu gabinete?.

O coronel olhou-me, com uma raiva incontida:

- Coronel? Então já não sou comandante?.

A crescente nervoseira deu-me um rasgo, com uma ponta de sádica ironia:

- Não, não é, ainda não percebeu? E a conversa já vai muito longa, não acha, meu capitão?.

Mas o capitão continuava abúlico. O impasse ameaçava prosseguir.

- Então você deixa-se comandar por dois aspirantes?! - lançou o coronel, numa desesperada tentativa de puxar pelo orgulho do pobre oficial.

Mas o vento já tinha claramente mudado e achei que tinha de aproveitar a minha inesperada onda de coragem, até porque, no fundo, já pouco tinha a perder:

- O meu coronel quer fazer o favor de nos acompanhar até ao seu gabinete? É que, se não for a bem, tem que ir a mal e era muito mais simpático que tudo isto se passasse sem chatices.

Confesso que me espantei com a minha própria firmeza mas, pronto!, o que disse estava dito. O António sorria, deliciado. O capitão não reagiu, para meu sossego. O coronel entendeu então, talvez pela primeira vez, a irreversibilidade da situação. A sua voz baixou para um limiar de resignada humilhação:

- Então eu estou preso, é isso?, disse, num tom muito menos arrogante.

- Mais ou menos. Vamos andando, então - cortei, rápido, dando o capitão por adquirido, mas sem fazer a mais pequena ideia se ele queria ou não prender o coronel.

Nesse segundo, dei-me conta que, se tudo acabasse por correr mal, o meu futuro iria ser complicado. E lá fomos para o gabinete do comando. Duas horas depois, mandámos um carro levar o coronel de volta a casa.

Só o voltei a ver, anos mais tarde, ao entrar no Café Nicola. Recordo o olhar gélido que me lançou, com porte ainda altivo, barriga saliente, muito na reserva. Já com toda a liberdade, pedi uma bica.

O herói (da Guiné)

Quando abrimos a porta, o "Ramos" dormitava numa sala de instrução, cabeça sobre a mesa, barba por fazer. Horas antes, tinha sido detido. Ele era o oficial de dia e, não estando no segredo do golpe, sendo imprevisível a sua reacção e não havendo tempo para operações de recrutamento por convicção, foi essa a decisão que os responsáveis pela tomada da unidade militar assumiram como a melhor, até para sua própria defesa, se algo corresse mal.

O "Ramos" era um tenente miliciano que decidira integrar a carreira profissional, uma facilidade a que o corpo militar recorria com cada vez mais frequência. Era um homem jovial, um pouco “militarão”, mas boa pessoa, com excelente relação com todos nós. Nada indicava que pudesse ser hostil à nova situação. Ora as coisas começavam a serenar, a unidade estava sob total controlo, Marcello Caetano estava cercado no Carmo, não havia razão para lhe prolongar o sofrimento. Foi solto.

De início ficou um pouco confuso, mas foi-lhe explicado o que acontecera, as razões da sua detenção e que, naturalmente, se contava com ele, dali em diante. Ficou outro. Foi tomar um banho e juntou-se-nos, com uma alegria genuína.

Perdi-o de vista durante o dia mas, ao final da tarde, venho a encontrá-lo na RTP, objectivo estratégico que a nossa unidade ocupara nessa noite. Tinha sido, entretanto, encarregado da segurança da entrada dos estúdios de televisão (ao Lumiar), com um grupo de (5 ou 6) soldados cadetes.

Quando se aproximou a hora da chegada à RTP da Junta de Salvação Nacional, para fazer a sua proclamação ao país, o "Ramos" montou aquela que viria a ser a guarda de honra para a chegada de Spínola, Costa Gomes e os outros membros do novo poder. Por curiosidade, confesso, para poder estar presente nessa ocasião com laivos de histórica, juntei-me a ele na entrada da RTP, onde, à época, havia uma bomba de gasolina. Como eu era aspirante e ele tenente, fiquei sob o seu episódico comando, para o exercício de protocolo militar que se iria seguir. ...

Um tempo preciosista

A questão tinha surgido ainda antes do 25 de abril. Em reuniões de milicianos ocorridas em vários locais de Lisboa, alguns de nós, politicamente mais radicais, alimentávamos dúvidas sobre se o "movimento dos capitães", que então se desenhava e sentíamos cada vez mais próximo da ação, comportava os "mínimos" ideológicos que então considerávamos indispensáveis: uma orientação socializante e, muito em especial, uma atitude inequívoca face ao fim da guerra colonial.

A implicação de alguns de nós no golpe foi, assim, condicionada e até, em alguns casos, reticente. Temíamos estar a dar aso e colaboração a uma qualquer "quartelada", com um resultado político duvidoso, que acabasse por se afastar das nossas ideias.

Na noite do 25 de abril, a intervenção de Spínola na televisão não nos sossegou, talvez antes pelo contrário. A mim, a leitura do programa do Movimento das Forças Armadas deixou-me algo alarmado. É que as ambiguidades sobre o processo político subsequente, sobre a questão colonial e mesmo sobre a PIDE/DGS eram mais do que muitas. Mal imaginávamos nós - mas devíamos ter imaginado, claro! - que esse texto fora produto de laboriosos compromissos e que era o denominador comum possível.

Lembro-me que, logo no dia 26, quando o novo comandante da unidade, coronel Marcelino Marques, se apresentou aos oficiais, eu tomei a palavra, em nome de um grupo de milicianos, para inquirir sobre o verdadeiro sentido da expressão, contida no programa do MFA, onde se falava de uma "política ultramarina conducente à paz", muito longe da disposição para encetar negociações com os movimentos emancipalistas africanos, que reputávamos essencial.

Esse terá sido o primeiro de vários momentos de alguma conflitualidade que eu haveria de titular, durante o tempo que se iria seguir, descontente com o caráter "recuado" da prática política do MFA. Poucas semanas após o golpe militar, no discurso que proferi, durante o juramento de bandeira dos cadetes, fiz uma forte crítica ao comportamento do MFA perante uma greve na TAP, numa implícita denúncia da recente detenção de dois colegas. Alguns jornais ressaltaram essa minha voz dissidente. Por virtude dessa tomada de posição, fui chamado ao Estado-Maior do Exército, onde me foi sugerida uma mudança de unidade, porque a minha continuidade na EPAM começava a tornar-se incómoda. Essa saída acabaria por acontecer, uns dias depois, quando me dissociei de uma punição dada a um soldado-cadete, já não sei bem porquê. Por isso, lá para o fim de maio ou início de junho de 1974, acabei por ser "empurrado" para a Comissão de extinção da ex-PIDE/DGS e LP. Só ontem, dia 25 de abril de 2014, regressei à EPAM.

---- p.branco:

« tudo estava tremido, pouco definido, uns a puxar para um lado, outros para o outro, o próprio Spínola foi um compromisso, não era anticolonialista nem um verdadeiro democrata, foi o que era possível e não se podia perder tempo.
curiosa também a escolha do 1ºPM, quem o indicou? e era civil.
apesar das hesitações de Spínola, o problema ultramarino começou logo a ser negociado e Mário Soares voou logo para Dakar para conversas com o PAIGC. lembro-me também dum encontro na ilha do Sal entre Spinola e Mobutu.
em setembro, a demissão de Spinola mostrava complicadas divergências internas entre os militares. até houve prisões politicas, nesses primeiros meses, à direita e à esquerda, Saldanha Sanches e outros. »

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"Barreiro, época de 40", esta fotografia testemunha a violência da repressão exercida sobre as populações operárias mais desfavorecidas durante o Estado Novo (ditadura salazarista, «a bem da nação»). A minha mãe, quando acabou o curso do Magistério primario, foi colocada numa escola no Barreiro. Ela contou-nos que teve alunos, na maioria descalços, chegarem à escola com fome. Viu muitos desmaiarem porque tinham, única e invariavelmente, por pequeno almoço um copo de bagaço. - H.Oneto ----

“... continuo a pensar que é possível ao homem construir uma sociedade de abundância ... e em que a sociedade seja capaz de se organizar e de se auto-administrar, distribuindo essa abundância de forma igualitária para que cada um possa seguir os seus caminhos ao longo da vida sem atropelar o próximo”. -- Miguel Portas (1.5.1958 - 24.4.2012)

O dinheiro e a Democracia, derrotas e vitórias

O partido de Angela Merkel, a CDU, recebeu recentemente uma doação de 690 000€ por parte dos maiores accionistas da BMW - todas perfeitamente legais. É interessante notar que estas doações surgem pouco depois da Alemanha ter conseguido diminuir o alcance da legislação europeia quanto às emissões dos automóveis.

Este não é mais do que um mero exemplo da forma como o dinheiro pode distorcer o processo democrático, lesando o bem comum, a justiça, a conﬁança nas instituições democráticas.

    Esta corrupção sistémica, a compra de influência política por parte dos mais poderosos, é a maior ameaça à Democracia.
    E pode mesmo acabar com ela - um estudo da Universidade de Princeton conclui que os EUA não são mais uma Democracia, e sim uma Oligarquia: Gilens e Page compararam as preferências da população americana com os dos maiores grupos de negócios e de defesa de interesses privados (lobbying), e constataram que «as preferências do cidadão americano médio aparentam ter um impacto minúsculo, próximo de zero, estatisticamente insignificante, nas políticas que são seguidas».
    Este problema tem-se vindo a agravar ao longo dos anos, sendo a mais recente decisão do Supremo Tribunal um mero passo nessa longa caminhada.   Por exemplo, os gastos em campanha por parte de instituições que não têm de declarar publicamente quem são os seus dadores disparou dos cerca de 25 milhões de dólares em 2000 para 336 milhões em 2012.   Outro tipo de gastos independentes e fora de controlo têm um papel cada vez maior nas eleições, chegando a comprar - mesmo para eleições menores - 200 anúncios televisivos diários ao longo do período da campanha.

Os bancos e os vários grupos de interesse têm cada vez menos pudor em assumir o papel decisivo que têm na escolha dos candidatos, e no programa com que estes se apresentam a eleições (e a legislação e medidas políticas).

Este tipo de gastos não se limita à campanha eleitoral e aos anúncios nos meios de comunicação social: as próprias reportagens jornalísticas em órgãos de comunicação social de referência podem ser "compradas" quando já não existe qualquer tipo de controlo e integridade jornalística entre a equipa editorial. A "porta rotativa", o processo de contratar a peso de ouro (ex-governantes, deputados) congressistas e líderes das entidades reguladoras que favorecem uma determinada indústria ou negócio para, após o seu mandato, trabalhar nessa mesma indústria ou negócio recompensando-os pela sua negligência ou má fé, funciona a todo o vapor, denunciando a natureza oligárquica do sistema.
Mas existe esperança. As pessoas estão a acordar, e alguns órgãos de comunicação social de referência também. Alguma vitórias têm sido alcançadas na luta por uma reforma no financiamento das campanhas e partidos que impeça esta promiscuidade e recupere a Democracia, e alguns congressistas têm atrasado tratados comerciais que seriam o último prego no caixão da Democracia. As revelações de Edward Snowden (wikileaks) e o impacto que tiveram são um de vários tímidos sinais do contra-ataque pela recuperação da Democracia. Agora resta continuar a lutar. (- porJoão Vasco, Esquerda Republicana, 22/4/2014)

Evitar a catástrofe é barato

    Se é verdade que a inacção face ao problema do aquecimento global pode ter consequências catastróficas, não deixa de ser surpreendente que os custos de enfrentar este problema sejam - mesmo no curto prazo - bastante reduzidos por comparação.
    Pelo menos são estas as conclusões do último relatório do IPCC.   Atribuir centenas de milhares de milhões de dólares dos combustíveis fósseis para as energias renováveis tem, no curto prazo, um impacto negativo no crescimento do PIB de 0.06% (dos 1.3-3% totais), sem contabilizar a poupança criada pelas catástrofes evitadas - várias ordens de grandeza acima - nem os benefícios na criação de emprego, aumento da qualidade do ar, etc.
    No entanto, quanto mais esperarmos para agir, mais cara e incomportável fica a resposta. No fim, faz sentido colocar a questão: conseguiremos encontrar uma solução sustentável?         (-por João Vasco)

A matemática da sustentabilidade

É com agrado que registo que um estudo matemático confirma as minhas principais ideias políticas: o combate às desigualdades e a utilização responsável de recursos naturais não são adversários. Pelo contrário, andam de braço dado e não se pode ter um sem o outro: são ambos condições necessárias para a sustentabilidade. (-por Filipe Moura, Esquerda Republicana)

Os jogos do poder / a Bancocracia neoliberal (por J.Rodrigues, Ladrões de B., 27/4/2014)

("Toda a verdade sobre os bancos portugueses e a forma como criaram a dívida que todos temos de pagar")

    No dia 4 de Abril de 2011, pelas 10.30 da manhã, Carlos Costa, que fora chefe de gabinete de João de Deus Pinheiro, em Bruxelas, e director do Millenium BCP, aconselha os banqueiros: ‘Vocês não podem continuar a financiar [as emissões de dívida pública portuguesa]. O risco é afundarem-se os bancos, parte sã, e a República, que é parte que criou o problema.’
    Excerto do livro de Paulo Pena sobre a “bancocracia”, regime político dominado pelo sistema financeiro, onde o poder do crédito privatizado tudo subverte: o problema é a República e os bancos são a parte sã, reparem.   A função de um jornalista é dizer a verdade e denunciar esta e outras mentiras do poder. Paulo Pena faz isso e por isso deve ser saudado. Fá-lo num relato jornalístico detalhado, competente e, mais extraordinário de tudo, dado que é de finanças que estamos a falar, envolvente e empolgante.
    Aviso-vos, no entanto:   a verdade que Pena expõe sobre estes anos de chumbo não é para estômagos frágeis. Afinal de contas, estamos a falar de Doutores Honoris Causa como Ricardo Salgado, Eduardo Catroga ou António Mexia e de outra gente, também muito respeitável e a quem muito devemos, como João Rendeiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa, Paulo Teixeira Pinto, Jardim Gonçalves ou Cavaco Silva. A parte sã, no fundo. A verdade não é para estômagos frágeis porque estamos também falar de “refúgios fiscais” (a boa tradução para haven/ter/poder, e não heaven/paraíso, como assinala Pena), de uma opacidade metodicamente cultivada pela finança cuja trela foi solta pelos governos, os que organizaram a sua, a nossa, submissão à banca, os que tornaram o Estado num agente sem soberania monetária.   Pena mostra bem o que é o mercado e a inovação na finança: especulação financeira e fundiária, sopas de letras para gerar lucros à custa da dissimulação e do engano, destruição de um bem público como o crédito em crises financeiras sem fim.
    Não julguem, no entanto, que Pena cai no moralismo que reduz a bancocracia ao carácter mais ou menos cúpido dos personagens. Pena deixa bem claro que o problema está na imoralidade das estruturas: “a crise foi e é motivada por uma cultura, uma visão política e um modelo económico que permanecem inalterados”.   No caso nacional, isto foi preparada pelo cavaquismo, pela liberalização financeira e pela privatização dos bancos, sobredeterminadas externamente, como temos insistido, pela integração europeia de cunho neoliberal.   O caso nacional não está isolado. Da Islândia à Hungria, Pena indica-nos como uma crise financeira pode ter diferentes saídas políticas. As estruturas não são destino.
     Os valores de Abril passados quarenta anos exigem conhecer a fundo a finança, diz-nos implicitamente um jornalista comprometido com esse conhecimento.   Não sendo essa a conclusão de Pena, devo dizer que saí deste livro a pensar, com mais razões, que se queremos democracia, desenvolvimento e descolonização, esta última agora entendida como a efectiva libertação nacional da tutela externa por via financeira e monetária, então temos mesmo de apostar no controlo público do sector financeiro, recuperando o espírito de um decreto-lei (estão a ver, sempre a autoridade política...) que ainda hoje deve fazer suar os banqueiros deste país: estou a falar de um decreto-lei de Março de 1975.
          Em suma, um bom livro para ler em Abril ou em Maio.

    A promoção do fluxo internacional irrestrito de capitais, mercadorias e, em menor medida, de pessoas é uma das características centrais do regime neoliberal. A sua hipótese central é a de que a afectação eficiente de recursos, coordenada pelo mercado, produziria espontaneamente prosperidade para todos, à escala global.
     Nesta apresentação procurar-se-á mostrar o carácter hierárquico e imperial desta nova configuração do capitalismo internacional, através da sua face dominante - a financeirização da economia.   Dois países distintos - a África do Sul e Portugal - serão utilizados como ilustração das variadas configurações que o poder estrutural da finança produz hoje.    No primeiro caso, será discutida a forma como a liberalização financeira se tornou um poderoso mecanismo de instabilidade e dependência externa, favorável ao seu complexo minério-energético e ao capital financeiro.    No segundo caso, indicar-se-á a lógica de uma financeirização semiperiférica, que combinou acesso ilimitado a capital a baixo custo com um desfavorável quadro de integração económica na zona euro.     A análise da integração económica destes dois países nos mercados internacionais de capitais e de mercadorias permitirá assim a identificação das assimétricas formas de relação de poder presentes entre centro, semiperiferia e periferia, bem como dos limites ao desenvolvimento das duas últimas.
    Neste quadro da economia política, serão identificadas algumas pistas de uma política económica autónoma, produto da deliberação democrática soberana.   Esta passa por uma política cambial ajustada, por controlos de capitais, pelo proteccionismo selectivo ou pela política industrial.   Só assim é possível construir um “espaço de desenvolvimento” que, alicerçado numa aliança popular, soberana e democrática, produza uma ruptura nas cadeias de poder da finança internacional.    - Nuno Teles, Periferias e semiperiferias no capitalismo financeirizado
    Resumo da intervenção que o Nuno Teles fará hoje, pelas 15h, no auditório 3 da Gulbenkian, em Lisboa. Trata-se de uma sessão no âmbito do Próximo Futuro intitulada Da Teoria da Dependência ao Direito de Fuga.   O outro orador, estou certo que com uma perspectiva bastante contrastante, será o sociólogo italiano Sandro Mezzadra. O antropólogo José Mapril comentará.

Bosansko Proljeće (Primavera Bósnia)

Desde a semana de 3 de fevereiro, altura em que começaram os protestos na Bósnia-Herzegovina, já os houve nas seguintes cidades: Banja Luka, Bihać, Brčko, Bugojno, Cazin, Donji Vakuf, Fojnica, Goražde, Konjic, Maglaj, Mostar, Orašje, Prijedor, Sarajevo, Tešanj, Travnik, Tuzla, Zavidovići, Zenica. Em 8 dos 10 cantões da Federação, há plenums (assembleias populares) geridos pelos cidadãos, numa experiência de democracia directa, principalmente orientada para a contestação e as exigências, que tem feito girar os ponteiros do poder de tal forma que o Alto Representante da Comunidade Internacional para a Bósnia-Herzegovina, Valentin Inzko (o mesmo que chegou a ameaçar com tropas europeias), depois de visitar o Plenum do cantão de Zenica-Doboj, a 28 de fevereiro, já diz querer visitar todos os cantões e seus Plenums.

Com as suas práticas, a sua força e os seus resultados, os Plenums são, hoje, uma realidade incontornável até para as mais altas elites do mundo ocidental. Parece-me, no entanto, importante pensar seriamente sobre os equilíbrios entre a legitimação que se pretende (e que se tem conseguido com e na prática) e a – até agora descartada – institucionalização, normalmente procurada por quem quer manter a contestação dentro da estreita estrada da normalidade. Se a cabeça, há muito, vagueia pela Bósnia, o coração está também em migração ansiosa.

(grande parte das informações que recolho vêm do Bósnia-Herzegovina protest files)

Se Tuzla for Capital da Europa nem é preciso votar nas europeias.

Já por aqui se disse que a economia da ex-Jugoslávia foi literalmente vampirizada pela economia de mercado(s). Com o resultado habitual: aumento das desigualdades, da pobreza, do desemprego (entre 40 e 45%, na Bósnia), privatização dos serviços públicos e da indústria para lucro de grupos económicos essencialmente ligados a um punhado de capitalistas ocidentais (oligarquias e oligopólios).

A revolta, também já se disse, levou, quase no imediato à demissão do governo em Tuzla, a cidade onde que tudo começou. Até hoje, esse cantão está de férias em termos de poder governamental. Na sua ausência, um plenum (assembleia popular aberta a toda a população da cidade) começou a reunir-se regularmente – de início quotidianamente, hoje duas vezes por semana – para tratar dos problemas correntes e das questões políticas. Este plenum congrega entre 700 e mil pessoas, nem sempre as mesmas. As intervenções são breves e cronometradas, as hierarquias mantidas ao longe. Apenas os moderadores são designados, em cada assembleia, para assegurar a realização do encontro. Os temas são múltiplos e abordados livremente: emprego, indústria, serviços públicos, educação, cultura, corrupção, violência. Foram criadas 12 comissões, para trabalharem nas questões que até então eram tratadas pelos ministérios, e ainda outra para as relações com os trabalhadores. Três grupos de trabalho ocupam-se dos media, dos aspectos jurídicos e da logística.

O plenum considera-se, antes de mais, um contra-poder poderoso e legítimo e exigiu ao parlamento que nomeie rapidamente um governo técnico. O seu objectivo é que as soluções que elabora sejam aplicadas à letra pelo futuro governo, sob pena, no caso de desrespeito pelo mandato, de o fazer cair de novo. Uma espécie de direito de veto instituído pela democracia directa.

A Primavera bósnia continua. Sem que se saiba ou fale muito disso. Mas o desaparecimento mediático não retira nem existência nem importância às questões. E o facto é que, naquele canto do mundo tão importante para a civilização ocidental, há uma alternativa a ser construída neste preciso momento. Uma experiência social e política de emancipação que terá, provavelmente, raízes na memória colectiva jugoslava, que é caótica e que encontra inúmeros obstáculos, mas que existe, está lá, por pouco que abramos os olhos. O que é tão mais fundamental quanto mais pensarmos que se trata duma região em que os jovens de hoje são os filhos, tantos deles órfãos, duma guerra de ódio étnico. Em poucos momentos históricos terá sido possível, em tão pouco tempo, que a sede de guerra de classes tenha substituído o ódio nacionalista. E, também por isso, o que por lá se passa merece atenção.

(- por Alfredo Bom Ano, Ladrões de gado)

Duas fraudes sempre convenientes         (-por J.Rodrigues, 21/4/2014, Ladrões de B.)
    1. Os economistas pré-keynesianos ganharam politicamente em toda a linha. O refúgio na retórica vaga da “gordura do Estado” é uma fuga à ética da responsabilidade.    É evidente que nenhum espírito isento discordará do combate ao desperdício, aos grupos económicos que parasitam o Estado e fogem às suas responsabilidades fiscais ou ao cancro da economia informal.   No entanto, as politicas de austeridade exigidas pelos “mercados” e pelas “estúpidas” regras dos pactos europeus implicam em todo o lado fazer cortes abruptos, injustos socialmente e contraproducentes economicamente.    Escrevi isto em 2011, nas vésperas da troika, em debate com um Álvaro Santos Pereira apostada na fraude das gorduras. Esta fraude está integrada na fraude maior de uma política orçamental condicionada por regras cada vez mais estúpidas e só pode gerar discursos e comportamentos fraudulentos, sob pano de fundo de um moralismo atroz.    É como diz Rui Peres num artigo a não perder e que confirma este ponto: números errados, ideias erradas de um Passos condenado a mentir neste e noutros campos.   De resto, as gorduras são funcionários públicos, salários e pensões; a melhor carne dos serviços públicos é para ir oferecendo ao capital. Fraude conveniente.
    2. A fraude ideológica da rigidez e da flexibilidade laborais, já aqui tantas vezes denunciada, promovida incessantemente pelo FMI, pela CE, pelo BCE e pelo seu governo, serve apenas para puxar o debate politico de tal modo para um terreno neoliberal que os representantes de alguns patrões podem parecer razoáveis e ponderados: “hoje a lei laboral não constrange a economia”, diz António Saraiva da CIP em entrevista ao Público.   Os patrões organizados sabem bem que a divisão dos direitos e das obrigações, que determinam quem se apropria do quê e porquê, lhes é cada vez mais favorável. Os patrões sabem bem que a lei laboral nunca constrangeu a “economia”. O que constrange a acumulação de capital é, em primeiríssimo lugar, a falta de procura e num distante segundo lugar o acesso ao crédito.   A flexibilidade para os patrões, que é rigidez para os trabalhadores, gera um dos maiores e reais constrangimentos da economia: a desigualdade na repartição do rendimento e da riqueza. Fraude conveniente.

           Leituras   (-por N.Serra, 21/4/2014, Ladrões de B.)
    «Há qualquer coisa em Passos Coelho que faz com que as pessoas lhe tolerem com alguma bonomia todas as suas mentiras. Ou que pelo menos não se indignem como se indignavam com Sócrates ou com Durão Barroso ou como se continuam a indignar com Portas. (...) Querem o melhor exemplo? O espaço de opinião de José Sócrates, transformado numa "entrevista confrontacional", foi aplaudido pela maioria dos jornalistas. A entrevista de José Gomes Ferreira a Pedro Passos Coelho, transformada num espaço de opinião partilhada (à semelhança do encontro amigável de Passos Coelho com uns cidadãos, na RTP), não provocou grande incómodo nos intrépidos defensores do jornalismo corajoso e independente. Na realidade, a entrevista foi tão fácil que Passos Coelho acreditou que os país era composto por milhões de gomes ferreiras. E desembestou num chorrilho de mentiras sem pensar que havia um dia seguinte.»   -Daniel Oliveira, As contradições de Passos Coelho em entrevistas não "confrontacionais"

«No diálogo televisivo de terça-feira, o primeiro-ministro falou dum alargamentozinho no corte de salários face ao do anterior Governo. Segundo o primeiro-ministro, fazer cortes de 3,5% nos salários a partir de 1500 euros não é muito diferente de cortar 2,5% a partir dos 675. Também, segundo ele, não existirá grande diferença entre o tal corte de 3,5% nos salários de 1500 euros e o atual de 8,5%. Mais do dobro. (...) Infelicidade verbal, pois então. Mas existiram mais aspectos que houve quem achasse claros. Houve tempo para libertar (...) uma não verdade, quando disse que os cortes nas despesas de funcionamento do Estado tinham sido de 1600 milhões de euros: não foram, foram de metade desse valor como provou o Jornal de Negócios dois dias depois. Infelicidade verbal, sem dúvida. Também não faltaram, no alegre convívio, momentos de puro entretenimento: o desonerar (...) das pensões e salários em 2016. Se der, eventualmente, às tantas. Tão certo como "termos cumprido as metas". Não houve tempo para explicar como é que não se tendo cumprido uma única meta original se diz exatamente o contrário. Infelicidade verbal, claro.»   -Pedro Marques Lopes, "Infelicidades verbais várias"

«"Nós temos um sistema de pensões que não é sustentável". (...) Como incentivo à fuga contributiva, dificilmente se conceberia melhor declaração. Depois, os vários estudos de instituições internacionais mostram que, depois de 2006, o sistema de pensões português é dos que apresentam menores riscos. (...) O problema da segurança social hoje é a combinação entre quebra contributiva (por força da quebra do emprego) e aumento de despesa (efeito do desemprego). Entre 2010 e 2012, a diminuição das contribuições foi de 400 milhões de euros, enquanto a despesa com subsídio de desemprego aumentou 480 milhões. (...) "Os portugueses escolheram um governo para governar nas circunstâncias mais difíceis de que há memória nos 40 anos sobre a revolução". (...) As frases citadas foram proferidas por Passos Coelho na conversa televisiva desta semana. Esta última distingue-se por ser verdadeira e merece um comentário adicional: foi uma tragédia, num momento como o que vivemos, termos alguém tão impreparado a chefiar o governo.»    -Pedro Adão e Silva, Um primeiro-ministro

«Nunca saberemos ao certo se o primeiro-ministro cedeu a tentações eleitorais em 2011 ou se pura e simplesmente desconhecia o plano de ajustamento da troika e as limitações da poupança com as "gorduras no Estado". Vê-lo voltar a essa história de fadas de grandes reduções de défice com base em ganhos de "eficiência", menos "consultoria" e muitas "fusões" causa inevitavelmente calafrios - especialmente se considerarmos que três anos depois parece ainda não dominar o assunto em que depositou tanta esperança. Se desta vez, o primeiro-ministro errar, já não terá desculpa. Pois como disse, e bem, "às vezes criam-se ideias que não são correctas".»   -Rui Peres Jorge, Números errados, ideias erradas

«Debaixo deste discurso muito pouco transparente, há no entanto uma ideia clara e um objectivo definido. A ideia clara é que a austeridade é para continuar. (...) O objectuvo definido é que, para conseguir aqueles equilíbrios, o governo aposta tudo no esmagamento da procura interna. E isso exige que salários e pensões não só nunca mais voltem aos patamares de antes da crise como se mantenha a brutal carga fiscal sobre os rendimentos. Em síntese, este ajustamento exige e assenta no esmagamento da classe média. E é isso que a troika e o governo têm prosseguido com afinco, enquanto nos fazem sentir a culpa de "termos vivido acima das nossas possibilidades", seja isso o que for, uma viagem às Maldivas ou jantar fora demasiadas vezes...»   -Nicolau Santos, Quantos pobres fazem o ajustamento?

Eu, no dia 25 de Abril fui para a escola (LNAH, 3ºano Curso Geral, eq. 9º, 16 anos), cedo, como de costume. Tivemos a 1ª aula da manhã mas o 1º intervalo foi mais demorado e começaram a circular rumores, o professor da segunda aula nunca mais chegava, depois barulho ... por fim anunciaram que todos deveríamos ir para casa pois já não havia mais aulas nesse dia, sem mais explicações.

Gritos de "não há aulas!", alegria, berraria e correrias por toda a escola ... só a caminho de casa (de autocarro ou troleicarro?) é que comecei a sentir que havia algo estranho nas pessoas, na rua. Chegado a casa, no rádio, ouvi a música diferente e os comunicados do MFA ... passei o resto do dia (e seguintes) a ouvir notícias e a procurar saber mais sobre o que acontecera junto dos meus irmãos, pai, vizinhos, colegas ...

Na escola, na manhã seguinte, o ambiente estava diferente... alguns professores falaram sobre o golpe militar/revolução e sobre o regime de Salazar/ Marcelo. O reitor desaparecera, professores e contínuos estavam um pouco desorientados (em auto-gestão) e sob pressão dos alunos mais velhos, informados ou rebeldes.

Depois vieram as 'aulas práticas' de política (dentro da sala, nos corredores, recreios e proximidades da escola), a formação de grupos de esquerda (UEC, MRPP,...), de direita (CDS), de indefinidos ou simpatizantes menos activos (: LUAR, MES, PS, PPD, MDLP/ELP?, ...), as muitas e confusas RGAs (reunião geral de alunos, no ginásio), os cartazes e os confrontos (verbais e empurrões).

Até ao final do ano lectivo foi mais aprendizagem política (na escola e fora dela) do que matéria curricular. Hove algumas substituições de professores (com alguns "saneados"/ expulsos), "passagens administrativas" de ano (a algumas disciplinas e exames).

No ano seguinte, em termos escolares, o que mais me marcou foram: leitura e resumo/crítica do livro de Josué de Castro «Geopolítica da Fome» (um 'calhamaço'); a «Teoria Gestalt» (arte e filosofia, complicada); as interessantes aulas e debates na disciplina de «Introdução à política (e organização da nação?)» e de Inglês, sobre a «generation gap» (diferenças e conflitos de gerações) ...

No 1º de Maio fui, como "todo o mundo", para a manifestação na Av. Aliados/Praça da Liberdade. Nesse dia (ou seria antes?) a multidão passou em frente a uma casa -rc/1º- donde estavam a atirar coisas pela janela... ao pé de mim chegou um volume da enciclopédia... Nesse dia (ou antes?) o movimento popular e de estudantes foi até a sede local da PIDE/DGS (próxima da nossa escola), onde houve alguma confusão ... e depois foi dispersando.

E em casa/família ? Um irmão meu, mais velho e politizado (de esquerda, trabalhava numa tipografia) entrou em conflito aberto com o meu pai (conservador) e o ambiente passou a ser difícil ... até que aquele teve de sair de casa. Não foi agradável... e tornou premente a "necessidade de ganhar"/ trabalhar, para ser autónomo.

E na 'vertente civil' (em 1975 e anos seguintes)? Marcaram-me "os retornados" (sem conhecer nenhum durante anos), porque senti a injustiça de ser ultrapassado no acesso à universidade (com "numerus clausulus"), dos apoios (do IARN e do IASE) que alguns (por fraude, conivência,...) receberam com menos necessidade do que outros e a dificuldade de ter acesso a um emprego 'decente' (um vizinho podia meter uma "cunha" para eu ser 'paquete' num banco !).

Também assinalo a minha participação voluntária nos primeiros tempos do «Centro Social de S.», a primeira ida ao estrangeiro (um mês de trabalho em França, Etoile-sur-Rhone, pela "Jeunesse et Reconstruction"), a mudança de estilo de roupa e cabelo (comprido, às vezes com boina preta), ... a grande alegria que tive no dia que soube ter passado no exame para o Magistério, as canções populares e de intervenção, ... (e, mais tarde,) o primeiro salário e os sucessivos aumentos (devido à inflação).

---- Zeca Af. : O Que Faz Falta !!! ... é avisar acordar animar empurrar agitar e libertar a malta

Cravo

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen

1974 – O mural de 48 artistas (-por Joana Lopes)

... No dia 10 de Junho de 1974, um grupo de quarenta e oito artistas plásticos pintou, em Lisboa, um mural que viria a desaparecer, num incêndio, em 1981. Entre os pintores, muitas caras conhecidas: Júlio Pomar, João Abel Manta, Nikias Skapinakis, Menez, Vespeira, Costa Pinheiro, etc, etc.

----- Agora, na Av. 24 Julho, Lisboa (e também por toda a cidade e país) podemos apreciar novos murais relativos ao 25 de Abril e de intervenção cívica e política. A visitar, lembrar e ... motivar.

É PRECISO CRIAR ... GENTE !

"Mas o que é Preciso é Criar Desassossego.

Quando começamos a procurar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado!

Acho que, acima de tudo, é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem quer se trate de música ou de política.

Nós, neste país, somos tão pouco corajosos que qualquer dia, estamos reduzidos à condição de homenzinhos e mulherzinhas.

Temos é que Ser Gente, Pá!!"

... Palavras Sentidas e Lúcidas de... Zeca Afonso!

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Austeridade e Cortes não Serviram para Nada ? !! !! (só para sacrificar maioria do povo ?!! )

O insuspeito Conselho de Finanças Públicas revelou ontem o seu mais recente Relatório, confirmando as mais assustadoras de todas as expectativas (LER AQUI). De facto, a suspeita era mais do que justificada:

os alegados "cortes na despesa" foram feitos quase exclusivamente pela parte da Receita, ou seja, com a gravíssima e escandalosa subida de impostos que reduziu o povo português ao maior grau de pobreza, desemprego e desesperança de que há memória desde que a democracia, há 40 anos, foi implantada no país! ...

Pior que isso, só mesmo a indesmentível constatação dos economistas que proferiram esta conclusão e que acrescentaram que as medidas de austeridade não produziram efeitos práticos nenhuns!!! ...

No momento em que decorre a 12ªavaliação da troika e em que os credores internacionais continuam a exigir mais "austeridade" (isto é, mais impostos, mais cortes, menores salários e por aí adiante), perante a obediência crua e incontornável da atual governação política nacional,

os resultados apresentados pela equipa de Teodora Cardoso falam mais e melhor e são, inequivocamente, arrasadores para o Governo - enquanto espelho da realidade do país em que vivemos... 40 anos depois do 25 de Abril!

--- (por A.P. Fitas, 23/4/2014, ANossaCandeia)

Todos os Rios de Abril vão dar ao Carmo !

dia 24 Abril (21H Trib.Constit.; ---> 22:00 no L. Carmo, Lisboa);

dia 25 Abril às 11:00 no Largo do Carmo, (na hora em que na Assemb.República comemoram ... mas onde Não deixam os «Capitães de Abril» discursar... e manifestar o seu descontentamento)

Da Ditadura Perfeita ...

(via Ana Paula Fitas)

... É importante a presença de Todos no Largo do Carmo às 11h00 do dia 25 Abril
e que também o vosso Movimento mobilize o máximo possível de membros. e "Tragam mais 5 "!
Neste dia 25 de abril vamos todos fazer história.
De forma diferente, mas talvez não menos importante do que aconteceu há 40 anos!

Nessa altura, lutou-se pela liberdade e pela democracia e conseguiu-se implementá-la.
Hoje temos de lutar e conseguir restaurar a democracia que temos vindo a perder e conservar a liberdade que se vai desvanecendo.

Não podemos mais continuar passivamente em casa, no café e com bonitos textos no Facebook, a protestar contra o “estado a que chegámos” de que noutro contexto falava Salgueiro Maia na madrugada do 25 de abril de 1974 aos seus soldados.
               Chegou a altura de passarmos à acção.
   De deixarmos de estar à espera que os outros tomem a iniciativa!
Na altura foram os “capitães” que muito fizeram por nós, agora é chegada a hora de estarmos nós com eles de alma e coração.
   Não podemos mais adiar a nossa participação. Não podemos virar as costas à História!