Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

SINDICALISMO PORTUGUÊS: velhas querelas, grandes desafios!  (-por AB Guedes, 9/7/2014)

O sindicalismo português regressa de vez em quando a velhas querelas que, por tão repetidas, já ninguém liga. Vem isto a propósito dos recentes diálogos nos media entre Arménio Carlos da CGTP e Carlos Silva da UGT, após a concordância desta Central em assinar por baixo as alterações propostas ao Código do Trabalho relativas á contratação coletiva.
Antes de mais nada, eis algumas considerações sobre a UGT. Devo dizer que Carlos Silva está a ser uma desilusão! Dirão alguns que apenas se desilude quem tem ilusões! De facto este sindicalista apareceu de início com um discurso e um posicionamento sindical relativamente autónomo do João Proença, anterior líder da UGT.
Mais severo relativamente ao governo de Passos/Portas e passando a mensagem de que não assinaria acordos que viessem prejudicar os trabalhadores. O seu discurso relativamente á CGTP era de apaziguamento e de procura de entendimentos. Porém, após a greve geral conjunta, Carlos Silva iniciou um processo que diria estranho com declarações públicas de demarcação relativamente a greves e manifestações levadas a cabo pela central CGTP.
Ultimamente o secretário -geral da UGT entrou no discurso típico dos anteriores lideres fazendo declarações já velhas sobre o partidarismo daquela Central, nomeadamente quanto á influência do PCP na CGTP. Para Carlos Silva e em contraponto com esta Central, as manifestações e greves não conduzem a nada e o importante é negociar, como justificando as recentes negociações e acordos sobre a contratação.
Ora, quais são os objetivos de Carlos Silva? O que está verdadeiramente por baixo deste discurso? Que razões levaram a esta alteração no discurso e na tática?
      Já o secretário-geral da CGTP (Arménio Carlos) tem optado por não responder á letra ao dirigente da UGT e procura, embora distante, uma atitude de não hostilidade. Claro que passa de quando em quando no discurso do líder da CGTP o remoque á outra Central dando a entender que esta está conivente com o governo e com a Troika. É, aliás, o que internamente se pensa mas não se diz de forma clara, ou se diz de forma velada, para se não azedarem ainda mais as relações.
Algo aconteceu para esta inflexão tática do dirigente da UGT. Todavia, como homem experiente saberá que estas acusações são uma repetição de algo que ouvimos há quarenta anos, embora menos intensamente nos últimos tempos!
Tem sentido sindicalmente opor negociação a manifestações e greves como dois caminhos opostos? Por acaso é possível negociar algo sindicalmente abdicando das armas que restam, nomeadamente a greve? Poderá uma organização sindical ganhar força na mesa das negociações sem utilizar a arma da pressão de rua e de formas de luta como a greve? Por acaso não é legítimo agir nas ruas e nas empresas com os instrumentos consagrados na legislação democrática?
Por fim, as acusações de partidarismo, para além de serem velhas críticas não conduzem a nada pois a própria UGT é fruto do acordo de dois partidos (PS e PSD) e estes não são alheios certamente às posições sindicais destra Central. O próprio Carlos Silva, tal o como o Arménio Carlos, pertencem a órgãos de partidos políticos!
    Assim, por este caminho o sindicalismo português arrisca-se a que aumente o fosso entre a maioria dos trabalhadores e os seus sindicatos e em especial o alheamento da ação sindical nas empresas. Perante o capital globalizado disposto a um verdadeiro retrocesso civilizacional no campo laboral as confederações terão que deixar velhas querelas e não apenas conviver, mas trabalhar em unidade de ação.
Há muito tempo que a UGT escolheu o «mal menor» nas negociações! Perante uma proposta de liquidação de direitos a UGT procura que esse ataque faça a menor mossa possível. Obviamente que dá cobertura política ao pior governo de sempre e às suas políticas! Em contrapartida tem o reconhecimento e favores do poder político!
    A CGTP considera que os governos são os responsáveis de todo o mal que nos acontece e, de fato, o seu discurso, mais escrito do que falado é, por vezes, o decalque de palavras de ordem do PCP! A luta quantitativa sem fim nos mesmos moldes desgasta o próprio núcleo duro da estrutura sindical!
   Há que dar saltos qualitativos apesar de estarmos na defensiva. Esses saltos só poderão ser realizados com alterações no sindicalismo europeu e nacional valorizando o que une e subalternizando as divergências! Será essa capacidade e lucidez que nos poderá salvar!


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Domingo, 27 de Julho de 2014

O Relógio dos Médicos   (-por Raquel Varela, 8/7/2014, 5dias)

    Eu tenho um médico de família. Gosto dele. Não gostava do anterior. Era mal-encarado, tinha ar de quem tinha acabado de ler uma peça do Ibsen e queria que eu sofresse com ele. Pedi para mudar, “incompatibilidades literárias”, expliquei na secretaria. Já lá vão uns anos tenho outro médico. Vejo-o pouco. Mas quando preciso, com voz paciente, atende-me. Rápido, muito rápido, é um entra e sai de gente a tarde toda no gabinete dele, velhos, novos, com crianças ao colo.

    A Organização Mundial de Saúde diz que os médicos têm 15 minutos para ver cada paciente, e como têm 1800 doentes – leram bem, 1800 – sob a sua responsabilidade, 15 minutos é uma fartança. Dizia eu que gosto muito do meu médico de família, desde logo porque faço parte dos seus 1800 filhos, somos uma grande família. E por isso até já lhe ofereci prendas – a última, e creio que até hoje a mais valiosa, foram uns morangos biológicos, vinha a comê-los quando entrei no gabinete dele. Comentámos a correr que “o sabor era incomparável”, disse mal dos pesticidas da Monsanto e ele comentou apressadamente “que delícia, são mesmo bons, mesmo como antigamente”…mas, ops, já tinham passado 5 minutos. Disse-lhe ao que vinha.   Ele viu, preencheu qualquer coisa no computador, estávamos já nos 13 minutos, o relógio da OMS sempre a contar…

    Se a nova lei for para a frente, contra a qual dias 8 e 9 os médicos fazem greve, os meus morangos porventura são proibidos, considerados uma prenda. Para que não se diga o que todos sabemos  pretendem ainda calar a voz dos médicos, que denunciam a erosão dos serviços, com uma lei da rolha. O Serviço Nacional de Saúde sustenta 30% do financiamento dos hospitais privados – Espírito Santo, Mello, Millennium BCP -, tudo nome de instituições a que associamos imediatamente pessoas especializadas em tratar-nos da saúde.    E são estes os números oficiais, que estão muito aquém da realidade, porque jamais os privados vão pagar a formação dos médicos (12 a 14 anos de formação, pagas pelos contribuintes públicos). Ou seja, com força de trabalho formada, mais de 50% do dinheiro de facto que entra nesses hospitais privados vem do nosso Serviço Nacional de Saúde/Orçamento Público. Dito de outra forma, há muito que os hospitais privados tinham ido à falência se não fossem despudoradamente sustentados por dinheiros públicos. E os meus moranguinhos é que são uma prenda?



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Continua o ataque à Escola Pública

As verdades que Nuno Crato (ministro da educação) não diz na televisão  (-por Pestanandre, 5dias)



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Sábado, 26 de Julho de 2014

O mundo está perigoso e falta-nos Europa  (-

   "Mas falta-nos Europa num mundo em que nenhum pais sozinho pode fazer face a ameaças e desafios que não conhecem fronteiras.
   Basta olhar em redor e perguntar onde está a UE, porque se tornou invisível e silenciosa: assistimos a mais uma insuportável carnificina de palestinianos em Gaza, em reacção brutal e desproporcionada de Israel  - que não constitui defesa, nem dá segurança ao povo israelita, e não dá, certamente, futuro ao seu Estado,  que só ao lado de um Estado palestino viável pode ser garantido.
    Basta olhar para a carnificina que prossegue na Síria e se estendeu ao Iraque, sem que a UE e outras potências esbocem qualquer tentativa sequer para travar o sectarismo shiita-sunita na base.
    E mais perto da própria Europa, mesmo ao lado, basta olhar para o Estado falhado em que se tornou a Libia - não são os 1700 migrantes que chegaram por mar só neste ultimo fim semana às costas italianas a mais preocupante exportação líbia: os arsenais de Khadaffi  de mísseis portáteis terra-ar um destes dias podem deitar abaixo aviões a descolar ou aterrar num qualquer aeroporto europeu.
   Porém, a mais ostensiva demonstração da incapacidade europeia faz-se sentir no próprio continente europeu: é patética a falta de reacção da UE e dos governos europeus  às ultimas "putinices": o revoltante abate da aeronave MH17 pode ter ocorrido por erro ou descuido dos "homens verdes" de Moscovo que forneceram mísseis BUK aos separatistas no leste da Ucrânia. Mas o impedimento de acesso à zona e a demora na recuperação dos restos mortais das vitimas e de recolha de provas sobre a autoria deste pavoroso crime, claramente tingem as mãos de Putin.
    Quanto mais o governo alemão e outros europeus se continuarem a deixar enredar nos interesses dos oligarcas russos que lavam dinheiro investindo na banca e na economia europeia e das industrias que dependem do mercado russo, enquanto não reagirem com sanções direccionadas e eficazes, mais a Rússia de Putin  prosseguirá a escalada provocatória, na Ucrânia e não só, mais dia menos dia expondo-nos ao que todos queremos evitar: um enfrentamento militar.
    A ausência da UE aqui reconduz-nos ao que explica também o falhanço no lidar com a crise económica e financeira: temos governos que esquecem os valores europeus e se deixaram capturar por interesses que não são os interesses dos seus povos, mas de oligarquias.
    O problema  é de todos os europeus, incluindo os portugueses e não se confina à UE: por estes dias desesperamos com o assentimento - em nosso nome, em nome de Portugal - á entrada da ditadura assassina e corrupta da Guiné Equatorial na CPLP, que se candidata, assim, a passar a ser conhecida por Comunidade dos Países dos Ladrões dos seus Povos.
     Da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1. Pode ler-se integralmente na ABA DA CAUSA http://aba-da-causa.blogspot.be/2014/07/o-mundo-esta-perigoso-fallta-nos-europa.html


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Sexta-feira, 25 de Julho de 2014

“Politicamente correcto é uma doutrina,

sustentada por uma minoria iludida e sem lógica,

que foi rapidamente promovida pelos meios de comunicação,

e que sustenta a ideia de que é perfeitamente possível

pegar num pedaço de merda pelo lado limpo.”

 

(Definição dada por um estudante da Universidade de Griffith, Austrália)



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*I N T R O I T O*

*Herdade da Comporta*

*(onde, candidamente, iam brincar aos pobrezinhos) com uma área de 12,5 mil hectares (área cultivada de arroz, 1 100 hectares e produz também:
Vinho, milho, batata-doce e curgetes). A parte florestal tem uma área de 7.100 hectares de pinheiros e carvalhos. Existe um projecto imobiliário e
turístico.

*Industria hoteleira*

*Possui 14 unidades hoteleiras (Tivoli, Hotels & Resorts), todos de 4 e 5 estrelas. No Brasil 2 unidades ( S. Paulo e Praia do Forte em S. Salvador da
Baía). Em Portugal 12 unidades (6 no Algarve, 3 em Lisboa, 2 em Sintra e umem Coimbra). Tem uma oferta total de 3000 quartos.

*Operador Turístico*

*Tem mais de 50 balcões espalhados pelo País. A actividade alarga-se até Angola, Itália e Espanha. Opera com as marcas Top Atlântico, Carlson
Wagonlit e BCD Travel. Detém a operadora online Netviagens.

*Portucale*

*Proprietários da herdade Vargem Fresca (Ribatejo) com cerca de 510 hectares, alberga dois campos de golfe, Ribagolfe I e II. A Portucale
esteve envolvida num escândalo em conjunto com o governo Santana Lopes/Durão Barroso/Paulo Portas, acerca de um abate ilegal de sobreiros, autorizado às pressas e após terem perdido as eleições para o PS. Conta-se, que na altura o CDS teria recebido um milhão de euros e justificado ter
sido oferecidos por diversos donativos de militantes, entre eles, o muito glosado MANUEL LEITE DO REGO.

*Esta Propriedade foi destacada da Companhia das Lezírias (do Estado), com o argumento/justificação de que iriam ali plantar novas espécies
arbóreas! Era bom, conveniente, que alguém fizesse uma investigação sobre a forma como esta propriedade foi transacionada. Como foi retirada ao
Estado, a que preço!

*Espirito Santo Saúde*

*O grupo tem cerca de 18 unidades clínicas, 1200 camas e cerca de 9000
funcionários. Os três principais hospitais são o da Luz, em Lisboa, o da
Arrábida, em Vila Nova de Gaia e o Beatriz Ângelo, em Loures.

*Fazendas no Brasil*

*O Grupo Espírito Santo tem duas grandes fazendas no interior do Brasil. Uma no Estado de S. Paulo com 12 mil hectares, mais propriamente em
Botucatu, chamada Fazenda Morrinhos. Produz, laranjas, limões, eucalipto e cana-de-açúcar.

*A outra, é a Fazenda Pantanal de Cima, no estado de Tocatins, com uma área de 20 000 hectares, 3 mil dos quais asseguram produção de arroz no
verão e de soja no inverno.

*Herdade no Paraguai*

*É a maior herdade do Grupo, Estende-se por cerca de 135 mil hectares, no Paraguai. Este terreno  tem uma dimensão equivalente à do quinto maior
concelho do País (Uma área onde caberiam 16 Lisboas) Alberga mais de 53 mil cabeças de gado e possui 75 mil hectares de pastagens, 12 mil hectares de floresta e 5 mil de cultivo agrícola,  nomeadamente de soja e algodão.

*Atlantic Meals - Agroalimentar*

*Produz arroz, milho e alimento para crianças, como as farinhas sem glúten. Tem três unidades industriais em Portugal (Coruche, Biscainho e Alcácer do
Sal) e uma outra em Sevilha. Opera com as marcas Ceifeira, Sorraia, Atlantic e Atlantic Le Chef. A Atlantic Meals é fornecedora das indústrias
cervejeira e agroalimentar. Tem uma capacidade de secagem de  arroz e milho de 50 mil toneladas/ano.

*Espirito Santo Property Brasil*

*É a empresa imobiliária do grupo no Brasil associada à OA (Óscar Americano), com vários projectos residenciais, de comércio, parques logísticos, escritórios e loteamento. As actividades principais são em S. Paulo, onde desenvolve projectos imobiliários emblemáticos, como o complexo Villa Lobos, com área comercial e residencial, ou a Alameda dos Pinheiros. Tem expandido a actividade a outros estados brasileiros, como é o caso da Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Baía. Já concretizou empreendimentos fora do Brasil, como é o caso do edifício Plaza Miami, no
centro desta cidade norte americana, um prédio com uma área total de 120 mil metros quadrados com área residencial, escritórios e hotel.

*Espirito Santo Property (Portugal)*

*É um dos maiores promotores imobiliários de Portugal. Vocacionado para o segmento alto, a empresa foi criada com o nome Espart, designação que
acabou por ser alterada em Novembro do ano transacto. Um dos primeiros grandes trabalhos foi o desenvolvimento da Quinta do Patiño, no Estoril (onde está o Dias Loureiro e o Rendeiro), transformando um antigo palácio e respectivos jardins numa das áreas mais exclusivas de Portugal. Conta além disso, no seu portfólio, com edifícios em Lisboa, com o nº. 15 da Rua Castilho e o 238 da Av. da Liberdade, o Ivens 31, no Chiado e o Parque dos Príncipes, em Telheiras. E tem as residências do Palácio Estoril, a Quinta do Peru, em Azeitão, as Casas de São Francisco, em Santiago de Cacém, o Oeiras Golf & Residence, o Doro Atlantic Garden, em Gaia e as Quintas D'Al-Gariya, em Portimão, entre outros edifícios.

*Companhia de Seguros Tranquilidade*

*Valor de activos sob gestão 800 milhões de Euros.

*Banco Espirito Santo*
*A GALINHA DOS OVOS DE OURO.*

*Não consta neste rol, as "poupanças estratégicas" eventualmente acantonadas em offshore (do BES/Angola, não se sabe onde param, cerca  5,7 mil milhões de $USA).

*Sabe-se é que:

*O BES/Portugal, emprestou 3 mil milhões de Euros ao BES/Angola, os quais, dizem, estão perdidos.

*O BES emprestou ao Grupo Espirito Santo 1 200 milhões de euros. Com insolvência deste grupo, a liquidação desta verba é um sonho.

*A Caixa Geral de Depósitos, desembolsou 300 milhões de euros, recebendo como garantia as acções do grupo, nesta altura do campeonato valem um
grandíssimo ZERO. A C.G.D. (empresa pública), empresta 300 milhões de €? E quem será o responsável? Logicamente a ministra das finanças. Estão todos calados que nem ratos...

*No cômputo geral,  a exposição de empresas portuguesas no Espírito Santos Financial Group (maior accionista do BES), é de cerca 5 000 milhões de euros.

*Ao  ser aceite o pedido de protecção de credores e/ou em alternativa ser declarada a insolvência deste grupo, lá vem mais  um "tsunami" financeiro (Quando o mar bate na rocha quem se lixa, quem é?, quem é?: Obviamente o mexilhão).

*A desgraça deste país é o sistema bancário e tudo o que rodeia. Não foi esta oligarquia, com o conforto do Sr. governador do Banco de Portugal e do
residente de Belém os incentivadores da chamada do FMI? Com que objectivo? O objectivo era a salvação das suas casas bancárias, as maiores causadoras da dívida soberana, hoje sobejamente sabido, ser ela mais privada do que pública em detrimento do povo português, vilmente sacrificado, para satisfação da ambição destes malandros.

*Enoja, ver, ler e ouvir os mais diversos gurus do regime, tentar minimizar  os desmandos desta "troupe". No entanto, o excremento é tanto, que a carpete da "sopeira",  já não tem capacidade para acolher tanto lixo e este, já incontrolavelmente, é exposto à saciedade.

*Onde estarão as críticas do Marcelo Rebelo de Sousa (cardeal Richelieu) e de Sousa Tavares? O primeiro tem como companheira, há longuíssimos anos,
Rita Berta Cabral, administradora não executiva do BES e um dos três membros da Comissão de Vencimentos do BES, entre 2008/2012. Assíduo acompanhante de Ricardo Salgado nas férias no Mediterrâneo. Os netos do segundo (Sousa Tavares), são os mesmos netos do Sr. Ricardo Salgado.

*Em súmula, que tem o Sr. Cavaco Silva e o Governo a comentar sobre estas turbulências? Terão o moral suficiente para tomar decisões adequadas e
criticar o seu aliado mais forte no derrube do governo anterior? Já começa a ser trágico (para o povo português) o constante envolvimento destas entidades com esta pirataria bancária. E o que é constrange mais, desde o mais brilhante quadro até ao mais humilde servente? O saber-se que esta gente vai usufruir de chorudas pensões de reforma e passam incólumes perante esta (in)justiça portuguesa. 

*Por fim, descobriu-se um novo super-homem, Vítor Bento. Este Sr. foi convidado para presidir à administração do BES (antes tinha sido convidado para ministro das finanças. Declinou (sempre é melhor banqueiro que ministro) e assim avançou outro super-homem Vítor Gaspar (...afinal  havia outro..."vítoraf" como diz uma famosa canção), o que me leva a acreditar que o Vítor (Gaspar), não era tão super como os "gurus do regime" nos quiseram vender e este (Bento) será?

*Desconfio  e muito. Para já, o Sr. Vítor Bento (protegido do Catroga) não tem qualquer experiência bancária. Teremos que acreditar na sua perspicácia
e inteligência e apesar de lhe conceder o benefício da dúvida nestes requisitos, não acredito nele. E porquê? Quando este individuo afirma e
reafirma que a actual situação económica/financeira tem por culpado primário o POVO PORTUGUÊS, por ter VIVIDO ACIMA DAS SUAS POSSIBILIDADES, vai agora presidir a uma entidade, testemunho vivo, contrário à sua pseudoteoria.

*Por fim, constata-se o aumento da dívida em 40%, desde a chegada da troika. A intervenção do Estado em 3 bancos (BCP, BANIF e BPI) BPN E BPP
são casos de polícia e agora o estrondo do BES a somar às chorudas reformas dos ex-presidentes banqueiros, autores, no mínimo, de gestão danosa, com direito a prisão. E os "gurus do regime" não comentam nada? Ou será que comem todos na mesma gamela doirada?

*O povo no alto da sua sabedoria: "ROUBAS UM PÃO ÉS UM LADRÃO, ROUBAS UM MILHÃO ÉS UM BARÃO".
*Grupo Espírito Santo: "too big to fail" ou "too holy to jail?" *

Por Ana Gomes

*Eu proponho voltarmos a 6 de Abril de 2011 e revisitarmos o filme do Primeiro-ministro José Sócrates, qual animal feroz encostado as tábuas, forçado a pedir o resgate financeiro. Há um matador principal nesse filme da banca a tourear o poder político, a democracia, o Estado: Ricardo Salgado, CEO do BES e do Grupo que o detém e controla, o GES - Grupo Espírito Santo. O mesmo banqueiro que, em Maio de 2011, elogiava a vinda da troika como oportunidade para reformar Portugal, mas recusava a necessidade de o seu Banco recorrer ao financiamento que a Troika destinava à salvação da banca portuguesa. A maioria dos comentaristas que se arvoram em especialistas económicos passou o tempo, desde então, a ajudar a propalar a mentira de que a banca portuguesa - ao contrário da de outros países - não tinha problemas, estava saudável (BPN e BPP eram apenas casos de polícia ou quando muito falha da regulação, BCP era vítima de guerra intestina: enfim, excepções que confirmavam a regra!). Mas revelações recentes sobre o maior dos grupos bancários portugueses, o Grupo Espírito Santo, confirmam que fraude e criminalidade financeira  não eram excepção: eram - e são - regra
do sistema, da economia de casino em que continuamos a viver. Essas revelações confirmam também o que toda a gente sabia - que o banqueiro Salgado não queria financiamento do resgate  para não ter que abrir as contas do Banco e do Grupo que o controla à supervisão pelo Estado - esse
Estado na mão de governantes tão atreitos a recorrer ao GES/BES para contratos ruinosos contra o próprio Estado, das PPPs aos swaps, das
herdades sem sobreiros a submarinos e outros contratos de defesa corruptos, à subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. À conta de tudo isso e de mecenato eficiente para capturar políticos - por exemplo, a sabática em Washington paga ao Dr. Durão Barroso - Ricardo Salgado granjeou
na banca o cognome do DDT, o Dono De Tudo isto, e conseguiu paralisar
tentativas de investigação judicial - sobre os casos dos Submarinos, Furacão e Monte Branco, etc.. e até recorrer sistematicamente a amnistias fiscais oferecidas pelos governos para regularizar capitais que esquecera ter parqueado na Suíça, continuando tranquilamente CEO do BES, sem que Banco de Portugal e CMVM pestanejassem sequer... Mas a mudança de regras dos rácios bancários e da respectiva supervisão - determinados por pressão e codecisão do Parlamento Europeu - obrigaram o Banco de Portugal a ter
mesmo de ir preventivamente analisar as contas do BES/GES. A contragosto, claro, e com muito jeitinho - basta ver que, para o efeito, o Banco de
Portugal, apesar de enxameado de crânios pagos a peso de ouro,  foi contratar (cabe saber quanto mais pagamos nós, contribuintes) uma consultora de auditoria, a KPMG - por acaso, uma empresa farta de ser condenada e multada nos EUA, no Reino Unido e noutros países por violações
dos deveres de auditoria e outros crimes financeiros e, por acaso, uma empresa contratada pelo próprio BES desde 2004 para lhe fazer auditoria... Mas a borrasca era tão grossa, que nem mesmo a KPMG podia dar-se ao luxo de encobrir: primeiro vieram notícias da fraude monstruosa do GES/BES/ESCOM no BESA de Angola, o "BPN tropical", que o Governo angolano cobre e encobre porque os mais de 6 mil milhões de dólares desaparecidos estão certamente a rechear contas offshore de altos figurões e o povo angolano, esse, está habituado a pagar, calar e a ...não comer... Aí, Ricardo Salgado accionou a narrativa de que "o BES está de boa saúde e recomenda-se", no GES é que houve um descontrolo: um buracão de mais de mil e duzentos milhões, mas a culpa é... não, não é do mordomo: é do contabilista!

*Só que, como revelou o "Expresso" há dias, o contabilista explicou que as contas eram manipuladas pelo menos desde 2008, precisamente para evitar
controlos pela CMVM e pelo Banco de Portugal, com conhecimento e por ordens do banqueiro Salgado e de outros administradores do GES/BES. E a fraude, falsificação de documentos e outros crimes financeiros envolvidos já estão a ser investigados no Luxemburgo, onde a estrutura tipo boneca russa do GES sedia a "holding" e algumas das sociedades para melhor driblar o fisco em Portugal. Eu compreendo o esforço de tantos, incluindo os comentadores sabichões em economia, em tentar isolar e salvar deste lamaçal o BES, o maior e um dos mais antigos bancos privados portugueses, que emprega muita gente e que obviamente ninguém quer ver falir, nem nacionalizar. Mas a verdade é que o GES está para o BES, como a SLN para o BPN: o banco foi - e é - instrumento da actividade criminosa do Grupo. E se o BES será, à nossa escala, "too big to fail" (demasiado grande para falir), ninguém, chame-se Salgado ou Espírito Santo, pode ser "too holy to jail" (demasiado santo para ir preso).Isto significa que nem os empregados do BES, nem as D.
Inércias, nem os Cristianos Ronaldos se safam se o Banco de Portugal, a CMVM, a  PGR e o Governo continuarem a meter a cabeça na areia, não agindo contra o banqueiro Ricardo Salgado e seus acólitos, continuando a garantir impunidade à grande criminalidade financeira - e não só - à solta no Grupo Espírito Santo.


MARCADORES:

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Questão de Estado  (-

Um velho amigo pede-me que me pronuncie sobre o «alarme nacional e internacional do BESI e do BES» e sobre a «descarada e inadmissível intromissão política do PR e do Governo (aliás coligação) em assunto de tamanha sensibilidade e gravidade».
Eis como vejo a situação:
- O caso do BES e do grupo BES, a que todos os dias se somam mais motivos de preocupação e mesmo de incredulidade, está a assumir a dimensão do escândalo, que deixa a léguas de distância os anteriores "casos" bancários entre nós.
- Julgávamos que o gangsterismo bancário estava limitado aos "banqueiros" arrivistas e aventureiros, do tipo BPN e BPP, que se aproveitaram do laxismo trazido pelo neoliberalismo nos anos 80 e do favoritismo político que as ligações partidárias permitiram; afinal, o caso BES/BESI mostra que a falta de escrúpulos e de deontologia bancária atinge o círculo dos banqueiros de mais alto pedigree.
- Para o bem e para o mal o BES era o "banco do regime", pela sua história, pelo seu peso, pelas suas participações em empresas-chave (PT, EDP, etc.), pelo seu estatuto de banco oficioso de todos os governos; a crise do BES arrisca-se, por isso, a assumir a dimensão de uma crise sistémica, sendo por isso uma questão de Estado, que exige uma solução radical.
- O BES tem de passar a ser um banco normal; tem de acabar a ligação umbilical entre o Banco e o Estado; a partidarização e governamentalização da gestão do novo BES, mantendo a "porta giratória" entre o Banco e a esfera política, não ajuda à solução, só agrava o problema; o Governo e o Presidente da República deveriam ter uma palavra forte nesse sentido.
- É meritório e bem vindo o empenho do Banco de Portugal em separar o Banco dos negócios escuros da família Espírito Santo, mas isso pode não bastar; no estado em que a situação chegou, toda a confusão é letal, pelo que se impõe a diluição do domínio accionista da família no Banco e a própria mudança do nome do Banco.
- Impõe-se também a mudança do sistema de governo do Banco, acabando com a confusão entre poderes deliberativos e executivos no mesmo órgão (o conselho de administração) e introduzindo um modelo de governo "à alemã", com a separação entre um órgão deliberativo e de supervisão e um órgão executivo, de modo a conferir mais transparência e mais responsabilidade à gestão do banco; a separação de poderes nunca fez mal em nenhuma organização.
- A economia de mercado, onde o sistema financeiro representa o motor cardíaco, precisa de uma estrita regulação e supervisão bancária; quando esta falha, o sistema derrapa, e a selva impera, como se tem visto desde o início da crise financeira há meia dúzia de anos; o escândalo do BES, culminando uma série de outros escândalos bancários entre nós, há-de ficar na história como a marca de uma era em que o Banco de Portugal "dormiu na forma e não cumpriu a sua missão de supervisor, colocando definitivamente o problema de saber se o supervisor dos bancos não deveria ser independente dos bancos, incluindo o próprio Banco de Portugal; o supervisor dos banqueiros não deve pertencer à corporação dos banqueiros.
- Numa economia de mercado bem ordenada não basta a lei e a regulação do Estado, não podendo abdicar-se da autorregulação e da deontologia profissional; já há muitos anos defendi (ver aqui) que a associação de banqueiros deveria aprovar um código deontológico e velar pelo respeito do mesmo; não tenho dúvidas de que os banqueiros portugueses que respeitam as leis e as regras da profissão não podem estar confortáveis com a situação; então, por que não saem a terreiro em favor do "saneamento moral" do sector, em vez de deixarem pairar sem contradita a ideia fatal de que banqueiro quer dizer negócios esconsos e enriquecimento sem regras?

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BES - do temido risco sistémico à pedida supervisão intrusiva   (-por

   "No final da semana passado o Governador Carlos Costa sublinhava a importância da "transparência" para resolver agora a crise BES.    Pois comece por casa, revelando por que escolheu a KPMG para fazer o trabalho dos quadros do Banco de Portugal e quanto pagaram os contribuintes por isso.  

    E informe se já reportou à PGR, para apuramento de responsabilidades, os autores das fraudes e outros crimes no BES/GES.
    E porque tarda em recomendar ao Governo o confisco dos activos que os membros do Grupo Espirito Santo ainda possam deter em Portugal e no exterior, antes que façam como o contabilista de Ricardo Salgado, já a banhos no Brasil a desfrutar dos milhões que o BES transferiu para offshores".
    Notas da minha crónica no Conselho Superior, Antena 1, no passado dia 15 de Julho - transcrita integralmente na ABA DA CAUSA, aqui http://aba-da-causa.blogspot.pt/2014/07/bes-do-temido-risco-sistemico-pedida.html


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Quinta-feira, 24 de Julho de 2014

Barrigas de aluguer (para reformados  (-por C.B.Oliveira, 22/7/2014, Cronicas do rochedo)

    Em Março escrevi sobre a aberração da Lei 11/2014, (de 6 de Março) que impede os reformados de trabalharem para o Estado, mesmo gratuitamente.
    Escrevi, então, que embora compreenda o intuito de acabar com situações iníquas que permitiam a um reformado continuar a trabalhar, juntando um salário à reforma (conheço alguns  casos desses), não compreendia a incúria do legislador ao não salvaguardar os casos em que os reformados se dispusessem a trabalhar pro bono (gratuitamente).  Admiti que a situação viesse a ser corrigida posteriormente, mas tal não aconteceu. Aliás, a Lei 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em  Funções Públicas) promulgada por Cavaco Silva em Junho, aparentemente sem qualquer objecção, vem clarificar ainda melhor a situação, estabelecendo que um reformado que exerça qualquer actividade para o Estado, mesmo gratuitamente, será privado da reforma.
    Isto não tem pés nem cabeça e mostra a leviandade com que este governo legisla.
   Numa época em que tanto se fala de "envelhecimento activo," proibir os reformados de trabalharem gratuitamente (para o Estado) é não só  mais uma medida persecutória em relação aos velhos,  como também um prejuízo para o próprio Estado, que desdenha o contributo que  pessoas válidas podem prestar-lhe gratuitamente e sem pôr em causa postos de trabalho.
    Espanta-me que ninguém se tenha apercebido do que estava em causa com a Lei 11/2014. Ou, pior ainda,  que as pessoas a desconhecessem ou não lhe tenham dado qualquer importância, como se fosse mais uma Lei para não cumprir. Não me espanta que nenhum ministro, ou assessor de Cavaco, tenha suscitado dúvidas em relação à Lei. Eles não são pagos para pensar, mas sim para abanar as orelhas. Mas como é possível que pessoas como Jorge Miranda, Fausto Quadros ou Bagão Félix, só agora tenham despertado para este problema que os afecta directamente?  O próprio  Marcelo Rebelo de Sousa, sempre tão bem informado, manifestou a sua surpresa no domingo, na TVI, e reconheceu que desconhecia a Lei.
É óbvio que, muito em breve, o governo vai corrigir o erro e dizer que estava tudo muito claro, os cidadãos é que são lerdos. No entanto, era bom que o corrigisse na totalidade, cortando cerce algumas situações que, além de pouco claras, se afiguram manifestamente ilegais. É que...
  Há associações que estão a servir de barrigas de aluguer a reformados
    Segundo apurei, há reformados que contrariam o espírito da Lei de uma forma muito subtil. "Recorrem" a uma associação que os "nomeia", em sua representação, para desempenhar determinadas tarefas em organismos públicos. Assim, o/a reformado/a continua a receber a sua reforma por inteiro e - se for o caso- um salário (encapotado? através da associação que o nomeia.
   Não me espanta que, mais uma vez, ninguém ligue a isto e até considere a ideia brilhante. Pessoalmente, penso que uma associação que se disponha a servir de barriga de aluguer a um reformado, para contornar a Lei, devia ficar impedida de receber apoios do Estado e de participar em quaisquer comissões ou grupos de trabalho (estatais/públicas).  Mas isso só acontecerá se alguém importante denunciar a situação. Até lá, tudo como dantes...
----------
Notas de contraditório:   
 
1- «nada é por acaso»...   2- os 'grandes/bem colocados' contornam a lei.    3- esta lei(s) não impede os reformados de trabalharem (com ou sem salário), desde que não seja no Estado (ou neste mas em cargos políticos).     4- em causa estão mesmo postos de trabalho, numa situação de elevado desemprego e elevadíssimo desemprego entre os jovens.    5- 'moralmente' até se pode compreender a acumulação de empregos (com salário e/ou reforma) nos casos em que a reforma/rendimentos são baixos, mas para salários/benesses/rendimentos superiores/elevados (..?) e nesta situação, é eticamente reprovável e populisticamente inaceitável.     6- lógica semelhante (e outras razões) se pode aplicar para o voluntariado (trabalho gratuito), especialmente quando este se torna regular, institucionalizado, de dimensão considerável, mesmo que socialmente esteja na moda...     7- idem para os estágios prolongados e sucessivos, que na verdade são formas encapotadas de trabalho mal pago (ou não pago), e de aproveitamento empresarial neoliberal da fragilidade das pessoas/famílias, de manutenção da precariedade e da flexinsegurança, para exploração de força de trabalho/ recursos humanos, principalmente quando fora da contratação colectiva e/ou quando muito desregulada pelo Estado.
Zé T.


Publicado por Xa2 às 07:40 | link do post | comentar | comentários (3)

Quarta-feira, 23 de Julho de 2014

Lista de promessas de A.J. Seguro actualizada. Em itálico, contribuições dos leitores na página de registo de promessas. A todos muito obrigado, e continuamos o trabalho que, por sinal, tinha sido uma promessa de Seguro. Cumprimos nós. (-por AspirinaB, Vega9000, 22/7/2014)

Redução do numero de deputados Fonte
Plano de desenvolvimento para o interior Fonte
Reorganizar a reorganização administrativa Fonte
Reindustrialização do país Fonte
Eleitores escolherem o seu deputado Fonte
Separar a política e os negócios Fonte
Não aumentar impostos Fonte
Aumento Salário Mínimo Fonte
Acabar com a CES Fonte
Pagar todas as dívidas do estado Fonte
Reduzir IVA restauração para 13% Fonte
Dinamizar economia com investimento publico Fonte
Repor pensões e reformas no imediato Fonte
Manter o helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros Fonte
Contratualizar serviços públicos com autarquias Fonte
Reactivação da ligação aérea entre Bragança e Lisboa Fonte
Menos impostos para as empresas no interior que criem empregos Fonte
Acabar com os sem-abrigo no país, numa legislatura. Fonte
Reabrir tribunais no interior Fonte
Baixar o IMI Fonte
Criar tribunais especiais para investidores estrangeiros Fonte
Igualdade salarial entre homens e mulheres Fonte
Criar espaço no site do ps.pt para registo de promessas Fonte
Governo de coligação, mesmo com maioria absoluta Fonte
Pagar a dívida até ao último cêntimo Fonte
Manter o espólio de Siza Vieira no país Fonte
Restituir o Tribunal de Resende Fonte
Contrato de desenvolvimento com o interior do Portugal Fonte

 ---E as de A. Costa ? e o(s) programa(s) eleitorais do PS ? e os do PSD ?...



Publicado por Xa2 às 18:43 | link do post | comentar

Palestina e Israel: de 1917 até ao presente.  Fonte

     Uma nova onda de violência se espalha entre Israel e Palestina, e mais crianças foram mortas. Não basta apenas pedir mais um cessar-fogo. É hora de uma ação pacífica para acabar com esse pesadelo de décadas.
     Nossos governos fracassaram. Enquanto falam de paz e aprovam resoluções da ONU, eles mesmos (e grandes empresas internacionais) continuam financiando, apoiando e investindo na violência. A única maneira de interromper esse ciclo infernal no qual Israel confisca as terras palestinas, famílias palestinas inocentes são punidas colectivamente diariamente, o Hamas (partido/governo na Faixa de Gaza, Palestina) continua a lançar foguetes e Israel não cessa seu bombardeio à Gaza, é tornando o custo econômico desse conflito alto demais.
     Sabemos que essa estratégia funciona. Quando os países-membros da União Europeia emitiram diretrizes para não financiar os assentamentos/ colonatos israelenses ilegais, a medida fez o chão tremer nos gabinetes. E, quando uma campanha cidadã persuadiu com sucesso um fundo de pensão holandês, o PGGM, a retirar seus recursos dos assentamentos, foi um alvoroço político.
     Talvez não pareça que esse tipo de ação acabe com a matança atual, mas a história nos ensina que aumentar o custo financeiro da opressão pode abrir o caminho para a paz. Clique para pressionar os 6 principais bancos, fundos de pensão e negócios com investimentos em Israel a retirarem tais investimentos. Se cada um de nós tomar essa atitude agora e ajudar a fazer pressão, eles poderão retroceder, a economia de Israel vai sofrer um impacto e poderemos derrubar os extremistas que lucram politicamente com essa situação infernal:
https://secure.avaaz.org/po/israel_palestine_this_is_how_it_ends_rb/?bSmLncb&v=42870
     Nas últimas seis semanas, três adolescentes israelenses foram mortos na Cisjordânia (território da Palestina na margem oeste do rio Jordão), um garoto palestino foi queimado vivo, e um jovem americano foi brutalmente espancado pela polícia de Israel. Quase 100 crianças de Gaza já foram mortas em ataques aéreos feitos pelo exército de Israel. Isso não é um "conflito do Oriente Médio", mas sim uma guerra contra as crianças. E estamos nos tornando insensíveis a essa vergonha global.
      A imprensa teima em dizer que este é um conflito insuperável entre duas partes de igual força, mas não é. Os ataques dos extremistas palestinos contra civis inocentes não têm justificativa e o anti-semitismo do Hamas dá nojo. Mas esses extremistas reivindicam legitimidade após lutarem por décadas contra a grotesca repressão do Estado de Israel. Atualmente Israel ocupa, coloniza, bombardeia, ataca, e controla a água, comércio e fronteiras de uma nação legalmente livre reconhecida pelas Nações Unidas. Em Gaza, Israel criou a maior prisão a céu aberto do mundo, e fechou as saídas. Agora, ao passo em que as bombas caem em Gaza, não há como sair de lá.
     Isso é crime de guerra e não aceitaríamos se estivesse acontecendo em outro lugar: mas porque aceitamos na Palestina? Há 50 anos, Israel e seus vizinhos árabes entraram em guerra e Israel ocupou a Cisjordânia e Gaza. A ocupação de territórios após uma guerra acontece com frequência. Mas nenhuma ocupação militar pode se transformar numa tirania de décadas, apenas alimentando e dando força aos extremistas que usam o terrorismo contra inocentes. E quem sofre? A maioria das famílias em ambos os lados que anseiam apenas por liberdade e paz.
     Para muitos, principalmente na Europa e na América do Norte, pedir que empresas retirem seus investimentos, diretos ou indiretos, da ocupação de Israel sobre território palestino parece algo completamente parcial. Mas essa campanha não é anti-Israel -- trata-se da estratégia de não-violência mais poderosa para acabar com o ciclo de violência, garantir a segurança de Israel e alcançar a libertação da Palestina. Embora o Hamas também deve ser foco de atenção, ele já está sob sanções e sendo pressionado por todos os lados. Comparados a Israel, o poder e riqueza palestinos são mínimos. Mesmo assim, Israel se nega a interromper a ocupação ilegal de territórios. O mundo precisa agir ou o custo disso será insuportável.
     O fundo de pensão holandês ABP investe em bancos israelenses responsáveis por patrocinar a colonização da Palestina. Bancos de peso, como Barclays investem em fornecedores de armas israelenses e outras empresas envolvidas com a ocupação. A britânica G4S fornece amplo equipamento de segurança utilizado pelas Forças de Defesa de Israel na ocupação. A Veolia, da França, opera o transporte para os colonos israelenses que vivem ilegalmente em terras palestinas. A gigante da informática Hewlett-Packard oferece um sistema sofisticado que monitora o movimento dos palestinos. A Caterpillar fornece tratores que são usados ​​para demolir casas e destruir fazendas palestinas. Se criarmos o maior apelo global da história para que essas empresas retirem seus investimentos em negócios ligados à ocupação, vamos mostrar claramente que o mundo não será mais cúmplice deste derramamento de sangue. O povo palestino está pedindo ao mundo que apoiemos essa solução e israelenses progressistas também a apoiam. Vamos nos juntar a eles:
https://secure.avaaz.org/po/israel_palestine_this_is_how_it_ends_rb/?bSmLncb&v=42870
      Nossa comunidade tem trabalhado para trazer paz, esperança e mudanças a alguns dos conflitos mais intensos do mundo. Em muitas ocasiões, isso exige que tomemos atitudes duras para atacar a raiz do problema. Durante anos, temos procurado soluções para este pesadelo, mas com essa nova onda de horrores em Gaza chegou a hora de apelar para sanções e corte de investimentos e, finalmente, dar um fim ao conflito entre israelenses e palestinos.
     Com esperança e determinação,   a equipe da Avaaz.org
------ Notas:   Confira a página de perguntas e respostas  e os  infogramas sobre a segregação/apartheid: cidadania, recursos, acessos, deslocalizações forçadas, ...).   Tanto no Estado de Israel (uma democracia) como na Autoridade Palestiniana (Estado da Palestina) existem bons exemplos de cidadania e tolerância contudo, em ambos (e no exterior), há facções (político-militares-religiosas) extremistas que impedem um acordo para a paz e fazem aumentar a escalada da violência.



Publicado por Xa2 às 07:41 | link do post | comentar | comentários (7)

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