Estamos pior ou melhor que em 2011 ? pior !
"Estamos pior ou melhor que em 2011?"      (-por mariana pessoa, 27/11/2014, 365forte)
         Aqui, o Sérgio Lavos confrontava as declarações do PM no seu discurso de abertura do Congresso do PSD com dados estatísticos. Prosseguiremos, pois, com mais dados, mas em bonecos, para facilitar  (nota: apresento dados que terminam em 2013 porque não há ainda, naturalmente, resultados globais do ano de 2014.):

       População activa: em 2013 menos pessoas em condições para trabalhar do que em 2011. Simplesmente o motor do PIB e da sustentatabilidade de todos os sistemas:

pop activa.pngFonte: INE

População activa (INE): população com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituía a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (população empregada e desempregada).

- E quantos portugueses seguiram o conselho do PM e deixaram a sua "zona de conforto" e emigraram? Uns singelos 30 mil a mais do que em 2011.

 emigração.pngFonte: Observ.Emigração (2014)
- E em termos do número de desempregados, esses bandalhos párias da sociedade, sugadores imorais de subsídios?

 nr desemp.pngFonte: INE

- E em termos de taxa de desemprego, estamos pior ou melhor do que em 2011?   Estamos pior.

 tx desemp.pngFonte: INE
 - E de pessoas em situação de emprego, como estávamos em 2011 e como estamos em 2013? Pior que em 2011.

 pop empreg.pngFonte: INE

      E depois há aquelas em que por alma do espiríto santo têm acesso a ofertas do centro de emprego, sem que os editais tenham saído cá para fora.

- "olha, tenho uma entrevista,fui lá ao centro de emprego e ele disse-me que estavam a pedir alguém para o sítio x para realizar um estágio profissional".

Fiquei espantada com aquilo, disse que tinha lá metido umas 4 vezes currículo e nada.

- "ah pois, não sei, aquilo não saiu do centro de emprego, nem chegaram a meter a oferta cá fora, mandaram-me logo ir no dia a seguir à entrevista e disseram-me logo que tinha ficado com o lugar."

Comentei que aquilo era um bocado estranho, normalmente fazem mais que uma entrevista e dizem que até ao dia tal comunicam se ficou com o lugar ou não. A maior parte das vezes nem dizem nada.

- "Pois, fui a única que foi à entrevista e disseram-me na hora que o lugar era meu".

Passados uns dias fiquei a saber que conhecia alguém no centro de emprego.

 Acho que tenho de ir tentar fazer amigos para locais destes.

------ Têm 'cunhas' ('factor C', 'plano inclinado' ou até 'subida na horizontal'; é corrupção,  favorecimento ou nepotismo directo ou cruzado).  Conseguem as coisas e ainda fazem questão de esfregar na nossa cara que conseguiram o que queriam (por "mérito"!?).  Dá vontade de uma pessoa lhes perguntar se ao menos se lavaram depois do roça-roça todo que fizeram para conseguirem aquilo ...



Publicado por Xa2 às 07:36 de 30.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Urgente responsabilização e viragem cívica e política

Tempo de viragem

 

  Portugal enfrenta uma grave conjuntura política que é parte da crise global em que nos encontramos. Em poucos dias, vários altos quadros da administração pública, assim como um ex-primeiro-ministro e pessoas que lhe são próximas, foram detidos e constituídos arguidos de crimes de corrupção e(ou) fuga aos impostos e lavagem de dinheiro. Acresce a escandalosa violação do segredo de justiça, que tem sido explorada pela comunicação social para melhorar o negócio. Isto pouco depois da constituição como arguido do presidente do BES, aquele que passava por ser o "dono disto tudo". Por estes dias, os portugueses tomaram consciência de que o crime de colarinho branco pode ter chegado ao mais alto nível do Estado, em articulação com o sistema financeiro. Agravando a situação, temos o novo líder do PS atingido pelo clima de suspeição associado a José Sócrates, seu apoiante de primeira linha, a que se juntam os fumos de corrupção há muito também perceptíveis no campo político do actual governo. Está em causa a saúde da nossa democracia.
     Esta crise da política portuguesa emerge das relações promíscuas entre partidos, Estado e sistema económico financeirizado.   Ao contrário do que os neoliberais querem fazer crer, não se trata apenas de delitos criminais e de falhas de regulação a resolver com melhor legislação. É o sistema neoliberal que funciona assim, e hoje só pode funcionar assim.    Em Portugal, as políticas agressivamente promovidas por ideias e interesses ligados à finança, não só produziram um enorme desastre social, económico e financeiro como agravaram os problemas estruturais do país.   Além do ataque imoral aos rendimentos de funcionários públicos e pensionistas, além da degradação criminosa do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, o neoliberalismo tem destroçado as vidas de centenas de milhares de desempregados, empobrecido a classe média, feito emigrar os seus jovens, delapidado o investimento feito em ciência, congelado o investimento público e privado e desprezado a cultura. O neoliberalismo inscrito nos tratados da UE é uma armadilha mortal para o país, mas os partidos do arco da (des)governação são parte integrante dessa mesma armadilha.
      A saída deste desastre não será conduzida por estes partidos, nem pelas elites que prometeram o desenvolvimento do país com a sua participação no "pelotão da frente" da UE.    Venderam tranquilamente a nossa soberania a troco de "fundos estruturais", disfarçando o negócio com a retórica da "soberania partilhada" e da Europa "social".   Na verdade, foram responsáveis pela desindustrialização do país, o subdesenvolvimento da agricultura, das florestas e das pescas, assim como da desertificação do Interior. O dinheiro fácil comprou a sua submissão à globalização sem freios, facilitou o investimento público sem critério, financiou a especulação imobiliária, deixou em roda livre o sistema financeiro e conduziu o país a um dramático endividamento externo. Os partidos que governaram o país foram, no mínimo, cúmplices do saque dos recursos do Estado. Toleraram a criminalidade económica e fecharam os olhos à pequena e grande corrupção, dentro e fora dos partidos, nas autarquias e no poder central. Pior, contribuíram para a desmoralização geral porque garantem aos cidadãos que, qualquer que seja o partido eleito, no essencial a política será a mesma.
    Estes partidos decepcionaram o povo e degradaram a nossa democracia. Portugal precisa de uma proposta inovadora e de novos protagonistas dispostos a recuperar o sentido de serviço público na acção política. Uma proposta que formule um novo horizonte para Portugal: um país soberano, aberto ao mundo, exigente na sua democracia, profundamente solidário, respeitador do ambiente natural, preocupado com a qualidade de vida dos seus cidadãos.
    O povo português não se dá por vencido e não baixará os braços enquanto não recuperar o controlo do seu destino. Portugal precisa de uma alternativa, não apenas de alternância. Vivemos um tempo de viragem.    


Publicado por Xa2 às 07:28 de 29.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Alerta anti-corrupção ou abuso; pela transparência, integridade e justiça

TIAC lançou serviço gratuito "Alerta Anticorrupção" (ALAC)

 
 
 
    «A TIACTransparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global de ONG anticorrupção "Transparency International", lançou ontem o serviço gratuito Alerta Anticorrupção (ALAC), integrado na Provedoria TIAC. Trata-se de uma ferramenta online, disponível no site da TIACwww.transparencia.pt que permite aos cidadãos reportarem de forma segura e confidencial suspeitas de corrupção ou abuso de que tenham conhecimento.
    A Provedoria TIAC – Alerta Anticorrupção é um serviço da TIAC que presta aconselhamento gratuito e confidencial a vítimas e testemunhas de corrupção, encorajando e auxiliando os cidadãos a fazer valer os seus direitos e reportarem junto das autoridades competentes suspeitas de corrupção e abuso. «A corrupção triunfa no silêncio. Este serviço serve precisamente para darmos apoio aos cidadãos que não se conformam com a corrupção e estão determinados a reportar suspeitas e levar casos concretos ao conhecimento das autoridades. Queremos dar voz aos funcionários públicos, aos pequenos empresários e ao cidadão comum que, muitas vezes, se confrontam com a corrupção no seu trabalho todos os dias,mas não se sentem seguros para reagir», explica o director executivo da TIAC, João Paulo Batalha.
     Dados do último Barómetro Global da Corrupção, publicado no ano passado pela Transparency International, revelam que 78% dos portugueses considera que a corrupção piorou nos últimos dois anos – o pior score de toda a União Europeia. 76% acha ineficaz o combate a este fenómeno no nosso país. No mesmo estudo, 80% dos inquiridos diz-se disposto a reportar um caso de corrupção, mas a pouca confiança dos cidadãos na justiça – vista como o segundo setor mais corrupto em Portugal, a seguir aos partidos políticos – e a falta de protecção efectiva a quem colabora com as autoridades são factores que desencorajam os cidadãos de levantar a voz contra a corrupção.
«A Provedoria é um espaço seguro para que as queixas sejam ouvidas e os cidadãos possam ter aconselhamento gratuito sobre a forma mais eficaz de reportarem os casos que conheçam. Existimos para prestar informação às pessoas e ajudá-las a levar mais situações de corrupção ao conhecimento das autoridades. Só com uma cultura de integridade e intransigência contra os abusos conseguiremos vencer o combate contra a corrupção»,aponta João Paulo Batalha.
            “Se sabes, não cales” 
    O primeiro evento de divulgação da Provedoria TIAC acontecerá já no próximo dia 9 de Dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção. O serviço Alerta Anticorrupção será publicamente apresentado num evento organizado pela TIAC, a ter lugar na Casa Independente, no Largo do Intendente em Lisboa, a partir das 19h30.
O evento incluirá dois monólogos teatrais do actor Bruno dos Reis,extraídos da peça de teatro "Terminus ", bem como um showcase musical da banda Fadomorse. «As comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção serão um ponto de encontro para os muitos cidadãos que, cada vez mais, estão unidos na luta comum contra a corrupção. Num ano em que temos visto uma justiça mais atuante contra a grande criminalidade, queremos celebrar a cidadania e valorizar o contributo daqueles que não se conformam com a corrupção e dão a cara no combate aos abusos»,diz o diretor executivo da TIAC.
     A Provedoria TIAC – Alerta Anticorrupção é um serviço integrado na rede de ALAC (literalmente, Advocacy and Legal Advice Centres) criada pela Transparency International e que opera já em mais de 60 países de todo o mundo. Em Portugal, o projecto faz parte de um programa financiado pela Comissão Europeia, que visa alargar estes serviços de aconselhamento e informação aos países da União Europeia.»
      


Publicado por Xa2 às 07:47 de 28.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Cidadão: escreva aos deputados/ legisladores, proteste e esclareça-os.

Manual de instruções de como impedir a (proposta de) lei da cópia privada #pl118    (-por jonasnuts, em 26.11.14)

No debate de ontem, promovido pelo Prof. Pedro Veiga da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (uma universidade que não só não impede os debates políticos como os acolhe generosamente), uma das conclusões a que chegámos rapidamente é que, pelo andar da carruagem, a lei (da cópia privada vs...) é aprovada.

     Estas foram as más notícias. Mas há boas notícias. Ainda há muito que cada um de nós pode fazer para impedir a aprovação dessa lei.

     Por um lado o tema não é sexy, e é complexo, e a maioria dos deputados não é especialista na matéria, porque não quer ou não tem tempo para se informar devidamente. O que muitos deputados fazem é confiar naqueles que são os "especialistas" da sua bancada, e votar de acordo com o que sugere ou indica o tal especialista (ou a direcção da bancada e a respectiva  e anti-constitucional "disciplina de voto"). Isto é algo que eu já tinha reparado, quando foi da ACTA, no parlamento europeu. Assim que a coisa foi explicada aos deputados, eles começaram a pensar e a somar dois com dois. Enfim, a maioria, pelo menos. Houve professores doutores de Coimbra, meu deus, que mantiveram o voto favorável à coisa.

     O que defendem alguns entendidos na matéria e conhecedores dos meandros da Assembleia da República é que seria interessante que todos os deputados pudessem estar informados. Porque, como sabemos, se estiverem informados, não há como votarem a favor desta lei.

    Assim, o que podemos fazer, e rapidamente, porque a coisa prepara-se para começar a andar muito rapidamente, é contactar os deputados, de forma pedagógica (e educada, já agora), explicando a Lei da Cópia Privada, o seu efeito, o seu impacto e, acima de tudo, a sua injustiça.

     O contacto dos deputados está disponível no site da Assembleia da República, mas a ANSOL fez a papinha toda há já algum tempo e centralizou tudo aqui.   ( https://ansol.org/politica/ar/deputados )

      Não coloco aqui um texto padrão por vários motivos. Para já, porque penso que cada um terá os seus motivos para se opor à proposta de lei, e depois porque receber a mesma mensagem vezes sem conta deve ser uma seca, e não gostaria, se fosse deputada (que não está nos meus planos) de receber a mesma mensagem inúmeras vezes. Ficaria a pensar que quem me mandava uma mensagem pré-fabricada não se importava o suficiente com o tema, para nem sequer querer dar-se ao trabalho de escrever um texto simples.   E depois, na variedade é que está o ganho.

     Escolham os deputados da vossa preferência, os deputados de quem mais gostam, ou mais detestam, é indiferente :) Se tiverem tempo, escolham todos.

    O manual de instruções é simples e curto - Mails para os deputados. Para as direcções dos grupos parlamentares. Para os líderes parlamentares.

 (E, nunca é demais repetir, mails pedagógicos, que expliquem pontos de vista, educadamente).   ver :   http://jonasnuts.com/FAQ-lei-da-copia-privada-pl118-491801

 facebook.com/SomosTodosAutores [ NÃO à P.L.118 ]

(via http://pt.yotsuka.org/thread/221    AnonPT :  Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.)



Publicado por Xa2 às 07:35 de 27.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Oportunidade para (re)criar proposta política e eleitoral conjunta.

Populismos, confrontações e regimes

   Um dos facilitadoresde uma das alas do bloco central, António Vitorino, acompanhado por um dos “facilitadores” da outra ala, Marques Mendes, abrilhantou o congresso da associação portuguesa para o desenvolvimento das comunicações, um grupo de interesse capitalista reunido na semana passada. Só refiro este evento banal porque retive uma formulação, lida no Negócios, que Vitorino aí usou: “[A] linha entre populismo e cosmopolitismo é a grande confrontação na Europa. E chegará a Portugal inevitavelmente”. O que tem de ser tem de ter muita força.
    Calma, não se enervem, aceitemos estes termos e vejamos por que é que convenientemente reinterpretado Vitorino está sem querer a dar um bom conselho às esquerdas facilitadoras da vida do povo e dificultadoras da vida dos que vivem em cima das possibilidades da maioria (ai, a opção populista…).
     Em primeiro lugar, Vitorino sabe o que as regras e dispositivos da integração económica e monetária impõem: austeridade permanente.    Vitorino também deve saber para que serve isto:   desvalorização interna por via da residualização do Estado social, da fragilização da posição do trabalho organizado, com entradas dos negócios nas esferas não-transaccionáveis associadas ao Estado social (os incentivos perversos são um detalhe a que não se liga).   Aposto que Vitorino sabe bem que este processo socioeconómico politicamente requer, dada a crise de hegemonia, uma consolidação de toda a força do bloco central.   É evidente que a designação “cosmopolita” ofusca tanto quanto revela, não deixando, no entanto, de chamar a nossa atenção para um facto decisivo:   a força que tem evitado crises terminais de hegemonia está hoje sobretudo lá fora, entre Bruxelas e Frankfurt, e pressupõe o esvaziamento continuado da soberania, uma rendição a um processo de globalização que aumenta a nossa dependência.
     Em segundo lugar, o populismo que desassossega Vitorino, que se serve desta expressão com as costas demasiado largas, pode ter em Portugal, como de resto já tem noutras periferias, traduções bem progressistas e bem necessárias no presente contexto, como Nuno Ramos de Almeida tem argumentado:    trata-se de criar uma alternativa que construa uma identidade popular, com vocação hegemónica, a partir da fusão da questão nacional com a questão social. Uma identidade que, como todas as identidades políticas, se construa contra algo e a favor de algo.
      Contra algo. Contra as duas lógicas em curso, a da neoliberalização e a da neocolonização, e contra o que delas resulta:   a transferência de recursos de baixo para cima da pirâmide social e de dentro para fora de um “país” com instituições públicas cada vez mais deslegitimadas. A podridão tem de ser interpretada como colonização das instituições políticas pelo poder do dinheiro, passando este a definir as prioridades. É fácil, dada multiplicação de exemplos, concretizar esta abstracção.
     A favor de algo. A favor de todas as instituições e práticas políticas, as ainda existentes e as que estão por (re)criar, que permitam inverter este processo, tirando as aspas ao país, ou seja, mobilizando os instrumentos que estão na nossa mão – a “sensata” reestruturação da dívida de que falava Munchau no Financial Times de segunda-feira, lamentando-se que seja a esquerda radical a mobilizá-la – como meio para recuperar outros instrumentos de política, incluindo a moeda, insensatamente perdidos.
     Trata-se neste processo de dar uma resposta correcta à pergunta correcta:   qual é o regime que está podre? O regime de economia política em vigor.   Este regime contradiz os princípios do Estado social e democrático de direito, fórmula constitucional com notável poder emancipatório, nacional e social, e que tem de ser defendida:   a soberania nacional reside no povo.  Trata-se então de recuperar o espírito do povo unido.
      Como se passa do espírito à matéria política? Aproveitando a oportunidade que se oferece às esquerdas neste país:  construir uma vontade nacional-popular com programa, impedindo qualquer extrema-direita de manipular estes termos, canalizando o ressentimento e o protesto para os alvos correctos – uma elite do poder que nos colocou neste colete-de-forças, ao mesmo tempo que beneficiou disso, com cada vez menos preocupações redistributivas – e mobilizando a esperança numa política de desenvolvimento.
     As esquerdas que não desistem, que nunca desistiram, que acham que o país não aguenta mais uma década disto, mesmo com agenda, têm de perceber a necessidade imperiosa de se unirem, apresentando uma proposta política e eleitoral conjunta ao país, uma aliança povo unido, falando para um país que vai para lá das fronteiras destas esquerdas e que não quer viver numa região dependente e sem instituições decentes. Creio que isto é hoje, dadas as condições objectivas, mais fácil do que nunca, mas também creio que esta oportunidade não durará para sempre. Se não agora, quando?  
    (-


Publicado por Xa2 às 07:41 de 26.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Círculo de "PODEMOS" Lisboa, Portugal ...

    Próxima reunión del Círculo de Podemos Lisboa

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 20:00 em
Rua Maria 73, 1170-210 Lisboa ("BUS- paragem cultural"), próx. Metro Anjos.
Organizado por Podemos Lisboa  
https://www.facebook.com/pages/Podemos-Lisboa/576488662456537

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Publicado por Xa2 às 20:11 de 24.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lóbi: distorção do mercado, da justiça e da democracia

Lobby :  comprar  pessoas  influentes  e  prejudicar  comunidades

99% against lobby Apesar de aproximadamente 99% da população mundial não ter condições para contratar um profissional do lobby*, existe sempre aquele 1% (muito ricos) disposto a financiar um Miguel Relvas pelos mais variados motivos.    Quer sacar fundos europeus para seu benefício?    Crie uma ONG de fachada e contrate um “abridor” de portas num dos partidos do arco do poder/ centrão (o modelo Passos Coelho já provou ser altamente eficiente).    Quer controlar um país no quintal do seu arqui-inimigo? Contrate um Poroshenko, encomende um vídeo emotivo com uma menina bonita e a extrema-direita fará o resto.    O dono do quintal zangou-se e a coisa evoluiu para sanções que prejudicaram a sua empresa? Contrate dois senadores norte-americanos na reserva e eles resolvem por si em Washington.    Dirige um regime autoritário oficial com inclinação para o anti-semitismo? Não há problema: contrate você também um antigo senador norte-americano para que ele defenda os seus direitos junto do centro do império.   Ele era activista anti-anti-semita e o seu novo emprego poderá causar constrangimentos? Também não há problema. (Almost No one cares !

    Bem vindo ao admirável mundo do lobby. Seja corrupto, prejudique milhões, contribua para a morte de outros tantos ou simplesmente ajude a destruir a sua economia. É fácil e ainda se habilita a chegar a primeiro-ministro ou presidente da república.

--------- *- o que é fazer 'lóbi'/ lobby (lobbying, lobbyist) ?     (o termo vem do inglês: local de recepção, antecâmara, corredor ou sala de um palácio ... onde se conversa e se conciliam/acordam posições antes de se chegar ao local oficial de decisão).   

   A actividade  de  'lobby' vai desde o tentar chamar de atenção para uma determinada situação, o tentar convencer/ influenciar e/ou "pressionar" até  ao obrigar uma pessoa decisora ou representante de uma autoridade pública para que a sua decisão favoreça (ou não penalize) uma pessoa, negócio ou actividade, seja de empresa própria ou de quem lhe encomendou/contratou o serviço de lobbying - é a ponta do 'iceberg'  que procura controlar o poder

    O 'lobby' pode ser actividade legal (USA,...) ou ilegal (Portugal, U.E.,...), feita por uma pessoa (seja técnico ou ex-político com bons contactos e/ou 'prestígio'), por uma empresa (especializada ou mista de consultoria jurídica, fiscal, financeira, política, técnica, ... e de comunicação social) ou até por uma ONG/ associação (com ou "sem fins lucrativos", defensora dos interesses dos seus associados/ membros ou de um determinado sector). 

     O 'lobby', em regra, é feito de forma pouco transparente, disfarçada de encontros informais, conferências, artigos de opinião/propaganda, notícias/'spin', comentários nas TVs (e jornais, net), pareceres, inquéritos ou estudos ('universitários', 'científicos' ou 'técnicos', geralmente enviesados/ deturpados/ falaciosos para levar a concluir o que o 'encomendante' pretende), acompanhada com 'prendas', subornos, 'luvas', (promessas e futuros) empregos ou cargos bem remunerados (para a pessoa a corromper ou para seus familiares) ou até ameaças (físicas directas ou indirectas, pessoais, judiciais, laborais ou 'morais') e atentados (camuflados de acidentes) àqueles que não querem ceder ao poder do dinheiro.



Publicado por Xa2 às 07:52 de 24.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Política, economia, lucro .vs. cidadãos, interesse comum e Estado

«Não sou Ateniense nem Grego mas Cidadão do Mundo» - SÓCRATES.

Quanto ao outro e ao resto da boiada  ... bla bla bla ...

... presunção de inocência e perigo, provas, segue-o-dinheiro, segredo de justiça e media, spin, fugas de informação e fugas ao fisco,  sociedades de advogados, contabilidades criativas, economices, legalices, lobies de multinacionais, privatizações, concursos, adjudicações, contratos, rendas e PPP, bancos e bangsters, ... bla bla... 

... escreventes-comentadores avençados, cabala, contra-ataque, campanha, timming, vistos gold, meninos d'ouro, submarinos, monte branco, BES poderoso, BPN, BdP, CMVM, Finanças, Governo, PSD, CDS, PS, centrão de interesses, arco da governação, ... bla bla bla...  

... offshores, união europeia, comissão eur., conselho eur., euro, tratado europeu, tratado euro-usa (TTIP), comércio livre, globalização, desregulação, flexização, neo-liberalismo, estado-mínimo, estado-capturado, 'soberania', 'justiça', 'liberdade', 'democracia', 'nacional', ... bla bla ...

... 'mérito', 'competência', 'confiança política', 'liderança', 'empreendedorismo', 'competitividade', 'produtividade', 'eficiência, 'eficaz', 'novilíngua' da quinta dos porcos ... bla bla bla...

 ... abstenção, alienação, jotas, barões e carneirada, bajulação, cunhas e nepotismo, tráfico de influências, luvas, corrupção, mafiosos, falta transparência, interesses obscuros, negócios ...  bla bla bla ... 

... alternativas, cidadania.



Publicado por Xa2 às 07:46 de 24.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Notícias alternativas ... Bolívia, México, ...

Sabia que na Bolívia … ?  (-por Serge Halimi, 7/11/2014, pt.MondeDiplo.com)

Em tempos de crise, a reeleição à primeira volta de um chefe de Estado que já efectuou dois mandatos não acontece muitas vezes. A de Evo Morales, com 61% dos votos, deveria, em consequência, ter sido mais sublinhada. Até porque a sua façanha eleitoral acontece num país, a Bolívia, que viu sucederem-se cinco presidentes entre 2001 e 2005. E porque ela coroa uma redução de 25% da pobreza, um aumento de 87% do salário mínimo real, a diminuição da idade da reforma [1] e um crescimento superior a 5% ao ano, tudo isto desde 2006. Se, como nos dizem, importa reencantar a política, por que não fazer com que sejam conhecidas estas boas notícias? Será porque a sua explicação se prende com reformas progressistas e tem como actores regimes de esquerda?

Alguns grandes meios de comunicação social (media), discretos sobre o êxito dos governos latino-americanos de esquerda, são-no também sobre os fracassos dos poderes conservadores. Inclusive em matéria de segurança. Este ano, por exemplo, foram já assassinados no México cinco jornalistas, um dos quais no mês passado durante um programa, em directo, na rádio. Atilano Román Tirado exigia muitas vezes na antena que oitocentas famílias expropriadas por causa da construção de uma barragem fossem indemnizadas. A sua combatividade foi fatal num país em que os sequestros, torturas e assassinatos se tornaram moeda corrente, em particular para quem põe em causa uma ordem social corroída e mafiosa.

A 26 e 27 de Setembro, quarenta e três estudantes da cidade de Iguala, no estado de Guerrero, a cento e trinta quilómetros da Cidade do México, protestavam contra reformas educativas de inspiração neoliberal promovidas pelo presidente Enrique Peña Nieto. Quando se deslocavam de autocarro foram interceptados pela polícia municipal e levados para parte incerta. A seguir, é verosímil que tenham sido entregues a um cartel da droga, encarregado de os executar e de esconder os seus restos mortais em fossas clandestinas. Nestas últimas semanas não param de ser descobertos túmulos deste género, por vezes repletos de corpos desmembrados ou queimados. Procurados pela justiça, o presidente da autarquia, a sua mulher e o director da segurança pública de Iguala puseram-se em fuga.

Desde que abriu às multinacionais o sector da energia (privatização do petróleo) [2] que Peña Nieto é adulado pela imprensa económica [3]. A França atribuiu-lhe a grande cruz da Legião de Honra. Irão algum dia os seus admiradores interpelá-lo sobre a quase impunidade de que beneficiam no seu país as forças policiais e os corruptos representantes eleitos? Talvez os grandes jornais ocidentais, os intelectuais mediáticos, Washington, Madrid e Paris não saibam que questões colocar ao presidente mexicano. Imaginem então as perguntas que espontaneamente teriam surgido nos seus cérebros se o massacre dos estudantes tivesse acontecido no Equador, em Cuba ou na Venezuela. Ou nessa Bolívia sobre a qual se diz baixinho que acaba justamente de reeleger o presidente Morales.

Notas

[1] Passou de 60 para 58 anos, nos homens, e de 60 para 55 nas mulheres com três ou mais filhos.

[2] Ler John Mill Ackerman, «Le Mexique privatise son pétrole», Março de 2014, www.monde-diplomatique.fr.

[3] A 28 de Junho de 2013, um suplemento do Financial Times tinha o seguinte título: «O tigre asteca começa a afiar as garras». Aparentemente, a 16 de Dezembro do mesmo ano esta operação de afiação estava concluída, uma vez que nessa altura o The Wall Street Journal saudava já, num editorial, o «modelo mexicano».



Publicado por Xa2 às 07:51 de 21.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Finalmente descobrimos o verdadeiro Presidente...

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Publicado por [FV] às 13:25 de 20.11.14 | link do post | comentar |

Impunidade e corrupção aumenta desigualdade e mata a democracia

CORRUPÇÃO  É  UMA  AMEAÇA

     No âmbito do Lisbon & Estoril Film Festival esteve entre nós o juiz espanhol Baltazar Garzón, actualmente suspenso das suas funções por ter ordenado escutas no caso Gürtel, que envolve figuras ligadas ao PP. Deu uma entrevista ao Diário de Notícias (DN), em que falou da situação de Julian Assange (da WikiLeaks), refugiado na embaixada do Equador em Londres há dois anos, e sobre os crimes do franquismo, a consulta /referendo na Catalunha, a emergência do partido PODEMOS, e a corrupção em Espanha.   Referiu questões de extrema importância, como o facto de que a crise económica tornou mais evidente a impunidade de certas pessoas envolvidas em casos de corrupção, e que esta vinha de trás, desde os tempos do franquismo.

    Foi-nos dito ainda que Garzón, falando para uma cadeia de televisão chamou a atenção para a gravidade de se votar em pessoas corruptas, quando ocorrem eleições. Também entre nós existem casos de eleição de indivíduos, reconhecidamente corruptos, que são eleitos e reeleitos por boa margem, para cargos que nunca deveriam ocupar. Garzón referiu ainda na entrevista ao DN que a corrupção provoca grande desigualdade entre as pessoas. Todos nós conhecemos casos desses. As situações que vão sendo conhecidas em relação ao BES ou ao BPN, ou aos Vistos Gold, não são as primeiras do tipo. Os seus antecedentes vêm muito de trás, são seculares. É bom qua a Justiça se ocupe dessas situações. Mas se queremos ultrapassar os problemas que continuam a causar, temos de ir à raiz, não nos limitarmos a aflorar algumas manifestações.

    Questionado sobre se os vários casos de corrupção que têm aparecido em Espanha afetam a imagem do país, Garzón responde, sem hesitar, que sim. "Sim, claro que sim. Isto é a consequência de, durante muitos anos, não se ter feito o que se tinha que fazer. Em geral. Pontualmente houve investigações, como o Gürtel, que começou em 2008, e outras. Mas a procrastinação (adiamento sucessivo) é uma das razões pela qual a cidadania está desamparada. Coincidiram, no tempo, sucessivos casos de corrupção, com a crise económica e uma rejeição de um modelo de participação política que está caduco. E os cidadãos exigiram uma transparência que antes não era entendida como uma necessidade", declarou o jurista, que em 2012 foi suspenso de exercer a profissão de juiz em Espanha durante 11 anos por ter ordenado escutas entre arguidos do Gürtel [caso de corrupção que envolve sobretudo figuras ligadas ao Partido Popular] e os seus advogados.

Sobre se a crise económica que abalou Espanha acabou com a impunidade de certas pessoas envolvidas em casos de corrupção, refere que, "a crise colocou-a em evidência". Para em seguida afirmar que "a impunidade em Espanha vem muito de trás, vem desde o franquismo". E prossegue: "Durante muito tempo, a sociedade também, não é que aceitasse a corrupção, mas não fazia caso da corrupção. Não era uma prioridade. Como disse há pouco, era o terrorismo, eram outras urgências. A impunidade e a corrupção são dois aliados permanentes para que a agressão aos direitos humanos seja constante nalguns âmbitos. Sobretudo no direito dos cidadãos a uma igualdade. A corrupção, essencialmente, o que produz é uma profunda desigualdade", refere o homem que combateu a ETA, ilegalizou o Batasuna, investigou o ex-autarca de Marbella Jesus Gíl por corrupção e mandou deter o ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.

No mesmo dia em que Pablo Iglesias se consagrou como secretário-geral do Podemos, novo partido espanhol em ascensão nas sondagens, Garzón diz que a indignação com a crise e a corrupção "é um dos fatores" que tem alimentado o fenómeno. "Mas a razão do aparecimento do Podemos e o triunfo aparente, neste momento, dessa linha política, é uma crise profunda da participação política, do modelo político em Espanha e noutros países. A participação clássica, em que a cada quatro anos vamos às urnas e, a partir daí, o que acontece na vida pública não é da nossa responsabilidade, como cidadãos, mas dos políticos que nos representam, acabou-se", alerta.

LEIA A ENTREVISTA e veja o vídeo  NA ÍNTEGRA NA EDIÇÃO IMPRESSA OU E-PAPER DO DN:

Ver:  http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4242421&referrer=FooterOJ#.VGnd40v08io.email 



Publicado por Xa2 às 07:40 de 20.11.14 | link do post | comentar |

Desacordo ortográfico 'oficializado' e ... desobediência linguística

Nota:  Este cidadão prefere escrever com erros próprios do que oficializar erros alheios, pelo que não obedece ao execrável 'Acordo ortográfico' (e que todos os outros países lusófonos não aplicam).

" Despachar  o  português :  o  dever  de  recusa "

 

«Anda por aí à solta uma epidemia da obediência antecipada, um zelo narcísico em obedecer e uma pressa institucional em se fazer obedecer, a bem dos brandos costumes. Por toda a parte onde se escreva e não se questione: nas editoras, nas universidades, na escola, nos serviços públicos, nas entidades privadas "esclarecidas".

     No gesto tão modernaço quanto burocraticamente hirto com que abusivamente se procura dar por "oficializado" esse disparate técnico e essa inépcia política designados "Acordo Ortográfico de 1990" (AO90), uns, mais papistas que o Papa, emitem despachos: e os subpapistas despacham-se a cumpri-los, pelo facto de serem despachos. Nessa concha fechada do institucionalismo, emitiriam e cumpririam também os despachos opostos, uns com a alegria maldosa do álibi hierárquico, os outros com o prazer perverso ligado ao acto simbólico do puro exercício formalista do poder. Ainda outros, entregues à tara provinciana de serem os primeiros; quando não é o caso de terem na mira uma oportunidade de negócio em letra impressa: "já" estarem do lado bom das vendas.

     Essa admirável cultura da legalidade ignora viciosamente o vasto historial argumentativo da resistência científica e, por isso, cívica que desde 1986 torna tudo menos "evidente" (e "de vosselências mui atento e obrigado") o cumprimento de despachados despachos.

    Ah, admirável superstição de amanuenses dóceis, que nos vêm recordar, caso estivéssemos esquecidos, que a Lei é a Lei, e que a tal ponto esta tautologia é majestosa e em si mesma, que, dizem, submete por igual soberanos e súbditos, enchendo-nos a todos de candura e paz! Talvez seja vício filosófico perguntá-lo, mas, na fórmula mágica "igualdade perante a Lei", perante que instância é que essa famosa "Lei" por sua vez responde?

      Um caso a vários títulos eloquente, a este respeito, foi o de Vasco Graça Moura, à frente do Centro Cultural de Belém, posto onde demonstrou sossegadamente a absoluta irrelevância, quer da teologia da obediência, quer de algum esbracejante anarquismo da desobediência (que ele jamais reconheceria, porém, como ingénua "desobediência"): limitou-se com toda a tranquilidade a continuar a escrever recusando-se à aplicação, não da Lei ou de temerosos despachos, mas da rábula técnica e da mistificação diplomático-editorial que dá pelo nome de "Acordo Ortográfico".

     Ah – e proclamando-o publicamente. Ponto importante, e pouco português, que nos acusa: moles!, lassos! E coragem exemplar que nos envergonha duplamente, não só por ele a ter tido, mas por nos ter assim mostrado a todos que essa imaginária vigilância kafkiana a que a inércia, mais que o temor, nos subordina, é um tigre de papel.

     O que deve, em tais circunstâncias, fazer um agente institucional médio à frente de um serviço de Estado sob despacho? Pois, escrever tranquilamente o seu português e lamentar a quantidade de gralhas persistentes que os revisores de comboio forem, em seguida, capazes de descobrir todos lampeiros no sucinto trajecto entre Carcavelos e a gare de Oeiras.

     Esses zelosos oficiais de pala bem podem então correr a levar ao senhor Chefe de Estação os escandalosos bilhetes apreendidos, e ele que os faça passar, se lhe aprouver, pelo olho de Lince do programa corretor, nosso patrono, restituindo a Ordem das coisas e do seu estado, e repondo a moral pública e o aprumo no sistema ferroviário nacional, expurgado de choques e atrasos. Desde que eu não os assine pelo meu punho na sua nova versão aguada e ignara. Pois só se deve assinar aquilo que se escreve.

     Sem sermos aqui demasiado kierkegaardianos, o que Graça Moura fez foi escolher a escolha – e não a falsa alternativa entre obedecer e desobedecer. A liberdade que ele exerceu não se mede contra o constrangimento de uma regra, mas escolhendo o que libertaa língua, que é do que se trata, e não a norma, cuja forma – o ser-norma – é por definição alheia à língua, à qual trata como seu objecto. Pode-se escolher como se vive: na língua – ou como funcionário.

     Paradoxalmente, o zelota é aquele que defende com tanto arreganho a ortografia anterior, como qualquer uma que pretenda revogá-la: uma ortografia é correcta por obedecer à lei, não à língua, e eis que a Lei é o melhor argumento linguístico que há, senão o único: questão de regulamento interno por despacho de sua excelência.

     Não é aqui o lugar para mergulhar numa filosofia da linguagem ou numa teoria da escrita. Limitemo-nos a apontar uma evidência que esvazia em cinco segundos toda e qualquer pertinência de uma proposta de "acordo ortográfico" baseada na alegação de que a unificação ortográfica produziria uma unificação linguística suficiente: para todos os efeitos práticos, um acordo ortográfico não serve absolutamente para nada, porque é falso que unifique o português escrito e o brasileiro escrito, nem sequer no plano ortográfico (onde se multiplicam casos de dupla grafia, o "AO" auto-sabotando assim o seu próprio princípio formal), quanto mais nos outros três dos quatro planos em jogo, insanavelmente divergentes e livremente criativos. Com efeito, no dia em que nos fóruns internacionais a lusofonia queira expressar-se a uma só voz (incluindo a Guiné Equatorial do 'simpático' falante Obiang) e num documento unificado, a versão que soar terá ainda que escolher se dirá "ônibus", "machimbombo" ou "autocarro" (são alternativas lexicais não unificáveis); se formulará "policial" ou "polícia" (são alternativas morfológicas não unificáveis); se articulará "me deixa te dizer" / "deixa-me dizer-te" (são alternativas sintácticas não unificáveis). A multiplicar por mil.

     A extensão e a profundidade das diferenças lexicais, morfológicas e sintácticas sobrepassam esmagadoramente as divergências ortográficas, epidérmicas em relação àquelas – tornando o "acordo" impróprio para os embaciados fins político-diplomáticos que foi sugerido esperarem-se dele. Apelamos, pois, aqui, não à "desobediência civil", mas tão simplesmente a este português em que escrevemos.» - José Manuel Martins, no Público.



Publicado por Xa2 às 07:57 de 18.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Tratados e leis obscuras/ lacunares favorecem Piratas e transnacionais

O conforto dos piratas   (-por F.Tourais, em OPaísDoBurro, 14/11/2014)

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“Tomamos uma decisão sobre determinada matéria, deixamos essa decisão no ar e esperamos para ver o que ocorre. Se ninguém reclama, porque a maior parte das pessoas não entende o que acaba de ser decidido, então continuamos passo a passo até que não haja retorno possível”.   A frase refere-se à forma como foi conduzida a criação do euro, mas o seu objecto podia perfeitamente ser o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental ou qualquer outra das muitas decisões que transformaram a Europa dos cidadãos na Europa dos grandes interesses económicos.   Todas elas seguiram o guião da citação que se lê nas páginas do Telegraph das palavras do ladrão que ('legalmente') andou anos a roubar impostos que desequilibraram as contas públicas dos seus “parceiros” europeus e equilibraram as do seu país (Lux.).

Não é que seja novidade alguma o que nos diz. Todos sabemos que assim foi e assim continua a ser. O que surpreende é o à vontade com que um confesso gatuno deste calibre diz uma coisa destas, a medida do conforto e da impunidade garantida também pelos eurodeputados portugueses eleitos pelos três partidos do arco da austeridade que em Portugal governou entre 2002 e 2010, entendamo-nos bem, sobrecarregando os rendimentos do trabalho (+IRS)  com os milhares de milhão em impostos necessários para compensar os impostos sobre lucros (-IRC, -capitais, +subsídios,...) que Juncker roubava   para equilibrar o seu orçamento “acima das nossas possibilidades”.

Agora que tudo se soube, e se as pessoas não perceberam eles sabem perfeitamente o que aconteceu, os eurodeputados, não apenas do PSD e do CDS mas também os do PS, opõem-se à demissão do ilustre Presidente que andou anos a roubar aqueles a quem devem os mandatos. Recupero a citação inicial:  “tomamos uma decisão sobre determinada matéria, deixamos essa decisão no ar e esperamos para ver o que ocorre. Se ninguém reclama, porque a maior parte das pessoas não entende o que acaba de ser decidido, então continuamos passo a passo até que não haja retorno possível.” Certíssimo.   O PS soma e segue em todas as sondagens com a garantia que a sua oposição à demissão do pirata não compromete o objectivo de voltar a ser Governo. O PSD ganha balanço para voltar a ser o segundo nas preferências das pessoas deste cantinho da Europa dos piratas. Obrigado, pessoas.

----- *- A bandeira bem podia ser azul e incluir um círculo de estrelas prata e ossos/caveira em 'gold' ... para diferenciar de outros 'paraísos fiscais'/ 'offshores', i.e., antros de acolhimento/refúgio de burlões, ladrões, gatunos, gangsters, bangsters, mafiosos, piratas legalizados ou corsários capitalistas e neoliberais.

Parasitas pequeninos   (-por J.M.C.Caldas, 16/11/2014, Ladrões de B.)

  Por que é que os abrigos fiscais** são geralmente países pequenos?
     Pequenos, grandes ou médios, todos os estados precisam de receitas fiscais. Mas os estados de países pequenos podem obter receitas descomunais, relativamente às suas despesas, se reduzindo a taxa de imposto sobre as empresas quase a zero conseguirem convencer muitas empresas a instalar a sua sede fiscal no seu pequeno território. Taxa pequena sobre muitas e grandes empresas equivale a receitas fabulosas para estados de países pequenos.
     Já os estados dos países grandes não podem fazer o mesmo. Se descerem a taxa sobre todas as empresas conseguirão atrair algumas, mas a receitas do pequeno imposto pago pelas empresas atraídas não compensaria a perda de colecta de todas as outras que já lá estão sediadas.
     Mudando de poiso as empresas deixam praticamente de pagar impostos, e os estados, à excepção dos parasitas, passam a não conseguir colecta-los. Qual é a consequência? Os estados, à excepção dos parasitas, voltam-se cada vez mais para os rendimentos do trabalho e das pensões como fonte de receita.
    Nada disto faz sentido, mas na União Europeia é assim. A União Europeia que fixa em tratados os montantes dos défices e das dívidas e retira aos parlamentos a prerrogativa de deliberar sobre os Orçamentos do Estado é não só incapaz de se desparasitar (acabar com os 'offshores' e/ou impor taxas de impostos iguais para/em todos os estados membros,... e o assunto, que chegou a ser ventilado há poucos anos na Com.E. 'de Barroso' e Cons.E., foi rápida e misteriosamente 'esquecido'), como promove a presidente o chefe de um governo parasita.
     Caro Sr. Juncker vamos lá ver como é: nós ficamos com os estragos do grupo Espírito Santo, e o seu pequeno (mas muito amigo) país fica com os impostos?
  ----- ** - 'Offshores'/paraísos fiscais  (para as multinacionais e milionários evasores fiscais;  tornando os respectivos Estados em infernos fiscais para os restantes cidadãos e empresas que pagam impostos), com algumas nuances jurídicas, há muitos :    a maioria das ilhas "confettis" do 'ex-império britânico', a «city» de Londres, Gibraltar, HongKong, ... mas também Funchal, Liechenstein, Luxemburgo, Holanda, Panamá, estado do Maine nos USA, ...
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Os  usurpadores  (querem acabar com a  democracia);  como as  empresas  transnacionais (ETN)  tomam  o  poder  (político:  executivo,  legislativo  e  judicial)   e  capturam  Estados  e  Povos
Entrevista com Susan George   (no «L'Humanité», via OTempoDasCerejas, 24/11/2014 «Le pouvoir des transnationales, illégitime et non élu, veut en finir avec la démocratie »    a ler  aqui 


Publicado por Xa2 às 07:50 de 17.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Angola, Pátria e Família

O chefe de gabinete do secretário de Estado das Finanças e os filhos do ministro Rui Machete e do Presidente angolano José Eduardo dos Santos estão ligados à mesma empresa, a ERIGO, uma sociedade de capital de risco. Esta é a história do dia em que o PSD meteu Angola no Governo.
- José Paulino Dos Santos, Miguel Machete e Rodrigo Balancho de Jesus.

Por: Miguel Carvalho (texto publicado na VISÃO 1129, de 23 de outubro)

Há um "Cavalo de Troia" angolano no Governo. Mas, ao contrário do outro, este parece agradar a gregos e troianos. Menos épica, a odisseia vai de Lisboa a Luanda. Cruza governantes, famílias e jovens-prodígio, hoje trintões, crismados nos ensinamentos financeiros e empresariais do Opus Dei.

Para começar, uma data: 12 de março de 2014. Foi neste dia que Manuel Luís Rodrigues, 34 anos, secretário de Estado das Finanças, oficializou a contratação, para o seu gabinete, de Rodrigo Balancho de Jesus, 36 anos, diretor de investimento da ERIGO, sociedade de capital de risco ligada à família do Presidente José Eduardo dos Santos e a ilustres angolanos. A 9 de setembro seguinte, Rodrigo passou de adjunto a chefe de gabinete do governante.

Manuel Luís Rodrigues tutela, entre outros, o setor empresarial do Estado e o dossiê das privatizações, competências delegadas pela ministra das Finanças. Por inerência de funções, o chefe de gabinete tem acesso a informação reservada. Contratado "em regime de cedência de interesse público", Rodrigo Balancho de Jesus poderá regressar à ERIGO findas as funções no Governo.

Constituída em fevereiro de 2012 com um capital social de 250 mil euros, a empresa tem como administrador José Paulino dos Santos, filho do Presidente angolano e de Maria Luísa Abrantes, sua segunda mulher. A líder da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) é também a mãe de Tito Mendonça, CEO da ERIGO, nascido de outra relação. Na administração da sociedade está igualmente Sérgio Valentim Neto, outro incontornável de Luanda, com passagem pelo Governo.

Sobre a ERIGO sabe-se pouco. Desconhecem-se acionistas, atividades e participações, com exceção da quota maioritária na Masemba, que, no ano passado, comprou as publicações Revista de Vinhos, Lux e Lux Woman à PRISA. O sítio da ERIGO na internet diz-nos ao que vem: "A recente crise financeira internacional criou oportunidades únicas de investimento para a tomada de posição de capital em empresas europeias e americanas que detenham know-how e provas dadas no mercado."

Na sede da empresa, em Lisboa, a secretária não se quis identificar nem forneceu o prometido endereço de email para o envio das perguntas da VISÃO. Depois do primeiro contacto, não  mais atendeu o telefone.

ERIGO: poder na sombra

A ERIGO, como já se viu, "chegou" ao Governo de Portugal através da ida do seu diretor de investimento para a Secretaria de Estado das Finanças. Mas para percebermos a nomeação política, talvez seja melhor conhecer quem o recrutou. E aquilo que os liga. Até se tornar a "sombra" do ministro Vítor Gaspar e, mais tarde, de Maria Luís Albuquerque, Manuel Luís Rodrigues foi vice-presidente do PSD, escolha pessoal de Passos Coelho. Nessa qualidade, integrou a equipa de Eduardo Catroga que negociou o Orçamento do Estado de 2011.

Agora chamam-lhe "Sr. Privatizações".Deve o "carimbo" ao facto de ter entre mãos os dossiês sensíveis relacionados com a alienação de património empresarial do Estado, que desperta apetites privados no País e no estrangeiro.  O governante é produto do ensino de elite do Opus Dei: tem um MBA pela IESE Business School de Navarra (Espanha), a escola de administração e direção de empresas da instituição da Igreja Católica, batizada de "maçonaria branca" pelos críticos. Foi professor da AESE - Escola de Direção e Negócios, liderada por membros do Opus Dei e obra cooperativa da prelatura, a partir da qual dirigiu a Naves, sociedade de capital de risco.

O pelouro de Manuel Luís Rodrigues no Governo tem sido, de resto, porto seguro para antigos colegas das instituições de ensino e formação empresarial do Opus Dei, sempre nomeados por ele.

Pouco mais velho do que o secretário de Estado, Rodrigo Balancho de Jesus também é da fornada MBA da IESE espanhola, a escola que se vangloria de levar "a dimensão ética e humana aos negócios". Além disto, ambos têm em comum o curso de engenharia, no Instituto Superior Técnico.
Fixemo-nos, então, na ERIGO, onde Rodrigo ocupou o cargo de diretor de investimento, desde a fundação da empresa, até chegar ao Governo pela mão do colega da Associação de Antigos Alunos da IESE.

Já sabemos que Paulino dos Santos e Tito Mendonça, rostos visíveis da empresa, são irmãos. A mãe é a mesma, só o pai difere. ?O primeiro é conhecido na cena artística por Coréon Dú, cantor multifacetado que navega entre o kuduro e melodias pop cantadas em castelhano. Tito é consultor externo do Banco de Desenvolvimento de Angola. Maria Luísa Abrantes, uma das mulheres mais influentes do país, teve outra filha da relação com o Presidente angolano, de seu nome Welwitschea dos Santos (Tchizé).
Sócia do irmão Paulino dos Santos em vários projetos, a empresária da consultora Westside Investments e da Semba Comunicação em Angola, é uma das personalidades?sob investigação da Procuradoria-Geral da República. Suspeitas sobre as suas transações financeiras foram denunciadas ao Ministério Público português pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira. Tchizé não foi, até agora, constituída arguida, e ameaçou processar o ex-diplomata por difamação. O mal-estar angolano com as averiguações em curso nas instituições judiciais portuguesas é indisfarçável. Mas nem por isso as relações da família "dos Santos" com outros setores nacionais foram afetadas. Pelo contrário, como se vai ler.

Portugal, Angola & Filhos

A Rua General Firmino Miguel, em Lisboa, é morada comum de várias empresas e sociedades. No piso 9.º, do número 3 da torre 2,?fica a sede da ERIGO. Um andar acima é o escritório de advogados da Serra Lopes, Cortes Martins (SLCM), do qual Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, foi sócia. A sociedade é um peso-pesado dos escritórios de advocacia. Assessorou a empresa estatal chinesa Three Gorges na privatização da EDP e a Controlinveste, de Joaquim Oliveira, nas negociações com o angolano António Mosquito para a venda do grupo.

Na torre, há uma pessoa com acesso aos dois pisos: Miguel Nuno Ferreira Pena Chancerelle de Machete. Sócio da firma de advogados, é também presidente da mesa da assembleia-geral da empresa ligada à família de José Eduardo dos Santos. O advogado faz parte dos órgãos sociais da ERIGO desde a fundação, mas não é figura de noticiários, nem dá nas vistas pelas atividades profissionais. Administrador da Benfica Multimedia, fala cinco línguas e o apelido diz o resto: é filho de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros.

No ano passado, o governante, histórico do PSD, foi criticado por pedir "diplomaticamente desculpas" a Angola, em nome de Portugal, por causa das investigações em curso na Procuradoria, envolvendo cidadãos angolanos da órbita do poder. "Não há nada substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas", resumiu Rui Machete à Rádio Nacional de Angola, tentando pôr água na fervura.
O ministro falara como se, em Portugal, não houvesse separação de poderes. Dura, a reação da procuradora-geral da República Joana Marques Vidal lembrou-lhe isso mesmo. E também, já agora, que as investigações continuavam.

Às explicações sucederam contradições. À rádio angolana, Machete afirmou que a PGR lhe assegurara não haver nada de grave nas investigações. Quando a polémica estalou, garantiu nada ter perguntado. Quisera apenas tranquilizar o regime angolano e evitar danos maiores nas relações com Luanda, justificou. O Jornal de Angola, diário oficial do Governo, saiu em defesa do ministro, criticando "as elites corruptas de Lisboa".
Comentadores, diplomatas e empresários falaram de relações bilaterais "beliscadas" por causa da polémica. A oposição pediu a demissão do governante. O PSD contorceu-se, mas o primeiro-ministro segurou-o, resumindo tudo a uma "expressão menos feliz".

Justino Pinto de Andrade, respeitado académico angolano, criticou a "subserviência" do País aos interesses de Luanda. "As autoridades angolanas não respeitam quem se põe de joelhos", afirmou. No relacionamento com Angola, escreveu o eurodeputado do PS Francisco Assis, Portugal não precisa "dos que estão dispostos a contrabandear valores de sempre por interesses momentâneos". A PGR angolana retaliou, anunciando investigações a portugueses suspeitos de branqueamento de capitais.
Cavaco, Durão Barroso e Passos Coelho entraram, então, em campo para "serenar os ânimos". A PGR arquivou alguns dos casos relativos a figuras angolanas, a congénere de Luanda fez o mesmo com os portugueses, o clima desanuviou e Machete declarou-se magoado com alegadas tentativas de "assassínio político". "Não acerta uma", criticou Marques Mendes, ex-líder do PSD, no seu comentário televisivo na SIC.

Na altura, uma reação à polémica passou despercebida. Surgiu de Luís Cortes Martins, sócio e líder do escritório de advocacia onde trabalha Miguel Machete. "Na base de tudo isto está uma patologia do nosso sistema de Justiça, que é a violação contínua e sistemática do segredo de Justiça", criticou o advogado da SLCM no Jornal de Negócios, realçando: "Se entre as vítimas de violação do segredo de Justiça estão cidadãos de outros países, obviamente que a questão assume uma sensibilidade agravadíssima."

A entrevista foi publicada a 6 de novembro do ano passado. No dia seguinte, começava em Luanda a II Conferência Internacional sobre Arbitragem, organizada pela SLCM em parceria com a MGA, um dos mais importantes escritórios da ex-colónia, propriedade de Manuel Gonçalves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados angolanos. As duas sociedades têm, desde 2012, uma "parceria estratégica" para aproveitar o fluxo económico entre os dois países. "Angola está num processo de internacionalização. Nós também queremos ser parceiros dessa internacionalização, porque Portugal tem muito a beneficiar com os investimentos angolanos", resumiu o patrão de Miguel Machete. Os gestores da ERIGO decerto subscreveriam: "O objetivo de criar uma Sociedade de Capital de Risco é alavancar a presença deste grupo tanto em Angola como na Europa, atraindo investidores privados e institucionais que procurem oportunidades de investimento no mercado internacional", lê-se no site.

 

Tudo em família?

Já vimos que a ERIGO junta figuras próximas de Eduardo dos Santos. Registámos que inclui nos órgãos sociais o filho de um ministro português que mantém uma relação de paninhos quentes com Angola. Explicámos como o diretor de investimento da empresa entrou no Governo. Tanto quanto possível, sabemos o que quer a ERIGO.?Para onde vai e com quem. Mas saberemos tudo sobre as suas ramificações?

O dia é 6 de setembro de 2002. Em Luanda, Walter Rodrigues, jurista alegadamente próximo do Presidente angolano, sócio e representante legal de Tchizé dos Santos em negócios, registou a ZE Designs Importação e Exportação, Lda. na qualidade de "mandatário de José Eduardo dos Santos", na ocasião "representante legal do seu ?filho menor, José Eduardo Paulino dos Santos".

Começava assim, com a bênção paterna, a carreira empresarial do atual administrador da ERIGO. Paulino dos Santos tinha 17 anos.
Enquanto a irmã Isabel dos Santos, bilionária, despertou para a vida empresarial aos 6 anos, a vender ovos, segundo revelou ao Financial Times, Paulino terá sentido o chamamento mais tarde. Ainda assim, mais cedo do que o irmão José Filomeno (Zenú), que criou um banco aos 30 anos, gere os ?4 mil milhões de euros do Fundo Soberano de Angola e é, segundo os analistas, o favorito para suceder ao pai, na presidência.

Os manos Paulino e Tchizé andam de mãos dadas, nos negócios, há mais de uma década. Em 2003, juntaram-se ao português Hugo Pêgo, marido de Tchizé, e criaram a Di Oro - Sociedade de Negócios Limitada. A firma nasceu ligada a eventos de moda e alta-costura. Mas dedicou-se à exploração de diamantes, depois de um decreto do Presidente angolano autorizar uma licença de prospeção na Lunda-Norte a um consórcio que incluía a empresa dos filhos. Em 2010, a licença foi prolongada por dois anos.
Paulino e Tchizé foram ainda acionistas do Banco de Negócios Internacionais (BNI), entidade que iniciou atividade em Portugal e opera em Angola no segmento das grandes empresas e particulares de ?elevado rendimento.

Em 2006 terão usado o endereço do palácio presidencial como residência para criar a Semba Comunicação. O caso foi noticiado por Rafael Marques do Maka Angola, e outros órgãos de informação, nomeadamente o Público. Logo nesse ano, a empresa dos filhos de José Eduardo dos Santos lançou uma campanha internacional na CNN, sob os auspícios da Agência Nacional de Investimento Privado, presidida pela mãe de ambos, Maria Luísa Abrantes.

Em 2012, a Semba arrecadou 31 milhões de euros do erário público para campanhas milionárias de promoção do País no estrangeiro e gestão de dois canais da Televisão Pública de Angola (TPA). No último ano, as transferências rondaram os 87 milhões de euros, canalizados através do gabinete de propaganda e comunicação institucional do Governo angolano, sob tutela da Presidência da República. Sérgio Valentim Neto, sócio e diretor executivo da Semba e administrador da ERIGO, já foi coordenador daquele gabinete.
Antes de irmos a outros links do poder da família "dos Santos" em Portugal vale a pena determo-nos um pouco em Maria Luísa Abrantes, mãe de Tchizé e Paulino, filhos da relação com o Presidente angolano nas décadas de 70/80.
Com passagens pelo Governo no currículo, sobretudo na área do investimento estrangeiro, Milucha, para os íntimos, fez parte da sua formação universitária em Lisboa (na Clássica e na Lusíada) e é presidente do Conselho Fiscal do Banco Caixa Geral Totta de Angola, detido maioritariamente pela Caixa Geral de Depósitos. Através da ANIP, que representou em Washington e da qual é presidente, priva com líderes mundiais. Foi o caso, em 2013, de uma conferência do Centro de Relações Transatlânticas, da Johns Hopkins University, dos EUA, promovida pela ANIP e a ERIGO, em Luanda, com o apoio institucional do Presidência da República. Estiveram presentes antigos e atuais governantes de todo o mundo, entre os quais José Maria Aznar (ex-chefe do Governo espanhol) e Miguel Relvas ?(ex-ministro do Governo PSD/CDS).

Promovida pela referida instituição norte-americana, a denominada Iniciativa de Cooperação para a Bacia do Atlântico inclui, entre os seus membros, Dias Loureiro (ex-ministro do PSD, ex-BPN) e Tito Mendonça, CEO da ERIGO. Os dois, por coincidência, estão juntos em negócios desde março: são administradores da Lagoon, SGPS. A empresa tem a mesma morada da ERIGO e também é gerida pelo filho do general angolano Carlos Hendrick da Silva, militar denunciado à Procuradoria-Geral da República de Portugal pelo ativista de direitos humanos Rafael Marques, a pretexto do seu livro Diamantes de Sangue (Tinta da China). O fundador do site Maka Angola acusa-o de cumplicidade com torturas e assassínios na região diamantífera da Lunda, conforme adiantou a VISÃO, no ano passado.

Como já se percebeu, vários caminhos se cruzam com a ERIGO e os seus administradores, aqui e além-mar.

Em Portugal, a empresa é dona da Masemba, que atua nas áreas da edição, comunicação e marketing. O gerente é Renato Freitas, antigo coordenador dos repórteres de imagem da SIC. Os sócios são Tito Mendonça, Sérgio Valentim Neto, a produtora Até ao Fim do Mundo (detida por ex-jornalistas do canal de Carnaxide) e a Semba Comunicação, na sua versão portuguesa. Nesta, juntam-se Paulino dos Santos, filho do Presidente de Angola, Tito Mendonça, Sérgio Valentim Neto e Renato Freitas.
Resumindo: a ERIGO, a mais recente aventura empresarial de familiares e figuras próximas da casta dirigente angolana, cruza-se com dois governos, um par de famílias, várias sociedades e empresas, entre Lisboa e Luanda. Neste quadro, o recrutamento, pelo Governo português, do diretor da empresa com ligações ao Presidente angolano, até parece um pormenor.

A reação de Rui Machete

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros "desconhece a existência ou o objeto" da ERIGO. "As atividades profissionais do dr. Miguel Pena Machete apenas a este dizem respeito", referiu Rui Machete através de um curto esclarecimento enviado à VISÃO. Miguel Machete, advogado da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, não respondeu aos nossos emails.

Também o secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, questionado por escrito sobre a escolha do seu chefe de gabinete, a ERIGO e as nomeações de antigos colegas da IESE Business School para o gabinete, optou pelo silêncio. A ERIGO também não respondeu. Por telefone, email e via redes sociais, em Portugal e Angola, a VISÃO tentou falar com o CEO, Tito Mendonça, ou outro responsável da empresa, sem sucesso. Os contactos com o Banco de Desenvolvimento de Angola, onde é consultor externo, foram infrutíferos. Na sede da sociedade em Lisboa, após um primeiro contacto, nunca mais os telefonemas da VISÃO foram atendidos.



Publicado por [FV] às 20:11 de 16.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Crime ambiental e desgoverno neoLiberal

Crime, disse ele    (-por josé simões, derTerrorist)

 mask.jpgO ministro do Ambiente, que até percebe da poda e é medalhado e tudo, a sacudir a água do pacote do Governo que eliminou auditorias obrigatórias à qualidade do ar interior,* num retrocesso em relação a tudo o que se tinha feito até à data e numa cedência ao lobby do "por cima de toda a folha" em prol da mais-valia do patrão e dos accionistas, e a anunciar uma inspecção à empresa Adubos de Portugal (e a outras instalações com 'torres de refrigeração'), a decorrer "nas próximas horas" e que servirá para averiguar um "eventual crime ambiental por libertação de microrganismos para o meio ambiente" . Quem é que é o criminoso, aqui, no admirável mundo do (neo-)liberalismo de pacotilha? (da desregulação e do Estado mínimo? com efeitos nefastos e mortais para os cidadãos e o ambiente.)

----------*

Há dois anos, técnicos de uma empresa de certificação energética e de qualidade do ar interior identificaram a Legionella num lar de idosos no interior do país. As bactérias estavam num depósito de água quente numa casa de banho.

Era uma situação de elevado risco. Um simples duche – ao vaporizar a água em pequenas gotículas – poderia levar a bactéria para pulmões já debilitados. Seria a combinação perfeita para mais casos de Doença do Legionário em Portugal.

Os técnicos fizeram o que a lei mandava. Realizaram um “plano de acção correctiva”, eliminaram a bactéria da água e o problema ficou resolvido. “Ficaram muito felizes por se ter detectado o problema atempadamente, não se tendo verificado qualquer baixa entre os idosos”, afirma José Afonso, responsável pela Engiprior, a empresa que realizou o trabalho.

A situação só foi detectada porque lares, hospitais, centros comerciais e muitos outros tipos de edifícios eram obrigados, desde 2006, a submeterem a qualidade do ar interior a auditorias periódicas. Desde Dezembro do ano passado, no entanto, as auditorias deixaram de ser obrigatórias, numa alteração legislativa alvo de muitas críticas.

Segundo a lei anterior – sobre a qualidade do ar interior e a certificação energética dos edifícios –, as auditorias deveriam ser feitas de dois em dois anos em escolas, centros desportivos, infantários, centros de idosos, hospitais e clínicas; e de três em três anos em estabelecimentos comerciais, de turismo, de transportes, culturais, escritórios e outros.

A preocupação com a poluição do ar interior – um problema grave a nível mundial – criou um mercado. Abriram-se empresas, compraram-se equipamentos, certificaram-se peritos. Mas em Agosto de 2013, o Governo reviu a legislação e as auditorias desapareceram. As normas existem e têm de ser cumpridas. Mas agora cabe à Inspecção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) verificar se de facto estão a ser respeitadas.

“Deixou de haver uma atitude proactiva, remetendo-se apenas para os operadores a realização de avaliações de forma voluntária e a fiscalização (inexistente, de facto) para um organismo da tutela”, afirma Serafin Graña, coordenador da Comissão de Especialização em Engenharia de Climatização da Ordem dos Engenheiros. “Não é certamente o melhor procedimento quando estamos a lidar com questões de saúde pública”, completa.

Segundo Serafin Graña, nas auditorias que antes eram feitas, os principais problemas detectados tinham a ver com bactérias e fungos acima dos valores legais.

Não faltaram avisos dos riscos que a alteração legal traria. “Tentámos falar com deputados, ainda fomos recebidos por alguns, mas não nos ouviram”, diz José Afonso, que é membro da direcção da Associação Nacional de Peritos Qualificados.

“É evidente que houve lobbies para que houvesse esta alteração”, completa Fernando Brito, da Associação Portuguesa da Indústria da Refrigeração e Ar Condicionado, entidade que, na altura, também manifestou a sua discordância e tentou falar com governantes. “Era um retrocesso em relação ao que tínhamos feito até então. Quando entrou o novo Governo, deu tudo para trás”, afirma.

O PÚBLICO tentou ouvir o Ministério da Economia e do Emprego, a quem coube a iniciativa de alterar a legislação, mas não obteve resposta.



Publicado por Xa2 às 07:49 de 14.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Lei dos fortes, não-justiça, ditadura financeira, selvagem e 'offshore'

As fraudes legais, a oligarquia legal e o primado da lei

     A maior notícia dos últimos dias foi a revelação da existência de um gigantesco esquema de evasão fiscal montado pelas autoridades fiscais do Luxemburgo em benefício próprio e de centenas de grandes empresas multinacionais. Este esquema permitiu poupar às empresas milhares de milhões de euros em impostos e roubar a mesma quantidade de dinheiro ao erário público dos países onde estes impostos deveriam ter sido pagos. (transformando estes países em infernos fiscais para os seus trabalhadores, empresas e cidadãos contribuintes!)

    Que o Luxemburgo é um paraíso fiscal ('offshore') é algo sobejamente conhecido. O que é verdadeiramente espantoso neste esquema – revelado por um grupo de mais de 80 jornalistas do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) – é a sua dimensão, a complexidade das transações realizadas e o grau de organização e de rotina atingido pela operação.

      Entre as mais de 340 empresas cujas operações de evasão fiscal foram reveladas por esta investigação, conta-se a IKEA, Pepsi, Federal Express, a consultora Accenture, os laboratórios Abbott, a seguradora AIG, a Amazon, Blackstone, Deutsche Bank, Heinz, Morgan Chase, Burberry, Procter & Gamble, Carlyle Group e a Abu Dhabi Investment Authority, para mencionar apenas algumas das mais conhecidas. As operações estão documentadas em 28.000 páginas de documentos oficiais a que os jornalistas tiveram acesso.

     Uma das coisas mais relevantes nestas revelações é que elas envolvem um total de transacções da ordem das centenas de milhares de milhões de dólares (leu bem), realizadas entre 2002 e 2010, a que deveriam corresponder pagamentos de impostos na ordem dos milhares de milhões de dólares. De facto, as empresas chegavam a pagar taxas efectivas inferiores a um por cento sobre os lucros – um valor que, apesar de irrisório, representava (representa) um prodigioso maná para o Estado luxemburguês.

    Outro elemento que nos faz pensar é que todos estes casos descobertos pelo ICIJ dizem respeito, exclusivamente, a clientes da empresa de consultoria financeira PricewaterhouseCoopers (PwC). Como é provável que outras empresas de contabilidade proporcionem este serviço luxemburguês aos seus clientes, percebemos que, apesar de gigante, esta montanha representa apenas a ponta do icebergue e que o total envolvido nestas evasões fiscais escapa à nossa imaginação.

    Há inúmeras coisas chocantes nesta história. Uma delas é o facto de se tratar de um esquema sancionado pelo Estado luxemburguês e não de uma falcatrua perpetrada apenas pelas empresas. O Governo luxemburguês, liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinava com as empresas acordos secretos para ganhar um euro por cada dez ou vinte euros que as empresas deixavam de pagar nos seus países, comportando-se como uma espécie de receptador de bens roubados e violando assim a mais elementar lealdade entre Estados-membros da UE.

    Estes acordos secretos com as empresas não eram feitos por uns governantes corruptos, com o fim de meter uns cobres ao bolso, e que agora vão ser atirados para a cadeia. Estes acordos eram legais. Secretos, para não enfurecer os outros Estados-membros, mas legais. Legais à luz da lei luxemburguesa e legais, juram os dirigentes luxemburgueses, à luz das normas europeias. Porquê legais à luz das normas da UE, que (em teoria) proíbe todas as ajudas a empresas que possam enviesar a concorrência? Porque, respondem os luxemburgueses com ar seráfico, “todas as empresas eram tratadas da mesma maneira”. Qualquer empresa que quisesse fugir aos impostos encontrava no Luxemburgo uma mão amiga.

    A legalidade desta pouca-vergonha coloca-nos um problema. O problema é que nos habituámos a definir a lei como o último refúgio da equidade e da justiça e a considerar o primado da lei como uma característica essencial das democracias. Mas o que acontece quando a lei apenas defende os mais fortes?   O que acontece quando a lei é não um instrumento para proteger os mais fracos dos abusos dos mais fortes, como devia ser, mas um instrumento para proteger os abusos dos mais fortes e para subjugar os mais fracos? O que acontece quando a lei é iníqua, desumana?

    Vivemos no mundo um ataque aos direitos, à liberdade e à igualdade também no plano legal. Não são apenas as leis (ou os acordos secretos) que permitem que os ricos não paguem impostos. São as leis que reduzem os direitos dos mais fracos, que reduzem os apoios sociais, que criminalizam os protestos, que impedem as greves, que criminalizam os sem-abrigo.

    As leis tornaram-se demasiado complexas, a sua produção quase secreta e a sua alteração quase impossível. É duvidoso que um milésimo da população da UE soubesse em que consistia o Tratado Orçamental Europeu antes de ele ser assinado (ou o próximo TTIP com os EUA). Vivemos, na UE, numa camisa-de-forças legal, composta por tratados que ninguém discutiu nem aprovou, e que poucas pessoas sabem que consequências terão. Podemos alterá-los? Em teoria, sim. Mas apenas em teoria. E se a lei se estivesse a tornar um instrumento de ditadura?



Publicado por Xa2 às 07:48 de 13.11.14 | link do post | comentar |

Ricos (em 'offshore'), pobres ... e classe média pagante

A  Min. Finanças disse ontem que havia poucos ricos em Portugal, por isso TINHA de ser a CLASSE MÉDIA a PAGAR a crise.  !!  (com + 'cortes' e + impostos...)

Quem quer ser milionário ?    (-por C.B.Oliveira, Crónicas do rochedo, 20/10/2014)

 



“Portugal cria 10 mil novos milionários por ano”   (Diário Económico) 
A notícia deixou-me boquiaberto e curioso. Pelo número, mas também pelo facto de serem milionários de criação. Provavelmente criados num viveiro, cuja localização o DE não divulga, para afastar a concorrência. E faz bem, para evitar tumultos. ...
    O DE esclarece que, para além dos 10777 milionários criados este ano (pessoas com uma riqueza superior a 1 milhão de dólares), Portugal criou mais 10395 em 2013. Quer isto dizer que, em apenas dois anos, este governo criou 30% do total de milionários portugueses. E pensar que há por aí uns energúmenos a dizer que este governo lançou o país na pobreza!
    Sou jornalista e, como tal, curioso, por isso fui tentar perceber como foi possível, num país em crise, criar 21 mil milionários em dois anos. ( Em 2009 havia “apenas” 11 mil milionários, o que significa que em cinco anos o número de milionários aumentou quase sete vezes- são actualmente cerca de 75 mil.)
    Tanto quanto pude apurar, desde a II Guerra Mundial que não se registava um tão elevado número de milionários feitos à pressa. Mas, nessa altura, havia uma explicação: o volfrâmio crescia como cogumelos debaixo do chão e alemães e ingleses disputavam-no a peso de ouro. Uma tonelada de volfrâmio valia 6000 libras no mercado aberto e muito mais no mercado negro. Nesses anos loucos a febre era tal, que se alguém encontrasse um calhau de volfrâmio na soleira da porta, logo começava a cavar os alicerces ou planeava mesmo, deitar a casa abaixo.   Não é brincadeira, não! Por causa do volfrâmio, destruíram-se igrejas e mortos foram desalojados de cemitérios- relata a imprensa da época.
      Nos anos 80 e 90 do século passado também nasceram bastantes milionários em Portugal, graças às verbas provenientes da UE. Nesses anos, muita gente transformou verbas do FSE (Fundo Social Europeu, destinadas à formação) em jeeps e carros de alta cilindrada, e verbas para agricultura (e turismo rural) fizeram florescer belas mansões com piscina, mas nada comparável ao enriquecimento proporcionado pelo volfrâmio.
    As verbas europeias “secaram” e por estes anos de crise não foi descoberto- que se saiba (para além dos negócios de: droga, armas, fármacos, especulação imobiliária e financeira, alta corrupção, privatizações, monopólios/ concessões/PPP, rendas, ...)- nenhum produto capaz de rivalizar com o volfrâmio, pelo que a razão do enriquecimento de tanta gente, em tão pouco tempo, deve ter alguma explicação pouco perceptível ao comum dos mortais (como geralmente a origem e/ou os meios de enriquecimento são ilegais, os 'negócios' são feitos "debaixo da mesa", obscuros, discretos, secretos ... e passam para contas/empresa em 'offshore' e são bem protegidos por contratos 'especiais', acordos e jurisdições ou arbitragem forasteira).
     Eu sei que agora há o Euromilhões, mas o número de milionários portugueses “criados” por essa via é tão ínfimo, que se perde na estatística. Sei, também, que a distribuição (hipermercados,...) é um negócio de milhões, mas apenas acessível a meia dúzia de portugueses. E quanto aos banqueiros, também não há por aí Salgados, Jardins Gonçalves e Pequepês a dar com um pau. Além disso, ser banqueiro é uma profissão de risco. Que o diga o Oliveira e Costa, coitado, que andou anos a trabalhar num banco e agora está na miséria!
     Por outro lado, se o DE escreve “criação” de milionários, isso significa que eles são produzidos em série num qualquer lugar. Não sendo nos supermercados, nos bancos, nem na Santa Casa, há-de ser em algum local mais recatado, não visível a olho nu pelo comum dos mortais.
     Disse-me alguém habitualmente bem informado sobre estas coisas, que os principais viveiros se encontram em S. Bento e em Bruxelas. Não acredito. Esses viveiros poderão ser responsáveis pela criação de algumas centenas de milionários, mas estamos a falar de milhares! 21 mil em apenas dois anos- relembro.
    Eu não tenho nada contra os milionários mas, saber que eles não nascem nas maternidades por desígnio da Natureza, sendo criados em viveiros artificiais cuja localização desconheço, chateia-me, pá. Fico com a ideia que também eu podia ser milionário e só não sou, porque me estão a esconder informação!
   Se vivemos em democracia todos devíamos ter direito a saber “como se cria um milionário”. E não me venham lá com essa treta de que é o trabalho que nos torna ricos e outras histórias da carochinha, como a globalização, porque já sou crescido e não acredito em contos de fadas.
     Certo, certo, é que a crise multiplicou exponencialmente o número de milionários em Portugal, pelo que não percebo a razão de todos quererem acabar com ela. Afinal, os números não mentem: a crise é uma oportunidade! Ora, se assim é, o melhor é prolongá-la durante mais uns anos, para dar a possibilidade a todos os portugueses de se tornarem milionários. Pelas minhas contas, à media 10 mil por ano, em 2114 todos os portugueses se terão tornado milionários. Não vos parece uma boa notícia? É só esperarem mais um bocadinho, que a vossa vez vai chegar!
     A única coisa que me preocupa é continuar sem saber onde se criam esses milionários. Vou ler o OE 2015 e reler os anteriores, porque tenho quase a certeza que vou lá encontrar algumas pistas preciosas.
    O que tenho a certeza que vou encontrar, é a explicação para o aumento da pobreza, para a fome que afecta muitos milhares de portugueses e a razão de 1 em cada 4 crianças estar em perigo de pobreza extrema


Publicado por Xa2 às 07:40 de 12.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Gatunagem legal: multinacionais, globalização, "offshores" e fuga a impostos

Luxembourg Leaks: uma história de gatunagem legal

(O esquema de evasão fiscal resumido em 3:10 minutos de boa animação)

     A organização não-governamental Transparência Internacional revelou na passada Quarta-feira um relatório sobre a transparência na actividade das 124 maiores multinacionais do planeta. A avaliação foi feita com base em 3 critérios: transparência financeira, transparência organizacional e políticas anti-corrupção. E se os resultados como um todo não surpreendem, não deixa de ser surpreendente, verificar que petrolíferas como a americana Exxon Mobil ou a sua parceira estatal russa Rosneft, ou bancos predadores como a JPMorgan Chase estão melhor colocados neste ranking do que a Apple, a Google, a Canon ou a Walt Disney. A Walt Disney? Porra! Nem as crianças estão a salvo destes gangsters financeiros…

     Por falar em transparência financeira, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) tornou ontem pública uma investigação internacional de larga escala na qual estiveram envolvidos 80 jornalistas de 26 países e que durou cerca de 6 meses. Baptizada como “Luxembourg Leaks”, esta investigação aponta o Luxemburgo como centro de um esquema de evasão fiscal, ironicamente legal, onde 343 multinacionais firmaram acordos fiscais secretos com o governo do então primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, que equivalem a perdas na ordem dos milhares de milhões de euros de receitas fiscais para os Estados nos quais estas empresas estão sediadas. De notar que a legislação luxemburguesa que permite estes esquemas foi assinada precisamente por Juncker, esse hipócrita que sempre defendeu que o seu país não era um paraíso fiscal ("offshore") e que na sua tomada de posse à frente da Comissão Europeia teve a distinta lata de apelar à transparência financeira no seio da união.

Indignada com esta revelação, PricewaterhouseCoopers (PwC) – sim essa mesma que na semana passada contratou o director e o director adjunto da supervisão do Banco de Portugal depois de conseguir, sem concurso, alguns contratos no âmbito da supervisão precisamente com o Banco de Portugal – acusou o ICIJ de ter baseado a sua investigação em informação roubada e antiga e apela à acção das autoridades. Ou não tivesse sido a própria PwC a mediar estes esquemas de evasão fiscal. Fugir aos impostos? Tudo bem? Investigar e descobrir que milhões de contribuintes estão a ser lesados em valores obscenos é que não. Institucionalize-se a gatunagem !

    Não era suposto que as instituições europeias (C.E., P.E., BCE) fossem notificadas sobre estes acordos? E os governos dos estados lesados, sempre tão próximos destes “mecenas”, assobiaram para o lado enquanto as populações que os elegeram eram pura e simplesmente roubadas?    E esse grande vulto da política internacional, recentemente comparado por Cavaco Silva a Jacques Delors, onde estava ele enquanto tudo isto acontecia?   Bruxelas é já ali ao lado, como é que Durão não deu por ela?   Serão todos estes intervenientes cúmplices nestes esquemas? Claro que não, isso é teoria da conspiração.   A culpa é dos europeus que andam a viver acima das suas possibilidades.   Austeridade para cima deles !



Publicado por Xa2 às 13:26 de 07.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Desigualdade e assalto global

Será que percebemos aquilo que está em jogo?

desigualdade

Um relatório da OXFAM tornado público na semana passada revela, entre outros indicadores esclarecedores sobre a situação de assalto global a que continuamos a assistir, que um imposto de 1,5% sobre as fortunas dos 1654 bilionários que existem no planeta em 2014 – há 5 anos eram “apenas” 793, menos de metade, mas as crises financeira têm destas coisas (dão para 1% enriquecerem mais e 99% empobrecerem) – resultaria numa colecta de 74 mil milhões de dólares o que, nas contas da organização, seria “dinheiro suficiente para preencher as necessidades de financiamento para pôr cada criança na escola e para introduzir serviços de saúde nos países mais pobres do mundo“.

      Isto devia fazer-nos pensar. Mas sobretudo devia fazer pensar as 1654 pessoas que possuem mais do que 890 milhões de euros nas suas contas bancárias. Não é ter nada contra eles serem ricos até porque também existem ricos honestos e de valor. Não serão muitos mas existem e não devem pagar pelos erros dos gangsters/ bangsters da Forbes (que publica a lista dos mais ricos do mundo). Mas estas não são pessoas com uma boa casa, 2 carros de alta cilindrada, filhos no colégio privado e férias no Brasil. Isto é malta com aviões privados e ilhas, e muitos deles viram a sua fortuna aumentar exponencialmente pelo mesmo motivo que a nossa economia afundou: especulação, manipulação de mercado, deterioração das leis laborais, privatizações ideológicas.

     Em Portugal o fosso também continua a aumentar, e ao permanente empobrecimento da sociedade no geral continua a corresponder um aumento do número de milionários e da concentração da riqueza in the hands of the few, independentemente do pasto com que a direita no poder alimenta a sua carneirada. A desigualdade é cada vez mais evidente, a corrupção respira saúde, as promiscuidades entre política e negócios prosperam, sendo que o mais recente episódio do mercado de transferências ente o sector público e o privado é ilustrativo desta prosperidade, e a justiça continua a ser muito tolerante com o poder, acumulando prescrições em criminosos de colarinho branco em liberdade. Mas ainda mais dramático e verificar o recente relatório da UNICEF que conclui que “as crianças são o grupo etário em maior risco em Portugal“.

     Para onde caminha a nossa sociedade? Estaremos condenados a ser uma terra de cegos governados por pessoas com um olho? Por quanto tempo mais iremos suportar as evidências de um sistema desigual e manipulado? Será que a determinado ponto as massas tomarão consciência de que esta situação não é inevitável? E a seguir? Revolta? Violência? Caça as bruxas? É que a ascensão de forças políticas posicionadas nos extremos do espectro (do grego Syriza de esquerda, à Frente Nacional francesa de direita), parecem indicar que existem mudanças em curso cuja dimensão e alcance é ainda difícil de prever. Em Espanha emerge um fenómeno chamado Podemos, cujas mais recentes sondagens sobre a intenção de voto de nuestros hermanos colocam este novo partido à frente do PSOE e do PP.    E por cá? Quanto tempo mais iremos engolir a farsa do bloco central de interesses? Muitas questões, poucas respostas e apenas uma certeza: o tempo é de mudança. Estará Portugal pronto para mudar? Ou seremos, uma vez mais, os últimos a perceber aquilo que está em jogo?



Publicado por Xa2 às 07:46 de 07.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PODEMOS mudar, se quisermos.

PODEMOS!... a 1ª Força Política nas Sondagens em Espanha!

 
Em Espanha, está a tremer o panorama político partidário do "arco da governação", perante o "PODEMOS" que já surge, nas sondagens, como potencial primeira força política, deixando para trás o PSOE e o PP... Imprevisível no tradicional quadro político-partidário europeu (apesar do precedente exemplo do SYRIZA na Grécia), o problema coloca a todos os partidos, povos e cidadãos europeus a questão: Como?... como é que isto é, de facto!, possível?... A resposta é simples: porque, para além de diagnósticos e críticas, o PODEMOS tem propostas e medidas para responder às necessidades das populações e das pessoas e à chamada "crise de financiamento" da vertente social do Estado, apresentando sugestões viáveis para o incentivo ao investimento e à criação de emprego, sem medo de enfrentar banqueiros e grandes empresas a quem exigem um pagamento proporcional ao lucro e ao volume de negócios, com a legitimidade requerida pela responsabilidade social que cabe a TODOS os agentes sociais - sem excepção! PODEMOS!... apesar de, em Portugal (quiçá, demonstração de mais um reflexo da inércia cultural -identitária?!- subjacente às pretensas dificuldades de aprendizagem da matemática das nossas crianças que bloqueiam perante a colocação de problemas ao invés de discernirem soluções -por medo, insegurança, dependência, cobardia e falta de autonomia e autoestima!?!), continuarmos "às voltas sobre nós próprios" a identificar problemas velhos, de há muitas décadas!, recusando dar o passo "em frente", que nos pode libertar da armadilha da ilusão do "fado" ou da "sina", resgatando o passado, recriando o presente e construindo o futuro!    VALE A PENA LER AQUI, no EL PAÍS !  
 porque sim: PODEMOS !
 


Publicado por Xa2 às 13:35 de 03.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Competitividade empobrecedora ... até à escravatura ?!

Empobrecimento competitivo: a escravatura é o limite

 
      «Na Cidade do México, o ministro da Economia apareceu ensoberbecido por o ranking do Doing Business 2015 colocar Portugal em 25.º lugar.   A subida no ranking deve-se a dois factores: por um lado, à redução do IRC, o imposto sobre os lucros das empresas (p. 56); por outro lado, à flexibilização do mercado de trabalho, tendo sido levadas em conta as medidas que cortam as indemnizações por despedimento e o aumento da duração máxima dos contratos a termo (p. 57).    Em todos os outros itens considerados (desde a simplificação de procedimentos à protecção dos investidores minoritários), o país não revelou melhorias - ou até piorou. Neste contexto, o júbilo de Pires de Lima fica a dever-se exclusivamente à perda dos direitos laborais e à transferência de rendimentos do trabalho para o capital.
      Quando o ministro da Economia aparece tão excitado com o ranking - em que Portugal, repita-se, apenas subiu naqueles dois factores -, o que ele está a transmitir é o lema da sua governação: a escravatura é o limite. Assim sendo, não será um motivo de regozijo Portugal aparecer à frente de países como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália ou o Japão. É tão-só querer competir no mercado global através de salários baixos.»    --- Miguel Abrantes, Um ministro excitado com o modelo de salários baixos

      «O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela?   No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido:
como é possível o país ter melhorado as suas condições de competitividade (...) se a economia está em estado comatoso, a dívida vai crescendo, falta emprego, a juventude e os trabalhadores qualificados emigram, os mais velhos são tratados como fardo e os seus saberes desperdiçados, é desvalorizada a investigação e a ciência, tudo é privatizado em saldo, a natalidade continua a cair, os direitos no trabalho e a contratação coletiva vão sendo aniquilados, as prestações sociais, as reformas e os salários são cada vez piores?  
As roças de café de São Tomé e Príncipe já foram muito "competitivas". O capitalismo nasceu e caminhou, muito tempo, em contextos em que o trabalho escravo ou quase era fator de competitividade.»  --- Manuel Carvalho da Silva, O empobrecimento competitivo

Adenda:    Contrariamente ao noticiado, e que motivou o júbilo do ministro da Economia, parece que afinal Portugal perdeu duas posições no Doing Business 2015, o referido ranking do Banco Mundial. Agradece-se pois a quem possa dar conhecimento deste facto a António Pires de Lima, aproveitando para lhe assinalar que o país obteve um resultado muito positivo (10º lugar) no indicador relativo às facilidades na criação de empresas, que se deve em grande parte ao serviço «Empresa na Hora», uma das heranças nefastas dos anteriores governos socialistas, os tais da famosa «década perdida».     (-
 
       "[a última vez que Portugal teve estratégia foi] Quando entrou na Europa. Foi uma estratégia, a muitos títulos, errada, viemos a perceber mais tarde. Mas havia um pensamento claro de afirmar Portugal como um país europeu. Hoje, a nossa estratégia tem que ser rever essa posição."   (porque a própria UE mudou o seu foco, valores e procedimentos).
    "Temos andado muitas décadas afastados de uma vocação, de um lugar. O nosso pensamento estratégico pode ser esse. E, para afirmar esse pensamento estratégico, temos que reforçar uma componente da nossa soberania."
      "Não podemos estar submetidos a lógicas em que não temos a capacidade de decidir sobre as nossas vidas. A soberania e o bem comum são elementos centrais para uma estratégia para Portugal." --- A.Sampaio da Nóvoa, em entrevista ao Jornal de Negócios 
 

                 Psicopatologia das organizações  

     (...) este evolucionismo parece vago, especulativo, e até suspeitamente conotado com um darwinismo social que temos boas razões para descartar. Mas o certo é que há tempos, quando li um pequeno artigo sobre psicopatas organizacionais (corporate) e o papel que podem ter desempenhado na criação de condições propícias para a crise financeira, foi de Veblen e do seu evolucionismo que me lembrei.

      (...) em organizações sujeitas a fortes pressões competitivas os mecanismos de seleção internos tendem a favorecer traços comportamentais característicos dos psicopatas ou sociopatas. O trabalho empírico dos psicólogos parece mostrar que é mais fácil encontrar um psicopata no topo de uma organização do que na sua base ou mesmo numa prisão de alta segurança.
      De resto, lembro-me de ter lido noutro artigo que já não consigo localizar, que os critérios de seleção de dirigentes de topo usados por algumas empresas que se dedicam ao recrutamento de pessoal se assemelham de perto aos critérios de diagnóstico da psicopatia. A ser verdade, isto significaria que os encantadores psicopatas não só vivem bem e prosperam nos infernos organizacionais em que se estão a converter muitos locais de trabalho, como são ativamente procurados para as posições de topo. (...) --- (J.M.Castro Caldas, Ladrões de B., 1/11/2014)



Publicado por Xa2 às 07:46 de 03.11.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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