Sexta-feira, 27 de Março de 2015

 


MARCADORES: ,

Publicado por [FV] às 18:50 | link do post | comentar

Todos os partidos têm o seu porteiro de discoteca, e o do PS chama-se José Lello.

A sua função é controlar a clientela, actividade que pratica há décadas com muita alegria e evidentes proveitos, recompensando quem se porta bem e dispensando uns carolos a quem se porta mal. Desta vez, a vítima foi Henrique Neto, um dos raríssimos socialistas que não embarcaram na aventura socrática e que nunca se cansaram de avisar quem era o senhor engenheiro técnico e para onde ele estava a conduzir o país.

Confrontado com o anúncio da candidatura de Neto à Presidência da República, José Lello decidiu chamar-lhe o “Beppe Grillo português”, o que faz tanto sentido quanto Batatinha acusar Henrique Neto de ser um palhaço. Houve outras reacções destemperadas, como a de Augusto Santos Silva (“sempre que os [candidatos] responsáveis se resguardam, os bobos ocupam a cena”), e a do próprio António Costa foi, no mínimo, deselegante, quando comentou a candidatura com um seco “é-me indiferente” — expressão que talvez tenha de engolir num futuro próximo. Mas no campeonato da fancaria política nada bate o camionismo verbal de José Lello, um mestre da traulitada que em 2009 acusou Manuel Alegre de “falta de carácter” por ter avançado para Belém sem o apoio do PS, em 2011 chamou “foleiro” a Cavaco Silva por não ter sido convidado para as cerimónias oficiais do 25 de Abril, e em 2013 afirmou que os portugueses estavam “desesperados por se verem livres” de Passos Coelho, “morto ou vivo”.

Atenção: nada tenho contra linguagem colorida, nem contra personagens catitas. O meu problema é mesmo com o irmão Lello e aquilo que ele representa — uma encarnação ululante dos piores defeitos da política portuguesa. Basta ler quatro páginas (30 a 33, para os interessados) do livro Os Privilegiados, de Gustavo Sampaio, para ficarmos esclarecidos sobre o ser Lello. Ora reparem: o Governo Sócrates teve início em Março de 2005, e nove meses depois o deputado José Lello deixou de exercer o seu mandato em exclusividade, para passar a integrar o conselho consultivo da Capgemini em Portugal, uma consultora especializada em tecnologias de informação. Durante os seis anos do consulado lello-socrático, a Capgemini firmou 113 contratos por ajuste directo com entidades públicas, no valor de 6,7 milhões de euros, alguns dos quais relacionados com o famoso Simplex.

Ao mesmo tempo, o incansável deputado Lello exercia ainda o cargo de membro não executivo do conselho de administração da Domingos da Silva Teixeira (DST), uma empresa de construção e engenharia com negócios na área das energias renováveis, águas e saneamento. Enquanto Lello foi administrador da DST, celebraram-se 62 contratos por ajuste directo com entidades públicas, num total superior a 71 milhões de euros. Um único contrato com a Parque Escolar, em Maio de 2009, rendeu quase 25 milhões.

José Lello foi consultor da Capgemini entre Setembro de 2006 e Novembro de 2012 e administrador da DST entre Janeiro de 2007 e Fevereiro de 2012. O Governo Sócrates caiu em Junho de 2011, e com ele parecem ter caído também — curiosa coincidência — as notáveis capacidades administrativas de José Lello, um homem cujo talento insiste em manifestar-se apenas na órbita do Estado socialista. E é este pobre Lello que vem agora chamar Beppe Grillo a Henrique Neto, que enriqueceu no privado, tomou posições corajosas e tem um pensamento estruturado sobre o país. Caro porteiro Lello: não dá para gerir a clientela com a boca fechada?

In Jornal Público | Jornalista; jmtavares@outlook.com



Publicado por [FV] às 18:27 | link do post | comentar

E lá vai mais um  (-por J.V. Costa, 23/3/2015)

 
Assistiu-se ontem a mais uma operação tipo OPA em que um grupo de pessoas, não querendo inserir-se num partido, usa-o como instrumento de candidatura eleitoral às legislativas, reservadas aos partidos. Trata-se do grupo (quantos? com que expressão?) talvez dueto, Joana Amaral Dias (JAD) e Nuno Ramos de Almeida (NRA), que se aliou ao quase esquecido Partido Trabalhista Português (PTP) para constituir a candidatura PTP/AG!R.     O outro caso mais recente é o do Tempo de Avançar, em que o partido barriga de aluguer é o LIVRE. Aqui ficam algumas notas, em geral para comparar ambos os casos.
    Em princípio, não posso discordar da criação de novos partidos, e facilitada ao máximo. É a contrapartida de um sistema que, salvo nas autárquicas, limita aos partidos a capacidade eleitoral passiva. No entanto, sou sensível à preocupação de muita gente de esquerda que receia a divisão ou mesmo pulverização, embora eu admita que, em casos concretos, o alargamento da oferta possa ter efeitos positivos, por exemplo em relação à diminuição da abstenção.   Também pode haver reflexos negativos na imagem da esquerda entre os eleitores que nela não estão fixados mas que é necessário atrair. Neste sentido, há diferenças consideráveis entre os dois casos, que agora só enumero muito sucintamente.
O LIVRE/Tempo de Avançar é uma plataforma de um partido de esquerda (concorde-se ou não com o seu programa e funcionamento) e de um número indeterminado mas não negligível de pessoas com conhecida intervenção política, individualmente ou no âmbito de organizações como o Fórum Manifesto ou a Renovação Comunista. No entanto, não dei muita atenção ao Tempo de Avançar porque dele me afasta, irrefutavelmente, a sua posição de abertura à viabilização de um governo PS que, como tudo indica, em nada mude as posições do PS em relação à Europa, à dívida e ao euro.
    O AG!R era uma incógnita, tendo demorado largos tempos a dar sinais da sua posição política. Como um dos seus pais me disse que ontem ia haver uma grande surpresa, lá me pus em jeito de gato curioso. O que vi e ouvi, descontando alguma reacção minha instintiva a tiques e vedetismo, ultrapassou tudo o que imaginava. salvo melhor opinião, cai dentro daquela margem de factos políticos que afecta toda a esquerda. Ou melhor, não. Estou a ser injusto, porque não ouvi qualquer invocação de esquerda, o que, aliás, certamente seria recusado pelo partido de acolhimento.
    Antes de ir mais longe, lembre-se que há dois tipos essenciais de discurso político (a que se pode juntar um terceiro, o teórico). Há o discurso protestativo, panfletário, de denúncia, emotivo, a ir de encontro ao sentimento. Há o discurso programático, propositivo, em que a denúncia dos males é acompanhada de propostas de medidas correctivas.
    É dramático que quem proclama que os eleitores estão alheados da política por falta de alternativas insista num discurso quase exclusivamente protestativo. Falem com o homem comum, que dirá que “todos dizem o mesmo, não mostram saída”. De certa forma, é a versão à esquerda do TINA (“there is no alternative”, Thatcher) do pensamento único. Que a austeridade mata, que os filhos emigraram, que as reformas estão a ser comidas, as pessoas sabem. O que querem saber é como sair disto.
    O Tempo de Avançar tem um programa. Não concordo com muita coisa, mas parece-me uma proposta honesta para discussão pelos eleitores. Também o LIVRE tem um programa. Da mesma forma, não concordo de todo com ele. O que é aceitável é banal e o que não é banal é inaceitável, nomeadamente o seu extremado europeísmo. Em todo o caso, há um programa.
    Na sessão final da Conferência deste fim de semana do AG!R, NRA e JAD intervieram exclusivamente num discurso de protesto, sem uma única proposta. “A democracia está em crise. As pessoas não se sentem representadas. Confrontamo-nos com a simples sobrevivência e, ao contrário das lições de Aristóteles, não estamos a pensar o impossível como abertura para novos possíveis (gostei!). Não temos autonomia política, não temos autonomia económica, não temos autonomia financeira. A austeridade é um crime”.
    Quais são as posições positiva, programáticas, do AG!R? Não se sabe. Ontem, tomando notas apressadas, vi que eram: 1. necessidade de aprofundar a democracia, contra a elite medíocre e os interesses privados [Nota, JVC: o que é uma democracia aprofundada, em relação à actual?]. 2. luta contra a corrupção, quer a do Estado e da administração, quer a das sentidas privadas. 3. não aceitar o discurso troikiano da nossa culpa, não nos intimidarmos com o “não há dinheiro” [JVC: mas não dizem como se obtém o dinheiro].   A mais, slogans com fartura. Como exemplo, o já gasto 1% e 99%.      Hoje, o seu mural do Facebook traz o compromisso que foi assinado entre o grupo/duo NRA/JAD e o PTP. Como verão os que o lerem, não enganei na caracterização que fiz atrás.
   Mas parece que vai haver programa, feito à moda, como por cá se pensa que fez o Podemos  (erradamente, como mostrarei um destes dias), “com as pessoas”, sem propostas centrais, tudo em lógica assembleist e só com propostas mínimas.     Com que bases ideológicas não percebi.   Mas ouvi o suficiente para me permitir localizar o AG!R.   Desde logo, a desvalorização da dicotomia esquerda-direita, em relação a “os de cima” e “os de baixo”. Que o essencial hoje é unir todos os democratas [JVC: como se estivéssemos em fascismo], lembrando que a clivagem é entre os bancos e os seus explorados e devedores (!).    Parece que tudo isto ainda vai ser elaborado, com o contributo dos grupos e movimentos que aderirão ao AG!R.   Mas, seja qual for esse contributo e o respeito pelo diálogo, uma coisa já está definida:  a cabeça-de-lista será JAD.  Isto é que é democracia.
    Outra diferença em relação ao Tempo de Avançar tem a ver com as alianças. Como tantas vezes temos dito, outros e eu, a disponibilidade para servir de muleta ao PS, no caso, mais do que provável, de ele manter a sua política, é a pedra de toque dos novos partidos que se apresentam como preenchedores de um vazio à esquerda. É o caso do LIVRE/Tempo de Avançar, mesmo que não se concorde com essa posição. Mas é honesta.
    Mas já o AG!R não é de esquerda, não diz o que pensa em relação à resolução da crise austeritária e do problema da dívida, não diz uma palavra sobre o estado social de bem-estar. O que é, claramente, é um partido/movimento populista, com apelos vagos a uma democracia “que é de todos”. “Agir é essa proposta: não interessa se és de esquerda, de direita, de centro, ou não te reconheces em lugar nenhum, o que interessa é a tua vontade de participar nesta ruptura popular e construir uma verdadeira democracia.” O primarismo ideológico e a demagogia de tudo isto são confrangedores.
   Muito se disse, mas ficaria forçosamente incompleto sem se falar do partido mãe de aluguer.  Até ontem, já nem me lembrava de que existia um Partido Trabalhista Português (PTP), insignificantemente sempre inferior a 1% (de votos), excepto no caso de umas eleições madeirenses em que serviu de candidatura ao candidato amalucado, José Coelho.     Interveio ontem o seu presidente, Amândio Madaleno, dizendo transparentemente coisas que, fosse eu a estar na mesa com ele, me enfiaria chão abaixo.   Fez largos anos de carreira partidária no PSD, em particular na área sindical. No tempo de Manuela Ferreira Leite, entendeu que “o partido não ia a parte nenhuma” e, de um dia para o outro (?!) fez o PTP, cujos estatutos dizem ser de centro-esquerda. No entanto, ele define-se como social-democrata, sob a grande inspiração de Sá Carneiro. E, como objectivo principal, dar voz a todos os que estão descontentes com o CDS e com o PSD. É com este homem que NRA e JAD se querem sentar à mesa? Ou estão confiantes de que o vão empalmar?  Vejam o MPT (Movim. Partido da Terra)!    Quanto à pessoa, devo dar todo o benefício da dúvida, mas a impressão com que fiquei foi a de um advogado provinciano, pouco culto e de fraca estruturação mental. 
    E já basta de AG!R.     Virá a seguir o MAS/Juntos Podemos. Lembremo-nos de que inicialmente estavam todos junto numa tentativa infantil e desinformada de fazer um Podemos, depois zangaram-se e houve uma guerra de registo de nomes, também acusações de João Labrincha a NRA de manobrismo já desde o tempo do Que se Lixe a Troika (com vagas alusões ao PCP). A novela promete. Tudo isto é triste e fraudulento, mas dá vontade de rir.
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    O movimento «Nós Cidadãos»    entregou hoje cerca de 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional para se constituir como partido político e poder candidatar-se às próximas eleições legislativas, informou o porta-voz Mendo Henriques.  "Ao longo dos últimos meses reunimos ... e entregámos mais do que as assinaturas necessárias (7500) para ser um partido político, "... para poder dar voz aos cidadãos  ... nas eleições legislativas" , sublinhou.   ... o programa eleitoral está a ser constituído juntamente com "associações e movimentos cívicos", e terá "medidas que farão a diferença". ... espera "que no prazo de dois meses" o movimento/partido esteja "cá fora". 
    Quanto à pessoa que vai ser o rosto da candidatura do Nós Cidadãos às próximas legislativas (de 2015), Mendo Henriques referiu apenas que "o cabeça de lista será escolhido em congresso". Porém, admitiu que o movimento está "em contacto com muitas personalidades independentes e que vêm de quadrantes que estão insatisfeitos com as políticas (e medidas neoliberais) do arco da governação", mas cujos nomes só serão revelados "em devida altura".
    Em relação ao eleitorado que pretendem atingir, ... são os "abstencionistas", as pessoas que "estão indignadas com as soluções" dos últimos governos e que, por isso, "querem mudar o país".  ... criticar "o pior que há da esquerda", que classificou como "confisco fiscal",   e da direita, que chamou de "um conjunto de facilitadores e de privilegiados".     A entregar as assinaturas no TC estavam outras seis pessoas, entre elas, o antigo deputado afeto à lista do PSD  P.Quartin Graça.
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O líder do PS-Madeira e candidato da    COLIGAÇÃO  MUDANÇA (PS-PTP-PAN-MPT), Victor Freitas, defende Renegociação da Dívida, o pagamento da dívida indexado ao crescimento económico e admite coligação pós-eleitoral, mas só à esquerda (BE, PCP, ...).
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                Parem para pensar e ser cidadãos activos e coerentes:
        No nosso sistema político-eleitoral os portugueses só podem decidir o seu presente e futuro colectivo  através  de partidos ou coligações (para eleições legislativas...) ... abstenções e votos nulos não levam a nada. 
     Os principais partidos que têm responsabilidades no estado em que está o país são os 3 partidos do "arco da governação", da promiscuidade e do  "centrão de interesses privados e obscuros"
     Porque razão somos 'casmurros'...?  Porque não dar o benefício da dúvida a outros partidos para  limpar o sistema democrático e republicano dos que têm destruído o país e a sociedade portuguesa? 
     Se não te reconheces "nisto-e-neles", participa na mudança para uma melhor democracia e sociedade mais justa e transparente
     E a solução é ... ser activo na cidadania e política e, no mínimo, Votar noutro partido ou coligação que não seja do rotativo "centrão de interesses privados e obscuros".


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Quinta-feira, 26 de Março de 2015

A  escrita               (-por Rita Carreira, 22/3/2015)

 ... em muitas escolas nos EUA não se desenvolve a escrita à mão (manuscrita, caligrafia). Os alunos aprendem a desenhar e a reconhecer as letras quando vão para a escola, mas depois da terceira classe, quase que não precisam de escrever à mão grandes textos, como é explicado nesta notícia da NPR onde se lê:
"We don't see much writing going on at all across the school day," Graham says.

What are kids doing instead?
"Filling in blanks on worksheets," Graham says. "One-sentence responses to questions, maybe in a short response summarizing information."

In other words, not enough good old-fashioned composition and too much choosing among (A) This, (B) That or (C) All of the above.

Quando eu ensinei numa universidade americana há cinco anos, assisti aos efeitos disto. Quando se pedia aos alunos para fazer um gráfico e explicar o que tinham feito, os alunos tinham dificuldade em gerir o espaço na página, a sua letra era inconsistente (uns espaços maiores do que outros, umas letras maiores do que outras, etc.), e notava-se que tinham demorado muito tempo para escrever a resposta. Muitas vezes, as frases não faziam qualquer sentido. Os melhores alunos eram também os que escreviam com melhor letra.

    O problema é que os alunos são ensinados a pensar criativamente e tarefas repetitivas são vistas como um desperdício de tempo. Aprender a escrever à mão não está incorporado na forma como se aprende. Os alunos aprendem através de livros e notas que os professores lhes dão e que sublinham ou marcam com marcadores fluorescentes. Depois são avaliados com materiais onde basta marcar a resposta correcta ou escrever uma palavra ou uma pequena expressão ou frase. Quando é para discutir um tópico, normalmente o professor pede para os alunos escreverem um pequeno relatório no computador ou, antigamente, num processador de texto.

     Escrever à mão é visto como uma coisa separada do processo de aprendizagem e, quando é discutido, fala-se muito da questão da assinatura, como se a maior vantagem de saber escrever à mão com destreza fosse apenas o conseguir assinar um documento. Ver aqui e aqui. Outro argumento que se usa é a habilidade de um americano poder ler a Declaração de Independência ou a Constituição. (literacia e cidadania)

    Mesmo na universidade, nos primeiros dois anos as turmas são enormes, talvez 100 ou 200 alunos, e os TPCs são administrados por computador, os 'quizzes' (mini-testes) são coisas simples como um gráfico ou algo com resposta imediata em que o intuito é mesmo assustar os alunos para que estudem um bocadinho e venham à aula, pois, se perdem o mini-teste, têm nota zero ou talvez o professor os deixe fazer depois, mas com nota reduzida. Só no terceiro e quarto anos da faculdade é que os alunos têm testes onde há perguntas abertas, as chamadas "essay questions" (questões para desenvolvimento, ensaios). Nessa altura, as turmas são mais reduzidas porque muitos alunos já ficaram para trás e não continuaram a estudar e também porque há maior especialização nas cadeiras que eles frequentam, pois nessa altura já tiveram de declarar a área de especialização do curso, isto é, a sua "major".

    Na matemática, uma das coisas que eu via frequentemente era desconhecimento dos símbolos e de como se organizava a informação. A matemática tem uma linguagem própria e nós temos de compreender como escrevê-la. Richard Feynman criticava a forma como se ensinava os alunos a estudar matemática e a resolver equações, aquelas técnicas de adicionar ou subtrair o mesmo número aos dois lados da equação, ou dividir e multiplicar ambos os lados pela mesma constante. ...    Isto de encontrar o melhor método que funciona para nós seria bom se todos nós fossemos Feynmans, mas eu tenho a certeza que não sou, logo aprecio bastante as convenções matemáticas e as técnicas que nos ensinam. Para além disso, acho que consigo reter informação melhor porque a forma como estudei incentiva a repetição e a retenção de informação. Eu acredito que a matemática é como um desporto: é preciso praticar muito para treinarmos o nosso cérebro a reconhecer o tipo de problema e a saber qual a técnica indicada para o resolver.

    Mas isto não invalida que se incentive também o lado criativo da coisa. Os dois aspectos não competem um com o outro, são complementares. Muitas vezes eu não me recordo de como fazer uma coisa, mas se agarro num papel e num lápis e escrevo algo, consigo recordar-me da solução apenas por ter feito um exercício tão simples, como se isso fosse a chave para aceder à parte do meu cérebro onde posso construir a resposta. E ao praticar à mão, também consigo aumentar a velocidade com que penso e resolvo problemas matemáticos, por exemplo. Outra vantagem é que reduzo o número de erros que cometo.

    ... Eu acho que ele tem muito mais queda para matemática do que eu, pois ele é muito bom em cálculos mentais e pensa muito rapidamente. Sempre lhe disse que ele devia ter ido para um curso com mais matemática, mas acho que o que lhe faltou foi a técnica de como estudar matemática e a dedicação. ... Um dos problemas foi que ele fazia-me perguntas e eu recordava-me de quase tudo, logo ele começou a achar que eu era muito anormal por saber tanto de matemática. Eu sabia tanto porque eu passei anos a resolver problemas de matemática, como é normal em Portugal.

O outro problema foi o método de estudo. Ele achava que estudava melhor usando os módulos por computador e resolvendo os problemas no computador. Eu achava que ele devia praticar com papel e lápis antes de tudo. Nos problemas mais simples, ele lá ia fazendo coisas com papel e lápis até chegar ao ponto em que conseguia identificar a resposta certa na lista que o software lhe dava. Mas nunca teve muito apreço por fazer as coisas usando a linguagem correcta e organizando bem a informação. Quando ele estava a estudar integrais eu disse-lhe que aquilo tinha o potencial de se complicar muito depressa e era muito importante praticar à mão e saber as técnicas. Ele dizia que não, que até estava a compreender muito bem. Depois chegou aos integrais por partes e não conseguia entender nada. Eu tinha avisado, mas não me valia de nada dizer "I told you so!" ... poderia ter tido melhor nota se tivesse passado mais tempo a praticar à mão.

Não tendo desteridade a escrever (à mão e ...) não estou a ver como é que os americanos conseguem aumentar o número de alunos que são competentes em STEM (Science, Technology, Engineering, and Math). Todas os alunos de engenharia que eu conheci aqui passavam muito tempo a fazer problemas à mão. Se o número de pessoas que sabe escrever à mão nos EUA diminui, quer dizer que a população de onde sairão os futuros engenheiros também irá encolher. Uma outra implicação é que as crianças que frequentam escolas mais modestas, cujos pais não as incentivem a escrever à mão, não terão acesso a empregos que usem STEM, logo irá criar-se ainda mais dificuldades para haver mobilidade social (e sair do ciclo de pobreza, salários baixos e precariedade laboral e económico-social) e uma melhor sociedade.



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Quarta-feira, 25 de Março de 2015

----- Três  ideias  bárbaras  sobre  a  lista  VIP  (-por J.R.Almeida, 26/3/2015)

1ª : A lista VIP é um escudo institucional ao primeiro-ministro (e...), numa utilização abusiva da administração tributária para fins partidários (dos partidos no governo, em pré-campanha eleitoral); discutir a curiosidade dos funcionários ou a legalidade da lista VIP é aceitar uma diversão, um ilusionismo, porque os funcionários - curiosos ou não - já estão obrigados a confidencialidade, punível pela lei (Lei Geral Tributária) e a ilegalidade da lista VIP é flagrante - foi feita sem autorização parlamentar, da comissão de protecção de dados e surge ao arrepio da intenção da obrigação de divulgação pública de património.
2º : O secretário devia ser demitido por, no mínimo, nada ter feito para impedir a utilização do aparelho do Estado.
3ª : Não deve haver privacidade dos contribuintes no que toca aos seus impostos.  (e muito menos dos detentores de cargos públicos). Os impostos são uma obrigação constitucional, mas o sigilo não (apenas o sigilo de correspondência e o profissional). Os impostos são uma obrigação cívica, um dever de solidariedade para um fim comum e, como tal, deveriam ser públicos e não privados. Um contribuinte é uma pessoa, mas é igualmente um cidadão. Esta publicitação de rendimentos e de impostos pagos não é contrária ao Estado de Direito porque até existe em diversos países, como os nórdicos, onde é conhecido o ritual anual de divulgação das listas de todos os cidadãos e onde ninguém ousa questionar o seu atraso social, mesquinho ou voyeurista. O sigilo fiscal protege, sobretudo, quem tem algo a esconder.
.Conselho gratuito 1 a membros do Governo: nunca se deve desmentir algo sobre o qual se desconhece se há algum relatório, documento, despacho ou gravação que o possa contrariar.

Conselho gratuito 2 a membros do Governo: nunca dizer "provem" a quem acusa: soa demasiado à "deixa" daqueles detidos nas esquadras das más séries norte-americanas, para mostrar ou baralhar o espectador sobre a culpa do detido. A cronologia dos acontecimentos mostra que, para serem inocentes, poderiam ter agido bem mais cedo.

 -----         Audições sem auditores VIP    (-por  LNT [0.157/2015] )

    AutitoriaTenho estado a acompanhar pela ARtv os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde se está a tratar do caso da Lista VIP dos contribuintes.
    Fico espantado, ou como costuma dizer a deputada do PS que tem tido a palavra, perplexo, por não ter sido convocada a dirigente da AT que está designada para superintender à Área de Sistemas de Informação (designada porque o respectivo cargo de Subdirector-geral não está formalmente ocupado) (Dr.ª Graciosa Delgado Martins) uma vez que é perante essa senhora que, hierarquicamente, responde o Director de Serviços da Segurança Informática da Autoridade Tributária e Aduaneira.
     Perplexo fico também pela falta de preparação que os deputados intervenientes têm demonstrado com o desconhecimento dos processos e procedimentos dos Sistemas de Informação da AT.   É que não é possível fazer questões pertinentes sobre assuntos que manifestamente desconhecem, como por exemplo as Políticas de Segurança que terão de existir numa organização que detém o cadastro de todos os contribuintes e tem de lhes garantir o sigilo fiscal, com tratamento igual.
-----          Quem fez e quem está na Bolsa  VIP ?
    "Perante o crescendo do clamor público e a exigência de esclarecimento feita pelo líder do PS, António Costa, fomos ontem brindados com novo desmentido do Secretário de Estado - que não via necessidade de se investigar o que não existia.  Logo depois contraditado pela própria Ministra das Finanças, que ordenou investigação pela Inspecção Geral de Finanças.
    É estranho que a Inspecção Geral de Finanças não tivesse tomado a iniciativa de agir mais cedo.  E era preferível que a investigação fosse da competência de entidade externa ao Ministério das Finanças.  Aguardemos, porém, pelos resultados. 
    Pelo meu lado, não me interessa só saber se há ou não Bolsa VIP, mas quem a ordenou, quem a pôs em prática e quem são os suspeitos privilegiados que dela constam - designadamente se estão nela algumas das 200 pessoas que devem mais de 1 milhão de euros ao fisco e das 117 empresas que devem mais do que isso, segundo hoje noticia a imprensa.
    Uma Bolsa VIP é uma aberração inconcebível num Estado de direito:  põe em causa o princípio da igualdade, a justiça tributária e constitui crime de abuso de poder."
       (Extracto das notas para a minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1, que podem ser lidas na íntegra na ABA DA CAUSA http://aba-da-causa.blogspot.be/2015/03/quem-fez-e-quem-esta-na-bolsa-vip-do.html )
 -----              Lista  VIP    
    1. A chamada "lista VIP", destinada a proteger especialmente o sigilo fiscal de personalidades públicas, é obviamente ilegal por dois simples motivos:   não tem a necessária base legal e a composição da lista não tem nenhum critério objetivo.   Nem sequer se sabe quem é responsável pela sua elaboração, sendo, portanto, filha de pais incógnitos!  
Uma vez que entre nós toda a gente beneficia do sigilo fiscal, todos devem estar protegidos contra o acesso abusivo dos funcionários da Administração fiscal.   A haver um filtro eletrónico de identificação de acesso não autorizado, ele deve ser universal, sem discriminações.
     2. Como já escrevi várias vezes, entendo que o sigilo fiscal (e tributário em geral) não deve cobrir os titulares de cargos políticos, sendo um ónus inerente à necessária transparência e responsabilidade no exercício desses cargos.   Portanto, em vez de estarem superprotegidos nesse aspeto, deveriam estar expostos ao escrutínio público.
     Adenda:   Não basta ao Governo dizer que não ordenou nem autorizou a lista.  A responsabilidade política não é menor se tiver sabido da lista e não tiver feito nada.
 -----   A crise da lista VIP ou as vantagens de se mostrar distraído  (JRAlmeida, 23/3/205)
 Proponho-lhe a revisitação à versão oficial sobre a lista VIP e tentar perceber se é verosímil.
 O texto é longo, mas dá para perceber que o secretário de Estado Paulo Núncio (SEAF) esteve pelo menos um mês sem curiosidade de pedir mais informação à Administração Tributária (AT), ou de confrontar o seu director-geral com as saraivadas de notícias e comentários sobre a lista VIP. E que o director-geral esteve igual período sem achar que o assunto era suficientemente importante para informar a tutela do que se passara na realidade.
        A tese oficial é seguinte:
1) Um estudo de um filtro VIP foi proposto em Setembro passado pelos serviços de segurança tributários, chefiados por José Manuel Morujão Oliveira e Graciosa Delgado (após encontros técnicos com os serviços homólogos norte-americanos), com vista à "implementação de uma nova metodologia de proteção e segurança dos dados pessoais dos contribuintes";
 ...   ...   ...   5) Finalmente, a 16/3/2015, à tarde, Brigas Afonso comunica ao SEAF que afinal essa ideia esteve em estudo, em teste, durante 3 meses, e - por ter faltado ao dever de informação - põe o lugar à disposição do SEAF, que o demite. O SEAF afirma ter pedido à IGF, logo nesse dia, a abertura de um inquérito.
     Só este relato já dá uma ideia das fragilidades da tese oficial. A ser verdade, a maior "empresa" nacional, responsável pela receita pública, anda em desgoverno. Mas a fragilidade torna-se em farsa quando ...   ....  E, por outro, que a subdirectora dos serviços de Segurança Informática é a mulher de José Maria Pires.   ...    ...    ...  
     o STI recorreu a 6/3/2015 ao Provedor de Justiça em que pede que se pronuncie sobre "os limites de acesso às consultas das aplicações informáticas" da AT (Público). E o presidente do STI refere que Paulo Núncio teria feito chegar, em 2014, à direcção de segurança informática da AT uma lista de contribuintes "mediáticos, da área política, financeira e económica";
...  ... ... A 15/3/2015, torna-se público que foram milhares as consultas aos rendimentos e património dos famosos durante os últimos anos por funcionários dos impostos no exercício da sua atividade. Destas consultas, pouco mais de uma centena deram origem notificações para abertura de processo disciplinar (CM). E que, segundo o STI, "a maior parte das notificações sobre acesso indevido tinha que ver com personalidades da área política ou económica relacionadas com o Grupo BES”;
...  ...  ...  Nesse mesmo dia, uma nota do Ministério das Finanças refere que, "tendo em conta notícias vindas recentemente a público, o Ministério das Finanças comunica que solicitou hoje à IGF a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na AT, cujo acesso seria alegadamente restrito". Segundo as Finanças, este inquérito "destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto";
...  ...  ...  A 19/3/2015, demite-se o subdirector-geral José Maria Pires. ... admitiu que, perante a constatação de um aumento significativo de consultas de dados fiscais sigilosos, deu luz verde a "um sistema que actuasse de forma prévia à efectiva violação";
     A 19/3/2015, torna-se público que fontes do Governo apontam que a lista VIP de contribuintes terá sido criada por José Maria Pires e a medida foi aprovada pelo SEAF.
      Depois disto, há alguém que ainda pode ter coragem de dizer que o SEAF não sabia de nada e que só o soube a 16/3/2015?


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Terça-feira, 24 de Março de 2015

(... para todos os que pensam sobre o presente e o futuro ...)

NÃO, NÃO ESTOU VELHO !!!!    NÃO SOU É SUFICIENTEMENTE NOVO PARA JÁ SABER TUDO !

    Passaram 40 anos de um sonho chamado Abril.

E lembro-me do texto de Jorge de Sena…. Não quero morrer sem ver a cor da liberdade.

    Passaram quatro décadas e de súbito os portugueses ficam a saber, em espanto, que são responsáveis de uma crise e que a têm que pagar…. civilizadamente, ordenadamente, no respeito das regras da democracia, com manifestações próprias das democracias e greves a que têm direito, mas demonstrando sempre o seu elevado espírito cívico, no sofrer e ….calar.(!!)

    Sou dos que acreditam na invenção desta crise.

      Um “directório” algures decidiu que as classes médias estavam a viver acima da média.  E de repente verificou-se que todos os países estão a dever dinheiro uns aos outros…. a dívida soberana entrou no nosso vocabulário e invadiu o dia a dia.

      Serviu para despedir, cortar salários, regalias/direitos do chamado Estado Social e o valor do trabalho foi diminuído, embora um nosso ministro tenha dito decerto por lapso, que “o trabalho liberta”, frase escrita no portão de entrada de Auschwitz (campo Nazi de extermínio).

      Parece que alguém anda à procura de uma solução que se espera não seja final.

     Os homens nascem com direito à felicidade e não apenas à estrita e restrita sobrevivência.

     Foi perante o espanto dos portugueses que os velhos ficaram com muito menos do seu contrato com o Estado que se comprometia devolver o investimento de uma vida de trabalho. Mas, daqui a 20 anos isto resolve-se.

    Agora, os velhos atónitos, repartem o dinheiro entre os medicamentos e a comida.

    E ainda tem que dar para ajudar os filhos e netos num exercício de gestão impossível.

    A Igreja e tantas instituições de solidariedade fazem diariamente o milagre da multiplicação dos pães.

    Morrem mais velhos em solidão, dão por eles pelo cheiro, os passes sociais ("...", agora com preços muito elevados) impedem-nos de sair de casa, suicidam-se mais pessoas, mata-se mais dentro de casa, maridos, mulheres e filhos mancham-se de sangue, 5% dos sem abrigo têm cursos superiores, consta que há cursos superiores de geração espontânea, mas 81.000 licenciados estão desempregados.

    Milhares de alunos saem das universidades porque não têm como pagar as propinas, enquanto que muitos desistem de estudar para procurar trabalho.

    Há 200.000 novos emigrantes, e o filme “Gaiola Dourada” faz um milhão de espectadores.

    Há terras do interior, sem centro de saúde, sem correios e sem finanças (e sem tribunal/ justiça), e os festivais de verão estão cheios com bilhetes de centenas de euros.

    Há carros topo de gama para sortear e auto-estradas desertas. Na televisão a gente vê gente a fazer sexo explícito e explicitamente a revelar histórias de vida que exaltam a boçalidade.

    Há 50.000 trabalhadores rurais que abandonaram os campos, mas há as grandes vitórias da venda de dívida pública a taxas muito mais altas do que outros países intervencionados.

    Há romances de ajustes de contas entre políticos e ex-políticos, mas tudo vai acabar em bem...estar para ambas as partes.

    Aumentam as mortes por problemas respiratórios consequência de carências alimentares e higiénicas, há enfermeiros a partir entre lágrimas para Inglaterra e Alemanha para ganharem muito mais do que 3 euros à hora, há o romance do senhor Hollande e o enredo do senhor Obama que tudo tem feito para que o SNS americano seja mesmo para todos os americanos. Também ele tem um sonho…

    Há a privatização de empresas portuguesas altamente lucrativas e outras (estratégicas) que virão a ser lucrativas. Se são e podem vir a ser, porque é que se vendem?

    E há a saída à irlandesa quando eu preferia uma…à francesa.

    Há muita gente a opinar, alguns escondidos com o rabo de fora.

    E aprendemos neologismos como “inconseguimento” e “irrevogável” que quer dizer exactamente o contrário do que está escrito no dicionário.

   Mas há os penalties escalpelizados na TV em câmara lenta, muito lenta e muito discutidos, e muita conversa, muita conversa e nós, distraídos.

   E agora, já quase todos sabemos que existiu um pintor chamado Miró, nem que seja por via bancária. Surrealista…

   Mas há os meninos que têm que ir à escola nas férias para ter pequeno- almoço e almoço.

   E as mães que vão ao banco…. alimentar contra a fome, envergonhadamente, matar a fome dos seus meninos.

    É por estes meninos com a esperança de dias melhores prometidos para daqui a 20 anos, pelos velhos sem mais 20 anos de esperança de vida e pelos quarentões com a desconfiança de que não mudarão de vida, que eu não quero morrer sem ver a cor de uma nova liberdade.

    - Júlio Isidro   http://www.ericeiraonline.pt/index.php/destaques/item/123-nao-quero-morrer 

------- PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS QUE DÃO GRANDES LUCROS, PARA QUÊ? para quem ?!   QUE GANHA O POVO PORTUGUÊS COM ISSO ?

   A remuneração global do conselho de administração executivo da EDP ascendeu em 2014 a 6,29 milhões de euros, mais 19% do que no ano anterior, revela o relatório de governo da sociedade que a EDP publicou esta quinta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no âmbito da convocatória da sua assembleia geral de acionistas para 21 de abril.

    Com sete elementos, tal como no ano anterior, a administração executiva da EDP continuou a ter como gestor mais bem pago o presidente, António Mexia, que em 2014 arrecadou 1,15 milhões de euros, depois de em 2013 ter auferido um total de 988 mil euros.

   No que concerne à remuneração do presidente executivo, António Mexia manteve em 2014 os 738 mil euros de vencimento fixo anual, mas a componente variável aumentou de 251 mil euros em 2013 para 410 mil euros em 2014.

    A remuneração variável anual dos administradores executivos da EDP pode atingir 80% do valor da remuneração fixa e está dependente de vários fatores. O valor a atribuir a título variável depende do desempenho do retorno acionista da EDP em relação aos índices Eurostoxx Utilities e PSI-20, mas é também determinado por resultados como o crescimento da margem bruta e do lucro da EDP (e os consumidores a pagarem a electricidade cada vez mais cara). Além disso, há ainda uma avaliação individualizada do desempenho de cada gestor.

    Quanto ao vencimento dos membros do Conselho Geral e de Supervisão (órgão onde estão os representantes dos acionistas, mas sem funções executivas), manteve-se no ano passado na casa de 1,7 milhões euros, continuando a ter Eduardo Catroga (o presidente) como o membro mais bem pago, com 490.500€, tal como em 2013.
     OS MAMÕES CHULOS  !!!     ELES COMEM TUDO  !!!...  

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Os maus gestores são mesmo um problema para Portugal  (-economiainfo, 18/3/2015)

Os casos BES e PT trouxeram a questão da qualidade da gestão das empresas em Portugal para o debate público nos últimos meses e agora chegou mesmo a um relatório do FMI. Depois de três anos em Portugal com a troika, o Fundo decidiu incluir numa avaliação a Portugal o aviso de que a qualidade dos gestores portugueses também afecta a produtividade dos trabalhadores.
A produtividade dos trabalhadores, sobretudo os menos qualificados, depende também das qualificações (e práticas...) dos gestores.
Os detalhes sobre o que levou o Fundo a chegar a esta conclusão não foram apresentados e a recomendação para resolver este problema não é mais do que “rever a eficácia e amplitude dos programas para promover as competências de gestão em Portugal”.    Embora seja possível que a inclusão deste tema não seja muito mais do que tentar equilibrar as contas com os constantes apelos a medidas que afectam maioritariamente os trabalhadores que não estão em cargos de gestão, não se pode esquecer que o problema da falta de qualidade de gestão é mesmo real
    O Banco de Portugal tem por diversas vezes chamado a atenção para esta questão e há realmente estudos que mostram como a qualidade da gestão em Portugal está abaixo da média europeia e que concluem que essa é efectivamente uma das principais explicações para o diferencial de produtividade registado pela economia portuguesa face aos países mais desenvolvidos.   Um dos estudos referência nesta área é o publicado por quatro economistas no NBER em 2012 en e que dá uso à base de dados World Management Survey, um dos poucos instrumentos existentes para quem quer medir e comparar a qualidade das práticas de gestão em todo o Mundo.    Dos dados retirados de cerca de 10 mil empresas, as conclusões retiradas pelo estudo em relação à qualidade da gestão são:
  • As melhores práticas de gestão na indústria são encontradas nas empresas norte-americanas, com países como a Alemanha, Japão, Suécia e Canadá a ficarem próximos.
  • Países emergentes como o Brasil, a Índia e a China obtém em média os piores resultados, para além de ser aí que se encontram maiores disparidades na qualidade de gestão entre as empresas de um mesmo país.
  • Entre as empresas, as que são detidas e geridas pela mesma família são as piores geridas, em contraponto com as que optam por uma liderança exterior aos accionistas. As empresas públicas obtêm os piores resultados principalmente devido a uma política de incentivos menos ambiciosa.
  • As multinacionais têm práticas de gestão semelhantes em praticamente todos os países.
  • O nível educativo dos gestores e dos outros trabalhadores está estreitamente ligado à qualidade da gestão das empresas.
Perante estes dados, os autores tentam depois fazer uma ligação entre a qualidade da gestão e a produtividade, seja da empresa seja do próprio país e a conclusão é clara:   existe uma correlação muito forte entre a qualidade das práticas de gestão num país e a produtividade da sua economia.   Para Portugal, os números apresentados mostram que este é um problema a que se deve dar atenção.   Em conjunto com a Grécia, Portugal é referido no estudo como um dos países do Sul da Europa com piores práticas de gestão nas suas empresas.    E num estudo subsequente dos mesmos autores en é feito um cálculo em relação ao impacto que isso pode ter na produtividade:  o diferencial entre a produtividade total dos factores dos Estados Unidos e a portuguesa é explicado em 50% pela qualidade da gestão das empresas instaladas nos respectivos países.   Um número que devia fazer com que o tema merecesse mais do que duas frases num comunicado do FMI (e nos estudos económicos, na academia, mestrados, comentadores TVs, políticos, governantes, associações empresariais, ...).


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Quinta-feira, 19 de Março de 2015

A  hepatite  dos  mercados        (16/3/2015, T. Domingues, M74)

 A actual polémica sobre um medicamento recente para o tratamento das patologias crónicas associadas à hepatite C deixa de lado uma discussão que julgo ser oportuna dadas as escolhas políticas que se têm tomado na configuração do sistema científico e tecnológico.
   Deixando de lado os argumentos de quem se apressou a contabilizar o valor de uma vida humana, sobre a égide de que, existindo recursos limitados, nos devemos debruçar sobre a contabilidade de quem salvar, tentemos regressar à origem do problema.      A investigação científica tem sido um dos mais fortes motores de desenvolvimento dos povos, da sua produção surge conhecimento, com maior ou menor visibilidade no nosso quotidiano, que impactam, quase sempre, de forma directa ou indirecta, nas nossas vidas.    Sem Fleming, em 1928, não teríamos salvo os milhões de pessoas que salvámos desde então com o recurso a antibióticos, recuando ainda um pouco mais, sem Pasteur não saberíamos sequer que precisávamos de antibióticos para as salvar. Sem Maxwell é bem provável que não tivéssemos TV nem Rádio e, antes deste, sem Newton (para os matemáticos sem Leibniz !) não teríamos o cálculo usado por Maxwell nas suas famosas equações.  Os exemplos possíveis de apresentar são uma lista de cabimento enciclopédico e ficaríamos muito surpreendidos de saber do que dependeram inúmeras descobertas e invenções hoje vulgarizadas quer pela sua difusão ou utilização.
      Esta lista e os seus intervenientes saberiam (e sabem!) bem que o que muitas vezes nos apressamos em catalogar de ciência fundamental, teórica ou prática é, na verdade, um vasto conjunto de produção em áreas que se interceptam mutuamente, não existindo nenhuma que se encontre isolada ou estanque de todas as outras.   No essencial, uma sociedade orientada para a investigação científica, e por isso para o conhecimento, não pode deixar para trás nenhuma delas, i.e., políticas de financiamento/ investimento científico não são compatíveis com “parentes pobres” da ciência sob a pena de enviesamento do conhecimento humano, crime que nos pode mesmo extinguir.
      A produção de conhecimento e a sua acumulação têm uma longa história bélica, exemplo disso seria a forma como guardavam na Baviera um certo mosteiro beneditino (onde trabalhou Fraunhofer) onde se produziam vidros de alta qualidade e lentes, tecnologia que na altura trazia enorme vantagem a quem sabia os seus segredos. Desde então, e até hoje, o conhecimento acumulado continua a ser um desnivelador que traz enorme vantagem a quem o detém, estando no centro de muita da dominação económica que vivemos hoje.   Mais recentemente, acresce a este interesse soberano o interesse privado.   É razoável afirmar que a investigação científica e a sua produção sempre tiveram um carácter público, no sentido em que a principal fonte de financiamento saía do erário público de vários países. Tal visão alterou-se no final do séc. XX, quando se tornou um desígnio internacional a sequenciação do genoma humano, peça fundamental do avanço em várias áreas e com um impacto muito forte nas ligadas à saúde humana.   Detectando o potencial gigante de deter, no sentido de patentear, este tipo de conhecimento, empresas privadas, como a Celera Genomics, abriram guerra com o projecto internacional em curso, apostando que através do financiamento privado conseguiriam realizar a façanha mais depressa do que o dito consórcio público.   O resultado, já bastante evidente na altura, está à vista. Empresas privadas ficaram então donas legítimas de um tipo de conhecimento fundamental e mostraram, desde o início, a sua intenção de multiplicar o dinheiro investido, desde logo na indústria farmacêutica.
    Não há mercado como o da vida humana, que se alimenta do desespero de quem tudo dá em troca da sobrevivência e, sabendo isso, o capital encontra-se disponível para manter seu tudo aquilo que render dinheiro, mesmo algo tão obviamente público como o conhecimento do genoma humano.  Os povos que se deixarem reféns da iniciativa privada para a investigação científica estão assim condenados a serem dominados por interesses bem diferentes dos seus, interesses esses que nunca capitularam por qualquer lei moral tendo como fim único o lucro. Apenas o investimento público é um garante para que o conhecimento permaneça público, ao serviço dos povos e do seu desenvolvimento. Para quem ache que apenas esta competição dos mercados leva ao desenvolvimento, que olhe para o exemplo de como o homem “aterrou” na Lua.
    Quanto à actualidade do medicamento para a hepatite C, encontramos um perfeito exemplo do que significa deixar a investigação em mãos alheias!   Imunes a notícias de alguns países mais pobres, incapazes de fazer face aos custos de certas terapias essenciais à saúde pública, vemos todos os dias morrer de SIDA milhares de pessoas sem acesso a anti-retrovirais em Africa, quando a doença já têm o estatuto de crónica na OMS, e em números ainda maiores as que não têm acesso a antibióticos de última geração para inúmeras enfermidades que só matam quem não tem acesso a estes.    Há casos em que Estados se iniciaram no desenvolvimento de genéricos de medicamentos que não podem pagar, vendo-se arrastados para processos de violação de patentes com a grande e poderosa indústria farmacêutica.    Fica assim a vida de milhares de pessoas ameaçada pela lei do mercado, quando deveria bastar-nos apenas a vida de uma, para percebermos que saúde é um direito inalienável e imiscível com qualquer tentativa de negócio.
    Passos/ 1ºMinistro, na sua habitual demagogia infantil, diz que foi atraiçoado pelos mercados, que tão prontamente alimenta, não façamos nós o mesmo erro!


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Terça-feira, 17 de Março de 2015

    Castas       (-por OJumento, 16/5/2015)

   A injustiça social associada às políticas económicas das últimas décadas tem aumentado a desigualdade, o abismo entre os diversos grupos ou classes sociais, alguns grupos profissionais são melhor remunerados, uma boa parte da sociedade vive melhor mas os mais ricos nunca foram tão ricos e a chamada classe média alta nunca viveu tão bem. Têm sido criado mecanismos de compensação que mais não fazem do que esconder os elevados níveis de exclusão.
    Mas as consequências deste modelo social que se tem vindo a instalar em Portugal não se limita a aprofundar as diferenças sociais. Tem também implantado na sociedade portuguesa um verdadeiro sistema  de castas muito semelhantes ao que há muito se tenta eliminar na Índia. Alguns grupos sociais ou profissionais têm vindo a estratificar-se e a defender os privilégios limitando o acesso a eles aos familiares (nepotismo) e amigos (/ parceiros em negócios ...).
    Na política (no partido), na advocacia e nalgumas profissões liberais, na justiça, nos altos (e médios) cargos da Administração Pública multiplicam-se os (disfarçados) esquemas de favorecimento de grupo que asseguram que os privilégios são um exclusivo do grupo social que está instalado.  Os dirigentes de algumas instituições públicas proporcionam aos seus filhos carreiras fulminantes que lhes garantirão um currículo que mais tarde proporciona acesso mais fácil a altos cargo, foi o que sucedeu com a colocação do filho de Durão Barroso no BdP, mas há vários filhos promissores, ainda que alguns circulem de forma mais discreta.
     Na política sucede a mesma coisa, os grandes partidos estão tomados por barões que decidem quem vai singrar na política (, na administração e empresas públicas ou participadas). Quando um jovem adere a um partido tem o seu futuro quase traçado, se for apadrinhado pela família 'bem instalada' tem um futuro garantido a viver da política, com direito a muitas mordomias, que vão da garantia de vencimento ao pinga pinga de muitos esquemas e facilidades a que se acede com o factor cunha.
     Na justiça sucede o mesmo e não é por acaso que a actual procuradora-geral é filha de um antigo procurador, aliás é uma família que em vez de apelido devia usar a categoria de cada um na carreira do Ministério Público. Basta ler a lista de apelidos (familiares e seus afins: filhos, consortes, irmãos, sobrinhos, primos, ... amantes) de muitas instituições e organizações para se perceber a forte concentração de grupos familiares em determinadas instituições ou actividades do país.
     Esta estratificação da sociedade portuguesa em castas que defendem os seus interesses barrando o acesso a muitas actividades aos que não contam com a protecção do grupo. O português comum dificilmente terá (acesso e/ou) sucesso em determinadas carreiras profissionais ou instituições dominadas por estas castas.
    As consequências disto é o apodrecimento lento do país, é uma sociedade mais injusta, menos competitiva e menos dinâmica, é uma democracia gerida por políticos cada vez mais fracos, com compromissos de poderosos grupos e lóbis que se sobrepõem aos interesses do país, são instituições dóceis ou com agendas políticas e sociais próprias.
    (Também por esta via) Portugal está mais pobre, mais injusto e com estas castas está também mais podre. (e corrupto).
----- [e a CRESAP  (Comissão de Recrutamento e Selecção de dirigentes para a Administração Pública) 'carimba o "mérito" de dirigentes ao serviço  d...  ...' ?  (ver comentários...)]


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Segunda-feira, 16 de Março de 2015

Portugal regrediu uma década no combate à pobreza    (16/3/2015, câmara corp.)

João Galamba,   A  necessidade  (urgente)  de  mudança  (para melhor )
    «Com as políticas da actual maioria, Portugal regrediu uma década nos níveis de pobreza, regrediu duas décadas no emprego, regrediu três décadas no investimento e voltou a ter níveis de emigração só comparáveis com a década de 60.
    Respondendo a António Costa, Passos deixa bem claro por que razão é tão necessário mudar de governo e, sobretudo, mudar de políticas.
    Um dos temas principais da intervenção de António Costa no encerramento das jornadas parlamentares do PS foi a resposta à crise social criada pelas política deste governo. O governo de Passos Coelho (e Paulo Portas) cortou no Rendimento Social de Inserção, cortou no Complemento Solidário para Idosos, cortou nos complementos para quem maior grau de dependência, cortou em tudo o que era política pública de combate à pobreza.
    O resultado é o que se conhece:   Portugal regrediu uma década no combate à pobreza, a pobreza aumentou em todos os segmentos da população portuguesa, com particular gravidade na população mais nova.
    Com o objectivo de combater "a mais dramática de todas as pobrezas, porque nos promete para amanhã não uma sociedade mais justa e mais igualitária, mas a reprodução de uma nova geração de pobreza e um retrocesso duradouro no país", António Costa anuncia um programa para erradicar a pobreza infantil e juvenil. Trata-se de uma prioridade política que vai constar do programa eleitoral do PS.
     A resposta de Passos Coelho é reveladora. Em vez de procurar negar que existe uma crise social criada pelas suas políticas ou, em alternativa, reconhecendo a sua existência mas dizendo que tem feito tudo e tudo continuará a fazer para a combater, Passos Coelho anuncia ao país que não há nada a fazer.
     Sim, isso mesmo, que não há nada a fazer.
É espantoso que um Primeiro-Ministro diga que não há nada a fazer quando existe uma crise social, que afecta de forma particularmente grave as crianças e os jovens do seu país.
    Mas foi exactamente isso que Passos Coelho disse:   "Ai do governo que pense ganhar o país a prometer o que só depende dos outros. Convido todos os que querem disputar responsabilidades para futuro a dizerem o que podem trazer por si próprios, que não seja pela via europeia".
    Aparentemente, um Primeiro Ministro que corta e pretende continuar a cortar no IRC acha que a pobreza em Portugal só pode ser combatida se a Europa deixar.
    Desculpas esfarrapadas à parte, Passos critica o PS porque não considera o combate à pobreza uma prioridade. E não considera o combate à pobreza uma prioridade porque esta envolve uma coisa pecaminosa chamada despesa pública. (ignoremos o facto do governo ter substituído despesa pública em prestações sociais por transferências financeiras para as cantinas sociais, que são mais caras e mais ineficazes no combate à pobrezas). Em nome da diabolização da palavra despesa pública, que este governo associa a gorduras e a desperdícios, sacrifica-se um país e uma população. Esta é uma das razões por que é tão urgente mudar de governo e mudar de políticas.
    Outra, talvez a mais importante de todas, é que Portugal não pode ter um Primeiro-Ministro que insista em apresentar como prova de que Portugal está melhor, não factos sobre o seu país e sobre a vida da sua população, mas o que os outros - lá fora - dizem de nós:
   "Quando até os nossos adversários olham para o futuro com mais esperança é porque de certeza Portugal é hoje um país mais livre, mais confiante e mais optimista no futuro do que aquele que nos legaram em 2011". Ninguém fica mais livre, mais confiante e mais optimista por essa razão.»


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Sábado, 14 de Março de 2015

A  Europa  move-se !   Chegará  a  Primavera !     (-por A.B. Guedes, 9/3/2015)

     Aproximam-se as eleições legislativas!   Na  Grécia (através do Syriza) o povo rompeu o bipartidarismo e, desesperado e  faminto, derrotou o tradicional partido da direita (Nova Democracia) e afundou o representante do social liberalismo (PASOK) !   Foi a derrota completa do status quo, da obediência cega aos «mercados» e credores (especuladores, agências, bancos, ... e oligarcas transnacionais) representados pela Troika (e seus fantoches e vendidos locais) !

    Na Espanha o «Podemos» e o «Ciudadanos» podem igualmente colocar em questão os tradicionais partidos da direita (PP) e do centro esquerda (PSOE) igualmente do «centrão» espanhol que gerem o sistema politico e sindical há décadas !

    Em ambos os países, para não falarmos de outros como a França ou Alemanha, aqueles partidos têm dinheiros públicos para se sustentarem, para se perpetuarem numa alternância sem esperança, gerindo a crise de modo que os trabalhadores, desempregados e pobres levem o fardo mais pesado!

     A arrogância de muita desta gente é insustentável, dividem o bolo financeiro entre eles, quer seja o bolo partidário quer seja o bolo das instituições «democráticas» no aparelho de Estado, desde a mais humilde freguesia até á mais opulenta empresa pública ou privada!   Competentes ou incompetentes são eles que mandam e que gerem !

     Em Portugal a situação também pode mudar !   As pessoas estão fartas desta gente que se apoderou da democracia em seu proveito!  Algo tem que mudar nos próprios partidos para que a mudança não se faça contra eles ou sem eles!

     No entanto, em Portugal a sensação é de resignação e de palavreado oco !   Desenterram-se casos e mais casos de corrupção, de fuga ao fisco, à segurança social, de desvio de milhões de euros, disto e daquilo!    Porém, não se vislumbra uma alternativa programaticamente sólida a esta maioria!   Não basta derrotar nas eleições o bloco de direita, é preciso criar algo muito concreto que nos dê esperança de que é possível uma outra política!   Não exatamente um regresso ao passado! Mas um regresso ao futuro que reponha os direitos sociais e laborais e uma vida com dignidade! Dignidade significa que não tenhamos crianças em Portugal com fome e idosos a morrem sem assistência na saúde e na velhice. Que não tenhamos a desigualdade imoral que cresce de forma tão impune.

       A  responsabilidade  da  audácia

 
O artigo de Sandra Monteiro em Le Monde Diplomatique (ed. portuguesa) de Março:
     «Como vamos sair disto?   Organizando-nos e lutando, em todos os tabuleiros possíveis, para mudar uma correlação de forças que nos é altamente desfavorável.  Fazendo os compromissos capazes de conseguir, desde já, o essencial: reverter a austeridade; reestruturar a dívida; fortalecer o Estado social; impor justiça à máquina fiscal e contributiva; mudar, ou incumprir, os tratados (orçamentais, comerciais) que impedem o desenvolvimento das economias e a estabilização de padrões de vida dignos em termos sociais e laborais.
     As forças e os poderes que beneficiam com a crise austeritária e com a financeirização da economia têm todo o interesse em afirmar que isto é impossível. Que são delírios radicais de quem não vê as melhorias e não percebe que só com mais austeridade (e mais dívida, portanto) e mais cumprimento dos tratados europeus e das regras impostas pelas instituições da globalização neoliberal, é que a receita mostrará todas as suas potencialidades salvíficas.
    Esta receita pode ter enganado muitos, mas não engana a maioria.  Porque não resiste à realidade de populações que vivem cada vez pior. Esgota-se nas suas próprias contradições e mentiras.  Esgotou-se para o povo grego, que perdeu a esperança nas políticas austeritárias e foi encontrá-la onde elas eram recusadas com determinação e clareza, abrindo a porta para que outras alternativas comecem a ser possíveis. De imediato choveram, do lado dos poderes e instituições europeias, ideias verdadeiramente democraticidas: não há alternativa à arquitectura e às políticas (hoje) dominantes; as eleições não têm capacidade para mudar nada (seja qual for a vontade popular democraticamente expressa).
     Pelo menos tão perigosas como estas são duas outras mensagens que se tenta passar, não apenas ao povo grego, mas a todos os europeus:   em primeiro lugar, que quem defende políticas de reversão da tragédia social, ou até humanitária, só pode ser um radical de extrema-esquerda (quando ainda há pouco seria visto como um moderado social-democrata);   em segundo lugar, que quem está numa posição de fragilidade (porque precisa de recorrer a crédito externo, por exemplo) não pode fazer outra coisa senão ser subserviente e aceitar tudo o que lhe é imposto
            (Continuar a ler aqui.)


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