Domingo, 1 de Novembro de 2009

A Justiça está hoje como a mulher de César: não lhe basta ser séria. Se os sinais que lemos nos anunciam muitos podres na sociedade portuguesa, só com uma Justiça em que todos acreditemos arrepiaremos caminho.

Participei esta semana em muitas conversas com o mesmo tema: os "timings" da Justiça. Terá a Justiça um tempo próprio para actuar? Escolherão os agentes da Justiça a melhor oportunidade para revelarem as suas decisões? Quero crer que não e, sobretudo, quero continuar a acreditar que não.

Nessas conversas, invariavelmente, as premissas eram: o caso Freeport veio a público precisamente em final de mandato de Sócrates - como já viera noutras eleições - podendo ter contribuído para o péssimo resultado das Europeias e para a perda de maioria nas Legislativas; o excelente resultado de Paulo Portas e do PP foi "premiado", dias depois, com o caso dos submarinos; e, agora, quando o Governo fica completo e está pronto a governar, eis que rebenta a "Face Oculta", atingindo dirigentes socialistas e ameaçando espalhar-se das grandes empresas para os territórios municipais. Os argumentos destas "coincidências" não colhem: se o caso Freeport fosse público só depois das eleições dir-se-ia que assim tinha sido para proteger o primeiro-ministro; se os submarinos estoirassem antes das eleições sempre se poderia dizer que havia a intenção de prejudicar a votação em Portas; e, com a Face Oculta, sempre se poderia ter dito, se surgisse antes das eleições, que visava prejudicar o Governo.

Enfim, por uma razão ou outra ainda não descortinada, faz infelizmente caminho a convicção de que os "timings" são estudados. E uma das razões para isso acontecer reside no facto de também fazer caminho a desacreditação da independência de quem investiga ou julga. Infelizmente, não é claro na opinião pública que nestas coisas não há ajustes de contas . Toda a Justiça carrega uma cruz tão pesada que sempre continua prostrada. Os casos arrastam-se nos tribunais (veja-se o caso Casa Pia), quem pode escolher os melhores e mais caros advogados parece ganhar vantagem, além de que têm surgido, demasiadas vezes, decisões incompreensíveis não apenas para os leigos, mas até para muitas das pessoas envolvidas. Acresce que a investigação em Portugal deixa a desejar: todos nos recordamos de acusações graves mal fundamentadas e insustentáveis em juízo; e todos nos lembramos - e aí está a Face Oculta para quem se tivesse esquecido - que a Justiça não pode funcionar deixando cair uma coisa ali e outra aqui, o suficiente para que os julgamentos se façam rapidamente na praça pública, quando é no rigor das salas dos tribunais que as sentenças devem ser decididas.

A Justiça está hoje como a mulher de César: não lhe basta ser séria. E se há lóbis, protagonismo a mais de quem deve ser discreto ou indesejável pressão política, isso é mau, porque, no pé em que estamos, Portugal precisa também que a Justiça pareça séria. Se os sinais que lemos nos anunciam muitos podres na sociedade portuguesa, só com uma Justiça em que todos acreditemos arrepiaremos caminho.

[Jornal de Notícias, José Leite Pereira]


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Publicado por JL às 10:41 | link do post | comentar

2 comentários:
De marcadores a 1 de Novembro de 2009 às 16:10
A Justiça não está como a mulher de César.
Nos Tribunais não se faz Justiça, faz-se jurisprudência.
E era importante que se fizesse Justiça nos Tribunais.
Mas o que parece é que quando se mexe numa lei ou se faz uma nova lei, esta foi pensada para safar novos crimes que estão prestes ou se prevê virem a ser descobertos. Parece-me que se faz jurisprudência a pedido ou por encomenda.
Mas isso sou eu que já não oiço e não vejo bem e, dizem os meus amigos, que sou muito criativo... e vejo fantasmas e maldade por todo o lado.
Porque este novo Código Penal e as reformas introduzidas são impecáveis e desde então os malandros são rapidamente apanhados e logo, logo condenados, não é?
E os serviços prestados são impecáveis as instalações é que são exíguas . Os recurso são poucos mas os funcionários são excelentes. Não é?


De Zé T. a 3 de Novembro de 2009 às 11:31

Quando estes ''FAVORES'' e ''Tráfico de Influências'' são a nível elevado (com governantes, ex-governantes, administradores de topo de empresas públicas ou com benefícios públicos, ...) as consequências são muito mais gravosas para a sociedade. - é lóbi e é CORRUPÇÃO, é associação criminosa e mafiosa.
Deve ser combatida prioritariamente e com todos os meios legais e policiais e de mass-media, tal como se fosse acção terrorista da 'Alcaeda'.

Embora o princípio até possa ser o mesmo do ''pagar um café'' (ou oferecer flores ou até uma galinha, ...) a alguém a quem se pede/ vai pedir/pediu um favor ou informação ... a escala ou nível envolvido é radicalmente diferente e com consequências significativas no erário público e na prossecução do interesse público em geral.

E diziam que as críticas e as propostas legislativas de Cravinho e outros, relativamente à CORRUPÇÃO e ao NEPOTISMO eram descabidas e exageradas ?!!!?!

Se calhar esses eram alguns pertencentes aos tais grupos de ''influenciadores políticos'' de alto nível que agora (e mais tarde) se descobre estarem + ou - envolvidos nessas práticas... - e que por lacunas ou contradições legais vão conseguir fugir às malhas da JUSTIÇA, que os não poderá acusar por falta de provas, por limitações processuais, ... !!


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