Os resultados eleitorais do ciclo de 2009

A maior parte da poeira levantada, em Portugal, pelo mais recente ciclo de eleições, já se aquietou. Cavou-se, assim, uma distância suficiente para se poder comentar serenamente o significado político dos resultados verificados nas últimas três eleições: europeias, legislativas e autárquicas. Sem retirar a cada uma delas uma importância própria, eram as legislativas que decidiam qual o partido que lideraria ou se responsabilizaria sozinho pelo governo, durante a nova legislatura.

O PS perdeu as eleições europeias, sendo o segundo partido; ganhou as legislativas com maioria relativa, tendo deixado o segundo partido, sete pontos atrás; e teve um resultado autárquico bom, em comparação com os resultados obtidos nas últimas décadas. O resultado das autárquicas pode, aliás, considerar-se uma vitória, se o critério de seriação for o número de votos, ou de mandatos, obtidos no plano municipal.

E o PS só ficou atrás do PSD em número de presidências de câmaras municipais, e mesmo aí separado apenas por sete vitórias num total de trezentos municípios, mas, mesmo neste caso, ao conseguir 132 presidências de câmara, ultrapassou em cinco o que fora até então o seu melhor resultado. Se pensarmos que o PSD concorreu coligado em cerca de sessenta municípios (dos quais ganhou 19); e que o PS "conquistou" Lisboa, sem se coligar com qualquer outro partido, tendo progredido mais de vinte presidências, em face dos números 2005, facilmente podemos constatar que este último partido obteve um resultado extremamente positivo nas últimas eleições do ciclo, o qual representou um reforço da posição política em que ficara após as eleições legislativas.

Tudo isto, não devendo fazer esquecer o facto de ter perdido a maioria absoluta, exprime uma apreciável resistência ao desgaste político produzido pela forte conflitualidade que colocou contra o PS partidos de esquerda e de direita e se projectou no plano social, tendo frequentemente transbordado para as ruas; e tendo assumido, em algumas instâncias mediáticas, níveis de parcialidade hostil e de agressividade, verdadeiramente escandalosos.

Se encararmos os resultados das eleições europeias como uma cisão provisória entre o PS e uma parte do seu eleitorado, que o deixou reduzido a pouco mais de 26%, podemos verificar que, em menos de quatro meses, o PS conseguiu reabsorver um pouco mais de metade da diferença que separava o resultado das europeias do obtido nas legislativas anteriores. É uma recuperação notável, num prazo tão curto, suficiente para lhe dar uma vitória relativa, mas que o deixou ainda longe do limiar da maioria absoluta e dos seus melhores resultados em eleições precedentes. E há também que recordar que o PS já perdeu eleições com uma percentagem de votos superior à que agora lhe deu a vitória. A eleição que fechou o ciclo, duas semanas depois da anterior, deu consistência a essa recuperação, robusteceu-a politicamente, mas, como seria de esperar em tão pouco tempo, não se traduziu, verdadeiramente, num novo passo qualitativo na recuperação do terreno perdido.

Partilhando o PS a cena política com outros partidos, tendo a seu lado no parlamento os mais representativos, a sua dinâmica e as suas posições só serão compreensíveis se nos lembrarmos que interagem com as de outros partidos.

O PSD, fortalecido pela vitória obtida nas eleições europeias, enfrentou o PS nas legislativas com uma ambição crível de as vencer. Afinal, ficou longe disso. A sua vantagem de Junho transformou-se em Setembro numa desvantagem ainda maior. Manuela Ferreira Leite foi eleitoralmente quase tão fraca como Santana Lopes. A “salvadora” revelou-se afinal como sendo apenas uma unidade a mais na tribo dos “coveiros” políticos do PSD. Nem a esforçada invenção de uma vitória autárquica lhe permitiu recuperar uma verdadeira respiração política. O seu tempo já passou dentro do PSD, parecendo que apenas vai esticando a sua agonia política, na ânsia desesperada de fazer nascer um sucessor que trave a ascensão de Pedro Passos Coelho.

Partilhando com o PSD nas legislativas os 40% que a direita, conseguiu neste ciclo eleitoral, o CDS/PP atingiu nelas o seu ponto mais alto ao ultrapassar os 10% de votos. Por outro lado, ao eleger 21 deputados, tornou-se no único partido, além do PSD, que pode, só por si, fazer maioria com o PS e contribuiu para que os deputados da direita somados sejam em maior número do que os deputados do PS. Pode dizer-se que o CDS/PP teve um bom resultado nas eleições europeias que melhorou ainda nas legislativas, tendo constituído as autárquicas uma espécie de balde de água fria deitado nas suas novas ambições. De facto, o CDS/PP pareceu querer assumir, logo após as legislativas, uma disputa pela futura hegemonia no seio da direita portuguesa, mas a sua vitória numa única câmara e a diluição do seu papel nas coligações com o PSD, com este a apossar-se de todos os louros das vitórias obtidas, redimensionaram fortemente essa ambição. Nas próximas autárquicas, o CDS/PP vai enfrentar um difícil dilema político: ou se conforma com a sua subalternidade estrutural no seio da direita portuguesa e consente em constituir coligações autárquicas que beneficiam largamente o seu “rival”, consolando-se com a presença de um punhado de autarcas seus em vereações de predomínio “laranja”; ou assume uma autonomia total em face do PSD, mesmo no plano autárquico, correndo o risco de ganhar muito poucas presidências de câmara, mas perdendo seguramente mandatos autárquicos.

Quanto ao PCP (no seu invólucro CDU) o seu pior resultado, em termos relativos, foi o das eleições legislativas, ao ter passado a ser o quinto partido parlamentar com menos do que 8% dos sufrágios, mas curiosamente graças a um particularismo da nossa geografia eleitoral, o BE com quase mais 2% de votos apenas tem na assembleia mais um deputado. Aliás, com o CDS, relativamente ao BE, passou-se algo de semelhante, mas para pior: uma vantagem percentual de 0,40 de votos, traduziu-se em mais cinco deputados do que o BE. Mas voltemos ao PCP, que nas eleições europeias foi quinto com menos 0,07 do que o BE , mas com menos um deputado europeu. Nas autárquicas o PCP teve o seu melhor resultado deste ciclo eleitoral, já que rondou os 10% de votos, tendo conseguido 28 presidências de câmara, que em comparação com a modesta vitória num único município, que quer o BE, quer o CDS/PP não conseguiram ultrapassar, ilustra bem a diferença entre consistência e volatilidade políticas. Apesar disso, o PCP viu encolher um pouco mais a sua implantação autárquica, em termos de municípios por si governados, já que desceu dos 32 que detinha para 28; ou seja, sofreu uma perda superior a dez por cento.

O BE saiu deste ciclo eleitoral como uma força política de média dimensão notoriamente integrado no pelotão a que também pertencem o CDS/PP e o PCP. De algum modo, esse avanço quantitativo suscitou nele uma verdadeira metamorfose política, o que representa uma novidade qualitativa apreciável no sistema partidário português. O seu melhor resultado foi o das eleições europeias, atingindo a terceira posição com quase 11% dos votos e elegendo 3 deputados; mas foi o das legislativas que verdadeiramente o fez saltar par um novo patamar político de importância relativa, quando passou de oito para dezasseis deputados.

E este salto só não revestiu maior importância política, pela circunstância de o CDS/PP ter tido uma subida ainda mais significativa do número de deputados, (o que o levou para o terceiro lugar no plano parlamentar), pelo facto de o PCP ter ficado apenas com menos um deputado e por não ter o número de deputados suficiente para constituir em conjunto com o PS uma maioria parlamentar. Mas a terceira eleição do ciclo abriu uma interrogação legítima quanto á solidez e perenidade dos avanços conseguidos pelo BE. Ficando pouco acima dos três por cento de votos o BE conquistou a presidência de câmara que já tinha e um total de 9 mandatos de vereador. Se compararmos este número de mandatos com os 174 do PCP e com os 31 do CDS/PP a que se devem somar os obtidos nas 60 coligações, perceberemos que no plano autárquico o BE não conseguiu aproximar-se, em termos de relevância política, do CDS/PP e muito menos do PCP.

Neste contexto, tendo como pano de fundo incontornável uma crise económica internacional que ameaça arrastar-se e para a qual as respostas encontradas pouco mais parecem ser do que paliativos, torna-se claro que a governação do PS vai ser difícil. Tão difícil que, por mais importante que seja, e é, a gestão adequada da conjuntura e uma capacidade mínima de reprodução social, pode vir a mostrar-se decisiva a vontade política do PS no sentido de se modificar para se poder assumir como uma instância renovada de uma vida política vocacionada para agir no plano da sociedade e não apenas para organizar e dirigir os órgãos de estado, através dos quais a democracia se estrutura.

[O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 00:02 de 02.11.09 | link do post | comentar |

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