Titanic

A gripe A vem colocar em primeiro plano os critérios de prioridade em situações de conflito entre vidas, quando haja escassez de meios de socorro. Partindo do princípio de que não será viável facultar a vacina a toda a população, a tradição ético-jurídica impõe a comparação da intensidade do perigo e das possibilidades de salvamento em cada caso.

A definição de grupos de risco, com base na maior vulnerabilidade de certas pessoas, é razoável. Militam a seu favor um argumento utilitarista, segundo o qual a prevenção da doença entre os mais frágeis evita consequências mais danosas, e um argumento de justiça distributiva, que indica que são esses que merecem protecção especial.

Questão autónoma é a definição de uma prioridade em função das responsabilidades sociais. No que se refere aos profissionais de saúde, tal solução é consistente numa perspectiva utilitarista, dado que a sua protecção redunda em proveito geral. Porém, de acordo com critérios de justiça, é determinante assegurar a protecção dos mais necessitados.

Os critérios éticos apenas permitem justificar a prioridade quanto a responsáveis públicos como um dever de ser vacinado e nunca como um direito ou privilégio. No entanto, quando se incluem os titulares de cargos públicos num grupo prioritário, mesmo que não apresentem especiais factores de risco, a questão torna-se muitíssimo complexa.

Em primeiro lugar, nem todos os titulares de cargos públicos são insubstituíveis. No caso dos deputados, por exemplo, é sempre possível a substituição por suplentes. Além disso, existem outros critérios de definição de deveres no âmbito da representação política, que ultrapassam a lógica racional da preservação dos dirigentes máximos.

A ideia de serviço, tal como surge no costume marítimo, aponta os capitães como devendo ser os últimos a abandonar os navios. A ela é alheia uma vantagem no plano da preservação da vida. Assim, a prioridade dos titulares de cargos públicos também só pode ser compreendida como um dever e não como um direito de ser vacinado.

Uma vacinação obrigatória até faz sentido como condição de exercício do cargo se houver certeza científica da eficácia da vacina. Todavia, num contexto de incerteza, e atendendo à natureza da função política, não é certo que a prioridade dada aos titulares de cargos públicos não sugira que é um privilégio o que só pode ser entendido como um dever.

A imagem do diferente valor das vidas em perigo, da prioridade da primeira classe no Titanic, deve ser banida da lógica democrática. A melhor lição do Titanic foi dada pelos músicos, que tocaram até que as luzes se apagassem sobre o imenso mar gelado. Aí, paradoxalmente, foi a estética - o amor ao belo - que definiu a melhor ética.

[Correio da Manhã, Fernanda Palma]


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Publicado por JL às 00:01 de 03.11.09 | link do post | comentar |

1 comentário:
De anónimo a 4 de Novembro de 2009 às 10:14
calma aí...
primeiro vacinem-se os funcionários dos partidos !!
sinceramente.
com altruísmo, civismo e políticos destes ... já nada deve espantar neste Portugal...!!


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