O labirinto das escutas

A fazer fé no que é divulgado na imprensa, afinal, quem foi escutado não foi o Presidente da República, mas sim o Primeiro-Ministro.

Por tabela é certo, e não porque a escuta lhe fosse primariamente dirigida.

Mas o que objectivamente se pode constatar é que quem autorizou e promoveu uma escuta que atingiu o Primeiro-Ministro, sem que sobre ele impendesse suspeita de nada, não foi capaz de garantir a confidencialidade de um telefonema, cujo conteúdo estava protegido pelo segredo de justiça. E, se a imprensa não estiver a inventar, foram divulgados desses telefonemas, matérias que nada têm a ver com o caso que deu origem às escutas.

Se pensarmos que no mundo em que vivemos, sem terem desaparecido os golpes de Estado clássicos feitos na linguagem fria das armas, se vai afirmando o perfil de novos métodos golpistas, destinados a fazerem com doçura o que os velhos golpes de Estado fariam com brutalidade, é legítimo reflectir sobre o potencial golpista deste tipo de práticas.

É possível que se esteja perante a simples continuação de uma rotina perversa que, apesar da sua frequência crescente, mais não vise do que um sensacionalismo doentio, gerado na voragem da competição desesperada entre níveis de leitura e audiência. Mas seria estulto descartar-se por completo a hipótese de estarmos perante um episódio ou um ensaio que, no fundo, mais ou menos assumidamente, representa uma recusa de aceitação dos resultados eleitorais e a preparação de uma tentativa de os contornar.

É certo que uma fuga de informação que quebre, em si mesma, uma confidencialidade legalmente protegida, por si só, está muito longe de poder ser vista como um golpe de Estado. No entanto, se no futuro se constituir um novo paradigma de golpe de Estado, tecido de uma multiplicidade de procedimentos subtis e suavemente não assumidos como tais, que se conjugue num resultado final almejado, certamente que entre eles se contarão procedimentos deste tipo.

A notícia mais relevante não está, pois, no conteúdo de uma escuta de um telefonema que alguém fez a este primeiro-ministro, mas sim na revelação de que em Portugal uma escuta, legalmente promovida pelas entidades competentes por uma razão que não envolve o primeiro-ministro, pode ser difundida publicamente com toda a naturalidade e toda a impunidade. Ou seja, qualquer alto responsável do Estado democrático, legitimamente investido no exercício das suas funções, pode ver divulgado na praça pública o teor de quaisquer conversas telefónicas que sejam tidas com ele.

[O Grande Zoo, Rui Namorado]



Publicado por JL às 00:03 de 09.11.09 | link do post | comentar |

5 comentários:
De DD a 9 de Novembro de 2009 às 22:08
O PM foi escutado durante nove meses - disse a Imprensa - o que é grave, é mesmo um atentado à democracia e ao Estado.

As cassetes foram enviadas para o Supremo Tribunal por tratar-se do PM e há procuradores que pretendem elaborar um processo contra o PM.
Isto porque falou com o Varas acerca de dívidas da Prisa e da Ongoing e financiamentos para a compra da TVI e de outras empresas.

A tentativa de compra da TVI por parte da Ongoing seria sempre um caso de corrupção porque esta empresa deve já alguns milhares de milhões de euros à CGD e à banca em geral A Ongoing não tem massa crítica para se endividar mais, como, de resto, não tinha a Sonae quando quis comprar a PT..

Não seria lícito que a CGD, o BCP ou qualquer outro banco venham a financiar a Ongoing para comprar uma estação televisiva, apenas para dar poder a um senhor e à sua esposa. Se fosse uma questão de 50 ou 100 mil euros, não haveria qualquer problema. Mas, parece que é uma questão de uns cinco mil milhões de euros que não poderão ser pagos às instituições financiadoras num curto prazo de tempo e, talvez, nunca venham a ser totalmente pagos.

A meu ver, um PM tem o direito e o dever de saber o que se passa, até porque a informação que poderá ter obtido não se destinou a gerir qualquer carteira de títulos de sua propriedade ou de outra pessoa. Teve apenas um sentido político.

As conversas POLÍTICAS não são da conta da Justiça e os Políticos podem e devem falar com quem quiserem, tal como o cidadão privado também fala com as pessoas com quer falar e eu posso aqui escrever sobre política o que entendo e criticar quem eu entender, incluindo magistrados, políticos, sindicalistas, empresários, etc.

Não podemos cair na Ditadura do pseudo Estado de Direito em que a Política passou a ser crime.

Não pode pois a Justiça imiscuir-se na política pura que engloba informações sobre empresas de relevo, vebas gigantescas que passem de umas mãos para outras, etc. Aos políticos, o conhecimento do mercado nos aspectos mais relevantes não pode ser negado sob pena de virem a ser um dia acusados de negligência se determinados negócios correrem mal.


De Zé das Esquinas o Lisboeta a 10 de Novembro de 2009 às 10:00
O verdadeiro cego é aquele que teima em não querer ver... ou então não é cego e insiste em dizer que não vê, é portanto um mentiroso.


De marcadores a 9 de Novembro de 2009 às 09:58
Existe a meu ver neste post uma falácia.
E alguma confusão entre o essencial e o acessório.
As conversas de um cidadão seja ele ou não um primeiro ou um segundo ministro têm um conteúdo. E é esse conteúdo que é ou não pertinente para uma investigação policial.
É então que importa saber quem as teve. Se foi um cidadão anónimo ou não. Se essas escutas foram feitas por um cidadão público ou privado, com responsabilidades políticas.
A pessoas não são importantes, os cargos ou as funções que desempenham é que são importantes e quando se aceita ser um representante do estado uma das "coisas" que se perde é o anonimato. Os amigos não se perdem mas ganham uma dimensão diferente. E quando se é uma figura de estado não se pode dizer que são dois amigos a falar... pois o estado não tem amigos. Não se é primeiro ou segundo ministro das 8 às 18 horas. É uma das "coisas" que se tem de saber perder quando se assumem estes cargos/funções.
E isso das legalidades das escusas e da sua difusão pública ser pertinente ou não, também tem muito que se diga. Porque o que é legal hoje pode não o ser amanhã ou vice-versa, é conforme a nova revisão do Código Penal quiser.


De Cegos não a 9 de Novembro de 2009 às 12:21
Plenamente de acordo. O esclarecimento não poderia ser mais clarividente. Evidentemente.

O verdadeiro cego é aquele que teima em não querer ver


De DD a 9 de Novembro de 2009 às 22:12
A política não é da conta da Justiça, principalmente em termos informativos.


Comentar post

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO